{
    "2010-06-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "975886": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MP-2010.00046508\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FOMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na confecção de molduras e vidros para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações dos itens 1 e 2 do lote único do Pregão Eletrônico nº. 021/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº. 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Item 1 - R$ 56,33; Item 2 - R$ 98,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 01.06.2010.\r\n\r\nId: 975886"
                    ],
                    "975887": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"9ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 21 a 24 de junho de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n9ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n21/06/10 - segunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nQuadro Permanente dos Serviços Auxiliares: Estrutura e Funcionamento. Núcleo de Capacitação dos Servidores\r\n\r\nSr. Mauro da Silva Thomaz - Diretor de Recursos Humanos\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nGrupos de Atuação Integrada\r\n\r\nDr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; Coordenador-Geral do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n22/06/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nGestão Estratégica. Foco Institucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça; Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n15h00 às 17h00\r\n\r\nRevista de Direito do Ministério Público\r\n\r\nDr. Sérgio Demoro Hamilton - Procurador de Justiça; Diretor da Revista de Direito\r\n\r\n23/06/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCorregedoria-Geral do Ministério Público. Encontro com a Corregedora-Geral\r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - \r\n\r\nProcuradora de Justiça; Corregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação. Designação em Auxílio\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de \r\n\r\nJustiça; Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\n24/06/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOuvidoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. Gianfilippo de Miranda Pianezzola - Promotor de Justiça; Ouvidor-Geral do Ministério Público\r\n\r\n11h00 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nAtividade Externa\r\n\r\nVisita ao Instituto Médico-Legal/ IML\r\n\r\n25/06/10 - sexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Barra do Piraí, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 23 de junho de 2010, às 10h00, na Sede do CRAAI, situada na Rua José Alves Pimenta nº 1045 - Matadouro, Barra do Piraí.\r\n\r\nId: 975887"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "975889": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS, matrícula nº 810099, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.294.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2010, referentes aos meses de janeiro a junho de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 05 a 30/07/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar;\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 16/07/2010;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 16 a 26/08/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/3º andar, até o dia 30/07/2010.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 975889"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "975885": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00208829 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do inciso I, do art. 1º da Lei nº. 251/2005, do Município de Porto Real) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00186039 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº. 646/2007, do Município de Tanguá) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento, por ora, até o julgamento final da ADI nº 2135. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00274862 (Notícia anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00144314 (Notícia anônima) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00267126 (Origem: 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00275518 (Origem: 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Nova Friburgo) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 975885"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "975888": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 975888"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "975890": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos estagiários de Direito aprovados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense para a área 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que, no dia 23 de junho de 2010, às 14:00h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro, será realizada reunião para a escolha dos órgãos de execução por parte dos acadêmicos empossados no dia 01 de junho de 2010 que, à época, ficaram sem designação.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 47/2010)\r\n\r\nId: 975890"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "975582": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 241/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.800-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ - FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.160-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por MARILENE FORMIGA MONTEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.123-2/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Imputação de Débito a CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES.\r\n\r\nId: 975582"
                    ],
                    "975794": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 242/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.881-4/2007 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO TENÓRIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.598-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por EDILAINE DA SILVA GABRIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.696-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.388-7/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/UNIDADE TRATAMENTO INTENS. LIXO MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por VLAMIR GARCIA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.852-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CANTAGALO/Embargos de Declaração interposto por HEITOR VILA NOVA PURGER.\r\n\r\nId: 975794"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "975374": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203253-4/2009\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n19225/2010\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n100894-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n18705/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n105043-6/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n19182/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n106312-2/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n19187/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 975374"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "975817": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.268-6/10\r\n\r\nDIA: 08/07/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REPAROS NOS PRÉDIOS DO TCE-RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.356.631,15\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 975817"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "975944": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 22,23 E 24 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias e Extraordinárias a realizarem-se nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n10:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3135/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 22/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3136/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 23/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n10:30 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3142/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 830, DE 07 DE JANEIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3143/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2010) QUE INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1.056/86, Nº 1.213/87, Nº 1.236/87, Nº 1.355/88, Nº 1.367/88, Nº 1.434/89, Nº 1.459/89, Nº 1.480/89, Nº 1.522/89 E Nº 1.638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\n11:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3144/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 28/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº. 4.791, 4.792 E 4.793 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3145/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 29/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS ESTADUAIS Nº 1.733/90, Nº 3.834/02, Nº 4.688/05, Nº 4.781/06, Nº 4.803/06 E Nº 4.804/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\n11:30 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3146/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA UERJ, UENF E FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3147/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEN Nº 31/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\n12:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3148/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 32/2010) QUE FIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº. 1.300/88 E Nº. 1.688/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3149/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2010) QUE FIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 4.789, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\n12:30 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3171/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 38/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3172/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\n13:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3151/2010 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 02/2010) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3152/2010 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3046/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2010) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PUBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3105/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO E JORGE PICCIANI, QUE INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; ALESSANDRO MOLON; PAULO RAMOS; WAGNER MONTES; APARECIDA GAMA; MÁRIO MARQUES; EDSON ALBERTASSI; DICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE SERVIDORES PÚBLICOS, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, DE SAÚDE, DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1205-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ACRESCENTA O §13º AO ARTIGO 91 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS PARA DIZER SOBRE O MÉRITO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3447/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA MATOS QUE CRIA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DR. WILSON CABRAL; SULA DO CARMO; RONALDO MEDEIROS; ALICE TAMBORINDEGUY; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 614/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; MARCELO FREIXO; APARECIDA GAMA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO “RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS”.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE LA DUTRA CHURRASCARIA LTDA. (CHURRASCARIA RODEIO GAÚCHO).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1307/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAOLO NERONI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1308/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLÁUDIO FURTADO MANES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1311/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. HELENO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1323/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR PAULO ROBERTO COSTA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A SENHORA ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO ALCÂNTARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPSOIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1376/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR DA ASSEMBLÉIA DE DEUS RINALDO SILVA DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 759/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA PRAIA DA LONGA, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 881/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE PARATI/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 983/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA \"EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 996/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 998/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DRAGAGEM DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 587/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 591/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSIER MARQUES VILAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 597/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 598/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 600/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUDOLF REITER\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 576/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 480/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR AS CAUSAS DE ACIDENTES OCORRIDOS NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 10/05/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 609/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 14/06/2010.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 610/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE REQUER A CESSÃO DE PLENÁRIO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 611/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 612/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DA 1º TURMA MBA - \"FORMAÇÃO POLÍTICA E PROCESSO LEGISLATIVO\" DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 896/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, VIA COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1655-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2408-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3065/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1577/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE OBRIGA AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A INFORMAR O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSO LINS; ALICE TAMBORINDEGUY; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2386/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO QUE CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC - NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PENDELÓ; AUDIR SANTANA; APARECIMA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2445/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A MERCO NOROESTE - FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO NOROESTE FLUMINENSE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ANDRÉ CORRÊA; RODRIO NEVES; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1171/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MARCOS SAMPAIO DE ALCÂNTARA, O MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1255/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1270/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1315/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO FREI CONSTANTINO MANDARINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1338/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1339/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER GUERRA DA FONSECA, ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTEMA OCB/RJ-SESCOOP/RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1348/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 761/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 857/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 880/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 885/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 985/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 589/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE OS MARCOS REGULATÓRIOS DO PRÉ SAL\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 602/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 603/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR PAULO ROBERTO COSTA \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 604/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CAROL MURTA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 605/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI E RODRIGO NEVES QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3370/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE 2ª VIA E RECARGA DO CARTÃO ELETRÔNICO DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO - RIOCARD - QUANDO DEFEITUOSO OU O TITULAR DO MESMO FOR VÍTIMA DE ROUBO OU FURTO DO CARTÃO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2174/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTER VIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2020/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1765/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; WAGNER MONTES; APARECIDA GAMA; MARCUS VINICIUS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2449/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FIANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ALTINEU CORTES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2871/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE DECLARA A DANÇA DE SALÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1204/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA AO CANTOR E IRMÃO LÁZARO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1209/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGUES GOISBAULT \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1245/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1258/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA MARCOS ANTONIO CÂNDIDO MANSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1373/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS OLNEY BOTELHO E EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO NORA OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1374/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1374/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 841/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 883/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 990/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1009/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO DISTRITO DE ITAIPUAÇU NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 594/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 391/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR AS EXCLUSÕES ADMINISTRATIVAS, OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS INOBSERVÂNCIAS A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nPRAZO FINAL: 24/05/2010.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 595/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 335/2008 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES EM CONCURSOS OU SORTEIOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 24/05/2010.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 601/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 108/2008 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR O PROCESSO DE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA DA RODOVIA BR-101 NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 30/05/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 606/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA FRANCISCA VALIAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 607/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MODELO E ATRIZ QUITÉRIA CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 608/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, AO EXMO. DR. CÔNSUL DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO, ANTONIO JOSÉ EMAUZ DE ALMEIDA LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 975944"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "975945": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 37/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir.\r\n\r\nFica restabelecida a tramitação dos Projetos de Lei nºs: 3135/2010 (Mensagem nº 22/2010 do Poder Executivo); 3142/2010 (Mensagem nº 26/2010 do Poder Executivo); 3143/2010 (Mensagem nº 27/2010 do Poder Executivo); 3144/2010 (Mensagem nº 28/2010 do Poder Executivo); 3145/2010 (Mensagem nº 29/2010 do Poder Executivo); 3146/2010 (Mensagem nº 30/2010 do Poder Executivo); 3147/2010 (Mensagem nº 31/2010 do Poder Executivo); 3148/2010 (Mensagem nº 32/2010 do Poder Executivo); 3149/2010 (Mensagem nº 33/2010 do Poder Executivo).\r\n\r\nEm 17.06.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa, em sequência ao procedimento da Mensagem n° 36/2010, restabelecer as Mensagens n° 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, todas de 2010, que encaminharam, respectivamente, os Projetos de Lei n° 3135, 3142, 3143, 3144, 3145, 3146, 3147, 3148 e 3149, também de 2010, para que prossigam sua efetiva tramitação.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 3148/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 32/2010)\r\n\r\nFIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº. 1.300/88 E Nº. 1.688/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os cargos públicos de provimento efetivo de que tratam as Leis Estaduais nº 1.300/88 e nº 1.688/90 serão estruturados em níveis, conforme, respectivamente, os Anexos I e II desta Lei, levando em consideração o tempo de exercício no cargo ocupado, apurado em 30 de junho de 2010.\r\n\r\n§ 1º - O enquadramento realizado com base na presente Lei não terá efeitos retroativos.\r\n\r\n§ 2º - A progressão horizontal entre os níveis de que tratam os Anexos I e II, que será regulamentada por ato do Poder Executivo, ocorrerá exclusivamente mediante avaliação de desempenho, após cumprimento, pelo servidor, de interstício mínimo de 03 (três) anos em atividade no respectivo nível, não sendo computado na contagem de tal tempo o período em que o servidor estiver em gozo de licença sem vencimentos. \r\n\r\nArt. 2° - Fica instituída tabela de vencimentos-base para os cargos públicos de provimento efetivo de que tratam as Leis Estaduais nº 1.300/88 e nº 1.688/90 que se encontrem providos na data de publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3° - Os cargos públicos de provimento efetivo a que se refere esta Lei terão remuneração composta pelas seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados na tabela constante dos Anexos I e II da presente Lei;\r\n\r\nII - Adicional por Tempo de Serviço, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base; e \r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, de acordo com os critérios constantes do art. 5º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei relativamente ao vencimento-base e ao adicional por tempo de serviço será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas, a contar do dia 1º de julho deste ano, na forma dos Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 4° - Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos de que trata esta Lei, a qualquer título, natureza ou denominação, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa ou judicial ou por qualquer outro modo ou motivo, à remuneração ou aos proventos dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir de 1º de julho de 2010, pelo somatório do respectivo Vencimento-base, determinado de acordo com a tabela constante dos Anexos I e II desta Lei, com o respectivo Adicional por Tempo de Serviço, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\n§1º - A absorção determinada pelo caput deste artigo será efetuada gradualmente, de acordo com a implementação da majoração vencimental concedida.\r\n\r\n§2º - Observadas a irredutibilidade de vencimentos e as ressalvas constantes da parte final do caput deste artigo, os valores das gratificações de encargos especiais e outras verbas de caráter remuneratório que excederem ao resultado referido no caput deste artigo, bem como as verbas decorrentes de incorporação, na atividade, de cargos comissionados ou de funções de confiança, serão mantidos a título de vantagem pessoal nominalmente identificada.\r\n\r\n§3º - A vantagem pessoal nominalmente identificada a que se refere o § 1º deste artigo será paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias de caráter geral.\r\n\r\n§4º - É vedada a percepção de gratificação de encargos especiais aos destinatários desta Lei, ressalvadas aquelas relacionadas com o exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nArt. 5° - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ a ser concedido aos titulares dos cargos de que trata esta Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo III, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6° - Fica autorizada ao Poder Executivo a criação, por ato próprio, de gratificação de remuneração variável para os destinatários da presente Lei, com fundamento em metas objetivas de desempenho institucional e de redução de custos gerenciáveis, tendo por objetivo a melhoria de resultados, fixadas em acordos de gestão celebrados entre os respectivos órgãos ou entidades e o Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 7° - A jornada de trabalho dos servidores integrantes dos quadros de que trata a presente Lei é de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os cargos submetidos a legislação funcional específica.\r\n\r\nArt. 8°- Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou ou faleceu o servidor e o tempo de serviço público na data da sua aposentadoria ou óbito, na forma do disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que abrangidos pela paridade constitucional.\r\n\r\nParágrafo único. O adicional de qualificação de que trata o artigo 5º desta lei será estendido, nos estritos termos do caput deste artigo, mediante comprovação de que o servidor, quando da aposentadoria ou, caso tenha falecido em atividade, quando do óbito, atendia os requisitos de qualificação necessária á percepção da vantagem. \r\n\r\nArt. 9° - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 10 - Ficam revogados os parágrafos 2º e 3º do artigo 4º da Lei nº 1.300, de 3 de maio de 1988.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de julho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 junho de 2010\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE EM R$ / JORNADA 40 HORAS \r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\nMÊS/ANO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR \r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nX\r\n\r\nXI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nADMINISTRADOR, CONTA- DOR, ECONOMISTA, PRO- FESSOR, EDUCAÇÃO FÍSI CA, TÉCNICO DE TURISMO * MÉDICO\r\n\r\njul/10\r\n\r\n1.395,99 \r\n\r\n1.479,75 \r\n\r\n1.568,53 \r\n\r\n1.662,64 \r\n\r\n1.762,40 \r\n\r\n1.868,15 \r\n\r\n1.980,23 \r\n\r\n2.099,05 \r\n\r\n2.224,99 \r\n\r\n2.358,49 \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nago/10\r\n\r\n1.424,81 \r\n\r\n1.510,30 \r\n\r\n1.600,91 \r\n\r\n1.696,97 \r\n\r\n1.798,79 \r\n\r\n1.906,71 \r\n\r\n2.021,12 \r\n\r\n2.142,38 \r\n\r\n2.270,93 \r\n\r\n2.407,18 \r\n\r\n2.551,61 \r\n\r\nset/10\r\n\r\n1.454,22 \r\n\r\n1.541,48 \r\n\r\n1.633,96 \r\n\r\n1.732,00 \r\n\r\n1.835,92 \r\n\r\n1.946,08 \r\n\r\n2.062,84 \r\n\r\n2.186,61 \r\n\r\n2.317,81 \r\n\r\n2.456,88 \r\n\r\n2.604,29 \r\n\r\nout/10\r\n\r\n1.484,25 \r\n\r\n1.573,30 \r\n\r\n1.667,70 \r\n\r\n1.767,76 \r\n\r\n1.873,83 \r\n\r\n1.986,26 \r\n\r\n2.105,43 \r\n\r\n2.231,76 \r\n\r\n2.365,66 \r\n\r\n2.507,60 \r\n\r\n2.658,06 \r\n\r\nnov/10\r\n\r\n1.514,89 \r\n\r\n1.605,78 \r\n\r\n1.702,13 \r\n\r\n1.804,26 \r\n\r\n1.912,51 \r\n\r\n2.027,26 \r\n\r\n2.148,90 \r\n\r\n2.277,83 \r\n\r\n2.414,50 \r\n\r\n2.559,37 \r\n\r\n2.712,93 \r\n\r\ndez/10\r\n\r\n1.546,16 \r\n\r\n1.638,93 \r\n\r\n1.737,27 \r\n\r\n1.841,50 \r\n\r\n1.952,00 \r\n\r\n2.069,11 \r\n\r\n2.193,26 \r\n\r\n2.324,86 \r\n\r\n2.464,35 \r\n\r\n2.612,21 \r\n\r\n2.768,94 \r\n\r\njan/11\r\n\r\n1.578,08 \r\n\r\n1.672,77 \r\n\r\n1.773,13 \r\n\r\n1.879,52 \r\n\r\n1.992,29 \r\n\r\n2.111,83 \r\n\r\n2.238,54 \r\n\r\n2.372,85 \r\n\r\n2.515,23 \r\n\r\n2.666,14 \r\n\r\n2.826,11 \r\n\r\nfev/11\r\n\r\n1.610,66 \r\n\r\n1.707,30 \r\n\r\n1.809,74 \r\n\r\n1.918,33 \r\n\r\n2.033,43 \r\n\r\n2.155,43 \r\n\r\n2.284,76 \r\n\r\n2.421,84 \r\n\r\n2.567,15 \r\n\r\n2.721,18 \r\n\r\n2.884,45 \r\n\r\nmar/11\r\n\r\n1.643,92 \r\n\r\n1.742,55 \r\n\r\n1.847,10 \r\n\r\n1.957,93 \r\n\r\n2.075,41 \r\n\r\n2.199,93 \r\n\r\n2.331,93 \r\n\r\n2.471,84 \r\n\r\n2.620,15 \r\n\r\n2.777,36 \r\n\r\n2.944,00 \r\n\r\nabr/11\r\n\r\n1.677,85 \r\n\r\n1.778,53 \r\n\r\n1.885,24 \r\n\r\n1.998,35 \r\n\r\n2.118,25 \r\n\r\n2.245,35 \r\n\r\n2.380,07 \r\n\r\n2.522,87 \r\n\r\n2.674,25 \r\n\r\n2.834,70 \r\n\r\n3.004,78 \r\n\r\nmai/11\r\n\r\n1.712,49 \r\n\r\n1.815,24 \r\n\r\n1.924,16 \r\n\r\n2.039,61 \r\n\r\n2.161,98 \r\n\r\n2.291,70 \r\n\r\n2.429,21 \r\n\r\n2.574,96 \r\n\r\n2.729,46 \r\n\r\n2.893,22 \r\n\r\n3.066,82 \r\n\r\njun/11\r\n\r\n1.747,85 \r\n\r\n1.852,72 \r\n\r\n1.963,88 \r\n\r\n2.081,72 \r\n\r\n2.206,62 \r\n\r\n2.339,02 \r\n\r\n2.479,36 \r\n\r\n2.628,12 \r\n\r\n2.785,81 \r\n\r\n2.952,95 \r\n\r\n3.130,13 \r\n\r\njul/11\r\n\r\n1.783,93 \r\n\r\n1.890,97 \r\n\r\n2.004,43 \r\n\r\n2.124,69 \r\n\r\n2.252,18 \r\n\r\n2.387,31 \r\n\r\n2.530,54 \r\n\r\n2.682,38 \r\n\r\n2.843,32 \r\n\r\n3.013,92 \r\n\r\n3.194,75 \r\n\r\nago/11\r\n\r\n1.820,76 \r\n\r\n1.930,01 \r\n\r\n2.045,81 \r\n\r\n2.168,56 \r\n\r\n2.298,67 \r\n\r\n2.436,59 \r\n\r\n2.582,79 \r\n\r\n2.737,75 \r\n\r\n2.902,02 \r\n\r\n3.076,14 \r\n\r\n3.260,71 \r\n\r\nset/11\r\n\r\n1.858,35 \r\n\r\n1.969,85 \r\n\r\n2.088,05 \r\n\r\n2.213,33 \r\n\r\n2.346,13 \r\n\r\n2.486,90 \r\n\r\n2.636,11 \r\n\r\n2.794,28 \r\n\r\n2.961,93 \r\n\r\n3.139,65 \r\n\r\n3.328,03 \r\n\r\nout/11\r\n\r\n1.896,72 \r\n\r\n2.010,52 \r\n\r\n2.131,15 \r\n\r\n2.259,02 \r\n\r\n2.394,56 \r\n\r\n2.538,24 \r\n\r\n2.690,53 \r\n\r\n2.851,96 \r\n\r\n3.023,08 \r\n\r\n3.204,47 \r\n\r\n3.396,74 \r\n\r\nnov/11\r\n\r\n1.935,88 \r\n\r\n2.052,03 \r\n\r\n2.175,15 \r\n\r\n2.305,66 \r\n\r\n2.444,00 \r\n\r\n2.590,64 \r\n\r\n2.746,08 \r\n\r\n2.910,84 \r\n\r\n3.085,49 \r\n\r\n3.270,62 \r\n\r\n3.466,86 \r\n\r\ndez/11\r\n\r\n1.975,84 \r\n\r\n2.094,39 \r\n\r\n2.220,06 \r\n\r\n2.353,26 \r\n\r\n2.494,46 \r\n\r\n2.644,12 \r\n\r\n2.802,77 \r\n\r\n2.970,94 \r\n\r\n3.149,20 \r\n\r\n3.338,15 \r\n\r\n3.538,44 \r\n\r\njan/12\r\n\r\n2.016,64 \r\n\r\n2.137,63 \r\n\r\n2.265,89 \r\n\r\n2.401,85 \r\n\r\n2.545,96 \r\n\r\n2.698,71 \r\n\r\n2.860,64 \r\n\r\n3.032,27 \r\n\r\n3.214,21 \r\n\r\n3.407,06 \r\n\r\n3.611,49 \r\n\r\nfev/12\r\n\r\n2.058,27 \r\n\r\n2.181,77 \r\n\r\n2.312,67 \r\n\r\n2.451,43 \r\n\r\n2.598,52 \r\n\r\n2.754,43 \r\n\r\n2.919,69 \r\n\r\n3.094,88 \r\n\r\n3.280,57 \r\n\r\n3.477,40 \r\n\r\n3.686,05 \r\n\r\nmar/12\r\n\r\n2.100,76 \r\n\r\n2.226,81 \r\n\r\n2.360,42 \r\n\r\n2.502,04 \r\n\r\n2.652,16 \r\n\r\n2.811,29 \r\n\r\n2.979,97 \r\n\r\n3.158,77 \r\n\r\n3.348,30 \r\n\r\n3.549,19 \r\n\r\n3.762,15 \r\n\r\nabr/12\r\n\r\n2.144,13 \r\n\r\n2.272,78 \r\n\r\n2.409,15 \r\n\r\n2.553,70 \r\n\r\n2.706,92 \r\n\r\n2.869,33 \r\n\r\n3.041,49 \r\n\r\n3.223,98 \r\n\r\n3.417,42 \r\n\r\n3.622,47 \r\n\r\n3.839,82 \r\n\r\n· \r\n\r\nmai/12\r\n\r\n2.188,40 \r\n\r\n2.319,70 \r\n\r\n2.458,89 \r\n\r\n2.606,42 \r\n\r\n2.762,80 \r\n\r\n2.928,57 \r\n\r\n3.104,29 \r\n\r\n3.290,54 \r\n\r\n3.487,98 \r\n\r\n3.697,25 \r\n\r\n3.919,09 \r\n\r\njun/12\r\n\r\n2.233,58 \r\n\r\n2.367,59 \r\n\r\n2.509,65 \r\n\r\n2.660,23 \r\n\r\n2.819,84 \r\n\r\n2.989,03 \r\n\r\n3.168,37 \r\n\r\n3.358,48 \r\n\r\n3.559,99 \r\n\r\n3.773,58 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nOs cargos da área de saúde terão vencimento base proporcional às cargas horárias relacionadas abaixo.\r\n\r\n* 24 hs semanais\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 2º GRAU\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE EM R$ /JORNADA 40 HORAS\r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\nMÊS/ANO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO - 2º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nX\r\n\r\nXI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTÉCNICO DE BILHETERIA\r\n\r\njul/10\r\n\r\n628,19 \r\n\r\n665,89 \r\n\r\n705,84 \r\n\r\n748,19 \r\n\r\n793,08 \r\n\r\n840,67 \r\n\r\n891,11 \r\n\r\n944,57 \r\n\r\n1.001,25 \r\n\r\n1.061,32 \r\n\r\n1.125,00 \r\n\r\nago/10\r\n\r\n641,16 \r\n\r\n679,63 \r\n\r\n720,41 \r\n\r\n763,64 \r\n\r\n809,45 \r\n\r\n858,02 \r\n\r\n909,50 \r\n\r\n964,07 \r\n\r\n1.021,92 \r\n\r\n1.083,23 \r\n\r\n1.148,23 \r\n\r\nset/10\r\n\r\n654,40 \r\n\r\n693,66 \r\n\r\n735,28 \r\n\r\n779,40 \r\n\r\n826,17 \r\n\r\n875,74 \r\n\r\n928,28 \r\n\r\n983,98 \r\n\r\n1.043,01 \r\n\r\n1.105,60 \r\n\r\n1.171,93 \r\n\r\nout/10\r\n\r\n667,91 \r\n\r\n707,99 \r\n\r\n750,46 \r\n\r\n795,49 \r\n\r\n843,22 \r\n\r\n893,81 \r\n\r\n947,44 \r\n\r\n1.004,29 \r\n\r\n1.064,55 \r\n\r\n1.128,42 \r\n\r\n1.196,13 \r\n\r\nnov/10\r\n\r\n681,70 \r\n\r\n722,60 \r\n\r\n765,96 \r\n\r\n811,92 \r\n\r\n860,63 \r\n\r\n912,27 \r\n\r\n967,00 \r\n\r\n1.025,02 \r\n\r\n1.086,53 \r\n\r\n1.151,72 \r\n\r\n1.220,82 \r\n\r\ndez/10\r\n\r\n695,77 \r\n\r\n737,52 \r\n\r\n781,77 \r\n\r\n828,68 \r\n\r\n878,40 \r\n\r\n931,10 \r\n\r\n986,97 \r\n\r\n1.046,19 \r\n\r\n1.108,96 \r\n\r\n1.175,49 \r\n\r\n1.246,02 \r\n\r\njan/11\r\n\r\n710,14 \r\n\r\n752,75 \r\n\r\n797,91 \r\n\r\n845,79 \r\n\r\n896,53 \r\n\r\n950,32 \r\n\r\n1.007,34 \r\n\r\n1.067,78 \r\n\r\n1.131,85 \r\n\r\n1.199,76 \r\n\r\n1.271,75 \r\n\r\nfev/11\r\n\r\n724,80 \r\n\r\n768,29 \r\n\r\n814,38 \r\n\r\n863,25 \r\n\r\n915,04 \r\n\r\n969,94 \r\n\r\n1.028,14 \r\n\r\n1.089,83 \r\n\r\n1.155,22 \r\n\r\n1.224,53 \r\n\r\n1.298,00 \r\n\r\nmar/11\r\n\r\n739,76 \r\n\r\n784,15 \r\n\r\n831,20 \r\n\r\n881,07 \r\n\r\n933,93 \r\n\r\n989,97 \r\n\r\n1.049,37 \r\n\r\n1.112,33 \r\n\r\n1.179,07 \r\n\r\n1.249,81 \r\n\r\n1.324,80 \r\n\r\nabr/11\r\n\r\n755,03 \r\n\r\n800,34 \r\n\r\n848,36 \r\n\r\n899,26 \r\n\r\n953,21 \r\n\r\n1.010,41 \r\n\r\n1.071,03 \r\n\r\n1.135,29 \r\n\r\n1.203,41 \r\n\r\n1.275,62 \r\n\r\n1.352,15 \r\n\r\nmai/11\r\n\r\n770,62 \r\n\r\n816,86 \r\n\r\n865,87 \r\n\r\n917,82 \r\n\r\n972,89 \r\n\r\n1.031,27 \r\n\r\n1.093,14 \r\n\r\n1.158,73 \r\n\r\n1.228,26 \r\n\r\n1.301,95 \r\n\r\n1.380,07 \r\n\r\njun/11\r\n\r\n786,53 \r\n\r\n833,72 \r\n\r\n883,75 \r\n\r\n936,77 \r\n\r\n992,98 \r\n\r\n1.052,56 \r\n\r\n1.115,71 \r\n\r\n1.182,65 \r\n\r\n1.253,61 \r\n\r\n1.328,83 \r\n\r\n1.408,56 \r\n\r\njul/11\r\n\r\n802,77 \r\n\r\n850,94 \r\n\r\n901,99 \r\n\r\n956,11 \r\n\r\n1.013,48 \r\n\r\n1.074,29 \r\n\r\n1.138,74 \r\n\r\n1.207,07 \r\n\r\n1.279,49 \r\n\r\n1.356,26 \r\n\r\n1.437,64 \r\n\r\nago/11\r\n\r\n819,34 \r\n\r\n868,50 \r\n\r\n920,61 \r\n\r\n975,85 \r\n\r\n1.034,40 \r\n\r\n1.096,47 \r\n\r\n1.162,25 \r\n\r\n1.231,99 \r\n\r\n1.305,91 \r\n\r\n1.384,26 \r\n\r\n1.467,32 \r\n\r\nset/11\r\n\r\n836,26 \r\n\r\n886,43 \r\n\r\n939,62 \r\n\r\n996,00 \r\n\r\n1.055,76 \r\n\r\n1.119,10 \r\n\r\n1.186,25 \r\n\r\n1.257,42 \r\n\r\n1.332,87 \r\n\r\n1.412,84 \r\n\r\n1.497,61 \r\n\r\nout/11\r\n\r\n853,52 \r\n\r\n904,74 \r\n\r\n959,02 \r\n\r\n1.016,56 \r\n\r\n1.077,55 \r\n\r\n1.142,21 \r\n\r\n1.210,74 \r\n\r\n1.283,38 \r\n\r\n1.360,39 \r\n\r\n1.442,01 \r\n\r\n1.528,53 \r\n\r\nnov/11\r\n\r\n871,14 \r\n\r\n923,41 \r\n\r\n978,82 \r\n\r\n1.037,55 \r\n\r\n1.099,80 \r\n\r\n1.165,79 \r\n\r\n1.235,74 \r\n\r\n1.309,88 \r\n\r\n1.388,47 \r\n\r\n1.471,78 \r\n\r\n1.560,09 \r\n\r\ndez/11\r\n\r\n889,13 \r\n\r\n942,48 \r\n\r\n999,03 \r\n\r\n1.058,97 \r\n\r\n1.122,51 \r\n\r\n1.189,86 \r\n\r\n1.261,25 \r\n\r\n1.336,92 \r\n\r\n1.417,14 \r\n\r\n1.502,17 \r\n\r\n1.592,30 \r\n\r\njan/12\r\n\r\n907,49 \r\n\r\n961,94 \r\n\r\n1.019,65 \r\n\r\n1.080,83 \r\n\r\n1.145,68 \r\n\r\n1.214,42 \r\n\r\n1.287,29 \r\n\r\n1.364,52 \r\n\r\n1.446,39 \r\n\r\n1.533,18 \r\n\r\n1.625,17 \r\n\r\nfev/12\r\n\r\n926,22 \r\n\r\n981,79 \r\n\r\n1.040,70 \r\n\r\n1.103,14 \r\n\r\n1.169,33 \r\n\r\n1.239,49 \r\n\r\n1.313,86 \r\n\r\n1.392,69 \r\n\r\n1.476,26 \r\n\r\n1.564,83 \r\n\r\n1.658,72 \r\n\r\nmar/12\r\n\r\n945,34 \r\n\r\n1.002,06 \r\n\r\n1.062,19 \r\n\r\n1.125,92 \r\n\r\n1.193,47 \r\n\r\n1.265,08 \r\n\r\n1.340,99 \r\n\r\n1.421,45 \r\n\r\n1.506,73 \r\n\r\n1.597,14 \r\n\r\n1.692,97 \r\n\r\nabr/12\r\n\r\n964,86 \r\n\r\n1.022,75 \r\n\r\n1.084,12 \r\n\r\n1.149,16 \r\n\r\n1.218,11 \r\n\r\n1.291,20 \r\n\r\n1.368,67 \r\n\r\n1.450,79 \r\n\r\n1.537,84 \r\n\r\n1.630,11 \r\n\r\n1.727,92 \r\n\r\nmai/12\r\n\r\n984,78 \r\n\r\n1.043,87 \r\n\r\n1.106,50 \r\n\r\n1.172,89 \r\n\r\n1.243,26 \r\n\r\n1.317,86 \r\n\r\n1.396,93 \r\n\r\n1.480,74 \r\n\r\n1.569,59 \r\n\r\n1.663,76 \r\n\r\n1.763,59 \r\n\r\njun/12\r\n\r\n1.005,11 \r\n\r\n1.065,42 \r\n\r\n1.129,34 \r\n\r\n1.197,10 \r\n\r\n1.268,93 \r\n\r\n1.345,06 \r\n\r\n1.425,77 \r\n\r\n1.511,31 \r\n\r\n1.601,99 \r\n\r\n1.698,11 \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1º GRAU\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE EM R$ / JORNADA 40 HORAS\r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\nMÊS/ANO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nX\r\n\r\nXI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nART. DE EST. DE OBRAS E METAL.,ART. DE CARP. E MARC., ART DE ALV. E PEDREIRA, ART. DE ELET. E TEL., ART. DE INST. HID., \r\n\r\njul/10\r\n\r\n439,74 \r\n\r\n466,12 \r\n\r\n494,09 \r\n\r\n523,73 \r\n\r\n555,16 \r\n\r\n588,47 \r\n\r\n623,77 \r\n\r\n661,20 \r\n\r\n700,87 \r\n\r\n742,92 \r\n\r\n787,50 \r\n\r\nago/10\r\n\r\n448,81 \r\n\r\n475,74 \r\n\r\n504,29 \r\n\r\n534,55 \r\n\r\n566,62 \r\n\r\n600,61 \r\n\r\n636,65 \r\n\r\n674,85 \r\n\r\n715,34 \r\n\r\n758,26 \r\n\r\n803,76 \r\n\r\nAUX. ADM, DAT, GUARD DE PISC, MOT, RECEP, *** AUX DE ENF, OP DE RAIO X\r\n\r\nset/10\r\n\r\n458,08 \r\n\r\n485,56 \r\n\r\n514,70 \r\n\r\n545,58 \r\n\r\n578,32 \r\n\r\n613,01 \r\n\r\n649,80 \r\n\r\n688,78 \r\n\r\n730,11 \r\n\r\n773,92 \r\n\r\n820,35 \r\n\r\nout/10\r\n\r\n467,54 \r\n\r\n495,59 \r\n\r\n525,32 \r\n\r\n556,84 \r\n\r\n590,26 \r\n\r\n625,67 \r\n\r\n663,21 \r\n\r\n703,00 \r\n\r\n745,18 \r\n\r\n789,89 \r\n\r\n837,29 \r\n\r\nnov/10\r\n\r\n477,19 \r\n\r\n505,82 \r\n\r\n536,17 \r\n\r\n568,34 \r\n\r\n602,44 \r\n\r\n638,59 \r\n\r\n676,90 \r\n\r\n717,52 \r\n\r\n760,57 \r\n\r\n806,20 \r\n\r\n854,57 \r\n\r\ndez/10\r\n\r\n487,04 \r\n\r\n516,26 \r\n\r\n547,24 \r\n\r\n580,07 \r\n\r\n614,88 \r\n\r\n651,77 \r\n\r\n690,88 \r\n\r\n732,33 \r\n\r\n776,27 \r\n\r\n822,85 \r\n\r\n872,22 \r\n\r\njan/11\r\n\r\n497,10 \r\n\r\n526,92 \r\n\r\n558,54 \r\n\r\n592,05 \r\n\r\n627,57 \r\n\r\n665,23 \r\n\r\n705,14 \r\n\r\n747,45 \r\n\r\n792,30 \r\n\r\n839,83 \r\n\r\n890,22 \r\n\r\nfev/11\r\n\r\n507,36 \r\n\r\n537,80 \r\n\r\n570,07 \r\n\r\n604,27 \r\n\r\n640,53 \r\n\r\n678,96 \r\n\r\n719,70 \r\n\r\n762,88 \r\n\r\n808,65 \r\n\r\n857,17 \r\n\r\n908,60 \r\n\r\nmar/11\r\n\r\n517,83 \r\n\r\n548,90 \r\n\r\n581,84 \r\n\r\n616,75 \r\n\r\n653,75 \r\n\r\n692,98 \r\n\r\n734,56 \r\n\r\n778,63 \r\n\r\n825,35 \r\n\r\n874,87 \r\n\r\n927,36 \r\n\r\nabr/11\r\n\r\n528,52 \r\n\r\n560,24 \r\n\r\n593,85 \r\n\r\n629,48 \r\n\r\n667,25 \r\n\r\n707,28 \r\n\r\n749,72 \r\n\r\n794,71 \r\n\r\n842,39 \r\n\r\n892,93 \r\n\r\n946,51 \r\n\r\nmai/11\r\n\r\n539,44 \r\n\r\n571,80 \r\n\r\n606,11 \r\n\r\n642,48 \r\n\r\n681,03 \r\n\r\n721,89 \r\n\r\n765,20 \r\n\r\n811,11 \r\n\r\n859,78 \r\n\r\n911,37 \r\n\r\n966,05 \r\n\r\njun/11\r\n\r\n550,57 \r\n\r\n583,61 \r\n\r\n618,62 \r\n\r\n655,74 \r\n\r\n695,09 \r\n\r\n736,79 \r\n\r\n781,00 \r\n\r\n827,86 \r\n\r\n877,53 \r\n\r\n930,18 \r\n\r\n985,99 \r\n\r\njul/11\r\n\r\n561,94 \r\n\r\n595,66 \r\n\r\n631,39 \r\n\r\n669,28 \r\n\r\n709,44 \r\n\r\n752,00 \r\n\r\n797,12 \r\n\r\n844,95 \r\n\r\n895,65 \r\n\r\n949,38 \r\n\r\n1.006,35 \r\n\r\nago/11\r\n\r\n573,54 \r\n\r\n607,95 \r\n\r\n644,43 \r\n\r\n683,10 \r\n\r\n724,08 \r\n\r\n767,53 \r\n\r\n813,58 \r\n\r\n862,39 \r\n\r\n914,14 \r\n\r\n968,98 \r\n\r\n1.027,12 \r\n\r\nset/11\r\n\r\n585,38 \r\n\r\n620,50 \r\n\r\n657,73 \r\n\r\n697,20 \r\n\r\n739,03 \r\n\r\n783,37 \r\n\r\n830,37 \r\n\r\n880,20 \r\n\r\n933,01 \r\n\r\n988,99 \r\n\r\n1.048,33 \r\n\r\nout/11\r\n\r\n597,47 \r\n\r\n633,31 \r\n\r\n671,31 \r\n\r\n711,59 \r\n\r\n754,29 \r\n\r\n799,55 \r\n\r\n847,52 \r\n\r\n898,37 \r\n\r\n952,27 \r\n\r\n1.009,41 \r\n\r\n1.069,97 \r\n\r\nnov/11\r\n\r\n609,80 \r\n\r\n646,39 \r\n\r\n685,17 \r\n\r\n726,28 \r\n\r\n769,86 \r\n\r\n816,05 \r\n\r\n865,01 \r\n\r\n916,92 \r\n\r\n971,93 \r\n\r\n1.030,25 \r\n\r\n1.092,06 \r\n\r\ndez/11\r\n\r\n622,39 \r\n\r\n659,73 \r\n\r\n699,32 \r\n\r\n741,28 \r\n\r\n785,75 \r\n\r\n832,90 \r\n\r\n882,87 \r\n\r\n935,85 \r\n\r\n992,00 \r\n\r\n1.051,52 \r\n\r\n1.114,61 \r\n\r\njan/12\r\n\r\n635,24 \r\n\r\n673,35 \r\n\r\n713,76 \r\n\r\n756,58 \r\n\r\n801,98 \r\n\r\n850,09 \r\n\r\n901,10 \r\n\r\n955,17 \r\n\r\n1.012,48 \r\n\r\n1.073,22 \r\n\r\n1.137,62 \r\n\r\nfev/12\r\n\r\n648,35 \r\n\r\n687,26 \r\n\r\n728,49 \r\n\r\n772,20 \r\n\r\n818,53 \r\n\r\n867,65 \r\n\r\n919,70 \r\n\r\n974,89 \r\n\r\n1.033,38 \r\n\r\n1.095,38 \r\n\r\n1.161,10 \r\n\r\nmar/12\r\n\r\n661,74 \r\n\r\n701,44 \r\n\r\n743,53 \r\n\r\n788,14 \r\n\r\n835,43 \r\n\r\n885,56 \r\n\r\n938,69 \r\n\r\n995,01 \r\n\r\n1.054,71 \r\n\r\n1.118,00 \r\n\r\n1.185,08 \r\n\r\nabr/12\r\n\r\n675,40 \r\n\r\n715,93 \r\n\r\n758,88 \r\n\r\n804,41 \r\n\r\n852,68 \r\n\r\n903,84 \r\n\r\n958,07 \r\n\r\n1.015,55 \r\n\r\n1.076,49 \r\n\r\n1.141,08 \r\n\r\n1.209,54 \r\n\r\nmai/12\r\n\r\n689,35 \r\n\r\n730,71 \r\n\r\n774,55 \r\n\r\n821,02 \r\n\r\n870,28 \r\n\r\n922,50 \r\n\r\n977,85 \r\n\r\n1.036,52 \r\n\r\n1.098,71 \r\n\r\n1.164,64 \r\n\r\n1.234,51 \r\n\r\njun/12\r\n\r\n703,58 \r\n\r\n745,79 \r\n\r\n790,54 \r\n\r\n837,97 \r\n\r\n888,25 \r\n\r\n941,55 \r\n\r\n998,04 \r\n\r\n1.057,92 \r\n\r\n1.121,40 \r\n\r\n1.188,68 \r\n\r\n1.260,00 \r\n\r\nOs cargos da área de saúde terão vencimento base proporcional às cargas horárias relacionadas abaixo.\r\n\r\n*** 32,30 hs semanais\r\n\r\n* 24 hs semanais\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE EM R$ / JORNADA 40 HORAS\r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\nMÊS/ANO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\nI \r\n\r\nII \r\n\r\nIII \r\n\r\nIV \r\n\r\nV \r\n\r\nVI \r\n\r\nVII \r\n\r\nVIII \r\n\r\nIX \r\n\r\nX \r\n\r\nXI \r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nAGENTE DE PORTARIA\r\n\r\nTRABALHADOR\r\n\r\n*** AUX DE SERVIÇO HOSPITALAR\r\n\r\njul/10\r\n\r\n351,79 \r\n\r\n372,90 \r\n\r\n395,27 \r\n\r\n418,99 \r\n\r\n444,13 \r\n\r\n470,77 \r\n\r\n499,02 \r\n\r\n528,96 \r\n\r\n560,70 \r\n\r\n594,34 \r\n\r\n630,00 \r\n\r\nago/10\r\n\r\n359,05 \r\n\r\n380,59 \r\n\r\n403,43 \r\n\r\n427,64 \r\n\r\n453,29 \r\n\r\n480,49 \r\n\r\n509,32 \r\n\r\n539,88 \r\n\r\n572,27 \r\n\r\n606,61 \r\n\r\n643,01 \r\n\r\nset/10\r\n\r\n366,46 \r\n\r\n388,45 \r\n\r\n411,76 \r\n\r\n436,46 \r\n\r\n462,65 \r\n\r\n490,41 \r\n\r\n519,84 \r\n\r\n551,03 \r\n\r\n584,09 \r\n\r\n619,13 \r\n\r\n656,28 \r\n\r\nout/10\r\n\r\n374,03 \r\n\r\n396,47 \r\n\r\n420,26 \r\n\r\n445,48 \r\n\r\n472,20 \r\n\r\n500,54 \r\n\r\n530,57 \r\n\r\n562,40 \r\n\r\n596,15 \r\n\r\n631,92 \r\n\r\n669,83 \r\n\r\nnov/10\r\n\r\n381,75 \r\n\r\n404,66 \r\n\r\n428,94 \r\n\r\n454,67 \r\n\r\n481,95 \r\n\r\n510,87 \r\n\r\n541,52 \r\n\r\n574,01 \r\n\r\n608,45 \r\n\r\n644,96 \r\n\r\n683,66 \r\n\r\ndez/10\r\n\r\n389,63 \r\n\r\n413,01 \r\n\r\n437,79 \r\n\r\n464,06 \r\n\r\n491,90 \r\n\r\n521,42 \r\n\r\n552,70 \r\n\r\n585,86 \r\n\r\n621,02 \r\n\r\n658,28 \r\n\r\n697,77 \r\n\r\njan/11\r\n\r\n397,68 \r\n\r\n421,54 \r\n\r\n446,83 \r\n\r\n473,64 \r\n\r\n502,06 \r\n\r\n532,18 \r\n\r\n564,11 \r\n\r\n597,96 \r\n\r\n633,84 \r\n\r\n671,87 \r\n\r\n712,18 \r\n\r\nfev/11\r\n\r\n405,89 \r\n\r\n430,24 \r\n\r\n456,05 \r\n\r\n483,42 \r\n\r\n512,42 \r\n\r\n543,17 \r\n\r\n575,76 \r\n\r\n610,30 \r\n\r\n646,92 \r\n\r\n685,74 \r\n\r\n726,88 \r\n\r\nmar/11\r\n\r\n414,27 \r\n\r\n439,12 \r\n\r\n465,47 \r\n\r\n493,40 \r\n\r\n523,00 \r\n\r\n554,38 \r\n\r\n587,65 \r\n\r\n622,90 \r\n\r\n660,28 \r\n\r\n699,90 \r\n\r\n741,89 \r\n\r\nabr/11\r\n\r\n422,82 \r\n\r\n448,19 \r\n\r\n475,08 \r\n\r\n503,58 \r\n\r\n533,80 \r\n\r\n565,83 \r\n\r\n599,78 \r\n\r\n635,76 \r\n\r\n673,91 \r\n\r\n714,34 \r\n\r\n757,21 \r\n\r\nmai/11\r\n\r\n431,55 \r\n\r\n457,44 \r\n\r\n484,89 \r\n\r\n513,98 \r\n\r\n544,82 \r\n\r\n577,51 \r\n\r\n612,16 \r\n\r\n648,89 \r\n\r\n687,82 \r\n\r\n729,09 \r\n\r\n772,84 \r\n\r\njun/11\r\n\r\n440,46 \r\n\r\n466,89 \r\n\r\n494,90 \r\n\r\n524,59 \r\n\r\n556,07 \r\n\r\n589,43 \r\n\r\n624,80 \r\n\r\n662,29 \r\n\r\n702,02 \r\n\r\n744,14 \r\n\r\n788,79 \r\n\r\njul/11\r\n\r\n449,55 \r\n\r\n476,52 \r\n\r\n505,12 \r\n\r\n535,42 \r\n\r\n567,55 \r\n\r\n601,60 \r\n\r\n637,70 \r\n\r\n675,96 \r\n\r\n716,52 \r\n\r\n759,51 \r\n\r\n805,08 \r\n\r\nago/11\r\n\r\n458,83 \r\n\r\n486,36 \r\n\r\n515,54 \r\n\r\n546,48 \r\n\r\n579,27 \r\n\r\n614,02 \r\n\r\n650,86 \r\n\r\n689,91 \r\n\r\n731,31 \r\n\r\n775,19 \r\n\r\n821,70 \r\n\r\nset/11\r\n\r\n468,31 \r\n\r\n496,40 \r\n\r\n526,19 \r\n\r\n557,76 \r\n\r\n591,22 \r\n\r\n626,70 \r\n\r\n664,30 \r\n\r\n704,16 \r\n\r\n746,41 \r\n\r\n791,19 \r\n\r\n838,66 \r\n\r\nout/11\r\n\r\n477,97 \r\n\r\n506,65 \r\n\r\n537,05 \r\n\r\n569,27 \r\n\r\n603,43 \r\n\r\n639,64 \r\n\r\n678,01 \r\n\r\n718,70 \r\n\r\n761,82 \r\n\r\n807,53 \r\n\r\n855,98 \r\n\r\nnov/11\r\n\r\n487,84 \r\n\r\n517,11 \r\n\r\n548,14 \r\n\r\n581,03 \r\n\r\n615,89 \r\n\r\n652,84 \r\n\r\n692,01 \r\n\r\n733,53 \r\n\r\n777,54 \r\n\r\n824,20 \r\n\r\n873,65 \r\n\r\ndez/11\r\n\r\n497,91 \r\n\r\n527,79 \r\n\r\n559,45 \r\n\r\n593,02 \r\n\r\n628,60 \r\n\r\n666,32 \r\n\r\n706,30 \r\n\r\n748,68 \r\n\r\n793,60 \r\n\r\n841,21 \r\n\r\n891,69 \r\n\r\njan/12\r\n\r\n508,19 \r\n\r\n538,68 \r\n\r\n571,00 \r\n\r\n605,27 \r\n\r\n641,58 \r\n\r\n680,08 \r\n\r\n720,88 \r\n\r\n764,13 \r\n\r\n809,98 \r\n\r\n858,58 \r\n\r\n910,09 \r\n\r\nfev/12\r\n\r\n518,68 \r\n\r\n549,80 \r\n\r\n582,79 \r\n\r\n617,76 \r\n\r\n654,83 \r\n\r\n694,12 \r\n\r\n735,76 \r\n\r\n779,91 \r\n\r\n826,70 \r\n\r\n876,31 \r\n\r\n928,88 \r\n\r\nmar/12\r\n\r\n529,39 \r\n\r\n561,16 \r\n\r\n594,83 \r\n\r\n630,51 \r\n\r\n668,35 \r\n\r\n708,45 \r\n\r\n750,95 \r\n\r\n796,01 \r\n\r\n843,77 \r\n\r\n894,40 \r\n\r\n948,06 \r\n\r\nabr/12\r\n\r\n540,32 \r\n\r\n572,74 \r\n\r\n607,11 \r\n\r\n643,53 \r\n\r\n682,14 \r\n\r\n723,07 \r\n\r\n766,46 \r\n\r\n812,44 \r\n\r\n861,19 \r\n\r\n912,86 \r\n\r\n967,63 \r\n\r\nmai/12\r\n\r\n551,48 \r\n\r\n584,57 \r\n\r\n619,64 \r\n\r\n656,82 \r\n\r\n696,23 \r\n\r\n738,00 \r\n\r\n782,28 \r\n\r\n829,22 \r\n\r\n878,97 \r\n\r\n931,71 \r\n\r\n987,61 \r\n\r\njun/12\r\n\r\n562,86 \r\n\r\n596,63 \r\n\r\n632,43 \r\n\r\n670,38 \r\n\r\n710,60 \r\n\r\n753,24 \r\n\r\n798,43 \r\n\r\n846,34 \r\n\r\n897,12 \r\n\r\n950,94 \r\n\r\n1.008,00 \r\n\r\nOs cargos da área de saúde terão vencimento base proporcional às cargas horárias relacionadas abaixo.\r\n\r\n*** 32,30 hs semanais\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE EM R$ / JORNADA 40 HORAS \r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\nMÊS/ANO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR \r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nX\r\n\r\nXI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nADM., INSP DE CONT DE OPER., TÉC DE\r\n\r\nDE PLAN, \r\n\r\n*ASS SOCIAL\r\n\r\njul/10\r\n\r\n1.395,99 \r\n\r\n1.479,75 \r\n\r\n1.568,53 \r\n\r\n1.662,64 \r\n\r\n1.762,40 \r\n\r\n1.868,15 \r\n\r\n1.980,23 \r\n\r\n2.099,05 \r\n\r\n2.224,99 \r\n\r\n2.358,49 \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nago/10\r\n\r\n1.424,81 \r\n\r\n1.510,30 \r\n\r\n1.600,91 \r\n\r\n1.696,97 \r\n\r\n1.798,79 \r\n\r\n1.906,71 \r\n\r\n2.021,12 \r\n\r\n2.142,38 \r\n\r\n2.270,93 \r\n\r\n2.407,18 \r\n\r\n2.551,61 \r\n\r\nset/10\r\n\r\n1.454,22 \r\n\r\n1.541,48 \r\n\r\n1.633,96 \r\n\r\n1.732,00 \r\n\r\n1.835,92 \r\n\r\n1.946,08 \r\n\r\n2.062,84 \r\n\r\n2.186,61 \r\n\r\n2.317,81 \r\n\r\n2.456,88 \r\n\r\n2.604,29 \r\n\r\nout/10\r\n\r\n1.484,25 \r\n\r\n1.573,30 \r\n\r\n1.667,70 \r\n\r\n1.767,76 \r\n\r\n1.873,83 \r\n\r\n1.986,26 \r\n\r\n2.105,43 \r\n\r\n2.231,76 \r\n\r\n2.365,66 \r\n\r\n2.507,60 \r\n\r\n2.658,06 \r\n\r\nnov/10\r\n\r\n1.514,89 \r\n\r\n1.605,78 \r\n\r\n1.702,13 \r\n\r\n1.804,26 \r\n\r\n1.912,51 \r\n\r\n2.027,26 \r\n\r\n2.148,90 \r\n\r\n2.277,83 \r\n\r\n2.414,50 \r\n\r\n2.559,37 \r\n\r\n2.712,93 \r\n\r\ndez/10\r\n\r\n1.546,16 \r\n\r\n1.638,93 \r\n\r\n1.737,27 \r\n\r\n1.841,50 \r\n\r\n1.952,00 \r\n\r\n2.069,11 \r\n\r\n2.193,26 \r\n\r\n2.324,86 \r\n\r\n2.464,35 \r\n\r\n2.612,21 \r\n\r\n2.768,94 \r\n\r\njan/11\r\n\r\n1.578,08 \r\n\r\n1.672,77 \r\n\r\n1.773,13 \r\n\r\n1.879,52 \r\n\r\n1.992,29 \r\n\r\n2.111,83 \r\n\r\n2.238,54 \r\n\r\n2.372,85 \r\n\r\n2.515,23 \r\n\r\n2.666,14 \r\n\r\n2.826,11 \r\n\r\nfev/11\r\n\r\n1.610,66 \r\n\r\n1.707,30 \r\n\r\n1.809,74 \r\n\r\n1.918,33 \r\n\r\n2.033,43 \r\n\r\n2.155,43 \r\n\r\n2.284,76 \r\n\r\n2.421,84 \r\n\r\n2.567,15 \r\n\r\n2.721,18 \r\n\r\n2.884,45 \r\n\r\nmar/11\r\n\r\n1.643,92 \r\n\r\n1.742,55 \r\n\r\n1.847,10 \r\n\r\n1.957,93 \r\n\r\n2.075,41 \r\n\r\n2.199,93 \r\n\r\n2.331,93 \r\n\r\n2.471,84 \r\n\r\n2.620,15 \r\n\r\n2.777,36 \r\n\r\n2.944,00 \r\n\r\nabr/11\r\n\r\n1.677,85 \r\n\r\n1.778,53 \r\n\r\n1.885,24 \r\n\r\n1.998,35 \r\n\r\n2.118,25 \r\n\r\n2.245,35 \r\n\r\n2.380,07 \r\n\r\n2.522,87 \r\n\r\n2.674,25 \r\n\r\n2.834,70 \r\n\r\n3.004,78 \r\n\r\nmai/11\r\n\r\n1.712,49 \r\n\r\n1.815,24 \r\n\r\n1.924,16 \r\n\r\n2.039,61 \r\n\r\n2.161,98 \r\n\r\n2.291,70 \r\n\r\n2.429,21 \r\n\r\n2.574,96 \r\n\r\n2.729,46 \r\n\r\n2.893,22 \r\n\r\n3.066,82 \r\n\r\njun/11\r\n\r\n1.747,85 \r\n\r\n1.852,72 \r\n\r\n1.963,88 \r\n\r\n2.081,72 \r\n\r\n2.206,62 \r\n\r\n2.339,02 \r\n\r\n2.479,36 \r\n\r\n2.628,12 \r\n\r\n2.785,81 \r\n\r\n2.952,95 \r\n\r\n3.130,13 \r\n\r\njul/11\r\n\r\n1.783,93 \r\n\r\n1.890,97 \r\n\r\n2.004,43 \r\n\r\n2.124,69 \r\n\r\n2.252,18 \r\n\r\n2.387,31 \r\n\r\n2.530,54 \r\n\r\n2.682,38 \r\n\r\n2.843,32 \r\n\r\n3.013,92 \r\n\r\n3.194,75 \r\n\r\nago/11\r\n\r\n1.820,76 \r\n\r\n1.930,01 \r\n\r\n2.045,81 \r\n\r\n2.168,56 \r\n\r\n2.298,67 \r\n\r\n2.436,59 \r\n\r\n2.582,79 \r\n\r\n2.737,75 \r\n\r\n2.902,02 \r\n\r\n3.076,14 \r\n\r\n3.260,71 \r\n\r\nset/11\r\n\r\n1.858,35 \r\n\r\n1.969,85 \r\n\r\n2.088,05 \r\n\r\n2.213,33 \r\n\r\n2.346,13 \r\n\r\n2.486,90 \r\n\r\n2.636,11 \r\n\r\n2.794,28 \r\n\r\n2.961,93 \r\n\r\n3.139,65 \r\n\r\n3.328,03 \r\n\r\nout/11\r\n\r\n1.896,72 \r\n\r\n2.010,52 \r\n\r\n2.131,15 \r\n\r\n2.259,02 \r\n\r\n2.394,56 \r\n\r\n2.538,24 \r\n\r\n2.690,53 \r\n\r\n2.851,96 \r\n\r\n3.023,08 \r\n\r\n3.204,47 \r\n\r\n3.396,74 \r\n\r\nnov/11\r\n\r\n1.935,88 \r\n\r\n2.052,03 \r\n\r\n2.175,15 \r\n\r\n2.305,66 \r\n\r\n2.444,00 \r\n\r\n2.590,64 \r\n\r\n2.746,08 \r\n\r\n2.910,84 \r\n\r\n3.085,49 \r\n\r\n3.270,62 \r\n\r\n3.466,86 \r\n\r\ndez/11\r\n\r\n1.975,84 \r\n\r\n2.094,39 \r\n\r\n2.220,06 \r\n\r\n2.353,26 \r\n\r\n2.494,46 \r\n\r\n2.644,12 \r\n\r\n2.802,77 \r\n\r\n2.970,94 \r\n\r\n3.149,20 \r\n\r\n3.338,15 \r\n\r\n3.538,44 \r\n\r\njan/12\r\n\r\n2.016,64 \r\n\r\n2.137,63 \r\n\r\n2.265,89 \r\n\r\n2.401,85 \r\n\r\n2.545,96 \r\n\r\n2.698,71 \r\n\r\n2.860,64 \r\n\r\n3.032,27 \r\n\r\n3.214,21 \r\n\r\n3.407,06 \r\n\r\n3.611,49 \r\n\r\nfev/12\r\n\r\n2.058,27 \r\n\r\n2.181,77 \r\n\r\n2.312,67 \r\n\r\n2.451,43 \r\n\r\n2.598,52 \r\n\r\n2.754,43 \r\n\r\n2.919,69 \r\n\r\n3.094,88 \r\n\r\n3.280,57 \r\n\r\n3.477,40 \r\n\r\n3.686,05 \r\n\r\nmar/12\r\n\r\n2.100,76 \r\n\r\n2.226,81 \r\n\r\n2.360,42 \r\n\r\n2.502,04 \r\n\r\n2.652,16 \r\n\r\n2.811,29 \r\n\r\n2.979,97 \r\n\r\n3.158,77 \r\n\r\n3.348,30 \r\n\r\n3.549,19 \r\n\r\n3.762,15 \r\n\r\nabr/12\r\n\r\n2.144,13 \r\n\r\n2.272,78 \r\n\r\n2.409,15 \r\n\r\n2.553,70 \r\n\r\n2.706,92 \r\n\r\n2.869,33 \r\n\r\n3.041,49 \r\n\r\n3.223,98 \r\n\r\n3.417,42 \r\n\r\n3.622,47 \r\n\r\n3.839,82 \r\n\r\n· \r\n\r\nmai/12\r\n\r\n2.188,40 \r\n\r\n2.319,70 \r\n\r\n2.458,89 \r\n\r\n2.606,42 \r\n\r\n2.762,80 \r\n\r\n2.928,57 \r\n\r\n3.104,29 \r\n\r\n3.290,54 \r\n\r\n3.487,98 \r\n\r\n3.697,25 \r\n\r\n3.919,09 \r\n\r\njun/12\r\n\r\n2.233,58 \r\n\r\n2.367,59 \r\n\r\n2.509,65 \r\n\r\n2.660,23 \r\n\r\n2.819,84 \r\n\r\n2.989,03 \r\n\r\n3.168,37 \r\n\r\n3.358,48 \r\n\r\n3.559,99 \r\n\r\n3.773,58 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nOs cargos da área de saúde terão vencimento base proporcional às cargas horárias relacionadas abaixo.\r\n\r\n* 24 hs semanais\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS \r\n\r\nDE NÍVEL MÉDIO \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE EM R$ /JORNADA 40 HORAS\r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\nMÊS/ANO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO - 2º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nX\r\n\r\nXI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAGENTE DE TRANSPORTE\r\n\r\njul/10\r\n\r\n628,19 \r\n\r\n665,89 \r\n\r\n705,84 \r\n\r\n748,19 \r\n\r\n793,08 \r\n\r\n840,67 \r\n\r\n891,11 \r\n\r\n944,57 \r\n\r\n1.001,25 \r\n\r\n1.061,32 \r\n\r\n1.125,00 \r\n\r\nago/10\r\n\r\n641,16 \r\n\r\n679,63 \r\n\r\n720,41 \r\n\r\n763,64 \r\n\r\n809,45 \r\n\r\n858,02 \r\n\r\n909,50 \r\n\r\n964,07 \r\n\r\n1.021,92 \r\n\r\n1.083,23 \r\n\r\n1.148,23 \r\n\r\nset/10\r\n\r\n654,40 \r\n\r\n693,66 \r\n\r\n735,28 \r\n\r\n779,40 \r\n\r\n826,17 \r\n\r\n875,74 \r\n\r\n928,28 \r\n\r\n983,98 \r\n\r\n1.043,01 \r\n\r\n1.105,60 \r\n\r\n1.171,93 \r\n\r\nout/10\r\n\r\n667,91 \r\n\r\n707,99 \r\n\r\n750,46 \r\n\r\n795,49 \r\n\r\n843,22 \r\n\r\n893,81 \r\n\r\n947,44 \r\n\r\n1.004,29 \r\n\r\n1.064,55 \r\n\r\n1.128,42 \r\n\r\n1.196,13 \r\n\r\nnov/10\r\n\r\n681,70 \r\n\r\n722,60 \r\n\r\n765,96 \r\n\r\n811,92 \r\n\r\n860,63 \r\n\r\n912,27 \r\n\r\n967,00 \r\n\r\n1.025,02 \r\n\r\n1.086,53 \r\n\r\n1.151,72 \r\n\r\n1.220,82 \r\n\r\ndez/10\r\n\r\n695,77 \r\n\r\n737,52 \r\n\r\n781,77 \r\n\r\n828,68 \r\n\r\n878,40 \r\n\r\n931,10 \r\n\r\n986,97 \r\n\r\n1.046,19 \r\n\r\n1.108,96 \r\n\r\n1.175,49 \r\n\r\n1.246,02 \r\n\r\njan/11\r\n\r\n710,14 \r\n\r\n752,75 \r\n\r\n797,91 \r\n\r\n845,79 \r\n\r\n896,53 \r\n\r\n950,32 \r\n\r\n1.007,34 \r\n\r\n1.067,78 \r\n\r\n1.131,85 \r\n\r\n1.199,76 \r\n\r\n1.271,75 \r\n\r\nfev/11\r\n\r\n724,80 \r\n\r\n768,29 \r\n\r\n814,38 \r\n\r\n863,25 \r\n\r\n915,04 \r\n\r\n969,94 \r\n\r\n1.028,14 \r\n\r\n1.089,83 \r\n\r\n1.155,22 \r\n\r\n1.224,53 \r\n\r\n1.298,00 \r\n\r\nmar/11\r\n\r\n739,76 \r\n\r\n784,15 \r\n\r\n831,20 \r\n\r\n881,07 \r\n\r\n933,93 \r\n\r\n989,97 \r\n\r\n1.049,37 \r\n\r\n1.112,33 \r\n\r\n1.179,07 \r\n\r\n1.249,81 \r\n\r\n1.324,80 \r\n\r\nabr/11\r\n\r\n755,03 \r\n\r\n800,34 \r\n\r\n848,36 \r\n\r\n899,26 \r\n\r\n953,21 \r\n\r\n1.010,41 \r\n\r\n1.071,03 \r\n\r\n1.135,29 \r\n\r\n1.203,41 \r\n\r\n1.275,62 \r\n\r\n1.352,15 \r\n\r\nmai/11\r\n\r\n770,62 \r\n\r\n816,86 \r\n\r\n865,87 \r\n\r\n917,82 \r\n\r\n972,89 \r\n\r\n1.031,27 \r\n\r\n1.093,14 \r\n\r\n1.158,73 \r\n\r\n1.228,26 \r\n\r\n1.301,95 \r\n\r\n1.380,07 \r\n\r\njun/11\r\n\r\n786,53 \r\n\r\n833,72 \r\n\r\n883,75 \r\n\r\n936,77 \r\n\r\n992,98 \r\n\r\n1.052,56 \r\n\r\n1.115,71 \r\n\r\n1.182,65 \r\n\r\n1.253,61 \r\n\r\n1.328,83 \r\n\r\n1.408,56 \r\n\r\njul/11\r\n\r\n802,77 \r\n\r\n850,94 \r\n\r\n901,99 \r\n\r\n956,11 \r\n\r\n1.013,48 \r\n\r\n1.074,29 \r\n\r\n1.138,74 \r\n\r\n1.207,07 \r\n\r\n1.279,49 \r\n\r\n1.356,26 \r\n\r\n1.437,64 \r\n\r\nago/11\r\n\r\n819,34 \r\n\r\n868,50 \r\n\r\n920,61 \r\n\r\n975,85 \r\n\r\n1.034,40 \r\n\r\n1.096,47 \r\n\r\n1.162,25 \r\n\r\n1.231,99 \r\n\r\n1.305,91 \r\n\r\n1.384,26 \r\n\r\n1.467,32 \r\n\r\nset/11\r\n\r\n836,26 \r\n\r\n886,43 \r\n\r\n939,62 \r\n\r\n996,00 \r\n\r\n1.055,76 \r\n\r\n1.119,10 \r\n\r\n1.186,25 \r\n\r\n1.257,42 \r\n\r\n1.332,87 \r\n\r\n1.412,84 \r\n\r\n1.497,61 \r\n\r\nout/11\r\n\r\n853,52 \r\n\r\n904,74 \r\n\r\n959,02 \r\n\r\n1.016,56 \r\n\r\n1.077,55 \r\n\r\n1.142,21 \r\n\r\n1.210,74 \r\n\r\n1.283,38 \r\n\r\n1.360,39 \r\n\r\n1.442,01 \r\n\r\n1.528,53 \r\n\r\nnov/11\r\n\r\n871,14 \r\n\r\n923,41 \r\n\r\n978,82 \r\n\r\n1.037,55 \r\n\r\n1.099,80 \r\n\r\n1.165,79 \r\n\r\n1.235,74 \r\n\r\n1.309,88 \r\n\r\n1.388,47 \r\n\r\n1.471,78 \r\n\r\n1.560,09 \r\n\r\ndez/11\r\n\r\n889,13 \r\n\r\n942,48 \r\n\r\n999,03 \r\n\r\n1.058,97 \r\n\r\n1.122,51 \r\n\r\n1.189,86 \r\n\r\n1.261,25 \r\n\r\n1.336,92 \r\n\r\n1.417,14 \r\n\r\n1.502,17 \r\n\r\n1.592,30 \r\n\r\njan/12\r\n\r\n907,49 \r\n\r\n961,94 \r\n\r\n1.019,65 \r\n\r\n1.080,83 \r\n\r\n1.145,68 \r\n\r\n1.214,42 \r\n\r\n1.287,29 \r\n\r\n1.364,52 \r\n\r\n1.446,39 \r\n\r\n1.533,18 \r\n\r\n1.625,17 \r\n\r\nfev/12\r\n\r\n926,22 \r\n\r\n981,79 \r\n\r\n1.040,70 \r\n\r\n1.103,14 \r\n\r\n1.169,33 \r\n\r\n1.239,49 \r\n\r\n1.313,86 \r\n\r\n1.392,69 \r\n\r\n1.476,26 \r\n\r\n1.564,83 \r\n\r\n1.658,72 \r\n\r\nmar/12\r\n\r\n945,34 \r\n\r\n1.002,06 \r\n\r\n1.062,19 \r\n\r\n1.125,92 \r\n\r\n1.193,47 \r\n\r\n1.265,08 \r\n\r\n1.340,99 \r\n\r\n1.421,45 \r\n\r\n1.506,73 \r\n\r\n1.597,14 \r\n\r\n1.692,97 \r\n\r\nabr/12\r\n\r\n964,86 \r\n\r\n1.022,75 \r\n\r\n1.084,12 \r\n\r\n1.149,16 \r\n\r\n1.218,11 \r\n\r\n1.291,20 \r\n\r\n1.368,67 \r\n\r\n1.450,79 \r\n\r\n1.537,84 \r\n\r\n1.630,11 \r\n\r\n1.727,92 \r\n\r\nmai/12\r\n\r\n984,78 \r\n\r\n1.043,87 \r\n\r\n1.106,50 \r\n\r\n1.172,89 \r\n\r\n1.243,26 \r\n\r\n1.317,86 \r\n\r\n1.396,93 \r\n\r\n1.480,74 \r\n\r\n1.569,59 \r\n\r\n1.663,76 \r\n\r\n1.763,59 \r\n\r\njun/12\r\n\r\n1.005,11 \r\n\r\n1.065,42 \r\n\r\n1.129,34 \r\n\r\n1.197,10 \r\n\r\n1.268,93 \r\n\r\n1.345,06 \r\n\r\n1.425,77 \r\n\r\n1.511,31 \r\n\r\n1.601,99 \r\n\r\n1.698,11 \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nANEXO II - DETRO\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nATIVIDADES \r\n\r\nPROFISSIONAIS\r\n\r\nDE NÍVEL MÉDIO \r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE EM R$ /JORNADA 40 HORAS\r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\nMÊS/ANO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nX\r\n\r\nXI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nAG AUX ADM, AG AUX DE TRANSP, ARTÍFICE, DAT. E\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\njul/10\r\n\r\n439,74\r\n\r\n466,12\r\n\r\n494,09\r\n\r\n523,73\r\n\r\n555,16\r\n\r\n588,47\r\n\r\n623,77\r\n\r\n661,20\r\n\r\n700,87\r\n\r\n742,92\r\n\r\n787,50\r\n\r\nago/10\r\n\r\n448,81\r\n\r\n475,74\r\n\r\n504,29\r\n\r\n534,55\r\n\r\n566,62\r\n\r\n600,61\r\n\r\n636,65\r\n\r\n674,85\r\n\r\n715,34\r\n\r\n758,26\r\n\r\n803,76\r\n\r\nset/10\r\n\r\n458,08\r\n\r\n485,56\r\n\r\n514,70\r\n\r\n545,58\r\n\r\n578,32\r\n\r\n613,01\r\n\r\n649,80\r\n\r\n688,78\r\n\r\n730,11\r\n\r\n773,92\r\n\r\n820,35\r\n\r\nout/10\r\n\r\n467,54\r\n\r\n495,59\r\n\r\n525,32\r\n\r\n556,84\r\n\r\n590,26\r\n\r\n625,67\r\n\r\n663,21\r\n\r\n703,00\r\n\r\n745,18\r\n\r\n789,89\r\n\r\n837,29\r\n\r\nnov/10\r\n\r\n477,19\r\n\r\n505,82\r\n\r\n536,17\r\n\r\n568,34\r\n\r\n602,44\r\n\r\n638,59\r\n\r\n676,90\r\n\r\n717,52\r\n\r\n760,57\r\n\r\n806,20\r\n\r\n854,57\r\n\r\ndez/10\r\n\r\n487,04\r\n\r\n516,26\r\n\r\n547,24\r\n\r\n580,07\r\n\r\n614,88\r\n\r\n651,77\r\n\r\n690,88\r\n\r\n732,33\r\n\r\n776,27\r\n\r\n822,85\r\n\r\n872,22\r\n\r\njan/11\r\n\r\n497,10\r\n\r\n526,92\r\n\r\n558,54\r\n\r\n592,05\r\n\r\n627,57\r\n\r\n665,23\r\n\r\n705,14\r\n\r\n747,45\r\n\r\n792,30\r\n\r\n839,83\r\n\r\n890,22\r\n\r\nfev/11\r\n\r\n507,36\r\n\r\n537,80\r\n\r\n570,07\r\n\r\n604,27\r\n\r\n640,53\r\n\r\n678,96\r\n\r\n719,70\r\n\r\n762,88\r\n\r\n808,65\r\n\r\n857,17\r\n\r\n908,60\r\n\r\nmar/11\r\n\r\n517,83\r\n\r\n548,90\r\n\r\n581,84\r\n\r\n616,75\r\n\r\n653,75\r\n\r\n692,98\r\n\r\n734,56\r\n\r\n778,63\r\n\r\n825,35\r\n\r\n874,87\r\n\r\n927,36\r\n\r\nabr/11\r\n\r\n528,52\r\n\r\n560,24\r\n\r\n593,85\r\n\r\n629,48\r\n\r\n667,25\r\n\r\n707,28\r\n\r\n749,72\r\n\r\n794,71\r\n\r\n842,39\r\n\r\n892,93\r\n\r\n946,51\r\n\r\nmai/11\r\n\r\n539,44\r\n\r\n571,80\r\n\r\n606,11\r\n\r\n642,48\r\n\r\n681,03\r\n\r\n721,89\r\n\r\n765,20\r\n\r\n811,11\r\n\r\n859,78\r\n\r\n911,37\r\n\r\n966,05\r\n\r\njun/11\r\n\r\n550,57\r\n\r\n583,61\r\n\r\n618,62\r\n\r\n655,74\r\n\r\n695,09\r\n\r\n736,79\r\n\r\n781,00\r\n\r\n827,86\r\n\r\n877,53\r\n\r\n930,18\r\n\r\n985,99\r\n\r\njul/11\r\n\r\n561,94\r\n\r\n595,66\r\n\r\n631,39\r\n\r\n669,28\r\n\r\n709,44\r\n\r\n752,00\r\n\r\n797,12\r\n\r\n844,95\r\n\r\n895,65\r\n\r\n949,38\r\n\r\n1.006,35\r\n\r\nago/11\r\n\r\n573,54\r\n\r\n607,95\r\n\r\n644,43\r\n\r\n683,10\r\n\r\n724,08\r\n\r\n767,53\r\n\r\n813,58\r\n\r\n862,39\r\n\r\n914,14\r\n\r\n968,98\r\n\r\n1.027,12\r\n\r\nset/11\r\n\r\n585,38\r\n\r\n620,50\r\n\r\n657,73\r\n\r\n697,20\r\n\r\n739,03\r\n\r\n783,37\r\n\r\n830,37\r\n\r\n880,20\r\n\r\n933,01\r\n\r\n988,99\r\n\r\n1.048,33\r\n\r\nout/11\r\n\r\n597,47\r\n\r\n633,31\r\n\r\n671,31\r\n\r\n711,59\r\n\r\n754,29\r\n\r\n799,55\r\n\r\n847,52\r\n\r\n898,37\r\n\r\n952,27\r\n\r\n1.009,41\r\n\r\n1.069,97\r\n\r\nnov/11\r\n\r\n609,80\r\n\r\n646,39\r\n\r\n685,17\r\n\r\n726,28\r\n\r\n769,86\r\n\r\n816,05\r\n\r\n865,01\r\n\r\n916,92\r\n\r\n971,93\r\n\r\n1.030,25\r\n\r\n1.092,06\r\n\r\ndez/11\r\n\r\n622,39\r\n\r\n659,73\r\n\r\n699,32\r\n\r\n741,28\r\n\r\n785,75\r\n\r\n832,90\r\n\r\n882,87\r\n\r\n935,85\r\n\r\n992,00\r\n\r\n1.051,52\r\n\r\n1.114,61\r\n\r\njan/12\r\n\r\n635,24\r\n\r\n673,35\r\n\r\n713,76\r\n\r\n756,58\r\n\r\n801,98\r\n\r\n850,09\r\n\r\n901,10\r\n\r\n955,17\r\n\r\n1.012,48\r\n\r\n1.073,22\r\n\r\n1.137,62\r\n\r\nfev/12\r\n\r\n648,35\r\n\r\n687,26\r\n\r\n728,49\r\n\r\n772,20\r\n\r\n818,53\r\n\r\n867,65\r\n\r\n919,70\r\n\r\n974,89\r\n\r\n1.033,38\r\n\r\n1.095,38\r\n\r\n1.161,10\r\n\r\nmar/12\r\n\r\n661,74\r\n\r\n701,44\r\n\r\n743,53\r\n\r\n788,14\r\n\r\n835,43\r\n\r\n885,56\r\n\r\n938,69\r\n\r\n995,01\r\n\r\n1.054,71\r\n\r\n1.118,00\r\n\r\n1.185,08\r\n\r\nabr/12\r\n\r\n675,40\r\n\r\n715,93\r\n\r\n758,88\r\n\r\n804,41\r\n\r\n852,68\r\n\r\n903,84\r\n\r\n958,07\r\n\r\n1.015,55\r\n\r\n1.076,49\r\n\r\n1.141,08\r\n\r\n1.209,54\r\n\r\nmai/12\r\n\r\n689,35\r\n\r\n730,71\r\n\r\n774,55\r\n\r\n821,02\r\n\r\n870,28\r\n\r\n922,50\r\n\r\n977,85\r\n\r\n1.036,52\r\n\r\n1.098,71\r\n\r\n1.164,64\r\n\r\n1.234,51\r\n\r\njun/12\r\n\r\n703,58\r\n\r\n745,79\r\n\r\n790,54\r\n\r\n837,97\r\n\r\n888,25\r\n\r\n941,55\r\n\r\n998,04\r\n\r\n1.057,92\r\n\r\n1.121,40\r\n\r\n1.188,68\r\n\r\n1.260,00\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVENCIMENTO BASE EM R$ /JORNADA 40 HORAS\r\n\r\nPROGRESSÃ\r\n\r\nMÊS/ANO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\nI \r\n\r\nII \r\n\r\nIII \r\n\r\nIV \r\n\r\nV \r\n\r\nVI \r\n\r\nVII \r\n\r\nVIII \r\n\r\nIX \r\n\r\nX \r\n\r\nXI \r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\njul/10\r\n\r\n351,79 \r\n\r\n372,90 \r\n\r\n395,27 \r\n\r\n418,99 \r\n\r\n444,13 \r\n\r\n470,77 \r\n\r\n499,02 \r\n\r\n528,96 \r\n\r\n560,70 \r\n\r\n594,34 \r\n\r\n630,00 \r\n\r\nago/10\r\n\r\n359,05 \r\n\r\n380,59 \r\n\r\n403,43 \r\n\r\n427,64 \r\n\r\n453,29 \r\n\r\n480,49 \r\n\r\n509,32 \r\n\r\n539,88 \r\n\r\n572,27 \r\n\r\n606,61 \r\n\r\n643,01 \r\n\r\nset/10\r\n\r\n366,46 \r\n\r\n388,45 \r\n\r\n411,76 \r\n\r\n436,46 \r\n\r\n462,65 \r\n\r\n490,41 \r\n\r\n519,84 \r\n\r\n551,03 \r\n\r\n584,09 \r\n\r\n619,13 \r\n\r\n656,28 \r\n\r\nout/10\r\n\r\n374,03 \r\n\r\n396,47 \r\n\r\n420,26 \r\n\r\n445,48 \r\n\r\n472,20 \r\n\r\n500,54 \r\n\r\n530,57 \r\n\r\n562,40 \r\n\r\n596,15 \r\n\r\n631,92 \r\n\r\n669,83 \r\n\r\nnov/10\r\n\r\n381,75 \r\n\r\n404,66 \r\n\r\n428,94 \r\n\r\n454,67 \r\n\r\n481,95 \r\n\r\n510,87 \r\n\r\n541,52 \r\n\r\n574,01 \r\n\r\n608,45 \r\n\r\n644,96 \r\n\r\n683,66 \r\n\r\ndez/10\r\n\r\n389,63 \r\n\r\n413,01 \r\n\r\n437,79 \r\n\r\n464,06 \r\n\r\n491,90 \r\n\r\n521,42 \r\n\r\n552,70 \r\n\r\n585,86 \r\n\r\n621,02 \r\n\r\n658,28 \r\n\r\n697,77 \r\n\r\njan/11\r\n\r\n397,68 \r\n\r\n421,54 \r\n\r\n446,83 \r\n\r\n473,64 \r\n\r\n502,06 \r\n\r\n532,18 \r\n\r\n564,11 \r\n\r\n597,96 \r\n\r\n633,84 \r\n\r\n671,87 \r\n\r\n712,18 \r\n\r\nfev/11\r\n\r\n405,89 \r\n\r\n430,24 \r\n\r\n456,05 \r\n\r\n483,42 \r\n\r\n512,42 \r\n\r\n543,17 \r\n\r\n575,76 \r\n\r\n610,30 \r\n\r\n646,92 \r\n\r\n685,74 \r\n\r\n726,88 \r\n\r\nmar/11\r\n\r\n414,27 \r\n\r\n439,12 \r\n\r\n465,47 \r\n\r\n493,40 \r\n\r\n523,00 \r\n\r\n554,38 \r\n\r\n587,65 \r\n\r\n622,90 \r\n\r\n660,28 \r\n\r\n699,90 \r\n\r\n741,89 \r\n\r\nabr/11\r\n\r\n422,82 \r\n\r\n448,19 \r\n\r\n475,08 \r\n\r\n503,58 \r\n\r\n533,80 \r\n\r\n565,83 \r\n\r\n599,78 \r\n\r\n635,76 \r\n\r\n673,91 \r\n\r\n714,34 \r\n\r\n757,21 \r\n\r\nmai/11\r\n\r\n431,55 \r\n\r\n457,44 \r\n\r\n484,89 \r\n\r\n513,98 \r\n\r\n544,82 \r\n\r\n577,51 \r\n\r\n612,16 \r\n\r\n648,89 \r\n\r\n687,82 \r\n\r\n729,09 \r\n\r\n772,84 \r\n\r\njun/11\r\n\r\n440,46 \r\n\r\n466,89 \r\n\r\n494,90 \r\n\r\n524,59 \r\n\r\n556,07 \r\n\r\n589,43 \r\n\r\n624,80 \r\n\r\n662,29 \r\n\r\n702,02 \r\n\r\n744,14 \r\n\r\n788,79 \r\n\r\njul/11\r\n\r\n449,55 \r\n\r\n476,52 \r\n\r\n505,12 \r\n\r\n535,42 \r\n\r\n567,55 \r\n\r\n601,60 \r\n\r\n637,70 \r\n\r\n675,96 \r\n\r\n716,52 \r\n\r\n759,51 \r\n\r\n805,08 \r\n\r\nago/11\r\n\r\n458,83 \r\n\r\n486,36 \r\n\r\n515,54 \r\n\r\n546,48 \r\n\r\n579,27 \r\n\r\n614,02 \r\n\r\n650,86 \r\n\r\n689,91 \r\n\r\n731,31 \r\n\r\n775,19 \r\n\r\n821,70 \r\n\r\nset/11\r\n\r\n468,31 \r\n\r\n496,40 \r\n\r\n526,19 \r\n\r\n557,76 \r\n\r\n591,22 \r\n\r\n626,70 \r\n\r\n664,30 \r\n\r\n704,16 \r\n\r\n746,41 \r\n\r\n791,19 \r\n\r\n838,66 \r\n\r\nout/11\r\n\r\n477,97 \r\n\r\n506,65 \r\n\r\n537,05 \r\n\r\n569,27 \r\n\r\n603,43 \r\n\r\n639,64 \r\n\r\n678,01 \r\n\r\n718,70 \r\n\r\n761,82 \r\n\r\n807,53 \r\n\r\n855,98 \r\n\r\nnov/11\r\n\r\n487,84 \r\n\r\n517,11 \r\n\r\n548,14 \r\n\r\n581,03 \r\n\r\n615,89 \r\n\r\n652,84 \r\n\r\n692,01 \r\n\r\n733,53 \r\n\r\n777,54 \r\n\r\n824,20 \r\n\r\n873,65 \r\n\r\ndez/11\r\n\r\n497,91 \r\n\r\n527,79 \r\n\r\n559,45 \r\n\r\n593,02 \r\n\r\n628,60 \r\n\r\n666,32 \r\n\r\n706,30 \r\n\r\n748,68 \r\n\r\n793,60 \r\n\r\n841,21 \r\n\r\n891,69 \r\n\r\njan/12\r\n\r\n508,19 \r\n\r\n538,68 \r\n\r\n571,00 \r\n\r\n605,27 \r\n\r\n641,58 \r\n\r\n680,08 \r\n\r\n720,88 \r\n\r\n764,13 \r\n\r\n809,98 \r\n\r\n858,58 \r\n\r\n910,09 \r\n\r\nfev/12\r\n\r\n518,68 \r\n\r\n549,80 \r\n\r\n582,79 \r\n\r\n617,76 \r\n\r\n654,83 \r\n\r\n694,12 \r\n\r\n735,76 \r\n\r\n779,91 \r\n\r\n826,70 \r\n\r\n876,31 \r\n\r\n928,88 \r\n\r\nmar/12\r\n\r\n529,39 \r\n\r\n561,16 \r\n\r\n594,83 \r\n\r\n630,51 \r\n\r\n668,35 \r\n\r\n708,45 \r\n\r\n750,95 \r\n\r\n796,01 \r\n\r\n843,77 \r\n\r\n894,40 \r\n\r\n948,06 \r\n\r\nabr/12\r\n\r\n540,32 \r\n\r\n572,74 \r\n\r\n607,11 \r\n\r\n643,53 \r\n\r\n682,14 \r\n\r\n723,07 \r\n\r\n766,46 \r\n\r\n812,44 \r\n\r\n861,19 \r\n\r\n912,86 \r\n\r\n967,63 \r\n\r\nmai/12\r\n\r\n551,48 \r\n\r\n584,57 \r\n\r\n619,64 \r\n\r\n656,82 \r\n\r\n696,23 \r\n\r\n738,00 \r\n\r\n782,28 \r\n\r\n829,22 \r\n\r\n878,97 \r\n\r\n931,71 \r\n\r\n987,61 \r\n\r\njun/12\r\n\r\n562,86 \r\n\r\n596,63 \r\n\r\n632,43 \r\n\r\n670,38 \r\n\r\n710,60 \r\n\r\n753,24 \r\n\r\n798,43 \r\n\r\n846,34 \r\n\r\n897,12 \r\n\r\n950,94 \r\n\r\n1.008,00 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ \r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo Ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n125,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nMENSAGEM Nº 32/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 junho de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “FIXA TABELA DE VENCIMENTOS BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº.1.300/88 E Nº. 1.688/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nO anteprojeto de lei visa a instituir plano de cargos e vencimentos para os servidores públicos efetivos da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Lei nº 1.300/88) e do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ (Lei nº 1.688/90).\r\n\r\nA proposta agrupa os cargos atualmente existentes nos quadros de ambas as entidades por níveis de escolaridade exigida para seu provimento e estabelece nova tabela de vencimentos-base, com significativa majoração nos valores praticados, efetuando também a absorção de gratificações de encargos especiais pela majoração remuneratória concedida, a exemplo do que foi efetuado em diversos e recentes planos de cargos e vencimentos. O enquadramento dos servidores nos níveis propostos será efetuado de acordo com a escolaridade e o tempo de efetivo serviço no cargo ocupado.\r\n\r\nOs servidores de que trata a presente proposta, outrossim, terão a possibilidade de progressão horizontal, mediante avaliação de desempenho realizada com interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício, na forma prevista pelo anteprojeto. \r\n\r\nA proposta em tela também institui Adicional de Qualificação - AQ para os servidores beneficiários da norma, bem como autoriza a criação, pelo Poder Executivo, de parcela remuneratória variável para os referidos servidores, com fundamento em metas objetivas de desempenho institucional, fixadas em acordos de gestão celebrados entre os respectivos órgãos e entidades e o Poder Executivo, na proporção da redução de custos gerenciáveis alcançada pelos órgãos ou entidades.\r\n\r\nSerá ainda vedada a percepção de gratificações pelo mero desempenho das funções inerentes aos cargos, na linha do que vem sendo instituído por diversos planos de cargos e vencimentos recentemente concedidos.\r\n\r\nConsigne-se, por fim. que os servidores que, à época da entrada em vigor da lei, estejam percebendo remuneração em valor superior ao que seria resultante da aplicação da nova tabela remuneratória continuarão a perceber o excedente, até final integralização da absorção, de forma a preservar a remuneração de tais servidores, em respeito à irredutibilidade de vencimentos.\r\n\r\nRessalto, outrossim, que a proposta prevê que a majoração dos vencimentos básicos, proventos e pensões terá efeitos financeiros a partir do mês de julho deste ano.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 17.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; ; ADEMIR MELO, 1º SUPLENTE; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do PROJETO DE LEI Nº 3151/2010, de autoria do Ministério Público (Mensagem 01/2010), que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Ademir Melo, Altineu Cortes, Armando José, Caetano Amado, Christino Áureo, Cidinha Campos, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Marcelino D'Almeida, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Rodrigo Neves, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010 \r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 22 de junho de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala dos Vice-Presidentes\r\n\r\nAssunto: Convite ao coordenador André Wanick daSedeis para falar sobre os próximos passos do comitê Rio Expoint, a partir da assinatura do acordo de cooperação técnica (MDIC e SEDEIS).\r\n\r\n.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 24 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos do grupo.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 975945"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 16/2007, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.901, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição de autoria do Deputado Paulo Ramos, tem como objetivo conceder às concessionárias, prazo razoável para a substituição dos equipamentos de medição de consumo. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça manifestou-se pela Constitucionalidade.\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio manifestou-se FAVORÁVEL. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é de interesse do consumidor, na medida em que concedendo prazo razoável para a troca dos equipamentos de medição de consumo, estará minimizando o custo para o consumidor.\r\n\r\nPor esta razão, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 16/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1740/2008, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4.374 DE 15 DE JULHO DE 2004.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição de autoria do Deputado Paulo Ramos, tem por fim estabelecer sanção em caso de descumprimento do que dispõe a Lei nº. 4.374/2004, a qual obriga, no térreo de toda agência bancária, a disponibilização de caixas convencionais para atendimento prioritário. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, manifestou-se pela Constitucionalidade.\r\n\r\nA Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso foi FAVORÁVEL.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta visa proteger interesse dos consumidores portadores de deficiência, dos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, das gestantes, das lactantes e das pessoas acompanhadas por crianças de colo, que têm o direito de aguardar o atendimento bancário, confortavelmente acomodadas, pois existe lei que os protegem e, sabidamente, o atendimento bancário é demorado.\r\n\r\nA norma é de interesse do consumidor, por esta razão, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1740/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1883/2008, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.331 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição de autoria do Deputado Paulo Melo, tem por fim alterar a Lei 5.331/2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema. A presente proposta visa limitar a obrigação ás salas de cinema de municípios com mais de 300.000 habitantes. \r\n\r\nEncaminhada à Comissão de Constituição e Justiça esta manifestou-se pela Constitucionalidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nComo a norma visa desobrigar as salas de cinemas de pequenos municípios, fato que sem dúvida evitará acréscimos de custos que, seriam repassados aos consumidores, a medida a estes interessa. \r\n\r\nPor esta razão, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1883/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2094/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COMERCIAIS QUE POSSUÍREM PÁGINA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ E O ENDEREÇO DE SUA SEDE E/OU FILIAL”.\r\n\r\nAuto: Deputado MARIO MARQUES\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Mario Marques, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas comerciais, que possuam página acessível pela rede mundial de computadores, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem virtualmente o número do CNPJ e o endereço do estabelecimento. \r\n\r\nEncaminhada às Comissões de Constituição e Justiça e de Economia, Indústria e Comércio as mesmas manifestaram-se pela Constitucionalidade da proposta. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa oferece ao Consumidor mais segurança nas relações comerciais realizadas através da internet, que vem aumentando a cada dia, uma vez que oferece maiores informações sobre as empresas. \r\n\r\nSendo, portanto, uma proposta que atende aos interesses dos consumidores, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2094/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2009.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2094/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2108/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição de autoria do Deputado Sabino, visa proibir a taxa de cobrança de religação. Na opinião do deputado, quitado o débito, é obrigação da concessionária religar sem ônus, pois extinta está a causa da suspensão. Prevê ainda, prazo de 24 horas para religação. \r\n\r\nEncaminhada à Comissão de Constituição e Justiça esta manifestou-se pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nA Comissão de Minas e Energia manifestou-se pela Transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMuito embora a previsão para legislar sobre energia seja da União Federal, de acordo com inciso IV do art. 22 da CF e ainda, haja previsão na Constituição Estadual de que para a concessão da gratuidade, faça-se necessária a indicação de custeio - parágrafo segundo do art. 112 - o Código de Defesa do Consumidor em seus incisos IV e X do art. 6º, prevê, entre os direitos básicos do consumidor a proteção contra práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços e a adequada prestação dos serviços públicos em geral. \r\n\r\nSendo assim, a iniciativa é de grande utilidade, visando minimizar os prejuízos decorrentes do corte da energia elétrica. O Estado deve zelar pelos direitos do cidadão, para que tenha um serviço digno, eficiente e não oneroso para a satisfação de suas necessidades, motivo pelo qual, manifesto meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2108/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2109/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DA COBRANÇA DE MENSALIDADE POR ABANDONO DE CURSO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAÃO\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição de autoria do Deputado Marcos Abraão tem por finalidade proibir a cobrança de mensalidades dos alunos que abandonam o curso em estabelecimentos de ensino particular. \r\n\r\nEncaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, esta manifestou-se pela Inconstitucionalidade do projeto, com voto em separado do Deputado Rodrigo Dantas, que se manifestou pela Constitucionalidade.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Educação, por sua vez, manifestou-se pela Transformação em Indicação Simples.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição prestigia os direitos dos estudantes que abandonam os estudos e na maioria das vezes por motivos alheios à sua vontade, deixam de comunicar ao estabelecimento, que se por um lado deixa de receber pelo contrato, por outro não mais presta o serviço contratado, não podendo, desta forma, receber nem cobrar pelo serviço. \r\n\r\nA previsão Constitucional de que para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional seja exclusiva da União Federal, não afasta o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6, incisos II e IV, dentre os direitos básicos do consumidor a proteção contra práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços e a adequada prestação dos serviços públicos em geral, incluído neste caso a educação.\r\n\r\nA iniciativa é de grande utilidade para minimizar os prejuízos decorrentes de fatos alheios à vontade do estudante, que de modo geral celebra contratos de adesão abusivos, que aproveitam o interesse pela busca de qualificação. O Estado deve zelar pelos direitos do cidadão, para que este somente pague pelo serviço que efetivamente receba de forma digna e eficiente, motivo pelo qual, manifesto meu Parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nEm se tratando, portanto, de interesse do consumidor manifesto o meu parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2109/2009, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, (voto Contrário), DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com as presenças dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente e ANDRÉ CORREA - Relator. Abrindo os trabalhos o Senhor Presidente comunicou que a Juíza MARCIA CUNHA enviou carta manifestando a impossibilidade de comparecer por motivo de doença e, também, por achar que sua presença pouco contribuiria para os trabalhos. O Senhor Presidente afirmou não ser esse o pensamento da Comissão e que continuará insistindo na sua presença, assim como sugeriu que fosse deliberada a convocação do marido da Senhora Juíza. Prosseguindo, agradeceu a presença do Doutor JORGE LUIZ CASTANHEIRA, Presidente da LIESA - Liga Independente das Escolas de Samba, solicitando que o mesmo fizesse a leitura do Termo de Compromisso e identificasse seu advogado, Doutor NELSON DE ALMEIDA, que também é Diretor Jurídico da LIESA. Após, o depoente desculpou-se por não ter comparecido quando da primeira convocação, por estar viajando. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o depoente explicasse a presença de Desembargadores e Juízes de todo o Brasil, que compareceram ao Rio de Janeiro para um encontro de trabalho, e estiveram visitando a Cidade do Samba, ocasião em que foi servido um coquetel com as despesas pagas pela LIESA, já que é conhecimento de todos que na retaguarda da LIGA, existe a presença de figuras notórias ligadas ao crime organizado através do jogo. Com a palavra o Doutor JORGE CASTANHEIRA, explicou que a entidade foi fundada em mil novecentos e oitenta e quatro e, se naquela oportunidade pessoas ligadas ao jogo do bicho foram os fundadores, isso não se consolida na figura jurídica da instituição, que hoje tem uma administração independente e, se esses fundadores são sócios vitalícios, nada impede que qualquer outro presidente de agremiação carnavalesca possa se candidatar a um cargo na mesma. Prosseguindo, destacou: que já trabalha na LIGA desde a fundação, tendo sido presidente e vice-presidente; declarou os nomes dos ex-presidentes; acrescentou que a instituição não tem fins lucrativos; que foram consultados, através de ofício pelo TRE, sobre a possibilidade de receber um grupo, inicialmente de cento e cinqüenta pessoas, mas que só compareceram no máximo quarenta, para uma visita à Cidade do Samba com a apresentação de um show; que não houve solicitação específica de lanche; que a LIGA não tem ligação com a área política; que a Cidade do Samba é um próprio municipal, cedido por comodato à LIESA e foi construída para abrigar os barracões onde são feitas as alegorias e fantasias e para promover a cultura do carnaval, divulgando o desfile das escolas de samba; que a entidade mantém convênio com escolas municipais e, nas visitas, é explicado aos alunos como é feito o carnaval, com trabalhos de educação artística e, ao final, é servido um lanche; que há um barracão destinado à qualificação de mão de obra, com atendimento gratuito e, em convênio com o Ministério do Trabalho; que a participação dos representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais não lhe causou qualquer preocupação, porque o objetivo é difundir o espetáculo que nos últimos anos tem tido cem por cento de venda dos ingressos; que a apresentação não constituiu nenhum tipo de benesse ou atenção exagerada; que foi apresentado um mini show dentro do barracão e servido petiscos em um valor total de cinco mil e quatrocentos reais, pagos pela LIESA, conforme nota fiscal apresentada; que conheceu o Diretor-Geral do TRE, Doutor RONALDO MESQUITA, e que o mesmo esteve antes visitando a sede da LIESA, quando foi comunicado que haveria um serviço de coquetel; que nas demais visitas houve coquetel incluído no show; que ele e o Diretor de Carnaval, Senhor ELMO JOSÉ DOS SANTOS, ex-Presidente da Mangueira, estiveram presentes ao evento; que ao final foi feita uma manifestação de agradecimento pelo Presidente do Tribunal, Desembargador ALBERTO MOTTA MORAES, que sempre foi um entusiasta do carnaval e acompanhou a criação da LIESA, tendo o mesmo elogiado o trabalho que ali é realizado e citou como exemplo os Senhores ANISIO e o Senhor LUIZINHO DRUMOND; que a maioria dos espetáculos promovidos pela LIGA para recepcionar autoridades é paga pela entidade; que não conhece outros Desembargadores; que não conhece o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY; que não sabia que o Senhor LUIZINHO DRUMOND foi padrinho de casamento da filha do Desembargador MOTTA MORAES com o filho do Senhor JOSÉ CARLOS MONASSA BESSIL; que o serviço que presta à LIGA é voluntário; que é economista e atua como diretor e consultor de uma empresa de alimentação, a FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO; que não saberia informar de pronto qual a receita da instituição no ano passado, já que o balanço ainda não foi fechado e que a LIGA recebe cinco por cento do faturamento do carnaval para gerir, durante um ano, a empresa que tem vinte e três funcionários. Com a palavra, o Deputado LUIZ PAULO mencionou que é louvável o projeto de visitas à Cidade do Samba, pois quanto mais se difundir nossa cultura, melhor. Acrescentou que o problema é a Presidência do TRE e seu diretor, terem aceito uma oferta de coquetel e não terem pago, acarretando um grau de relacionamento e uma dívida de um favor que poderá transitar nas demandas eleitorais. Em seguida, o Senhor Presidente citou que em nenhuma hipótese, o poder público poderia contratar para administrar o carnaval, uma entidade com os envolvimentos que tem a LIGA, e citou um episódio ocorrido há alguns anos atrás quando tentaram através de reportagens, responsabilizar os profissionais da área de segurança pública que estavam fazendo um bico no carnaval, alegando que a presença deles, acompanhando ou convivendo com figuras ligadas ao crime organizado, representava uma transgressão da disciplina e se não fosse a atuação de alguns Deputados, os desvalidos policiais poderiam ter sido excluídos das instituições a que pertenciam. Com a palavra, o Senhor JORGE CASTANHEIRA, explicou que até mil novecentos e nove noventa e cinco, a segurança era feita por seguranças sem qualificação, e foi uma solicitação sua à época, que se colocassem pessoas que conheciam sobre segurança e, em conseqüência, com o apoio da polícia militar o índice de violência atual é zero. Após, o Senhor Presidente comentou que existe a segurança promovida pelo Estado e a feita por militares que fazem bico e que é favorável a esse tipo de trabalho. Em seguida, deu por encerrado o depoimento, concedendo a palavra ao depoente, tendo o Senhor JORGE CASTANHEIRA agradecido a forma respeitosa e atenciosa com que a LIGA é sempre recebida na ALERJ, colocando-se à disposição para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir. Em seguida, a Presidência convocou os demais membros para a próxima reunião a ser realizada no próximo dia quinze de abril, quando deverão ser ouvidos o advogado Dr. CARLOS FREDERICO GAMA que apresentou denúncia e o Senhor GERALDO RODRIGUES SOUTO. Após, colocou em deliberação a convocação do Doutor SERGIO ANTONIO DE CARVALHO, marido da Juíza MARCIA CUNHA. Em votação, a proposta foi aprovada. Solicitando a palavra, o Deputado ANDRÉ CORREA apresentou proposta de subdividir os trabalhos da relatoria. Acrescentou que, como a CPI tem dois eixos centrais, a interferência via tráfico de influência junto a cartórios e à Corregedoria e as interferências ligadas ao TRE, ficaria a seu encargo a elaboração da parte referente aos cartórios e ao Deputado LUIZ PAULO a parte referente às interferências no TRE. Em votação a proposta foi aprovada. Lembrou, também que, como vários políticos apresentaram informações extraoficiais e não confirmadas a respeito das abordagens do Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY, o Deputado LUIZ PAULO estava elaborando uma série de perguntas que seriam enviadas aos mesmos, para se avaliar a conveniência ou não, de chamá-los a depor, no sentido de otimizar e dar mais eficiência aos trabalhos da CPI. Em seguida, nada mais havendo a tratar, a Presidência franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS- Presidente \r\n\r\nId: 975946"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "975947": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1230/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7263/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELHA DE ARAUJO BOTELHO, matrícula nº 413.932-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1231/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7264/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 404.712-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de ROSELIA DE ARAUJO BOTELHO,\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 18.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7666/2010 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7664/2010 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 18.06.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 143/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7654/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTI DE SÁ, matrícula nº 307.348-3, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nId: 975947"
                    ]
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            "Errata": {
                "Atos": {
                    "975948": [
                        "II - Errata",
                        "No Projeto de Lei nº 3142/2010 - Mensagem nº 26/2010, publicado no DO - P.II, de 18/06/2010, p.2, \r\n\r\nonde se lê: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Projeto de Lei nº 3143/2010 - Mensagem nº 27/2010, publicado no DO - P.II, de 18/06/2010, p.4,\r\n\r\nonde se lê: \r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nQUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAB\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nQUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO - SETRAB\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Projeto de Lei nº 3144/2010 - Mensagem nº 28/2010, publicado no DO - P.II, de 18/06/2010, p.6 e 7.\r\n\r\nonde se lê: \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO \r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO \r\n\r\nCORRIGENDA\r\n\r\nFica restabelecida a correta redação das proposições elencadas abaixo, publicadas no DO - P.II, de 18 de junho de 2010, da seguinte forma: \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3171/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 38/2010)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3172/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 39/2010)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 4.794, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3135/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 22/2010)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.802, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nId: 975948"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "975949": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de junho de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1581/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Considera patrimônio cultural para fins de tombamento de natureza imaterial o Barra Mansa Futebol Clube”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2292/2009, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) na aquisição de pneus novos ou recauchutados pelas empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro por um prazo de 90 (noventa) dias”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Projeto P3' - Comunidade Terapêutica”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para reparo de eletrodomésticos, em garantia”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2910/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Declara a utilidade pública do Templo Umbandista Discípulos de Oxalá - TUDO”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3022/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, Estatuto dos Policiais Militares, e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3023/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Estende por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1272/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Regulamenta a Lei 4.272, de 07 de janeiro de 2004, alterando o art. 272 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2420/2009, do Deputado Anabal, que “Proíbe a instalação e funcionamento de empresas que fabriquem ou comercializem materiais plásticos e substâncias análogas dentro das áreas urbanas pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3054/2010, dos Deputados Sabino, Graça Pereira, Inês Pandeló e Sula do Carmo, que “Institui o 'Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral' e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3070/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Dá denominação à unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Jacob Rocha Mureb, situada no bairro Parque Burle, município de Cabo Frio - RJ”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre as indenizações devidas a servidores públicos punidos com penas restritivas de liberdade por transgressão disciplinar”.\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2576/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis que proíbem o uso de cerol nas linhas de pipa no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1405/2008, do Deputado Álvaro Lins, que “Estabelece medidas de prevenção e combate à violência nos espetáculos esportivos e disciplina o acesso dos torcedores e torcidas organizadas aos eventos”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1732/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Torna obrigatória a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2577/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga, na área de Educação, as leis abaixo relacionadas”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera dispositivos da Lei 3.351 de 05 de janeiro de 2000 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 3.686/01 para contemplar todas as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3037/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe a entrada no território do Estado do Rio de Janeiro e o co-processamento de resíduos, na forma e nos casos que menciona”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3039/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da capacidade máxima contratada”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3049/2010, do Deputado Dica, que “Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea no sistema “closed caption” na programação exibida pelas concessionárias que operam a 'TV Aberta', no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3059/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à Organização Não Governamental Projeto Eficientes”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3060/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o disposto na Lei 5.538 de setembro de 2009 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3072/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, padroeiro do município de Macuco”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2460/2009, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 1º da Lei Estadual nº 4663, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3013/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de utilidade pública a instituição 'Padrão Águias da Aventura Objetiva'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado a servidora CARLA SIMPLICIO DAS NVES, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2010.\r\n\r\nP/ SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nMatr. 201.406-2\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor EDEIR FREIRE DE SOUZA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2010.\r\n\r\nP/ MARTA GARCEZ DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\nMatr. 200.721-9\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor ELOIR RIZZO, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2010.\r\n\r\nP/ SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nMatr. 201.406-2\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor EFETIVO, BACHAREL EM Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5 para proceder a defesa do servidor GILSON FRANCISCO R. DE SANTANA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, 06 de junho de 2010.\r\n\r\nP/ SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nMatr. 201.406-2\r\n\r\n*(OMITIDO NO D.O., PARTE II, DE 07.05.2010)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) BÁSICO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nEmenta: Licitação: conceito; finalidade; legislação específica; princípios. Compras: caracterização do objeto. Atestados de recebimento. Procedimentos administrativos indispensáveis à formalização dos processos de licitação. A Lei 101/2000 (LRF). Fase interna: modalidades de licitação; habilitação dos licitantes; registros cadastrais. Comissão de licitação e comissão de cadastramento; comissão especial; composição. Fase externa: documentos essenciais; publicidade; prazos; aviso ou edital; habilitação; impugnação; ritos da comissão de licitação; processamento e julgamento. Pregão e Pregão: conceito; base legal; abrangência; aplicabilidade. Prática com simulação de uma sessão de pregão presencial.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Noções sobre a natureza do texto: literário, informativo e administrativo. O texto oficial: classificação e características. Análise de textos diversificados: e-mail, carta, memorando, circular, ofício, ata, declaração, recibo, requerimento etc. Qualidade linguística, objetividade e clareza na redação do texto oficial: coerência e coesão. Abreviaturas e siglas. Formas de tratamento. Pontuação. Qualidade da paragrafação. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 25 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) OFICINA DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Divisões: parte preliminar, corpo da lei e parte final. Formatação do texto legal: grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc. Fundamentos teóricos: evolução histórica da técnica legislativa, os conceitos, princípios, a base legal para elaboração de leis e as fases que antecedem à redação legislativa. Fase preliminar: conceitos e normas concernentes à fase preliminar da lei, envolvendo epígrafe, ementa, preâmbulo e objetivo de abrangência. Descrição do corpo da lei: apresentação dos componentes de separação e articulação do texto da lei, a forma correta de utilização, de acordo com a legislação vigente. Parte final e disposições transitórias: definição, identificação de matérias pertinentes, análise de conveniência e vedações. Projetos de leis complementares de técnica legislativa. Oficina: definição de temas. Análise de ementas de projetos. Elaboração de ementas de projetos. Criação do texto dos projetos de lei correspondentes às ementas produzidas em sala de aula. Elaboração da parte final dos projetos de lei. Debate e elaboração de modelo de lei complementar dispondo sobre a técnica legislativa para o estado do Rio de Janeiro e para os municípios. \r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de julho de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 16 de junho de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de junho de 2010.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca para a 2ª Audiência Pública, com o seguinte tema: LEI DO AMIANTO: CUMPRA-SE”. (Edital DO. 15.06.2010)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 31ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Agentes de endemias. (Edital DO. 17.06.2010) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, para a 7ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: “SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO DA PESSOA AUTISTA”. (Edital DO. 18.06.2010) \r\n\r\nId: 975949"
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                    "V - Ata",
                    "BRASMAC RJ SANEAMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 07.063.959/0001-15 - NIRE nº 33.3.0027426-0\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária da Brasmac RJ Saneamento S/A, realizada em 30 de abril de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Rio Branco, 26, sala 1002 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: Alessandro d´Ecclesia Farace; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas: 4.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 (Anexo II), documentos esses que foram postos à disposição dos acionistas e entregues a cada um dos presentes, sendo dispensada sua publicação conforme artigo 294, II, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Fixar a remuneração global anual dos Diretores da Companhia, para o exercício de 2010, em até R$ 13.000,00 (treze mil reais). 4.3. Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Presidente: Alessandro d'Ecclesia Farace; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva; Victori Investimentos S/A; e Alessandro d'Ecclesia Farace. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Renata Pereira Lobo e Silva - Secretária da Assembléia. Registro Jucerja nº 00002034997 em 02/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975584"
                ],
                "975779": [
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                    "ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF Nº 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal do Commercio”, ambos na edição de 30 de março de 2010. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Conselheiro Adriano Chaves Jucá Rolim, e nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) fazer constar, no extrato desta Assembleia Geral Ordinária, aviso aos acionistas de que as publicações dos atos societários da Companhia serão alteradas do jornal “Valor Econômico” (Regional RJ) para o jornal “Jornal do Commercio”, na forma do artigo 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76; 3) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhado do Parecer dos Auditores PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, representados pelo contador Felipe Edmond Ayoub, CRC 1SP187402/O-4 “S” RJ; 4) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 53.150,32 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para a conta Prejuízos Acumulados; 5) Aprovada a eleição do Sr. Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Es tado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; 6) Aprovada a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012; 7) Em consequência das deliberações tomadas nos itens 4 e 5 acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Conselheiro - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e C) Conselheiro - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 8) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Pre sidente do Conselho de Administração. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Adriano Chaves Jucá Rolim e Paulo Oliveira Lacerda de Melo, pela acionista Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A., Paulo Henyan Yue Cesena, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Energipar Participações S/A - Nire: 33.3.0016354-9 - Protocolo: 00-2010/118152-3 - 10/05/2010 - Certifico o deferimento em 11/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002025595. Data: 11/05/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975779"
                ],
                "975701": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 975701"
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                "975800": [
                    "V - Ata",
                    "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2010. 1 - CONVOCAÇÃO: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Diário” nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2010. 2 - LOCAL E HORA: Na Rua Tenente Coronel Cardoso, 620, sala 201, na cidade de Campos dos Goytacazes - RJ, às 13:00 horas. 3 - PRESENÇA: Quorum legal, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4 - MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. 5 - DELIBERAÇÕES: Em razão de renúncia do Diretor Gerente e do Diretor Secretário, foi aberta votação para preenchimento dos cargos vagos, sendo eleito, à unanimidade dos presentes, para o cargo de Diretor Gerente, Alfredo Raymundo Filho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, jornalista, residente e domiciliado na Rua Eng. Martins Romão, nº 8, apto. 1.301, Ingá, Niterói/RJ, CEP: 24.210-040, portador do CPF/MF nº 056.526.690-04, e da Cédula de Identidade nº 01.704.989-1, expedida pelo Instituto Félix Pacheco/RJ; e, para o cargo de Diretor Secretário, Solon de Castro Lucena, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, publicitário, residente e domiciliado na Rua Moura Brasil, 47, apto. 201, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.231-200, portador do CPF/MF nº 432.486.917-00, e da Cédula de Identidade nº 03.811.567-1, expedida pelo Instituto Félix Pacheco/RJ, para o restante do mandato da atual Diretoria, ficando desde já empossados; Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembléia. 6 - ARQUIVAMENTO DA ATA: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002039367, em 15 de junho de 2010. Rio de Janeiro (RJ), 20 de maio de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Presidente.\r\n\r\nId: 975800"
                ],
                "975517": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 61.403.127/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33300162968\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de Abril de 2010. Hora e Local: Às 11:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar - Centro. Quorum: Presente os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: Thierry Ephrem Marie Georges Metro; e Secretário: Luiz Carlos Barretti Júnior. Anúncios: Foram publicados os avisos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2010. Convocação: Foram publicados os Editais de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, nos dias 16, 19 e 20 de abril de 2010. Documentos Submetidos à Assembleia: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 14 de abril de 2010, identificados como Documento I e arquivados na sede social da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (a) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária nos termos do §1º do art. 130, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (\"Lei das S.A.\"); (b) Foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; (c) Deliberou-se pela distribuição de 25% (vinte e cinco por cento) do saldo da Reserva de Lucros Retidos, no valor de R$ 9.468.128,86 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), que deverá ser paga até 30 de dezembro de 2010; (d) Foi apreciada e aprovada a proposta de reeleição dos membros da Diretoria, com mandato em vigor até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, assim composta: Thierry Ephrem Marie Georges Metro, francês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Carlos Gois nº 90 - Aptº 802, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22440-040, portador da carteira de identidade sob o nº RNE-V589150-C, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 060.895.547-74, para o cargo de Diretor Presidente; Eduardo Henrique Soerensen Garcia, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Presidente João Pessoa nº 102 - Aptº 1501, Icaraí, na cidade de Niterói - RJ, CEP 24220-331, portador da carteira de identidade sob o nº 49.059, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.463.817-49, para o cargo de Diretor Jurídico, de Estratégia e Novos Negócios; Rogério Henrique de Novaes, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado na Rua Professor Abel de Oliveira, S/Nº - Lote 10, Camboinhas - Niterói - Rio de Janeiro, CEP 24350-510, portador da carteira de identidade nº 04.347.663-9, expedida pelo SSP/DETRAN/DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.709.427-49, para o cargo de Diretor Industrial; João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 43 - Aptº 201, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22430-060, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, para o cargo de Diretor sem designação específica; e Marcio Takeshi Motidome, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado na Rua Rainha Guilhermina nº 117 - Aptº 503, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22441-120, portador da carteira de identidade nº 8.001.423 do SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.991.248-70, para o cargo de Diretor Financeiro; (e) Decidiu-se, por unanimidade dos acionistas presentes, não deliberar sobre o Aumento de Capital, tratado nas AGEs de 26 de junho de 2009 e 25 de agosto de 2009; (f) Foi discutida e fixada a remuneração global mensal dos membros da administração, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária em R$ 17.060,60 (dezessete mil, sessenta reais e sessenta centavos), sendo que tal valor poderá ser revisto no decorrer do exercício; e (g) Por fim, ressalvamos que a pedido das Acionistas Maringá S/A Cimento e Ferro Liga e Cia. de Cimento Ponte Alta, as mesmas se abstiveram quanto aos assuntos relacionados nas letras (d) e (f) acima descritas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Certidão: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Luiz Carlos Barretti Júnior - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Lafarge Brasil S/A. Certifico o deferimento em 11/06/2010, e o registro sob o número 2038164 e data de 11/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975517"
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                "975747": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN RJ-7 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.400.054/0001-06\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028836-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/06/2010. DATA, LOCAL e HORA: Aos catorze dias do mês de junho do ano de 2010, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia para Brookfield Empreendimentos S.A., e a consequente alteração do Artigo 1º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º. A Brookfield Empreendimentos S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis\"; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Cristiano Gaspar Machado e Denise Goulart de Freitas; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2040442 em 17/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975747"
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                "975682": [
                    "V - Ata",
                    "DIPAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 30.701.262/0001-44 - NIRE nº 333.0000635-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, Horário e Local: 30/04/2010, 11h, na sede da empresa, na Rua do Ouvidor, 50/10º andar, pte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Srs. Acionistas, em 12/04/2010. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Deixaram de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Sr. Alexandre Kaplan, Presidente, e Sr. João Valjean Silva Júnior, procurador da empresa, Secretário. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2009; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009. Ficou dispensada da publicação, conforme art.294 da Lei 6.404/76 e redação do art.2º da Lei 10.194/01, cuja cópia autenticada será arquivada em anexo a presente ata; b) O Prejuízo Líquido do Exercício, no valor de R$ 67.375,00 será transferido para a conta \"Lucros Acumulados\", nela permanecendo o saldo global de R$ 280.060,18; 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nesta Assembleia, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art.130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes. Dinaco Importação Comércio S/A (Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin, diretores). Rio de Janeiro, 30/04/10. João Valjean Silva Júnior - Secretário. Jucerja nº 2029535 em 20/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975682"
                ],
                "975686": [
                    "V - Ata",
                    "DINVEST COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.279.547/0001-18 - NIRE nº 333.0002111-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, Horário e Local: 30/04/2010, 14h, na sede da empresa, na Rua do Ouvidor, 50, 10º andar, pte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Srs. Acionistas, em 12/04/2010. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Deixaram de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Sr. Alexandre Kaplan, Presidente, e o Sr. João Valjean Silva Júnior, procurador da empresa, Secretário. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2009; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31/12/09, documentos esses publicados no DORJ e Diário Comercial em 29/03/10; b) O Lucro Líquido do Exercício, no valor de R$ 113.076,60 será transferido para a conta “Prejuízos Acumulados”, nela remanescendo o saldo global negativo no valor de R$ 1.617.457,71; 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nesta Assembleia, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art.130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Ass: Dinaco Importação Comércio S/A (Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin, diretores). Rio de Janeiro, 30/04/10. João Valjean Silva Júnior, Secretário. Jucerja nº 2032454 em 27/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975686"
                ],
                "975746": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN RJ-7 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.400.054/0001-06\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0028836-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2010. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de 2010, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 19:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Caetano Claudio Gagliardi Sani, Secretário; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, na forma do artigo 294, II, da Lei n° 6.404/76, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 45.989,14 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e catorze centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2009. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), passando-o de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) para R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), mediante a emissão de 45.000 (quarenta e cinco mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 16/07/2009 e 07/10/2009. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), dividido em 46.000 (quarenta e seis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Caetano Claudio Gagliardi Sani, Secretário; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Caetano Claudio Gagliardi Sani e Carlos Eden Sardenberg Mesquita; e Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Caetano Claudio Gagliardi Sani - Secretário. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2040451 em 17/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975746"
                ],
                "975713": [
                    "V - Ata",
                    "MINERAL SERVICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 21.473.020/0001-50\r\n\r\nNIRE: 33.2.0817916-7\r\n\r\nATA DA DELIBERAÇÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2010. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 02 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Mineral Service Ltda. (\"Sociedade\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, sala 1002 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia em face do disposto no Artigo 1.072, §2º do Código Civil. III. PRESENÇAS: Sócios-Quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme indicado abaixo. IV. MESA: Verificada a presença dos Sócios-Quotistas, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luis Eduardo Fischman e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Redução de capital social da Sociedade, por se tratar de capital excessivo ao objeto social da Sociedade, de acordo com o que determina o art. 1082, II da Lei n. 10.406/02 (Código Civil). VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Instalada a reunião e feita a leitura, discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: (i) Decidiram os sócios-quotistas, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1082, II do Código Civil, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), passando o referido capital social dos atuais R$ 2.000.112,73 (dois milhões, cento e doze reais e setenta e três centavos) para R$ 112,73 (cento e doze reais e setenta e três centavos), representado por 11.273 (onze mil e duzentos e setenta e três) quotas, no valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma, excluindo-se assim, a obrigatoriedade disposta no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a redação abaixo consolidada: \"CLÁUSULA QUARTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 112,73 (cento e doze reais e setenta e três centavos), representado em 11.273 (onze mil e duzentos e setenta e três) quotas, do valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma, totalmente subscritas, assim divido entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS-QUOTISTAS\r\n\r\nNº DE\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nMMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\n11.272\r\n\r\n112,72\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E\r\n\r\nMETÁLICOS S.A.\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.273\r\n\r\n112,73\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A responsabilidade de cada sócio-quotista é limitada ao valor das quotas detidas no capital social, respondendo os sócios-quotistas solidariamente pela integralização do capital. Parágrafo Segundo - Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações sociais.\" (ii) Ato contínuo, em razão da redução de capital acima aprovada, os sócios-quotistas, por unanimidade, determinaram que a Diretoria da Sociedade tomasse todas as providências necessárias para a publicação desta Ata de Reunião de Quotistas, para fins de cumprimento do disposto no artigo 1.084, §1º, do Código Civil. VII. ENCERRAMENTO: Às 12:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. VIII. SÓCIOS-QUOTISTAS PRESENTES: MMX Mineração e Metálicos S.A. e MMX Corumbá Mineração S.A. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2010. LUIS EDUARDO FISCHMAN - Presidente. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. \r\n\r\nId: 975713"
                ],
                "969246": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.565.038/0001-65\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1 - Data, Horário e Local: Em 30 de abril de 2010, às 17 (dezessete) horas, na sede social localizada na cidade do Rio de Janeiro, Rua Francisco Otaviano, nº 15, aptº. 203, bloco 02, Copacabana, CEP: 22.080-040. 2 - Convocação e Presença: Considerando o que dispõe o § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a convocação. 3 - Mesa: Presidente: Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, (qualificada), indicada por comunicação escrita do Presidente do Conselho de Administração para presidir os trabalhos, arquivada na sede da companhia, tudo conforme o disposto no §1º do Art. 10 do Estatuto Social, a qual nomeou como Secretário o Dr. André Puente Menasche, (qualificado). 4 - Ordens do Dia: 4.1 - Matérias Ordinárias: Deliberar acerca do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 4.2 - Matérias Extraordinárias: a) Fixar a remuneração Global da Administração para o exercício de 2010 e, b)Alterar o endereço da sede da Companhia; 5 - Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1 - Matérias Ordinárias: Ficam aprovados, sem qualquer ressalva ou emenda, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados nesta data, 30 de abril de 2010, na página 77 da Parte V - Publicações a pedido, da edição nº 76, Ano XXXVI do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na página 09 do caderno principal da edição de 29 de abril de 2010 do Jornal Monitor Mercantil. Nos termos do § 4º do Art. 133 da Lei 6.404/76, fica considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos de publicação antecipada do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referidos no mesmo artigo. Outrossim, considerando que a Companhia está em fase de realização de investimentos, foi verificado que não há quaisquer resultados a distribuir, não havendo, por isso, distribuição de dividendos, nem proposta de destinação de lucros. 5.2 - Matérias Extraordinárias: a) Fica fixada a remuneração global dos administradores em até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o exercício de 2010, competindo ao Conselho de Administração estabelecer as remunerações individuais, em reunião própria. b) Fica alterada a sede da Companhia que passará a ser na Rua Francisco Otaviano nº 15, aptº. 401, bloco 02, Condomínio La Reserve Arpoador, CEP: 22.080-040”. Por esta aprovação, o artigo 2º do Estatuto Social, passará a ter a seguinte redação: “Artigo 2º. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Rua Francisco Otaviano nº 15, aptº. 401, bloco 02, Condomínio La Reserve Arpoador, CEP: 22.080-040” 6 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a qual foi lida e aprovada pelos acionistas presentes e assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Os acionistas presentes exararam suas assinaturas na lista de presença lavrada na página 03 do Livro de Registro de Presença de Acionistas nº001. MESA: Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho - Presidente; e André Puente Menasche - Secretário. ACIONISTAS PRESENTES: Nelson Quintas SGPS (Brasil) S.A., nova denominação da Nelson Quintas SGPS S.A., representada pelo Dr. André Puente Menasche e os acionistas Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Eduardo Manuel Lourenço de Sousa e Ricardo Jorge Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas, representados por sua bastante procuradora a Diretora Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, tendo sido todos os instrumentos de procuração devidamente arquivados na sede da Companhia e estando as representações em consonância com o art. 22 do Estatuto Social e 126, §1º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2010. Assinaturas: Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho e André Puente Menasche\r\n\r\nId: 969246"
                ],
                "975785": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Realizada no dia 12 de abril de 2010. Data, Hora e Local: Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2010, às 10h00min, na sede da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904. Convocação e Publicações: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, e no Valor Econômico Regional Rio de Janeiro, e no Valor Econômico Regional São Paulo nas edições dos dias 11, 12 e 15 de março de 2010. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2009 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, no Valor Econômico Regional Rio de Janeiro, e no Valor Econômico Regional São Paulo na edição do dia 11 de março de 2010. Quórum e Presença: Presentes acionistas da BBRK representando 68,28% (sessenta e oito vírgula vinte e oito por cento) do capital votante da Companhia conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Para fins do artigo 134 da Lei nº 6.404/76, registrou-se a presença do Sr. Alvaro Luiz Lisboa Barata Soares, representante da Administração da BBRK, do Sr. Marcio Vinícius de Paula Paiva, representante da Terco Grant Thornton Auditoria e Consultoria S/C empresa contratada para prestar serviços de auditoria à Companhia, e do Sr. Carlos José Sobral Guedes, representante da controladoria da Companhia. Mesa: Verificado o quorum de instalação, o Sr. Alvaro Luiz Lisboa Barata Soares, assumiu a presidência da Assembléia e convidou a Sra. Adriana Erina Ciscotto Dutra para secretariar os trabalhos, tudo na forma prevista no Estatuto Social da BBRK. Ordem do Dia: (a) Assembléia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, (ii) Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; (iv) Deliberar sobre a alteração do prazo de mandato dos administradores da Companhia; e (v) Deliberar sobre a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2010. (b) Assembléia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a ratificação do aumento de capital aprovado na RCA realizada em 16.06.2009; (ii) Deliberar sobre a homologação da aquisição da Rede Morar S.A. aprovada na RCA de 07.10.2009; e (iii) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Foram abertos os trabalhos da Assembléia, tendo o Presidente esclarecido que a ata a que se refere esta Assembléia seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. Preliminarmente, O Sr. Presidente consignou o recebimento da ata de Reunião Prévia de Acionistas de BBRK realizada em 17 de março de 2010, às 10:00 horas, que instrui o voto dos acionistas signatários do Acordo de Acionistas de BBRK, celebrado em 30 de junho de 2007, com relação às matérias (1), (2), (3) e (4) constantes da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária e (1), (2) e (3) da Assembléia Geral Extraordinária. O Sr. Presidente, registrou que, em atendimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Valor Econômico Regional Rio de Janeiro e no Valor Econômico Regional São Paulo na edição do dia 11 de março de 2010, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2009. Não obstante o acima disposto e, para fins do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, os acionistas representando a 68,28% (sessenta e oito vírgula vinte e oito por cento) do capital votante consideraram sanadas eventuais exigências com relação à publicação dos anúncios e aos prazos previstos no referido artigo 133. O Sr. Presidente passou, então à discussão e deliberação acerca do item (1) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, que trata do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, da BBRK referentes ao exercício social de 2009, tendo indagado aos acionistas presentes se desejavam algum esclarecimento adicional do membro da administração da BBRK, do Auditor Independente da BBRK e do responsável pela controladoria da Companhia que estavam presentes. O Sr. Presidente submeteu à deliberação o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da BBRK, referentes ao exercício social de 2009, tendo sido os mesmos aprovados, na íntegra e sem quaisquer ressalvas por unanimidade dos votantes, registradas duas abstenções. No que se refere ao item (2) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, foi aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, será destinado na forma da proposta da Administração constante do Anexo 1, como parte da presente ata e conforme disposto no artigo 192 da Lei nº 6.404/76, na qual, o lucro será destinado da seguinte forma: \r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nLucro Líquido no Exercício de 2009\r\n\r\nR$ 44.926.699,24\r\n\r\nReserva Legal \r\n\r\nR$ 2.246.334,96\r\n\r\nDividendos Mínimos Obrigatórios - 25%\r\n\r\nR$ 10.670.091,07\r\n\r\nDividendos Adicionais - 25%\r\n\r\nR$ 10.670.091,07\r\n\r\nReserva de Lucros\r\n\r\nR$ 21.340.182,14\r\n\r\nEm seguida, o Sr. Presidente passou à deliberação do item (3) da ordem do dia desta Assembléia Geral Ordinária, concernente a alteração do prazo de mandato dos administradores da Companhia que passará a ser de 2 (dois) anos, alterando conseqüentemente os artigos 10 e 15 §2º do Estatuto Social da Companhia, sendo aprovado pela maioria dos votos. No tocante ao item (4) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, o Sr. Presidente colocou em deliberação à eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da BBRK, tendo o Sr. Presidente informado aos acionistas presentes que não foi apresentado requerimento para adoção do processo de voto múltiplo, previsto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Colocada a matéria em votação, foi aprovado, por maioria dos votos, eleger os Srs. Nelson Luiz Costa Silva, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Muller, 116, Grupo 1702, Botafogo, portador da cédula de identidade nº 4440004, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 766.293.688-00; como conselheiro independente, Ney Prado Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 04.171.412-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 607.579.907-97, Sergio Newlands Freire, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 05488724-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.260.697-15, sendo esses dois últimos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, 500, bloco 19, salas 303 e 304, Barra da Tijuca, Jorge Afif Cury Filho, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade RG 13.564.463, expedida pela SSP\\SP, inscrito no CPF\\MF 135.520.058-03, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Capitão Pinto Ferreira, nº 104, Apto. 9, Jardins, e Plínio Augusto de Serpa Pinto, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade nº 80728107-6, expedida pelo IFP/RJ em 26/9/1996, inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 076.524.027-00, residente e domiciliado na Estrada Leopoldo Fróes, nº 47, bloco 1, cobertura 01 como membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Os conselheiros ora eleitos deverão tomar posse mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da BBRK e terão mandato de 02 (dois) anos a contar da data desta Assembléia Geral Ordinária. Em cumprimento ao disposto no artigo 157 da Lei 6.404/76 e na Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, os Conselheiros eleitos deverão apresentar declaração, que ficará arquivada na sede da Companhia como Docs. 01 a 05. O Sr. Presidente passou ao item (5) constante da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, tendo sido aprovado por maioria, fixar a remuneração global dos administradores da Companhia em até 8,75% (oito vírgula setenta e cinco por cento) do lucro contábil auditado do exercício deduzido da remuneração dos administradores, conforme proposta de remuneração constante do anexo 2. Relativamente ao item (1) constante da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária da BBRK, foi aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a ratificação do aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 16/6/2009, alterando conseqüentemente o art. 5º do Estatuto Social de modo a refletir a seguinte redação: \"Art. 5º - Capital. O capital social subscrito é de R$ 344.358.508,52 (trezentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), representado por 168.877.126 (cento e sessenta e oito milhões, oitocentas e setenta e sete mil, cento e vinte e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" Em seguida, o Sr. Presidente passou ao item (2) ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária da BBRK, foi aprovada por maioria dos acionistas presentes aprovar a homologação da aquisição da Rede Morar S.A. aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 7/10/2009. Por fim, o Sr. Presidente passou à deliberação do item (3) da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, por maioria, a consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir todas as deliberações acima aprovadas. Ficam arquivados na sede da Companhia os instrumentos de mandato de acordo com o §3º do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos acionistas presentes. Alvaro Luiz Lisboa Barata Soares - Presidente, Adriana Erina Ciscotto Dutra - Secretária. VOTOS CONTRÁRIOS: Os acionistas MFS Meridian Funds - Emerging Markets Equity Fund, MFS Meridian Funds - Latin American Equity Fund, MFS Variable Insurance Trust II - MFS New Discovery Portfolio, MFS Variable Insurance Trust- MFS New Discovery Series, Northwestern Mutual Series Fund, INC.; Jpmorgan Fleming Funds Latin America Equity Fund; Jpmorgan Funds; Jpmorgan Latin America Fund; MFS International New Discovery Fund; MFS Diversified Target Return Fund, votaram contrariamente a matéria constante do item (3) da Assembléia Geral Ordinária. Os acionistas Alpine Global Premier Properties Fund; Alpine International Real Estate Equity Fund; Commonwealth of Pennsylvania Public School Employees´ Retirement System; Dgam Eafe Equity Fund L.P.; Dimensional Funds II, PLC; Driehaus Companies Profit Sharing Plan and Trust; Driehaus International Small Cap Growth Fund, A Series of Driehaus Mutual Funds; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B; Florida Retirement System Trust Fund; Goldman Sachs JB Were Global Small Companies Pooled Fund; IBM Diversified Global Equity Fund; Lockheed Martin Corporation Master Retirement Trust; MFS Meridian Funds - Emerging Markets Equity Fund; MFS Meridian Funds - Latin American Equity Fund; MFS Variable Insurance Trust II - MFS New Discovery Portfolio; MFS Variable Insurance Trust - MFS New Discovery Series; New York State Nurses Association Pension Plan; Northwestern Mutual Series Fund, INC. - MFS Emep; Railways Pension Trustee Company Limited; San Joaquin County Employees Retirement Assoc.; State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds; The GBC International Growth Fund; Wellington Management Portfolios (Dublin) P.L.C.; Wellington Trust Company N.A.; Wellington Trust Company N.A.; Wellington Trust Company N.A.; William Blair Emerging Markets Growth Fund; William Blair International Small Cap Growth Fund; Jpmorgan Fleming Funds Latin America Equity Fund; Jpmorgan Funds; Jpmorgan Latin America Fund; MFS International New Discovery Fund; MFS Diversified Target Return Fund votaram contrariamente a matéria constante do item (4) da Assembléia Geral Ordinária. Os acionistas Alpine Global Premier Properties Fund; Alpine International Real Estate Equity Fund; Commonwealth of Pennsylvania Public School Employees´ Retirement System; Dgam Eafe Equity Fund L.P.; Dimensional Funds II, PLC; Driehaus Companies Profit Sharing Plan and Trust; Driehaus International Small Cap Growth Fund, A Series of Driehaus Mutual Funds; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B; Florida Retirement System Trust Fund; IBM Diversified Global Equity Fund; MFS Meridian Funds - Emerging Markets Equity Fund; MFS Meridian Funds - Latin American Equity Fund; MFS Variable Insurance Trust II -MFS New Discovery Portfolio; MFS Variable Insurance Trust; Northwestern Mutual Series Fund, INC.- MFS Emep; Railways Pension Trustee Company Limited; San Joaquin County Employees Retirement Assoc.; State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds; The GBC International Growth Fund; William Blair Emerging Markets Growth Fund; William Blair International Small Cap Growth Fund; Jpmorgan Fleming Funds Latin America Equity Fund; Jpmorgan Funds; Jpmorgan Latin America Fund; MFS International New Discovery Fund; MFS Diversified Target Return Fund votaram contrariamente a matéria constante do Item (5) da Assembléia Geral Ordinária. Os acionistas MFS Meridian Funds - Emerging Markets Equity Fund; MFS Meridian Funds - Latin American Equity Fund; MFS Variable Insurance Trust II -MFS New Discovery Portfolio; MFS Variable Insurance Trust- MFS New Discovery Series; Northwestern Mutual Series Fund; Jpmorgan Fleming Funds Latin America Equity Fund; Jpmorgan Funds; Jpmorgan Latin America Fund; MFS International New Discovery Fund; MFS Diversified Target Return Fund votaram contrariamente a matéria constante do item (2) da Assembléia Geral Extraordinária. Os acionistas Alpine Global Premier Properties Fund; Alpine International Real Estate Equity Fund; Dgam Eafe Equity Fund L.P.; Dimensional Funds II, PLC; Driehaus Companies Profit Sharing Plan and Trust; Driehaus International Small Cap Growth Fund, A Series of Driehaus Mutual Funds; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B; Florida Retirement System Trust Fund; IBM Diversified Global Equity Fund; MFS Meridian Funds - Emerging Markets Equity Fund; MFS Meridian Funds - Latin American Equity Fund; MFS Variable Insurance Trust II - MFS New Discovery Portfolio; MFS Variable Insurance Trust; Northwestern Mutual Series Fund, INC. - MFS Emep; Railways Pension Trustee Company Limited; San Joaquin County Employees Retirement Assoc.; State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds; The GBC International Growth Fund; Municipal Employees Annuity and Benefit Fund of Chicago; William Blair Emerging Markets Growth Fund; William Blair International Small Cap Growth Fund; Jpmorgan Fleming Funds Latin America Equity Fund; Jpmorgan Funds; Jpmorgan Latin America Fund; MFS International New Discovery Fund; MFS Diversified Target Return Fund, votaram contrariamente a matéria constante do item (3) da Assembléia Geral Extraordinária. ABSTENÇÕES: Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B se abstiveram no tocante a material constante do item (1) da Assembléia Geral Ordinária. Os acionistas Advanced Series Trust - AST Federated Aggressive Growth Portfolio; Federated Kaufmann Fund; Federated Kaufmann Fund II; votaram contrariamente a matéria constante do item (5) da Assembléia Geral Ordinária. ACIONISTAS PRESENTES: Ricardo Cabral Abreu; Plínio Augusto de Serpa Pinto; Alexandre Costa Fonseca Filho; PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações; Milton Goldfarb; Paulo Cesar Petrin; Luiz Augusto Amoedo Amoedo; Angela Nerly Pereira; Jorge Afif Cury Filho; Marcelo Silva Pereira; Cristiano Motta da Cruz; Luiz Eduardo Haus Sukienik; Ricardo Pitchon; Paulo Roberto Dias Sardenberg; Fernando Alves de Oliveira; Túlio Alves Santos; Rafael dos Santos Selva; Marcelo Louzada de Mattos; Paulo Roberto da Costa; Carlos Eduardo Cunha Lima; Aguinaldo Del Giudice; Fernando de Melo Moraes; Marlei Feliciano; Alexandre Gribel Homem de Castro; Bernardo Bartholdy Gribel; Eduardo Elias Sauma Resk Filho; Antônio Carlos da Costa; Elizabeth Cristina da Costa; Marilúcia Daher da Costa; Valoni Adriano Procópio; Lucinéia Davanço de Carvalho Souto; Maria Luci da Costa; Washington dos Santos Rosa; Gustavo José Torres de Brito; Fundo Gulf I de Investimentos em Participações; Lone Sequoia, LP; Lone Spruce, L P; Lone Balsam, L P; Lone Cypress, LTD; Lone Dragon Pine, LP; Lone Himalayan Pine Master Fund, LTD; Lone Cedar, LTD; Lone Redwood, LP; Advanced Series Trust - AST Federated Aggressive Growth Portfolio; Alpine Global Premier Properties Fund; Alpine International Real Estate Equity Fund; Commonwealth of Pennsylvania Public School Employees´ Retirement System; Dgam Eafe Equity Fund L.P.; Dimensional Funds II, PLC; Driehaus Companies Profit Sharing Plan and Trust; Driehaus International Small Cap Growth Fund, A Series of Driehaus Mutual Funds; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B; Federated Kaufmann Fund; Federated Kaufmann Fund II; Florida Retirement System Trust Fund; Goldman Sachs JB Were Global Small Companies Pooled Fund; IBM Diversified Global Equity Fund; Lockheed Martin Corporation Master Retirement Trust; MFS Meridian Funds - Emerging Markets Equity Fund; MFS Meridian Funds - Latin American Equity Fund; MFS Variable Insurance Trust II - MFS New Discovery Portfolio; MFS Variable Insurance Trust - MFS New Discovery Series; New York State Nurses Association Pension Plan; Municipal Employees Annuity and Benefit Fund of Chicago; Northwestern Mutual Series Fund, INC.- MFS Emep; Railways Pension Trustee Company Limited; San Joaquin County Employees Retirement Assoc.; State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds; The GBC International Growth Fund; Wellington Management Portfolios (Dublin) P.L.C.; Wellington Trust Company N.A.; Wellington Trust Company N.A.; Wellington Trust Company N.A.; William Blair Emerging Markets Growth Fund; William Blair International Small Cap Growth Fund; Jpmorgan Fleming Funds Latin America Equity Fund; Jpmorgan Funds; Jpmorgan Latin America Fund; MFS International New Discovery Fund; Jpmorgan Funds; MFS Diversified Target Return Fund; Vantagepoint Discovery Fund; T. Rowe Price Funds Sicav. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002031823 de 26/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO DE DURAÇÃO Art. 1º - Denominação. A BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima aberta de capital autorizado, que se rege por este Estatuto Social e pela legislação aplicável, podendo utilizar a denominação BR BROKERS. Parágrafo Único - Com a admissão da Companhia no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA (o \"Novo Mercado\" e a \"Bovespa\"), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bovespa. Art. 2º - Sede, Foro e Filiais. A Companhia tem sua sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, n° 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - Objeto Social. A participação em outras sociedades que atuem no setor imobiliário, na qualidade de sócia, acionista ou consorciada, ou por meio de outras modalidades de investimento, como a subscrição ou aquisição de debêntures, bônus de subscrição ou outros valores mobiliários emitidos por sociedades atuantes no setor imobiliário. Art. 4º - Prazo de Duração. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES Art. 5º - Capital. O capital social subscrito é de R$ 344.358.508,52 (trezentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), representado por 168.877.126 (cento e sessenta e oito milhões, oitocentas e setenta e sete mil, cento e vinte e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. § 1º - Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Companhia. §2º - Capital Autorizado. A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de 300.000.000 (trezentos milhões) de ações ordinárias, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará as condições da emissão, estabelecendo se o aumento se dará por subscrição pública ou particular, o preço e as condições de integralização. §3º - Bônus de Subscrição. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §4º - Planos de Compra de Ações. O Conselho de Administração poderá outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral, opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores, empregados e prestadores de serviço assim como aos administradores, empregados e prestadores de serviço de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas. §5º - Emissões sem Direito de Preferência. Dentro do limite do capital autorizado, a emissão de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, poderá dar-se com exclusão do direito de preferência dos acionistas, ou redução do prazo para o seu exercício. §6º - Escrituração de Ações. As ações da Companhia serão escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto a uma instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (a \"CVM\"), podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. §7º - Acionista Remisso. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou na chamada, fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 6º - Ações Preferenciais, de Fruição e Partes Beneficiárias. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais, ações de fruição ou partes beneficiárias. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL Art. 7º - A Assembléia Geral, com a competência prevista em lei e neste Estatuto Social, reúne-se ordinariamente dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º - Convocação. A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por 2 membros do Conselho de Administração agindo em conjunto, devendo os trabalhos ser dirigidos por mesa composta por presidente e secretário, na forma do §2° abaixo. §2º - Presidência. A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por qualquer administrador ou acionista escolhido por maioria de votos dos presentes à Assembléia Geral. O Presidente da Assembléia indicará um dos presentes para secretariá-lo nos trabalhos. §3º - Representação por Procuradores. Por ocasião das Assembléias Gerais, os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão apresentar procurações com o reconhecimento de firma do outorgante. §4º -Legitimação - Ações Escriturais. Os titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar na Companhia, com até 3 (três) dias de antecedência, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias e documentação de comprovação de poderes de representação como condição para a sua participação nas Assembléias. §5º - Quorum - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social. §6º - A Assembléia Geral que tiver como matéria da ordem do dia deliberar sobre (a) o cancelamento de registro de companhia aberta, (b) a saída da Companhia do Novo Mercado, ou (c) a alteração ou exclusão do art. 35 deste Estatuto Social, deverá ser convocada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. §7º - A Assembléia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. §8º - As atas de Assembléia deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções. Art. 8º -Competência - Compete à Assembléia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; c) fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; d) alterar o Estatuto Social; e) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; f) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; g) aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços a outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia; h) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; i) deliberar sobre aumento do capital social, em conformidade com as disposições deste Estatuto Social; j) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; k) deliberar o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM; l) deliberar a saída do Novo Mercado, a qual deverá ser comunicada à Bovespa por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; m) escolher empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de realização de ofertas públicas para aquisição de ações da Companhia, cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, conforme previsto no Capítulo VII deste Estatuto Social, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração; n) deliberar a realização de oferta pública primária de ações ou de títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações de emissão da Companhia; o) resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO Seção I - Normas Gerais Art. 9º - Órgãos da Administração. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §1º- Remuneração de Administradores. Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração global ou individual dos administradores da Companhia. Se fixada globalmente, caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição individual. §2º- Posse de Administradores. A posse dos administradores estará condicionada à assinatura do termo respectivo, à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, e a assinatura de um termo de anuência ao Manual de Divulgação e Uso de Informações e Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, também mediante assinatura do respectivo termo. Seção II - Conselho de Administração Art. 10 - Composição. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 6 (seis) membros, além de um outro número de suplentes a ser determinado em Assembléia Geral, limitado ao número de conselheiros eleitos, vinculados ou não a conselheiros efetivos específicos, mas sempre observada a presença mínima de Conselheiros Independentes, eleitos pela Assembléia Geral e destituíveis por ela a qualquer tempo. O mandato dos conselheiros será unificado e o seu prazo será de 2 (dois) anos, salvo nas hipóteses de vacância de cargos reguladas pelo art. 11 abaixo. §1º - Presidente e Vice-Presidente do Conselho. O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros, na primeira reunião após a posse dos membros ou sempre que ocorrer vacância do cargo de Presidente, bem como um Vice-Presidente, também eleito pela maioria de votos dos membros, ao qual competirá substituir o Presidente para o exercício de suas funções. §2º - Conselheiros Independentes. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, e assim expressamente declarados na ata da Assembléia Geral que o(s) eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo art. 141, §§ 4º e 5º da Lei 6.404/76. §3º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo acima, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. §4º - Ausência. Em caso de ausência, os membros do Conselho de Administração serão substituídos da seguinte forma e na seguinte ordem: (a) por seu suplente específico, se houver, e não existindo esse suplente específico, (b) por um conselheiro efetivo, desde que nomeado pelo ausente como seu procurador, ficando desde já estabelecido que o conselheiro efetivo nomeado procurador pelo ausente está autorizado a proferir o seu próprio voto e, também, o voto do conselheiro ausente e, não havendo essa situação de nomeação de procurador, (c) por um suplente, convocado pelo Presidente do Conselho de Administração. §5º Participação em Reuniões. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho por carta, fac-simile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Art. 11 - Vacância. No caso de vacância no cargo de conselheiro, não havendo suplente, o Conselho de Administração elegerá tantos conselheiros substitutos quantos forem os cargos vagos, sendo que os conselheiros eleitos nos termos deste artigo terão o seu mandato encerrado na próxima Assembléia Geral Ordinária que for realizada. Art. 12 - Reuniões. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria dos seus membros, mediante comunicação por escrito com, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência, salvo casos de manifesta urgência, quando o prazo poderá ser reduzido. As comunicações deverão informar a hora, data, local e ordem do dia da reunião, anexando cópias dos documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos. §1º - Dispensa de Convocação. Serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros, independente de quaisquer formalidades preliminares ou desde que todos manifestem por escrito sua concordância na dispensa das mesmas. §2º - Instalação e Quorum. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros e as deliberações serão tidas como válidas se aprovadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade de desempate. Art. 13 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias previstas neste Estatuto Social, em especial as abaixo relacionadas: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger, destituir, definir a remuneração e as atribuições dos membros da Diretoria, observados os limites estabelecidos pela Assembléia Geral ou por ela definidos; c) fiscalizar a gestão dos Diretores; d) nomear e destituir os auditores independentes da Companhia, quando for o caso; e) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia e examinar os balancetes mensais; f) submeter à Assembléia Geral a proposta de destino a ser dado ao lucro líquido da Companhia de cada exercício social ou relativo a períodos menores; g) aprovar o orçamento geral da Companhia; h) aprovar o plano de negócios da Companhia; i) fixar o limite de endividamento da Companhia; j) deliberar sobre a contratação pela Companhia de financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último Balanço Patrimonial, por operação isolada; k) aprovar a emissão, pela Companhia, de bônus de subscrição, de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real ou de outros títulos ou valores mobiliários; l) autorizar a amortização, resgate ou recompra de ações da própria Companhia para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações porventura em tesouraria; m) propor os planos de opção de compra de ações para administradores e empregados da Companhia; n) estabelecer o valor da participação nos lucros dos administradores e empregados da Companhia; o) deliberar sobre a celebração, modificação e rescisão de contratos, bem como realização de operações de qualquer natureza entre, de um lado, a Companhia e, de outro lado, os acionistas da Companhia e/ou empresas controladas, coligadas ou controladoras dos acionistas da Companhia; p) deliberar sobre a participação da Companhia em outras sociedades, como sócia quotista ou acionista, bem como a sua participação em consórcios e acordos de associação e/ou acordos de acionistas e sobre a constituição de sociedades, no Brasil ou no exterior, pela Companhia, desde que o investimento na sociedade, acordo ou consórcio em questão represente um investimento para a Companhia de valor superior ou igual a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido, apurado no último Balanço Patrimonial da Companhia; q) aumentar o capital social da Companhia dentro do limite autorizado pelo Estatuto Social, independentemente de reforma estatutária; r) autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, sejam bonds, notes, commercial papers ou outros de uso comum no mercado, deliberando sobre as suas condições de emissão e resgate; s) alienar bens do ativo permanente; t) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembléia Geral, bem como resolver os casos omissos; e u) elaborar lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, observado os requisitos estabelecidos no art. 30 abaixo, a ser submetida à Assembléia Geral para elaboração de laudo de avaliação do Valor Econômico da Companhia em caso de cancelamento de registro de companhia aberta, saída do Novo Mercado ou de realização de ofertas públicas para aquisição de ações da Companhia, tudo na forma do Capítulo VII deste Estatuto Social. Art. 14 - Comitês de Assessoramento. O Conselho de Administração poderá determinar a criação de comitês de assessoramento destinados a auxiliar os respectivos membros do Conselho de Administração, bem como definir a respectiva composição e atribuições específicas. Seção III - Diretoria Art. 15 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria será composta por 3 (três) membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Financeiro, de Controle e de Relações com Investidores e o Diretor de Operações. §2º - Mandato. Os diretores serão eleitos para mandatos de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. O mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. §3º - Vacância de Cargo. Ocorrendo vacância de cargo de diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos §4º - Reuniões. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. A reunião da Diretoria será considerada instalada com a presença de diretores que representem a maioria dos seus membros. §5º - Diretor Presidente. Compete ao Diretor Presidente: (a) submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (c) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (d) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões; (e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração; e (f) indicar o Diretor que deverá substituí-lo em suas ausências e impedimentos temporários. §6º - Diretor Financeiro e de Controle. Ao Diretor Financeiro e de Controle compete: (a) a administração financeira da Companhia; (b) a administração das áreas de controladoria, tesouraria, e contabilidade; (c) a execução das diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração; §7º - Diretor de Relações com Investidores. Ao Diretor de Relações com Investidores compete (a) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar o trabalho de relações com o mercado de capitais, representar a sociedade perante acionistas, investidores, analistas de mercado, a CVM, a Bovespa, o Banco Central do Brasil e os demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, no Brasil e no exterior, divulgar e comunicar, se for o caso, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação, simultaneamente em todos os mercados em que tais valores mobiliários sejam admitidos à negociação, além de outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração; (b) prestar informações aos investidores, de acordo com a regulamentação aplicável da CVM e da Bovespa; e (c) manter atualizado o registro da Companhia, prestando as informações necessárias para tanto, tudo em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM e da Bovespa. §8º - Diretor de Operações. Ao Diretor de Operações compete: (a) implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas, e (b) estruturar, negociar e acompanhar o desenvolvimento da estrutura financeira em cada um dos projetos no qual a Companhia participe. Art. 16 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto, compete à Diretoria, liderada pelo Diretor Presidente, desempenhar as matérias previstas neste Estatuto Social e, em especial, as abaixo relacionadas: (a) conduzir a política geral e de administração da Companhia, conforme determinado pelo Conselho de Administração; (b) coordenar o andamento das atividades normais da Companhia, incluindo o cumprimento das deliberações tomadas em Assembléias Gerais, em reuniões do Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; (c) elaborar os planos de negócios e os orçamentos da Companhia, anuais e/ou plurianuais, e submetê-los ao Conselho de Administração; (d) executar os planos de negócios e os orçamentos da Companhia, aprovados pelo Conselho de Administração; (e) submeter ao Conselho de Administração a proposta de destinação do lucro líquido de cada exercício social; (f) determinar o levantamento de balanços semestrais ou intermediários e apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Administração o balancete econômico-financeiro e patrimonial detalhado da Companhia; (g) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício social; (h) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento; (i) observadas as competências do Conselho de Administração e o disposto no Estatuto Social da Companhia, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, assinando os respectivos termos e contratos; (j) representar a Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia; e (k) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 17 - Representação da Companhia. Com as exceções previstas neste Estatuto, qualquer ato ou contrato que implique responsabilidade ou obrigação da Companhia perante terceiros ou a exoneração destes perante ela, serão obrigatoriamente assinados (a) pelo Diretor Presidente em conjunto com qualquer Diretor; ou (b) pelo Diretor Financeiro e de Controle em conjunto com qualquer Diretor. §1º - Representação na Hipótese de Acúmulo de Cargos. Fica proibida a representação da Companhia por um único Diretor na hipótese em que essa pessoa acumule mais de um cargo da Diretoria. §2º - Comparecimento Pessoal em Processos ou Prestação de Informações. A Companhia poderá ser representada por qualquer dos diretores na hipótese de necessidade de comparecimento pessoal em ato relacionado a algum processo judicial ou administrativo contra a Companhia ou para a prestação de informações requeridas por órgãos da administração direta e autárquica de qualquer ente federativo, desde que esses órgãos estejam no exercício da sua respectiva competência. Art. 18 - Procurações. As procurações serão sempre outorgadas conforme previsto no Art. 17 deste Estatuto Social. Parágrafo Único - Determinação dos Poderes. As procurações deverão ser sempre específicas para os atos a serem praticados pelo mandatário e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais ou defesa da Companhia em processos de natureza administrativa perante órgãos da administração direta ou autárquica de qualquer ente federativo, terão prazo de validade limitado a 1 (um) ano. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL Art. 19 - Conselho Fiscal. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, com instalação e atribuições conforme a Lei 6.404/76, o qual será composto por 3 (três) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. §1º - Posse - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. §2º - Remuneração - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito à remuneração fixada pela Assembléia Geral que os eleger. §3º - Deliberações - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. §4º - Deveres e Responsabilidades - Os membros do Conselho Fiscal terão os deveres e responsabilidades estabelecidos pela legislação societária em vigor e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS Art. 20 - Exercício Social. O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 21 - Demonstrações Financeiras e Informações. Ao fim de cada exercício social e no último dia útil de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. §1º - As demonstrações financeiras do exercício, elaboradas de acordo com a legislação societária brasileira, serão divulgadas também em inglês, acompanhadas de nota explicativa adicional que demonstre a conciliação do resultado do exercício e do patrimônio líquido apurados segundo os critérios contábeis brasileiros e segundo os padrões internacionais US GAAP ou IAS, conforme o caso, evidenciando as principais diferenças entre os critérios contábeis aplicados, e do parecer do auditor independente. §2º - A Companhia e seus administradores deverão, pelo menos uma vez por ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. Art. 22 - Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em demonstrações financeiras relacionadas a qualquer período de tempo, que serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório deste Estatuto. Art. 23 - Destinação do Lucro Líquido - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (i) 5% para constituição da reserva legal, até atingir 20% do capital social; (ii) 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, será distribuído como dividendo mínimo obrigatório entre todas as ações;(iii) o percentual necessário, quando for o caso, para a constituição da reserva para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei 6.404 de 15.12.1976; e (iv) o saldo remanescente terá a destinação que for aprovada pela Assembléia Geral, de acordo com a proposta submetida pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único: Nos termos do que dispõe o artigo 190 da Lei 6.404/76, a Assembléia Geral que aprovar as contas do exercício social poderá determinar a distribuição de até 10% (dez por cento) do resultado do exercício social, após os ajustes determinados pelo artigo 189 da Lei nº 6.404/76, aos administradores da Companhia, como participação nos lucros sociais. Nesse caso, competirá ao Conselho de Administração fixar os critérios de atribuição aos administradores de participação nos lucros. Art. 24 - Correção Monetária e Prescrição. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da deliberação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Art. 25 - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá levantar balanços em qualquer espaço de tempo para o fim de promover distribuições de juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão sempre ser imputados ao dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII - ALIENAÇÃO DE CONTROLE, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO Art. 26 - Alienação de Controle. A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Parágrafo único: A oferta pública mencionada no caput desta cláusula será também exigida: (a) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (b) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, neste caso o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à Bovespa o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Art. 27 - Obrigações Decorrentes da Aquisição de Controle por Aquisições Sucessivas. Aquele que já detiver ações da Companhia e que venha a adquirir o Poder de Controle da mesma, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no artigo 26 acima; (b) ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado pela variação positiva do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (\"IPCA\") até o momento do pagamento; e (c) tomar as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações em Circulação, caso o percentual de Ações em Circulação após a Alienação do Controle seja inferior ao mínimo exigido pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado, dentro dos 6 (seis) meses subseqüentes à Alienação do Controle. Art. 28 - Registro de Ações - Termo de Anuência. A Companhia não registrará transferências de ações para os adquirentes do Poder de Controle, ou para aqueles que vierem a deter o Poder de Controle, enquanto estes não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores, a que se refere o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Art. 29 - Acordo de Acionistas. Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no caput do artigo 28 acima. §1º - Os acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia, que estabeleçam cláusulas e condições para a alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. §2º - Não será arquivado pela Companhia acordo de acionistas que estabeleça cláusulas e condições que conflitem com as disposições deste Estatuto Social. §3º - Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos de acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros, tão logo tenham estes sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da assembléia geral ou das reuniões da Diretoria, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo diretor em contrariedade com os termos de tais acordos, ou, ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou diretores, ou outros acionistas prejudicados ou diretores eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, §8º e §9º, da Lei nº 6.404/76. Art. 30 - Oferta decorrente de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta. Na oferta pública de aquisição de ações, a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação feito por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou Acionista Controlador, além de satisfazer os requisitos do §1º do art. 8º da Lei 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no §6º do mesmo artigo. A escolha da instituição ou empresa especializada dar-se-á nos termos do Artigo 31. Art. 31 - Escolha do Responsável pela Determinação do Valor Econômico. A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da Assembléia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela Assembléia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Os custos da elaboração do laudo de avaliação deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Art. 32 - Valor Ofertado e Procedimentos. Quando for informada ao mercado a decisão de se proceder ao cancelamento do registro de companhia aberta, o ofertante deverá divulgar o valor máximo por ação ou lote de mil ações pelo qual formulará a oferta pública. §1º - A oferta pública ficará condicionada a que o valor apurado no laudo de avaliação não seja superior ao valor divulgado pelo ofertante. §2º - Se o Valor Econômico das ações, apurado na forma dos Arts. 30 e 31, for superior ao valor informado pelo ofertante, a decisão de se proceder ao cancelamento do registro de companhia aberta ficará automaticamente revogada, exceto se o ofertante concordar expressamente em efetivar a oferta pública pelo Valor Econômico apurado, devendo o ofertante divulgar ao mercado a decisão que tiver adotado. §3º - O procedimento para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia atenderá as demais exigências estabelecidas nas normas aplicáveis às companhias abertas e os preceitos constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Art. 33 - Saída do Novo Mercado. A Companhia poderá sair do Novo Mercado a qualquer tempo, desde que a saída seja (a) aprovada previamente pela Assembléia Geral de acionistas, e (b) comunicada à Bovespa por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. §1º - Saída para Negociação Fora do Novo Mercado. Quando a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer, para que os valores por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia por preço, no mínimo, igual ao Valor Econômico da ação, a ser apurado na forma prevista nos Arts. 30 e 31. §2º - Saída Decorrente de Reorganização Societária. Caso a saída da Companhia do Novo Mercado venha a ocorrer em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia por, no mínimo, preço igual ao Valor Econômico da ação, a ser apurado na forma prevista nos Arts. 30 e 31, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à Bovespa e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembléia Geral da Companhia que houver aprovado a referida reorganização. Art. 34 - Alienação de Controle após a Saída do Novo Mercado. A Alienação do Controle da Companhia que ocorrer nos 12 meses subseqüentes à sua saída do Novo Mercado ou do cancelamento de registro de companhia aberta, obrigará o Acionista Controlador Alienante, conjunta e solidariamente com o adquirente, a oferecer aos demais acionistas a aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtidas pelo Acionista Controlador Alienante na alienação de suas próprias ações, devidamente atualizado, observando-se as mesmas regras aplicáveis às alienações de controle previstas nos Arts. 26 e 27 deste Estatuto Social. §1º - Se o preço obtido pelo Acionista Controlador Alienante na alienação a que se refere o caput deste Art. 34 for superior ao valor da oferta pública de saída do Novo Mercado ou de cancelamento de registro de companhia aberta realizada de acordo com as demais disposições deste Estatuto Social, o Acionista Controlador Alienante conjunta e solidariamente com o adquirente, ficarão obrigados a pagar a diferença de valor apurado aos aceitantes da respectiva oferta pública, nas mesmas condições previstas no caput deste Art. 34. §2º - A Companhia e o Acionista Controlador ficam obrigados a averbar no Livro de Registro de Ações da Companhia, em relação às ações de propriedade do Acionista Controlador, ônus que obrigue o adquirente daquelas ações a estender aos demais acionistas da Companhia preço e condições de pagamento idênticos aos que forem pagos ao Acionista Controlador Alienante, em caso de alienação, na forma prevista no caput e no §1º deste Art 34. Art. 35 - Qualquer Acionista Adquirente que adquirir ou se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar, conforme o caso, o registro de uma oferta pública de aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, outros regulamentos da Bovespa e os termos deste Art. 35. §1º - A oferta pública de aquisição de ações deverá ser: (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na Bovespa; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no §2º deste Art. 35; e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na oferta pública de aquisição de ações de emissão da Companhia. §2º - O preço de aquisição na oferta pública de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior valor entre: (i) 120% (cento e vinte por cento) da cotação unitária mais alta atingida pelas ações de emissão da Companhia durante o período de 12 (doze) meses anterior à realização da oferta pública de aquisição de ações em qualquer bolsa de valores em que as ações da Companhia forem negociadas; e (ii) 120% (cento e vinte por cento) do preço unitário mais alto pago pelo Acionista Adquirente, a qualquer tempo, para uma ação ou lote de ações de emissão da Companhia. §3º - A realização da oferta pública de aquisição de ações mencionada no caput deste Art. 35 não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, a própria Companhia, formular uma oferta pública concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. §4º - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM relativas à oferta pública de aquisição de ações, formuladas com base na legislação e dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. §5º - Na hipótese do Acionista Adquirente não cumprir com as obrigações impostas por este Art. 35, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos: (i) para a realização ou solicitação do registro da oferta pública; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembléia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente que não cumpriu com qualquer obrigação imposta por este Artigo, conforme disposto no Art. 120 da Lei das Sociedades por Ações, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Art. 35. §6º - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, estará igualmente obrigado a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento que resultou na titularidade de tais direitos sobre ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma oferta pública de aquisição de ações, nos termos descritos neste Art. 35. §7º - As obrigações constantes do Art. 254-A da Lei de Sociedade por Ações e dos Arts. 26 e 27 deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Acionista Adquirente das obrigações constantes deste Art. 35. §8º - O disposto neste Art. 35 não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência: (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia; (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia; (iv) de operações de permuta de ações de emissão da Companhia mantidas em sua tesouraria por ações de outras companhias que atuem no mesmo ramo de atividade das subsidiárias da Companhia, e desde que realizadas no âmbito do plano de expansão dos negócios da Companhia; (v) incorporação de parcelas cindidas do patrimônio de outras sociedades; ou (vi) da subscrição de ações da Companhia realizada em uma única emissão primária e que tenha sido aprovada em Assembléia Geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em Valor Econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Companhia realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas. §9º - Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Art. 35, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. §10 - O disposto neste Art. 35 não se aplica aos acionistas que, na data de publicação do anúncio de início relativo à primeira oferta de distribuição pública de ações de emissão da Companhia (\"Data da Primeira Oferta Pública\"), já sejam titulares de 20% (vinte por cento) ou mais do total de ações de emissão da Companhia, inclusive e em especial aos acionistas controladores da Companhia, bem como aos sócios, acionistas ou cotistas de referidos acionistas controladores, que vierem a sucedê-los na participação direta na Companhia por força de reorganizações societárias, aplicando-se este Art. 35 exclusivamente àqueles acionistas e/ou investidores que vierem a adquirir ações (ou direitos na forma do § 6º acima) e se tornarem acionistas da Companhia após a Data da Primeira Oferta Pública. §11 - Caso a regulamentação da CVM aplicável à oferta pública prevista neste Art. 35 determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do §2º deste Art. 35, deverá prevalecer na efetivação da oferta pública prevista neste Art. 35 o preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. §12 - Não obstante o disposto no caput deste Artigo, as disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas neste Estatuto Social. Art. 36 - Definições. Para fins deste Estatuto Social, entende-se por: \"Acionista Adquirente\" significa qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior, ou Grupo de Acionistas.\"Acionista Controlador\" o acionista ou o Grupo de Acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Companhia; \"Acionista Controlador Alienante\" o Acionista Controlador quando este promove a alienação do controle da Companhia; \"Ações de Controle\" o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; \"Ações em Circulação\" todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria; \"Alienação do Controle da Companhia\" a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; \"Controle\" (bem como seus termos correlatos, \"Poder de Controle\", \"Controlador\", \"sob Controle comum\" ou \"Controlada\") o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade de controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembléias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante \"Grupo de Acionistas\" significa o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades Controladas, Controladoras ou sob Controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de Controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob Controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum. Incluem-se dentre os exemplos de pessoas representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo Grupo de Acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores; e \"Valor Econômico\" o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM. CAPÍTULO VIII - JUÍZO ARBITRAL Art. 37 - Solução de Controvérsias via Arbitragem. A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, neste Estatuto Social, nas disposições na Lei 6.404/76, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual deve ser conduzida junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela Bovespa, em conformidade com o Regulamento da referida Câmara, podendo as partes, nos termos do Capítulo 12 do mesmo Regulamento, escolher de comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO Art. 38 - Dissolução e Liquidação. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembléia Geral, a qual designará o liquidante e poderá instalar o Conselho Fiscal para funcionar durante o período da liquidação. CAPÍTULO X - EFICÁCIA DE DISPOSIÇÕES Art. 39 - Eficácia de Disposições. As disposições contidas nos artigos 9º, §2º, 10º, § 2º e 3º, 15, § 7º, 19, § 1º e no capítulo VII deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da data em que a Companhia publicar o Anúncio de Início da Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações, referente à primeira distribuição pública de ações de emissão da Companhia, objeto do pedido de registro nº RJ/2007-10871, protocolado na CVM em 28 de agosto de 2007.\r\n\r\nId: 975785"
                ],
                "971443": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 120.000.000 (CENTO E VINTE MILHÕES AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS, SEM VALOR NOMINAL.)\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 94.473.684,63 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), representado por 44.063.384 (quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2009, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA e LOCAL: no dia 28 de agosto de 2009, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A., situada na Rua da Ajuda n° 5, 2° andar, Centro, nesta Cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Francisco Vanderley Lima, representante do Acionista Controlador; Secretário: Maurício Elias Chacur, Acionista da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO - Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Por ofício encaminhado aos acionistas, com antecedência legal, contendo a ordem do dia; V - ORDEM DO DIA: 1 - Ratificar a Deliberação nº 01/2008 do Conselho de Administração que aprovou o Manual de Governança Corporativa; 2 - Reformar o Estatuto Social, consolidando o seu texto; 3 - Aprovar a remuneração dos juros sobre o capital; 4 - Fixar a remuneração dos administradores; VI - DELIBERAÇÕES: 1 - Pela ratificação da Deliberação nº 01/2008 do Conselho de Administração que aprovou o Manual de Governança Corporativa; 2 - Pela aprovação da reforma do Estatuto Social, que passa a viger sob a seguinte redação: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO,SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO - Art. 1º - A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., constituída em 13 de dezembro de 2002, é uma sociedade anônima de economia mista, de capital fechado e autorizado, regendo-se pelo presente Estatuto, pela Lei Estadual nº. 3.517, de 27 de dezembro de 2000, pela Lei Federal nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, suas posteriores alterações, pelas normas do Banco Central do Brasil aplicáveis à espécie e pelos demais dispositivos legais pertinentes. Art. 2o - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. terá sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e duração por prazo indeterminado. Parágrafo Único: Sempre que o interesse social o exigir, a Agência poderá, a critério e por deliberação do Conselho de Administração, abrir agências e escritórios no País ou no exterior. Art. 3o - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. tem por objeto social a concessão de financiamento de empreendimentos geradores de emprego, renda ou incremento da atividade produtiva nos setores industrial, turístico, de agricultura, inclusive, familiar individual e coletiva, de comércio e de serviços, implantados ou que venham a se implantar no Estado do Rio de Janeiro. § 1º - Caberá, ainda, à Agência: I. executar, no âmbito de sua área de atuação, a política estadual de desenvolvimento econômico; II. prestar garantias e utilizar-se do instituto da alienação fiduciária em garantia e de cédulas de crédito industrial e comercial, bem como da cobrança de encargos nos moldes praticados pelas instituições financeiras; III. elaborar, em conjunto com as Secretarias de Estado que vierem a ser designadas pelo Poder Executivo, os programas e instrumentos de fomento destinados às empresas que venham a se instalar, relocalizar ou ampliar suas instalações no Estado do Rio de Janeiro; IV. propor, à Secretaria de Estado a que se encontre vinculada, estratégias para a atração e negociação de investimentos; V. prestar serviços de consultoria, de agente financeiro e de administrador de fundos de desenvolvimento, vedada, nesta hipótese, a assunção de riscos; VI. realizar diagnósticos setoriais e regionais, diretamente ou mediante a contratação de terceiros; VII. divulgar o Estado como opção locacional para investimentos; VIII. prestar assessoramento aos municípios e órgãos da administração pública, nas matérias relativas ao desenvolvimento econômico; IX. indicar as áreas apropriadas à ampliação de novos empreendimentos; X. formular a execução de estratégias para atração e negociação de investimentos; XI. dar apoio institucional aos empreendimentos instalados ou que venham a se instalar no Estado; XII. fazer a divulgação de conhecimento de agricultura familiar, individual e coletiva, para aumento da produção e da produtividade agrícola do Estado; XIII. fomentar a construção de galpões industriais; XIV. elaborar programas e instrumentos de fomento à Economia Solidária. § 2º - Para que possa prestar garantias a terceiros, a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. deverá constituir um fundo contábil de ativos não operacionais. Art. 4º - As atividades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. poderão ser executadas de forma direta e indireta, mediante a contratação de serviços e/ou celebração de convênios, ajustes e acordos de qualquer natureza, com órgãos e entidades públicos e privados, bem como com organismos internacionais, observada a legislação aplicável. - CAPÍTULO II - DAS OBRIGAÇÕES E VEDAÇÕES - Art. 5o - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. somente poderá praticar operações com recursos próprios e de repasse de recursos, captados no país e no exterior, destinados a apoiar empreendimentos econômicos no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da legislação federal pertinente, quando originários de: I. fundos constitucionais; II. dotações orçamentárias do Poder Público; III organismos e instituições financeiras de desenvolvimento nacionais e internacionais. Parágrafo Único - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. apoiará, prioritariamente, as micro, pequenas e médias empresas fluminenses. Art. 6o - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. deve constituir e manter, permanentemente, Fundo de Liquidez equivalente a, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor total das suas obrigações, a ser integralmente aplicado em títulos públicos federais. Art. 7o - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. deverá cumprir os procedimentos de escrituração, elaboração e remessa de demonstrações financeiras previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. Art. 8º - À Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. é vedado: I. o acesso a linhas de assistência financeira e de redesconto do Banco Central do Brasil; II. o acesso à conta “Reservas Bancárias” do Banco Central do Brasil ; III. a captação de recursos junto ao público, inclusive de recursos externos, ressalvado o disposto no inciso III do art. 5° deste Estatuto Social; IV. a contratação de depósitos interfinanceiros, na qualidade de depositante ou depositária; V. a aplicação de recursos com rendimento inferior aos custos de captação; VI. a concessão de financiamento a órgãos e/ou entidades da administração pública estadual; VII. a participação societária, direta ou indireta, no País ou no exterior, em outras instituições financeiras e em outras empresas coligadas ou controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado do Rio de Janeiro; VIII. a concessão de benefícios em desacordo com as normas de financiamento vigentes. - CAPÍTULO III - DO CAPITAL SOCIAL - Art. 9º - O capital social é de R$ 94.473.684,63 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), representado por 44.063.384 (quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º - A sociedade está autorizada a aumentar o capital social, por deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária, até o limite de de 120.000.000 (cento e vinte milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 2º - Não serão emitidos certificados, porquanto todas as ações serão nominativas. § 3º - Caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre as emissões de ações, nos limites do capital autorizado a que se refere o parágrafo primeiro deste artigo. § 4º - Os acionistas terão direito de preferência à subscrição das ações emitidas, na forma prevista neste artigo, devendo exercê-lo no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do anúncio do aumento de capital. § 5º - O preço de emissão das ações nos aumentos de capital será definido em função do valor do patrimônio líquido das ações. § 6° - As sobras de ações não subscritas serão rateadas na proporção dos valores subscritos entre os acionistas que tiverem pedido, no respectivo boletim, reserva de sobras, podendo o saldo eventualmente remanescente ser subscrito por terceiros, atendidos os critérios estabelecidos pelo Conselho de Administração na reunião que deliberou sobre o correspondente aumento de capital. Art. 10 - O Estado do Rio de Janeiro deterá o controle acionário da Agência, conservando sempre, pelo menos, 51% (cinqüenta e um por cento) do capital votante. Parágrafo Único - Somente poderão ser acionistas da Agência pessoas jurídicas de direito público ou privado. Art. 11 - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembléia Geral. - CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLÉIA GERAL - Art. 12 - A Assembléia Geral, órgão máximo deliberativo da Agência, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 13 - A Assembléia será instalada e presidida pelo acionista majoritário, sendo o secretário escolhido dentre os acionistas presentes. Art. 14 - Compete à Assembléia Geral: I. aprovar as contas dos administradores; II. examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; III. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; IV. eleger e destituir os membros do Conselho de Administração, ressalvado o disposto no caput do artigo 22, e os membros do Conselho Fiscal; V. fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; VI. reformar o Estatuto Social; VII. deliberar sobre aumento de capital, ressalvado o disposto no inciso VI do artigo 23; VIII. deliberar sobre a adoção das medidas judiciais cabíveis para ressarcimento de danos causados ao patrimônio da Agência, pelos administradores; IX. deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da sociedade; X. deliberar sobre a dissolução ou liquidação da sociedade; XI. eleger e destituir liquidante e julgar-lhes as contas, observadas as disposições legais aplicáveis e os princípios constitucionais. Art. 15 - A Assembléia Geral será convocada: I. pelo Presidente do Conselho de Administração; II. pelo Diretor Presidente, no caso de vacância de todos os cargos do Conselho de Administração; III. pelo Conselho Fiscal, em reunião Ordinária, se o Conselho de Administração retardar, por mais de um mês, essa convocação, e Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo, na ordem do dia das assembléias, as matérias que considerar necessárias; IV. por qualquer acionista, quando os administradores retardarem, por mais de 60 (sessenta) dias, a convocação nos casos previstos em lei ou no Estatuto; V. por acionistas que representem, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social, quando os administradores não atenderem, no prazo de 8 (oito) dias, ao pedido de convocação que apresentarem, devidamente fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas. - CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA - Art. 16 - A administração da Agência competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, conforme o previsto neste Estatuto. § 1º - Os Conselheiros e Diretores, após firmar o termo de posse, deverão, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, apresentar relação de bens. § 2º - Os deveres e responsabilidades dos administradores são aqueles previstos nos artigos 153 a 159 da Lei nº 6.404/76. § 3º - A posse e o exercício dos cargos de membro do Conselho de Administração e da Diretoria estão condicionados à prévia homologação da eleição, pelo Banco Central do Brasil. - Seção I - Do Conselho de Administração - Art. 17 - O Conselho de Administração da Agência será composto de, 7 (sete) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes e domiciliados no Brasil, eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. § 1º - Independentemente do prazo estabelecido no caput deste artigo, a gestão do Conselho de Administração estende-se até a investidura dos novos administradores eleitos. § 2º - Compete ao acionista majoritário indicar, à Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração, os nomes dos conselheiros que exercerão os cargos de Presidente e Vice-Presidente do colegiado. § 3º - Cada acionista minoritário que possuir, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, poderá indicar como seu representante um membro e respectivo suplente. § 4º - Aos acionistas minoritários que detenham menos de um décimo do capital social será facultado agregarem suas ações para somar, no mínimo, 10% (dez por cento) do referido capital e, em decisão colegiada tomada por maioria simples, eleger um membro e respectivo suplente como seu representante no Conselho de Administração. § 5º - O Presidente do Conselho será substituído, em suas faltas ou impedimentos, pelo Vice-Presidente. Art. 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada trimestre, nas datas que fixar, e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente, por 2 (dois) Conselheiros ou, ainda, pelo Diretor-Presidente da Agência. Art. 19 - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas mediante aviso por escrito, enviado a cada Conselheiro com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data da reunião, contendo a descrição das matérias da Ordem do Dia, sendo considerado dispensado se o Conselheiro presente não o reclamar até o início da reunião. Art. 20 - Ao Presidente do Conselho de Administração compete presidir as reuniões do Colegiado e informar a Diretoria sobre as deliberações aprovadas. Art. 21 - O quorum das reuniões do Conselho de Administração será o da maioria dos seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria simples de votos, podendo os membros ausentes votar mediante carta, telefax, mensagem eletrônica ou telegrama e cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade. § 1º - Caberá ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade, no caso de empate. § 2º - As deliberações do Conselho devem ser registradas no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. § 3º - Todas as notificações endereçadas ao Conselho de Administração deverão ser enviadas a seu Presidente. Art. 22 - Na hipótese de vacância do cargo de Conselheiro, decorrente de falecimento, renúncia ou incapacidade, as funções serão exercidas pelo respectivo suplente, até a primeira Assembléia Geral subseqüente. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância de mais de dois cargos de Conselheiro, a Assembléia Geral deverá ser convocada para proceder a nova eleição. Art. 23 - Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a orientação geral dos negócios da Agência; II. eleger e destituir os diretores da Agência e fixar-lhes as atribuições; III. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e processos da Agência, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; IV. convocar a Assembléia Geral Extraordinária, quando julgar conveniente, e, obrigatoriamente, no primeiro quadrimestre após o término de cada exercício social, a Assembléia Geral Ordinária; V. manifestar-se sobre o Relatório da Administração, o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras da sociedade; IV. deliberar sobre o aumento do capital social e a correspondente emissão de ações, observado o limite do capital autorizado; VII. aprovar e autorizar, expressamente, a aquisição, a alienação, a transferência, o arrendamento, a cessão e a oneração de bens imóveis ou de direitos a estes relativos, constantes do Ativo Permanente da Agência, obedecido o disposto na legislação estadual vigente; VIII. aprovar e autorizar, expressamente, ajustes e contratos de natureza diversa do objeto social da Agência, quando de valor igual ou superior a 1.200.000 (hum milhão e duzentas mil) UFIRs-RJ; IX. aprovar e autorizar, expressamente, a aquisição, alienação, arrendamento, cessão, transferência e oneração de bens móveis do ativo permanente da Agência, quando de valor igual ou superior a 2% (dois por cento) do patrimônio líquido, obedecido ao disposto na legislação estadual vigente; X. aprovar e autorizar o encaminhamento, à Assembléia Geral, de proposta da Diretoria ou de qualquer membro do Conselho, versando sobre reforma estatutária, dissolução ou liquidação da Agência, fusão ou incorporação sob qualquer modalidade; XI. aprovar e autorizar a abertura e o fechamento de agências e escritórios, bem como a transferência da sede social; XII. aprovar e autorizar o Orçamento Empresarial; XIII. aprovar o Regimento Interno, no qual será definida a organização básica da Agência; XIV. aprovar o Plano de Cargos e Salários e o Regulamento de Pessoal da Agência; XV. deliberar sobre a política de crédito, que disporá sobre as condições para a concessão de financiamento; XVI. deliberar sobre a destituição dos Auditores Independentes; XVII. aprovar a celebração de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que envolvam valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido ou do limite estabelecido pelo Banco Central do Brasil; XVIII. apreciar os relatórios apresentados pelas Auditorias Interna e Externa, bem como os resultados de sua atuação, adotando as medidas corretivas necessárias, se for o caso; XIX. aprovar as normas de prestação de garantia, que constarão da política de crédito da Agência; XX. deliberar sobre a concessão de licença aos membros da Diretoria, sendo as atribuições do diretor licenciado desempenhadas conforme o disposto no § 2° do artigo 24 deste Estatuto; XXI. deliberar sobre a concessão de licença aos Conselheiros; XXII. aprovar, no início de cada ano, os planos anual de trabalho, estratégico e operacional; XXIII. aprovar previamente os atos de desistência de demandas judiciais, bem como os termos de transações judiciais e extrajudiciais que lhe sejam submetidos pelo Diretor-Presidente, abrangendo valores superiores a 2% (dois por cento) do patrimônio líquido, objetivando por fim a pendências ou litígios; XXIV. deliberar, ad referendum da Assembléia Geral de Acionistas, sobre casos não contemplados pelo presente Estatuto; XXV. designar membro estatutário de sua administração para responder, junto ao Banco Central do Brasil: a) - pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos: a.1) de contabilidade, previstas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF; a.2) de auditoria; b) - pela prestação de informações relacionadas a essas matérias. - Seção II - Da Diretoria - Art. 24 - A Diretoria compõe-se de até 6 (seis) membros, sendo 1(um)Diretor Presidente, 1 (um) Diretor de Administração e Finanças e até 4 (quatro) Diretores Operacionais todos eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. § 1º - Os acionistas minoritários poderão indicar um Diretor Operacional, desde que, pelo menos, um dos demais cargos de Diretor Operacional tenha sido preenchido pelo acionista majoritário. § 2º - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as respectivas atribuições serão desempenhadas por outro membro da Diretoria, indicado pelo Diretor-Presidente. § 3º - Em caso de vacância de cargo da Diretoria, competirá ao Conselho de Administração eleger o membro substituto, que completará o mandato do substituído. § 4º - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam empossados. Art. 25 - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, pelo menos uma vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Agência o exigirem. § 1º - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão por convocação do Diretor-Presidente ou de 2 (dois) outros Diretores, mediante aviso, por escrito, enviado a cada Diretor, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, contendo a descrição das matérias da Ordem do Dia e sendo considerado dispensado se o Diretor presente não o reclamar até o início da reunião. § 2º - O quorum para as reuniões será o da maioria absoluta, sendo as deliberações tomadas pela maioria de votos dos presentes. § 3º - Caberá ao Diretor-Presidente, além do voto comum, o de qualidade, no caso de empate.§ 4º - As deliberações deverão ser registradas no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art. 26 - Compete à Diretoria: I. contratar, transigir e contrair obrigações em nome da Agência, ressalvado o disposto nos incisos VIII, XVII e XXIII do art. 23; II. aprovar e autorizar, expressamente, a aquisição, alienação, arrendamento, cessão, transferência e oneração de bens móveis do ativo permanente da Agência, quando de valor inferior a 2% (dois por cento) do patrimônio líqüido, obedecido ao disposto na legislação estadual vigente e ressalvado o Parágrafo primeiro deste artigo; III. aprovar e autorizar, expressa e previamente, a celebração de ajustes e contratos de natureza diversa do objeto social da Agência, quando de valor inferior a 1.200.000 (hum milhão e duzentas mil) e superior a 600.000 (seiscentas mil) UFIRs-RJ, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro deste artigo; IV. submeter à aprovação do Conselho de Administração a celebração de ajustes e contratos de natureza diversa do objeto social da Agência, quando o valor global destes ultrapassar, em cada exercício social, o montante equivalente a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido; V. decidir sobre a concessão de financiamento e a prestação de serviços financeiros, conforme estabelecido no programa anual de trabalho e na política de crédito; VI. decidir sobre pedidos de alteração contratual por parte dos beneficiários de financiamento, bem como sobre quaisquer novações dos contratos com estes firmados; VII. determinar a adoção de procedimento judicial contra beneficiários de financiamentos por quaisquer inadimplências; VIII. convocar a Assembléia Geral, na hipótese do § 1º. do art. 150 da Lei nº 6.404, de 15.12.76; IX. aprovar as garantias, a que se deverão vincular as operações de financiamento; X. autorizar a prestação de garantias, nos termos da legislação em vigor e de acordo com a política de crédito; XI. elaborar e submeter ao Conselho de Administração o Regimento Interno, o Plano de Cargos e Salários e o Regulamento de Pessoal da Agência; XII. submeter ao Conselho de Administração as demonstrações financeiras previstas em lei, acompanhadas dos pareceres das Auditorias Interna e Externa e do Conselho Fiscal; XIII. decidir sobre todas as matérias que lhe sejam submetidas pelo Diretor-Presidente ou pelos demais Diretores. § 1º - No caso de celebração de ajustes e contratos de natureza diversa do objeto social da Agência de valor inferior a 600.000 UFIRs-RJ, a despesa poderá ser autorizada por dois diretores ou por um diretor e um procurador nomeado e constituído para este fim específico, na forma do artigo 31 e ressalvado o disposto no inciso VIII do artigo 29. § 2º - No caso de aquisição de bens e serviços, a liquidação da despesa e o seu respectivo pagamento poderão ser autorizados por dois diretores ou por um diretor e um procurador nomeado e constituído para este fim específico, na forma do artigo 31. Art. 27 - É de competência exclusiva do Diretor-Presidente: I. representar a Agência, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, e constituir os procuradores ad judicia; II. presidir as reuniões da Diretoria; III. dirigir as atividades da Agência conforme orientação geral fixada pelo Conselho de Administração; IV. admitir, contratar ou demitir empregados, fixar salários, gratificações e benefícios, na forma constante do Plano de Cargos e Salários e do Regulamento de Pessoal, observado, no que couber, o disposto no Capítulo VIII deste Estatuto; V. apoiar as Secretarias de Estado na definição de políticas que tenham como objeto o incentivo fiscal e/ou financeiro à atividade econômica fluminense; VI. coordenar as relações da Agência com as diferentes instituições envolvidas nas operações societárias, particularmente as Secretarias de Estado, bem como com as agências nacionais e internacionais de crédito e fomento; VII. coordenar a captação de recursos para a Agência; VIII. exercer todos os atos de Administração Geral, podendo delegar competência; IX. responder pela Ouvidoria da Agência perante o Banco Central do Brasil. Art. 28 - Compete aos diretores das Áreas Operacionais, no âmbito das respectivas esferas de atuação: I. supervisionar a aplicação e elaborar a prestação de contas dos recursos captados; II. propor, à Diretoria, a celebração de convênios, visando à efetivação de parcerias adequadas ao desenvolvimento das ações da sociedade; III. supervisionar o processo de análise e avaliação de projetos encaminhados à Agência, submetendo à Diretoria propostas das operações de financiamento, bem como as garantias que deverão ser a estas vinculadas; IV. acompanhar a execução dos projetos aprovados pela Agência, bem como o cumprimento das obrigações contidas nos respectivos contratos de financiamento; V. exercer outras atividades que lhe sejam delegadas pelo Diretor-Presidente, pela Diretoria e pelo Conselho de Administração. Art. 29 - Compete ao Diretor de Administração e Finanças: I. planejar a política de recursos humanos da Agência, coordenando a sua implementação; II. adotar todas as providências inerentes ao normal funcionamento da Agência; III. articular-se com os órgãos estaduais competentes para obtenção dos recursos necessários à promoção do desenvolvimento técnico e gerencial do quadro funcional da agência; IV. implantar e manter sistemas eficazes de registro e controle contábeis, patrimoniais e financeiros, inclusive os de natureza tributária e fiscal, elaborando os relatórios, demonstrações e projeções financeiras que lhe forem solicitados, V. implantar e manter sistemas de registro e controle de custos, elaborando os relatórios que lhe forem solicitados; VI. promover todas as ações destinadas à adequada provisão de recursos à Agência; VII. exercer outras atividades que lhe sejam delegadas pelo Diretor-Presidente, pela Diretoria e pelo Conselho de Administração; VIII. autorizar, expressa e previamente, a despesa, cujo valor não ultrapasse o limite previsto no artigo 24, II c/c seu parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, que vise à celebração de ajustes e contratos de natureza diversa do objeto social da Agência. Art. 30 - A Agência só estará obrigada para com terceiros mediante a assinatura de 2 (dois) Diretores, ou de um Diretor e um Procurador especialmente nomeado, na forma do artigo 31. Art. 31 - Na constituição de Procuradores ad negotia é indispensável a assinatura de 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente. § 1º - Exceção feita ao caso de poderes outorgados para representação em Juízo, todas as procurações concedidas pela Agência serão por tempo determinado. § 2º - A Agência manterá um arquivo cronológico com todas as procurações outorgadas em seu nome e o seu teor, cabendo a sua guarda e controle à Assessoria Jurídica. - Seção III - Remuneração - Art. 32 - Os membros do Conselho de Administração farão jus a honorários mensais, fixados pela Assembléia Geral, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da média dos honorários atribuídos aos membros da Diretoria. Parágrafo Único - O não comparecimento do membro em reunião do Conselho de Administração importará na suspensão do pagamento de seus honorários relativos ao mês no qual se verificou a ausência, ressalvadas as faltas justificadas perante o Presidente do Conselho de Administração. Art. 33 - Os honorários do Diretor-Presidente e dos demais Diretores serão fixados pela Assembléia Geral. Art. 34 - O empregado eleito para integrar a Diretoria terá suspenso seu contrato de trabalho durante o período de gestão, assegurado seu retorno ao cargo efetivo. Parágrafo Único - O empregado da Agência, quando eleito para exercer o cargo de Diretor, perceberá, além dos honorários fixados na forma do art. 33, uma verba de representação correspondente à remuneração do cargo que ocupava. Art. 35 - Aos membros da Diretoria será atribuída uma gratificação única, do mesmo valor de sua remuneração, a ser paga no mês de dezembro de cada ano, proporcionalmente ao número de meses em que o Diretor tiver exercido o seu mandato, vedada a atribuição de qualquer outra parcela remuneratória, a qualquer título. Art. 36 - É facultado aos membros da Diretoria gozar, a título de prêmio, após 1 (um) ano de mandato, licença especial de 1 (um) mês, sem prejuízo da percepção de sua remuneração. Parágrafo Único - A licença será concedida pelo Conselho de Administração, observada, na concessão, a época que melhor atenda ao interesse da Agência. - CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL - Seção I - Da Composição, Eleição e Posse - Art. 37 - O Conselho Fiscal, que funcionará em caráter permanente, será composto de 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, permitida a reeleição. § 1º A posse e o exercício dos cargos de membro do Conselho Fiscal estão condicionados à prévia homologação da eleição, pelo Banco Central do Brasil. § 2º - O Conselho Fiscal, sem prejuízo das normas contábeis e fiscais aplicáveis, deverá observar, ainda, no que couber, as instruções editadas pela Auditoria Geral do Estado. § 3º - Na constituição do Conselho Fiscal deverão constar membros efetivos e respectivos suplentes, na qualidade de representantes: I. um, da Secretaria de Estado a que se encontre vinculada; II. um, da Secretaria de Estado de Fazenda; III. um, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; IV. dois, dos acionistas minoritários, observado o disposto na alínea “a” do § 4º do art. 161 da Lei nº 6.404/76 e quorum de votação por maioria simples; § 4º - Não havendo titular(es) indicado(s) para ocupar a vaga destinada aos acionistas minoritários, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 18, caberá ao acionista controlador sua livre indicação. § 5º - Os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, deverão ser diplomados em curso de nível universitário e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. - Seção II - Deveres, Responsabilidades e Competência - Art. 38 - Aos membros do Conselho Fiscal aplica-se o disposto nos artigos 153 a 156 e 165 da Lei nº 6.404/76 e do Decreto Estadual nº 21.788, de 24.11.95, e, ainda, o disposto no § 6º do art. 77 da Constituição Estadual. Art. 39 - Além das atribuições contidas no artigo 163 da Lei n° 6.404/76, compete especialmente ao Conselho Fiscal: I. eleger seu Presidente, na primeira reunião realizada após a posse, devendo o resultado ser comunicado à Auditoria Geral do Estado, no prazo de 10 (dez) dias de sua nomeação; II. manifestar-se, mensalmente, sobre o relatório das Auditorias Interna e Externa e sobre os atos de gestão da Agência, recomendando à Diretoria a adoção de medidas corretivas que julgar convenientes; III. apresentar parecer conclusivo à Assembléia Geral Ordinária, sobre as contas da Agência referentes ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro do ano anterior. Art. 40 - Os membros do Conselho Fiscal reunir-se-ão uma vez por mês, em caráter ordinário, podendo ser extraordinariamente convocados por qual quer um de seus membros ou pelo Presidente do Conselho de Administração. - Seção III - Da Remuneração - Art. 41 - Os membros efetivos do Conselho Fiscal farão jus a honorários mensais de valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média dos honorários atribuídos aos membros da Diretoria. § 1º - O suplente que venha a substituir o membro efetivo, nos seus impedimentos, fará jus à percepção da remuneração atribuída ao titular. § 2º - Caberá ao Diretor-Presidente da Agência a indicação de um empregado qualificado para secretariar o Conselho Fiscal. - CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO, LUCROS, FUNDOS E DIVIDENDOS - Art. 42 - O exercício social da Agência abrange o período de 1o de janeiro a 31 de dezembro. Art. 43 - Do lucro líquido do exercício, apurado conforme prescrito pelo artigo 191 da Lei no 6.404/76, 5% (cinco por cento) serão destinados à constituição da reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social. Art. 44 - O saldo remanescente após o cumprimento do disposto no artigo 43 terá, mediante proposta da Diretoria e ouvidos o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, a destinação que lhe for determinada pela Assembléia Geral, observado o disposto no artigo 46 deste Estatuto. Parágrafo Único - A Agência deverá levantar balanços trimestrais ou semestrais, a critério do Conselho de Administração. Art. 45 - Do resultado do exercício a parcela remanescente do lucro anual, não destinada à constituição da reserva legal e à distribuição de dividendos, será transferida à conta de reservas estatutárias, nos moldes do artigo 195 da Lei 6.404 de 15 dezembro de 1976, até o limite do capital social, com a finalidade de aumentar o Capital Social da Empresa. Art. 46 - Todas as ações terão direito a um dividendo mínimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, na forma da lei. Art. 47 - O pagamento de dividendos será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data em que forem declarados, sempre dentro do exercício social, sob pena de responsabilidade do Administrador. Art. 48 - Os dividendos não reclamados prescreverão em 3 (três) anos, após o que serão destinados para Reserva para Aumento de Capital, devendo ser incorporados por ocasião da primeira Assembléia Geral Extraordinária subseqüente. - CAPÍTULO VIII - DOS EMPREGADOS DA AGÊNCIA - Art. 49 - O regime jurídico dos empregados da Agência será o da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 50 - A admissão na Agência somente será realizada mediante a aprovação em concurso público, nos níveis salariais iniciais de cada cargo, salvo para o exercício de cargos de confiança, de livre provimento e exoneração, na forma da Lei Estadual no 1.692, de 07/08/1990, que regulamentou o art. 77, II, da Constituição Estadual. - CAPÍTULO IX - DA AUDITORIA - Art. 51 - A Agência deverá possuir, em sua estrutura, um sistema de Auditoria Interna, subordinado diretamente ao Conselho de Administração. Art. 52 - Sem prejuízo do sistema de Auditoria Interna, a Agência deverá contratar, em caráter permanente, serviços de Auditoria Independente, observado o disposto no art. 163 da Lei no 6.404/76. § 1º - A contratação de Auditoria Externa deverá ser feita nos termos da Lei Federal no 8.666, de 21.06.93, devendo o respectivo edital de licitação ser submetido à aprovação da Auditoria Geral do Estado. § 2º - Nenhuma contratação de auditoria independente poderá ser efetuada por um período superior a 5 (cinco) anos e sua recontratação somente poderá ocorrer após um interstício de 3 (três) anos. Art. 53 - Os auditores independentes devem elaborar, como resultado do trabalho de auditoria realizado, os seguintes documentos: I. relatório de auditoria sobre as demonstrações financeiras examinadas, opinando sobre a sua adequação aos princípios fundamentais de contabilidade, bem assim às normas de contabilidade expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil; II. relatório circunstanciado de avaliação da qualidade e adequação dos controles internos, inclusive dos controles e sistemas de processamento eletrônico de dados e de avaliação de riscos, devendo ser evidenciadas as deficiências encontradas; III. relatório circunstanciado a respeito do cumprimento de normas operacionais estabelecidas em lei e dispositivos regulamentares, devendo ser evidenciadas as irregularidades encontradas. Parágrafo Único - Os relatórios da auditoria independente devem ser elaborados considerando o mesmo período e data-base das demonstrações financeiras a que se referirem. - CAPÍTULO X - DA OUVIDORIA - Art. 54 - A Agência disporá de uma Ouvidoria,que integra a estrutura da Assessoria de Controle Interno e Gestão de Riscos, vinculada diretamente ao Diretor-Presidente, a qual terá a finalidade de atuar como canal de comunicação entre a Instituição, clientes e demais interessados, permitindo-lhes a comunicação com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, mediante o registro de reclamações, denúncias, elogios e/ou sugestões. §1º - Além de outras previstas na legislação, constituem atribuições da Ouvidoria: I. receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e demais interessados; II. prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; III. controlar e manter os registros referentes às atividades da Ouvidoria; IV. informar o prazo previsto para resposta final, que não poderá ultrapassar trinta dias; V. Encaminhar aos setores competentes pela sua apuração todas as denúncias, tão logo sejam recebidas; VI. produzir relatórios que expressem expectativas, demandas e nível de satisfação de clientes e da sociedade e sugerir mudanças, tanto gerenciais como procedimentais, a partir da análise e interpretação das manifestações recebidas; VII. propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas da Agência, em decorrência da análise das reclamações recebidas; VIII. elaborar e encaminhar à Auditoria Interna, à Diretoria da Agência e ao Conselho de Administração, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata o inciso VII; IX. guardar sigilo referente a informações levadas ao seu conhecimento, no exercício de suas funções e manter sigilo sobre a identidade de denunciantes, sempre que solicitado; X. divulgar, através dos diversos canais de comunicação da Agência, o trabalho realizado pela Ouvidoria, assim como informações e orientações que considerar necessárias ao desenvolvimento de suas ações. §2º - A atuação da Ouvidoria será pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção, sendo dotada de condições adequadas para o seu efetivo funcionamento. §3º - A Ouvidoria terá assegurado o acesso às informações necessárias para sua atuação, podendo, para tanto, requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades, observada a legislação relativa ao sigilo bancário. §4º - A função de Ouvidor será exercida pelo Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno e Gestão de Riscos. §5º - O Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno e Gestão de Riscos no exercício das atribuições de Ouvidor não perceberá qualquer remuneração além daquela prevista para o seu cargo de origem. - CAPÍTULO XI - DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - Art. 55 - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A, seus acionistas, administradores, e membros do Conselho Fiscal, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404 de 1976, neste estatuto, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis às atividades da empresa, observada a ressalva aplicável aos direitos indisponíveis. Parágrafo Único - cada uma das partes envolvidas no litígio indicará 1 (um) árbitro para buscar a solução de controvérsia, e sempre que a quantidade destes for em número par, caberá aos mesmos a indicação de 1 (um) árbitro, de forma tal que a comissão de arbitragem seja sempre composta por um número ímpar de integrantes, com obediência às determinações da Lei 9307 de 1996. - CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 56 - Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pelas disposições legais em vigor, e, no silêncio destas, por deliberação do Conselho de Administração.; 3 - Pela aprovação da remuneração dos juros sobre o capital, da seguinte forma: I. o valor dos juros pagos ou creditados será imputado ao valor dos dividendos obrigatórios que têm direito os acionistas. II. o valor dos juros a ser pago, fica limitado até 40% (quarenta por cento) do lucro líqüido, antes da apuração do Imposto de Renda e Contribuição Social; 4 - Pela da remuneração mensal dos administradores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, na forma seguinte: 4.1 - MEMBROS DA DIRETORIA: 4.1.1 - Quando o membro da diretoria não for cedido e não receber salário de outra fonte: Diretor-Presidente: a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);, Demais Diretores: a quantia de R$ 13.000,00 (treze mil reais); 4.1.2 - Quando o membro da diretoria for cedido e receber salário de outra fonte, perceberá honorários equivalentes a 70% (setenta por cento) do item 4.1.1, ou seja: Diretor-Presidente: a quantia de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), Demais Diretores: a quantia de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); 4.2 - MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 20%(vinte por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria; 4.3 - MEMBROS DO CONSELHO FISCAL: 15%(quinze por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria. VIII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia e estando presente o Diretor-Presidente da Agência, Sr. Maurício Elias Chacur, convocados para comparecer a esta Assembléia para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas a respeito dos documentos da administração, o Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Presidente: Francisco Vanderley Lima; Secretário: Maurício Elias Chacur; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Dr. Francisco Vanderley Lima conforme Ofício GG nº 345/2009 e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, representada por Estela Maria Praça de Almeida, Diretor-Presidente; Christino Áureo da Silva, Julio Cesar Carmo Bueno, Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins, Maurício Elias Chacur, Gilberto Telles de Sousa Hage, Renata Bezerra Cavalcanti, José Eduardo Sabóia Castello Branco, Sergio Guimarães Ferreira e Alberto Messias Mofati. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2009. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 11/01/2010 sob o n.º 00001989837. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971443. Por ofício"
                ],
                "975775": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25\r\n\r\nNIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2010. 1 - Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2010, às 17h00min., na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, situada na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5. Ordem do Dia: (i) Planejamento Econômico-Financeiro da Companhia; (ii) Eleição dos membros da Diretoria; (iii) Rateio da remuneração fixa dos administradores; e (iv) Celebração de Aditivo ao Contrato de Concessão e Contratação de Obras. 6. Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: (i) Planejamento Econômico-Financeiro da Companhia: Após exame e discussão, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o planejamento econômico-financeiro da Companhia para o presente exercício social, nos termos constantes da proposta da Diretoria que fica arquivada na sede da Companhia. (ii) Eleição de membros da Diretoria: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a eleição, para mandatos de 2 (dois) anos, que se encerrarão na Assembléia Geral Ordinária de 2012, dos Srs. (i) Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, brasileiro, separado judicialmente, portador da carteira de identidade nº 14295/75, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CIC/MF sob o nº 382.002.287-20, domiciliado na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Damião Carlos Moreno Tavares, acima já qualificado, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, mantendo-se vagos os demais cargos da Diretoria da Companhia. Os Diretores eleitos firmaram seus respectivos Termos de Posse, que ficaram arquivados na sede da Companhia, e declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atendem aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o tornem inelegíveis para cargos de administração de companhia aberta. (iii) Rateio da remuneração fixa dos Administradores: (i) a remuneração mensal a ser paga a cada um dos membros titulares do Conselho de Administração da Companhia é estabelecida em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representando montante fixo anual de até R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); e (ii) a remuneração fixa anual a ser paga à Diretoria da Companhia corresponderá a até R$ 1.183.000,00 (um milhão e cento e oitenta e três mil reais), e será distribuída individualmente para cada Diretor em conformidade com contratos de prestação de serviços a serem celebrados entre cada Diretor e a Companhia, observado o limite da remuneração global anual aprovada em favor dos Administradores em assembléia geral extraordinária da companhia realizada nesta data. A remuneração fixa ora aprovada poderá ser complementada por remuneração variável a ser paga aos Diretores da Companhia, conforme venha a ser oportunamente deliberado pelos Acionistas. (iv) Celebração de Aditivo ao Contrato de Concessão e Contratação de Obras: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade de votos, a celebração de novo termo aditivo ao Contrato de Concessão firmado pela Companhia para operação e exploração da via urbana denominada Linha Amarela, nos termos e condições da minuta do termo aditivo que fica rubricada e arquivada na sede da Companhia. O Conselho de Administração aprovou ainda, por unanimidade de votos, a contratação da Construtora OAS Ltda. para realização das obras previstas no Termo Aditivo, nos termos do referido instrumento e conforme as indicadas na minuta do contrato que fica rubricada e arquivada na sede da Companhia. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 17h30min., a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Marcos Bastos Rocha - Secretário. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha; Damião Carlos Moreno Tavares. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linha Amarela S/A - LAMSA. Certifico o deferimento em 27/05/2010, e o registro sob o número 2032465 e data de 27/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975775"
                ],
                "975732": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2010. 1 - Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2010, às 16h30min., na sede da Companhia, situada à Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 16, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) A totalidade dos membros do Conselho de Administração; e (ii) como convidado, o Sr. Marcos Bastos Rocha, diretor estatutário da Companhia. 4 - Mesa: Presidente: Luiz Philippe Peres Torelly; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5 - Ordem do Dia: (i) Planejamento Econômico-Financeiro da Companhia; (ii) Eleição dos membros da Diretoria; (iii) Rateio da remuneração fixa dos Administradores; (iv) Apresentação dos resultados da Companhia e controladas do 1º trimestre de 2010, e do Instituto Invepar. 6 - Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: (i) Planejamento Econômico-Financeiro da Companhia: Após exame e discussão, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o planejamento econômico-financeiro da Companhia para o presente exercício social, nos termos constantes da proposta da Diretoria que fica arquivada na sede da Companhia. (ii) Eleição de membros da Diretoria: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a reeleição dos Diretores da Companhia, para mandatos de 2 (dois) anos, que se encerrarão na Assembléia Geral Ordinária de 2012, dos Srs: (i) Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08, domiciliado na Rua Candelária nº 65, 20º andar, Centro Rio de Janeiro - RJ, ao cargo de Diretor-Presidente, cumulativamente com o de Diretor de Relações com Investidores da Companhia; (ii) Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade nº 05426807-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 801.239.967-91, domiciliado na Rua Candelária nº 65, 20º andar, Centro Rio de Janeiro - RJ, ao cargo de Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro da Companhia; (iii) Damião Carlos Moreno Tavares, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 1.041.610, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.638.505-04, domiciliado na Rua Candelária nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, ao cargo de Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias da Companhia; e (iv) José Gustavo de Souza Costa, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 1985108, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.072.297-68, com endereço na Rua Candelária nº 65, 20º andar, Centro Rio de Janeiro - RJ, ao cargo de Diretor Vice-Presidente de Transportes Urbanos da Companhia. Os Diretores eleitos firmaram seus respectivos Termos de Posse, que ficaram arquivados na sede da Companhia, e declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atendem aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para cargos de administração de companhia aberta. (iii) Rateio da remuneração fixa dos Administradores: (i) A remuneração mensal a ser paga a cada um dos membros titulares do Conselho de Administração da Companhia é fixada neste ato em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), representando um montante fixo anual de até R$ 614.400,00 (seiscentos e catorze mil e quatrocentos reais); e (ii) A remuneração fixa anual a ser paga à Diretoria da Companhia corresponderá, por unanimidade de votos dos membros deste conselho, a até R$ 1.684.800,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), e será distribuída individualmente para cada Diretor em conformidade com contratos de prestação de serviços celebrados entre cada Diretor e a Companhia, observado o limite da remuneração global anual aprovada em favor dos Administradores em assembléia geral extraordinária da companhia realizada nesta data. A remuneração fixa ora aprovada poderá ser complementada por remuneração variável a ser paga aos Diretores da Companhia, conforme venha a ser oportunamente deliberado pelos Acionistas. (iv) Apresentação dos resultados da Companhia e controladas do 1º trimestre de 2010, e do Instituto Invepar: Foram apresentados os resultados da Companhia e suas controladas referentes ao 1º trimestre de 2010, assim como informações sobre o Instituto Invepar, conforme documentos arquivados na sede da Companhia. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 17h00min., a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros presentes: Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Alexandre Louzada Tourinho; Marcelo Andreetto Perillo; Carlos Fernando Costa; Jalisson Lage Maciel; Luiz Philippe Peres Torelly; Maria Tereza de Souza Silva; Carlos Eduardo Leal Neri. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Mesa: Luiz Philippe Peres Torelly - Presidente. Marcos Bastos Rocha - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 19/05/2010, e o registro sob o número 2028867 e data de 19/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975732"
                ],
                "975586": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SANEAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.168.881/0001-30 - NIRE: 33300227321-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração da Brasil Saneamento S/A, realizada em 30 de abril de 2010. 1.Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, 26, sala 1002 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: João Manuel Quevedo Pereira Coutinho; Secretário: Alessandro d'Ecclesia Farace. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos conselheiros presentes: 4.1. Tomar conhecimento e aceitar o pedido de renúncia do Sr. Fabiano Arantes de Faria, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº M-4.783.124, emitida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 719.379.946-00, domiciliado na Rua Lagoa das Garças, nº 200, apto. 803, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor Executivo, o qual outorga e recebe da Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere ao cargo de Diretor Executivo da Companhia, conforme o Termo de Renúncia (Anexo I), devidamente lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. 4.2. Eleger para o cargo de Diretor Executivo, o qual completará o mandato do diretor renunciante, podendo ser reeleito, o Sr. Alain Charles Arcalji, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 06655842-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 852.207.287-68, com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O Diretor Executivo ora eleito desde logo declara, sob as penas de lei, não estar incurso em crime e/ou impedimento legal que o impeça de exercer atividade mercantil e toma posse do cargo para o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse (Anexo II), devidamente lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. Fixar a remuneração mensal do Diretor Executivo ora eleito em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada pela mesa e por todos os conselheiros presentes. 6. Assinaturas: Presidente: João Manuel Quevedo Pereira Coutinho, Secretário: Alessandro d'Ecclesia Farace; João Manuel Quevedo Pereira Coutinho, Alessandro d'Ecclesia Farace, Carlos Geraldo Langoni e João Manuel Marcos Rodrigues Reino. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Alessandro d'Ecclesia Farace - Secretário. . Registro Jucerja nº 00002035649 em 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975586"
                ],
                "975685": [
                    "V - Ata",
                    "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.424.730/0001-79 - NIRE nº 333.0008126-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, Horário e Local: 30/04/2010, 9:00h, na sede da empresa, na Rua do Ouvidor, 50, 9º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Publicada no DORJ, em 1ª convocação, e no Diário Comercial, nos dias 19, 20 e 22/04/2010, dispensada a publicação do Aviso dos Acionistas, conforme §5º, Art.133 da Lei 6.404/76. 3. Presença: Acionistas que representavam mais de 2/3 do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Compareceram, também, membros da Administração da Sociedade, deixando de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Sr. Alexandre Kaplan, Presidente, e o Sr. João Valjean Silva Júnior, procurador da empresa, Secretário. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2009; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31/12/09, documentos esses publicados no DORJ e Diário Comercial em 29/03/2010; b) Do Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 1.932.114,60, foram destinados R$ 714.000,00 para pagamento de Juros Remuneratórios Sobre o Capital Próprio, em substituição ao dividendo mínimo obrigatório de 25%, observado o art. 9º da Lei 9.249/95, que, além de serem ora ratificados, serão pagos em sua totalidade em 2010; e R$ 60.905,73 para Reserva Legal. O saldo do Lucro Líquido no valor de R$ 1.157.208,87 será transferido para a conta \"Lucros Acumulados\" até posterior deliberação; c) Foi aprovada a proposta da Diretoria em ampliar as instalações da Sede, que passa a se estabelecer no seguinte endereço: Rua do Ouvidor, 50, 9º e 10º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-030. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nesta Assembleia, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art.130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Martha Kaplan, Alexandre Kaplan e Helena Kaplan. Rio de Janeiro, 30/04/10. João Valjean Silva Júnior - Secretário. Jucerja nº 2036222 em 08/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975685"
                ],
                "975430": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87\r\n\r\nNIRE nº 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010. Data, Horário e Local: 12 de abril de 2010, às 10h30m, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (a) Deliberar acerca da destituição da Sra. Daniela Gonzalez Junqueira de Assis do cargo de Diretora Financeira da Companhia; (b) Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, por destituir a atual Diretora Financeira, a Sra. Daniela Spinola Gonzalez Junqueira de Assis, tal destituição com efeitos a partir de 05 de março do corrente ano, ficando a posição vacante até eleição de novo Diretor Financeiro. Em conseqüência do quanto deliberado pelos Srs. acionistas, a Diretoria passa a ser composta por Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica, David Soifer e Gustavo Carvalho Pierotti, ambos Diretores Sem Designação Específica.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Filipe Araújo Leite de Vasconcelos e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., nova denominação da Brascan Shopping Centers Ltda., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Filipe Araujo Leite de Vasconcelos - Presidente. Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RSSC Shopping Centers S.A. Certifico o deferimento em 27/04/2010, e o registro sob o número 2020238 e data de 27/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975430"
                ],
                "975427": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.040.635/0001-71 - NIRE nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 15 de Agosto de 2008 - Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às 10:00 horas, reuniram-se na bioMérieux Brasil S.A., com sede na Estrada Mapuá, Nº 491, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com registro no NIRE sob o nº 33.3.00164685, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 33.040.635/0001-71, os membros do Conselho de Administração infra-assinados. Assumiu a presidência o Sr. Jacques Louis Sicart, que convidou a mim, Yasha Shaya Mitrotti Ventura, para Secretário. Assim composta a mesa, o Sr. Presidente esclareceu que, a presente tinha por finalidade a eleição dos membros da Diretoria para o período de 15.08.2008 a 31.07.2011, qual seja: (1) - Diretor Geral - Sr. Patrice Roger Charles Ancillon, francês, natural de Toulouse, França, nascido em 07/08/1968, casado, engenheiro, portador do Passaporte Francês Nº 04AE74782, com validade até 18/04/2014, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE Nº 08460.025466/2008-78, expedido pela DELEMIG/SR/RJ, e inscrito no CPF (MF) sob o Nº 060.685.487-87, para o exercício do cargo de Diretor Geral, residente e domiciliado na Av. Afrânio de Melo Franco, Nº 31, 5º Andar, Leblon, nesta Cidade do Rio de Janeiro. Fica aprovada, nesta reunião, uma remuneração anual, no valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), o equivalente a 01 (hum) salário mínimo por mês, ora vigente no país, para o Diretor Geral, ora eleito para o seu respectivo cargo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata que, lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa: Yasha Shaya Mitrotti Ventura. Conselheiros: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Thierry Bernard; Jacques Louis Sicart; Jean Marc-Durano e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da companhia, sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 15 de Agosto de 2008. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Yasha Shaya Mitrotti Ventura - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00001831496 em 22/08/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975427"
                ],
                "975706": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.847.761/0001-37\r\n\r\nNIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2010. I - DATA, HORA E LOCAL: Às 14 horas, do dia 13 de maio de 2010, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.210-030. II - QUORUM: Presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. III - CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. IV - MESA: Presidente: Flávio Godinho / Secretário: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira. V - ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e aprovar a contratação da empresa ACAL Consultoria e Auditoria S.S. Ltda. como auditora independente da Companhia. VI - RESOLUÇÕES APROVADAS: Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade e sem ressalvas, decidem: (i) Cancelar a deliberação tomada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de fevereiro de 2010, na qual foi aprovada a contratação da empresa KPMG Auditores Independentes como auditora independente da Companhia, tendo em vista que tal contratação não foi efetivada; e (ii) Em razão da deliberação aprovada no item (i) acima, foi mantida, sem interrupção, a contratação da empresa ACAL Consultoria e Auditoria S.S. Ltda. como auditora independente da Companhia. VII - ENCERRAMENTO: Às 15 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos Conselheiros presentes no livro próprio. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da EBX Brasil S.A. realizada em 13 de maio de 2010. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2010. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002028778 em 19/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975706"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "963882": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CSA RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.457.742/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCSA RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001833, com validade até 25 de maio de 2015, para realizar as atividades de armazenamento temporário e comercialização de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), limpeza e recuperação de recipientes e embalagens metálicas e não metálicas, tratamento de efluentes oleosos e descaracterização (perfuração, trituração e prensagem) de embalagens, na ESTRADA VELHA DO PILAR, 2440, QUADRA 17 - LOTE 9 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/500712/2010)\r\n\r\nId: 963882"
                        ],
                        "974000": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 33.229.147/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os srs. acionistas da Usina Sapucaia S/A, convidados a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, em segunda convocação, que se realizará no dia 22/06/10, às 11 horas, na sede social em Sapucaia, 3º Subdistrito de Campos dos Goytacazes (RJ), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Reexame do quadro de Diretores com eventual destituição e/ou eleição de diretores; - Assuntos Gerais. Campos dos Goytacazes - (RJ), 14 de junho de 2010. Rogério de Carvalho Britto - Diretor.\r\n\r\nId: 974000"
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                        "965709": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DSJ DESENTUPIDORA SOLLAR DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.624.746/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDSJ DESENTUPIDORA SOLLAR DE JACAREPAGUA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001811, com validade até 21 de maio de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e sumidouros, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n° E-07/201291/2004) \r\n\r\nId: 965709"
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                        "975016": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.584.293/0009-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Vicente de Paulo, mantido pela Província Brasileira da Congregação da Missão, situado na Rua Cosme Velho, 241, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - ANO LETIVO DE 2009: Ana Carolina Falcão de Oliveira, Ana Cecília Arcanjo da Silva, Ana Maria Diniz Ennes, Bárbara Gonçalves Chaves, Bernardo Feijó Junqueira, Bernardo Santo Anastácio Costa Velho, Breno Perricone Fischer, Bruna Galvão Cunha, Bruno Loureiro, Bruno Valladares Guimarães Taboada, Caio Legay Vermelho, Caio Mello Moraes, Cândido Grinsztejn Rodrigues d'Almeida, Carolina Tavares de Macedo Ottoni de Menezes, Caroline Carvalho Seljan, Clara Moreira Barone, Clara Sant'Anna Melo de Oliveira, Clara Vasconcelos Orlandi, Clarissa Paranhos de Araujo Ribeiro, Claudio Cabral, Daniel Esteves Cortes Salvio, Daniel Monteath de França, Daniel Ribeiro Peixoto, Daniella Chimeli Lopes Raposo, Diana Moraes de Azambuja, Dora Adesse Pedra Martins, Eduardo Germano Xisto da Cunha, Eduardo Gil Santos Carvalho da Silva, Eric Couto Peiter, Felipe Alves Menescal, Felipe Barros da Cunha, Filipe Amaral Tavares Paes, Francisco Duarte Ferreira, Francisco José Magluta Fernandes, Gabriel Faerstein e Silva, Gabriel Farah Norões Gonçalves, Gabriel Kelson de Oliveira, Gabriela Salem Del Debbio, Guilherme de Mello Franco Faoro, Guilherme Ribeiro de Castro Morschbacker, Gustavo Barros da Cunha, Gustavo Pereira Miranda Silva, Hanna do Rego Monteiro Berliner, Heitor Varvaki Prazeres, Helena Tavares Cavalcanti Domont de Serpa, Ian Costa Capillé, Igor Domingues de Freitas, Isabel de Campos Levy, Isadora da Cunha Cidade, João Carlos Espiúca Monteiro, João Gabriel Duarte Ferreira, João Pedro Mello e Guimarães, Joyce Benevello Taam, Julia Duarte Saback Nogueira de Sá, Karina Peixoto Rodrigues Pinho, Lara Soutto Mayor Vieira, Larissa Sviatopolk-Mirsky, Laura Carijó Vellozo Lucas, Léo Mendes Machado, Leticia Bandeira de Castro, Lucas Bueno Corrêa, Lucas Campello Fortes, Lucas Garbois Mattos, Luisa de Carvalho Serfaty, Luiza Bozko Chagas, Luiza Chieza Fortes Garcia, Maíra Protasio Dias de Oliveira, Manuela Bins Comette, Manuela Mattoso Camara de Menezes Ribeiro, Marcella Dias da Silva Santos, Marcelo Pita Gomes de Castro, Marcelo Souza de Araujo, Marcos de Carvalho Bethlem, Maria Carolina Monteiro Tavares, Maria Eduarda Bello Cosendey Ribeiro, Maria Eduarda Miranda Berenguer, Maria Silva Prado Lessa, Maysa Silveira de Siqueira Cavalcanti, Patricia Bandeira de Mello de Souza Campos, Patrick Contarini Richard, Paula Borba Werner, Pedro Corrêa Neves Ebert Cazar, Pedro Dantas Faria de Moraes Morgado, Pedro Henrique Silva de Mello, Pedro Rocha Branco Sjostedt, Rafael Carvalho Fernandes, Rafael Drummond Carrasco, Rafaela Lima de Almeida, Rodolfo Damiani Albuquerque, Rodrigo Salles da Silva, Sarah Takechi de Freitas Horiuchi, Tatiana Loureiro Baptista, Thaís Azevedo Verztman, Tomás Pires Amorim, Vinícius de Castro Cruz Alarcão, Vinicius Levis, Vinicius Prodanoff de Faria, Yasmin da Motta Oliveira, Yuri Nogueira Maimone; CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2º semestre/2009: Ana Cláudia dos Santos, Ana Lúcia Ferreira de Luna, Analice de Luna Ferreira, Dionny Gomes da Silva, Elizanio Monteiro Siqueira, Maira Josefa Maciel Negrão, Matozalem da Costa, Mônica Batista do Nascimento. Diretor: Pe. Lauro Palú/Reg-6299/MEC-86; Secretária Maria Neide da Silva; O.F.E.COIE.E.nº1.161/99; D.O.13/01/2000; Professoras Inspetoras Escolares: Dilce Esmeraldina de Jesus, matr.: 0942495-3 e Cacilda de Souza de Almeida, matr. 0956374-3.\r\n\r\nId: 975016"
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                            "‘CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA , MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA , SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Aírton Bassani Junior, Roberta Conceição Candida Cardoso Bernardo. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Nilson Santana Lima. 2009: Adeir de Freitas Santos, Adriana Ferreira Fonseca, Adriano de Oliveira Pereira, Advino Francisco Caldeira Júnior, Agnaldo Rodrigues Pereira, Alana Bessa de Abreu, Aleandro Marcos da Silva, Alex da Silva, Alex Ribeiro de Souza, Alex Sander Marques, Alexandre Baptista Macieira, Alexandre Candido Batista, Alexandre Magno Sicchierolli de Aquino, Alexsandra Regina Martins, Alvaro de Figueiredo Junior, Amilton Garcia, Ana Claudia de Almeida, Ana Claudia Fonseca Sicchierolli, Ana Paula da Silva Hister, Anaides Gomes, André Felipe Teixeira Rocha, André Mezleveckas Godoy de Oliveira San tos, Ane Kast Souza Lima Moreira, Antonio Carlos Juri Barboza, Aquiles Oliveira Rosa, Ariana Botelho Tuci da Silva, Arisvaldo Santos Alves, Audriano Silva da Costa, Augustinho Cristo, Bernardo Prestes Caldas, Bruna Alves Dias, Bruno Cesar da Silva Cavalvante, Carlos Henrique Dalapicola Junior, Chayenne Bittencourt Caus, Cristiano Rosa da Silva Ferreira, Cristina de Jesus Batista, Daiane Carolina Spinola, Decio Alves da Silva Neto, Deny Clayton de Almeida, Devair Ballarin de Souza, Diego Teixeira, Dorivan Justino Ferreira, Edilson Maziero, Edivan Marcelo Ferreira, Elizete da Cunha Resende, Emanuel Ferreira Batista , Emerson Jose do Nascimento, Erik Carlos Malengre, Esther Maria Cipriano, Eugenio Alves de Oliveira Neto, Eugenio Carlos de Almeida, Evandro Bento Ferreira, Fabiana de Almeida Antoniati Dos Santos, Fabiana Miguel Dias, Fabio Alves, Fabio Frazão da Silva Souza, Fabio Roseno Dos Santos, Fernando Zdelar Macedo, Flavia Cristina de Lima de Carvalho, Gisele Moura Faria, Gislaine Maria da Silva, Helio Cesar da Silva Lopes, Henrique André Spetseri da Costa, Ingridi Braga Calazans, Ivan Ostanelli, Ivone Dos Santos Marinho, Janaina Silvestre de Carvalho, Jeniffer Cristina Dos Santos, Jocinéia Candido da Silva Moraes, Jonatan Mendes da Silva, Jorge Alves Ferreira, Jorge Cardoso, Josiane Correa da Silva, Josue Batista da Silva, José Anselmo Almeida Dos Santos, João Damião Fernandes, Juliana da Conceição Silva, Juliano Guerra, Juliano Spadeto Alves, Kamilla Martins de Almeida Correa, Laercio Neves Dos Santos, Leonardo Monteiro Castelpoggi Amaral, Lucas Henrique de Sales Pupo, Luciana Aparecida de Almeida, Maiquel do Vale Angelo, Marcio Benjamin Arcanjo, Marcio Militão Rodrigues de Souza, Marconde Felipe Araujo Dos Santos, Marcos Rogerio de Souza, Marcus André Leonardo da Silva, Maria Aparecida de Souza, Maria Elizângela Marcelino da Silva, Maria Jose do Amparo Silva, Maria Julia Dos Santos, Marilda Marinho Meira, Mario Jose de Sena Valente, Mario Marques, Mariá Eloíza Santos, Midiã Pimentel da Silveira, Márcio de Gouvea, Nágela Layane Chagas da Silva, Orlando Vitor Vitorino Silva , Osvaldo Telirio de Oliveira Junior, Paulo Fernando Dias, Paulo Pereira Guerra, Pedro de Castro da Silva, Rafael Francisco de Araujo, Raony Torres da Silva, Renan Schimidt Lamosa, Ricardo Barbosa da Silva, Ricardo Couto de Oliveira, Richard Corrêa Tavares, Roberto Pereira da Costa Junior, Robson Barros da Silva, Rodrigo Cavalcanti Vasconcellos, Rodrigo do Nascimento, Rogerio Andre Vieira de Oliveira, Rosimere Ramos da Rosa Bastos, Sandra Benicio de Anselmo, Sandra Lopes Teixeira, Sandro Maury Aoki Teruya, Sergio Luis Tabarez, Sergio Mauro Louzada Fares, Sidney de Oliveira, Solange Henrique Rodrigues Carvalho, Thairiny Pezzoti, Thiago Dos Santos, Thiago Luiz Carvalho Alpoim, Thiago Oliveira Figueiredo, Thiago Souza de Abreu, Tiago Barros, Valter Nalin Junior, Vinicius Dos Santos Bordini Rodrigues, Wagner Soares de Sena Junior, Walter da Silva da Paixão Warly Jose Paes, Wekserlei Rodrigues da Silva, Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Registro: 238.200-0 e Dilce Esmeraldina de Jesus - Matr. 0942495-3.\r\n\r\nId: 975036"
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                        "971553": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0029-70\r\n\r\nO Diretor do SENAC Madureira, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Ewbanck da Câmara, 91 - Madureira - Município Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: em 2008: Caroline Monteiro de Carvalho; em 2009: Allan Pacheco Brandão; Aline Teixeira Pereira de Brito; André Luiz Rodrigues Dantas, Bianca Cardoso de Oliveira, Diogo Cotta Paz; Elaine Jacinto Correia, Sandra Maria do Nascimento; Tatiana da Silva São Roque; Vinicius Paes da Silva; em 2010: Aline Cotovicz Machado, Ana Paula Garcia Lourenço Mansur; Bianca da Silva Rezende, Cleonice Anselmo, Daniel Rodrigues de Moura, Daniele Fernandes da Silva, Danilo José Soares Miranda, Dayanne do Espírito Santo Maia, Deborah Cristina Alves de Souza da Silva, Elaine Chagas dos Santos, Elaine dos Santos Ubaldo, Gabriella Gomes Machado, Gisella Gomes Machado, Henrique Francisco de Oliveira, Jonas da Motta Grillo, José Carlos Rocha júnior, Leonardo de Moura Mafra, Liana Beatriz Feliciano Silva, Libny Costa, Lucas Amorim Borges de Albuquerque Silva, Luzimere da Conceição Valerio, Maria de Fatima de Souza, Mariana da Silva Pacheco Val, Mariana Ribeiro de Oliveira, Michelle da Silva Gois, Nathalia Alves Affonso, Nathália de Oliveira Pinto, Paulo Alexandre Santos de Amorim, Pollyanna Lopes de Oliveira, Rafael Augusto Oneley, Rafael Costa Pacheco, Rodrigo dos Santos Galdino, Thaís Pontes da Silveira, Thayná Lima Braz, Thiago de Oliveira Linhares, Victor Oliveira Gomes da Cruz, Washington Luiz da Silva Pinto, Zuleica Santos de Oliveira, TÉCNICO EM CONTABILIDADE: em 2009: Jedir José Carvalho Rodrigues, Lúcia Helena Botelho dos Anjos, Marco Antonio dos Santos Júnior, Marco Paulo Feitosa, ; TÉCNICO EM ENFERMAGEM: em 2007: Murilo Augusto Lobo de Souza; em 2009: Aline Rojo das Chagas, Bianca dos Santos Santiago, Patrícia de Sousa Alves, Venancio Lopes da Cunha Rodrigues, em 2010: Barbara Cristina da Paz de Souza, Bianca Neto de Oliveira Muniz, Cecília Araújo do Nascimento, Fernanda Oliveira de Lyra, Nivea Maria dos Santos, Priscilla dos Reis Drummond, Samantha de Oliveira Lacê, Thaís Sá Vieira da Silva, Vanusa Domingas de Santana, Wilson Melo dos Santos, Yorrana Rodrigues da Rosa Carvalho; TÉCNICO EM ESTÉTICA: em 2007: Claudia Cinelo Rodrigues Baptista Mello; em 2009: Daylla Siqueira Biancki; em 2010: Maria José do Nascimento; TÉCNICO EM MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA: em 2008: Jaqueline Costa Silva; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: em 2008: Luena Cristina Baptista de Castro; em 2009: Anderson Braga de Souza Maciel, André de Oliveira Bernardo, Camila Pereira de Souza Cruz, Carolina Maia Santos de Oliveira, Denison Rodrigues de Almeida, Marcio Silva Mello da Cruz, Puí Mattoso Rubim, Wagner Fernandes Mendes; em 2010: Aldelino Jorge Cardoso, Alex Barbosa Justo, Alexandre Cardoso dos Santos, Alexandre de Aguiar Cardoso, Alexandre Menezes de Freitas, Alexandre Nunes dos Santos, Alexandre Portelo Silva Santos, André Luiz dos Santos Mello, Bruno Amorim Borges de Albuquerque Silva, Bruno Barros Faria Antunes, Bruno Silva dos Santos, Carlos Augusto Ramos, Danielle Freitas da Silva, Davi Leida Ladijanski, Desirée Pereira Mossi, Diego Almeida Santiago, Djanira Maria da Silva, Evandro da Costa Silva, Fábio Rodrigues Ribeiro, Heloise Marques da Silva Car neiro, Julio Cesar Carvalho da Silva, Jurandir da Silva Moreira, Landerson Souza de Carvalho, Leandro Teixeira Lima, Leonardo Emídio Dias, Lizandra Márcia Pereira Abnar, Luciana Neves Lima, Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes, Luis Cláudio Vianna Coelho, Marcelo de Oliveira Bonfim, Marcos Rogerio Ferreira Alves, Paulo José Barboza Gomes, Pedro Paulo Leal Nery, Priscila Lira Klaes, Rafael Morgado Costa, Renato Lopes Pinto, Ricardo Borja Cardoso, Ricardo Evangelista Pereira, Rodrigo Cezar Mululo, Silvio Pereira Soares, Solange Cristina Pestana Barroso Fernandes, Thaís Corlett de Medeiros Palhares, Thales Felipe Lima Fernandes, Thiago de Jesus Ramos, Thiago Pereira Roxo, Tiago Kleber Ferreira de Lima, Tuane Brezolini Quadros, Victor Hugo Cauduru; TÉCNICO EM PODOLOGIA em 2009: Cláudia Monteiro de Almeida, Eliane Santos Suzano; Ass.: Rosana Lucas de Almeida - Secretária, Registro E/COIE.E 364/06; Cláudia Rodrigues Curty - Diretora, Registro Ofício CDIN nº 504/2010; Inspetora Escolar - Deralcimere Rocha Barreto - matrícula. 09427709.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2009/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/06/2010\r\n\r\nId: 971553"
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                            "Colégio Profissionalizante Santos Maia LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.069.028/0001-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santos Maia, mantido por Colégio Profissionalizante Santos Maia LTDA, situado na Rua Aracaju 05; Bairro Campo Grande; Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2005 Vânia Bigi de Aguiar Oliveira, Ano 2007 Edna Iranice Pereira Costa, Ernani Freitas dos Santos, Ano 2008 Alciene Pessôa dos Santos, Leticia Mattos da Silva Pereira, Tâmille Sthefani Gomes dos Santos, Ano 2009 Aline Gomes Santana, Ana Beatriz Marques da Silva, Agda Dias Costa, Carlos Alberto Teixeira da Silva, Cintia Cilene da Silva Gonçalves, Dáfni Aparecida Pinheiro Teixeira, Glaucilene Barbosa Sabino, Julie Anne Kozlowsky dos Santos, Mirlleide da Silva Goés, Railane Conceição Lima, Raquel Vieira da Silva, Sandra Maria Teixeira Santos, Vanessa da Silva Pestana Tomé, Vanessa Tenório Leal, Ano 2010 Ana Claudia Romão Ferreira, Cleide Jane Silva de Lima, Cinthia Maria Santos de Oliveira, Damiana Cristina Silva dos Santos Vieira Borrego, Fernanda Moreira da Cruz, Guilherme Soares do Carmo, Helenice Pimentel de Oliveira, Jeniffer Fortunato de Figueiredo, Joana Ribeiro de França Ambrosio, Márcia Marins Pereira da Silva, Stephanie Almeida de Araujo, Silma Cezar de Araujo, Silvia Dias de Oliveira, Tatiana de Oliveira Frisch, Thayssa Lopes Ferreira, Vania Maria Evangelista de Souza, Veronica de Araujo Barbosa, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Ano 2007 Charlene Correa Oliveira Pereira Ano 2008 Leticia Mattos da Silva Pereira, Tâmille Sthefani Gomes dos Santos, Ano 2009 Adriano de Lima Teixeira, Mirlleide da Silva Goés, Veronica de Araujo Barbosa, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho Ano 2007 Paulo Roberto Ribeiro Junior, Ano 2009 Aline Maria Soares de Castro, Camila dos Santos Souza Gregorio Pinto, Priscila Mendes da Silva, Poliana de Souza Morales Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para Habilitação de Técnico em Radiologia Médica - Ano 2007 Joice Corrêa Pereira, Ano 2008 Fernando José da Silva, Gutemberg Vieira Gonçalves, Ano 2009 Andre Luiz Santos de Ascenção, Andréa Luiza Lima, Adriano da Conceição Fernandes, Alan Nascimento da Silva, Cecilia Ferreira Fernandes Bartoque, Cristiane Fernandes dos Santos da Silva, Emerson Alonso Marinho, Fabio da Silva Marcolino, Fernanda Tavares de Souza de Oliveira, Jorge Marcelo Monteiro Vieira, Marcio Lins Tenorio, Mário Estevam Ramos, Thais Silva Santos, Vera Lucia Gonçalves Galdino de Lima, Vinicius de Oliveira Wanderley, Ano 2010 Alexandre da Silva Araujo, Nathalie Amanda de Souza Figueira, Priscila Angelica Lopes Pereira, Vanessa Andrade dos Santos Ensino Médio Regular Ano 2009 Raquel Vieira da Silva, Guilherme Soares do Carmo, Thayssa Lopes Ferreira, Diretora: Silvana dos Santos Maia, CDIN nº 708/09; Secretaria: Fabiane Estácio de Almeida, E/COIE-E 202/04; Professor Inspetor Escolar: Lidiane de Souza Melo de Lima, Mat.0946220-1, CRRM IV SEEDUC/RJ, ratificado por Professor Inspetor Escolar: Rosange Quintanilha B. de Santana, Mat.0956952-6 CRRM IV - SEEDUC. \r\n\r\nId: 973273"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Integrado do Méier \r\n\r\nCNPJ - 29.954.377/0006-76. \r\n\r\nO diretor do Colégio Integrado do Méier mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua: Silva Rabelo, 70 - Méier, torna pública a relação nominal dos concluíntes do curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2009: Amanda Avena da Silva, Amanda Pereira de Araujo, Amanda Silva Clara, Amaury Barroso Gouvêa, Ana Carolina Ferreira da Silva, Bruno de Almeida Reis Cunha, Bruno de Lima Rocha, Bruno Perrotta Backx, Camila Simões da Costa, Camilla de Faro Pacheco, Carlos Laet Moutinho Neto, Daniel Acerbi Rocha, Daniel Dante dos Santos Viana, Daniel de Souza Soares, Daniel Lacerda Cosme de Oliveira, Débora Garrido Gomes Marques, Eugênio Rocha de Mendonça Júnior, Felippe Amaro Almeida, Gabriel Pinto Fernandes de Brito, Handley Jardim de Azevedo Pinto, Hayne Araujo Barroso de Sá, Ígor de Castro Moraes Freitas, Igor do Nascimento Corrêa, Janaina Barbosa de Souza, Jéssica Souza Santos Ferreira, Joanna D'Arc Rey Mendes de Azevedo, João Henrique Santos Moura, João Paulo de Sousa Jacintho, João Pedro dos Reis Trindade, Juliana Pereira Telles de Menezes, Laisy Vieira Galvão de Castro, Larissa Ribeiro Ferro de Araujo, Leonardo Chagas de Andrade, Luis Paulo Santos Fernandes Pereira, Luiza Lacerda de Sá do Nascimento, Maitê Paixão Milanês, Marcos Vinicius Affonso Lopes, Marcus Vinicius da Silva Coelho, Marina Tavares Domingos, Marselle Madeira Pinheiro Batista, Natalia Ripper Sampaio, Nathália Gonçalves de Carvalho Pereira, Nathasha Gomes Sales, Pablo Theodoro da Luz Cabral, Pedro de Sena Murteira Pinheiro, Rafael Coelho Ferreira, Rafael Rodrigues Pereira, Raphael Nunes Miranda, Raphael Ribeiro da Silva, Raquel Vazquez Silva, Rodrigo da Silva Barbosa, Rômulo Bastos de Almeida Mendes, Sôyla Karoline Carvalho Galdeano, Thais Cristhine de Vasconcelos Pinto, Thatiana Alves Laranjeira, Thauanne de Souza Teixeira, Thiago Pessôa Tavares Gonçalves, Vitor Luis da Silva Lima. Diretora: Marcelia da Costa Braga - Reg.: 9318845 - MEC; Secretária: Maria José Chrisostomo dos Santos - Reg. 2742/96 SEE; Professora Inspetora Escolar: Flavia Oliveira de Almeida - Matrícula n° 09425851 CR 26 Metro III\r\n\r\nId: 965934"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Ícaro Ltda\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio Ícaro Ltda situado na Praça Sãens Pena, 63 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio -1º semestre de 2009: Yan Orge Fernandes Barbosa. 2º semestre de 2009: Andréa Pinheiro Da Silva, Camila De Souza Abrão Reis, Carolina Cornelio de Moura, Carla De Marins Gonçalves, Daniel Cristian Oliveira Silva, Eduardo Ferreira Maio, Erick de Melo Caminada, Fabio Dimitri Carvalho Grazinoli, Felipe Fonseca Affonso Salema, Felipe Ramos Rangel, Francisco José De Figueiredo Rios, Giulia Maria Gomes Malta, Guilherme Nunes de Souza Fontes, Igor Campean Guimarães Carneiro, Igor De Cima Villar Dos Santos, Jessica Gomes Machado Monteiro, Jessica Marquina Gomez Bastos, Jorge Eduardo Braga Marfetan, Leandro Belem De Assis, Luiza Baumfeld, Marcella Queiroz Afonso, Marcia Regina De Araujo Rodrigues Ferreira, Maria Paula Dallal Miudin, Nicolle Pinheiro Critsi nelis, Pedro De Pinho Bello, Pedro Fantecelle Hodos, Ricardo Medeiros Pinto, Rodrigo Gonçalves Wintrich, Rômulo Marçal Barreira Duarte, Roosevelt Fontes Dias, Thaisa Santos Soares, Thamiris Gimenez Beck, Vania Peixoto Dos Santos, Vinícius Silva Plácido Dos Santos. 8ª Fase do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental - 1º semestre de 2009: Daniele Rangel Rocha. 3ª Série do Ensino Médio - 2009 - Amanda Ferreira Machado, Arthur Paiva Araujo Mota, Bernardo Correia Passos, Claudio Marinho Trindade, Elaine Dantas Bomfim, Felipe Lee Molinaro Domingues, Gabriel Azevedo De Paula Pereira, Gustavo Morgado Da Fonseca, Joana Munik Rodrigues Da Cruz, Lucas Monteiro Pereira, Luiz Antonio Hamdan Gomes, Luiz Fernando Soares Dos Santos, Maria Carollinna Katharina Araujo Pinheiro Matheus, Matheus Sarro de Mello, Patrick Antonny Reis Silva, Priscila Leite de Almeida, Stephanie Martins Da Fonseca, Thábata Marques Da Silva, Waleska Soares Fernandes, Wesley De Almeida Teles. DIRETOR: José Carlos Gaspar de Vasconcellos - Cert. Nº 084129. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - Cert. Nº 06/047224. Professores Inspetores Escolares: Merijane Nascimento de Souza- Mat. 1004586-2 e Ester Mascarenhas dos Santos - Mat. 0942748-5.\r\n\r\nId: 974967"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2009/2º Semestre. Alexandre Fontes da Silva, Fabio Silva dos Santos, Lucileia dos Santos Braz, Marcos de Almeida Spinola, Margarida Diniz de Mello, Marli Alves da Cunha Oliveira. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2005/2º Semestre. João Batista de Lima Nolasco, Sandra Regina Castro de Oliveira. 2006/1º Semestre. Andréa do Carmo Araújo, Carla Cristina Lourenço de Melo, Raphael Novaes de Moraes. 2006/2º Semestre. Carlos Augusto Ceryno da Silva, Christian de Araujo Meira, Hugo Leonardo Silva da Fonseca, Maria Fernanda Cachuba, Roberto Estrêla Leão, Ronald Eduardo Monsores Moreira, Terezinha de Jesus Picoli Gonçalo, Ubirajara dos Santos Isidoro. 2007/1º Semestre. Adriano Ludgério Barbosa, Aline Bandeira Cardoso, Andrea Rosa Pinto, Carlos André Luiz da Cruz, Daniele Alves da Silva da Rocha, Ercilia Fernandes de Oliveira, Leandro Alves Barbosa, Leandro de Souza Pimentel, Paulo Renovato, Ronaldo dos Santos, Tiago Fernandes. 2007/2º Semestre. Almir Camilo Amaral, Camila de Vargas Figueiredo da Silva, Carolina Bullé Branco, Edgard Pereira dos Santos, Eloisa Oliveira Raposo, Eriquinilson da Silva Junior, Glaucio Fernando Soares Silva, Glória Maria Barbosa Bonfim, Ildner Paiva Pires, Leticia dos Santos Carvalho, Lucio Henrique Ozorio dos Santos, Luiz Roberto Ferreira, Marcelo Queiroz da Silva, Michele da Silva Gomes, Michele Vieira Costa, Miriam Pires de Araujo Camilo, Paola Lopes Rego Cabral, Raimundo Nascimento dos Santos, Ronaldo Braz de Almeida, Sandra de Souza Gomes, Solange dos Santos Brito Aguiar, Vania dos Santos Marciano. 2008/1º Semestre. Claudia Josefina de Lima Melo, José Vieira Pimentel, Leandro Sodré Loureiro, Marcelo da Silva Cordeiro, Marcio de Oliveira, Maria Natalina da Silva, Paula Indiara Ferreira, Ricardo Oliveira Costa, Viviane Trigoli da Silva, Thiago de Sousa Feitosa, Wallace Teixeira da Silva. 2008/2º Semestre. Adriana da Nobrega Teixeira, Adson Leonardo de Lima, Antonio Rodrigo da Conceição Moreira, Carlos Magno dos Santos, Caroline Pereira da Silva, Cristiano Damasio Simões, Daniel Pacheco Campos, Edilene de Souza Oliveira, Gilliard Alves de Oliveira, Gilmar Silva de Mello, Hamilton Soares de Souza, Ivo dos Santos, Jader Rosa do Nascimento, Leila Marques Costa, Luis Carlos Neves Guimarães, Maria José Amaral Tiburcio, Michelle Rocha Sampaio Affonso, Nayara Stanislau Gouvêa, Rodrigo Ramos Anselmet de Carvalho, Tiago Rodrigo Barbosa da Silva. 2009/1º Semestre. Adilson Soares de Siqueira, Almir dos Santos, Anatalia Espindola Pereira Mendonça, Carlos Eduardo Lima da Conceição, Cristiano Soares da Silva, Débora Ferreira Cabral dos Santos, Fabio Cordeiro Pinna, Fatima Gomes Lucas, Francisco de Sousa Batista, Herbert Lopes Sousa da Silva, Israel Silva de Castro, Israela dos Santos Duarte, Miriam Barbosa, Ricardo dos Santos Grijó Souza, Thiago da Fonseca Vasconcelos. 2009/2º Semestre. Adriana Nascimento da Silva Vasconcellos, Alain Almeida de Aguiar, Alessandra Victoriano de Moraes, Alex Lopes Cibien, Alex Sandre Fernandes, Alexandre de Oliveira da Costa, Amanda Souza do Carmo Rabaça, Amauri Ferreira de Castro, Ana Cecilia Loretti Marques Lima, Ana Karla Lourenço da Silva, Ana Lopes da Silva, Anderson Oliveira dos Santos, André Velloso Belleza Cortes, Arthur Carlos Cardoso, Bruno Cesar Lopes dos Santos, Carlos Eduardo da Cunha Garcia, Claudia Carla Silva de Resende, Cristiane Amado de Oliveira Rosa, Dafnee Lopes Duarte da Silva, Dalton Ferreira Salema, Daniel Figueiredo Rocha Pinheiro, Daniel Nascimento Amorim, Denis Souza Cardoso, Durcilene Rodrigues de Souza, Edson Vicente Ribeiro, Elizângela Oliveira de Brito, Emmanuel Messias Paiva Gomes, Emmanuel Veloso de Farias, Erica Maria Vianna de Melo e Silva, Eron Inacio Dias, Fabio de Souza Silva, Fabio Henrique Melo de Aquino, Felipe Borges Duperron Vilas Bôas, Florisbela Rodrigues Ferro de Araujo, Francisco Martins Ribeiro Filho, Gabriel Pereira da Silva Souza, Gabriela Campos de Almeida, Gilcemir de Menezes Gonçalves, Heloisa Helena de Oliveira, Isabella Franklin Cataldo, Isabela Soares de Souza, Isabele Saiol de Sousa, James Augusto de Oliveira Junior, Jan Yuzo Kohara, João Claudio Bandeira Cariús, Jorge Roberto Galantini, José Cavalheiro Villar, José Inacio da Silva, Joziel Vitorino Alves, Leandro Albuquerque Valentin da Silva, Leandro Ferreira dos Santos, Leila Rangel Caetano de Almeida, Leonardo Linhares de Carvalho, Luan Carlos de Andrade Guido, Luana Silva Ribeiro de Souza, Luciana Ribeiro Teixeira Pinto, Luciane Pereira Gonçalo, Luiz Henrique Souza Veloso, Marcelo Maia Pais, Marcelo Marques de Melo, Maria Ione da Silva, Maria Sonia da Silva, Mario Henrique Fernandes da Silva, Maxwell Pereira dos Santos, Michelle Araujo Pereira Martins, Miriam Machado Irineu, Natalia da Silva dos Santos, Nidia Maria Cerqueira Travassos, Nilcenéa da Silva Martins Magalhães, Nivaldo Barreto Junior, Patricia Carvalho, Rafael Santos de Almeida, Rafael Soares da Costa, Raquel Carvalho dos Santos Samagaio, Raianny Cristiny Silva Pinto, Raul Veloza Ligeiro, Renan Viana Afonso, Ricardo Barboza dos Santos, Rildo Souza de Melo, Roberta Cardoso Coelho, Robson Pereira de Oliveira, Rodrigo Oliveira de Carvalho, Rolmes de Salles Silva, Rosangela Alves Araújo Furtado, Rosilene do Carmo Rocha Ferreira, Silvana Azevedo Féo, Solange Santa Ferreira Pereira, Sonia Vicente de Souza, Sueli Martins Araujo, Suyane Santos de Araujo, Thiago Molon da Silva Santiago, Vaneide Vieira Viana, Vania Teresinha Pereira, Vera Lúcia da Cunha, Vinicius Andrade de Melo, Walter Moraes Moura Junior, Washington Luiz Fernandes do Nascimento, Wilton Barbosa de Jesus. 2010/1º Semestre. Alexandre Pontes Queiroz, Almir Firmino de Oliveira, Amanda Dias da Silva Lopes, Amanda Quaresma de Freitas Silva, Ana Paula Real, André Luis Santana Nascimento, Andrea dos Santos Silva, Ane Caroline Oliveira da Paz, Antonia Rosa Helena Martins de Sousa, Aristeu Antonio de Almeida Neto, Caio Vinicius Bruno de Oliveira Reis, Carlos Augusto Vidal Furtado, Carlos Florentino de Oliveira, Carlos Vinicius Santos Carrari de Oliveira, Clauber Caetano de Deus, Conceição dos Santos Lima, Daniel Braga Lima Fernandes, Daniel Torres da Silva, Debora Gonçalves da Silva, Deise Luci Silva, Diego de Lima Mello, Dirce Fernandes Ribeiro, Elisabete Rocha Soares Elias, Elton Luís Guerra da Penha, Elzamar Gloria dos Santos, Erika Costa de Lima, Evandro Beraldo Batista, Evilacio Antonio dos Santos Junior, Hugo da Silva Gomes, Idia Cortes de Moraes, Ivan Oliveira Rosa dos Santos, Jéssica Elias, João Ferreira da Silva Junior, João Manoel António, Jonas Cordeiro Braga, Jorge Luiz Duarte Mangueira, Jorge Mariano Pereira Neto, Jucelia Cedro da Silva, Julianne Corrêa Peixoto Iuvari, Lourenço Ramos, Marcelle Freitas Oliveira da Silva, Marcelo Peçanha, Marco Aurelio Soares de Souza, Marcos Paulo da Conceição Furtado, Marcos Vinicius Nunes da Cruz, Michel de Souza Arruda, Michele Sotero Bento, Moisés Vieira e Silva Junior, Neusa Maria de Queiroz Ramalho, Paulo Anselmo da Silva, Rafaela Cristina Fernandes de Oliveira, Rafael Cavalcante Silva, Rodrigo Angelo Peres, Rodrigo Santiago Pereira, Rodrigo Silva de Moraes, Rosa Maria da Rocha Martins Gaudencio, Roseane Ferreira Lyra Silva, Samuel de Oliveira Siqueira, Talita Silva de Lima, Thalyta Gomes da Fonseca, Thatianne Sant´Anna Araujo, Vanderlino Lopes de Lima, Vera Lucia Lopes Correa dos Santos. Regina Celi Simas Palha - Inspetora Escolar - Matr.168.949-6 SEE; Marcos José Bouchuid - Diretor - Proc. N.º 100.223/07 CEE/RJ; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2005/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/06/2010\r\n\r\nId: 975013"
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                        "972229": [
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                            "PLATO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.924.444/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPLATO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001925, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar as atividades de importação, exportação e comercialização de produtos para uso na agricultura e prestação de serviços de assessoria na área agrícola, na RUA SENADOR DANTAS, 71, SALA 1001 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/500322/2010) \r\n\r\nId: 972229"
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                            "AREAL ATLÂNTIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.241.226/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL ATLÂNTIDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001980, com validade até 14 de junho de 2013, para realizar a atividade de extração de areia em cava em área de 9,68 hectares, conforme processo n° 890.557/06 do DNPM, na RUA RETA DOS 400, LOTE 357 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/504885/2009) \r\n\r\nId: 973984"
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                            "TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.413.414/0001-88\r\n\r\nCERTRIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001952, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para a locação de ambulâncias para transporte de pacientes, na ESTRADA VELHA DO PILAR, 860 - FIGUEIRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/504015/2010) \r\n\r\nId: 969812"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nCNPJ: 39.228.739/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001792, com validade até 18 de maio de 2010, para realizar serviços de recuperação básica de estradas vicinais em uma extensão correspondente a 102.500 m, nas DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, - ZONA RURAL, município de CARDOSO MOREIRA. (Processo n°: E-07/502571/2010) \r\n\r\nId: 961206"
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                            "GRAFIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.392.448/0001-11\r\n\r\nAVISO: Comunicamos a quem possa interessar a Redução de capital da PJ Grafiouro Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 05.392.448/0001-11, com sede Na Rua Sacadura Cabral, 109 - Saúde CEP 20081-261 - Rio de Janeiro - RJ, Sendo a Redução de Capital para R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).\r\n\r\nId: 974917"
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                            "SEMONT SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.734.559/0001-45\r\n\r\nAVISO: SEMONT SERVIÇOS TECNICOS LTDA., CNPJ 00.734.559/0001-45 torna publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH/Niterói a Licença Ambiental Municipal de Operação LA-O nº 250/000414/2010 com validade 21/05/2014. Que autoriza a operação de terraplanagem e transporte de resíduos inertes no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 975373"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "524 PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 01.851.771/0001-55 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, 524 Participações S.A. (“524 Participações”) vem a público informar que, em 16 de junho de 2010, houve o implemento da condição suspensiva prevista no item 3.1 (b) do contrato de compra e venda das cotas da Southern Electric Brasil Participações Ltda (“SEB”), firmado em 12 de novembro de 2009 entre a 524 Participações e a Cayman Energy Traders (“CET”), com o recebimento, pela SEB, do produto da venda das ações da CEMIG por ela, até então, detidas. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2010. 524 Participações S.A. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Diretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 974552"
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                            "HOLCIM BRASIL S/A \r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0213-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001979, com validade até 11 de junho de 2015, para implantar e operar uma unidade de produção de concreto usinado em uma área de 4.970 m², na RUA FARID UÉBE, 55 - QUADRA A, LOTEAMENTO PARQUE PARAÍSO - CEASA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/502393/2010) \r\n\r\nId: 972449"
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                            "RESIPETROL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.166.072/0001-22\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRESIPETROL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB000928, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE010034, com validade até 26 de janeiro de 2011, que altera a atividade licenciada para: de coleta, transporte, armazenamento e tratamento de óleos lubrificantes usados/contaminados e óleos combustíveis contaminados e transporte de águas residuárias, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 1911 - PARQUE DUQUE DE CAXIAS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/202888/2005) \r\n\r\nId: 973884"
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                            "PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 28.356.533/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001876, com validade até 31 de maio de 2015, para a atividade de comercialização e armazenamento de óleo diesel, em 03 tanques subterrâneos, com capacidade total de 45 m³, em uma área de 9.000,00 m², na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 770 A 824, - IBITIOCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203354/2004) \r\n\r\nId: 967798"
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                            "S.L. LAGROTTA NOGUEIRA\r\n\r\nDEDETZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.348.735/0001-27\r\n\r\nS.L. LAGROTTA NOGUEIRA DEDETZAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001967, com validade até 11 de junho de 2014, para atividade de controle de vetores e pragas urbanas, na RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS, 1281 - LOJA 02, - GAMBOA, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/502730/2010) \r\n\r\nId: 973029"
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                            "DU PONT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 61.064.929/0023-84\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000908 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE013177, com validade até 05 de julho de 2012, que altera a atividade licenciada para: realizar a atividade de fabricação de defensivos agrícolas (Herbicidas) nas linhas de formulação de grânulos dispersíveis em água - DF (Advance, Velpar K GRDA, Velpar KWG, Velpar Max, Karmex DF, Propanil DF, Hexaron, Soldier, Confidence, Scopus); de suspensão concentrada (EC) flowable (Rocima 363, Cention SC, Direx 500 SC); de moagem de diuron técnico; de inseticidas (Lannate, Coragem/Premio e Altacor), de fungicidas (Delsene); do quelante Glyclean; e da reembalagem do fungicida Aproach, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 280/A - POMBAL, município de BARRA MANSA. (Processo nº E-07/201050/2003) \r\n\r\nId: 956831"
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                            "COLÉGIO BRASILEIRO DE SÃO CHRISTOVÃO\r\n\r\nCGC 33.259.649/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio Brasileiro de São Christovão, mantido por Colégio Brasileiro de São Cristóvão Ltda., situado na Rua Antonio Henrique de Noronha, nº 02 - São Cristóvão - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral, em 22 de dezembro de 2009: Amanda Alves Ferreira Fernandes, Daniel Rodrigues de Souza, Diogo de Souza Meriguetti, Gabriel Gomes Moraes de Araujo, Henrique Martins Malafaia da Silva, Hugo Leonardo Nogueira Machado, Jéssica Coelho Cota, Jonathan Palmieri, Karilayn Carvalho Areias, Larissa Montez Veras, Mariana Neves da Fonseca, Nathalia Magalhães Paixão, Priscilla Pereira da Silva, Rennan da Cruz Pires Xisto, Roberta Ribeiro Zuniga, Vinicius Ventura da Conceição, William Klinsmann de Oliveira Ferreira. Diretora Substituta - Elisabeth da Silveira Trancoso - Reg. MEC 9349/86, Secretária - Sônia Pereira Alves - Reg. 2353/95-SEE, Professores Inspetores Escolares - Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida - Matr. 0942636-2 e Marcio Luiz Aliano - Matr. 0945466-1. \r\n\r\nId: 974932"
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                        "974631": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0014-77\r\n\r\nO Diretor do CFP Duque de Caxias, mantido por SENAI/RJ - Rua Arthur Goulart, 124, Município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho, ano 2006. Daiana do Nascimento Vieira. Ano 2008. Igor Costa da Silva, Rafael Carneiro de Andrade, Ricardo Pinto da Conceição. Ano 2009. Carla Luana Pessôa Nunes, Cristiane Soares Elias, Fabiano de Carvalho Cunha, Guilherme de Sousa Bispo, Hélio Alves da Silva, Ida Cristine Silva da Paixão, Joice Eduarda Lima dos Santos, Natália Monte Rodrigues, Raul de Souza Anjo, Rodolfo da Silva Botelho, Rodrigo Cordeiro dos Santos, Valtenir da Silva Bigó, Ano 2010. Alessandra Gabriele Silva Melo, Bianca Cristina Cyriaco dos Santos, Carlos Felipe Silva de Castro, Celso Evaristo, Daniel Ferreira da Silva, Fernanda Monique do Nascimento Ladislau, Fernando José Lopes de Abreu, Geiza Marinho Santiago, Jefferson Chaves de Sena, Jefferson Henrique das Neves, Leonardo Gonçalves Pinheiro, Lucia Cristina Oliveira da Silva, Luis Claudio de Assis Pinto Ferreira, Marcus Vinicius Marques Rodrigues, Osvaldo Pinto e Silva, Paulo Cezar Monteiro Lima Júnior, Renato Fidelis Miotti, Ricardo Trigueiro da Silva, Robson Manoel Eva Ribeiro, Ronaldo dos Santos Araujo Junior, Rosemere Sousa de Assis, Sara Madeira de Melo, Valter Junior Ferreira dos Santos, Vitor Paulo Costa de Faria, Washington Lopes de Morais Junior. Técnico em Instrumentação Ano 2008. Alex Rodrigues Sabatini. Ano 2009. Felipe Cavalcante dos Santos, Marcos Vinicius Mendonça Duarte, Luiz Gustavo Borges Moinho. Ano 2010. Romenil Ferreira Ribeiro dos Santos, Tiago Valentim de Gouveia. Secretária Escolar, Iclair da Silva Santos e do Diretor Luiz dos Santos Silva.Inspetores escolares: Rita de Cassia E. Schuster, matr. 0954002-2 e Alcyr Luiz Ferreira, matr. 0942784-0.\r\n\r\nId: 974631"
                        ],
                        "975040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL, PARA EFEITOS DO ART. 213 DA LEI FEDERAL Nº 6.404/76: Ficam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral, para efeitos do art. 213 da Lei Federal nº 6.404/76, a realizar-se no dia 15 de julho de 2010, às 14:00h, na sede da Sociedade, à Rua da Ajuda, nº 05, 27º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2008; e (2) assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPaulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (Liquidante)\r\n\r\nId: 975040"
                        ],
                        "974663": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ARISTIDES CAIRE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: EDUCANDÁRIOS REUNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.104.837/0001-30\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º semestre de 2009. Maria Eduarda Neves Fonseca. Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2º semestre de 2009. Bárbara Jatobá Figueiredo Pinto, Thiago de Lima Lopes. Curso Ensino Médio - 2002. Diogo de Souza Silva. Curso Normal - 2º semestre de 1998. Lucimara Ramos, Rosimere Romão da Silva. 2º semestre de 2008. Rominara Aparecida Santos. Diretora: Jacqueline de Paula Lima Reg. DGED2955/03. Secretária Escolar: Maria Clara Rodrigues Borges - REG: 2435/DAT. Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Matrícula 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PARA PUBLICAÇÃO 21/06/2010\r\n\r\nId: 974663"
                        ],
                        "974478": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002006, que autoriza a captação de água superficial no Rio Preto, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nCaptação\r\n\r\nvazão máxima de captação e vazão média de 1.566,00 m³/h; volume máximo mensal de 1.127.520,00 m³; coordenadas 22° 14' 55,280” S e 42° 54' 53,617” W. \r\n\r\nProcesso E-07/500.539/09\r\n\r\nId: 974478. Por ofício"
                        ],
                        "974481": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002007, que autoriza a captação de água superficial no Rio Macaé, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica RH-VIII - Macaé e das Ostras, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nCaptação\r\n\r\nvazão máxima de captação e vazão média de 3.074,40 m³/h; volume máximo mensal de 2.213.568,00 m³; coordenadas 22° 17' 50,000” S e 41° 53' 33,015” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100.478/04\r\n\r\nId: 974481. Por ofício"
                        ],
                        "975759": [
                            "V - Errata",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No FATO RELEVANTE publicado no dia 17/06/2010, neste Jornal na página 7, Onde se lê: A Sra. Camille Loyo Faria foi eleita Diretora Presidenta; Leia-se corretamente: A Sra. Camille Loyo Faria foi eleita Diretora Presidente. RJ, 18/06/2010.\r\n\r\nId: 975759"
                        ],
                        "975098": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTBANK S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 29.558.386/0001-19\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PARTBANK S.A. para Assembléia Ordinária, na Praça Pio X, 55 - 11.º (parte) Centro - RJ, às 10 h - dia 29/06/2010, para deliberarem sobre contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.09 e eleição dos membros do Conselho de Administração. Flavio Snell - Presidente.\r\n\r\nId: 975098"
                        ],
                        "972785": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRO SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 36.252.054/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRO SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN001956, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500415/2009) \r\n\r\nId: 972785"
                        ],
                        "972803": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.077.121/0001-31\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nVENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001895, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar serviços especializados nas instalações de terceiros, consultoria e assessoria em gerenciamento de resíduos, na AVENIDA GRAÇA ARANHA, 81, SALAS 1.206 E 1.207 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/503735/2010) \r\n\r\nId: 972803"
                        ],
                        "974879": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA FLETA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.951.938/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, 111, sala 610, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ (\"Sociedade\") no dia 30/06/2010, às 14h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro/prejuízo do exercício e sobre a distribuição de dividendos; (c) Eleição da diretoria; (d) Fixação da remuneração dos administradores; e (e) Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 16/06/2010. Fortunato Fernando Leta - Diretor.\r\n\r\nId: 974879"
                        ],
                        "975683": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nFica adiada a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 21 de junho de 2010.\r\n\r\nA nova Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, será realizada no dia 05 de julho de 2010, às 15 horas, na Praça Pio X, 119/ 10º andar - Sala de Reunião da Presidência.\r\n\r\nId: 975683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974856": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.381.286/0001-51\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs. Acionistas, convocados para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar na sede social, na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 226, Bairro Olaria, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ (\"Sociedade\") no dia 30/06/2010, às 16:30h., para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro/prejuízo do exercício e sobre a distribuição de dividendos; (c) Fixação da remuneração dos administradores; e Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 16/06/2010. Fortunato Fernando Leta - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 974856"
                        ],
                        "970755": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO CARIOCA - QUEIRÓZ GALVÃO\r\n\r\nCNPJ: 09.536.302/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO CARIOCA/QUEIRÓZ GALVÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001834, com validade até 25 de maio de 2012, que a autoriza para realizar desmonte e terraplanagem de saibro em área de 7,48 hectares, compreendendo as etapas de abertura de acessos, decapeamento, extração, beneficiamento, disposição, estocagem, carregamento e transporte do minério até as obras, na ESTRADA DO AMARAL, PT, 22 - PARADA AMARAL, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/500705/2010) \r\n\r\nId: 970755"
                        ],
                        "975119": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 29 de Junho de 2010, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 17 de Junho de 2010. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,796581 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco Itaú S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Banco Itaú S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 975119"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "975014": [
                            "V - Extravio",
                            "SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 60.729.795/0014-10\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº. 77.736.425,\r\n\r\nEXTRAVIO: estabelecida à Rua E s/n Lotes 12 e 13 Quadra 02 - Distrito Industrial - Queimados - Rio de Janeiro - RJ, Declara para os devidos fins de direito que extraviou os Livros de Registros de Saídas, do período de 01/07/2007 à 31/05/2008 correspondentes aos livros de números três, cinco e seis os Livros de Apuração de ICMS do período de 2005 à 31/05/2008.\r\n\r\nId: 975014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "975416": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSULTORIA\r\n\r\nDE ENGENHARIA E PROJETOS-RJ - SINTCON-RJ\r\n\r\nCNPJ 35.789.890/0001-47\r\n\r\nEDITAL. ELEIÇÕES SINDICAIS. Será realizada eleição nos dias 30 e 31/08/2010, na sede deste sindicato, Rua Álvaro Alvim, nº 37 - sala 505 - Cinelândia - Centro - RJ, e através de urnas itinerantes em algumas empresas onde houver associados, cuja finalidade é a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes Sindicais, que terão a responsabilidade de dirigir a entidade no próximo triênio (outubro/2010 à outubro/2013). O registro de chapas deverá ser apresentado à secretaria do SINTCON-RJ no horário de 10:00h às 18:00h, no período de 11/07 à 10/08/2010; o prazo para impugnação de candidatos será entre os dias 09 e 23/08/2010; o prazo para interposição de recursos será nos 5 dias imediatos à eleição; a apuração do resultado se dará no primeiro dia após à eleição. Este Edital e o Edital de Convocação que elegeu a Comissão Eleitoral encontrar-se-ão afixados na sede do sindicato no seguinte endereço: Rua Álvaro Alvim nº 37 - sala 505, Centro, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 21/06/2010. Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 975416"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "975705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 047/2010/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 055/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O CAPSi E CAPS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe à empresa REGINA M.N. SILVA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.956.081/0001-96, itens 01 a 04, com valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nAdilson Bernardo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "975583": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 013/2010\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\n2-DATA: 08 de Julho de 2010, às 09:00 horas, na SUSESP.\r\n\r\n3- VALOR ESTIMADO: R$ 437.193,06 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e noventa e três reais e seis centavos). \r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nO Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 975583. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "975735": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exames de Diagnóstico por imagem (mamografia, tomografia, endoscopia digestiva alta, ecocardiograma com dopler, dopler fluxiometria de aorta abdominal iliaca, mapeamento celebral, desintometria óssea, eletroencefalograma e escanometria a serem realizados em usuários do Sistema Único de Saúde para o exercicio de 2010\r\n\r\nFICA NESTE ATO SUSPENSO SINE DIE O PRESENTE EDITAL POR SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.\r\n\r\nCantagalo, 18 de junho de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 975735. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "975363": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria de Administração; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: Assistente Social - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de\r\n\r\nConvocações\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n03\r\n\r\n3º.\r\n\r\nCRISTIANECAMPBELL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de\r\n\r\nConvocações\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n09\r\n\r\n9º.\r\n\r\nEDNEI RAMOS DA SILVA\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade - RJ, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 975363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "975383": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTornar rescindido o presente Contrato nº 20/2008, com a Empresa CONSTRUCON - CONSTRUÇÕES, URBANISMO e CONSERVAÇÃO LTDA, por Conveniência Administrativa e interesse público, conforme disposto nos artigos 78, XII, c/c 79, I da Lei nº 8666/93. Processo Administrativo nº 510/1223/10. EMUSA, 19/03/2010. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA. OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/03/10.\r\n\r\nId: 975383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975380": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/10\r\n\r\nOBJETO: Execução de projeto básico estrutural e de fundações do prédio em concreto protendido da torre panorâmica, parte integrante do conjunto arquitetônico denominado Caminho Niemeyer, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 07 (sete) de julho de 2010, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos sobre a licitação poderão ser prestados pelo Presidente da CPL ou pela Diretoria de Operações da EMUSA (21) 2717-5020 ou 2622-2035. Niterói, 17 de junho de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 975380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "975916": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/10\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A CPLMSO avisa aos interessados da Licitação em epígrafe que a data da realização do certame fica adiada sine die. Aline Ramos Machado - Pregoeira.\r\n\r\nAdiantamento de matérias, A pedido do marcos lopes.\r\n\r\nId: 975916. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "974209": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 040/2010 PREGÃO 024/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de julho 2010, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de uniforme escolar, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 974209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974213": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 043/2010 PREGÃO 025/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público,que fará realizar no dia 02 de julho de 2010, às 9 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material destinado a iluminação pública, afim de atender a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 974213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "975642": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 007/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime empreitada por preço unitário, de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, situada à Rua vereadora Glória Roussim, nº 104, Açude I\r\n\r\nDIA/HORA 20 de julho de 2010, às 9h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.702.118,28 (dois milhões setecentos e dois mil, cento e dezoito reais e vinte e oito centavos); \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 975642. Empenho"
                        ],
                        "975660": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público que realizará no dia 05 (cinco) de julho de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2010, Processo nº 0874/2010, para aquisição de Ácido Fluorsilícico. Cópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 975660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975661": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda em referência ao Credenciamento nº 002/2008, Processo nº 1698/2008, comunica alteração para R$ 0,82 (oitenta e dois centavos) por arrecadação para prestação de serviços de arrecadação de contas de água e esgoto e outras receitas desta Autarquia, conforme autorização do Sr. Diretor Executivo e parecer jurídico exarado à fl. 408 do processo em epígrafe, atendendo solicitação da Gerência Financeira. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643 bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\n17 de junho de 2010.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 975661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974927": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as Clínicas Oftalmológicas da SMS/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08 de julho de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender a Rede Assistencial da SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08 de julho de 2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 103 (cento e três) COMPUTADORES COMPLETOS e 54 (cinquenta e quatro) IMPRESSORAS A LASER, para atender as necessidades da SMS/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de julho de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 974927. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "974911": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluí das após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nALINE MENDES NUNES ALVES - 69450 - CURSO PREPARATÓRIO: DISCIPLINAS DE DIREITO E MEDICINA LEGAL - VÁLIDO \r\n\r\nALINE MENDES NUNES ALVES - 69450 - PALESTRA NOVA PERSPECTIVA FAMILIAR: GUARDA COMPARTILHADA - VÁLIDO\r\n\r\nALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA - 77240 - TURMA MTE FISCAL: RESUMÃO COM EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - OUTLOOK 2000 - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - ÉTICA E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - PORTUGUÊS INSTRUMENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - REDAÇÃO OFICIAL - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 -PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO\r\n\r\nAMÉLIA PATRÍCIA CORRÊA - 72699 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nAMÉLIA PATRÍCIA CORRÊA - 72699 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nAMÉLIA PATRÍCIA CORRÊA - 72699 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - VÁLIDO\r\n\r\nAMÉLIA PATRÍCIA CORRÊA - 72699 - ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS - VÁLIDO\r\n\r\nAMÉLIA PATRÍCIA CORRÊA - 72699 - ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUÍSA DE MORAIS RÊGO SALAZAR - 39845 - SEMINÁRIO ARQUIVOS NOTARIAIS E JUDICIAIS: GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E ACESSO - VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA MORAES - 66176 - TURMA DE EXERCÍCIOS MPT: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA MORAES - 66176 - PREPARATÓRIO MPT: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉ LEONARDO LOPES - 78832 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - LEI DE INOVAÇÃO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nANNA GLÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - INFORMÁTICA TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - INFORMÁTICA EXERCÍOS - VÁLIDO\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES CABRAL - 39063 - PRÁTICA ARBITRAL: LEI FEDERAL 9307/96 - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nBIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA - 72729 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nBIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA - 72729 - MÓDULO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nBRUNA BOECHAT SANTOS - 80462 - TURMA TJ: PORTUGUÊS, ESTATUTO, CODJERJ, DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nCAMILA DOLAVALE MAYWORM - 81558 - TURMA DE FISCAL BÁSICO - DIREITO, MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA, PORTUGUES E CONTABILIDADE - VÁLIDO\r\n\r\nCAMILA DOLAVALE MAYWORM - 81558 - TURMA ISS NOVA IGUAÇU - AUDITORIA FISCAL - VÁLIDO\r\n\r\nCAROLINA CORRÊA TUNAS - 75680 - EQUIPES EFICAZES - VÁLIDO\r\n\r\nCAROLINA CORRÊA TUNAS - 75680 - DIREITO DA CRIANÇA, DO IDOSO E DO ADOLESCENTE - VÁLIDO\r\n\r\nCAROLINA CORRÊA TUNAS - 75680 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nCAROLINA CORRÊA TUNAS - 75680 - RESPONSABILIDADE CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nCAROLINA CORRÊA TUNAS - 75680 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nCAROLINA CORRÊA TUNAS - 75680 - GESTÃO DE REGISTROS E ARQUIVOS CORRENTES - VÁLIDO\r\n\r\nCÉLIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA - 82961 - TURMA TJ: ESTATUTO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nCÉLIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA - 82961 - TURMA BÁSICO FISCAL: CONTABILIDADE E PORTUGUÊS - VÁLIDO\r\n\r\nCÉLIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA - 82961 - TURMA BÁSICO FISCAL: DISCIPLINAS DE DIREITO E OUTRAS - VÁLIDO\r\n\r\nCÉLIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA - 82961 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - VÁLIDO\r\n\r\nCÉLIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA - 82961 - TURMA BÁSICO FISCAL: DISCIPLINAS DE DIREITO E OUTRAS - VÁLIDO\r\n\r\nCÉLIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA - 82961 - TURMA TJ: CODJERJ - VÁLIDO\r\n\r\nCHAIA LUIS CHAINFERBER - 58777 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE DANTAS BEZERRA - 80870 - TÉCNICO TJ: PORTUGUÊS E CODJERJ - 12 HORAS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE DANTAS BEZERRA - 80870 - TÉCNICO TJ: PORTUGUÊS E CODJERJ - 60 HORAS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE DANTAS BEZERRA - 80870 - TÉCNICO TJ: PORTUGUÊS E CODJERJ - 24 HORAS - VÁLIDO\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 - DIREITO DO CONSUMIDOR E OS JUIZADOS ESPECIAIS - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE FIGUEIREDO CABRAL LACERDA - 80713 - SIMPÓSIO GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - LEGISLAÇÃO APLICADA A GESTÃO DE PESSOAS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR NÃO CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS PUBLICADAS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2007 DO TRT/RJ\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - DE OLHO NA QUALIDADE: 5S PARA PEQUENOS NEGÓCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - BUSCA DA QUALIDADE - VÁLIDO\r\n\r\nDÊNIS MACHADO GOMES - 78298 - TURMA PGE/PGM: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nDENISE CLEMENTINO PONCIANO - 76651 - INTRODUÇÃO AO GNU/LINUX - VÁLIDO\r\n\r\nDOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS - 81108 - TURMA REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO E PORTUGUÊS - VÁLIDO\r\n\r\nEDIMAR SILVA MACHADO FILHO - 81825 - TURMA AFRF: FINANÇAS PÚBLICAS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nEDIMAR SILVA MACHADO FILHO - 81825 - TURMA AFRF: ECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nEDIMAR SILVA MACHADO FILHO - 81825 - TURMA AFRF: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nEDIMAR SILVA MACHADO FILHO - 81825 - TURMA FISCAL: DISCIPLINAS DE DIREITO E OUTRAS - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO ATALLA BARLETTA - 76139 - PREPARATÓRIO 2ª PROVA OAB: DIREITO PENAL - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA ARBES - 81388 - TURMA REGULAR TRABALHO: DIREITO, PORTUGUÊS E RMPT\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - COMÉRCIO INTERNACIONAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - MATEMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - CODJERJ - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - LEI 8.112/90 - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - CURSO PREPARATÓRIO: CONTABILIDADE, LEGISLAÇÃO, MATEMÁTICA FINANCEIRA, ESTATÍSTICA - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - DIREITO PENAL - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - 81205 - PORTUGUÊS - VERBOS - VÁLIDO\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA - 82147 - TURMA DYNAMUS: DIREITOS CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO, CIVIL, PROCESSO CIVIL, EMPRESARIAL E PENAL - VÁLIDO\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA - 82147 - TURMA MPE-RJ: ORGANIZAÇÃO DO MPE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA - 82147 - PREPARATÓRIO 2ª FASE: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA - 82147 - ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: NORMATIZAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA - 82147 - TURMA MPE-RJ: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, INFORMÁTICA E PORTUGUÊS - VÁLIDO\r\n\r\nÉRICA PENNA LEITE - 81809 - PREPARATÓRIO TRE: DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E ARQUIVOLOGIA - VÁLIDO \r\n\r\nÉRICA SANTANA SIQUEIRA - 79308 - PREPARATÓRIO PARA PRF: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, INFORMÁTICA E HISTÓRIA - VÁLIDO\r\n\r\nÉRICA SANTANA SIQUEIRA - 79308 - PREPARATÓRIO PARA PRF: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - VÁLIDO\r\n\r\nÉRICA SANTANA SIQUEIRA - 79308 - PREPARATÓRIO PARA PRF: GEOGRAFIA E CONHECIMENTOS GERAIS - VÁLIDO\r\n\r\nFABIANO FERREIRA RANGEL - 69485 - TURMA AFRF: COMÉRCIO INTERNACIONAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nFABIANO FERREIRA RANGEL - 69485 - TURMA AFRF: TODAS, EXCETO COMÉRCIO INTERNACIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO DE JESUS OLIVEIRA - 82511 - SIMULADO MPE-RJ: ORGANIZAÇÃO DO MPE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nFÁBIO DE JESUS OLIVEIRA - 82511 - SIMULADO MPE-RJ: INFORMÁTICA, PORTUGUÊS, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA MARQUES COSTA - 69477 - TURMA DELEGADO DE PF - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDO AMARAL AMADOR DOS SANTOS - 81523 - PROGRAMA SERVIDOR INTEGRADO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDO AMARAL AMADOR DOS SANTOS - 81523 - MÓDULO TÉCNICO-OPERACIONAL DO PROGRAMA SERVIDOR INTEGRADO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDO AMARAL AMADOR DOS SANTOS - 81523 - CURSO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDO AMARAL AMADOR DOS SANTOS - 81523 - CURSO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDO AMARAL AMADOR DOS SANTOS - 81523 - PREPARATÓRIO OAB: MÓDULOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA - 81540 - TURMA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA - VÁLIDO\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA - 81540 - PROJETO FISCAL - VÁLIDO\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA - 81540 - PROJETO TRIBUNAIS - VÁLIDO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO - 82678 - FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM GESTÃO DE PESSOAS: LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - VÁLIDO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO - 82678 - FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM GESTÃO DE PESSOAS: SIAPE FOLHA - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAÚJO - 71277 - CONTABILIDADE GERAL - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAÚJO - 71277 - ECONOMIA BRASILEIRA - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAÚJO - 71277 - MICROECONOMIA - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAÚJO - 71277 - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nJANAÍNA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - I SEMINÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO EDUCACIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nJANAÍNA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - CURSO: REPENSANDO O COTIDIANO ESCOLAR - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JÚNIOR - 77453 - PREPARATÓRIO PARA POLÍCIA CIVIL: TRÂNSITO - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JÚNIOR - 77453 - PREPARATÓRIO PARA POLÍCIA CIVIL: TODAS AS DISCIPLINAS, EXCETO TRÂNSITO - VÁLIDO\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA - 25879 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SANTOS - 80764 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - VÁLIDO\r\n\r\nKELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA - 79618 - CURSO PARA CARREIRA JURÍDICA: DIREITOS CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL E PENAL - VÁLIDO\r\n\r\nLARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA - 82520 - PREPARATÓRIO JUCERJA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E ESTATUTO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nLARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA - 82520 - PREPARATÓRIO JUCERJA: REGULAMENTO E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nLARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA - 82520 - PREPARATÓRIO JUCERJA: INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS, PORTUGUÊS E RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES - 82252 - TURMA MPE-RJ: ORGANIZAÇÃO DO MPE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES - 82252 - TURMA MPE-RJ: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PORTUGUÊS E INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nLUANA LUCENA VASCONCELOS - 80675 - INTENSIVO REGULAR: DIREITOS ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELA BRANTA PORTELLA - 82716 - TURMA PRF: INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nMARCOS TADEU SILVA - 204188 - CURSO DELEGADO DA PF: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BADARÓ ALVES - CARREIRAS TRABALHISTAS: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nMAURO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR - 76538- TURMA DELEGADO PF: DISCIPLINAS DE DIREITO E OUTRAS - VÁLIDO\r\n\r\nMAURO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR - 76538- TURMA DELEGADO PF: DISCIPLINAS DE DIREITO E OUTRAS - VÁLIDO\r\n\r\nMAXWELL SÁ DOS SANTOS - 82295 - TURMA TJ: ESTATUTO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nMAXWELL SÁ DOS SANTOS - 82295 - TURMA TJ: CODJERJ, PORTUGUÊS, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO DE MELLO SILVA - 42544 - OFICINA DE SUSTENTABILIDADE - VÁLIDO\r\n\r\nRAQUEL PRATES CAVALCANTE - 80799 - TURMA TJ BÁSICO II: ESTATUTO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nRAQUEL PRATES CAVALCANTE - 80799 - TURMA TJ: ESTATUTO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nRAQUEL PRATES CAVALCANTE - 80799 - TURMA TJ: TODAS, EXCETO ESTATUTO - VÁLIDO\r\n\r\nRAQUEL PRATES CAVALCANTE - 80799 - TURMA TJ BÁSICO II: TODAS, EXCETO ESTATUTO - VÁLIDO\r\n\r\nRONALDO EXPEDITO DE SENA - 79707 - CURSO AGU: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nRUBEM NUNES GALVARRO VIANNA - 50253 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nTHATIANA SILVEIRA DE LIMA - 82031 - TURMA MPU TÉCNICO ADMINISTRATIVO: LEGISLAÇÃO DO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nTHATIANA SILVEIRA DE LIMA - 82031 - TURMA MPU TÉCNICO ADMINISTRATIVO: TODAS, EXCETO LEGISLAÇÃO DO MPU - VÁLIDO\r\n\r\nTHATIANA SILVEIRA DE LIMA - 82031 - RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ARAÚJO DA GAMA - 73270 - CURSO DE LIBRAS - VÁLIDO\r\n\r\nVAGNER TROCATE DA SILVA - 81787 - TURMA PF: ECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nVAGNER TROCATE DA SILVA - 81787 - TURMA VPF: TODAS AS DISCIPLINAS, EXCETO ECONOMIA - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIAN CARLOS SOARES - 82627 - CURSO DE FORMAÇÃO PARA ASSISTENTE TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIAN CARLOS SOARES - 82627 - CURSO INTENSIVO II: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIAN CARLOS SOARES - 82627 - CURSO DE MEMORIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIANA DA SILVA GAMA RODRIGUES - PREPARATÓRIO OAB 2ª FASE: DIREITO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIANA DA SILVA GAMA RODRIGUES - PREPARATÓRIO OAB 1ª FASE: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DE SOUZA - PREPARATÓRIO FEMPERJ - VÁLIDO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADRIANE MORENO DOS REIS PEIXOTO - 49506 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nALCINA DEBORA MIRANDA REGO MAIA FRANÇA - 52400 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nANA AMÉLIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS - 20664 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nANA LÚCIA MARTINS DE CASTRO - 72680 - CURSO DE SENTENÇA - VÁLIDO\r\n\r\nANA LÚCIA MARTINS DE CASTRO - 72680 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUÍSA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUÍSA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE OLIVEIRA - 67180 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nANA REGINA DA SILVA ROSA KOTHE - 76120 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - VÁLIDO\r\n\r\nANA RITA BEHERENS DE ARAUJO GOES - 81116 - CURSO PREPARATÓRIO PARA O TRT - VÁLIDO\r\n\r\nANA RITA BEHERENS DE ARAUJO GOES - 81116 - CURSO PREPARATÓRIO PARA O TRT/TRE - VÁLIDO\r\n\r\nANDERSON ALEIXO DE SOUZA BRITO - 82244 - TURMA TRT: TÉCNICO JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA MORAES - 66176 - CURSO DE SENTENÇA - VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉA MEDIANO LEITE - 60178 - PREPARATÓRIO ANALISTA TRT - VÁLIDO\r\n\r\nANDREA ROCHA OLIVEIRA - 200204 - A HISTÓRIA DO DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nANGELA CRISTINA DO VALLE NASCIMENTO - 69876 - CURSO OPENOFFICE WRITER - VÁLIDO\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO\r\n\r\nBIANCA CHECON CAPRINI - 82660 - MATEMÁTICA PARA PRF - VÁLIDO\r\n\r\nBIANCA CHECON CAPRINI - 82660 - DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nBIANCA CHECON CAPRINI - 82660 - PROJETO TRIBUNAIS - VÁLIDO\r\n\r\nBIANCA CHECON CAPRINI - 82660 - TURMA TRF-REVISÃO COM EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nBRUNA BOECHAT SANTOS - 80462 - PREPARATÓRIO TÉCNICO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nBRUNA BOECHAT SANTOS - 80462 - MORFOLOGIA, SINTAXE, REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS - VÁLIDO\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA - 81590 - PREPARATÓRIO TRT/TRF: MATÉRIA COMPLEMENTAR - VÁLIDO\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA - 81590 - PREPARATÓRIO TRF 2ª REGIÃO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nBRUNO COLETTA FORNER - 74977 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - 43559 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nCAROLINA MARIA DE SOUZA CORRÊA E LEITE - 67784 - MÓDULO DE PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nCECÍLIA LEÃO SOBREIRA - 55948 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nCHAIA LUIS CHAINFERBER - 58777 - RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIA MOREIRA MULLER - 39519 - CURSO TRT: ANALISTA ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DUARTE SIQUEIRA - 66834 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DUARTE SIQUEIRA - 66834 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DUARTE SIQUEIRA - 66834 - REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE - 67822 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE FIGUEIREDO CABRAL LACERDA - 80713 - PREPARATÓRIO ANALISTA TRE - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTÓVÃO EDGARD SOUZA DOS SANTOS - 53384 - CURSO: NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - PONTOS CONTROVERTIDOS E REFORMULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - EXCEL BÁSICO E INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - III CONGRESSO JURÍDICO VALENTIN CARRION - VÁLIDO\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - PALESTRA: SEGURANÇA DO TRABALHO E DIREITO DO TRABALHO, DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA - 82694 - TURMA TRT TÉCNICO - SÁBADO - VÁLIDO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA - 82694 - EXCEL GRÁFICO - VÁLIDO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA - 82694 - WORD 2000 - VÁLIDO\r\n\r\nDÉSIRÉE CHRISTINE BEZERRA COSTA - 82694 - INTERNET E OUTLOOK - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOSA ALONSO - 81205 - DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOSA ALONSO - 81205 - PROCESSO CIVIL - CONHECIMENTO - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOSA ALONSO - 81205 - PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO E CAUTELAR - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOSA ALONSO - 81205 - PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOSA ALONSO - 81205 - PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOSA ALONSO - 81205 - PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nELAINE BARBOSA ALONSO - 81205 - PORTUGUÊS - VERBOS - VÁLIDO\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA - 47686 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JUNIOR - 45594 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nÉRICA SANTANA SIQUEIRA - 79308 - TRF - 2º GRAU - VÁLIDO\r\n\r\nÉRICA SANTANA SIQUEIRA - 79308 - PREPARATÓRIO TRT- VÁLIDO\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ SILVA BELMIRO - 45624 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO MORAES CARNEIRO - 77216 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nFÁTIMA SUÉLIA SALVATE - 57967 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA MARQUES COSTA - 69477 - CURSO DE REDAÇÃO MASTER - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA DE MATTOS PEREZ - 63410 - DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO E PARTE GERAL - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA DE MATTOS PEREZ - 63410 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nFLÁVIA PITALUGA PINTO - 77020 - PREPARATÓRIO TRT: ANALISTA - VÁLIDO\r\n\r\nFLÁVIO DOMENICI PEQUENO - 62987 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nFLÁVIO DOMENICI PEQUENO - 62987 - PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nGILBERTO GOMES MILLAN - 38857 - REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO\r\n\r\nGILDA DOS SANTOS BRAGA GONÇALVES - 39659 - DIREITO DO TRABALHO: PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA E PROCURADORIA DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nHUMBERTO RIBEIRO FONTES - 63622 - PROCESSO DO CONHECIMENTO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nHUMBERTO RIBEIRO FONTES - 63622 - TEORIA GERAL DO PROCESSO - VÁLIDO\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JÚNIOR - 48917 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nISAÍAS SILVA LOURENÇO - 80110 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nISAÍAS SILVA LOURENÇO - 80110 - CURSO DE RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nIVONE EFFGEN OLIVEIRA - 44881 - CURSO EXCEL AVANÇADO - VÁLIDO\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - 71269 - DESAFIO DA ESCRITA: DOMINANDO A NORMA CULTA - VÁLIDO\r\n\r\nIZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO - 59056 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nJANAÍNA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - DIGITAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JÚNIOR - 77453 - CURSO DE REDAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JÚNIOR - 77453 - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nJOEL MELLO FIDELIS - 44415 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nJOEL MELLO FIDELIS - 44415 - REFORMA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA SOARES JÚNIOR - 82287 - TURMA TRF-TEC. JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA SOARES JÚNIOR - 82287 - TURMA TRT - ÁREA ADM. - VÁLIDO\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA SOARES JÚNIOR - 82287 - MINISTÉRIO DA FAZENDA: INFORMÁTICA EXERC. - VÁLIDO\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA SOARES JÚNIOR - 82287 - PORTUGUÊS EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA SOARES JÚNIOR - 82287 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA SOARES JÚNIOR - 82287 - RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA - 25879 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nJUCY CUNHA LUZ - 62448 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nJUCY CUNHA LUZ - 62448 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nKARIME LOUREIRO SIMÃO - 68047 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nKARLA DINIZ DE LIMA - 74543 - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - VÁLIDO\r\n\r\nKATHLEEN ELIZABETH ZATTAR FINN - 26743 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nKATHLEEN ELIZABETH ZATTAR FINN - 26743 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nKATHLEEN ELIZABETH ZATTAR FINN - 26743 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nKELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA - 79618 - TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL - VÁLIDO\r\n\r\nKELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA - 79618 - II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA - VÁLIDO\r\n\r\nKELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA - 79618 - NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO II - VÁLIDO\r\n\r\nKELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA - 79618 - A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nKELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA - 79618 - NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO IV - VÁLIDO\r\n\r\nKELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA - 79618 - I JORNADA SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nKLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA - 73237 - PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nKLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA - 73237 - SENTENÇA TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERREIRA - 68110 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nLIANA ESPÍNDOLA GUIMARAES - 59544 - RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - ÉTICA - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nLÚCIO DE AMORIM BICHARA - 82422 - TURMA TRT - TÉCNICO - SÁBADO - VÁLIDO\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA - 60860 - SEMINÁRIO VIRTUAL AMBITO JURÍDICO: TEMAS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELA BRANTA PORTELA - 82716 - SIMULADO TRT - TÉCNICO JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELA BRANTA PORTELA - 82716 - SIMULADO TRT - TÉCNICO JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELA BRANTA PORTELA - 82716 - TURMA TRF - TÉCNICO JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELA BRANTA PORTELA - 82716 - TURMA TRE - TÉCNICO JUDICIÁRIO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELA BRANTA PORTELA - 82716 - TURMA TRE - TÉCNICO JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS FERREIRA - 47503 - PREPARATÓRIO MAGISTRATURA E MPT - VÁLIDO\r\n\r\nMARCIO TADEU GONÇALVES DA SILVA - 71412 - TEORIA GERAL DO PROCESSO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCIO TADEU GONÇALVES DA SILVA - 71412 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCONI GOMES DARGAM - 73130 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA - 51586 - WINDOWS XP - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA - 51586 - MICROSOFT WORD 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA - 51586 - MICROSOFT EXCEL 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA - 51586 - INTERNET E OUTLOOK 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA - 51586 - MICROSOFT POWERPOINT 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA - 51586 - MICROSOFT ACESS 2003 - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA - 59862 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - PREPARATÓRIO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: FASE 1 - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: FASE 2 - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA CECÍLIA CERIBELLI VITAL - 70939 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nMARIZA DE CARVALHO VARELA - 70670 - REVISÃO E COPIDESQUE - VÁLIDO\r\n\r\nMARIZA DE CARVALHO VARELA - 70670 - LINUX - BROFFICE -PLANILHA ELETRÔNICA - EDITOR DE TEXTOS - VÁLIDO\r\n\r\nMAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA - 59986 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nMAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA - 59986 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA - 59986 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - VÁLIDO\r\n\r\nMICHELLE LERNER MELAMED - 82325 - PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nMICHELLE LERNER MELAMED - 82325 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA - 69817 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA - 69817 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nMIRNA PEDREIRA BRITO - 48380 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMIRNA PEDREIRA BRITO - 48380 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS ESPECIAL - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - REDAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - TRE: TÉCNICO JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - RESENHÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - ESPECIFICIDADES EM PORTUGUÊS - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - INTERPRETAÇÃO E GRAMÁTICA AVANÇADA - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS ESPECIAL - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - INFORMÁTICA EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS ESPECIAL - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS ESPECIAL - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS ESPECIAL - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 - PORTUGUÊS ESPECIAL - VÁLIDO\r\n\r\nNORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR - 67113 - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nNORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR - 67113 - RECURSOS TRABALHISTAS - VÁLIDO\r\n\r\nNORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR - 67113 - AÇÃO DECLARATÓRIA NA PRÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nNORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR - 67113 - DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nNORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR - 67113 - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - VÁLIDO\r\n\r\nNORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR - 67113 - RECURSOS CÍVEIS - VÁLIDO\r\n\r\nNORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR - 67113 - SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NA LEI 8112/90 - VÁLIDO\r\n\r\nNORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR - 67113 - TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nPEDRO SÉRGIO LOPES DA SILVA - 56650 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nRACHEL SOARES VALENTE - 73407 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nREGINA KÁTIA DA SILVA FERRARI - 35955 - GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nREGINA KÁTIA DA SILVA FERRARI - 35955 - PROCESSO CIVIL: EXECUÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DIAS - 82732 - PREPARATÓRIO ANALISTA TRT - VÁLIDO\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DIAS - 82732 - REDAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA WANDERLEY - 67806 - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nROGIANE BELÉM DIAS - 81957 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nROMULO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS - 82180 - TRF 2ª REGIÃO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nROMULO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS - 82180 - TRT: TÉCNICO JUDICIÁRIO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nROSANE DA GRAÇA OLIVEIRA - 60267 - CURSO ON LINE: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - VÁLIDO\r\n\r\nSANDRA MARIA RECHINHO PENA - 56596 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO FILIPPI VIEIRA - 64270 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO FILIPPI VIEIRA - 64270 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO FILIPPI VIEIRA - 64270 - PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR - 72001 - CURSO REGULAR TRT: ANALISTA E TÉCNICO - VÁLIDO\r\n\r\nSOLANGE TAVARES FRAZÃO - 72877 - PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nSOLANGE TAVARES FRAZÃO - 72877 - SENTENÇA TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nSÔNIA MARIA PEREIRA VIVAS - 64572 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nSÔNIA MARIA PEREIRA VIVAS - 64572 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nSÔNIA MARIA PEREIRA VIVAS - 64572 - O DESAFIO DA ESCRITA: DOMINANDO A NORMA CULTA - VÁLIDO\r\n\r\nSÔNIA REGINA SANTOS - 42234 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nSTELA COLETTA FORNER - 69701 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nTÂNIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA - 56707 - RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nTHAIS RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA - 80250 - TURMA INTENSIVA PARA TRF - VÁLIDO\r\n\r\nVANESSA PEREIRA RESENDE - 82082 - PREPARAÇÃO PARA O TRE: ANALISTA - VÁLIDO\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - 80900 - DIREITO ADMINISTRATIVO -VÁLIDO\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - 80900 - CURSO DE REDAÇÃO -VÁLIDO\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - 80900 - INFORMÁTICA - EXERCÍCIOS -VÁLIDO\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - 80900 - INFORMÁTICA - TEORIA -VÁLIDO\r\n\r\nVINÍCIUS MARTINS DE FREITAS - 80900 - RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIANA DA SILVA GAMA RODRIGUES - 82430 - PREPARATÓRIO TRT - TÉCNICO - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 - ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 974911"
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                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "975590": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 17.06.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-000606/99, de SANDRO SOARES DA CRUZ. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 06/06/2010 a 10/06/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-1198/94, de VALTER GONÇALVES DE SOUSA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.218 dias de tempo de serviço municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso I da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-03937-2010-000-01-00-1, de NIVIA ALVARENGA GONÇALO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 123 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao Ministério da Saúde, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei n° 8.112/90, e para fins de férias, nos termos dos arts. 9°, caput e §§ 1° e 2°, e 12, caput e §1°, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal. Ademais, Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do presente parecer, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, desta Corte.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 975590"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "975675": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEACI\r\n\r\nA Seção de Apoio à Conciliação - SEACI, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente quanto a data das audiências de Conciliação, segunda pauta, a ocorrer no dia 29.06.2010, publicada no D.O. Dia 14.06.2010, passando a ter o seguinte teor:\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 29 de junho de 2010, a partir das 13h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação – SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO - 29.6.2010\r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Santos Narciso [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)], Rcte: Condominio Niloplis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio Niloplis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Santos Narciso [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Santos Narciso, Rcdo Condominio Niloplis Square Shopping Center\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 13 horas na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060000-97.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Montaury Pimenta Machado e Lioce S/C Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Leandra Santiago Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Montaury Pimenta Machado e Lioce S/C Ltda., Agte Roberta Leandra Santiago Coutinho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neide Pereira da Silva de Araujo [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clinica Santa Marta Ltda. , Rcdo DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares, Rcte Neide Pereira da Silva de Araujo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.1998.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO, Agdo SADIA S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tamar Santos de Moraes Ferrari [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tamar Santos de Moraes Ferrari, Rcdo Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Rcte: Antônio Avelino Henrique [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Rcdo: Antônio Avelino Henrique [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Avelino Henrique, Rcdo Empresa Hoteleira Marbella Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 13:50 na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nId: 975675"
                        ],
                        "975574": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-68.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Aurenildo Lourenço de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurenildo Lourenço de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro de Oliveira Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-33.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Fonseca Schmitz [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Fonseca Schmitz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-64.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Cristine Souza de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Cristine Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças Botelho Paulo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-29.2003.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: WILSON DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WILSON DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terrazzo Atlântico Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Giselle Crhistine de Faria Mata [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Giselle Crhistine de Faria Mata [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-34.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Riocentro Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adeilza do Nascimento Sales [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeilza do Nascimento Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Claudio Moret Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Claudio Moret Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-09.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Amarante Pereira Marins [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-72.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Moura de Carvalho da Silva [Adv. Paula Moura de Carvalho (OAB: RJ 127910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240500-81.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião do Nascimento Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcte: Gláucia Maria Leão Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Gláucia Maria Leão Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arezzo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-17.2006.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2003.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-13.2006.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MILTON RAMOS DE MORAES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-30.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Transportes e Servilos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gesse Emiliano Alves [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Transportes e Servilos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Rcte: Celio Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Rcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Celio Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Maldonado de Carvalho [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195500-34.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nRcdo: Alexssandro Henrique da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clelson Ribeiro de Carvalho [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Rcdo: OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-82.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Adriana Carneiro Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300300-43.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Noronha Viegas [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Noronha Viegas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Blum Solucoes Ltda. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kraft Foods S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Jorge Luiz Diniz [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blum Solucoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renata Barbosa Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2003.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: EVANEIDE ROZENDO DO NASCIMENTO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SM2 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: TOQUE DE SEDA MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: AVELA MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EVANEIDE ROZENDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2007.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Xavier Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Xavier Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-96.2007.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Goncalo Caramuru Fernandes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: DURVAL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Goncalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-24.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Bertin Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bertin Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Jachelli [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BBM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-29.2005.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Dagomir Lopes Lourenco [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)], Rcte: Fundacao Casa de Rui Barbosa [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Fundacao Casa de Rui Barbosa [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Dagomir Lopes Lourenco [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michele Siqueira Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Espírito Santo Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-60.1999.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Edna de Carvalho Lopes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edna de Carvalho Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Frankenthal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudio Frankenthal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2005.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: Roberto Mendes Camillo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Mendes Camillo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hesir de Oliveira Filho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Moura da Conceicao [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Maciel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.1999.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: FRANKLIM COSTA JUNIOR [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Severino Mendes de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Tavares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 975574"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0186300-77.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-49.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Ebgdo: Marcus Vinícius (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Vincenzo Mantuano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vincenzo Mantuano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-66.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Viljamur de Oliveira [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viljamur de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Joana Maria Sousa Coelho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joana Maria Sousa Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249300-80.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELISETE DA SILVA BERGE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgdo: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Jane Vieira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Eliezer da Silva Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Eliezer da Silva Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Stanley da Silva Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Ebgdo: Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2002.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO CALOMENI NETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Rita Célia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rita Célia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0116800-52.2004.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Silva Mello [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Oldair Fernandes de Freitas [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Oldair Fernandes de Freitas [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oldair Fernandes de Freitas\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Tomaz da Silva Segundo [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cabb Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2007.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Katia Lucia Warchavsky\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Synovate Brasil LTDA. [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monique Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Synovate Brasil LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edvan Rodriges da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Rcdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLINHOS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLINHOS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estaleiro Mauá S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109800-59.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Maciel e Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-49.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Martins Posse Neto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051501-42.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: FELIPE SARDINHA CAMPISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicente de Paula Barbosa Torres [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FELIPE SARDINHA CAMPISTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Ferreira Borsatto [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Maria Ferreira Borsatto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2003.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-25.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: José Alves Moreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do Rio de Janeiro [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Alves Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Barsil [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Augusto Affonso Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Sylvia Correa Lara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sylvia Correa Lara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Neves de Almeida [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Rcte: Elisabete Gomes da Silva dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabete Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-74.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton de Souza Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Nilton de Souza Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154400-17.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas dos Reis Fonseca [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-89.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Sette [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Sette\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-18.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Dirceu Barata Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dirceu Barata Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027000-62.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-12.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Fonseca de Almeida [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Fonseca de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Baptista de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Baptista de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-02.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros. \r\n\r\nProcesso: 0061600-69.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Ebgdo: Francisca Ines de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.1995.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: CONSELHO REG ENFERMAGEM RIO JANEIRO COREM R J [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Ebgdo: MARIA JOSE GONCALVES LOBO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Ebgdo: HELENA DIAS TORRES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONSELHO REG ENFERMAGEM RIO JANEIRO COREM R J\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 975573"
                        ],
                        "975570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005353-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luci Helen dos Santos Rocha de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecia Oeste Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ecia Oeste Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005406-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Mirian Franca da Motta [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mirian Franca da Motta, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005344-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciene de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005341-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jose Matos dos Penedos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Jose Matos dos Penedos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005337-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Martinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Martinelli Netto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005339-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neyde Breves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Companhia Nacional de Servicos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Jocimar de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CNS Companhia Nacional de Servicos Ltda, Jocimar de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005403-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Biscaia Raposo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renata Biscaia Raposo Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005346-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005340-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ubiraci da Cunha Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Ubiraci da Cunha Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005383-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005359-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guido Abarno Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Guido Abarno Ribeiro, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005360-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Guido Abarno Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Guido Abarno Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 975570"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005369-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE, Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005368-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ministério Público do Trabalho, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005398-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cleiton Garcias Cirilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citicard SA., Cleiton Garcias Cirilo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005397-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Cleiton Garcias Cirilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleiton Garcias Cirilo , TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005423-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Coutinho dos Santos Alcantara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citibank S.A., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005433-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Monica Pinto de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monica Pinto de Souza, Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005042-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Adriana Paula Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Paula Silva Pereira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005429-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005121-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caroline Marques Goldstein [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caroline Marques Goldstein\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005374-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ EDMUNDO ALVES MORETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005401-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Roberto das Neves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Roberto das Neves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005351-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Aranda [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Orlando Aranda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005352-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Aranda [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Orlando Aranda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005347-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josenira de Almeida Barreto, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005348-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Josenira de Almeida Barreto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005331-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Brito [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jonas Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005332-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas Brito [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 975572"
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                            "Processo: 0003495-54.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Adv. José Maria Pinheiro Madeira - OAB/RJ 36.532)\r\n\r\nDestinatário(s): Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Adv. José Maria Pinheiro Madeira - OAB/RJ 36.532)\r\n\r\nDespacho proferido às fls. 525, pelo Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho: \"Intime-se o magistrado acusado para interrogatório em audiência designada para o dia 29.06.2010, às 9:00 horas, a ser realizada no Gabinete deste Relator, de nº 30, sito no Edifício sede do Tribunal, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, 7º andar. Intimem-se, outrossim, as testemunhas do acusado, abaixo relacionadas, para prestarem depoimento (...). Intime-se, outrossim, deste despacho o advogado do magistrado, conforme determina o § 2º, do artigo 9º, da Resolução nº 30, de 07 de março de 2007. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2010. DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - Relator\" .\r\n\r\nId: 974726"
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                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "975658": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0003113-61.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato de Enfermeiros do RIo de Janeiro - SINDENF-RJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Enfermeiros do RIo de Janeiro - SINDENF-RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45: Diga o requerente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 975658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "975545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005546-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL MOURA DE SOUZA\r\n\r\nEm dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC: a) esclareça a exordial, indicando qual decisão efetivamente, pretende desconstituir, à vista da contradição existente entre o pedido, fls. 17/8, e a causa de pedir, fls. 5, item II; b) efetue o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, ou satisfaça a exigência de prova quanto ao estado de pobreza que alega às fls, 3 e 20, com efetiva comprovação, estreme de dúvidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "975082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190200-97.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Feliciano da Conceição Ribeiro ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D), - Impetrado : MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Rigarla Bezerra Magalhães (Adv.: Norley Thomaz Lauand, OAB/RJ 100884D) - por unanimidade, conceder a segurança, para afastar o bloqueio da conta bancária do impetrante, realizado conforme documento de folha 51, e oportunizar ao impetrado a nomeação de bens à penhora na execução no processo principal, o qual deve prosseguir, na forma do lei, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0434400-11.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Banco Bradesco S.A. (Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Impetrado : MM Juízo da 6ª do Trabalho de Duque de Caxias – Terceiro Interessado: José Carlos Bento Machado – Adv.: Jorge Sant Anna Antunes, OAB/RJ 32864D - Por maioria, em denegar a segurança pleiteada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcante (Relator), que redigirá o acórdão. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculado sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0242100-22.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Hélio Pessoa do Nascimento ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Impetrado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Iss Servisystem do Brasil Ltda. (Adv.:Domenica Honorato Siqueira, OAB/RJ 78514D - “por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para determinar que não seja exigido pela autoridade o depósito prévio para custeio dos honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:5521900-45.2000.5.01.0000-AR-5313400-71-2000-501-0000 Caulnom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Autor : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ), - Réu : DENISE SCHWARTZ CUPOLILLO, Marco Antonio da Silva Roma (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), - por unanimidade, pronunciar a decadência, extinguindo a ação rescisória com resolução do mérito (artigos 495 e 269, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil), e julgar improcedente a ação cautelar inominada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator que redigirá o acórdão. Custas nos moldes ao artigo 790-A, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Srs. Desembargadores Aurora de Oliveira Coentro e Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0356800-11.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Ilario Serafim SP58315D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Por unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo impetrante, no importe de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculado sobre o valor arbitrado à causa de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0399600-54.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : MARCELA AVILAR BRAUDOS DE CASTEJÁ ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Agravado : GENILSON SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder à agravante os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmº Sr. Relator que redigirá o acórdão. Presente pelo agravado, Dr; Luiz Antonio Jean Tanjan OAB/30539.\r\n\r\nProcesso: 0301900-78.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, pela impetrante. Sustentou, pelo impetrante, Dr. Luiz Claudio Calixto Santos, OAB-102650.\r\n\r\nProcesso: 0380400-61.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG) ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00 ( vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor arbitrado à causa, pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0413000-38.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante: HYPERMARCAS S.A. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Terceiro Interessado: Francisco da Costa Vieira - Embargado : Francisco da Costa Vieira - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138400-30.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Hélio de Sá Bittencourt ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Impetrado : MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiros Interessados: Antonio João Daniel da Silva e Cristiano da Silva Lima (Adv.: Darcy Luiz Ribeiro, OABRJ 20974D) - “por unanimidade, denegar o mandado de segurança, nos termos do voto do Exmº Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo impetrante, calculadas sobre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor da avaliação do bem imóvel que se pretendia a liberação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975082"
                            ],
                            "975620": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002795-78.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dalton Moreira Neto [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 – D)] TI:Fluminense Football Club [Adv Mário Henrique Guimarães Bittencourt(OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nIpdo: Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fluminense Football Club,\r\n\r\nDestinatário(s): Fluminense Football Club, Dalton Moreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"Após as informações do Juízo impetrado, retornam os autos conclusos para nova apreciação. Em consulta ao andamento da reclamação trabalhista no Sistema de Acompanhamento processual, constata-se que a audiência anteriormente marcada para 10 de junho do corrente ano foi adiada, mantendo-se inalterada a situação das partes. Tendo em vista a mora salarial, que somente foi purgada na audiência, a proximidade da retomada do Campeonato Brasileiro após a Copa do Mundo e os reflexos negativos que a inatividade pode causar no futuro do jovem atleta, evidenciando o periculum in mora, com base no artigo 237 do Regimento Interno deste E. Tribunal, reconsidero a decisão agravada e, ante o caráter de reversibilidade da medida, DEFIRO A LIMINAR para autorizar que o atleta DALTON MOREIRA NETO possa ser inscrito por outro clube de futebol, a fim de disputar os campeonatos regionais e nacionais. “\r\n\r\nId: 975620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "974106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000135-14.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro - SISEP [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro - SISEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 124: \"A teor da Portaria nº 49/2004 do MF, dispenso a cobrança das custas ao Impetrante ...Após, dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000160-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TELHAS CAMARÁ MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Wandemberg Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TELHAS CAMARÁ MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192:\"A teor da Portaria nº 49/2004 do MF., dispenso a cobrança das custas à Impetrante. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" '\r\n\r\nProcesso: 0548500-76.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Aldo Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Instituto Vital Brazil S.A. e Outro [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldo Alves\r\n\r\npor unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto pelo terceiro interessado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215:\" Not o autor para ciência, bem como a vir com o depósito a que alude o artigo 488, inciso II, do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000239-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Daniel Eugênio Scuoteguazza Clerici [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Colorart Fotos e Imagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Daniel Eugênio Scuoteguazza Clerici\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do presente feito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência .\r\n\r\nProcesso: 0000311-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antônio Barbosa de Lima Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antônio Barbosa de Lima Filho , Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148:\"...Registrem-se as custas. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0419300-16.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ana Paula Martins Lauro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Andreia Gomes Drumond \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ana Paula Martins Lauro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44: \"comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 44,12, no prazo de 05 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0435500-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahnidras Pinturas Navais Ltda. , Réu Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \"...Defiro a devolução de prazo ao réu na forma requerida ao final da petição, cuja juntada ora se determina.\" .\r\n\r\nProcesso: 0339900-21.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Silvia Regina Dias Xavier [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Mage\r\n\r\nTI: Roseli da Silva Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 332,26, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fabio Camilo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GL Eventos Centro de Convenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149:\"...Registrem-se as custas. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000020-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edônio Duque \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "975691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0534400-19.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CELSO COUTINHO [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 975691"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "974575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE S.G. FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001962-60.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974575"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "975567": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0060200-69.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benjamin Francisco Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Benjamin Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287:\"J. Ante a possibilidade de ser imprimido efeito modificativo do julgado, intime-se a parte adversa a, querendo, se manifestar a respeito dos embargos de declaração, em cinco dias. Transcorrido o prazo supra, voltem conclusos. Rio, 17/06/2010\" (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho – Relatora.\r\n\r\nId: 975567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "975258": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n94 - 0050600-94.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A ( Adv. Bianca Braga Vianna RJ 146368 D ), 2 - Renata Soares Quintanilha ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorridos: 1 - Renata Soares Quintanilha ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), 2 - Banco Bradesco S.A ( Adv. Bianca Braga Vianna RJ 146368 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO\r\n\r\n95 - 0053800-72.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ronaldo Santos da Silva ( Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves RJ 84246 D ) - Recorrido: Panalpina Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO\r\n\r\n96 - 0084800-69.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Claudia Folly de Faria ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Claudia Folly de Faria ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Junho de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 975258"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "974902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nRepublicação de Conclusões de Julgamento\r\n\r\n0023000-94.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Otimiza Engenharia Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Rcte: Rivan Engenharia Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Moraes de Souza Santos [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Moraes de Souza Santos , Otimiza Engenharia Ltda., Rcdo Rivan Engenharia Ltda\r\n\r\npor unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974902"
                            ],
                            "975368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a. Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0149200-34.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Veronica Vitoria da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Deuzeni Viana ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Safos Fornecedora de Navios Ltda - por unanimidade, dar provimento ao apelo para condenar a segunda ré, PETRÓLEO BRASILEIRO - PETROBRÁS, como responsável subsidiária pelo inadimplemento dos direitos trabalhistas que foram deferidos ao autor na r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\n0159700-74.2000.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR SA RIOCENTRO ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, ante a irrecorribilidade da r. decisão agravada.\r\n\r\n0249700-20.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : MARCUS FULY ( Getulio Coutinho Soares RJ3982D ), - Recorrido : EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, arguida pelo recorrente, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nDouglas J. Gusso\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 975368"
                            ],
                            "973243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0007000-10.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : ABC Pneus Ltda. ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), Rogerio Barcelos dos Reis ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : ABC Pneus Ltda. ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), Rogerio Barcelos dos Reis ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ex-empregadora, diante de sua intempestividade, e dar parcial provimento ao apelo interposto pelo trabalhador, seja para declarar que por último a remuneração foi de R$ 3.000,00, seja para assegurar o recebimento de diferenças de horas extras e reflexos, observada a real remuneração. Por fim, ampliar para R$ 30.000,00 o valor arbitrado à condenação, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 600,00, pela empresa.\r\n\r\n0039600-95.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marcos José da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0055200-59.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Paulo Henrique Cordeiro ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Embargado : Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Paulo Henrique Cordeiro ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\n0057500-75.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Lecimar Lopes de Amorim ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0081400-53.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Danielle Santos Monteiro ( Elisa Neves Saavedra SP39685D ), - Recorrido : Rosangela Coelho Alves ( Jose Carlos Gomes Pinto RJ28849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes no período compreendido entre 1 de março de 2002 e 1 de março de 2007, determinando, outrossim, a baixa dos autos à MMª Vara de origem, para a necessária apreciação dos pedidos de natureza condenatória, a fim de que, atendido o duplo grau de jurisdição, fique assegurada a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes\r\n\r\n0105700-97.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Juscelino Nunes de Araujo ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), - Recorrido : B & L Alimentos Ltda - ME. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0126900-33.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Leandro Lima Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0130100-19.2002.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : LUCIVALDO PAULO DE SOUZA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : CONDOMINIO DO EDIFICIO GERMANO ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0135701-71.2008.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Graciette Glória da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Agravado : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, ante a falta de peça essencial, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0138100-87.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Edemir Carvalho da Costa ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Recorrido : Edemir Carvalho da Costa ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por maioria, conhecer do recurso do reclamante, por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, para acrescer à condenação diferenças salariais e reflexos em verbas contratuais e resilitórias. De outro lado, não conhecer do apelo patronal, diante da deserção. Por fim, fixar as custas em R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, cujo pagamento continua sob a responsabilidade da ex-empregadora..\r\n\r\n0179400-20.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Euclides Andrade dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para, anulando a r. sentença de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que, afastada a prescrição, seja proferida nova decisão de mérito.\r\n\r\n0189900-59.2005.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Michelle Rangel Sampaio Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Michelle Rangel Sampaio Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para excluir os honorários advocatícios, e dar parcial provimento igualmente ao recurso adesivo da autora para deferir a integração das diferenças de repousos semanais remunerados decorrentes das horas extras nas demais verbas contratuais e resilitórias. Fica mantido o valor arbitrado na sentença, por guardar correlação com as parcelas deferidas.\r\n\r\n0203300-51.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria e Confeitaria Barbea Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 973243"
                            ],
                            "973245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0203300-51.2005.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi\r\n\r\nEbgdo: Padaria e Confeitaria Barbea Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des José Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padaria e Confeitaria Barbea Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 55,56: \"por unanimiade, negar provimento aos Embargos de declaração.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 973245"
                            ],
                            "975370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Publicação de Edital de Intimação\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\n0149200-34.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Vitoria da Silva, Deuzeni Viana\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão de fls. 437/439: \"por unanimidade dar provimento ao apelo para condenar a segunda ré, PETRÓLEO BRASILEIRO - PETROBRÁS, como responsável subsidiária pelo inadimplemento dos direitos trabalhistas que foram deferidos ao autor na r. sentença de primeiro grau.\" \r\n\r\n0159700-74.2000.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR SA RIOCENTRO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 346/348: \"por unanimidade não reconhecer do Agravo de Petição, ante a irrecorribilidade da r. decisão agravada.\"\r\n\r\n0249700-20.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: MARCUS FULY\r\n\r\nRcdo: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 50: \"Isto posto, dou provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nDouglas J. Gusso\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 975370"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "975692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0057000-55.2005.5.01.0025 – ED - Ebgte: UNIÃO FEDERAL (a/c da Advocacia Geral da União-AGU)Ebgdo: Consulado Geral da Italia [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 – D)], e Leonardo Michele de Faria Tocci (Adv. Luis Fernando Maciel Balata, OAB RJ 34847 D - Destinatário(s): Ebgdo Leonardo Michele de Faria Tocci : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da UNIÃO às fls. 303/315, no prazo de lei. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 975692"
                            ],
                            "974943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2008.5.01.0025 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sebastiao Rocha ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Auto Viacao Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Sebastiao Rocha ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para limitar o pagamento de horas extras devidas aos períodos de dobra somente ao adicional, observadas as disposições previstas nas normas coletivas quanto ao percentual, tudo na forma da fundamentação do voto do Redator designado, vencida a relatora que o provia mais amplamente, excluindo da condenação o pagamento do intervalo intrajornada acrescido de 50% nos dias em que não ocorrida a prorrogação da jornada. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 974943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "974495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (CLAUDIA DE SOUZA G. FREIRE) (RITOS SUMARÍSSIMOS)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107000-86.2008.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal - Agravado : Maria Aparecida Carneiro Coura ( Rogerio de Carvalho Busch RJ95803D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que a ré Real Auto Ônibus Ltda. seja intimada para manifestar-se sobre os valores apresentados pela União Federal, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rita de Cássia Coutinho Campos ( Ivan Ricardo Soares de Oliveira RJ136424D ), - Recorrido : Eva Confecções e Bordados LTDA. ( Joao Sinhorello RJ44776D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça quanto ao pagamento de custas judiciais, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088100-70.2007.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Real Auto Onibus Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga - OAB/RJ 51055) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que a ré Real Auto Ônibus Ltda. seja intimada para manifestar-se sobre os valores apresentados pela União Federal, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "975372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0007200-06.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARA CLÁUDIA SCÓFANO MALZAC - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha-OAB/RJ-161.906) - Despacho de fl. 506: “Advogada da Petros cadastrar-se no Distribuidor dos Feitos deste Tribunal.”\r\n\r\nProcesso 0054200-28.2007.5.01.0205 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IZAURINO RAMOS DA CRUZ - EMBARGADAS: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44.418) - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva-OAB/RJ-75.789) - Despacho de fl. 428: ”Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as reclamadas para manifestarem-se sobre os embargos de declaração do reclamante de fls. 426/427.”\r\n\r\nProcesso 0191200-47.2007.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA (Adv. Hércules Anton de Almeida-OAB/RJ-59.505) - RECORRIDO: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA - Despacho de fl. 119: ”Indefiro o requerido à fl. 114 ante a certidão supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 975372"
                            ],
                            "975367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0027500-73.2009.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony - OAB/RJ-120.585) - RECORRIDOS: LUCIMAR GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ-85.609) - FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos - OAB/RJ-159.792) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Infraero pelos créditos deferidos ao autor, ficando mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos.”\r\n\r\nProcesso 0139800-34.2007.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDOS: PAULO ROBERTO RAMOS (Adv. Cintia Elias Ranzeiro - OAB/RJ-107.974) - RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Emerson Correa da Silva - OAB/RJ-43739) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso.” \r\n\r\nProcesso 0143200-81.2009.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - MATRIZ (Adv. José Augusto Caiuby - OAB/RJ-22.805) - RECORRIDA: MARÍLIA SCULTORI DA SILVA (Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves - OAB/RJ-108.993) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para definir honorários advocatícios, aqui fixados em 15% do valor atribuído à condenação na r. sentença recorrida, em observância aos limites estabelecidos pelo artigo 20, § 3º, do CPC.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "975064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CPI Engenharia Ltda. (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) - Recorrido: Reginaldo Umbelino de Jesus (Romildo Borba Lima RJ57098D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as indenizações por dano moral e material.Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio de Souza Mendonça (Isabel Cristina do Rosario RJ85403D) - Recorrido: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A (David Silva Junior RJ10186D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial, reformando a sentença, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar ao reclamante o intervalo de 1 hora para refeição suprimido, como extra, com adicional de 50%, bem como os reflexos. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da causa de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula n. 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador.Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91.A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula n. 381, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante:Marilza Inocencio Leone (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado: Blasao Corretagem de Seguros Ltda. (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Rodrigues e Santos Intermediacao de Negocios Ltda. (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao agravo, condenar as executadas ao pagamento de multa de 50% sobre o valor da terceira parcela do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Erinaldo Moura dos Santos (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D) - Recorrido: JPA 7751 Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para anular a sentença, para afastar a confissão ficta, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução, com intimação das partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0026800-89.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D) - Recorrido: Marcello de Abreu (Claudio Benaion Torres RJ78252D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer que a dispensa do autor ocorreu por justa causa, permanecendo apenas a condenação em férias vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0033300-55.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. (Ricardo Braga Franca RJ98795D) - Recorrido: Jose Joaci Pereira da Silva (Ester de Sa Calvano RJ79205D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM.Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Central Card Administração de Cartão de Crédito (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Ronaldo Caxias de Souza (Gabriel Silva Dias RJ132985D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para reformando a r. sentença de origem, julgar IMPROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Agravado: MARCO AURELIO NASCIMENTO PAZETE (José Rodrigues Mandú RJ20336D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0064500-23.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CLARO S/A (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Recorrido: Queli Cristina Penha da Silva (Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Isabella de Macedo Correa Chaim Araujo Silva (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D) - Recorrido: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. (Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, mantendo a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0079400-63.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anna Lúcia dos Santos Tavares (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Geber Moreira Filho RJ79504D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de origem, afastar a prescrição e julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a reclamada a proceder ao pagamento das diferenças da indenização de 40% sobre o FGTS, decorrentes do reajuste dos Planos Econômicos, cujo valor foi creditado pela CEF, acrescidos de juros e correção monetária.Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa e custas arbitrados na sentença (R$ 20.000,00 e R$ 400,00, respectivamente).\r\n\r\nProcesso: 0098000-10.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliseu Azevedo dos Santos (Fabiane Soares dos Santos RJ115949D) - Recorrido: Marcos Tilesi (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2004.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JOSE CESAR DA SILVA DIAS (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) e outro - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo autor para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, respondendo o 2º réu subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Carlos Ribeiro Pereira (Luiz Afonso Mandaro RJ53098D) - Recorrido: M Agostini S.A. (Ronalt de Oliveira Leite RJ72034D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Districamp Oeste Bebidas Ltda. (Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D) - Recorrido: Nery Aguiar Junior (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Demetrio da Costa Sousa RJ158002D) - Recorrido: Claudio Henrique Menezes Roque da Silva (Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ89645D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e carência de ação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122000-02.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandra Fontes Oliveira dos Santos (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), TMKT Servicos de Marketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, conhecer, conceder a gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D) - Recorrido: Admilson Souza do Nascimento (Paulo Souza da Silveira RJ68954D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2005.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D) - Recorrido: Paulo Roberto Ferreira Lourenco (Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D), Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - N/P sóc. Nelson Taveira Filho - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140500-12.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Yrapuan Carlos Ximenes (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, conhecer, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade e prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IL Portico Restaurante Ltda. (Flavia Cerqueira de Albuquerque RJ114647D) - Recorrido: Francisco de Assis da Silva Nascimento (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar o horário de saída do autor às 3:00 horas e declarar a prescrição das parcelas anteriores a 24.11.2001.\r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington Vilarino Francisco (Eliane Macedo Martins RJ99504D) - Recorrido: Jamil Salomao de Carvalho (Dra Maila C. Fontes de M. Youle 131155) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0293800-83.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Ubirata Goulart Botelho (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0300400-64.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Recorrido: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda. (Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D), Rogerio da Costa da Silva (Almir Teixeira Alves RJ76608D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 975064"
                            ],
                            "975213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140400-78.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) ( Mario Unti Junior SP20327D) - Recorrida: LUCIANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS (Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e a contagem de juros de mora.\r\n\r\nId: 975213"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182000-62.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) Embargado: Pedro Alex Caetano de Faria (Dr. José Silvano Mattos Cardozo – OAB/RJ 138515 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0023900-90.2003.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fernando Jorge de Castro Oliveira (Dr. Luiz Antônio de Souza Novaes – OAB/RJ 47449 D) Embargada: Telemar Norte Leste S/A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos presentes embargos declaratórios, conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, que ao v. Acórdão de fls. 817/825 integra, imprimindo-lhe efeito modificativo, a fim de que seja parcialmente provido o Agravo de Petição interposto pelo exequente e, também, para determinar a inclusão nos cálculos das 10 (dez) horas extras por semana, a que foi condenada a executada, no período de fevereiro/99 a maio/00.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974194"
                            ],
                            "974278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2007.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho – OAB/RJ 44418 D), Marcos Bardasson Rimolo (Dra.Cristiane Viana de Andrade – OAB/RJ 101856 D) e Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ 75789 D) Recorridos: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho – OAB/RJ 44418 D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ 75789 D) e Marcos Bardasson Rimolo (Dra. Cristiane Viana de Andrade – OAB/RJ 101856 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de extinção do feito, com base no art. 625-E, da CLT, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da Telenge, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Telemar, para reduzir o valor médio da “produção” para R$ 700,00 (setecentos reais), por mês, e para afastar da condenação os recolhimentos mensais ao FGTS, salvo quanto às diferenças de recolhimentos resultantes das parcelas deferidas, quando cabíveis, e dar parcial provimento ao apelo adesivo do reclamante, para determinar a aplicação das normas coletivas subscritas pelos sindicatos SINTTEL-RJ e SINDIMEST-RJ, salvo quanto às diferenças salariais, em virtude do piso da categoria, e para determinar que as horas extras sejam apuradas com base na jornada fixada na norma coletiva, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantido o valor fixado provisoriamente à condenação, porque adequado (IN nº 03/93, do Colendo TST).”\r\n\r\nProcesso: 0174700-85.2005.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Recorrido: Luís Fernando de Pinho Merca (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva – OAB/RJ 83266 D) - “...em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e a prejudicial de mérito arguidas, mas, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça reconhecida em 1º grau, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974278"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luciana Gomes de Souza Netto ( Guilherme de Souza Gomes RJ152202D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu, por insuficência de alçada, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 974198"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB ( Giannino Vilardi RJ9707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos a pela Executada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Integral Tecnologia em Informática Ltda.Márcio Alexandre Soares ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Maria de Fátima Santana de Souza ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmo. sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 974711"
                            ],
                            "974985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0220700-70.1998.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão de fls. 645/646 verso:\"... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo , para, reformando a decisão de fls. 624, garantir o regular processamento do executivo fiscal, nos termos do voto do (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a).\" \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 974985"
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "974946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wanderley Gomes de Mello ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : Wanderley Gomes de Mello ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, a fim de excluir da condenação as horas de sobreaviso e as diferenças de comissão deferidas sob a alegação de alteração ilegal da política de comissionamento; e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, a fim de afastar a incidência da Súmula 340, do C. TST, no cálculo das horas extraordinárias conferidas ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, mantido o valor da condenação fixado pelo MM. Juízo de origem. Vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que negava provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Clemilde Viana Freire Menendes ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. O Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmº Relator por fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Cid Sampaio Oliveira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Cid Sampaio Oliveira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, c onhecer dos apelos, não conhecer do documento de fls. 246/258, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao da ré, para excluir da condenação a multa do artigo 477, da CLT, os honorários de advogado e a multa do artigo 475-J, do CPC; e, ao do autor, para ampliar a condenação ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, nos termos e parâmetros estabelecidos na fundamentação do voto do Exmº. Relator, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0021000-23.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alexandre Guerra Loureiro ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), - Recorrido : Clinica de Fisioterapia Fisiolagos Ltda ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rogério Maria da Silva ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - Recorrido : Sadia S.A ( Waldir Siqueira SP62767D ), Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária da SADIA S.A..\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974946"
                            ],
                            "975257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Claudio Jorge de Almeida ( Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), - Recorrido : Porcao Rio s Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para: reconhecer a unicidade do contrato de trabalho havido; determinar a retificação na CTPS do autor; e condenar a ré ao pagamento de férias acrescidas de 1/3 e décimos terceiros salários, proporcionais e integrais, como também em diferenças nos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS relativas aos períodos em que não houve anotação da CTPS e, via de consequência, ao pagamento de diferenças na indenização compensatória de 40% sobre esses depósitos, observados, quanto ao FGTS e a respectiva indenização compensatória, os valores salariais ora reconhecidos, ante os termos e limites dos pedidos; além de imputar a ré a multa prevista no artigo 467 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator. Em atendimento ao que dispõe o § 3º, do artigo 832, do texto celetista, declarar que as parcelas deferidas e suas repercussões (à exceção de diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%, além da multa prevista no artigo 467 da CLT) têm natureza salarial, devendo sobre elas incidir os recolhimentos previdenciários e fiscais, segundo as leis pertinentes, nos limites da orientação contida na Súmula nº 368, do C. TST. Autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Autorizada, outrossim, a dedução, nos termos da Lei nº 8.541/92, da cota de contribuição previdenciária a cargo do empregado e do imposto de renda, em conformidade com a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a Súmula 368, do C. TST, devendo ser comprovado nos autos a efetivação dos respectivos recolhimentos. Juros e atualização monetária na forma da lei. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, calculadas sobre o valor estimado à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0167800-75.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Jose Mauro Nana ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JOSÉ MAURO NANA.\r\n\r\nProcesso: 0127801-29.2008.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Varig Logística S.A. ( Raquel Batista Rodrigues RJ125694D ), - Agravado : Cid José Ribeiro Filho ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975257"
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                            "975651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0086000-16.2003.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : JOSE PAULO VICENTE ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento provimento aos embargos de declaração opostos por REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Regina Célia Leão Gomes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Maria José Pinto Toneloto ( Norma Maciel RJ47781D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, a fim de reconhecer o vínculo de emprego, devendo a ré efetuar as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho da autora, com os recolhimentos previdenciários respectivos, bem como pagar à empregada as verbas rescisórias, as férias vencidas, acrescidas do terço constitucional, a multa do artigo 477, da CLT, e a indenização equivalente ao vale-transporte inadimplido, nos termos da fundamentação supra. Para os fins do artigo 832, da CLT, declaro que as parcelas ora conferidas à autora têm natureza indenizatória. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0031701-94.2007.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : CIA Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Oseas Joao Cunha das Neves ( Renata F. Tavares RJ139194D ), - por unanimidade, c onhecer e dar provimento ao agravo, para afastar a deserção e determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Daliah Fernanda Morais da Trindade Batista ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. - Agência Magé ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para afastar a deserção e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0106001-59.2006.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Jorge Martins de Carvalho ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por RTR SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., para conhecer e rejeitar as preliminares arguidas pela embargante, não conferindo efeito modificativo ao julgado, bem assim para rejeitar a multa de litigância de má-fé postulada pelo autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Velox Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Marcelle de Albuquerque Vianna ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Marcelle de Albuquerque Vianna ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da 1ª ré (VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA.), conhecer dos apelos da autora e da 2ª ré (CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA) e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Jose Alvino Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Condominio do Edificio Residencial Lagoa Dourada ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JOSÉ ALVINO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Adriana Gomes Sobral ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Adriana Gomes Sobral ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SERVICE CLEAN LTDA. e ADRIANA GOMES SOBRAL.\r\n\r\nProcesso: 0195701-78.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Beta Engenharia Construção e Montagem Ltda. ( Paulo Henrique Marotta Volpon SP99529D ), - Agravado : Antônio Carlos Alves Borges ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sindicato Ncional dos Aeroviarios ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), Aero Rio Taxi Aereo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147200-87.2005.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Magenor da Fonseca Santos ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastada a prescrição pronunciada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para o regular processamento do feito, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0043500-53.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Joao Luiz Renha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a extinção da execução, com a baixa dos autos a MM vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Gilberto Antonio de Albuquerque ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, a fim de excluir da condenação a multa do artigo 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. O Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmº. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093300-67.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL PCS S/A (OI Telefonia Celular) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Daiana Viana Gomes ( Iara Ramos de Jesus RJ111178D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer do item recursal que trata da questão da condenação solidária, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, a fim de excluir da condenação as diferenças salariais e horas extraordinárias decorrentes da não concessão do intervalo de 10 (dez) minutos e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino no tocante aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0120100-02.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rio de Janeiros Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Edmilson Mendes da Costa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiros Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Edmilson Mendes da Costa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, por maioria dar-lhes parcial provimento ao do autor, para alterar a jornada admitida na r. sentença, às fls. 217, especificamente quanto ao horário de saída do autor, para as 18h45min, de segunda a sexta-feira, no período em que era vendedor; ao da empresa, para alterar o início da jornada acolhida também às fls. 217, em relação aos sábados, para 8 horas, também na função de vendedor, bem como para determinar que se observe a legislação específica, no que tange à dedução das cotas previdenciárias, e, de igual sorte, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, mantido o valor da condenação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975651"
                            ],
                            "975670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Eric Nilson da Silva Cunha ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - Embargado : Luft Transportes Rodoviários Ltda ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ERIC NILSON DA SILVA CUNHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "975647": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002100-30.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., Sergio Augusto Lopes de Souza ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n2 - 0006300-63.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ) - Recorrido: Rondineli Belmonte Floriano ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho ltda.\r\n\r\n3 - 0007600-84.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Duque de Caxias FUNDEC, Joel da Silva Andrade ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n4 - 0012000-94.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Recorrido: Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n5 - 0012700-21.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Geziane Matos Moreira de Souza ( Adv. Valdir Silva Teles RJ 65125 D ).\r\n\r\n6 - 0013400-56.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Recorrido: Alessandro Luiz Pereira da Costa ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ).\r\n\r\n7 - 0019500-21.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Angelina Carvalho Rodrigues ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n8 - 0020000-95.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Madalena Augusto ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n9 - 0020500-58.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cushman e Wakefield-Semco Consultoria Imobiliária Ltda ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ) - Recorrido: Elieser dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n10 - 0022700-74.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Motoclean Veículos Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ) - Recorrido: Alex Frank da Gama Pinto ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ).\r\n\r\n11 - 0023300-12.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - Recorrido: Prescon Projeto e Estrutura Ltda. ( Adv. Alex Ferreira da Silveira RJ 141584 D ).\r\n\r\n12 - 0024700-68.1993.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: AVELINO LEONCIO PEREIRA GOMES ( Adv. Sergio Luiz Cardoso de Mello Maciel RJ 2211 D ).\r\n\r\n13 - 0028800-30.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: André Luís dos Santos Bolognini ( Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos RJ 143876 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n14 - 0029100-25.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Macplan Planejamento Comercio de Maquinas Industriais Ltda. ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Recorrido: Manoel Carmo Vieira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n15 - 0033800-91.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ademir Coimbra da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Adv. Liliana Montel Furiati RJ 136030 D ).\r\n\r\n16 - 0036900-23.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Jorge Gonçalves ( Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho RJ 135371 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n17 - 0037900-17.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Fabio Trindade de Assis ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n18 - 0043500-66.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cristiana de Pádua Caversani Tasca ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cristiana de Pádua Caversani Tasca ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sinaf Previdencial Cia. de Seguros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n19 - 0047600-52.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jose Jorge Ferreira Porto ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n20 - 0052600-20.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MONICA CHANÇA MOREIRA ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Recorrido: GARDEN INSTALACOES EQUIP POSTO GASOLINA LTDA, ARMANDO CASAL FERNANDES ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ).\r\n\r\n21 - 0056500-64.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Fernando Ferreira Navarro ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n22 - 0057100-60.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Sandra Cordeiro ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n23 - 0058600-71.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carolina Faria de Carvalho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n24 - 0064101-97.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Suely Firmino de Souza ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Vivo Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0064200-90.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Finivest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Heraldo Triani Junior ( Adv. Rosane Silva de Almeida Neves RJ 97767 D ) - Recorrido: Heraldo Triani Junior ( Adv. Rosane Silva de Almeida Neves RJ 97767 D ), Finivest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n26 - 0066700-58.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Luciana dos Santos Tavares ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercool- Cooperativa de Profissionais de Apoio nas Atividades Comercial e Industrial ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n27 - 0087500-25.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BCP S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Luana d Araujo Bueres ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ).\r\n\r\n28 - 0090400-94.2005.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Antonio Cordeiro Lopes ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ) - Recorrido: Escola George March ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n29 - 0091800-67.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Alessandra Costa da Silva ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Alessandra Costa da Silva ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n30 - 0112100-87.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo Teixeira Paim ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\n31 - 0112400-38.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Teresinha Barros da Silva Martins ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n32 - 0114000-28.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: M H M Distribuidora Alimentos Ltda ( Adv. Humberto Letiere de Oliveira RJ 54581 D ) - Recorrido: João Batista Silva de Oliveira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n33 - 0114900-68.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcelo Cardial dos Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Globex Utilidade S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n34 - 0117200-25.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal - Recorrido: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ), Atila Pereira de Oliveira ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n35 - 0117500-71.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: NEIDA DA SILVA NUNES LEITE ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO ( Adv. Hugo de Carvalho Coelho RJ 8057 D ) - Recorrido: LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n36 - 0117600-57.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Décio José Zampier ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n37 - 0123500-72.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ 95976 D ) - Recorrido: Cesar Roberto de Britto dos Santos ( Adv. Giselle Dutra Domingues RJ 96171 D ).\r\n\r\n38 - 0126300-71.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ana Paula Souza de Almeida ( Adv. Orsina Grifo Correia RJ 115345 D ).\r\n\r\n39 - 0130900-73.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adilson Alves da Conceicao ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ) - Recorrido: MAP Assessoria e Participações Ltda. ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n40 - 0134400-83.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edilça Francisconi Muniz ( Adv. Sueli Cristina Villa RJ 117757 D ) - Recorrido: Pedreira Campo Redondo Ltda ( Adv. Jose Carlos de Freitas Goncalves RJ 129816 D ).\r\n\r\n41 - 0134900-52.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andreia de Jesus Silva ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n42 - 0137900-24.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre Miranda de Souza ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Medral Energia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n43 - 0139800-07.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n44 - 0141300-18.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos da Conceição - Recorrido: Municipio de Paty do Alferes, Municipio de Vassouras.\r\n\r\n45 - 0145400-28.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio da Silva Flor ( Adv. Antonio Augusto de Barcellos RJ 20748 D ) - Recorrido: Bar Tentativa Ltda. ( Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes RJ 128785 D ).\r\n\r\n46 - 0146600-43.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Octávio da Silva Gonçalves ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor de Banco Bandeirantes S.A.) ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n47 - 0147900-39.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wilson Carlos Esteves Leite ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n48 - 0148100-94.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luciano Fernandes Lopes de Almeida ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ) - Recorrido: Kirsoft Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D ).\r\n\r\n49 - 0157400-98.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto Wagner dos Santos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n50 - 0168400-40.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Genival Santos da Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n51 - 0168900-94.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ) - Recorrido: Paulo Fernando Soares ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n52 - 0182300-51.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SERGIO NICOLAU CARVALHO ( Adv. Alessandra Aquiles da Conceicao RJ 113472 B ), TECHOCEAN OFFSHORE LTDA ( Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo RJ 100896 D ).\r\n\r\n53 - 0192100-73.2005.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valmir Conceicao Franca ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Arpacon Conservacao e Manutencao Ltda..\r\n\r\n54 - 0192800-67.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Maycon Furtado de Oliveira ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ), Maravilha Auto Onibus Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n55 - 0215600-19.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Andre Luis de Sousa e Silva ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Croll - Empreedimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), UFF - Colégio Agrícola Nilo Peçanha ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0227000-79.2006.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Clinica Sao Francisco S.A. ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ), Sebastiao Jose dos Santos ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30/06/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Junho de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 975647"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0110700-92.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Recorrido : Fabio Machado Almeida ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - por maioria, dar provimento ao recurso da primeira ré, ETE, com inversão do ônus de sucumbência, para julgar improcedente a pretensão, com a inversão do ônus da sucumbência..\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 974587"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Hochtief do Brasil S.A. ( Willian Marcondes Santana RJ136896A ), - Recorrido : Bruno Martins de Lima ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0101200-75.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Paulo Machado Vieira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Antônio Carlos Tavares de Oliveira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 134, determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, a fim de que seja convertido o rito para ordinário, prosseguindo como entender de direito. Presente o Dr. Ricardo Willian da S. Viana (OAB/RJ-107.449), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Armazens Gerais Murundu Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos de Souza Mattos ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), Fibra Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975093"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2009.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Antonio Medeiros (Adv. Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), - Recorrido : Itaipu Binacional (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2009.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Shelton Hotel Ltda. (Adv. Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Sebastiana Ferreira (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos feriados trabalhados e da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2008.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Mercita Teixeira Alves Pinheiro (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de diferenças pela repercussão das horas extraordinárias e dos prêmios pagos extrarrecibo no aviso prévio e na indenização de 40% do FGTS, bem como, das horas extraordinárias, relativas ao intervalo intrajornada, do período de 18.10.2003 (admissão) a outubro de 2006. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto ao intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2008.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Orlando Pereira do Couto (Adv. Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2009.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Rosa dos Santos (Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. ( Adv.Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2007.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorridos : Eujecio Rodrigues Magalhaes (Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização ao autor no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como da multa de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais), por litigância de má-fé. Custas de R$ 177,18 (cento e setenta e sete reais e dezoito centavos) pelas reclamadas, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 8.859,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0037800-82.2009.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Eduardo Maciel Alves (Adv. Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 50%, incidente sobre as horas laboradas além das 44 semanais. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pela reclamada de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2008.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Moyses da Penha Monteiro (Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : WNR Comercio e Participacoes Ltda. (Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Mario Cesario do Nascimento (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0136400-41.2008.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. (Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), - Recorrido : Antonia Paiva Araujo Silva (Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0142800-86.2007.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telsul Servicos S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : Telsul Servicos S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Janaina Ribeiro Furtado ( Adv.Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Servicos S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, no tocante ao bilhete refeição e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da primeira ré (Telsul). No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos legais, em decorrência da aplicação das convenções coletivas, bem como a observância da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e do divisor de 200. Negar provimento ao recurso da primeira reclamada (Telsul)\r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravantes : REGINA MASSAUD JOAO (Adv. Adilson de Paula Machado RJ12898D ), e outros, ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO ITAÚ S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravados: BANCO ITAÚ S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), REGINA MASSAUD JOAO (Adv. Adilson de Paula Machado RJ12898D ) e outros, CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) (Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao do primeiro executado e dar provimento ao dos exequentes, para determinar a incidência de taxa fixa de juros no que diz respeito às diferenças devidas entre a data do depósito garantidor da execução e a da extração dos alvarás. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nEdital de Notificação - 1\r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Eujecio Rodrigues Magalhaes e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunhado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npor maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização ao autor no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como da multa de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais), por litigância de má-fé. Custas de R$ 177,18 (cento e setenta e sete reais e dezoito centavos) pelas reclamadas, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 8.859,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a responsabilidade subsidiária.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975697"
                            ]
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236500-29.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carlos Rez da Silva ( Joao Batista de Almeida RJ23473D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a multa imposta por litigância de má-fé, restando prejudicada a análise dos honorários advocatícios, ante a ausência de condenação a esse título, mantendo, no mais, os termos da sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Celina Daniel de Rezende ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as Reclamadas, de forma solidária, a pagarem à Reclamante as diferenças da complementação de pensão, em razão dos reajustes praticados nos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007, a título de concessão de níveis salariais, em prestações vencidas e vincendas, bem como o pagamento de diferenças de suplementação de pensão pelo correto cálculo do benefício correspondente a uma parcela familiar igual a 60% (sessenta por cento) do valor do que exceder a suplementação de aposentadoria do mantenedor-beneficiário, mantenho o valor arbitrado à condenação, invertendo-se, porém, o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : Iran Ferreira Lima ( Alvaro Luiz de Souza Lindenberg RJ82264D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0265200-64.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celio Tavares ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam efetuados conforme Súmula 368, do C. TST, e, quanto à correção monetária, seja observado o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, conforme Súmula 381, daquela Corte, mantendo, no mais, íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Carlos Honório Cristovam ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : José Carlos Honório Cristovam ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, ACOLHER A PRESCRIÇÃO ARGUIDA PELA RECLAMADA, declarando prescritas as verbas exigíveis anteriores a 18.07.2003 e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 477, DA CLT e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141600-69.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Geralda Goncalves Pinheiro ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Cristina Pinto ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122400-69.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Carlos Pereira da Silva ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eduardo Amarildo dos Santos Moresche ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, REJEITAR a preliminar arguida em contra-razões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2004.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : PAULO ROBERTO PAIVA DE MELO ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - Recorrido : EATON LTDA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Emac-Empresa Agricola Central Ltda. ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Claudiomar Leite Marques ( Fabio Lontra Costa RJ37799D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de deserção argüida em Contra Razões e NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195000-69.1997.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Recorrido : ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA ( Jose Neuilton dos Santos MG37135D ), LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária da Recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ERINALDO MORAES RAMOS ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Agravado : Viação Vera Cruz S.A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente Agravo de Instrumento, por irregularidade e insuficiência de traslado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.1999.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANIZIO DUTRA VIANA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade,NEGAR provimento ao Agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcia Gepp(Espolio de) ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco iTAÚ S.A.(sucessor do Banco Banerj SA) ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antono Carlos Areal que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 975640"
                        ],
                        "975410": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2008.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), João Alves Pereira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : João Alves Pereira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguida pelo reclamante, NÃO CONHECER do recurso do autor por ausência do interesse de recorrer, conhecer do recurso da ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcelo Chagas Aleixo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrente e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065900-53.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : JOSE CARLOS COUTINHO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por estarem corretos os valores apurados às fls.669/681, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057300-08.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAQUIM FERNANDES DO NASCIMENTO ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, pois a ora Agravante não procedeu à delimitação prevista no art. 879, §1º, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092300-21.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniele Trindade de Souza ( Anderson do Nascimento Domingos RJ148668D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Mario Marques da Costa ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069300-75.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Expedito Santos da Rosa ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111300-28.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Glanderson Vieira da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Wander Silva da Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : KRAFT FOODS BRASIL S/A ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para tornar sem efeito a homologação dos cálculos de fls. 358/371, atualizados às fls. 390, e reconhecer como corretos os cálculos apresentados pela Ré às fls. 458, apontando ser devida diferença de indenização do PDV no valor principal de R$ 51.351,30 (cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), determinando-se, outrossim, sejam refeitos os cálculos de atualização, considerando-se tal importância; para determinar sejam os cálculos de liquidação refeitos pelo Reclamante, também para excluir os reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado, pela integração das horas extraordinárias, no FGTS e multa de 40%, de acordo com a res judicata; para determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, seja expedido alvará à Ré pelo depósito de fls. 422, no montante de R$ 1.423.685,34 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), bem como para determinar que após a homologação dos cálculos que será procedida, em consequência da apresentação de novos cálculos de liquidação pelo Reclamante e garantida a impugnação da Reclamada na forma da lei, e não havendo interposição de recurso em face da decisão de homologação, seja expedido alvará à Ré pelo valor remanescente do depósito de fls. 422, deduzido o valor do crédito trabalhista então homologado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata da Silva Mendonça ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070000-66.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Anderson dos Santos Costa ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias, em razão da justa causa aplicada ao Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 975410"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2002.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BANCO ITAÚ S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorrida: ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere aos critérios de apuração dos juros sobre as parcelas vincendas, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Embargados: 1) ANTONIO MACHADO COÊLHO (Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D) e 2) CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA. (Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a omissão sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042301-26.2009.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: JOANE VENANCIO DE SOUZA (Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D), - Agravado: IDIRLEI PINHEIRO DUARTE (Sandro Rosas Freitas Caldas RJ100718D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061301-83.2007.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CLASSIC RIO HOTEL LTDA. (Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D), - Agravado: ROBERTO PAULO SOARES DA COSTA FILHO (Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ139306D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por irregularidade de representação processual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170900-53.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - Recorrido: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido: JULIO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106501-77.2008.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: WRC - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D), - Agravado: FÁBIO EGGER VIEIRA (Celso Gomes da Silva RJ90485D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098000-42.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) VIAÇÃO NOVACAP S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D) e 2) GEOVAN ALVES DE LIMA (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D), - Recorridos: 1) GEOVAN ALVES DE LIMA (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D) e 2) VIAÇÃO NOVACAP S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, retificar a certidão de fls. 616, a qual passa a ter a seguinte redação: “ ... DAR PARCIAL provimento aos recursos: ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e a integração das horas extraordinárias relativas ao intervalo intrajornada, nos repousos remunerados, FGTS, férias mais 1/3 e 13º salários; e, ao da reclamada, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 08/07/98, com custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”.\r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), 2) BANCO DO BRASIL S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D) e 3) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Recorridos: 1) BANCO DO BRASIL S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D), 2) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) e 3) MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela 2ª reclamada, PREVI, e NEGAR provimento ao seu recurso; DAR PARCIAL provimento ao recurso do 1º reclamado, BANCO DO BRASIL S/A, para excluir da condenação o benefício da gratuidade de justiça; DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à 6ª diária, considerando para o cálculo as parcelas de natureza salarial, com o acréscimo do adicional de 50% e o divisor 180, devidos os reflexos das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do TST) e, por habituais, as horas extraordinárias deverão refletir sobre as parcelas de natureza salarial, na forma do pedido e do rol de fl. 13 (menos os anuênios e interstícios declarados prescritos), com custas de R$ 200,00 sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CAUBI DA SILVA SOARES (Ribamar Campos Leite RJ63573D), - Embargada: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004700-45.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SILVIO DA SILVA SABINO (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Recorrido: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE DA FREGUESIA (Julio Cesar de Moura RJ63475D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FABIANA RODRIGUES DAMASCENO (Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D) e 2) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridas: 1) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e 2) FABIANA RODRIGUES DAMASCENO (Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante ao acordo de compensação por falta de interesse, por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, com a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras não quitadas e de adicional noturno, acrescidas do adicional de 50%, bem como seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, que deverão ser apuradas em liquidação de sentença, de acordo com os cartões de ponto e recibos salariais juntados aos autos e deferir a indenização por danos morais no valor de 10 vezes a última remuneração percebida pela autora e, quanto ao recurso da reclamada, por maioria, NEGAR-LHE provimento, com custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) e 2) ERUZALON COSTA (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), - Recorridos: 1) ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., 2) ERUZALON COSTA (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D) e 3) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, inclusive aquelas referentes ao intervalo intrajornada não concedido, com adicional de 50% e suas repercussões no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3, salários retidos e FGTS (depósitos e multa de 40%) e, quanto ao recurso da 2ª reclamada, NEGAR-LHE provimento, com custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 10.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068200-56.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCO ANTONIO CAETANO DE LIMA (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: D. DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. (Veronica do Nascimento RJ80713D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorridos: 1) IVONE PINTO FERNANDES (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 3) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, PETROBRAS, quanto ao tópico “honorários advocatícios”, por ausência de interesse; rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva ad causam arguidas pelas reclamadas, bem como a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida pela primeira ré, PETROBRAS, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação a Gratuidade de Justiça deferida à reclamante, mantidos os valores da condenação e das custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 975644"
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiane Tilio da Silva Fogel ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034400-64.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria Cristina Machado Reis (Leo de Oliveira RJ26911D ), - Recorrido : Sul America Cia. Nacional de Seguros Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0255401-72.2003.5.01.0541 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : PAULO HENRIQUE DA COSTA (Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Antônio Carlos dos Santos ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Antônio Carlos dos Santos ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para condenar a empresa na devolução dos valores descontados exclusivamente sob a rubrica “vales” e, em razão do parcial provimento do apelo do autor, elevar para R$ 11.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rosileila Medeiros Alves (Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Recorrido : Wuilson Gomes Moreira ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), Espólio de Maria Jose Gomes Moreira - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Edgard de Souza Filho ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176000-67.1998.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA ( Eliane Duraes Campos RJ63064D ), MEUZA DOS SANTOS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), OZIRIS MUNIZ LOURENCO ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), JAQUELINE DE LIMA RIOS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), ROSITA DE SOUSA QUINTANILHA DE LIMA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), MARIA APARECIDA PEREIRA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), MARIA CRISTINA DA SILVA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), MARIA FRANCISCA DOS SANTOS TEIXEIRA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), MARIA NEUZA FERREIRA LIMA (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), MARCILENE SILVA ( driana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124400-47.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cardiobarra Clínicas Ltda. (Everton Torres Moreira RJ57913D ), Jihed Chadraqui ( Renato Nogueira Araujo Goes RJ94540D ), - Recorrido : Cardiobarra Clínicas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Jihed Chadraqui ( Renato Nogueira Araujo Goes RJ94540D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar argüida pelo autor em contra-razões, CONHECER dos recursos interpostos por ambas as partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença suscitada pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-31.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Israel Pereira da Silva ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Lojas Citycol Ltda ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : COOPEX COOP DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ: Samuel Carlos de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-56.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Carlos Antonio Wallace Duncan ( Sebastiao de Souza RJ351D ), Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Carlos Antonio Wallace Duncan ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do autor, por intempestivos, conhecer os da Caixa Econômica Federal e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, declarando a inversão do ônus de sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221800-26.1989.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : ALEIXO GONCALVES FILHO (Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122100-21.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fabio Valerio da Silva (Fernando de Sousa RJ35895D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2000.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : WILSON JOSE PEREIRA (Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), ALUISIO REBELLO MARRA ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Recorrido : ALUISIO REBELLO MARRA ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), WILSON JOSE PEREIRA ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e do recurso adesivo interposto pelos autores e NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cleiton Daniel Pereira Sampaio ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, DEFERIR O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, conhecendo do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo, na íntegra, a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ: Embargado: Adilson Carneiro Almeida (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204100-10.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), Roberto Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), Roberto Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, por intempestivo, e conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.Processo: 0038500-90.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : João Márcio da Silva Sequeira (Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao RJ134658D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : João Márcio da Silva Sequeira ( Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao RJ134658D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo réu e pelo autor e DAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para excluir da condenação o pagamento dos salários do período de junho de 2008 a fevereiro de 2009 e as respectivas férias proporcionais, acrescidas de 1/3, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 973999"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2010 \r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Samuel Carlos de Oliveira, COOPEX COOP DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX COOP DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 502/504: \"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a arguição de litispendência ou coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 16 de junho de 2010- Felicia Moraes-Téc. Jud.\r\n\r\nId: 974015"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097700-67.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Vinicius Goncalves de Mattos ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicado o exame dos demais pedidos decorrentes do pedido principal e mantidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007000-10.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0664000-30.2008.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Leila de Moraes Macedo ( Ricardo Duarte Travassos RJ51273D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jussara Meira Muniz ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2006.5.01.0244 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Galaxy Brasil Ltda ( Renatta Salles Bachini RJ85859D ), Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda ( Valeria Figueiredo Pereira da Silva RJ117735D ), Edilson Soares de Azevedo ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Márcia Leite Nery. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava-lhe provimento, para que a contribuição previdenciária incidisse sobre o valor total do acordo homologado (fls. 77).\r\n\r\nProcesso: 0003200-64.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Nilton Bizarria do Nascimento ( Luiz Fernando Maximiano RJ118217D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Trans turismo Rei Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2005.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Délio Sampaio Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Danilo Barbosa Lima Sampaio ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Nilson de Abreu Costa ( Silvio da Rocha Ruela RJ109114D ), Transportadora Primavera Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Délio Sampaio Filho e Danilo Barbosa Lima Sampaio e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para eximi-los dos gravames da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974933"
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                            "975639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013100-30.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roselia Oliveira Sacramento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roselia Oliveira Sacramento \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.246/248. \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Lopes Sgro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reginaldo Lopes Sgro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318: \" J.Encerrada a prestação jurisdicional, nada a acolher.\" \r\n\r\nProcesso: 0190800-03.2000.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nEbgdo: REGINA CELIA MACHADO GALVAO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte REGINA CELIA MACHADO GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.585/587. \r\n\r\nProcesso: 0190000-36.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Álvaro Inácio de Sá Azevedo [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Álvaro Inácio de Sá Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.285/287. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Ebgdo: Patrícia de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Futura Serviços Empresariais Ltda., Ebgte Patrícia de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.106/108. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Airton Borges de Carvalho [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Airton Borges de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.175/180. \r\n\r\nProcesso: 0162001-40.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hospital Esperança Sestre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda., Ebgdo: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 72/74 .\r\n\r\nId: 975639"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "975030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 - BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Felipe Rosario Mathias ( Rose Mary Dantas Melo Nguyen RJ70436D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário do tomador dos serviços e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 975030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "975039": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0086600-94.2004.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] - Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 975039"
                            ],
                            "974890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro-A/C DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Embargado : Sidnei Silva ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Claudia Marcia Ribeiro Batista Silverio ( Clemerson Maciel Neto RJ32123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% do valor da causa, com fulcro no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Juarez Bezerra de Alencar e Outros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade ativa e passiva ad causam, arguidas pelas rés, bem como de impossibilidade jurídica do pedido e prescrição extintiva, suscitadas apenas pela primeira ré; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso da primeira acionada, para expungir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ronny Gederson da Silva Ferreira ( Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o veredicto.\r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Guilherme Freire ( Luciana Neves Naves RJ152471 ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar, no que concerne à atualização monetária, a observação da Súmula 381 do TST, bem como a retenção da cota-parte do obreiro quando da apuração da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0127500-72.1995.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : GE CAPITAL UNITED LTDA ( Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D ), - Agravado : IZAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : NATALINO BOTELHO CIPRIANO ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070100-27.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luiz Fernando da Silva Martins ( Elaine Maciel Teixeira RJ112674D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 974890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "974794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Walther Oliveira Anastácio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Walther Oliveira Anastácio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos ordinários da primeira e segunda reclamada, para determinar que no cômputo das horas extras seja observada a seguinte jornada: de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 21:00 horas com 1 (uma) hora de intervalo e aos sábados de 9 às 15 horas com 30 (trinta) minutos de intervalo e dou provimento ao recurso ordinário do reclamante para enquadrar o reclamante como financiário, o jus à duração normal do trabalho de seis horas diárias e deferindo-lhe os pedidos de piso salarial de empregados de escritório, reajustes salariais nas datas-base, auxílio refeição, ajuda alimentação, anuênio, PLR, desconto a título de vale transporte de 4%, plano de saúde por mais de 60 dias após a demissão e indenização adicional (cláusula 4.7.14 da CCT 2007/2008 - fls.53), benefícios previstos nas normas coletivas aplicáveis aos financiários.\r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP - Recorrido : Marcos da Silva Pereira ( Alexandre Rosina de Faria RJ105563D ), Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, à exceção do pedido de isenção de custas formulado pela segunda ré, tendo em vista que a sentença já deferiu a isenção, negar provimento ao recurso da segunda ré e, por maioria, dar parcial provimento ao da primeira ré, para declarar, como data de admissão do reclamante 05/06/2005, excluir da condenação a indenização por dano moral e para declarar nula a parte da sentença que condenou a reclamada a pagar uma indenização por dano social, no importe de 100% do valor líquido da condenação, a ser revertida ao FAT, e excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, por julgamento ultra petita, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que não excluía a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015700-16.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Michel da Silva Correa de Figueiredo ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviço Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Michel da Silva Correa de Figueiredo ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e pela reclamada, à exceção das multas previstas nos artigos 477 e 467 da CLT e multa por descumprimento da convenção coletiva, uma vez que falta interesse recursal à segunda reclamada, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelo pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT e multa normativa por descumprimento da convenção coletiva, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129100-11.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Souza Cruz S.A. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), Marcos Ribeiro da Costa ( Antonio Lemos Serafim RJ27459D ), - Recorrido : Marcos Ribeiro da Costa ( Antonio Lemos Serafim RJ27459D ), Companhia Souza Cruz S.A. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento, em parte, ao recurso do Reclamante, para determinar o retorno dos autos à VT de origem, para apreciação dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante a fls.1.911, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso e o recurso ordinário da reclamada. Presentes, pelo autor, o Dr. Antônio Lemos Serafim, e, pela ré, o Dr. Luiz Carlos N. G. de Loureiro Fraga.\r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2000.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : DOMINGOS SILVA ALVES ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Recorrido : Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e do apelo adesivo da autora e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro. Também dou parcial provimento ao recurso adesivo da autora para condenar o réu ao pagamento de gratificação semestral e reflexos desta em FGTS, indenização de 40% e trezenos, bem como ao pagamento de gratificação ajustada e reflexos desta em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, trezeno, FGTS e indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joel Araujo ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Flister da Silva ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - Recorrido : New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), Cipa Viagens e Turismo Ltda. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade dos atos processuais a partir de fls. 82 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada, ficando prejudicada a análise do mérito do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974794"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "974547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Alex Sandro Ferreira Colatino ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Welfar Confecções e Acessórios Ltda. ( Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ104240D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por irregularidade na sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Agravado : Otto Wirth Neto ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que no cálculo das diferenças sejam considerados os valores efetivamente levantados pelo Autor, inclusive os acréscimos legais pagos em decorrência do depósito bancário realizado pelo Réu, de modo a evitar o enriquecimento sem causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Banco Bradesco S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ) e Frederico Neme dos Anjos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravados : Os Mesmos: - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao do Autor para que o cálculo da condenação seja refeito com a observância do mandamento de legal de aplicação dos juros pro-rata die e ao do Réu, para expungir do cálculo da condenação o reflexo do DSR's acrescidos das horas extras na gratificação semestral, e para que relativamente às contribuições previdenciárias seja observada a incidência no momento do efetivo pagamento, cabendo a cada parte a quota de sua responsabilidade, observado o regime de competência para a incidência do imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Agravado : Carlos Alberto Eloy da Silva ( Maria Dilma Baptista dos Santos RJ64003D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do adicional de insalubridade, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que as horas extras e reflexos sejam aquelas indicadas no quadro demonstrativo de fls. 18/19, quarta coluna, no período de 21/08/2004 a 03/02/2005, com os devidos reflexos na verbas mencionadas na letra k do rol de pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hebert Jose Pereira de Figueiredo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Xinef Doces Ltda. ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da pretensão relativa a não concessão do intervalo intrajornada, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, e no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré no pagamento de horas extras, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, e reflexos postulados, observada a jornada afirmada na inicial, a serem apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adeilson Leite Nascimento ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridos : Absoluta Serviços Técnicos Ltda. (Edital) e Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a 2ª Ré como responsável subsidiária e determinar a integração do adicional noturno no cálculo das horas extras prestadas no período noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fabio Evandro da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ. (Edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a participação financeira dos empregados na proporção máxima de 20% (vinte por cento) do valor inicial do bilhete-refeição, que, portanto, deve ser observada no cálculo da referida parcela, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103600-74.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Aline Soares da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Lojas Americanas S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré em honorários advocatícios em 15% sobre o líquido apurado na execução de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027900-48.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Silvio do Nascimento Moreira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : Os Mesmos: - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, para desconsiderar a eficácia liberatória do acordo extrajudicial, haja vista a garantia constitucional da prestação da tutela jurisdicional reconhecida aos litigantes, na forma do artigo 5º, XXXV, e, em consequência, anular a sentença relativamente à extinção do processo com resolução do mérito sobre os pedidos de horas extras, diferenças de adicional de periculosidade e respectivos reflexos, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento das referidas matérias, como entender de direito, restando prejudicado neste momento o julgamento dos Recursos Ordinários das Rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051000-56.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : JM Construções ( Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ116482D ) e Nova Construcic Serviços de Mão-de-obra Ltda. ( Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria,DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Juíz convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora - Aline Torres Filippo), - Recorrido : Jose Carlos Bento Geraldo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Rogério Carneiro Fraga ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ) e Viação Rio Doce Ltda. ( Marcia Leal Parreiras RJ1261B ), - Recorridos : Os Mesmos: - Colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva e tendo o Desembargador Nelson Tomaz Braga se declarado apto a votar, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para expungir da condenação as diferenças pela integração das comissões, por falta de pedido no particular, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para determinar o pagamento em dobro dos feriados laborados, e reflexos, admitindo-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ) e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : Aurélio Carmona Ferreira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das Rés, exceto quanto aos honorários advocatícios constantes do apelo da 3ª Ré, por falta de interesse recursal, eis que não há condenação, no particular, conforme decisão de Embargos Declaratórios à fl. 861, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e ativa, impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prescrição total do direito de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edmilson Fernandes de Lima ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. (Edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013400-44.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Marcelo Caetano de Moura ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000207-84.2010.5.01.0037 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Reginaldo Rosa de Almeida ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Embargado : VMJD Incorporações Ltda. ( Andre Fernandes Furtado RJ120334D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186800-88.1996.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carlos Roberto dos Santos ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargados : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda. ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo- Agravo\r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2009.5.01.0015 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravada : Patricia de Moraes Vasconcelos ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974547"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEditais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Adeilson Leite Nascimento.Rcdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Telemar Norte Leste S.A.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciencia do acórdão de fls. 141/142 e verso. \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a 2ª Ré como responsável subsidiária e determinar a integração do adicional noturno no cálculo das horas extras prestadas no período noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Fabio Evandro da Silva.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciencia do acórdão de fls. 626/630. \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a participação financeira dos empregados na proporção máxima de 20% (vinte por cento) do valor inicial do bilhete-refeição, que, portanto, deve ser observada no cálculo da referida parcela, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Fernandes de Lima.Rcdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciencia do acórdão de fls. 181/182. \"..por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974563"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0232100-77.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), FRANCISCO DE SOUZA RESENDE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar nula a discriminação das verbas indenizatórias, contida no termo de conciliação, e determinar que seja procedido o recolhimento da referida contribuição sobre a totalidade do valor acordado, às expensas da ré.\r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Romana Carrozzino Naccaratti ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil SA ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pela autora e, mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a competência desta justiça especializada para processar e julgar a matéria relativa à complementação de aposentadoria, e determino o retorno dos autos para o Juízo de origem a fim de este profira sua sentença acerca da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0072000-92.1997.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOAO BATISTA RIBEIRO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CLAUDIA TERESA CARNEVALE ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Agravado : TARSO DE CASTROJULIO CESAR DANTAS E ESTHER DE R. BUSSMANN ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), VALERIA ALMEIDA RECIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo agravante e, mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e considerar tempestivos os embargos à execução apresentados em 11/07/2007, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0201100-52.1999.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VANI MARQUES DE OLIVEIRA ( Luis Claudio Carneiro RJ91602D ), - Agravado : IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975015"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre S Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CESAR PACHECO AUGUSTO ( Luiz Silva Castellani RJ73151D ), - Recorrido : Advanced Products Indústria e Comércio Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir a integração do salário pago ¿por fora¿ (R$ 1.008,00) nas parcelas do contrato (13º salário, férias, FGTS e 40%), a partir de 02/05/2001 até a dispensa e para declarar que a utilidade fornecida pela ré (pagamento do aluguel da residência) representa verdadeiro salário in natura, devendo integrar ao salário do autor para todos os efeitos legais, considerando os valores e o período indicados na inicial. Fica vencido o Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho. Presente o Dr. Maurício Martins D' Albuquerque Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : HB Madureira Bebidas Ltda. ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : Luciano Batista Teixeira ( Elcio Pacheco Parada RJ38825D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a arguição de inépcia em relação aos pleitos de aplicação das penalidades previstas nos arts. 467 e 477 consolidados e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Presente o Dr. Leonardo de M. da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0173200-64.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Manturbo do Brasil Ltda ( Claudia Maria de Sa Herdem Duriez RJ55422D ), Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Recorrido : Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), Marcio Andre Batista de Oliveira ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Manturbo do Brasil Ltda ( Claudia Maria de Sa Herdem Duriez RJ55422D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de inépcia e a prejudicial de quitação geral e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão de primeiro grau. Presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - Recorrido : Karin Raquel Polonski ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela AMPLA e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos nas seguintes parcelas: férias, 13º salários, depósitos do FGTS, verbas rescisórias, tíquete refeição/alimentação e participação nos lucros, bem como os honorários advocatícios, mantendo o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 975355"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 – ED- Ebgte: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard - OAB: RJ 95610-D) - Ebgdo: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA (Adv. Rene Perbeils - OAB: RJ 10184 - D), Ebgdo: MARLENE BONELLI (Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 – D) -Destinatário(s): Ebgte ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA, Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte MARLENE BONELLI. Tomar ciencia do despacho de folhas 933, a seguir transcrito: \"Vistos etc. Com razão os reclamantes. Intimado do Acórdão por notificação publicada em 06/05/2010, o reclamado retirou os autos da Secretaria no dia 11 daquele mês e, muito embora tenha opostos embargos de declaração naquela mesma data, reteve indevidamente os autos até 08/06/2010, o que caracteriza as hipóteses previstas nos incisos IV e V do art. 17 do CPC. Assim, condeno-o ao pagamento de indenização correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, que reverterá em favor dos reclamantes. Notifiquem-se. Rio, 17.06.2010 FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Relator\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975361"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                            "974934": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0160001-93.2008.5.01.0302 – AIRO Agte: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)], Agte: Fernando José de Alcântara [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)], Agte: Carlos Alberto Thomaz [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 – D)] Agdo: Liz Barcelos [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)], Agdo: Paulo Amorim Destinatário(s): Agte Carlos Alberto Thomaz, Agte Fernando José de Alcântara, Agte Jorge Luiz Beringui de Moraes, Agdo Liz Barcelo. Tomar ciência do despacho de fls. 18/22. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0149801-06.2004.5.01.0031 – AIAP Agte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 – D)] Agdo: JOSE CRISTIANO DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 – D)] Destinatário(s): Agdo JOSE CRISTIANO DE LIMA NASCIMENTO, Agte TELEMAR NORTE LESTE SA. Tomar ciência do despacho de fls. 173/177. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 974934"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "975345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150000-12.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)] e Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz de Souza Bastos, Rcdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 228: \" I - As partes deverão apresentar nova petição de acordo indicando, além dos termos pactuados na petição de 213/214, o local e hora para o cumprimento do acordado, bem como esclarecer se o pagamento dar-se-á em 05 dias úteis ou corridos, contados da publicação da homologação do acordo. II - Desejando, as partes poderão comparecer ao gabinete do Relator para homologação do acordo firmado. ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "975128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063001-49.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rogerio Antonio da Silva Rodrigues ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - Recorrido : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ampla Energia e Seguros Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Bbd Locadora de Veiculos Ltda.Carlos Henrique Costa do Nascimento ( Marilton da Silva Thomaz RJ58266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gilvanio Jose Santos ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - Recorrido : Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais ( Marcelo Manuli SP203184D ), Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do recuso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, declarando a existência do vínculo empregatício entre o autor e a primeira reclamada - UNIOP -, no período de 17/04/2003 a 10/01/2006, com as devidas anotações na CTPS do reclamante, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento das demais pretensões dele decorrentes. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se, porém, o valor arbitrado à condenação na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0056600-26.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Eduardo de Almeida ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Eduardo de Almeida ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral - à exceção do tópico referente aos \"Honorários Advocatícios\" - e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de mais 20 (vinte minutos) de intervalo por dia de trabalho, a serem pagos como extras, acrescidos do adicional de 50%, com os reflexos já deferidos na r. decisão de primeiro grau e para condenar o reclamado a restituir ao autor o desconto indevido no valor de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinqüenta reais), sendo incabível a dobra postulada por falta de amparo legal. Decide, ainda, por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial, bem como a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Mantendo-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 975128"
                            ],
                            "975188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marisa Pereira dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Wanda Lemos Coutinho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Vilma de Souza Matias ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Francisco de Miranda Merola ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar as reclamadas, de forma solidária, a pagar aos autores as diferenças de complementação de aposentadoria, em face dos reajustes salariais concedidos ao pessoal da ativa da PETROBRÁS, a título de progressão de nível salarial, previstos nos ACT's 2004/2005, 2005/2006 e no Termo Aditivo de 2005, autorizada a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora, Invertem-se os ônus de sucumbência, adotando-se os mesmos valores arbitrados na decisão primária. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-02.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Leandro Tobias de Abreu ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viacao Vila Real S.A. ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, afastando a tese de \"eficácia liberatória relativa a todas as verbas expressamente consignadas no acordo\", considerar quitados apenas os valores constantes do Termo de Conciliação Extrajudicial de fls. 17; condenar a reclamada a pagar ao autor as horas extras laboradas, assim como as integrações postuladas nos itens \"o\" e \"p\" da peça vestibular, que deverão ser calculadas com base na jornada apontada na inicial - quando ausentes as guias ministeriais - e com base nos horários lançados nas guias ministeriais - quando juntadas aos autos, conforme se apurar em liquidação, considerando como extras aquelas que sobejarem a jornada de 07h diárias, observados os parâmetros fixados no voto do Desembargador Relator; condenar a reclamada ao pagamento de uma hora de trabalho, como extra, acrescida de 50%, a título de indenização prevista no § 4º do art. 71 da CLT, bem como os reflexos requeridos na inicial; condenar a reclamada a pagar ao autor diferenças de saldo de salário referente aos 15 dias do mês de abril e de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional e, por fim, condenar a demandada a devolver os descontos efetuados a título de \"falta\", \"crachá\", \"vale\" e \"uniforme\" (sendo que, com relação a esses dois últimos, permitindo-se a dedução do montante efetivamente autorizado dos recibos de fls. 163 e 158). Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2009.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Organização Infantil Sequeira Ltda. - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 975495"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "973281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Rosemary Silva Alves ( Sergio Brabo de Abreu RJ69662D ), Jorge Melo Duarte - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Determina-se a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, com cópia da inicial, da sentença e do presente acórdão, para que, à vista das informações constantes de tais peças, instaure o procedimento que entender adequado. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0076600-11.2008.5.01.0202, em que são partes: SERVICE CLEAN LTDA, como Recorrente, e ROSEMARY SILVA ALVES (reclamante) e JORGE MELO DUARTE (1º reclamado), como Recorridos. Trata-se de processo originário da MMª 2ª VT/Duque de Caxias, com sentença às fls. 85/89, da lavra do juiz ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, julgando procedente em parte o pedido. SERVICE CLEAN LTDA opõe os embargos declaratórios de fls. 90/93, os quais são rejeitados através da decisão de fls. 94/95, imputando-se à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa, ante o propósito protelatório. ROSEMARY SILVA ALVES E JORGE MELO DUARTE também opõe embargos declaratórios, às fls. 99/101, que são rejeitados conforme a decisão de fl. 103. SERVICE CLEAN LTDA ajuíza recurso ordinário às fls. 130/136. Em suma, afirma que houve julgamento extra petita. ROSEMARY SILVA ALVES e JORGE MELO DUARTE não apresentam contrarrazões. Conheço do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - JULGAMENTO EXTRA PETITA. A sentença recorrida reconheceu que o vínculo empregatício entre a reclamante a 2ª reclamada iniciou-se em 17/12/2008 e não em 08/01/2008, como anotado na CTPS, condenando-a a retificar a data de admissão. Fundamentou a sentença ter restado comprovado que a autora prestava serviços na casa do assessor do prefeito de Duque de Caxias, tendo a testemunha, que reside em frente à casa do assessor, confirmado que a autora começou a trabalhar no final do ano de 2007. A recorrente entende que a condenação para retificar a data de admissão na CTPS, sob pena de multa, é extra petita, argumentando que tal questão não foi objeto do pedido autoral, que limitava-se a pretender a declaração de vínculo empregatício, no período de 17/12/2007 a 07/01/2008, com o 1º reclamado. Verifico ter sido demonstrada, nos presentes autos, a existência de fraude à legislação do trabalho praticada contra os interesses da reclamante e de improbidade administrativa que contraria os interesses do Município de Duque de Caxias. De fato, nenhuma das partes reclamadas objetou a alegação explícita da petição inicial de que a autora, contratada formalmente pela 2ª reclamada, prestadora de serviços da municipalidade de Duque de Caxias, laborava na residência do assessor do prefeito da cidade, na condição de empregada doméstica. O fato de a reclamante laborar na residência do 1º reclamado, JORGE MELO DUARTE, foi comprovado pela testemunha ANTÔNIA MARIA SANTOS DOS PASSOS, conforme depoimento de fl. 81, a qual confirmou ainda o período alegado na inicial, qual seja, do final do ano de 2007 até fevereiro/março de 2008. Destaco ter restado incontroverso que a autora foi formalmente contratada pela ora recorrente a partir de janeiro de 2008, continuando a prestar seus serviços onde já os prestava, na casa do 1º reclamado. Os fatos alegados na inicial são bastante graves. Embora isso, o 1º reclamada jamais veio aos autos refutá-los, incidindo em sua confissão ficta, e a 2ª reclamada, em sua defesa, faz sobre o assunto silêncio abissal, silêncio esse que grita alto ao fazer presumir a veracidade do alegado pela autora. No que concerne à alegação do recurso, nada a modificar na sentença. A reclamante narrou todos as circunstâncias que envolveram a sua contratação e responsabilizou igualmente ambos os réus pelas obrigações decorrentes de sua situação jurídica, tanto que pleiteou a responsabilidade solidária, conforme o item 2 do rol de fl. 05. Dessa forma, inexiste julgamento extra petita, pelo que nego provimento ao recurso. Entretanto, ante os fatos articulados no presente feito, que, em tese, apontam a existência de prática de improbidade administrativa pelos réus, determino a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, com cópia da inicial, da sentença e do presente acórdão, para que instaure o procedimento adequado.\"\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : J. Badim S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Luzia da Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0119600-96.2009.5.01.0082, em que são partes: J. BADIM S/A, como Recorrente, e LUZIA DA SILVA, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 82ª VT/RJ, com sentença às fls. 100/101v, da lavra da juíza DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT, julgando procedente em parte o pedido para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho por justa causa aplicada ao empregador e condenar a reclamada a anotar a data de saída na CTPS da reclamante e a pagar as verbas contratuais e resilitórias descritas na fundamentação da sentença e da decisão dos embargos declaratórios de fl. 111. LUZIA DA SILVA também opõe embargos declaratórios, às fls. 104, que são acolhidos conforme a decisão de fls. 111. J. BADIM S/A ajuíza recurso ordinário às fls. 105/108. Em suma, afirma ser lícito que o empregador efetue a mudança no turno de trabalho do empregado, inserindo-se no âmbito de seu poder diretivo, não se constituindo em alteração lesiva do contrato de trabalho. Aduz existir expressa previsão no contrato de trabalho da autora, na cláusula 3ª, a possibilidade de alteração de turno. Explica que a alteração decorreu das ausências injustificadas da autora, que prejudicavam os demais empregados do turno. Aduz que não sabia que a autora trabalhava em outro local. LUZIA DA SILVA apresenta contrarrazões às fls. 113/114. Requer seja mantido o julgado do juízo a quo. Conheço do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TROCA DE TURNO. A sentença recorrida julgou procedente em parte o pedido para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho por justa causa aplicada ao empregador, sob o fundamento de que as alterações das condições do contrato de trabalho somente são possíveis por mútuo consentimento, sobrepondo-se o art. 468 da CLT a qualquer cláusula contratual, posto que se constitui em norma de proteção ao trabalhador. Concluiu a decisão que a mudança do horário de trabalho da autora pela reclamada tornou impossível a continuidade da relação de emprego. A recorrente afirma ser lícito que o empregador efetue a mudança no turno de trabalho do empregado, inserindo-se no âmbito de seu poder diretivo, não se constituindo em alteração lesiva do contrato de trabalho. Aduz existir expressa previsão no contrato de trabalho da autora, na cláusula 3ª, a possibilidade de alteração de turno. Explica que a alteração decorreu das ausências injustificadas da autora, que prejudicavam os demais empregados do turno. Aduz que não sabia que a autora trabalhava em outro local. Segundo o princípio da inalterabilidade contratual lesiva, são vedadas as alterações do contrato de trabalho desfavoráveis ao trabalhador. Tal princípio consubstancia-se em rigoroso limite legal ao exercício do jus variandi patronal e origina-se de princípio oriundo do direito comum segundo o qual os pactos devem ser cumpridos (pacta sunt servanda), sendo, porém, menos rígido ao estabelecer que a intangibilidade contratual é apenas no sentido de vedação da modificação que acarrete prejuízo ao empregado. As alterações benéficas, portanto, sempre serão admitidas. O princípio em comento é materializado através do art. 468 da CLT, in verbis: Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. Parágrafo único - Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. Como se vê, a lei veda a alteração contratual lesiva, ainda que efetuada mediante consentimento do empregado. Isso porque a presunção que prevalece é que a concordância do empregado com uma alteração que lhe cause prejuízo somente pode advir de vício de consentimento. A vedação de alteração contratual lesiva é plenamente aplicável às alterações implicantes à jornada do empregado, como ocorre in casu. Segundo o ensinamento de Valentim Carrion, a \"jornada de trabalho também é inalterável, mas de forma menos rígida. Desde logo, o puro arbítrio empresarial de convocar o empregado para o horário que lhe interessar (quantidade de horas ou turno) será ineficaz; a não ser no caso especialíssimo do que foi contratado para substituir os demais, que têm horário efetivo. Dentro do mesmo turno será possível a modificação, salvo prejuízo comprovado\" (In Comentários à Consolidação da Leis do Trabalho, Valentim Carrion, 34ª ed.atual. por Eduardo Carrion - São Paulo: Saraiva, 2009, p. 342). O doutrinador Maurício Godinho Delgado exemplifica com hipótese exatamente igual à ora examinada, ao lecionar que as \"alterações ocorridas dentro da mesma jornada padrão (noturna ou diurna) são consideradas, em princípio, lícitas, porque inerentes ao exercício do jus variandi empresarial. Entretanto, modificações de horário laborativo que possam trazer real e significativo prejuízo ao trabalhador (por ter outro emprego, por exemplo) afetam a estabilização contratual básica, sendo, por isso, vedadas (princípio da inalterabilidade contratual lesiva; art. 468, CLT)\" (in Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, 6.ed. - São Paulo: LTr, 2007, p. 1.034). No caso de troca do turno noturno para diurno, a doutrina e a jurisprudência inclina-se para inclusão dessa espécie de alteração no âmbito do poder diretivo do empregador se não verificada a existência de prejuízo para o empregado e se houver consentimento, inclusive por considerar que a modificação contratual no caso é benéfica para o empregado: CONTRATO DE TRABALHO - ALTERAÇÃO - HORÁRIO DE TRABALHO - JUS VARIANDI - 1. Em princípio, situa-se no campo do jus variandi patronal determinar o horário de prestação dos serviços, já que, suportando os riscos do empreendimento, cabe-lhe a organização dos fatores de produção. 2. É lícito o ato do empregador que altera o horário de trabalho do empregado, transpondo-o do turno noturno para o diurno, haja vista afigurar-se social e biologicamente mais benéfico ao empregado. 3. A licitude ainda mais transparece quando se atende para a circunstância de que há cláusula contratual expressa assegurando tal prerrogativa e não se observa atitude maliciosa do empregador em causar prejuízo ao empregado, ou impedir a execução de outro contrato de trabalho. 4. Recurso de revista conhecido e provido. (TST - RR 10.375/2002-900-04-00.0-4ª R. - 1ª T. - Red. p/o Ac. Min. João Oreste Dalazen - DJU 19.12.2006) (destaquei). Entretanto, embora no caso examinado nos autos do processo supra, o C. TST tenha se inclinado pela defesa do poder diretivo do empregador, ao fundamentar o seu voto, no acórdão cuja ementa acima foi transcrita, o Ministro João Orestes Dalazen sustentou que a validade da alteração unilateral de horário determinada pelo empregador dependerá da constatação de que esta alteração: \"1ª) não infrinja disposição de lei, CCT, ACT ou sentença normativa; 2ª) não haja transposição de horário diurno para misto ou noturno; 3ª) ainda que no mesmo turno não objetive, maliciosamente, causar prejuízo ao empregado, ou impedir a execução virtualmente de outro contrato de trabalho; 4ª) não conste do contrato estipulação consensual sobre o horário\". Nessa mesma decisão, defendeu ainda, o insigne ministro, que a alteração contratual não pode derivar de mero capricho, malícia ou represália da empresa, sendo essa, pois, mais um condição de aceitação da modificação. Portanto, segundo esse entendimento, a questão da existência ou não de prejuízo para o empregado, resolver-se-á, sempre, pela casuística, pela análise da situação fático-subjetiva do empregado no momento em que a alteração for introduzida no contrato. Ademais, em julgamento de caso similar, todavia de troca de turno diurno pelo noturno, o C. TST manifestou-se no sentido de que o jus variandi do empregador no que toca à possibilidade de troca do turno não é absoluta, devendo ser comprovada a necessidade de serviço e a inexistência de prejuízo para o empregado. Transcrevo: A transposição do empregado do turno diurno para o noturno, como regra geral, inscreve-se no jus variandi patronal. Ao empregador é que cabe dirigir, pois é este quem assume os riscos do empreendimento e a quem cabe ditar o momento em que se dará a prestação do labor. Todavia, o jus variandi patronal não é absoluto e há que ser exercido com cautela. Devem concorrer a necessidade de serviço e o não-prejuízo para o empregado. (Processo: ED-E-RR - 402623-63.1997.5.04.5555 Data de Julgamento: 10/06/2002, Relator Ministro: José Luciano de Castilho Pereira, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DJ 21/06/2002). (destaquei) . Quanto ao mútuo consentimento necessário para a validade da alteração contratual, destaco, primeiro, que o consentimento do empregado é irrelevante se demonstrado efetivo prejuízo com a alteração, exatamente como dispõe o caput do art. 468 da CLT. Segundo, entendo que a cláusula inicial de consentimento do empregado quanto à possibilidade de alteração no turno de trabalho pode ser modificada tacitamente pela configuração fática das condições exigidas do trabalhador na realidade da prestação do trabalho. Em outras palavras, cláusulas meramente figurativas, apostas no contrato de trabalho como espécie de adesão, cujo exclusivo intuito é o de permitir o alvedrio do empregador, e que não são efetivamente exigidas por extenso período, não podem ser opostas como autorizativas de uma inédita e surpreendente alteração de um contrato cuja realidade fático-temporal delineou claramente os seus contornos. Exemplificando: um empregado que, durante dez anos ininterruptos, prestou trabalho no turno da noite, não pode ser surpreendido pela troca de turno, em comprovado prejuízo seu, sob o fundamento de que, dez anos atrás, autorizou tal modificação. Assim, em situações tais, creio que o consentimento do empregado há de ser concedido para cada modificação específica, não sendo lícito o consentimento geral prévio, inespecífico e inutilizado por longo período de inexigência. Isso porque a concordância com a alteração pretendida pelo empregador, nessa hipótese, será absolutamente circunstancial e envolverá a apreciação, pelo empregado potencialmente prejudicado, não somente das condições em que prestado o trabalho na atualidade - se mais ou menos favorável do que a que lhe é oferecida em troca - , como também da situação geral de sua própria vida particular, ou seja, se lhe é possível ou não assumir o compromisso profissional que a alteração contratual lhe exigirá. Uma troca de turno pode impedir ao empregado a continuidade de alguma atividade que é de seu extremo interesse, como, de fato, ocorre no caso sob exame. Nesse último exemplo, não resta dúvida que a alteração implicará em efetivo prejuízo, sendo de se destacar que, ainda segundo Carrion, \"os prejuízos diretos ou indiretos podem ser econômicos ou não, porém efetivos; se se produzirem mesmo com a concordância do empregado, o acordo não terá validade\" (idem). No caso sob exame, restou incontroverso que a autora, desde sua admissão, em 18/06/2007, sempre laborou no turno da noite, das 19 às 07 horas, na função de copeira hospitalar, e que a reclamada, dois anos após a contratação, em junho de 2009, exigiu-lhe a troca do turno noturno pelo diurno. Nos termos da defesa (fl. 23), a única justificativa para a troca do turno foi a de que as ausências injustificadas da autora estavam prejudicando os demais colegas do turno da noite, negando ter tido ciência de que a autora possuía outro emprego. A reclamante comprovou, à fl. 11, possuir outro emprego, também da área hospitalar, tendo sido admitida em 01/04/2009. Uma vez que a autora laborou, por cerca de dois meses, em ambos os empregos, a única conclusão possível é que o segundo emprego era laborado no turno diurno, ainda que em plantões. Portanto, comprovado está que a troca de turno impediria à reclamante a manutenção do segundo emprego. A reclamada não comprovou a real necessidade de transferência de turno da autora e sua alegação de existência de prejuízo aos demais colegas do turno, não foi comprovada. Ademais, embora as diversas faltas tenham sido comprovadas através dos controles de frequência de fls 28 e seguintes, o prejuízo dos colegas de trabalho continuaria a existir no turno diurno, não justificando a alteração. Do exame dos controles de frequência, verifico que a autora era extremamente inassídua. O número de suas faltas ao serviço chega mesmo a surpreender. Aliás, a falta de profissionalismo da autora é comprovada pelo número de punições que lhe foram aplicadas pela ré, não somente advertências, mas também suspensões, não somente por conta das faltas, como também por negligência no serviço, o que é de extrema gravidade quando se lida com a vida alheia. Tais punições são comprovadas por meio dos documentos de fls. 53 a 59. Tais fatos poderiam, mesmo, embasar uma rescisão do contrato da autora por justa causa, por desídia. Mas aqui ressalto que troca de turno não é punição disciplinar e não pode ser imputada à autora por conta de suas faltas e negligências no serviço. Dado todo o exposto, entendo que a troca de turno de empregado que comprovadamente possui outro emprego, o que caracteriza o prejuízo, e sem comprovação de efetiva necessidade de serviço, o que faz presumir mero capricho patronal, constitui-se em alteração lesiva do contrato de trabalho e passível de autorizar a despedida indireta do empregado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 973281"
                            ],
                            "973280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075000-68.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Serrat da Silva ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Tentação Lanchonete e Restaurante ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT- RO- 0075000-68-2009-5-01-0541, em que são partes: MARIA SERRAT DA SILVA, como Recorrente, e TENTAÇÃO LANCHONETE E RESTAURANTE, como Recorrido. Trata-se de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pela reclamante (fls. 50/51) contra a decisão de fls. 48/49, da MM. 1ª Vara de Três Rios, da lavra do juiz GLENNER PIMENTA STROPPA, que julgou improcedentes os pedidos. Conheço do recurso, porque presentes os permissivos legais. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A sentença hostilizada indeferiu o requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça à autora, ao fundamento de que \"não preenche os requisitos legais estabelecidos nas Leis 1060/50, 5584/70 e 7115/83\" (fls. 49). A reclamante interpôs o recurso ordinário de fls. 49/50, renovando o pedido de concessão da gratuidade de justiça. Contudo, o MM. Juízo negou seguimento ao apelo, por deserto (fls. 53). A autora, inconformada, interpôs agravo de instrumento visando destrancar o recurso (fls. 55). Em 17/12/2009, o MM. Juízo reconsiderou o despacho agravado, deferindo a \"gratuidade pretendida\" e dando seguimento ao recurso ordinário (fls. 57). Como se vê, o requerimento de concessão de gratuidade de justiça constante do recurso ordinário restou superado pela decisão de fls. 57, que concedeu à autora o benefício requerido, e destrancou o recurso ordinário por ela interposto. Nada, pois, a deferir. Nego provimento. DO MOTIVO DA DISPENSA. A reclamante alega, em sua inicial, ter sido admitida pela reclamada em 07/01/2009, para exercer as funções de ajudante de cozinha, tendo sido dispensa imotivadamente em 18/05/2009, sem que lhe fossem pagas as verbas rescisórias. Em defesa, a ré alega não ter dispensado a autora. Sustenta que no dia 18/05/2009, a reclamante declarou à mãe da sócia Rafaela e ao Sr. Claudio, sua intenção de não mais trabalhar na ré, fato que foi presenciado por um cliente do restaurante. Orientada a comparecer ao escritório do Contador da ré, a reclamante recusou-se a assinar o pedido de demissão, não mais comparecendo para trabalhar (fls. 15). A sentença hostilizada julgou improcedentes os pedidos, ao fundamento de que \"a análise da prova oral nos demonstra que, de fato, a autora manifestou desejo de não mais trabalhar para a ré, como se observa do depoimento da testemunha Rosiane ...\" (fls. 48). Inconformada, a reclamante recorre ordinariamente, renovando os argumentos no sentido da inexistência de pedido de demissão. Não merece acolhimento o inconformismo da recorrente. A prova testemunhal, como bem ressaltou o MM. Juízo a quo, comprovou que a autora verbalizou sua intenção de não mais trabalhar para a ré. Senão, vejamos. A testemunha indicada pela reclamada, Srª. Rosiane dos Santos Silva, disse que: \"trabalha para a reclamada há 01 ano e 01 mês, exercendo a função de cozinheira; [...] a reclamante exercia a função de ajudante de cozinha; que a reclamante não mais trabalha para a reclamada porque em determinado dia, na parte da tarde, a Sra. Nádia, empregadora da depoente e à época da autora, queixou-se com a depoente e a autora, em virtude de os salgados não terem saído até a hora do almoço; que dito isso, a autora se irritou com a cobrança feita e disse que 'para ela não dava mais'; que ato contínuo a Sra. Nádia pediu à reclamante que aguardasse para encontrar um substituto, tendo a autora dito que daquela forma não dava mais para continuar; que no mesmo dia, no final do expediente, a depoente presenciou o Sr. Claudio, também empregador da depoente entregar um papel para a autora, solicitando que ela comparecesse ao contador no dia seguinte; que após o ocorrido a autora não mais trabalhou para a reclamada\" (fls. 45). Como se vê, a prova testemunhal produzida comprovou as alegações de defesa, no sentido de que a reclamante não mais tinha intenção de continuar prestando serviços para a ré. Ainda que a empregada não tenha formalizado um pedido de demissão por escrito, a testemunha ouvida presenciou o momento em que a reclamante declarou sua intenção de não mais trabalhar para a ré. Em outras palavras, restou amplamente comprovada a presença do elemento volitivo da autora para deixar de prestar serviços para a empresa reclamada. Comprovado que o contrato de trabalho foi rompido por iniciativa da empregada, resta improcedente o pedido de pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada.\"\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), Anselmo Felipe Alves Campos ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), Anselmo Felipe Alves Campos ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada para, reformando a sentença hostilizada, excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e de retificação da CTPS do reclamante, determinar que a liquidação da sentença seja realizada por simples cálculos e que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado e, por fim, autorizar os recolhimentos fiscais e previdenciários, cabendo à reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda (Provs. nº 01/1.996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis; por unanimidade, NÃO CONHECER do tema ¿Do Abuso de Poder¿ constante no Recurso Adesivo do Reclamante e, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. A recorrente argui preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, sob a alegação de que o reclamante, em momento algum da inicial, requereu o pagamento de horas extras em razão da não concessão do intervalo intrajornada. As decisões judiciais, em regra, devem cingir-se às questões suscitadas pelas partes de modo a decidir estritamente nos limites em que a ação foi proposta, conforme dispõem os arts. 128 e 460 do CPC, verbis: Art. 128. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. [...] Art. 460. É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. O descumprimento do regramento acima acarreta a prolação de sentenças extra, ultra e citra petita. Segundo Mauro Schiavi, considera-se extra petita a decisão que \"contém julgamento fora do pedido, o seja: o provimento jurisdicional sobre o pedido é diverso do postulado\", ultra petita \"é a que vai além do pedido\" e citra petita ou infra petita \"é a que decide aquém do pedido, contém omissão\" (Manual de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: LTr, 2008). No caso dos autos, o reclamante postulou a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras em razão da extrapolação da jornada semanal de 44 horas. A inicial, em nenhum momento, requereu o pagamento de horas extras em razão da não concessão do intervalo intrajornada. Não se encontra, de fato, causa de pedido e pedido nesse sentido. Daí porque a condenação imposta à ré de pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada ultrapassa os limites da lide (fl. Item 17 ¿ fl. 134). Contudo, a extrapolação dos limites da lide não não implica a nulidade da decisão, uma vez que tem a Corte Revisora autoridade legal para ajustar a condenação aos limites do pedido. Por essa razão, dou provimento ao apelo para, reformando a sentença hostilizada, excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada. DA RETIFICAÇÃO DA CTPS. O reclamante requereu, na inicial, a condenação da reclamada à retificação de sua CTPS. Relata a peça de ingresso que não obstante o autor tenha sido admitido em 25/07/05 para exercer a função de operador de máquinas, consta em sua CTPS o cargo de ¿auxiliar geral¿, com promoção a ¿operador de máquinas¿ somente em 1°/03/2006. O MM. Juízo de primeiro grau, em sentença, julgou procedente o pedido ao seguinte fundamento: ¿Procede o pedido contido no item 05, de folhas 04, pois, conforme restou demonstrado pela prova oral, o autor trabalhava na sala de máquinas, operando as máquinas de refrigeração da reclamada¿ (fl. 131). Irresignada, recorre ordinariamente a reclamada aduzindo, em síntese, que o autor não se desincumbiu de comprovar as alegações da inicial. Consoante o disposto nos artigos 818 da CLT e 333, I, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora o onus probandi quando as alegações constantes na inicial versarem sobre fato constitutivo de seu direito. No caso dos autos, a reclamada não negou que o autor tivesse exercido o cargo de ¿operador de máquinas¿; contudo, negou que ele tivesse sido admitido em tal função. A reclamada, em resumo, afirmou que as anotações da CTPS do autor retratam a realidade fática. A cópia da CTPS do autor (fls. 15/16), bem como os documentos juntados pela reclamada (recibos salariais e registros de horário), consignam a admissão do reclamante para o cargo de ¿auxiliar geral¿ e o exercício do cargo de ¿operador de máquinas¿ a partir de março de 2006. A prova oral produzida, por sua vez, limita-se a apontar que o reclamante exercia as funções de ¿operador de máquinas¿ (fls. 123/124 e 125/126). Mas quanto a isso não há controvérsia. Afinal, consta na CTPS do reclamante a promoção para ¿operador de máquinas¿ em 1°/03/2006, ou seja, oito meses depois de ser admitido (fls. 15/16). A questão controvertida diz respeito à admissão do reclamante nessa função. Após leitura detida aos depoimentos prestados pelas testemunhas das partes, não encontrei qualquer declaração de que o autor tivesse sido admitido para laborar como ¿operador de máquinas¿. Tem-se, portanto, que as informações consignadas nos documentos trazidos aos autos não foram infirmadas, em nenhum momento, por qualquer outro meio de prova, razão por que devem prevalecer no particular. Assim, não se desincumbindo o reclamante do ônus que lhe cabia a teor dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, dou provimento ao apelo da reclamada para, reformando a sentença hostilizada, excluir da condenação a obrigação de a reclamada retificar a CTPS do autor. DAS HORAS EXTRAS. O autor ajuizou a presente reclamação trabalhista postulando, dentre outros pedidos, a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras. Consta na inicial o labor do reclamante 6h50min às 18h30min, de segunda a sexta-feira, e das 6h50min às 15h, aos sábados, durante os cinco primeiros meses de trabalho, após o que passou a trabalhar somente dois sábados por mês. Consta na inicial, ainda, o labor do reclamante aos sábados e em três domingos por mês nos últimos três meses de trabalho. Impugnou, na oportunidade, os controles mantidos pela reclamada. A ré, em defesa, aduziu ser descabido o pedido de horas extras, pois ¿conforme se afere dos recibos de pagamento [...] e das folhas de ponto [...], todas as horas trabalhadas, incluindo as extraordinárias, foram devidamente pagas ou compensadas¿ (fl. 57). O MM. Juízo de primeiro grau, em sentença, julgou procedente o pedido de horas extras relativas ao período de 21 de agosto de 2005 a 29 de setembro de 2007, de acordo com os horários declinados na inicial. Fundamentou sua decisão na não juntada pela ré dos controles de horário de grande parte do contrato de trabalho do autor e na invalidade dos registros que vieram aos autos (fls. 131/135). Irresignada, interpôs a reclamada o presente recurso ordinário, aduzindo, em suma, que o reclamante não comprovou o labor na jornada indicada na inicial. Aponta que os demonstrativos de pagamento, se cotejados com os controles de horário dos autos, consignam o efetivo pagamento das horas extras laboradas. Quanto à invalidade dos cartões de ponto apresentados, afirma que o MM. Juízo equivocou-se, pois em momento algum a testemunha da empresa indica a manipulação do sistema de ponto. Sublinha, por fim, que mantinha banco de horas, de modo que o labor em jornada extraordinária porventura laborado foi devidamente pago e/ou compensado. Nada, no entanto, a acolher. O § 2º do art. 74 da CLT determina textualmente que: ¿Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso.¿ (Destaquei) A norma em apreço exige (¿é obrigatória¿, diz a lei) que o empregador registre a hora que o empregado entrou e a hora que o empregado saiu do emprego. Ou seja, o registro não é apenas da jornada de trabalho estabelecida pelo empregador, mas de todo o tempo em que o empregado esteve à sua disposição. Vale dizer, a lei exige o controle completo da jornada de trabalho do empregado. Podemos enumerar diversas finalidades da norma em questão. Primeiro, o regular cumprimento da jornada de trabalho é medida de saúde e segurança do trabalho, pois controla o tempo em que o trabalhador está à disposição do empregador. O registro da jornada completa de trabalho permite à fiscalização do trabalho exercer o seu poder de polícia, em verificar se estão sendo cumpridas essas medidas de segurança do trabalho. Recorde-se que somente o Ministro do Trabalho tem autoridade para autorizar a redução ou aumento do intervalo intrajornada (art. 71, § 3º da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-I do C. TST). Segundo, o regular e correto registro da jornada de trabalho permitem ao empregador (e a fiscalização, como dito) controlar as horas extras realizadas pelo empregado. Portanto, os controles de frequência que ficam em poder do empregador são, na verdade, prova pré-constituída, em matéria de jornada de trabalho. Por esses motivos, o C. Tribunal Superior do Trabalho adotou a seguinte redação para o Verbete nº 338 de sua Súmula: ¿HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. II - A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário. III - Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.¿ (destaquei) A não juntada dos controles de horário e recibos de pagamento atrai a incidência do art. 359 do CPC. Isso porque, como visto, os controles de frequência são prova pré-constituída, na forma do art. 74 da CLT e da Súmula nº 338, do C. TST. Aliado a esses fundamentos, recorde-se que o art. 396 do CPC dispõe que ¿compete à parte instruir a petição inicial (art. 283), ou a resposta (art. 297), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações¿. Portanto, não há nada que impeça ao magistrado proceder à inversão do ônus da prova, quando o empregador não traz aos autos os controles de frequência do empregado (ainda que não haja prévia determinação judicial na notificação inicial ou determinação expressa pelo Juiz). Na hipótese dos autos, a omissão dos cartões de ponto de grande parte do contrato de trabalho do reclamante autorizam a aplicação do disposto no art. 359 do CPC. E, diante de tal omissão, não há como se admitir que o ônus da prova acerca da jornada de trabalho fosse do autor, as, sim, da parte ré, dele, contudo, não tendo se desincumbido. Os poucos controles de horário que vieram aos autos (relativos a três meses, diga-se ¿ fls. 87/90), foram corretamente tidos por inidôneos. Afinal, as informações prestadas pelas testemunhas das partes denotam que os registros não correspondem à realidade fática. Nesse sentido, disse a testemunha do autor, Sr. Roberto Pereira Antero, que: ¿[...] o relatório de ponto era dado no final do mês; que davam davam duas folhas, uma com o horário normal de trabalho e outra com as horas extras; que tinham que assinar as duas folhas, mas não ficavam com a cópia da que tinha as horas extras; que se não assinassem as duas folhas, não recebiam o holerite; que logo no início, quando o depoente entrou na reclamada, entregavam a cópia da folha de ponto que tinha hora extra, mas depois pararam; que o depoente nunca assinou as suas folhas de ponto, pois não concordava com os horários que delas constatavam; [...] que passavam o cartão na hora de entrada e na hora da saída; que às vezes o sistema não aceitava o cartão e tinham que passar o horário de saída para o Sr. Enio; que quando o sistema não aceitava a marcação do ponto, na hora da saída, ficavam sem o registro da saída; que então tinham que passar o horário de saída para o Tonhão (Antonio Marcos) ou para o Enio; que depois passou a haver um banco de horas, mas nunca passavam o relatório das horas extras prestadas e a serem compensadas; que pelo que pôde verificar, nem nas folhas de horas extras, nem no banco de horas, havia o registro correto das horas extras trabalhadas; que quando o sistema aceitava a hora extra, mesmo assim a folha vinha com o horário normal; que às vezes também precisava pegar antes da hora, por uma emergência, e não marcava o cartão, informando ao Enio o horário que começou a trabalhar; que ele passava a hora para folha de ponto, como fazia quando o sistema não aceitava a marcação do ponto no final do expediente; que, contudo, nem todas as horas extras ficavam devidamente registradas [...]¿ (fls. 123/124). Destaquei. Já a testemunha da ré, Sr. Antônio Marcos, declarou que: ¿[...] que o ponto era liberado a partir de dez minutos antes e até dez minutos após os horários contratuais dos empregados; que se houvesse algum problema no ponto, havia uma ocorrência que era preenchida pelo coordenador; [...] que quando havia necessidade de prestação de serviço além do horário contratual e da tolerância de dez minutos antes e depois do horário, o funcionário não conseguia fazer a marcação com seu cartão, de modo que o horário era informado através das mencionadas ocorrências, ao RH; [...] que o depoente nunca conferiu se os funcionários recebiam e/ou compensavam as horas extras corretamente depois da implantação do banco de horas; [...] se o empregado pegasse, por exemplo, às 10:00 horas, o ponto não aceitava, pois não estava programado para tal horário, então, era feita a ocorrência¿ (fl. 125). Destaquei. Indubitável, diante das informações acima transcritas, a manipulação dos controles pela reclamada. Certo que os depoimentos prestados indicam a inexistência efetiva de banco de horas e de compensação da jornada. Por essas razões, o MM. Juízo de primeiro grau, em sentença, reputou inválidos os três espelhos de ponto que vieram aos autos e admitiu por verdadeira a jornada indicada na inicial. Não se pode deixar de mencionar, por fim, que a extrapolação da jornada de trabalho foi confirmada pela testemunha do autor. O Sr. Roberto Pereira, que trabalhou na ré de 23/05/06 a 13/02/07, disse que o reclamante trabalhava das 06:50h às 18:50 horas e que o trabalho nos sábados era necessário de uma a duas vezes por mês (fl. 124). Registre-se, por oportuno, que a sentença autorizou a dedução dos valores comprovadamente quitados a idênticos títulos, não havendo falar, outrossim, em regime de compensação de horário, pois, conforme denota a prova oral produzida, este era efetivamente inexistente. Ainda que assim não fosse, a prorrogação habitual da jornada de trabalho afastaria eventual sistema de compensação, dada a impossibilidade física de sua implementação. Tal entendimento, aliás, encontra arrimo na jurisprudência, que tende a descaracterizar o acordo de compensação de horário na hipótese de prestação habitual de horas extras. Neste sentido, o item IV da Súmula 85 do C. TST, primeira parte. Diante do exposto, tem-se por correta a sentença de primeiro grau, razão por que nego provimento ao apelo. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AO RECLAMANTE. A reclamada insurge-se contra o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante. Certo que tal tema, tendo em vista a ausência de sucumbência, sequer deveria ser conhecido. No entanto, a fim de aprimorar a prestação jurisdicional, passo ao exame da matéria. Na inicial, o reclamante requereu a gratuidade da justiça por não possuir meios de arcar com as despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência e de sua família, o que foi deferido pelo MM. Juízo em sentença (fl. 136). A ideia de acesso ao Poder Judiciário, muito bem lembrada por Mauro Cappelletti, faz parte daquilo que ele chamou de onda renovatória do direito processual. A jurisdição somente alcançaria sua função pacificadora se fosse aumentada sua capilaridade, sua capacidade de intervir eficazmente no conflito intersubjetivo. Abrir formalmente as portas do Poder Judiciário a qualquer um, mas obstaculizar o efetivo acesso através do critério econômico era algo que precisaria ser vencido. E o foi através do conceito da assistência judiciária gratuita. A assistência judiciária gratuita, dever constitucional do Estado (Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV), está regulamentada pela Lei nº 1.060/50, que permite seja exercida pela Defensoria Pública (art. 5º, § 1º), bem como por advogado particular (art. 5º, § 2º). No direito processual do trabalho, a assistência judiciária gratuita é regida pela Lei nº 5.584/70, in verbis: \"Art. 14. Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que e refere a Lei n° 1.060, de 5 de fevereiro de 1.950, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. § 1º. A assistência é devida a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ficando assegurado igual benefício ao trabalhador de maior salário, uma vez provado que sua situação econômica não lhe permite demandar, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.\" Ressalte-se que a norma prevista no § 3º do art. 790 da CLT estabelece uma presunção de pobreza para aqueles que recebem até dois salários-mínimos. Dessa forma, ainda quem o reclamante perceba remuneração mensal superior a dois salários-mínimos, pode provar a necessidade de usufruir os benefícios da gratuidade de justiça, sendo uma faculdade conferida ao julgador conceder este benefício ao autor. O C. TST já firmou entendimento segundo o qual basta que a parte declare seu estado de pobreza para que se configure a situação econômica. Este é o teor da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-I do C. TST, in verbis: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. COMPROVAÇÃO. (DJ 11.08.03) Atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § 2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50). Como se verifica, a menção na referida orientação do C. TST é do § 2º do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que cuida da formalidade a ser observada para declarar o estado de insuficiência de recursos (\"a situação econômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária que não poderá exceder de 48 (quarenta e oito) horas\"), formalismo este que já havia sido atenuado com a redação conferida ao art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, pela Lei nº 7.510/86 e foi repetido pelo § 3º do art. 790 da CLT. Com efeito, o § 3º do art. 790 da CLT faculta os juízes e órgãos julgadores a conceder, a requerimento ou de ofício, os benefícios da justiça gratuita. O reclamante alegou, através de seu advogado (fl. 05) e da declaração de fl. 07, não possuir recursos financeiros para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. Também se destaca que pouco importa se o reclamante está ou não assistido pelo Sindicato de sua categoria profissional, pois não é isso que irá permitir a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. A assistência sindical somente teria relevância para uma eventual condenação ao pagamento da verba honorária. Pelas razões expostas, correta a concessão ao reclamante do benefício da gratuidade de justiça. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Requer a reclamada a reforma da sentença que a condenou o pagamento dos honorários advocatícios. Como se sabe, no processo do trabalho ainda se mantém o jus postulandi das partes, de maneira que a presença do advogado não é obrigatória, embora aconselhável. Deste modo, os honorários advocatícios somente são devidos nesta Justiça Laboral quando preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70, quais sejam, (a) miserabilidade jurídica e (b) assistência sindical. Esse, inclusive, é o entendimento consagrado pela Súmula nº 329 do C. TST. No presente caso, o reclamante encontra-se assistido por advogado do Sindicato (procuração de fl. 06) e declarou não possuir recursos para arcar com o pagamento de custas processuais e honorários advocatícos (declaração de fl. 07). Preenchidos os requisistos legais, é devido o pagamento da verba honorária. Nego provimento. DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. Com razão a reclamada em seu inconformismo com relação aos recolhimentos fiscais e previdenciários. O fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável. Portanto, caberá à reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Prov. nº 1/1.996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário de contribuição e as isenções previstas na Lei n° 8.212/91. Por essas razões, dou provimento ao apelo para autorizar os recolhimentos fiscais e previdenciários, cabendo à reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda (Provs. nº 01/1.996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis. DA LIQUIDAÇÃO POR ABITRAMENTO. Merece provimento o apelo quanto a esta matéria, pois não há complexidade nos cálculos para apurar o quantum debeatur. A liquidação por simples cálculos é um modo eficaz e dinâmico para apurar o valor devido. Assim, dou provimento ao apelo para determinar que a liquidação da sentença seja realizada por simples cálculos. DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DA ÉPOCA PRÓPRIA. O C. TST tem posicionamento pacífico no sentido de que a época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos exatos termos em que preceitua o artigo 39 da Lei nº 8.177/91, a qual determina que \"os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual, sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e seu efetivo pagamento\". É de se observar, ainda, as prescrições do artigo 459 da CLT, que estabeleceu o quinto dia útil do mês subseqUente como data-limite para o empregador efetuar o pagamento dos salários, não havendo falar em mora do empregador antes desta data e, por conseguinte, em adoção do índice do mês anterior, para fins de correção monetária. Nesse sentido é a Súmula nº 381 do C. TST, in verbis: ¿Correção monetária. Salário. Art. 459 da CLT. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.¿ Por todo o exposto, dou provimento ao recurso para, reformando a sentença hostilizada, determinar que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. A remessa de ofícios a outras autoridades trata-se de prerrogativa do Juiz, sempre que encontrar indícios de ilegalidade. No caso em análise, os fatos apontados na inicial e reconhecidos em sentença permitem que o Juízo determine a remessa de ofícios. Em verdade, os vestígios de irregularidades não permitem, mas, sim, exigem que os Órgãos Fiscalizadores sejam informados do ocorrido, para que tomem as medidas cabíveis. A decisão do MM. Juízo a quo encontra-se abrangida, portanto, pela prerrogativa e obrigação que possui de informar autoridades sempre que estiver convencido da existência de ilegalidade. Diante disso, nego provimento. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO EX OFFICIO DO TEMA ¿DO ABUSO DE PODER¿. Como se sabe, o princípio da dialeticidade encontra previsão no art. 514, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Sobre a dialeticidade, ensina o processualista Nelson Nery Junior, verbis: ¿A dialeticidade manifesta-se como princípio fundamental dos recursos porque impõe aos recorrentes o dever de consignar, expressamente, as razões pelas quais a decisão impugnada deverá ser reformada ou cassada. Ponto de destaque é que os motivos invocados pelo recorrente devem ser pertinentes com os temas decididos no pronunciamento a que se impugna. De tal sorte, haverá violação do princípio da dialeticidade se, nas razões recursais, invocar-se somente fundamentos pertinentes ao mérito da causa, quando a sentença tenha extinguido o processo sem julgamento de mérito. Igualmente, recursos padrões, embasados em minutas previamente elaboradas e consignando expressões-chavões, sem perscrutar exatamente o decisum e sua motivação, não atendem o princípio em foco. A base normativa do princípio em comento pode ser localizada em preceptivos como o artigo 514, inciso II; o artigo 524, inciso II; e o artigo 541, inciso III, do CPC. Contudo, ele deriva, preponderantemente, dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, pois o recorrido somente poderá apresentar sua resposta, quando explicitadas as razões do inconformismo do recorrente.\" (In Recursos no Processo Civil. São Paulo. Editora Dialética. 2004. Página 44). Resulta da aplicação do princípio em comento que não havendo correspondência entre a decisão recorrida e as razões do recurso, não há como ser conhecido o apelo. Nessa senda, destaca-se a Súmula nº 422 do C. TST, in verbis: ¿RECURSO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. ART. 514, II, do CPC. Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta¿. No caso dos autos, a sentença julgou procedente o pedido de honorários advocatícios, determinado que fossem expedidos alvarás apartados ao reclamante e ao Sindicato. Determinou o Juízo que constasse no alvará do autor que nada deveria pagar a título de honorários advocatícios aos advogados do Sindicato (fl. 136). O reclamante, em recurso adesivo, alega que houve abuso de poder do MM. Juízo ¿ao determinar que a Entidade Sindical nada deve pagar a título de honorários advocatícios aos advogados do Sindicato¿ (fl. 177). Ao que verifico, o recurso, nesse tópico, não guarda correspondência com a decisão recorrida. Afinal, a sentença, ao contrário do que alega o recorrente, não determinou, em nenhuma momento, que a Entidade Sindical não repassasse os honorários aos advogados. Por esse motivo, não conheço do tema ¿Do Abuso de Poder¿. DAS HORAS EXTRAS DECORRENTES DO LABOR EM FERIADOS. Consta na inicial o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes do labor em feriados. Relata a peça de ingresso que os controles mantidos pela reclamada não registravam os feriados laborados. O MM. Juízo de primeiro grau, em sentença, julgou improcedente o pedido ao seguinte fundamento: ¿Por fim, quanto aos feriados, improcede o pedido, pois nem o autor, nem sua testemunha, foram capazes de apontar quais ou quantos feriados teriam sido trabalhados pelo autor, sem a devida compensação ou a remuneração com 100%, havendo nos autos prova de pagamentos de horas extras a 100% em meses de feriados nacionais, de modo que entendo terem sido os feriados trabalhados devidamente quitados¿ (fl. 135). Em recurso adesivo, o autor postula a reforma da sentença ao fundamento de que a prova oral comprovou o labor em dias de feriado. Ao alegar a inidoneidade dos cartões de ponto mantidos pela reclamada, o reclamante atraiu para si o ônus de comprovar o não pagamento das horas extras decorrentes do labor em dias de feriado (artigos 818, da CLT, e 333, I, do CPC). De tal ônus, no entanto, não se desincumbiu satisfatoriamente. Ao revés do que crê o autor, a prova oral produzida não foi firme e robusta em comprovar que os feriados laborados não foram pagos. Nem tampouco indica a inicial quais foram os feriados trabalhados pelo reclamante, de modo a possibilitar a verificação de seu pagamento em contracheque. Ao que noto, o próprio autor, em depoimento, disse que trabalhou em feriados, ¿mas não todos¿ (fl. 127). A testemunha por ele indicada, por sua vez, afirmou que ¿algumas vezes o trabalho de feriados não aparecia no ponto; que não é capaz de precisar quantos, ou quais, feriados trabalharam¿ (fl. 124). Compulsando os autos, mais especificamente os recibos salariais que acompanham a defesa, verifico o pagamento de horas extras a 100% em meses de feriados nacionais, como janeiro, abril, setembro, outubro e novembro (vide fls. 78, 79, 80, 81 e 82). Considerando a prova documental produzida e a fragilidade das informações prestadas pelo autor e por sua testemunha, tem-se que o reclamante não se desincumbiu do ônus que lhe cabia, razão por que mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 973280"
                            ],
                            "973279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194800-30.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), REINALDO OLIVEIRA LIMA ( Josianne Santos Figueiredo RJ118515D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada para, reformando a sentença hostilizada, determinar que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado; por unanimidade, REJEITAR a prelimirna arguida pela segunda ré e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada para, reformando a sentença hostilizada, determinar que sejam observados os seguintes parâmetros: caberá às reclamadas proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Prov. nº 1/1.996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária, tudo pelos fundamentos que se seguem: \"RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DO SALÁRIO ¿POR FORA¿. O reclamante alega, na inicial, que recebia, além se seu salário contratual, um pagamento ¿por fora¿ no valor de R$ 200,00. À guisa de comprovação de sua tese, colacionou os documentos de fl. 14 (cópia de extrato de conta-corrente). A primeira reclamada, em defesa, negou o fato constitutivo alegado. Em sentença, o MM. Juízo deferiu a integração dos valores recebidos ¿por fora¿ por entender que a prova oral produzida confirmou as alegações da inicial (fl. 147). Irresignadas, recorre ordinariamente as reclamadas. Aduzem, em suma, que não restou demonstrado o pagamento da parcela. Aponta a primeira ré que a testemunha ouvida declarou que presenciava o pagamento da parcela, ao passo que o autor disse que o valor era depositado em conta-corrente. Por tratar-se de fato constitutivo de seu direito (artigos 818, da CLT e 333, I, do CPC), caberia ao reclamante comprovar a percepção de salário à margem do recibo salarial. De tal ônus desincumbiu-se satisfatoriamente. Senão, vejamos. O autor colacionou, com a inicial, cópias de extrato de sua conta-corrente (fl. 14). Os referidos documentos consignam depósitos não identificados no valor de R$ 200,00. A testemunha do reclamante, por sua vez, disse que ¿recebia R$ 300,00 na CTPS mais R$ 150,00 por fora; que apenas o salário era depositado na conta corrente; que os R$ 150,00 eram pagos por uma pessoa do DP na ré; que via outros cabistas recebendo da mesma forma¿ (fl. 134). Considerando os documentos que acompanham a inicial e, ainda, o teor das informações prestadas pela testemunha do reclamante, tem-se por comprovado o pagamento de salário à margem do recibo salarial. Certo que a discrepância quanto à forma de pagamento (no DP ou por meio de depósito) justifica-se no fato de a testemunha do reclamante ter trabalhado por curto período e ter sido dispensado mais de um ano antes do autor. Certo que as informações prestadas pela testemunha do reclamante se coadunam com diversas reclamações ajuizadas em face das rés e das quais teve conhecimento este Juízo Revisor. Relembre-se, ainda, que pelo princípio da imediatividade, o juízo de primeiro grau, que tem o contato direto com a colheita e a própria produção das provas, é que está apto a valorar o conjunto probatório. Não deve este Juízo ad quem modificar a supracitada valoração, salvo quando houver verificação de assimetria neste ato, o que não é a hipótese dos autos. Ressalte-se, por fim, que o critério adotado no direito processual pátrio é o da persuasão racional do julgador (art. 131 do CPC), motivo por que é impertinente a insurgência da reclamada. Isso posto, nego provimento ao apelo. DAS HORAS EXTRAS. A r. sentença julgou procedente o pleito de horas extraordinárias, rejeitando a tese das reclamadas no sentido de que o reclamante exercia atividade externamente, sem o controle da jornada de trabalho. Entendeu o MM. Juízo que havia fiscalização do serviço do reclamante, pois havia determinação para o comparecimento no início da jornada e, além disso, o serviço era fiscalizado e passado pelo encarregado da empresa (fl. 147). As recorrentes sustentam que as horas extras são indevidas, argumentando que o reclamante realizava suas atividades externamente, enquadrando-se na cláusula 2ª do Acordo Coletivo da categoria e na excludente do inciso I do art. 62 da CLT. Afirmam que a prova oral produzida comprova a existência de controle de serviço, e não de jornada. Um dos fundamentos que constitui o Estado Democrático de Direito é o da dignidade da pessoa humana (Constituição Federal, artigo 1º, inciso III). Os direitos sociais, do qual faz parte o direito do trabalho, visam dar concretude ao fundamento da dignidade que principia o Texto Constitucional. Nesse cenário de respeito à dignidade humana, surge a necessidade de limitar a jornada de trabalho do empregado, inclusive com a positivação em nível constitucional (artigo 7º, inciso III). Assim, em regra, o empregado tem o direito de não trabalhar além do limite legal. Excepcionalmente, quando a natureza da atividade ou o tipo de relação impedir a observância do limite, está o empregador autorizado a dispensar o controle de jornada. Nesse caso específico, também não é devido o pagamento de horas extras. A legislação ordinária prevê duas hipóteses de exceção: os gerentes investidos de mandato, com poderes de gestão e os empregados que exercem atividades externas (CLT, art. 62, inc. I e II). Na primeira hipótese, reconhece a Lei que há empregados de hierarquia superior, que fazem as vezes do próprio empregador e, por isso, em face do padrão mais elevado de vencimento, não fazem jus às horas extraordinárias. Na segunda hipótese, é a impossibilidade material de controlar a jornada que exclui o pagamento das horas extraordinárias. Veja-se a expressão legal: \"atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho\". Portanto, nem todo serviço prestado externamente à sede do empregador exclui o pagamento de horas extraordinárias; somente aqueles serviços efetivamente não controláveis impedem o pagamento de horas extraordinárias. Para a configuração dessa segunda hipótese, é exigível que a circunstância seja registrada na Carteira Profissional (para a ciência do empregado) e na ficha de registro de empregados (para a ciência da fiscalização). Esses são os balizamentos que justificam e explicam o artigo 62, da CLT, ou seja, como exceção, somente nas estritas hipóteses e quando efetivamente o empregador não puder controlar a jornada de trabalho do empregado não será devido o pagamento de horas extras. A alegação da exceção prevista no art. 62, todavia, constitui em fato impeditivo ao direito do autor, de modo que atraiu a primeira reclamada para si o ônus de comprovar que o autor realizava trabalho incompatível com o controle de horário. Disso, contudo, não cuidou. Para a configuração da excludente do inciso I, do art. 62 da CLT, é exigível que a circunstância seja registrada na Carteira Profissional (para a ciência do empregado) e na ficha de registro de empregados (para a ciência da fiscalização). Assim dispõe o texto consolidado: Art. 62 - Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados; Destaquei. II - os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial. Ao que se percebe, é da essência da excludente prevista no inciso I do art. 62 da CLT o registro de tal condição na CTPS e na ficha do empregado. Não se trata de hipótese a ser comprovada pelo princípio da primazia da realidade, mas de cláusula essencial, de ordem pública e de observância obrigatória, a permitir a fiscalização pelo Ministério do Trabalho. O fato impeditivo oposto pela reclamada só poderia ser comprovado pela anotação de tal excludente na CTPS do reclamante e em sua ficha de registro. Não há, no entanto, qualquer anotação na CTPS do autor (fls. 11/12). A ficha de registro, por sua vez, não veio aos autos. Diante disso, tem-se que a ré não se desincumbiu do ônus que lhe cabia, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC. Por si só, tal fato impediria o reconhecimento da condição excepcional. Contudo, existe ainda a exceção prevista no acordo coletivo. Entretanto, o acordo coletivo não pode modificar a natureza jurídica do próprio trabalho externo em si, qual seja, o desempenho pelo empregado de atividade externa incompatível com a fixação de horário. Isso, contudo, não restou configurado. De fato, pelo contrário, ficou comprovado, através do depoimento prestado pela testemunha de fl. 134, Sr. Edenilson, que era cabista, que havia ponto de encontro no início da jornada, que era necessário entrar em contato com a ré ao final do dia e que existia supervisão dos serviços prestados. Transcreve-se: ¿[...] que ia à ré todo o dia para pegar material e encontrar com a equipe; que lá ficava sabendo para onde ia com a rota; que tinha que estar lá às 07h; [...] que o encarregado tinha que entrar em contato com a 1ª ré no final do dia; que não voltava à ré no fim do dia; que a 1ª ré ligava para o encarregado da equipe para saber do serviço; que havia supervisores que fiscalizavam o serviço¿ (fl. 134). Ora, a existência de supervisão do trabalho durante a prestação de serviços, a necessidade de comparecimento à ré no início da jornada, o estabelecimento de rotas a serem seguidas e o controle do término do horário de trabalho por meio telefônico permitem o controle integral da jornada pelo empregador, sendo incompatível com a exceção legal prevista no inciso I do art. 62 da CLT ou na cláusula normativa. Destaca-se não se estar, aqui, negando vigência ao acordo coletivo encetado entre a reclamada e o sindicato profissional, de modo que não houve violação ao disposto nos arts. 7º, VI, XIII e XXVI, e 8º, III, da Constituição Federal. Deixou-se de aplicar a excludente de horas extraordinárias unicamente em virtude de se ter verificado que era possível a fiscalização da jornada. Assim, uma vez elidida a hipótese de trabalho externo materialmente incompatível com o controle de horário, estavam as rés obrigadas ao que dispõe o § 2º do art. 74 da CLT, que determina textualmente: ¿Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso.¿ A norma em apreço exige (¿é obrigatória¿, diz a lei) que o empregador registre a hora que o empregado entrou e a hora que o empregado saiu do emprego. Ou seja, o registro não é apenas da jornada de trabalho estabelecida pelo empregador, mas de todo o tempo em que o empregado esteve à sua disposição. Vale dizer, a lei exige o controle completo da jornada de trabalho do empregado. Podemos enumerar diversas finalidades da norma em questão. Primeiro, o regular cumprimento da jornada de trabalho é medida de saúde e segurança do trabalho, pois controla o tempo em que o trabalhador está à disposição do empregador. O registro da jornada completa de trabalho permite à fiscalização do trabalho exercer o seu poder de polícia, em verificar se estão sendo cumpridas essas medidas de segurança do trabalho. Recorde-se que somente o Ministro do Trabalho tem autoridade para autorizar a redução ou aumento do intervalo intrajornada (art. 71, § 3º da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-I do C. TST). Segundo, o regular e correto registro da jornada de trabalho permitem ao empregador (e a fiscalização, como dito) controlar as horas extras realizadas pelo empregado. Portanto, os controles de frequência que ficam em poder do empregador são, na verdade, prova pré-constituída, em matéria de jornada de trabalho, e sua omissão pelo empregador atrai a incidência do disposto no art. 359 do CPC, como corretamente aplicado pelo MM. Juízo a quo. Por esses motivos o C. Tribunal Superior do Trabalho adotou a seguinte redação para o Verbete nº 338 de sua Súmula: ¿HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. II - A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário. III - Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.¿ Assim é que, omitidos os controles de horários, há a presunção da veracidade da jornada alegada pelo reclamante, como resta inequívoco no item I, da Súmula nº 338, do C. TST. A presunção, entretanto, é relativa, pelo quê incumbia à primeira ré, como parte demandada em juízo, realizar a contraprova do labor extraordinário. Disso também não cuidou. Não fosse isso suficiente, a mesma testemunha Edenilson (fl. 134) declarou que a jornada do autor estendia-se das 7h às 18h, com uma hora de intervalo e quatro folgas mensais, o que foi observado pelo MM. Juízo de primeiro grau. Quanto ao reflexo do repouso semanal remunerado, cumpre-me assinalar que o fato de o autor ser mensalista serviria de argumento tão somente quanto ao trabalho em jornada ordinária. O trabalho em jornada extraordinária, se habitual, deve ser considerado na integração dos repousos semanais. Nos termos do artigo 7º alínea ¿a¿ da Lei nº 605/49, a remuneração do repouso para quem recebe por dia, semana, quinzena ou mês será aquela correspondente a um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas. No mesmo sentido é a Súmula nº 172 do C. TST: ¿Computam-se no cálculo de repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas¿. Por todo o exposto, devidas as horas extras e reflexos. Nego provimento. DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DA ÉPOCA PRÓPRIA. O C. TST tem posicionamento pacífico no sentido de que a época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos exatos termos em que preceitua o artigo 39 da Lei nº 8.177/91, a qual determina que \"os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual, sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e seu efetivo pagamento\". É de se observar, ainda, as prescrições do artigo 459 da CLT, que estabeleceu o quinto dia útil do mês subsequente como data-limite para o empregador efetuar o pagamento dos salários, não havendo falar em mora do empregador antes desta data e, por conseguinte, em adoção do índice do mês anterior, para fins de correção monetária. Nesse sentido é a Súmula nº 381 do C. TST, in verbis: ¿Correção monetária. Salário. Art. 459 da CLT. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.¿ Por todo o exposto, dou provimento ao recurso para, reformando a sentença hostilizada, determinar que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. RECURSO ADESIVO DA SEGUNDA RECLAMADA. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais, à exceção do tema ¿Dos Recolhimentos Previdenciários¿, pois já deferido em sentença da forma pretendida pela ré. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada porque, havendo intermediação de mão de obra, surge a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. No direito das obrigações, a responsabilidade passiva não decorre exclusivamente do contrato ou de ato praticado pelo devedor. Com efeito, omissões lesivas ao patrimônio de terceiros também são causadoras do dever de indenizar. Assim, quem elege uma firma interposta se responsabiliza, pela eleição, com o adimplemento de alguns créditos especiais, tais como: crédito tributário, parafiscal e, especialmente, o trabalhista (CLT, art. 9º e Súmula n° 331, IV, do C. TST). Rejeito. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A decisão de primeiro grau condenou a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas ao reclamante. Irresignada, recorre a segunda ré contra tal decisão. Resta incontroversa nos autos a existência de contrato firmado entre a TELEMAR, ora recorrente, e a empregadora do autor ¿ TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. O contrato de prestação de serviços a que se refere a recorrente encontra-se nos autos às fls. 108 e seguintes. Tal contrato refere-se à prestação ¿de serviços relativos à implantação e manutenção de rede de acesso de telecomunicações¿ (fls. 109, cláusula 1.1). A terceirização não é um fenômeno que nasce no território do Direito do Trabalho, decorrendo da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração do pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves conseqüências sobre o Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam desrespeitados e (b) pode tornar inexeqüível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela, como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo. Mexico: Editorial Porrua S/A, Reimpressão, 1967, Tomo I, p. 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Essa é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão de obra (art. 455, da CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pela empresa tomadora e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (art. 12 da Lei n° 6.019/74). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando violada norma tutelar trabalhista. E a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses: primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda: quando se terceiriza serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica e terceira: quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da recorrente decorre de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Na autorizada lição de ORLANDO GOMES, ¿entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando¿ (in ¿Obrigações¿. 10. ed., RJ, Forense, 1995, p. 290). Dedicando-se ao estudo que candente matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: ¿Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária¿ (in Revista Genesis, Curitiba, Ed. Genesis, nº 45, setembro de 1996, pág. 359). Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ora recorrente, pelos débitos trabalhistas do reclamante, no período em que este despendeu seu suor para a satisfação das necessidades da ré, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. À míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331 do C. TST, in verbis: ¿CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ¿ LEGALIDADE. I ¿ A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente como tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.74). II ¿ A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da Constituição da República). III ¿ Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV ¿ O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei n. 8.666/93). (Alterado pela Res. N. 96, de 11.9.00. D.J. 19.9.00).¿ Ademais, cabe dizer que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que a Súmula nº 331 do C. TST determina a responsabilidade da tomadora pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que despendeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta. Tendo sido beneficiária dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida a integração da segunda ré na lide e sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante. Em outras palavras, aquele que se utilizou da força de trabalho do empregado deve indenizá-lo por isso. Essa é a regra - advinda de um princípio, que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas ali estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada, apenas têm validade entre as partes contratantes, ficando garantido o direito de regresso da recorrente em face da primeira reclamada. Daí não prosperar o argumento de que foi ajustada expressamente a exclusão da responsabilidade da recorrente. Incabível, portanto, a limitação da condenação pleiteada, impondo-se a manutenção da sentença. Em suma, mesmo quando legítima a contratação de mão de obra, subsiste a responsabilidade subsidiária do tomador quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviços. Registre-se, por oportuno, ser descabida a alegação de que a Súmula nº 331 cria obrigação não prevista em lei, em afronta ao art. 5º da Carta Magna. Isso porque a súmula do C. TST nada mais é do que a sedimentação da interpretação reiterada dos dispositivos legais que regem a matéria. Não há como invocar os mencionados dispositivos para excluir a responsabilidade do tomador de serviços, uma vez que não se pode interpretar a lei de modo a facilitar a fraude. Assim, não se vislumbra, pois, qualquer violação ao art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ressalte-se, ainda, que a aplicação da Súmula nº 331 do C. TST não afronta o disposto na Súmula Vinculante nº 10 do STF, como veremos a seguir. Dispõe a Súmula Vinculante nº 10 do E. STF, in verbis: ¿Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte¿. Como se sabe, as Súmulas nada mais são do que a sedimentação da interpretação reiterada dos dispositivos legais que regem a matéria, sendo certo que as súmulas do C. TST são criadas por meio de Resolução, após sessão plenária daquela Corte. Ademais, no caso específico da Súmula nº 331 do C. TST, esta foi, inclusive, objeto de análise pelo Plenário do C. TST, no Incidente de Uniformização nº 297.751/96, em 11/09/2000. Não houve, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário, pois como se vê, esta foi expressamente observada, como dispõe o art. 97 da Constituição Federal de 1988 e Súmula Vinculante nº 10 do E. STF. Acrescente-se que por estas mesmas razões, o E. STF, por meio de decisão monocrática, negou seguimento à Reclamação nº 8.020/09, em que o Banco do Brasil alegava que o C. TST teria desrespeitado a Súmula Vinculante nº 10 do STF, que impede que órgãos fracionários de um tribunal afastem a incidência, total ou em parte, de lei ou ato normativo do Poder Público. ¿Feito esse aligeirado relato da causa, passo à decisão. Fazendo-o, pontuo, de saída, não merecer seguimento a presente reclamação. É que o acórdão reclamado fez expressa remissão à Súmula nº 331 do TST. E o fato é que essa súmula foi objeto de análise pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 297.751/96, em 11 de setembro de 2000. Não houve, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário (art. 97 da Constituição Federal). Aplicável ao caso o parágrafo único do art. 481 do Código de Processo Civil, in verbis: ¿Parágrafo único. Os órgãos fracionários dos tribunais não submeterão ao plenário, ou ao órgão especial, a argüição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.\" 4. Nesse sentido foi a decisão do Ministro Cezar Peluso na Rcl 6.969. Assim também decidi nas Reclamações 7.345, 7.289, 7.882 e 7.812.5. Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, o que faço com fundamento no § 1º do art. 21 do RI/STF¿ (Relator Ministro Carlos Ayres Britto, pub. DJE nº 70, de 15/04/2009). De todo o exposto, não há falar em desrespeito à Súmula Vinculante nº 10 do E. STF, na medida em que a edição da Súmula nº 331 do C. TST, como visto, observou a Reserva de Plenário prevista no art. 97 da CRFB/88, e esta C. Turma somente está fazendo uso da supracitada jurisprudência consolidada pelo C. TST. Por fim, destaca-se não ser a hipótese de aplicação do disposto na OJ nº 191 da SDI-I, do C. TST. Isso porque a referida súmula trata de contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro, hipótese diversa da abordada nos presentes autos onde a recorrente contratou a primeira reclamada para prestação de serviços ¿relativos à implantação e manutenção de rede de acesso de telecomunicações... (fl. 109). Ou seja, não pode ser considerada dona da obra empresa que entrega parte de seu objeto social para a segunda reclamada, na medida em que a instalação dos cabos de transmissão e rede de acesso de telecomunicações é imprescindível para a consecução do fim social, sendo atividade necessária à execução dos seus serviços. Por todas as razões expostas, tendo sido a beneficiária dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida a integração da recorrente na lide e sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante. Nego provimento. DAS HORAS EXTRAS E DO SALÁRIO ¿POR FORA¿. Por tratar-se de matéria comum ao apelo da Telenge, remeto a recorrente à leitura dos capítulos ¿Das Horas Extras¿ e ¿Do Salário 'Por Fora'¿. DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS. Com razão a reclamada em seu inconformismo com relação aos recolhimentos fiscais. Não obstante se admita que a mora empresarial acarrete a ampliação da base de cálculo do imposto de renda, o que traz, sem dúvida, prejuízos à parte autora, não há pedido específico, na inicial, para que as reclamadas respondam pelas diferenças decorrentes do cálculo da parcela pelo regime de caixa. Dessa forma, dou provimento ao recurso para determinar que sejam observados os seguintes parâmetros: caberá às reclamadas proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Prov. nº 1/1.996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária.¿\r\n\r\nProcesso: 0195900-29.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio Soares dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Jorge Augusto dos Santos RJ60297D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT- RO- 0195900-29-2009-5-01-0461, em que são partes: ANTONIO SOARES DOS SANTOS, como Recorrente, e PLANAR S/A ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS, como Recorrido. Trata-se de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pelo reclamante (fls. 162/169) contra a decisão de fls. 157/161, da MM. 1ª Vara de Itaguaí, da lavra do juiz EDSON DIAS DE SOUZA, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Conheço do recurso, porque presentes os permissivos legais. DA PARCELA \"PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS\". O reclamante, em sua inicial, alega fazer jus à parcela \"participação nos resultados\", conforme previsão contida nas normas coletivas firmadas entre o SINTRACONST-RIO e o SINDEMON-RIO (fls. 22/23). Em defesa, a ré alega que o autor \"persegue tal pagamento baseando-se em dissídio do qual não faz parte\" (fls. 77). A sentença hostilizada julgou improcedente o pedido de pagamento de PLR, pelos seguintes fundamentos: \"Não obstante o autor tenha juntado norma firmada entre o SINTRACONST e o SINDUSCON (fls. 28 e seguintes), a causa de pedir, como já visto, é expressa ao fixar a pretensão com base em normas diversas (SINTRACONST e SINDEMON), consoante expressamente fixado à fl. 22. Assim, considerando-se que a causa de pedir delimita a pretensão, estabelecendo os limites do contraditório, não há como se deferir o pedido de pagamento de diferenças salariais e participação nos lucros. Aliás, quanto a esse último sequer há norma contendo previsão\" (fls. 158). Inconformado, o reclamante recorre ordinariamente, renovando os argumentos contidos em sua inicial. Não merece acolhimento o inconformismo do recorrente. Como se sabe, a inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 283). No caso de direitos previstos nas normas coletivas, o art. 872, p. único, da CLT, dispõe que \"Quando os empregadores deixarem de satisfazer o pagamento de salários, na conformidade da decisão proferida, poderão os empregados ou seus sindicatos, independentes de outorga de poderes de seus associados, juntando certidão de tal decisão, apresentar reclamação à Junta ou Juízo competente\". Em outras palavras, é ônus do autor colacionar juntamente com a inicial as normas coletivas que comprovem a existência do direito pleiteado. Não se desincumbindo o autor de tal ônus, não há como verificar a existência do direito perseguido, impondo-se a improcedência do pleito, ainda que a reclamada tenha sido revel e fictamente confessa, ou que tenha quedado silente quanto aos pedidos que tenham por fundamento a norma coletiva ausente. Na hipótese dos autos, o reclamante formulou pedido de pagamento de PLR com base nas normas coletivas firmadas entre o SINTRACONST-RIO e o SINDEMON-RIO (fls. 22/23). Contudo, deixou de colacionar as referidas normas que comprovassem o direito ao recebimento da parcela de PLR. Registre-se, por oportuno, que a Convenção Coletiva de 2008/2009, juntada às fls. 28/57, desserve à comprovação do direito pretendido pelo autor. Primeiro, porque a referida norma coletiva foi firmada entre o SINTRACONST-RIO e o SINDUSCON-RIO (FLS. 28), enquanto o pedido da inicial é baseado em norma diversa, qual seja, a firmada entre o SINTRACONST-RIO e o SINDEMON-RIO (fls. 22/23). Segundo, porque a CCT de fls. 28/57 sequer prevê o pagamento da parcela \"participação nos lucros\". Não comprovando o autor o direito à parcela de \"PLR\", correta a sentença que julgou improcedente o referido pedido. Nego provimento. DAS HORAS EXTRAS. Noticia a inicial que o autor laborava das 07:00 às 17:00 horas, de segunda a quinta-feira, e das 07:00 às 16:00 horas às sextas-feiras, sempre com uma hora de intervalo intrajornada. Alega, ainda, que em 3 vezes por semana estendia a jornada até às 19:00 horas, e em 3 domingos por mês, laborava das 07:00 às 16:00 horas, com uma hora de intervalo para refeição e descanso. Requer, pois, o pagamento das horas extraordinárias laboradas, com os acréscimos de 50%, 70%, e 100%, conforme previsto nas normas coletivas do SINTRACONST-RIO e o SINDEMON-RIO (fls. 22/23). Em defesa, a ré alega que o autor o autor laborava das 07:00 às 17:00 horas, de segunda a quinta-feira, e das 07:00 às 16:00 horas às sextas-feiras, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, conforme controles de ponto colacionados aos autos, e que as eventuais horas extras laboradas foram corretamente quitadas (fls. 76). A sentença hostilizada julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras, pelos seguintes fundamentos: \"o reclamante confirmou a idoneidade dos cartões de ponto (fl. 156). Assim, cabia a ele ter demonstrado a existência de horas extras, com base nos aludidos controles\" (fls. 159). Irresignado, o autor interpõe recurso ordinário, alegando que os cartões de ponto não se prestam a comprovar a jornada laborada pelo autor, porque foram juntados aos autos em cópia não autenticada. Aduz, ainda, que as horas extras devem ser pagas conforme os percentuais previstos nas normas coletivas firmadas entre o SINTRACONST-RIO e o SINDEMON-RIO. Razão, contudo, não assiste ao recorrente. Inicialmente, verifica-se que o autor, na audiência realizada em 10/11/2008 (fls. 156), teve vista dos documentos colacionados pela reclamada, aos quais não opôs qualquer impugnação. Ao contrário. O reclamante confessou que \"consignava corretamente seus horários de trabalho nos cartões de ponto\". Ora, como se vê, o reclamante não impugnou os cartões de ponto colacionados pela ré com a defesa, seja quanto à forma ou conteúdo (este, inclusive, foi confessado como idôneo), pelo quê encontra-se preclusa a oportunidade de fazê-lo neste momento processual. Ao confessar que a jornada laborada encontra-se corretamente consignada nos cartões de ponto, permaneceu o reclamante com o ônus de comprovar a existência de horas extraordinárias laboradas e não quitadas. Contudo, de tal ônus não se desincumbiu, razão pela qual improcede o pleito de pagamento de horas extras. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 973279"
                            ],
                            "974656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar o banco reclamado no pagamento de: (A) gratificação de função de Gerente de Expansão desde outubro/2005; (B) horas extraordinárias e reflexos, a partir da 30ª hora diária, considerando-se os seguintes horários: das 09:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, de 2ª a 6ª feira, sendo que em 6 dias por mês deverá ser acrescida uma hora à jornada em razão da realização de visitas a clientes em horários fora do expediente; e (C) multa normativa prevista na Cláusula Quadragésima Quarta da CCT de 2006/2007 (fls. 108), tendo em vista o descumprimento da Cláusula Oitava, que prevê o pagamento de horas extraordinárias, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto às horas extras. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 30ª hora semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (d) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado (incluindo sábados e feriados), sendo que o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas contratuais e rescisórias; (e) o divisor a ser utilizado é o 180. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelo banco reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. ( Francisco de Assis Garcia SP116383D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jorge Patrick Borges Vieira ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para reduzir a indenização por dano moral para o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Reduzo o valor da condenação, pois, para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, já quitadas.\r\n\r\nProcesso: 0049100-86.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fernando Ribeiro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Elgin S.A. ( Fernando Jose Garcia SP134719D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ana Paula Araujo Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos documentos de fls. 151/200 e 202/361 e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Reinaldo Freire de Sousa.\r\n\r\nProcesso: 0050700-30.2005.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MSR LOGISTICA S.A. ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : PEDRO RODRIGUES ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo interposto pela primeira reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-14.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Fabiana Vieira Modesto ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Barbosa da Silva ( Patricia de Azevedo Guerra RJ113811D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Raquel Ribeiro ( Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o Recurso Ordinário no tópico relativo à indenização pela supressão de horas extraordinárias, por violação ao princípio da dialeticidade, e conhecê-lo em seus demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alexandre Barboza dos Reis ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Dineia Alves Carneiro ( Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ135316D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edson dos Santos ( Joao Carlos Monaco Junior RJ114601D ), - Recorrido : Aerobarcos do Brasil Tranportes Maritimo e Turismo S.A. ( Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ151570D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA ( Manoel Martins RJ1872D ), - Agravado : IVAN RAMOS FERREIRA ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), MANOEL ALVES DE SOUZA ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Kelly Marinho Rubim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Kelly Marinho Rubim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios de fls. 131/132, arguida no recurso de JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA para anular a referida decisão e determinar a baixa dos autos para prolação de nova decisão, após a intimação da ré para contraminutar os embargos declaratórios da autora, restando prejudicada a análise do recurso ajuizado pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0116500-13.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Madeleine Muriel Gomes Vieira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0117800-65.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Edgar Jose Ferreira Neto ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição da Reclamada; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sergio Murilo das Dores ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Sergio Murilo das Dores ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamada para reduzir a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes das reuniões 'relâmpago' à razão de 10 (dez) minutos diários, limitado aos dias em que efetivamente houve labor por parte do Reclamante; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras referentes à não concessão do intervalo intrajornada, a serem acrescidas do adicional de 50%. Observe-se, para fins de cálculo das horas extras, a redução da hora noturna, o divisor 180 e a freqüência do Reclamante lançada nos registros de jornada. Por habituais, as horas extras ora deferidas repercutirão sobre as verbas contratuais e resilitórias, no caso, repouso semanal remunerado, férias e gratificação natalina, integrais e proporcionais, FGTS e indenização compensatória de 40% (súmula 354 do TST). Autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos.; para o fim de condenar a Ré ao pagamento de horas extras decorrentes das \"reuniões RESPA\" à razão de 50 (cinquenta) minutos mensais, a serem acrescidas do adicional de 50%. Observe-se, para fins de cálculo das horas extras, a redução da hora noturna, o divisor 180 e a freqüência do Reclamante lançada nos registros de jornada. Por habituais, as horas extras ora deferidas repercutirão sobre as verbas contratuais e resilitórias, no caso, repouso semanal remunerado, férias e gratificação natalina, integrais e proporcionais, FGTS e indenização compensatória de 40% (súmula 354 do TST); para condenar a Reclamada a pagar as diferenças sobre as horas trabalhadas face a não observância da hora noturna reduzida, bem como o adicional de 20% (vinte por cento) incidente sobre estas diferenças. As diferenças de adicional noturno devem incidir nos cálculos das horas extras (OJ nº 97 da SDI-1 do C.TST). Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, a Dra. Débora Lúcia Foletto.\r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Manoel Marques do Carmo ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Anderson dos Santos Pessanha ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Anderson dos Santos Pessanha ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para, reformando a sentença hostilizada, excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos materiais, a ser calculada com base no que o reclamante efetivamente deixou de ganhar durante o período de afastamento de suas atividades laborais, caso as horas extras ora deferidas tivessem sido pagas oportunamente e integradas no cálculo do salário de contribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator. O valor deve ser apurado em liquidação de sentença, observados os critérios estabelecidos na legislação previdenciária (29, da Lei n° 8.213/91).\r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Luis Antonio Alves Rodrigues ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Luis Antonio Alves Rodrigues ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0136400-68.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Gilmar José Alves ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Gilmar José Alves ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, em parte, ao recurso do reclamante para (a) julgar procedente o pedido de diferenças salariais existentes entre os salários pagos ao autor no curso do contrato e o piso estabelecido pelas Convenções Coletivas para a função de IRLA, conforme exposto no item 8 da causa de pedir (fl. 06) e no pedido da alínea \"b\" de fl. 08, e os reflexos dessas diferenças nas horas extraordinárias, no adicional de periculosidade, nas gratificações natalinas, nas férias acrescidas do terço constitucional, no aviso prévio e no FGTS; e (b) determinar que se observe, no cálculo das horas extraordinárias, o módulo semanal de 40 horas e o divisor 200, conforme pleiteado na alínea \"d\" do rol de pedidos (fl. 09). Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Thiago Pereira dos Santos ( Murilo Sampaio RJ19221D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para: (a) conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça; e (b) condenar o reclamado no pagamento das horas extraordinárias que ultrapassarem o módulo semanal de 44 horas, considerados os horários constantes dos controles de ponto colacionados aos autos. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª hora semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (d) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado, sendo que o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas contratuais e rescisórias. Juros e correção monetária, na forma da lei. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Defere-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150801-56.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paulo Sergio Lopes Pinto ( Raimundo dos Santos RJ22745D ), - Embargado : Rm do Engenho Artefatos de Cimento Ltda. ME ( Aline R Barbas RJ110751D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-51.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sebastiao Silva Basilio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação as horas extras postuladas, assim consideradas as excedentes à jornada semanal de 44 horas, e seus reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias. Observe-se, para fins de cálculo das horas extras, os registros de ponto que vieram aos autos e o disposto na Súmula n° 264, do C. TST. Na hipótese de registros faltantes, deverá ser observada a jornada das 8h às 14h, de segunda-feira a sábado, sem intervalo intrajornada. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0179000-45.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, para acolher a preliminar de nulidade extra petita, excluindo da condenação a determinação para cálculo do \"imposto de renda na forma dos art.159 do C. Civil, art. 45 do CTN, e art. 576 do Regulamento do Imposto de Renda\" (fls. 195); e excluir da condenação os recolhimentos previdenciários. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0183600-18.1997.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ENEIDA BENINCASA RESENDE ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição, para determinar que o valor devido pela FUNCEF - R$ 20.847,63, constante dos cálculos de fls. 1201 sofra a incidência de juros de mora até 11/11/2003, data em que os valores foram efetivamente disponibilizados à parte exequente, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206300-66.1999.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : WILSON NEVES DOS SANTOS ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : BRANDINA GOMES FEREIRASORAYA GOMES FERREIRA ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões; por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para convolar os valores bloqueados em penhora, considerando-a subsistente e determinando a transferência dos valores depositados para a disposição da vara de origem, a fim de serem liberados ao exequente através de alvará, observadas as formalidades legais.\r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1992.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA ( Frederico Augusto de Almeida Ferreira RJ100825D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo e de inépcia dos embargos à execução e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo exequente, registrando-se que o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli também apenaria o autor como litigânte de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0316800-95.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamante para determinar que seja observada, quando da apuração das horas extras, a extrapolação da jornada de trabalho, duas vezes por mês, até as 19h30min e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para determinar que seja observado, para fins de cálculo das horas extras, o horário de entrada da autora às 9h40min, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Danielle do Carmo Verticchio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974656"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil S.A.) ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Celso Luiz Machado dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil S.A.) ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Celso Luiz Machado dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do BANCO SANTANDER BRASIL S/A para excluir da condenação (a) a indenização por dano moral e (b) a gratificação semestral e seus consectários e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CELSO LUIZ MACHADO DOS SANTOS para (a) julgar procedente o pedido de incidência da multa normativa, no valor de R$ 16,56 (dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), e (b) declarar que o acréscimo no cômputo da jornada extraordinária, no período em que reconhecido o direito à horas extraordinárias, em decorrência da concessão apenas parcial do intervalo intrajornada, deverá ser de uma hora e não apenas quarenta minutos, integrando a remuneração do autor exatamente como as demais horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0046600-50.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jaqueline Pereira França ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para julgar procedente o pleito de horas extraordinárias, a serem apuradas segundo a jornada apontada na inicial. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta porcento), para as prestadas de segunda a sábado, e de 100% (cem porcento) nos feriados; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 36ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título. Deferem-se, ainda, os reflexos das horas extraordinárias em férias (integrais e proporcionais), terço constitucional sobre férias, natalinas, RSR, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. Condena-se a reclamada, ainda, a pagar indenização decorrente de assédio moral no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais). Declara-se que a responsabilidade subsidiária alcança também as verbas ora deferidas. Ante as modificações introduzidas na sentença, atribui-se à condenação o novo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais). Esteve presente ao julgamento, pela ATENTO BRASIL S.A., o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0096100-10.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Emílio Tácio da Silva Santos ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - Recorrido : Super Mercados Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras nos meses em que os controles de horário não foram firmados pelo Autor. Dos valores apurados na liquidação de sentença deverão ser deduzidos os valores já quitados sob o título de horas extras, conforme recibos de pagamento anexados aos autos. Custas, em reversão, pela Reclamada, no importe de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002900-42.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Columbia Rio Carnes Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Agravado : Jair de Souza da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), União Federal - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Marcelo Corrêa Castanheira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelas rés para, reformando a sentença hostilizada, determinar que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), LUIZA HELENA DE ALMEIDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso interposto pela autora, para condenar a reclamada no pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato TRAQUIMFAR, a serem calculados na forma disposta na OJ nº 348 da SDI-I, do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 11.500,00, com custas de R$ 230,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2000.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ERNANI SANTIAGO DA SILVA ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - Recorrido : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - por unanimidade, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, dar provimento, em parte, ao recurso para julgar procedente o pleito contido no item \"J\" do rol de fl. 09, condenando a reclamada Serpros a retificar o valor da suplementação da aposentadoria do autor, desde a época de concessão do benefício, para a importância de R$ 1.932,96 (mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), e a pagar as diferenças daí advindas, inclusive as decorrentes de reajustes da suplementação ocorridos desde então, parcelas vencidas e vincendas, até a efetiva retificação na suplementação. Defere-se a dedução do valor devido pelo reclamante a título de recolhimento das reservas garantidoras da suplementação da aposentadoria, que deverá corresponder ao montante exato que ele deveria recolher mensalmente como contribuição à Serpros pelo tempo que lhe faltava para ter direito à suplementação integral. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Defere-se, para ambas as partes, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob títulos idênticos aos deferidos. A ré deverá proceder, no que couber, ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por perícia técnico-contábil, às expensas da reclamada, face à sucumbência. Custas, em reversão, pelas rés, no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor provisoriamente atribuído à condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição, para determinar que o valor devido pela FUNCEF - R$ 20.847,63, constante dos cálculos de fls. 1201 sofra a incidência de juros de mora até 11/11/2003, data em que os valores foram efetivamente disponibilizados à parte exequente, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à contagem dos juros de mora, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2005.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Osmar Jorge Ribeiro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema \"diferenças de horas extras incorporadas\". Por unanimidade, conhecer quanto aos demais temas do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Corinto Hotel Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Nivaldo de Araujo ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dr. Olimpia Catarina de Morais, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173300-34.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Patrick Bertoldo Costa da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria James LtdaSendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Rodrigues Clemente ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacão e participações S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 28 de março de 2007 e condenar a reclamada à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, com admissão em 02/01/1997, na função de vendedor de jornal e remuneração mensal equivalente a um salário-mínimo, bem como a pagar as seguintes parcelas vencidas, além das vincendas: gratificações natalinas proporcionais de 2002 (9/12) e integrais de 2003, 2004, 2005 e 2006; férias integrais de 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, em dobro, e 2005/2006 e 2006/2007, na forma simples, todas acrescidas do terço constitucional e recolhimento fundiário referente a todo o contrato de trabalho, tendo em vista a prescrição trintenária do FGTS. Igualmente devido o vale-transporte, nos valores indicados na inicial. Observe-se, em fase de liquidação, o desconto de 6% a cargo do empregado (parágrafo único, do art. 4º, da Lei nº 7.418/85), bem como o marco prescricional. A reclamada deverá proceder às devidas anotações na CTPS do autor até o quito dia após sua citação, ex vi dos artigos 880 da CLT e 632 do CPC, sob pena de pagamento de multa diária equivalente a 1/30 do salário-mínimo. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei n° 8.212/91 (art. 22). A ré deverá calcular e recolher o imposto de renda pelo regime de caixa, mas somente poderá, todavia, reter do empregado os valores que seriam originariamente devidos segundo o regime de competência, caso seus créditos trabalhistas tivessem sido recebidos no momento correto. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0174400-07.2001.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : WANDERLEY GOMES GALVAO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 974835"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027600-73.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Ferreira Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A., Ebgdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Dclaração do autor de fls. 894/895, diante da, efetiva, possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 975496"
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0095100-83.1990.5.01.0032 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: REGINA MARIA NAUMANN FALCÃO e LEILA NAUMANN FALCÃO PAULO EDUARDO GIFFONE ESPINDULA, WOLNER GIFFONE ESPÍNDULA E FERNANDO AUGUSTO GIFFONE ESPÍNDULA ALDO GUEIROS SOUZA (Dr. Aldo Gueiros Souza OAB/SP 3228/D) Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro)\"...por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição interpostos por Aldo Gueiros Souza, Paulo Eduardo Giffone Espindula, Wolner Giffone Espindula, Fernando Augusto Giffone Espindula, Regina Maria Naumann Falcão e Leila Naumann Falcão - porque intempestivos\".\r\n\r\nPÚBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAP: 0104000-14.1994.5.01.0065 Agtes: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115/D) e ROBERTO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (Adv. Pedro Henrique Martins Guerra OAB/RJ 59504/D) Agdos: OS MESMOS Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, ROBERTO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - Tomar ciência do despacho de fls. 2831. Averbação da penhora no rosto dos autos de fls. 2831/2833.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 975728"
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                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030400-88.2004.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ayram Leite Clotz ( Eliana de Moura RJ142293D ), ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY ( Fernando Cardoso Wanderley RJ120175D ), - Agravado : ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY ( Fernando Cardoso Wanderley RJ120175D ), ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de fls. 218/219, mantendo a arrematação e determinando: 1) a expedição de mandado de imissão na posse em nome da arrematante; 2) a expedição de ofício ao 7º RGI no sentido de manter o registro em nome da arrematante; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2004.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : FLAVIO DE MOURA PIMENTA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Zita Maria Rodrigues ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2009.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Luiz Carlos Lucas de Gouveia Junior ( Delci Ferreira Delphino MG5244D ), Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho ( Delci Ferreira Delphino MG5244D ), - Agravado : Marineia Biscacio ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201300-06.2003.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JACOBI DA COSTA RESENDE ( Alzira da Silva Moura RJ77465D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2002.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LINK ENGENHARIA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ADILSON FIGUEIRA MARTINS ( Luiz Eduardo Fontes de Mendonca RJ43238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda.( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Valeria de Deus Pereira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as seguintes parcelas: a) projeção das horas extras deferidas - em razão das horas extras e da concessão parcial do intervalo intrajornada - sobre o aviso prévio, 13º salário, férias , FGTS e multa de 40%; b) indenização para reparação de danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Roberto Horta Jardim Salles RJ125702D ), Wellington Batista da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Wellington Batista da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Roberto Horta Jardim Salles RJ125702D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial ao do autor para, reformando a sentença, reconhecer a jornada de 6 horas diárias a partir de 01/07/2007 para apuração das horas extras, em razão do trabalho do autor ser em turno de revezamento, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Flavia de Souza Rangel ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Flavia de Souza Rangel ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré para reduzir o montante indenização para reparação de danos morais a R$ 1.000,00. Por conseguinte, altero o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 80,00. Tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nigel Mesini ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de coisa julgada, arguida pela ré, para declarar a nulidade da decisão recorrida e extinguir o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, V do CPC, invertendo o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 974005"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118900-77.2008.5.01.0431 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL(INSS) - A/C DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : Erivelton Vaz de Oliveira ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D), Condominio Portal da Lagoa ( Jorge Carneiro Mendes RJ82156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a natureza salarial do valor pago a título de décimo terceiro salário sobre qual incide contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167700-36.2008.5.01.0432 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido : Condomínio do Edifício SamambaiaJotoilto da Silva ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a decisão homologatória e atribuir natureza salarial ao valor discriminado a título de ¿indenização intrajornada¿ (R$ 3.800,00) no acordo de fls. 78, sobre o qual deverá incidir a contribuição previdenciária..\r\n\r\nProcesso: 0237800-60.2006.5.01.0246 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) - A/C Procuradoria - Recorrido : Reencontro Obras Sociais e Educacionais ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Enedina Pereira de Anchieta ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2009.5.01.0461 - RO (RRPS) - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CENTRO DE AQUICULTURA ACQUANATURE LTDA ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D), - Embargado : PAULO ROBERTO GAMAS ( Odaiza Santos do Amaral RJ115224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 975595"
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                        "974035": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2002.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: ADILSON FIGUEIRA MARTINS, LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 295/296, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2004.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nRcdo: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, FLAVIO DE MOURA PIMENTA\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 132/133, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974035"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "974721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-32.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Elson Alves de Mendonça ( Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ137477D ), - Agravado : Associação das Pioneiras Sociais ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0013000-37.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Antonio de Paiva Pessoa ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), JB Comercial S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2008.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Flavio Braida de Abreu ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), CPM Braxis S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), Jose Flavio Braida de Abreu ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - colhido o voto de desempate da Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que acompanhou a divergência, decidiu a 9ª Turma, por maioria, negar provimento ao recurso da ré. Restaram vencidos a Relatora e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluiam da condenação o reconhecimento do vínculo de emprego no período anterior a 2/6/2005 e bem como as diferenças salariais, a indenização com os gastos que o autor teve com o custeio de sua própria empresa, diferenças quanto à PLR, diferenças de FGTS e horas extraordinárias no período anterior a 2/6/2005. Em prosseguimento, decidiu-se, por maioria, vencida a Relatora, conceder parcial provimento ao recurso adesivo do autor para se declarar que a prescrição para o recolhimento do FGTS é a trintenária, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Charles Carvalho da Silva ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda. ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - Recorrido : Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda. ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), José Charles Carvalho da Silva ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação a multa do art. 475-J do CPC e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao Imposto de Renda e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no tocante à multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Bureau Colombo Vis Assessoria Tecnica e Peritagens Ltda. ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Recorrido : Ariovaldo Jesus Alves ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045600-69.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Bioclean Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Adeilton Bezerra da Silva ( Marcela S Coco RJ126870D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050201-36.2008.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), - Agravado : Anderson Santos Bibiano ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras ( Nei Calderon RJ2693A ), - Agravado : SANI GUTMAN ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade argüida pelo agravado, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima RJ108205D ), - Recorrido : Valter da Silva Marques ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam do recorrente e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar que fixar que a incidência das cotas previdenciárias e do imposto de renda deve se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo. Restou vencido o Des, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Iolanda Rivelli Goncalves Lima ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), NET SERVICOS LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização decorrente de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0067400-09.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Ronaldo Fontes da Silva ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Recorrido : Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Ronaldo Fontes da Silva ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Guimarães ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva ad causam e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0096900-03.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Julio Cesar Andrade da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109200-98.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Fabiano Rodrigues Moura ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para atribuir à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e fixar as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jandira Paula da Silva Cruz ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Acyr Daher Baruque Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : WILSON RIBEIRO DAS VIRGENS ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - colhido o voto médio, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de delimitação de valores incontroversos, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer que a incidência do imposto de renda deverá ocorrer mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo, considerando que a data para a apuração do índice de atualização monetária tenha como incidência o quinto dia útil trabalhado. Restaram vencidos, em parte, o Relator e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação à época própria e o Juiz Rogerio Lucas Martins no tocante ao Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0177500-46.2003.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA ( Otavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Embargado : CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para atribuir novo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à condenação, para o efeito do cálculo de custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0215000-50.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luciana Cunha Carreiro ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luciana Cunha Carreiro ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora para condenar a ré a lhe devolver os descontos efetuados a título de contribuição assistencial e dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas ao período de 11/5/2007 a 10/7/07.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974721"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0045600-69.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Bioclean Serviços Ltda, Jose Adeilton Bezerra da Silva\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 282/286 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Valter da Silva Marques\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 189/199 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam do recorrente e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar que a incidência das cotas previdenciárias e do imposto de renda deve se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao Imposto de Renda..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 974720"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Sylvio José dos Santos Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975544"
                            ],
                            "975542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2008.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Mário Henrique Louzada Rodrigues (Wilson Luis Fares RJ73350D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de sobreaviso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que limitava o adicional de sobreaviso, para todos os efeitos, a partir das 20:00 horas de um dia às 9:00 horas do dia subsequente, nos fins de semana, assim considerados os sábados e domingos. Esteve presente a Dra. Vanessa Aigner, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975542"
                            ],
                            "975543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabrício Andrei Silveira Costa (Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D) - Recorrido: Contech Brasil Ltda. (Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0046400-63.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sistema PH de Ensino Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Manoel Barboza de Mello Filho (Lubiany Reis da Silveira RJ118206D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e, bem assim para autorizar os descontos a título de plano de saúde e pelas faltas injustificadas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975543"
                            ]
                        }
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                            "975695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 07\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lipes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0232000-42.2002.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal - Embargado : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D ), RENILDO NUNES DA SILVA ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, rejeitar os embargos opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2004.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : EDUARDO LUIS VIEIRA ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma Srª Relatora rejeitar os presentes embargos e impor à Ré multa de 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0063300-41.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viacao Vila Real S.A. ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Embargado : Rogerio de Souza Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, acolher parcialmente os embargos da Ré, com efeitos modificativos, para julgar improcedente o pedido de devolução de descontos a título de uniforme.\r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Carlos Alexander Nascimento de Oliveira ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, acolher parcialmente os embargos opostos pela Ré para esclarecer ponto omisso, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Litoral Radio Difusao Ltda. ( Volmar de Paula Freitas RJ11303D ), - Embargado : Claudia Cristina da Silva Pereira ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, rejeitar os embargos opostos pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 975695"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Aurelio do Nascimento ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial para deferir o pedido de alínea ¿c¿ da inicial, condenando a ré ao pagamento do período corresponde ao intervalo intrajornada não concedido, com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, com reflexo nos repousos semanais remunerados e verbas contratuais e rescisórias. Ante a inversão do ônus da sucumbência, condenou-se a Reclamada ao pagamento de custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00 (valor idêntico ao da inicial). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), possui natureza salarial com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS). Restaram vencidos o Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso e o Desembargador Antonio Carlos Azevedo Rodrigues quanto à natureza salarial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 974947"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Reginaldo Santana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Santana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Demandante, conforme requerido às fls. 772, ficando, desde já, autorizada a retirado dos autos na Secretaria da Turma, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 974984"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "975362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000152-31.2010.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Agravado : Ivanildo Domingos Goncalves ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000429-89.2010.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Air Barbosa Junior ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cartao Unibanco S.A. ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - Por unanimidade,acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2004.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes) ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - Agravado : ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Guerreiros da Informática Ltda. ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - Recorrido : Gisele do Carmo Lahr ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de irregularidade de representação, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058900-75.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : César Luiz Fonseca ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072600-56.2006.5.01.0066 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ116898D ), - Agravado : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Luiz Antonio da Silva Pereira Junior ( Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João Geraldo Lopes Mello ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), - Recorrido : Schahin Engenharia S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, declarar o vínculo de emprego entre as partes nos períodos de 01.02.1999 a 31.10.2003 e 01.05.2004 a 15.02.2008, determinar a anotação dos contratos de trabalho na CTPS do reclamante, condenar a reclamada ao pagamento de FGTS do segundo período contratual, pagamento das férias 2004/2005, 2005/2006, em dobro, e férias 2006/2007, de forma simples, todas acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas de 2004, 2005, 2006, 2007, bem como a multa de 40% sobre o saldo do FGTS relativa ao segundo contrato de trabalho, aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional e multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Flavio Marcelo de Castro Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Flavio Marcelo de Castro Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir as seguintes pretensões: a) diferenças salariais para todo o período trabalhado; b) horas extras, a partir da sexta diária, no período de 4/2/2004 a 7/9/2005, observando a jornada fixada na sentença; c) diferenças salariais pelo exercício da função de Chefe de Serviço F; d) intervalo intrajornada à razão de uma hora acrescida de 50% para todo o período trabalhado, com natureza salarial; e) gratificações semestral e ajustada e f) participação nos lucros e resultados - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Reduz-se o valor da condenação para R$ 100.000,00, ficando as custas em R$ 2.000,00. As novas verbas deferidas têm natureza salarial. Vencido o Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante quanto às gratificações semestrais e ajustadas. Presente o Dr. Marcelo Gomes, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0099001-18.2007.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Fabiana Vasconcellos Martins ( Denise Martins RJ83002D ), TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, além da sexta diária, consectários, diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, consectários e multas normativas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217400-86.2005.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), J V P Construcoes e Empreendimentos Ltda ( Lizane de Paula Cunha RJ105539D ), - Recorrido : Alexandre Pereira da Silva ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para expungir da condenação o valor da indenização por dano moral, resultando, portanto, na improcedência da pretensão preambular, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que votou no sentido de dar parcial provimento aos recursos para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 30.000,00, e para determinar a responsabilidade subsidiária da AMPLA pelo pagamento dos créditos do autor. Pela JVP, falou o Dr. Waltair Costa de Oliveira.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975362"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092200-08.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Jorge Luiz Muniz ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Supermercado Seropedica Ltda ( Aniceia Aparecida de Oliveira RJ85869D ), - Recorrido : Jorge Luiz Muniz ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Supermercado Seropedica Ltda ( Aniceia Aparecida de Oliveira RJ85869D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do empregador para excluir da condenação a integração das horas extras sobre o aviso prévio e ao do empregado para condenar o empregador ao pagamento em dobro das férias relativas aos períodos aquisitivos de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, nos termos do voto do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Renato Luiz dos Santos ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para exclui da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantêm-se, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Jose Maria Macedo - Embargado : Jordelio Marcos de Lima ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), Tecnocoop Informatica Servicos Coop. Trabalho Prof. Serv. Inf. Ltda. ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tecn. Equip. Proc. Dados Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Sergio Alexandre Milani ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para retificar a data de início da relação de emprego reconhecida no acórdão embargado, que deve passar de 20.05.2004 para 01.11.1985, devendo em consequência, ser retificada a CTPS do autor apenas na data de baixa, que deve ser 05.09.2005, e não 09.08.1996, bem como para, sanando as omissões suscitadas, reconhecer como valor do último salário do reclamante a quantia de R$ 900,00(novecentos reais) e determinar que se observe, na apuração das verbas trabalhistas devidas, a variação salarial implementada ao longo da relação contratual. Além disso, para incluir no objeto da condenação, a multa do artigo 477, §8º, da CLT, a indenização substitutiva de vale-transporte, e o dever do empregador de entregar as guias do seguro-desemprego ou, caso não o faça ou o reclamante fique impossibilitado de levantar o benefício por culpa do empregador, para condenar as reclamadas ao pagamento de uma indenização em valor correspondente ao montante de seguro-desemprego que receberia o obreiro, ao tempo de sua dispensa, devidamente atualizado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075000-83.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Rodrigo Pereira do Espírito Santo ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - Recorrido : Rodrigo Pereira do Espírito Santo ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação as diferenças salariais postuladas e consectários, julgando improcedentes os pedidos formulados nos itens ¿3\", ¿5\", ¿9\" e ¿10\", e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156000-88.2007.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Luiz Antonio Vieira Viana ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Banco Rural de Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146500-64.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Derly Mauro Cavalcante da Silva ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), - Recorrido : Mário de Macedo Jesus - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0273300-33.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Jose dos Santos ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a regular instrução do feito e posterior proferimento de sentença de mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056000-83.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Auto Posto Map Barra Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o empregador ao pagamento de 40 (quarenta) minutos como horas extras, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento), em decorrência da não concessão integral do intervalo intrajornada. Por habituais, é devida a integração nos repousos semanais remunerados, nos depósitos do FGTS, nas férias com acréscimo do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e nas verbas resilitórias (aviso prévio e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Padaria e Confeitaria Sul América Ltda. ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - Recorrido : Edison Macedo Antunes Junior ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Madeprego Industria e Comercio Ltda ( Lourdes Valeria Fernandez RJ33528D ), - Recorrido : Rubens Santos Anselmo ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de deserção arguida pelo recorrido, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975726"
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                        "Atos": {
                            "970289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209500-09.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.1381, valor R$ 5.900,00, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA S A [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE LINHAS SETTA S A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.409, valor fls.2.000,00.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-53.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NOVELINO CARDOSO [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: DI GREGORIO NAVEGACAO LTDA, Réu: Maria Tereza Aparecida Burti [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NOVELINO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, fls. 175/175 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL SOBRINHO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL SOBRINHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES WIRZ [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RONALDO DO AMARAL [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CRISTINA FERREIRA MENDES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE AUDAC COBRANCAS CARIOCA LTDA. [Adv. Monica Figueiredo do Amaral (OAB: RJ 57644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE AUDAC COBRANCAS CARIOCA LTDA.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os NOVOS calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Manoel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.99 QUE DETERMINA QUE A RÉ COMPEREÇA À SEC. DESTA VARA (PESSOA CREDENCIADA) PARA ASSUMIR O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS A FLS. 88, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-87.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE SOUZA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS. 284/290, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARES BARBOSA REIS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARES BARBOSA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica,fornecendo meios\r\n\r\nde prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Aut: Rosangela Soares da Silva [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Aut: Reginaldo Rama Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Amilcar Freitas Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Martins de Jesus [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Martins de Jesus, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. E EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dalton Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Barros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes do Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Fonseca [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-23.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS MACHADO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0274/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDARIZ LIMA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDARIZ LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls99, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-86.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Junior [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Costa Serviços de Jardinagem ME, Réu: RECREIO SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno de Araujo Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda., Aut Marcelo Bruno de Araujo Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-16.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA RAFAEL LEANDRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CORREA PIRES [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA RAFAEL LEANDRO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-40.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Fernandes [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-56.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACENA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CARLOS MACENA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIO PINTO- ESPOLIO DE, REPRES. POR MARIA RENI MAGALHAES PINTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONCIO PINTO- ESPOLIO DE, REPRES. POR MARIA RENI MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.492 que converteu o feito em diligência de determinou que venha o rte. com manifestação acerca de razões de fls. 490/491, parzo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guedes Mesquita [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Guedes Mesquita\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, no prazo de 30 dias, tendo em vista devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 970289"
                            ],
                            "970268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0122700-21.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME,ELKE RENATE SCHULZE BITTAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.306,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 970268"
                            ],
                            "970278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Martins de Jesus\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. E EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A CEF. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 970278"
                            ],
                            "970280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0155300-42.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO GOMES\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTR ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTR ENGENHARIA E MONTAGENS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 970280"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-65.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela dos Santos Abreu [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela dos Santos Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.88, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.555,99(1.282.860,33 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0171200-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos à execução, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA OURIQUE\r\n\r\nCiênciada certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.305, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Liete Gomes Pereira [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (suc.Banco Est.RJ S/A em liq.extraj.e Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA, Aut Liete Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória as fls. 260, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 35.404,99 ( 2.919.753,55 TR), sob as penalidades ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0192000-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.238: Informar como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Mais Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares Barros [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares Barros\r\n\r\nciência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Porcher Ramos, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.283, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para rol . \r\n\r\nProcesso: 0000122-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rildes de Sousa Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rildes de Sousa Bastos, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.771, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para rol. \r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.483: Regularizar a peça de defesa acostada às fls.341/355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBERTO ZYNGER [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALBERTO ZYNGER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Andrade Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Ipanema 644 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cunha da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cunha da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.153, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, referentes ao acordo efetuado nos autos, às fls.203, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-67.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUI DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 17.811,99 (1.468.901,69), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000066-70.2010.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lilian Lucas da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lucas da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-84.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE AQUINO SARMENTO [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE AQUINO SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 281.111,64(23.182.438,48), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Francisco Areias [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Francisco Areias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Saturnino [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Jesus Saturnino , Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestetner do Brasil S.A. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 147.333,16 (12.150.126,26 TR), sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0055400-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Faria de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.33, em 48 horas, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0023100-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelino de Araujo [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo PintoVianna, Réu: Claudia Patricia Gomes de Carvalho, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Churrascaria Vianna Ltda, Réu: Telma Maria de Oliveira silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelino de Araujo\r\n\r\nciência da decisão julgando a ação extinta sem resolução do mérito, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBERTO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CARMELITA MAZZIOTIZANI [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade da Silva [Adv. Vanessa Barros Foli Ferreira (OAB: RJ 97606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Réu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar peça de defesa, em 05 dias. \r\n\r\nId: 975194"
                            ],
                            "975192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2010\r\n\r\n0118900-71.2006.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975192"
                            ],
                            "975193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000166-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Anjos Nunes\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975193"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-19.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Buenos Aires dos Santos [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. - TRANSNAVE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Buenos Aires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0076700-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar Duarte dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Istituto di Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar Duarte dos Santos, Réu Istituto di Bellezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls.167: \"... adequemr seus cálculos à coisa julgada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de ser designada perícia contábil\". \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AQUINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 230/233, em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devido, conforme despacho de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Cristina França dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Merchandisung Consultoria em Marketing Participações e Desenvolvimento LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Cristina França dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida (fls.45), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Malaquias da Silva Conceição [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Andre [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santo Andre , Aut Maria Aparecida Malaquias da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Garcia Alves [Adv. Cristiane Fontes da Silva (OAB: RJ 157641 - D)]\r\n\r\nRéu: Schipper Engenharia Ltda., Réu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Réu: Brascan Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Garcia Alves \r\n\r\nVienha o autor em 60 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0090100-27.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Rangel dos Santos [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Rangel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do que deferido na sentença, atualizados e observando-se os requisitos de fls.204, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-16.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Aut Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nAs partes para manifestação do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156400-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Regalo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 286/289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes dos Santos, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Almeida Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa Profissional de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa Profissional de Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha o advogado da ré com o endereço atual de seu cliente, em cinco dias, sob as penas do art.39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Rosa Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Rosa Rodrigues\r\n\r\nO Reclamante para apresentar seus cálculos de liquidaçlão nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fortunato da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Transportes Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Moises Fortunato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Silva de Pádua, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Sobrinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Helder da Silva Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Martins Torres [Adv. Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich (OAB: RJ 78421 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rip de Janeiro - Secretaria Estadual de Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Martins Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Souza de Oliveira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Proservig Portaria Zeladoria Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruth Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Proservig Portaria Zeladoria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.26 , que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, a presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0088800-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Souza Cesar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson de Souza Cesar\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento de fls.86. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rosângela Ferreira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Catupiry Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rosângela Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo do Nascimento [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Francisco Ronaldo do Nascimento \r\n\r\ntTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Medeiros [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aereos Portugueses - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Aereos Portugueses - Tap Air Portugal, Aut Wilson da Silva Medeiros\r\n\r\nAs partes para vistas do cálculo da diferença devida (fls.168), sendo a ré, inclusive para que promova o depósito da diferença apurada, devendo observar, quando do depósito, o valor indexado, para definitivo encerramento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. , Aut Márcio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Leal Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helcio Leal Velasco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 437/439, que conhece e rejeita os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pinto Bigio [Adv. Hilton Miranda da Rocha Sobrinho (OAB: RJ 6848 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde e Saúde Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde e Saúde Ltda., Aut Miriam Pinto Bigio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-73.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FAL ADRESS ADM E REPRES SISTEMA SAUDE LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARTINS ALVES, Réu MAS FAL ADRESS ADM E REPRES SISTEMA SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edda d Antoni [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sao Miguel Arcanjo Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sao Miguel Arcanjo Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 76/106, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-39.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Funerarios Santa Casa de Piedade Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Funerarios Santa Casa de Piedade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000152-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Lucianne de Andrade Prata (OAB: RJ 161155 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Estacionamento Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-34.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 579/583, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nereida Noel da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecilia Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carreira Seco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter da Silva Valente Filho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 953/856, que determinou a extincao do processo, em relação ao pedido do Acordo de 2004/2005, do Reclamante ALUISIO HENRIQUE JUSTEN, sem resolução do mérito, com base no CCP, art.267, V e IMPROCEDENTES os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira , Aut Júlio César dos Santos , Réu Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-94.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Chaves Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias, preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0226200-38.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BENTO PEREIRA, Aut: SERGIO BESSA ADIALA, Aut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SILMAR SANTOS DE BASTOS, Aut: SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Pedro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Rio Travanca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Pedro\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, do CLT. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensadas.\r\n\r\nDefere-se à Parte Autora, caso queira, o prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Costa Candido [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fransonia Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Costa Candido\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0130700-90.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Izidoro Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Izidoro Alves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Morgado Coelho [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transporte Aéreos S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-59.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ZACARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. (LIQ EXTRAJUD) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ZACARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando os requisitos de fls.661. \r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Sousa Mendes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Sousa Mendes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que designado o dia 29/06/2010, às 10:30 hs, pelo Juizo da MM. 1 ª VT/Nova Iguaçu , para audiência de oitiva da testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0128200-80.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Santos [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o ilustre advogado com o documento a que alude o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0121000-90.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Felipe da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Laides Marcal Vasconcelos da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laides Marcal Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 34/35. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pereira de Souza [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-49.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Francisco da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os seguintes requisitos:\r\n\r\n1- planilha de cálculos do período compreendido da época própria, mês a mês, constando as verbas deferidas na sentença ou acórdão, conforme súmula 368 do C.TST;\r\n\r\n2- atualização de todas verbas de acordo com os índices do TST;\r\n\r\n3- demonstrativo das verbas previdenciárias, nos termos da Lei n° 10.035/00, indicando as verbas a serem recolhidas pela executada (parte do empregado e parte do empregador); e \r\n\r\n4- dedução das verbas fiscais e previdenciárias, observando-se as determinações da sentença ou do acórdão; na ausência, observem-se os parâmetros ora fixados;\r\n\r\n5- na 1° folha dos cálculos, deverá vir quadro \"resumo de cálculos\", em fonte ARIAL, modelo 12. \r\n\r\nProcesso: 0136900-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maciel Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Maciel Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Engers [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192000-05.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CEZAR MACHADO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA S/A CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR CEZAR MACHADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moraes Bueno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB.ANALISE CLIN.CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 124/129. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Martinha José Bazílio [Adv. Maria Milda Saraiva Reinaldo (OAB: RJ 77742 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha José Bazílio \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara em dia e horário de expediente para retirar o ofício de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guedes de Lana [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Fish da Barra Materiais e Serviços Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guedes de Lana \r\n\r\nDiga o reclamante se cumprido o acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Garcia [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Anchieta 106 FM [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Anchieta 106 FM\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, sobre fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Mello Terra [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Mello Terra\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara em dia de expediente para retirar o ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cruz dos Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Machado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-27.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE Nilson Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nEsclareça o requerente o pedido de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0072300-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011900-11.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER NEVES VIANA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTNEWS SA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRONICAS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER NEVES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Santos da Conceicao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Santos da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com novos cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gonzaga das Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gonzaga das Neves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os seguintes requisitos:\r\n\r\n1- planilha de cálculos do período compreendido da época própria, mês a mês, constando as verbas deferidas na sentença ou acórdão, conforme súmula 368 do C.TST;\r\n\r\n2- atualização de todas verbas de acordo com os índices do TST;\r\n\r\n3- demonstrativo das verbas previdenciárias, nos termos da Lei n° 10.035/00, indicando as verbas a serem recolhidas pela executada (parte do empregado e parte do empregador); e \r\n\r\n4- dedução das verbas fiscais e previdenciárias, observando-se as determinações da sentença ou do acórdão; na ausência, observem-se os parâmetros ora fixados;\r\n\r\n5- na 1° folha dos cálculos, deverá vir quadro \"resumo de cálculos\", em fonte ARIAL, modelo 12. \r\n\r\nProcesso: 0154000-52.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FABIANO MONTEIRO MARQUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 165/169. \r\n\r\nProcesso: 0134600-47.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediano de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130800-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Suely da Cunha Bastos [Adv. Christina Santos de Albuquerque (OAB: RJ 57152 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (MC DONALDS) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Suely da Cunha Bastos\r\n\r\nVir com o depósito do valor correspondente às custas (R$ 40,00) em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ramos [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Ramos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os seguintes requisitos:\r\n\r\n1- planilha de cálculos do período compreendido da época própria, mês a mês, constando as verbas deferidas na sentença ou acórdão, conforme súmula 368 do C.TST;\r\n\r\n2- atualização de todas verbas de acordo com os índices do TST;\r\n\r\n3- demonstrativo das verbas previdenciárias, nos termos da Lei n° 10.035/00, indicando as verbas a serem recolhidas pela executada (parte do empregado e parte do empregador); e \r\n\r\n4- dedução das verbas fiscais e previdenciárias, observando-se as determinações da sentença ou do acórdão; na ausência, observem-se os parâmetros ora fixados;\r\n\r\n5- na 1° folha dos cálculos, deverá vir quadro \"resumo de cálculos\", em fonte ARIAL, modelo 12. \r\n\r\nProcesso: 0054500-37.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pontes de Abreu [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paladium [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paladium, Aut Flávio Pontes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-82.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lucas de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Lucas de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Réu Petrobrás Química S/A - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-51.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOAQUIM [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento Simoes [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Megacoop Coop. Trab. Prof. Adm. Gerenciamento Educ. Oper. Empr. Coop. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megacoop Coop. Trab. Prof. Adm. Gerenciamento Educ. Oper. Empr. Coop., Réu Samsung Eletronica do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Palermo Antas, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DE OLIVEIRA LARRIEU BUENO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE OLIVEIRA LARRIEU BUENO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-53.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA GONCALVES PEREIRA DA HORA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - COOPERATIVA DE TRAB DOS PROFISSIONAIS DE CREDITO E CO BRANCA [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: OPERATOR - SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brandla Nancy Larrubia Rios [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Sport Academia Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motta Sport Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, inclusive para tomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0059100-09.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136/163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilhos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Gomes de Andrade [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR DONNELY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL PAES LEME FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 48 horas, documentos comprobatórios da variação salarial do empregado José de Souza Murillo, sob pena de ser determinada perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Cacho Guimaraes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Alessandra Silva de Abreu (OAB: RJ 97638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca, Aut Marcelly Cacho Guimaraes, Réu Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nacolhidos, devendo a 1a ré efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 973876"
                            ],
                            "973873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Pereira\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, nos termos do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973873"
                            ],
                            "973874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira Trindade\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contractor Logistica Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973874"
                            ],
                            "973875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0029200-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973875"
                            ],
                            "974195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0157500-58.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos da Silveira\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.60 sendo fixado o crédito total em R$ 5.474,24, sendo: R$ 5.200,94 o valor devido ao autor; R$ 273,30 o valor devido a título de INSS. Deverá ainda efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Sobrinho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974195"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0002300-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Beatriz Urbano de Andrade [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Érika Beatriz Urbano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Miranda da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Assusodom Associacao Usuarios Servicos Odontologicos Medicos do ERJ, Réu: MARCO ANTÔNIO BEIRAGRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Mendes [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegações e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegações e Logistica Ltda., Aut Ivan Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Vagner Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-36.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Pereira de Lima [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. - CNA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Medeiros [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange Ferreira de Medeiros \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vitoriano [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lima, Réu Plano Rio Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MARINHO GOMIDE, Aut: ILZO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO COMIDE, Aut: Protógenes de Mattos Coelho [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Roberto Luiz de Lima Guimarães [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Conceição de Maria Pereira de Mattos Penna [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pereira de Mattos Penna, Aut ILZO SANTOS DE OLIVEIRA , Réu INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND, Aut Protógenes de Mattos Coelho, Aut Roberto Luiz de Lima Guimarães\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Camargo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Miranda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Miranda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidia Oliveira Alexandre [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Services Serviços Gerais e Limpeza Ltda., Réu: Rapidão Cometa Transporte Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Oliveira Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes da Costa, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0066000-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Costa Pimenta Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.573 \r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ COELHO ALVES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ COELHO ALVES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Siqueira dos Santos [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Siqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ângela da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Bar Com Música ao Vivo e Sinuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 66, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Marcelino Filho [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda, Réu: Rive Gouche Biblos Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Marcelino Filho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Mota [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa de Construção Civil Ltda., Réu: Compacta Central Restauração Revestimento Ltda., Réu: ARD 2007 Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Mota\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fls.630. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA BATISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: SUPERBOX CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-47.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-50.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ASSUMPCAO DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ASSUMPCAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Mouchizuki [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Mouchizuki, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls.94, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernando dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artpox Pinturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Irineu [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Irineu\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0123900-06.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegretes Automoveis Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Ribeiro, Réu Alegretes Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.105 \r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY PEREIRA CARNEIRO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLICH COURSE [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZY PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 215 \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Otaviano [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira Otaviano , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0131100-50.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls.236/239. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, na forma determinada às fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0138200-37.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR OLIVEIRA TEOFILO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNI RIO [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR OLIVEIRA TEOFILO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Assis Esteves [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Wilson de Assis Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, devendo a ré realizar o depósito judicial em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Pereira [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMH Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0161300-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 774/775. \r\n\r\nProcesso: 0161800-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Elma da Silva Torres Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma da Silva Torres Ferreira, Aut Maria Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0162900-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eulálio de Sousa Furtunato [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)], Réu: Ariscleide Demézio [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eulálio de Sousa Furtunato \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-71.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA THEREZA DA SILVA BRAVO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA THEREZA DA SILVA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BAPTISTA ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 975421"
                            ],
                            "975241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2010\r\n\r\n0013300-59.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO LEAL FERREIRA MARRA\r\n\r\nExecutado: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha,PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO SOCIO,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.519,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-60.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo de Freitas Goncalves\r\n\r\nExecutado: ODELIS TEREZINHA SOUZA PEREIRA,Oficina do Mapa Engenharia Cartografica Ltda.,CARLOS ANTÔNIO LOUREIRO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODELIS TEREZINHA SOUZA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.521,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTÔNIO LOUREIRO SILVA,Oficina do Mapa Engenharia Cartografica Ltda.,CARLOS ANTÔNIO LOUREIRO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTÔNIO LOUREIRO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.521,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-27.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENILSON DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA,ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.720,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-70.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURI AFONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.863,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-69.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nExecutado: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA,GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA,DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA,AMIL - ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA,ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE NAEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.268,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-93.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaciara Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-97.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nExecutado: Altair Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-59.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza Barcelos \r\n\r\nExecutado: Interlagos Rio Distribuição Logistica e Transportes Ltda.,Indrio Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda.,Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Interlagos Rio Distribuição Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975241"
                            ],
                            "975412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ângela da Conceição \r\n\r\nRéu: Quality Bar Com Música ao Vivo e Sinuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Bar Com Música ao Vivo e Sinuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nRéu: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.347 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975412"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248100-75.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0349/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Carmo Fialho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilson do Carmo Fialho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIM BIGATE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELIM BIGATE\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0323/2010, BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Siqueira do Couto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Renan Siqueira do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, ao final, pela ré, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA, Réu: FORTUNATO MANZI, Réu: LIVIO CIVILLETI, Réu: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELMAR VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Noronha de Medeiros Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Gilson de Oliveira Silva, Réu: Rosangela Cavalcante da Silva, Réu: Antonio Carlos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Noronha de Medeiros Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., bem como cumprir corretamente a determinação de fls. 98, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lorena de Mello [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lorena de Mello, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, ao final, pela ré, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BARROS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0353/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Araújo Lustosa Primo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0325/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE SOUZA FILHO [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0348/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BICCA DE ALENCASTRO [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BICCA DE ALENCASTRO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Nº 0356/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0127000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da Consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Pedro Luiz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. CJF: Tomar ciência de que o RO foi negado, eis que intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Correia da Silva, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: nº 0340/2010.\r\n\r\nRda: Comprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes da Silva , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e IMPROCEDENTE.... Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, ao final, pela ré, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Staneck Frossard [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo Staneck Frossard, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RUBENS GONCALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOAO RUBENS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: 0342/2010.\r\n\r\nRda: 0343/2010, ambos CEF.\r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Teixeira Borges [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO Cooperat. de Serv. de Apoio a Gestao do Segmento Saude Ltda [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPGESTAO Cooperat. de Serv. de Apoio a Gestao do Segmento Saude Ltda, Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Andrade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa Andrade, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rda: nº0307/2010, CEF.\r\n\r\nRte: Comprovar o recolhimento das custas, em guia de depósito, conforme determinado no acórdão de fls., a ser liberado à Reclamada, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Alves [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Alves , Réu Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Silva Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GADF Reparos e Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls., 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares do Munucípio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alahas Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alahas Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., bem como comprovar depósito dos honorários a que foi condenada na decisão de fls. 55/56, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-88.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz Carleone [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thomaz Carleone\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0334/2010, BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALDENIR MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: GILSON ARLOTTA, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VALDENIR MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Orlando [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0351/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCELO JOSE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Lopes do Nascimento [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Santos Fontes [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Santos Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá devolver as guias que lhe foram traditadas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-28.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Faria da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor do acordo inadimplido, em 48 horas, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA COSTA LIMA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: 0316/2010, CEF.\r\n\r\nSindicato: 0317/2010, CEF.\r\n\r\nRda: 0318/2010, CEF.\r\n\r\nTODOS: Manifestarem se ainda há alguma pendência nos autos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA TERESINHA PEREIRA JONES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0330/2010, CEF.\r\n\r\nId: 974986"
                            ],
                            "974989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223100-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moreira Machado, Réu: Marcelo Grosso Couto, Réu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 452. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-05.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CORREA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CORREA, Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciely Muniz Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Turvania Distribuidora Ltda., Réu: VALÉRIA PRATES TEIXEIRA, Réu: ANTONIA NUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciely Muniz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE AGUIAR OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Benedito Alves de Azevedo [Adv. Gilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Benedito Alves de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio Pacheco [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sergio Lucio Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Majela da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Thiago Majela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.homologado claculos,devendo a rda comprovar pgto na forma do art. 475-J, CPC 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2008.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Egdo: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Egdo: NYSIA PIRES [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bruno Barbosa da Silva, Egdo DINARTE SILVERIO DOS SANTOS, Egdo NYSIA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos de Terceiros foram julgados extintos sem resolução do seu mértio. Custase de R$ 44,26 pelo Embargante. 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0150900-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho,homologado os calculos devendo a rda comprovar pgto na forma dpo art. 475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-64.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Bedim Bonin [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Bedim Bonin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Lla Transito [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente, desde já, que, face ao insucesso das tentativas anteriores de bloqueio on line, este Juízo não irá deferir novo pedido no mesmo sentido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Menezes Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Sao Mateus [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriatrica Sao Mateus\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins Pereira [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mario s Churrascaria [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Mario s Churrascaria\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em guias GPS, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0101700-33.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elza Paulo da Silva [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077200-44.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PRATA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nTer ciencia de despacho,deferida dev prazo, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Catarina Dias Gomes [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde Amarela Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Catarina Dias Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho ded fls 179. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069500-41.2004.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: PEDRO EMILIANO DE ALMEIDA GODOY [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA- MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PEDRO EMILIANO DE ALMEIDA GODOY\r\n\r\nTer ciencia foi expedida certidão habilitação de crédito. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria dos Santos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da expedição alvara n. 338/2010 - Banco do Brasil 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066200-32.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Almir [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Almir, Réu Materiais de construção Aurora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, convolado os depositos em penhora. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Rio Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-14.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS GUEDES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Y E J ADONAI REF E MANUT CONDOMINIO LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho, expediado alvará n.310/2010, Banco do Brasil. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA MESSIAS SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA MESSIAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ramos Iglesias [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ramos Iglesias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os claculos, devendo a rda comprovar pgto na forma do art. 475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MANOEL MARTINS LOPES, Aut MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, conforme desp de fls 717, devendo a rda comprovar pgto na forma do art. 475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROF DE PROC DADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ORLANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 251. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora Marcan Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Distribuidora Marcan Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota referente ao vínculo empregatício, sob pena de execução\r\n\r\n10 dias.\r\n\r\nId: 974989"
                            ],
                            "974982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos \r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974982"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-52.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Monteiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bezerra Gomes\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Boaventura Tavares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Boaventura Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedy Jorge Franca Reis [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias observando os parâmetros de fl 260. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-75.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pereira de Brito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vastok Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Vastok Ltda.\r\n\r\ncomprovar o valor do IR, conforme tabela de fl. 110, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MOURA RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MOURA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, inclusive manifestar-se sobre a competência para processamento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda., Réu: AGF Brasil Seguros S.A., Réu: IRB-Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111100-94.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira José da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Aut Oliveira José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Maia Cantisano [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Beckman Coulter do Brasil Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beckman Coulter do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Correia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BOLINI [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BOLINI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142600-86.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva de Oliveira [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda.EM RECUP JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás de fls. 335/337 e o termino da recuperação judicial da 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0107200-11.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Fernandes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Ubiraci Fernandes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte .\r\n\r\nProcesso: 0161500-25.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DAMACENA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOM RECANTO LTDA, Réu: Sergio dos Reis Silva, Réu: Therezinha de Jesus dos Reis Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DAMACENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos enviados pela Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0204500-17.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA TRIANE [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Marcelo Pimentel (OAB: DF 1565 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 362. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-22.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Goncalves Leite Montes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Goncalves Leite Montes\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0213300-63.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nApresentarem contestações respectivas às impugnações no prazo de 05 dias, permeaods por 05 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nId: 962585"
                            ],
                            "962584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 141. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-94.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira José da Silva \r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Valesul Alumínio S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins\r\n\r\nRéu: Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., Consorcio Passarelli Construbase Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl .150 A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962584"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-91.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Oliveira da Silva [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quitoessência Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000526-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ramos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Perdigão Tostes (OAB: RJ 141687 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ramos Ferreira \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de sua identidade - RG e respectivo órgão expedidor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita da Silva Assis [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Gotinhas de Orvalho Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Gotinhas de Orvalho Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011700-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Moraes Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu Carlos Eduardo Moraes Cardoso, Aut Manuel Peixoto de Almeida Cardoso, Réu O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 155/172, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0009500-31.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BOECHAT SERODIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 560, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000103-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Henrique dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Henrique dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SEDANO MAXIMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SEDANO MAXIMO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Paes Leme [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciáiro, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aderaldo Elias de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Elias de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 10 e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0078300-77.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 113, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0078500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Magaly Barros Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: JULIO CESAR BACCHI, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Magaly Barros Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Telles dos Santos [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, Réu: Embrapark S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Telles dos Santos\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do CEP de seu endereço e regularizar a inicial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Montes Pessanha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Montes Pessanha, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 01/07/2010 às 14:10 horas, para inquirição da testemunha GABRIELA DUARTE FARIAS, na 1a. Vara de Niterói .\r\n\r\nProcesso: 0049300-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0049000-07.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROMA BRAGA [Adv. Walter Chagas (OAB: RJ 16428 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 361 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 246/247, por falta de amparo legal .\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 410/421 .\r\n\r\nProcesso: 0082300-86.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MACEREAU DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMISARIA E SAPATARIA ESTORIL LTDA, Réu: ANTONIO MARQUES , Réu: FERNANDO JOSÉ FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MACEREAU DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 117, tendo em vista que a carta anexada não faz menção a desistência do processo mas sim de prosseguir-se a execução em face do sócio falecido .\r\n\r\nProcesso: 0103400-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Diniz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)], Réu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Garden Park\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167/168 .\r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Verginia Gomes dos Santos [Adv. Julio Cossito Toldo (OAB: RJ 84550 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA, Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS, Réu: DOMINGOS SERGIO BRAGA, Réu: FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA, Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE, Réu: Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: PAULO RODOLFO EHL, Réu: OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 110 e 112 .\r\n\r\nProcesso: 0098100-09.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON MATIAS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: AUGUSTO FRANCO DA SILVA, Réu: JOAQUIM RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON MATIAS GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 329 .\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 284/287 .\r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Nel Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nel Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0099300-70.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSOLINE [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ASSOLINE\r\n\r\nVir com as peças para a formação da carta de sentença .\r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Borges Ferreira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Julho Arte em Telas Ltda. [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: SONIA XAVIER DE MEDEIROS, Réu: ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Borges Ferreira\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luis Del Angelo Trindade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luis Del Angelo Trindade\r\n\r\nVir com as peças para formação da CS e cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição França Almoinha [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forme Instituto de Estética Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição França Almoinha\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Frofe de Souza [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Frofe de Souza\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 86/88 .\r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA SANTOS [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA RECURSOS HUMANOS ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: ROBERTO NELLIO PARREIRAS ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 491 .\r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Willian Souza do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Willian Souza do Nascimento \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000356-52.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Nina [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Fagundes Leda Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Nina\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000176-36.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Tâmega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000186-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Maurício Pilares Vera [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Maurício Pilares Vera \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0020200-22.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva (representada p/sua mãe Luciene de Souza Fernandes) [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva (representada p/sua mãe Luciene de Souza Fernandes) \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 56/57 .\r\n\r\nProcesso: 0046400-71.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Siqueira [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 123: \"Mantenho o despacho de fls. 121. Nego seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. Int. o Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S.A., Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 688: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pelas reclamadas. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0065600-64.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otavio Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Luis Otavio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES os embargos à execução. Transitado em julgado, ao contador para atualização do crédito autoral. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert de Souza Cardoso\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha Gabriel de Oliveira Gomes da Silva ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0123700-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Camargo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Colegio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Soeiro Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 02 e 08 do acordo de fls. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-49.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO BARBOSA DA CUNHA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 134/149 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mury de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mury de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 219/225 .\r\n\r\nProcesso: 0113600-42.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE TEIXEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE TEIXEIRA, Réu SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 121, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Diniz Moreira [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Diniz Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Reis Lima [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS A Transportes Ltda. [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS A Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Quintao [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcos Antonio Quintao\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0057300-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Santo Agostinho [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Lar dos Meninos [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena, Réu Sociedade Beneficente Santo Agostinho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 338/350 .\r\n\r\nProcesso: 0000542-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Barbosa de Lima [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Giral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Barbosa de Lima\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLITO ALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LA CARRETEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLITO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000398-04.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Lopes da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Lopes da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000457-89.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Guilherme Coimbra Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da incial .\r\n\r\nProcesso: 0000465-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alfredo Alves Machado Junior (Espólio de) [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alfredo Alves Machado Junior (Espólio de)\r\n\r\nVir com a comprovação de dependentes junto ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000552-22.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Elétro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Azevedo Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o. , do memso dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000559-14.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Rodrigues Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000561-81.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000298-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Martins Leal [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Lavagens de Veículo Ltda., Réu: Viação Água Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Martins Leal \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Carvalho Marinheiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Rocha Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Rocha Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls.102/105 .\r\n\r\nProcesso: 0032100-70.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 833 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fraga Barcellos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fraga Barcellos\r\n\r\nTer vista de fls. 41/44 .\r\n\r\nProcesso: 0000278-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlian Lima de Campos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Viena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlian Lima de Campos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002200-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Umbelina Expedito [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Umbelina Expedito\r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas ( fls. 33 ) .\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARCONE DA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJU, Aut IONE MARCONE DA CRUZ\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1726 .\r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Luiz Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Luiz Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0029100-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dutra [Adv. Edmundo dos Santos Filho (OAB: RJ 8192 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Dutra\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CBCT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida do Carmo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0080500-18.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Souza dos Santos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bean Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152/153 .\r\n\r\nId: 971260"
                            ],
                            "971261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-60.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENOC VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MARINA DA GLORIA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ENOC VIEIRA DOS SANTOS, Réu POSTO MARINA DA GLORIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 238 .\r\n\r\nProcesso: 0207600-63.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 655/681 .\r\n\r\nProcesso: 0187100-34.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rocha da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rocha da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0168900-33.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SANTOS GALVAO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: SIDNEI MACHADO, Réu: JOSÉ CARLOS TANNOUS SROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SANTOS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE .\r\n\r\nProcesso: 0172300-35.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL SA, Réu PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 474/486, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: IRALUPI ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRALUPI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ( R$ 2.178,00 ) .\r\n\r\nProcesso: 0195100-67.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA BARROS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 266: \"Julgo extinta a execução (art. 794, I, CPC). Int. as partes. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 111/112 .\r\n\r\nProcesso: 0178900-77.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA GONCALVES SIMOES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 192/194 .\r\n\r\nProcesso: 0179100-36.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MIQUEIAS FARIAS XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE FERREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS FARIAS XAVIER\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Rda ante suas impugnações ao laudo .\r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Translinha Transportadora, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 123/126. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0157900-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Chaves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0150000-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Barros Sampaio [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos das custas e previdenciário, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por incabível à espécie .\r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA TAVARES [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 41/42, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos .\r\n\r\nProcesso: 0159000-74.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu Telemar Internet Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 396: \"1) Homologo os cálculos de fls. 395, no valor de R$ 8.809,66 equivalentes a 726.855,24 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor a ser retido de imposto de renda, observando o atual entendimento deste Juízo de que o mesmo seja apurado mês a mês, excluindo-se da base cálculo os juros moratórios. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0153200-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Williams Lins Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorceli Serviços Elétricos Ltda. ME [Adv. Alessandra Paraiso Freitag (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorceli Serviços Elétricos Ltda. ME \r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha Ubiracy Pinheiro ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0150200-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 387 .\r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alcantara [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Niger Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niger Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184000-33.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE FATIMA SERAFIM [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)], Aut: KELLEN SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: MANPOWER BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANPOWER BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (exin em apenso), em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203600-35.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-84.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nId: 971261"
                            ],
                            "971258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0002500-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Vig-Leg Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Leg Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Anotação na CTPS do Rte, c/ o cargo de supervisor I; 2) Baixa na CTPS do Rte; 3) Aviso prévio de 30 dias; 4) Pagto de todas as horas extras laboradas; 5) Pagto das diferenças salariais; 6) 13o. salário; 7) Férias; 8) FGTS; 9) Entrega da TRCT no código 01; 10) Seguro Desemprego; 11) Apresentação do controle do ponto; 12) Pagto das verbas de dispensa em primeira audiência; 13) Condenação subsidiária da 2a. Rda.\r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1) Deferimento da Gratuidade de Justiça; 2) Incidental da da inconstitucionalidade da Lei 9958/00; 3) Pagto da indenização por danos morais; 4) Dispensa do Rte por rescisão indireta; 5) Pagto de aviso prévio indenizado; 6) Diferença do pagto do 13o. salário de 2008 c/ incidência do aviso prévio e de horas extras; 7) Pagto do 13o. salário de 4/12 avos c/ incidência do aviso prévio e de horas extras; 8) Pagto das férias referente ao período de 2008/2009 acrescidas de 1/3 c/ incidência de horas extras; 9) Pagto das férias referente a 3/12 avos de 2009; 10) Saldo de salário referente a 20 dias do mês de março de 2009; 11) Pagto de horas extras e reflexos; 12) Pagto do FGTS; 13) Pagto da multa de 50% pelo artigo 467 da CLT; 14) Pagto da multa de um salário do Rte; 15) Entrega das guias do TRCT pelo código 01; 16) Entrega das guias de seguro desemprego; 17) Expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho; 18) Expedição de ofícios ao INSS, à DRT e à CEF comunicando as irregularidades; 19) Honorários advocatícios de 20% s/ o valor total da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971258"
                            ],
                            "971259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0103400-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Diniz\r\n\r\nRéu: Condomínio Garden Park, Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167/168 .\r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva\r\n\r\nRéu: Translinha Transportadora, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nPelo presente fica m Translinha Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 123/126. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0113600-42.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 121, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0046000-86.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Targino da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIECIMO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ , EDSON PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON PEREIRA DE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (747.754,07 TRs), em 48 horas, sob pena de penhora em seus bens pessoais .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971259"
                            ]
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                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-60.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Rive Verte [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Leite [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Rive Verte\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0102700-52.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS DOS SANTOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Constantino de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu People Domus Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-06.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-47.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LASIR DE OLIVEIRA FURTADO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LASIR DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AKRAM SHEENY E OUTROS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AKRAM SHEENY E OUTROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0018000-46.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA MAIA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO E HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000651-83.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0196900-22.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO CAETANO DE MATTOS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA(ARISCO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO CAETANO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-76.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST ORIENT MOR BAIR CHUVEIRINHO e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-26.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE RESENDE [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO VEICULOS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Simao [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SM de Campo Grande Pensao Ltda. ME [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Simao\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Autorizado desentranhamento. Pz 30 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0104000-88.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENARIO DIVINO JUSTINO [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLAN SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENARIO DIVINO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o valor recebido em 30 dias, conforme despacho de fl. 828. \r\n\r\nProcesso: 0157500-59.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/06/10 AS 13:30 HORAS e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 13/07/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131000-14.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNATÁRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Chagas [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nTer vista de fls. 483 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-11.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES CORREA MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES CORREA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Romao de Araujo representada por Georgete Clemente Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Romao de Araujo representada por Georgete Clemente Ferreira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0000660-45.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2005.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Contemporanea Ltda [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Contemporanea Ltda\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA SILVA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA SILVA, Réu SINDICATO DOS ARRUMADORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Herculano [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leao Stambowsky [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Leao Stambowsky\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-18.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA NUNES DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nvIR COM O CONTRATO SOCIAL DA RÉ NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Coelho Damasceno [Adv. Antonieta de Assis Machado (OAB: RJ 77638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Coelho Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Pereira de Paiva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0149800-13.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-39.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Guimaraes de Barros [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Blinds e Componentes Ltda., Aut Rosana Guimaraes de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Filhos Empreendimentos Imobiliários LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER CARMO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER CARMO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Almeida, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/06/10 as 13:30 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 13/07/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0231600-39.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESIR XAVIER [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ESTADO RJ CTC(EM LIQ.EXTR [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESIR XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041600-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro Coelho [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest Servico Social do Transporte [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monteiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159000-63.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania da Silva Costa Sansao [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocionais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amaro Real S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136400-19.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FARIZEL [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A(SUCESSOR DO BCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FARIZEL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000681-21.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nEgdo: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA CECILIA SABINO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-06.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jemerson dos Santos Goulart [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Probank S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nId: 972261"
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                                "Processo: 0134800-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gurgel Fernandes [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Sergio Gurgel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 549/550: Não conheço dos Embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NUNES BLUHM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A, Aut CESAR PIRES CHAVES FILHO, Aut LEONARDO NUNES BLUHM\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1147/1149: Rejeito os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DIAS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo (OAB: RJ 61077 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA DIAS DA CONCEICAO JUNIOR, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/148: Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0174900-76.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lirola [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lirola\r\n\r\nVistas aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA ANTUNES DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nIndicar pessoa idônea que venha assumir o encargo de fiel depositário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180500-49.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO FRANCISCO PACHECO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0164500-95.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rangel de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontelimpa Organizacao de Limpeza Ltda. [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontelimpa Organizacao de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da de fls. 754/755, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes sobre os esclarecimentos do Perito de fls. 406/434, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GARCIA PROENCA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GARCIA PROENCA\r\n\r\nVistas aos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-12.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA SANTOS DA COSTA [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nVistas aos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO SANTANA GOMES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA\r\n\r\nVistas aos autos pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-42.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DO ROSARIO PACHECO SALVADOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Macedo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Paes Kessler [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larica Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Luis da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Luis da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva da Costa Graciano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPRESARIAL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva da Costa Graciano\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0098100-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILANE CALHEIROS DE MEDEIROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ4U EASY FOR YOU LTDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZ4U EASY FOR YOU LTDA, Aut GLAUCILANE CALHEIROS DE MEDEIROS\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RODRIGUES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM 3A DE NS DO MONTE DO CARMO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM 3A DE NS DO MONTE DO CARMO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0123000-10.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Martins Borges [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0124900-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Silva Veloso [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Silva Veloso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: Nego seguimento ao recurso ordinário de fl. 232/235, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0085000-09.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Morais [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Aut Marcio Luiz de Morais\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0030300-49.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Moura [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Maranatha em Barra de Guaratiba e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Projeto Atenda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fl. 133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-56.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Reginas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: SUELI MARIA QUEIROZ [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SUELI MARIA QUEIROZ\r\n\r\nInformar, em documento hábil, se recebeu valor a título de FGTS.. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DONIZETE BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC-CONSTRUC.INCORPOR.EMPREENDIM.COMERC.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DONIZETE BARBOSA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Theodorico da Silva [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.259/261, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-24.2004.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.205/207, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Anchieta dos Santos [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Meninos Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Três Meninos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Zontak [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Zontak\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0003500-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao Pinto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVistas aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2002.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: GASTAO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DA SILVA VAZ [Adv. Marcia Valeria Ferreira de Miranda (OAB: RJ 110429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GASTAO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 974750"
                            ],
                            "975216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nVistas aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-66.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI GONCALVES [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI GONCALVES, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0136900-94.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. [Adv. Aline de Oliveira Dias Ribeiro (OAB: RJ 122514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Rio Grandense S.A.- VARIG\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl. 542. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-88.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE COSTA DE PAULA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE COSTA DE PAULA\r\n\r\nVistas aos autos pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls. 125 e 126. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0111700-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Barbosa Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 677. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zeferino [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0110500-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maximo Senra [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fazinho Ltda. ME [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fazinho Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Gatto [Adv. Elsa Gobbi Kunz (OAB: RJ 109588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Napoles Ltda., Aut Roney de Oliveira Gatto\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Gurgel [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana Gurgel , Réu Variglog Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095400-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR APOLINARIO [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL, Aut VALMIR APOLINARIO\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0084000-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Furtado de Lima [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Dova S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dova S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0067100-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 975216"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nVistas aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-66.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI GONCALVES [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI GONCALVES, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0136900-94.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. [Adv. Aline de Oliveira Dias Ribeiro (OAB: RJ 122514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Rio Grandense S.A.- VARIG\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl. 542. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-88.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE COSTA DE PAULA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE COSTA DE PAULA\r\n\r\nVistas aos autos pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls. 125 e 126. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0111700-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Barbosa Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 677. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zeferino [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0110500-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maximo Senra [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fazinho Ltda. ME [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fazinho Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Gatto [Adv. Elsa Gobbi Kunz (OAB: RJ 109588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Napoles Ltda., Aut Roney de Oliveira Gatto\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Gurgel [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana Gurgel , Réu Variglog Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095400-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR APOLINARIO [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL, Aut VALMIR APOLINARIO\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0084000-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Furtado de Lima [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Dova S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dova S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0067100-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 975217"
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                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0057700-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jonas de Souza\r\n\r\nRéu: Marius Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marius Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no valor de R$ 5.325,00, em 48 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974753"
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                                "Processo: 0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gouveia de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e construções Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gouveia de Jesus , Réu Frecon Empreendimentos e construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Campos [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcerias Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A, Aut José Antonio Pereira Campos, Réu Parcerias Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Marques Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Jadson Marques Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA CRISTINA SANTOS MOREIRA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA CRISTINA SANTOS MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Curvelo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Mídia Serviços Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Curvelo, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Réu Micro Mídia Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Feitosa , Réu RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson dos Santos Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Suely Oliveira Mendes (OAB: RJ 79490 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CASA DE SAUDE SAÕ JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CASA DE SAUDE SAÕ JOSE, Réu Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda., Aut Demilson dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho Teixeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda., Aut Flavio Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace das Neves de Melo [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 13h 20m nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Wellington Barbosa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)], Réu: BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes de Arruda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Bruno Pontes de Arruda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Sifuentes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Sifuentes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Feitosa de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellechim Informática Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Feitosa de Carvalho, Réu Ellechim Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bailune Antunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Prestadora Serviços Ltda. , Aut Paula Bailune Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenira Chagas Felipe , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Feitosa de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellechim Informática Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Feitosa de Carvalho, Réu Ellechim Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Delfino Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-71.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Alhambra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data do leilão, que será realizado no Auditório de Leilões, localizado na Av. Rio Branco, nº 151 - 5º andar, Centro/Rio de Janeiro, dias 14/07/2010 às 13h 30m e 28/07/2010, no mesmo horário .\r\n\r\nProcesso: 0067900-67.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cabral Gomes [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX COURIER LTDA [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cabral Gomes, Réu TEX COURIER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Aut Sebastião Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Brás Construção Civil [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brás Construção Civil , Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meireles [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF- BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- BRASIL FOODS S/A, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nPela possibilidade de efeito modificativo, as rés poderão se manifestar sobre os embargos interpostos pelo autor no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198600-98.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE AGUIAR SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA, Aut DANIELE AGUIAR SANTOS, Réu POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Freitas de Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Comida a Kilo Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freitas de Andrade, Réu Bruna Comida a Kilo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0251100-44.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA CONCEICAO E OUTROS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA DA CONCEICAO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-36.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PEREIRA BARRETO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU S/A como sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A como sucessor do BANCO BANERJ S/A, Aut SONIA REGINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora bem como a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simonal de Castro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda., Aut Roberto Simonal de Castro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 121, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 37.013,47, equivalentes a 3.052.400,75 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 4.450,51, equivalentes a 367.021,32 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barreto Ressiguier Pinto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Aut Maria das Graças Barreto Ressiguier Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aieta Barreira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aieta Barreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Ferreira [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Dantas, Réu: Nilson Carlos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Pinto Carneiro [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Pinto Carneiro , Réu Delta Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Mendes Barbosa [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Mendes Barbosa, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Moraes Affonso Monteiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Moraes Affonso Monteiro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S/A Viação Aérea Riograndense, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em face de S/A Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial e que foram julgados extintos sem julgamento do mérito os pedidos diante do INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL. VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A: partes ilegítimas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Conceição Reis Alves [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda. , Aut Eliana Conceição Reis Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gallotti Monteiro Marinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gallotti Monteiro Marinho , Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bittencourt Machado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: gpti tecnologia da informação [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: gennari & peartree projetos e sistemas [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu gennari & peartree projetos e sistemas, Réu gpti tecnologia da informação, Aut Mauricio Bittencourt Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-02.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEGNALDA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (SUCESSOR DO BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEGNALDA ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (SUCESSOR DO BCO NACIONAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-53.2010.5.01.0022 - MS\r\n\r\nIpte: Patricia Baldino Moreira \r\n\r\nIpdo: Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: DENEGADO O MANDADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64, sobre R$ 300,00, pela impetrante .\r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Felinos Antonio Ramos Fabiano [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30/30 verso, para manifestar-se quanto ao pedido do autor de tutela antecipada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210400-40.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RAIMUNDO CICERO CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut REGINALDO RAIMUNDO CICERO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lobo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lobo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 155 que fixou o quantum debeatur bruto final em R$ 34.485,24, equivalentes a 2.843.904,61 TR's pro rata, custas no valor de R$ 100,00 e INSS no valor de R$ 5.571,92, equivalentes a 459.500,81 TR's pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0167100-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Cruz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comarte [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré (fls. 170/171) de parcelamento do débito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Santana [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington dos Santos Santana\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 196, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 18.002,75, equivalentes a 1.484.638,31 TR's pro rata, mais INSS de R$ 3.675,42, equivalentes a 303.102,08 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. - ELP, Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José de Freitas , Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Espindola França Pavão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre LM França Decorações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Espindola França Pavão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Chaves Clovis [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Chaves Clovis, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO ROBERTO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: JOAS FERNANDES RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FLORENTINO AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: WAGNER DOS SANTOS XAVIER [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SID INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FLORENTINO AZEVEDO, Aut EDILBERTO ROBERTO DE OLIVEIRA MELO, Aut JOAS FERNANDES RIBEIRO, Aut WAGNER DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barreto Ladislau [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barreto Ladislau , Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva, Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Knauer de Oliveira [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Knauer de Oliveira , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goes dos Santos, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusa Martins Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa Angariadores de Seguros Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Amandio Alves Salomão, Réu: Laureni Alves Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusa Martins Barbosa, Réu Newcoop Cooperativa Angariadores de Seguros Previdencia Privada Ltda., Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Roberto Francisco de Oliveira , Réu THYSSENKRUPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Teixeira Pedrenho [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 209, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 11.381,84, equivalentes a TR's pro rata, mais INSS de R$ 781,84, equivalentes a 64.476,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Morgado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda., Aut Luciano Morgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2009.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GONCALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO GONCALVES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 15, para pagamento dos honorários do leiloeiro no valor de R4 184,32, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0222400-77.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA COELHO SOARES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA COELHO SOARES, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160, sendo a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos da Silva, Réu Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 70, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 6.170,41, equivalentes a 508.856,54 TR's pro rata, mais custas de R$ 60,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2009.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Gabinal Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Salles de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Salles de Oliveira, Réu Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que será ouvida a testemunha MICHELE AVELINO CARDOSO no dia 27/07/2010 às 09h 50m, no MM. Juízo deprecante - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (CPI 171-63.2010.5.01.0321) .\r\n\r\nProcesso: 0144400-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Denise Silva [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nRegularizar a representação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 79/84, para manifestação no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coelho Nagem [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coelho Nagem \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 974437"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA, BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aieta Barreira\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veuliah Filmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-66.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA, MUCIO EUVALDO LODI\r\n\r\nPelo presente fica m ABRAHÃO ABRESSOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 2.833,12, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coelho Nagem \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974439"
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                            "974438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito \r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda, Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel Da Costa Roman Bispo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Corrêa de Lyra\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda-ME, MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME A/C Sócio Sr. Marcelo Fernandes M. da Silva, Dirija Veículos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel Da Costa Roman Bispo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MF Administração e Serviços Ltda-ME, MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME A/C Sócio Sr. Marcelo Fernandes M. da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974438"
                            ],
                            "974435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SOLANGE MIRYAM OLIVEIRA DE ALCANTARA (Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota - OAB/RJ: 056590/D) move a VERONICA FLORES LTDA (Adv.Jose Pugan - OAB/RJ: 022117/D), Proc n. RTOrd 0016400-11.1999.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 04.08.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 136/139, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Francisco da Costa, nº 25, ex Rua 52 no Jardim Guanabara, Ilha do Governador, freguesia de N.S. D”Ajuda e respectivo terreno constituído pelos lotes 3 e 4 da quadra 52 do PA 17.322, com área de respectivamente 687,00m2 e 660,00m2, estando o lote 3 localizado a 64,45m da esquina da viela que liga esta ria á Rua Cumplido de Sant'Ana e mede 18,00m de frente; 52,70m à direita; 47,10m à esquerda e 10,00m nos fundos; confrontando à direita com o lote 4 à esquerda com o lote 2 e nos fundos com a Rua Cumplido de Sant'Ana, e, o lote 4 está localizado a 52,45m da esquina da viela que liga a Rua Francisco da Costa á Rua Cumplido de Sant'Ana, medindo 12,00m de frente; 57,30m à direita; 52,70m à esquera; e 12,60m nos fundos, confrontando com a Rua Cumplido de Sant'Ana, os terrenos mede na totalidade, 30,00m de frente, 22,60m nos fundos, 57,30m à direita, e 47,10m à esquerda. Inscrições nºs 199.590 (lote 3) e 199.991 (lote 4). CL 2463, tudo conforme RGI do 11º Ofício, matrícula 51.430, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel conta estar hipotecado ao UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A, conforme fls. 190 encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 136/139. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALTER FERNANDO BARCELOS DA SILVA, Diretor de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nId: 974435"
                            ],
                            "974436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0147400-85.2009.5.01.0022 - Exte. SIDNEI DE CASTRO (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 049848/D) Exdo. FAÇA TURISMO LTDA (Adv. Arildo de Oliveira Silva - OAB/RJ: 064906/D) - Bem(ns): 1) Pneu Pirelli, mod. 275/80R, 22,5, CT40, TL148, no estado, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0105600-77.2009.5.01.0022 - Exte. MM JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Exdo. CENTRO DE ESTÉTICA BEUTY CONCEPT LTDA (Adv. Elizabeth Terto dos Santos - OAB/RJ: 142363/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão LCD Sony Bravia 32 polegadas, c/ HDTV KLV-325301A, cor prata, funcionando no local, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 3744, Lagoa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 974436"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222700-02.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE LIMA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: L WAGA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE LIMA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, FLS. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0248100-67.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quilson Campelo de Souza [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quilson Campelo de Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR QUANTO AO ORA REQUERIDO, FLS. 614. \r\n\r\nProcesso: 0167000-31.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ FGTS, Nº. 0027/2010, FLS. 161. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, FLS. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP CONSULTORIA PESQUISA E PLANEJ.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 469/470. \r\n\r\nProcesso: 0170300-64.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira de Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AED Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0135300-13.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERY DA SILVA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA CRISTINA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTHA CRISTINA\r\n\r\nESCLAREÇA A PETENTE A QUE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE VALORES FAZ MENÇÃO, CONSIDERANDO-SE O TEOR DA PROMOÇÃO DE FLS. 215 (FLS. 217). \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Sousa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Santos Construcões Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Sousa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Santos dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Santos dos Santos\r\n\r\nPOR PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O PRESENTE RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 205. \r\n\r\nProcesso: 0224600-88.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TRAJANO DE ALMEIDA NEVES [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TRAJANO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 492. \r\n\r\nProcesso: 0161800-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Correia da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Correia da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 763. \r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONIDES MUNIZ [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nDIGA A RÉ, FLS. 210. \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Murillo de Andrade Junior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Murillo de Andrade Junior\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 406. \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR DECISÃO COM VALIDADE DE ALVARÁ JUDICIAL. QUANTO AO REQUERIMENTO DA CITAÇÃO DA RÉ NA FORMA REQUERIDA ÀS FLS. 43, INDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jose de Azevedo \r\n\r\nPOR PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O PRESENTE RECURSO. APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 779. \r\n\r\nProcesso: 0154900-05.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdércio Pedro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR APLICAÇÃO DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS DE R$ 37,54, PELO AUTOR, DISPENSADOS, FLS. 25. \r\n\r\nProcesso: 0153300-42.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROSA DA SILVA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DOS LEILOES DA BARRA A/C HORACIO M.NET [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº. 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO, FLS. 410. \r\n\r\nProcesso: 0152400-25.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 545. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Marchena [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenlharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenlharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\n...INDEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E, CONSEQUENTEMENTE, ANTE O NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL, JULGO DESERTO O APELO, FLS. 224. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Marchena [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenlharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Marchena , Réu WRC Engenlharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPOR PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O PRESENTE RECURSO. AOS RECORRIDOS, FLS. 246. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS ALMEIDA VIEIRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS ALMEIDA VIEIRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nPOR TEMPESTIVOS, CONHECEM-SE OS EMBARGOS, INTERPOSTOS ÀS FLS. 3045/347 E 3048/3049, FLS. 3052. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 1ª RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Robson Luiz Alves dos Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, FLS. 964. \r\n\r\nProcesso: 0097300-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Valerio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Valerio da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM QUESITOS, CASO QUEIRAM, EM 5 DIAS SUCESSIVOS COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 328. \r\n\r\nProcesso: 0073200-85.2001.5.01.0023 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CAMPOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS AUGUSTO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nINFORMAR O VALOR DO CRÉDITO FIXADO NOS AUTOS DA RT 536-2001-045-01-00-0, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO COM ATENDIMENTO DAS DEMAIS RESERVAS DE CRÉDITO, FLS. 674. \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Leoncio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Leoncio, Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Helena Jeronimo [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Josiane Helena Jeronimo\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 115/119. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Santos da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial), Aut Rodrigo de Brito Santos da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 141/144. \r\n\r\nProcesso: 0000157-03.2010.5.01.0023 - MS\r\n\r\nIpte: Rogério Luiz de Souza [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente Regional de Auditoria da Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Gerente Regional de Auditoria da Caixa Econômica Federal, Ipte Rogério Luiz de Souza\r\n\r\nACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR APLICAÇÃO DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS DE R$ 20,00, PELO AUTOR, COM DISPENSA, FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0047100-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Paço [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Paço , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 174/180. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro, Réu Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 297/301. \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Batista dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Genaldo Batista dos Santos\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA 2ª RÉ, FLS. 237/241. \r\n\r\nProcesso: 0036700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Ferreira , Réu H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 237/242. \r\n\r\nProcesso: 0058300-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Johncenter Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves da Silva, Réu Johncenter Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA CONSIGNANTE-RECLAMADA, FLS. 328/330. \r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paulo da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Flávio Paulo da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0002900-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto de Assis Costa\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 335. \r\n\r\nId: 975048"
                            ],
                            "975052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Lima [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperity Serviços e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Lima \r\n\r\nPOR ORA, INDEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL. VENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA PESSOA JURÍDICA DEMANDADA, EM 10 DIAS, FLS. 16. \r\n\r\nProcesso: 0016200-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camelo Pinto [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Skala Rio [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Skala Rio, Aut Francisco Camelo Pinto \r\n\r\nJULGA-SE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 400,00, DISPENSADO, FLS. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TERSEN TERCEIRIZACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTD [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPOR ORA, INDEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0018800-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira dos Santos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA COSTA PACHECO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SININTOP CONFECCAO LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA COSTA PACHECO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 228/234. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Xavier de Lima Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA, Aut Paula Xavier de Lima Vieira, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nPOR PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O PRESENTE RECURSO. APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 889. \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo de Oliveira \r\n\r\nPROCEDA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, FLS. 124. \r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0209900-78.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER DO BRASIL LTDA(SUCES.DE GESSY LEVER) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER DO BRASIL LTDA(SUCES.DE GESSY LEVER)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ORA REQUERIDO, FLS. 946. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nOS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. AGUARDE-SE POR 30 DIAS, FLS. 98.\r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonzaga da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 129. \r\n\r\nProcesso: 0159600-10.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VALERIO LEMES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VALERIO LEMES\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, DIGA O AUTOR, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-61.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adriano de Carvalho Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cotasão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adriano de Carvalho Lima\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 260,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 39.\r\n\r\nProcesso: 0128100-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Priscila de Araújo Maione [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tâmara Priscila de Araújo Maione \r\n\r\nVIR COM CÓPIAS DE PEÇAS PARA A RESTAURAÇÃO DO 2º VOLUME. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO UMA VEZ QUE A PETENTE JÁ FOI REGULARMENTE CITADA PARA OS EFEITOS DO ART. 880 DA CLT, E OS CÁLCULOS DE FLS. 675/682 SÃO MERA ATUALIZAÇÃO, FLS. 686. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrito Souza Lima [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrito Souza Lima , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nPELO EXPOSTO, RESOLVE CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AUTOR, FLS. 179. \r\n\r\nId: 975052"
                            ],
                            "975043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guanais Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975043"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0009100-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 5 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-40.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE SEROA DA MOTA PINHEIRO [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU VILLA LOBOS [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU VILLA LOBOS\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor de R$ 10.208,99 reais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchenedi de Jesus Campos [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar Imposto de Renda, e INSS e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de eaplicação da aliquota máxima previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0014400-17.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins Lopes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Martins Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Macedo Lopes Ferreira [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. - Restaurante Taiping [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. - Restaurante Taiping \r\n\r\nVenha a re com o pagamento no valor de R$ 5.158,76 reais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos de Oliveira [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral da Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Textil Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Textil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES E SILVA [Adv. Sergio Henrique Soares Carrano (OAB: RJ 60119 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO PINGUINHO DE OURO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 149 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario Graciano Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Roberto da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-97.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Martins Machado Raposo [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Martins Machado Raposo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 108 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-78.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 2.750,30 reais em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Xavier da Fonseca [Adv. Maria Hosanira Souto (OAB: RJ 65965 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Frade Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papeis Frade Ltda.\r\n\r\nVenha a re comprovar os itens 6 e 7 do acordo de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0123100-34.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO\r\n\r\nVista ao autor de fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0115300-76.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Praca Enio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Praca Enio Ltda. ME\r\n\r\nVenha a re para comprovar os itens 6 e 7 do acordo de fls 113, sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Gomes [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clinica Rio Guanabara [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Clinica Rio Guanabara\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os itens 03 e 04 do acordo de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0025600-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amorim da Conceição [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 180,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0063600-66.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor de fls 499. \r\n\r\nProcesso: 0067400-97.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Moreira [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Moreira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-63.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Jesus Moreira Farias (Espolio de) [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Jesus Moreira Farias (Espolio de)\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Radiodifusao Similares do ERJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nCgto: Neida Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Radiodifusao Similares do ERJ\r\n\r\nVenha o consignante comprovar o recolhimento previdenciario , sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Terra Borghi [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/07/2010 as 11:20 horas nesta vara do trabalho.Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.388 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CONTRERA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 450 \r\n\r\nProcesso: 0233300-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BOLLER PINTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-24.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Christina Walsh Borges de Medeiros [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Gideoni Rodrigues de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vila Romau Frango Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vila Romau Frango Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-72.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO IBGE) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0184400-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 1317. \r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.484 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-21.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Alves de Carvalho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CITEC DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor para fornecer meios para citação aos socios. \r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: TORDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Santos [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilto de Souza Gomes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilto de Souza Gomes \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0009700-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Hanges Soares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Hanges Soares , Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nVista as partes, devendo a ré vir com o deposito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-04.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela do Nascimento Domingos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela do Nascimento Domingos\r\n\r\nVista ao autor de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Pinheiro [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira Pinheiro\r\n\r\nVista ao autor de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0032000-22.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Conhasca de Souza [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho Conhasca de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Barbosa do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Barbosa do Nascimento \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Borges [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A - Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S A - Credito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA AVELLAR DA COSTA CARVALHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO RJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA AVELLAR DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 1468. \r\n\r\nProcesso: 0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonidas de Sá [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonidas de Sá \r\n\r\nVenha a parte autora com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0108800-23.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Almeida \r\n\r\nVista ao reclamante de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brambila de Carvalho [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Brambila de Carvalho\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0132000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Tavares [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 110 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Limp Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0115000-85.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CASSIO NEGRAO [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut RENATO DE CASSIO NEGRAO\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Padua Leite Luiz [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 973382"
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                        }
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                        "Atos": {
                            "964397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-57.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Assis da Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajo - Sociedade dos Amigos da Joatinga [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sajo - Sociedade dos Amigos da Joatinga\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.169, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Serafim Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assessoria e Ação Social São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Serafim Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré (fls. 19-v), devendo informar meios de localizar-se a reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Djacir Carvalho [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Aguiar Projetos e Construção Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Djacir Carvalho\r\n\r\nDiga o que tem a requerer, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-22.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Andre Luis da Silva Ferreira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elso Trindade Alvares [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elso Trindade Alvares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santiago da Cunha [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santiago da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios,fls. 407/410 e 413/428, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Fiuza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Leny Maria da Silva [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio Fiuza\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 132, pois não existe valor incontroverso nos autos.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alfredo Ferreira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Presidente [Adv. Elisabete Peres Miranda (OAB: RJ 26312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alfredo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Honório [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Luciene Ltda. [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Luciene Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0082500-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Santana de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Subempreiteira Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: IRMÃOS SILVA DE LIMA SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Santana de Oliveira \r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação por edital, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da primeira reclamada ou de seus sócios, o que deverá ocorrer em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Honorato de Araújo Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Honorato de Araújo Macedo \r\n\r\nIndefiro fl. 30.\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada e/ou de seus sócios, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-98.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Hilton Lima Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Hilton Lima Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Rodrigues Gomes [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Rodrigues Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA\r\n\r\nNada de edital, por ora, tendo em vista que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da reclamada ou de seus sócios, o que deverá ocorrer em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO CORDEIRO LEITE [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECTHERM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO CORDEIRO LEITE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118100-16.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BONIFACIO DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: Cesar Barbosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição retro.\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mathias de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Rio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mathias de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jael Soares de Brito [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Saúde de Inhoaíba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael Soares de Brito \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-09.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Batista de Andrade Araujo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134000-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Almeida Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Almeida Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada,\r\n\r\nPena de Extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO AMARAL BENICIO FILHO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: GRANCOOP COOP VEND COM AUT GRANDE RIO LTDA [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO AMARAL BENICIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANELLE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FULCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FULCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o requerimento de parcelamento do débito, em 5 dias, sob pena de homologação dos valores de fls. 160/162 e execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clair Carniel [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aeros Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clair Carniel\r\n\r\nVenha a reclamante com informações acerca de eventual trânsito em julgado da decisão proferida na ACPU mencionada nas fls. 609/610. \r\n\r\nId: 964397"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/06/2009\r\n\r\nProcesso: 0050800-89.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE PLAISANT DE FARIA VILAR, Réu: RICARDO FERREIRA VILAR, Réu: DBSOFT SISTEMA DE INFORMATICA LTDA [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBSOFT SISTEMA DE INFORMATICA LTDA, Aut JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO registro da penhora não é requisito para efetivação da constrição, eis que visa, outrossim, garantir ao credor sua ordem de preferência no recebimento do crédito bem como gerar presunção absoluta de conhecimento por terceiros (artigo 659, parágrafo 4º do CPC). Entrementes, e considerando a resposta do 2º Ofício do RGI, foi observado que a penhora recaiu sobre direito e ação, hipótese em que o arrematante do bem se subrogará na pessoa dos promitentes compradores para pleitear a adjudicação compulsória em face do promitente vendedor. Assim, garantido o Juízo, os embargos a execução de fls. 337/345 são recebidos e a execução suspensa. Contestação aos embargos já apresentadas às fls. 356/367. \r\n\r\nProcesso: 0067400-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Martins Filho [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO RUBEM PEREIRA -SÓCIO, Réu: BRUNA RUBEM NETTO -SÓCIA, Réu: Elo Forte e Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Martins Filho \r\n\r\nOferecer meios de prosseguimento da ação, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia da Penha Nunes [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Orion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia da Penha Nunes \r\n\r\nCiência da petição, no prazo de cinco dias, eis que os documentos comprovam o pagamento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LOPES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Aut DOMINGOS LOPES FARIAS\r\n\r\nCiência do e-mail da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, informando que houve reavaliação do imóvel penhorado nos autos da CP 0158800-09-2004-501-0431 importa em R$ 18.347.112,50. \r\n\r\nProcesso: 0062500-48.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO ANISIO DE SANTANA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO ANISIO DE SANTANA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o valor do imposto de renda trazido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE FREITAS PEREIRA, Aut: MARIA LUIZA AMARAL VICTOR, Aut: EDINA VILLAS BOAS BRAVO, Aut: ELIANE NUNES FREITAS BARROS, Aut: MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA, Aut: RENATO CHAVES GOUVEA, Aut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO MENDONCA, Aut: WILSONINA DE SOUZA, Aut: REGINA HELENA FELICIO RODRIGUES, Aut: ELISIO DE OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO, Aut: CELIA EYER DE ARAUJO, Aut: LOURDES SORAGGI ALKAIM, Aut: YOLANDA FARIA FARIA DE MORAES REGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Joana de Paiva Monteiro de Barros, Sucessora de Selma Elisa dos Santos Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JANETE RIBEIRO DA MOTA E OUTROS [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Aut: MILTON PARENTE CRONEMBERGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Paiva Monteiro de Barros, Sucessora de Selma Elisa dos Santos Paiva\r\n\r\nVir com o comprovante dos valores levantados pelo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda., Réu: Cerealista Vila Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor informar o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva Ribeiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-51.2003.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto NILTON JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado à ata de fls. 544, vindo com cópia do andamento do processo da 22ª VT/RJ, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fragoso Alves Sena [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Rafael Restaurante Ltda. [Adv. Adroaldo F Solon Ribeiro (OAB: RJ 52326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Rafael Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Faustino da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Faustino da Silva\r\n\r\nIndique meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-14.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianisnara Hermida Rezende Villar [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianisnara Hermida Rezende Villar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 62.578,39.\r\n\r\nProcesso: 0088800-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 215,06, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 10.753,12, atribuido a causa na inicial, fixado para alçada e das quais fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATIAS BARBOSA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LANTEC MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)], Réu: LUCINDO ALVES NETO, Réu: MARIA DAS GRACAS CARVALHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MATIAS BARBOSA\r\n\r\nAnte a consulta do DETRAN, informando que o veículo de fls. 289 não consta como de propriedade do sócio da ré, e considerando que foram tomadas todas as providências possíveis para a execução do julgado, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias (art. 40 da Lei 6.830/80).\r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josamir Ferreira d Avila [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Barros [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Barros\r\n\r\nCumprir ata de fls. 182, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CAFFE MARTINS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Cordovil Vidal França [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União dos Bancos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Cordovil Vidal França , Réu Unibanco União dos Bancos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 25,60, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.280,00, na forma do artigo 789, I, da CLT, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Martins da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut José Luiz Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Fábio Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV, da CLT, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa de Araújo Feio [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahldach Construções Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Costa de Araújo Feio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL-INSS, Aut: ENIO VIANA DA SILVA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A (A/C HOTEL SOFITEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nIndique meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bispo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A, Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-95.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alberto da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alberto da Silva \r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANASTACIO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANASTACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certdão do Sr. Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieri Azevedo Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Carmozinda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieri Azevedo Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO 12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Carvalho\r\n\r\nVir com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO ALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Castella [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Eni Ferreira Castella\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de pagamento de verbas resilitórias foi julgado extinto com julgamento do mérito e os demais pedidos foram julgados procedente em parte. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV, da CLT, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos \r\n\r\nCiência de que os embargos opostos foram recebidos por garantido o Juízo. Suspensa a execução. Contestar os embargos à execução de fls. 66/74. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Midian de Paiva Freires [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Midian de Paiva Freires \r\n\r\nCiência da devolução do mandado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira do Nascimento [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Irmaos RP Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira do Nascimento, Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 310,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.500,00, fixado para a alçada, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY SAFRA MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NANCY SAFRA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0127800-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Muniz da Silveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Muniz da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Xique e Xique [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Xique e Xique \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA DE BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA MARIA DE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTrazer aos autos planilha solicitada pelo Contador, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-25.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUSA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUSA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação postal de folha 163 e manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Souza Menezes de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gabrielle Martins de Melo (OAB: RJ 179293 - E)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josenir Souza Menezes de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de pagamento das verbas resilitórias foi julgado extinto com julgamento do mérito e procedente em parte os demais pedidos. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Abreu [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Abreu, Réu Studio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV, da CLT, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-33.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Ribeiro de Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazareth Menezes de Moura [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Ribeiro de Andrade, Réu Nazareth Menezes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 385,19, sobre o valor da causa de R$ 19.259,89, na forma do art. 789 da CLT, pela autora, das quais fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-42.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Charles [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Charles\r\n\r\nInformar nos autos o Juízo de Recuperação Judicial, bem como o endereço e número de processo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lijard de Jesus Pinheiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima dos Santos [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima dos Santos \r\n\r\nVir com a comprovação do alegado no item 5 de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Elias Pereira [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Elias Pereira\r\n\r\nVir com a informação solicitada pela Contadoria do Juízo, às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Chaves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Chaves Ribeiro\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, em dez dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, da CLT, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINHO MORAIS [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINHO MORAIS, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nCiência da petição do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-56.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Porfirio Barbosa [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Porfirio Barbosa\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Goncalves Gomes da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 86218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Goncalves Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 28.908,71.\r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez CSA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Guitierrez CSA\r\n\r\nVir com o depósito de honorários, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA E CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo às Rés para impugnação aos cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, permeados de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-30.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.113,56.\r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fontes de Araújo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Fontes de Araújo \r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos da ré para prova de propriedade do sócio, conforme informado. \r\n\r\nProcesso: 0216700-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: AECIO FLAVIO ALVES LIMA, Réu: LOUIZE MARA ALVES LIMA, Réu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA, Réu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Honorato Bazilio [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Honorato Bazilio , Réu Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 699,62, sobre o valor da causa de R$ 34.981,38, na forma do art. 789 da CLT, pela autora, das quais fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183100-30.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE BALDELLI R/P LANA A. BALDELLI [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMERAS LINEAS URUGUAYAS NAVEGAC AEREA PLUNNA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMERAS LINEAS URUGUAYAS NAVEGAC AEREA PLUNNA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-66.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARCANTE SARMENTO (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES) [Adv. Joao Damasceno Filho (OAB: RJ 45724 - D)], Aut: CAREN RAMALHO GONCALVES (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULA RAMALHO GONCALVES (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN RAMALHO GONCALVES (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES), Aut PAULA RAMALHO GONCALVES (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES), Aut SANDRA BARCANTE SARMENTO (SUCESSORA DE SERGIO GOMES GONCALVES)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-02.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SANTOS LOURENCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SANTOS LOURENCO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, ante a devolução do Seed da ré. \r\n\r\nProcesso: 0208600-55.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Geraldo de Oliveira Lira (OAB: RJ 32395 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MONSENHOR FELIX LTDA [Adv. Jorge Ferreira (OAB: RJ 29267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a alteração contratual da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-15.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MADALENA [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES IND E COM DE AVES LTDA [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MADALENA\r\n\r\nCiência de que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara, para desentranhamento de documentos, exceto procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA DIAS DE MENDONCA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-73.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON PEREIRA GUIMARAES [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ourivaldo de Souza Góes representada pela Inventariante Cleide de Carvalho Góes [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Ourivaldo de Souza Góes representada pela Inventariante Cleide de Carvalho Góes\r\n\r\nCiência de que efetivado o bloqueio de crédito em conta de titularidade de Cleide de Carvalho Goes, no valor de R$ 6.015,64. \r\n\r\nProcesso: 0219800-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIZA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIO DONALD DE O R DA MOTTA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIZA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 973023"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Regina Pinto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração reciprocamente opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Cunha Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Marques e Muller Advogados Associados S/C [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Cunha Souza , Réu Marques e Muller Advogados Associados S/C , Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE o pedido em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTD e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de MARQUES E MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena de Lima Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Helena de Lima Leal , Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Durval Oliveira, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, do bloqueio efetivado, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros Vilella [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto de Moisele [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto de Moisele, Aut Fabio Barros Vilella\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdino Ferreira Muniz [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Leonardo Galdino Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE MATTOS TEITELROIT [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: JETPOWER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JETPOWER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-93.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Rangel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Rangel , Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU- UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut ISA MARIA SILVA GARCIA, Réu ITAU- UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: IONIR RODRIGUES AFFONSO, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO, Réu: LEONARDO DE OLIVEIRA AFFONSO, Réu: OMAR BARQUETTE [Adv. Maria Luiza de Souza Barros (OAB: RJ 34576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VALERIO MANTUANO SOUZA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo de Matos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Galdino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Conceição de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: AAL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAL Services Cooperativa Ltda., Réu Associação Pro Matre, Aut Elenice Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Helio Conceicao de Lima [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença calculada a fls. 618 de R$ 218.865,00 equivalente a 18.031.967,43 Trs, no prazo de 5 dias, sob pena de prossebuimento da execução.\r\n\r\nno valor de .\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA MACHADO RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 871. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Morais Neto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Morais Neto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Henrique [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Henrique \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 23 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edinasio Mendes da Silva [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Noberto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Ravica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Noberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0217800-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILSON FERREIRA PASSOS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTA TORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILSON FERREIRA PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1241 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-48.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-40.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAÚ S.A (sucessor de BANCO BANERJ S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (sucessor de BANCO BANERJ S.A), Aut MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176500-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA FREITAS DE CARVALHO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marcos Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cruz dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ricardo da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ricardo da Silva Faria, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-32.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIO LEONARDO DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIO LEONARDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 490 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ângelo Sabóia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ângelo Sabóia \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 12.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Manoel da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Manoel da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moaci da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moaci da Silva, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0120800-82.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA SOUZA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, do bloqueio efetivado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Afonso [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aso Ato Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Afonso\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072900-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vechi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Geraldo Vechi\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 99. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Eterval Fidelis de Almeida (OAB: RJ 4720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 299 \"Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça por ausentes os requisitos exigidos no art. 14, da Lei 5584/70. \" Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Hernande Ferreira Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Madewest Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madewest Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Aut Patrício Hernande Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE LIMA RIBEIRO [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-64.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 972172"
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                                "Processo: 0000007-95.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Frutas Terra Negra Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Valdevino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Frutas Terra Negra Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz [Adv. Jorge Henrique Alves (OAB: RJ 68757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifloor Servicos Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 102. ,\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cosmo de Brito [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corimbata [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corimbata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0002700-38.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE AGUIAR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAURA BENTO BLANDY, Réu: MONAGI ENG MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)], Réu: ANDRE LUIZ COELHO COTTA, Réu: EGLISON MOREIRA DA SILVA, Réu: GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE AGUIAR\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 495 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0003100-62.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL EVELYN JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAP CONTROLE E APLICACOES SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL EVELYN JUNIOR\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mora Nascimento [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mora Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-49.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias da Rocha Gomes [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O CORRETO NÚMERO DO SEU PIS ou NIT. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Biancardi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE VALENTE DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: ELAINE VALENTE DINIZ (FGTS) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE ALMEIDA NEVES, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES, Réu: MANOELITA MARCELLO PIMENTA BUENO, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE VALENTE DINIZ\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 149:\"Vistos, etc. Reporto-me ao despacho impugnado, nada tendo que reconsiderar. Em 13/05/10.JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0007700-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 72 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0007800-22.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0011500-70.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO ARTE E PROGRESSO, Réu: PERFEITO ANTONIO FORTUNA SERRA LOPES ( SOCIO ), Réu: JOSE CARLOS FERNANDES, Réu: CLAUDIA MARIA GALVAO MOURA, Réu: MARCIO GALVAO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Paz Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Paz Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 142. ,\r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lemos do Nascimento\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 101 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRansportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Mendes Carlin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Mendes Carlin , Cgte TRansportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0012100-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO ORSA SOARES, Réu: VAMBERTO RODRIGUES A. FILHO, Réu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TER VISTA DA PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0016500-65.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO BATISTA JUNIOR [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 72 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0016500-75.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MENEZES FILHO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0021100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pena Doria da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Republica Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0021300-34.2004.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ALPHA SA, Cgto JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 414/452, SEGUINDO ÀS FLS. 538/541 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A CONSIGNANTE DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIÁRIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. ,\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Almeida dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS PONTES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Fallah de Aguilar, Réu: Georges Fallah Junior, Réu: SERVELE REPAROS MANUT ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 100 E 169, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, EM QUE PESE A GARANTIA APENAS PARCIAL DO JUÍZO. ,\r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Vasconcelos Dourado Leao [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Vasconcelos Dourado Leao, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 157.\r\n\r\nOS PRESENTES CÁLCULOS REFEREM-SE AOS DIREITOS DEFERIDOS NESTA AÇÃO, CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ANTES DE 03-FEV.-09 E, POR CONSEGUINTE, ENTENDE ESTE JUÍZO TRATAR-SE DE CRÉDITO CONCURSAL. AS PARTES PARA CIENCIA, PODENDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Barbosa Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0023500-97.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE WALDA HEYNEMANN NASCENTES DA SILVA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE WALDA HEYNEMANN NASCENTES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Philippo Tancredi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: TARVALLE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Réu: ROSELI APARECIDA JARDIM TARELHO, Réu: DORIVAL DOS SANTOS TARELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Carneiro da Motta Neto [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRECIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Carneiro da Motta Neto\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 280 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0027800-43.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Imar Braga dos Santos Alves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Finkielstejn [Adv. Renato Alevato (OAB: RJ 35293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imar Braga dos Santos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0028600-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Neves Adao [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrgio Henrique da Rosa, Réu: Jose Jorge dos Santos Pato, Réu: Antonio Carlos dos Santos Pato, Réu: Cerealista Branco Carioca Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Neves Adao\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-35.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVEIRA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: HUDSON OFRANTES ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FLAVIO CORREA GONCALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BARRA MACHINES COM LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHIO DE FLS. 265 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Goncalves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Goncalves dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 190. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naise Gomes Santana [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia de Jesus do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naise Gomes Santana\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 114 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Epifaneo Vieira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor de Paciencia Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Flor de Paciencia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0138500-33.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GIOVANNI DE LIMA JACOVAZZO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BASIMOVEL MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ APRESENTAR A RELAÇÃO DA PENHORA QUE, POR LAPSO, DEIXOU DE ACOMPANHAR A PEÇA ORA ACOSTADA.\r\n\r\nPRAZO DE DEZ DIAS. .-\r\n\r\nProcesso: 0015100-45.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVAIRENSE LTDA [Adv. Levi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 - D)], Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: JOSÉ MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR O NUMERO DO SEU CPF , EM DEZ DIAS, NECESSÁRIO PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Jones Bantim Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAO CONSIGNANTE PARA MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS, CIENTE DE QUE NO SEU SILENCIO, O JUÍZO ENTENDERÁ QUE ADMITE COMO DEVIDAS AS DIFERENÇAS APONTADAS PELO CONSIGNATARIO. ;\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Expedito dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMATICA LTDA, Aut GILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUAIS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.. ;\r\n\r\nProcesso: 0032400-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 204. ,\r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE PAUL VANDENBROUCHE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 806. ,\r\n\r\nProcesso: 0035600-11.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA COSTA SILVA [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA COSTA SILVA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 202 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira da Silva \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS PARA CIENCIA DA DECISAO, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nId: 964798"
                            ],
                            "964801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nRéu: Cristiane Fallah de Aguilar, Georges Fallah Junior, SERVELE REPAROS MANUT ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Fallah de Aguilar, Georges Fallah Junior, SERVELE REPAROS MANUT ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 100 E 169, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, EM QUE PESE A GARANTIA APENAS PARCIAL DO JUÍZO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964801"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057600-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odin de Lima Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odin de Lima Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Gama da Mota [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nExdo: SH Comercial Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Exdo: LC Comercial Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LC Comercial Ltda., Exdo SH Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Livio Ramos Godoy da Cunha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Ramos Godoy da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inácio Gomes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fl. 87, e requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Peres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Peres da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 76: \"Nada a deferir. Alvará para o FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego expedidos às fls. 68/69 e intimação à fl. 70.\" .\r\n\r\nProcesso: 0045600-12.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santana Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurice Alves dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurice Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-43.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mendes de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mendes de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Regina Hilgemann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Regina Hilgemann\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Dutra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0059900-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Benedita da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Feijão Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório do Feijão Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, sob pena de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar a contestação, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento da mesma e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0043400-66.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario dos Anjos [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Iriguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tiago da Conceição Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vimax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tiago da Conceição Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordam da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Torquato [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Eventos Ltda. [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Torquato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOMINGO DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 17177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXT) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DOMINGO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-31.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Bezerra Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893).\r\n\r\nProcesso: 0000249-31.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Bezerra Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I). \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Lemos Rodrigues Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Lemos Rodrigues Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO DE ANDRADE, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444/449 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 2.700.739,85 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.234.710,60 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142300-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE OLIVEIRA EPIFANIO [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)], Aut: ANDREZITA D ASSUMPCAO PEREIRA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTIL DOMESTICAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZITA D ASSUMPCAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116500-74.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CERQUEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert, Réu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Waldyr Versiani dos Santos (OAB: RJ 10889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Perez [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Perez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gama Fonseca [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Pedro Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o número do NIT do reclamante, de modo a possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nunes Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0135900-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Celestino [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei da Lagosta Ltda. [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rei da Lagosta Ltda. \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 49/50, pelo prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Salabert Wai [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Salabert Wai \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Soares [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Alves [Adv. PRISCILA SAMUEL GOMES (OAB: RJ 131309 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Redes Ramos Canalizadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Alves\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento da execução, por 30 dias, aguardando a iniciativa da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Marcela Cahete Rego\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 48 horas, para expedição de carta precatória inquiritória, conforme despacho de fls. 266. Venha a ré, no mesmo prazo, com as cópias necessárias, sob pena de que se declare a obrigatoriedade de comparecimento da testemunha, independentemente de intimação, com a cominação do art. 412, §1º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Frazao Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mauri Barbosa de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Americo Santos de Oliveira [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Americo Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, de fl. 145 e de fl. 148, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Sampaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima Francisco [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15.07.2010, às 16:00 h. Atualizar endereço junto ao Distribuidor deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welix de Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos executados Elsa Maurício e Abelardo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Bruno da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Hotel Residencia\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado às fls. 258, observada a sua responsabilidade parcial, no prazo de 15 dias, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir parte do crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do despacho de fls. 265 e 272, ante o expresso desinteresse do reclamante em conciliar. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Gomes Venancio [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilians Gomes Venancio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (mudou-se), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da praça designada. \r\n\r\nProcesso: 0157300-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Rodrigues Gonçalves [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha CLÁUDIO ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha EVALDO ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anselmo de Farias\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia do Nascimento \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da reclamada ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rafael de Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rafael de Souza dos Santos \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da reclamada ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Almeida \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento da Silva [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda., Aut Vitor Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 29/09/2010 as 10:20 horas. \r\n\r\nCPI 0000296-37.2010.501.0222 - 2ª VT/NI \r\n\r\nProcesso: 0070500-35.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: TITO OSCAR ALBUQUERQUE BEZERRA TRUGILHO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Lirius Participacoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Incotel Participacoes Ltda., Réu: I.S.I. Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut TITO OSCAR ALBUQUERQUE BEZERRA TRUGILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Carlos de Zayas DHarciurt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos de Zayas DHarciurt, Aut Katia Maria de Oliveira, Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-03.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Azevedo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio Locadora e Terraplanagem Ltda. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nId: 975090"
                            ],
                            "975088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves \r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, PS Informática S.A., Fundação Padre Leonel França, Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços , Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, PS Informática S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Francisco \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que a audiência anteriormente designada foi remarcada para data acima mencionada, ficando mantidas todas as determinações anteriores, tendo em vista a suspensão do expediente no dia 07/04/2010 (Ato nº 30/2010), devido ao forte temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975088"
                            ],
                            "975086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-66.1981.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia Marinho Rubim (OAB: RJ 143436 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975086"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-03.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-98.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON PAES DA SILVA NUNES [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut LENILTON PAES DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 981/992 que fixou o principal em R$ 272.148,65, equivalente a 22.443.366,92TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal - 19.045.743,14 TR e FGTS p/depósito - R$ 3.397.623,78 TR+ INSS em R$ R$ 21.248,14, equivalente a 1.752.276,51 TR; e custas de execução no valor de R$ 88,52, ressalvando-se , quanto ao INSS, O que dispõe o art 879,§ 3º da CLT. Abatendo-se os depósitos efetuados pela rda, esta deverá pagar a diferença apurada a título de JAM + FGTS p/ depósito:R$ 19.089,71(1.574.276,64 TR)\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Velasco da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Fonseca Caetano [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Débora Fonseca Caetano\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Dejair Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 638/642 que fixou o principal em R$ 28.759,61, equivalente a 2.371.727,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 930,36, equivalente a 76.724,27 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 600,00 (1ª rda).\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: LENITA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Teixeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário, por deserto.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-27.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION ARAUJO PESSOA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG\r\n\r\nComprdovar o recolhimento apontado às fls 827, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-17.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DAMAZIO FRANCISCO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DAMAZIO FRANCISCO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, considerando-se a certidão de fls 242 verso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNISA S/A, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINHEIRO SOBRINHO\r\n\r\nVir com a Certidão do RGI, referente ao imóvel indicado à penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO ROZESTOLATO BADARO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO ROZESTOLATO BADARO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135200-51.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, Réu: (S) Paulo Roberto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0233100-10.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERRAZ [Adv. Maristela Agonia dos Santos Pinto (OAB: RJ 60543 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0211300-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PARADELO MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PARADELO MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-78.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DA SILVA RAMOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARC SOCIEDADE TECNICA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Rocha Giovanini Busnardo (OAB: RJ 65127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nConsiderando-se que o veículo indicado não se encontra cadastrado no Detran, bem como não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE MARINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE MARINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos recursais já atualizados, foram convolados em penhora, devendo o rdo vir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Vieira Euzebio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER BRASIL S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Vieira Euzebio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gimenes de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VARIG SA - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gimenes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Promosat Eletronica e Ferragens Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª rda, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Xavier [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Xavier \r\n\r\nTomar ciência quanto à contestação apresentada pelo rdo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marcelino de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitex Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marcelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frauzina Rodrigues Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0124100-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gouvea [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)], Réu: Assis Marques Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Marques Refrigeração Ltda., Réu Princesa Supermercados Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Araujo Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Quioske koko S [Adv. Jeronymo Machado de Souza (OAB: RJ 110661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Araujo Alves\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, considerando-se a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls 80, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Borba Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-12.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARCELOS DA GAMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELAINE BARCELOS DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIX [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FELIX\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento lde fls 111, uma vez que já houve expedição de ofício à Receita Federal, sendo portanto, ineficaz a expedição dos ofícios requeridos pelo autor.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à alteração contratual obtida na JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-23.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 72, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Freire [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso por intempestivo e deserto.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: NILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Réu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA, Aut NILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da dispensa do pagamento das custas, com base no que dispõe a Portaria nº 0049/04, do Ministésrio da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Viana dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-02.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TONIM DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr. Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Matouc [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Matouc \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-41.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISANDRA RODRIGUES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISANDRA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução em face da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Amorim Marques [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Aut Tadeu de Amorim Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 213/215 que fixou o principal em R$ 152.063,51, equivalente a 12.540.265,48TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 27.541,14, equivalente a 2.271.243,16 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO LAGANA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROSA [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO(SOCIO DA RDA), Réu: (S) OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROSA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACHADO DE SOUZA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: JB Comercial S.A., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço da empresa indicada, a fim de que a mesma possa ser intimada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR PAULINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JUNIOR PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1489/1491 que fixou o principal em R$ 80.714,96, equivalente a 6.656.343,96 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 11.026,54, equivalente a 909.328,86 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-24.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE PAULA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159200-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Rechtman [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcelo Vieira Rechtman\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 121/124 que fixou o principal em R$ 5.952,35, equivalente a490.874,17 TR, referente ao crédito do rte; e I custas de conhecimento no valor de R$ 50,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0084600-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Katia Andrade Castello Branco [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Katia Andrade Castello Branco\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094600-27.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA MIRANDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SILVA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, considerando-se o que estabelece o art 1245, § 2º do Codigo Civil.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-23.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA(CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVERIO DE CASTRO\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Abreu de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Abreu de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia José Firmino da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Rodrigues Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Helio Pereira Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0034800-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls91/95 que fixou o principal em R$ 21.225,91, equivalente a 1.750.443,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 450,99, equivalente a 37.188,62 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 282,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0069200-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Galhões [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Várias Opções Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várias Opções Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-96.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Moreira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchur Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchur Calcados e Complementos Ltda., Aut Maria Lucilene Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 161/164 que fixou o principal em R$ 83.124,54, equivalente a 6.855.055,49 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 22.012,51, equivalente a 1.815.312,03TR .Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES) [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA FREDERICO SANTOS [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APPARECIDA FREDERICO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041500-84.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALTER TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUALTER TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047100-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nEfetuar a devolução das guias TRCTe CD, conforme fls 57v, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 974472"
                            ],
                            "974471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0015200-27.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, mario Silvio de Oliveira Moura, Andreia Nogueira de Carvalho, (s) ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, (s) MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA, (s) Andréia Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m (s) ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, (s) MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0216300-04.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OFERNAVAL SERVICOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m OFERNAVAL SERVICOS GERAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios, PETRUCIO LINALDO DE CARVALHO e ZILDA VIRGULINA DE CARVALHO para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034800-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 91/95 que fixou o principal em R$ 21.225,91, equivalente a 1.750.443,60 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 450,99, equivalente a 37.188,62 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 282,00 .Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974471"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n00628-2004-036-01-00-1 RT\r\n\r\nExequente: DERCIO BENTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA,BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.370,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00614-2004-036-01-00-8 RT\r\n\r\nExequente: GEORGE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nExecutado: WILSON CASTRO DA ROCHA SERV DE CONS E LIMPEZA,JOSE LUIZ CESARIO,CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON CASTRO DA ROCHA SERV DE CONS E LIMPEZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 973,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00255-2003-036-01-00-8 RT\r\n\r\nExequente: ELAINE BERCACOLA DE MOURA\r\n\r\nExecutado: SOLANGE MIRANDA DA SILVA,CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA,CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE MIRANDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.395,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01370-2005-036-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Norsucos Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Norsucos Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.300,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-26.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA MARIA FREIRE BEZERRA\r\n\r\nExecutado: ESTELA NUBIA DA SILVA,ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS,MAC CBELEILEIROS LTDA,MAC CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTELA NUBIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-65.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Verediano\r\n\r\nExecutado: ADRIANA NOVAIS DA SILVA,MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA,Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA NOVAIS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA,MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA,Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maraves Rio Alimentos Ltda.,MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA,Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maraves Rio Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-65.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA,JORGE HUMBERTO GUERREIRO LEITE,ARAMIS GUERREIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARAMIS GUERREIRO LEITE,JORGE HUMBERTO GUERREIRO LEITE,ARAMIS GUERREIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado ARAMIS GUERREIRO LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE HUMBERTO GUERREIRO LEITE,JORGE HUMBERTO GUERREIRO LEITE,ARAMIS GUERREIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE HUMBERTO GUERREIRO LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-02.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TANIA REGINA BRAZ DE SOUZA,CEA CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER,JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA REGINA BRAZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.105,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-93.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Quintanilha Siqueira\r\n\r\nExecutado: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS,Distribuidora Rio Markas Ltda.,BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA,Masterfood,EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.005,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975546"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-61.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margaret Correia [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margaret Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MATTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196100-33.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. , Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 420,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Carvalho, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram acolhidos em parte e os da ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Franco da Silveira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 33/35, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Felipe de Oliveira Camargo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Yuri Felipe de Oliveira Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo autor foram acolhidos em parte. Deverá a parte autora oferecer contrarrazaões ao Recurso Ordinário de f.197 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-19.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELEONORA MAIA PINTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA ELEONORA MAIA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre novas planilhas apresentadas pelo perito, em 20 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Duarte do Pateo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lincoln Duarte do Pateo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.723, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 151.018,876, EQUIVALENTE A 12.456.377,99 IDTR, SENDO: - VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR R$ 139.848,36, EQUIVALENTE A 11.535.017,46 IDTR; - FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA R$ 11.170,40 EQUIVALENTE A 921.360,53 IDTR. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 134.744,54, equivalente a 11.114.042,53 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0100400-49.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA MOTA FERREIRA, Réu: MARCOS CAMPOS MOTTA, Réu: Kenzo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000196-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Reis [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Roque Engenharia Ltda., Réu: Associação de Moradores do Residencial São Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Reis\r\n\r\nINFORMAR O RECLAMANTE O SEU CORRETO ENDEREÇO, ANTE O QUE CONSTA DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DE F.27. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-24.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM 05 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Israelita Brasileiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-79.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR CORREA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Firmino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Firmino da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio de Brito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-61.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY HECHTMAN JABLONKA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE SUA RESPONSABILIDADE E INDIQUE O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Chagas [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilton do Nascimento Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilton do Nascimento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, POR 15 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Macário de Souza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Macário de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Honorato Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINGTON CID CORREA, Réu: BARBARA CRISTINA MENDES TEIXEIRA, Réu: Babru Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Honorato Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Quadros Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Quadros Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias (empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0059600-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Lobo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Lobo\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O COMPROVANTE DOM QUANTUM RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ 1622/09 \r\n\r\nProcesso: 0000647-80.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcia do Nascimento [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcia do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 35, esclarecendo a razão pela qual incluiu a segunda reclamada na polaridade passiva formal se não há pedido formulado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA SOARES [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 598/10. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aureliano Jose [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aureliano Jose\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E O PAGAMENTO DA MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATRIBUIDO À CAUSA PELOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes dos Santos\r\n\r\nEMENDAR A INICIAL, EM 10 DIAS, APRESENTANDO VALORES LÍQUIDOS CORRESPONDENTES AOS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-36.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Nogueira [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Nogueira\r\n\r\nVIR COM O DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS CONTENDO OS VALORES LÍQUIDOS E HISTÓRICOS DEVIDOS INCLUSIVE COM A DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Simas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Simas\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 09, apresentando os valores líquidos correspondentes aos pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-91.1997.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA LAGE MONTIMOR [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VERA LUCIA LAGE MONTIMOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut WILSON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.209 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 973259"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-88.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como para que venha com cálculo do imposto de renda, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019301-46.2009.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Alves [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Alves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 73 (informando não existir mais documentos a serem apresentados). \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão de fls 19, verso. \r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandisa Menezes Ferreira [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Wandisa Menezes Ferreira, Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanei Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Ferreira Suruagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanei Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000566-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Sousa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Miranda Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual das segunda e terceira rés, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000559-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Neves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Neves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000646-89.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Barbosa [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos Barbosa \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-58.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Cultural Largo do Arruda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cláudia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Cultural Largo do Arruda \r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, inciso I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-80.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isabele Hazan [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Augusta Meroto Rocha [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isabele Hazan\r\n\r\nVir com o valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudione Moura Correa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudione Moura Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que reconsidera a parte final do despacho de fl 35, no tocante a multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS, sucessor de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA TERRA, Réu RIOTRILHOS, sucessor de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 411, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adheval de Souza Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adheval de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 58, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da importância apurada a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 793, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-59.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFERINA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEFERINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 124 ( arquivar, sem baixa o processo). \r\n\r\nProcesso: 0217400-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA PAULINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUZINETE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, sendo a ré ainda para ciência da liberação do depósito recursal, através do alvará de nº 1068/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moura [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Frete Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Frete Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de sua testemunha às fls 112, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0221900-91.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 464, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leite da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora formulada pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital) [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO - A/C [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO - A/C, Aut Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria às fls 183/186, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva), Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, pelo depósito recursal. Convolado em penhora o depósito de fls 382, para querendo opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Soares da Silva\r\n\r\nDevolver os autos da carta de sentença, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Domingos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Domingos da Silva\r\n\r\nNada a deferir quanto a retificação ante à inexistência de informação nos autos, acerca de inventário. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MADUREIRA DE LIMA [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES, Aut ROGERIO MADUREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 283, com retificação quanto ao cálculo da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Agte ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1302, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda., Aut Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 162, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re, citada por edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 134, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-54.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFRAN ASSES PLANEJ CONS PARA EMPRESAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls 214/216, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Cerqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Cerqueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-04.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pacheco de Castro Filho [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pacheco de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 76, verso, devendo indicar meios de porsseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-24.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRALDO DE JESUS SOUSA RIBEIRO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IRALDO DE JESUS SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 529, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-97.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grayce Kelly Russini [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Coop de Trabalho de Atividades Economico-Profissionais (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grayce Kelly Russini, Réu Service Coop Coop de Trabalho de Atividades Economico-Profissionais (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, pelos depósitos recursais. Convolado em penhora os depósitos de fls 109 e 142, bem como apra opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosa de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Barra Ltda. [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Riviera Barra Ltda., Aut Katia Rosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 210, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURICIO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 529, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-59.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 341, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA YUAN DA COSTA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA YUAN DA COSTA\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gloria Regina dos Santos Moreno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 245, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Trajano [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Trajano , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-07.2009.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz do Lago [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Spartini Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Leonardo Spartini Loureiro, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 345, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, por carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 520, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Costa Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantida a execução, pelo depósito recursal. Convolado em penhora o depósito de fls 157, para querendo opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0171600-62.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY PEREIRA MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banerj Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourimer Ramos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.), Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo di Biase Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Karla Cristina da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl 271, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Veloso Duarte [Adv. Leticia Autran Zimmermann (OAB: RJ 120957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Records Ltda. [Adv. Debora Sztajnberg (OAB: RJ 86824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Records Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maximino Martins \r\n\r\nRéu: Atitude Fashion Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Fashion Salão de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Lagevaldo Biscaia da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidy Costa da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidy Costa da Silva, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho Engel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nicacio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso GMT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nicacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 92/94, devendo requerer oq ue for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Silva Ormonde [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Pinheiro da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Carioca Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempero Carioca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio às fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0121100-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIARA GOMES FREIRE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA, Aut ROSIARA GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Almeida Barros [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A., Aut Levi Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 219 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0138400-59.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MAGALHAES BARBOSA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA MAGALHAES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-22.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO PEREIRA CARDOSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ENIO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200600-73.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE MOURA MELLE [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: INO SERVICOS ESP DE TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Ana Luiza Gomes David (OAB: RJ 82370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INO SERVICOS ESP DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-37.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Correa de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pinna Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 213 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo de Sousa Correia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo de Sousa Correia\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fl 159, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-82.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Castro de Andrade [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Castro de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, para que possa ser expedido o mandado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-54.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SORELLA PASTIFICIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 804/806, bem como da certidão de fls 803, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-79.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Elliot Ribeiro [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gonçalves S. Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Elliot Ribeiro\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos requeridos. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Cunha Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Sarago Servicos Tecnicos em Limpeza de Fachadas Ltda. [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Sarago Servicos Tecnicos em Limpeza de Fachadas Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto a devolução do prazo por falta de amparo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-22.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EPIPHANIO TAVARES FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0973/2010 em seu favor, bem como apresentar o cálculo do IR, nos termos do Prov. 3/05 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA COSTA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Santos [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Baxter Hospitalar Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Immuno Produtos Biologicos e Quimicos Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira Santos, Réu Baxter Hospitalar Ltda., Réu Immuno Produtos Biologicos e Quimicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIAN SOCCER R CAMP INCORPORATED LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-81.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Kelis Fermal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocadia Marques de Farias [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: TV GLOBO Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Leocadia Marques de Farias, Réu TV GLOBO Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062000-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Supermercados Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149, devendo efetuat o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 95, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-19.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Vilela [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Vilela\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-81.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO DE ARAUJO [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dionisio [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dionisio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-28.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fls 693), bem como da garantia do juízo, podendo opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Consing Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consing Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos doa cordo realizado às fls 57, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lima Malheiros [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lima Malheiros\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a penhora eletrônica, devedno indicar meios de porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PORTO\r\n\r\nFornecer o endereço atual do seu constitutinte, no prazo de 5 dias, a fim de que o mesmo possa ser intimado para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Brilhante do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Stop Farma Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Stop Farma Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rocha do Carmo [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Torres Empreiteira de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rocha do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fls 35/36, vindo ma mesma oportunidade, com seu endereço correto, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-43.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Matos da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veiga Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 284, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-78.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Velloso dos Reis [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Velloso dos Reis \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 70,00), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nInformar se regularizada junto à Receita Federal a pendência relativa ao imposto de renda, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pires Dantas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 244, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Manfrenatti de Souza [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Manfrenatti de Souza\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido, ante o teor do art. 3º do Ato nº 21/2009 da Presidência de E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão (art. 879,§º, da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Pereira [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2010 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE LEITE [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Aut SERGIO ANDRADE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-93.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE BALTAR DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: UNSP UNIAO NAC SERVIDORES PUBL CIVIS BRASIL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNSP UNIAO NAC SERVIDORES PUBL CIVIS BRASIL\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário ou comprovar as medidas adotadas junto ao órgão previdenciário quanto ao parcelamento do débito, devendo comprovar ainda o apgamento das custas judiciais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAURIANO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE LUIZ LAURIANO DOS SANTOS\r\n\r\nEncontra-se garantida a execução, pelo depósito recursal. Convolado em penhora o depósito de fls 401, para na oportunidade opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA S/A [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento previdenciário conforme acordo de fls 522, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 973143"
                            ],
                            "973695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-52.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 566, que não conhece a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHESUS APOIO SC LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 154/162. \r\n\r\nProcesso: 0021600-26.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: CLAUDIO COUTINHO VILLELA PEDRAS E OUTROS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)], Aut: CLAUDIO COUTINHO VILLELA PEDRAS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Aut: RUBENS GIRALDI JENSEN [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO VILLELA SCHETTINO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTINHO VILLELA PEDRAS, Aut CLAUDIO COUTINHO VILLELA PEDRAS E OUTROS, Aut LUIZ CLAUDIO VILLELA SCHETTINO, Aut RUBENS GIRALDI JENSEN\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 473/475, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sebastiao Amorim Costa [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sebastiao Amorim Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda., Aut Leonardo da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053800-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-59.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: .COMDOMINIO Solucoes e Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto de Souza Lira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusenir de Albuquerque Furtado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comercio Servicos Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Barra da Tijuca Comercio Servicos Fotograficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fl 136, vindo com a comprovação do recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Coele Nascimento Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Coele Nascimento Lima, Réu Rota 66 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 296, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Moraes [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Moraes \r\n\r\nInformar sobre o oferecimento de crédito à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Silva Anacleto Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Silva Anacleto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-13.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Luca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mutto Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda. , Aut Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 73 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR A CONTRADIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-25.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Borges [Adv. Andreia da Silva Souza (OAB: RJ 110901 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Borges\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. Adega da Barra [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ferreira Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 75, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-76.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Cruz Carvalho das Neves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda N/P CONTAUD CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Cruz Carvalho das Neves, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda N/P CONTAUD CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Taís Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 283 que, CONHECE dos embargos de declaração e REJEITA os da Ré e ACOLHE PARCIALMENTE os do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril da Vila Ltda. ME [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril da Vila Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 83 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0150200-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsione Rodrigues de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 308/318, bem como comporvar o apgamento do crédito previdenciário, no prazod e 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Branças Costa [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Branças Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos apontado o imposto de renda e a contribuição previdenciária incidentes. Prazo de 10 dias, nos termos do art. 897, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório rerquerida. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Costa Pinto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais e Prestadores de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-89.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VILELA AMARAL [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut JOSE ANTONIO VILELA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1092, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219900-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO AMARAL [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: RJ 98890 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTA EMPRRENDIMENTOS E TURISMO LTDA, Réu SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 428//443, bem como, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-79.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranilde de Jesus Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura Honorato da Silva Oliveira (Espolio de) [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maura Honorato da Silva Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 49, bem como, comprovar em 60 dias, as medidas adotadas junto à SRFB no tocante ao parcelamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0023200-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sheila Machado da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 298, bem como para que comprove o valor do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Muniz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jesse Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente José da Cunha [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José da Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar as guias do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente do Nascimento [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao complementar, referentes às diferenças de FGTS, em 10 dias, nos termos do art. 879, § º da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-33.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Fernandes de Araujo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-72.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR AROUCA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR AROUCA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 382 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RAMALHO BORGES [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RAMALHO BORGES\r\n\r\nInformar se tem inteesse em que seja efetuada nova restrição a veículo (fl 316). Caso negativo, apontar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou cumprir a daterminação de fl 314. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-51.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paiva Cunha [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paiva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 64, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERLEI PINHEIRO DA COSTA [Adv. Ted Tupiassu Pomar (OAB: RJ 93194 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODERLEI PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão mencionada pela União Federal à fl 98, verso, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS SANTOS MACEDO [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS SANTOS MACEDO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-74.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO PERES MAINENTI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRAS DE MICROFILMAGEM LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACRODATA EMPRESA BRAS DE MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 506, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ ROBERTO BROM DE LUNA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais Tecnicos Auxliares de Servicos RJ - RIOCOOP [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Politrans Transportes Ltda. n/p sócia Mariana Gatto Brom de Luna [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais Tecnicos Auxliares de Servicos RJ - RIOCOOP, Réu POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ ROBERTO BROM DE LUNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DA HORA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: VicBerj Vigilância Comerciária e Bancária do ERJ Ltda. (Massa Falida de) - N/P do Administrador Judicial, Dr. José Ignácio Biolchini da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DA HORA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do síndico da massa falida informado na certidão de fls 180, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-80.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceição [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ambrozio Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-80.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Maria Borges Cortes [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Editorial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 118/122, vindo com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-19.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva de Franca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lenice da Silva de Franca\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 754/759. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA ZANGARINI TRANSP INTEGRADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleide Soares da Paz [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Francisco Machado [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Francisco Machado \r\n\r\nSolicitar o aprcelamento da cota previdenciária junto ao órgão previdenciários, devendo, após, comprovar o respectivo pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Ramos [Adv. Alvaro José de Souza Rodrigues (OAB: RJ 105955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Ramos, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 145, que rejeitou o recurso aviado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0137400-82.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO DAS CHAGAS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO DAS CHAGAS, Réu FOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-36.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlo de Souza dos Santos [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlo de Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 51, em dez dias, sob pena de arquivamento do processo, caso não apresente os cálculos . .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 484 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0137000-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Santos da Cruz, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CORREA PETINI [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMASTER INFORMATICA LTDA, Réu: Marlon Ferreira Faria [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon Ferreira Faria\r\n\r\nIncabível o recebimento da peça de fls 152/162 como agravo de petição, poruqe não garantido o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-14.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE SOUZA CARELLI [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 116/118, bem como comporvar o recolhimento previdenciário, no prazod e 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NEVES GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS NEVES GRISOLIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-04.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Tomaz de Souza, sucessor de Raimundo Tomaz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIRMIANO SOARES DE MELO [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Tomaz de Souza, sucessor de Raimundo Tomaz de Souza\r\n\r\nFornecer o número de seu PIS ou NIT (cf. certidão de fls 164), no prazo de 5 dias, para que possa ser expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-63.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45) [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45)\r\n\r\nIncabível o acolhimento de prescrição intercorrente na seara trabalhista, porque a exe cução deve ser promovida ex officio, na esteira do que dispõe o art. 878 da CLT. .\r\n\r\nId: 973695"
                            ],
                            "973142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0031800-43.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,PAULO DAS FONTES-SOCIO DA RDA(CERISA),Edvaldo de Oliveira Lameira\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.290,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-31.2006.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Martinelli Agencia Maritima Ltda.,Roberto Keffer Avelino\r\n\r\nPelo presente fica citado Martinelli Agencia Maritima Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.466,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-68.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO\r\n\r\nExecutado: PONTO VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PONTO VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.831,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973142"
                            ],
                            "973694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0014300-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Costa Pinto\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Supercoop Cooperativa de Profissionais e Prestadores de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Supercoop Cooperativa de Profissionais e Prestadores de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 484 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973694"
                            ],
                            "973141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000041-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: US Up e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) US Up, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessória de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973141"
                            ],
                            "973693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2010\r\n\r\n0073600-41.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo de Souza\r\n\r\nExecutado: Siansa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Siansa Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.899,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973693"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-09.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GABRIEL PLASTINA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GABRIEL PLASTINA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do blqueio fls. 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0149200-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix da Silva Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Campos Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Campos Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Siqueira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa dos Condutores de Motocicletas e Afins do ERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceicao Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MACEDO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MACEDO, Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA, Réu SUPERMERCADOS GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 43.432,97 ou 3.581.799,30 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda., Réu TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114800-25.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cordeiro de Figueiredo [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Veronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0219200-37.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOZO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WILSON CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 246.961,59 ou 20.366.252,90 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aldyr do Nascimento Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aldyr do Nascimento Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar , querendo, o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves Pinto [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Pinto\r\n\r\nTer vista de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0075100-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Linhares [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-36.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Kleber Silva de Almeida [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celita Matias dos Santos [Adv. Ana Paula Lencastre de Souza Quintao (OAB: RJ 88067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celita Matias dos Santos \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Carneiro Gomes Lima [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geskan Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geskan Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Alves da Cunha [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Recanto da Lua [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Recanto da Lua \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-77.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Santos de Lima [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0082400-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Calmon Gomes de Lyra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Calmon Gomes de Lyra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda. [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminais Jacubowsky Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080900-80.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Sousa Araújo \r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado dos Santos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magneia Marcelino Rodrigues [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Evangelista Barreto [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Evangelista Barreto\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Ferreira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-82.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO AUGUSTO FRAGA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRAS. DE PETR. IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRAS. DE PETR. IPIRANGA, Aut ELIO AUGUSTO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1142/1144, devendo ser depositado o valor ainda devido de R$ 223,89 ou 18.463,76 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cristina dos Santos Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfem Associação de Servidores Federais Estaduais e Municipais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cristina dos Santos Franco \r\n\r\nTer vista de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0091800-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Star Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Silva do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Maria Angelica Vieira Steiner (OAB: SP 208424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CRUZ, Aut JOSE EDUARDO MARON, Aut JOSE JOAQUIM RODRIGUES, Aut RITA DE CASSIA MENDES MODERNO, Aut ROBERTO PEREIRA, Aut SILVANI DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de IR de fl. 1582, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-20.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0005300-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS JANELA LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS JANELA LTDA, Aut MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno do AIRR e de que a execução, agora, será processada em caráter definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Iara de Sousa Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nitzsche Teixeira [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nitzsche Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-17.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Christo do Rosario Caldas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Christo do Rosario Caldas\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0020700-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA OLDANI FELIX [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-49.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNAO GARCIA CALVO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVI.DOS FUNCS.DO SISTEM.INT.BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA MACHADO, Réu CAIXA DE PREVI.DOS FUNCS.DO SISTEM.INT.BANERJ, Aut FERNAO GARCIA CALVO, Aut RONALDO LUCIO GOUVEA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-47.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES DE FREITAS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NUNES DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos embargos de fls. 959 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0034800-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ignacio da Silva [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ignacio da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando corretamente o marco prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0035900-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Pazos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal , Réu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lázaro Gonçalves , Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Dias Correia [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Joleo Ltda. [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Joleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0003800-93.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Moreira Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Moreira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir de Oliveira Lacerda representado por Norma Bento Lacerda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanir de Oliveira Lacerda representado por Norma Bento Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Fernandes [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusto Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Santos Júnior [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nTer vista das petições de folhas 279/280 e 282 para manifestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-60.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB\r\n\r\nTer vista da petição de fls1330/1332. \r\n\r\nProcesso: 0000216-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Carla dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Carla dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Anibal Chiappano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Anibal Chiappano \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos pela ré, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares Coelho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Soares Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz da Costa [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Mouro Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Mouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043900-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco de Souza [Adv. Karina de Oliveira e Silva (OAB: RJ 85167 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelas parte foram, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 1.900,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. No mesmo prazo, deverá fornecer o endereço completo do Sr. Antônio Carlos Correa Feres. \r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues Seabra [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neto da Conçeição [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061100-13.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO FONTENELE [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nComprovar a diferença da contribuição previdenciária devida, no prazo adicional de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à sentença 625 de fl. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Teodoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos foram julgados procedentes em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096900-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira de Souza [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTer vista das petições de folhas 25 e 27 e manifestar-se no prazo de 5 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barreto [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Réu: IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda, Aut Lucas dos Santos Barreto\r\n\r\nTer vista do laudo do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091200-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nTer vista das petições de folhas 55 e 62, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Délia Duarte [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Amty Doces e Salgados Ltda. - ME [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Délia Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Rodrigues Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Rodrigues Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3M Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo celebrado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução pelo referido valor acrescido da multa convencionada. Comprovar ainda, no mesmo prazo, o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELLOS ROZENDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND BUFFET LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAND BUFFET LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia de R$ 13.500,00 devida ao autor e comprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme planilha apresentada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de ser levado a leilão o imóvel penhorado à folha 221, nos termos do item 5 do termo de acordo de folhas 315 e 316. \r\n\r\nProcesso: 0067000-98.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Monte da Cunha [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-50.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elea Garrido Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0402/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065300-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Valle Moreira Neto [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072000-50.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elea Garrido Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elea Garrido Valente\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOUVEIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos no mérito. \r\n\r\nId: 972545"
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                            "972543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Macedo de Souza \r\n\r\nRéu: Fundação Pró Uni-Rio , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro , Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Pró Uni-Rio , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972543"
                            ],
                            "972544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Moreira Lima\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-47.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILDO MANOEL FILHO\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAZAR HG SILVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 668,32, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, APOIO CONSERVACO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVACO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 2.543,59 ou 209.922,07 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972544"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0186800-45.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA FIRMINO COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FA SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA FIRMINO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.214-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DELACI CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Henrique Rodrigues Torres\r\n\r\nVir com o contrato advocatício correspondente. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0202500-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-70.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA SIMOES [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA SIMOES, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.231. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0171800-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMANCIO DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: JASON MALAK, Réu: CHARLES MALAK, Réu: MIGUEL ALEXANDRE MALAK, Réu: JUDOGUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: SAMUEL MALAK, Réu: CARLA FERNANDA BERTÃO HENRIQUES, Réu: VERA LÚCIA DE FREITAS PERDOMO, Réu: LINDA MONIQUE PERDOMO BERTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Augusto Mota [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Augusto Mota\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl.64, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL MARCOS DE LIMA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL MARCOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência e atender a promoção de contador de fl.390, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GONCALVES COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandra Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl.360, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-93.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FARAH FERNANDES [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FARAH FERNANDES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aldo de Souza Passos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aldo de Souza Passos, Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.50. \"...extingue-se o processo sem resolução do mérito...\". Custas R$ 281,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Anjos Moura [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Anjos Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.57, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-13.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasielle Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Beatriz Ltda. ME [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Cristina Barbosa Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl.45, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CALISTO SOBRINHO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALISTO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fl.152, aprsentando os valores que entende devidos, com juros e correção monetária, observando o Enunciado 381 do TST. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANFREDI NETO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: KATIA LANDIM [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA, Aut ANTONIO MANFREDI NETO, Aut KATIA LANDIM\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl.178, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO MATIAS DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA, Aut JOSE OTAVIO MATIAS DA COSTA\r\n\r\nAtender a promoção de contador de fl.226, vindo com os valores que entenderem devidos, com juros e correção monetária, observando o Enunciado 381 do TST. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.291: \"Defiro, pelo prazo improrrogável de 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA PIEDADE RETIF MOT MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes na praça realizada no dia 19/10/2009. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CAMPOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUCIANO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otávio Aguiar Lima e Octávio Lima, Réu: Deise Regina Fortes Aguiar Lima, Réu: LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ayrton Gerin Guimaraes Filho (OAB: RJ 51342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA CAMPOS, Aut LUCIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.307: \"1.Indefiro o requerimento autoral de fls.306, face à inexistência de citação dos sócios. Intime-se. 2.Aguarde-se a iniciativa da parte autora por mais 60 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Resolução 06/06, deste E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gredilha Rua [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gredilha Rua, Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.177-178. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves de Oliveira, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.201-203. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-48.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Ribeiro de Araujo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.51-52.PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brasilia da Mota [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brasilia da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES MELLO [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO DE TERMINAIS DOS EST RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE COMPANHIA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO DE TERMINAIS DOS EST RJ, Aut VERA LUCIA ALVES MELLO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.263 Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Azevedo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda., Aut Marcela da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.185. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Oliveira Conceicao [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Oliveira Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.45 Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135900-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA [Adv. Mario Augusto de Oliveira (OAB: RJ 3031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardoso Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cardoso Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Percilio Alves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo Di Florena [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palazzo Di Florena, Aut Orlando Percilio Alves\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.296 Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES NASCIMENTO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknológica Logistics Cargo Express Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknológica Logistics Cargo Express Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Cury\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o réu efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-82.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maria Duarte Procopio [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.138-139. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 974624"
                            ],
                            "974625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2010\r\n\r\n0180000-15.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA TAVARES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA,LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA,PAULO ROBERTO C CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO C CARNEIRO,LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA,PAULO ROBERTO C CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO C CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-84.2008.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Claudia dos Santos Rocha\r\n\r\nExecutado: Bar Mirandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Mirandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 808,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974625"
                            ],
                            "974623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GUIMARAES MEIRELLES\r\n\r\nRéu: SERRA E MAR HOTEIS CLUB E TURISMO\r\n\r\nPelo presente fica m SERRA E MAR HOTEIS CLUB E TURISMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Oliveira Conceicao\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.45 Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974623"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Forra de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Forra de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM. DE FLS. 111, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -9.823,87 EQUIIVALENTES A 810.147,93TRS PRO RATA DIE, RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR,, \r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DA SILVA DE MATTOS MOURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DA SILVA DE MATTOS MOURA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM DE FLS. 129/131, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -10.734,04 EQUIIVALENTES A 885.956,36, RELATIVO AO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0083100-61.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILASIO MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 172, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ -2.238,97 EQUIIVALENTES A 184.641,79 TRS PRO RATA DIE REALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA INACIO [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA INACIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 172, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ -13.011,97 EQUIIVALENTES A 1.873037,16 TRS PRO RATA DIE REALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0072000-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 172, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ -97.497,75 EQUIIVALENTES A 8.040.375,16 TRS PRO RATA DIE REALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Menezes de Abreu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 16/117, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ -2.514,38 EQUIIVALENTES A 207.354,10 TRS PRO RATA DIE REALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0055400-03.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira de Souza [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ferreira de Souza\r\n\r\nTER CIEINCIA DA CERTIDÃO DO OFICICAL DE JUSTICA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA PECLY DE BARROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA PECLY DE BARROS\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 289, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ -36.602,32 EQUIIVALENTES A 3.018.494,11 TRS PRO RATA DIE REALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0019600-45.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paulo [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Madureira Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paulo\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 048, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ -11.071,68 EQUIIVALENTES A 913.051,44 TRS PRO RATA DIE REALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0080700-35.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Santana de Araujo [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transquadros Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Ivonete Vieira (OAB: SP 91747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transquadros Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A FORMALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA JUNTO AO INSS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosendo Amorim [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condomínio Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosendo Amorim\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 193, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ -23.954,59 EQUIIVALENTES A 1.975.470,10 TRS PRO RATA DIE REALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0151200-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Oliveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulfe Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lulfe Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -30,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150000-50.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Otaviano Brito da Silva [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pavão do Barão Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Pavão do Barão Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -44,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Jardim Guanabara \r\n\r\nPAGAR R$ -72,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-30.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Ursula Coelho Galvao [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 00466/2010 AO RÉU OOU ADV RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0134500-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0465/2010 AO REU OU ADV RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL.. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LIMA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LIMA DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAO RÉU PARA CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARA 0468/2004 AO RÉU OU AADV RELATIVO A DEPÓSITOS RECURSAL E DE REVISTA.\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIEINCIA DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DOS AUTOS, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanamy Matheus Motta [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAO RÉU PARA CONTRA RAZOES AO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0007700-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Soares da Silva [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0015800-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping 126, Réu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DE FLS. 44/45, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaniza Teresinha de Almeida Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaniza Teresinha de Almeida Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINADO INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS INCIDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres de Mello da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO SE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0035600-82.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Peixoto [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Peixoto\r\n\r\nO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS. 420, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-88.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MW COMERCIO IND E PARTICIPACOES LTDA N/P THATYANA GRASSO MAGNAVITA, Réu: GUILHERME PRACA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gurgel do Amaral Arduino, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZIO DEFERE AS PARTES O PRAZO DE DEZ DIAS S UCESSIVOS PAARA MA NJIFESTAÇÕES COM PERMEIO DE CINCO DIAS PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JACINTO DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK CHICKEN REST BAR A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JACINTO DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aben Athar [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aben Athar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Santos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Santos , Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTERS EM DIA E HORAARIO DE PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO, NESTA VARA \r\n\r\nId: 967223"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Timoteo da Cunha\r\n\r\nVista à parte autora de fls 334/335, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Ferreira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias, devendo a reclamada, neste prazo, cumprir fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0012500-80.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: EDAVILMA MARIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDAVILMA MARIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nO reclamante para que aponte o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, observada a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0139600-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Agenco Engenharia Construções S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0148100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-79.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUINTAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS QUINTAS\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, se têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0005400-74.2001.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nExdo: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus da Silva Costa [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0123500-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária, em 05 dias, conforme cálculos da PGF de fls. 67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-32.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré de Araújo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Itaipava de Botafogo Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Itaipava de Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0143800-63.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. Deverá a reclamada informar eventuais valores a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS PEREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0119100-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Pinheiro Alves [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Pinheiro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-25.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Miranda [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos Miranda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0130300-51.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento Costa Reis [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jtm Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nascimento Costa Reis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANASANTOS DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANASANTOS DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH VIDAL BARREIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH VIDAL BARREIRO\r\n\r\nO subscritor de fls. 897 para assinar a petição no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-53.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileia Rodrigues Diniz [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Circuito das Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcileia Rodrigues Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 26-v. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CUCO DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR CUCO DA SILVA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 418. \r\n\r\nProcesso: 0036300-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Melo [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S. A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S. A., Aut Renata Dias Melo\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001800-79.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Daniel Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Comapanhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Comapanhia de Seguros\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesuino Tiburcio da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesuino Tiburcio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-92.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARINS DE MELO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARINS DE MELO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nAs partes para que digam se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Cordeiro [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cristo Rei\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO UBIRAJARA SANTOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0119800-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M. Nakandakara Ono [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia M. Nakandakara Ono \r\n\r\nA reclamada para que cumpra a cláusula 8ª do acordo de fls. 29, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 18-v. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Arazi Neiva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Balbino Barbosa, Réu: Nanci Duarte Balbino, Réu: CRECHE ESCOLA ESPERANCA DE AMANHA LTDA-ME [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA ESPERANCA DE AMANHA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Souza Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Jailton Souza Nascimento\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Siqueira Goncalo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Oswaldo Siqueira Goncalo\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-50.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César Maia Marmelo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Maia Marmelo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA HOHL [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA HOHL\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Horstmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social -sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Horstmann \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na 1ª parte do despacho de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0000400-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silveira Vilela Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silveira Vilela Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ramos Vieira Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategia Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ramos Vieira Pereira\r\n\r\nA parte autora para informar acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 108/109, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cristina da Silva Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA e Guedes Refeições e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias, acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 36, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Percico [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens de Luca Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Percico\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques Machado [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Marques Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de depósito judicial, para ressarcimento das reclamadas, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Couto [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 30 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 598/602, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Valois Coutinho [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0073700-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Grace Menezes Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: José Germano Neto, Réu: Laerte Mazza Filho, Réu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO SILVA DE JESUS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na 1ª parte do despacho de fls 272. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO SOUZA LEMOS [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEF PLAST BIJUTERIAS ARTES E REPR LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Lana Angelica Silva da Costa, Réu: Jason Jose Clariano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO SOUZA LEMOS\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca 106 - Jorge Renato Silva do Nascimento [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Almeida Lima\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0055300-16.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Top Ten Ltda. EPP [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Coelho da Costa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Coelho da Costa\r\n\r\nO consignatário para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0156200-46.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Theresinha Braz da Silva e Souza, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nO exeqüente para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista a reclamada de fls 370/372, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Ferreira Azevedo [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Ferreira Azevedo \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-95.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 974541"
                            ],
                            "974539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0013700-78.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Mattos de Araujo\r\n\r\nExecutado: Marcos e Rayane Amortecedores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos e Rayane Amortecedores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.330,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-77.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Tavora Madureira,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,Sérgio Luiz da Costa,João Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Tavora Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 583,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Correia de Almeida,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,Sérgio Luiz da Costa,João Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado João Correia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 583,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz da Costa,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,Sérgio Luiz da Costa,João Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 583,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-66.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda.,Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.659,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974539"
                            ],
                            "974540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MACHADO, SUNISA S/A, ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 598/602, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Bartholomeu Vieira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., N/P Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., N/P Raul Oliveira Dias Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974540"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Sobral de Morais [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda., Aut Josimar Sobral de Morais\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo comum de 5 dias \r\n\r\nId: 975027"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alvim de Macedo [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nRéu: Agroindustria Guarani Ltda. [Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva (OAB: MG 96438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroindustria Guarani Ltda., Aut Rafael Rodrigues Alvim de Macedo\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Rosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Nogueira [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Nogueira, Réu Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda. , Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente em relação à 3ª ré e procedente em parte em relação à 1ª e 2ª rés - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 975676"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Felix [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Felix \r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada e cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VITOR BELCASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0154600-70.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Araujo da Silva\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Ney Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 554. \r\n\r\nProcesso: 0000496-81.2010.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Gomes Ruiz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0173000-11.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE JESUS CATARINO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE JESUS CATARINO\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, na forma dos critérios de cálculos estabelecidos no acórdão de fls 730-736.\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000129-57.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo e Projetos e Seerviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo e Projetos e Seerviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 23, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marisa Regina Antunes Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0213300-15.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimar Goncalves da Cunha, Réu: Eliane Ribeiro da Cunha, Réu: ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barbosa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Moreira Dias [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Alimentos - INCQA [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Master Inspect - Supervisao Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Alimentos - INCQA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000163-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Nascimento da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50-v. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY PAMPLONA DUTRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY PAMPLONA DUTRA\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0078400-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maia de Lima [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 292, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Paço Hildebrandt [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Paço Hildebrandt \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0035100-05.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Rebouças de Santana [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Rebouças de Santana, Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: INDAIARA EVANGELISTA DE MATOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASERG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASERG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA, Aut INDAIARA EVANGELISTA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão realizado no 13.05.2010. O exequente deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findo os quais não havendo manifestação será liberada a penhora e arquivado os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-42.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanta Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0000519-27.2010.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fátima Angélica de Freitas [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Angélica de Freitas\r\n\r\nAtender o disposto no inciso V do art 282 do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164100-63.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0144400-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lima da Silva Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Maria de Souza Chaves [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Maria de Souza Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-59.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALCEBIADES LEAL [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária que entende devida, em 48 horas, sob pena de ser utilizado como base de cálculo o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0119400-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Conceicao\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0084900-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matias [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEfetuar o depósito do saldo apurado a fls 142, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula \r\n\r\nVir, em 5 dias, com demonstrativo matemático da parcela denominada \"outros créditos\", conforme fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0000522-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernando de Assis [Adv. Flavio L. de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanes Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernando de Ass22is \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nId: 972428"
                            ],
                            "972427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall e Offices - Shopping Novo Leblon, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Makro Atacadista S.A., Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Melo \r\n\r\nRéu: Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2010 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0040400-94.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: POSTO GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA, GALLATAS RIO CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GALLATAS RIO CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilio Farias Duarte \r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 26.06.2010, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0082300-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alexandre de Sousa\r\n\r\nRéu: Estrela azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., IBM Internacional Businss Machines Corporation\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0095700-36.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Bento Pereira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO espólio de Manoel Pereira, na pessoa do inventariante Manoel Bento Pereira, deverá efetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972427"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Oliveira [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Barbosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 323\r\n\r\nProcesso: 0077100-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Ramos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ferreira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 67, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcia Vasconcellos Placidino Nunes, Réu Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 327/329 e 330/333, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alipio Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Campos de Miranda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Campos de Miranda , Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-88.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR VIEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 277, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Alves [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulldown Serviços e Projetos Ltda., Réu: RODRIGO LAUREANO DE CARVALHO, Réu: SYLVIA CRISTINA MIGUEZ DE SENNA M OTTA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Alves , Réu SYLVIA CRISTINA MIGUEZ DE SENNA M OTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-22.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Goncalves Pessanha Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Renata Goncalves Pessanha Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento de 02/2002 da CGJT e o autor, ter ciência do depósito de fls. 250 .\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Chaves do Carmo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 498, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-95.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreira Loureiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreira Loureiro\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Moura (Espólio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Geraldo Antonio Moura (Espólio de), Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181900-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FLORES PINHEIRO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Junior Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda, Réu: ADN Master Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Master Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda, Aut MARA FLORES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor para ciência do depósito de fls. 216/218 .\r\n\r\nProcesso: 0166800-09.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bezerra Ramos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Roberta Bezerra Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-74.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ANTONIO FURTUOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor parcial ao exequente, arrecadado ás fls. 619 e 624, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrthon dos Reis Mendes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA FILHO [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME CELSO BOGOROTTY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREIA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Souza [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 77, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marinho Paiva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Áurea Eloisa da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Eloisa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 96, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Simoes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Rodrigues Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 48 horas, nos termos da ata de fls: 244. \r\n\r\nId: 974713"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-93.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS GOMES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARLOS GOMES, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 597/599. \r\n\r\nProcesso: 0158500-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Duarte Monteiro [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Convap Engenharia e Construções S.A., Réu: Grupo Equipav \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Duarte Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 47. ( comparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo noticiado) \r\n\r\nProcesso: 0016800-04.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS AMORIM [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-91.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovan Batista [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geovan Batista \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Siqueira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Novo Gesso e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Siqueira da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36/37, para fixar a diferença devida em R$ 7.140,02, equivalentes a 588.711,77 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 120,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWALTER SILVEIRA MORENO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ILMO DOMINGUES TEIXEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: IVAN DOS REIS MOREIRA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MANUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SILVIO MILANEZ DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para assinar a petição de fls. 580/583, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0193400-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOSE ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JOSE ALVES\r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada, indicando as pessoas que constam como sócias dela. \r\n\r\nProcesso: 0024200-64.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SIMOES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES TECH REPAROS E SERVICOS LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nVir com o endereço completo do órgão mencionado no despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001601-29.2006.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Maximiano Silva de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Exdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Exdo: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Exdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Exdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o prazo para manifestação sobre cálculos foi convertido em sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Bento da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Bento da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre André Damásio de Jesus [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0135600-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DUARTE DE BARROS [Adv. Ricardo de Almeida Araujo (OAB: RJ 134352 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Monteiro de Carvalho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Monteiro de Carvalho \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)], Réu: Cooperoeste Cooperativa de Trabalho Servicos Infra Estruturampresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correa, Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1189 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Luz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.432,00), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ignacio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ignacio Machado, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 421 \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramiro da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Duque Osford, Réu: Condominio do Edificio Queen Elisabete, Réu: Condominio do Edificio Queen Victoria, Réu: Condominio do Edificio Queen Mari, Réu: Associacao Patio do Lido [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lord Nelson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº847/2010 e do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nunes Pinto [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nunes Pinto , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Réu: QSI Ltda., Réu: Bradesco Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.68 (verso), bem como da expedição do alvará nº802/2010 e do ofício para a percepção do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0149400-47.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE FERREIRA FRAGA DA SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RONALDO JOSE FERREIRA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria para homologação do acordo noticiado às fls. 462/463, independe de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0062300-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Costa Conceicao [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Costa Conceicao, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224/271, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/309, para fixar a diferença devida em R$ 68.318,47, equivalentes a 5.633.021,69 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000642-19.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Servide Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué José de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Servide Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0172500-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Aut MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/227, para fixar o valor devido em R$ 8.004,64, equivalentes a 660.001,76 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa Barros [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lisboa Barros, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88/117, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/208, para fixar a diferença devida em R$ 8.945,86, equivalentes a 737.607,61 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0130200-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda., Aut José Maria Ferreira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/131, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.637,68, equivalentes a 464.840,24 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0052800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILCE DOS SANTOS GALVÃO, Réu: MAXWELL ANDRE SANT ANNA DE OLIVEIRA, Réu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda., Aut Helio Gomes da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/68, para fixar o valor devido em R$ 16.475,63, equivalentes a 1.358.455,20 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda., Aut Wilson de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 142, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Réu: R. J. Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Réu: Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Réu: Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Réu: Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fl. 431 (CNPJ e endereços das empresas), nos termos do despacho de fl. 448 \r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Batista Rosa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iramaia Nogueira de Souza [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Batista Rosa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número do seu PIS / PASEP ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0138000-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fls. 284/285.. \r\n\r\nProcesso: 0000665-62.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS, Egdo: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deise Maria Straub\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-10.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELCIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: KIN AR CONDICIONADO LTDA ME [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIN AR CONDICIONADO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 273, devendo, ainda, comprovar nos autos o valor devido a título previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-11.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir com a cópia do contrato social, nos termos do despcho de fl. 137. \r\n\r\nId: 974816"
                            ],
                            "974817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0001601-29.2006.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Maximiano Silva de Oliveira\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Parceria Servicos Temporarios Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o prazo para manifestação sobre cálculos foi convertido em sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Cooperoeste Cooperativa de Trabalho Servicos Infra Estruturampresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperoeste Cooperativa de Trabalho Servicos Infra Estruturampresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1189 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa Barros\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A, Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88/117, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/208, para fixar a diferença devida em R$ 8.945,86, equivalentes a 737.607,61 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0052800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: DENILCE DOS SANTOS GALVÃO, MAXWELL ANDRE SANT ANNA DE OLIVEIRA, Modemax Assessoria Empresarial Ltda., Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modemax Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/68, para fixar o valor devido em R$ 16.475,63, equivalentes a 1.358.455,20 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO COUTO\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor devido a título previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974817"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Brito , Réu FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição da perita, fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0036300-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Brito Meira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Brito Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Peixoto [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Peixoto\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlei [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 693 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0150300-18.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HORTA CRUZ [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HORTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.139 do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Vieira Quintanilha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Vieira Quintanilha \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Viegas Fernandes [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Globo S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Viegas Fernandes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Carvalho Batista\r\n\r\nManifesta-se acerca da petição de fls. 310 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Figueiredo Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EDER FERREIRA BASTOS JUNIOR, Réu: EFFREM FERREIRA BASTOS, Réu: Y B Confeccoes Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Figueiredo Leite\r\n\r\nFicar ciente da juntada de ofício do Detran/RJ, fls150/152. \r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Oliveira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104300-04.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO DE FREITAS QUINTANILHA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SERGIO DE FREITAS QUINTANILHA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153600-85.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254: \"Por não vislumbrada no presente caso quaisquer das hipóteses previstas no art17 do CPC, indefere-se o requerimento de fl.245.\r\n\r\nAdemais, como consta na r.decisão proferida pelo MM Juiz da 33ªVT/RJ, cuja cópia encontra-se à fl.246/251, a Sentença é genérica e caberá à ré arguir na liquidação de sentença daquela ação, o pagamento, novação, transação, prescrição da dívida, porventura realizados com os substituídos.\" \r\n\r\nId: 966389\r\n\r\nFim"
                            ],
                            "966388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DIAS DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda, Geraldo Maciel Coutinho Filho, Arthur Almeida Mello, TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Almeida Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.924.723,87IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966388"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Vieira [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Vieira \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se recebeu integralmente o valor do acordo, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159400-49.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correa Pinto [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Duek Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duek Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária foi fixado em R$ 196,90, devendo a Ré efetuar o referido pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 307, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 118/130. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ernesto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Beckmann de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ernesto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ELBER MINISTHER FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ELBER MINISTHER FERNANDES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 406, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo de Oliveira\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 359, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS GOMES BRUM [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS GOMES BRUM\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar a 2ª via da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO JORDAO DE BRITTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO JORDAO DE BRITTO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias, ficando ciente de que o não atendimento incorrerá no arquivamento dos autos sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000647-23.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Gomes Araujo [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Gomes Araujo \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bomfim dos Santos Junior [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editra Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Bomfim dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promoção de fls 207, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-76.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Avila Ximenes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Avila Ximenes\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo, valendo-se o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0055900-55.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FARIAS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000624-77.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana da Silva Bezerra [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercedo Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana da Silva Bezerra \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-16.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS SOUZA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JERONIMO CAMPOS SOUZA\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 571 e fixado o crédito remanescente, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amorim de Araujo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Pereira de Amorim [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Pereira de Amorim\r\n\r\nApresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos termos da promoção de fls 234, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Varella da Silva [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Transportes e Agenciamento Ltda. [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ratinho Transportes e Agenciamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigo Barbosa Noronha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eeltronica Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Bus Segurança Eeltronica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Szlachta de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marinea Szlachta de Albuquerque\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela Perita às fls 891/912, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roberto do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com as peças para a formação da CPI, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leander Luiz Bandeira de Abreu [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademar Rio Madeiras Ltda. ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mademar Rio Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima Lopes da Cruz\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 65, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. A reclamada deverá, ainda, proceder ao pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-54.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir José Silva Jacob [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Julio Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Julio Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. A reclamada deverá, ainda, proceder ao pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Braga da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecampo [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: AGILSON MARCELO SISTON SIMONIM [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON MARCELO SISTON SIMONIM\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pecanha Siqueira [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Industria de Alimentos S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pecanha Siqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0056200-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Katia Rosana Garcia Pimenta (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES, Aut WALMIR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 188/189, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Teodoro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-32.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Moreira Filho [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Gomes Alves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda., Aut Josivan Gomes Alves\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 178/179, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Pereira de Lima [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNISIO DE PAULA RIBEIRO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNISIO DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 277/309, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR DAS NEVES E SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DAS NEVES E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nId: 972091"
                            ],
                            "975504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ANTUNES DE MORAES FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR ANTUNES DE MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BEZERRA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vistas aos esclarecimentos do Perito, na petição de fls 173/174, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOZIT COOPERATIVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NAZARETH\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nId: 975504"
                            ],
                            "972975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Siqueira Ezequiel\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0138600-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sá Passos Nascimento \r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara \r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Aparecida Faria de Babo (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Maia da Costa , Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 90/91, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), MARIA DAS DORES VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87/88, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERNADES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Germano Monteiro Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 173/174, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira e Outros\r\n\r\nRéu: Mapa Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0067800-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paiva de Souza\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar Conceicao Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice dos Santos\r\n\r\nRéu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de de fls 100/101, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - OXITEL SOLUTIONS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - OXITEL SOLUTIONS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972975"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Soares\r\n\r\nDefiro o parcelamento. Intime-se o rte para efetuar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FONTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FONTES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante\r\n\r\nIntime-se as partes para especificarem as provas que pretendem prodizir em audiência, no prazo de 5 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0134600-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bastos de Mendonça [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamento e Similares - COOPPARK e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bastos de Mendonça\r\n\r\nDê-se vista ao rte dos recolhimentos efetuados pela rda pelo prazo de 10 dias. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221100-43.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TORQUATO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BENEDITO TORQUATO DA SILVA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.668. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDefiro vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FARAH MONTENEGRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDê-se vista a reclamada pelo prazo de 20 dias para que se manifeste sobre a petição de folhas 526/535. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCLEIR DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCLEIR DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao rte da certidão de fls.178, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcanti de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcanti de Lima\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0200200-34.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA ROCHA DE ARAUJO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA ROCHA DE ARAUJO, Réu SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Carvalho [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Carvalho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: \"Isto posto, conheço os embargos e no mérito acolho a medida apresentada pelo primeiro réu e afasto a medida interposta pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ESCUDERO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ROBSON SODRE DA CONCEICAO, Aut: PEDRO PAULO DO AMARAL PRAXEDES, Aut: MIRIA AZEVEDO DE SA, Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ, Aut: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO, Aut: JUAN ANGELO CEBALLOS ALBA Y ALBA, Aut: FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA, Aut: CELIO WIDMARK NUNES MAZZO, Aut: SERGIO DO NASCIMENTO BESSA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ESCUDERO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEITAO ROCHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA LEITAO ROCHA, Réu WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bornhausen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Aut Mauricio Bornhausen\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Cgto MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nDê-se ciência às partes, seja quanto à manifestação do perito e demais documentos contidos nos autos, bem como para que indiquem quais provas ainda pretendem produzir, justificando, sob pena de perda da prova, no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pela consignada. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WELLINGTON JOSE RAFAEL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreno Rey de Lima [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreno Rey de Lima, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO GAMA LEAL [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ MARIO GAMA LEAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marilene Ferreira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026700-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa de Almeida Ferreira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa de Almeida Ferreira, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Salo Tavaler\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: \"Isto posto, conheço as medidas apresentadas e no mérito acolho parcialmente as apresentadas pelo AERUS e rejeito a apresentada pelo Rubem Berta.\" (prazo 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barbara do Ó [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bnco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eveline Barbara do Ó\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique do Nascimento, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeclaro deserto o recurso ordinário do rte, uma vez que o mesmo deixou de recolher as custas a que fora condenado e não cumpriu a publicação de fls.201. \r\n\r\nAssim não recebo o recurso do rte.\r\n\r\nDê-se ciência às partes. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nPassado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-65.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elina Rodrigues Amaral [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se vista à rda da petição de fls.105/107. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Silva azevedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Aut: Mariana silva azevedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Aut: Mônica Silva Azevedo da Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana silva azevedo, Aut Milena Silva azevedo, Aut Mônica Silva Azevedo da Costa, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.82. Defiro o pedido de execução da multa ao final das parcelas do acordo. Intime-se as partes do presente, ficando a rda desde já ciente que ao final do pagamento do acordo deverá efetuar, de imediato, o pagamento da multa devida, incidindo apenas sobre a 1ª parcela. \r\n\r\nId: 975206"
                            ],
                            "975437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da petição de fls.788/789. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: AM ANTENAS INSTALACOES LTDA ME [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES SA, Réu AM ANTENAS INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls.203/204. Notifique-se a reclamada para manifestações, em 05 dias, inclusive quanto à liberação ao reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória apensada, em 05 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-98.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, impugne os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE BELA LOLITA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que dê prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento deifinitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SOLARI CAPUCHINHO AMARAL [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SOLARI CAPUCHINHO AMARAL\r\n\r\nVenha a reclamante com os artigos de lieuidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALMEIDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: JARBAS DIAS DE FREITAS, Réu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIA ELIANE DA COSTA LIMMER [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ELIANE DA COSTA LIMMER, Aut RITA DE CASSIA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE CAROLINA INDIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2009.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIF. LTDA., Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada do ofício retro, devendo proceder ao recolhimento da cota previdenciária restante, conforme fl.13, comprovando nos autos em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, para que se manifeste em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa Caetano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa Caetano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061700-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Cavalcante \r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados \r\n\r\nIntime-se a rda para retirada da certidão no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ALCANTARA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ALCANTARA\r\n\r\nIntime-se o rte para dar efetivo prosseguimento no feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTOM LISBOA DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FERRARA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FERRARA\r\n\r\nIntime-se a rda para recolher o IR nos termos expostos pela contadoria às fls.95. (prazo 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Nogueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Nogueira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-56.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCY CRISTINA SILVA [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCY CRISTINA SILVA\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020600-14.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINA JOVILIA BATISTA DA ROCHA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TEXTIL DE CAMPO GRANDE IND COM.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINA JOVILIA BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nDê-se vista ao rte da certidão de fls.84, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA MIRANDA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SOEIRO LTDA [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante do auto de leilão negativo, devendo dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOBAL [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRASAL COM E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DOBAL\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraz Viana [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás como prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestações, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-20.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nRéu: Antônio Paulo Virzi [Adv. Ary Jorge Almeida Soares (OAB: RJ 64904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Paulo Virzi\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052900-68.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CORREA CAETANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CORREA CAETANO\r\n\r\nInicialemte, tendo em vista a petição de fls.311, necessário se faz que o rte indique especificamente quanto à sua petição de fls.308. Prazo de 30 dias. Vindo resposta, decidirei quanto à necessidade de designação de pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao rte da certidão de fls.134 e da penhora on line realizada, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059300-25.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FEITOZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES FEITOZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento no feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR BARBIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Eduardo Luiz Safe Carneiro (OAB: RJ 867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR BARBIERI\r\n\r\nIntime-se a rda para apresentar os documentos requeridos pelo rte às fls.279 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Fernandes de Moura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues Fernandes de Moura\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos recolhimentos efetuados, por 5 dias, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR PALMA DOS ANJOS [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PALMA DOS ANJOS\r\n\r\nTendo em vista o reclamante ter apresentado duas planilhas de cálculos, intime-o para comparecer a esta Vara indicando qual das duas deseja que seja juntada aos autos, bem como retirar a outra, devendo ambas permanecerem grampeadas a contra-capa. Prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada a última planilha apresentada . \r\n\r\nProcesso: 0039400-51.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Deuseli da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda. [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089900-29.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DUARTE DE MENDONCA [Adv. Cristine Luize Favarini Mendes Campos (OAB: RJ 162121 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARTGRAF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMARTGRAF COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para que efetue o depósito da diferença em 10 dias, observando-se que a guia deverá ser obtida perante a instituição financeira competente. Decorrido in albis o prazo, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias p´reclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Conceição Nogueira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Conceição Nogueira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Peyneau Gomes [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Peyneau Gomes\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impúgnação apresentada pela rda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 975437"
                            ],
                            "975700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0179800-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVEIRA PORTO FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVEIRA PORTO FILHO\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifetar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090200-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Souza Albuquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Souza Albuquerque\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.396. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Raimundo Cardoso do Carmo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PAIVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PAIVA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos ao reclamante pelo prazo de 10 dias, preclusivos, devendo este, em caso de apuração de eventual diferença, trazer aos autos o respectivo cálculo, bem como a comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará de fls.158.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestações, liberem-se os depósitos recursais à reclamada, dando a respectriva ciência, em 05 dias, após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca da decisão dos embargos declaratórios de fls.1100/1101v. \r\n\r\nProcesso: 0136800-75.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor recebido através do mesmo. Se manifestar sobre a petição de fls.246/259. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0119600-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyse da Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyse da Silva Tavares\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Paula Ribeiro [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerald Medley [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Miriam LRF Medley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerald Medley\r\n\r\nDevolva-se o prazo de manifestações à reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-42.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Albrecht [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Albrecht\r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bravo Ceru [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Representações Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TP Representações Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para que informe a data exata do depósito efetuadop junto ao banco real, conforme fls.28, em 10 dias preclusivos. Sobrevindo a resposta reitere-se o ofício de fls.111, com a respectiva informação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Santos Atamazio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Conjunto Residencial Cesário de Melo , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Santos Atamazio da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante, devendo indicar meios hábeios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dantas de Sousa [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Dantas de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sant Anna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sant Anna, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para que se manifeste quanto aos documentos de fls.78/88, devendo dizer se pretende produzir prova pericial, conforme determinado em ata de audiência, e a reclamada, para se manifestar quanto aos documentos trazidos pelo reclamante através da petição de fls.95/123, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129500-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Araújo \r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante, em 05 dias, devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY LEMOS PORTO [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR FAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY LEMOS PORTO\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049800-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANT ANNA GUILHERME [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JOAO CARLOS SANT ANNA GUILHERME\r\n\r\nDê-se ciência às partes acerca dos alvarás e ofício expedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de habilitação em seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-33.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignacio da Rocha [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignacio da Rocha\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. Dê-se ciência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILADY SILVA SOUZA [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILADY SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha a reclamante com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-31.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES DANTON DIAS DA COSTA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES DANTON DIAS DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lopes de Aguiar [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lopes de Aguiar\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante acerca do ofício ora juntado aos autos, em 05 dias, preclusivos. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino Maciel [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Ricardo Fazanello [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier Ricardo Fazanello\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Apparecida Antunes Moco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Apparecida Antunes Moco\r\n\r\nVenha o reclamante com os artigos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntime-se a rda para apresentar os cálculos que entende devido no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOACYR DE SOUZA E SILVA [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOACYR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nIntime-se o rte para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.304 para fins de apuração da diferença devida ao mesmo para posterior expedição de certidão de habilitação em falência do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os artigos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Lyrio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Condor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Lyrio\r\n\r\nVenha o reclamante com os artigos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-07.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE SOARES SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)], Réu: ELOY MANOEL FERREIRA DE PINHO, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora, notifiquem-se os sócios para que se manifestem, em 05 dias, inclusive acerca da liberação dos valores ao autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-47.2003.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP E ORGAOS PUB DE PROCES DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SITE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.154. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018500-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nCumprir o item c.1 do acordo de fls.98, em 24 horas, sob pena de multa de 100% sobre o valor. \r\n\r\nProcesso: 0064400-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Avelino de Paiva [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Avelino de Paiva\r\n\r\nVenha o reclamante com os artigos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-07.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE SOARES SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls.187/192, seja porque a empresa apontada é estranha à presente lide, seja porque não há qualquer comprovação do ali alegado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rita da Silva Maximino [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Rita da Silva Maximino\r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 975700"
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                            "975702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rocha de Mattos\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Bangu 3251 Comércio de Combustíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-07.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE SOARES SILVA\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, ELOY MANOEL FERREIRA DE PINHO, MANUEL COSTA, MAXIMINO MARIA DA ROCHA, ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ELOY MANOEL FERREIRA DE PINHO, MANUEL COSTA, MAXIMINO MARIA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora, notifiquem-se os sócios para que se manifestem, em 05 dias, inclusive acerca da liberação dos valores ao autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975702"
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                                "Processo: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Hanon Souza Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nInformar sobre a inclusão dos reclamantes na folha de pagamento relativo ao pagamento das pensões determinadas, informando, se for o caso, a data do cumprimento de tal obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Malta Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Propaganda Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha que entende devida. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Goncalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes da Costa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Atlético Clube\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-65.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth da Fonseca Araujo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Exdo Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-15.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gustavo Pedro dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gustavo Pedro dos Santos\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga. \r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Almeida de Oliveira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DONARIO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Passos Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Pessanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Pessanha\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lopes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Comunicacoes Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR FERNANDES BATISTA, Réu: FERNANDO MARCONDES FERREIRA [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)], Réu: GOODPIG ALIMENTOS LTDA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: ROGERIO DE PAULA CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO MARCONDES FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Crystina Maria de Almeida Barbosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Bens e Serviços Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystina Maria de Almeida Barbosa, Réu RKR Administração de Bens e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 222/223 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Linhares Bula [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-38.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Ttrabalho \r\n\r\nRéu: CBC Comapanhia Brasileira de Concreto [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBC Comapanhia Brasileira de Concreto \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071700-34.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Matias da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Matias da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Vilarim dos Santos [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Monae Movimento Nacional de Assistencia Escolar [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Vilarim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que após consulta ao sítio RENAJUD, não foi possível localizar veículos livres ou desembaraçados para o registro da penhora eletrônica, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, bem como comprovar o depósito do valor estimado pela perita às fls. 110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto e Silva Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda., Réu: JURACY ARAUJO DOS SANTOS, Réu: CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto e Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO ANJOS SALLES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SABINO FONSECA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SABINO FONSECA\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira de Oliveira [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ferreira de Oliveira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 306/308 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063300-89.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Mendes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Guedes da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelon Rio Brindes Ind. e Com. de Art Prom. Pers. e Turismo Ltda. [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete dos Santos Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Teixeira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlins Processamento de Dados Ltda. , Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Jocelene Maria Felicio Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 77/78 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santarone da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santarone da Silva\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, apurando o RSR apenas nas horas extras deferidas, apresentando planilha em fonte de tamanho não reduzido. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lasala [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Lasala, Réu Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 99/100 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS SAMPAIO [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS SAMPAIO\r\n\r\nVista da certidão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0004000-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Josefa da Conceição dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-04.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO IZIDORO ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO IZIDORO ALVES\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Moraes [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Feitosa da Cruz [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Sandra Feitosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 83/84 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Tiengo Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Augusto Tiengo Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 492/494 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-89.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MACHADO DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AEDE FRANCO DE CAMARGO, Réu: RAPIDO RODASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SIQUEIRA DOS ANJOS [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Minerva Amenta Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SIQUEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 que indeferiu o requerido, devendo diligenciar pessoalmente, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-52.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVEIRA [Adv. Creusa Beserra de Sousa (OAB: RJ 89356 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO, Réu: LFL ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Réu: SUPERVIA - Concessionárai de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA, Réu SUPERVIA - Concessionárai de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 600 que determinou a retificação do pólo passivo da demanda, bem como da atualização de fls. 601/602, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls. 413, manifestando-se de forma fundamentada sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Fatima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Fatima da Silva\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 913, visto que o ofício de fls. 910 é endereçado ao Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercilei Franca Leonardo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Brito Sousa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: 0aboratorio Enila Ind Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074500-50.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques da Silva [Adv. Marlene Goncalves Barboza (OAB: RJ 77514 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Pimentel [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SILVA CAMPELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ISMAEL SILVA CAMPELO\r\n\r\nVista da atualização de fls. 686/688, bem como tomar ciência de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Assis [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Hospital Servicos Medicos Pio XII [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Assis\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-43.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Cunha [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que após consulta ao sítio do RENAJUD, não foi possível localizar veículos livres ou desembaraçados para o registro da penhora eletrônica, bem como, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ABEL LEDESMA ALONSO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS ALEGRE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: MAURICIO DIAS DAVID [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VALMIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDIA SIMOES RODRIGUES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: BENEDITO MENDES CAMPOLINO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ANGELA ALVES LOBAO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ADALBERTO THRAN SOARES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VITELLI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA N/P SERGIO CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VITELLI\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos de Melo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Organizacao Beni Ltda. n/p Ivan Márcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-27.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Sardinha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTTIO SABORES BAR LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Sardinha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cazemiro [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cazemiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 106, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ornellas [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles Serviços de Automoveis Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AYRES ROSA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AYRES ROSA, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 312/313 foram homologados, convolando os depósitos recursais de fls. 209 e 279 em penhora, ficando ciente, inclusive, de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getsemane Marau Magnane [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarade Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getsemane Marau Magnane\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão, por 30 dias, aguardando o cumprimento do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0161700-56.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. n/p Mara Regina Figueira Schossler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nJuntar a certidão do RGI do imóvel mencionado às fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lúcio das Chagas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lúcio das Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-07.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SPITZ CUNHA [Adv. Eliane Spitz Cunha (OAB: RJ 92445 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SPITZ CUNHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 627/628 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NUNES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Francisco das Chagas Alves de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nVista da atualização de fls. 492/493. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-28.2006.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria da Cruz Costa Formoso [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria da Cruz Costa Formoso\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMELO DA SILVA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota autoral, fls. 241, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0058800-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos\r\n\r\nVista da petição de fls. 142/143, bem como informar os dados dos beneficiários, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-15.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DA GRACA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BEGIM VEICULOS LTDA, Réu: Hélio Tavares, Réu: Thereza Maria Ramos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FERREIRA DA GRACA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000563-16.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Resende Vargas (sócio)\r\n\r\nEgdo: João Vargas Rase (sócio), Egdo: Tatiane Lemos (sócio), Egdo: Zaqueu Ramos de Lemos (sócio), Egdo: Thiago Pensabem Lemos (sócio), Egdo: João Batista de Lemos (sócio), Egdo: Drogaria Linda Marcia Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Egdo: Cesar Augusto do Nascimento Cocco [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Egdo: Vera Lucia Pensabem Lemos (sócio), Egdo: José Geraldo Lemos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cesar Augusto do Nascimento Cocco\r\n\r\nTomar ciência do Embargos de Terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PAIM DE ANDRADE [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-32.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 153/154 face a petição de fls. 148, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020200-55.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Crispim de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Crispim de Souza, Cgte Protec Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 218/219 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Conceição Simião de Moraes [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Penha da Conceição Simião de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 84/85 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Rodrigues, Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 214/217 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RODRIGUES DA CUNHA, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 283/285 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-76.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTA AMELIA FERREIRA COELHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se ssobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DAS DORES DOMINGOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DAS DORES DOMINGOS\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Dorner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Dorner\r\n\r\nVista da petição de fls. 290/292. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Soares\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Costa [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Lask 2002 Indústria e Comércio Texteil Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lask 2002 Indústria e Comércio Texteil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento na guia DARF, visto tratar-se a guia de fls. 35 de GPS, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Silva Lemos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado da Silva Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Machado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alexandre Loures Chagas [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 973109"
                            ],
                            "973107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0013200-09.2004.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON JORGE RAIMUNDO\r\n\r\nExecutado: LUIZ DA SILVA MUZI,THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA,HOT SERVICE,CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DA SILVA MUZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.166,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA,HOT SERVICE,CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA\r\n\r\nPelo presente fica citado THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.166,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA,THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA,HOT SERVICE,CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.166,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-80.2008.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Pacheco Ferreira \r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.484,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-25.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Carvalho Paz\r\n\r\nExecutado: Cantina Marechal Ltda.,MARCIO MACEDO PIRES ,ROSIMERE GARCIA MONTEIRO PIRES,Ernesto Garcia Monteiro,MANOEL SOARES MONTEIRO ,Cantina Marechal Ltda. n/p Rosimeri Garcia Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina Marechal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.194,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-95.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Trajano da Silva\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.559,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sermetal Estaleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.559,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973107"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA/ ME, CINECOLLOR DE BANGU LTDA/ME, FOTO 1821 EXPRESS COLOR LTDA/ME, Fátima Maria Fernandes de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Nunes dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ré passíveis de responder pela execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo desta demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Teixeira \r\n\r\nRéu: Franlins Processamento de Dados Ltda. , Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Jocelene Maria Felicio Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Franlins Processamento de Dados Ltda. , Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Jocelene Maria Felicio Pessoa, Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 77/78 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA ADRE\r\n\r\nRéu: DOCE ILHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Altamiro Oliveira de Mello, Cacilda Luiza Loureiro Henriques, José Ricardo da Silva, Rafaela Rocha Pereira Place Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada passíveis de responder pela execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIBERAIS LTDA, UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Francisco das Chagas Alves de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas Alves de Souza (sócio), Sidney Alexandre de Lima, UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da atualização de fls. 492/493, sendo o sócio Sidney Alexandre de Lima, inclusive, para indicar bens da reclamada passíveis de responder pela execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973108"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017501-85.2007.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Ararigboia Jurandir Alvarez [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hidran Sayluj Industria Comercio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidran Sayluj Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-78.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILIO CORDEIRO [Adv. Antonio Barbosa Almeida (OAB: RJ 26173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILIO CORDEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Brasfort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos Almeida\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora efetuada nos autos, já que designada praça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-49.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Haddad [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU, Réu: Ernesto Policarpo de Mendonca Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA, Réu Ricardo Haddad\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Valentim de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Valentim de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 238, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nunes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown , Aut Ivanildo Nunes da Silva , Réu Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-50.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devoluçao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucof Migon Junior [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Laucof Migon Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues de Souza [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prifla Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues de Souza, Réu Prifla Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pimentel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Araruama [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pimentel, Réu Condominio Araruama\r\n\r\nTomar ciência de que foram Rejeitados os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, conforme decisão de fls. 79. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani José de Vasconcelos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani José de Vasconcelos , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Barboza de Britto [Adv. Joao Carlos Santos Ribeiro (OAB: RJ 102762 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Barboza de Britto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-27.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA ALVES CUSTODIO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA ALVES CUSTODIO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, devendo requerer o que seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-50.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloino Miguel Pereira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 205,20 referente á honorários do leiloeiro, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Mecanica Ltda., Réu: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos, Réu: Antonio Carlos Marins Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 99/103, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-68.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON MACHADO DIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON MACHADO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista não haver nos autos sobre a desconsideração da pessoa jurídica e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SCHIO LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO SCHIO LTDA\r\n\r\nApresentar o valor do imposto de renda a ser retido do crédito da reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERGJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 267/273, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 282/288, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza dos Santos [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Souza dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-06.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE SA REIS [Adv. Claudio Goncalves Jaguaribe (OAB: RJ 19431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jack Kapeller, Réu: TV Ômega Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DE SA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão da reclamada de fls. 494/496, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-58.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA LIMA SOBRINHO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA n/p Paulo Cesar dos Anjos, Réu: Antonio Maria Claret Machado dos Santos, Réu: Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-50.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADESIO SANTOS E SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Palladino [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanza d Ouro Fashion Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanza d Ouro Fashion Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, em cinco dias. \r\n\r\nId: 973493"
                            ],
                            "973494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2010, às 11;05 horas na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência de que o autor postula a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado (INNAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública). \r\n\r\nProcesso: 0098400-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasfort Vigilância e Segurança Ltda., Brasfort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasfort Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973494"
                            ],
                            "973495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0143000-16.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Valentim de Moura\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.605,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973495"
                            ],
                            "973630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2010, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murillo de Oliveira Tibúrcio \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p diretora Maria José dos Santos Bento, Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p diretora Maria José dos Santos Bento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010, às 10:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973630"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "963555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 PELAS RDAS..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0070500-51.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SODRE DA COSTA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SODRE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0095500-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COIMBRA DE MOURA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL MULTI SERVI ASSESSORIA SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COIMBRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0137900-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Agostinho da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Oliveira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embarfgos de declaraçao do rte e, no merito, ACOLHO0OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098500-90.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Silveria de Figueiredo [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Cristina Silveria de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 963555"
                            ],
                            "963552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 PELAS RDAS..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0070500-51.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SODRE DA COSTA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SODRE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0095500-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COIMBRA DE MOURA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL MULTI SERVI ASSESSORIA SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COIMBRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0137900-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Agostinho da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Oliveira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embarfgos de declaraçao do rte e, no merito, ACOLHO0OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098500-90.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Silveria de Figueiredo [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Cristina Silveria de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 963552"
                            ],
                            "974170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gama de Faria [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO GESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0132300-51.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCENIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO SOUZA [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO SOUZA, Aut NELCENIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016900-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Moura Estevao de Souza [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Peters Freesz ME [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)], Réu: Hospital-Lar Interlink S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Peters Freesz ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Geraldo de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Geraldo de Freitas, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032000-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 974170"
                            ],
                            "974172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0117200-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Goncalves\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGUINEU RODRIGUES BARROS, Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0088100-85.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS, CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CASTROL BRASIL BRASIL LTDA, EFER (CONSTRUTORES ASSOCIADOS), LIBRA TERMINAIS (TERMINAL 01 - RIO), CERAS JOHNSON LTDA, L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974172"
                            ],
                            "974173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0148100-17.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA LUCIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nRéu: LORENA TRIANTAFILAKIS\r\n\r\nPelo presente fica m LORENA TRIANTAFILAKIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-37.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0019200-50.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE PAULO ALVES DA SILVA, JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BATISTA DA SILVA, JOSE PAULO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ilson Franca\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joao Marciano de Paulo\r\n\r\nRéu: BGA Instalacoes e Construcoes Ltda., Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BGA Instalacoes e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 244,45 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0048900-42.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA, CRISTINA DE BARCELOS PASSINATO, MARIA INES BARCELLOS PASSINATO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DE BARCELOS PASSINATO, MARIA INES BARCELLOS PASSINATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0049800-88.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AMARAL GOMES JUNIOR\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZA R.BITTENCOURT , OCTAVIO SENRA BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Protensao Comercial Ltda, Fertal Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fertal Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 20,00 PELA 1 RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028600-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gama de Faria\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-51.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCENIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA, ANTONIO AUGUSTO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE SITIO DA MEXICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires\r\n\r\nRéu: RD Barra Editoracao Eletronica Ltda., Condominio do Edificio Rosa da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m RD Barra Editoracao Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Geraldo de Freitas\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CREUSA DE JESUS SILVA, EUGENIA MARIA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NUNES MAIA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, PAULO CESAR DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nDARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0003300-61.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nRéu: FAG SISTEMAS E MONTAGENS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA RESPEITA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CL & EL PRODUTORA DE EVENTOS E PUBLICID LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LINCOLN DA ROCHA TERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda. - Pizzaria Zona do Agrião\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda. - Pizzaria Zona do Agrião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".... PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 240,00 PELA RDA......\" .\r\n\r\nProcesso: 0032000-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Freesoft Informatica S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0034400-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO AUGUSTO BEHRING, PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0172000-39.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR TELES GOMES\r\n\r\nRéu: J L AZEVEDO GRAFICA E EDITORA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m J L AZEVEDO GRAFICA E EDITORA LTDA (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0016800-97.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDNEY CONCEICAO MENEZES\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m WALDNEY CONCEICAO MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BWANA PARK\r\n\r\nPelo presente fica m BWANA PARK, ELIETE VIEIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nRéu: NEY-DICLER ELETRONICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO GESTEIRA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EGC REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ERALDO GONÇALVES CARDOSO, WALFREDO MARTINS CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nRéu: ELVIA BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELVIA SOARES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974173"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-73.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Rocha , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 89/92 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o petitum... \r\n\r\nProcesso: 0118700-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Souza Cruz Pinheiro [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno R. da C. Vasconcelos Confecção de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei de Souza Cruz Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Paulo Márcio Mauro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 522/525 que julgou PROCEDENTE o petitum... \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1193/1200 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o petitum... \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Menezes Iris [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Menezes Iris , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/284 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o petitum... \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta\r\n\r\nCiência do despacho de fl.225. Venha o autor com o comprovante do valor efetivamente recebido, relativo ao principal do FGTS na ação proposta perante a Justiça Federal, em 30 dias, para verificação da correção de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minoro de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minoro de Oliveira Carvalho, Réu Rhbrasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0077800-61.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY AZEVEDO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SAO LUIZ GONZAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.39. Venha o Autor com meios de prosseguimento da execução, inclusive com o CNPJ da ré ou endereço e CPF dos sócios, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2007.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos da Costa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tigran Sisson Magnelli [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos da Costa, Egdo Tigran Sisson Magnelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os embargos de terceiro.... \r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Esteves Nascimento Costa [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Renata Esteves Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração..... \r\n\r\nProcesso: 0115400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Irma Marques Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-12.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA RESENDE, Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva , Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0047500-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Maria de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria de Oliveira , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração.... \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nazare de Assis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nazare de Assis , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração.... \r\n\r\nProcesso: 0085200-58.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Mourao da Fonseca [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Mourao da Fonseca, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.337, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.083,22 (254.263,64 TRs), bem como as custas no valor de R$ 15,42. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida de Souza [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Advocacia Tejo e Advogados [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Advocacia Tejo e Advogados, Aut Claudia Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.123, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.391,38 (609.547,09 TRs), bem como as custas no valor de R$ 196,96. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lemos Vieira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lemos Vieira , Réu Telelistas \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.109, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.309,39 (107.981,80 TRs), bem como das custas no valor de R$ 56,55. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisbela da Silva [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela da Silva , Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.46, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.913,42 (322.727,86 TRs), bem como as custas no valor de R$ 59,57. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Ronaldo Meirelle Corbo, Réu: Antonio Jose Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.283/284 que julgou IMPROCEDENTE a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0141700-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Tiago Ribeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fátima Maria Tiago Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.120/123 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar dos Santos Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar dos Santos Filho, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-35.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA LUCIA DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA LUCIA DO NASCIMENTO LEITE, Réu INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.399/400 que julgou IMPROCEDENTE a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anderson dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Luciene Monica Marques da Silva, Réu: Adriano Souza de Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Silva\r\n\r\nCiência ao Exequente da não existência de ativos bancários e para requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cunha de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA VICENTE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA VICENTE\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente oriundo do bloqueio via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR SANTOS DO NASCIMENTO, Réu: SEA SERVICE MARITIMOS PORT E TERRESTRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0026000-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE XAVIER\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Denise dos Santos Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.352, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.199,28 (511.237,82 TRs), bem como as custas no valor de R$ 31,00. .\r\n\r\nId: 973665"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-54.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Manoel de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Manoel de Lima, Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 74, recalculando o FGTS mais 40% para excluir R$ 2.358,70 e incluir R$ 1.704,85 (R$ 1.262,48 + R$ 182,82 – 40% sobre FGTS horas extras e R$ 259,55 – FGTS + 40% sobre aviso prévio, saldo de salário e 13º, bem como calcular a cota previdenciária do empregador – 27,8%) atualizados às fls.77/80, fixando o quantum debeatur em R$ 16.543,75 ou 1.364.071,86 IDTRs, sendo: R$ 12.148,53 ou 1.001.675,18 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.681,61 ou 138.653,03 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.413,61 ou 199.007,93 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00 determinadas às fls. 68 (guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, observando a responsabilidade solidária, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077701-46.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nCompletar a diferença necessária à garantia do Juízo, nos moldes do art. 475-J, do CPC, no valor de R$ 8.786,67 ou 724.612,53 IDTRs, de acordo com os cálculos de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDER DAVID GODOY SOARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDER DAVID GODOY SOARES, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 280, atualizados às fls.284, fixando o quantum debeatur em R$ 29.094,98 ou 2.398.950,72 IDTRs, sendo: R$ 17.795,59 ou 1.467.289,37 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 4.638,60 ou 382.463,54 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 6.660,79 ou 549.197,81 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 222 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-88.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MASSA FALIDA DE UNIVERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 181/183, computando juros até a data da quebra da ré, em 23/06/2004, atualizados às mesmas fls., fixando o quantum debeatur em R$ 1.048,35 ou 85.521,37 IDTRs, sendo: R$ 995,03 ou 82.120,82 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 53,32 ou 4.400,55 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Além dos valores especificados deverá a ré comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 200,00, conforme determinado às fls. 8019 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROZIMBO DELGADO MARTINS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: IMAGEM DO PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROZIMBO DELGADO MARTINS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 177/179, entretanto sem a incidência de IRRF sobre juros de mora, atualizados às fls. 180, fixando o quantum debeatur em R$ 50.613,05 ou 4.173.167,01 IDTRs, sendo: R$ 47.766,79 ou 3.938.484,77 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.410,25 ou 116.278,26 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.436,00 ou 118.401,97 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 97 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão , e também indicar meios de citação da 1ª ré para ciência da homologação de pagamento e início da execução e início da execução, tendo em vista que a mesma é responsável principal, devendo a execução ser iniciada face à 1ª ré, já que a mesma teve suas notificações devolvidas, conforme fls. 159 e 169. Tomar ciência a 2ª reclamada da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Schalon [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Schalon, Aut Joao Alves de Azevedo\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 366, uma vez que há contra-cheques nos autos até abril de 2006, não sendo o pedido limitado pela decisão, bem como verificados recibos, a base de cálculos de horas extras pagas sempre computou parcelas além do salário base, conforme efetuado pelo reclamante, atualizados às fls.370/374, fixando o quantum debeatur em R$ 36.702,22 ou 3.026.185,69 IDTRs, sendo: R$ 24.865,65 ou 2.050.232,46 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 5.815,58 ou 479.508,54 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 6.020,99 ou 496.444,70 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 329 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-73.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 23.833,55 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudes Batista Moreira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeudes Batista Moreira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 93/97, atualizados às fls.98, fixando o quantum debeatur em R$ 11.235,10 ou 927.230,71 IDTRs, sendo: R$ 9.833,24 ou 811.535,36 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 648,24 ou 53.519,33 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 753,38 ou 62.176,02 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 conforme determinado às fls. 76 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-81.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Balbino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Qualy Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 949,48 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Menezes de Castro\r\n\r\nRéu: PC Help Manutenção e Informática Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Help Manutenção e Informática Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido, de R$ 80.283,48, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO EMILIO CRISOSTOMO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA., Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C UNIAO [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO EMILIO CRISOSTOMO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 222/224, computando, entretanto, juros até a data da falência da ré, em 29/05/2003, atualizados às fls.228, fixando o quantum debeatur devido pela 1ª ré, Massa Falida e responsável principal, em R$ 2.987,55 ou 246.376,98 IDTRs, sendo: R$ 2.341,34 ou 193.085,73 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF, R$ 351,20 ou 28.962,86 ou IDTRs referentes a honorários advocatícios, R$ 195,00 ou 16.081,60 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 conforme determinado às fls. 85 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114200-29.2007.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Clemente dos Santos [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Jurandir Clemente dos Santos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 171/191, atualizados às fls.192, fixando o quantum debeatur em R$ 16.978,47 ou 1.400.168,68 IDTRs, sendo: R$ 9.237,96 ou 761.829,46 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.548,49 ou 210.167,46 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 4.063,36 ou 335.094,24 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 1.028,66 ou 84.830,79 IDTRs referentes a FGTS depósito em conta vinculada; e custas de R$ 100,00 conforme determinado às fls. 138 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão, bem como para receber as guias ofertadas pela ré e recolher custas de R$ 40,00 guia DARF cód. 8019 – fls. 138, e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-28.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA IDREIRA PINTO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA IDREIRA PINTO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 944/1949, vez que a própria ré informa que não efetuou o pagamento de salários a partir de 09/03/2007, já que a conta da autora não foi regularizada (fls. 890), tampouco quando intimada, apresentou documentos comprobatórios de valores recebidos pela autora após a reintegração, o cálculo do INSS cota do empregador pela ré foi indevido por apresentados comprovantes de recolhimento durante todo o período de afastamento da reclamante, entretanto foram recalculadas as verbas devidas em março de 2006, tendo em vista a limitação à 09/03/2006 e foram atualizados os valores em conformidade com a Súmula 381 do TST, atualizados às fls. 163/170, fixando o quantum debeatur em R$ 870.862,93 ou 71.804.736,86 IDTRs, sendo: R$ 582.848,87 ou 48.057.287,11 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 186.227,35 ou 15.354.891,60 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 101.786,71 ou 8.392.558,14 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 279 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CORDEIRO SOBRAL FILHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FIELD POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FIELD POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário devido, R$ 16.023,98 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 80), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DE SOUZA FARIA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nPagar as custas em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 975689"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MOREIRA REZENDE [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut HELIO MOREIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 117.149,02 (9.660.961,80 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 34.854,34 (2.874.342,94 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 37.026,09 (3.053.441,61 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 2.840,65, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0039000-41.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimario Oliveira Dantas [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Luzimario Oliveira Dantas\r\n\r\nIntimem-se às partes à liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 499, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044300-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Neri Gregorio dos Santos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valdecir Neri Gregorio dos Santos\r\n\r\nIntime-se as partes à liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de fl. 80, son pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sales Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Américas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sales Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-71.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 200,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-87.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FIDELIS FURTADO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALTAIR FIDELIS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.811,54 (231.860,08 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.624,32 (381.355,14 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.140,10 (341.422,82 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 423,85, via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 1.118,24 (92.218,22 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF. \r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesus Pereira Barbosa [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: Elysette Lima da Silva (Espólio de ) representado por Elinei Winston Lima da Silva (Inventariante) [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Jesus Pereira Barbosa\r\n\r\nDeverá informar o nº do CPF do de cujus. Caso não consiga providenciar a numeração solicitada pelo Juízo, deverá informar a numeração do processo que corre no Juízo Orfanológico, indicando o mesmo. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro Sobrinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jorge Luiz Cordeiro Sobrinho \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 09/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0058800-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Bento Ferreira de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Bento Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guilherme Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exeqüendo, conforme os valores abaixo discriminados, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado, na forma do art 475-J do CPC. \r\n\r\n- Crédito Líquido do Autor, deduzidos os depósitos recursais, os depósitos judiciais do BB e da CEF e o imposto de renda: R$ 58.872,61, equivalentes a 4.854.188,00 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Imposto de Renda: R$ 27.306,76, equivalentes a 2.251.507,72 Trs pro-rata. \r\n\r\n- Contribuição Previdenciária: R$ 32.829,50, equivalentes a 2.706.871,01 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas/Despesas de Execução: R$ 2.109,37 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-73.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alves Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.25. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 974455"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Xavier Moreira MG Logistica e Transportadora Ltda, Réu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa (fls. 56/58). Manifeste-se acerca do prosseguimento em trinta dias, pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o reclamante comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFOR VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO, Réu BARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por não garantido o juízo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., Aut FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-46.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Santiago [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Santiago\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-44.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Aut Tatiana Rodrigues Pereira, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, \"devendo o embargante pagar o correspondente a 20% do débito atualizado em execução, em razão da litigância de má-fé\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Prado Souza, Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Andrea Correia dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza Por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Andrea Correia dos Santos, Réu Salao Madame Beleza Por Natureza Ltda.\r\n\r\nFls. 163 - Dar ciência ao autor do DARF de fls. 163. Fls. 162 - Intime-se a ré a vir com o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo, proceda-se o bloqueio on line, pelo valor equivalente à alíquota máxima de 28,8%. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 691. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALMEIDA GRACIA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MOACIR ALMEIDA GRACIA\r\n\r\nRegularizar o advogado do autor sua representação nos autos. Em 5 dias.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA GARZUZI [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA GARZUZI\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 174. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Silva Correa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Armazém Devassa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Silva Correa \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Ferreira de Melo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Ferreira de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Titan Hottum [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Titan Hottum \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELO LEAL [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DIAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória devolvida , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Gois [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tec. e Engenharia S.A (EM RECUPERAÇÃO) A/C Adm. Judicial ELIAS KATUDJIAN [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tec. e Engenharia S.A (EM RECUPERAÇÃO) A/C Adm. Judicial ELIAS KATUDJIAN , Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. , Aut Marcio dos Santos Gois, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias entre cada. Inicia-se pela autora, após: 1ª ré, 2ª ré, 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0096400-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos (Espolio de) [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 155 e ss , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Laureiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nInicialmente, venha o Autor com o endereço atual do sócio. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 228/275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-12.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy Souza de Moura [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paar Santiago [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Corrêa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paar Santiago\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Danuzia Silva Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosana Danuzia Silva Maia \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Polo Textil, Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito, conforme despacho de fls. 122. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-68.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TARANTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TARANTO, Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 1440. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PIZZARIA GUANABARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nVista ao Autor de fl. 442, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-46.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Melo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eximia Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 56/v, devendo a reclamada pagar o valor fixado em R$ 3.232,77, correspondente a 271.222,37 TRs PR, mais custas de R$ 64,66 em guia própria, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução, ciente a reclamada de que a não comprovação nos auots no prazo acima, será acrescida multa de 10% sobre o mentante da condenação, com base no art. 475-J da Lei 11232/05. Quanto ao INSS e IR, observar a referida decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Abreu Banni [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Abreu Banni\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 217/218. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-39.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Kessida Roosevelt Oliveira Faria Araujo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Cntax S.A., Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessida Roosevelt Oliveira Faria Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes de Gaspar [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER, Aut Mauro Nunes de Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000012-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.712,39 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Solano Moreira Telles [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Solano Moreira Telles\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Luiz Ltda., Aut Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario, Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira , Réu Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Cardoso [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. , Aut Fabiana Alexandre Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Shirlene Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SYL e NY Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: SP Silva Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. , Aut Kátia Shirlene Almeida Gomes, Réu SP Silva Modas Ltda. , Réu SYL e NY Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eduardo da Cruz Senna [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eduardo da Cruz Senna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. Em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral de Melo Rodrigues [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Ferreira de Lima [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Maria Urbani Bispo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Maria Urbani Bispo, Aut Rosimery Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0000019-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0073700-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro , Réu Nestlê Brasil Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva Lopes [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.155.637,90 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Vicente Telles [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sta Serviços de Blindagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Vicente Telles\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 4.045,32, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169800-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 77.281,70 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athila Sobral Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao, Aut Athila Sobral Gomes\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 100, no valor total equivalente a 18.536,84 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Morais [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Welligton da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 103.336,04 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 974465"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0129100-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil 100% Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.155.637,90 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974464"
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                                "Processo: 0108600-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Paulo Vilaca Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Paulo Vilaca Ribeiro\r\n\r\nRequeira a Reclamada o parcelamento de sue débito previdenciário diretamente junto à União Federal, observando a petição de fls.29/30. \r\n\r\nProcesso: 0028000-27.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Baptista [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aerortuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Baptista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO LYSSIAS DA COSTA PEREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: GRAFICOS BLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO LYSSIAS DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.284. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOLOR STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: socia Antonia Viana de Carvalho, Réu: socio Paul Rudolf Stelian Neagu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTer vista da declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0210800-72.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR TUPYARA BAHIA DA CUNHA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Dalvino Gomes de Mendonca socio Express Comesticos Ltda, Réu: Jupira Alvarez socia Express Comesticos Ltda, Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (CNPJ 00.104.603/0001-33)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR TUPYARA BAHIA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.363: \"Considerando-se que ovalor bruto do crédito exequendo foi inadvertidamente liberado sem retenção fiscal, cumpre ao próprio Autor recolher o imposto de renda devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Rocha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Ronaldo Pires da Silva (OAB: RJ 13685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro da Rocha\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias., sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Pensabem [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.-Massa Falida, Réu Vale Sul Aluminio S.A., Aut Wagner Luis Pensabem\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.162/163, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0107200-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cordeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedium Serviços Temporários Ltda., Réu Laboratório Canonne Ltda.\r\n\r\n\"Venha a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elta Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elta Serviços Empresariais Ltda. ME \r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GONCALVES MARTINS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eliane Coelho da Silva Gouvea (OAB: RJ 1346 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Miranda Gil Mendes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Miranda Gil Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068500-14.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FORTUNATO RAFAEL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FORTUNATO RAFAEL, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nHomologo a conta de fl.175 v. relativamente ao IR. Proceda-se a transferência à União. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz Melo Rios [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lagoa Azul [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lagoa Azul, Aut Viviane Ferraz Melo Rios\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.125/126, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Queli dos Santos Veloso [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Coelho dos Santos [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha Coelho dos Santos\r\n\r\n\"Ante a portaria nº176, de 19/02/2010, do Ministério da Fazenda, deixo de remeter os autos à União Federal e homologo os cálculos de fl.126 v.Venha a Reclamada com o comprovante do recolhimento previdenciário, no valor da diferença entre a importância apontada à fl.126 v. e a recolhida à fl.129, em 15 dias sucessivos, sob pena de penhora e multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE MARINS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: Icatu Holding S/A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JOSE MARINS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Gurgel [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Gurgel\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.507. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISPLAN SERVICOS LOGISTICOS COM LTDA [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISPLAN SERVICOS LOGISTICOS COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pincano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl.406, tendo em vista que o Autor devolveu os autos no decorrer do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.174. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HPWR Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPWR Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.49/50. \r\n\r\nProcesso: 0131000-19.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMERINDA OLIVEIRA DOS ANJOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares Pimentel [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: David Gomes da Silva socio Toesa Service Ltda, Réu: Angela Maria Marapodi da Silva socia Toesa Service Ltda, Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\n\"Venha a Ré diferença de fl.98, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CAETANO LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CAETANO LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MAURICIO DA ROCHA [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro (sócio), Réu: Luís Alberto Louro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MAURICIO DA ROCHA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO FERNANDO ROSA PASSOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Julio Matheus da Costa socia Select Assessoria e Servicos Ltda, Réu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos socio Select Assessoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMO FERNANDO ROSA PASSOS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-71.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José Freitas da Paixão [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Parthshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Erly Tolentino, Réu: Monica Bione e Silva Tolentino, Réu: Erly Tolentino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Freitas da Paixão \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Azevedo [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis (sócio de Chiptek Informática Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-61.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PEREIRA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.243/244, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Duarte [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques, Aut Gil Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0455/2010 (CEF), ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilde da Graca Escaleira Cruz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilde da Graca Escaleira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Padua [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\n\"Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0067500-42.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cavalcante Pereira [Adv. Fatima Campos Ds Silva (OAB: RJ 71850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Sao Paulo - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Sao Paulo - VASP (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.100/101 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilia Maria do Nascimento [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio de Alcantara Pessoa Junior [Adv. Leila Liane Rosnieski (OAB: RJ 117160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braulio de Alcantara Pessoa Junior\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PIO DE SOUZA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAN TRANSPORTES COM E IND LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAJAN TRANSPORTES COM E IND LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ROSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-54.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Calhau Rieira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Schumaltz socio Rosch Administradora de Serv Informatica, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Milton Carvalho socio Rosch Administradora de Serv Informatica Ltda, Réu: Marcio Augusto Guariente socio Rosch Administradora de Serv Informatic\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\n\"Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nId: 961894"
                            ],
                            "962211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-54.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alvaro Lessa [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alvaro Lessa , Aut Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Daniel Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Sá [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Zaquel da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Hilario dos Santos Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Leonardo do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Igor Leite Neto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Alcenir de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Fundação José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: José Antonio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Souza Silva, Réu Fundação José Bonifácio, Aut Hilario dos Santos Silva, Aut Igor Leite Neto, Aut Jorge Firmino de Sá, Réu José Antonio Assed Saad, Aut Leonardo do Nascimento, Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda., Aut Zaquel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Lovati dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Engese Empresa de Servicos Gerais Ltda., Réu: Midas Corretoras [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Lovati dos Santos, Réu Midas Corretoras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Prado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.117(10 dias) à Reclamada. \r\n\r\nId: 962211"
                            ],
                            "961893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0116400-61.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.243/244, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961893"
                            ],
                            "962210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Lovati dos Santos\r\n\r\nRéu: Engese Empresa de Servicos Gerais Ltda., Midas Corretoras\r\n\r\nPelo presente fica m Engese Empresa de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar também ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962210"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Costa [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho em 05/07/2010 às 11:00h, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença (fls. 152/155), devendo inclusive entregar as guias corretamente preenchidas ao Autor, sob as penas constantes do decisum. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizete de Abreu Rangel [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. a/c Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete de Abreu Rangel\r\n\r\nVenha o exequente área declinar os meiso possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-45.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Clemente Offredi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Clemente Offredi\r\n\r\nVenha o patrono do autor em 48h assinar a petição inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115200-57.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marinheiro de Santana [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estação dos Pães Novo Rio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinheiro de Santana , Réu Padaria Estação dos Pães Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 80: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0079200-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Barros [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 108/111: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 200,00... pela parte autora... dispensada...\" e de decisão de fls. 117: \"... Ao recorrido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000395-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Eulalio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Eulalio\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 15: \"... HOMOLOGO a desistência da ação requerida pela parte autora na petição de fls. 13/14, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII do art. 267, do CPC. Custas de R$ 409,00, pela Autora... dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-98.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Doces Vovó Catariana Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Marques Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doces Vovó Catariana Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consgnante comprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-15.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Silveira de Castro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Maravilha do Bairro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Silveira de Castro \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 33.: \"... defiro o desentranhamento do documento original constante dos autor (fl. 13), mediante certidão, devendo o mesmo ser substituído por cópia...\" \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geronimo da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geronimo da Silva \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 43: \"...diga o ilustre patrono da parte autora se acompanhará a diligência, tendo em vista que já foi realizada anteriormente, sem êxito (consoante certificado a fl. 38). Prazo de cinco dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 315: \"... suste-se o cumrpimento do despacho retro. Ao Embargado. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonzaga Neves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonzaga Neves\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Espírito Santo Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Rubi Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho em 05/07/2010 às 15:00h para anotação da CTPS do autor, conforme a coisa julgada. Na mesma oportunidade, deverá a ré traditar ao autor o TRCT com autorização de saque do FGTS e a Comunicação de Dispensa para possibitar o gozo do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada a juntar, em 05 dias, o TRCT com autorização de saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, na forma da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Segurança Vigilância e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial, Réu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fiuza\r\n\r\nVenha o autor reqeurer o que for de seu interesse, em 10 dias. Ter ainda ciência de ofício de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Natividade Farmacia [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida , Réu SM Natividade Farmacia \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho em 09/07/2010 às 11:00h para que seja cumprida a obragação de fazer constante da coisa julgada (baixa na CTPS do autor). .\r\n\r\nProcesso: 0025800-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza e Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-71.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Almeida Gonzaga [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Marcia Almeida Gonzaga\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 61: \"... julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃ DO MÉRITO... Custas de R$ 80,00, ... pelo reclamante, dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0004600-66.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuce Aparecida da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimar Paraquetti Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuce Aparecida da Silva\r\n\r\nVenha a autora para fornecer os dados constantes da certidão supra, em 10 dias, a fim de viabilizar a expedição do alvará relativo à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Réu: Telemar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Germano Francisco\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Campina [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: FC de Sul Montagem Retifica de Motores Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Campina\r\n\r\nVenha o autor para, em 10 dias, apontar eventual diferença à título do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Sousa Franca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 471: \"Defiro, desde já, a devolução do prazo à ré\". Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januário de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Paulo Januário de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 178: \"... julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 400,00..., pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schuina da Silveira, Réu Banco Itau S.A., Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 287: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0157300-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará nº 184/2010, para os fins do Ato nº 6/2009 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lima Coutinho\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual enderaço da Reclamada ou de seus sócios, a fim de cientificá-la da sentença. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-90.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrelas S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Frera Fontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrelas S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 42/43: \"... julgo procedente o pedido para declara extinta a obrigação deduzida na petição inicial.. Vustas de R$ 2,10... pelo consignatário...\" \r\n\r\nProcesso: 0000150-46.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Pereira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 22/07/2010 foi desmarcada, devendo a consignante vir com o endereço correto do consignatário em dez dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Gomes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Seaco Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Seaco Brasil Ltda.\r\n\r\nTEr ciência de despacho de fls. 337: \"... Ao executado. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildson André Nery [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildson André Nery \r\n\r\nTEr ciência de que a audiência de 13/07/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qalidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001200-44.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Hoyer Burnett [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Comércio de Móveis e Interiores Ltda. [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovare Comércio de Móveis e Interiores Ltda.\r\n\r\nTEr ciência de despacho de fls. 69: \"... Dê-se ciência à reclamada da expedição dos alvarás de fls. 67 e 68, para os fins do ato nº 6/2009 do CGJT...\" \r\n\r\nProcesso: 0010100-21.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos Junior [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel New Hidraulica Maquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 970455"
                            ],
                            "970456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Rubi Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Rubi Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho em 05/07/2010 às 15:00h para anotação da CTPS do autor, conforme a coisa julgada. Na mesma oportunidade, deverá a ré traditar ao autor o TRCT com autorização de saque do FGTS e a Comunicação de Dispensa para possibitar o gozo do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970456"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro da Silva Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-22.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Cosme [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Fraquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Fraquia Ltda., Aut Alexandre de Oliveira Cosme \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos execução opostos pelo executado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Sousa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paulo Vilhena [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Mendes Rangel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Mendes Rangel, Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos sobre o aviso previo indenizado e o 13º salario, devendo a ré juntar a guia GPS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-51.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Neto Ferreira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Emvise Sociedade de Vigia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Neto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz \r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fls.70, devendo manifestar-se sobre as petições de fls.136, 145 e 148 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Henriques Machado [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Henriques Machado \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para retirar o PPP, devendo contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-55.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Chagas [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias para se manifestar sobre a defesa, bem como sobre o extrato de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Siqueira Lobo Cantanhede [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Luciana Siqueira Lobo Cantanhede, Réu Telesolucoes Telemarketing S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0054700-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: GPSF e Espariz Express Fret e Turismo Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPSF e Espariz Express Fret e Turismo Ltda., Aut Wenderson da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo Lacerda de Almeida [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo Lacerda de Almeida\r\n\r\nEmendar petição a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o numero em cópia da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000639-80.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Eloi de Anchieta [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Eloi de Anchieta \r\n\r\nEmendar a petição inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o numero, em cópia, da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000640-65.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Soares de Almeida [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PSS S.A. - Oi TV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Soares de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com o nº CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Caetano Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myriam Caetano Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nicolau Ferreira , Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha FABIO CASTRO DE AMORIM por carta precatoria será no dia 15/07/2010 às 11:45 h. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 208, devendo manifestar-se sobre a certidao de mesma fls., EM 5 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030500-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Porto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito e Flores Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Porto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre exceçao de pré executividade fls. 84/98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Santos Gonçalo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Santos Gonçalo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-22.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacinda Candido [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Martins , Réu Lacinda Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imóveis S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Azevedo Seraphico de Souza , Réu RV Patrimovel Consultoria de Imóveis S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.1366, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo, O AUTOR, no mesmo prazo manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clainton Santos de Souza [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clainton Santos de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza do Nascimento [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Jeane Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0033800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Freire Galvao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0070400-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues de Oliveira, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0048900-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Costa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Adolfo Campilho Fernandes (ESPÓLIO DE) [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anselmo Adolfo Campilho Fernandes (ESPÓLIO DE), Aut Maria de Lourdes Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ferreira Lorito [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0131100-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Ribeiro Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agricola e Pecuaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Verde Comercial Agricola e Pecuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 131. \r\n\r\nId: 972942"
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                            "972939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0035800-59.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Ferreira Tarcia\r\n\r\nExecutado: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda ME - N/P Alcyr Lousan Amorim,G 128 Modas Ltda.N/P Alcyr Lousan Amorim,Alexandre Amorim,Alcyr Lousan Amorim,Ana Gabriela Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda ME - N/P Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.477,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcyr Lousan Amorim,G 128 Modas Ltda.N/P Alcyr Lousan Amorim,Alexandre Amorim,Alcyr Lousan Amorim,Ana Gabriela Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.477,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972939"
                            ],
                            "972940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0098100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972940"
                            ],
                            "972941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Pereira \r\n\r\nRéu: MLS Revestimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MLS Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972941"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104200-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lucas Alves Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 608 dos autos. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santana Frota [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Professores e Associados Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Professores e Associados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isio Mauro Cudischevitch [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isio Mauro Cudischevitch\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0119600-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Gois [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Wilson de Lima Gois\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0101200-17.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade da Silva [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salao de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Andrade da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, bem como tomar ciência do contido às fls. 98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Melo da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 1552 dos autos, relativamente à testemunha Vanessa Macedo Janeiro Silva, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTO TELEFÔNICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins da Silva\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 295 dos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 877/878 dos autos. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Sá [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0064600-26.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Galvão Antunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynaldo Galvão Antunes \r\n\r\nFornecer o número do seu PIS/NIT, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de expedição de Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0153700-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Feliciano Soares Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Feliciano Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-46.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Fonseca da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Fonseca da Rocha , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/47 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Antunes Jardim [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jocimar Antunes Jardim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/93 dos autos que julgou procedente em parte a reclamação, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164500-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos da Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos da Conceição\r\n\r\nReporta-se à decisão de fls. 16, relativamente ao requerimento de tutela antecipada. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-52.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EPE EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Labriola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Labriola\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 266 e 302 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Barbosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 24 e 29, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bezerra de Souza [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO-Ministerio Publico do Rio de Janeiro n/p PORCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Bezerra de Souza \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 793, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Lima, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nAguarde-se o decurso do prazo relativamente à parte Ré. Após, devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011100-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva dos Santos [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à última testemunha de fls. 313, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011900-73.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nId: 975559"
                            ],
                            "974950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974950"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0102900-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Henriete Dias Correia [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Muller Advogados Associados [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques e Muller Advogados Associados\r\n\r\nEsclareça a ré sobre a prova pericial requerida, no prazo de 48h, fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Aquino Bitler [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nNotifique-se a ré para manifestar-se sobre os cálculos de fls. 45/46, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perez Baginski [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perez Baginski\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Vianey Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness and Haealth Academia Ltda. [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness and Haealth Academia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls. 412: Defiro o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-10.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo, para os efeitos legais, os cálculos da condenação a fls. 131 (R$ 268,78 ou 22.165,56 IDTRs) \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valentim de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valentim de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmine Diniz Rabello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Yasmine Diniz Rabello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-28.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario do Nascimento Santana [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Servicos de Entregas Ltda., Réu: Farmacia Vitoria de Coelho Neto - Drogaria Descontao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Nascimento Santana\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Azevedo Nogueira Junior [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Célia Maria da Costa Portella, Réu: Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Azevedo Nogueira Junior\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Assis Moura Teubl [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabbrica do Brasil [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Assis Moura Teubl\r\n\r\nDê-se vista à autora de fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araujo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: RH3 Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Evandro de Araujo dos Santos, Réu RH3 Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que informem, no prazo de 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0003500-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimaraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Guimaraes\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 828. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira Alves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndeferida a dilação do prazo de 05 dias, fls. 252 \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira de Souza, Réu Ormel Auto Posto Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 240,00, pela Rda. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndevolvo o prazo a Rda, fls. 258 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Cruz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Troppas Transporte Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buaiz S.A. Industria e Comercio, Réu Troppas Transporte Ltda., Aut Wagner Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios:... Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios da Reclaamda para no mérito REJEITÁ-LOS e considerá-los manifestamente protelatórios; condeno ainda a embargante a pagar ao reclamante multa prevista no párágrafo ´nico do artigo 538 do CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigido, fls. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Silva Tavares Ltda. [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Fernandes\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndefiro à Rda o prazo de 15 dias, inclusive para manifestar-se sobre a presente. fl. 270 \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceia Gomes [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceia Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nExdo: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 02 \r\n\r\nProcesso: 0051500-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Micias Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir do Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Micias Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 286 \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Mendes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Bento [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Bento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias, fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Silva, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nInformem em 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 710 \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVista à 2ª Rda, dos cálculos da parte autora, por 10 dias, fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000665-72.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Aldair Fernandes Pereira [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Vigilância Ltda., Réu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aldair Fernandes Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT, fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0000534-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrade de Souza [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya , Réu: Mextra Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrade de Souza \r\n\r\nVista à autora da notificação devolvida as fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barusso Berleze [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia X GYM Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia X GYM Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl.50 \r\n\r\nProcesso: 0000684-78.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cléber William Macedo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Mario Jorge da Costa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eletro Peças Nova Penha Ltda. \r\n\r\nAtente o agravante para o item III da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 48horas para a juntada das peças, fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inis Tabanez [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário da 1ª Rda, por tempestivo, fl. 369 \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. fl. 164 \r\n\r\nProcesso: 0121300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Costa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 334 \r\n\r\nProcesso: 0137500-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidiane Silva dos Santos [Adv. Fernando Lamar Pereira Simao (OAB: RJ 133430 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidiane Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, fl. 265 \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Motta [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Motta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 340 \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cele Nogueira de Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cele Nogueira de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 89 \r\n\r\nId: 975196"
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                                "EXPEDIENTE DE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Oliveira Souza Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Oliveira Souza Damasceno\r\n\r\nTrazer aos autos, em trinta dias, cópia do contrato social da empresa Shopping da Informação Copiadora Ltda. (fls. 110), a fim de se verificar a alegada sucessão, sob pena de tornar nulos os atos praticados a partir de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0079000-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Xavier da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ramos Filho [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Bit Incentives e Turísmo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Incentives e Turísmo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Sibele Cavalcante Pereira [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiana Sibele Cavalcante Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sanches Haddod [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inelectra do Brasil Construcoes Ltda. [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inelectra do Brasil Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mousse Ltda., Réu: Noelys Gonçalves Pereira Seca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoniaci Pereira Silva [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Fat Boy Ltda., Réu: Centro Automotivo Fat Boy Ltda. a/c do sócio Jeffersonn Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoniaci Pereira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ribeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 180/182. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Grivelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 36, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0128200-15.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia dos Reis Delcare da Silva [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia dos Reis Delcare da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000172-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Rodrigues Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a diferença do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 149,20, devendo constar na GPS o nº do processo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissange de Souza Siqueira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: C Dias dos Santos da Silva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissange de Souza Siqueira \r\n\r\nApresentar o valor de cada parcela pleiteada liquidada, nos termos do artigo 852-B, inciso I e § 1º da CLT, no prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shoppings Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. A/C sóc. José Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. A/C sóc. Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 240, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira de Aquino [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: George Bittencourt Doyle Maia , Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Associação Universitaria Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ferreira de Aquino \r\n\r\nTer vista da resposta da receita federal de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barboza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 385/386, no prazo preclusivo de 5 dias, considerando-se o silêncio como concordância quanto à manutenção do plano de saúde da autora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Borges Gregório [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Condomínio Pedro Velho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Borges Gregório \r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Quirino de Souza\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do sobrestamento do feito, devendo o autor juntar o documento médico referido no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vilela Ramos\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0047900-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Passos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Passos \r\n\r\nTer vista de fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Celina Adriano [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Celina Adriano \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 142 com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthor Nascimento de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Cardoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Time Informatica Ltda. ME [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeiro Time Informatica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme planilha de fls. 187, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Castro Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia souza dos Santos [Adv. Valmir dos Santos (OAB: RJ 18698 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia souza dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.889,53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Rosa [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Rosa , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.111,07, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Braga [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nId: 974983"
                            ],
                            "974987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2010\r\n\r\n0009600-40.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Franco de Araujo\r\n\r\nExecutado: Construtora Joia Ltda.,CONSTYRUTORA JOIA LTDA. A/C SÓCIO ISRAEL FAUSTINO FILHO,CONSTRUTORA JOIA LTDA., A/C SÓCIO ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Faustino dos Santos, sócio da empresa reclamada Construtora Joia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.464,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-40.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Franco de Araujo\r\n\r\nExecutado: Construtora Joia Ltda.,CONSTYRUTORA JOIA LTDA. A/C SÓCIO ISRAEL FAUSTINO FILHO,CONSTRUTORA JOIA LTDA., A/C SÓCIO ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Faustino Filho, sócio da empresa reclamada Construtora Joia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.464,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974987"
                            ],
                            "975369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 58.6683,23, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975369"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Luís da França Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Luís da França Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.29,v: Ao reclamante para fornecer o endereço correto do administrador da massa falida, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 22, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza da Silva Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Bastos da Cunha, Réu: Joaquim Dias Cunha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailza da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54: Ao reclamante para fornecer o endereço correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Pinto Escobar Calvente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Ao reclamante para fornecer o endereço correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Sales Pereira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sales Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Nada a deferir . Justifique o requerente o pedido para o desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Mota Batista [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Mota Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Devolver os autos do processo que se encontram em seu poder desde 06/05/2010, em 48 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vilas Boas Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao reclamante para ciência acerca da devolução da notificação de sua testemunha Fernanda Penelas Gomes, para a audiência designada para o dia 01/09/2010 às 14h45min. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Gomes Vicente [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 83: Nada a deferir. \"O sócio responde com seu patrimonio pessoal aos créditos da exequente, sendo obvio que a execução não alcançara os bens indisponíveis por previsão legal\". Ao executado para ciência, prosseguindo-se na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Luiz Fracasso [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Leonardo de Brito Samico Braga [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Alecxandre Jatoba [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz Fracasso, Aut Alecxandre Jatoba, Aut Claudiney Pereira dos Santos, Aut Leonardo de Brito Samico Braga\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao credor para ciência do ofício de fls. 156/157, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Coutinho Sardinha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143: Diga a executada sobre o bem da sua propriedade levado à praça e arrematado, bem como o requerimento do arrematante de fl. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Machado dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra, Aut Irenilda Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.592: As partes para adequarem seus cálculos à decisão de fls. 523, especialmente em relação às horas extras, afastando o bis in idem relativo ao computo do intervalo intrajornada, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas Barroso Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promocões Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Ronaldo Freitas Barroso Junior, Réu Trishop Promocões Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.285: As partes para adequarem seus cálculos aos termos da decisão, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-34.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro Bloise [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro Bloise, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195: intimem-se as partes, sendo a reclamada a depositar a diferença de R$ 1.181,04, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-84.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Paula da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Participação e Administração S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031000-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gonçalves Thiago e Filhos Ltda. [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: João Gonçalves Thiago e Filhos Ltda. N/P Sócio Pedro Gonçalves Thiago [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Pereira \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao reclamante para ciência do desarquivamento, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034300-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Castro Lima [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Miriam Castro Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321: As partes, para se manifestarem no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por outros 05, nos termos do art. 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Pifani Lago da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Pifani Lago da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176: Vista ao autor por 10 dias, conforme requerido em sua petição de fls. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Osvaldo Luis Correa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.823 que nomeou como perita a Dra. Marcia Helena Salles de Oliva, sendo esta intimada para apresentar a estimativa dos honorários periciais, que serão suportados pela ré, prazo comum, em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Filho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Estrela de Prata [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Estrela de Prata, Aut Francisco Vieira Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista as partes do ofício de fls. 70/71. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio da Silveira , Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão aos embargos de Declaração - ACOLHIDOS EM PARTE os embargos opostos pela reclamada - no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Cunha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1329: Ao reclamante para vir com o comprovante de depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0052000-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Canuto Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Canuto Pedrosa, Réu Hospital Geral de Bangú Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão aos Embargos de Declaração - NÃO ACOLHIDOS - e aplica as sanções previstas nos artigos 16,17, VII, 18, § 2º, c/c artigo 538 § único do CPC. - no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Reis Lima [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Reis Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Souza de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elielma Souza de Azevedo, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95: Intempestivo o apelo do reclamante, nego-lhe seguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felicio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felicio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista ao reclamante de fls. 178/185, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão aos embargos de declaração - ACOLHIDOS, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyson de Matos Soares [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: MERAK Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davyson de Matos Soares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 175: Diga o reclamante sobre a petição do ilustre perito de fl. 174, se aceita pagar os honorários periciais d forma parcelada ou se desiste da produção da prova pericial, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-81.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Margarida Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do cálculo de fls. 121, sendo a reclamada a recolher o IR de R$ 3.531,59 e a autora a dizer se pretende prosseguir a execução da diferença liquida de R$ 4,61, em 10 dias comuns, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Babiski Siciliano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Babiski Siciliano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54: vista à reclamante do expediente de fls. 49/53, inclusive para requerer o que entender de direito .\r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar de Moura Bastos (Espólio de) [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51: Venha a consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 975699"
                            ],
                            "975698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO PAULO BEHRING, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIA LILIANE DE AZEVEDO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIA LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. 157/164 - PROCEDENTE - no prazo de 08 dias. Custas de R$ 420,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975698"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105400-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Machado Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Eduardo Machado Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0366300-12.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MORAES DIAS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICAS UNIDAS DE TECIDOS RENDAS E BORDADOS [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICAS UNIDAS DE TECIDOS RENDAS E BORDADOS, Aut JORGE MORAES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 124. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS A RECOLHER [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 126, e dos documentos acautelados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cordeiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mendes [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343200-28.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITHE MARIA DA CONCEICAO [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITHE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 05 vº. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-59.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leôncio [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 28625 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, conforme cláusla 1ª do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nunes de Avelar [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nunes de Avelar\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gabriel [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 28625 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, conforme cláusula 1ª do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Neves Moreira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio Distribuidora Mendense Me [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Neves Moreira, Réu Solares Comércio Distribuidora Mendense Me\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-30.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 160. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-25.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Douglas Meirelles [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silveira Noronha Junior (OAB: MG 86175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-76.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Aut: ROMILDO CACHURA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Viviane Pacheco Luiz (OAB: RJ 118415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Moreno Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Moreno Lopes\r\n\r\nInformar se o acordo foi devidamente cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-41.1987.5.01.0421 - IAFG\r\n\r\nRqte: RANDON MAI DA CONCEICAO, Rqte: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro, Rqte: ALESSANDRO DA CONCEICAO, Rqte: HON ADV, Rqte: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO, Rqte: PEDRO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRqdo: Sebastiao da Conceicao (Espolio de) [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 484. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Paixao [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes Paixao\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José de Oliveira Peres [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Aparecida de Arrozal Ltda [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José de Oliveira Peres\r\n\r\nTomar ciência o patrono do autor de que deverá promover à alteração de seu endereço no SAPWEB junto ao TRT, através do e-mail cadastro.advogado@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0265200-19.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-28.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AJANY BRONZATO NEVES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AJANY BRONZATO NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-65.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO FIDELIS [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PEREIRA LEMOS [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO PEREIRA LEMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo(a) executado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição do ilustre perito, à fl. 232. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 975269"
                            ],
                            "975270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Soares de Paula Motta Lima\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2010, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, nº 05, Centro, Barra do Piraí, RJ, quando deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ficando ciente de que suas testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975270"
                            ],
                            "975271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0240000-97.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson das Dores\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "974930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-39.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL RIBEIRO DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Samantha de Castro Nunes (OAB: RJ 101097 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Ribeiro Correia [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adejair Distribuidora de Massas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido um novo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-76.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jorge Martins Crespo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jorge Martins Crespo\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA AGUIAR DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ROBERTO CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 166,00. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Azevedo Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS LUIZ GOMES ALVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA N E ENDOCRINOLOGIA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: H. S. NEVES E NEVES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: HOSPITAL GERAL DR.BEDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE MEDICINA N E ENDOCRINOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 288, referente as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-69.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GONCALVES VIANA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO GONCALVES VIANA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-43.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Tito de Azevedo Junior [Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB: RJ 118467 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CADM - Consultoria e Adm. Agroindustrial Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Usina Sao Jose S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sao Jose S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0184500-80.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Nunes [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Pessanha [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Brandao de Castro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA, Réu: Colegio Santo Antonio, Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Brandao de Castro\r\n\r\nTer vista das devoluções das notificações, devendo vir com o correto endereço dos destinatários. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Simoes Rodrigues [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nRéu: Triscal Veiculos (Martelinho de Ouro) [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simoes Rodrigues, Réu Triscal Veiculos (Martelinho de Ouro)\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, sendo a rda, inclusive para ciência da manifestação de fls. 79, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Teixeira [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Valadares Martins [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Dujumar Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Valadares Martins\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Andrade [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Iagnez Teixeira Siqueira & Cia Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iagnez Teixeira Siqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedregulho Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedregulho Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Machado [Adv. Jorge Raul Teixeira de Faria (OAB: RJ 84791 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Edwirges de Campos Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santa Edwirges de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0183000-47.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA, Réu: Jonatas da Silva Monteiro, Réu: Geremias Assuncao Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer vista da devolução dos autos das CP's, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINTO NEVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-94.2007.5.01.0282 - MS\r\n\r\nIpte: Michelle Wilmen Barcelos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sr. Presidente da Fundacao Geraldo da Silva Venancio [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Michelle Wilmen Barcelos\r\n\r\nInformar se cumprida a obrigação determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Adriane dos Santos Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Cabral Transporte e Logistica Ltda., Réu: Brasil Transportes Intermodal Ltda. [Adv. Daniela Riani Bruno (OAB: SP 187369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0158500-09.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Souza [Adv. Isabele Aparecida Barros Ribeiro (OAB: RJ 124688 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca\r\n\r\nVir com o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 24,00. \r\n\r\nProcesso: 0183400-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO NUNES\r\n\r\nComprovar o interesse do executado em celebrar acordo ou indicar meios de prosseguir com a execução, em 48 horas, ciente de que não vindo com a comprovação ou a indicação será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-73.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICIO LEITE [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ITERERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICIO LEITE\r\n\r\nVir com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Almeida Júnior [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adejair Distribuidora de Massas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido um novo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO OLIVEIRA AFONSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: FIDELIS VIANA EIRAS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim Jorge [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Serafim Jorge\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0057800-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES CAMPOS- Espolio de\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0200100-39.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Barbosa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales e Dutra Distribuidor de Produtos Alimenticios Ltda. - ME [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales e Dutra Distribuidor de Produtos Alimenticios Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Traba Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Traba Pessanha, Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nascimento dos Santos Neto [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nascimento dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Barboza dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mont Jardim [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mont Jardim\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Velasco de Alvarenga [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Carvalho Comercio de Roupas [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Velasco de Alvarenga, Réu J. F. de Carvalho Comercio de Roupas\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Costa Pessanha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Costa Pessanha\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, CONF DESP DE FLS. 378. \r\n\r\nProcesso: 0092600-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maise Amaral Goncalves Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elana Paravidino [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maise Amaral Goncalves Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Rodrigues Alves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Rodrigues Alves\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0127100-11.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS VIANA SAMPAIO [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELEC E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS VIANA SAMPAIO, Réu ETE - ENGENHARIA DE TELEC E ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Pessanha [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0212800-23.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLITON WILLEMEN PACHECO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0226600-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Sarlo Higino [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0071600-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINA ANGELO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO JARDIM CARIOCA [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)], Réu: R. C. V AREAS ARTEFATOS DE EMBALAGENS - ME, Réu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES LAR CRIST E OUTROS (+02)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA ANGELO, Réu ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO JARDIM CARIOCA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza Mendes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.R. Industria Ceramica-Ceramica Pau Brasil [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.P.R. Industria Ceramica-Ceramica Pau Brasil, Aut Paulo Roberto Vieira de Souza Mendes\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0035000-03.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIA ALVES PEREIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutaris Sociedade Mercantil Ltda. [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: Percy Pereira Rangel (Espolio de) [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: Varejo do Charque Ltda. [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutaris Sociedade Mercantil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do INSS fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA MACIEL DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO NA PEDRA [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 69, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Mota [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene de Souza Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Tavares Paes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiane Tavares Paes\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Manhaes\r\n\r\nRéu: R S E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS \r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Carvalho Dias Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carvalho Dias Santana\r\n\r\nVir com a cópia do contrato social da rda de modo a comprovart a qualidade de representante do Sr. Félix Ribeiro Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene de Freitas Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Freitas Barreto\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084800-68.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE SOUZA FRANCISCO, Aut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: DEJACY TEIXEIRA PIRES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LENILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nId: 974930"
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                                "Processo: 0001168-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0047400-70.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Vieira Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos V. Fragoso Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vieira Rosa\r\n\r\nEsclareça seu pedido de fl. 39, tendo em vista a sentença de fl. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas), Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Angelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000805-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nVenha, em 10 dias,, com o valor dos honorários.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de despacho que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanildes Borges de Jesus [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda (Facility) [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildes Borges de Jesus, Réu Instituição José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues de Oliveira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0012400-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Nunes [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Editora Gráfica Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Lisandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.31) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.42) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.102) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.32) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A Cisa (F.77) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.102), Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.31), Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.32), Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.42), Réu Calçados Itapuã S/A Cisa (F.77)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0021600-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mesquita de Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mesquita de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000834-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Moacir Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alto do Eliseu de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Moacir Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneval Coutinho Filho [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Tinoco\r\n\r\nVenha com o documento referente ao PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nInformar o valor atribuído à causa sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva Pessanha [Adv. Gabriela Gicovate Paes (OAB: RJ 156231 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Silva Pessanha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0026300-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando de Melo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Modelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando de Melo\r\n\r\nTer ciência de certidão de fl. 41/42, bem como, indicar meios para o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Ferreira Mesquita [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, ficando ciente, ainda, da impossibilidade de cumprimento do requerido em sede de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0046400-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa Monteiro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001037-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Paulina da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Paulina da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul dos Santos Barreto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul dos Santos Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Siqueira Xavier [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cardoso da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Siqueira Xavier\r\n\r\nVenha com seus cálculos , devendo apresentá-los de forma desmenbrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Damião Machado [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Freixo Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Damião Machado\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada.\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Fátima Braga [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Gigante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa de Fátima Braga\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Regina dos Santos [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Sheila Petry Menezes Nakek [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Sandra Maria de Souza Ribeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Vilson Campos Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Telma Maria Henriques Pires [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Ruy Marcos Manhães Nunes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Machado [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 80.\r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial requerida as fl. 67, tendo em vista decisão de fl. 84 , 98 e a manifestação de fl. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0001171-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Silveira Belo [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Silveira Belo\r\n\r\nVenha com a liquidação de seus pedidos, tendo em vista estarem incompatíveis com o valor atribuído a causa, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001172-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira Ramos [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira Ramos\r\n\r\nVenha com a liquidação de seus pedidos, tendo em vista estarem incompatíveis com o valor atribuído a causa, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0021700-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Ornellas Ignácio [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOEC - Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ornellas Ignácio\r\n\r\nInformar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carlos Quintanilha Reis [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carlos Quintanilha Reis\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Guimarães Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Guimarães Campos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001151-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Martins & Martins Comércio de Produtos Odontologicos Ltda ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins & Martins Comércio de Produtos Odontologicos Ltda ME, Aut Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nVenham com tantas cópias quanto necessárias para a citação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000598-77.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industrias Nucleares do Brasil , Rqdo: Loubec Automotação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ismarilia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de fl. 94, verso, endereçada ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0048700-67.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone Elias Ribeiro Batista [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Elias Ribeiro Batista\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS que deverão ser apresentados de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Braga da Silva [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Comercio de Equipamentos Industriais e Rolamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000874-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Monteiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novo Retiro Ltda, Réu: Brasil Ônibus Ltda, Réu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Monteiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001163-41.2010.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nAgdo: N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra minutar o presente Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar Recurso Ordinário interposto nos autos principais, conforme determinado em fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001075-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Gomes Cabral de Souza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Gomes Cabral de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0032200-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Neves Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Neves Silva\r\n\r\nTer vista de Ofício de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nVenha com os cálculos do FGTS que deverão ser apresentados de forma desmenbrados, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane dos Anjos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson de Carvalho [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson de Carvalho\r\n\r\nVenha com a comprovação de serem as pessoas ora indicadas representantes legais da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Shana Manuela Tavares [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000221-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Barreto de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002400-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Faria Junior [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Faria Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Montezuma Moraes [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Montezuma Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0018500-77.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Nunes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Napoleão Brandão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Napoleão Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Alves [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição Lima Neto [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Conceição Lima Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000265-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Soares Ferreira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Sousa de Carvalho [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sousa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000233-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000712-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Dias de Almeida [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001086-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maciel Melchiades [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maciel Melchiades\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000052-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Lopes Nogueira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Lopes Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000036-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval dos Santos Laureano [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval dos Santos Laureano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Ruth Ferreira da Silva Maciel [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Ruth Ferreira da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000354-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Andrade Mendes [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Aut: Roberto Carlos Batista Marques [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Aut: Gervásio Antonio Vasconcelos [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Andrade Mendes, Aut Gervásio Antonio Vasconcelos, Aut Roberto Carlos Batista Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001085-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Pinto Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Antônio Borges Martins Junior [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antônio Borges Martins Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000158-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kattlen Dutra da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kattlen Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 974976"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Coutinho Leal [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledemilce H. de Sousa Jóias e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Coutinho Leal\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Barreto Gomes (Lanchonete Delivery Absolut Express)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Anita da Silva Alves [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Reclamante, inclusive com a multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nComprovar, ainda, recolhimento das custas processuais no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Rodrigues [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 975615"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda, J. Pupe Conservação e Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Pupe Conservação e Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda, J. Pupe Conservação e Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974977"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrovaldo de Jesus\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.09.2010, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974978"
                            ],
                            "975614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, Prontobaby Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975614"
                            ],
                            "975613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, Prontobaby Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975613"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-78.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa Santana Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda. N/P RAFAEL DE SOUZA MAICHI, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa Santana Junior, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido em face da 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 57,25, pela 1ª ré. Prazo (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-84.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Eclips 2000 Ltda ME, Aut Juliana Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 146,19, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Dias, Réu Banco Ibi S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido de nulidade do contrato com a 2ª ré, acolhendo a prescrição em relação a relação de emprego entre o autor e 1ª ré e julgar procedente em parte o pedido , para condenar a 2ª ré e solidariamente a 3ª ré nos pedidos. Custas de R$ 1000,00, pela 2ª e 3ª rés. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 17,11,pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha Rodrigues , Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 975186"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carvalho Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Paulo Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carvalho Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Fátimo Reginaldo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Novo Horizonte , Réu: Condomínio do Shopping Catuaí Maringá, Réu: Catuaí Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Fátimo Reginaldo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião Francisco Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simião Francisco Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDHI GETHTHX [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GANDHI GETHTHX, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\ndia 20/08/2010, às 13:09 horas, na sede desta 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Reginaldo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Reginaldo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-58.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO MAURICIO FILHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 43.811,27 ou 3.612.344,23 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lourenço de Paiva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Lourenço de Paiva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FERREIRA DE SOUZA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0051200-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Badi de Freitas Silva Junior [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Badi de Freitas Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Silva Ferreira [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pialab Centro de Análises Clínicas Piabetá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Binote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Weliton Binote \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Machado [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 184: requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rocha Magalhães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Instântanea e Bordados Computadorizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68 \r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Assunção [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima de Assunção, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jacinto Terra [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Motta Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Motta Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Cruz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos embargos à execução, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-15.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival de Albuquerque Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GIORDANO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GIORDANO, Réu PHARMACIA BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de improcedência dos embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Crespo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva Crespo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.783,65 ou 721.636,81 TRs. bem como das custas judiciais no importe de R$ 160,00 ou 13.192,38 TRs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, Réu: O.S. Serviço Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Serviço Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 27.412,09 OU 2.260.600,80 TRS, ATUALIZADO ATÉ 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0115600-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 29.939,17 ou 2.469.002,22 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Sousa [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau da Rio Petrópolis Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau da Rio Petrópolis Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.167,09 OU 590.943,36 TRS, ATUALIZADO ATÉ 30/06/10 \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cardoso dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com de Ferragens Mat Construcao em Geral ME [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)], Réu: ISMÊNIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 129: requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0240100-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Paulo Belo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNALDO LUIZ DE FRANÇA, Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Jonilso Luiz de Franca, Réu: Rosana Maria Pereira da Silva Franca, Réu: J e Franca Construtora Ltda [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 1.850,48 ou 152.576,51 TRs, atualizado até 30/06/10.\r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva dos Santos [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do contador de fls. 112, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida dos Santos Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Vanessa Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.499,50 ou 123.637,24 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssb Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução de mérito, na forma do Art. 267, inciso III, do CPC. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Lima Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércioo e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Martiliano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 47, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-95.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Raymundo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Raymundo , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.141,43 ou 671.280,19 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Solange Maria da Costa Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Silva de Oliveira , Réu Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 que rejeitou a alegação de prescrição \r\n\r\nProcesso: 0133400-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Amaral Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Crombie Moda Jovem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Amaral Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.563,09 ou 953.404,22 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemi Benjamim dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemi Benjamim dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000821-76.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Laura Borba Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Silva Lima [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis da Silva Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos, Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2010, às 13:08 horas para realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 27/08/2010, para o segundo pregão , no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO, Aut Wellington Luis Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.958,33 ou 243.965,82 TRs., sendo R$ 1.366,30 ou 112.654,71 TRs de responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Simões da Silva [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Simões da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 120, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Dias Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rosinete Dias Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Passos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Passos\r\n\r\nINFORMAR SE FOI PAGA PARCELA DO ACORDO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Miranda Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 73, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Freire Antunes [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI , Réu: MARCIA ELIZABETH EUGENIO MACHADO , Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Freire Antunes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adao Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda, Réu: Inmetro [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.004,32 ou 330.225,48 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-94.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aliança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.998,18 ou 247.207,04 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0172300-11.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Sabino de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sabino de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentados. Em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209600-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Amorim [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coelho Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FL 38. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181500-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Araújo de Souza [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mirtil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Araújo de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FL 41 A 47, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Mendonça dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcetec Indústria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza , Réu: Antonio Raimundo dos Santos Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda , Réu Parcetec Indústria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda , Aut Uellington Mendonça dos Santos \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Com relação a quota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rocha da Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS Distribuidora SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054900-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cosme Rosa de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cosme Rosa de Souza\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 6.718,22 ou 553.933,31 TRs, atualizado até 30/06/10.\r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H Saboia Borracheiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal Gomes Ramos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leal Gomes Ramos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Soares\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, QUOTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206200-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIMO DANIEL DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA MARIA HANSEN DALL AGNOL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ASTERIO ROBERTO DALL AGNOL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: DAN PRESSE IND COM PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIMO DANIEL DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELA RECLAMADA ÀS FOLHAS 503. \r\n\r\nProcesso: 0098100-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Paulo Henrique Romualdo do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA VIEIRA DE LIMA, Réu: MARIA JOSÉ SILVA COSTA, Réu: Fitograph Grafica e Editora Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Romualdo do Nascimento\r\n\r\nFORNECER MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Borges Santana [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Permanencia de Jardim Primavera Ltda Me [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Borges Santana \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Jorge do Nascimento Pinto [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Henrique Hoelbriegel, Réu: Vilma Garcia Hoelbriegel, Réu: Construtora Hoelbriegel Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/120, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Alberto Hamilton [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apa Confecções S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apa Confecções S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 975531"
                            ],
                            "975532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240200-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Moreira [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade Moreira, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos embargos à execução de fls. 563/564 Prazo 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0242800-10.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porto Carvalho [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Id do Brasil Logistica Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: CV M2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Claudio Porto Carvalho, Réu Id do Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.369,02 ou 772.498,12 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nId: 975532"
                            ],
                            "975530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mota Ribeiro Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. Adv.: Eymard Duarte Tibaes OAB.: RJ 66247 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez pares de tênis, tamanhos variados, marca Reebook, Unissex, cor preta, novos, avaliados cada em R$ 199,90, perfazendo o total de R$ 1.999,00.\r\n\r\nDezoito calças Jeans, modelo masculino, basica, explorer, tamanhos variados, novas, avaliadas, cada em R$ 29,00, perfazendo o total de R$ 522,00. avaliado em 2.521,00\r\n\r\n2 - Dez pares de tênis , tamanhos variados, marca Reebook, Unissex, cor preta, novos, avaliados cada em R$ 199,90, perfazendo o total de R$ 1.999,00.\r\n\r\nDezoito calças Jens, modelo masculino, basica explorer, tamanhos variados, novas, avaliadas cada em R$ 29,00, perfazendo o total de R$ 522,00. avaliado em 2.521,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 10, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.042,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0032300-24.2009.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Airton de Lima \r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois Transformadores de Segurança no Rot de 24 Volts cada, marca Faraday, sem proteção eletrostatica, funcionando, no estado, regular, avaliado cada em R$ 2.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada professor Venancio Pereira Veloso, 1480, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0004200-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Brito Adv.: Joao Benjamim da Silva OAB.: RJ 41408 D\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda Adv.: Gustavo Pires de Paulo OAB.: RJ 141240 D, Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um tanque de maturação para derivados de leite, capacidade para 1200 lts, com refrigeração , em aço inox, fabricante STREM - ST, tipo R245D2B, nº série 07055704, funcionando, localizado no galpão; funcionando, em bom estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar, 2139, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Guilherme Adv.: Adelino Dias Lucio OAB.: RJ 35346 D\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda Adv.: Renato Alves Silva OAB.: RJ 84284 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUm equipamento para lava jato de automóveis, composto por três rolos na cor azul, com motor acoplado, sem marca e numeração visível, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 3.500,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coronel Sisson s/n , lotes 2/3/4, Imbariê, DUQUE DE CAXIAS, 25266-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:04 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nRéu: ELÇA BARRETO DA COSTA , E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES Adv.: Ibura Lima Mathias OAB.: RJ 106366 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma esteira de Gravação de produtos serigráficos, com estufa para secagem dos produtos serigrafados, com motor JEBERC, sem estagios de ventilação, medindo cerca de seis metros de extensão, na cor verde, funcionando e uso, no estado. \r\n\r\n2- Um compressor mod UW7, série 13781, Rot. 850.710 RPM, pressão. Máximo 7.0:12.3 Kg/cm, lob por Wyne S.A. Ind Bom, funcionando no estado. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ARAÚJO GUIMARAES, 189, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:04 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nRéu: ELÇA BARRETO DA COSTA , E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES Adv.: Ibura Lima Mathias OAB.: RJ 106366 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma esteira de Gravação de produtos serigráficos, com estufa para secagem dos produtos serigrafados, com motor JEBERC, sem estagios de ventilação, medindo cerca de seis metros de extensão, na cor verde, funcionando e uso, no estado. \r\n\r\n2 - Um compressor mod UW7, série 13781, Rot. 850.710 RPM, pressão. Máximo 7.0:12.3 Kg/cm, lob por Wyne S.A. Ind Bom, funcionando no estado. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ARAÚJO GUIMARAES, 189, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:05 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARVALHO MARTINS Adv.: Jose Roberto Pereira da Silva OAB.: RJ 62933 D\r\n\r\nRéu: Eliane Mendonca , Anisio Domingos de Mendonca , MECANICA DIESEL SARAPUI LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo marca/modelo VW/Saveiro 1.8, placa KNH1983 RJ, cor Branca, chassi 9BWECOSO1745, gasolina, em estado ruim, desgastado pelo uso, ano 2000/2001. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. pelotas, lote 09, qd. 31 , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:06 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0116100-23.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUSINETE ALVES ROSA Adv.: Veronica Lagassi OAB.: RJ 133269 D\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca/modelo VW/Saveiro CL 1.6 MI, ano 1999/mod. 2000, renavam nº 729586588, placa KQL5558, gasolina, cor branca, chassi nº 98WZZZ376YP508044, em funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:07 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0241800-82.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON XAVIER DE ALMEIDA Adv.: Paulo Roberto Melo de Oliveira OAB.: RJ 44923 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus Marca Mercedes Benz/Mpolo Senior EVO, 2000/2000, cor predominante Branco, chassi 9BM688176YB239764, renavam 751665495, placa KMO 8838. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gal Mena Barreto, 90, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:08 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos Adv.: Salome Herminia Contente Garcia OAB.: RJ 49925 D\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda Adv.: Ricardo Luiz Roquete de Carvalho OAB.: RJ 92639 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo automotor GM/Corsa Wind, ano 2000/2000, cor branca, gasolina, placa KQL6244, chassi 9BGSC08Z0YC205630. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Miguel Couto (Estrada da Covanca), 95, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/08/2010 às 13:09 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante fica desde já designado o dia 27/08/2010, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDHI GETHTHX Adv.: Maria Teixeira OAB.: RJ 21845 D\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA Adv.: Ricardo Marcio Tonietto OAB.: RJ 53083 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 85 vasilhames P13 novos, valor unitário de R$ 50,00. avaliado em 4.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carvalho Lage, 560 , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975530"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0191900-23.2005.5.01.0203 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Adao Silva\r\n\r\nExecutado: Inset Tox Servicos Ltda,Inmetro\r\n\r\nPelo presente fica citado Inset Tox Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.004,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-28.2008.5.01.0203 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nExecutado: Empresa Aliança e Vigilância\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Aliança e Vigilância, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.998,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975527"
                            ],
                            "975528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logística Lta\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faster Brasex Transp e Logística Lta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975528"
                            ],
                            "975529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0136500-58.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO MAURICIO FILHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 43.811,27 ou 3.612.344,23 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda , B2A Imóveis Ltda, Aguinaldo Ferreira Lima , Marcos Almeida Gomes da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Aguinaldo Ferreira Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039300-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nRéu: ERICA ZANATTA CARDOSO, BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS)\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA ZANATTA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da restrição de circulação de veículo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215900-48.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda \r\n\r\nCgto: Alex da Silva Callos \r\n\r\nPelo presente fica m Alex da Silva Callos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975529"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "968032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0196000-18.2005.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Batista dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mario Batista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-58.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS+40%, Aut: LUCIANA ROSA MARQUES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira Martins, Réu: Lourival Henrique da Silva, Réu: Ruth Oliveira da Rocha, Réu: PAULO & ROCHA CURSOS LTDA (INSTITUTO DALTRO) [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROSA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.185 .\r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença de R$ 74,79, em 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO INACIO DE ABREU [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA n/p Paulo Cesar Machado de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito DO VALOR DA EXECUÇÃO, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0147000-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Amaro de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Tania Maria da Silva Amaro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Total Construtora [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vieira Freitas, Réu Obra Total Construtora \r\n\r\nTomar ciencia de que OS PEDIDOS DA 2ª RDA foram julgados improcedente e de que os pedidos da acao foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao da Silva Gangorra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Industria e Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao da Silva Gangorra\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Miguel [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Peres Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos Rodrigues [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Veronica Santos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Alves [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Alves\r\n\r\nDIGA ACERCA DOS BENS INDICADOS ÁS FL.133/135, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECY MARTINS VIANA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158700-90.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES VAILLANT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.275/277, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda, n/p socio João Coelho da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino de Jesus Barbosa\r\n\r\nDIGA O QUE PRETENDE, EM 05 DIAS, JÁ QUE NÃO EXISTE DOCUMENTO ORIGINAL JUNTADO COM A INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0160800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda, n/p socio ROBERTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Daniel da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da SIlva Menezes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Adriana A. Pereira Soares Eletronica - ME. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana A. Pereira Soares Eletronica - ME., Aut Lidia da SIlva Menezes , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO foi julgada improcedente E de que os pedidos formulados na reclamacao trabalhista foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA, Réu Transdepe S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0170000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Valdeir Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250000-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matias [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0227100-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Queiroz dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Recuperações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Queiroz dos Santos, Réu Truck Recuperações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0200500-30.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Adriana Pereira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Skay Master Distribuidora e Representacoes Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skay Master Distribuidora e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de fl.128, no valor de R$ 7.889,06, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Monteiro Outeiro [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.383/386, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Amancio de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Schimith Dias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Schimith Dias, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0153200-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Miguel Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000300-51.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER A CEF, PARA SAQUE DO ALVARÁ, DEVENDO NOS INFORMAR QUANDO DA EFETUAÇÃO DO SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0015100-16.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MANOEL VIDINHA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi Carlos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MANOEL VIDINHA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 968032"
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                            "975490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-33.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LACERDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CULTURA [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LACERDA\r\n\r\nInformar o paradeiro dos autos, em 24 horas, pena de ofício a OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Sobrinho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Sobrinho\r\n\r\nInformar o paradeiro dos autos do processo no prazo de 5 dias, bem como as providências a serem adotadas, pena de ofício a OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0163100-93.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DA SILVA E OUTRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIDIO DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA A/C SOCIO ELIDIO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEVES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nInformar o paradeiro dos autos do processo no prazo de 5 dias, bem como as providências a serem adotadas, pena de ofício a OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0014900-03.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA NUNES OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Benicio Thompson da Cunha, Réu: Kleber da Silva Soares, Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o paradeiro dos autos do processo no prazo de 5 dias, bem como as providências a serem adotadas, pena de ofício a OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0121000-40.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 214 e 327, devendo satisfazer a diferença devida em 48 horas, pena de ativação do convênio BACEN-JUD. Ciente de que decorrido in albis, será liberado alvará ao autor pelos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0183300-53.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES CORREA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMOUSINE CARIOCA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMOUSINE CARIOCA SA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados, pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitor [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000318-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Avelino Cabral [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Cooper Coop de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serv Ltda., Réu: Nova Lider Ltda. Fast Comércio e Edificações Nova Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Avelino Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.72/75, devendo esclarecer a empresa que deverá figurar no pólo passivo como 2ª re, no prazo de 10 dias, pena de extinção sem julgamento de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Reis [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Domingos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Domingos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves , Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29/06/2010 para início da perícia, cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro Marins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Elisangela Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87, fixando o total da execução em R$ 99.654,78 , equivalentes a 8.218.259,58 TRs; atualizados até 31.05.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas Alves de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190: \" Indefiro o requerimento por ora, tendo em vista que não há comprovação do recolhimento devido a titulo de Imposto de Renda . 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-63.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: Emerson das Neves Lessa Me [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes\r\n\r\nPagar o quantum devido R$ 3.400,00, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000820-82.2010.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Michele Alves da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO FRANCO DESIDERIO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO FRANCO DESIDERIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-89.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MARQUES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos de Souza, Réu: ARTES PRIMAVERA MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Andre Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.159 em 5 dias ,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luis Filipe Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.496 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0182700-80.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Andrade Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Andrade Santos, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.126, fixando os créditos do Autor em R$ 4.979,39 , equivalentes a 410.636,80 TRs; atualizados até 31.05.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195600-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira de Morais [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-79.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa da Silva [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Barbosa da Silva, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.250, fixando os créditos em R$ 5.676,33 , equivalentes a 468.111,55 TRs; atualizados até 31.05.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TORRES PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Coiatelli, Réu: Fábio Coiatelli, Réu: RODOVIARIO LIDERBRAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TORRES PEIXOTO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa daCarta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nId: 975490"
                            ],
                            "975605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 16/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 14/07/2010 às 11:00 horas e 2ª Praça do dia 21/07/2010 às 11:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000421-53.2010.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Lima Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. Adv.: Ayrton Biolchini Justo OAB.: RJ 33135 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Empilhadeira marca Hyster, de 4 ton, nº de série E5Y6297R, em regular estado de conservação (R$ 50.000,00);\r\n\r\n2 - 01 Empilhadeira marca Hyster, de 4 ton, nº de série E5Y6118N, em regular estado de conservação (R$ 50.000,00), total avaliado em 100.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Palmeiras, 150, Parte C, Jardim Primavera, DUQUE DE CAXIAS, 25215-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 14/07/2010 às 11:01 horas e 2ª Praça do dia 21/07/2010 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho Adv.: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento OAB.: RJ 135027 D\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda Adv.: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB.: RJ 60058 D, José Moreira Primo Neto , Antonio Pereira de Luna \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 Freezers verticais para exposição de produtos, com prateleiras e porta de vidro, marca Fricon, forrada com estampa do produto Della Vita, funcionando e no estado (R$ 5.400,00);\r\n\r\n2 - 16 freezers horizontais para exposição de produtos, com tampo de vidro, marca Fricon, forrados com estampa do produto Della Vita, funcionando e no estado (R$ 9.600,00), total avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar, 2139, Chácara Rio Petrópolis, DUQUE DE CAXIAS, 25240-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 14/07/2010 às 11:02 horas e 2ª Praça do dia 21/07/2010 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052400-59.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves Pinto Adv.: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento OAB.: RJ 135027 D\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda Adv.: Alexandre Buarque OAB.: RJ 103603 D, Ronaldo Lovisi Seco , Cláudio Lavacca \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 Freezers horizontais, marca Fricon, com duas portas de correr em vidro, com estampa Bela Bola, no estado e em funcionamento. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar, 2139, Chácara Rio Petrópolis, DUQUE DE CAXIAS, 25240-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 14/07/2010 às 11:03 horas e 2ª Praça do dia 21/07/2010 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista da Silva Adv.: Fabricio Gaspar Rodrigues OAB.: RJ 120213 D\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) gangorra de cavalinho, toda em plástico, cor amarela. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brilhante, lote 10, quadra 24, Vila Sarapuí, DUQUE DE CAXIAS, 25050-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975605"
                            ],
                            "975503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0112100-34.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Regina Debastiani de Matos, Maria Helena da Rocha Barrozo, Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Debastiani de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.114-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-16.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Correa\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda, Renata Gomes de Queiroz, Lenira Gomes de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Lenira Gomes de Queiroz, Renata Gomes de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 76 e 83 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedriana Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.999,59, equivalente a 412.302,64 TRs, IRPF no valor de R$ 12,95, equivalente a 1.067,95 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 201,97, equivalente a 16.655,92 TRs, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 795,10, equivalente a 65.569,74 TRs, totalizando o valor de R$ 6.009,61, equivalente a 495.596,25 TRs, atualizado até 04/05/2010, custas de R$ 80,00, pela Ré.Intimem-se as partes, a 1ª Reclamada por edital, sendo as Executadas para que paguem, em 15 dias, o valor da execução, ficando desde já ciente as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. \r\n\r\nProcesso: 0105500-94.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: RC Sotoozero Comercio e Distribuidora Ltda, Antonio Pereira de Luna, Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0143100-57.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Eduardo Nunes de Campos, Erli Nunes da Cunha, RMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Erli Nunes da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0182400-55.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA MOTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: José Cláudio Magalhães da Costa, José Ricardo Magalhães da Costa, R C L Serviços de Informática Ltda, Reginaldo Cosme de Lira\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Cosme de Lira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0244400-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Mil Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Manutencao Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 38.111,33 , equivalentes a 3.146.570,93 trs atualizados ate nov.2009, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0259600-07.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Caetano Bernardo\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda, Luiz Antonio Peres de Brito, Celso Peres Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocevan Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Marcos Antonio de Souza Paulo, Agildo Adami Barros Junior, José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Marcos Antonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975503"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "975717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Sa Prata [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Servicos Bacamarte Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Francisco Pereira Bastos, Réu: Maria da Conceição Santana Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Sa Prata, Réu Art Classe Servicos Bacamarte Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 394, que convolou o depósito de fls. 387 e 388, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Bezerra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 281/285, que deferiu a gratuidade de justiça ao demandante e ACOLHEU PARCIALMENTE os pedidos, para condenar as rés, sendo a segunda em caráter subsidiário e restrito às prestações pecuniárias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan Martins Vieira Junior [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan Martins Vieira Junior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178/180, que REJEITOU as preliminares de inépcia e impossibilidade jurídica do pedido, PRONUNCIOU a prescrição das pretensões relativas ao pedido anterior a 21 de dezembro de 2000, e ACOLHEU os pedidos formulados, para condenar a ré.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160400-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/193, que REJEITOU as preliminares de inépcia e impossibilidade jurídica do pedido, PRONUNCIOU a prescrição das pretensões relativas ao pedido anterior a 21 de dezembro de 2000, e ACOLHEU os pedidos formulados, para condenar a ré.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nTer ciência que poderá comparecer à Secretaria deste Juízo nos dias de expediente das 10:00 às 16:00 horas, para que sejam procedidas as devidas anotações na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0198400-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ferreira Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patricio Félix [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Comércio de Papelaria e Livraria Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Patricio Félix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Silva Ferraz [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda e Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estações do Ano Moda e Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Aut Vania Silva Ferraz\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 28, que convolou o depósito de fls. 28, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Pires Alves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Pires Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Peres da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Edilane da Silva Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Julia Edilane da Silva Costa, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/167/v, que deu provimento ao embargos de declaração opostos por CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - IESA, para explicitar os motivos pelos quais não há limitação temporal da responsabilização da embargante.\r\n\r\n1ª e 2ª rés: Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda\r\n\r\nDevolver em juízo a CTPS do autor, que se encontra com a preposta Genilda Miranda, conforme petição de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Sistemas de Terceirização Ltda \r\n\r\nJuntar os atos constitutivos, carta de preposição e regularizar a representação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Diniz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2006 Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Servico Social da Industria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Diniz, Réu Servico Social da Industria SESI\r\n\r\n2ª Ré: Proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, da Cota Previdenciária apurada pela contadoria do juízo às fls. 126 no valor de R$ 2.370,58 (198.701,96), sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fls. 177, que considerou não haver diferença devida, pois o alvará recebido pela autora satisfez a execução do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Sales do Nascimento [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nFornecer o RG e CPF da mãe do menor Josue Silva do Nascimento, a Sra. Giselle Miranda da Silva, para que seja expedido alvará a título de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eneida Cipriano Rocha [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolie Comercial Ltda ME [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolie Comercial Ltda ME, Aut Maria Eneida Cipriano Rocha\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 29, que convolou o depósito de fls. 29, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134500-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germilina Marques da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germilina Marques da Silva, Réu Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 39, que convolou o depósito de fls. 39, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126100-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitorio de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logística Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu ID do Brasil Logística Ltda, Aut Luciano Vitorio de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 121, que convolou o depósito de fls. 121, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Bernardo de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Bernardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Ribeiro da Silva França [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Ribeiro da Silva França\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios, em trinta dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jotta Carlos Dionisia da Fonseca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotta Carlos Dionisia da Fonseca\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juarez Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: LMW Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMW Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002220-65.2009.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira do Nascimento [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução no dia 28/07/2010 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 21, que indeferiu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares\r\n\r\ntomar ciência da devolução da notificação do réu, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcimar Machado [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcimar Machado\r\n\r\ntomar ciência da devolução da notificação do réu, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir da Conceição [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Valentino Pires Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Conceição \r\n\r\ntomar ciência da devolução da notificação do réu, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nId: 975717"
                            ],
                            "975716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0168700-38.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro de Sa Prata\r\n\r\nExecutado: Francisco Pereira Bastos,Art Classe Servicos Bacamarte Ltda,Maria da Conceição Santana Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Pereira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.666,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-60.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Augusto Fernandes\r\n\r\nExecutado: Tárcia Alencar Ramalho,Primavera Imperio das Carnes Ltda,Maria Cristina Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tárcia Alencar Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.072,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-98.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Beltcher da Silva\r\n\r\nExecutado: Isac Lemos da Fonseca,Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda,Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Isac Lemos da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio José Matos de Souza,Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda,Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio José Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975716"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975721"
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-07.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Rangel [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar, Réu: ULISSES FIGUEIREDO TAVARES, Réu: DAMMERSON LUIZ RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: EVANDRO RESENDE JUNIOR, Réu: FÁTIMA LÚCIA SOUSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 30/06/2010, às 13:04 horas, na Secretaria desta Vara. Na ausência de licitante, nova praça será realizada no dia 07/07/2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FREITAS DA VEIGA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda EPP [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FREITAS DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 30/06/2010, às 13:06 horas, na Secretaria desta Vara. Na ausência de licitante, nova praça será realizada no dia 07/07/2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Carvalho Hotel Pousada [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 30/06/2010, às 13:00 horas, na Secretaria desta Vara. Na ausência de licitante, nova praça será realizada no dia 07/07/2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0080900-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva Oliveira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.S. Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda, Réu: Fiel Pet Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 30/06/2010, às 13:08 horas, na Secretaria desta Vara. Na ausência de licitante, nova praça será realizada no dia 07/07/2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES MATHEUS [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Maria de Souza Brito, Réu: REFRIGERACAO KAMET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 30/06/2010, às 13:14 horas, na Secretaria desta Vara. Na ausência de licitante, nova praça será realizada no dia 07/07/2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 30/06/2010, às 13:16 horas, na Secretaria desta Vara. Na ausência de licitante, nova praça será realizada no dia 07/07/2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0178100-27.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICON CHICARINI [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL TURISMO LE-MAZOT SURMER LTDA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON CHICARINI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 30/06/2010, às 13:18 horas, na Secretaria desta Vara. Na ausência de licitante, nova praça será realizada no dia 07/07/2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Conceição de Miranda [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Vieira de Castro. [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Lilian Rodrigues Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração, NÃO foram acolhidos, conforme decisão de fls.150/151. E. ainda, fica ciente a 1ª Reclamada de que os pedidos elencados na inicial foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, conforme sentença de fls. 136/142. \r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilcéia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Maria Nilcéia da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CORDEIRO MAIRA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA, Réu: HUMBERTO AIRES FIDELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CORDEIRO MAIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO JOSÉ PINHORATO MATHIAS [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R.S. DE ITAGUAÍ MARCENARIA LTDA-ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO JOSÉ PINHORATO MATHIAS, Réu N.R.S. DE ITAGUAÍ MARCENARIA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, fixado em R$ 1.500,00, conforme petição de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0198200-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vettor Comércio e Serviços Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Vettor Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Silva de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. Santos Mercearia - ME [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA FRAGA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do teor dos documentos recebidos da SRF, em 30dias, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0233400-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Castro Abrahão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267200-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0273500-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Rodrigues de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Elétrico S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Rodrigues de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Verli Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289200-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Lopes de Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elértricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Lopes de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ªré , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalberto Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica e Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalberto Faria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º rdo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva, Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias Araujo Lopes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Ilquias Araujo Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, do 2ª rdo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-41.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO NOGUEIRA RAMOS [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.52/54 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.873,12 , equivalente a 484.900,12IDTRs e R$ 595,38 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor do Amaral [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.259, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Tavares da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Tavares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Jose de Marins [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Jose de Marins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio Araujo da Silva [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.198 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Marins Vasques Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Marins Vasques Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 240,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-62.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISON CAETANO DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA, Réu: RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISON CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ladislau de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ladislau de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line, infrutifera. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Domingues Alves Junior [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista que os bens informados na certidão do oficial de justiça são bens que guarnecem a residencia do executado, e, portanto, impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0129800-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITALINO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez dias., \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AMARAL DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RUAL DO RIO DE JANEIRO A/C Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador, devendo, inclusive, informar a existencia, ou não de valores depositados a titulo de FGTS.. \r\n\r\nProcesso: 0099700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Oddone [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Oddone\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUTO ESCOLA RURAL LTDA [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUTO ESCOLA RURAL LTDA, Egte LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO MARTINS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO MARTINS, Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Nunes da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO MARQUES CARNEIRO, Réu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO TEM TUDO DE IBICUI LTDA (AUGUSTO MAT. CONSTR.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORELIO MOYA GRAFF\r\n\r\nContestar embargos a execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEGO DE SOUZA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Oliveira dos Santos, Réu: EXCELT COOP.PREST .DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEGO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valdecir Evangelista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdecir Evangelista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0032100-97.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ALVES PEREIRA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Aut: MARLENE FAGUNDES COELHO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT-COOP.PRESTADORES SERVS.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ALVES PEREIRA, Aut MARLENE FAGUNDES COELHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039100-12.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERAFIM DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERAFIM DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025100-90.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MOREIRA DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO MOURAO AUTO POSTO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Réu: HENRIQUE THADEU NAEGELE, Réu: Luiz Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MOREIRA DUTRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Belisario da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. da Rocha Restaurante ME (Restaurante Casa do Porto) [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belisario da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15, ante o lapso temporal entre a petiçao protocolizada pelo autor e a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0203500-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de oito dias, para apresentação de contra razões ao recurso do reclamante.\r\n\r\nContra arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de oito dias., \r\n\r\nProcesso: 0213000-36.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Laercio Ferraz do Nascimento, Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: Mineracao Santa Luzia LTDA [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216000-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson da Cruz Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Layout Projeto Construção e Reformas Ltda [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Layout Projeto Construção e Reformas Ltda\r\n\r\n,Manifestar-se acerca da petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Rosa Barbosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Rosa Barbosa, Réu Praia Alta Alimentação\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi reconhecida a suspeição do Juiz, para continuar funcionando nos feitos em que as ré são parte. \r\n\r\nDeterminada a remessa dos autos do processo 1550200946101000 ao TRT para julgamento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0227800-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rosa Barbosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa Barbosa, Réu Praia Alta Alimentação\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl não reconheco a minha suspeição para continuar funcionando nos feitos em que res são parte. Determino a remessa dos autos do processo 1550.2009.461.01.000 ao TRT, para julgamento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0232800-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tracy Gonçalves Ladislau Couto [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tracy Gonçalves Ladislau Couto\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias , \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FIGUEIREDO OLIVIER [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez dias., \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES\r\n\r\nCiencia de que o deposito referente ao alvara 802/09 refere-se a CEF, agencia Itaguai \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Firmino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Vitor da Costa, Réu: VR Itacuruçá Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Firmino\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado e da petição da ré, que comprova depósitos realizados na conta corrente do patrono do autor, para quitação do acordo formulado. ;\r\n\r\nProcesso: 0196800-51.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO ALCELMET DA ROCHA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO ALCELMET DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que a pesquisa feita junto à JUCERJA foi negativa.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Duarte da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento feito através da petição protocolizada na data de 16/03/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-30.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Evaristo da Silva Filho [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Evaristo da Silva Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Simões [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nFornecer certidão de RGI, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINHEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: UDSON DOS SANTOS ASSIS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA, Aut CARLOS EDUARDO PINHEIRO, Aut UDSON DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-12.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE S.SILVA/ASSIST. DEVANIR M. DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN ESTEVES AREAL [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE S.SILVA/ASSIST. DEVANIR M. DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento feito através da petição protocolizada na data de 15/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA QUEIROZ [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREA QUEIROZ, Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.62/64 , NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-60.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alexandre da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. , \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 152, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PEDROSA FERRARI [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT PORTOBELLO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PEDROSA FERRARI, Réu RESORT PORTOBELLO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 23.475,55 , equivalente a 1.935.980,94IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.850,26 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo De Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo De Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Estevam [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Aut: Antonio Carlos Braga da Silva [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFT [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga da Silva, Aut Durval Estevam\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES MARINHO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Aut: JACI WANDERSON DE QUEIROZ [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT-COOP.PRESTADORES SERVS.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES MARINHO, Aut JACI WANDERSON DE QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 975415"
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                                "Processo: 0103600-09.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS REZENDE DA SILVA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do CPF da Reclamante a fim de possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0041700-44.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY DE OLIVEIRA VELOSO [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira (Representado por Genaldo Ferreira da Cruz - Curador) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY DE OLIVEIRA VELOSO, Réu Moacyr Alves Ferreira (Representado por Genaldo Ferreira da Cruz - Curador)\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 348 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Elias Azevedo Pereira [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Josiane Masciqueira de Sa [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Camille Monteiro Mello Salomao [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Reginaldo Sinfrone Nascimento [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Alvaro dos Santos [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos, Aut Camille Monteiro Mello Salomao, Aut Jose Elias Azevedo Pereira, Aut Josiane Masciqueira de Sa, Aut Reginaldo Sinfrone Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 348 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0118500-74.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto Rodrigues Blanc [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Josimar Silva Oliveira [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Ronaldo Terra Ferreira [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Wilson Camacho da Costa [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Paulo Ezer Ferreira de Azevedo [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Rodrigues Blanc, Aut Josimar Silva Oliveira, Aut Paulo Ezer Ferreira de Azevedo, Aut Ronaldo Terra Ferreira, Aut Wilson Camacho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 73 e edital publicado no D.O. de 14/07/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Magalhaes de Avila [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Claudia Pereira Cozendey de Souza [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Joseli Cordeiro Sanches [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose Carlos de Paula Mileti [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Cozendey de Souza, Aut Jose Carlos de Paula Mileti, Aut Joseli Cordeiro Sanches, Aut Marcos Antonio da Silva, Aut Simone Magalhaes de Avila\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 65 e edital publicado no D.O. de 14/07/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0118300-67.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose Amaro da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Sebastiao Ramos [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Sebastiao Carlos de Castro Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jailton Gulineli [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz da Silva, Aut Jailton Gulineli, Aut Odair Jose Amaro da Silva, Aut Sebastiao Carlos de Castro Silva, Aut Sebastiao Ramos\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 121 e edital publicado no D.O. de 14/07/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Pereira de Souza [Adv. Edson Wander Braga Branco (OAB: RJ 144796 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeci Cruz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 63 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública\r\n\r\nProcesso: 0104300-67.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COBO BARBOSA [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA, Aut PAULO CESAR COBO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 77 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Alexandre [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: D M S Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D M S Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 50 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Lopes Rodrigues [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 121 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0080300-95.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B. de Souza - Pedras Decorativas Carijo [Adv. Benoni Sueth Cosendey (OAB: RJ 53241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.B. de Souza - Pedras Decorativas Carijo, Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 45 edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI ALVES FERNANDES [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY DA SILVEIRA GOMES - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI ALVES FERNANDES, Réu SIDNEY DA SILVEIRA GOMES - ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 119 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública\r\n\r\nProcesso: 0053000-66.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Marie Madelon Casado Retamero (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: BRONZAC FUNDICAO DE BRONZE ALUMINIO LTDA [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRONZAC FUNDICAO DE BRONZE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 88 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública\r\n\r\nProcesso: 0044300-33.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morale Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: F Glaucio da Silva - ME Hotel Central [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Glaucio da Silva - ME Hotel Central\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 53 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública\r\n\r\nProcesso: 0042200-13.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MARCOS FURTADO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: KM 7 DANCETERIA LTDA-ME [Adv. Alberto Pessoa Von Held (OAB: RJ 24599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM 7 DANCETERIA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 90 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ALDENIR SILVA DA COSTA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: JELBER GOMES DA CONCEICAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO MARCOS GONZAGA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: LUDGERO VIANA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Francisco de Souza Monteiro, Réu: DESTILARIA ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR SILVA DA COSTA, Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Aut ANTONIO MARCOS GONZAGA, Réu DESTILARIA ITAOCARA LTDA, Aut ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS, Aut JELBER GOMES DA CONCEICAO, Aut LUDGERO VIANA, Aut PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 278 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0032900-22.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues de Freitas [Adv. Waldir Frauches Filho (OAB: RJ 34001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Lucas da Costa [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Lucas da Costa, Aut Luiz Fernando Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 69 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0025200-97.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JUNIO VIRGILIO DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 89 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016000-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Machado Peres [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Dutra Pecly M E SuperMercado Pecly [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. S. Dutra Pecly M E SuperMercado Pecly, Aut Pedro Luis Machado Peres\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 91 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. TRADICAO PNEUS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANASTACIO DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 193 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nFica ciente o credor de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A ad judicação, pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública \r\n\r\nProcesso: 0030900-20.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAIR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: DOAIR BRUM DE SOUZA M E [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOAIR BRUM DE SOUZA M E\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 26/07/2010, às 13 horas e, não havendo licitante, para às 13h 30min, da mesma data, conforme r. decisão de fls. 120 e edital publicado no D.O. de 14/06/2010 às fls. 55/56, a realizar-se no saguão desta Vara do Trabalho, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, Itaperuna-RJ\r\n\r\nProcesso: 0072700-09.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY DAS GRACAS PIMENTEL LEMOS [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FERREIRA E BORGES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY DAS GRACAS PIMENTEL LEMOS\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, cópias de peças das quais dispuser, tendo em vista restauração dos autos, devendo, ainda, no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0086900-98.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lobato Lessa Ferreira [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: A M S Segtrab Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lobato Lessa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça, devendo indicar o atual paradeiro da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everelton Antunes Carneiro [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Construções Ltda, Réu: Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everelton Antunes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito teve seu rito convolado para ordinário e a 1ª Reclamada citada por edital .\r\n\r\nProcesso: 0000181-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira de Castro [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Construções Ltda, Réu: Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito teve seu rito convolado para ordinário e a 1ª Reclamada citada por edital \r\n\r\nProcesso: 0067300-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Casemiro Mendes [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159: \"Junte-se apenas a petição, mantendo-se por linha os documentos. Indefiro o processamento, por falta de previsão legal, tratando-se de decisão interlocutória. Intime-se o peticionante. Aguarde-se a audiência. \"\r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias da Silva Romualdo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias da Silva Romualdo, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/07/2010 às 14:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silvestre Machado [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0108500-44.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Amorim [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa Amorim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-96.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Denílson Vieira de Aquino [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Vieira de Aquino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Germano da Silva [Adv. Mayara Nalimde Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas União de Itaperuna Ltda [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Germano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 974370"
                            ],
                            "974368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everelton Antunes Carneiro\r\n\r\nRéu: Lux Construções Ltda, Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lux Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira de Castro\r\n\r\nRéu: Lux Construções Ltda, Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lux Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-41.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Camara\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974368"
                            ],
                            "974369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria de Alimentos, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "975725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251100-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PESSANHA COUTINHO [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. BOILER MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Marcos Orue Villamajor, Réu: Lindomar Ferreira das Neves, Réu: Sheila de Souza Roberto, Réu: Marcio Emerick Carneiro, Réu: Luciana Costa Carneiro, Réu: Maycon Jefferson da Silva Lemos Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PESSANHA COUTINHO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução na forma da RA 06/06, considerando a certidão do Oficial de Justiça de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA, Aut LUIZ DE OLIVEIRA, Réu NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Nascimento de Abrantes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Jonathas Mihai Kawahara (OAB: RJ 157749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Nascimento de Abrantes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000621-11.2010.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria da Fazenda Nacional Seccional Campos\r\n\r\nExdo: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nCustas de R$ 349,05, pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-37.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha com o endereço para citação do administrador. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE AINGER PARKER [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Aut BRUCE AINGER PARKER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321500-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO CESAR DE SOUZA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0118100-64.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Normelia Gomes Oliveira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Alves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Alves\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de sua matrícula CEI. Caso não possua, deverá providenciar o cadastro do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Monteiro Cordeiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Guimarães [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Guimarães\r\n\r\nCiência ao causídico da petição com nova procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jorge Torres da Costa, Aut: Maira Luzia Clacino Linhares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Luzia Clacino Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/07/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelita Terezinha S. Curvelo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelita Terezinha S. Curvelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2010 às 14:00 hs para que a Secretaria proceda as anotações na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO BARBOSA QUINTAN [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO BARBOSA QUINTAN\r\n\r\nVenha com suas contas apurando o referido adicional apenas sobre seu salário base, bem como, deverá apresentá-las atualizadas e deduzidas das cotas fiscais (IRRF; INSS da Rda e do Rte), também atualizadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ricardo fiorilo Walter\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0011100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Nogueira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Nogueira, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2010 às 13:00 hs para que as partes compareçam à Secretaria deste Juízo a fim de que a 1ª ré proceda a entrega, ao reclamante, das guias para saque do FGTS, no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, conforme sentença de fls. 155/158. \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Bittar [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Bittar, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S/A PETROBRAS\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ricardo fiorilo Walter\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Lessa Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda, Aut Marco Andre Lessa Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS BARRETO\r\n\r\nvenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163500-09.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELO, Réu DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0261200-48.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LOPES XAVIER [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S.A. [Adv. Carolina de Souza Roberto de Oliveira (OAB: RJ 67493 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0212900-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Machado de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Termoeletrica [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Coopercameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda, Réu Coopercameron do Brasil Ltda, Aut Enoque Machado de Moura, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDemais reclamadas - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela Termomacaé Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0246800-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO SANTOS DE MATTOS [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMER INDUST E REPRES LT A/C DEP JUR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMER INDUST E REPRES LT A/C DEP JUR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 114/116 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VANZELER VIEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER-, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nVista ao autor da petição de folhas 381/410. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nvenha com os meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0536000-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darimar Correa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darimar Correa\r\n\r\nVista da petição de folha 472/483. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joares Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Joares Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Aut PAULO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRte - Contestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de embargos `a execucao/devedor interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lino Vieira do Nascimento [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.129,08, equivalente a 340.576,10IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Carlos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.750,77, equivalente a 804.119,57 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0035500-49.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Prudente Barra [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Prudente Barra\r\n\r\nvenha com os meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0060800-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Souza [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sebastião de Souza\r\n\r\nvenha com os meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Laimara Santos do Carmo da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Mendonça - ME [Adv. Christiane da Silva Tavares (OAB: RJ 72261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Mendonça - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.609,08 , equivalente a 132.720,65 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rangel, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Oliveira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 66.291,78, equivalente a 5.487.570,97 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Ana Claudio Coutinho [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Rogerio Goncalves Naciff [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudio Coutinho, Réu Rogerio Goncalves Naciff, Réu Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.375,40 , equivalente a 3.989.388.10 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Omar Torres [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workshop Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.010,22 , equivalente a 1.732.971,730 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva Virgílio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenha com atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CRESPO SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JONES LIMA SANTANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JOBER CRUZ DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO E OUTROS (+ 07) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCELO CORREA BARCELOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: PAULO CESAR TEIXEIRA FALCAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JANIO DA COSTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CRESPO SOARES, Aut JANIO DA COSTA, Aut JOBER CRUZ DO NASCIMENTO, Aut JONES LIMA SANTANA, Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO E OUTROS (+ 07), Aut MARCELO CORREA BARCELOS, Aut PAULO CESAR TEIXEIRA FALCAO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Bezerra [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Bezerra\r\n\r\nVenha com atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-39.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FIRMINO JOSE DE MELO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO JOSE DE MELO\r\n\r\nVenha com atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de folha 208. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LOPES RIBEIRO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MARINS FRANCA [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante, em 60 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0523000-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABASTIAO FILARDY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.265,69, equivalente a 764.116.338 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL NUTRISERVE SERV ALIM HOTEL MARITIMA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO JOSE CORREA DE SOUZA\r\n\r\nmanifeste-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE LIMA FRAGOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE LIMA FRAGOSO\r\n\r\nVenha com atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370700-54.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALMEIDA FONTES [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.591,51, equivalente a 1.285.783,20 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0263300-88.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVARENGA PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., Réu: SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 21.402,82, equivalente a 1.765.569,98 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: \"J. Ante o que consta abaixo, reconsidero a determinação do 2º parágrafo de fls. 162. Dê-se vista da presente ao advogado indicado abaixo. \" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272000-09.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Christiane da Silva Tavares (OAB: RJ 72261 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paulo Azevedo Guimaraes [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladder Servicos Industriais Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladder Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.847,47 , equivalente a 4.606.429,002 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0248600-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI RIBEIRO DE MORAES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 5.236,00, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0234500-35.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA SOUZA [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-12.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ramos Reis [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \" J. Indefiro, por ora, eis que não comprovado. Regularize, ainda, a presente, eis que apócrifa.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-18.2009.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA [Adv. Luciana de Góes dos Santos Melo (OAB: RJ 131709 - D)]\r\n\r\nEgdo: Armando Maria do Rosario [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA GOMES HANRE [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Egdo: CURSO TOMORROW DE MACAE IDIOMAS LTDA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Egdo: Nilton Rodrigues Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinta sem resolução do mérito o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES RIBEIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: VALDENIR CHAVES CORREA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ODECIR CESAR DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCIA DAUDT MONTEIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ARNALDO BASDAO LAWALL [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BASDAO LAWALL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.314/316 que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução opostos pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosário Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcos Rosário Vieira, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas foi designada para dia 20/09/2010 às 10:20 no PAV de Rio das Ostras - RJ \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA BEZERRA SILVA DOS SANTOS [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: DETEBRAS OFFSHORE DE MACAE LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BEZERRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do ofício da Receita Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-43.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil da Silva Bastos [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coelho e Albuquerque Ltda [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil da Silva Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144: \"j. Nada a deferir.\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Goes do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Marco Antonio Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 4929 - D)], Réu: Sky Hook Servicos Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Goes do Nascimento, Réu Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu Sky Hook Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Wagner Cornélio Pereira foi designada para dia 11/08/2010 às 17:00 horas na 4ª VT de Jundiaí-SP \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista dos Santos, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nDefere-se o prazo comum de 15 dias para que a autora e a ré se manifeste quanto ao laudo pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Carvalho [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: MKT Consultoria e Mao de Obra Temporaria Ltda [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Carvalho, Réu MKT Consultoria e Mao de Obra Temporaria Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 305/306 \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BASTOS DE SALLES GUERRA DIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS MARTINS SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS SILVA, Aut MARIA CRISTINA BASTOS DE SALLES GUERRA DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.158,80 , equivalente a 260.497,673 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0090000-70.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIZELL ASSESSORIA PLANEJ. E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS, Réu TRIZELL ASSESSORIA PLANEJ. E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.926,64, equivalente a 818.623,093 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO CORNELIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA COUTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE, Aut ROMULO ALVES DE OLIVEIRA, Aut ROMULO CORNELIO, Aut RONALDO DA SILVA COUTO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.055,37 , equivalente a 3.303.257,787 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme Wetters Vaz [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda, Aut Ricardo Guilherme Wetters Vaz\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi redesignada para dia 28/06/2010 às 12:20 horas na 5ª Vara do Trabalho de São Paulo-Capital \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Florentino Barcelos Ferreira\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nVenha informar no prazo improrrogável de 05 dias o interesse em ouvir as testemunhas já arroladas, importando o seu silêncio em desistência da prova. Venha também com o atual endereço da testemunha Willian José dos Santos Azevedo, conforme folha 65. \r\n\r\nId: 975725"
                            ],
                            "975724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ferreira, Jorge Torres da Costa, Maira Luzia Clacino Linhares\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/07/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 248.\" \r\n\r\nProcesso: 0219700-31.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olivia de Pontes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975724"
                            ],
                            "975727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2010\r\n\r\n0052400-25.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARCELINO BESADA FERNANDEZ,IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELINO BESADA FERNANDEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.031,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA,IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.031,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-90.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto da Silva Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Logshore Consultoria em Informatica Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.193,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-51.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Kassia Nunes Glacino\r\n\r\nExecutado: Priolli Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Priolli Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.856,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301500-28.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBEM ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GGF MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GGF MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.037,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286500-46.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Santos Figueira\r\n\r\nExecutado: SERV - Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de),Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERV - Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.465,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975727"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "975626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-09.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 311, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000719-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Almeida Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimerval de Souza (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Almeida Costa\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS, CTPS, data de nascimento do autor e CPF do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000720-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarthe Mathias [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Internacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarthe Mathias\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000718-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ribeiro França [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Soluções Linguísticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ribeiro França\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000682-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silva Barreto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei da Silva Barreto\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000686-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS do autor e CPF do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000688-70.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Idésio Ferreira Marques [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idésio Ferreira Marques\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000158-66.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando Silva dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Silva dos Santos\r\n\r\nFica o autor ciente de que o processo cautelar foi julgado extinto por perda do objeto. Custas de R$ 2.644,77, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-84.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wericson Rafael Silva Cardoso [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. E. Cypriano Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wericson Rafael Silva Cardoso\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000159-51.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Thomé Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sergio Thomé Junior\r\n\r\nFica o autor ciente de que o processo cautelar foi julgado extinto por perda do objeto. Custas de R$ 1924,76, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-24.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alessandro Batista Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Batista Gonçalves, Rqdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o autor ciente de que o processo cautelar foi julgado extinto por perda do objeto. Custas de R$ 3.716,97, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinedes Batista Pinto\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS, CTPS, dade nascimento do autor e CPF do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000693-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pinto Viana [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolução Engenharia de Processamento de Petróleo e Gás Ltda, Réu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Pinto Viana\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a CTPS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000687-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo Reis de Souza [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contagem Construções e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo Reis de Souza\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, nº do PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Smith International do Brasil Ltda, Réu: Construtora Exagonal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Dias Mendes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000673-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Colin Ross [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fearnley Procter Brasil Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Colin Ross\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do RG e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda, Réu: Schlumberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Medeiros\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000689-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Anjos Filho [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Anjos Filho\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000697-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda, Réu: Engecampo Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior dos Santos Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000706-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vieira Filho [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Vieira Filho\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do RG e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000705-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vasconcelos de Lemos Araújo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vasconcelos de Lemos Araújo\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo dos Santos Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000696-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Castro [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall-mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Castro\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS, CTPS, nome da mãe e data de nascimento do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Gomes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS e CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Trindade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para ter vista da petição de fl. 148/149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Parga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de M. Batalha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Parga\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-03.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Carlos [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias Carlos\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, bem como das pesquisas Jucerja, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Helena da Silveira Brito [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Helena da Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 63 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Tavares dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Adilson da Conceicao [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao, Aut Anisio Tavares dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 225 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Ribeiro Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-90.2010.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos B ancarios de Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos B ancarios de Macae e Regiao \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista o pedido de desistência do autor. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-16.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívia Batista Melo [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniodonto Macaé / RJ - Cooperativa de Trabalho Odontológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Batista Melo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso I do art. 852-B, § 1º. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000704-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Pereira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso I do art. 852-B, § 1º. Custas de R$ 420,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias à ré para a juntada dos prontuários, sob pena de preclusão e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010000-75.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Herbet Lopes Morales na pessoa de Neiva Peixoto Morales [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Justino da Silva [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Justino da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista homologação de requerimento do autor. Custas de R$ 4040,80 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000733-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Neta [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Margon Prestadora de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Neta\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0009100-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Teixeira de Oliveira Junior [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Nolasco de Abreu [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Nolasco de Abreu, Aut Paulo Cesar Nunes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003101-66.2004.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WAGNER MENDONCA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: VETCO AIBEL DO BRASIL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VETCO AIBEL DO BRASIL\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006700-71.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedral Vilela [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroscosmica Saunas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedral Vilela\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Villanueva Villanueva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Villanueva Villanueva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/07/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0008300-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Cruz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye do Brasil Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Fernandes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Victor de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-32.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pereira dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Reformas Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Ostras Reformas Ltda, Aut Wesley Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010, às 09:00h, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000694-77.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Pereira Valente [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Bueno dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Bueno dos Santos, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/06/2010, às 10:00, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Souza, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/06/2010, às 09:50, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereirada Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pereirada Silva, Réu R N H Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para a audiência especial para tentativa de concliação, designada para o dia 30/06/2010, às 11:00, na 2ª Vara do trabalho de Macaé, cientes os patronos de que não haverá expedição de notificação postal para as partes comunicando a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selis Guerra da Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G Alimentos LTDA ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. G Alimentos LTDA ME, Aut Selis Guerra da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, da designação de audiência especial para tentativa de conciliação para o dia 30/06/2010, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, cientes os patronos de que não haverá expedição de notificação para as partes comunicando a data da referida audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000752-80.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Pedro de Sena Bastos [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nAgdo: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Antonia Meireles Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: IVAN BARROS NUNES, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Antonia Meireles Cabral\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Ivan Barros Nunes, Réu: Luciano de Souza Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Rosa\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Goncalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Goncalves\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011600-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leopoldo do Amaral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leopoldo do Amaral\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006800-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Veiga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: IVAN BARROS NUNES, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Veiga\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Freitas Haller dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: IVAN BARROS NUNES, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Freitas Haller dos Santos\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012200-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Batista BArreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Batista BArreto\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012100-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso da Silva Basilio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielso da Silva Basilio\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santana\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012000-82.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Araujo\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000490-33.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Paula Thomaz [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB Cell Comercio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu: Pires e Tarcsay de Macaé Comércio de Aparelhos de Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Paula Thomaz\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000106-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libanio Ramos da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libanio Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-36.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDILSON DE OLIVEIRA SANTANA CRUZ [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA, Aut VANDILSON DE OLIVEIRA SANTANA CRUZ\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jocimar de Souza, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Moço Arêas [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Moço Arêas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não compareceu à audiência. Custas de R$ 420,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Jean Portokalidis [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Jean Portokalidis\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 975626"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-23.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Cezar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Maria Paula Muller, Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Cezar Pereira, Exdo Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, da designação de audiência especial para tentativa de conciliação para o dia 29/062010, às 12:30 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Trindade Miranda [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Trindade Miranda, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/08/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Pinto da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037000-55.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DE ARAUJO [Adv. Adelson Caldas da Silva Mello (OAB: RJ 93921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Firme Borges [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Anisio de Castro Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Leandro Paulo Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Ivan Moreira Bezerra [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Eriverton Feitosa Candido [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 321, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Pinto da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 438, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete AlmeidaAreas Tavares [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete AlmeidaAreas Tavares\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ambroso de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ambroso de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Tavares Bastos Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Tavares Bastos Junior\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar Moreth - ME [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Erisvaldo Santos Lima\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lopes da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson da Silva Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolume Construtora LTDA [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauson da Silva Moreira, Réu Hidrolume Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 115 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gaspar da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Wilson Tavares Mobarak [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gaspar da Silva, Réu Jarbas Wilson Tavares Mobarak\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 100 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0053800-22.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Newton Saldanha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Jorge Newton Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 111/112 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Santos de Jesus [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima Ltda, Réu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carl Plank Lima Viana [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carl Plank Lima Viana\r\n\r\nFica o autor intimado de que por falta de preparo foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo mesmo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Frederic Bernard Serge Delormel (Procurador da Technip Offshore International), Réu: TECHNIP OFFSHORE INTERNATIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jorge Gonçalves da Câmara\r\n\r\nFica a embargada intimada a oferecer contra-razões aos embargos opostos, sendo de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-03.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Dumit [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Dril-Quip do Brasil LTDA [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Dumit, Réu Dril-Quip do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 145 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Melo Alves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 446, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0025700-28.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Madastavicio Filho [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Madastavicio Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 96 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Nunes Barros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes Nunes Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 391 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Marcel Verstappen [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederic Marcel Verstappen\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual dos sócios, tendo em vista a certidão negativa defl. 68. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Reginaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Goncalves Costa [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Bersot Editora Vanguarda N/P socio Roossevelt Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nfProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Joana Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Borges [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda, Aut Josue da Silva Borges\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques de Oliveira, Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Ao recorrido. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário interposto pelo réu. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha Campos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cunha Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Scandian\r\n\r\nFica o autor intimado das manifestações do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Jesus Campos\r\n\r\nRéu: C Mar do Brasil Ltda [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Mar do Brasil Ltda\r\n\r\nComprove a ré o alegado, tendo em vista o que dispõe a PGF à fl. 232. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho Henriques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica a reclamada notificada para recolher o valor devido ao INSS, no prazo legal, devendo atualizar seu débito, conforme orientação trazida aos autos pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0050500-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-42.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatel Nordeste Materiais Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normatel Nordeste Materiais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-27.2008.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroserv S.A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex dos Santos Laurindo [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroserv S.A\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Ferrarez [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Luciano Gonçalves Ferrarez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo pela 2ª reclamada. Ao recorrido. Ciência a 1º reclamada do recurso interposto pela 2ª. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Reis\r\n\r\nManifeste-se a parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales da Conceicao dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rodrigues Gomes, Réu Marcelo Rodrigues Gomes Cereais ME\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Michelle Torres\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Pinto de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Pinto de Souza, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Henrique Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Henrique Ferreira, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Orides Piva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Fiamoncini [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informatica [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Fiamoncini\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0015100-79.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Nascimento\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoschenko Roque Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timoschenko Roque Ferreira\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013800-82.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Almeida Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Almeida Batista\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0029700-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalibio Botelho dos Reis [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria Central Itaocarense Ltda - ME [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otalibio Botelho dos Reis\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Christiano Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0030600-54.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia S.A., Aut Jaco de Souza Merces, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 07/07/2010 às 11:50h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Medeiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Transpetro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Waltemir Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 08/09/2010 às 09:40 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Vieira\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com os quesitos para formação de CPI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arcanjo dos Santos [Adv. Debora de Magalhaes Costa (OAB: RJ 73221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Frontier Drilling do Brasil Ltda, Aut João Arcanjo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 31/08/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arcanjo dos Santos [Adv. Debora de Magalhaes Costa (OAB: RJ 73221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada a trazer aos autos o endereço atual para a intimação da testemunha, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda, Réu: CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES, Réu MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/06/2010, às 09:30, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0025900-06.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035300-44.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRONE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Muller, Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Aut CIRONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para a audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/06/2010, às 11:50 horas, cientes os patronos de que não será expedida notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza de Oliveira [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serseg-Serv Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza de Oliveira\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Maria Liduino da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Maria Liduino da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Malagutti [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Malagutti\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Neves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Neves\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053500-31.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teones de Almeida Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Ivan Barros Nunes, Réu: Luciano de Souza Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teones de Almeida Junior\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Massacesi de Moura [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Rosestolato Comércio de Rações - CÃOMILÃO\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho Ozorio [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho Ozorio\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Gimenez Junior [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Gimenez Junior\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernandes da Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Point Com. de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernandes da Costa\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0066900-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Vesper S.A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Kelly Cristina da Silva Goncalves, Réu Vesper S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 975627"
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                                "Processo: 0073700-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Araujo [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloriente Concreteira Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maloriente Concreteira Ltda., Aut Marcelo dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/08/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Coutinho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Paula Donato [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Paula Donato, Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 93 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0120900-96.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Brito Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Paulo Renato da Silva Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRqdo: R D Macaense Engenharia Manutencao de Instalacoes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Brito Alves, Rqte Paulo Renato da Silva Rocha\r\n\r\nFica o autor intimado a ter vistas dos autos, no prazo de 10 dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)], Aut: Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição\r\n\r\nRéu: Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MACAE [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Silva [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro SA\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 330, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicaçãode multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Consórcio CTAP, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison de Lourdes Onofre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Braz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Braz da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 221 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo do Espírito Santo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: SpÍnola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo do Espírito Santo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SpÍnola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 356 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Braga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Moreira LTDA [Adv. Flavio Augusto Ramanauskas (OAB: RJ 117567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes da Silva Filho\r\n\r\nPor falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jociel Ferreira Mendes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jociel Ferreira Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 209 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Moura Mariano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVenha a segunda ré (Petrobras) com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Roque Antunes [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports, Réu: Fundação de Esportes de Macae [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Roque Antunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 151/152 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Sueli Pinheiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Sueli Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Almeida [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP , Aut Renato Teixeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 189, em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0131300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimario da Silva Paiva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimario da Silva Paiva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Vieira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lúcia Vieira\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fagundes Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda-ATS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fagundes Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurades da Silva Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jair Picanco Siqueira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurades da Silva Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 23/06/2010, às 10:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, devendo o patrono dar ciência a seu cliente, bem como informar seu endereço atual sob as penalidades do art. 238, § único do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-34.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Tatiane do Rosário [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 14,86 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares Filho [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Tavares Filho, Réu Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que o feito foi retirado de pauta, a qual estava designada para o dia 15/07/2010. Ficam cientes, ainda, de que deverão apresentar quesitos para a oitiva da testemunha JOSÉ RENATO OLIVEIRA, em Campos dos Goytacazes, RJ. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferida a dvolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Cruz da Hora [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebur/RJ [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebur/RJ \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista a inércia do autor. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Volpato de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correia dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não deferida a recuperação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Silva Pereira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo da Silva Pereira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Nicolau Vaz [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS Construções e Reformas Ltda - ME, Réu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA, Aut Carlos Celso Nicolau Vaz\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 30/06/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. JOSÉ JOAQUIM COSME PINTO NETO ( 22 26236000 2623 2465) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Melo [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Francisco Pereira de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 30/06/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuica Locacao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Soares\r\n\r\nFica o autor intimado ao pagamento, se preferir, na forma parcelada em 3 vezes, sendo que a perícia será realizada somente quando do pagamento total. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre esteves de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0094801-21.2007.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Bersot Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: ABS Group Services do Brasil Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ABS Group Services do Brasil Ltda\r\n\r\nVista a 1ª ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-17.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda- EMCAN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves Avelino [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Ventura Petroleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean do Brasil Ltda, Réu Ventura Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildacir Monteiro da Silva(Espolio de) [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mildacir Monteiro da Silva(Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Sousa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Sousa, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Carvalho, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilzania da Costa Marcal [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilzania da Costa Marcal, Réu Geraldo J. Coan e Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Viana [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Viana\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sortene de Paiva Carvalho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. P. Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sortene de Paiva Carvalho\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos de Moura [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos de Moura\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0119500-42.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: José Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mendes\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Batista Saraiva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana do Carmo Costa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Batista Saraiva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075000-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Cia Nacional de Dutos, Aut Genivaldo de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 24/08/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0098600-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Soares Pio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Soares Pio, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 27/07/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Oliveira Gonçalves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Eneas Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFica a ré intimada para a apresentar os laudos e os filmes relativos a internação do autor. Fica o autor intimado para que apresente as imagens e laudos de todos os exames realizados por ele. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 26/08/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0074000-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rodrigues da Silva Nunes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Maria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rodrigues da Silva Nunes\r\n\r\nFica a parte intimada, através de seu patrono, para comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/06/2010, às 09:10, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Ecoblast-Hidrojateamento Ltda [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Oderbretch [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast-Hidrojateamento Ltda, Réu Oderbretch, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122500-21.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceicao, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, Aut Jonas dos Santos Lemos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para a audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/06/2010, às 11:35 horas, cientes os patronos de que não será expedida notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido à ré o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alves Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Alves Machado\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125400-40.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Andrade [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomestico Ltda [Adv. Maxine Gomes Ambrosio (OAB: RJ 138413 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Andrade\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0072400-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evalto da Silva Vaz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102400-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Jose Braz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Jose Braz\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Araujo\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira de Andrade [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio Vieira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos [Adv. Ludmila Castanheira Mello Simões (OAB: RJ 136335 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0096300-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Barcelos Santiago [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Joao Vitor Barcelos Santiago\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilco Alves de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilco Alves de Souza, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 975628"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Guerci [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Macaé Contadores Ltda. [Adv. Claudio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 61810 - D)], Réu: Recall Ledger Contadores e Consultores S/C LTDA. [Adv. Claudio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 61810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Guerci, Réu Recall Ledger Contadores e Consultores S/C LTDA., Réu RL Macaé Contadores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/08/2010 às 11:00 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0177900-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Areas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Areas, Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que foi designado o dia 28/06/2010, às 16:45 horas para a audiência de inquirição da testemunha MARCOS CAMARGO, na Vara única do Trabalho de Pinheiro/MA, situada na Av. Paulo Ramos, 35, Centro, Pinheiro/MA. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo souza dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edinaldo souza dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Teixeira de Carvalho Neto\r\n\r\nDiga o autor se desiste do recurso ordinário interposto às fls. 908/922, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0175400-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Taxi Aereo Ltda [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Taxi Aereo Ltda, Aut Odilon da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 508, em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0141800-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Cardoso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Machado Cardoso, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 442, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lubanco Assis\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171800-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 213/214, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0135000-51.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vêneris Gouvea Ramos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Jonas Cordeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Edi Pacheco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Luciana das Dores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Edina Moreira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Manuel Batista dos Santos Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A., Aut Edina Moreira Silva, Aut Edi Pacheco, Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Aut Jonas Cordeiro, Aut Luciana das Dores, Aut Manuel Batista dos Santos Filho, Aut Vêneris Gouvea Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 137/138, em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0167900-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ramos Valadao [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperariva de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Mauricio dos Santos, Réu: Coopmmae Industria Comercio Servico e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ramos Valadao\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barreto de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: FMC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a testemunha MARLON MACHADO DA SILVAdevendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Cruz Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nFica a ré intimada a comparecer à CEF para resgate do alvará n° 498/2010. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Abtibol [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Juliana Ferreira Abtibol, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo José de Souza Mello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfredo José de Souza Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-82.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Brito das Neves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Pedtroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Brito das Neves\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 160. Intime-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Lentz Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Lentz Filho\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o depósito no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), em 05 dias, a título de indenização à ré, conforme estabelecido na sentença de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0180400-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Quintes\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo de Jesus dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Jesus dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado do despacho que manteve o decidido à fl. 476. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verissimo de Oliveira Nunes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verissimo de Oliveira Nunes\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Santana da Silva\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, da designação de audiência para o inquirição da testemunha GILCINEY PEREIRA no dia 05/07/2010, às 12:25h, na 2ª VT de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182800-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Idalina da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Idalina da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Maria Rodrigues Guerini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lenilca Rodrigues da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Rodrigo Baptista Dalher (OAB: RJ 110379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Guerini, Aut Antonio Bernardino da Silva, Aut Antonio Carlos da Silva, Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Companhia Brasileira de Offshore, Aut Jose Carlos da Silva, Aut Lenilca Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Conceicao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Mauro Bitencourt Conceicao\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Help Services Servico de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146100-08.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibelle Silva Barreto [Adv. Ronaldo Ribeiro Barros (OAB: RJ 125565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelle Silva Barreto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 223, em 05 dias. Venha ainda a AUTORA com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro dos Anjos [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Geraldo Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Borges da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Gonçalves Couto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo Gonçalves Couto, Réu Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME , Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 30/06/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA (Tel 21 26054901 - 99713213) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio dos Santos, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 30/06/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com a perita Drª. MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandilson Oliveira Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut Orlandilson Oliveira Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo ofício de fls. 67/85 em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fells Brasil SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florido da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Serviços de Macaé Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV Serviços de Macaé Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Souza da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sílvio Romero Souza da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leal Barreto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leal Barreto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bispo Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Bispo Batista\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0165100-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Garchet Bauer [Adv. Monica Cristine Rezende de Campos (OAB: RJ 109272 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceranblast Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Garchet Bauer\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0178800-66.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Paixao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Paixao\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167200-77.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167700-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marcelio Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelio Alves\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177300-28.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Pinto [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Quentinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Pinto\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Emília Machado Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Emília Machado Campos\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0175200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para o dia 29/06/2010, às 11:00 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0179200-80.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Jose da Silva [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Construtora e Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Jose da Silva\r\n\r\nNada a considerar, tendo em vista que a ré ainda não foi intimada da decisão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/07/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fiaux Mariano\r\n\r\nFica a parte autora intimada para se manifestar eis que os autos foram retirados pela mesma para manifestações e foram devolvidos à secretaria faltando as fls. 302 a 330. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Mario Lagos [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Gomes, Réu Termo Elétrica Mario Lagos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-57.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Araujo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernandes de Faria Boutique [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernandes de Faria Boutique, Aut Ronaldo da Silva Araujo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/06/2010, às 09:20, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivail Lino Marvila [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivail Lino Marvila, Réu MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/06/2010, às 09:40, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164800-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Dibo do Nascimento [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Dibo do Nascimento, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149400-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Pires Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0171500-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0158200-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Barros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar da Silva Barros\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177100-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Ivan Barros Nunes, Réu: Luciano de Souza Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Campos\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barros [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marien & Offshore Rutledge Ltda, Réu: M & O Rutledge Brasil Ltda, Réu: Consorcio M&O Sampling Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seguranca e Higiene Ind S/C Ltda [Adv. Raul Bittencourt Pedreira (OAB: RJ 123735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio M&O Sampling Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177300-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maciel [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maciel\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0180800-73.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Barbosa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152400-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Araujo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Araujo da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro Filho [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Constrinc LTDA [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ribeiro Filho\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155700-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Jesuíno Filho [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Pessanha [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A., Aut Jose Carlos Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Pereira Lopes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva Pereira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 975629"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao, Réu Radio Jornal de Macae\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/08/2010 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0207100-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte de Lemos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, bem como da pesquisa Jucerja, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Carlos Birck [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser LTDA(Galope) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser LTDA(Galope)\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, em 48 horas, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC, dos valores apurados à fl. 92, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0206700-24.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Araujo [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFica a ré notificada ao pagamento dos valores discriminados, conforme fls. 151/160, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Rosa Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a se manifestar sobre o pedido de desistência do feito em face da mesma. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-84.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual dos sócios para o fim de fl. 265. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-30.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré intimada a dizer se abre mão do reembolso dos honorários periciais, em 10 dias, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Manoel Gomes Alves [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Manoel Gomes Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Nunes Peixoto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Nunes Peixoto\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça e pesquisa Jucerja , devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-19.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pereira dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: V B Brasil Comercio de Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Rodrigues do Nascimento [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda (Galope) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195900-97.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Márcia Alves Gregório Ferreira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosantana Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Márcia Alves Gregório Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer quantas parcelas estão em aberto, tendo me vista o acordo de fl. 43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos e Comercio e Representacao Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lima de Carvalho\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Espirito Santo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Francisco Jose do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankjone de Souza Viana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nFica designada perícia contábil para elaboração dos cálculos, nomeando Dr. André Bergold. Fixados honorários em R$ 1.800,00. Fica a ré intimada ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Gomes Maia [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Gomes Maia\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que não obedece a ordem legal disposta no artigo 655 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Souza Ramos\r\n\r\nFica o autor intimadoa dizer, em 10 dias, quanto a necessidade da oitiva da testemunha Adilton, devendo apresentar escala de embarque da mesma para expedição de nova CPI, sob pena de não ser ouvida \r\n\r\nProcesso: 0202500-42.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Spostes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Spostes\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0197400-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alessandra Sant´Ana da Silva Bonifacio [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alessandra Sant´Ana da Silva Bonifacio\r\n\r\nFica o autor ciente do encaminhamento da RPV ao Município de Macaé. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Dantas Santos da Cruz [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo de Imbetiba Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Dantas Santos da Cruz, Réu Ponto Certo de Imbetiba Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-67.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Fernandes [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Fernandes, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 14/07/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0192400-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Costa, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Mattos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Valter Abreu Barreto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Silverio Dias de Oliveira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermac Transporte Complementar de Macae Ltda [Adv. Marcelo Leme (OAB: RJ 130072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Rodrigues de Mattos\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0253400-29.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Antonio Candido [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: IVAN BARROS NUNES, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Antonio Candido\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0215500-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis da Silva Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios LTDA, Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luis da Silva Batista\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: IVAN BARROS NUNES, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Coelho Alcantara\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Serviços LTDA, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Waldely [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Produtos Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Waldely\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0205400-61.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Uanderson Martins de Oliveira Eletrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos Gomes\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 975630"
                            ],
                            "975625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jociel Ferreira Mendes\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 209 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima Ltda, Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camp Hotelaria Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a começar pela 1ª ré. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Vieira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª ré ciente da interposição de recurso ordinário interposto pelo segundo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Helena da Silveira Brito\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 63 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Tavares dos Santos, Adilson da Conceicao\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 225 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0074300-75.2009.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Rna Calderaria e Serviços Navais\r\n\r\nPelo presente fica m Rna Calderaria e Serviços Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da designação de nova data para a audiência, a realizar-se no dia 20/07/2010, às 10:10 horas, na 12ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, além do aditamento à inicial, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Justino da Silva\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista homologação de requerimento do autor. Custas de R$ 4040,80 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª ré ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Soares da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves Avelino\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Transocean do Brasil Ltda, Ventura Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Delta Construções S.A., Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª ré intimada da decisão que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Fica a mesma ciente da interposição de recurso ordinário pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LIMA CEZAR\r\n\r\nRéu: ARLEI DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ARLEI DOS SANTOS ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975625"
                            ],
                            "975624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Arco Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BGA Instalações e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a1ª ré ciente da sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª ré ciente da sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975624"
                            ],
                            "975623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0131000-71.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCgto: Izael de Jesus Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Izael de Jesus Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975623"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI GARDIOLI PEREIRA [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIER AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: RITA DE CASSIA SILVEIRA BORGES, Réu: RICARSO CESAR SILVEIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI GARDIOLI PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030500-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MEDEIROS DE MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERV.LTDA-SUCESSORA DE PROTEC, Réu: MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MEDEIROS DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran, de fls 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Rangel Goncalves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACA Casas e Casas Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0197700-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203000-94.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COUTINHO DA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: PROTECTION SERV. E SEG E VIG S/C LTDA, Réu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran, de fls 154/160. \r\n\r\nProcesso: 0217300-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Oliveira da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023900-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carvalho Eloi [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicle Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicle Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0256000-38.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NELCI NAZARETH DE AZEREDO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA- HOSPITAL GERAL SANTA MONICA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI NAZARETH DE AZEREDO\r\n\r\nDiante das certidões de fls 79 e 80, diligencie a parte autora a respeito do juízo universal para a habilitação do seu crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-73.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES NITEROI/SAO GONÇALO - SIND ASSIST RTE, Aut: JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO DINAMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nA parte autora deve impulsionar o feito em dez dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira de Mendonca [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0384400-41.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ROSIMERY BARROSO PEREIRA FREITAS [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0263500-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio do Nascimento [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com o comprovante do valor recebido para a apuração do resíduo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Abreu da Silva [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Gantuá Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Abreu da Silva, Réu Motel Gantuá Ltda.\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho de fls 79: \"...desta forma, tranco o recurso por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0352000-03.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA LOURENCO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA ME, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nComprove um novo recolhimento, com o código correto, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229200-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL DE SOUZA FILHO [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS-NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGÃO e/ou UINE PEREIRA ARAGÃO - SOCIOS FLS 139\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à penhora no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valeriano da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valeriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0024000-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Brandao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0302500-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Reis [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Venha com sua manifestação sobre os cálculos do reclamante em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0212800-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Filho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut José Augusto Borges Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Magalhães [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut João Antônio de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Bitencourt de Matos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Bitencourt de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado da Silva [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Frederick Clark S.A., Aut Wagner Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Barbosa [Adv. Marlene Barcellos de Moraes (OAB: RJ 124848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nivaldo Brasil [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Nivaldo Brasil, Aut Leonardo Antunes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-35.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Coutinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira Coutinho \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000705-53.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno dos Santos Lopes [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liberty Residence [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liberty Residence , Aut Nazareno dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-21.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Nitgas do Brasil Posto de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ramos do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ramos do Nascimento, Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda., Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-71.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha Vieira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. - EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cunha Vieira, Réu N. M. Comercial Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Office Center [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Office Center , Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-82.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atac e Dist Al Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva dos Santos, Réu Rio Tevere Com de Atac e Dist Al Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Taveres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Taveres\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDiga o Reclamante, em dez dias, se recebeu as respectivas guias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta de Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta de Oliveira, Réu RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cruz da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut José Cláudio Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rosa Couto Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil , Aut Márcia Cristina Rosa Couto Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimento James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estabelecimento James Frederick Clark S.A., Aut Juberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Barbosa Diniz [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Barbosa Diniz, Réu Lenafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408900-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: RITA DE CASSIA SILVA [Adv. Bruno Jose Nogueira de Paula (OAB: RJ 37699 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento devido a União Federal no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 974076"
                            ],
                            "974077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0166000-50.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Quiterio Leal\r\n\r\nExecutado: Mini Padaria Hora de Pao de Neves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Padaria Hora de Pao de Neves Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.678,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284900-60.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Ribeiro Laurindo\r\n\r\nExecutado: VALDENIR PEREIRA LIMA - SOCIO FLS 39,R.S.E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDENIR PEREIRA LIMA - SOCIO FLS 39, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R.S.E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME,R.S.E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R.S.E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226900-43.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE MORAES MARINHO\r\n\r\nExecutado: BLUE FLAG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak,Socio Rda: Willian de O. El Warrak\r\n\r\nPelo presente fica citado BLUE FLAG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.987,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio Rda: Willian de O. El Warrak,Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak,Socio Rda: Willian de O. El Warrak\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Rda: Willian de O. El Warrak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.987,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak,Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak,Socio Rda: Willian de O. El Warrak\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.987,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182500-94.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho,Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.496,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-93.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: AT DROGARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AT DROGARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.523,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0360500-68.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO BARCELOS\r\n\r\nExecutado: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO,CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.775,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR MOURA DE CASTILHO,CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MOURA DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.775,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-04.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Emporio Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emporio Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-48.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO - FLS 12,PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA e/ou CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA - FLS 12\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO - FLS 12, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.108,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME,PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA e/ou CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA - FLS 12\r\n\r\nPelo presente fica citado PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.108,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA e/ou CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA - FLS 12,PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA e/ou CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA - FLS 12\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA e/ou CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA - FLS 12, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.108,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA e/ou CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA - FLS 12\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.108,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0408900-79.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.541,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0453100-40.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ALICE QUINTES ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MIRIAN ELIZABETH ROSA - SOCIA FLS 66,BARUKE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAN ELIZABETH ROSA - SOCIA FLS 66, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-42.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P STELLA MARIS DE SOUZA,CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMERTIME\r\n\r\nPelo presente fica citado RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P STELLA MARIS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.206,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-48.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: STOCK FARMA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STOCK FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.282,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312400-14.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PEREIRA DA PENHA\r\n\r\nExecutado: Socio Rda: Andrea Baptista Oliveira Rocha,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Socio Rda: Gustavo Eduardo G. M. Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Rda: Andrea Baptista Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.377,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Socio Rda: Gustavo Eduardo G. M. Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.377,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Socio Rda: Gustavo Eduardo G. M. Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.377,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio Rda: Gustavo Eduardo G. M. Silva,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Socio Rda: Gustavo Eduardo G. M. Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Rda: Gustavo Eduardo G. M. Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.377,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1036300-92.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAIR PEREIRA BASTOS\r\n\r\nExecutado: ZELITA MAIA CORRE DE ALMEIDA,RAYMUNDO NONATO CORREA DE ALMEIDA,G PLAN DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELITA MAIA CORRE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.204,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-61.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ VECENTE\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS,PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.046,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183000-15.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VALADARES E OLIVEIRA LTDA N/P SOCIO RICARDO VALADARES,RITA DE CASSIA OLIVEIRA PRESTES,RICARDO VALADARES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALADARES E OLIVEIRA LTDA N/P SOCIO RICARDO VALADARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.015,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA OLIVEIRA PRESTES,RITA DE CASSIA OLIVEIRA PRESTES,RICARDO VALADARES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA OLIVEIRA PRESTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.015,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO VALADARES MARQUES,RITA DE CASSIA OLIVEIRA PRESTES,RICARDO VALADARES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO VALADARES MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.015,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-28.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO CARVALHO GUSTAVO\r\n\r\nExecutado: WALDIR DE CARVALHO BELEM,TECHENE ENGENHARIA LTDA,DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR DE CARVALHO BELEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.137,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECHENE ENGENHARIA LTDA,TECHENE ENGENHARIA LTDA,DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECHENE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.137,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAVID ALBERT SKABA,TECHENE ENGENHARIA LTDA,DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID ALBERT SKABA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.137,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974077"
                            ],
                            "974078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rosa Couto Santana \r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Ltda., EBIN SA - Industria Naval, HRM Nautica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HRM Nautica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-23.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DALVA GOMES DOS SANTOS, VANIA MARIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEREAIS PRAIA FORMOSA LTDA, EDNA CARDOSO DA SILVA, DEOLINDO CYSNE SCHIRMER\r\n\r\nPelo presente fica m DEOLINDO CYSNE SCHIRMER, EDNA CARDOSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do presente feito em fase de execuçao, no qual foi determinada a desconsideração da pessoa jurídica, com inclusão dos sócios no polo passivo da ação.\r\n\r\nFicam os socios intimados a pagarem o valor da condenação ou exercerem o beneficio de ordem, sob pena de responderem pela execução com seus bens particulares.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DE AZEVEDO LACERDA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, LUCIANA MAGALHAES CAMPOS, MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA MAGALHAES CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls 556:\r\n\r\n\"Considerando o decurso de dois anos e meios do bloqueio de fls 516/518, reputa-se garantida a execução para fins de apresentação de defesa da pauta executada.\r\n\r\nTranscorrido in albis, libere-se o valor constrito a exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro Baptista\r\n\r\nRéu: Ione Ferreira da Silva, Charlotte Central de Manicures Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Charlotte Central de Manicures Ltda, Ione Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092600-86.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LUIS REBELO NETO - SOCIO FLS 207, ENAVI SA, PAULO FERNANDO CABRAL REBELO - SOCIO FLS 208\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS REBELO NETO - SOCIO FLS 207, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora, para garantia parcial ou total da execução.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974078"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE ASSIS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETE BOKOR AINBINDER [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE ASSIS\r\n\r\nVista a parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE LARA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Citibank, no valor de R$ 3.100,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva de Azevedo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silva de Azevedo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DA CONCEICAO [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRIO TRANSPORTES INTEGRADO REGIONAL LTDA TIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY DA CONCEICAO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santos Carvalho [Adv. Danielle Lima Marinho (OAB: RJ 129727 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalao [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 2.500,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISMARA ABREU DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO J M J LTDA-ME [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISMARA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168500-85.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCENIRA DOS SANTOS ALBINO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTE FRANCISCO SANTO MAURO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCENIRA DOS SANTOS ALBINO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174300-94.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONER JESUS VIEIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA MOURA SERV MEC IND NAVAL LTDA ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONER JESUS VIEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186600-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas,Mecanicas, de [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas,Mecanicas, de\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interpostos pelo Reclamante, por deserto (fl. 770). Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0176000-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DA SILVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA/BANCARIA EST RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 21.500,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara do Carmo Gaudolfi [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte de Esperança Móveis e Decorações Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara do Carmo Gaudolfi \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICTOR NASCIMENTO DA CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ALBERTO PEREIRA COUTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RODRIGO DE JESUS LOURENCO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JORGE GOMES CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212500-78.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO RODRIGUES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: DALUAN FERRO E ALUMINIO LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS NEVES , Réu: DANIELLE FONSECA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221300-22.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Bernardo Freires da Silva [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221900-14.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUTO RESIDENCIAL LYDIA DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA, Réu CONJUTO RESIDENCIAL LYDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nP/ RECLAMANTE: Em face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nP/ RECLAMADA: Tomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 2.960,73. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-86.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nP/ RECLAMANTE e RECLAMADA: Tomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes (fl. 218). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nP/ RECLAMADA: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT (fl. 213). .\r\n\r\nProcesso: 0230500-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 940,61. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-36.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTA BERNADETE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: GRUPO ACADEMICO DE ENSINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA VALE MENDES, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO VALE, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236500-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ESPINOSA CARVALHO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ESPINOSA CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0243300-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CAMPOS JUNIOR [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIG FORTE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FORTE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0272700-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: E.D. Empreiteira de Mao de Obra S/C Ltda, Réu: Inspetoria Sao Joao Bosco - Colegio Salesiano Regiao Oceanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Souza\r\n\r\nDiga o Autor sobre a petição de fls. 22/23, dos autos da CP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorino de Sousa Neto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL-INSS UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0279600-16.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE BENTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE BENTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0283100-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES LEMOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0285300-36.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE GRASSER [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut WALLACE GRASSER\r\n\r\nP/ RECLAMADA: Tomar ciência dos bloqueios on-line realizados: Banco do Brasil, no valor de R$ 435,66; CEF, R$ 5,00 . Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nP/ RECLAMANTE: Em face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0302400-77.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR TAVARES LESSA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR TAVARES LESSA\r\n\r\nVenha a requerente SONIA MARIA RAMOS LESSA com a certidão de beneficiários habilitados junto à Previdência Social (fl. 579). \r\n\r\nProcesso: 0303400-10.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES GUEDES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J. M. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 5.300,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312300-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0318000-36.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON XAVIER TIBAU GONCALVES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON XAVIER TIBAU GONCALVES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Azevedo Nercessian [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Azevedo Nercessian\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Falcão Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000052-42.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jarveds Instaladora Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Max Jaoquim de Jesus Cazusa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jarveds Instaladora Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o valor que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0217800-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Roque Levino Gusmao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Roque Levino Gusmao\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço completo do Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000192-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Penha dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Dois Corações - Marcelo Mascatti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Penha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Carvalho\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da petição de fl. 41, a fim de ser remetida a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Fináustria Assa DM Servs Crédito Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Souza\r\n\r\nVenha o Autor com as peças para a formação da CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Falcão Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Falcão Almeida\r\n\r\nObserve o Reclamante que a emenda deverá ser substitutiva à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda., Réu: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado\r\n\r\nVenha o Autor com 02 cópias da emenda substitutiva, a fim de serem remetidas às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0107200-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Vieira Lima da Costa [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bezerra [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio S.A. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 1.018,61. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gabriel da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Luiza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Luiza, Aut João Carlos Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fl.114-115). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0320000-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARBOSA PEREIRA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0331100-87.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUETA PADILHA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUETA PADILHA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 634,79. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0332300-66.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NSA SRA DA APARECIDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0358000-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA LOPES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0430900-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA GLEICE MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO LEITAO ME [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS AURELIO LEITAO ME\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0357100-61.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMINE MARASCO COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMINE MARASCO COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 437,32. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0366200-45.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DA SILVA DE ASSIS [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND E PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Camelo Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0123400-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virginia Gueiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto do Nascimento Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0192300-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serpa Soares [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Serpa Soares, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios da TNL PCS S.A (fls.460) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta (fl. 08). \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Rodrigues [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2010 às 11:00 hs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188700-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela RECLAMANTE foram acolhidos, para sanar a omissão ocorrida, mantendo-se inalterado o resultado do julgado (fl.129-130). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brondi da Silva Vasconcellos , Aut: Sergio Matta Peres [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matta Peres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2010 às 10:50 hs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0184700-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Tavares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante LTDA.-ME N/P MARLENE JOSÉ DE CARVALHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Iguaria do Iate Bar e Restaurante LTDA.-ME N/P MARLENE JOSÉ DE CARVALHO, Aut Luciano dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 111-120). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Trigueiro Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Vestibular e Colégio Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe 1 Vestibular e Colégio Ltda., Aut Marcia Maria Trigueiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 129-135). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Figueiredo Dutra [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Figueiredo Dutra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de assinar a emenda de fls. 25-28. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucy Erthal Salinas [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0066700-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Evangelista Chiarelli [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Evangelista Chiarelli \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Correa Lopes [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Grimaud [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Grimaud\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-60.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO MACEDO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrany Santos Duque Estrada [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Panamericano Administradora Cartao de Credito Ltda [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora Cartao de Credito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Panamericano, no valor de R$ 11.334,00 (fl. 203). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0317300-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS) [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS)\r\n\r\nDiligencie o Autor nos autos do processo 00069/2001-8 em curso nessa Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Guimarães Bento de Jesus [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Guimarães Bento de Jesus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 (guia DARF, código 8019), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-23.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda do Carmo Rodriges de Paula [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda do Carmo Rodriges de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nId: 974751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "974962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-22.1980.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANC. DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luis Eduardo Couto de Casado Lima (OAB: RJ 72468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.398,31, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-76.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como dos cálculos de fls. 376/382, conforme determinado à fl. 383. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-68.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Valadares de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.110,70, equivalente à 1485293,60 TR's, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 974962"
                            ],
                            "972627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-27.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Passos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidariedade [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidariedade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.639,12, equivalente à 616895,18 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178100-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves de Oliveira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.646,10, equivalente à 878.301,23 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.064,93, equivalente à 1.299.249,40 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186400-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesula de Ancantara Vieira Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.248,63, equivalente à 505.357,47 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200700-43.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Barbosa de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.871,84, equivalente à 151424,34 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 68.316,64 equivalente à 5634915,09TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.907,40, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-77.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a(s) ré(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.492,92, equivalente à 848.614,09 TR's, atualizado até 02 /2010, bem como proceder a entrega das guias de saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela intergralidade os depósitos, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.104,69, equivalente à 898.245,41 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171000-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.752,84 , equivalente à 553.393,20TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-90.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Carvalho Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilian Chaveiro e Cutelaria N/P Uilin Eulalio [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uilian Chaveiro e Cutelaria N/P Uilin Eulalio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.006,48, equivalente à 899591,79 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa da Silva Conceicao [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 156,20, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Peixoto Gomes [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a(s) ré(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.680,59, equivalente à 604.134,29 TR's, atualizado até 12 /2009, bem como proceder a entrega das guias de saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela intergralidade os depósitos, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemil Moreira do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.670,58, equivalente à 216.301,02 TR's, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-67.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Correa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.010,61, equivalente à 492469,77 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza Tavares [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.271,74, equivalente à 2727833,90 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alexandre Meira Dias [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.636,13, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO GORGITA COROA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.424,35, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nId: 972627"
                            ],
                            "972628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.334,58 , equivalente à 754.933,25 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206100-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.277,82, equivalente à 507.718,40 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-31.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Lacerda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 303.486,54, equivalente à 23139746,49 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181500-45.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.270,20 , equivalente à 264.477,21 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187700-68.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Medeiros [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.280,46, equivalente à 588.778,60TR's, atualizado até 03/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Ramos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.571,44, equivalente à 854.964,35 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174400-49.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Carneiro De Carvalho [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.742,54, equivalente à 1794205,39 TR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164400-82.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato do Nascimento [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.720,05, equivalente à 1602412,19 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 125.856,43, equivalente à 10356185,88 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Edward Gustavo de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.586,55, equivalente à 451.889,57 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Duarte Lima [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.416,65, equivalente à 446.832,42 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-20.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fagundes Brandão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Representação Emerchandising Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Representação Emerchandising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.054,45, equivalente à 2.673.735,83 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-64.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.370,61 , equivalente à 2752485,39 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYZABETH AVVAD PORTARI [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 66.314,76, equivalente à 5450350,97 TR's, atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-43.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilene Francisco Otaviano [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.832,61, equivalente à 1350450,88 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-81.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CANEDO [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE AGUAS E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE AGUAS E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 346,17, equivalente à 13706,08 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-15.2010.5.01.0223 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orlando Souza Marques Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Sinaf Assistencial S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sinaf Assistencial S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.380,96, equivalente à 692.975,21 TR's, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-19.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Keoma Alves Leite [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 753,19, equivalente à 494001,84 TR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rossi da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.269,48, equivalente à 1.321.270,46 TR's, atualizado até 08/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes Amaral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.179,11, equivalente à 1206173,31 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-49.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON CARLOS DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.065,75, equivalente à 1572587,33 TR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 972628"
                            ],
                            "972626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0024100-70.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Conceicao Mineiro, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.390,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174400-73.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Alvarenga Adão, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Abaco Douro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abaco Douro Comércio e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.478,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-88.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Soares Pinto, INSS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.560,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972626"
                            ],
                            "974961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2010\r\n\r\n0077700-65.1990.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS LIMA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Edson de Oliveira,USINA MAZOMBA LTDA,Alberto Arnaldo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.637,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Arnaldo de Oliveira,USINA MAZOMBA LTDA,Alberto Arnaldo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Arnaldo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.637,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-45.1995.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIVARDO ALVES GONDIM, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcelo Peixoto Elias,BELFORD ROXO MARMORES E GRANITOS,Pedro Cosme Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Peixoto Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.006,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974961"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "971023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.06.010 – LOTE 126/010\r\n\r\nProcesso: 0203700-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDARLETE DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GUANDU DE ENG PEDREIRA LTDA [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDARLETE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0198800-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Filho [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP, Aut Valmir Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 3.802,21 ou 313.557,95 idtrs + custas de R$ 66,89 \r\n\r\nProcesso: 0246400-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 15 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonca [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mendonca\r\n\r\nComprovar o autor a condição de sócio da pessoa indicada na petição de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ XIMENES [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA. [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, Réu: PEDRO MÁRIO NARDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ XIMENES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0190200-09.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Diogo da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., Réu: Consorcio Baixada III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Diogo da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..102 \r\n\r\nProcesso: 0191600-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pinto da Costa [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Pinto da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 15 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fabricio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Fabricio\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..178 \r\n\r\nProcesso: 0150400-37.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Almeida, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 1.076,77 ou 88.798,30 idtrs + custas de R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FIGUEIREDO FREITAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO FIGUEIREDO FREITAS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.240 \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.265 \r\n\r\nProcesso: 0143400-93.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS MONTE [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS MONTE\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BERNARDO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MONTE MORIA [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO MONTE MORIA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DA SILVA [Adv. Aurea Roseane dos Santos Goncalves (OAB: RJ 87801 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112000-32.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARCELINO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DAS AGUAS-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: CLAUDIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nId: 971023"
                            ],
                            "970233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 09.06.010 – LOTE 125/010\r\n\r\nProcesso: 0165100-04.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO E CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.220 \r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: L & G SERV ELETRICOS DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedente,de fls.177,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-37.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Paula [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooper Multidisciplinar Prest Serv Ltda (POR EDITAL), Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziana de Oliveira Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.137,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: C T S Servico de Seguranca e Vigilancia [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C T S Servico de Seguranca e Vigilancia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Soares [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-74.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMAR NUNES TEIXEIRA [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMAR NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Fiel depositário com a informação:MUDOU-SE, devendo fornecer o seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao DO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO\r\n\r\nProcesso: 0065600-08.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Camillo dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES SILVA [Adv. Jorge Pereira Belem (OAB: RJ 97949 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GONCALVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0038100-55.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSISTENCIA PREVID CEL BENJAMIM F. GUIM., Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.568,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-14.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andreza Dias [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andreza Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018100-14.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andreza Dias [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andreza Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.139,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM NELSON GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Damião Sales da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bezerra Sousa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Damião Sales da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 970233"
                            ],
                            "971177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 10.06.2010 – LOTE 127/010\r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moura dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Consorcio Baixada III [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moura dos Santos, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Consorcio Baixada III\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Custódio Marcelino [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Custódio Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.295 da Perita \r\n\r\nProcesso: 0080900-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: J B Almeida Representacoes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu J B Almeida Representacoes\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO,EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.348 e 350,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2009.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Chatuba Materiais de Construção Ltda., Réu: Lojas Insinuantes, Réu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu: Rosalém Roupas Ltda., Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda., Réu: Globex Utilidades S. A., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Réu: Lojas Americanas Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nManifestar-se objetivamente,conforme petição de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mariano de Almeida [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimatec Rancho Novo Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mariano de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA GANANCA [Adv. Leni Veronezi Baptista (OAB: RJ 85992 - D)]\r\n\r\nRéu: A G ANJOS ME-A/C REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA GANANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MAXIMIANO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS-ME, Réu: JANDIARA DA SILVA BARBOSA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANDIARA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA A/C DR.ROBERTO PORFÍRIO DOS SANTOS-OAB/RJ-96.177\r\n\r\nRéu: ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES E Aut: TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA A/C DR.ROBERTO PORFÍRIO DOS SANTOS-OAB/RJ-96.177\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube, Aut Jacy Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 39.673,75 OU 3.2714.195,83 IDTRS + HON.ADV.DE R$ 5.951,06 OU 490.679,37 IDTRS + CUSTAS DE R$ 200,00\r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Vieira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.65,DEVENDO A RÉ COMPROVAR,EM 05 DIAS,O PAGAMENTO DA MULTA DE R$ 3.000,00,SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flor de Maria Coelho Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME N/P SOCIO ALEX DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flor de Maria Coelho Correa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 35.920,07 OU 2.962.230,81 IDTRS + R$ 786,02 DE CUSTAS \r\n\r\nProcesso: 0033800-98.2005.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Madalena Pires Germano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Pires Germano\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0041400-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bacelar Dias Ribeiro Filho [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bacelar Dias Ribeiro Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 12.059,53 OU 994.516,75 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0043400-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Batista de Moura [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Batista de Moura\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..76 \r\n\r\nId: 971177"
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                            "968760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 04.06.010 – LOTE 124/010\r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2010.5.01.0225 – ET\r\n\r\nEgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME[Adv.Cézar Viana da Silva-OAB/RJ-89.885]\r\n\r\nEgdo:Egdo: Paula de Mattos Vieira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paula de Mattos Vieira E R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME[Adv.Cézar Viana da Silva-OAB/RJ-89.885]\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Terceiros-EXTINTO,de fls.em 08 dias.CUSTAS PELO EMBARGANTE DE R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES BELERIQUE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES BELERIQUE\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.227 \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aredes de Jesus [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda.[Adv.Célio Alves da Costa-OAB/RJ-1.200-B]\r\n\r\nDestinatário(s): Gardel Turismo Ltda.[Adv.Célio Alves da Costa-OAB/RJ-1.200-B]\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1639,59\r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO, Réu: COPEC COMERCIAL PECUARIA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO GOMES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.152 \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Novato dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Novato dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA3006 MODA E BELEZA LTDA, Réu: NILZA RIBEIRO DE ANDRADE, Réu: VANY DE ANDRADE, Réu: VALTER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.328/329 \r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Cândido da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.[Adv.Celso Alves da Costa-OAB/RJ-1200]\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.[Adv.Celso Alves da Costa-OAB/RJ-1200]\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Jose Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grao Para Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grao Para Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.75,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio Goes Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Nova Iguaçu [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Country Club de Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.175,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0078200-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes Nogueira [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato, Réu: Banco B M G S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moraes Nogueira\r\n\r\nVenha o reclamante com a correta identificação da Ré,bem como seu CNPJ válido,a fim de viabilizar o procedimento,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho da Silva Bacalhau [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marinho da Silva Bacalhau\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-98.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.204,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-25.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Lopes Aguiar Couto [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lopes Aguiar Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias e manifestar-se sobre a petição de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Marinho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Marinho, Réu D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.141,devendo manifestar-se,objetivamente,sobre a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.167,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GOES SALVIANO [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente ainda devido de R$ 1.544,07,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-04.2006.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues de Lima [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cdp Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Antõnio Carlos de Oliveira Paulino-OAB/RJ-75.177- D)]\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 176,14\r\n\r\nProcesso: 0127800-56.2006.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Eulalia Jaqueline Brandao Pedroza [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA[Adv.Antônio Carlos de Oliveira Paulino-OAB/RJ-75.177]\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 166,14\r\n\r\nProcesso: 0111300-27.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: COWA DO BRASIL SERV EXP INDUSTRIA COMERCIO LT [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-14.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.331 \r\n\r\nProcesso: 0134700-36.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS, Réu: GILSON SILVEIRA AMBROSIO, Réu: ANDRE DA SILVEIRA LOPES, Réu: ALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. e manifestar-se sobre Ofício de fls.179 \r\n\r\nProcesso: 0189100-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Damiao dos Reis [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES, \r\n\r\nRéu: IB PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: WADSON LAMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Damiao dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0216700-64.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ALVORADA LTDA [Adv. Maria Julia Ribeiro Ramos (OAB: RJ 47306 - D)], Réu: CLAUDIA LOPES DELGADO, Réu: ELISANGELA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0186700-03.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOURO LITORAL LTDA [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Zumba Correa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinha Bar Ltda [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Zumba Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.77 \r\n\r\nProcesso: 0210500-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Esteves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Jacinto Dutra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Jacinto Dutra\r\n\r\nInformar o valor recebido para dedução,através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.,bem como apresentar novos cálculos de acordo com a promoção do setor de cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arruda da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S 80 Comercial e Representacoes Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arruda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Athayde Faria [Adv. Regina Celia Silva Xavier Costa (OAB: RJ 145287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU[ADV.ROBERTO RÕMULO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-25.915]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU[ADV.ROBERTO RÕMULO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-25.915]\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 3.477,97\r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2007.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cerqueira de Sa Rosa Lanches Ltda., Exdo: MANOEL HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MANOEL HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia da Silva\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para retirar guias de Seguro Desemprego \r\n\r\nProcesso: 0193300-69.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patric Joaquim da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A., Réu: Geoplan Construtora Ltda., Réu: Val Lima Construcoes e Reformas Ltda., Réu: ELISEU ELIESIO RODRIGUES, Réu: JOSÉ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Joaquim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Olimpio da Silva [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-16.1997.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAREIA - EXTRATORA DE AREIA LTDA [Adv. ANDRÉIA ESCOBAR HORTA-OAB/RJ-112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINAREIA - EXTRATORA DE AREIA LTDA [Adv. ANDRÉIA ESCOBAR HORTA-OAB/RJ-112461 - D)]\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.232 \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHEDO FERRAZ [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 149.843,86 + Custas de R$ 400,00 e Cota previdenciária de R$ 14.799,08,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-07.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Monteiro [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Defan Consultoria Organizacional Ltda. [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defan Consultoria Organizacional Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO\r\n\r\nProcesso: 0177300-28.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVICOS LTDA. [Adv. ISABELLA PEREIRA MELO-(OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVICOS LTDA.[Adv. ISABELLA PEREIRA MELO-(OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 3.038,37\r\n\r\nProcesso: 0177400-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Célia Costa Barbosa [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.[Adv.ANTÕNIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO-OAB/RJ-33.700]\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO + CUSTAS DE R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0163000-76.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS BARCELLOS REIS, Réu: LEDIR PIMENTA, Réu: JOSE ROBERTO DOS REIS, Réu: ART UTIL SERVICO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nId: 968760"
                            ],
                            "971246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 10/06/2010 – LOTE 52/010\r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Flor de Maria Coelho Correa\r\n\r\nRéu: Alan Oliveira da Silva, Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME N/P SOCIO ALEX DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Oliveira da Silva, Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME N/P SOCIO ALEX DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 35.920,07 OU 2.962.230,81 IDTRS + R$ 786,02 DE CUSTAS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971246"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                            "975381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Santos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 48,43. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercipio Camara dos Santos [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercipio Camara dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.150. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIEMNTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda EPP [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.399. VIR O EXEQÜENTE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rezende Saldanha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rezende Saldanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.97. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Souza [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA DE FLS.162 E PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barreto Rovenat [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Militar Cantinas e Alfaiatarias Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barreto Rovenat, Réu Point do Militar Cantinas e Alfaiatarias Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.150 E PARA OS FINS COLIMADOS NO ART. 884 DO TEXTO CONSOLIDADO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Rosa [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Dearte Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Monsores Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.138. VIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERÍCIAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.70 VIR COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES SUM. 381 DO TST) OBSERVADOS OS SEGUINTES PARÂMETROS NOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.317V. PARA CONTESTAR EMBARGOS. APRESENTADOS CONFORME ATA DE FLS.306 \r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pimentel [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Almeida de Menezes Cortes [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Almeida de Menezes Cortes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.322. COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ÀS FLS.215 NO VALOR DE R$ 45,00. \r\n\r\nProcesso: 0129100-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pantaleao [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports Esporte e Marketing Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Sports Esporte e Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, no valor de R$ 11,06. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Vagner da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Vagner da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.27. VIR NO PRAZO DE 30 DIAS, COM O CNPJ DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0167400-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Maria Goncalves Rocha [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colonial Inn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Maria Goncalves Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.42. PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Rossi Rezende [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacris Tecidos e Aviamentos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anacris Tecidos e Aviamentos Ltda., Rcte Claudia Valeria Rossi Rezende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00. NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Santos Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Santos Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael dos Passos [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: Arany de Azevedo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.37. PARA JULGAR SUBSISTENTE A PENHORA DE FLS.36. INFORMAR SE ARCARÁ COM AS CUSTAS CARTORÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pinto [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 212 .\r\n\r\nId: 975381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "974809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0255300-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Fazolo\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal, Construtora Al Wi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Al Wi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.76/80: \"...IMPROCEDENTES os pedidos em relção a 2ª RéP e ROCEDENTEs EM PARTE, em relação a 1ª ,...custas de R$ 240,00 pela 1ª Rda. ...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974809"
                            ],
                            "974810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-94.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e Indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carlos Pereira Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.67/70, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO GIELOW FERRO [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: ILKA MARIA ALVES BAR ME [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GIELOW FERRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e Indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098000-57.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA . [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUATORE CONFECCOES LTDA .\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 280,97, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE JESUS RAMOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITRIN UNIV DA TRINDADE SERV MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE JESUS RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e Indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118400-33.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Vieira da Silveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Macedo ferreira [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jadir Macedo ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.141/42, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-76.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIPRIANO DE PAULA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CIPRIANO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for deu interesse e Indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0208600-43.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARIA NUNES MELO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: MONJOLOS IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MARIA NUNES MELO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e Indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049500-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Comercio Atacadista Custodio Novo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e Indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111800-11.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA FREIRE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TEMPERO DA TERRA LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TEMPERO DA TERRA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.606,93,em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-63.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BARBOSA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BARBOSA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0231800-06.2000.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CLEM-MAR LTDA [Adv. Roberto Ricardo Fagundes dos Santos (OAB: RJ 23875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0234700-64.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137300-06.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RANGEL MATTA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RANGEL MATTA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0185900-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE FARIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MINEIRA LTDA N/P [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for deu interesse e Indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0201500-90.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA - devedor derivado Ricardo Araujo Farah [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for deu interesse e Indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221100-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO A TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0223100-65.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur de Negreiros [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur de Negreiros\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0226600-57.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DE LIMA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: R.H. ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0229600-41.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0247500-17.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COM E PREST DE SERV DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0218100-60.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ANTONIO RIBEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0239800-19.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Baltazar [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Baltazar\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0245900-24.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA CARDOSO DE BASTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO DE ALMEIDA VALAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA CARDOSO DE BASTOS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0248400-68.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUC NAC IGREJAS EVANGELICAS MONTE SINAI, Réu: LAR EVANGELICO MONTE SINAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0253000-98.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELIA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEBRA GALHO MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0261800-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MARTINS PEIXOTO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON MARTINS PEIXOTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0249000-21.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH CORDEIRO MOTA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH CORDEIRO MOTA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0252500-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PAZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE-CEICA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PAZ\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0266700-78.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARCIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Voce Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Chopperia Ltda - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARCIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0249400-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI MACHADO BANDEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI MACHADO BANDEIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0267900-96.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI ROSS DA SILVA CASTRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVIAN 29, Réu: ROBERTO DIAS ANDRE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI ROSS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0290500-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sodre Mendonca [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcamps Distribuidora de Bebidas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sodre Mendonca\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0301200-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA MOTTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA MOTTA\r\n\r\nPromova o reclamante, em 15 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em\r\n\r\nvalores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da contribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante.\r\n\r\nFornecendo copias para a Rda e INSS.\r\n\r\nFicando ciente, ainda, de que o Reclamante deverá apresentar a sua CTPS na Secretaria desta Vara para anotações, no mesmo prazo.\r\n\r\nO não atendimento no prazo deferido acarretará no Arquivamento dos Autos, sem baixa, independentemente de novo despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0274000-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE CORREA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFATO PROPAGANDAS LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE CORREA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0276500-33.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DE SOUSA LOBAO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito às fls.1457. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0307900-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matos Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rj S.A., Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos, Réu: Disbetil Dist de Bebidas Timbaubense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Matos Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0290300-31.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SERVICOS FILANTROPICOS P/ 3A IDADE LTD [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0313400-73.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Laurente Zanette [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Laurente Zanette\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0320600-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0308300-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA ANNA DIAS DE ANDRADE [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA ANNA DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a sua CTPS foi devolvida , valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0351100-30.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HENRIQUES DA SILVA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUA FISIO TRATAMENTOS ALTERNATIVOS SAUDE LTDA [Adv. Jose Mauro Leiroz (OAB: RJ 62223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0322600-80.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010200-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ESTYVISON PEREIRA MAGALHAES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ESTYVISON PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013900-86.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA MUNIZ DE SOUSA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0056600-48.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMARAL DE CAMPOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS LTDA, Aut NILSON AMARAL DE CAMPOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, conforme Ofício de fls.464. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FONSECA BAR E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030400-09.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELENE FERREIRA CAMPOS LOPES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELENE FERREIRA CAMPOS LOPES\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033300-04.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA - devedor derivado Neusa Suely [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da pessoa indicada às fls.181. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0053100-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Vieira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO UCHOA ALEXANDRINO [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 85,00, conforme item 7 do termo de conciliação de fls.101. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0085900-89.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELIO ARAUJO SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIO ARAUJO SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA AMARO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA AMARO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAUDE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097200-14.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CABRAL FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CABRAL FILHO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NEW PORT LTDA-ME SUCESSORA DA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Brito [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox-CDC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Brito\r\n\r\nJuntar mais uma copia da inicial a ser remtida ao 2º sócio da Ré. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0122800-37.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS SOUZA [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE NOVA LISBOA LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS DE DEUS PEREIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JD DE INFANCIA PEDACINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE DEUS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139100-74.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NADJA DA SILVA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PIAZETTA IND E COM REP LTDA ME A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DA SILVA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172700-42.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Pereira de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Pereira de Lima \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da coisa julgada.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0190400-41.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA VITORIA DOS REIS COSTA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHA & FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA VITORIA DOS REIS COSTA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0199200-58.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE MAGALHAES DA MOTTA A/C MAE [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE MAGALHAES DA MOTTA A/C MAE\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0207800-78.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188200-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhailton Jose Souza Barrozo [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhailton Jose Souza Barrozo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189000-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.146/168, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-47.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Padilha da Rocha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda.ME, Réu: Dolores de Freitas da Silveira (sócia), Réu: Darly Miranda Silveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Padilha da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereco da sócia da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0197400-87.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Franco de Moraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda.N/P SOCIO HENRIQUE DOMINICK FILHO, Réu: sócio da Rda: Henrique Dominick Filho, Réu: sócio da Rda: Sergio Mauro Chaves Martins, Réu: sócio da Rda: Gustavo Fabricio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Franco de Moraes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203600-52.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZILEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLI OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0206700-88.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COSATE CONSTR CORREIA DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0204300-33.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO COSTA E SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO COSTA E SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0205400-52.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.020,63, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-25.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DE CARVALHO MESQUITA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E PADARIA DIDODO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0212200-86.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Labier Nolasco (OAB: RJ 108364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraspol Industria e Comercio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.74-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227900-49.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PANI DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RENRUB MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Deise Luci Corrêa da Silva Coutinho (sócia), Réu: Dilce Corrêa da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PANI DA COSTA\r\n\r\nFornecer os atuais enderecos dos sócios da Reclamada, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações de fls.81/82. \r\n\r\nProcesso: 0246500-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Melo Lopes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Melo Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.65/81, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-42.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DA CONCEICAO SOUZA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, conforme Ofício de fls.396/398. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0236200-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CAPRINI [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.198/210, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA MESQUITA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.A TOALHEIRO LTDA ME, Réu: Andrea Pires Pontes Braga (sócia), Réu: Ricardo da Silva Braga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nFornecer os atuais enderecos dos sócios da Reclamada, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações de fls.294 e 96. \r\n\r\nProcesso: 0313900-18.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: YURI ALEXANDRE BARROS JUSTINO [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARC SERV MEDICOS, ESTETICOS E BELEZA S/C [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: sócia da Rda: Maria de Fátima Carlos Ferreirinha Carneiro, Réu: sócio da Rda: Marcelo Amaral Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMARC SERV MEDICOS, ESTETICOS E BELEZA S/C, Aut YURI ALEXANDRE BARROS JUSTINO\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, conforme Ofício de fls.97/99.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0333300-18.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DOS SANTOS [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, conforme planilha de fls.38/42. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0351900-82.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA FRANCA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO RIO COURA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA FRANCA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 974810"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Barbosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminarmente os pretendidos embargos, eis que não há qualquer determinação, ao menos neste momento de penhora de bens ou valores da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0012700-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Rocha Trimtim [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda., Aut Ronald da Rocha Trimtim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Mota Santos [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Aut Flávio da Mota Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 974479"
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                        "Atos": {
                            "972999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcelino de Freitas Porto [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Walcelino de Freitas Porto\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT e ainda ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada na CP apensada nos presentes autos, requerendo o que for do seu interesse em 05 dias, sob pena de trazer a testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0009400-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pimenta Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pimenta Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Equipe 1 Ltda., Aut Luiz Claudio Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 52, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0017400-18.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente as partes da baixa dos autos e ainda ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói - NTICOOP 2001, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações S.A., Réu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas\r\n\r\nVistas ao autor para que informe o endereço da 1ª ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Jaccoud Pontes [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Festas Ltda.\r\n\r\nTI: sócia Luci Santana dos Santos sócia Thais Santana da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Jaccoud Pontes\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 98, requeira a autora o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000663-32.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Evangelista Gomes [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: AC da Silva Floricultura e Funerária Sempre Viva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Evangelista Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor a dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha Lima [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind Com de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Ind Com de Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 111, em 24 horas, sob pena de penhora bacenjudII \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Vieira Candido [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipael Comércio e Industria de Produtos Alimenticios Estrela Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipael Comércio e Industria de Produtos Alimenticios Estrela Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santana Jardim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Santana Jardim\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Tosta Leao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Antonio Tosta Leao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Barroso Corso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Miguel S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Marta S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Marta S.A. , Réu Hospital São Miguel S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Loureiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Silva [Adv. Lydia Cormack Fontes (OAB: RJ 130269 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000907-58.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Nilcelia Santana Rigano (OAB: RJ 87806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosineia Telles Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000915-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendonça Teixeira Silva [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Celda Campos Cernicchiaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mendonça Teixeira Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Barbosa [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Barbosa \r\n\r\nTomar ciência ( patrono do reclamante) da devolução de sua notificação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103400-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ferreira Monteiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Ferreira Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Guimarães Lima [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Guimarães Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme da Conceicao Mello [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme da Conceicao Mello, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiente as partes da baixa dos autos e ainda ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121100-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0128300-34.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Willian Machado Pedro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Machado Pedro\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0212500-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lima Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Grill Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Lima Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 26/27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose de Souza Busquet [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Osvaldo Jose de Souza Busquet\r\n\r\nAs partes para Contra-arrazoarem os recursos ordinario (da ré) e adesivo (do autor), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. , Aut Simone Machado de Veras\r\n\r\nAs partes para contra-arrazoarem os recursos de fls. 143/148 e 149/152. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Novais Rodrigues [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Novais Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 73/74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Buonincontro de Farias Bezerra [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Buonincontro de Farias Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcenio Alves Sinder [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. , Aut Marcenio Alves Sinder , Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\n.As partes para contra-arrazoarem os recuros de fls. 96/100(do autor) e fls. 101/109(2ª ré). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes dos Santos [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-08.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry de Jesus Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0172200-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes Alves [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Matola Box Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda. ME, Réu: Jorge Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-26.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Almirante Cox - Centro de Desenvolvimento Comunitário [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nCgto: Agnaldo de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Almirante Cox - Centro de Desenvolvimento Comunitário\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento do processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram acolhidos, na forma da fundamentação de fls. 73. Diligencie o autor o endereço da 1ª ré, tendo em vista a devolução de fls. 74.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Torers [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius Soares Torers\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 254, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Candido da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Chaves Martins [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Veloso da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Chaves Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-87.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Pereira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Lourenco Barros Guerini [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lourenco Barros Guerini\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará para o INSS \r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda., Aut Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios de fls. 536/540 e 541/590, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240100-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceli Gomes da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Plus Life Cooperativa de Trab dos Prof da Area de Saude e Apoio Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceli Gomes da Silva, Réu Plus Life Cooperativa de Trab dos Prof da Area de Saude e Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida. Deferida a Gratuidade de Justiça. Dispensado o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nFica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nascimento Bernardo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239100-32.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Mariano [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributaria Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Mariano, Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso odinário de fls. 107/115. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Amorim [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino Deus S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino Deus S.A., Aut Marcelo Bastos Amorim\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias, se houve cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0252400-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 10 dias. Inerte, cumpra-se fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0244600-79.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Barbosa de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Washington Barbosa de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-83.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Filho, Réu Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se houve cumprimento do item 05 do acordo de fls. 19, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0277900-66.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Barros Maculo [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre de Barros Maculo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e ao autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0284600-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Machado Lourenco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servplus Administracao e Servicos Ltda., Réu: Aloes Ind e com Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: Servplus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócia Marcia Regina Mercian ServPlus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócio Marco Aurélio Mercian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Machado Lourenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré (fls. 96). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 972999"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Com. Antônio Vaz Calvão n/p Rep. Legal [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Com. Antônio Vaz Calvão n/p Rep. Legal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotassprevidenciaria e fiscal, bem como as custas judiciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-40.2007.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Mercadinho Oliveira de Teresopolis Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mercadinho Oliveira de Teresopolis Ltda\r\n\r\nCiência de fls.71, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-67.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Florencio da Cruz [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S/A\r\n\r\nDeferida dilação de prazo, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-85.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMARIO MACEDO BRANCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDUARDO BRUNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IRISBELA DE SOUZA CAMPOS LEITE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ ROGERIO PADILHA DE CNOP [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZILMA ANDRADE DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ EDMUNDO DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Aut: JOAO ROCHA DE ALENCAR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMARIO MACEDO BRANCO, Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS RODRIGUES, Aut EDUARDO BRUNO, Aut IRISBELA DE SOUZA CAMPOS LEITE , Aut JOAO ROCHA DE ALENCAR, Aut LUIZ EDMUNDO DE ANDRADE, Aut LUIZ ROGERIO PADILHA DE CNOP, Aut ZILMA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls 837 \r\n\r\nProcesso: 0051900-56.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante LTDA - ME n/p dos sócios Sandra Gomes dos Santos Mesquita e/ou Fernando Eduardo Ferreira Mesquita [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Incisor Comércio Indústria Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incisor Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0120100-52.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: TICIANA ROSA DE SOUZA [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TICIANA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Service, Aut Odyrlam Hottz Soares, Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias(ACP improcedente) .\r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. rep/p Edward H. P. Tsung [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Fillipe Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Paulistana 1688 Ltda. rep/p Edward H. P. Tsung\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do valor consignado, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002700-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna Cumplido [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luciana Vianna Cumplido\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Spiech [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Spiech\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado no despacho de fls 61 \r\n\r\nProcesso: 0097801-42.2008.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Camila dos Santos Assunção [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Traçarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Camila dos Santos Assunção, Exdo Traçarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Guia Castelo Branco [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular de Teresópolis Materiais de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Guia Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.75, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-11.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlea Gonzales [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda n/p dos sócios Eunice Palma e/ou Alexandre Cobucci Faria [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarta Informática Importação e Exportação Ltda n/p dos sócios Eunice Palma e/ou Alexandre Cobucci Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 25,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Amaro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eusébio Teixeira de Quiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Amaro da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.40, no importe de R$ 20.359,07, equivalentes a 1.679.468,47 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100300-33.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanea Regina Pereira [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho SFP Producoes Agricolas Ltda [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho SFP Producoes Agricolas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA MATTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sequeira de Aguiar [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Botelho de Mello [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sequeira de Aguiar\r\n\r\nInformar quanto ao pagamento integral do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Marques [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Vale do Sol Ltda. n/p Sandra Barcellos Guimarães, A/C da sócia SANDRA BARCELLOS GUIMARÃES [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Vale do Sol Ltda. n/p Sandra Barcellos Guimarães, A/C da sócia SANDRA BARCELLOS GUIMARÃES, Aut Mario de Paula Marques\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, conforme fls.110 .\r\n\r\nProcesso: 0095900-39.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luíza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, sob pena de execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-49.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DE BRITO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DE BRITO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ, Réu TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA.\r\n\r\nCiência de fls.565, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-23.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rangel Ribeiro [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lijas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lijas Citycol S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 57,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilham Ferreira Jacinto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eusébio Teixeira de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilham Ferreira Jacinto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.43, no importe de R$ 18.032,30, equivalentes a 1.487.527,56 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Araujo da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varadao Teresopolis Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Araujo da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.83, no importe de R$ 10.771,82, equivalentes a 888.593,20 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153200-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo se Souza Teles [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alfredo se Souza Teles, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários, de fls.1019/1021 e 1030/1032, cientes as reclamadas da petição de fls.1024/1026, em 8 dias, devendo, ainda, o autor apresentar peças para formação de CS .\r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Cabral [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Vieira de Castro [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaías Vieira de Castro, Aut Renildo Cabral\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.54, no importe de R$ 10.102,55, equivalentes a 833.383,52 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Comary [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Réu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nVir com peças necessárias à formação da carta de sentença, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Tarden Dalia Tomas [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Tarden Dalia Tomas\r\n\r\nCiência de fls.60, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Rosa [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 50479 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Barros Pereira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice de Barros Pereira, Aut Sonia Maria da Silva Rosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.71, no importe de R$ 7.045,32, equivalentes a 581.185,30 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077800-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENDES FRANCA [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: CLUBE JARDIM CASCATA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENDES FRANCA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação imediata da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0085200-14.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA ELENA LOPES DE LIMA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEF FREIHOF [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)], Réu: FENNY B. FREIHOT [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENNY B. FREIHOT, Réu JOSEF FREIHOF\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-26.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Juarez André Corcino [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVA ESPERANCA TERESOPOLIS LTDA. M.E. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Juarez André Corcino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000361-75.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira Paula Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaginarium Franchising Ltda. [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imaginarium Franchising Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, assim como o das custas, no valor de R$ 120,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/07/2010, às 11 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A )\r\n\r\nDeferida devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Ivanildo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sta. Fé, Aut Edmilson dos Santos Melo\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio França [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Caxangá [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Caxangá, Aut José Antônio França\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-03.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO NUNAN, Réu: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTI: Dulcinéia César de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS, Réu PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nReclamada, para ciência do levantamento da penhora de fls.227, e reclamante, para indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-61.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro de Souza [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 53, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-18.2009.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lucia Tavares Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Egte: Guilherme Gomes Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leticia de Freittas Tavares [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Lucia Tavares Monteiro, Egte Guilherme Gomes Monteiro, Egdo Leticia de Freittas Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela reclamada em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Cabral [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edinéia Raibot Duque rep/p Gilberto Marques [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Edinéia Raibot Duque rep/p Gilberto Marques, Aut Vera Lucia da Silva Cabral\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira da Silva, Réu Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução não conhecidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-20.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-25.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA RANGEL SACIA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Procurador Procuradoria do Ibama , Réu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-57.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE ARAUJO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA., Réu: Jesse Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bianchini Bonckhorny [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bianchini Bonckhorny\r\n\r\nVir com cópia atual de sua CTPS e da declaração de isento, perante a Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-69.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nVir com recolhimento da diferença ainda devida, através de GPS, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000555-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Silva\r\n\r\nRegularizar petição inicial, conforme fls.11, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0065300-06.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Galeria Sao Pedro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Galeria Sao Pedro\r\n\r\nCiência de fls.366, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls.204 e 205, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussem [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Pacheco, Réu Produtos Alimentícios Claussem\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.161, no importe de R$ 1.247,14, equivalentes a 102.879,56 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.269, no importe de R$ 56.053,37, equivalentes a 4.624.773,93 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Pereira Nicolay [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COUTINHO CRESPO [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Sotero Sturm da Cunha, Réu: DIVERSOES R.C. LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COUTINHO CRESPO\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-78.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz\r\n\r\nVir com atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veloso Alves [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Glynwed Industria e Comercio de Bombas e Valvulas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glynwed Industria e Comercio de Bombas e Valvulas Ltda\r\n\r\nCiência de fls.485, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-65.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RABELLO MARRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maciel do Amaral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maciel do Amaral\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SIQUEIRA SOARES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº249/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Martins Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Modelar Pedra do Sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Martins Santos\r\n\r\nComprovar composição societária da ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-44.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VASQUEZ GONCALVES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARAMELADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE VASQUEZ GONCALVES\r\n\r\nCiência do ofício da Receita Federal, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distr. de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distr. de Bebidas Ltda.\r\n\r\nRecolher diferença ainda devida, em 48 horas, através de GPS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nCiência de fls.344, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-88.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL TELLES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MIGUEL TELLES\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 4.800,00, sendo a ré ao depósito, em 5 dias, sob pena de bloqueio \"on line\" .\r\n\r\nProcesso: 0121100-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Oscar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Oscar da Silva, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.226, no importe de R$ 31.143,36, equivalentes a 2.568.329,66 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 969071"
                            ],
                            "969068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Machado Portela\r\n\r\nRéu: Produtores e Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Produtores e Comércio de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m G. de Viana Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/07/2010, às 14 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: Eusébio Teixeira de Quiróz\r\n\r\nPelo presente fica m Eusébio Teixeira de Quiróz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.40, no importe de R$ 20.359,07, equivalentes a 1.679.468,47 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilham Ferreira Jacinto\r\n\r\nRéu: Eusébio Teixeira de Queiróz\r\n\r\nPelo presente fica m Eusébio Teixeira de Queiróz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.43, no importe de R$ 18.032,30, equivalentes a 1.487.527,56 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: O Varadao Teresopolis Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m O Varadao Teresopolis Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.83, no importe de R$ 10.771,82, equivalentes a 888.593,20 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-10.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Thome\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTÔNIO DOS REIS, MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/07/2010, às 11 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969068"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "974847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2010\r\n\r\n0122900-86.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: EF-Pool Ensino e Consultoria Ltda(Cenro de Capac. Profis. Microlins),Cooperativa de Trabalho e Servic de Infra-Estrut. Empres.-COOPEROESTE.\r\n\r\nPelo presente fica citado EF-Pool Ensino e Consultoria Ltda(Cenro de Capac. Profis. Microlins), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.619,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-54.2006.5.01.0541 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.653,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974847"
                            ],
                            "974851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Pedro Ramires Ferreira, Luiz Carlos de Oliveira, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que deverá comprovar pagamento dos valores homologados às fls. 134/5, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974851"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "975596": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "‘RESOLUÇÃO Nº 736/10 - TRE/RJ\r\n\r\nDispõe sobre a implantação, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de normas destinadas a acelerar o julgamento dos processos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que vêm sendo procedida revisão nos diversos diplomas legais vigentes no País, destinados a acelerar o julgamento dos processos submetidos ao Poder Judiciário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já autoriza a legislação, em diversos casos, a decisão monocrática do relator, sem submissão do processo ao Plenário, o que ainda não foi implementado no âmbito deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a existência de juiz revisor somente deve haver quando a lei expressamente assim o determinar, posto que isso retarda o andamento dos feitos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte já adota sistema informatizado, pelo qual os demais julgadores podem acompanhar o voto do relator, na tela do computador, em tempo real, o que torna ainda mais dispensável a existência de revisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já não há revisão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (Art. 18 do seu Regimento Interno);\r\n\r\nCONSIDERANDO que é injustificável ser o Presidente da Corte obrigado a assinar todos os acórdãos, visto que, em outros Tribunais, tal atribuição é conferida somente ao relator do processo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Resolução modifica o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, visando instituir normas destinadas a imprimir maior celeridade aos seus julgamentos.\r\n\r\nArt. 2º Os Artigos 65, 66, 73, 74 e 76 do Regimento Interno passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.65...........................................................................\r\n\r\nI - dirigir o processo até o julgamento, decidindo os incidentes que não dependerem de pronunciamento do Plenário e determinando as providências relativas ao seu andamento e instrução;\r\n\r\nII- .....................................................................................\r\n\r\nIII- .....................................................................................\r\n\r\nIV - nomear defensor e curador ao réu, quando necessário;\r\n\r\nV- .....................................................................................\r\n\r\nVI - submeter ao Órgão Julgador ou ao seu Presidente, conforme a competência, quaisquer questões de ordem relacionadas com o andamento do processo, apresentando-o em mesa para esse fim, no primeiro caso;\r\n\r\nVII - decidir, quando a lei não exigir, expressamente, manifestação do Plenário, sobre pedidos ou recursos que hajam perdido o objeto, ou negar seguimento aos manifestamente intempestivos, incabíveis, improcedentes, prejudicados ou contrários a súmula do Tribunal ou dos Tribunais Superiores e apreciar as desistências de pedidos ou recursos.\r\n\r\nVIII - dar provimento a recurso, quando a lei não exigir, expressamente, manifestação do Plenário, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.\r\n\r\nIX - determinar o arquivamento do inquérito policial ou de peças informativas, quando o requerer o Ministério Público submeter os autos à apreciação do Tribunal, quando entender ser presente a hipótese do art. 28 do Código de Processo Penal;\r\n\r\nX - admitir assistente em processo criminal;\r\n\r\nXI - lavrar e assinar o acórdão, com a respectiva ementa, salvo o disposto no § 1º do art. 73.”\r\n\r\n§ 1º. Poderá o relator proceder pessoalmente à instrução, presidindo as diligências que ele ou o Plenário determinar, bem como delegar, mediante carta de ordem, competência a juiz de primeiro grau, para colher ou dirigir provas, cabendo-lhe nomear, desde logo, quando necessário, o perito, ou, preferindo, submeter a indicação à aprovação da Corte.\r\n\r\n§ 2º. Contra as decisões proferidas na forma dos incisos VII e VIII deste artigo, caberá agravo inominado para o Plenário da Corte (art. 557, parágrafo único, do Código de Processo Civil).\r\n\r\n“Art.66...........................................................................\r\n\r\nI - recursos contra a expedição de diploma (Cód. Eleitoral, Art. 271);\r\n\r\nII - recursos criminais relativos a infrações apenadas com reclusão (Art. 364 do Cód. Eleitoral, c/c Art. 613 do Cód. Proc. Penal);\r\n\r\nIII - ações penais originárias (Arts. 1º da Lei nº 8.658/93 e 40 da Lei nº 8.038/90); e\r\n\r\nIV - qualquer outro caso em que seja expressamente exigida pela lei ou Resolução do Tribunal Superior Eleitoral”.\r\n\r\n“Art.73...........................................................................\r\n\r\n§ 2º Os acórdãos serão assinados pelo relator e pelos juízes vencidos, se houver, deles dando-se ciência ao Procurador Regional Eleitoral.”\r\n\r\n“Art.74...........................................................................\r\n\r\n§ 3º Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes, salvo se intempestivos ou manifestamente protelatórios e assim declarado na decisão que os rejeitar.”\r\n\r\n“Art. 76. Quando o relator realizar as audiências necessárias à instrução do feito, servirá como escrivão servidor por ele designado.\r\n\r\nParágrafo único. A ata da audiência resumirá o que nela tiver ocorrido, devendo ser juntada aos autos.”\r\n\r\nArtigo 3°. Ficam revogados o inciso VII do artigo 25 e o parágrafo 1° do artigo 76, passando o § 2° a constituir seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 975596"
                        ],
                        "975597": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 737/10 - TRE/RJ\r\n\r\nAltera o Regimento Interno, para dispor sobre a redistribuição de processos, nas ausências ou impedimentos eventuais de membro efetivo, que demandem convocação de substituto, e dá outras providências.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ser estabelecida regra regimental adequando o Regimento Interno ao que dispõe o Artigo 116 da LOMAN;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atual redação do Regimento vem provocando inúteis redistribuições, que, no fim, terminam por mais retardar o andamento dos processos, ao invés de acelerá-lo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Resolução modifica o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para adequá-lo ao que dispõe a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (LOMAN).\r\n\r\nArt. 2º. O Art. 48 do Regimento Interno passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 48. Nas ausências ou impedimentos eventuais do Juiz Efetivo que demandem convocação de substituto, este será temporariamente incluído na distribuição de processos, que lhe ficarão vinculados até a decisão final.\r\n\r\n§ 1o - Ao substituto somente serão redistribuídos os feitos do Juiz Efetivo quando a lei assim o determinar ou motivadamente o requerer o advogado nos termos do artigo 116 da LOMAN.\r\n\r\n§ 2o - Os feitos de que trata o § 1o retornarão ao Juiz Efetivo assim que cessar o motivo de sua ausência ou impedimento, salvo quanto aos processos em que o juiz substituto houver lançado seu visto.”\r\n\r\nArt. 3o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 975597"
                        ],
                        "975598": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 738/10 - TRE/RJ\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução TSE nº 23.218/10, que dispõe sobre o recebimento de justificativas dos eleitores que se encontrarem ausentes de seu domicílio eleitoral nas Eleições de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o recebimento das justificativas no âmbito deste Estado, conforme previsto no art. 9º da supracitada Resolução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a este Tribunal estabelecer o quantitativo mínimo de membros de mesa receptora de justificativas, na forma do artigo 10, § 1º, da Resolução TSE nº 23.218/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO a eventual necessidade de nomeação de pessoas estranhas ao quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, para exercerem as funções de presidente e mesários;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que as nomeações realizadas por este Tribunal devem ser direcionadas de modo a não prejudicar o regular funcionamento das empresas e órgãos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O recebimento das justificativas dos eleitores que se encontrarem ausentes de seu domicílio eleitoral, no primeiro e segundo turnos das eleições do corrente ano, onde houver, ocorrerá em todas as seções eleitorais deste Estado, observados os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 23.218/10.\r\n\r\n§ 1º. As Zonas Eleitorais relacionadas no Anexo I desta Resolução deverão constituir também mesas receptoras de justificativas.\r\n\r\n§ 2º. Caberá aos juízes das Zonas Eleitorais mencionadas no parágrafo anterior definir a quantidade de mesas receptoras de justificativas, observando-se o número de urnas estabelecido no Anexo I e o limite de três urnas por mesa, nos termos do artigo 75 da Resolução TSE nº 23.218/10.\r\n\r\nArt. 2º. Caberá aos juízes eleitorais a divulgação dos locais onde serão instaladas as mesas receptoras de justificativas, com os meios e recursos de que dispuser.\r\n\r\nArt. 3º. Para as Eleições de 2010, constituirão as mesas receptoras de justificativas um presidente, um primeiro e segundo mesários e um secretário, convocados e nomeados pelo juiz eleitoral, por edital, até o dia 04/08/10, ficando conseqüentemente dispensados o 2º secretário e o suplente (Res. TSE nº 23.218/10, art. 10º, § 1º).\r\n\r\n§1º. Não poderão ser nomeados para compor as mesas receptoras e de justificativas (Res. TSE nº 23.218/10, art. 10º, § 2º):\r\n\r\nI - os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;\r\n\r\nII - os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva;\r\n\r\nIII - as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;\r\n\r\nIV - os eleitores menores de 18 anos.\r\n\r\n§2º. É permitida a nomeação de servidores do cartório eleitoral para compor as mesas receptoras de justificativas, nos termos do que dispõe o § 3º, do artigo 10, da Resolução TSE nº 23.218/10.\r\n\r\n§3º. É vedada a convocação, para compor a mesa receptora de justificativas, de eleitor não pertencente à zona eleitoral, excepcionadas as hipóteses em que haja absoluta necessidade e mediante prévia autorização do juiz da zona eleitoral de inscrição, ainda que se trate de eleitor voluntário.\r\n\r\nArt. 4º. O afastamento dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de justificativas nas Eleições de 2010 observará o calendário abaixo, exceto quando se tratar de servidor do cartório eleitoral:\r\n\r\nI - presidente de mesa receptora de justificativa, em 02 e 03/10/10, e, em caso de segundo turno, em 30 e 31/10/10;\r\n\r\nII - mesário, em 03/10/10 e, em caso de segundo turno, em 31/10/10.\r\n\r\nParágrafo único. Os eleitores convocados nos termos deste artigo serão dispensados do serviço pelo dobro dos dias de convocação, mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, conforme modelo obrigatório constante do Anexo IV, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, sendo os dias de dispensa usufruídos de acordo com o convencionado entre empregador e empregado (Lei nº 9.504/97, art. 98, e Res. TSE nº 23.218/10, art. 177).\r\n\r\nArt. 5º. Após a assinatura do termo de posse, será entregue aos componentes da mesa receptora de justificativas ofício dirigido a seu empregador, para comunicação do período de afastamento referido no artigo anterior desta Resolução, conforme modelo obrigatório constante do Anexo II desta resolução.\r\n\r\nArt. 6º. O juiz eleitoral convocará eleitores, que irão compor as mesas receptoras de justificativas, para reuniões, nas quais serão passadas instruções acerca de suas atribuições.\r\n\r\n§1º. As reuniões serão comunicadas com a antecedência necessária, até o limite de 2 (dois) dias (Código Eleitoral, art. 122).\r\n\r\n§2º. À convocação de que trata o caput do presente artigo, aplica-se o benefício do gozo em dobro pelos dias trabalhados, na forma dos artigos 98 da Lei nº 9.504/97 e 177 da Resolução TSE nº23.218/10, devendo, para tanto, ser fornecida aos convocados “Declaração de Comparecimento” ao treinamento, conforme modelo constante do Anexo III (Res. TSE nº 23.218/10, art. 177).\r\n\r\nArt. 7º. Compete ao juízo eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa assegurar o lançamento das informações no cadastro de eleitores, no prazo de 90 dias, contados da data da decisão (Res. TSE nº 23.218/10, art. 76, §4º).\r\n\r\nArt. 8º. Os casos omissos serão apreciados pela Presidência deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 9º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nQuantidade máxima de urnas de justificativa\r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2\r\n\r\n75\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n6\r\n\r\n107\r\n\r\nSão José do Ubá / Itaperuna\r\n\r\n2\r\n\r\n119\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n125\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n138\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n8\r\n\r\n150\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n2\r\n\r\n172\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n3\r\n\r\n175\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n179\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n182\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n184\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n8\r\n\r\n188\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n211\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4\r\n\r\n225\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n1\r\n\r\n243\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal\r\n\r\n73\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nOfício de Comunicação ao Empregador\r\n\r\nObs.: Na hipótese de haver MRJ no 2º turno alterar o ofício.\r\n\r\nINSERIR BRASÃO\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n____ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\n(Endereço/Telefone)\r\n\r\nOfício nº_____/10 Rio de Janeiro, ___ de _______ de 2010\r\n\r\nIlustríssimo(a) Senhor(a),\r\n\r\nComunico a Vossa Senhoria que o(a) eleitor(a) [Nome], funcionário(a) desse(a) conceituado(a) órgão/empresa, foi nomeado(a) e empossado(a) por este Juízo Eleitoral para prestar serviços como [Função] de Mesa Receptora de Justificativas desta ____ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, o que importará no afastamento do(a) referido(a) cidadão(ã) de suas atividades profissionais, para efeito de prestação do serviço eleitoral, nos dias [_________], inclusive, para auxiliar os trabalhos das Eleições 2010, nos termos da Resolução n.º ____/10 do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa oportunidade, informo que, após o encerramento dos trabalhos eleitorais, será fornecida Declaração para comprovação do efetivo exercício da função acima referida e observância ao direito de dispensa previsto nos artigos 98 da Lei 9.504/97 e 177 da Resolução TSE nº 23.218/10, abaixo transcritos:\r\n\r\n“Art. 98. Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.”\r\n\r\n“Art. 177. Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras de Votos, de Justificativas, as Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar os seus trabalhos, inclusive aqueles destinados a treinamento, preparação ou montagem de locais de votação, serão dispensados do serviço e terão direito à concessão de folga, mediante declaração expedida pelo Juiz Eleitoral ou pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.”\r\n\r\n[Nome do Juiz]\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nAO (À) [nome do Órgão ou Empresa]\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDeclaração de Comparecimento\r\n\r\nINSERIR BRASÃO\r\n\r\nJustiça Eleitoral - ª Zona/RJ\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDeclaro, para os devidos fins, que o Sr. [Nome], eleitor inscrito sob o título eleitoral nº [ ] , esteve à disposição deste Cartório Eleitoral no dia / /2010 para tratar de assuntos relativos à sua indicação para a função de [ ] DE MESA RECEPTORA da MRJ nº [ ], atendendo à convocação deste Juízo.\r\n\r\nNos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, tem direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, os quais poderão ser subseqüentes ou negociados, para gozo em momento oportuno.\r\n\r\n[Município], [Data].\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\n[Nome]\r\n\r\nJuiz(a) Eleitoral da [ ]ª Zona\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDeclaração de Trabalho\r\n\r\nINSERIR BRASÃO\r\n\r\nJustiça Eleitoral - ª Zona/RJ\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nO eleitor abaixo indicado esteve à disposição da Justiça Eleitoral, tendo desempenhado com dedicação a função de [ ] de MESA RECEPTORA da MRJ nº [ ] desta Zona Eleitoral, em / /2010.\r\n\r\nNOME : \r\n\r\nTÍTULO ELEITORAL : \r\n\r\nDIAS DE CONVOCAÇÃO: \r\n\r\nNos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, tem direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, os quais poderão ser subseqüentes ou negociados, para gozo em momento oportuno.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\n[Nome]\r\n\r\nJuiz(a) Eleitoral da [ ]ª Zona\r\n\r\n[ ]ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\n[Endereço]\r\n\r\n[Telefone] \r\n\r\nId: 975598"
                        ],
                        "975603": [
                            "IIIF - TRE - Apostila",
                            "APOSTILA\r\n\r\nNo Ato nº 281/10, publicado do DOE/RJ de 31/05/10, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, onde se lê: “(...) Assessor Técnico, Nível CJ-01, da Vice-Presidência (...)”, leia-se: “(...) Assessor I, Nível CJ-01, da Assessoria Técnica da Vice-Presidência (...)”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nEm 17/06/10 .\r\n\r\nDesembargador Nametala Jorge\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975603"
                        ],
                        "975602": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nAto nº 324/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para assumir, no dia 9 de junho, a 70ª Zona Eleitoral/Paracambi, em virtude de Licença Médica da Juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, sem prejuízo de suas funções na 74ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, página 01, de 16/06/2010.\r\n\r\nId: 975602"
                        ],
                        "975599": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 339/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito MARA GRUMBACH MENDONÇA para assumir, a partir de 16 de junho, a 174ª Zona Eleitoral/Três Rios, em virtude de Licença Médica da Juíza Elen de Freitas Barbosa.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 975599"
                        ],
                        "975600": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 340/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar por 1 (um) ano, nos termos do artigo 2º da Resolução TRE nº 665/07, o mandato do Juiz LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, designado pelo Ato nº 360/09.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 975600"
                        ],
                        "975671": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 341/10\r\n\r\nDispõe sobre a normatização da anotação de despachos e decisões no SADP no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 25, inciso XXII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Resolução nº 23.185/09 do Tribunal Superior Eleitoral;\r\n\r\nCONSIDERANDO o crescente volume de despachos e decisões proferidas e a necessidade de implementação de instrumentos regulamentares no âmbito deste Tribunal visando a uma melhor efetivação do princípio da celeridade processual no tocante ao registro dos despachos e decisões nos processos judiciários, primando-se pela integridade da segurança da informação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O lançamento do inteiro teor dos despachos e decisões, no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, é de responsabilidade dos Gabinetes da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e demais Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º. Os processos que contenham despachos ou decisões somente poderão ser enviados à Secretaria Judiciária com os respectivos conteúdos registrados previamente no SADP, respeitando-se a padronização adotada para tal finalidade.\r\n\r\n§ 2º. Verificada a inconsistência entre o teor da decisão ou despacho lançado no SADP e o constante dos autos, fica a Secretaria Judiciária autorizada a efetuar a devida retificação, dando ciência ao respectivo gabinete.\r\n\r\n§ 3º. Utilizar-se-á o conteúdo registrado no SADP para a publicação dos despachos e decisões na Imprensa Oficial.\r\n\r\nArt. 2º. Os membros substitutos poderão utilizar-se da estrutura administrativa dos Gabinetes dos membros efetivos substituídos para os fins do disposto neste ato.\r\n\r\nArt. 3º. Os responsáveis mencionados no art. 1º terão 30 dias para providenciarem a adequação ao determinado neste Ato.\r\n\r\nParágrafo Único. A Secretaria Judiciária, no prazo previsto no caput, deverá dar instrução e suporte aos Gabinetes para a adoção dos procedimentos necessários.\r\n\r\nArt.4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de junho de 2010. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 975671"
                        ],
                        "975601": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 41.256/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAto nº 342/10\r\n\r\nDispensar ADRIANA CRISTINA THEOPHILO DURÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-05, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAto nº 343/0\r\n\r\nDesignar FRANCLIM FONTES BESSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-05, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 975601"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "975246": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 211-53.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: MARCELO MASCARENHAS DESLANDES\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Mascarenhas Deslandes\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 228ª ZONA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Emende-se a inicial para que (1) conste pedido e (2) esclarecer se houve prestação de contas já julgada.\r\n\r\n2 - Intrua-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/06/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 975246"
                        ],
                        "975247": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1055 (7824-61.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 36.035/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: VANILDA DE SOUSA PINTO RAMOS\r\n\r\nADVOGADO -: Divaldo Batista da Cunha\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Bem vistas as coisas, tem-se que a conclusão do acórdão recorrido foi publicada na imprensa oficial em 11.5.2010, terça-feira (fl. 101), iniciado o prazo recursal na quarta-feira, 12.5.2010, e encerrado na sexta-feira, 14.5.2010. Ocorre que o especial somente veio a ser protocolizado em 27.5.2010 (fl. 104), quando já expirado o tríduo legal previsto no artigo 276, § 1º, do Código Eleitoral. \r\n\r\nSendo assim, e à luz do certificado à fl. 105, resta evidenciada a desídia processual da recorrente, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 975247"
                        ],
                        "975245": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 208-98.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ELIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Andrade de Lima\r\n\r\nADVOGADO-: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 113ª ZONA ELEITORAL / NITEROI\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Por todo o exposto, e para uma melhor análise da medida liminar, entendo relevante a vinda das informações.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade impetrada, para que apresente as informações de estilo no prazo de 48 horas.\r\n\r\nDê-se ciência à Advocacia-Geral da União, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II da Lei nº 12.016/09).\r\n\r\nApós, apreciarei o pedido liminar.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 975245"
                        ],
                        "975248": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1271 (7986-56.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FELLIPE CARDOSO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 975248"
                        ],
                        "975249": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1325 (7968-35.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NOELI GOMES MOURA\r\n\r\nADVOGADO-: Raul César da Costa Veiga Júnior\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 975249"
                        ],
                        "975250": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 52-13.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE PICCIANI, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADOS-: Sergio Mazzillo e Outros\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA-: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nREPRESENTADO-: AMAURY DE SOUSA CARDOSO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Desta forma e sob duplo fundamento, julgo improcedente a presente representação. P.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 975250"
                        ],
                        "975251": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 79-93.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS\r\n\r\nREPRESENTADO-: BRUNO BARBOSA CORREIA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, nos termos do constante no artigo 12 da Resolução TSE 23.193/2009, julga-se improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 975251"
                        ],
                        "975253": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1298 (8129-45.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARLY MOURILHE DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1409 (8216-98.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUCIANA HOTT\r\n\r\nADVOGADO-: Gladson Magalhães de Matos\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1147 (7778-72.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ERLIE COSTA LENZ CESAR\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1373 (8039-37.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO BERTO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Edemundo Paulino Pinto\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1321 (7973-57.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEO KALEVI TAMMELA FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Dorismar Coelho Couto\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 931 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADJALMA FERRAZ FILHO\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1442 (8241-14.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RONALDO ROSA SOARES\r\n\r\nADVOGADO-: Marcus Alexandre Garcia Neves\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1322 (7974-42.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WALDECH SOUZA DIAS\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1310 (8144-14.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LARISSA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1309 (8143-29.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLAUDIA PINTO DOS REIS\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1365 (8201-32.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOHN VICENT NICHOLSON\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Eduardo da Gama e Silva e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"Cuida-se de representação por doação excessiva à campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo no pleito de 2006, em razão de suposta violação ao limite de 10% do rendimento do doador no ano anterior.\r\n\r\nOcorre que o colendo TSE, em sessão plenária no dia 06 de maio do ano corrente, no julgamento do RE nº 36.552, por maioria de votos, entendeu que o prazo para propositura de representações fundadas em excesso nas doações para campanha eleitoral é de 180 (cento e oitenta) dias após a diplomação.\r\n\r\nConfira-se:\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL. DOAÇÃO DE CAMPANHA ACIMA DO LIMITE LEGAL. REPRESENTAÇÃO. AJUIZAMENTO. PRAZO. 180 DIAS. ART. 32 DA LEI\r\n\r\nN° 9.504/97. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\n1- O prazo para a propositura, contra os doadores, das representações fundadas em doações de campanha acima dos limites legais é de 180 dias, período em que devem os candidatos e partidos conservar a documentação concernente às suas contas, a teor do que dispõe o art. 32 da Lei nº 9.504/97.\r\n\r\n2 - Uma vez não observado o prazo de ajuizamento referido, é de se reconhecer a intempestividade da representação.\r\n\r\n3- Recurso desprovido.\r\n\r\nRecurso Especial Eleitoral no 36.552/SP, rel. Min. Felix Fischer, em 6.5.2010, publicado em 28/05/2010 - Diário da Justiça Eletrônica, Pag. 32/33 - Acórdão de 06/05/2010.\r\n\r\nDiante disso, consoante o julgado do c. TSE, e em observância ao lapso temporal entre o fato e o ajuizamento da presente ação, impõe-se reconhecer a decadência, até mesmo porque o entendimento da Corte Superior será certamente aplicado em todos os casos que subam em grau de recurso.\r\n\r\nDiante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 975253"
                        ],
                        "975252": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4484 (7804-10.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 38.306/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 975252"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "975585": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nÀS QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 20-05-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nPAUTA:\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 123 (8286-65.2009.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, candidato a Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRENTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT )\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, Prefeito eleito no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Vice-Prefeito eleito no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP )\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nRESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7342 (8316-44.2009.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADO: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA: Ana Alice Gazal\r\n\r\nRECORRENTE: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Ana Alice Gazal\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Caldas Henrique\r\n\r\nRECORRIDO: ARNALDO FRANÇA VIANA, candidato a Prefeito do Município de Campos\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nRECORRIDO: HÉLIO JOSÉ ANOMAL DE ALMEIDA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRECORRIDO: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, candidato a Vereador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Guilherme Granato Botelho\r\n\r\nRECORRIDO: ESDRAS DIAS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Octavio de Andrade Aquino\r\n\r\nRECORRIDO: ALUYSIO ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO: João Paulo Sá Granja de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Alex Ribeiro Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Walter Elias de Azevedo Santos\r\n\r\nRECORRIDO: DIVA DOS SANTOS ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO: João Paulo Sá Granja de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Alex Ribeiro Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Walter Elias de Azevedo Santos\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE ALUYSIO ABREU CARDOSO BARBOSA, DIVA DOS SANTOS ABREU CARDOSO BARBOSA, ESDRAS DIAS PEREIRA E GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, E REJEITARAM-SE AS DEMAIS. VENCIDOS O RELATOR, QUE REJEITAVA TODAS, E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE ACOLHIA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NO MÉRITO, APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO E O REVISOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO, PEDIRAM VISTA O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LAS O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7343\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO ), Vice-prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO E O REVISOR DANDO PROVIMENTO PARA AFASTAR AS PRELIMINARES E ENFRENTAR O MÉRITO PER SALTUM, PEDIRAM VISTA OS JUÍZES LEONARDO ANTONELLI E LUIZ DE MELLO SERRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LAS O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO ), Vice-prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: EVERTON FABIO NUNES PAES\r\n\r\nADVOGADOS: Luciano Moreira da Nobrega e Outros\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO E O REVISOR DANDO PROVIMENTO PARA AFASTAR AS PRELIMINARES E ENFRENTAR O MÉRITO PER SALTUM, PEDIRAM VISTA OS JUÍZES LEONARDO ANTONELLI E LUIZ DE MELLO SERRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LAS O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7349 (8345-65.2009.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SAULO ARAÚJO CALZOLARI, Vereador eleito no Município de Porciúncula\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DIVERGIU O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA APENAS QUANTO AO TERMO A QUO DA INELEGIBILIDADE, CONSIDERANDO-O A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7409 (7836-59.2008.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO, candidato a Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima\r\n\r\nADVOGADO: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO: Gonçala Ribeiro Eyer\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRENTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima\r\n\r\nADVOGADO: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO: Gonçala Ribeiro Eyer\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima\r\n\r\nADVOGADO: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO: Gonçala Ribeiro Eyer\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Marco Antônio Malta Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: AILTON TELLES MACHADO, Vereador do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: GUSTAVO ALVES DE SOUZA, Médico do Posto de Saúde de Soarinho\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião de Jesus Britto Jordão\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio do Nascimento Jordão\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7410 (7742-14.2008.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO, candidato a Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima\r\n\r\nADVOGADO: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO: Gonçala Ribeiro Eyer\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRENTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima\r\n\r\nADVOGADO: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO: Gonçala Ribeiro Eyer\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima\r\n\r\nADVOGADO: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nADVOGADO: Gonçala Ribeiro Eyer\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Washington Rosa de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Marco Antônio Malta Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO PINTO RIBEIRO, Vereador do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: WALDECY FRAGA MACHADO, ex-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: João Luis de Souza Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: OSÓRIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, ex-Secretário de Educação e Cultura do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN,PSC, PT, PMDB, PC do B, PPC, PSB, PTN e PRB)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7412 (8323-92.2009.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO, candidato a Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRENTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR,PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PTC, PSB, PTN, PRP e PRB)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 94-80.2008.6.19.0049\r\n\r\nORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ( PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT )\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Borba da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, Prefeito eleito no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Vice-Prefeito eleito no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP )\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Tavares de Oliveira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nADVOGADA: Danyelle Duboc de Jesus\r\n\r\nADVOGADA: Karla Ferreira dos Anjos\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO PARA AFASTAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, EM JULGAMENTO PER SALTUM, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAUSENTOU-SE JUSTIFICADAMENTE O PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE. ASSUMIU A PRESIDÊNCIA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\n\r\nAÇÃO PENAL Nº 9 (7422-77.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: MAGÉ-RJ (110ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Fábio Sampaio Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREU: AMISTERDAM SANTOS VIANA, Vereador do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: Emanoel de Assis Costa\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVA AO CRIME ELEITORAL, BEM COMO DECLINOU-SE DA COMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AO CRIME NÃO ELEITORAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 71 (10262-65.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CHARLES COZZOLINO, candidato a Deputado Federal nº 2614, pela Col. Verdade e Experiência\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nREPRESENTADO: JANE COZZOLINO, candidata a Dep.Estadual nº 36789, Col.O Estado do Rio Merece Respeito\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Tatiana Aparecida Figueiredo Souza\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nREPRESENTADO: RENATA TULLER, Secretária de Assistência Social do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADA: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nREPRESENTADO: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: Marcelle Cozzolino de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, INELEGIBILIDADE, CASSAÇÃO, REGISTRO DE CANDIDATO / ABUSO DO PODER DE AUTORIDADE, ECONÔMICO, POLÍTICO, AGENTE PÚBLICO, CONDUTA VEDADA, UTILIZAÇÃO, AUTOMÓVEL, PÚBLICO, CAMPANHA ELEITORAL, DISTRIBUIÇÃO, BENEFÍCIO, ASSISTÊNCIA, POPULAÇÃO, VEICULAÇÃO, MENSAGEM, PROMOÇÃO, PESSOAL, FAIXA, CARTAZ, PREFEITO (NÚBIA COZZOLINO), CANDIDATO (CHARLES E JANE COZZOLINO). ELEIÇÕES (2006). Ref. Leg.: artigo 22, LC 64/90 e artigo 73, incisos I, III, IV e V, Lei 9504/97.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, AFASTARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A RENATA TULLER E JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM FACE DE NÚBIA COZZOLINO, JANE COZZOLINO E CHARLES COZZOLINO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 157\r\n\r\nORIGEM: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: RENILDA ANDRADE BARÃO\r\n\r\nADVOGADA: Valeria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: RENILDA ANDRADE BARÃO\r\n\r\nADVOGADA: Valeria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO DE RENILDA ANDRADE BARÃO E PROVEU-SE O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 164 (8353-96.2009.6.19.0221)\r\n\r\nORIGEM: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: JANETE DA SILVA NUNES CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Julio Perez Alonso\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 165\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (98ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, candidata a Vereadora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Victor Monteiro Alves\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 794 (8681-15.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CHARLES COZZOLINO, candidato a deputado federal pelo PAN sob o nº 2614\r\n\r\nADVOGADO: Marcelle Cozzolino de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO: JANE COZZOLINO, candidata a deputada estadual pelo PTC sob o nº 36789\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO: RENATA TULLER, secretária de assistência social do município de Magé\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nREPRESENTADO: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita de Magé\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM FACE DE RENATA TULLER E JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DE NÚBIA COZZOLINO, JANE COZZOLINO E CHARLES COZZOLINO CONDENANDO-OS À SANÇÃO DE MULTA, NO VALOR DE CINQUENTA MIL REAIS. PREJUDICADO O PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA DE CHARLES COZZOLINO E PROCEDENTE O PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA DE JANE COZZOLINO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 9-94.2008.6.19.146\r\n\r\nORIGEM: ARRAIAL DO CABO-RJ (146ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES, candidato ao cargo de Vereador pelo PSC, sob o nº 20000\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 42-92.2008.6.19.0111\r\n\r\nORIGEM: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: HÉLIO LEMOS SUZANO JÚNIOR, candiato ao cargo de Vereador pelo PTB, sob o nº 14456\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Carlos Cordeiro Meira\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Luiz Correa\r\n\r\nADVOGADO: Vasco Francisco Viana\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Bozzeda Meira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - ELEIÇÕES - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 46-24.2008.6.19.0146\r\n\r\nORIGEM: ARRAIAL DO CABO-RJ (146ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: GUILHERME FREDERICO LANES, candidato ao cargo de Vereador pelo PV, sob o nº 43.223\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Martins de Souza Bandeira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5626 (7538-83.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 56-76.2009.6.19.0229\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (229ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: EVANDRO DIVINO MACHADO\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Carvalho da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Augusto de Souza Dias Borgonovi\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7324 (7735-05.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Deputado Estadual e candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Monique Tavares Xavier\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS (PASTOR BRODER), Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA QUE O PROVIA. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7396\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES, candidato(a) a Vereador(a) pelo PMDB, sob o nº 15999\r\n\r\nADVOGADO: Alan Macabu Araújo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS). DES. NAMETALA JORGE. SECRETARIA (ASS). PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 66ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nÀS VINTE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 24-05-2010, REALIZADA ÀS 15:30 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 17-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ROBERTO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REQUERIMENTO - QUITAÇÃO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 27 DO CORRENTE MÊS, ÀS 13:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETARIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 975585"
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                        "975617": [
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                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nÀS TREZE HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 24-05-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7342 (8316-44.2009.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADO: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA: Ana Alice Gazal\r\n\r\nRECORRENTE: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Ana Alice Gazal\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Caldas Henrique\r\n\r\nRECORRIDO: ARNALDO FRANÇA VIANA, candidato a Prefeito do Município de Campos\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nRECORRIDO: HÉLIO JOSÉ ANOMAL DE ALMEIDA, candidato a Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRECORRIDO: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, candidato a Vereador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Guilherme Granato Botelho\r\n\r\nRECORRIDO: ESDRAS DIAS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Octavio de Andrade Aquino\r\n\r\nRECORRIDO: ALUYSIO ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO: João Paulo Sá Granja de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Alex Ribeiro Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Walter Elias de Azevedo Santos\r\n\r\nRECORRIDO: DIVA DOS SANTOS ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO: João Paulo Sá Granja de Abreu\r\n\r\nADVOGADO: Alex Ribeiro Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Walter Elias de Azevedo Santos\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE ALUYSIO ABREU CARDOSO BARBOSA, DIVA DOS SANTOS ABREU CARDOSO BARBOSA, ESDRAS DIAS PEREIRA E GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO E REJEITARAM-SE AS DEMAIS, VENCIDO O RELATOR QUE REJEITAVA TODAS AS PRELIMINARES. POR MAIORIA, REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE A ACOLHIA. NO MÉRITO, POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, FIXANDO-SE O TERMO INICIAL DA INELEGIBILIDADE A PARTIR DA DATA DA ELEIÇÃO. VENCIDOS O RELATOR, O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7343\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO ), Vice-prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO PARA AFASTAR AS PRELIMINARES E ENFRENTAR, PER SALTUM, O MÉRITO, VENCIDO O RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO. NO MÉRITO, POR MAIORIA, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, VENCIDOS O RELATOR, O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O JUIZ MELLO SERRA QUE JULGAVAM IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO ), Vice-prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: EVERTON FABIO NUNES PAES\r\n\r\nADVOGADOS: Luciano Moreira da Nobrega e Outros\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR AS PRELIMINARES E ENFRENTAR, PER SALTUM, O MÉRITO, VENCIDO O RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO. NO MÉRITO, POR MAIORIA, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, FIXANDO-SE O TERMO INICIAL DA INELEGIBILIDADE A PARTIR DA DATA DA ELEIÇÃO. VENCIDOS O RELATOR, O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. QUE JULGAVAM IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, NOS SEGUINTES TERMOS: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE FAZER UM REGISTRO POR JUSTIÇA, EM RAZÃO DE TODO O ESFORÇO QUE O TRIBUNAL FEZ PRA VIABILIZAR, E SOU A PRIMEIRA TESTEMUNHA DISSO, A QUESTÃO DO VOTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS DO RIO DE JANEIRO. NÓS ESTIVEMOS OBSERVANDO DE PERTO E VERIFICAMOS NAQUELA OCASIÃO, O IMPASSE GERADO EM RELAÇÃO AOS PRESOS DA POLINTER, QUE NÃO PODERIAM RECEBER SUAS HABILITAÇÕES PARA VOTAR, NEM AO MENOS REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE SEUS TÍTULOS, POR CONTA DA PRECARIEDADE DE SUAS DOCUMENTAÇÕES. ESTE FATO NOS PREOCUPOU BASTANTE, PORQUE OS PEDIDOS VINHAM ACOMPANHADOS DAQUELA FOLHA DE ROSTO DO SISTEMA E HAVIA UMA POLÊMICA EM TORNO DO GRAU DE CREDIBILIDADE QUE AQUELES DADOS CONTINHAM. ACHAMOS QUE ESSA SITUAÇÃO PODERIA, DE CERTA FORMA, INVIABILIZAR O VOTO DOS PRESOS. PROCURAMOS ENTÃO VERIFICAR A FONTE DESSES DADOS E DESCOBRIMOS QUE ESSE BANCO DE DADOS ERA ALIMENTADO, NÃO SÓ COM DADOS DO DETRAN, MAS TAMBÉM COM DADOS, ÀS VEZES, FORNECIDOS PELOS PRÓPRIOS PRESOS, O QUE DIFICULTAVA EFETIVAMENTE A SEGURANÇA. POR CONTA DISSO, ENTRAMOS EM CONTATO COM O DETRAN NO DIA 22 DE ABRIL, EM MEIO A DOIS FERIADOS. O PRESIDENTE DO DETRAN, DR. FERNANDO AVELINO B. VIEIRA, NOS RECEBEU, EM REGIME DE URGÊNCIA, E QUANDO OUVIU A NOSSA DIFICULDADE EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DOS PRESOS, IMEDIATAMENTE SE PRONTIFICOU A FORNECER AS 2º VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA OS PRESOS EM UM TEMPO RECORDE. NEM NÓS ACREDITÁVAMOS QUE ISSO SERIA POSSÍVEL, MAS O FATO É QUE O DETRAN FOI, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE ABRIL, EM OITO UNIDADES DA POLINTER ONDE SE ENCONTRAVAM OS PRESOS E, ATENDENDO AO NOSSO PEDIDO, EMITIU 254 CARTEIRAS DE IDENTIDADE EM TEMPO RECORDE. ASSIM, ACHO JUSTO FAZER ESSE REGISTRO AQUI, CONSIGNANDO O FATO PERANTE O TRIBUNAL, PORQUE A EMISSÃO DESSES TÍTULOS FOI POSSIBILITADA EM RAZÃO DO ATENDIMENTO ESPECIAL DO DETRAN. PORTANTO, NÃO GOSTARIA DE DEIXAR PASSAR EM BRANCO ESSE REGISTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ESSE AGRADECIMENTO QUE ESTAMOS FAZENDO AO EMPENHO DO DETRAN PARA ATENDER ESSE PEDIDO E AGRADECER TAMBÉM A PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL POR TER SE EMPENHADO EM VIABILIZAR ESSE DIREITO IMPORTANTE, ESSE PASSO IMPORTANTE PARA ESSA ELEIÇÃO. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: EMINENTE PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, A RESPEITO DESSE TEMA, EU JÁ TINHA ATÉ ME ESQUECIDO DAQUELES MOMENTOS AFLITOS QUE NÓS VIVEMOS. DE UM LADO QUERENDO GARANTIR ESSE DIREITO, POR OUTRO, NOS DEPARANDO COM A FALTA DE SEGURANÇA. NÃO SOU DE ADOTAR DISCURSOS FÁCEIS, POIS ESSES SE VOLATIZAM, POR ISSO EU TROUXE, À ÉPOCA, ESSA RESOLUÇÃO, QUE TERIA SIDO CRITICADA - SEGUNDO SOUBE-, MAS POUCO ME IMPORTA, PORQUE FOI APROVADA PELA CORTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR. NO MOMENTO QUE NÓS DECIDIMOS AQUI, NÃO FUI APENAS EU, FOI A CORTE APROVANDO ESSA RESOLUÇÃO OPORTUNA, E O TRABALHO, MAIS QUE JURÍDICO, SOCIAL DE VOSSA EXCELÊNCIA. O TRABALHO DE VOSSA EXCELÊNCIA FOI IMPORTANTE POR QUÊ? VEJA O SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE QUE O DETRAN PRESTOU A ESSES PRESOS. PELO MENOS, VÃO TER DOCUMENTOS SÉRIOS, IDÔNEOS. ENTÃO, COMO FOI BOM ISSO TUDO, MANTIVEMOS O EQUILÍBRIO, A CERTEZA E CONSEGUIMOS CUMPRIR A MISSÃO CONSTITUCIONAL. E OBRIGADO, EU QUE AGRADEÇO A BRAVA AÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ATUOU COMO UMA PROCURADORA TEM QUE ATUAR. DE QUALQUER FORMA, IREI CONVERSAR PESSOALMENTE COM O DR. FERNANDO AVELINO PARA AGRADECER SEU EMPENHO. APÓS, A SESSÃO FOI SUSPENSA E DETERMINOU-SE O SEU PROSSEGUIMENTO PARA AS 16:00 HORAS.\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI REABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MÁRCIO PEREIRA, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. A SEGUIR, O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE FEZ USO DA PALAVRA NOS SEGUINTES TERMOS: CUMPRIMENTANDO AS SENHORAS E OS SENHORES ADVOGADOS, OS EMINENTES COLEGAS, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS SERVIDORES, ANTES DE DARMOS INÍCIO AOS TRABALHOS, QUERO, E NEM PODERIA SER DIFERENTE, DIZER ALGUMAS POUCAS PALAVRAS. HOJE, LAMENTAVELMENTE, POR SIMPLES RAZÃO DE TÉRMINO DE MANDATO, O NOSSO EXCELENTE COLEGA JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR PARTICIPA PELA ÚLTIMA VEZ DAS NOSSAS SESSÕES. AQUI CHEGUEI E DESDE ENTÃO PASSEI A NUTRIR RESPEITO E ADMIRAÇÃO PROFUNDA, ASSIM COMO UMA GRANDE SIMPATIA PELO JUIZ, EM RAZÃO DO SEU BRILHO, DA SUA CONDUTA, DA SUA FORMA DIGNA DE CONDUZIR OS SEUS TRABALHOS E OS SEUS JULGAMENTOS, INDEPENDENTEMENTE DE DIVERGÊNCIAS EVENTUAIS QUE PUDESSE TER TIDO ELE E A CORTE, E EU TAMBÉM COMPONDO A TURMA JULGADORA - PORQUE SÓ PASSEI A NÃO TER PROCESSOS SOB MINHA RELATORIA DEPOIS QUE ASSUMI A PRESIDÊNCIA. MAS, DE QUALQUER SORTE, NÃO É COM MUITA ALEGRIA QUE ABRO ESTA SESSÃO, JÁ ERA PARA ESTAR A CAMINHO DO AEROPORTO, OU PELO MENOS DESPACHANDO OS PROCESSOS - HAVIA COMBINADO COM O EMINENTE VICE-PRESIDENTE QUE ELE INICIARIA A SESSÃO E A PRESIDIRIA ATÉ O FINAL. , DIANTE DESSE ACONTECIMENTO, QUE EU DIRIA DE SUPERLATIVA IMPORTÂNCIA PARA A CORTE, EU NÃO PODERIA ME FURTAR DE ESTAR PRESENTE. GOSTARIA DE PESSOALMENTE, EM PRESENTE, DIZER AO SALIM O QUANTO EU O ADMIRO, E O APRECIO, E O QUANTO ELE FOI IMPORTANTE PARA ESSE TRIBUNAL DURANTE O TEMPO QUE AQUI ATUOU COMO JUIZ. A MIM POUCO IMPORTA SE É JUIZ QUE VENHA DA CLASSE DE MAGISTRADO OU DA CLASSE DOS ADVOGADOS. UMA VEZ INVESTIDO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL É JUIZ COMO QUALQUER UM QUE INTEGRA ESTA CORTE E QUE, POR VENTURA, JÁ TENHA INTEGRADO OUTRORA. SE POR UM LADO É UMA ALEGRIA PODER ESTAR PRESENTE NESTA DESPEDIDA, POR OUTRO É TRISTE TER A INICIATIVA DESSA DESPEDIDA. MAS COMO EU DISSE EU NÃO PODERIA ME CALAR, NÃO PODERIA PASSAR EM BRANCAS NUVENS, NUM MOMENTO TÃO IMPORTANTE NA VIDA DESSE TRIBUNAL E, COM CERTEZA, NA VIDA DO NOSSO EMINENTE COLEGA. VAI NOS DEIXAR, VAI NOS DEIXAR SAUDADES, NOS LEGOU ENSINAMENTOS, CONDUTA ILIBADA EM JULGAMENTOS E ISSO FICA REGISTRADO NA HISTÓRIA DESSA CORTE. QUERO QUE O DOUTOR SALIM TENHA MUITA SAÚDE JUNTO AOS SEUS, QUE NÃO NOS ABANDONE, QUE VENHA SEMPRE À CORTE, QUE SERÁ RECEBIDO DE BRAÇOS ABERTOS, TAMBÉM ESTOU LÁ NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, GABINETE A SUA DISPOSIÇÃO, DESEJO MUITAS FELICIDADES NESTE NOVO CAMINHO QUE, NA VERDADE, NÃO É UM NOVO CAMINHO, É UM CAMINHO DO QUAL VOSSA EXCELÊNCIA NUNCA SE AFASTOU, MAS VAI VOLTAR A CAMINHAR POR ESSA TRILHA DE FORMA MAIS EFETIVA, EM TEMPO INTEGRAL. TENHO CERTEZA QUE A ATUAÇÃO AQUI FOI COM SACRIFÍCIOS DE FAMÍLIA, COM SACRIFÍCIO DE SAÚDE, COM SACRIFÍCIO DE INTERESSES PESSOAIS. MAS O FEZ DE FORMA BRILHANTE PORQUE INVESTIDO DO MAIS ALTO ESPÍRITO PÚBLICO. AGRADEÇO A SUA PRESENÇA DOUTOR SALIM, AGRADEÇO AS SUAS PARTICIPAÇÕES EFETIVAS E BRILHANTES NESTE TRIBUNAL, E QUERO ME DESPEDIR DIZENDO APENAS UM ATÉ BREVE. DESPEDIMO-NOS DO MAGISTRADO, MAS FICAMOS AMIGOS ETERNAMENTE, ESSA DESPEDIDA JAMAIS ACONTECERÁ. TENHO CERTEZA QUE FALO EM MEU NOME, E EM NOME DA CORTE, MAS NEM POR ISSO FICAM OS COLEGAS IMPEDIDOS DE UMA MANIFESTAÇÃO ESPONTÂNEA QUE PENSO OPORTUNA, EM RAZÃO DA FORMA COMO SUA EXCELÊNCIA JUIZ SALIM AQUI SE CONDUZIU. PARABÉNS SALIM, FELICIDADES E SAÚDE. A SEGUIR, PRONUNCIOU-SE O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: SENHOR PRESIDENTE, EU QUERIA DEIXAR CONSIGNADO QUE, PARA NOSSA TRISTEZA, O JUIZ CÉLIO NOS DEIXA HOJE, POR TÉRMINO DO BIÊNIO COMO VOSSA EXCELÊNCIA MUITO BEM COLOCOU. MAS O CÉLIO AQUI FOI UM GUERREIRO. HOUVE UM TEMPO EM QUE ESTIVE AO SEU LADO, DEPOIS HOUVE A NATURAL MUDANÇA, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO BIÊNIO, QUE ACABOU NOS SEPARANDO, E EU FIQUEI EM FRENTE A ELE. A GENTE SE OLHA DE VEZ EM QUANDO, ÀS VEZES SE ENTENDE E ÀS VEZES SE DESENTENDE SÓ DE OLHAR. ACHO QUE O TEMPO QUE ELE ESTEVE AQUI FOI MUITO PROFÍCUO, MUITO ENGRANDECEDOR. VOTEI MUITAS VEZES COM ELE, DIVERGI DELE MUITAS VEZES. MAS ELE SEMPRE TEVE O TALENTO DE CONHECER E RECONHECER QUE A BELEZA DO COLEGIADO ESTÁ EXATAMENTE NA CRIAÇÃO E NA MOTIVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. MAS EU QUERIA DEIXAR AQUI UM ESPECIAL ABRAÇO, UM ESPECIAL VOTO DE PLENO ÊXITO, CONTINUADO ÊXITO. SUA EXCELÊNCIA MERECE DAR UM BOM TRATO NA SUA SAÚDE. NÃO VOU DIZER QUE VAI PÔR O CORAÇÃO EM MARCHA, PORQUE ÀS VEZES É UM POUCO DIFÍCIL. MAS ELE VAI DAR UM JEITO E VAI PÔR NA MARCHA ADEQUADA COM A RAZOABILIDADE. DESEJO DE CORAÇÃO, MUITO SUCESSO, PLENO ÊXITO, E QUEM SABE AÍ PELA FRENTE, ESSA VIDA NOS JUNTE EM OUTRA OPORTUNIDADE. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES: DR. CÉLIO, QUERO LHE AGRADECER POR ESSE PERÍODO DE CONVIVÊNCIA QUE TIVEMOS AQUI. DIVERGIMOS MUITO, MAS AINDA BEM QUE A EMPATIA, A SIMPATIA E O RESPEITO NÃO ESTÃO NA RAZÃO DIRETA DAS DIVERGÊNCIAS DESTA CASA. ESSA É UMA CASA DE CONFLITOS, DE DIVERGÊNCIAS, O MELHOR É SABER QUE O RELACIONAMENTO ENTRE AS PESSOAS, A CONFIANÇA E O RESPEITO ESTÃO ABSOLUTAMENTE ACIMA DISSO. QUERO QUE O SENHOR SAIBA QUE APESAR DE TODAS AS DIVERGÊNCIAS QUE TIVEMOS, APRENDI A VER EM VOSSA EXCELÊNCIA UMA PESSOA DE LEALDADE, DIGNA DE MUITA CONFIANÇA, DE MUITO RESPEITO, E TENHO CERTEZA QUE ESSA PASSAGEM BREVE, ESSA EXPERIÊNCIA QUE TODOS ESTAMOS TENDO, POSSA SER A GARANTIA DE UMA AMIZADE, DE UM RESPEITO. QUERO COLOCAR A PROCURADORIA DA REPÚBLICA TAMBÉM A SUA DISPOSIÇÃO PARA SEMPRE, DESEJAR MUITO SUCESSO, FELICIDADE E O PRONTO RESTABELECIMENTO DE SUA SAÚDE. DES. ANTONIO JAYME BOENTE: SENHOR PRESIDENTE, EU NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR AQUI ALGUMAS PALAVRAS QUE DIZEM RESPEITO A ESSA FIGURA INCRÍVEL QUE É O JUIZ CÉLIO THOMAZ. TALVEZ AQUI EU TENHA SIDO A PESSOA QUE TENHA TIDO A GRATA SATISFAÇÃO DE RECEBÊ-LO NESTE TRIBUNAL E DE ESTAR AQUI NA HORA DA SUA PARTIDA. O DR. SETEMBRINO JÁ ESTEVE AQUI, E JÁ FOI; DR. IVAN NUNES JÁ FOI E JÁ VOLTOU DUAS VEZES; EU JÁ FUI E JÁ VOLTEI UMAS TRÊS VEZES. ENTÃO AQUI É UM TRIBUNAL MUITO TRANSITÓRIO AONDE AS PESSOAS VÊM E VÃO COM MUITA FREQUÊNCIA. O TEMPO QUE VOSSA EXCELÊNCIA ESTEVE AQUI SOUBE HONRAR A TOGA, E É O QUE MAIS IMPORTA PARA ESSA JUSTIÇA ELEITORAL, PESSOAS QUE SAIBAM HONRAR A TOGA QUE ESTÃO VESTINDO, MESMO QUE TRANSITORIAMENTE. VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ DE PARABÉNS PELA FORMA COM QUE SE HOUVE NESTE TRIBUNAL, E TENHO CERTEZA QUE UM DIA, COMO OUTROS TANTOS, INCLUSIVE EU, VOLTARÁ NOVAMENTE AQUI, PARA NOS EMBEVECER COM SUA SABEDORIA, PORQUE VOSSA EXCELÊNCIA É INCRÍVEL. ATÉ TIVEMOS A OPORTUNIDADE DE, EM OUTRAS OCASIÕES, DIZER QUE VOSSA EXCELÊNCIA ERA O VERDADEIRO “PAPAI INCRÍVEL” DESTE TRIBUNAL. UM ABRAÇO E UM BEIJO AFETUOSO EM SEU CORAÇÃO. DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA: É LAMENTÁVEL QUE A CADA BIÊNIO COMPLETADO POR CADA COMPANHEIRO DE BANCADA, TENHAMOS QUE FAZER DESPEDIDAS TÃO EMOCIONADAS COMO ESTÁ SENDO A DO NOSSO COMPANHEIRO DE JORNADA, QUE OSTENTA DUPLA QUALIDADE DE ADVOGADO E DE MAGISTRADO NESSA OPORTUNIDADE. SEMPRE DIGO E SEMPRE DIREI, ADVOGADO É O PRIMEIRO JUIZ DA CAUSA. SE ELE NÃO SE CONVENCE DO DIREITO QUE PATROCINA TEM DIFICULDADE DE APOSTOLAR PERANTE O ÓRGÃO O DIREITO DO CLIENTE QUE O PROCURA. ENCONTREI AQUI O DR. CÉLIO, UM JUIZ COMBATIVO E, MUITAS VEZES, A EXPRESSÃO DELE DE IRRITAÇÃO É NATURAL PORQUE ISSO É INERENTE AO ADVOGADO. E COMO ADVOGADO PODE SIM TER ESSA PARCIALIDADE. A TESE QUE ELE DEFENDIA, SEMPRE DEFENDEU, ELE O FEZ COM DENODO, COMO DIZ O ESTATUTO “DEFENDER COM DENODO E VEEMÊNCIA O DIREITO QUE PATROCINA”. ENTÃO, DR. CÉLIO, FIQUE SABENDO QUE A EXPERIÊNCIA É RICA, ACREDITO QUE EM BREVES OPORTUNIDADES VOSSA EXCELÊNCIA ESTARÁ AQUI, NÃO MAIS COMO JURISTA, E SIM COMO MEMBRO DO QUINTO CONSTITUCIONAL A COMPOR UM DE NOSSOS TRIBUNAIS DO ESTADO. PORQUE COMPETÊNCIA ELE TEM E MOSTROU-SE CAPAZ DE SER TAMBÉM O EMINENTE JULGADOR IMPARCIAL. QUE SEJA FELIZ, FAZENDO COM QUE OS QUE O CERCAM TAMBÉM SEJAM FELIZES. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: COM A PALAVRA O ADVOGADO LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO. LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO: EU PREFERIA QUE ESSA HOMENAGEM FOSSE NO FIM DA SESSÃO, NÃO NO INÍCIO, PORQUE TERMINANDO O MANDATO PODERIA TRATAR NÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, MAS DE “CELINHO” QUE É COMO TODOS OS ADVOGADOS O TRATAM. AGRADEÇO A CONDUTA QUE TEVE DURANTE TODO ESSE TEMPO NO TRIBUNAL. O DR. BOENTE FALOU DE IDAS E VINDAS, OS ADVOGADOS UMA VEZ QUE ENTRAM AQUI NUNCA MAIS SAEM, ENTÃO OS JUÍZES VÃO TROCANDO E NÓS VAMOS CONTINUANDO, E APRENDEMOS A ADMIRAR O COMPORTAMENTO E O TRATO, A SENSIBILIDADE, E O CARINHO COM QUE SEMPRE TRATOU TODO E QUALQUER ADVOGADO, MESMO OS ADVOGADOS QUE NÃO SÃO DE ANOS ÍMPARES. MAIS DE UMA VEZ, VEMOS ADVOGADO, VINDO, ÀS VEZES, DO INTERIOR, SEM NENHUM CONHECIMENTO AQUI, SEM NENHUM CONTATO, E SENDO MUITO BEM RECEBIDO, PELO, AINDA, VOSSA EXCELÊNCIA. ENTÃO, EM NOME DOS ADVOGADOS, E TENHO CERTEZA QUE FALO EM NOME DE TODOS, NOSSO MUITO OBRIGADO PELA SUA ATUAÇÃO, PELA SUA LEALDADE E CARINHO DURANTE TODO ESSE TEMPO. E VAMOS CONTINUAR JUNTOS. OBRIGADO. JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR: SENHOR PRESIDENTE, MEUS QUERIDOS PARES, ILUSTRE PROCURADORA, MEUS COLEGAS ADVOGADOS, SENHORES SERVENTUÁRIOS, NESSA MARAVILHOSA CORTE DE JUSTIÇA. SENHORES E SENHORAS, NÃO TENHO PALAVRAS, NÃO SEI COMO INICIAR, SÓ TENHO A AGRADECER A OPORTUNIDADE DE CONVIVER COM OS SENHORES. COM VOCÊS AO LONGO DESSES QUATRO ANOS, DOIS ANOS COMO MEMBRO SUBSTITUTO E MAIS DOIS ANOS COMO MEMBRO EFETIVO. MANDATO ESSE QUE ME FOI OUTORGADO, EM LISTA TRÍPLICE, ESCOLHIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POSTERIORMENTE REFERENDADO, ESCOLHIDO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PARA FUNCIONAR NESTA CORTE DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA. SENDO CERTO QUE ATUEI NA MINHA PRIMEIRA FASE, ININTERRUPTAMENTE, POR DEZESSEIS MESES COMO SE TITULAR FOSSE. APÓS ESSES DOIS ANOS DE CONVÍVIO, NA ÉPOCA, SUBSTITUTO, QUANDO NÃO FUNCIONAVA, EU ESTAVA SEMPRE PRESENTE ASSISTINDO ÀS SESSÕES. FICAVA ATENTO AO JULGAMENTO NESTA CORTE, CERTAMENTE CONTINUAREI ASSISTINDO E ACOMPANHANDO. NÃO FALTEI A UMA CONVOCAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL A REUNIÕES, MESMO NÃO ESTANDO EM EXERCÍCIO PLENO. SENHORES, MEUS AMIGOS, COMO FOI SALUTAR ESSA OPORTUNIDADE QUE POUCOS ADVOGADOS TEM DE COMPOR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. ATÉ MESMO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE SOU DO INTERIOR E NÃO DA CAPITAL. REPORTO-ME À PETRÓPOLIS ONDE NASCI E REALIZEI COM MUITO ORGULHO TODO MEU APRENDIZADO, INCLUSIVE UNIVERSITÁRIO, LÁ TENDO MEU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. POR ISSO QUE ENFATIZO MINHA PRESENÇA NESTA CORTE, É O INTERIOR PRESENTE, JÁ QUE COM MUITO ORGULHO FUI O PRIMEIRO ADVOGADO DO INTERIOR, ONDE RESIDO E TENHO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, A SER GALGADO A ESTA CORTE DE JUSTIÇA COMO JUIZ MEMBRO DO TRE DO RIO DE JANEIRO. TENHO ORGULHO E UM CARINHO ESPECIAL POR TER PERTENCIDO A ESTA CORTE DE JUSTIÇA. JÁ QUE, AO MEU ENTENDER, É A MAIS DEMOCRÁTICA DE TODAS, POIS AQUI JULGAMOS CIDADÃOS, CANDIDATOS, QUE, SE ELEITOS, IRÃO LEGISLAR E ADMINISTRAR NOSSO ESTADO, NOSSO PAÍS. NÃO QUERO ME ALONGAR, SÓ TENHO A AGRADECER A TODOS OS MEMBROS QUE PASSARAM POR ESTA CORTE DURANTE ESSES MEUS QUATRO ANOS DE MANDATO. INICIANDO COM NOSSO ETERNO PRESIDENTE DESEMBARGADOR MARLAN MARINHO, TAMBÉM DE PETRÓPOLIS. PASSOU POR AQUI TAMBÉM DESEMBARGADOR RUDI, DESEMBARGADOR RONALD VALLADARES, A DESEMBARGADORA FEDERAL VERA LÚCIA, A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA HELENA, O ENTÃO JUIZ, HOJE DESEMBARGADOR, VOLTANDO A NOSSA CORTE, O DESEMBARGADOR BOENTE, GABRIEL ZEFIRO, O JUIZ RODRIGO CÂNDIDO QUE TAMBÉM ME RECEPCIONOU AQUI COM MUITO CARINHO AO LADO DO DES. BOENTE, HOJE A NOSSA DESEMBARGADORA JACQUELINE MONTENEGRO, DESEMBARGADOR MOTTA MORAES, DESEMBARGADOR WIDER. OS PROCURADORES ELEITORAIS NA ÉPOCA DESSA CASA, ROGÉRIO NAVARRO, ROGÉRIO NASCIMENTO, DANIEL SARMENTO, O MEMBRO DA CLASSE TAMBÉM DOS JURISTAS, O JUIZ MÁRCIO ANDRÉ, JUIZ PAULO TROCCOLI, MEU GRANDE AMIGO JUIZ MELLO SERRA, DESEMBARGADOR RALDÊNIO, O JUIZ ANTONELLI QUE EU JÁ CONHECIA, POIS ELE ESTAVA SEMPRE NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. O JUIZ AYOUB QUE JÁ CONHECIA DE OUTRA OCASIÃO, O DESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO QUE PRATICAMENTE JÁ CONHECIA DE VISTA, MAS TIVE A OPORTUNIDADE DE CONVIVER, RESPEITAR, CONHECER MELHOR E ADMIRAR, E O SENHOR DESEMBARGADOR NAMETALA, PELA GRANDE OPORTUNIDADE QUE ME DEU NESSA CORTE. O JUIZ LUIZ MÁRCIO, QUE ESTÁ ALI, QUE É UM CAPÍTULO À PARTE, É O NOSSO GRANDE AMIGO LUIZ MÁRCIO. APESAR DAS DIVERGÊNCIAS, ENTENDO O POSICIONAMENTO DELE, GOSTARIA QUE ELE ENTENDESSE O MEU. VENHO, COMO DISSERAM, DA CLASSE DE JURISTAS E ADVOGADOS, ENTÃO, ENTENDO DE OUTRA FORMA, PROCURO SER LIBERAL, MEU ESPÍRITO É LIBERAL, NESSE SENTIDO, ÀS VEZES NÃO PRECISAVA SER TANTO, MAS SOU. SENHOR PRESIDENTE, APRENDI MUITO NESTA CASA, NÃO SEI SE CONSEGUI TAMBÉM TRAZER ALGUM ENSINAMENTO A VOSSAS EXCELÊNCIAS. A EXPERIÊNCIA FOI MUITO GRANDE, APROVEITEI MUITO, PENSO QUE CONSEGUI PARA A CLASSE DOS JURISTAS ALGUMAS CONQUISTAS AQUI DENTRO. NÃO SOU SINDICALISTA, MAS PENSO QUE NÓS CONSEGUIMOS, PORQUE, EM 2006, APROVAMOS AQUI NA CASA UM ORGANOGRAMA E, OFICIALMENTE, CADA MEMBRO JURISTA RECEBEU UM ASSESSOR. EM 2007, CONSEGUIMOS ESTAGIÁRIO, POSTERIORMENTE CONSEGUIMOS UM GABINETE MAIOR QUE DIVIDÍAMOS COM O DESEMBARGADOR FEDERAL E COM O OUTRO JURISTA. CONSEGUIMOS, DEPOIS, MAIS UM FUNCIONÁRIO E MAIS UM ESTAGIÁRIO. ESSA FOI UMA GRANDE CONQUISTA PORQUE NOSSA JUSTIÇA TEM RESTRIÇÕES DE TODOS OS LADOS, RESTRIÇÕES DE ESPAÇO, RESTRIÇÕES FINANCEIRAS. QUERO DEIXAR UM CARINHO ESPECIAL A LÚCIA LOUREIRO E OLIVEIRA D'AGUIAR, QUE FOI MINHA ASSESSORA LOGO NO INÍCIO, COMO SUBSTITUTO. POSTERIORMENTE ME AFASTEI, ELA FOI PARA O OUTRO JURISTA. EM SEGUIDA, QUANDO ASSUMI A VAGA DO JUIZ RODRIGO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, TIVE COMO ASSESSOR O PAULO COMBAT, A QUEM DEIXO MEU AGRADECIMENTO, MEU CARINHO ESPECIAL. ATRAVÉS DE VOCÊ, PAULO COMBAT, AGRADEÇO A TODOS OS SERVIDORES DESTA CORTE. A NOSSA SECRETARIA JUDICIÁRIA TAMBÉM, NÃO POSSO DEIXAR DE FALAR, QUE SEMPRE NOS APOIOU, A DEGRAVAÇÃO COM A JÚLIA DA SILVA PEREIRA, COM A JOCELYNE LYRA DE SOUZA DA COSTA, AMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO; O PAULO BERNACCHI DA CORREGEDORIA, SEMPRE COLABOROU. A TODOS O MEU VERDADEIRO MUITO OBRIGADO, E NÃO SEI SE FIZ UM EXCELENTE TRABALHO, COMO COLOCOU O DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE, NÃO SEI SE FUI BRILHANTE COMO COLOCOU A PROCURADORA SILVANA, MAS DEI UM POUCO DA MINHA PARCELA PARA A JUSTIÇA NO NOSSO PAÍS, PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA, MEU MUITO OBRIGADO. APÓS, AUSENTARAM-SE, JUSTICADAMENTE, DA SESSÃO O EXMO. SR. DES. NAMETALA MACHADO JORGE E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. ASSUMIU A PRESIDÊNCIA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. INICIADO O JULGAMENTO, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADOS:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6967\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: GEORGE COUTINHO JARDIM, candidato a Vereador pelo PMDB, sob o nº 15678\r\n\r\nADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, DECISÃO, DESAPROVAÇÃO, IRREGULARIDADE. ELEIÇÃO (2008). \r\n\r\nOrigem: Processo nº 754/2008 - Juízo da 109ª Zona Eleitoral - Macaé. \r\n\r\nJuiz Prolator: Sandro de Araujo Lontra (fls. 80/81).\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7020 (7855-09.2008.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO, candidata a Vereadora pelo PT, sob o nº 13613\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Gomes\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, DECISÃO, DESAPROVAÇÃO, IRREGULARIDADE. ELEIÇÃO (2008). \r\n\r\nOrigem: Processo nº 482/2008 - Juízo da 100ª Zona Eleitoral - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Márcia Alves Succi (fls. 155).\r\n\r\nADIADOS:\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8275-86.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAPENSOS:\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8266-27.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8264-57.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8263-72.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL .\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8273-19.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8272-34.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8267-12.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 1460 (8080-04.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8274-04.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8265-42.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 8271-49.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 1461 (8082-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 1462 (8081-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 1463 (8083-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso na REPRESENTAÇÃO Nº 78-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 4480 (7822-22.2008.6.19.0099)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILIIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Comissão Provisória Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso do primeiro recorrente e, por maioria, negou provimento ao recurso do segundo recorrente.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7350\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MARCIO LUIZ AZEVEDO BARRETO, candidato a Vereador pelo PSB, sob o nº 40111\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1149 (7899-03.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADOS: Raquel Acherman Abitan e Outras\r\n\r\nAGRAVADO: JORNAL A VOZ DO POVO\r\n\r\nADVOGADOS: Ricardo Moreira da Silva e Outro\r\n\r\nRESUMO: Recurso em face da decisão que julgou improcedente o pedido contido na exordial\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 97 (8349-23.2009.6.19.0039)\r\n\r\nORIGEM: TRAJANO DE MORAIS-RJ (39ª ZONA ELEITORAL - TRAJANO DE MORAIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOÃO LUIZ GOMES VIANA, candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes pelo PDT\r\n\r\nADVOGADO: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADA: Mariene de Oliveira Amaral\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes, pelo PSDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: OMAIR CUNHA DINIZ, Candidato a Vice-Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO ( PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC )\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRESUMO: ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, OFERTA, VANTAGEM, BEM (DINHEIRO), TROCA, VOTO; REALIZAÇÃO, BOCA-DE´-URNA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VESTUÁRIO ( CAMISETA, COR ABÓBORA, ADESIVO, NÚMERO 45 ); PEDIDO, CASSAÇÃO, DIPLOMA. ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg.: art. 41-A , Lei 9504/97..\r\n\r\nOrigem: Processo nº 44/2009 - Juízo da 39ª Zona Eleitoral - Trajano de Moraes/RJ.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98\r\n\r\nORIGEM: TRAJANO DE MORAIS-RJ (39ª ZONA ELEITORAL - TRAJANO DE MORAIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOÃO LUIZ GOMES VIANA, candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes pelo PDT\r\n\r\nADVOGADO: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADA: Mariene de Oliveira Amaral\r\n\r\nADVOGADA: Paula Pereira de Barros\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes, pelo PSDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: OMAIR CUNHA DINIZ, Candidato a Vice-Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO ( PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC )\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRESUMO: ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, OFERTA, VANTAGEM, BEM (DINHEIRO), TROCA, VOTO; REALIZAÇÃO, BOCA-DE-URNA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VESTUÁRIO (CAMISETA, COR ABÓBORA, ADESIVO, NÚMERO 45 ); TRANSPORTE, ELEITOR, LOCAL, VOTAÇÃO; PEDIDO, CASSAÇÃO, DIPLOMA. ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg.: art. 19, LC 64/1990 e 39 , Lei 9504/97..\r\n\r\nOrigem: Processo nº 45/2009 - Juízo da 39ª Zona Eleitoral - Trajano de Moraes.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7335 (8325-92.2009.6.19.0039)\r\n\r\nORIGEM: TRAJANO DE MORAIS-RJ (39ª ZONA ELEITORAL - TRAJANO DE MORAIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOÃO LUIZ GOMES VIANA, candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO: Elomar Curty Guerra Junior\r\n\r\nADVOGADO: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Paula Pereira de Barros\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: OMAIR CUNHA DINIZ, Vice-Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7336 (7760-65.2008.6.19.0039)\r\n\r\nORIGEM: TRAJANO DE MORAIS-RJ (39ª ZONA ELEITORAL - TRAJANO DE MORAIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOÃO LUIZ GOMES VIANA, candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO: Elomar Curty Guerra Junior\r\n\r\nADVOGADO: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Paula Pereira de Barros\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: OMAIR CUNHA DINIZ, Vice-Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7108\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA LEMOS\r\n\r\nADVOGADO: Gilmar Barbosa Lemos\r\n\r\nADVOGADA: Andrezza Silva Vilela\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 37.740 (que negou provimento ao Recurso Eleitoral).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7182\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: FRANCISCO CARLOS GUEDES DA SILVA, Candidato a Vereador no Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Cinezio Sales Manhães Filho\r\n\r\nADVOGADO: Lucas Araújo Mignot Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO: RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito eleito no Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Helio Marcio da Silva Porto\r\n\r\nADVOGADA: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nRECORRIDO: MARILENA PEREIRA GARCIA, Vice-Prefeita eleita no Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PREFEITO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7355 (7768-92.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO TUDO POR RIO DAS OSTRAS (PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB, PR)\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Erick José Guimarães de Andrade\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADA: Monique Tavares Xavier\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5993 (7716-39.2008.6.19.0203)\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, Candidato a Prefeito do Município de Barra Mansa\r\n\r\nADVOGADO: Alfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADA: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRENTE: ROOSEVELT BRASIL FONSECA, Prefeito do Município de Barra Mansa\r\n\r\nADVOGADA: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, EXTEMPORANEIDADE, PROPAGANDA IRREGULAR, PROPAGANDA SUBLIMINAR; UTILIZAÇÃO, MÁQUINA, PÚBLICO, FIXAÇÃO, CARTAZ, FAIXA (BLOCO DO BOI), PUBLICAÇÃO, MATÉRIA (BM INVESTE R$ 50 MILHÕES EM OBRAS), JORNAL, VINCULAÇÃO, OBRA PÚBLICA, PRIMEIRO, RECORRENTE, FAVORECIMENTO, CANDIDATURA, ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. Arts. 36 e 96, Lei 9504/97.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 123/2008 - Juízo da 203ª Zona Eleitoral - Barra Mansa. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Cristiane Tomaz Buosi (fls. 54/60). \r\n\r\nApensos: Volumes II, III e IV do Processo nº 123/2008 - Juízo da 203ª Zona Eleitoral - Barra Mansa.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 138-95.2009.6.19.0233\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (233ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JEFERSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Aristides Sousa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Carlos Silva\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 15-81.2009.6.19.0012\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (12ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7326 (8342-69.2009.6.19.0091)\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO, candidato a Vice-Prefeito do Município de Barra Mansa\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Argemiro Santos Coutinho\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7113\r\n\r\nORIGEM: CAMBUCI-RJ (97ª ZONA ELEITORAL - CAMBUCI)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: WILLIAM CARDOSO PORTES (DR. WILLIAM), candidato a Prefeito pelo PDT, sob o nº 12.\r\n\r\nADVOGADO: Alex Correa Lopes Bitencourt\r\n\r\nADVOGADA: Aline Werneck Campos de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7081\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito e candidato à reeleição no Município de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira\r\n\r\nADVOGADO: Hazenclever dos Santos da Conceição\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA: Charlotth Back\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7035\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE PIRES DOS SANTOS, Candidato a Vereador pelo PSC sob o nº 20580\r\n\r\nADVOGADO: Cristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, DECISÃO, DESAPROVAÇÃO, IRREGULARIDADE. ELEIÇÃO (2008). \r\n\r\nOrigem: Processo nº 1085/2008 - Juízo da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio. \r\n\r\nJuiz Prolator: Caio Luiz Rodrigues Romo (fls. 53).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7111\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (186ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MAURO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, candidato a Vereador pelo PC do B, sob o nº 65001.\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Goes Weber\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 31 DO CORRENTE MÊS, ÀS 17:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS). DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS). PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 975617"
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                            "ATAS DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, ANTONIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 27-05-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADOS DE PAUTA:\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 121\r\n\r\nORIGEM: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: PAULO FERNANDO MARTINS\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: RUIENES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nRESUMO: INQUÉRITO POLICIAL, DECISÃO, DEFERIMENTO, LIMINAR, EXPEDIÇÃO, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, (COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMÃ), DOCUMENTO, COMPROVAÇÃO, PAGAMENTO, SEGUNDO, RECORRIDO; INDEFERIMENTO, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, QUEBRA DE SIGILO, TELEFONE / APURAÇÃO, CRIME ELEITORAL, COMPRA, VOTO, ELEIÇÕES (2006). Ref. Leg.: arts. 299, Lei 4737/65, e 288, Código Penal. \r\n\r\nOrigem: Inquérito Policial nº 385/2006 (Delegacia de Polícia Federal de Macaé) - Juízo da 255ª Zona Eleitoral/Quissamã/Carapebus.\r\n\r\nJuíza Prolatora: Elisabete da Silva Franco (fls. 60/62).\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 127\r\n\r\nORIGEM: PARATY-RJ (57ª ZONA ELEITORAL - PARATY)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: DELMO RODRIGUES AFFONSO, Vereador do município de Paraty\r\n\r\nADVOGADO: Isac Joaquim Mariano\r\n\r\nRECORRENTE: RONDINELI PINTO DE DEUZ\r\n\r\nADVOGADA: Marlene de Souza Dias\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, CRIME ELEITORAL; PENA, DETENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ELEITOR, DIA, ELEIÇÃO. ELEIÇÕES (2006). Ref. Leg.: art.11, III, c/c art. 5º, Lei 6091/74, c/c art.29, Código Penal. \r\n\r\nOrigem: Proc. 5/2006 - Juízo da 57ª Zona Eleitoral - Paraty e IP 003/06 - Delegacia de Polícia Federal - Angra dos Reis.\r\n\r\nJuíza Prolatora: Admara Schneider (fls.307/321).\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 129 (4383-19.2005.6.19.0063)\r\n\r\nORIGEM: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO: Ana Kelly da Silva Xavier\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme de Mello Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO: Ana Kelly da Silva Xavier\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme de Mello Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, CRIME ELEITORAL; PENA, DETENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, OFERTA, DINHEIRO ( EM ESPÉCIE ), TROCA, VOTO. ELEIÇÕES ( 2000 ). Ref. Leg.: arts. 299, Lei 4737/65. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 228/2005 - Juízo da 63ª Zona Eleitoral - Silva Jardim. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Juliana Cardoso Monteiro de Barros (fls. 167/171).\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 1-81.2008.6.19.0255\r\n\r\nORIGEM: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Gil de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Williams Ribeiro Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Thais Pereira Viana\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO: Wilson Francisco Domingues\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO ( JORGINHO DA FARMÁCIA ), Vice-Prefeito do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 669 (7820-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: ARTUR OTAVIO SCAPIN JORDÃO COSTA ( TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face do acórdão que denegou a ordem\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5364\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO PTB-PDT-PSB\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE MARIO SEDLACEK, candidato a prefeito pela coligação Teresópolis Legal (PT-PR-PPS-DEM-PRTB-PTC-PTN) sob o nº 13\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, DECISÃO, EXTINÇÃO DO PROCESSO / PEDIDO, DECLARAÇÃO, INELEGIBILIDADE, CANCELAMENTO, REGISTRO DE CANDIDATO, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, DISTRIBUIÇÃO, PANFLETO, AUSÊNCIA, TIRAGEM. ELEIÇÕES (2008).\r\n\r\nOrigem: Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 57/2008 - Juízo da 38ª Zona Eleitoral/Teresópolis.\r\n\r\nJuiz Prolator: Marcio Olmo Cardoso (fls. 18/20)\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6264 (7853-14.2008.6.19.0076)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (76ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PRB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADO: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Kely Siqueira Gomes\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: ARNALDO FRANÇA VIANNA, candidato a Prefeito pela Coligação Coração de Campos\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PV, PRP, PSB, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO EXPLODE CORAÇÃO (PDT, PSL)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO PAIXÃO POR CAMPOS (PRP, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TRABALHO E LIBERDADE (PV, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, AUSÊNCIA, EFEITO SUSPENSIVO, RECURSO, INDEFERIMENTO, REGISTRO DE CANDIDATO, ABSTENÇÃO, EXECUÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg.: arts. 16, 43, Resolução TSE nº 22.717/2008.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 495/2008 - Juízo da 76ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes; Processo nº 35/2008 - Juízo da 99ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nJuiz Prolator: Pedro Henrique Alves (fls. 116/117).\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6538\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (8ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PR, PSDC, PRTB, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Ramos Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADO: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, candidato a Prefeito pela Coligação Vamos Arrumar o Rio\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Ramos Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADO: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR (PRB, PRTB)\r\n\r\nADVOGADA: Maria Almeida Dantas\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA, SUBTRAÇÃO DE TEMPO / PROPAGANDA ELEITORAL, HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, TELEVISÃO, PROGRAMA EM BLOCO, NOTURNO, DATA (27/09/2008), CITAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, HORÁRIO, CARGO, VEREADOR, MENSAGEM (PESQUISA IBOPE GLOBO CONFIRMA: CRIVELLA JÁ ESTÁ NO SEGUNDO TURNO. PAES E CRIVELLA SEGUEM EMPATADOS. AGORA É A RETA DE CHEGADA! PARA ARRUMAR O RIO, VOTE 10, VOTE CRIVELLA). ELEIÇÕES (2008). Ref. leg.: art. 28, Resolução TSE nº 22.718/2008.\r\n\r\nOrigem: Processo REPPPG nº 69/2008 - Juízo da 8ª Zona Eleitoral - Setor de Representações e Reclamações do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nJuiz Prolator: Cezar Augusto Rodrigues Costa - fls. 31/32.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6969 (7669-56.2008.6.19.0109)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: GILSO PESSANHA MACHADO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu dos Embargos de Declaração, opostos em face \r\n\r\ndo acórdão que negou provimento ao Recurso.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7015\r\n\r\nORIGEM: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: ELLEN MARCIA PERES, candidata a Vice-Prefeita pela Coligação Italva Melhor Para Todos\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nRECORRENTE: RIBAMAR DUY REZENDE\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Junior Araújo Silva\r\n\r\nRECORRENTE: WINSTON SANTOS CARNEIRO, Jornalista da Rádio Oásis FM 104.9\r\n\r\nADVOGADO: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRECORRENTE: FÁBIO JUNIOR MOURA, Presidente do Diretório Municipal do PT\r\n\r\nADVOGADO: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRECORRENTE: LUCAS VEIGA CORDEIRO, Diretor-Presidente da Rádio Oásis FM 104.9\r\n\r\nADVOGADO: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELLEN MARCIA PERES, candidata a Vice-Prefeita pela Coligação Italva Melhor Para Todos\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nRECORRIDO: RIBAMAR DUY REZENDE\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Junior Araújo Silva\r\n\r\nRECORRIDO: WISTON SANTOS CARNEIRO, Jornalista da Rádio Oásis FM 104.9\r\n\r\nADVOGADO: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRECORRIDO: FÁBIO JUNIOR MOURA, Presidente do Diretório Municipal do PT\r\n\r\nADVOGADO: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRECORRIDO: LUCAS VEIGA CORDEIRO, Diretor-Presidente da Rádio Oásis FM 104.9\r\n\r\nADVOGADO: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA (PARTE), MULTA / PROPAGANDA ELEITORAL, EXTEMPORANEIDADE, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, REALIZAÇÃO, DEBATE, PRÉ-CANDIDATO, PT, PREFEITO (1º E 2º RECORRIDOS, LOCAL, CÂMARA MUNICIPAL, ITALVA, DATA (16/02/2008), TRANSMISSÃO, RÁDIO (OÁSIS FM 104.9). ELEIÇÕES (2008). Ref. leg.: Art.36, Lei nº 9.504/1997 e art. 22 LC 64/90 .\r\n\r\nOrigem: Processo nº 117/2008 - Juízo da 141ª Zona Eleitoral - Italva. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Samara Freitas Cesário (fls. 255/266).\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7168 (7827-74.2008.6.19.0186)\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (186ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SANDRO MATOS PEREIRA, Prefeito eleito.\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PREFEITO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7338 (7678-37.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso\r\n\r\nADIDO DA PAUTA:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5612 (7541-38.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2008\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 4-65.2009.6.19.0040\r\n\r\nORIGEM: COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO AMÂNCIO DE LIMA, Prefeito eleito no Município de Comendador Levy Gasparian nas eleições de 2004\r\n\r\nADVOGADA: Tatiana Alves Serpa Fiochi\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Silva Pires de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: IRINEU DUARTE GUIRALDELO, candidato a vereador no Município de Comendador Levy Gasparian nas eleições de 2004.\r\n\r\nADVOGADA: Tatiana Alves Serpa Fiochi\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Silva Pires de Almeida\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1150 (7896-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Sergio Sencier\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nREPRESENTADO: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nREPRESENTADO: MARINA MAGGESSI, Deputada Federal\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, AFASTOU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO \"SOMENTE\", ASSIM COMO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E, NO MÉRITO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7395\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, candidato(a) a Vereador(a) pelo PMDB, sob o nº 15111\r\n\r\nADVOGADO: Alan Macabu Araújo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7399 (7806-36.2008.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO, candidato(a) a Prefeito(a) pelo PMDB, sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Douglas Caldeira Pinto\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 78-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto contra decisão monocrática que julgou procedente o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral, condenando cada representado ao pagamento de multa no valor de R$ 15.000,00.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO POR SUA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8275-86.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nAPENSOS:\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8266-27.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8264-57.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8263-72.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8273-19.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8272-34.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8267-12.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1460 (8080-04.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8274-04.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8265-42.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8271-49.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1461 (8082-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1462 (8081-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1463 (8083-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Glória Regina Félix Dutra e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face de decisão que deu provimento à representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE O PROVIAM.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO Nº 58 (7811-29.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS, candidato a Prefeito pela Coligação Por Amor a Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: GELSON APICELO, candidato a Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: JUÍZA MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA - 184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 37.600 que rejeitou a Exceção.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 7 DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 17:00 HORAS. PRESIDENTE. (ASS) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS). PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 975633"
                        ],
                        "975666": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.871 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N° 6180 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: PETRÓPOLIS - RJ (29ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: PAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e outro\r\n\r\nEmbargado: RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nAdvogada: Miriam de Araújo Pastor\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR INTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.894 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N° 6180 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: PETRÓPOLIS - RJ (29ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nAdvogada: Miriam de Araújo Pastor\r\n\r\nEmbargado: PAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.880 - RECURSO ELEITORAL N° 7376 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: PORCIÚNCULA - RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: FERNANDO ROSA\r\n\r\nAdvogados: Gustavo de Assis Rios e outro\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.884 - PETIÇÃO N° 772 CLASSE PET - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: NILÓPOLIS - RJ (201ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRequerente: PEDRO ALFREDO PERIGOLO\r\n\r\nAdvogado: Miguel Arcangelo Ribeiro\r\n\r\nRequerido: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Fernando César Silva Martins\r\n\r\nRequerido: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 14/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.886 - PETIÇÃO N° 754 CLASSE PET - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nRequerente: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comissão Executiva Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdvogados: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e outro\r\n\r\nRequerido: MARCELO SIMÃO, Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRequerido: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB\r\n\r\nAdvogado: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/06/10\r\n\r\nDecisão: EM QUESTÃO PRÉVIA, POR UNANIMIDADE, INDEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO E, POR MAIORIA, ACOLHIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.887 - RECURSO ELEITORAL N° 82-94.2009.6.19.0093 CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: BARRA DO PIRAÍ - RJ (93ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nRecorrido: THIAGO LUIZ PEREIRA MARQUES\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 14/06/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O DESPROVIA. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.896 - RECURSO ELEITORAL N° 7404 - Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: QUEIMADOS - RJ (138ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ CARLOS NUNES DE PAULA\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 14/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 975666"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974137": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 18/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 18/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 974137"
                        ]
                    }
                },
                "7ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974718": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "juízo da 7a zona eleitoral do rio de janeiro\r\n\r\nAviso de afixação do edital 020/2010\r\n\r\nO Juízo da 7a Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ no 563/03, art. 3o, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 020/10, expedido nos termos do § 1o do art. 17 e do § 5o do art. 18 da Res. TSE no 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, inclusive as indeferidas por este juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nDr. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 974718"
                        ],
                        "975332": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 7ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Antonio Basilio, 76, Tijuca\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 7ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 021/2010, expedido nos termos dos artigos 120 e 135 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as relações dos membros das mesas receptoras de votos nomeados para atuarem nas Eleições Gerais de 03 e 31 de outubro de 2010, assim como a designação dos locais de votação desta Zona Eleitoral.\r\n\r\nEm 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcelo Mondego de Carvalho Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975332"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975160": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/2010, expedido nos termos do art. 120 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), que torna disponível aos interessados a relação dos componentes das Mesas Receptoras de Votos nomeados para a Eleição de 03/10/2010 e, na hipótese de ocorrer o segundo turno, 31/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975160"
                        ],
                        "975161": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975161"
                        ],
                        "975163": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/2010, expedido nos termos do art. 135 da Lei nº. 4.737/65 (Código Eleitoral), que torna disponível aos interessados a relação dos Locais designados para funcionamento das Mesas Receptoras de Votos desta Zona Eleitoral na Eleição de 03/10/2010 e, na hipótese de ocorrer o segundo turno, no dia 31/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975163"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973974": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 13/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 13/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 973974"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975174": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 24/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 24/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975174"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975167": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 016/2010, expedido nos termos do art. 135 do Código Eleitoral, Lei 4.737/65, que torna disponível aos interessados a relação dos locais onde funcionarão as Mesas Receptoras de Votos, desta 19ª Zona Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nEm, 10 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975167"
                        ],
                        "975168": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 017/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 017/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975168"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974922": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 015/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 015/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 974922"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975151": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 22/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 22/2010, expedido nos termos do § 3º do art. 120 da Lei 4.737/65, que torna disponível aos interessados a relação dos componentes nomeados para compor as mesas receptoras de voto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975151"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975159": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL Nº 21/10\r\n\r\nO Doutor Adillar dos Santos Teixeira Pinto, Juiz da 24ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, nos autos dos processos administrativos abaixo relacionados, os quais têm por objeto a apuração de duplicidade de filiação partidária, foi proferida, em 11 de maio de 2010, a seguinte decisão: (...)\"DETERMINO a imediata anulação de todas as filiações partidárias com base no parágrafo único do art. 22 da lei 9096/95 e no art. 12, §4º da Res. 23.117/09(...)\".\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPartidos\r\n\r\nAurelice de Carvalho Wenceslau\r\n\r\n075701630345\r\n\r\n013-41.2010.619.0024\r\n\r\nPRB / PT\r\n\r\nEduardo Inácio Vitoria de Jesus\r\n\r\n111832800329\r\n\r\n018-63.2010.619.0024\r\n\r\nPMDB / PT\r\n\r\nFrancisco Bonfim Alves\r\n\r\n027670170310\r\n\r\n020-33.2010.619.0024\r\n\r\nPSB / PT\r\n\r\nMargarete Bresciani de Souza\r\n\r\n026997040353\r\n\r\n027-25.2010.619.0024\r\n\r\nPDT / PT\r\n\r\nMaria Lima de Sousa\r\n\r\n031890780345\r\n\r\n029-92.2010.619.0024\r\n\r\nPMDB / PT\r\n\r\nRegina Fatima Justino Fernande\r\n\r\n027060940329\r\n\r\n030-77.2010.619.0024\r\n\r\nPSDB / PT\r\n\r\nRobson de Lima Fiuza\r\n\r\n084799390302\r\n\r\n031-62.2010.619.0024\r\n\r\nPDT / PT\r\n\r\nRosemary dos Santos da Silva\r\n\r\n027062930370\r\n\r\n033-32.2010.619.0024\r\n\r\nPDT / PT\r\n\r\nUbirajara Jacinto\r\n\r\n027239580361\r\n\r\n034-17.2010.619.0024\r\n\r\nPSDB / PT\r\n\r\nE, diante da impossibilidade de intimar os interessados pessoalmente, por estarem em local incerto e não sabido, ficam os mesmos, pelo presente edital, intimados da decisão e cientes de que o prazo para interposição de recurso da decisão proferida é de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente edital, devendo, para tal, comparecer pessoalmente, ou fazendo-se representar por advogado, de 2ª a 6ª feira das 11 às 19 horas, à sede deste juízo, localizada à rua Figueiredo Camargo 1.133 sala 204 - Bangu. Estando ciente, ainda, da continuidade do processo, independente do seu comparecimento. Dado e passado, aos dezesseis dias do mês de junho do ano dois mil e dez. Eu, Sérgio Andreoli, Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, digitei e subscrevo o presente, o qual vai assinado pelo excelentíssimo juiz.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975159"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975143": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nDECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000043-17.2008.619.0034 (PJ 678/08)\r\n\r\nEspécie: Representação - Rp\r\n\r\nREPRESENTANTE José Renato Fonseca Padilha e Coligação \"Pádua Não Pode Parar\"\r\n\r\nAdv: Karine Bastos Silva - OAB/RJ 116.139 REPRESENTADO: Rádio Ritmo 104,7 FM de S. A de Pádua\r\n\r\nAdv: Antonio José Mansur - OAB/RJ 88.367 e Fabricio Marchetti Almeida - OAB/RJ 127.116\r\n\r\nDECISÃO (fls.83): \" Acolho a promoção ministerial de fls. 77/81, a qual torna-se parte integrante da presente decisão, e determino o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nP.R.I. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 975143"
                        ],
                        "975144": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nDECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000044-02.2008.619.0034 (PJ 679/08)\r\n\r\nEspécie: Representação - Rp\r\n\r\nREPRESENTANTE: Coligação \"Reage Pádua\" e Maria Dib Jasbick Mansur\r\n\r\nAdv: Antonio José Mansur - OAB/RJ 88.367 Fabricio Marchetti Almeida - OAB/RJ 127.116\r\n\r\nREPRESENTADO: Rádio Feliz de S. A de Pádua/RJ\r\n\r\nAdv: Karine Bastos Silva - OAB/RJ 116.139\r\n\r\nDECISÃO (fls.51): \" Acolho a promoção ministerial de fls. 49, a qual torna-se parte integrante da presente decisão, e determino o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nP.R.I. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 975144"
                        ],
                        "975146": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nDECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000045-84.2008.619.0034 (PJ 680/08)\r\n\r\nEspécie: Representação - Rp\r\n\r\nREPRESENTANTE José Renato Fonseca Padilha e Coligação \"Pádua Não Pode Parar\"\r\n\r\nAdv: Karine Bastos Silva - OAB/RJ 116.139 REPRESENTADO: Rádio Ritmo 104,7 FM de S. A de Pádua\r\n\r\nAdv: Antonio José Mansur - OAB/RJ 88.367 e Fabricio Marchetti Almeida - OAB/RJ 127.116\r\n\r\nDECISÃO (fls.93): \" Acolho a promoção ministerial de fls. 87/91, a qual torna-se parte integrante da presente decisão, e determino o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nP.R.I. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 975146"
                        ],
                        "975148": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nDECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000039-77.2008.619.0034 (PJ 669/08)\r\n\r\nEspécie: Representação - Rp\r\n\r\nREPRESENTANTE Coligação \"Pádua Não Pode Parar\"\r\n\r\nAdv: Luiz Alicno Cosendey - OAB/RJ 49988 REPRESENTADO: Rádio Ritmo 104,7 FM de S. A de Pádua\r\n\r\nAdv: Antonio José Mansur - OAB/RJ 88.367 e Fabricio Marchetti Almeida - OAB/RJ 127.116\r\n\r\nDECISÃO (fls.50): \" Acolho a promoção ministerial de fls. 47/48, a qual torna-se parte integrante da presente decisão, e determino o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nP.R.I. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 975148"
                        ],
                        "975149": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nDECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000055-31.2008.619.0034 (PJ 720/08)\r\n\r\nEspécie: Representação - Rp\r\n\r\nREPRESENTANTE: Coligação \"Reage Pádua\" \r\n\r\nAdv: Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro - OAB/RJ 86.906\r\n\r\nREPRESENTADO: Rádio Feliz de S. A de Pádua/RJ\r\n\r\nAdv: Karine Bastos Silva - OAB/RJ 116.139\r\n\r\nDECISÃO (fls.56): \" Acolho a promoção ministerial de fls. 52/54, a qual torna-se parte integrante da presente decisão, e determino o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nP.R.I. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 975149"
                        ],
                        "975150": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nDECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000050-09.2008.619.0034 (PJ 706/08)\r\n\r\nEspécie: Representação - Rp\r\n\r\nREPRESENTANTE José Renato Fonseca Padilha e Coligação \"Pádua Não Pode Parar\"\r\n\r\nAdv: Karine Bastos Silva - OAB/RJ 116.139 REPRESENTADO: Rádio Ritmo 104,7 FM de S. A de Pádua\r\n\r\nAdv: Antonio José Mansur - OAB/RJ 88.367 e Fabricio Marchetti Almeida - OAB/RJ 127.116\r\n\r\nDECISÃO (fls.81): \" Acolho a promoção ministerial de fls. 77/80, a qual torna-se parte integrante da presente decisão, e determino o arquivamento do presente feito.\r\n\r\nP.R.I. Preclusa esta, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 975150"
                        ]
                    }
                },
                "39ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975326": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "39ª ZONA ELEITORAL - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº, centro, Fórum, Trajano de Moraes/RJ\r\n\r\nCEP: 28750-000 - Telefax: (22) 2564-1138\r\n\r\nJuíza Eleitoral Titular: Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN\r\n\r\nChefe de Cartório: CÁSSIO DA SILVA M. FRANÇA\r\n\r\nExpediente do dia 16/06/2010\r\n\r\nInquérito Policial Federal nº 480/05\r\n\r\nProcesso nº 001-55.2005.619.0039 (antigo 010/05) de 10/05/05.\r\n\r\nPartes: Ministério Público Eleitoral x SERGIO EDUARDO MELO GOMES.\r\n\r\nFinalidade: Publicar e Intimar para ciência das partes, a r. decisão de 16/06/10, da MM. Juíza Eleitoral, Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN, à fl. 153-v do inquérito referenciado acima, a qual transcrevo na íntegra.\r\n\r\n\"Acolho as razões apresentadas pelo D. Promotor de Justiça para determinar o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, na forma da Súmula 524 do STF. Intimem-se.\"\r\n\r\nId: 975326"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974715": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000004-75.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 144/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Penal (AP) - art. 289 do Código Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU: MARCIO DAS GRAÇAS REIS\r\n\r\nADVOGADO: Wallace Delgado Pinto\r\n\r\nADVOGADA: Vivian Malvão de Mattos\r\n\r\nDESPACHO (fl. 73): \"Designo AIJ para o dia 03/08/2010, às 09:20hs. Intimem-se. Requisite-se. Miguel Pereira, 14 de junho de 2010. (a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 974715"
                        ]
                    }
                },
                "99ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974307": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 99.ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2722-1943/27237216\r\n\r\nEDITAL N.º 25/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 004-19.2008.6.19.0099 (023/ADM/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nFABIO MOÇO FERREIRA\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de FABIO MOÇO FERREIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 08 de junho de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 48.\r\n\r\nEDITAL N.º 26/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 009-41.2008.6.19.0099 (031/ADM/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nFABIO MOÇO FERREIRA\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de FABIO MOÇO FERREIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 08 de junho de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 68.\r\n\r\nId: 974307"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974304": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA/RJ\r\n\r\nAvenida Cardoso Moreira, 485 - Centro\r\n\r\nItaperuna, RJ- Telefax (22) 38243353\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS\r\n\r\nPROCESSO: PA Nº 0000011-16.2010.619.0107\r\n\r\nFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nAUTOR: Juízo da 107ª Zona Eleitoral\r\n\r\nAUTOR DO FATO: HELIO ANTUNES BRUNO\r\n\r\nA Doutora Sheila Draxler Pereira de Souza Juíza da 107ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de intimação que por parte do Juízo da 107ª Zona Eleitoral foi proposta uma ação de DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (PP/DEM/PMDB) em face de HELIO ANTUNES BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido. Pelo presente edital fica o Sr. HELIO ANTUNES BRUNO, filho de Noel Antunes Bruno e Maria Jardelina Bruno, nascido em 23/11/1967, inscrição eleitoral nº 023513910582, com endereço desconhecido, intimado por força do despacho a seguir transcrito: \"... declaro nulas as filiações agrupadas no relatório sub judice e determino que sejam registrados no sistema ELO 6 o cancelamento das filiações..\". Assim, mandei expedir o presente edital através do qual fica o Sr. HELIO ANTUNES BRUNO intimado, para, querendo, contestar a referida ação dentro do prazo de 03 (três) dias, na forma do disposto no artigo 258 do Código Eleitoral. Dado e passado neste Município de Itaperuna, aos treze dias do mês de maio de 2010. Eu, Suziane Rossi Silva Girão, Chefe de Cartório, Matrícula nº 09615176, digitei. (A) Sheila Draxler Pereira de Souza.\r\n\r\nId: 974304"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975177": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 020/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 020/10, referente aos pedidos de Segunda Via, deferidos na segunda quinzena de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nDra. Sandra Santarém Cardinali\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício \r\n\r\nId: 975177"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975331": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 051/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 051/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\nId: 975331"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974799": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 017/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 017/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 16 de junho de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 974799"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975154": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 015/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 015/2010, expedido nos termos do art. 120 do Código Eleitoral e da Resolução TRE/RJ nº 735/10, contendo a relação dos eleitores nomeados para a composição das Mesas Receptoras de Votos desta 161ª ZE/RJ que funcionarão nas eleições de 03 de outubro de 2010 (1º turno) e 31 de outubro de 2010 (2º turno, se houver).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMARCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício \r\n\r\nId: 975154"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975170": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº016/2010\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 016/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, segunda via, revisão e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975170"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974920": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 013/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 013/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 974920"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975330": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 24/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 24/2010, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975330"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974716": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 20/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 20/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, segundas vias e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nVilma Almeida\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 974716"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974157": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 81/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 81/2010, expedido nos termos do art.120 do Código Eleitoral, c/c Resolução 735/2010 do TRE/RJ, que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados em audiência pública para compor as Mesas Receptoras de Votos para as Eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 974157"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974918": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000280-86.2008.6.19.0184 (nº antigo 364/2008)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Carlos Augusto Carvalho Balthazar\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outros.\r\n\r\nRepresentado: Alcebíades Sabino dos Santos \r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21922) e outros.\r\n\r\nRepresentado: Gelson Apicelo Advogado: Paulo Henrique de Mattos Studart (OAB/MG 99.424)\r\n\r\nDESPACHO (fls.577): \"Digam os investigados sobre fls. 573/574. Após, voltem para decisão.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 974918"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974801": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 015/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 015/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, referentes à primeira quinzena do mês de junho de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 974801"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973653": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento: das 11 às 19 horas\r\n\r\nEDITAL nº: 40/2010\r\n\r\nProcesso nº: 0000063-73.2009.619.0195 (124/09)\r\n\r\nNatureza: Judicial - Transação Penal\r\n\r\nAutora do Fato: MARIA HILMA DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nAdvogado(s): David Fernandez Perruc, OAB/RJ 133.063\r\n\r\nDecisão (fls.56):\"...Tendo em vista o cumprimento da Transação Penal, conforme certidão de fl.54, declaro extinta a punibilidade do Autor do Fato, comunicando-se para os fins do art. 76 § 4º da Lei 9099/95...\".\r\n\r\nTeresópolis, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 973653"
                        ],
                        "973654": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento: das 11 às 19 horas, tel.: (21)2742-5083\r\n\r\nEDITAL nº: 41/2010\r\n\r\nProcesso nº: 0000052-44.2009.619.0195 (112/09)\r\n\r\nNatureza: Judicial - Transação Penal\r\n\r\nAutora do Fato: JAQUELINE ROCHA DE SEQUEIRA\r\n\r\nAdvogado(s): Eduardo Velith da Silva Ribeiro, OAB/RJ 145982\r\n\r\nDecisão (fls.65):\"...Tendo em vista o cumprimento da Transação Penal, conforme certidão de fl.63, declaro extinta a punibilidade do Autor do Fato, comunicando-se para os fins do art. 76 § 4º da Lei 9099/95...\".\r\n\r\nTeresópolis, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 973654"
                        ],
                        "973657": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento: das 11 às 19 horas, tel.: (21)2742-5083\r\n\r\nEDITAL nº: 42/2010\r\n\r\nProcesso nº: 0000064-58.2009.619.0195 (125/09)\r\n\r\nNatureza: Judicial - Transação Penal\r\n\r\nAutora do Fato: MARIA D'APARECIDA CORTAZIO RIBEIRO\r\n\r\nAdvogado(s): Guilherme Otávio Lima Paim, OAB/RJ 149.223; Rogério Domingues Ribeiro, OAB/RJ 57.159 e Fabiano Baddini Magalhães, OAB/RJ 143.827\r\n\r\nDecisão (fls.54):\"...Tendo em vista o cumprimento da Transação Penal, conforme certidão de fl.52, declaro extinta a punibilidade do Autor do Fato, comunicando-se para os fins do art. 76 § 4º da Lei 9099/95...\".\r\n\r\nTeresópolis, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 973657"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975164": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 16/ 10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 16/10, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nELIZABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 975164"
                        ],
                        "975171": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 17/ 10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 120, § 3º, do Código Eleitoral, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 17/10, referente aos componentes das mesas receptoras de votos, nomeados para atuar nas eleições de 03 de outubro de 2010, e, se houver segundo turno, de 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nEm 16 de junho de 2010.\r\n\r\nELIZABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral da 205ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975171"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974027": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 015/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 015/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos legitimados as operações segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010. \r\n\r\nADALGIZA BALDOTTO EMERY - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 974027"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974800": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "240ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 14/10\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona Eleitoral - RJ avisa, em cumprimento ao disposto do artigo 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 14/10, referente à relação dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos desta 240ª ZE/RJ, para o primeiro e, eventual, segundo turno das Eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 974800"
                        ],
                        "975328": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "240ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 15/2010\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 15/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 975328"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975172": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 019/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 019/2010, expedido nos termos do art. 120, § 3º, da Lei nº 4.737/65, contendo a relação dos eleitores nomeados para a composição das mesas receptoras de votos desta 244ª Zona Eleitoral nas eleições do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 975172"
                        ]
                    }
                },
                "250ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975329": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 250ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 18/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Sr.ª Juíza da 250ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Doutora ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RIOS GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA os eleitores e partidos políticos abaixo relacionados, a fim de que compareçam ao Cartório da 250ª Zona Eleitoral, sito à Estrada José Luiz da Silva, 106, Austin, Nova Iguaçu, de segunda a sexta-feira, no horário das 11:00 às 19:00, a fim tomar ciência e, caso queiram, apresentar recurso, no prazo de três dias, a contar da publicação do presente, da decisão de declaração de nulidade de filiações partidárias, exarada nos Procedimentos Administrativos abaixo citados, por violação ao parágrafo único, do art. 22, da Lei 9096/95.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nPartidos\r\n\r\nNº Proc.\r\n\r\nMichelle Silva de Oliveira\r\n\r\n103707300310\r\n\r\nPSB e PSDB\r\n\r\n0000005-65.2010.619.0250\r\n\r\nFabiana do Nascimento Silva\r\n\r\n109640540337\r\n\r\nPSC e PSB\r\n\r\n0000003-95.2010.619.0250\r\n\r\nJanaína Salvador dos Santos da Silva\r\n\r\n107108320310\r\n\r\nPC do B e PSB\r\n\r\n0000004-80.2010.619.0250\r\n\r\nEni da Penha Batista da Silva\r\n\r\n052638250310\r\n\r\nPC do B e PSB\r\n\r\n0000002-13.2010.619.0250\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume, cientificando os interessados da continuidade do processo independentemente do seu comparecimento para ciência. Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu, aos 21 dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, eu Anderson Assad Drumond, Analista Judiciário, digitei e o conferi.\r\n\r\nANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RIOS GONÇALVES\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 975329"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975325": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 15/ 10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 120, § 3º, do Código Eleitoral, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 15/10, referente aos componentes das mesas receptoras de votos, nomeados para atuar nas eleições de 03 de outubro de 2010, e, se houver segundo turno, de 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nEm 16 de junho de 2010.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BORGES - Juiz Eleitoral da 205ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975325"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "975938": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.521 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 4.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta do Processo nº E-08/0057/050.091/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- em decorrência da ressaca ocorrida em toda a orla da Praia do Forte. Embora intensa e com fortes ondas não tinha causado sérios problemas, mas também não permitia ações preventivas, em face do grande volume do mar e ocupação da faixa de areia da Praia do Forte, localidade do Malibu. Perdurou a mesma situação durante o dia 06, mas no início da madrugada de 06 para 07 de junho de 2010, passou a ter uma dimensão e magnitude maior, atingindo o costão urbanizado (deck e calçadão) trazendo como conseqüência, por volta das 10:00 hs, do dia 07, o seu desmoronamento, bem como, uma forte ação erosiva por baixo da estrutura destruída, avançando no sub-solo, atingindo o limite do meio-fio do calçadão com a via de trânsito de veículos,resultando na decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA por INUNDAÇÕES LITORÂNEAS PROVOCADAS PELA BRUSCA INVASÃO DO MAR - NE.HIL 12.304; e\r\n\r\n- que, em conseqüência desse desastre, resultaram os danos e prejuízos documentados nos Formulários de Avaliação de Danos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, os quais foram confirmados pelo órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 4.212, de 15 de junho de 2010, do Prefeito Municipal de Cabo Frio, válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita nos Formulários de Avaliação de Danos e pelos mapas das áreas afetadas, constantes do Processo nº E-08/0057/050.091/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema (SESDEC), no âmbito estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de junho, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 975938"
                    ],
                    "975940": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.522 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS orgãos no valor global de R$ 68.650.590,00, para reforço de dotaÇões consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos no valor global de R$ 68.650.590,00 (sessenta e oito milhões, seiscentos e cinqüenta mil, quinhentos e noventa reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 4, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM no valor de R$ 970.800,00 (novecentos e setenta mil e oitocentos reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "975941": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.707.619.239,00 \r\n\r\n2.707.619.239,00 \r\n\r\nId: 975941"
                    ],
                    "975953": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.510 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\n*ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.510, DE 11/06/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSB\r\n\r\nQT\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSB\r\n\r\n02(a)\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Logística Setorial)\r\n\r\nDG\r\n\r\n04(b)\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Normas e Políticas de Logística)\r\n\r\nDG\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n04\r\n\r\nCoordenador (Coordenadorias de Transportes, de Suprimentos, de Normas e análise de Processos e de Central da Rede Logística)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nULTIMOS OCUPANTES:\r\n\r\n(A) Pedro Hamilton Kielling, matrícula nº 0952840-7\r\n\r\n(A) Marco Túlio Marçal Pinto, matrícula nº 0954479-2\r\n\r\n(B) Luiz Carlos Aguieiras, matrícula nº 0932314-8\r\n\r\n(B) Washington Rondon Caiado, matrícula nº 0932315-5\r\n\r\n(B) Nivaldo Guimarães, matrícula nº 6003901-3\r\n\r\n(B) Heloisa Maria Gonçalves dos Reis, matrícula nº 0176742-5\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/06/2010.\r\n\r\nId: 975953"
                    ],
                    "975792": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.511 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL DE R$ 102.398.428,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; \r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-09/00075/1303/2010, E-10/000279/2010, E-10/400139/2010, E-12/490466/2010, E-12/490502/2010, E-30/100074/2010 e TJ/35023/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 102.398.428,00 (cento e dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "975793": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n7.224.539\r\n\r\n7.224.539\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n79.736\r\n\r\n79.736\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n45.153\r\n\r\n45.153\r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n6.890\r\n\r\n6.890\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n4.803\r\n\r\n4.803\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n295.262\r\n\r\n295.262\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n748.434\r\n\r\n748.434\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n171.286\r\n\r\n171.286\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n388.995\r\n\r\n388.995\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.399\r\n\r\n2.399\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n2.328\r\n\r\n2.328\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100.158\r\n\r\n100.158\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n262.508\r\n\r\n262.508\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.297.752\r\n\r\n17.297.752\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15.06.2010.\r\n\r\nId: 975793"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "975951": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE MOUTINHO, matrícula nº 949359-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10073/2010.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON PEREZ MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moutinho, matrícula nº 949359-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10073/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SANTOS ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2010, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson Paes Alves, matrícula nº 60198-8. \r\n\r\nId: 975951"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "975881": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/6256/2005 - INDEFIRO o pedido formulado por PAULO RICARDO AZEREDO QUINTANILHA E OUTROS no bojo do Processo Administrativo n° E-12/6256/2005, louvado nas razões veiculadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 975881"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "975952": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LEITE FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41884, de 25/05/2009. Processo nº E-16/101/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2010, CLAUDIO VENICIUS FERREIRA, matrícula nº 0930528-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1508/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR, Capitão BM, RG 28.933, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Frias Laviola de Freitas, matrícula nº 921626-8. Processo nº E-13/577/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anna Cecília Amaral Albernaz, matrícula nº 1420-9. Processo nº E-15/668/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR MEDEIROS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42207, de 23/12/2009. Processo nº E-15/666/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2010, LINO JORGE DA ROCHA ALMEIDA, matrícula nº 100173-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316122/2010.\r\n\r\nEXONERAR HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA, matrícula nº 100300-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316121/2010.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CESAR VICENTE, matrícula nº 40327-9, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10075/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de junho de 201o, publicado no D.O de 15/06/2010, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2010, VLADIMIR CORDEIRO, matrícula nº 957153-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, WANDERLEI PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 957223-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, CELSO SIMÕES BREDARIOL, matrícula nº 27/00626-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504367/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIS OLIVEIRA CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Celso Simões Bredariol, matrícula nº 27/00626-1. Processo nº E-07/504367/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 0934642-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1880/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria José de Queirós Carneiro da Silva, matrícula nº 0934642-0. Processo nº E-02/1880/2010. \r\n\r\nId: 975952"
                    ],
                    "975943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10400766/2010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para a APOE (Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais) na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatr. Nº\r\n\r\nMargareth Maria Andrade Lima\r\n\r\nInspetor de Aluno\r\n\r\n273.100-8\r\n\r\nMariana Pereira Soares\r\n\r\nServente I\r\n\r\n164.266-9\r\n\r\nNeusa Maria Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nServente II\r\n\r\n1.205.195-9\r\n\r\nMaria das Graças Pereira Galdino\r\n\r\nServente II\r\n\r\n1.204.901-1\r\n\r\nMariza Barreto Martins\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n253.017-8\r\n\r\nAdemilda Vicente\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional I \r\n\r\n155.575-4\r\n\r\nCleidia Maria Sardinha de Azevedo\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n292.806-7\r\n\r\nCristina de Fátima Ribeiro da C. Serafim\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n244.954-4\r\n\r\nLia Mirian de Faria Cunha\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n254.729-7\r\n\r\nMárcia Cristina Nogueira Siqueira\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n804.946-2\r\n\r\nMaria Aparecida Sanches\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n254.520-0\r\n\r\nMaria da Conceição Pereira Dantes Grólio\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n245.643-2\r\n\r\nMaria do Carmo Pereira Dantes\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n292.839-8\r\n\r\nMaria Helena Gomes da Silva\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n840.326-3\r\n\r\nMaria Inês Marinho Teixeira Povoa Ribeiro\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n252.136-7\r\n\r\nMarlene de Oliveira Pinto\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n519.074-9\r\n\r\nMaryane Siqueira Rangel Cruz\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n283.184-0\r\n\r\nRosângela Marta da Costa Cordeiro Lopes\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n254.746-1\r\n\r\nSandra Helena Fernandes de A Barreto\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n283.125-3\r\n\r\nRosa Maria Viana Cordeiro\r\n\r\nProfessor Doc. II \r\n\r\n188.818-9\r\n\r\nMaria do Carmo Pereira Dantes\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n292.839-8\r\n\r\nSolange Maria Freitas dos Santos\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n254.540-8\r\n\r\nMarilia Salim Mello Gallo\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n254.327-0\r\n\r\nMaria Luiza Vieira Figueiredo\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n235.969-3\r\n\r\nMarli de Almeida V. Rangel\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n292.816-6\r\n\r\nSandra Helena Andrade G. Mendonça \r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n246.368-5\r\n\r\nSandra Maria Martins da Silva\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n188.633-2\r\n\r\nMaria Inês soares Freitas\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n254.790-9\r\n\r\nSandra Regina Azevedo Dutra\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n188.620-9\r\n\r\nAleida Maria Gomes Barreto Araújo\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n254.414-6\r\n\r\nEliane Crespo Bastos\r\n\r\nProfessor Doc.II\r\n\r\n190.853-2\r\n\r\nYolanda Sant'Ana Sá\r\n\r\nProfessor Doc.II\r\n\r\n254.675-2\r\n\r\nAdesia Paula Garcez Fonseca\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n840.315-6\r\n\r\nJocileia Caldas de Souza Garcia\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n245.873-5\r\n\r\nElisa de Siqueira Nunes\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n254.411-2\r\n\r\nRegilene Pereira Pessanha Junqueira\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n244.970-0\r\n\r\nKátia Jurema dos Santos Alves\r\n\r\nProfessor Doc.II\r\n\r\n157.063-9\r\n\r\nElaine Belieni Contagem de Queiroz \r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n254.626-5\r\n\r\nEliana de Almeida Barcellos\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n282.573-5\r\n\r\nBeatriz Helena de Souza Cabral\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n254.618-2\r\n\r\nSilvia Nascimento Ribeiro\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n837.906-7\r\n\r\nMaria Luiza R. Bastos dos Santos\r\n\r\nProfessor Doc. II\r\n\r\n244.850-4\r\n\r\nProc. n° E-12/1498/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Antonio Manoel de Souza, matrícula nº 18/4187, a contar de 08.06.2010, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 975943"
                    ],
                    "975939": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661190/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 975939"
                    ],
                    "975453": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 15.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009...\r\n\r\nOnde se lê: ... FONTE: 22 ...\r\n\r\nLeia-se: ... FONTE: 00 ...\r\n\r\nId: 975453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975507": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4126 DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/419362/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os Policiais Militares constantes na relação anexa para atuar em Operações Especiais de Fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4126, DE 16.06.2010.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome \r\n\r\nRG\r\n\r\n01\r\n\r\nFranklin Trindade Almeida\r\n\r\n65138\r\n\r\n02\r\n\r\nBruno de Oliveira Leite\r\n\r\n80929\r\n\r\n03\r\n\r\nCarlos Espedito Castilho\r\n\r\n38616\r\n\r\n04\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Costa\r\n\r\n53789\r\n\r\n05\r\n\r\nAccacio de Moura Gomes \r\n\r\n60070\r\n\r\n06\r\n\r\nAlexandre Gomes da Silva\r\n\r\n60982\r\n\r\n07\r\n\r\nAndré Luiz Almeida Fabrício\r\n\r\n65288\r\n\r\n08\r\n\r\nAlexandre Ramos dos Santos\r\n\r\n68797\r\n\r\n09\r\n\r\nEduardo da Silva Dias\r\n\r\n69012\r\n\r\n10\r\n\r\nAlexandre Rocha Bouzin\r\n\r\n71118\r\n\r\n11\r\n\r\nRodrigo Borges Vicente\r\n\r\n74108\r\n\r\n12\r\n\r\nMarcos Antonio de C. Peixoto\r\n\r\n75381\r\n\r\n13\r\n\r\nFábio Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n77516\r\n\r\n14\r\n\r\nDouglas de Carvalho Borges\r\n\r\n79028\r\n\r\n15\r\n\r\nMaurício da Silva Schiavone\r\n\r\n83781\r\n\r\nId: 975507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975508": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4127 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/419400/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Eneida Maria Martini Duarte, nº 4010216-2, lotada no DETRAN/RJ, para atuar em Operações Especiais de Fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 975508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975509": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4128 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO INDICADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/400439/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao servidor Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2, a gestão do Termo de Cessão de Uso nº 001/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 975509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975510": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/410071/2010 - HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2010 a favor da CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 12.618.848,65 (doze milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-12/477165/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2010 a favor da SELOFORTE LACRES DE SEGURANÇA LTDA, com o valor global de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 975510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975512": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407156/2009 de 25.11.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, mat. nº 25/293.544-3.\r\n\r\nId: 975512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975511": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AMAURI AGOSTINHO DA SILVA, PGU nº 315966149 na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/334040/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOILSON DE CARVALHO MACHADO, Registro nº 03024470931 vinculado ao PGU nº 227421574 na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/311327/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LIVIO OLIVEIRA SOUTO, PGU nº 311604455 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/272419/2010.\r\n\r\nId: 975511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975782": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA PR-Nº 050 NITERÓI 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0592/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr.1562, JAYME INACIO, Chefe da Seção de Impressão Off-Set, matr. 424, WERLL ARAÚJO LEITE, Assistente de Diretoria, matr. 1502, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 18/2010 firmado com a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de junho de 2010\r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor Presidente em Exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 975782"
                        ],
                        "975179": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 233 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, CONFORME ART.13 DO DECRETO Nº 41.373, DE 30 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Vanessa Marchon de Azevedo, matrícula nº 293.696-1, Gerente de Gestão de Contratos, para ser a Coordenadora Geral de Convênios, em cumprimento ao art. 13, do Decreto nº 41.373, de 30 de junho de 2008, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria tem validade a partir de 14 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria PRODERJ / PRE Nº 201 de 19 de setembro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 14 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975180": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 234 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER OS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGE Nº 1.939 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008; e o disposto na Resolução PGE nº 1.939 de 01 de setembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Fiscalizadora de Contratos Administrativos a serem firmados entre esta Autarquia e terceiros, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes servidores: Vanessa Marchon de Azevedo, Gerente, matrícula nº 293.696-1; Fernando Antonio Rabello de Mattos, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.965-1; Carlos Alberto Meyer Oliveira, analista de sistemas e métodos, matrícula nº 291.453-9; os quais deverão compor a comissão indicada no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A presente comissão será responsável pela fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços, cujos objetos sejam inerentes ou relativos às atividades e atribuições da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria tem validade a partir de 14 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria PRODERJ / PRE Nº 203 de 19 de setembro de 2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 975180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975181": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 235 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER OS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGE Nº 1.939 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008; e o disposto na Resolução PGE nº 1.939 de 01 de setembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Fiscalizadora de Contratos Administrativos a serem firmados entre esta Autarquia e terceiros, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes servidores Vanessa Marchon de Azevedo, Gerente, matrícula nº 293.696-1; Fernando Antonio Rabello de Mattos, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.965-1; Ozima Claudia Pires Caracas, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.318-2; os quais deverão compor a comissão indicada no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A presente comissão será responsável pela fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços, cujos objetos sejam inerentes ou relativos às atividades e atribuições da Diretoria Executiva - DEX desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria tem validade a partir de 14 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria PRODERJ / PRE Nº 204 de 07 de outubro de 2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 975181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975182": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 236 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER OS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGE Nº 1.939 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008; e o disposto na Resolução PGE nº 1.939 de 01 de setembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Criar Comissão Fiscalizadora de Contratos Administrativos a serem firmados entre esta Autarquia e terceiros, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes servidores Vanessa Marchon de Azevedo, Gerente, matrícula nº 293.696-1; Fernando Antonio Rabello de Mattos, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.965-1; Flávio Carrano Fernandes, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.737-4; os quais deverão compor a comissão indicada no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A presente comissão será responsável pela fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços, cujos objetos sejam inerentes ou relativos às atividades e atribuições da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria tem validade a partir de 14 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria PRODERJ / PRE Nº 205 de 07 de outubro de 2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 975182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975183": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 237 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER OS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGE Nº 1.939 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008; e o disposto na Resolução PGE nº 1.939 de 01 de setembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Criar Comissão Fiscalizadora de Contratos Administrativos a serem firmados entre esta Autarquia e terceiros, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes servidores Vanessa Marchon de Azevedo, Gerente, matrícula nº 293.696-1; Fernando Antonio Rabello de Mattos, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.965-1; Jaime Estevez Gonzalez, Gerente, matrícula nº 293.635-9; os quais deverão compor a comissão indicada no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A presente comissão será responsável pela fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços, cujos objetos sejam inerentes ou relativos às atividades e atribuições da Diretoria de Infra-Estrutura Tecnológica - DIT desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria tem validade a partir de 14 de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria PRODERJ / PRE Nº 206 de 07 de outubro de 2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 975183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975184": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 238 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER OS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGE Nº 1.939 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de po deres constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008; e o disposto na Resolução PGE nº 1.939 de 01 de setembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Criar Comissão Fiscalizadora de Contratos Administrativos a serem firmados entre esta Autarquia e terceiros, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes servidores Vanessa Marchon de Azevedo, matrícula nº 293.696-1, Gerente de Gestão de Contratos; Fernando Antonio Rabello de Mattos, matrícula nº 292.965-1, Assistente Administrativo; Jane Terezinha Menezes Bastos, matrícula nº 291.189-9, técnico de suporte, computação e processamento; os quais deverão compor a comissão indicada no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A presente comissão será responsável pela fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços, cujos objetos sejam inerentes ou relativos às atividades e atribuições da Diretoria de Administração e Finanças - DAF desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 975184. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "975928": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 313 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 975928"
                    ],
                    "975929": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n379.566.505,00 \r\n\r\n475.135.953,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n532.722.638,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n191.640.168,00 \r\n\r\n239.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n59.202.380,00 \r\n\r\n74.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\nId: 975929"
                    ],
                    "975197": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.103/2009 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/401.103/2009, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 001/2010 para fornecimento de Cartão de Identidade Funcional em favor da empresa INTERPRINT LTDA., CNPJ Nº 42.123.091/0001-00.\r\n\r\nLote\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade Estimada\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nCódigo: 0781\r\n\r\nCartão de Identificação Funcional. \r\n\r\n500.000\r\n\r\nR$ 7,40\r\n\r\nId: 975197"
                    ],
                    "974857": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, matrícula 805254-0, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 11.05.2009. Proc. nº E-03/10800237/2009.\r\n\r\nALEXANDER AUGUSTO CORREA MARTINS, matrícula 920386-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E-03/10900749/2009.\r\n\r\nWASHINTON DE CARVALHO BEZERRA, matrícula 836110-7, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 14.12.2009. Proc. nº E-03/92371/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, GUIDA MOREIRA BELIAGO, matrícula 863912-2, Enfermeiro, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. n° E-08/607238/2009.\r\n\r\nId: 974857"
                    ],
                    "974845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10100041/2008 - JANE ALONSO DE ANDRADE, matrículas 00/0937673-2 (SEEDUC) e 12134-74 (PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200464/2002- ANDREA FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0838616-1(SEEDUC) e 00/0847021-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/811038/2007 - FABIANA MODESTO DACACHE, matrículas 00/0913712-6 (SEEDUC ) e 00/0934526-5( SEEDUC ).\r\n\r\nProc. nº E-03/1357/2002 - CÁLIA REGINA DOS SANTOS CESÁRIO, matrículas 00/0844804-5 (SEEDUC ) e 00/525094-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100335/2006- PATRICIA GUERREIRO FURTADO, matrículas 00/0925385-7 (SEEDUC) e 18338-55(PMCG). \r\n\r\nProc. nº E-01/8736/1988- ROBERTO DE SOUZA GRILO, matrículas 00/0279760-3 (SEEDUC) e 00/1004855-1(SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10400057/2005- ANA LUIZA DELBONS SOARES, matrículas 00/0840255-4 (SEEDUC) e 00/0914585-5(SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/1310369/2009- MICHELLE STUTZ GERHARTD PEREIRA, matrículas 00/0911513-0 (SEEDUC) e 12988042-01(GESP). \r\n\r\nProc. nº E-01/151409/1999- LUIZ AUGUSTO MARQUES DA SILVA, matrículas 00/0137689-6(SEEDUC) e 00/0231406-0(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11203663/2009- MARIA AMELIA SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0241315-1 (SEEDUC) e 207272-6(PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300943/2009- CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, matrículas 00/0246494-9 (SEEDUC) e 008125(PMM).\r\n\r\nProc. nº E-03/5410020/2005- SORAIA BATISTA LINHARES, matrículas 00/0911804-3 (SEEDUC) e 00/0921882-7(SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/810339/2008- ROSANE CONCEIÇÃO SOUZA SERRA, matrículas 00/0834230-5 (SEEDUC) e 00/0940825-3(SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/11001827/2009- ANGELICA TEODORO DOS SANTOS, matrículas 00/0926387-2 (SEEDUC) e 256400-3(PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/11201248/1998- MARION SENNA MOREIRA, matrículas 00/0831545-9 (SEEDUC) e 147594-6(PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/11000857/2008- WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, matrículas 00/0940037-5 (SEEDUC) e 247540-8(PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/10100708/2007- BRUNO GUEDES DE CARVALHO, matrículas 00/0916183-7 (SEEDUC) e 19604-3(PMDC)\r\n\r\nProc. nº E-03/4610048/2008- ROZANGELA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, matrículas 00/0938892-7 (SEEDUC) e 00/0294234-0(SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-08/603235/2009- ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrículas 00/1005227-2 (SESDEC) e 132428-4(PCRJ)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 974845"
                    ],
                    "974846": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/54852/2008 - LUCIA MARIA MORETZSOHN DE MELLO, matrículas 00/1142953-7 (apos. RJ), 00/0237513-7 (SEEDUC) e 00/0929425-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-26/31581/2009 - MARCIA ROTSTEIN, matrículas 00/0838085-9 (SEEDUC); 00/0878414-2 (SEEDUC); e 00/0222639-7 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11002285/2007 - PATRICIA MORAES ANDRADE, matrículas 00/0934954-9 (SEEDUC) e 15751-6 (PMDC).\r\n\r\nProc. nº E-01/3935/2009 - MARCIA CRISTINA DE ARAUJO GONÇALVES, matrículas 15025-81 (PMSG); 00/0913841-3 (SEEDUC); e 00/0933215-6 (SEEDUC).\r\n\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores.\r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso\r\n\r\nId: 974846"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-12/547043/2009\r\n\r\nJANET LIMA MENEZES\r\n\r\n389,92\r\n\r\nE-12/547043/2009\r\n\r\nINGRID MARIA LIMA MENEZES\r\n\r\n389,92\r\n\r\nE-09/000300/1714/2003\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PONTES MONCLARO\r\n\r\n18.307,03\r\n\r\nE-01/124553/2009\r\n\r\nELZA SANTOS MOTA\r\n\r\n116,25\r\n\r\nE-01/124357/2004\r\n\r\nMARISA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n1.995,55\r\n\r\nE-09/000238/1714/2004\r\n\r\nDIVA LOPES NUNES\r\n\r\n2.798,75\r\n\r\nE-09/000250/1714/2009\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA A. DE ANDRADE BRAGA\r\n\r\n2.226,10\r\n\r\nE-09/655/1714/2006\r\n\r\nMARIA ILTA DAMAS BITTENCOURT\r\n\r\n1.319,77\r\n\r\nE-17/205980/2009\r\n\r\nMARGARIDA MAIA DA SILVA\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nE-09/353/1714/2004\r\n\r\nZELIA MARIA DA CONCEIÇÃO GRANADEIRO\r\n\r\n1.557,11\r\n\r\nE-08/603821/2008\r\n\r\nIDINEA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n302,47\r\n\r\nE-01/136179/2007\r\n\r\nELIZETE MACEDO VINAGRE\r\n\r\n168,94\r\n\r\nE-09/03579/2504/2009\r\n\r\nCLAUDETE SANTOS DE MELO\r\n\r\n993,97\r\n\r\nE-09/03579/2504/2009\r\n\r\nTAMIRES MEDEIROS DE MELO\r\n\r\n993,96\r\n\r\nE-01/128609/2003\r\n\r\nZENITH PEREIRA PICANÇO\r\n\r\n822,10\r\n\r\nE-09/00257/1714/2005\r\n\r\nMARIA AUGUSTA V. DE LIMA E COSTA\r\n\r\n1.001,32\r\n\r\nE-23/201832/2009\r\n\r\nHELENA FELICIANA UZEDA NEVES\r\n\r\n1.207,50\r\n\r\nE-04/043166/2003\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS\r\n\r\n455,64\r\n\r\nE-04/043166/2003\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n455,64\r\n\r\nE-09/00665/1714/2005\r\n\r\nNEYDE DA COSTA ASSIS\r\n\r\n1.816,20\r\n\r\nUERJ 239/2010\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIANA CARDOSO\r\n\r\n658,12\r\n\r\nE-09/0082/1714/2005\r\n\r\nALINE CURTY XAVIER\r\n\r\n10,26\r\n\r\nE-09/0082/1714/2005\r\n\r\nELENILDA CUNHA\r\n\r\n10,26\r\n\r\nE-09/401/1714/2006\r\n\r\nWANDA MARIA PEREIRA FARO\r\n\r\n1.314,05\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n40.310,83 \r\n\r\nId: 975399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/203412/2004\r\n\r\nLUIZA MARIA DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\n1.584,61\r\n\r\nE-01/113182/2004\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n1.090,05\r\n\r\nE-09/15771/2504/2002\r\n\r\nAGUR BRITO BARRETO\r\n\r\n49.218,72\r\n\r\nE-08/01428/51184/2008\r\n\r\nANTONIO BORGES TAVARES\r\n\r\n35.934,21\r\n\r\nE-09/3588/2504/2006\r\n\r\nGELSON DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n18.056,16\r\n\r\nE-09/00084/2506/2004\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n1.111,11\r\n\r\nE-03/10002177/2001\r\n\r\nLILIA MARIA MELO DA CUNHA\r\n\r\n1.405,37\r\n\r\nE-27/0928/2102/2003\r\n\r\nJOÃO LUIZ SALGUEIRO MACHADO\r\n\r\n8.703,02\r\n\r\nE-27/0568/2102/2004\r\n\r\nJERONIMO LUNA DOS SANTOS\r\n\r\n22.143,03\r\n\r\nE-01/109184/2004\r\n\r\nRUTH DE SOUZA BOECHAT\r\n\r\n2.159,36\r\n\r\nE-01/708608/2003\r\n\r\nANA JULIA MOTTA MADUREIRA\r\n\r\n33.030,03\r\n\r\nE-01/702028/2006\r\n\r\nLUZIA JAPPOUR LENCASTRE\r\n\r\n323.814,30\r\n\r\nE-01/702197/1997\r\n\r\nGLORIA HELENA ANJOS SILVA\r\n\r\n10.603,84\r\n\r\nE-01/302397/2009\r\n\r\nHYLDA DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n59.551,69\r\n\r\nE-01/300216/2009\r\n\r\nDAZIA ALVES DE LIMA PIERRO\r\n\r\n23.171,96\r\n\r\nE-01/710135/2006\r\n\r\nELENITA QUINTELLA ABREU\r\n\r\n153.176,31\r\n\r\nE-01/710638/2004\r\n\r\nROSEANE AGOSTINHO BARROSO\r\n\r\n183.840,15\r\n\r\nE-01/301956/2008\r\n\r\nDALISSE DEMANI BASTOS\r\n\r\n10.413,99\r\n\r\nE-01/707581/2006\r\n\r\nISABELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n5.336,13\r\n\r\nE-01/707581/2006\r\n\r\nIGOR JULIEN SILVA PEREIRA\r\n\r\n5.336,13\r\n\r\nE-23/200958/2008\r\n\r\nANDREA MOREIRA PARISE\r\n\r\n435,50\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n950.115,67\r\n\r\nId: 975401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-11/703/2009\r\n\r\nEUGENIO RAMÃO GONÇALVES\r\n\r\n8.132,27\r\n\r\nE-08/200880/2009\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n222,97\r\n\r\nE-04/012568/2009\r\n\r\nGUIOMAR LOVISARO\r\n\r\n8.786,20\r\n\r\nE-09/10252/2504/2009\r\n\r\nROSANGELA SANTOS DA ROSA\r\n\r\n1.974,55\r\n\r\nE-03/000337/2009\r\n\r\nJHAMMYLLE ANTONYE A. MARQUES\r\n\r\n97,06\r\n\r\nE-17/203527/2009\r\n\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA PEPE\r\n\r\n128,98\r\n\r\nE-09/132/1714/2009\r\n\r\nHELENA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n1.416,69\r\n\r\nE-09/11288/2504/2008\r\n\r\nTHAIS DA SILVA MOURA FERREIRA\r\n\r\n1.253,28\r\n\r\nE-09/02852/2504/2008\r\n\r\nMARIA CECILIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n462,64\r\n\r\nE-03/2010010/2004\r\n\r\nCHRISTOF WILHELM SCHMITT\r\n\r\n191,74\r\n\r\nE-33/208067/2005\r\n\r\nMARINALVA SANTOS DA CRUZ SILVA\r\n\r\n19,09\r\n\r\nE-09/01460/2504/2010\r\n\r\nLEDA SIMÕES BORGES\r\n\r\n125,82\r\n\r\nE-01/152207/2009\r\n\r\nHELIANE DE MOURA GOMES\r\n\r\n92,56\r\n\r\nE-12/661549/2009\r\n\r\nBERENICE MARTINS COELHO\r\n\r\n1.408,05\r\n\r\nE-12/661549/2009\r\n\r\nHELOISA LOPES E SILVA\r\n\r\n5.632,21\r\n\r\nE-09/000517/1714/2004\r\n\r\nGERALDA RODES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1.038,17\r\n\r\nE-09/000517/1714/2004\r\n\r\nLEONARDO ALEX DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1.038,17\r\n\r\nE-01/124729/2006\r\n\r\nEDMEA MACIEIRA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n368,24\r\n\r\nE-01/124729/2006\r\n\r\nTALITA DE ABREU MOURA\r\n\r\n184,11\r\n\r\nE-01/124729/2006\r\n\r\nRAYANA ROCHA MOURA\r\n\r\n184,11\r\n\r\nE-08/602971/2008\r\n\r\nLENY MAIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n2.081,53\r\n\r\nE-04/012563/2009\r\n\r\nCELINA GOMES GASPAR\r\n\r\n3.428,79\r\n\r\nE-04/012563/2009\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES LIMA\r\n\r\n3.428,79\r\n\r\nE-14/7798/2009\r\n\r\nALDO DE FARIA RAMOS\r\n\r\n1.715,45\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n43.411,47\r\n\r\nId: 975402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/169/1714/2002\r\n\r\nNEUZA NEVES DA SILVA\r\n\r\n771,27\r\n\r\nE-03/009411/2003\r\n\r\nJOAIR GOMES FERREIRA\r\n\r\n3.124,56\r\n\r\nE-01/168207/2003\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA A. C. LEAL E NOGUEIRA\r\n\r\n1.239,82\r\n\r\nE-04/27959/2004\r\n\r\nROSANIA MANHÃS LOUREIRO\r\n\r\n6.707,66\r\n\r\nE-01/12257/2006\r\n\r\nDIRCE DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n2.550,27\r\n\r\nE-03/06635/2003\r\n\r\nHUMBERTO JOSE VASCONCELLOS ESTEVES\r\n\r\n856,30\r\n\r\nE-03/06635/2003\r\n\r\nMARLICE VASCONCELLOS ESTEVES\r\n\r\n856,29\r\n\r\nE-01/302449/2009\r\n\r\nMARIA MARGARETE DOS SANTOS\r\n\r\n21.664,01\r\n\r\nE-01/302449/2009\r\n\r\nCENIRA DE BRITO\r\n\r\n7.221,33\r\n\r\nE-01/710478/1989\r\n\r\nTHEREZINHA VIANNA GAMA\r\n\r\n170.767,40\r\n\r\nE-01/724007/1991\r\n\r\nANGELA CUNHA TORRES MELO\r\n\r\n198.720,35\r\n\r\nE-01/730905/1995\r\n\r\nELIDA EVELISE ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n186.300,00\r\n\r\nE-01/302291/2009\r\n\r\nMARLI ESCH\r\n\r\n11.360,85\r\n\r\nE-01/711324/2006\r\n\r\nTATIANA PASSOS LOPES\r\n\r\n47.768,20\r\n\r\nE-01/302459/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n305,40\r\n\r\nE-01/301808/2009\r\n\r\nJOSÉ ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\n15.328,09\r\n\r\nE-17/200117/2010\r\n\r\nJOSE RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n5.055,55\r\n\r\nE-17/206292/2009\r\n\r\nELZA DA SILVA CALHEIRO\r\n\r\n2.435,01\r\n\r\nE-09/08009/2504/2009\r\n\r\nSOLANGE BATISTA AZEVEDO\r\n\r\n467,43\r\n\r\nE-09/08009/2504/2009\r\n\r\nELISANE BATISTA AZEVEDO\r\n\r\n233,71\r\n\r\nE-09/08009/2504/2009\r\n\r\nELY PEIXOTO AZEVEDO\r\n\r\n233,71\r\n\r\nE-03/008947/2009\r\n\r\nANTONIO FERREIRA FILHO\r\n\r\n775,50\r\n\r\nE-09/587/1714/2005\r\n\r\nJULIETA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n1.753,68\r\n\r\nE-09/02814/2504/2010\r\n\r\nELEN BATISTA MUNIZ\r\n\r\n885,19\r\n\r\nE-09/02814/2504/2010\r\n\r\nTHAINA BATISTA MUNIZ\r\n\r\n885,19\r\n\r\nE-09/02814/2504/2010\r\n\r\nFERNANDO BATISTA MUNIZ\r\n\r\n885,19\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n689.151,96\r\n\r\nId: 975400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E01/315064/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 975395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nºE01/705609/1997 - ODALEIA SOARES GONÇALVES, matr. nº2517-1. CONCEDO o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 12/06/2010.\r\n\r\nProc. nºE01/723373/1985 - MARCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA, matr. nº2359-8. CONCEDO o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 12/06/2010.\r\n\r\nProc. nºE01/718322/1985 - LELMAR MOREIRA CAETANO, matr. nº2345-7. CONCEDO o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 13/06/2010.\r\n\r\nProc. nºE01/714653/1999 - RONILDA MELLO DA SILVEIRA, matr. nº2747-4. DEFIRO a contagem em dobro para aposentadoria de 5 (cinco) meses de licença prêmio.\r\n\r\nProc. nºE01/725345/1987 - HYVANILSON FERREIRA DA COSTA, matr. nº2331-7. DEFIRO 09 (nove) meses de licença prêmio referente ao período de 05/01/1995 a 01/01/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nºE01/731517/1985 - ELIZABETH MARTINS TARANTINO, matr. nº2467-9. DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 13/06/2005 a 11/06/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nId: 975396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975397": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELOI COSTA CÔRTES, com validade a contar de julho/2002 - Proc. nº E-01/713119/1983.\r\n\r\nSONIA DA SILVA MORAIS, com validade a contar de 13/12/07 - Proc. nº E-01/316149/09.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANGELA MARIA APRIGIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/08/08 - Proc. nº E-01/302024/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA VASCONCELOS VIEIRA, GABRIELE VITORIA VIEIRA FERREIRA, RENAN DOS SANTOS FERREIRA, JEAN PIERRE DOS SANTOS FERREIRA e RENATO JOSE DE JESUS FERREIRA JUNIOR, com validade a contar de 02/03/2004 - Proc. nº E-01/706039/2004.\r\n\r\nANNA LUIZA TAVARES DA SILVA, com validade a contar de 02/07/2004 - Proc. nº E-01/711000/2004.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUZIA SILVA DOS SANTOS e RÔMULO PATRICK SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de agosto/2007 - Proc. nº E-01/316254/2009.\r\n\r\nId: 975397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/706039/2004 - RENATO JOSE DE JESUS FERREIRA. AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/711000/2004 - JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316254/2009 - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS. AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\n\r\nId: 975398. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "974743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/056.307/2004 - Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.481/2010 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.995/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.475/2010 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.990/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.961/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.959/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.991/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 974743"
                    ],
                    "975226": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.301/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 018/2010, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-018/10, onde em 17/06/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante ao licitante ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R$ 13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 975226"
                    ],
                    "975753": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 227 referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 027 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de junho de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 17 de junho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhora Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n227\r\n\r\nCA601894\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n227\r\n\r\nCA583665\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n027\r\n\r\nBA587225\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 975753"
                    ],
                    "975466": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 682 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DO ARQUIVO DA EFD REFERENTE À APURAÇÃO DE MAIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo art. 11 da Resolução SEFAZ nº 242, de 23 de outubro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prazo para a entrega do arquivo do mês de maio venceu em 15/06/2010 e neste dia, ocorreu um problema no SERPRO São Paulo, local de recepção dos arquivos, ocasionando a impossibilidade de envio dos arquivos por parte dos contribuintes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogada para o próximo dia 25/06/2010, a entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente, exclusivamente, à apuração do mês de maio/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 975466"
                    ],
                    "975337": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.06.2010\r\n\r\nREMOVE Maura de Mattos Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.586-3, da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 19.01 - Itaboraí.\r\n\r\nId: 975337"
                    ],
                    "975414": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 80 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 309/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.602/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-3, Claudio Luiz de Andrade, matrícula 0.936.905-9 e Rosilene Antonioli, matrícula 0.948.112-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 309/2008, da empresa LOCSERV- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.602/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 975414"
                    ],
                    "975176": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/06/2010\r\n\r\nREMOVE ALCIDIR DE BARROS, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 1.150.621-9, da Junta de Revisão Fiscal, para a Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.126/2010. \r\n\r\nId: 975176"
                    ],
                    "975147": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/030.475/1989- NEWTON MATOS DE LIMA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.867-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 03 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, correspondente ao período base no período de 11/08/1992 a 09/08/1997. \r\n\r\nId: 975147"
                    ],
                    "975208": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.980/2010- JOSE MAZZA DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.198.509-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativo aos exercícios de 1992, 1994 e de 1995. \r\n\r\nId: 975208"
                    ],
                    "975178": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.722/1995 - LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS, Agente de Fazenda, “B”, matrícula 0.199.598-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/09/2000 a 08/09/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/538.783/1995 - ELBA MELLO CAMPOS, Oficial de Fazenda, “A”, matrícula 1.160.037-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nId: 975178"
                    ],
                    "974997": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.833ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2009\r\n\r\nRecursos nsº 32.143(23.670), 32.144(23.669) e 34.493(23.454) - Processos nsº E-04/095.670/2002, E-04/095.655/2002 e E-04/095.653/2002 - Recorrente: FORD BRASIL LTDA - Recorrida: 6ª E 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Relator - Acórdãos n°s 7.501, 7.502 e 7.503 - EMENTA: ICMS - VEICULOS AUTOMOTORES SUJEITO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DE CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 132/92. CELEBRADO COM A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA E SUAS CONCESSIONARIAS. Não há de se falar, em conformidade com o Decreto n° 25358/99 em sua Cláusula Segunda que exclui da sistemática da substituição tributaria quando o veiculo novo vendido pela industria automobilística diretamente ao consumidor final seja de responsabilidade do adquirente a efetuar o recolhimento do imposto quando do emplacamento. Auto de infração nulo. Recurso provido.\r\n\r\nId: 974997"
                    ],
                    "974998": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.903ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.756 - Processo nº E-04/653.254/1995 - Recorrente: GEMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.048 - EMENTA: SAÍDAS PARA FORA DO ESTADO DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE. REPRESENTANTE COMERCIAL. MERCADORIA EM DEMONSTRAÇÃO RETORNADA AO ESTOQUE NO MESMO PERÍODO DECENDIAL. A INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL AUTORIZA A EXCLUSÃO DA MULTA PROPORCIONAL APLICADA. Não sendo o destinatário consumidor final, também contribuinte o representante comercial não é, logo, não se pode conceber seja mantida e penalidade calculada proporcionalmente ao valor do tributo que não está sendo exigido já que a mercadoria retornou ao estabelecimento remetente dentro do mês. Ora se obrigação principal deixou de existir, em razão da devolução da mercadoria que havia sido remetida em demonstração, o seu acessório deve seguir o destino do principal. Recurso provido.\r\n\r\nId: 974998"
                    ],
                    "974999": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.904ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.229 - Processo nº E-04/298.261/1993 - Recorrente: BASF S/A INCORPORADORA CYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.054 - EMENTA: FALTA DE ESCRITURAÇÃO NO REGISTRO DE ENTRADAS. APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIONAL. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 974999"
                    ],
                    "975000": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.567 - Processo nº E-34/077.982/2005 - Inscrição Estadual nº 77.747.613 - Recorrente: wal mart brasil ltda - Recorrida: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.079 - EMENTA: ICMS. CRÉDITOS APROVEITADOS INDEVIDAMENTE. ESTORNO NÃO COMPROVADO. O contribuinte reconhece que cometeu a falta, mas que efetuou o estorno dos créditos aproveitados indevidamente, só que esqueceu de comprovar o alegado, prevalecendo assim a presunção de veracidade da autuação que seria afastada pela prova que não veio. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 975000"
                    ],
                    "975001": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/04/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.892 e 33.894 - Processos nºs E04/112.099/2008, e E-04/112.102/2008 - Recorrente: POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.085 a 8.086 - EMENTA: ICMS - GIA'S com dados omitidos quando ao valor do FECP. Penalidade corretamente aplicada por cada GIA apresentada. Correto o Lançamento.\r\n\r\nId: 975001"
                    ],
                    "975002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.686 - Processo nº E-04/ 213.354/2008 - Inscrição Estadual nº 80.742.681 - Recorrente: Rossini heine indUstrial e comércio ltda - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.087 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. CONCOMITANCIA. INEXISTÊNCIA. A concomitância a que se refere o art. 68 da Lei nº 2.657/96 só ocorre, quando juntamente com o imposto é também cobrada a multa por descumprimento de obrigação acessória,exceto quando a Lei excepciona permitindo a cobrança simultânea. No caso, os autos foram lavrados em 2006 e 2007. Reconhecido o cometimento da infração e não se enquadrando a hipótese na regra do art. 68. Procede o lançamento.\r\n\r\nId: 975002"
                    ],
                    "975003": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.617 - Processo nº E-34/078.454/2006 - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.107 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 975003"
                    ],
                    "975004": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.969 - Processo nº E-04/663.631/1996 - Inscrição Estadual nº 80.192.479 - Recorrente: NITRIFLEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.108 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - MOMENTO DA OCORRÊNCIA - DESEMBARAÇO ADUANEIRO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 975004"
                    ],
                    "975005": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.785 - Processo nº E-04/152.034/2009 - Interessada: RISCA DE GIZ II COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.112 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 975005"
                    ],
                    "975006": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.482, 36.483, e 36.484 - Processos nºs E04/072.982/2008, E04/072.983/2008 e E-04/072.984/2008 - Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.114 a 8.116 - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. INCOMPATIBILIDADE DE FUNDAMENTOS. Havendo a decisão recorrida fundamentado a sua conclusão em premissas que não foram motivo do lançamento, deve ser anulada para que outra em seu lugar seja proferida com apreciação dos fatos e fundamentos de direito adequados.\r\n\r\nId: 975006"
                    ],
                    "975007": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.157 - Processo nº E-04/214.779/2009 - Interessada: JRM 21 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E RECICLAGEM LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.132 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 975007"
                    ],
                    "975008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.091 - Processo nº E-34/183.785/2004 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DE CABO FRIO LTDA-ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.152 - EMENTA: Recurso Voluntário. Substituição Tributária. ICMS e Não retido. Recurso Voluntário conhecido e desprovido.\r\n\r\nId: 975008"
                    ],
                    "975009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.917ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.967 - Processo nº E-04/041.682/2008 - Interessada: THAIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.176 - EMENTA: FECP. Em se tratando de contribuinte situado em outro Estado, o responsável é o transportador pelas infrações verificadas. No caso, andou bem a decisão que julgou nulo o auto de infração, pois que a extra-territorialiedade só se concebe nos casos de existência de convênio ou de substituição tributária.\r\n\r\nId: 975009"
                    ],
                    "975505": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de junho de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.109/ RO - Processo nº E-04/134.768/2009 - Interessada: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.807/ RV - Processo nº E-04/261.766/1998 - Recorrente: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.672 / RV - Processo nº E-04/077.686/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 37.748 e 37.749/ RV's - Processos nsº E-04/106.519/2009 e E-04/106.522/2009 - Recorrente: SOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.408 (26.580) / RV - Processo nº E-04/056.106/2007 - Recorrente: DOPPLER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.740 / RV - Processo nº E-04/224.473/2008 - Recorrente: G. SILVA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.369 / RV - Processo nº E-04/061.158/2009 - Recorrente: PRECON INDUSTRIAL S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 975505"
                    ],
                    "975464": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\n*Recurso nº 38.369. - Processo nº E-04/098.845/2008 - Recorrente: titular da ife 09 - ipva - Interessada: JOSÉ MAGALHÃES MUNIZ - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.499. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\n*Republicado por incorreções na original publicado no D.O. de 18/06/2010. \r\n\r\nId: 975464"
                    ],
                    "975062": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.937ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.334 - Processo nº E-04/061.587/2008 - Inscrição Estadual nº 80.865.651 - Recorrente: HOLCIM (BRASIL) S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.380 - EMENTA: ICMS - APROPRIAÇÂO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - NÃO COMUNICAÇÃO AO FISCO - INADMISSIBILIDADE DA GLOSA INTEGRAL DO CRÉDITO. As disposições da Resolução SEF nº 6.346/2001, são inegavelmente matérias relacionadas às obrigações acessórias pertinentes ao tributo, e não condições de validade inerentes à obrigação tributária principal. Não existe previsão legal, portanto, que autorize a glosa integral de crédito escriturado em atraso. O creditamento realizado antes da manifestação da autoridade administrativa deve, portanto, ser encarado como descumprimento de obrigação acessória, passível de ser apenado com a penalidade do art. 59, inciso XXX da Lei Estadual nº 2.657/96. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 975062"
                    ],
                    "975066": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 05 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE A PROGRAMAÇÃO DAS SESSÕES DAS TURMAS DE JULGAMENTO QUE COMPÕEM A JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 8º, 20 e 46 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e no art. 1º do Decreto nº 41.904, de 03 de junho de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As Turma de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal reunir-se-ão de acordo com a programação constante do Anexo.\r\n\r\n§ 1º- A pauta de julgamento deverá conter no mínimo de 4 (quatro) processos por sessão.\r\n\r\n§ 2º- A distribuição de processos julgados observará o mínimo de 15 (quinze) processos mensais por Auditor Tributário.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria JRF nº 01, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 05/2010 - ANEXO\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\nTARDE\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nSALA\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nSALA\r\n\r\n2ª feira\r\n\r\n1ª \r\n\r\n10h\r\n\r\n1\r\n\r\n1ª \r\n\r\n14:00 h\r\n\r\n1\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2\r\n\r\n3ª\r\n\r\n3\r\n\r\n3ª\r\n\r\n3\r\n\r\n4ª\r\n\r\nArquivo\r\n\r\n4ª\r\n\r\nArquivo\r\n\r\n3ª feira\r\n\r\n1ª \r\n\r\n10h\r\n\r\n1\r\n\r\n5ª\r\n\r\n14:00 h\r\n\r\n1\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2\r\n\r\n6ª\r\n\r\n2\r\n\r\n3ª\r\n\r\n3\r\n\r\n7ª \r\n\r\n3\r\n\r\n4ª\r\n\r\nArquivo\r\n\r\n8ª \r\n\r\nArquivo\r\n\r\n4ª feira\r\n\r\n5ª\r\n\r\n10h\r\n\r\n1\r\n\r\n5ª\r\n\r\n14:00 h\r\n\r\n1\r\n\r\n6ª\r\n\r\n2\r\n\r\n6ª\r\n\r\n2\r\n\r\n7ª \r\n\r\n3\r\n\r\n7ª \r\n\r\n3\r\n\r\n8ª \r\n\r\nArquivo\r\n\r\n8ª \r\n\r\nArquivo\r\n\r\n5ª feira\r\n\r\n9ª\r\n\r\n10h\r\n\r\n1\r\n\r\n9ª\r\n\r\n14:00 h\r\n\r\n1\r\n\r\n10ª \r\n\r\n2\r\n\r\n10ª \r\n\r\n2\r\n\r\n11ª\r\n\r\n3\r\n\r\n11ª\r\n\r\n3\r\n\r\n12ª\r\n\r\nArquivo\r\n\r\n12ª\r\n\r\nArquivo\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\n9ª\r\n\r\n10h\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10ª \r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11ª\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12ª\r\n\r\nArquivo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 975066"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "974544": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nNOMEIA MARIA TEREZA DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 21 de junho de 2010, para o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDISPENSA LARRY LEONARDO BEZERRA MATOS, matrícula nº 112, com validade a contar de 30 de junho de 2010, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA LARRY LEONARDO BEZERRA MATOS, matrícula nº 112, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDISPENSA JEANINE DOMENECH CIANNELLA DE SOUZA, matrícula nº 082, com validade a contar de 30 de junho de 2010, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA JEANINE DOMENECH CIANNELLA DE SOUZA, matrícula nº 082, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nId: 974544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.552/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS IBEF Rio, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nId: 974990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975390": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 934 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nOUTORGA PODERES PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando termos da Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1800, de 30 de novembro de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes a BERNARDO FEIJO SAMPAIO BERWANGER - Profissional Superior de Registro de Empresas - matrícula 0700047-4, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "975914": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/000.077/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R$ 50.545,69 (cinqüenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente ao reajustamento da 2ª periodicidade dos serviços prestados período de novembro de 2009, referente a prestação de serviços de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2010.\r\n\r\nId: 975914"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "974886": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2007\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ORLANDO DIAS, Agente Administrativo, Nível “G”, Grupo “III”, matrícula nº 13/06.077, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-19/081.484/1996 - Bider nº 032, de 14.02.2007.\r\n\r\nId: 974886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.643/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 035/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 023/2010, realizada em 11 de junho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE RESTAURAÇÃO RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160 E RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 15,5KM, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 9.387.752,33. \r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.458/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Registro de Ocorrência de fls. 19/20, expedido pela 1ª Delegacia de Policia Civil - SESEG, Certidão de Ocorrência fls. 21 expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - SESEG de fls. 22/25, bem como pronunciamento da AJR fls. 31, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., os SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, RELATIVA A TAREFAS INERENTES À PROFISSÃO DE BOMBEIROS, E EM ESPECIAL CONHECIMENTO BÁSICO SOBRE OS RISCOS DE EDIFICAÇÃO, INSPEÇÃO GERAL DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, pelo prazo de 150 dias, no valor de R$ 541.000,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.426/2010 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 029, fundamentado no parágrafo 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 012/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO: RESERVA DE PERÓ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo nº E-17/205.698/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento), do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.595/2010 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 028, fundamentado no parágrafo 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 008/2010, referente a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-17/204.175/2009, a cargo da firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento), do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.270/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 021/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 015/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 12 de maio de 2010 e a 2ª sessão em 14 de junho de 2010, ADJUDICO a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30KM, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R$ 9.150.627,55. \r\n\r\nId: 975533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.614/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... a firma SER OBRAS INFRA-ESTRUTURA LTDA., ...\r\n\r\nLeia-se: ... a firma SRE OBRAS INFRA-ESTRUTURA LTDA., .... \r\n\r\nId: 974891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, AUTORIZA AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n19º\r\n\r\n767875\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\n20º\r\n\r\n748058\r\n\r\nLUIS ELIO MARTINS DOS REIS\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\n21º\r\n\r\n778666\r\n\r\nWAGNER DA SILVA STUDENSKI\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\n22º\r\n\r\n749456\r\n\r\nLUZIA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\n23º\r\n\r\n771907\r\n\r\nSILAS PEREIRA ALVES JÚNIOR\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\n24º\r\n\r\n750038\r\n\r\nMARCELA CASEMIRO FERNANDES\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\n25º\r\n\r\n701451\r\n\r\nALAN BRITO ARAUJO ERNESTO\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 974903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "975454": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PCERJ Nº 37\r\n\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/575/0004/10,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Expansão do Programa DEDIC.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n\r\nV-CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.1678 - Gestão Integrada das Frotas da PCERJ e PMERJ\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1.974.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais)\r\n\r\nPT: 2601.06.122.0002.2016 - Manutenção das. Atividades Operacionais e Administrativas\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 118.314,00 (cento e dezoito mil trezentos e quatorze reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 975454"
                    ],
                    "974340": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 365 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINCLUI SERVIDOR NO QUADRO DE PROMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE E MERECIMENTO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoção da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-09/0326/1209/2009 e da CI nº 037/1209/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica incluído no Anexo a que se refere a Resolução nº 287/2009, referente ao processo nº E-09/0326/1209/2009, publicada no DOERJ nº 236, de 29/12/2009, o servidor Rogério Pereira, Oficial de Cartório, matrícula nº 871.087-3, cujo nome foi omitido no original, ficando, assim, promovido, por merecimento, à 3ª Classe de sua categoria funcional, com validade a contar de 21/04/2008, para todos os efeitos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor com efeito retroativo a contar de 21/04/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 974340"
                    ],
                    "975187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/076/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\n\r\nId: 975187"
                    ],
                    "975456": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4579/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1027/1167/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 975456"
                    ],
                    "975455": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/8289/0006/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, instaurado de forma inominada, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso n° E-09/010020/1404/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 192.621-1, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 3.044/80.\r\n\r\nId: 975455"
                    ],
                    "975537": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IARA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 179.897-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02412/1702/1998. \r\n\r\nId: 975537"
                    ],
                    "975497": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.004.515-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10096/1702/2008. \r\n\r\nId: 975497"
                    ],
                    "975518": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADILMA AGUIAR MOREIRA, matrícula nº 145.392-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0078/1702/2010. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO LOURIVAL FELIPE, matrícula nº 1.001.081-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3204/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MIRIAN SOPHIA DEL GIUDICE, matrícula nº 810.885-4, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 01.03.2010, referente ao processo nº E-08/220384/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILSON GILSON COSTA FILHO, matrícula nº 177.491-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3794/1702/2010.\r\n\r\nId: 975518"
                    ],
                    "975516": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/06/2010\r\n\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, a servidora FLAVIA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 871.573-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, aposentada por invalidez conforme processo nº E-08/222380/2008, com efeitos a contar de 30.09.2008, publicado no DORJ nº 237, de 18.12.2008, referente ao processo nº E-09/1615/1702/2010. \r\n\r\nId: 975516"
                    ],
                    "975444": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/70575/1033/2009 - CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 260.400-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/03/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 975444"
                    ],
                    "975467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/28076/1018/2004 - AILTON BOTELHO, matrícula nº 177.641-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8632/1056/2010 - ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALMEIDA, matrícula nº 178.612-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1179/1813/2009 - ARMANDO MARCIO ZUCCARELLI, matrícula nº 815.822-2, Delegacia de Polícia de 1ª Classe, a partir de 01/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4556/1933/2009 - CELIA UMBELINO DA SILVA, matrícula nº 261.262-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/250/1202/2010 - JORGE MARTINS MACEDO, matrícula nº 177.573-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5607/1039/2008 - LUIZ ANTONIO GUIDÃO DE BRITO, matrícula nº 180.972-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1176/1998/2010 - LUIZ CANDIDO CABRAL NEVES, matrícula nº 808.824-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1302/1540/2009 - MARCOS CRUZ VIEIRA, matrícula nº 178.801-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 29/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4807/1141/2009 - NELTON VIEIRA BERRIEL, matrícula nº 177.401-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/953/1835/2008 - PAULO CESAR FERREIRA, matrícula nº 177.373-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/208/1702/2010 - SIEL GOMES DE PAULA, matrícula nº 196.035-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe, a partir de 03/10/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2128/1404/2009 - SILVIO CUNHA PATROCINIO, matrícula nº 269.783-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/167/1202/2010 - SYDNEY FERREIRA E MELLO, matrícula nº 266.343-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 975467"
                    ],
                    "975392": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/004168/1218-2010 - Guilherme Brandão, matr. 871.623-5 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com início em 01.05.2010 até 30.04.2012.\r\n\r\nId: 975392"
                    ],
                    "975451": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/006615/1137/2010 - MAURILIO TITONELI, matrícula nº 261.458-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4946/1702/2010 - REGINALDO GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 177.682-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 13/02/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 975451"
                    ],
                    "975480": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/01155/1082/2010 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 265.472-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/220743/1570/2009 - ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.725-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 29/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2228/1702/2010 - DENISE THOMÉ DE MOURA, matrícula nº 191.384-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 22/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/1228/2010 - FABIO RONALDO KRAFZIK, matrícula nº 267.587-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1936/1913/2009 - LUIZ FERNANDES LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 263.680-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/095353/1005/2009 - LUIZ DA SILVA MACHADO, matrícula nº 176.964-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 12/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/51646/1044/2009 - MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 269.985-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1700/1913/2009 - HILSON CARLOS DRUMOND DOS SANTOS, matrícula nº 191.378-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/168027/2009 - SERGIO LUIZ ALVES, matrícula nº 264.651-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1665/1420/2008 - UMBERTO LUIZ BONAVITA, matrícula nº 264.640-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1115/1243/2008 - VANDERLEI MAIA RIBEIRO, matrícula nº 181.063-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055805/1030/2008 - WALLACE TEIXEIRA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 265.531-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 975480"
                    ],
                    "974085": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3020/1904/2009 - Benedito de Assunção Filho, matr. nº 149.309-7- Período base: 20/10/94 a 18/10/99, 19/10/99 a 16/10/04 e 17/10/04 a 15/10/09 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1638/1702/2010 - Carlos Luiz do Carmo, matr. nº 149.303-0 - Período base: 01/10/92 a 29/09/97, 30/09/97 a 21/10/02 e 22/10/02 a 20/10/07 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/11715/702/1991- Ivan de Oliveira Santana, matr. nº 198.202-4 - Período base: 24/10/96 a 05/10/02 e 06/01/02 a 01/03/07 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3901/1079/2010 - Leandro Teodoro Gomes, matr. nº 889.124-4 - Período base: 24/10/04 a 22/10/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/01262/1705/1998 - Nelson Sá da Silveira, matr. nº 123.655-3 - Período base: 03/04/94 a 01/04/99, 02/04/99 a 30/03/04 e 31/03/04 a 29/03/09 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/027271/1908/2010 - Roberto Pinto da Fonseca, matr. nº 199.518-2 - Período base:16/08/82 a 14/08/87, 15/08/87 a 13/08/92, 14/08/92 a 12/08/97, 29/11/97 a 05/12/02 e 06/12/02 a 04/12/07 = 15 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 974085"
                    ],
                    "974812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5162/1702/2010 - Cláudio Rodrigues Roubert, matr. nº 266.494-4 - 1.723 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 974812"
                    ],
                    "975447": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000179/2508/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 038/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R$ 125.249,23 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000180/2508/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 039/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R$ 144.658,87 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 975447"
                    ],
                    "975068": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 015/2010, de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR MAURICIO KLAJNBERG LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 975068"
                    ],
                    "975069": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 016/2010, de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 975069"
                    ],
                    "975067": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 011/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2010.\r\n\r\nId: 975067"
                    ],
                    "973419": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nATO DE 09.06.2010 - DENISE SCHWITZER ZUCHEN, matrícula nº 00/1201.957-6. A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na Classe “A” da categoria de Fisioterapêuta, a contar de 05/12/2009.\r\n\r\nId: 973419"
                    ],
                    "973394": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/215/2588-2010 - ANTÔNIO GENTILE, Médico, matrícula nº 00/1200.182-2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de contribuições ao INSS.\r\n\r\nId: 973394"
                    ],
                    "975443": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000160/2508/2010- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 035/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RODRIGO DA C. G. MARINHO-SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000179/2508/2010- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 038/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R$ 125.249,23 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000180/2508/2010- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 039/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R$ 144.658,87 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 975443"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "975482": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESLIGA o candidato MARCILIO DE AZEVEDO FRANCISCO, classificado em 1317º lugar do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 24 de maio de 2010. Processo nº E-21/976.379/2010. \r\n\r\nId: 975482"
                    ],
                    "975469": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.614/2010 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 06/07.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.681/2010 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 05/06.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.386/2010 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04/05.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.243/2010 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 27.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.384/2010 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04/05.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.382/2010 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 07/08.\r\n\r\nId: 975469"
                    ],
                    "975479": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nREMOVE ANTÔNIO PAULO MATTOS DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula 4.904.537-0, da Divisão de Administração da SEAPUP, para a Assessoria Jurídica/SEAP, com validade a contar de 16 de junho de 2010. Proc. n° E-21/976.408/2010.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30 de abril de 2010, PATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.132-7, da função de Agente de Pessoal da UA 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho).\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30 de abril de 2010, MÁRIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.487-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), contando atualmente com 79 (setenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de PATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES, matrícula 822.132-7. Proc. n° E-21/922.073/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de junho de 2010, FÁBIO GARCIA BARROSO FARIA, ISAP, matrícula 948.683-8, da função de Agente de Pessoal da UA 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz). Proc. n° E-21/941.070/2010.\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, GERALDO SÁVIO DA SILVA PAULO, Agente Auxiliar de Administração II, matrícula 199.224-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254615 (Presídio Feminino), contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores. Proc. n° E-21/937.016/2010.\r\n\r\nId: 975479"
                    ],
                    "975488": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/933.036/2010 - JOÃO BATISTA MOREIRA DA COSTA, mat. 177.016-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.040/2010 - SERGIO LUIZ DA SILVA GOMES, mat. 819.676-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.049/2010 - WERLEN GUSMÃO DE SOUZA, mat. 822.158-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/90 a 29/01/94 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-06/980.090/2000 - WALDIR PAULINO DE LIMA, mat. 817.997-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 19/02/92 a 19/02/95 no total de 1.097 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/02/95 a 07/07/97, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-06/980.090/2000 - WALDIR PAULINO DE LIMA, mat. 817.997-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/07/85 a 29/12/85, de 18/04/86 a 03/10/87, de 11/09/87 a 14/06/88, de 08/07/88 a 30/03/90 e de 04/04/90 a 14/02/92 no total de 3.144 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 04/05/2001, publicado no D.O de 08/05/2001.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.116/2010 - ANDRÉIA NOBRE DA ROCHA, mat. 867.996-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 16/09/2001 no total de 1.139 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 17/09/2001 a 11/03/2003.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.004/2009 - MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, mat. 867.119-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 25/04/96 no total de 716 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 02/12/2009, publicado no D.O de 09/12/2009 referente ao processo nº E-21/983.076/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.095/2010 - ROGERIO COSTA MIRANDA, mat. 822.391-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 08/11/95 no total de 583 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/910.043/2010 - ALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, mat. 931.085-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 14/12/2006 no total de 988 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 04/01/2007, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.022/2010 - ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, mat. 939.747-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras no período de 10/03/2003 a a 30/01/2008 no total de 1.788 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 31/01/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.033/2010 - MARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, mat. 849.337-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 28/11/83 a 28/12/83, de 21/07/84 a 31/12/86, de 01/09/87 a 01/08/88, de 01/03/89 a 30/11/89, de 01/02/90 a 31/03/90, de 01/05/90 a 30/01/90, de 01/01/91 a 31/08/91 e de 01/02/93 a 31/08/93 no total de 4.878 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/12/89 a 31/01/90, por ser concomitante na própria Certidão.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.015/2010 - ROBSON JOSÉ DE BRITO, mat. 948.257-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/11/79 a 30/11/81, de 25/05/82 a 30/01/84, de 21/05/84 a 19/03/86, de 15/01/87 a 23/02/87, de 08/10/87 a 22/12/87, de 02/06/88 a 12/10/88, de 19/10/88 a 08/01/90, de 23/08/90 a 01/05/91 e de 25/11/91 a 14/03/96, no total de 4.553 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 975488"
                    ],
                    "975489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.464/2010 - GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, mat. 196.509-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/07/82 a 02/08/87 de 03/08/87 a 31/07/92 e de 01/08/92 a 30/07/97.\r\n\r\nId: 975489"
                    ],
                    "974734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/957.146/1984 - NILSON DA CONCEIÇÃO FEIJÓ, mat. 177.810-9. Período base de 05/07/04 a 18/08/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.091/1990 - EDSON ENIO MARTINS TONNEL, mat. 181.115-7. Período base de 08/06/04 a 21/08/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/997.201/1990 - NESTOR BORDIN, mat. 181.825-1. Período base de 10/11/00 a 08/11/05;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.059/1999 - SILVIO PINHO FLORIANO, mat.816.469-1. Período base de 07/12/04 a 05/12/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/913.159/2004 - ROGERIO LOPES DA SILVA, mat. 834.950-8. Período base de 10/08/03 a 07/08/08;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.087/2010 - ALEXSANDER MOURO ISEPON, mat. 899.178-8. Período base de 16/08/04 a 24/08/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.103/2010 - MARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES, mat. 899.232-3. Período base de 16/08/04 a 30/08/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/915.057/2010 - SHELTON SOARES DOS SANTOS, mat. 899.291-9. Período base de 16/08/04 a 14/08/09;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/974.067/2000 - SUELI MONTEIRO MACHADO FERNANDES, mat. 816.133-3. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/99 a 30/07/04 e de 31/07/04 a 29/07/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.021/2003 - HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, mat. 822.591-4.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.096/2008 - JOÃO DE DEUS OLIVEIRA, mat. 849.246-4.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\n\r\nId: 974734"
                    ],
                    "974757": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.095/2010 - LUCIO PINTO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 868.015-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.269/2010 - ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.397-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.086/2009 - JAIR FERREIRA LANDIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.582-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.626/2009 - ALEXANDRE HENRIQUE MANHÃES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.330-7 - Fixados os proventos, com validade a contar de 03.11.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.128/2010 - CRISTIANE APARECIDA LAYNES LONGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 868.166-0 - Fixados os proventos, com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 974757"
                    ],
                    "974748": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\n\r\nROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 181.661-0 e ELAINE FERRAZ PAGANO, ISAP, matrícula nº 816.829-6, para secretariar os trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.042/2010\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.045/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.039/2010.\r\n\r\nId: 974748"
                    ],
                    "974749": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.054/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.055/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.056/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.057/2010.\r\n\r\nId: 974749"
                    ],
                    "974747": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.063-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.085/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE JARDIM LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.017-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.086/2010.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HODIN SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.162-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.064/2010.\r\n\r\nId: 974747"
                    ],
                    "974746": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.089/2010.\r\n\r\nId: 974746"
                    ],
                    "974745": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.045/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 974745"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "975130": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/PRODERJ Nº 220\r\n\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia de informação com vistas à modernização da gestão da SESDEC, com base na prorrogação do Contrato nº 018/2009 e Ofício SESDEC/GS/SE nº 422, de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 24/06/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nU0: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n12.440.782,56\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ \r\n\r\nId: 975130"
                    ],
                    "975152": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1224 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DA LINHA DE FABRICAÇÃO DE PRODUTO SANEANTE DOMISSANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, que constatou que a empresa UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A., CNPJ: 33.393.133/0001-24, situada na Avenida Brasil, nº 2391, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não cumpre três itens imprescindíveis das Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários que comprometem a linha de fabricação do produto ALCOOL GEL, contrariando a Portaria SVS/MS nº 327/1997, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a interdição da linha de fabricação do produto ALCOOL GEL realizada pela empresa UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A., CNPJ: 33.393.133/0001-24, situada na Avenida Brasil, nº 2391, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 975152"
                    ],
                    "975153": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1225 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA DE PRODUTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento MACABULAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., situado na Rua Germano Francisco Vieira, Casa 5, sobrado - Bocaina - Conceição de Macabú - RJ., que constatou o funcionamento da empresa sem possuir licença do Órgão Sanitário competente para o endereço inspecionado e por não cumprir as boas práticas de distribuição de produtos correlatos, contrariando o art. 02 do Decreto n° 79094/1977 e a RDC nº 59/2000 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I e IV do art. 10 da Lei n° 6.437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02310, de 14/05/2010, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa MACABULAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., situado na Rua Germano Francisco Vieira, Casa 5, Sobrado - Bocaina - Conceição de Macabú - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar como medida de interesse sanitário a interdição do estabelecimento MACABULAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., situado na Rua Germano Francisco Vieira, Casa 5, Sobrado - Bocaina - Conceição de Macabú - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 975153"
                    ],
                    "975435": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601724/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IONE DA COSTA DE ANDRADE, Assistente Social, matr n° 192.099-0 da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-08/603250/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 297.065-5, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/603381/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JORGE ALFREDO DE SOUZA, Médico-ginecologia/obstetrícia, matr. n° 261.991-4 do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nProc. nº E-08/603683/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MOISES RAMOS MELO, Técnico de Enfermagem, matr. 297.819-5 do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Regional de Araruama.\r\n\r\nProc. nº E-08/600925/2010 - DEFIRO o pedido de permuta da servidora REGIANE BORGES DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. n° 923.122-6 oriunda do Hospital Estadual Getúlio Vargas com a servidora ANA PAULA DE MENA ALBERICO, matrícula: 864.384-3, Nutricionista, oriunda do Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nProc. nº E-08/602102/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SIMONE DA SILVA CORREA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 850.821-0 do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\n\r\nProc. nº E-08/603039/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SUELI BARBOSA MARTINS, Enfermeira, matr. n° 923.850-2 do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 2(dois) anos, em serviços levese internos, sem contato com pacientes e em local próximo à residência, conforme publicação no D.O de 29/01/2010.\r\n\r\nId: 975435"
                    ],
                    "975436": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606544/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora EDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI, Médica - pediatria, matr. n° 261.867-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Pedro II.\r\n\r\nProc. nº E-08/601883/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora GLÓRIA CRISTINA DE F. DA SILVEIRA, Sanitarista, matr. n° 890.735-4 da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nId: 975436"
                    ],
                    "974974": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nALTERA o percentual da gratificação previsto no Ato de 16.01.2008 de designação da servidora GEORGINA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.841-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.132, do Hospital Estadual Pedro II, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 10.03.2008, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto n° 19.556, de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 29.04.2010. Ofício SESDEC/SS/HEPII nº 792/2010.\r\n\r\nId: 974974"
                    ],
                    "974975": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nALTERA o percentual da gratificação previsto no Ato de 30.07.1999 de designação da servidora TANIA MARA CORREA MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.005.216-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.133, do Hospital Estadual Pedro II, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 17.08.1999, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto n° 19.556 de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 29.04.2010. Ofício SESDEC/SS/HEPII nº 791/2010.\r\n\r\nId: 974975"
                    ],
                    "974722": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nROSA MARIA FERREIRA DOMINGUES\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 850.682-2...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 850.682-6...\r\n\r\nId: 974722"
                    ],
                    "975073": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 458 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 4211- Jacarepaguá - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.374.207/0001-76\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/115.472/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar, Embalar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar, Embalar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n119/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.781.055/0015-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.091/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Expedir, Armazenar, Reembalar, Distribuir e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n120/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAgaplastic Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cuba, nº 353 - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.406.859/0001-03\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.943/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n121/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMulti-óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Alho, nº 1125, Parte - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.260.871/0001-05\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.221/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos; e\r\n\r\nLaboratório Óptico.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n122/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCOI - Clínicas Oncológicas Integradas S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 6205, Loja E - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.086.160/0001-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.852/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n123/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nV`iva Embalagens Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Fábio Magalhães, nº 98 e 108 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.807.033/0001-36\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.674/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Fracionar, Reembalar e Importar Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n124/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Patologia e Citologia E. Bedran Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 16 de Março, nº 114, Salas 206 a 210 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.161.458/0001-56\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.983/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n125/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComércio e Indústria Farmos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Souto Carvalho, nº 52 - Engenho Novo - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.152.646/0001-43\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/107.074/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fracionar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n126/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Heringer Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Augusto de Andrade, nº 17 - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.548.096/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.098/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n127/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Viúva Claudio, nº 300 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.349.473/0003-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.673/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Embalar, Reembalar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n128/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 975073"
                    ],
                    "975074": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 459 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nABAC - Hospital Mario Kroeff. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Magé, nº 326 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.816.794/0002-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.511/2008 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n04/09/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 975074"
                    ],
                    "975075": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 460 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nobre de Lacerda, nº 126 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.328.341/0001-72\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.976/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou endereço desativado. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSkimmilk Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capri, nº 02 - Jardim Excelsior - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.655.208/0001-37\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.416/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou endereço desativado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDistrion II Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1793 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.889.936/0001-03\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.572/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou endereço desativado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 975075"
                    ],
                    "975076": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 461 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZeiki Medical Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 7899, Bloco 02, salas 301, 308, 309, 310 e 312 e salas 315 e 316 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.470.296/0001-53\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\n02994/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Medicamentos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nPedido do Interessado, conforme Requerimento da empresa protocolada em 18/06/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 975076"
                    ],
                    "975077": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 463 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 415, de 15/04/2010, publicada no D.O. nº 074, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, por inclusão de atividade. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n56.998.701/0012-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/9015.778/1962\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Medicamentos;\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; Armazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive sujeitos a Regime Especial de Controle; e Fabricar Insumo Farmacêutico.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n055/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 975077"
                    ],
                    "975140": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 464 DE 17 DE JUNHO 2010\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 1417, Lojas 305 a 307\r\n\r\nCopacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n40.309.197/0001-60\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Oncologia sem Internação. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento da empresa protocolado em 28/01/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 975140"
                    ],
                    "975141": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 465 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nEliana Paes Borges Drogaria Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Amauri Monteiro, nº 35, Lojas U/T - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.169.428/0001-62\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nSuelen Barbosa Grachet.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n12292\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n059/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 975141"
                    ],
                    "975057": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nJOÃO MARIO ARENA SOARES, matrícula nº 949.307-3, brasileiro, CPF nº 432.894.607-20, nascido em 15.11.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.651, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.801.549.497-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neil Chaves de Souza, matrícula nº 930.962-6, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2009, republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2010, tomou posse em 07 de janeiro de 2010, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMAURO PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 959.578-6, brasileiro, CPF nº 671.101.187-20, nascido em 03.02.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.024, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.550-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Délio Néri e Silva, matrícula 890.591-1, por Ato do Exmº Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010, tomou posse em 29 de janeiro de 2010, com validade a contar de 29 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDÉLIO NÉRI E SILVA, matrícula nº 890.591-1, brasileiro, CPF nº 536.783.547-34, nascido em 25.07.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.197, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.075.180.234-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vandenberg Pereira Dias, matrícula 892.671-9, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010, tomou posse em 29 de janeiro de 2010, com validade a contar de 29 de janeiro de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 959.580-2, brasileiro, CPF nº 886.430.937-34, nascido em 12.01.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.823, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.079-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, matrícula 936.714-5, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2010, tomou posse em 25 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCOS SARTO BASTOS, matrícula 959.581-0, brasileiro, CPF nº 992.681.167-15, nascido em 08.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.973, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.052-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Camilo de Barros Farias, matrícula nº 932.699-2, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2010, tomou posse em 25 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO, matrícula 932.402-1, brasileiro, CPF nº 843.497.947-00, nascido em 16.01.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.332, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.167-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilvan Miguel de Castro, matrícula nº 870.573-3, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 23 de março de 2010, com validade a contar de 23 de março de 2010.\r\n\r\nJORGE ANDRÉ LINHARES DE ALMEIDA, matrícula 959.681-8, brasileiro, CPF nº 913.401.877-87, nascido em 23.03.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07916983-5, expedida pelo IFP, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.201-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro de Emergência (2º GSE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Vasconcelos Bruno, matrícula nº 949.878-3, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 23 de março de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010.\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO BERNIZ LEITE, matrícula nº 959.680-0, brasileiro, CPF nº 018.372.997-81, nascido em 11.03.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.948, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.735-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Fernando Leite, matrícula nº 932.360-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 23 de março de 2010, com validade a contar de 23 de março de 2010.\r\n\r\nGILVAN MIGUEL DE CASTRO, matrícula nº 870.573-3, brasileiro, CPF nº 678.275.007-49, nascido em 25.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.177, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.577.365-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Benac, matrícula nº 899.538-3, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 25 de março de 2010, com validade a contar de 23 de março de 2010.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, matrícula nº 959.788-1, brasileiro, CPF nº 076.268.547-64, nascido em 26.08.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.186, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.644-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, matrícula nº 932.402-1, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2010, tomou posse em 15 de abril de 2010, com validade a contar de 15 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 975057"
                    ],
                    "974774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/55008/2010 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC, Nota de Empenho nº 2010NE00245, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 15 de junho de 2010, em favor da empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 974774"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "974944": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nATO DE 30.01.1989 - RONALDO RUBANO, matr. 0071.241-4 - Tendo em vista o que consta do proc nº E-08/302.699/1988, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608, de 15.01.90, faz jus a partir de 16.01.90, ao aumento de 60% correspondente ao 11º triênio calculado sobre o vencimento base.\r\n\r\nId: 974944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974945": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/300.905/1987 - EDITH SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matr. 0103.877-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 14.04.87 e autorizo as refixações de proventos mensais de inatividade, a partir de 01.05.87 e de 27.12.88.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/302.699/1988 - RONALDO RUBANO, Medico, classe A, matr.0071.241-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.89 e autorizo a refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16.01.90.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.244/2010 e E-08/200.451/2010 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 974945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "975452": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PGE Nº 516\r\n\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC E A PROCURADORa GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8.403/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de imóvel situado na Rua da Feira, nº 77, no bairro de Bangu/RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0901.00 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nUO: 0901.00 - PGE\r\n\r\nUG: 0901.00 - PGE\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0157.1675 - Construção, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4590.61.00\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 4.790.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 975452"
                    ],
                    "975384": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.466/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.432/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.351/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 15/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.170/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\n\r\nId: 975384"
                    ],
                    "975129": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DIAS, Servente II, mat. nº 274.043-9. Proc. nº E-03/10.101.179/2010.\r\n\r\nMARIA JUSSARA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 75.797-1. Proc. nº E-03/6.910.042/97.\r\n\r\nMIRIAM CARVALHO FLORES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.206.463-0. Proc. nº E-03/10.001.783/2010.\r\n\r\nDAURO ANTONIO DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 131.600-9. Proc. nº E-03/11.400.506/2010.\r\n\r\nJACIARA MARIA LIRA TORRES ALVES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 508.684-8. Proc. nº E-03/11.001.768/2010.\r\n\r\nSELMA VERONICA ANTUNES CAMPOS FRÓES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.645-7. Proc. nº E-03/10.300.264/2010.\r\n\r\nELACIR RIBEIRO FELIX AIRES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 152.913-0. Proc. nº E-03/10.401.393/2010.\r\n\r\nELACIR RIBEIRO FELIX AIRES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 518.842-0. Proc. nº E-03/10.401.396/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO CAMILHER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.744-5. Proc. nº E-03/812.819/2008.\r\n\r\nLEONARIA LUCIA PEREIRA DA CUNHA, Servente I, mat. nº 153.931-1. Proc. nº E-03/5.310.058/2010.\r\n\r\nNOELI SOARES DA NOBREGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 516.192-2. Proc. nº E-03/4.110.255/2010.\r\n\r\nANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 105.468-3. Proc. nº E-03/811.422/2010.\r\n\r\nLIZETE DOS SANTOS SANTANA, Servente II, mat. nº 201.912-3. Proc. nº E-03/11.001.190/2010.\r\n\r\nMAGNA MENDES GARCIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 519.235-6. Proc. nº E-03/10.600.430/2010.\r\n\r\nHELOISA HELENA MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 138.843-8. Proc. nº E-03/4.610.174/2010.\r\n\r\nESTER BITENCOURT LICURGO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 195.252-2. Proc. nº E-03/11.300.625/2010.\r\n\r\nEDNA SOARES SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 168.350-7. Proc. nº E-03/4.110.659/2010.\r\n\r\nREGINA CELIA MACIEL VIEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, mat. nº 248.118-2. Proc. nº E-03/10.105.371/2009.\r\n\r\nIRIS PEREIRA DE LUCENA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.063-8. Proc. nº E-03/4.110.623/2010.\r\n\r\nTERESINHA VERRI NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 76.429-0. Proc. nº E-03/10.600.431/2010.\r\n\r\nMARLY SANTOS ALVES, Servente II, mat. nº 1.201.914-7. Proc. nº E-03/11.001.886/2010.\r\n\r\nId: 975129"
                    ],
                    "975203": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nJAIRA COUTINHO FRANÇA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 240.574-4. Proc. nº E-03/811.472/2010.\r\n\r\nLUCIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.473-4. Proc. nº E-03/10.500.519/2006.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA SARAIVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.519-4. Proc. nº E-03/201.452/2010.\r\n\r\nRONALD MACHADO BRAZÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 187.454-4. Proc. nº E-03/10.500.478/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 156.150-5. Proc. nº E-03/4.710.066/2010.\r\n\r\nTERESINHA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.598-8. Proc. nº E-03/10.002.131/2010.\r\n\r\nSANDRA FREIRE RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.177-5. Proc. nº E-03/10.002.272/2010.\r\n\r\nMARIA IVONE SOUTO DE MELLO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 194.256-4. Proc. nº E-03/2.310.391/2010.\r\n\r\nROZELY DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.147-3. Proc. nº E-03/10.800.122/2010.\r\n\r\nMARIANGELA CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.168.316-6. Proc. nº E-03/11.400.516/2010.\r\n\r\nIEDA PAULA DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.263-9. Proc. nº E-03/2.310.394/2010.\r\n\r\nLUIZA AUGUSTA PINHEIRO LOPES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 118.681-6. Proc. nº E-03/811.425/2010.\r\n\r\nMARGARIDA DA SILVA E SOUZA DE ASSIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.230-4. Proc. nº E-03/1.310.319/2010.\r\n\r\nIVANESIA FONSECA GONÇALVES FLORES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.978-3. Proc. nº E-03/10.100.922/2010.\r\n\r\nMARIALICE ARAUJO VELLOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.922-9. Proc. nº E-03/10.100.232/2010.\r\n\r\nGENI JÚLIA DE ABREU VALADÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.684-8. Proc. nº E-03/4.010.015/2010.\r\n\r\nCELMA DE MACEDO SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 195.374-4. Proc. nº E-03/10.000.350/2010.\r\n\r\nLIGIA DO CARMO CARVALHO VARGAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.561-0. Proc. nº E-03/10.002.162/2010.\r\n\r\nJOSE MANOEL GASPAR LUCAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 151.719-2. Proc. nº E-03/10.201.815/2010.\r\n\r\nMARIA FLORA GONÇALVES EIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 197.155-5. Proc. nº E-03/11.001.809/2010.\r\n\r\nALDECIR PEREIRA, Prof.Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 242.716-9. Proc. nº E-03/10.201.901/2010.\r\n\r\nJOCIMAR ASSIS DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.210-3. Proc. nº E-03/10.201.945/2010.\r\n\r\nSANDRA CAMPOS TOBIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 239.566-3. Proc. nº E-03/7.130.687/2010.\r\n\r\nREGINA MARIA BROUCK DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 683.081-4. Proc. nº E-03/10.201.597/2010.\r\n\r\nSONIA DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.921-5. Proc. nº E-03/10.100.835/2010.\r\n\r\nMARIA JUSSARA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.966-1. Proc. nº E-03/10.002.187/2010.\r\n\r\nELISABETH MARTINS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 233.921-6. Proc. nº E-03/11.001.723/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.497-1. Proc. nº E-03/10.401.395/2010.\r\n\r\nId: 975203"
                    ],
                    "975158": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nAVANY FERNANDES CORREA, Servente ll, mat. nº 270.842-8. Proc. nº E-03/10.106.381/2009.\r\n\r\nZENIR DOS SANTOS CORDEIRO SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.008.733-7. Proc. nº E-03/10.002.159/2010.\r\n\r\nROSA FARACO DE OLIVEIRA, Merendeira ll, mat. nº 278.046-8. Proc. nº E-03/8.310.016/2010.\r\n\r\nMARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, Servente ll, mat. nº 1.204.413-7. Proc. nº E-03/10.102.015/2010.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA COSTA, Merendeira ll, mat. nº 276.783-8. Proc. nº E-03/10.600.421/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES, Servente ll, mat. nº 1.201.828-9. Proc. nº E-03/10.401.392/2010.\r\n\r\nMARIGILSE DA SILVA SOARES, Servente ll, mat. nº 1.203.814-7. Proc. nº E-03/10.401.332/2010.\r\n\r\nNEUZETE DOS SANTOS BRITO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.023.640-5. Proc. nº E-03/11.001.792/2010.\r\n\r\nZILMA JESUS DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, mat. nº 5.006.576-2. Proc. nº E-03/1.410.104/2010.\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARANO, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.002.389-4. Proc. nº E-03/10.101.277/2010.\r\n\r\nMARIA EMILIANA CAETANO FERREIRA, Servente ll, mat. nº 273.654-4. Proc. nº E-03/10.300.173/2010.\r\n\r\nSUELY AGUIAR DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 1.203.461-7. Proc. nº E-03/7.130.728/2010.\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS NUNES, Servente ll, mat. nº 277.092-3. Proc. nº E-03/11.300.677/2010.\r\n\r\nJOSÉ COSTA, Servente ll, mat. nº 276.097-3. Proc. nº E-03/10.201.866/2010.\r\n\r\nDULCE MARIA PEIXOTO FRANÇA, Servente ll, mat. nº 1.201.794-3. Proc. nº E-03/10.401.394/2010.\r\n\r\nENEAS DANTAS REGO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.865-7. Proc. nº E-03/90.596/2009.\r\n\r\nNICE CHAVES DE ABREU, Merendeira ll, mat. nº 275.269-9. Proc. nº E-03/10.202.082/2010.\r\n\r\nGUIOMAR TAVARES DA SILVA, Inspetor de Alunos ll, mat. nº 270.217-3. Proc. nº E-03/10.002.358/2010.\r\n\r\nSERGIO PAULO RAMOS, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.020.297-7. Proc. nº E-03/10.002.225/2010.\r\n\r\nLINEI DE JESUS NASCIMENTO, Servente ll, mat. nº 278.982-4. Proc. nº E-03/10.106.482/2009.\r\n\r\nGERALDINA SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. ll, A, ref. 3, mat. nº 840.583-9. Proc. nº E-03/10.002.299/2010.\r\n\r\nDILMA PEREIRA PANI, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 246.831-2. Proc. nº E-03/2.610.183/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/12/2010, NILDA FERREIRA MARQUES, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 243.016-3, do Quadro Permanente nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.106/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2010, CELITA MACHADO BOTELHO, Prof. Doc. l, D, ref. 6, mat. nº 825.428-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.332/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZENILZA DE SOUZA GOMES COUTO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 188.648-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.600.441/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/05/2010, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 187.793-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.455/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA ALICE DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 231.311-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.003/2004.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/09/2008, ADALBERTO RIBEIRO MORGADO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.010.038-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.669/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANA DE CAMPOS PEIXOTO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 163.222-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.300.603/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/05/2010, IVO PEREIRA DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.014.859-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.781/2010.\r\n\r\nId: 975158"
                    ],
                    "975484": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/06/2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.186-6. Proc. nº E-03/10.103.048/97.\r\n\r\nROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.646-4 e 804.639-3. Proc. nº E-03/7.320.020/2010.\r\n\r\nId: 975484"
                    ],
                    "975446": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/05/2010, MARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.751-1, da função de Agente Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.316/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, ELIANE DE CARVALHO PAULO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 156.231-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS- 6. Proc. nº E-03/1.310.316/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/09/2009, GEORGINA EMILIA ECARD ROQUE, Prof. Doc. ll (readaptada-extraclasse), mat. nº 804.564-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.010.246/2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/01/2010, NÚBIA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. ll (readaptada-extraclasse), mat. nº 5.011.668-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2059-18 do C.E. Fernando Figueiredo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.001.189/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, MARIA HELENA PEÇANHA, Merendeira, mat. nº 5.019.875-3, para exercer a função de Agente Pessoal do Núcleo Simples nº 2379-18, do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.610.083/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/02/2010, SANDRA AMBROZIO DO AMARAL, Prof. A.A.E. l, mat. nº 162.317-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3166-18, do C.E. Prudente de Moraes, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.043/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/05/2010, ZINEY GOMES DE ASSIS DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.985-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0546-18, da E.E. Bernardino Mello Júnior, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.202/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2010, ELISABETE APARECIDA STULPEN, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.593-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0080-18 do C.E. Dom Pedro ll, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.400.650/2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2010, SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 517.829-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0084-18 do C.E. Irmã Cecília Jardim, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.400.031/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2010, JETOR DE SANTANNA, Prof. Doc. ll (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.007.028-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1644-18, do CIEP BRIZOLÃO 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.232/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/06/2008, MARIA IZABEL MENDONÇA SARMENTO, Merendeira, mat. nº 190.429-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0850-18, do C.E. Charles Chaplin, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.201.927/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/10/2008, LUCINÉIA BORGES BREIA, Merendeira, mat. nº 276.016-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1382-18, do C.E. João Proença, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.050/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/12/2009, VERA LUCIA DIOGO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 680.492-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6987-18 do C.E. José Leite Lopes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/201.163/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/03/2010, BENEDITA RODRIGUES FREIRE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.342-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0338-18, da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.101.271/2010.\r\n\r\nId: 975446"
                    ],
                    "975428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.601.037/2009 - BENEDITA MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 255.738-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 31/07/81, num total de 1.245 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.481/2009 - CILEA JULIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.204.169-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 30/06/79, de 01/05/79 a 31/05/80 e de 31/05/80 a 31/07/82, num total de 1.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.779/2009 - ELIZABETH CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.136-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/74 a 05/06/75, de 01/07/75 a 01/04/77, de 13/05/77 a 02/08/77, de 18/08/77 a 01/10/81, de 03/05/82 a 30/11/83, de 08/10/84 a 07/02/85 e de 01/07/85 a 14/10/87, num total de 3.970 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/06/2007 a 30/06/2007 e de 01/10/2007 a 31/10/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.074/2009 - FRANCISCA DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 5.013.283-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/04/75 a 01/03/76, de 18/03/76 a 24/08/76, de 01/09/76 a 31/10/77, de 01/12/77 a 15/01/78, de 07/03/78 a 22/03/79, de 01/10/79 a 30/09/82, de 01/04/84 a 30/04/85, de 01/12/86 a 30/06/87, de 01/06/88 a 30/11/88, de 01/01/89 a 31/08/90 e de 01/11/91 a 31/03/93, num total de 4.334 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.267/2009 - ILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 252.663-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 07/05/83, num total de 432 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.076/2009 - JACIRA RITA ALVES, matrícula nº 230.821-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/05/77 a 31/12/81, num total de 1.677 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.547/2009 - JOSÉ MARIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 839.618-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/02/95 a 08/02/99, num total de 1.463 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.548/2009 - JOSÉ MARIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 911.492-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/2002 a 30/12/2004, num total de 1.025 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.100/2009 - HELENA CRISTINA SOARES DELGADO, matrícula nº 914.218-3, Prof. Doc. I Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/91 a 05/02/92 de 06/02/92 a 31/07/94 de 01/02/96 a 31/07/2000 e de 14/06/2002 a 31/01/2005, num total de 3.883 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Corumbá, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.987/2009 - HELENA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.304-6, Agente Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/76 a 30/01/78, de 13/06/78 a 04/09/79, de 03/03/80 a 09/07/82, de 16/11/82 a 24/12/82, de 04/10/83 a 29/02/84 e de 01/07/86 a 31/12/92, num total de 4.320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.704/2009 - HELOISA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.097-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/81 a 07/05/82, de 01/11/82 a 13/09/84, de 01/11/85 a 30/06/92 e de 01/04/93 a 10/08/93, num total de 3.624 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.980/2009 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.827-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/80 a 02/03/83, de 04/04/83 a 29/01/85, de 01/11/85 a 31/12/85, de 17/11/86 a 27/07/88 e de 01/02/89 a 28/05/93, num total de 4.052 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.639/2009 - MARIA AUXILIADORA MACHADO BARROZO DA MOTTA, matrícula nº 5.021.693-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/87 a 14/08/94, num total de 2.749 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.673/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 193.023-9, Servente, nível II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/68 a 20/10/72, num total de 1.420 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Auxiliar de Artífice.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.986/2009 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 5.009.300-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/80 a 22/12/82, de 01/04/84 a 31/12/84, de 05/12/85 a 11/05/87 e de 03/10/88 a 10/07/91, num total de 2.775 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/03/97 a 30/12/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.843/2009 - MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 250.100-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 31/01/85, num total de 1.060 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.010.078/2002 - MARIA MARCIA ZEFERINO, matrícula nº 5.001.302-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 06/03/94, num total de 2.471 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 03/07/96 e de 04/07/96 a 11/09/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.446/2009 - MARILANIA MOZZER ROCHA, matrícula nº 827.406-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 28/02/78 e de 01/04/78 a 25/01/79, num total de 660 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.136/2009 - ROBERTO CARLOS ALMEIDA CARLOS, matrícula nº 5.001.655-9, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/11/86 a 27/05/88, de 01/10/88 a 30/07/89, de 01/11/89 a 01/11/91 e de 22/06/92 a 27/08/93, num total de 2.026 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Vigia.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.349/2009 - ROMILDO NUNES DA SILVA, matrícula nº 5.008.573-7, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 30/04/80, de 17/11/81 a 28/12/81, de 24/05/82 a 30/06/84, de 06/02/85 a 01/11/86, de 11/11/86 a 05/03/88, de 17/12/88 a 29/12/88, de 09/03/89 a 08/05/89, de 20/12/89 a 23/01/90 e de 06/06/91 a 29/03/93, num total de 3.121 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.510.142/2009 - SONIA DE FÁTIMA DIAS DE BARROS, matrícula nº 1.200.321-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/74 a 17/02/76 e de 01/11/77 a 24/08/78, num total de 1.072 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/03/94 a 12/11/95 de 01/02/96 a 02/05/97 e de 01/08/98 a 29/11/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.010.078/2002 - MARIA MARCIA ZEFERINO, matrícula nº 5.001.302-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 06/03/94, num total de 2.471 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 03/07/96 e de 04/07/96 a 11/09/2002, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.100.820/89 - MARILANIA MOZZER ROCHA, matrícula nº 234.570-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/02/90, publicado no D.O. de 13/03/90, que averbou 660 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.223/87 - PATRICIA REBELLO VIEIRA, matrícula nº 234.219-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/87, publicado no D.O. de 19/10/87, que averbou 1.579 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.147/2007 - JOCENILCE MANHÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 831.237-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou 4.984 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/700.487/94 - AURORA FERREIRA ROBERTO, matrícula nº 233.501-6, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.635/2004 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 835.592-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.029/2010 - EDUARDO DA SILVA BERGOSSI, matrícula nº 916.063-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 31/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.199/2007 - JANAINA PIRES DE SOUZA, matrícula nº 5.008.823-6, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2001 a 30/01/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.194/2004 - LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, matrícula nº 835.897-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.249/2004 - SHIRLEY CHAGAS, matrícula nº 835.620-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/10/2003 a 27/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.542/98 - NEUSA GALLO BARBOSA, matrícula nº 1.203.309-8, Servente, nível II, períodos base de 02/08/97 a 11/09/2002 e de 12/09/2002 a 16/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.000.238/95 - SUELI DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 279.311-5, Merendeira, nível II, períodos base de 01/01/92 a 03/03/97 e de 06/11/2000 a 19/12/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.059/2010 - ALVARO JORGE COUTINHO FERREIRA, matrícula nº 199.435-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/03/78 a 05/03/79, num total de 353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.302/2010 - ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, matrícula nº 912.029-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/85 a 31/07/86 de 04/08/86 a 08/08/91 e de 16/08/91 a 28/04/92, num total de 2.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.302/2010 - ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, matrícula nº 912.029-6, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/11/2000 a 31/01/2005, num total de 1.524 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.302/2010 - ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, matrícula nº 912.029-6, Prof. Doc. I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/01/85 a 31/07/86, de 04/08/86 a 08/08/91 e de 16/08/91 a 28/04/92, num total de 2.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.831/2008 - ANDRE LUIZ ARAUJO RIBEIRO, matrícula nº 190.968-8, Agente de Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/73 a 01/10/73 e de 31/07/75 a 15/06/81, num total de 2.360 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/04/83 a 20/06/83 de 21/06/83 a 21/05/84, de 09/07/84 a 01/06/85, de 02/06/85 a 08/01/87 e de 01/08/89 a 18/10/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.310.090/2009 - ANTONIO CARLOS LATINI, matrícula nº 276.440-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/75 a 20/12/75 e de 01/05/77 a 17/05/84, num total de 2.784 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 01/01/87 a 31/05/96, de 01/07/96 a 30/11/96, de 01/12/96 a 30/06/98, de 01/08/98 a 31/05/2001, de 01/06/2001 a 30/09/2001 e de 01/10/2001 a 31/10/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.118/2009 - CECÍLIA RAYMUNDO DE MAGALHÃES, matrícula nº 193.435-5, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 31/05/81, de 01/07/81 a 30/11/81 e de 01/02/82 a 28/03/82, num total de 240 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 29/03/82 a 30/09/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.861/2010 - CELIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.204.564-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/09/72 a 14/10/73 e de 15/10/73 a 14/07/75, num total de 1.026 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.001/2010 - EDNA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 235.289-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/83 a 13/05/84, num total de 343 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.864/2009 - ELIZABETH FIGUEIREDO SANT'ANNA SANTOS, matrícula nº 841.665-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 04/02/91 e de 01/04/92 a 12/08/99, num total de 3.698 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 30/07/81 a 14/10/83 e de 11/05/84 a 13/08/86, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.172/2009 - GIANNI WERNECK ARENARI, matrícula nº 919.543-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/88 a 31/05/93, num total de 1.904 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/93 a 31/01/2005, por ser averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.172/2009 - GIANNI WERNECK ARENARI, matrícula nº 919.543-9, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/93 a 31/01/2005, num total de 4.263 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 15/03/88 a 31/05/93, por ser averbado pelo art. 9º do parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.204/2009 - KATIA REGINA RUBEM, matrícula nº 5.022.005-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/86 a 06/01/87 e de 09/03/87 a 30/10/91, num total de 1.883 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.224/2009 - MADALENA CARDOSO, matrícula nº 272.702-2, Datilógrafo II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 31/12/87, num total de 333 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Datilógrafo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.458/2003 - MARIA CELESTE LUIZ, matrícula nº 270.681-0, matrícula nº 270.681-0, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/80 a 31/10/85, num total de 1.978 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/85 a 31/10/85, a pedido do servidor; e os períodos 01/01/2006 a 31/01/2006, de 01/01/2007 a 31/01/2007, de 01/12/2007 a 31/01/2008, de 01/04/2008 a 30/04/2008, de 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/01/2009 a 31/01/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.521/2009 - MARIA DAS GRAÇAS AZIZ EBAIDE, matrícula nº 242.508-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/75 a 28/02/76, num total de 181 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/03/76 a 16/11/77, de 16/01/78 a 06/01/79, de 20/09/82 a 31/12/83, a pedido do servidor em 15/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.087/2007 - MARLY GUIMARÃES, matrícula nº 249.872-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/70 a 28/12/72 e de 22/03/73 a 23/05/78, num total de 2.920 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Orient. de Aprend. e Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.308/2009 - NEUZA CAMPOS GUERRA, matrícula nº 250.325-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/75 a 08/06/75, num total de 68 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.081/2010 - SIRLEI SOARES DA SILVA, matrícula nº 5.012.736-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/78 a 31/05/82, de 01/07/83 a 18/05/84, de 15/01/85 a 14/05/86 e de 16/03/87 a 11/09/91, num total de 3.784 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.850/2010 - SELME REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.015.943-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/72 a 17/02/73, de 01/12/81 a 31/01/83 de 14/02/85 a 30/10/85 e de 22/02/89 a 11/07/90, num total de 1.299 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.027/2010 - SOLANGE LOPES BASTOS, matrícula nº 1.200.057-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 12/01/80 e de 01/02/82 a 30/06/82, num total de 772 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.367/2009 - SONIA TERESA CORDEIRO, matrícula nº 831.033-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/91 a 08/02/98, num total de 2.535 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/02/78 a 09/04/78, de 01/12/79 a 15/11/82, de 11/03/85 a 12/09/86; de 01/01/88 a 31/01/88; de 01/03/88 a 31/03/88; de 01/04/91 a 10/03/91 e de 15/02/95 a 03/02/97, a pedido do servidor; e o período de 09/2/98 a 14/05/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.883/2009 - VERA LUCIA DUARTE BAPTISTA, matrícula nº 5.011.357-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/76 a 03/10/79, de 01/04/85 a 30/05/86, de 16/12/86 a 23/07/87, de 03/12/87 a 10/03/88 e de 25/08/88 a 05/04/93, num total de 3.503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/03/97 a 30/03/98 e de 11/07/98 a 13/10/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.367/2003 - ILMA SANTOS, matrícula nº 1.203.578-8, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/01/2005, publicado no D.O. de 17/01/2005, que averbou 923 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.036/97 - JOSÉ NUNES DA SILVA, matrícula nº 5.011.464-4, Enc.Eletr/Hidraulica - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 31/07/2000, publicado no D.O. de 22/09/2000, que averbou 6.730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.473/87 - HELENITA COELHO SCHUINDT, matrícula nº 237.978-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/11/87, publicado no D.O. de 18/11/87, que averbou 886 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.700.185/86 - ZILMA ZILDA SILVA ROCHA, matrícula nº 159.189-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/11/86, publicado no D.O. de 10/12/86, que averbou 1.045 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.053/2008 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, matrícula nº 235.045-2, Prof. Doc. II.Torno sem efeito o despacho datado de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008, que averbou 1.444 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/250.474/99 - LUIZ FRANCO QUINHÕES, matrícula nº 253.833-8, Prof. Doc. I. Anote-se, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.343 dias e não como constou no despacho de 04/11/2002 publicado no D.O. de 26/02/2003.\r\n\r\nId: 975428"
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                        "DE 17/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/91.814/2009 - MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.487-9. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 975485"
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                    "975472": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.152/2001 - VÂNIA LUCIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.499-0, período base de 14/05/2004 a 12/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.052/2010 - SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.536-3, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.221/2010 - VERÔNICA APARECIDA VIMERCATI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.521-2, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.222/2010 - TATIANE DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.321-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.223/2010 - MARCUS VINICIUS BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.544-4, período base de 02/05/2005 a 09/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.225/2010 - GERALDO CARVALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.504-8, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.031/2003 - HÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.848-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.074/99 - HÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.878-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.001/2000 - OLGA MARIA DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.024.445-8, período base de 01/10/2004 a 30/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.122/2001 - JANETE VALERIA BALDUCI REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.676-8, período base de 11/01/2005 a 26/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.463/95 - IZABEL CRISTINA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.759-5, período base de 27/05/2000 a 19/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.061/2010 - CARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.382-0, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.224/2010 - CLAUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.302-5, período base de 01/02/2005 a 17/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.300.718/89 - BELMIRA FOLIGNO DE SÁ, Servente. II, mat. nº 205.637-2, período base de 02/08/2002 a 15/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.037/2000 - ILZA CARDOSO DOS SANTOS MOUTINHO, Servente, mat. nº 5.012.341-3, período base 08/12/2004 a 27/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.003/97 - LUIZ FRANCISCO VALPORTO BESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.727-2, período base 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.109/97 - LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.527-8, período base 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.236/2010 - CLAUDINO BARTOLAZI BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 914.304-1, período base 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.073/2010 - KETALY ROSE DE MENEZES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.335-5, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.068/2010 - ADILSON GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.325-6, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.072/2010 - GIANNI WERNECK ARENARI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.543-9, período base 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.301.446/93 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, Servente II, mat. nº 205.631-5, período base 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.301.485/94 - NEIDE MOREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.474-1, período base 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.302.158/96 - VERA LUCIA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.044-1, período base 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.300.717/89 - HORÁCIO DA CRUZ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.480-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 26/06/99 a 25/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.056/2010 - VERA LUCI ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.110-4. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 975472"
                    ],
                    "975473": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.205/87 - ANA MARIA MACEDO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.472-4, período base de 01.04.2002 a 07.05.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.171/98 - MARIA JOSÉ CORDEIRO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.993-1, período base de 23.04.2004 a 18.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.042/99 - ANA MARIA PEREIRA MOTHÉ PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.577-0, período base de 18.09.2001 a 10.12.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.193/99 - DANIELLE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.251-4, período base de 07.03.2004 a 21.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.357/2000 - FABIANA TAVARES RANGEL AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.192-7, período base de 27.04.2001 a 15.07.2006\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.140/2001 - ROBERTO CARLOS ALMEIDA CARLOS, Servente, mat. nº 5.001.655-9, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.412/2003 - EILTON DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.641-9, período base de 02.03.99 a 01.03.2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.548/2009 - SUELY DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.247-2, período base de 19.06.97 a 18.06.2002.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.138/88 - HELENA MARIA ABILIO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.653-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.04.96 a 16.05.2001 e de 04.12.2003 a 17.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.061/2010 - ELIZABETH SANTOS CUNHA P. JUNCÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 245.563-2, períodos base de 24.05.87 a 09.07.92 de 30.08.96 a 29.08.2001 e de 30.08.2001 a 27.11.2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.444/88 - AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.938-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 10.08.81 a 05.09.2006, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.730/89 - ESTHER DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.140-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.067/2000 - MARIA MARGARIDA DE SOUZA TAVARES SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.559-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.093/2000 - SIMONE BARCELOS RAMOS PAES, Servente, mat. nº 5.001.658-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.254/2001 - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALES, Merendeira, mat. nº 5.005.478-2.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 975473"
                    ],
                    "975494": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.739/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e ROBERTO CARLOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.609-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 975494"
                    ],
                    "975524": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.217/2008 - RICARDO SOARES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 840.004-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.638/2010 - CAMILA BOTELHO DE MEDEIROS, Prof. Doc.I, mat. nº 911.723-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.637/2010 - DENISE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.598-1, período base de 01/02/2005 a 16/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.636/2010 - JOSILENE SUETT MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.646-8, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.635/2010 - JOYCE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.631-0, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.643/2010 - MÁRCIO LUIS SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 845.473-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.105/2010 - ALÍRIA DE BRITTO DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.303-7, período base de 09/02/98 a 25/03/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.229/2002 - MARIA JOAQUINA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.976-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.233/2002 - MARLI PAULINA ADÃO, Merendeira, mat. nº 5.066.829-2, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.231/2002 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.066.845-8, período base de 07/03/99 a 16/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.237/2002 - MARIANA TAVARES RODRIGUES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.977-7, período base de 10/07/2004 a 09/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.096/2003 - NADIR LIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.513-5, período base de 27/01/98 a 26/01/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.975/2000 - MARIA LUIZA SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.151-2, período base de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.637/2005 - SÔNIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.354-0, período de 13/02/2001 a 12/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.498/2002 - REGINA LÚCIA BRIGIDA DA SILVA, Servente, mat. 5.007.423-6, período de 09/10/2001 a 28/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.794/2000 - MARCIA SÉRGIO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.335-2, período de 03/05/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.987/93 - LUCIANA PEREIRA CALVELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 245.300-9, período de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.507/96 - LÉA BARBOSA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.337-1, período de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.189/94 - MARÍLIA FRANÇA COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.417-1, período de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.121/2010 - ALEXANDRA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.869-9, período de 03/03/98 a 02/03/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.018/2010 - ALINE AZEVEDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.186-4, período de 14/11/2002 a 13/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.120.013/2000 - MARIA APARECIDA MOTTA HUGUENIN, Prof. Doc. I, mat. 245.242-3, período de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.180/2002 - MARIA APARECIDA DE FATIMA DAMIÃO, Servente II, mat. 1.203.108-4, período de 10/07/2004 a 15/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.393/90 - RITA DE FÁTIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.255-7, período base de 12/09/96 a 26/10/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.116/2010 - NEIDE APARECIDA SANTANA DA SILVA, MERENDEIRA, mat. nº 5.019.979-3, períodos base de 16/05/94 a 31/05/99 e 18/09/2002 a 29/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.662/80 - VERA LUCIA GUEDES DE PAULA, Odontologo B, mat. nº 71.210-9, período base de 02/03/2000 a 31/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.649/2010 - SUELI APARECIDA MANOEL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.465-8, período base de 01/09/98 a 29/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.120.041/97 - MARIA IVETE LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.023-4, período de 13/09/96 a 12/09/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.055/2007- BERENICE PASSOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.710-6, período de 01/03/83 a 18/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.673/95 - SERGIO REIS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.224-1, período de 23/05/90 a 22/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 975524"
                    ],
                    "975019": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2010\r\n\r\nDISPENSA SIMONE COPELLI ELLOY, mat. nº 5.008.792-3, Agente Administrativo, DEOLINDA CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 661.787-2, Prof. Doc. II e ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 824.628-2, Prof. Doc. I, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 31/03/2010. Proc. nº E-03/10.002.372/2010.\r\n\r\nDESIGNA WANIA GOMES OLIVEIRA, mat. nº 242.880-3, Prof. Doc. II, MILTON LUIZ CARDOSO TORRES, mat. nº 5.024.081-1, Agente Coordenador de Turno e CLEUDINA DA CONCEIÇÃO LIMA, mat. nº 5.008.808-7, Servente - CIEP, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 31/03/2010. Proc. nº E-03/10.002.372/2010.\r\n\r\nId: 975019"
                    ],
                    "974992": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nDISPENSA JAYME CÉLIO FURTADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.541-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, com validade a contar de 01/10/2009. Proc. nº E-03/10.102.126/2010.\r\n\r\nDESIGNA ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.187-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, em substituição ao servidor Jayme Célio Furtado dos Santos, mat. nº 833.541-6, com validade a contar de 01/10/2009. Proc. nº E-03/10.102.126/2010.\r\n\r\nId: 974992"
                    ],
                    "975474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.813/94 - SELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.808-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.807/99 - SUELI MARIA MANHÃES, Servente, mat. nº 5.020.245-6, período base de 10/05/2004 a 13/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.386/2000 - RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.319-4, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.307/2006 - LÚCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.467-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.218/2000 - ELISA BARBOSA JORGE PASSOS, Servente, mat. nº 278.977-4, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.597/2000 - ROSANE SANTOS MAGALHÃES EZEQUIEL, Servente, mat. nº 274.155-1, período base de 29/08/2003 a 28/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.080/2001 - EROTIDES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.677-0, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.793/95 - DENISE SANTOS MUNIZ DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.436-6, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.738/2004 - JOSÉ MAURO DA CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.823-7, período base de 30/05/2001 a 29/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.425/98 - SILVIA HELENA DA SILVA CEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.960-8, período base de 14/03/2002 a 28/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.657/2004 - SILVIA HELENA DA SILVA CEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.221-1, período base de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.659/2004 - ADEMILDE BAPTISTA DINNUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.565-6, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.387/2004 - FERNANDO ARAUJO DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.028-4, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.944/2001 - EDILENE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.615-2, período base de 12/12/2004 a 11/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.898/95 - JOSÉ HENRIQUE GOMES, Servente, mat. nº 284.483-5, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.860/2000 - VILMA MENEZES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.065-8, período base de 24/03/2005 a 07/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.465/2003 - ROSILDA DIAS DE FREITAS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.365-7, período base de 18/08/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.710/2004 - MARGARIDA MARIA NAZARETH, Servente, mat. nº 5.006.364-3, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.034/2000 - NEIDE ALVINA PIMENTEL ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.221-6, período base de 23/09/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.519/2001 - CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.263-9, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.489/2005 - ASPÁSIA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.313-0, período base de 10/03/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.185/2002 - SILVIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.612-7, período base de 16/09/2001 a 15/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.974/2006 - MARIA DE FATIMA INÁCIO PACHECO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.058-3, período base de 15/09/2004 a 19/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.465/99 - YVONE SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.456-4, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.608/96 - ZILAH DOS SANTOS COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.025-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.607/96 - RACHEL DA SILVA SCOTELANO, Merendeira, mat. nº 279.030-1, período base de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.157/2004 - ANGELA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.297-7, período base de 05/04/2004 a 04/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.347/2000 - MARIA ANGÉLICA BORGES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.365-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.805/2010 - PATRÍCIA PEREIRA BIGNON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.242-3, período base de 07/03/94 a 05/05/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.669/2010 - ELNA VALERIA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.950-1, período base de 21/01/2005 a 20/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.653/2002 - GLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.503-3, período base de 13/04/2003 a 12/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.603/2004 - VALMIR LUIZ TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.200-6, período base de 19/12/2004 a 18/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.220/2000 - JANE GUIMARÃES DA ROSA MATTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.616-7, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.870/2005 - MÁRCIA DA CRUZ ANTONIO, Servente, mat. nº 278.973-3, período base de 16/10/2004 a 15/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.914/2010 - MARY ELLEN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.840-3, período base de 18/02/2004 a 10/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.939/2010 - MARLUCIA CABRAL OSSES, Servente, mat. nº 5.020.056-7, período base de 28/02/2004 a 18/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.794/96 - ALMIRA DOS SANTOS CARVALHO, Servente, mat. nº 204.521-9, período base de 02/08/97 a 29/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.900/2010 - LUCIMAR PEREIRA BARROSO, Merendeira, mat. nº 5.006.054-0, período base de 08/09/99 a 07/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.050/99 - MIRTES JOSÉ DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Datilógrafo, mat. nº 270.620-8, período base de 26/06/98 a 25/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.225/98 - ANA MARIA LUCENA BELTRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.050-4, período base de 16/05/95 a 05/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.510/99 - WELINGTON MADUREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 279.027-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.858/2010 - MARIZA DA SILVA PERCINCULA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.024.234-6, período base de 19/10/94 a 30/10/2004.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.741/2009 - CARMEN LUCIA CORREA DE SÁ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.550-2, períodos base de 02/05/84 a 26/05/89 e de 19/06/97 a 02/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.687/2010 - PATRÍCIA RIBEIRO DA CRUZ ASSIS LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.243-1, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.856/2010 - ILTON SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.024-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.915/2010 - JACIARA FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.525-1. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 975474"
                    ],
                    "975475": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.772/2003 - ADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.823-0, período base de 09/05/2002 a 21/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.846/2010 - ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.673-0, período base de 01/02/2005 a 03/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.507/2004 - DILMAR DORDRON AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.604-3, período base de 17/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.781/2010 - EDITH DOS SANTOS CARVALHO, Servente, mat. nº 5.003.586-4, período base de 03/07/2001 a 23/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.202/2009 - FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, Servente, mat. nº 5.005.957-5, período base de 14/06/2001 a 31/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.260/2005 - MARIA JOSÉ SARAIVA LINO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.672-9, período base de 01/11/2004 a 22/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.827/2010 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, Prof Doc. I, mat. nº 253.346-1, período base de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.651/2010 - MANUEL BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.884-5, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.922/2008 - NATERCILIA PINTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.439-9, período base de 27/05/2004 a 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.989/96 - NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.721-6, período base de 01/01/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.828/2010 - SOLANGE FERNANDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.000-8, período base de 21/06/88 a 19/06/93.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.901.013/97 - DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 275.324-2, período base de 01/01/93 a 29/12/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.903.690/93 - ELIANE CASTILHO DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.655-8, períodos base de 22/08/91 a 20/08/96 e de 16/08/2000 a 14/08/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.032/2001 - JULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.462-9, período base de 31/05/96 a 12/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.763/97 - NELSON BOTAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.285-2, períodos base de 01/01/88 a 29/12/92 e de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.789/2010 - CELIA DIOGO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.385-5, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 13/05/96 a 10/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.850/2010 - MARCIA PIMENTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 253.600-1, período base de 01/09/93 a 22/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.903/2004 - MARTHA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 237460-1, períodos base de 07/06/84 a 06/06/89 de 10/09/93 a 08/09/98 e de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.154/2004 - TEREZINHA MARIA VIEIRA BAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 251.136-8, períodos base de 14/10/86 a 13/10/91 de 09/06/94 a 07/06/99 e de 11/04/2003 a 08/06/2008. \r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.005/99 - INALDO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.628-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/09/83 a 09/09/93 de 07/05/96 a 05/05/2001 e de 22/09/2004 a 10/12/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.437/87 - ADILSON FELICIO COSTA, Trabalhador, mat. nº 676.616-6. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 975475"
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                    "974410": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.300/2010 - HILDA MARIA MENDONÇA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.136-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.260/2010 - JOSEFA LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.013.850-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.407/2010 - ADRIANA PIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.298-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.424/2010 - ZERILDA DA SILVA CUSÁTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.182-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.440/2010 - ROSÂNGELA DO AMARAL QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.620.358/99 - RITA DE CÁSSIA DE MELO SOARES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.490-1, período base de 09/06/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.373/2003 - NÁDIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.127-4, período base de 09/03/2005 a 06/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.344/2008 - MARCELO SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.974-2, período base de 18/04/2005 a 17/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.307/2000 - BENEDITO RAUL MARTUCCI PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 199.776-6, período base de 25/02/2005 a 25/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.207/97 - SONIA MARIA BASTOS DRUMOND, Servente II, mat. nº 273.455-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.051/2007 - MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.529-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.485/95 - GELSON COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.559-2, período base de 03/02/2005 a 28/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.101.109/88 - GELSON COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.219-8, período base de 03/02/2005 a 28/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.697/2003 - RAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.013.421-2, período base de 14/01/2003 a 13/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.104/2002 - CLAUDIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.134-0, período base de 26/03/2004 a 06/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.201/2010 - JORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO, Merendeira, mat. nº 5.012.720-8, período base de 19/05/2004 a 10/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.416/2010 - ELSON FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.166-0, período base de 25/08/2001 a 24/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.406/2010 - ERIKA RIBEIRO FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.452-7, período base de 05/03/98 a 04/03/2003.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.583/2002 - EUCINEA DA SILVA FERNANDES, Servente II, mat. nº 273.464-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/03/98 a 16/04/2003 e de 17/04/2003 a 01/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.415/2010 - MARIA ISABEL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.034-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/07/89 a 06/07/94 e de 02/06/99 a 01/06/2009.\r\n\r\nId: 974410"
                    ],
                    "975481": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/200.963/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/201.162/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 975481"
                    ],
                    "975476": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/202.372/2007 - ISETE MARIA MACHADO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.894-5, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.344/2002 - VITOR PAULO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.007-9, período base de 08/05/2002 a 07/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.314/2005 - EDSON COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.268-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.505/2006 - SIMONE SIMOES DOS SANTOS MOLEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.349-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.569/2010 - LUCIANE FERNANDES A MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.034-4, período base de 06/01/2005 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.563/2006 - LUCIA HELENA MAIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.067-0, período base de 29/04/2004 a 28/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/210.533/98 - MANOEL ALEXANDRE NETO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.416-6, período base de 01/01/2003 a 11/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/725.163/99 - VERA LUCIA SOARES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.038-1, período base de 11/06/2001 a 25/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.490/2010 - MARIA AMELIA PINA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.026-0, período base de 06/01/2005 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.735/2004 - MARCIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.535-7, período base de 08/04/2004 a 07/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/701.289/96 - REGINA COELI PERONI, Prof. Doc. I, mat. nº 238.752-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 27/06/99 a 26/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.893/2010 - EMACULADA MARIA MOREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.726-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 de 22/10/93 a 20/10/98 e de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\n\r\nProc. nº. E-03/201.588/2010 - CELIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.358-1. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.949/2010 - CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 975476"
                    ],
                    "975551": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI Nº 304/10, de 28/05/10, descritas no processo nº E-03/91241/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\n\r\nId: 975551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2343/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JOÃO SANTOS PEREIRA, matr. nº 4013-9, Professor Associado, no período de 13/06/2010 a 17/06/2010, para participar do 14th International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disordes, em Buenos Aires, Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4631/2010 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34076-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com duração de 02 anos, a contar de 08/05/2010, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5060/2010 - Autorizo o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 4588-0, Professor Titular, no período de 22/10/2010 a 03/11/2010, para participar do XVII Congresso Panamericano e XII Congresso de Anatomia do Cone Sul, em Temuco, Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5061/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34540-5, Professor Adjunto, no período de 22/10/2010 a 03/11/2010, para participar do XVII Congresso Panamericano e XII Congresso de Anatomia do Cone Sul, em Temuco, Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5062/2010 - Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 27/05/2010 a 03/06/2010, para participar do Annual Meeting - American Urological Association, em São Francisco, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5178/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA LUCIA SEIDL DE MOURA, matr. nº 30413-9, Professor Titular, no período de 15/07/2010 a 28/07/2010, para participar no ISSBD 21st Biennial International Congress, em Lusaka, Zâmbia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5425/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 12/07/2010 a 16/07/2010, para participar do Eleventh International Conference on Integral Methods in Science and Engineering - IMSE 2010, na cidade de Brighton, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5426/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 06/06/2010 a 11/06/2010, para participar do VII Pan American Workshop - Applied & Computational Mathematics, na cidade de Choroni, Venezuela. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5427/2010 - Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5, Professor Adjunto, no período de 03/07/2010 a 11/07/2010, para participar do International Symposium on Business and Industrial Statistics 2010, em Portoroz, Eslovênia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5450/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 31450-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 19/06/2010 a 17/08/2010, para participar da XV Jornadas del GHEP - ISFG e Workshop Statistics in Paternity and Relationship Testing, que serão realizados em Granada/Espanha e também de treinamento e estudo colaborativo na Universidade do Porto/Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5453/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, Professor Adjunto, no período de 04/06/2010 a 11/06/2010, para participar de missão de trabalho para CAPES, na Universidade de Alcalá de Henares, Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5483/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3, Professor Assistente, no período de 06/07/2010 a 22/07/2010, para participar da fase presencial do curso a distancia de formação de professores de Alemão do Instituto Goehte, em Lima, Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5513/2010 - Autorizo o afastamento da servidora VERÔNICA MARIA MORANDI DA SILVA, matr. nº 6587-0, Professor Adjunto, no período de 19/06/2010 a 30/06/2010, para participar de missão científica vinculada ao Convênio CAPES/COFECUB, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5537/2010 - Autorizo o afastamento do servidor CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2010 a 11/06/2010, para participar do 7th Annual Meeting of the Health Technology Assessment International - HTAi 2010, em Dublin, Irlanda. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5603/2010 - Autorizo o afastamento da servidora DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7 Professor Adjunto, no período de 04/07/2010 a 12/07/2010, para proferir conferencia “A produção textual discente em Língua Portuguesa” e participar como argüente principal, em dois júris de Mestrado, em Covilhã, Portugal.\r\n\r\nId: 975498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProcesso n° 5536/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Smith-Root, Inc, no valor de R$ 18.676,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 974852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975499": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nPort. nº 270/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, VERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35222-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 271/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, RAFAEL CUNHA DE MIRANDA, matr. nº 35223-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 272/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, LUPÉRCIA DO NASCIMENTO VILLARINHO, matr. nº 35217-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 273/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, LUCIANA MOREIRA FERREIRA, matr. nº 35216-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 274/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, INAIÊ PEREIRA PIMENTEL, matr. nº 35220-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 275/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, BRUNO PEREIRA SANTOS, matr. nº 35224-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 276/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, MARCELA DE PAULA DA SILVA, matr. nº 35218-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 277/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS, matr. nº 35219-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 278/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35221-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Oceanografia Biológica - FAOC, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/07/2009, decorrente da exoneração de Gilberto Torres Neto, matr. nº 30018-0.\r\n\r\nPort. nº 280/2010 - Exonera, a pedido, LUIZ EDUARDO NEVES PERET, matr. nº 32011-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Comunicação Social, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2010. \r\n\r\nId: 975499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975501": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5701/2010 - WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, matr. 5040-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/78 a 29/02/80, totalizando 547 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5360/2010 - CARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. 35013-2 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 04/08/99 a 11/01/2009, totalizando 3.499 dias de exercício.\r\n\r\nId: 975501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975500": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nPort. nº 625/95 - HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 308/2009 e Proc. UERJ nº 8126/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/08/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 975500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE. 17.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.690/10 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Almoxarifado, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais) à empresa COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA LTDA ME, pelo lote 1. O lote 2 restou fracassado.\r\n\r\nId: 975417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.693/2010- HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2010, referente à despesa com adaptação do pavimento térreo do P5 para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais) à empresa L.M. BARRETO E BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 975418. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975470": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nCRISTIANNE SIQUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 10/0263-3, CPF nº 766.157.667-87, nacionalidade brasileira, nascida em 13/11/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 106472, expedida em 14/07/2008, pela OAB/RJ, estado civil divorciada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010. Tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRAQUEL NOGUEIRA MOTTA, matrícula nº 10/0265-8, CPF nº 198.187.187-98, nacionalidade brasileira, nascida em 11/01/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020581080-7, expedida em 28/02/2000, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010. Tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nFABIO REMUSZKA, matrícula nº 10/0266-6, CPF nº 048.210.629-84, nacionalidade brasileira, nascido em 24/02/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 6269278-2, expedida em 11/07/1991, pelo DETRAN/PR, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010. Tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nSILVIA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 10/0267-4, CPF nº 539.115.987-34, nacionalidade brasileira, nascida em 30/06/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04466104-9, expedida em 09/07/1991, pelo IFP/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010. Tomou posse em 09 de junho de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 975470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975080": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/138.727/2009 - APROVO o modelo de planta nº 35995, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo; em conformidade c/ Port. 913.\r\n\r\nId: 975080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/140.891/2009 - TURISMO TRANSMIL LTDA (RJ-148): AUTORIZO, concedendo o prazo de 630 (seiscentos e trinta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/138.728/2009 - APROVO o modelo de planta nº 24349, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\n\r\nId: 975538. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "975519": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/EMOP Nº 164\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Materialização dos Ecolimites das Comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, com remanejamento de ocupações irregulares.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0082.1073 Materialização de Ecolimites\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n4.344.425,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 975519"
                    ],
                    "975536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.107/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por TOMADA DE PREÇO nº 001/2010, que objetivou a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de concepção e projeto básico do sistema de esgotamento sanitário de Paraty; Projeto básico da rede de prevenção de incêndio do centro histórico de Paraty e Plano de Controle Ambiental da estação de tratamento de esgoto localizado na Vila da Trindade, em Paraty, onde o Presidente da Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa PROSERENGO JPM SS LTDA., no valor R$ 1.447.338,81 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 975536"
                    ],
                    "975448": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 21 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA n 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 6a Reunião Extraordinária, realizada em 17 de maio de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei nº 9.985/2000, e no art. 31 do Decreto nº 4.340/2002. \r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\nProcesso de Licenciamento\r\n\r\nPrograma de Implantação e Fortalecimento do Parque\r\n\r\nPrefeitura de Teresópolis\r\n\r\nR$ 1.348.531,87\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico CSA)\r\n\r\nNatural Municipal Montanhas de Teresópolis (Proc. nº E-07/000.205/10).\r\n\r\n(Proc. nº E- 07/203.328/06 e E-07/203.031/06\r\n\r\nElaboração de Projetos Executivos de Reforma e Construção de\r\n\r\nInfraestruturas para as Sedes do Parque Estadual da Serra da\r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 212.000,00\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico CSA)\r\n\r\nConcórdia da Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba e da\r\n\r\nReserva Biológica de Araras (Proc. nº E-07/000.232/10\r\n\r\n(Proc. nº E-07/203.328/06 e E-07/203.031/06\r\n\r\nCercamento e Sinalização da Reserva Biológica e Arqueológica\r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 853.683,10\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico CSA)\r\n\r\nDe Guaratiba ( Proc. nº E-07/000.234/10\r\n\r\n(Proc. nº E-07/203.328/06 e E-07/203.031/06\r\n\r\nAções prioritárias para Implantação do Parque Estadual \r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 1.425.065,00\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico CSA)\r\n\r\nCunhambebe ( Proc. nº E-07/000.288/10\r\n\r\n(Proc. nº E-07/203.328/06 e E-07/203.031/06\r\n\r\nObras de reforma da subsede e alojamento e aquisição de \r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 863.619,24\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico CSA)\r\n\r\nmobiliário e equipamentos para o Parque Estadual da Ilha \r\n\r\nGrande/Reserva Biológica da Praia do Sul ( Proc. nº E-07/000.233/2010\r\n\r\n(Proc. nº E-07/203.328/06 e E-07/203.031/06\r\n\r\nDelimitação de unidades de conservação municipais, \r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 4.466.030,00\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica do Atlântico CSA\r\n\r\nEscala 1:25.000 (Proc. nº E-07/000.272/2010)\r\n\r\n(Proc. nº E-07/203.328/06 e E-07/203.031/06\r\n\r\nArt. 2o- Fica alterada a fonte de custeio para o projeto “Plano de Trabalho de Elaboração do Projeto Executivo para Implantação do Parque Natural Municipal Jardim Jurema” (processo nº E-07/000.066/2008) para a compensação ambiental da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA (Processos de Licenciamento nºs E-07/203.328/2006 e E-07/203.031/2006). \r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 975448"
                    ],
                    "975132": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.202 DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RAS E DE ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 16/06/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.221/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia da CEG RIO S/A, para instalação de um ramal de distribuição de gás natural com extensão total de 7.860m, derivando-se da Estação de Regulagem e Medição - ERM a ser instalada na área destinada à ERM existente do cliente Votorantim Resende, percorrendo a estrada Resende Riachuelo (RJ-161), passando por estradas municipais sem pavimentação, até chegar à fábrica da Xerox do Brasil, cruzando a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e finalizando seu percurso na Unidade Industrial da Michelin, no Município de Itatiaia,\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria n° SARA-0038/2010/RV-4298/2010 da GERAM/INEA, de 05/05/2010,\r\n\r\n- tratar-se de um ramal com extensão aproximada de 8km, 10 polegadas de diâmetro nominal e 7 bar de pressão de operação,\r\n\r\n- que o traçado do ramal segue margeando uma estrada sem pavimentação, em área já degradada, \r\n\r\n- a Resolução CONEMA n° 15, de 22/09/2009, que estabelece critérios para o licenciamento de Dutos de Gás Natural ou Manufaturado e para a dispensa de licenciamento das Estações de Redução e Regulagem de Pressão e dos Ramais de Serviços,\r\n\r\n- que a travessia dos cursos d'água supracitados será realizada através de métodos não destrutivos (furo direcional), conforme informado no Memorial Descritivo, não havendo, portanto, impacto nas Faixas Marginais de Proteção - FMPs dos corpos hídricos,\r\n\r\n- que não haverá supressão de vegetação, e\r\n\r\n- que, sob ponto de vista dos aspectos relacionados aos meios físicos, bióticos e antrópicos, o empreendimento não trará impactos significativos não apresentando também riscos para receptores sensíveis,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela CEG RIO S/A, para instalação de um ramal de distribuição de gás natural com extensão total de 7.860m, derivando-se da Estação de Regulagem e Medição - ERM a ser instalada na área destinada a ERM existente do cliente Votorantim Resende, percorrendo a estrada Resende Riachuelo (RJ-161) passando por estradas municipais sem pavimentação, até chegar à fábrica da Xerox do Brasil cruzando a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e finalizando seu percurso na Unidade Industrial da Michelin, no Município de Itatiaia, determinando à mesma a apresentação de Relatório Ambiental Simplificado - RAS e Estudo de Análise de Risco.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975132"
                    ],
                    "975133": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.203 DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RAS E DE ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 16/06/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.152/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG, para a implantação de novos ramais de fornecimento de gás à UTE Mário Lago (UTE MLG), através do Ponto de Entrega Macaé-Merchant, com aproximadamente 9.000 metros de extensão de 18 polegadas de diâmetro, no Município de Macaé,\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria n° SARA-0034/2010/ RV-4137/2010 da GERAM/INEA, de 20/04/2010,\r\n\r\n- que a empresa pretende instalar o ramal em faixa de duto já existente construído e operado pela CEG, para a mesma função de fornecimento de gás natural, para a atual UTE Mário Lago, ocupada por um único duto de abastecimento, \r\n\r\n- o parágrafo único do art. 2° da Resolução CONEMA n° 15, de 22/09/2009,\r\n\r\n- que não haverá supressão de vegetação,\r\n\r\n- que o gasoduto será instalado em área totalmente rural, sem cruzamento com nenhuma via principal e somente atravessará por um canal de drenagem que deságua no Rio Macaé, paralelo ao Duto da CEG, e\r\n\r\n- que, sob ponto de vista dos aspectos relacionados aos meios físicos, bióticos e antrópicos, o empreendimento não trará impactos significativos não apresentando também riscos para receptores sensíveis,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG para a implantação de novos ramais de fornecimento de gás à UTE Mário Lago (UTE MLG), através do Ponto de Entrega Macaé-Merchant, com aproximadamente 9.000 (nove mil) metros de extensão de 18 polegadas de diâmetro, no Município de Macaé, determinando à mesma a apresentação de Relatório Ambiental Simplificado - RAS e Estudo de Análise de Risco.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975133"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200975/1996 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para METALISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN001804, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° FE001130, anteriormente concedida a VALESUL ALUMÍNIO LTDA.\r\n\r\nId: 975209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202229/2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para VENETOSUL TRANSPORTES LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN001771, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° FE009867, anteriormente concedida a GENOVA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nId: 975210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "975523": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/001307/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 25/11/2009, contra José Roberto Novaes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV, parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/0012692010 - Auto de Infração nº 051/2010, datado em 10/02/2010, contra Ajar Borges Barcellos Filho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001243/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 16/11/2009, contra Marciano R Monteiro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001309/2010 - Auto de Infração nº 22/2009, datado em 22/11/2009, contra Alexandre Gomes Alves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 25214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV art. 3º do parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001308/2010 - Auto de Infração nº 185/2009, datado em 22/11/2009, contra José Carielo da Fonseca, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com a Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001306/2010 - Auto de Infração nº 184/2009, datado em 22/11/2009, contra Maria Lucia Ferreira Lameira, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com art. 19 da Instrução Normativa nº 44, de 02 de outubro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001305/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 23/02/2010, contra Celso Dias Resende, da penalidade dos incisos II e VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001299 - Auto de Infração nº 79/2010, datado em 01/03/2010, contra Marilson Ferreira Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001300/2010 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 01/03/2010, contra Jailton José do Couto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001301/2010 - Auto de Infração nº 234/2009, datado em 22/11/2009, contra Oswaldo Antônio Carneiro, da penalidade do inciso I art. 3º do parágrafo único, da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001302/2010 - Auto de Infração nº 212/2009, datado em 19/11/2009, contra Sebastião Duque, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com o artigo 19º da Instrução Normativa nº 44 de 02 de outubro de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001270/2010 - Auto de Infração nº 55/2010, datado em 09/02/2010, contra Marcus Vinicius S Rocha, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001274/2010 - Auto de Infração nº 186/2009, datado em 23/10/2009, contra Paulo de Avila Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001273/2010 - Auto de Infração nº 203/2009, datado em 03/10/2009, contra Martins Pires Machado, da penalidade do inciso II do artigo3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001272/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 23/02/2010, contra Charles de Souza Vieira, da penalidade dos incisos II e Vi do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001271/2010 - Auto de Infração nº 54/2010, datado em 11/02/2010, contra Sebastião Marcos Dutra Lopes, da penalidade do art. 26 do nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001268/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 26/01/2010, contra Agenor de Almeida Ramos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com art. 3º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001267/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 25/01/2010, contra Helio Maurício da Costa, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001205/2010 - Auto de Infração nº 52/2010, datado em 11/02/2010, contra Valdelane Nogueira Teixeira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001206/2010 - Auto de Infração nº 211/09, datado em 29/10/2009, contra Darlan dos Santos Simões, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001244/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 05/03/2010, contra Orlandino Cortes Novaes Filho, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001245/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 10/02/2010, contra Maria Helena Moreira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001246/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 18/02/2010, contra Moises Diniz Chaves, da penalidade do inciso II do art. 3º Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001247/2010 - Auto de infração nº 1247/2010, datado em 24/02/2010, contra Sérgio Pereira Gonzaga da Cunha, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001248/2010 - Auto de Infração nº 187/2009, datado em 29/10/2010, contra Marco Antônio de Lima, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001249/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 20/02/2010, contra José Fernandes de Barros, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001252/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 26/01/2010, contra André Francisco W Fontes, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001239/2010 - Auto de Infração nº 56/2010, datado em 19/02/2010, contra Hélio A de Mattos Santos, da penalidade do art. 26 do Decreto nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001240/2010 - Auto de Infração nº 60/2010, datado em 26/02/2010, contra Jovelino da Cruz Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/0011/08/2010 - Auto de Infração nº 41/2010, datado em 10/05/2010, contra José Francisco Siqueira Queiroz, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001153/2010 - Auto de Infração nº 38/2010, datado em 02/02/2010, contra Ademir C da Costa, da penalidade do inciso II do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV do art. 3º parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001178/2010 - Auto de Infração nº 30/2010, datado em 21/10/2010, contra Miguel Tavares, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001179/2010 - Auto de Infração nº 29/2010, datado em 26/01/2010, contra Paulo Roberto Maia, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001180/2010 - Auto de Infração nº 233/2009, datado em 22/10/2009, contra Ronaldo E Dias dos Santos, da penalidade do inciso I do art. 3º parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001181/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 21/01/2010, contra Fazenda Oriente - Francisco José Wlasick, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001182/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 19/01/2010, contra José Raimundo de Souza, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com o parágrafo único do art. 3º, inciso IV da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001183/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 08/01/2010, contra Fernando Cabral M Moraes, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001184/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 06/01/2010, contra Rivelino Marques da Silva, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com art.19 da Instrução Normativa nº 44, de 02 de outubro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001185/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 11/12/2009, contra Raimundo José Gaspar Pereira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001186/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 18/12/2009, contra Nilson Soares dos Santos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001187/2010 - Auto de Infração nº 183/2009, datado em 0/10/2009, contra Clovis Silva Oliveira, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado o artigo 19 da Instrução Normativa nº 44 de 02 de outubro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001155/2010 - Auto de Infração nº 40/2010, datado em 02/02/2010, contra Jorge Luiz dos Santos Pinto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001158/2010 - Auto de Infração nº 48/2010, datado em 03/02/2010, contra Valter A da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001148/2010 - Auto de Infração nº 35/2010, datado em 29/01/2010, contra Enedir de Deus V do Patrocínio, da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001149/2010 - Auto de Infração nº 21/2010, datado em 04/02/2010, contra Gilson Cesar da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001150/2010 - Auto de Infração nº 32/2010, datado em 01/02/2010, contra José Isaias de Mello, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001152/2010 - Auto de Infração nº 34/2010, datado em 01/01/2010, contra Dagmar de Fátima Fontes, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001159/2010 - Auto de Infração nº 50/2010, datado em 10/02/2009, contra José Ricardo Machado, da penalidade do art. 7º e inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado a Instrução Normativa nº 44, de 02 de outubro de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001157/2010 - Auto de Infração nº 47/2010, datado em 09/02/2010, contra João de Santana Bastos, da penalidade do inciso II do art. 3º Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001156/2010 - Auto de Infração nº 42/2010, datado em 02/02/2010, contra Francisco Xavier, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001154/2010 - Auto de Infração nº 39/2010, datado em 03/02/2010, contra Orlandino Pinto Ribeiro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nId: 975523"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "975227": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 069\r\n\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.817/09,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: revisão de valores, conforme previsto no Termo Aditivo nº 1 de rerratificação do contrato das obras de reforma com modificação de layout da Biblioteca Estadual Ministro Geraldo Monteiro Bezerra de Menezes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 01/agosto/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00 \r\n\r\nValor: 167.447,58\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 975227"
                    ],
                    "975930": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 070\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.127/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de implantação do Cine-Teatro anexo a Biblioteca Parque de Manguinhos, conforme Proposta EMOP nº 0096/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nValor: R$ 923.553,01 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 975930"
                    ],
                    "974908": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.880/2010 - NOVO SÉCULO E DISTRIBUIDORA LTDA. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 6.102,90 (seis mil cento e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 974908"
                    ],
                    "974909": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.876/2010 - ARTES E OFÍCIO EDITORA LTDA. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 556,50 (quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 974909"
                    ],
                    "975047": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009 - PEEC RJ 2009\r\n\r\nÀs dez horas do dia dezessete de junho de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n° 5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº 275 de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 272 publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, All Films de Caxias LTDA, para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 56.603,77 (cinquenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Troca de Poltronas da Sala 1 do Cine Unigranrio”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nId: 975047"
                    ],
                    "975230": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/001.119/2010 - JOANA STALLIVIERI NEVES, matricula nº 948.102-9. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.120/2010 - RAMON NUNES DE MELLO, matricula nº 949.632-4. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.121/2010 - FELIPE CASTRO DE ALMEIDA, matricula nº 957.141-5. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 975230"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "974905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450329/2010 - CLAUDIA PARUSSOLO ALVES, Músico Corista, matrícula nº 29/1270-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/90, a partir de 28/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450271/2010 - JORGE NEVES DOS SANTOS, Ass. Montagem Teatral, matrícula nº 29/0453-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 07/02/2010.\r\n\r\nId: 974905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450384/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0258-3\r\n\r\nJoão J. M. Filho\r\n\r\n60%\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n29/1618-7\r\n\r\nKátia P. da C. Menezes\r\n\r\n50%\r\n\r\n23/04/2010\r\n\r\n29/1830-8\r\n\r\nOsmar L. de Barros\r\n\r\n50%\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n29/1872-0\r\n\r\nJose R. C. da Silva\r\n\r\n50%\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\n29/3077-4\r\n\r\nCésar A. F. Lima\r\n\r\n45%\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\n29/3132-7\r\n\r\nGilberto da C. de Oliveira\r\n\r\n50%\r\n\r\n23/04/2010\r\n\r\n29/4180-5\r\n\r\nMarcos P. de O. Pinto\r\n\r\n25%\r\n\r\n24/04/2010\r\n\r\n29/3377-8\r\n\r\nFiorella Z. de J. S. Ceroni\r\n\r\n45%\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nId: 974907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.251/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 017/2010 - Declara fracassada a licitação, em virtude da desclassificação dos participantes do certame.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.155/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 013/2010 - Declara fracassada a licitação, em virtude da desclassificação dos participantes do certame.\r\n\r\nId: 974805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975385": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.506/2010 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, Autorizo, para fins de aposentadoria, o computo de 1.579 (mil quinhentos e sessenta e nove) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para a servidora SÂMIA AHMED SLEMAN, matr. 293.737-3, desprezando-se 2.739 (dois mil setecentos e trinta e nove) dias, por serem concomitantes com a FUNARJ.\r\n\r\nId: 975385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.994/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FRANSCISCO CARLOS MARINHO BRAUN, matr. 291.949-6, referente ao período base de 22/05/2005 a 21/05/2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 975386. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "975553": [
                        "I - Despacho",
                        "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA LEAL nascido em 17/09/1965, Atestado de Eximido Nº ** de**/**/****,da ** CSM, Registro de Alistamento nº 290442092232,expedido pela Junta de Serviço Militar nº 044 (atual JSM Nº072/Município: Rio Branco-AC, em 25/04/1984, Identidade (CNH) Nº 00084307173, expedida pelo DETRAN-RJ, em 24/04/2007, residente na Rua Sousa Barros, 246/Bloco3/GR”B”/apto 305,Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20.961-150. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de maio de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA LEAL \r\n\r\nReadquirente\r\n\r\nId: 975553"
                    ],
                    "975028": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COJUERJ Nº 12 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais, e conforme Assembléia Ordinária realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Retificar a Deliberação nº 10, 27 de abril de 2010, que institui Calendário para as etapas preparatórias da Assembléia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para a Gestão 2010/2012 do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\nData\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/04\r\n\r\nNomeação da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nAté 15/05 \r\n\r\nPublicação do calendário eleitoral e Comissão Eleitoral em DOERJ.\r\n\r\n10/06\r\n\r\nAprovação do Edital da Assembléia de Eleição da Sociedade Civil para a Gestão 2010/2012.\r\n\r\nAté 17/06\r\n\r\nPublicação do Edital da Assembléia de Eleição da Sociedade Civil para a gestão 2010/2012 em DOERJ.\r\n\r\n17/06 até 20/07\r\n\r\nPrazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida no edital perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.\r\n\r\n24/07\r\n\r\nPrazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.\r\n\r\n31/07\r\n\r\nPublicação no DOERJ da relação das entidades da sociedade civil habilitada.\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPrazo pra ingressar com recurso ou manifestação contrária junto à Subcomissão de Recurso.\r\n\r\n07/08\r\n\r\nPrazo final para julgamento de recursos e apreciação de manifestações contrárias apresentadas.\r\n\r\n13/08\r\n\r\nPrazo final para publicação no DOERJ do ato de homologação da relação de representantes das entidades da sociedade civil, candidatas ao pleito como eleitor (as) e candidatos (as) e o resultado do julgamento de recursos e manifestações contrárias.\r\n\r\n18/08\r\n\r\nAssembléia de Eleição.\r\n\r\nAté 31/08\r\n\r\nPrazo final para publicação do resultado das eleições do COJUERJ.\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPosse dos Conselheiros (as) do COJUERJ gestão 2010/2012.\r\n\r\nArt. 3º- A Assembléia de Eleição reunir-se-á no dia 18 de agosto de 2010, no Auditório do CEDIM. Localizado na Rua Camerindo, 51 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Os esclarecimentos e informações complementares serão obtidos na sede do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, sito à Av. General Justo, 275 - sl. 402 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2332-6085 - Fax (21) 2332-7175, e-mail: cojuerj@social.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975028"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "975487": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETE Nº 062 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte Lazer, pelo prazo de 1(um) ano, os seguintes servidores:\r\n\r\n- Waldemir d'Ávila Peixoto, matrícula: 877.536-3 - Pregoeiro\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Tania Maria Lima Freire Domingues, matrícula 949.669-6\r\n\r\n- Márcia Jerônimo da Costa, matrícula 949.850-2\r\n\r\n- Márcia Farias Tierno, matrícula 816.063-2\r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a recondução dos membros da Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial para o período imediatamente posterior, salvo decisão do Titular da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 975487"
                    ],
                    "974827": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nOnde se le:\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.449/2010 - Arpoador Clássico - 2010.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.450/2010 - Arpoador Clássico - 2010. \r\n\r\nId: 974827"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975555": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 421 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA de DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-30/200.085/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere à Portaria SUDERJ nº 407 de 05.03.2010, publicada no DORJ de 09.03.2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975557": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/06/2010, CARLOS ANTONIO DA SILVA Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 101.059-4, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-30/200.446/2010.\r\n\r\nId: 975557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975556": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.440/2010 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.504/86, concedo 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos base apurados entre 23/02/2000 a 20/02/2005 e 21/02/2005 a 19/02/2010, correspondentes aos 1º e 2º quinquenios ao servidor JOHN KENNEDY DA SILVA COSTA, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.166-7.\r\n\r\nId: 975556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "975449": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.827 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLV E: \r\n\r\nArt. 1º- Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o seminário “CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, com a participação dos Procuradores do Estado BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, CLAUDIO ROBERTO PIERRUCETTI MARQUES, ELIAS GAZAL ROCHA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, NICOLA TUTUNGI JUNIOR, SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA e TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, no Auditório Machado Guimarães (Rua Dom Manuel, 25, Térreo), nos dias 29 e 30 de junho de 2010, às 17:30 horas.\r\n\r\nArt. 2º- O evento a que se refere esta Resolução será também considerado atividade de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária para os Estagiários em exercício na sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aprimoramento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 975449"
                    ],
                    "975790": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/00044/2009 - DEFIRO o pedido de renúncia à classificação formulado pelo candidato RAFAEL SANTANA BASTOS, ressalvando que a investidura do Requerente se condiciona ao exclusivo juízo de conveniência e oportunidade desta Procuradoria Geral.\r\n\r\nProcesso nº E-14/00044/2009 - Diante da regularidade do procedimento, HOMOLOGO o 16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, nos termos do art. 55 da Resolução PGE nº 2.640, de 09 de julho de 2009.\r\n\r\nId: 975790"
                    ],
                    "975442": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/16378/2009 - DEBORA BRAZIL SILVA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 08.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16346/2009 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR - PERÍODO: 60 dias - DATA: 10.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/20941/2009 - JULIANA DE SOUZA AZEVEDO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22168/2008 - LIVIA DE SOUZA GASPARI - PERÍODO: 90 dias - DATA: 16.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/02276/2010 - MARCOS KANHAN DIAS - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16360/2009 - MARIANA DOS SANTOS ALVES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 07.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/20957/2009 - TATHIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/03828/2009 - TATIANA DA SILVA CAVALCANTI - PERÍODO: 90 dias - DATA: 02.06.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/16642/2008 - CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/11608/2009 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 18.06.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/25198/2009 - ANDERSON PANIAGUA - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/9708/2009 - ANNA CAMYLA ALVES NASCIMENTO - DATA: 09.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7246/2009 - CAMILA FLÁVIA LINS LIVINO DE CARVALHO - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/2294/2010 - ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO - DATA: 07.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16349/2009 - GABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA GONÇALVES - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22141/2008 - GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/25195/2009 - GUSTAVO GONÇALVES FERNANDES - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/25197/2009 - NAYARA SANTOS FERREIRA ALVES - DATA: 10.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22138/2008 - RENATA BATISTA DE SOUSA - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/25202/2009 - THAÍSA LOPES CALDEIRA - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nDECLARO desligado (a) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/10477/2008 - ALESSANDRA FEITOSA XAVIER - DATA: 10.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/10482/2008 - CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA - DATA: 10.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/10474/2008 - JOYCE FERREIRA DA COSTA - DATA: 10.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7836/2008 - NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE - DATA: 05.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/10480/2008 - TALITA SIQUEIRA DA SILVA - DATA: 10.06.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 27, inc. I do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/2299/2010 - BERNARD CASTILHO ZENAID - DATA: 16.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22781/2009 - CYNARA FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 14.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7303/2010 - GISELLE SILVA FARINHAS - DATA: 07.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/10228/2010 - GUTHYERRE GOMES ALVES - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22423/2008 - HENRIQUE LIMA DUIM SILVEIRA - DATA: 21.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7310/2010 - LEANDRO SOARES VIEGA - DATA: 25.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22790/2009 - PRISCYLA GARCIA DE MELO - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/4217/2010 - ROMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO - DATA: 10.06.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/14002/2009 - RICARDO EICHLER BAILLY - DATA: 07.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/6124/2009 - DANIEL DE SOUZA VELLAME - DATA: 01.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/19437/2009 - LAYLA KABOUDI - DATA: 07.06.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22782/2008 - ANA PAULA AMARAL CORREA - DATA: 21.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/19057/2009 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO - DATA: 17.06.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22756/2008 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA - DATA: 09.06.2010\r\n\r\nId: 975442"
                    ],
                    "975348": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.446/2010 - Pregão PGE/RJ nº 07/2010.\r\n\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 07/2010, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente a contratação de empresa de telecomunicações, especializada na prestação de serviços de circuito de comunicação de dados de acesso à internet para a sede da representação da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (PGE), sito à SAF/SUL - Quadra 02 - Lote 04 - Sala 304 - Brasília/DF, cujo objeto foi adjudicado à empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, no valor de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nProcesso nº E-14/001.972/2009 - Pregão PGE/RJ nº 10/2010.\r\n\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 10/2010, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente à prestação de serviços de digitação de dados de aproximadamente 18.000 (dezoito mil) processos administrativos e 1.800 (mil e oitocentos) pareceres, por meio de disponibilização e administração de 14 (quatorze) profissionais da categoria de digitador, devidamente habilitados para a inserção de dados, utilizando sistema específico da PGE, cujo objeto foi adjudicado à empresa S.H. SERVICE LTDA-ME, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 975348"
                    ],
                    "975195": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.280/2010 - NELZA SOARES MEDEIROS GARCIA, Assistente Jurídico, matrícula nº 14.115-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 10, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.661/2010 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/04/2010 a 11/05/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.664/2010 - FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.439/2010 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/04/2010 a 01/05/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.584/2010 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2010 a 03/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.662/2010 - ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.901-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/05/2010 a 01/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.663/2010 - JANAÍNA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 946.915-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/05/2010 a 02/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.327/2010 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2010 a 03/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.328/2010 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.329/2010 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.331/2010 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/04/2010 a 02/06/2010 (38 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.332/2010 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/04/2010 a 02/06/2010 (38 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.330/2010 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/04/2010 a 25/05/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/33.463/1998 - ELEONORE DA ROCHA GUIMARÃES. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 18, retifico para R$ 6.833,60 (seis mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 15, publicado no DOERJ de 29.01.2001, ratificados os seus demais termos.\r\n\r\nProc. nº E-14/13.199/2010 - VERA LÚCIA AHNERT DOS SANTOS, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, matrícula nº 954.281-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.225,93 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12.\r\n\r\nId: 975195"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "975815": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 03(três) meses, a contar de 20 de junho de 2010. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/1269/2010. ASSINATURA: 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 975815"
                        ],
                        "975522": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nºs 0010/2010 e 0011/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado, sob o nº PE0010/2010 no dia 05 de julho de 2010 às 15:00 h, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, no valor total estimado de R$ 22.375,50, e sob o nº PE0011/2010 no dia 07 de julho de 2010, às 15:00h, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, no valor estimado de R$ 16.805,19, as licitações acima citadas, no site www.compras.rj.gov.br. Os editais se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3184/5/6/63/2. Proc. nº E-12/217/2010.\r\n\r\nId: 975522"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975513": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 120/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GIVER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sem aumento de despesa, o prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia nº 006/2010, firmado em 26 de janeiro de 2010. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/518153/2009.\r\n\r\nId: 975513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "960678": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a LOJAS COLOMBO S.A. OBJETO: Aquisição de lavadora e secadora de roupas em 1 (um) só produto, no quantitativo de 30 (trinta) unidades, referentes ao Lote III do Pregão Eletrônico nº 001/2010, visando atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, nas especificações constantes da Proposta Detalhe - Anexo I do edital. VALOR: R$ 101.970,00 (cento e um mil novecentos e setenta reais). PRAZO: 6 (seis) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00350. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, nº 287/79 e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/051/2010.\r\n\r\nId: 960678. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "960697": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. OBJETO: Aquisição de fogão a gás canalizado e forno de microondas, no quantitativo de 30 (trinta) unidades, referentes aos Lotes II e IV respectivamente, do Pregão Eletrônico nº 001/2010, visando atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, nas especificações constantes da Proposta Detalhe - Anexo I do Edital. VALOR: R$ 28.769,70 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). PRAZO: 6 (seis) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00343. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, nº 287/79 e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002. PROCESSO n° E-12/LOTERJ/051/2010.\r\n\r\nId: 960697. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "975285": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 001 AO EDITAL DE LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, comunica aos interessados que se encontra a disposição a ERRATA Nº 001, referente ao Edital de Licitação por Tomada de Preços nº 001/2010, podendo ser retirada junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira de 10h às 12h e das 14h às 17h. Informações pelos telefones: (21) 2332-6443/ (21) 2332-6449. Processo Administrativo: E-12/LOTERJ/0213/2010.\r\n\r\nId: 975285. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975422": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2010, assinado em 17.06.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Modulo Security Solutions S/A. OBJETO: Fornecimento de nova licença do software modulo Risk Manager. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total do contrato de R$ 2.450.033,66. Número do empenho: 2010NE00606. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/661077/2010.\r\n\r\nId: 975422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975165": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2010, assinado em 09.06.2010, ao Contrato nº 028/2009. PARTES: PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Cortes S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de até R$ 40.320,00, e ao contrato o valor de até R$ 76.440,00. PROCESSO Nº E-12/661192/2009.\r\n\r\nId: 975165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nReferência nº 012/2010, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/660629/2010).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços por 12 (doze) meses, de prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens JAVA, PHP, ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET, COBOL, DELPHI e/ou POWER BUILDER, C++, conforme o Termo de Referência (Anexo 1) e seus Apensos, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional - Órgãos Aderentes, situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 02 de julho de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de uma restam de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00 horas, até 01 (um) dia antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 975445. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "975198": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 001/2010. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Fornecimento de Cartões de Identidade Funcional.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e INTERPRINT LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/401.103/2009.\r\n\r\nId: 975198"
                        ],
                        "975199": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços de Fornecimento de Cartão de Identidade Funcional, processo nº E-01/401.103/2009, que a eficácia da Ata de Registro de Preços nº 003/2010 compreende o período de 21/06/2010 a 20/06/2011, conforme extrato publicado no DOERJ de 21/06/2010, e que o Gestor da respectiva Ata é o Servidor ALEXON JUSTINO FERNANDES, matrícula nº 952.961-1, que poderá ser contatado nos telefones (21) 2333-1911 e (21) 2333-1766. \r\n\r\nId: 975199"
                        ],
                        "975025": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.101.007/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER ao servidor TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.093-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 02/02/2009, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 975025"
                        ],
                        "974392": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.223/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor VALDELEI ROSA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.000.299-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, incisos V e VI, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter completado 20 (vinte) faltas interpoladas, no período de 01 (um) ano, compreendido entre 01/09/2007 e 29/02/2008; se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/01/2009 e irregularidades constantes nos apensos n°s E-03/10.600.653/2007 e E-03/10.601.218/2008.\r\n\r\nId: 974392"
                        ],
                        "974306": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201194/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor ALEXANDRE RODRIGUES NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.997-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 27/12/2006.\r\n\r\nId: 974306"
                        ],
                        "974052": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/31.517/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LUIZ VANDERLEI GOUVEA, Professor Docente I, matrícula nº 225.100-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 974052"
                        ],
                        "974037": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.051/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.279-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 974037"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975382": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170 de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/318709/2008, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 22 de julho de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, dos imóveis abaixo identificados:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 705, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 82,40m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.754,83 (hum mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 683, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio.\r\n\r\nÁrea: 78,00m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.661,14 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais e catorze centavos).\r\n\r\n3 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 675, Loja B - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio.\r\n\r\nÁrea: 80,46m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.752,49 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nId: 975382. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "975072": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 023/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição com instalação de equipamentos NO BREAK.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004481/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 02/07/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 02/07/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 975072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975549": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM POSTOS DE TRABALHO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nItem 6.1.1\r\n\r\nOnde se lê: ...1 - Comprovação de Estágio curricular na área de atuação - Valor por ano: 0,5 - Quantidade de anos: 2 - Pontuação máxima: 2\r\n\r\nLeia-se: ...1 - Comprovação de Estágio curricular na área de atuação - Valor por ano: 0,5 - Quantidade de anos: 2 - Pontuação máxima: 1\r\n\r\nId: 975549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975259": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o PROCON.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do PROCON, no âmbito das atividades desenvolvidas nas Unidades do RIO POUPA TEMPO - Carioca e Central.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.280/2010.\r\n\r\nId: 975259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975041": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 975041. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973794": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no DOE/RJ em 29.01.2010 às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 973794. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "975932": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 054/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 054/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, no município do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 055/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 055/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria no Abastecimento de Água do bairro Parque Fluminense no município de Duque de Caxias, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 056/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 056/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Itaperuna / RJ, fica adiado para o dia 25.06.2010, às 16:30 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 057/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria do Abastecimento de Água nas áreas de abrangência dos Reservatórios de Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no município de São Gonçalo / RJ, fica adiado para o dia 25.06.2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 058/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 058/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço no Abastecimento de Água de Campo Grande - Zona Oeste - 2ª Etapa, no município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiado para o dia 28.06.2010, às 16:30 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 059/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 059/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Conservatória e da Sede do Município de Valença / RJ, fica adiado para o dia 29.06.2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 060/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 060/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água Tratada no bairro de Sacramento, no município de São Gonçalo / RJ, fica adiado para o dia 28.06.2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 061/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 061/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Jaconé, no município de Saquarema / RJ, fica adiado para o dia 30.06.2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 062/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 062/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, no município de Maricá / RJ, fica adiado para o dia 28.06.2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados, a data da Visita Técnica relativa à Concorrência Nacional n° 045/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nConcorrência Nacional: 045/2010/SEOBRAS\r\n\r\nObjeto: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 21/06/2010 e 22/06/2010\r\n\r\nHorário: de 10:00 às 12:00 \r\n\r\nLocal: Em frente ao Portão nº 19 do Maracanã\r\n\r\nNome do Técnico: José Carlos Cochofel E Rafael Di Vaio\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito o Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 072/2010, publicado no DOERJ do dia 31.05.2010, relativas à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Unidades Habitacionais e Melhorias Habitacionais na Comunidade Dona Marta, no bairro de Botafogo, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito o Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 076/2010, publicado no DOERJ do dia 02.06.2010, relativas à Prestação de Serviço Especializados de Assistência Técnica, a serem desenvolvidos para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico para diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos.\r\n\r\nId: 975932"
                        ],
                        "975933": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2009/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do Pregão Eletrônico n° 028/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNova data do certame: 30/06/2010, às 12:00 horas\r\n\r\nNova Visita Técnica: 23/06/2010, de 10:00 às 12:00 horas\r\n\r\nId: 975933"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "974728": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 047/2010, assinado em 08.06.2010. PARTE: DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Obras de recuperação do leito estradal nos kms 27 e 27,00 + 100,00m da RJ-230, trecho: Bom Jesus do Itabapoana-Rosal, no Município de Bom Jesus do Itabapoana. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 3.452.781,59. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.515/2009.\r\n\r\nId: 974728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "974729": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 18/2010, assinado em 14.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO de ITAPERUNA. OBJETO: Serviços de pavimentação em diversos logradouros numa área de 97.164,00m2. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 4.135.364,92, sendo pelo DER-RJ R$ 4.003.563,32, para o exercício de 2010 e pelo Município R$ 131.801,60, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/203.461/2009.\r\n\r\nId: 974729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "974730": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 087/2004, assinado em 11.06.2010. PARTES: DER-RJ e PERKONS S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por mais 30 (trinta) dias corridos VALOR: R$ 1.457.034,68. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.901/2010.\r\n\r\nId: 974730. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975026": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 24/2008, objetivando “Serviços contínuos de manutenção e pavimentação com locação de equipamentos para logradouros na Baixada Fluminense”, terá prosseguimento no dia 22/06/2010, às 11:30 horas. \r\n\r\nId: 975026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975033": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que tendo em vista o término da fase recursal, terão prosseguimento, na Av. Presidente Vargas nº 1100, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, sala de reuniões da Assessoria de Licitações as licitações abaixo mencionadas, na data de 22.06.2010, observando-se os horários a saber: \r\n\r\nCONCORRÊNCIA ALC Nº 20/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS ALC Nº 06/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 975033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975419": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Comodato.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: “OCUPAÇÃO GRATUITA, PELA SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DO IMÓVEL DENOMINADO CASTELO DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS CADETES, NO BAIRRO DE REALENGO - RJ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PRAÇA DIGITAL”. \r\n\r\nPRAZO: 15 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 31/08/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.809/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009.\r\n\r\nId: 975419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975463": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Locação de Veículos. VALOR: R$ 224.800,00. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-17/400.945/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Acréscimo de 07 (sete) veículos da marca Ford e modelo Fiesta, com consequente aumento do valor inicialmente contratado. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.507/2010. DATA: 15.06.2010.\r\n\r\nId: 975463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975465": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.110/2009. DATA: 27.05.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 069/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Conscivil Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - São Gonçalo), no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2009. DATA: 28.05.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 018/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de reforma com modificação de layout no prédio sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 670, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, em trato no processo administrativo nº E-17/400.731/10 anexo ao Processo da Obra. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.102/2009. DATA: 31.05.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar o prazo de execução dos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em vários Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.352/2009. DATA: 01.06.2010.\r\n\r\nId: 975465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975145": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 048/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo do contrato referente à execução dos serviços de Elaboração de Cadastro, Projetos Básicos e Orçamentos de Unidades Hospitalares, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.490/2008. DATA: 28.01.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2010.\r\n\r\nId: 975145. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "975218": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00327/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 06 de julho de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 06 de julho de 2010, às 13:30 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 20.000 Caixas Box, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 975218"
                        ],
                        "975060": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200-2008. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, reajuste do preço e acréscimo de locais na prestação de serviço de limpeza, higiene, dedetização, desratização, conservação, manutenção, arrumação e deslocamento de mobiliário e material de expediente, com o fornecimento de todo o material, nas áreas dos Lotes C e D. VALOR: O preço do serviço ora prorrogado, reajustado e acrescido de locais fica alterado para R$ 4.266.373,08 (quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses a contar de 02/06/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010. PROCESSO Nº E-09/00237/1704-2007.\r\n\r\nId: 975060"
                        ],
                        "975364": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.123.307-1\r\n\r\nLuiz Fernando da Conceição dos Santos\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n44.08.04\r\n\r\n44.08.04\r\n\r\n44.08.04\r\n\r\n44.08.04\r\n\r\n0.258.052-0\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.263.115-8\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.263.608-2\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n0.264.017-5\r\n\r\nAilton Silva Vidal\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n0.264.025-8\r\n\r\nRicardo das N. F. Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n0.264.070-4\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.08.22\r\n\r\n0.264.127-2\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.923-5\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.921-9\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.101-7\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n29.00.18\r\n\r\n0.265.682-5\r\n\r\nPaulo Roberto Pinto\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n0.265.614-8\r\n\r\nValdeck Peixoto de Melo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n0.265.508-2\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n0.265.488-7\r\n\r\nPaulo R. M. B. Leal\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.573-6\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n0.265.529-8\r\n\r\nWladimir de Melo Marques\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.266.163-5\r\n\r\nLuiz A. B. Leal\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n0.266.149-4\r\n\r\nCleber V. M. Quintanilha\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n0.264.524-0\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n0.266.151-0\r\n\r\nJose C. J. da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.264.607-3\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.267.292-1\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n19.08.04\r\n\r\n0.267.456-2\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.07.20\r\n\r\n0.268.686-3\r\n\r\nCarlos J. J. Moreira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.258.030-6\r\n\r\nSinesio dos Santos Cruz\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n22.06.14\r\n\r\n22.06.14\r\n\r\n22.06.14\r\n\r\n22.06.14\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n0.263.578-7\r\n\r\nJose L. M. Zandomingos\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n0.258.191-6\r\n\r\nRicardo Jose Tjader\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n0.261.411-3\r\n\r\nGilvan Costa Pereira\r\n\r\n12.06.25\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n0.258.168-4\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n12.06.23\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n0.263.610-8\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n12.06.23\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n22.00.17\r\n\r\n0.266.107-2\r\n\r\nLevy Vieira de Alvarenga\r\n\r\n12.05.28\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n0.178.753-0\r\n\r\nJorge L. G. da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n0.681.463-6\r\n\r\nTenemi Luiz Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n35.00.23\r\n\r\n35.00.23\r\n\r\n35.00.23\r\n\r\n1.003.770-3\r\n\r\nJorge L. de S. Ribeiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n30.06.20\r\n\r\n30.06.20\r\n\r\n31.04.11\r\n\r\n0.260.571-5\r\n\r\nSidney Nicolau Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n27.03.07\r\n\r\n28.03.07\r\n\r\n28.07.07\r\n\r\n0.260.418-9\r\n\r\nJulio C. R. Neves\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n26.11.26\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n0.260.514-5\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n0.260.365-2\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n0.260.364-5\r\n\r\nAlberto Avelino Franbach Neto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n0.260.395-9\r\n\r\nCelso D. M. dos Anjos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n0.260.360-3\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n0.260.457-7\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n0.260.512-9\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n0.260.542-6\r\n\r\nPaulo Roberto Trugano de Almeida\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.261.428-7\r\n\r\nJorge Luiz Hauat\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.262.786-7\r\n\r\nJulio Cesar de Almeida\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.265.589-2\r\n\r\nAlzemiro Carlos de Menezes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.266.067-8\r\n\r\nPedro de Carvalho Andrade\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.268.009-8\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.963-7\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.268.980-0\r\n\r\nSusy C. C. Reis\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.01.04\r\n\r\n19.01.04\r\n\r\n19.01.04\r\n\r\n19.01.04\r\n\r\n19.01.04\r\n\r\n0.268.545-1\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.269.559-1\r\n\r\nPaulo R. F. C. da Costa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n0.269.556-7\r\n\r\nDayse Aparecida da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n0.269.555-9\r\n\r\nCarla M. de O. Ramos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n0.810.469-7\r\n\r\nOswaldo L. V. de Aguiar\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n0.257.364-0\r\n\r\nMarcio A. C. Calazans\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n0.263.963-1\r\n\r\nAntonio Gomes Fernandes Filho\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n0.257.698-1\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n11.05.27\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n0.260.523-6\r\n\r\nRicardo J. M. Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n0.260.522-8\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n30.11.07\r\n\r\n0.260.448-6\r\n\r\nEdeir Vieira da Costa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n0.260.538-4\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n0.260.566-5\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n0.260.503-8\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n0.260.465-0\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n0.260.455-1\r\n\r\nIvo B. de M. Junior\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n0.260.578-0\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.260.405-6\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.485-8\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.435-3\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.559-0\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.350-4\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.527-7\r\n\r\nNelson J. L. Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.431-2\r\n\r\nFernando C. J. Barbosa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.261.420-4\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.08.11\r\n\r\n0.261.390-9\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.263.068-9\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n0.262.867-5\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.501-9\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.10.17\r\n\r\n21.10.17\r\n\r\n21.10.17\r\n\r\n21.10.17\r\n\r\n22.04.16\r\n\r\n0.263.990-4\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n34.09.26\r\n\r\n42.11.25\r\n\r\n42.11.25\r\n\r\n0.264.113-2\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n0.265.493-7\r\n\r\nLuiz C. P. P. da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n1.266.212-8\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n0.266.169-2\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.176.237-6\r\n\r\nSergio Luiz Xavier\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n20.06.24\r\n\r\n20.06.24\r\n\r\n30.05.13\r\n\r\n33.05.13\r\n\r\n36.11.30\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.09.04\r\n\r\n0.267.601-3\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.03.22\r\n\r\n0.267.654-2\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.01.21\r\n\r\n0.267.987-6\r\n\r\nSonia R. de S. Felizardo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n0.267.439-8\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.861-3\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.268.568-3\r\n\r\nLuiz Eduardo Sobral\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n27.02.25\r\n\r\n27.02.25\r\n\r\n27.10.20\r\n\r\n0.268.839-8\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.268.750-7\r\n\r\nMiguel Ângelo dos Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.269.920-5\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.260.492-4\r\n\r\nMarcelo J. M. da Silva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n22.08.19\r\n\r\n22.08.19\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n0.260.369-4\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n22.04.09\r\n\r\n22.04.09\r\n\r\n22.04.09\r\n\r\n22.04.09\r\n\r\n22.04.09\r\n\r\n0.806.408-1\r\n\r\nAntonio Sergio Vailante\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n25.01.11\r\n\r\n0.260.555-8\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n0.261.599-5\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n10.05.10\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n21.11.17\r\n\r\n0.260.441-1\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n10.04.28\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n0.257.746-8\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n10.02.21\r\n\r\n16.10.06\r\n\r\n16.10.06\r\n\r\n16.10.06\r\n\r\n16.10.06\r\n\r\n16.10.06\r\n\r\n0.260.502-0\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n31.10.14\r\n\r\n0.260.517-8\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n0.260.577-2\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n0.260.386-8\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n0.260.423-9\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.397-5\r\n\r\nArmando Passos Netto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.372-8\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.480-9\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.260.508-7\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.181.380-7\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.02.16\r\n\r\n22.02.16\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n0.261.378-4\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n0.175.704-6\r\n\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n34.00.07\r\n\r\n35.01.23\r\n\r\n0.261.250-5\r\n\r\nEuclides J. N. da Silva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n23.04.10\r\n\r\n27.09.02\r\n\r\n0.261.520-1\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.262.811-3\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n0.199.510-9\r\n\r\nLuiz F. M. de Gusmão\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n26.08.12\r\n\r\n26.08.12\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n0.262.757-8\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n31.04.26\r\n\r\n0.262.846-9\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n0.263.071-3\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n0.262.847-7\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n0.262.767-7\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.883-2\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.457-4\r\n\r\nJose B. da S. Abreu\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.983-9\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n0.264.059-7\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n28.09.18\r\n\r\n0.263.997-9\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n0.264.009-2\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.265.531-4\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n32.03.19\r\n\r\n0.265.645-2\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n0.265.548-8\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n0.860.496-9\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n0.266.234-4\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n22.04.08\r\n\r\n0.266.215-3\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.10.22\r\n\r\n0.265.991-0\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n0.266.254-2\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n0.266.194-0\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.243-5\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n21.02.07\r\n\r\n0.266.085-0\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n0.267.414-1\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.267.604-7\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n24.11.20\r\n\r\n0.267.578-3\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.09.19\r\n\r\n0.267.894-4\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n0.267.686-4\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.903-3\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.809-2\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.171.330-4\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n32.08.25\r\n\r\n0.268.780-4\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.268.723-4\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n0.268.564-2\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.822-4\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.861-2\r\n\r\nMirian Teles Vieira Braga\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.288.949-1\r\n\r\nManoel Barcelos de Aguiar\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.881-9\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.261.422-0\r\n\r\nNatanael Vieira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n0.181.781-6\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.192.445-5\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n27.03.10\r\n\r\n27.03.10\r\n\r\n27.03.10\r\n\r\n0.265.504-1\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n09.06.11\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.258.119-7\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n09.05.27\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n33.06.03\r\n\r\n33.06.03\r\n\r\n33.11.01\r\n\r\n0.263.119-0\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n09.05.16\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\n0.261.239-8\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.16\r\n\r\n22.02.16\r\n\r\n22.02.16\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n26.06.25\r\n\r\n0.261.492-3\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n34.04.12\r\n\r\n34.04.12\r\n\r\n35.07.22\r\n\r\n0.261.283-6\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n26.09.05\r\n\r\n30.09.09\r\n\r\n33.05.00\r\n\r\n0.261.502-9\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n0.261.398-2\r\n\r\nJoão Carlos Allah\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n34.04.23\r\n\r\n0.261.436-0\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n0.261.297-6\r\n\r\nElitow de Mattos Fernandes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n29.03.17\r\n\r\n0.261.363-6\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n0.261.259-6\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n0.261.267-9\r\n\r\nClaudio A. R. de Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n0.261.403-0\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n0.261.421-2\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n0.261.408-9\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.06.13\r\n\r\n0.261.275-2\r\n\r\nArildo Anthero Bourguignon Moraes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.518-5\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.252-1\r\n\r\nAmerico Valerio Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.319-8\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.357-8\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.507-8\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.314-9\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.271-1\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.448-5\r\n\r\nValnei Ramos Pereira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.346-1\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n0.263.090-3\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29.06.27\r\n\r\n31.00.18\r\n\r\n0.262.855-0\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.263.049-9\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n0.257.822-7\r\n\r\nNelson J. de C. Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.774-3\r\n\r\nDeuzete Fernandes de Meira Lima\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.261.491-5\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n0.263.630-6\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n0.263.535-7\r\n\r\nJose Anesio Gomes do Nascimento\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n32.11.02\r\n\r\n0.263.639-7\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.05.04\r\n\r\n0.263.473-1\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n0.263.493-9\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n0.263.531-6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.907-8\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n27.00.02\r\n\r\n27.00.02\r\n\r\n27.00.02\r\n\r\n0.264.046-4\r\n\r\nMonica Santos Lima\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n0.263.964-9\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu Pereira de Lima\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.971-4\r\n\r\nHelio Veltre Cascardo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.102-5\r\n\r\nZilda M. A. da S. Franscino\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.614-9\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.10.23\r\n\r\n32.07.30\r\n\r\n0.265.596-7\r\n\r\nKatia R. B. Milhomem\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n0.265.638-7\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n0.265.448-1\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.266.108-0\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n0.265.983-7\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.063-7\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.267.509-8\r\n\r\nChristianne C. M. Dias\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n21.03.27\r\n\r\n21.03.27\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.267.823-3\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n28.04.20\r\n\r\n0.267.475-2\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.03.22\r\n\r\n0.267.410-9\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n0.267.687-2\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.268.794-5\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n0.268.567-5\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n27.06.07\r\n\r\n0.268.691-3\r\n\r\nDebora H. de O. Pimentel\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n20.04.06\r\n\r\n0.268.611-1\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.268.687-1\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.515-4\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.288.730-5\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n0.269.993-2\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.289.987-0\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.269.894-2\r\n\r\nLuciano Gonzalez de Fabritiis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n14.04.17\r\n\r\n14.04.17\r\n\r\n14.04.17\r\n\r\n14.04.17\r\n\r\n15.02.13\r\n\r\n0.261.404-8\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n08.06.25\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.04.09\r\n\r\n0.261.255-4\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n22.02.11\r\n\r\n0.263.107-5\r\n\r\nSergio Clementino Santos\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n0.263.492-1\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n0.260.403-1\r\n\r\nJose Angelo Veiga\r\n\r\n08.06.00\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n0.261.439-4\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n08.05.26\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n0.261.460-0\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n08.05.26\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n0.261.427-9\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n08.05.16\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n0.268.019-7\r\n\r\nWilson da Silva Morato\r\n\r\n08.05.11\r\n\r\n19.02.28\r\n\r\n19.02.28\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n0.265.620-5\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n26.06.07\r\n\r\n0.176.600-5\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n31.02.05\r\n\r\n31.02.05\r\n\r\n31.02.05\r\n\r\n0.257.281-6\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n22.09.18\r\n\r\n25.11.05\r\n\r\n26.09.15\r\n\r\n28.01.07\r\n\r\n0.257.321-0\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n0.258.573-5\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n0.258.547-9\r\n\r\nLuiz F. A. Tinoco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.08.11\r\n\r\n22.08.11\r\n\r\n22.08.11\r\n\r\n22.08.11\r\n\r\n22.08.11\r\n\r\n0.192.750-8\r\n\r\nEly A. das N. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n27.02.01\r\n\r\n33.02.01\r\n\r\n33.02.01\r\n\r\n0.258.214-6\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.258.064-5\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n26.04.26\r\n\r\n26.04.26\r\n\r\n26.04.26\r\n\r\n0.258.211-2\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n0.260.438-7\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n0.258.140-3\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n0.260.452-8\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n0.260.507-9\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n0.260.440-3\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.260.451-0\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n0.260.488-2\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.192.738-3\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n26.11.28\r\n\r\n26.11.28\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n0.258.212-0\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n0.258.469-6\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.176.377-0\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.18\r\n\r\n22.02.18\r\n\r\n30.10.07\r\n\r\n31.05.06\r\n\r\n33.04.27\r\n\r\n0.261.447-7\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n0.261.251-3\r\n\r\nAlan Kardec Alves dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n27.00.01\r\n\r\n0.261.362-8\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.07.21\r\n\r\n0.261.329-7\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.04.14\r\n\r\n0.261.366-9\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.04.08\r\n\r\n0.261.523-5\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.442-8\r\n\r\nMauricio Gomes Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.426-1\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.335-4\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.413-9\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.380-0\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.249-7\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.308-1\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.374-3\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.425-3\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.406-3\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.512-8\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.261.313-1\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.02.00\r\n\r\n22.02.00\r\n\r\n22.02.00\r\n\r\n22.02.00\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n0.261.467-5\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n0.261.480-8\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n0.261.349-5\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n0.261.253-9\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n0.261.405-5\r\n\r\nJoão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.03.14\r\n\r\n0.263.054-9\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n0.261.352-9\r\n\r\nCarlos A. L. Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n0.176.331-7\r\n\r\nCarlos A. C. Passos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n31.04.25\r\n\r\n31.04.25\r\n\r\n31.04.25\r\n\r\n0.263.148-9\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n0.262.764-4\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29.07.20\r\n\r\n29.07.20\r\n\r\n29.07.20\r\n\r\n0.263.145-5\r\n\r\nSebastião Corrêa Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n29.01.19\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n0.262.810-5\r\n\r\nCarlos A. S. Alvarenga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n26.06.16\r\n\r\n26.06.16\r\n\r\n26.08.15\r\n\r\n0.262.803-0\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\n32.10.20\r\n\r\n0.263.095-2\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n0.263.123-2\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n0.263.084-6\r\n\r\nSergio Lecca Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n0.263.131-5\r\n\r\nSidney Paiva Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n0.263.127-3\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n0.263.136-4\r\n\r\nRogerio de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.06.14\r\n\r\n0.262.815-4\r\n\r\nGeneci da Silva Barreto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n0.263.059-8\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n0.263.112-5\r\n\r\nMario de Moura Barbosa Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.00.15\r\n\r\n0.262.795-8\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n0.263.132-3\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n0.263.147-1\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n0.263.106-7\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n0.262.825-3\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n0.262.800-6\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n0.262.881-6\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n0.262.807-1\r\n\r\nGetulio de Paula Moura\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n0.262.797-4\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.819-6\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.058-0\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.056-4\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.771-9\r\n\r\nEunice Domingues de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.110-9\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.047-3\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.072-1\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.060-6\r\n\r\nPaulo Fernandes Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.864-2\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.824-6\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.775-0\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.812-1\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.805-5\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.113-3\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.137-2\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.869-1\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.834-5\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.763-6\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.085-3\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.262.841-0\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.04.21\r\n\r\n0.263.094-5\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.02.20\r\n\r\n0.263.108-3\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n0.263.070-5\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n30.04.14\r\n\r\n0.262.788-3\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n0.261.464-2\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.262.821-2\r\n\r\nAlexandre Candido Pereira de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.09\r\n\r\n22.00.09\r\n\r\n22.00.09\r\n\r\n22.00.09\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n0.257.976-1\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n0.262.793-3\r\n\r\nErli Curty de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n0.263.098-6\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n0.263.042-4\r\n\r\nLelio T. de A. Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n0.263.080-4\r\n\r\nPaulo R. N. de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n29.04.23\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.10.14\r\n\r\n0.192.436-4\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n29.03.00\r\n\r\n30.00.25\r\n\r\n0.177.371-2\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n0.263.461-6\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n0.263.472-3\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n27.07.12\r\n\r\n28.07.30\r\n\r\n29.02.04\r\n\r\n0.263.580-3\r\n\r\nLuiz C. B. Abi Rezik\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n0.263.544-9\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n25.05.28\r\n\r\n25.05.28\r\n\r\n25.05.28\r\n\r\n0.263.683-5\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n28.07.30\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n0.263.548-0\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n26.08.16\r\n\r\n27.06.13\r\n\r\n0.263.680-1\r\n\r\nLuiz Fernando Lourenço da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n27.08.09\r\n\r\n0.263.674-4\r\n\r\nSergio Ricardo de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n0.263.603-3\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n29.10.21\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n25.05.26\r\n\r\n0.263.545-6\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n0.263.486-3\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n0.263.625-6\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.08.21\r\n\r\n0.263.651-2\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n0.263.549-8\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n0.263.620-7\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.263.642-1\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.03.05\r\n\r\n0.263.583-7\r\n\r\nMaria L. A. O. Belandi\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n0.263.537-3\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n0.263.587-8\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n0.263.496-2\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.582-9\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.00.17\r\n\r\n0.263.525-8\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.00.17\r\n\r\n0.263.528-2\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.00.17\r\n\r\n0.263.517-5\r\n\r\nArmando Jorge Varella de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.673-6\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.594-4\r\n\r\nCosme Afonso dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.541-5\r\n\r\nJose R. R. Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.469-9\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.190.888-8\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.622-3\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.601-7\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.497-0\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.500-1\r\n\r\nEdson L. P. M. Leite\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.547-2\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.511-8\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.636-3\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.519-1\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.584-5\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.574-6\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Kluz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.649-6\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.609-0\r\n\r\nRicardo Camposo de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.670-2\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.605-8\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.489-7\r\n\r\nCassiano M. da S. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.522-5\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n0.263.648-8\r\n\r\nMauricio Alves de Barros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n0.263.600-9\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n0.263.141-4\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n0.263.565-4\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n0.263.073-9\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n0.263.491-3\r\n\r\nClaudio Y. R. do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n0.263.490-5\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n0.263.523-3\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n0.263.104-2\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n0.261.435-2\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n27.02.06\r\n\r\n0.264.072-0\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n33.11.20\r\n\r\n34.11.29\r\n\r\n38.11.19\r\n\r\n0.154.056-6\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n32.08.25\r\n\r\n32.08.25\r\n\r\n35.08.10\r\n\r\n0.264.075-3\r\n\r\nJefferson de Gusmão Lins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n26.11.25\r\n\r\n26.11.25\r\n\r\n27.10.19\r\n\r\n0.264.008-4\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n0.264.121-5\r\n\r\nMarco Clardulli Fernandes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n0.263.998-7\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n31.05.06\r\n\r\n31.05.06\r\n\r\n0.264.060-5\r\n\r\nHelio Coelho da Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n32.00.20\r\n\r\n32.02.15\r\n\r\n0.259.984-3\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.08.19\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n0.264.110-8\r\n\r\nAmaro de Jesus e Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n25.06.11\r\n\r\n0.263.962-3\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n23.04.26\r\n\r\n0.264.100-9\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n22.06.20\r\n\r\n0.264.098-5\r\n\r\nMarcio Pereira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n29.06.01\r\n\r\n0.264.018-3\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n27.01.08\r\n\r\n0.263.940-9\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n26.08.13\r\n\r\n0.263.924-3\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n25.08.05\r\n\r\n0.263.957-3\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n0.263.926-8\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n0.264.097-7\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n0.264.031-6\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n0.263.910-2\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.264.067-0\r\n\r\nZeferino de Azevedo Moreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.264.105-8\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.264.118-1\r\n\r\nCarlos Nicolau dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.06.13\r\n\r\n0.264.011-8\r\n\r\nOsvaldo R. M. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n0.264.108-2\r\n\r\nCarlos H. R. da Cruz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n0.263.938-3\r\n\r\nJose Ferreira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n0.263.915-1\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n0.263.941-7\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.02.21\r\n\r\n0.263.936-7\r\n\r\nJulio C. G. Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n0.264.158-7\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.264.026-6\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n0.263.939-1\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n0.264.038-1\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n0.264.014-2\r\n\r\nJoão A. M. Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n0.263.959-9\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n0.263.965-6\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n0.264.061-3\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n0.263.909-4\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.08.22\r\n\r\n0.264.114-0\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.08.16\r\n\r\n0.263.999-5\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.08.16\r\n\r\n0.264.049-8\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.263.953-2\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.091-0\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.125-6\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.012-6\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.974-8\r\n\r\nValdemir da Silva Jardim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.051-4\r\n\r\nRenato de Sa P. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.052-2\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.954-0\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.042-3\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.991-2\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.106-6\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.090-2\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.911-0\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.136-3\r\n\r\nJose Jorge Bras\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.028-2\r\n\r\nJamile Abdalles Hermeto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.995-3\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.967-2\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.916-9\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.068-8\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.949-0\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.069-6\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.908-6\r\n\r\nVandea Pereira da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.264.117-3\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.263.951-6\r\n\r\nMauro Borges de Mello\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.23\r\n\r\n21.06.23\r\n\r\n21.06.23\r\n\r\n21.06.23\r\n\r\n31.09.09\r\n\r\n0.263.955-7\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n0.263.996-1\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n0.264.076-1\r\n\r\nSergio R. dos P. Pianco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n0.264.000-1\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n0.264.092-8\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.11.22\r\n\r\n0.264.050-6\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n0.263.958-1\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n0.263.555-5\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.05.10\r\n\r\n21.05.10\r\n\r\n21.05.10\r\n\r\n21.05.10\r\n\r\n21.05.10\r\n\r\n0.263.635-5\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n0.263.513-4\r\n\r\nCarlos A. C. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.16\r\n\r\n20.10.16\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n27.01.12\r\n\r\n29.04.00\r\n\r\n1.146.711-5\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n38.02.03\r\n\r\n45.02.19\r\n\r\n45.02.19\r\n\r\n0.176.699-7\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n32.00.26\r\n\r\n36.02.12\r\n\r\n0.265.639-5\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n29.08.13\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n0.265.533-0\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n29.00.07\r\n\r\n0.265.729-4\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n0.265.653-6\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n29.04.01\r\n\r\n36.11.09\r\n\r\n0.265.553-8\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n34.10.25\r\n\r\n0.265.557-9\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n30.00.02\r\n\r\n0.265.699-9\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n0.265.597-5\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n0.265.482-0\r\n\r\nCelso Taveira Cunha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n25.06.11\r\n\r\n0.265.444-0\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n25.05.06\r\n\r\n0.265.536-3\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n0.265.646-0\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n0.265.650-2\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n23.00.05\r\n\r\n0.265.513-2\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n22.04.12\r\n\r\n0.265.546-2\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n22.04.06\r\n\r\n0.265.520-7\r\n\r\nGilmar Pereira Gomes \r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n0.265.656-9\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n0.265.467-1\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n0.265.550-4\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n0.181.226-2\r\n\r\nErnani de Souza Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.10.07\r\n\r\n0.265.475-4\r\n\r\nelton Vieira Berniel\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.08.12\r\n\r\n0.265.574-4\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n0.265.691-6\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n0.265.735-1\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n0.265.726-0\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n0.265.605-6\r\n\r\nWalmir Lourenço de Vasconcelos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n0.265.532-2\r\n\r\nGildete Alves de Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n0.265.474-7\r\n\r\nAntonio de Jesus Saraiva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n0.264.448-2\r\n\r\nLilio Carlos Manfredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n0.265.725-2\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n0.265.497-8\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n0.265.554-6\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n0.265.495-2\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n0.265.435-8\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.711-2\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.602-3\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.621-3\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.706-2\r\n\r\nRicardo Netto da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.527-2\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.720-3\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.592-6\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.575-1\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.193.381-1\r\n\r\nMarcio Machado Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.714-6\r\n\r\nMarielia Nascimento Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.494-5\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.652-8\r\n\r\nFrida Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.445-7\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.649-4\r\n\r\nLeonardo da Silva Torres\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.632-0\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\nId: 975364"
                        ],
                        "975365": [
                            "I - Edital",
                            "0.265.516-5\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.644-5\r\n\r\nPaulo C. T. Monteiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n27.07.26\r\n\r\n27.07.26\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n25.00.15\r\n\r\n0.265.664-3\r\n\r\nJorge L. S. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n20.10.11\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n0.265.734-4\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.09\r\n\r\n20.10.09\r\n\r\n20.10.09\r\n\r\n20.10.09\r\n\r\n20.10.09\r\n\r\n0.265.642-9\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n29.02.17\r\n\r\n0.265.586-8\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.10.03\r\n\r\n20.10.03\r\n\r\n20.10.03\r\n\r\n20.10.03\r\n\r\n20.10.03\r\n\r\n0.265.737-7\r\n\r\nMarcos Martins de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.156.978-9\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.06.19\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n0.266.000-9\r\n\r\nRobson Bastos Pinto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n27.06.21\r\n\r\n0.176.568-4\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n0.266.175-9\r\n\r\nRoberto L. G. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n23.05.20\r\n\r\n0.266.038-9\r\n\r\nSergio Massari Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n33.07.29\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n30.05.03\r\n\r\n0.266.166-8\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n0.266.130-4\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n0.266.150-2\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n0.176.383-8\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n22.08.18\r\n\r\n0.266.097-5\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n0.266.028-0\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n0.266.015-7\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n0.266.199-9\r\n\r\nWalter A. G. Galvãn\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n0.266.066-0\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.133-8\r\n\r\nMiguel Laino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.060-3\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.070-2\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.08.22\r\n\r\n0.266.246-8\r\n\r\nJulio C. R. de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.000.236-0\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.086-8\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.013-2\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.101-5\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.181.117-3\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.164-3\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.089-2\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.044-7\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.049-6\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.172-6\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.005-8\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.109-8\r\n\r\nPaulo R. da S. Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.266.093-4\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.261.487-3\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n20.08.10\r\n\r\n0.261.455-0\r\n\r\nMarcos Frazão Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n0.267.702-9\r\n\r\nJosebias Câmara de Trindade\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n28.05.08\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n0.267.449-7\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n0.267.559-3\r\n\r\nEduardo de A. S. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n0.267.460-4\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n0.267.546-0\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.181.220-5\r\n\r\nAmilton Silveira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n32.09.06\r\n\r\n0.267.670-8\r\n\r\nJorge L. C. Lages\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.11.29\r\n\r\n0.267.745-8\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n0.267.849-8\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n28.04.04\r\n\r\n0.267.918-1\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n27.11.18\r\n\r\n0.267.974-4\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n0.267.943-9\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.03.22\r\n\r\n0.267.922-3\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.03.22\r\n\r\n0.267.627-8\r\n\r\nHeraldo Vessler Leal\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.01.27\r\n\r\n0.267.822-5\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n0.267.409-1\r\n\r\nAdelmo Senra Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.01.21\r\n\r\n0.267.978-5\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.01.21\r\n\r\n0.267.664-1\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.01.21\r\n\r\n0.267.637-7\r\n\r\nJaime A. A. Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.01.21\r\n\r\n0.267.648-4\r\n\r\nJoão F. do C. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n0.267.443-0\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.11.23\r\n\r\n0.267.575-9\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.10.23\r\n\r\n0.267.699-7\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n0.267.629-4\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n0.267.569-2\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.07.25\r\n\r\n0.267.638-5\r\n\r\nJaime Bulcão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.817-5\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.758-1\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.909-0\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.580-9\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.908-2\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.463-8\r\n\r\nArnaldo Martins de Oliviera Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.691-4\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.783-9\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.425-7\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.446-3\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.744-1\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.920-7\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.870-4\r\n\r\nPedro Ernestro Maximo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.907-4\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.844-9\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.779-7\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.426-5\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.539-5\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.268.106-2\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.427-3\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.859-7\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.824-1\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.591-6\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.626-0\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.519-7\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.651-8\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n0.267.836-5\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.05.20\r\n\r\n19.05.20\r\n\r\n19.05.20\r\n\r\n19.05.20\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.267.731-8\r\n\r\nLuiz Alberto Donadeli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n0.268.816-6\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n37.11.18\r\n\r\n38.09.28\r\n\r\n38.09.28\r\n\r\n0.268.900-8\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n0.268.560-0\r\n\r\nGlauco C. M. Guerra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n0.268.674-9\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n32.05.24\r\n\r\n0.268.645-9\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.10.12\r\n\r\n0.268.870-3\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n26.08.13\r\n\r\n0.268.577-4\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n32.07.02\r\n\r\n0.268.522-0\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n30.05.21\r\n\r\n0.268.636-8\r\n\r\nAlvacir Alves de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n0.268.764-8\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n0.268.682-2\r\n\r\nArmede Musser dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n0.268.603-8\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.268.639-2\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.268.850-5\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.268.899-2\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.268.581-6\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.268.812-5\r\n\r\nJefferson A. R. de C. Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.268.845-5\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.06.21\r\n\r\n0.268.528-7\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.268.677-2\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.268.893-5\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.268.623-6\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.268.671-5\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.268.512-1\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.03.18\r\n\r\n0.268.827-3\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n0.268.580-8\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n0.268.536-0\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n0.268.504-8\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.902-4\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.548-5\r\n\r\nAlzemar da Conceição dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.731-7\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.724-2\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.736-6\r\n\r\nHelena F. R. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.885-1\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.860-4\r\n\r\nMaxuel Dutra de Paula\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.821-6\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.587-3\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.806-7\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.801-8\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.692-1\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.823-2\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.554-3\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.875-2\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.570-9\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.619-4\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n0.268.743-2\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n0.268.605-3\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n0.268.665-7\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n0.137.360-4\r\n\r\nFrancisco Longo Aureliano\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.27\r\n\r\n18.11.27\r\n\r\n34.09.13\r\n\r\n34.09.13\r\n\r\n34.09.13\r\n\r\n0.268.840-6\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n0.258.009-0\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.269.557-5\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n0.288.847-7\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n28.01.00\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n0.269.891-8\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n26.10.22\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n0.288.931-9\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n26.09.17\r\n\r\n0.269.985-8\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n28.03.04\r\n\r\n0.288.857-6\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n24.04.29\r\n\r\n0.288.769-3\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n0.288.838-6\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n0.288.832-9\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.260.458-5\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.04.17\r\n\r\n0.269.892-6\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n21.02.09\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n0.288.876-6\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.03.09\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n0.288.779-2\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n30.08.06\r\n\r\n0.288.884-0\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n0.269.954-4\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n0.269.937-9\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n25.08.15\r\n\r\n0.269.870-2\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n0.288.871-7\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.288.733-9\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.08.10\r\n\r\n0.288.901-2\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n0.288.932-7\r\n\r\nEduardo Fersura\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n0.288.877-4\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n0.269.978-3\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n0.288.743-8\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n0.288.994-7\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n0.288.766-9\r\n\r\nAnisio de Souza Bastos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n0.269.983-3\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n0.288.927-7\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n0.288.840-2\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.00.11\r\n\r\n0.288.725-5\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.288.765-1\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n0.288.983-0\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n0.288.758-6\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n0.269.905-6\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n0.269.917-1\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n0.288.868-3\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.269.992-4\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.288.791-7\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.269.951-0\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.896-7\r\n\r\nLuiz A. L. Mendes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.922-1\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.952-8\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.830-3\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.902-3\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.871-0\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.852-7\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.770-1\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.991-3\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.984-1\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.961-9\r\n\r\nCarlos H. G. Siqueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.897-2\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.959-0\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.894-9\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.874-1\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.962-4\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.915-2\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.771-9\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n19.02.10\r\n\r\n0.288.904-6\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.03.20\r\n\r\n18.03.20\r\n\r\n18.03.20\r\n\r\n18.03.20\r\n\r\n18.03.20\r\n\r\n0.288.922-8\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.288.748-7\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n0.269.965-0\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n19.03.22\r\n\r\n0.288.724-8\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.01.18\r\n\r\n18.01.18\r\n\r\n18.01.18\r\n\r\n18.01.18\r\n\r\n18.01.18\r\n\r\n0.288.855-0\r\n\r\nCarlos H. L. dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n20.09.14\r\n\r\n20.09.14\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n0.267.831-6\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.10.15\r\n\r\n17.10.15\r\n\r\n17.10.15\r\n\r\n17.10.15\r\n\r\n18.05.28\r\n\r\n0.258.115-5\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n0.288.798-2\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n0.806.621-9\r\n\r\nRicardo Fernando Scarlate\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n37.07.02\r\n\r\n0.289.943-3\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n25.03.20\r\n\r\n0.289.982-1\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n19.00.23\r\n\r\n19.02.24\r\n\r\n0.806.370-3\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n0.289.981-3\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n23.05.07\r\n\r\n0.289.846-8\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n18.03.02\r\n\r\n0.289.958-1\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n18.01.01\r\n\r\n0.289.865-8\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.11.03\r\n\r\n0.806.409-9\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n0.289.939-1\r\n\r\nIlzinete Maldonato Furtado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n0.234.383-8\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.07.05\r\n\r\n0.289.907-8\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.03.07\r\n\r\n0.242.854-8\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.853-4\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.806.417-2\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.806.441-2\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.949-0\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.806.390-1\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.886-4\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.881-5\r\n\r\nAlberto Rodrigues Mourão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n23.00.05\r\n\r\n23.00.05\r\n\r\n27.05.19\r\n\r\n0.808.763-7\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n27.11.18\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n0.809.400-5\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n18.07.18\r\n\r\n0.809.366-8\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n17.08.17\r\n\r\n0.808.784-3\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n0.809.399-9\r\n\r\nKatia Melo de Oliveira Pinto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n0.808.806-4\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n0.808.772-8\r\n\r\nIva Fernandes Arruda\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n0.808.793-4\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.10.21\r\n\r\n0.808.810-6\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.787-6\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.432-8\r\n\r\nLucio de Carvalho Martins\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.06.12\r\n\r\n16.06.12\r\n\r\n16.06.12\r\n\r\n16.06.12\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n0.640.386-9\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n26.11.18\r\n\r\n44.01.05\r\n\r\n44.01.05\r\n\r\n44.01.05\r\n\r\n0.288.952-5\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n0.258.534-7\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n07.00.01\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n0.262.787-5\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n06.11.30\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n0.267.596-5\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n06.10.24\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n0.265.477-0\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n06.10.14\r\n\r\n20.08.23\r\n\r\n20.08.23\r\n\r\n20.08.23\r\n\r\n20.08.23\r\n\r\n20.08.23\r\n\r\n0.261.256-2\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.268.601-2\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n0.262.873-3\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n06.09.05\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n0.257.988-6\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n0.260.401-5\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n0.263.088-7\r\n\r\nNilton de Araujo Conceição\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n161.00.20\r\n\r\n0.263.690-0\r\n\r\nMarco A. T. Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.263.614-0\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n31.05.19\r\n\r\n0.263.650-4\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n0.263.946-6\r\n\r\nLucio Augusto Felippe\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n0.265.612-2\r\n\r\nJaime da Costa Moraes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n24.09.21\r\n\r\n24.09.21\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n0.265.528-0\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n28.09.20\r\n\r\n30.01.12\r\n\r\n0.265.732-8\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n0.265.503-3\r\n\r\nJose H. B. de Assis\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n30.01.19\r\n\r\n0.265.456-4\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n27.07.30\r\n\r\n0.265.704-7\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n22.10.29\r\n\r\n0.265.705-4\r\n\r\nMaria E. R. Moreno\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n0.265.455-6\r\n\r\nCarlos Augusto Vimercati\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n0.265.636-1\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n0.265.610-6\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n0.265.464-8\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n0.265.637-9\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n0.265.721-1\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n21.00.11\r\n\r\n0.265.515-7\r\n\r\nEdson Faustino de Moura\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.498-6\r\n\r\nVinicios Jose Guerra\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.728-6\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.640-3\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.651-0\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.624-7\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.436-6\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.530-6\r\n\r\nGeorges F. M. Melo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.667-6\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.492-9\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.722-9\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.684-1\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.265.517-3\r\n\r\nJoão J. de S. Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.264.458-1\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n0.265.507-4\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.265.479-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Veiga\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.09.15\r\n\r\n20.09.15\r\n\r\n20.09.15\r\n\r\n20.09.15\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.266.155-1\r\n\r\nWanderley Christovam da Silva Dias\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n0.266.143-7\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.07.03\r\n\r\n0.197.971-5\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n0.265.995-1\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.090-0\r\n\r\nAlcides Pereira de Carvalho Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.267.481-0\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n0.267.768-0\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n0.267.607-0\r\n\r\nGerson Dutra Leite\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.666-6\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.07.25\r\n\r\n0.267.628-6\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.934-8\r\n\r\nRogerio C. A. da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.888-6\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.268.000-7\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.494-3\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.268.746-5\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.03.18\r\n\r\n0.268.558-4\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.559-2\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.575-8\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.803-4\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.553-5\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n0.268.527-9\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n18.11.16\r\n\r\n0.269.498-2\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n0.288.914-5\r\n\r\nRenato Benet dos Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n0.288.744-6\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n18.01.17\r\n\r\n18.01.17\r\n\r\n18.01.17\r\n\r\n18.01.17\r\n\r\n18.01.17\r\n\r\n0.806.419-8\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.940-9\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.809.362-7\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.767-8\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.286.701-8\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.381-7\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.198.738-7\r\n\r\nCarlos O. T. Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n25.03.10\r\n\r\n26.09.16\r\n\r\n26.09.16\r\n\r\n26.09.16\r\n\r\n0.265.449-9\r\n\r\nCamilo Sales D'Ornelas\r\n\r\n06.06.18\r\n\r\n20.09.30\r\n\r\n20.09.30\r\n\r\n20.09.30\r\n\r\n20.09.30\r\n\r\n20.09.30\r\n\r\n0.264.642-0\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n06.06.10\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n0.265.665-0\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n06.06.07\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n0.289.912-8\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n06.04.27\r\n\r\n16.11.08\r\n\r\n16.11.08\r\n\r\n16.11.08\r\n\r\n16.11.08\r\n\r\n16.11.08\r\n\r\n0.265.500-9\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n06.03.27\r\n\r\n20.07.14\r\n\r\n20.07.14\r\n\r\n20.07.14\r\n\r\n20.07.14\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n0.268.248-2\r\n\r\nAlexandre de Castro Aceti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n0.262.852-7\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n0.263.692-6\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n0.263.129-9\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n0.262.856-8\r\n\r\nConstantino Mehlem Haquim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n35.00.10\r\n\r\n0.264.044-9\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n0.264.040-7\r\n\r\nDavid Furtado Pimentel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n34.10.05\r\n\r\n0.264.112-4\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n23.06.21\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n0.264.107-4\r\n\r\nCarlos R. dos S. Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.06.08\r\n\r\n21.06.08\r\n\r\n21.06.08\r\n\r\n06.06.08\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n0.264.013-4\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n0.263.994-6\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n0.261.479-0\r\n\r\nMarcos H. de A. Francisco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.00.24\r\n\r\n21.04.24\r\n\r\n0.265.686-6\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n0.190.560-3\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n0.265.570-2\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n0.257.033-1\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n0.289.442-6\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n0.265.440-8\r\n\r\nAccacio Salvador Caldeiras Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.10.08\r\n\r\n20.10.08\r\n\r\n20.10.08\r\n\r\n20.10.08\r\n\r\n20.10.08\r\n\r\n0.263.571-2\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.09.19\r\n\r\n20.09.19\r\n\r\n20.09.19\r\n\r\n20.09.19\r\n\r\n20.09.19\r\n\r\n0.265.545-4\r\n\r\nDelmo F. B. nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.265.675-9\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.14\r\n\r\n20.08.14\r\n\r\n20.08.14\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n0.265.710-4\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n0.266.231-0\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n30.11.21\r\n\r\n0.266.076-9\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n30.00.02\r\n\r\n30.00.02\r\n\r\n38.11.05\r\n\r\n0.266.127-0\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n30.04.29\r\n\r\n0.266.082-7\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n26.11.21\r\n\r\n26.11.21\r\n\r\n26.11.21\r\n\r\n0.266.029-8\r\n\r\nSergio Luis de Barcelos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n32.11.05\r\n\r\n0.266.126-2\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n29.08.15\r\n\r\n0.266.223-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.266.084-3\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n0.266.036-3\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n0.266.122-1\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n0.266.153-6\r\n\r\nReinaldo Borges Barroso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n0.266.216-1\r\n\r\nPaulo C. de Sa Bahia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n0.266.217-9\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.00.27\r\n\r\n0.266.096-7\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n0.265.984-5\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n0.266.124-7\r\n\r\nPedro P. de O. Cansanção\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.176.480-2\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.136-1\r\n\r\nLuiz A. C. Prates\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.012-4\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.210-4\r\n\r\nAldir Cunha da Motta\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.059-5\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.265.994-4\r\n\r\nSebastião Jesus Barroso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.182-5\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.077-7\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.265.594-2\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n0.262.816-2\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.02.26\r\n\r\n20.02.26\r\n\r\n20.02.26\r\n\r\n20.02.26\r\n\r\n20.02.26\r\n\r\n0.267.565-0\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n0.267.690-6\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n22.07.06\r\n\r\n22.09.05\r\n\r\n0.267.697-1\r\n\r\nJose R. A. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n0.267.912-4\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n0.267.676-5\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.07.21\r\n\r\n0.267.760-7\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n0.267.479-4\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n0.267.954-6\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n0.267.843-1\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.673-2\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.268.007-2\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.998-3\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.553-6\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.437-2\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.643-5\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.848-0\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.433-1\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n0.249.435-9\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.02.27\r\n\r\n19.02.27\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n0.264.666-9\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n0.267.213-7\r\n\r\nSidney Silva de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.268.881-0\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.268.704-4\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.837-2\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.679-8\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.626-9\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.590-7\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.518-8\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.700-2\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n0.806.398-4\r\n\r\nMarival Gomes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n0.269.924-7\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n0.288.745-3\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n22.02.10\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n0.269.979-1\r\n\r\nKleber Carvalho Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n30.11.21\r\n\r\n0.288.899-8\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n0.269.949-4\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n0.288.938-4\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n0.269.911-4\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.06.19\r\n\r\n0.288.913-7\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.288.750-3\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n0.288.812-1\r\n\r\nCalcides J. M. Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.22\r\n\r\n18.02.22\r\n\r\n18.02.22\r\n\r\n18.02.22\r\n\r\n18.02.22\r\n\r\n0.288.726-3\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.01.18\r\n\r\n18.01.18\r\n\r\n18.01.18\r\n\r\n18.01.18\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n0.289.931-8\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n23.09.15\r\n\r\n0.289.889-8\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.806.378-6\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.808.828-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n0.809.449-2\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.04.21\r\n\r\n0.809.359-3\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.145.684-7\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n16.07.08\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n35.00.17\r\n\r\n35.00.17\r\n\r\n35.00.17\r\n\r\n0.002.484-4\r\n\r\nFrancisco Belizio Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.10.12\r\n\r\n16.08.15\r\n\r\n23.01.10\r\n\r\n23.01.10\r\n\r\n23.01.10\r\n\r\n0.871.861-1\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.264.023-3\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n0.288.775-0\r\n\r\nFabio Cesar Silva\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n1.153.733-9\r\n\r\nIsmar L. G. B. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n35.03.23\r\n\r\n35.03.23\r\n\r\n35.03.23\r\n\r\n0.262.859-2\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n0.263.087-9\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n0.262.837-8\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n0.263.575-3\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n27.08.07\r\n\r\n28.04.05\r\n\r\n0.264.095-1\r\n\r\nMarcos A. dos S. Bretas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n0.265.733-6\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n0.265.473-9\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n0.265.490-3\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.13\r\n\r\n20.08.13\r\n\r\n20.08.13\r\n\r\n20.08.13\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n0.262.866-7\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n0.266.095-9\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.266.135-3\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n0.266.237-7\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n0.266.240-1\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n29.05.22\r\n\r\n0.266.024-9\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n25.04.27\r\n\r\n0.266.054-6\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n24.08.21\r\n\r\n0.266.195-7\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n0.266.031-4\r\n\r\nJose Antonio de Sant'Ana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n0.266.180-9\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n0.266.227-8\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n0.266.176-7\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n21.00.27\r\n\r\n0.266.064-5\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n0.176.365-5\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.256-7\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.174-2\r\n\r\nAlfredo Milagre Correa Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.185-8\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.265.985-2\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.140-3\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.116-3\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.072-8\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.002-5\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.131-2\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.242-7\r\n\r\nEugênio S. de A. P. Leme\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.209-6\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.229-4\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.265.979-5\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.037-1\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.206-2\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.184-1\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.248-4\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.018-1\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.113-0\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.265.996-9\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.137-9\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.088-4\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.266.078-5\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n20.07.00\r\n\r\n0.176.380-4\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n0.265.986-0\r\n\r\nLevi Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n26.08.22\r\n\r\n0.266.019-9\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n0.266.162-7\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n0.266.200-5\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n0.266.156-9\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n0.264.578-6\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n21.04.03\r\n\r\n0.266.178-3\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n21.02.01\r\n\r\n0.266.132-0\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n0.265.580-1\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n0.265.486-1\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n0.265.666-8\r\n\r\nPaulo Gouvea de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n0.288.955-8\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n0.266.068-6\r\n\r\nLuiz F. R. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n0.266.098-3\r\n\r\nAdevaldo Camara Costa Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n0.268.820-8\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n0.267.821-7\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n25.05.10\r\n\r\n25.05.10\r\n\r\n26.03.06\r\n\r\n0.267.762-3\r\n\r\nLuiz J. T. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n0.267.830-8\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n24.06.04\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.180.866-6\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.267.501-5\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n27.01.08\r\n\r\n27.01.08\r\n\r\n0.267.682-3\r\n\r\nJose C. T. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n0.267.749-0\r\n\r\nLuiz C. F. Caseira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n0.267.556-9\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.04.22\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n0.267.457-0\r\n\r\nAntonio Jose Correia de Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n20.06.08\r\n\r\n0.267.833-2\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n0.268.010-6\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.07.11\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.267.474-5\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n28.10.15\r\n\r\n0.267.986-8\r\n\r\nSonia da Costa Formiga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n28.06.18\r\n\r\n0.267.684-9\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n0.267.639-3\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n0.267.510-6\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n0.267.646-8\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n23.09.14\r\n\r\n0.267.423-2\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n22.04.28\r\n\r\n0.267.930-6\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.09.20\r\n\r\n0.267.969-4\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n0.267.927-2\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n0.267.972-8\r\n\r\nSergio L. da R. Renzeti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.03.23\r\n\r\n0.267.662-5\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n0.267.970-2\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n0.267.529-6\r\n\r\nCristina M. L. de A. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n0.267.856-3\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n0.267.776-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n0.267.511-4\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.00.00\r\n\r\n0.267.514-8\r\n\r\nClaudio da Silva Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.27\r\n\r\n0.267.600-5\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n0.264.616-4\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.955-3\r\n\r\nRubem de Souza Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.588-2\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.747-4\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.669-0\r\n\r\nJorge L. B. Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.928-0\r\n\r\nRobson A. G. Durem\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.612-0\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.576-7\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.590-8\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.267.557-7\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n0.267.545-2\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n0.267.950-4\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n0.267.534-6\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n0.268.110-4\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n0.267.994-2\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n0.267.961-1\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n0.267.850-6\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n0.267.472-9\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.925-6\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.241.549-5\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n1.003.896-6\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.571-8\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.923-1\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.531-2\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.445-5\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.953-8\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.703-7\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.800-1\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.517-1\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.820-9\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.469-5\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.680-7\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.592-4\r\n\r\nFernando Gomes Cid\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.625-2\r\n\r\nHelio Soares da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.706-0\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.971-0\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.704-5\r\n\r\nJovi de Carvalho Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.679-9\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.436-4\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.440-6\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.857-1\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.609-6\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.537-9\r\n\r\nDavid Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.886-0\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.829-0\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.513-0\r\n\r\nClaudio A. S. de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.921-5\r\n\r\nRoberto da Silva Muniz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.486-9\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.967-8\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.754-0\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.705-2\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.533-8\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.947-0\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.633-6\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.268.021-3\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.742-5\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.422-4\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.996-7\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.743-3\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.878-7\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.735-9\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.917-3\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.975-1\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.512-2\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.816-7\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.268.017-1\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.541-1\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.772-2\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.530-4\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.801-9\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.966-0\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.268.008-0\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.992-6\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.718-5\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n0.267.761-5\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.751-6\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n0.267.803-5\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.05.25\r\n\r\n19.07.24\r\n\r\n0.268.012-2\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\nId: 975365"
                        ],
                        "975366": [
                            "I - Edital",
                            "0.268.022-1\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n0.267.988-4\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n19.05.19\r\n\r\n0.267.968-6\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.13\r\n\r\n19.05.13\r\n\r\n19.05.13\r\n\r\n19.05.13\r\n\r\n19.05.13\r\n\r\n0.267.674-0\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n34.06.22\r\n\r\n0.267.464-6\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.07.10\r\n\r\n0.267.837-3\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n0.267.804-3\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n19.05.11\r\n\r\n0.267.562-7\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.05.02\r\n\r\n19.05.02\r\n\r\n19.05.02\r\n\r\n19.05.02\r\n\r\n19.05.02\r\n\r\n0.267.828-2\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n0.267.484-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.27\r\n\r\n19.04.27\r\n\r\n19.04.27\r\n\r\n19.04.27\r\n\r\n25.11.02\r\n\r\n0.267.467-9\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n0.267.407-5\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.04.01\r\n\r\n19.04.01\r\n\r\n19.04.01\r\n\r\n19.04.01\r\n\r\n19.09.28\r\n\r\n0.267.885-2\r\n\r\nRenato dos Santos Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n0.267.990-0\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.03.23\r\n\r\n19.03.23\r\n\r\n19.03.23\r\n\r\n19.03.23\r\n\r\n19.03.23\r\n\r\n0.267.901-7\r\n\r\nRicardo Henrique Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.488-5\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n0.268.727-5\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n0.268.640-0\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n0.268.543-6\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n0.268.828-1\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n25.09.12\r\n\r\n25.09.12\r\n\r\n0.268.632-7\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n0.268.708-5\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n21.05.15\r\n\r\n21.05.15\r\n\r\n22.03.11\r\n\r\n0.268.852-1\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n0.268.531-1\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n0.268.641-8\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n33.07.06\r\n\r\n0.268.760-6\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n29.09.11\r\n\r\n0.268.751-5\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n25.09.05\r\n\r\n0.268.858-8\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n0.268.877-7\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n0.181.813-7\r\n\r\nJorge Cesar Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n23.02.23\r\n\r\n0.268.505-5\r\n\r\nAriosvaldo Rios Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.268.542-8\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.268.811-7\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.268.869-5\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.268.880-2\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.268.740-8\r\n\r\nJose C. F. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.268.533-7\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.06.22\r\n\r\n0.268.612-9\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.268.609-5\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.268.576-6\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.268.768-9\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n0.268.706-9\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.268.628-5\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.268.506-3\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.268.621-0\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.268.644-2\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.268.713-5\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n0.268.782-0\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n0.268.878-6\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.19\r\n\r\n0.268.668-1\r\n\r\nMauricio Rodrigues Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.825-7\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.889-3\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.599-8\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.574-1\r\n\r\nPaulo Cesar Mendes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.769-7\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.520-4\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.658-2\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.793-7\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.541-0\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.788-7\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.509-7\r\n\r\nCornelio Jose Aredes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.807-5\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.864-6\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.857-0\r\n\r\nMarcos A. B.s de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.684-8\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.786-1\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.544-4\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.602-0\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.608-7\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.891-9\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.555-0\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.507-1\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.549-3\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.660-8\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.756-4\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.537-8\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.635-0\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.15\r\n\r\n19.00.15\r\n\r\n19.00.15\r\n\r\n19.00.15\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n0.268.598-0\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.15\r\n\r\n19.00.15\r\n\r\n19.00.15\r\n\r\n19.00.15\r\n\r\n19.00.15\r\n\r\n0.268.606-1\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n0.268.710-1\r\n\r\nMarvin Sohmab Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n0.268.617-8\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.03.09\r\n\r\n0.268.752-3\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.11.00\r\n\r\n18.11.00\r\n\r\n18.11.00\r\n\r\n18.11.00\r\n\r\n18.11.00\r\n\r\n0.267.677-3\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n0.192.668-2\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n27.03.19\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.07.12\r\n\r\n0.269.931-2\r\n\r\nFrancisco J. T. do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n0.181.223-9\r\n\r\nHilton Lopes de Meneses\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n0.269.936-1\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n23.08.00\r\n\r\n24.06.07\r\n\r\n29.07.11\r\n\r\n0.269.938-7\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n22.05.11\r\n\r\n22.05.11\r\n\r\n22.05.11\r\n\r\n0.269.910-6\r\n\r\nRuth Cristina Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n27.03.22\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n0.269.885-0\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n0.269.927-0\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.05.24\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n0.264.596-8\r\n\r\nIvan Cruz do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n29.05.12\r\n\r\n0.269.946-0\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n28.08.24\r\n\r\n0.288.990-5\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n0.288.781-8\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n27.06.14\r\n\r\n0.269.895-9\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n26.01.13\r\n\r\n0.288.924-4\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n0.288.786-7\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n22.02.06\r\n\r\n0.288.976-4\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n0.288.814-7\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n0.288.929-3\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n0.288.780-0\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.03.25\r\n\r\n0.288.885-7\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n0.269.883-5\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n0.288.774-3\r\n\r\nEvandro L. C. Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n0.269.908-0\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n0.288.737-0\r\n\r\nFabio Siqueira de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n0.288.752-9\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n0.288.799-0\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.288.849-3\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.176.293-9\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.08.19\r\n\r\n0.288.803-0\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.181.093-6\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.269.916-3\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.816-2\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.269.955-1\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.940-0\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.269.976-7\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.269.960-1\r\n\r\nAlmir Roberto Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.820-4\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.997-0\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.800-6\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.715-6\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.794-1\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.734-7\r\n\r\nElaine do Nascimento Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.892-3\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naclache\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.920-2\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.966-5\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.958-2\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.950-9\r\n\r\nMarcos Brum Cautches\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.948-3\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.833-7\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.933-5\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.906-1\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.269.982-5\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.845-1\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.263.279-2\r\n\r\nClaudio M. G. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n18.04.14\r\n\r\n0.268.719-2\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n0.288.862-6\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.02.19\r\n\r\n18.02.19\r\n\r\n18.02.19\r\n\r\n18.02.19\r\n\r\n18.02.19\r\n\r\n0.263.686-8\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n0.269.962-7\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.01.16\r\n\r\n18.01.16\r\n\r\n18.01.16\r\n\r\n18.01.16\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n0.264.035-7\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.09.23\r\n\r\n17.09.23\r\n\r\n17.09.23\r\n\r\n17.09.23\r\n\r\n17.09.23\r\n\r\n0.258.210-4\r\n\r\nJorge Tadeu Annunziato\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.06.30\r\n\r\n17.10.27\r\n\r\n0.269.875-1\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n0.289.867-4\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n0.289.864-1\r\n\r\nMarco A. S. Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.02.07\r\n\r\n17.02.07\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n0.806.386-9\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.15\r\n\r\n17.01.15\r\n\r\n17.01.15\r\n\r\n17.01.15\r\n\r\n17.01.15\r\n\r\n0.289.963-1\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n32.11.26\r\n\r\n0.289.869-0\r\n\r\nMaria de F. L. Coimbra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n27.05.13\r\n\r\n0.289.972-2\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n26.11.25\r\n\r\n26.11.25\r\n\r\n31.11.24\r\n\r\n0.806.422-2\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n0.806.387-7\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n0.289.858-3\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n30.08.25\r\n\r\n0.806.434-7\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n30.04.29\r\n\r\n0.289.892-2\r\n\r\nGilson Salviano de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n0.806.372-9\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n27.08.27\r\n\r\n0.806.424-8\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n0.806.412-3\r\n\r\nDenise Leal Zettel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n27.01.11\r\n\r\n0.289.921-9\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n0.806.391-9\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n18.05.04\r\n\r\n0.806.373-7\r\n\r\nCarlos H. N. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.11.04\r\n\r\n0.806.371-1\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.11.04\r\n\r\n0.177.808-3\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.07.06\r\n\r\n0.289.990-4\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.07.06\r\n\r\n0.289.970-6\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n0.289.926-8\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n0.806.379-4\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n0.289.923-5\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n0.289.969-8\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.03.09\r\n\r\n0.806.429-7\r\n\r\nMarconi da Silva Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.03.08\r\n\r\n0.806.411-5\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.03.08\r\n\r\n0.289.871-6\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.03.08\r\n\r\n0.289.935-9\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.192.195-6\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.847-6\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.974-8\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.932-6\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.806.383-6\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.868-2\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.855-9\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.809.580-4\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.10.09\r\n\r\n16.10.09\r\n\r\n16.10.09\r\n\r\n16.10.09\r\n\r\n16.10.09\r\n\r\n0.269.391-9\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n34.09.02\r\n\r\n0.808.804-9\r\n\r\nArnaldo da Silva Velasco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n18.11.00\r\n\r\n18.11.00\r\n\r\n19.04.29\r\n\r\n0.809.392-4\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n0.808.818-9\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n25.03.01\r\n\r\n0.808.779-3\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n0.809.367-6\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.08.18\r\n\r\n0.808.777-7\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.04.21\r\n\r\n0.809.385-8\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.04.21\r\n\r\n0.809.354-4\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.04.01\r\n\r\n0.809.429-4\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.02.22\r\n\r\n0.809.409-6\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n0.809.408-8\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.10.22\r\n\r\n0.808.788-4\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.388-2\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.808-0\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.831-2\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.282.333-4\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.801-5\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.377-5\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Alonso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.391-6\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.407-0\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.453-4\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.797-5\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.389-0\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.803-1\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.794-2\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.382-5\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.365-0\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.814-8\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n0.122.527-5\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n45.01.02\r\n\r\n45.01.02\r\n\r\n45.01.02\r\n\r\n0.615.069-2\r\n\r\nDjalma Gomes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n26.11.19\r\n\r\n36.09.10\r\n\r\n36.09.10\r\n\r\n36.09.10\r\n\r\n0.641.486-6\r\n\r\nAljamar Carlos Barroso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n26.09.19\r\n\r\n39.02.01\r\n\r\n39.02.01\r\n\r\n39.02.01\r\n\r\n1.001.081-7\r\n\r\nAntonio Lourival Felipe\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n30.02.18\r\n\r\n30.02.18\r\n\r\n30.02.18\r\n\r\n0.176.586-6\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n35.02.10\r\n\r\n0.616.808-2\r\n\r\nJose Dias de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n32.07.18\r\n\r\n43.10.26\r\n\r\n43.10.26\r\n\r\n0.269.418-0\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n16.01.07\r\n\r\n0.268.790-3\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n16.00.17\r\n\r\n0.263.987-0\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n0.836.191-7\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n11.05.04\r\n\r\n11.05.04\r\n\r\n11.09.26\r\n\r\n0.836.618-9\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n11.00.28\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n0.836.189-1\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n10.10.19\r\n\r\n0.849.070-8\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n19.00.30\r\n\r\n19.04.00\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n0.849.071-6\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n0.849.050-0\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n0.849.072-4\r\n\r\nAlberto Sun Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n0.849.378-5\r\n\r\nJorge L. R. Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n15.01.12\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n0.849.362-9\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n0.860.489-4\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n0.266.061-1\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n21.06.25\r\n\r\n0.267.904-1\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n20.07.20\r\n\r\n0.267.603-9\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n19.05.24\r\n\r\n0.179.131-8\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.267.660-9\r\n\r\nJonvane Pereira Reis\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n0.289.860-9\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.05.03\r\n\r\n0.809.360-1\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n20.00.11\r\n\r\n0.266.121-3\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n03.11.24\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n21.07.06\r\n\r\n0.260.606-9\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n03.11.18\r\n\r\n19.05.12\r\n\r\n22.04.04\r\n\r\n22.04.04\r\n\r\n22.04.04\r\n\r\n23.09.03\r\n\r\n0.266.192-4\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n0.269.989-0\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n03.11.03\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n0.269.966-8\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n18.02.20\r\n\r\n0.268.014-8\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n20.06.15\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n0.267.452-1\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.778-9\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.838-1\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.267.641-9\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n0.267.847-2\r\n\r\nOsvaldo de Chiara\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n19.04.28\r\n\r\n0.269.190-5\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.02.05\r\n\r\n19.02.05\r\n\r\n19.02.05\r\n\r\n19.02.05\r\n\r\n19.02.05\r\n\r\n0.268.767-1\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n0.268.698-8\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n0.268.879-4\r\n\r\nMarcos A. A. T. de Mattos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n0.268.627-7\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n26.07.17\r\n\r\n0.268.763-0\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n0.268.585-7\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n0.268.813-3\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.268.785-3\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n0.268.817-4\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.268.841-4\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n0.268.808-3\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.268.656-6\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.268.715-0\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.08.18\r\n\r\n0.268.791-1\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.268.565-9\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.06.20\r\n\r\n0.268.648-3\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.268.772-1\r\n\r\nLuiz Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.04.20\r\n\r\n0.268.758-0\r\n\r\nAnesio Barbosa Mathias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.268.770-5\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.268.654-1\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.268.659-0\r\n\r\nLuiz H. R. Loureiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.268.667-3\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n0.268.792-9\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n0.268.754-9\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.530-3\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.749-9\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.838-0\r\n\r\nCarlos E. de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.625-1\r\n\r\nRaquel P. S. Medrado\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.872-9\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.783-8\r\n\r\nMauro V. Mendes Gaio\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.681-4\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.887-7\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.824-0\r\n\r\nPaulo A. P. de Medeiros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.683-0\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.890-1\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.592-3\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.795-2\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.796-0\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.876-0\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.569-1\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.832-3\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.615-2\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.525-3\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.771-3\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.551-9\r\n\r\nCarlos E. F. Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.810-9\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.745-7\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.717-6\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.896-8\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n0.268.680-6\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n0.268.670-7\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n0.269.558-3\r\n\r\nPatricia R. A. V. da Cunha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.06.11\r\n\r\n18.06.11\r\n\r\n18.06.11\r\n\r\n18.06.11\r\n\r\n18.06.11\r\n\r\n0.165.169-4\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.06.05\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n0.269.957-7\r\n\r\nZilda C. A. Sobrinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n0.288.721-4\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n26.11.19\r\n\r\n26.11.19\r\n\r\n26.11.19\r\n\r\n0.288.801-4\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n0.288.746-1\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n30.10.10\r\n\r\n0.269.934-6\r\n\r\nJefferson Pinheiro Escobar\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.06.12\r\n\r\n0.288.945-9\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n0.288.872-5\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n20.04.11\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n0.288.919-4\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n0.288.908-7\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.04.12\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n0.288.856-8\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.04.05\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n0.288.923-6\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n0.269.945-2\r\n\r\nMarise Santos Maia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n0.269.959-3\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n0.288.909-5\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n0.269.930-4\r\n\r\nFlavio de S. P. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.06.13\r\n\r\n0.288.863-4\r\n\r\nJackson L. I. Marini\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n0.288.939-2\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n0.269.958-5\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n0.288.987-1\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n0.288.854-3\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n0.269.909-8\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n0.288.760-2\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.288.848-5\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.846-9\r\n\r\nValter J. P. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.716-4\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.957-4\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.763-6\r\n\r\nAlfredo Marques da Cruz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.810-5\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.269.884-3\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.967-3\r\n\r\nCarlos M. P. Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.898-0\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.902-0\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.960-8\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n0.269.944-5\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.09\r\n\r\n18.04.09\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n19.04.10\r\n\r\n19.04.10\r\n\r\n0.264.047-2\r\n\r\nMax N. Macedo Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.01.10\r\n\r\n18.01.10\r\n\r\n18.01.10\r\n\r\n18.01.10\r\n\r\n18.01.10\r\n\r\n0.268.862-0\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n17.10.18\r\n\r\n0.288.802-2\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n18.02.15\r\n\r\n0.183.659-2\r\n\r\nDelson L. dos S. Motta\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n28.07.24\r\n\r\n28.07.24\r\n\r\n28.07.24\r\n\r\n0.192.710-2\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n27.03.28\r\n\r\n28.04.28\r\n\r\n28.04.28\r\n\r\n0.289.896-3\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n0.242.409-1\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n20.03.08\r\n\r\n0.289.875-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Dantas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.09.05\r\n\r\n0.289.994-6\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.07.06\r\n\r\n0.181.376-5\r\n\r\nJosias Monorio Rua\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n0.289.916-9\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n0.806.421-4\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.971-4\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.806.392-7\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.903-7\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.806.430-5\r\n\r\nMarcos Fernandes e Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.956-5\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.806.396-8\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.913-6\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.806.369-5\r\n\r\nAndre Luiz de Queiroz Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n16.08.10\r\n\r\n0.289.883-1\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.03.06\r\n\r\n0.191.378-9\r\n\r\nHilson C. D. dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n0.808.824-7\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n0.809.424-5\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n28.05.14\r\n\r\n28.05.14\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n0.853.485-1\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.08.08\r\n\r\n20.03.00\r\n\r\n0.809.412-0\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.07.01\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n0.808.757-9\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n0.808.780-1\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n0.808.776-9\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.04.21\r\n\r\n0.809.338-7\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n0.809.353-6\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.10.22\r\n\r\n0.853.483-6\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.376-7\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.796-7\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.819-7\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.769-4\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.344-5\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.179.496-5\r\n\r\nCarlos Galvão da Silveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n0.241.320-1\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n0.268.722-6\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n0.288.722-2\r\n\r\nWladimir Alves Saldanha\r\n\r\n03.06.21\r\n\r\n18.04.15\r\n\r\n18.04.15\r\n\r\n18.04.15\r\n\r\n18.04.15\r\n\r\n18.08.13\r\n\r\n0.191.600-6\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n03.06.17\r\n\r\n18.03.03\r\n\r\n18.03.03\r\n\r\n27.01.25\r\n\r\n27.01.25\r\n\r\n27.01.25\r\n\r\n0.288.936-8\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n03.06.10\r\n\r\n18.04.04\r\n\r\n18.04.04\r\n\r\n18.04.04\r\n\r\n18.04.04\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n1.146.350-2\r\n\r\nAntonio Mauricio Figueiredo\r\n\r\n03.05.15\r\n\r\n16.03.29\r\n\r\n29.07.21\r\n\r\n37.09.20\r\n\r\n37.09.20\r\n\r\n37.09.20\r\n\r\n0.849.379-3\r\n\r\nWashington Bittencour\r\n\r\n03.04.23\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n10.03.02\r\n\r\n0.871.502-1\r\n\r\nExpedito A A Silva\r\n\r\n03.04.23\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.871.808-2\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n03.04.23\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.871.709-2\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n03.04.23\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.871.329-9\r\n\r\nCarlos D. F. Dias\r\n\r\n03.04.23\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.872.263-9\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n03.04.22\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.288.718-0\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n03.01.09\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.871.654-0\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n03.01.09\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n19.08.08\r\n\r\n16.08.08\r\n\r\n16.08.08\r\n\r\n0.872.256-3\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n03.01.09\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n0.871.886-8\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n03.01.09\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.870.544-4\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n03.01.09\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.872.052-6\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n03.01.09\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.871.919-7\r\n\r\nMarcio Poubel da Silva\r\n\r\n03.01.09\r\n\r\n07.00.14\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n12.05.01\r\n\r\n15.06.14\r\n\r\n15.06.14\r\n\r\n0.849.382-7\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n03.01.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.871.535-1\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n03.01.08\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.08.19\r\n\r\n14.08.19\r\n\r\n0.289.887-2\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n03.01.07\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n0.871.781-1\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n03.01.07\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.871.186-3\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n03.00.21\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n0.871.645-8\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n03.00.12\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.262.838-6\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n0.257.556-1\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n0.258.226-0\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.10.00\r\n\r\n22.10.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.267.412-5\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n19.05.27\r\n\r\n0.268.669-9\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.268.766-3\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão \r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n0.268.503-0\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n0.289.790-8\r\n\r\nMarcos Antonio de Freitas Trugilio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n26.07.05\r\n\r\n0.269.986-6\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n0.269.969-2\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n0.288.965-7\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n0.288.843-6\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.269.968-4\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.288.785-9\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.288.836-0\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.09.10\r\n\r\n0.269.918-9\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n0.288.867-5\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n0.269.935-3\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n0.269.912-2\r\n\r\nYvan Masset Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.269.942-9\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.926-9\r\n\r\nArnaldo de Souza Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.776-8\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.864-2\r\n\r\nJair Ferreira de Andrade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.269.873-6\r\n\r\nCarlos Augusto Fernando da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.269.874-4\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.723-0\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.935-0\r\n\r\nFrederico Augusto Brandão Leite\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.979-8\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.985-5\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.289.000-2\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.811-3\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.995-4\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n0.289.914-4\r\n\r\nRonald Goulart\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n0.289.919-3\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.806.406-5\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n25.01.07\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n0.289.900-3\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n32.06.04\r\n\r\n0.289.897-1\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n0.289.962-3\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n26.11.13\r\n\r\n0.806.741-5\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.809.579-6\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.09.08\r\n\r\n0.289.936-7\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.05.07\r\n\r\n0.806.444-6\r\n\r\nRosane da Costa Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.03.08\r\n\r\n0.289.096-0\r\n\r\nMarcos Antonio Ppimentel Medeiros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.289.993-8\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.806.435-4\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n0.806.414-9\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.00.12\r\n\r\n17.00.12\r\n\r\n17.00.12\r\n\r\n17.00.12\r\n\r\n17.00.12\r\n\r\n0.809.340-3\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n17.00.21\r\n\r\n0.809.393-2\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.10.22\r\n\r\n0.809.403-9\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.404-7\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.345-2\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.809.374-2\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.808.829-6\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.836.199-0\r\n\r\nTadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n10.05.29\r\n\r\n11.06.00\r\n\r\n11.06.00\r\n\r\n11.10.21\r\n\r\n0.849.120-1\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n09.11.24\r\n\r\n0.849.448-6\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n0.808.799-1\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n02.11.25\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n16.08.11\r\n\r\n0.871.893-4\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n02.10.29\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n07.00.24\r\n\r\n0.289.876-5\r\n\r\nRoberto C. de M. Fereira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n0.849.424-7\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.416-3\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.871.234-1\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.08.20\r\n\r\n09.08.20\r\n\r\n0.872.199-5\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.941-1\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.054-2\r\n\r\nRafhael S. W. de Oliveira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.049-2\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.888.843-0\r\n\r\nJorge Andre Oliveira Costa\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n1.001.077-5\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n0.268.526-1\r\n\r\nMarcio Cratival\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n20.01.03\r\n\r\n20.07.11\r\n\r\n0.812.149-3\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.584-0\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n21.00.01\r\n\r\n0.268.884-4\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n19.00.17\r\n\r\n0.268.868-7\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n0.268.563-4\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.10.20\r\n\r\n18.10.20\r\n\r\n18.10.20\r\n\r\n18.10.20\r\n\r\n18.10.20\r\n\r\n0.288.819-6\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n0.288.762-8\r\n\r\nAlexander de Aquino Brasil\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n0.269.975-9\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n0.288.756-0\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.06.12\r\n\r\n0.288.903-8\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.877-7\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.727-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.764-4\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.880-8\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.929-6\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n18.04.16\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n21.07.17\r\n\r\n0.181.335-1\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n0.288.969-9\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n0.288.859-2\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.10.19\r\n\r\n17.10.19\r\n\r\n17.10.19\r\n\r\n17.10.19\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.289.965-6\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n0.289.976-3\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n0.289.895-5\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.843-5\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.806.443-8\r\n\r\nWillian Nogueira do Nacismento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.946-6\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.806.432-1\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.806.393-5\r\n\r\nMarcia Terra da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.978-9\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.806.377-8\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.854-2\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n0.809.386-6\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.792-6\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.378-3\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.816-3\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.775-1\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.813-0\r\n\r\nGelson Braz Toureiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.342-9\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.398-1\r\n\r\nJose Roberto Botti Alves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n04.09.21\r\n\r\n24.09.21\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n0.849.138-3\r\n\r\nRomualdo Jose Luiz Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.102-9\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.380-1\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n15.01.12\r\n\r\n15.01.12\r\n\r\n0.852.651-9\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.11.12\r\n\r\n11.04.05\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, 1º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 975366"
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                        "975376": [
                            "I - Edital",
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Carvalho\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n25.03.12\r\n\r\n25.03.12\r\n\r\n0.810.753-4\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n0.810.750-0\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n19.01.21\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n0.810.757-5\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.06.04\r\n\r\n0.812.345-7\r\n\r\nMaria de Fatima dos S. Gomes\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.732-8\r\n\r\nMaria Adelaide Dutra Viestel\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.743-5\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.724-5\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.754-2\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.747-6\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.810.737-7\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n0.142.424-1\r\n\r\nFernando da Silva Vidinha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n35.10.18\r\n\r\n35.10.18\r\n\r\n37.04.09\r\n\r\n37.04.09\r\n\r\n40.03.24\r\n\r\n0.145.673-0\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n0.144.778-8\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n36.06.09\r\n\r\n37.04.19\r\n\r\n43.05.09\r\n\r\n0.144.740-8\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n36.11.22\r\n\r\n40.10.01\r\n\r\n0.144.743-2\r\n\r\nValmir Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n36.11.12\r\n\r\n40.10.01\r\n\r\n0.144.749-9\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n36.01.07\r\n\r\n37.01.02\r\n\r\n0.145.597-1\r\n\r\nGuilherme W. S. de Rezende\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n37.07.00\r\n\r\n0.145.591-4\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n36.03.11\r\n\r\n0.145.600-3\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n0.145.666-4\r\n\r\nAntonio Jose da C.Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.144.863-8\r\n\r\nCarlos Antonio de Senna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.145.671-4\r\n\r\nJose Orlando de Amorim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.144.811-7\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.145.617-7\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.144.755-6\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n07.11.16\r\n\r\n26.09.11\r\n\r\n26.09.11\r\n\r\n36.00.20\r\n\r\n36.00.20\r\n\r\n36.00.20\r\n\r\n0.860.438-1\r\n\r\nLuiz Gustavo Faria Briote\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n0.860.445-6\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n18.05.25\r\n\r\n18.05.25\r\n\r\n18.05.25\r\n\r\n0.860.409-2\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.00.29\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n0.860.380-5\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n0.860.395-3\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.11.19\r\n\r\n16.06.24\r\n\r\n16.06.24\r\n\r\n0.860.430-8\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n0.860.411-8\r\n\r\nAntonio R. Ribeiro do Outão\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n0.860.332-6\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n0.860.366-4\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n12.10.15\r\n\r\n0.860.367-2\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n0.860.442-3\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n0.860.392-0\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n09.04.10\r\n\r\n09.04.10\r\n\r\n0.860.477-9\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n34.01.09\r\n\r\n0.860.373-0\r\n\r\nIvan L. M. Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n15.05.06\r\n\r\n0.860.381-3\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n13.02.24\r\n\r\n0.860.337-5\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.403-5\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.422-5\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.486-0\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.459-7\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.365-6\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.370-6\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.431-6\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.361-5\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.427-4\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.328-4\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.353-2\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.342-5\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.465-4\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.382-1\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.351-6\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.386-2\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.357-3\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.325-0\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.400-1\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.434-0\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.428-2\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.472-0\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.437-3\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.343-3\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.415-9\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.348-2\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.391-2\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.460-5\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.483-7\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.410-0\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.440-7\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.334-2\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.345-8\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.429-0\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.426-6\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.389-6\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.349-0\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.425-8\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.352-4\r\n\r\nPedro B. B. de Araujo\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.333-4\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.404-3\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.321-9\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.350-8\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.402-7\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.336-7\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.341-7\r\n\r\nDenise Teixeira Bitencourt\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.416-7\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n0.860.356-5\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n17.00.02\r\n\r\n0.860.339-1\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n11.08.01\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n0.860.360-7\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.433-2\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.346-6\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.397-9\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.401-9\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.322-7\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.484-5\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.347-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.450-6\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.388-8\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n08.07.05\r\n\r\n0.860.379-7\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n28.10.05\r\n\r\n0.860.399-5\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n11.04.26\r\n\r\n0.860.454-8\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.408-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.331-8\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.417-5\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.354-0\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.374-8\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.387-0\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.478-7\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.473-8\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.368-0\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.330-0\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.405-0\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.413-4\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.871.504-7\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n0.860.364-9\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.327-6\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.464-7\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.424-1\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.362-3\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n0.860.363-1\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\n08.07.04\r\n\r\nId: 975376"
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                        "975377": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.860.393-8\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n70,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.390-4\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n70,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.452-2\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n70,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.355-7\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.467-0\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.435-7\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.444-9\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.420-9\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n69,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.462-1\r\n\r\nJose S. M. Costa\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.456-3\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.419-1\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.482-9\r\n\r\nMurilo Monfort de Mello\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.412-6\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n68,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.447-2\r\n\r\nAlexandre E. C. Gomes\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n67,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.451-4\r\n\r\nAntoni Moreira dos Santos\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n67,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.455-5\r\n\r\nJesse Costa Duarte\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n67,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.463-9\r\n\r\nAntonio Luiz Coelho\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n67,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.441-5\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.458-9\r\n\r\nMarcos Teixeira Correa\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.457-1\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.469-6\r\n\r\nAlceu de Oliveira Badajoz\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.421-7\r\n\r\nEdilo Sudo\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.461-3\r\n\r\nJorge A. P. de Resende\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n66,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.471-2\r\n\r\nMarcelo Louro Silverio\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n65,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.475-3\r\n\r\nAlexandre Dias Brandão\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n65,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.468-8\r\n\r\nJoelmir Moreira Portes\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n65,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.481-1\r\n\r\nReginaldo Gomes Leal\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n63,00\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.480-3\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n62,50\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n0.952.837-3\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n62,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.485-2\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n62,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.487-8\r\n\r\nAlberto Soares Batista\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n59,50\r\n\r\n08.01.24\r\n\r\n0.860.453-0\r\n\r\nRogerio J. F. de Rezende\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n69,50\r\n\r\n08.00.15\r\n\r\n0.860.396-1\r\n\r\nRicardo Alexandre Sanabria da Silva \r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n72,00\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n0.860.407-6\r\n\r\nLuis C. S. Monteiro\r\n\r\n06.07.04\r\n\r\n69,50\r\n\r\n06.07.04\r\n\r\n0.870.863-8\r\n\r\nFabio Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\n06.06.17\r\n\r\n79,67\r\n\r\n06.06.17\r\n\r\n0.871.276-2\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n06.05.10\r\n\r\n76,50\r\n\r\n06.05.10\r\n\r\n0.871.545-0\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n06.04.14\r\n\r\n68,50\r\n\r\n06.04.14\r\n\r\n0.871.479-2\r\n\r\nAndre S. J. F. da Silva\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n71,00\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n0.889.575-7\r\n\r\nRoberto Vilela de Oliveira Junior\r\n\r\n03.07.09\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.07.09\r\n\r\nId: 975377"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.870.717-6\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n91,11\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.718-4\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n91,08\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.719-2\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n91,08\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.721-8\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n90,76\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.729-1\r\n\r\nHeloisa Queiroz Medeiros\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n89,13\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.730-9\r\n\r\nJoel de Campos Gomes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n89,13\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.731-7\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n89,13\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.732-5\r\n\r\nDaniel Pontes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n89,01\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.734-1\r\n\r\nAline Machado Pereira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,99\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.735-8\r\n\r\nFabio H. de O. Cavalcante\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,90\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.736-6\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,76\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.737-4\r\n\r\nThatiana Souza Martins\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,76\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.738-2\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,73\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.740-8\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Sepa\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,35\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.741-6\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,21\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.742-4\r\n\r\nAna Paula Catalano\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,09\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.743-2\r\n\r\nAdriane Dias Ribeiro do Rêgo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n88,04\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.745-7\r\n\r\nRonaldo Martins Junior\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n87,88\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.744-0\r\n\r\nMarcelo de Camargo Millen\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n87,88\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.747-3\r\n\r\nMarcelo L. da S. Prates\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n87,77\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.749-9\r\n\r\nMarcelo Kolblinger de Godoy\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n87,50\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.754-9\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,72\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.756-4\r\n\r\nPedro G. F. Falcão\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,45\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.757-2\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,39\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.758-0\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,38\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.759-8\r\n\r\nGustavo R. F. Poquechoque\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,32\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.761-4\r\n\r\nBruno de Souza Bianchi Reis\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n86,15\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.762-2\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,95\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.763-0\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,87\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.765-5\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,73\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.767-1\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,54\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.768-9\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,53\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.769-7\r\n\r\nRogério Machado Falcão\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,30\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.770-5\r\n\r\nClaudio Alberto Pinto Moreira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n85,26\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.772-1\r\n\r\nDebora dos Santos Coutinho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,96\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.774-7\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,75\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.775-4\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,63\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.776-2\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,61\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.777-0\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,59\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.778-8\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,41\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.779-6\r\n\r\nElizabeth Marques da Costa\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,39\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.781-2\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,13\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.782-0\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,09\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.783-8\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n84,06\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.784-6\r\n\r\nElcio Carneiro Junior\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,89\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.785-3\r\n\r\nElaine Pereira Lima\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,69\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.786-1\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,64\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.722-6\r\n\r\nVanessa Areas\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,25\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.791-1\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,20\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.793-7\r\n\r\nJose M. M. Iglesias\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n83,00\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.795-2\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,79\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.796-0\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,54\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.797-8\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,53\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.798-6\r\n\r\nGuilherme de Medeiros Barcelos da \r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,44\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.799-4\r\n\r\nYara Farias Damazio\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,29\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.802-6\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,26\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.723-4\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,19\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.725-9\r\n\r\nSandra C. de F. Mozzer\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n82,07\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.805-9\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,96\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.807-5\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,78\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.810-9\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,59\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.811-7\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,49\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.812-5\r\n\r\nFernando M. A. Azevedo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,44\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.813-3\r\n\r\nJober Velasco Hermandez Brito\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n81,03\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.814-1\r\n\r\nAgostinho Ribeiro Gomes\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,83\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.815-8\r\n\r\nPaulo Henrique Reigota Pinguelo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,79\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.817-4\r\n\r\nMiguel Angelo Ribeiro\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,54\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.818-2\r\n\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,44\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.819-0\r\n\r\nPaulo Cesar Alves da Silva Filho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,26\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.820-8\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,19\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.822-4\r\n\r\nJorge Andre Marques Bravo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,09\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.821-6\r\n\r\nClaudia M. S. Uoleno\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n80,09\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.823-2\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n79,88\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.824-0\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n79,60\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.825-7\r\n\r\nAna B. B. Araujo\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n79,43\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.827-3\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n79,23\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.828-1\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,95\r\n\r\n30.04.19\r\n\r\n0.870.764-8\r\n\r\nMary L. G. Perez\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,87\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.829-9\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,74\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.830-7\r\n\r\nEduardo da Costa Rodrigues\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,69\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.831-5\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,64\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.832-3\r\n\r\nGustavo Figeuira Rodrigues\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,38\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.834-9\r\n\r\nLuciene Pinto\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n78,21\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.835-6\r\n\r\nAndrea Maria Grivot Maia\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n77,61\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.836-4\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n76,96\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.837-2\r\n\r\nAlberto Jorge de Souza Varvalho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n76,18\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.839-8\r\n\r\nAlfredo de Carvalho Maio Filho\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n75,84\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.840-6\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n75,81\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.841-4\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n74,82\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.842-2\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n73,85\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.806-7\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n73,48\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.845-5\r\n\r\nJose Carlos Ismerio\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n70,54\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.848-9\r\n\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n66,97\r\n\r\n07.06.17\r\n\r\n0.870.826-5\r\n\r\nLeonardo Huber Taul\r\n\r\n07.06.16\r\n\r\n79,28\r\n\r\n07.06.16\r\n\r\n0.870.753-1\r\n\r\nJose Fuzimoto Junior\r\n\r\n07.06.14\r\n\r\n86,78\r\n\r\n07.06.14\r\n\r\n0.870.789-5\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n07.06.14\r\n\r\n83,35\r\n\r\n07.06.14\r\n\r\n0.870.780-4\r\n\r\nMarcelo A. G. de Sequeiros\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n84,15\r\n\r\n07.06.13\r\n\r\n0.870.771-3\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n07.06.11\r\n\r\n85,21\r\n\r\n07.06.11\r\n\r\n0.870.755-6\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n07.06.10\r\n\r\n86,69\r\n\r\n07.06.10\r\n\r\n0.870.844-8\r\n\r\nMonica A. S. Coutinho\r\n\r\n07.06.09\r\n\r\n73,55\r\n\r\n07.06.09\r\n\r\n0.870.788-7\r\n\r\nWagner Teixeira\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n83,50\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n0.870.803-4\r\n\r\nFrancisco Eduardo Silva\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n82,15\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n0.872.287-8\r\n\r\nLeonardo Dias Ribeiro\r\n\r\n07.04.01\r\n\r\n84,80\r\n\r\n07.04.01\r\n\r\n0.888.502-2\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n94,05\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.507-1\r\n\r\nReginaldo Franklin Pereira\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n93,30\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.509-7\r\n\r\nEduardo Lenner\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n93,05\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.505-3\r\n\r\nMonica C. R. V. Pereira\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n93,05\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.206-8\r\n\r\nVeronica Pinto Rodrigues\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n92,95\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.508-9\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n92,25\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.510-5\r\n\r\nAlexandre J. O. Pinheiro\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n91,95\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.234-0\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n91,65\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.503-2\r\n\r\nLidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n91,35\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.501-4\r\n\r\nFrank Perlini\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n89,75\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.500-6\r\n\r\nCarlos Americo Tasmo\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n84,25\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.233-2\r\n\r\nLilian Alves Vieira\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n83,35\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.246-4\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n81,90\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.888.504-8\r\n\r\nCassia M. L. da Silva\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n81,55\r\n\r\n06.07.14\r\n\r\n0.872.257-1\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n84,40\r\n\r\n06.07.10\r\n\r\n0.888.530-3\r\n\r\nFabio Gomes de Souza\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n91,15\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.534-5\r\n\r\nGabriela de Araujo Graça\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n90,90\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.512-1\r\n\r\nAfranio Simões Pessanha\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n90,85\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.543-6\r\n\r\nRobinson Carvalho de Paiva\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n90,70\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.535-2\r\n\r\nGilberto de Oliveira lima\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n90,40\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.540-2\r\n\r\nMarcia Ramos Freire\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n89,90\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.511-3\r\n\r\nRicardo Navas Machado\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n89,65\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.514-7\r\n\r\nLeonardo G. Wernersbach\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n88,85\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.516-2\r\n\r\nRenata P. R. C. R. Ferraz\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n88,45\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.515-4\r\n\r\nRegina C. E. D'Onofrio\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n88,45\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.518-8\r\n\r\nFernanda de Lima Cardoso\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n87,90\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.519-6\r\n\r\nRicardo Jose Villar Sarmento\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n87,80\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.522-0\r\n\r\nJose H. D. da Silva\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n87,20\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.524-6\r\n\r\nLuciana de Almeida Meirelles\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n86,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.523-8\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n86,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.525-3\r\n\r\nMauro Cezar de Oliveira Meneghini\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n86,70\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.527-9\r\n\r\nRoberto L. Z. Freire\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n86,35\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.528-7\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n85,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.529-5\r\n\r\nMarcos U. M. Freres\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n85,75\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.531-1\r\n\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n85,45\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.533-7\r\n\r\nAlexandre L. da F. Borges\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n84,50\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.536-0\r\n\r\nMarcos H. P. Valle\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n83,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.538-6\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n81,95\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.541-0\r\n\r\nLuiz Antonio Ramos da Graça\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n81,50\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.542-8\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n81,05\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.544-4\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n79,90\r\n\r\n06.03.18\r\n\r\n0.888.513-9\r\n\r\nFrederico D'Andrea Varella\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n88,95\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n0.888.532-9\r\n\r\nAdemir Arenasio DefantiL\r\n\r\n06.03.09\r\n\r\n85,05\r\n\r\n15.06.13\r\n\r\n0.888.537-8\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n05.08.25\r\n\r\n90,20\r\n\r\n05.08.25\r\n\r\n0.888.517-0\r\n\r\nMarcos Augusto de Jesus\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n88,30\r\n\r\n05.01.20\r\n\r\n0.889.205-1\r\n\r\nAntonio C. F. Ferraz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\nId: 975378"
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                        "975375": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PAPILOSCOPISTA POLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2008, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.889.633-4\r\n\r\nCecilia B. G. de Lima\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.626-8\r\n\r\nMargarete P. M. Vieira\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.639-1\r\n\r\nAlessandra Moura Vieira\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.618-5\r\n\r\nOziel A. Ferreira\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.583-1\r\n\r\nCarlos E. P. Rocha\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.608-6\r\n\r\nEduardo Catarino Costa\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.616-9\r\n\r\nMauro C. B. Cunha\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.597-1\r\n\r\nAna L. M. de Carvalho\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.599-7\r\n\r\nAndre R. B. das Neves\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n69,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.602-9\r\n\r\nAry M. F. Netto\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.622-7\r\n\r\nRejane de A. Bunheirão\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.610-2\r\n\r\nElias G. de Carvalho\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.603-7\r\n\r\nBarbara Gomes de Souza\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.580-7\r\n\r\nAlessandra Guida\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.591-4\r\n\r\nFelipe Pereira Thiago\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.642-5\r\n\r\nRicardo Martins da Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.578-1\r\n\r\nMarina F. C. e Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.585-6\r\n\r\nCarlos Roberto Airoso Campos\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n13.09.13\r\n\r\n0.889.625-0\r\n\r\nRussivan R. Fonseca\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n06.06.02\r\n\r\n0.889.621-9\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n68,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.609-4\r\n\r\nEduardo Lemos de Lima\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.619-3\r\n\r\nPaulo A. G. da Silva\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.605-2\r\n\r\nCarlo M. G. Gomes\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n67,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.630-0\r\n\r\nLucio Antonio Martins\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n66,50\r\n\r\n05.04.12\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n66,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.613-6\r\n\r\nMarcio F. Coelho\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n66,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.645-8\r\n\r\nJorge S. E. dos Santos\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n65,50\r\n\r\n05.03.18\r\n\r\n0.889.624-3\r\n\r\nWillian Dias Marchiote\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n65,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.643-3\r\n\r\nVitor Figueira Azevedo\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n64,50\r\n\r\n05.03.18\r\n\r\n0.889.644-1\r\n\r\nRicardo O. da S. Alves\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n64,50\r\n\r\n05.03.18\r\n\r\n0.889.601-1\r\n\r\nAndreia Maria Peres\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n64,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.634-2\r\n\r\nRenato B. de M. L. da Costa\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n63,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.592-2\r\n\r\nSelma Matias Ximenes\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n63,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n63,00\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n62,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n61,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n58,50\r\n\r\n03.01.19\r\n\r\n0.930.651-5\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n68,50\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\nId: 975375"
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                        "975405": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, cumprindo determinação contida no Processo nº 2007.900.002018-1 (MCI), Comarca da Capital, protocolizado sob o nº E-09/1352/1420/2010, o candidato JOSÉ CARLOS COELHO SANTANA FILHO (*), para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 24 de junho de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. O candidato deverá comparecer munido dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente (duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social (item 16 do edital).\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente edital.\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n(*) - CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 975405"
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                        "975431": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 15/2010 de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 77/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1557-F-0424.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.299,60 (sessenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.314/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16/2010 de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 77/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEMPENHOS: 506/1529-F-0415 e 506/1530-F-0416.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 152.429,80 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.314/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 17/2010 de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 77/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEMPENHOS: 506/1561-F-0428 e 506/1573-F-0440.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.637,86 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.314/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 18/2010 de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 77/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEMPENHOS: 506/1551-F-0418 e 506/1564-F-0431\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.670,40 (dez mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.314/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 19/2010 de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 77/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (Seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEMPENHOS: 506/1554-F-0421 e 506/1567-F-0434\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.499,30 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.314/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 20/2010 de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a EPHOS-106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 77/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEMPENHOS: 506/1553-F-0420 e 506/1566-F-0433\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 90.726,99 (noventa mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.314/2508/2009.\r\n\r\nId: 975431"
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                        "975459": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSUPLAN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 5º CPA. PRAZO: 15/06/2010 a 31/05/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000109/02508/2010.\r\n\r\nId: 975459"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "974773": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/103/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de Auto Tanque de Combustível, caminhão leve, a diesel, motor com 04 cilindros, potência 150cv - quantidade 04 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 974773"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "975478": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 105/2010 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 07/2008, celebrado em 12/06/2008. DATA DA ASSINATURA: 11.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NANES CAR VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses a vigência do contrato. PRAZO: 10/09/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/2.192/2008.\r\n\r\nId: 975478"
                        ],
                        "975918": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 106/2010 ao Contrato SEEDUC nº 121/2009 celebrado em 24/08/2009. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: prorrogar por mais 90 (noventa) dias a contar de 21/06/2010 o prazo de vigência estabelecido no contrato. PRAZO: 90 dias a contar de 21/06/2010. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, incisos II e V da Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-03/11.831/2008.\r\n\r\nId: 975918"
                        ],
                        "974912": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 101/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 045/2005. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeiras de Macacu. OBJETO: ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\nEscola Estadual Sete de Setembro\r\n\r\nEnd: Rodovia Rio - Friburgo, s/nº, Maraporã, Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2015.\r\n\r\nPROC. nº E-03/771/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 102/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 026/2005. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeiras de Macacu. OBJETO: inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 026/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município:\r\n\r\nAnexo XXVI\r\n\r\nEscola Estadual Sete de Setembro\r\n\r\nEnd: Rodovia Rio - Friburgo, s/nº, Maraporã, Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2015.\r\n\r\nPROC. nº E-03/771/2006.\r\n\r\nId: 974912"
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                        "974798": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCelso Correa Gonçalves - 1987\r\n\r\nId: 974798"
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                        "975406": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alline da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Cinthya Cristina Abreu dos Santos\r\n\r\n03-Danila da Silva Bernardino\r\n\r\n04-Gerlaine Lemos Machado\r\n\r\n05-India Nara Silveira Amaro\r\n\r\n06-Isa Paula da Silva Mozer Gonçalves\r\n\r\n07-Joyce Dias Martins\r\n\r\n08-Juliane de Oliveira Brum\r\n\r\n09-Kyrla Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Laís Pereira da Silva\r\n\r\n11-Maria de Assis Vieira\r\n\r\n12-Maria Legmar Amaro Ferreira\r\n\r\n13-Sebastiana da Silva Belisario\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Jonathan Marqui Ellis\r\n\r\n02-Sonia Teresa de Queiroz Santos\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Artur de Abreu Salarini\r\n\r\n02-Waldenir Raposo de Rezende\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aloilson Pedro Costa Leite \r\n\r\n02-Ana Paula Abreu Meyer \r\n\r\n03-Beatriz Cruz do Amaral Domingos\r\n\r\n04-Cirléa Hottz da Silva \r\n\r\n05-Gilcimar dos Santos Silva \r\n\r\n06-Giovanna Freimann\r\n\r\n07-Janizio José de Moraes \r\n\r\n08-Jhonnatan da Motta Galhardo \r\n\r\n09-Johnny Gonçalves Dias \r\n\r\n10-Lenilson de Souza Lima \r\n\r\n11-Luciana Schimidt Pontes \r\n\r\n12-Luiz Antonio Fernandes Caetano \r\n\r\n13-Maria dos Remedios Moreira da Nobrega \r\n\r\n14-Michel Fonseca Silva \r\n\r\n15-Paulo Batista de Oliveira \r\n\r\n16-Paulo Sergio Louback\r\n\r\nO DIRETOR DO CES NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Helena da Silva Santos Rosa \r\n\r\n02-Charles Augusto Cardinot da Silva \r\n\r\n03-Gabriel de Lima e Silva Guedes \r\n\r\n04-Marcelo de Freitas Urzal\r\n\r\n05-Marcos Antonio Santana Candido \r\n\r\n06-Nadjanaira Saior Sarmento\r\n\r\n07-Roseli de Araujo Paizano \r\n\r\n08-Sandra Lourenço Mello \r\n\r\n09-Wagner Gonçalves da Rosa \r\n\r\n10-Wellington Estevão Marins \r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida Wanderléia Bom Soares \r\n\r\n02-Celso Borges \r\n\r\n03-Elton Rocha Schumacker \r\n\r\n04-Fabiana Soares Ribeiro \r\n\r\n05-Gabriel Grillo Leonardo \r\n\r\n06-Gilliard da Silva Darrieux\r\n\r\n07-Giovanna Freimann\r\n\r\n08-Glesielle Borges Coelho da Costa \r\n\r\n09-João Williams da Silva Cardoso \r\n\r\n10-Josane Lopes Barbosa Nunes \r\n\r\n11-Karina Andrade de Souza \r\n\r\n12-Luiz Carlos Cirino \r\n\r\n13-Luiz Thiago de Campos \r\n\r\n14-Marcelle Quima Moreira \r\n\r\n15-Márcio de Farias Pessanha \r\n\r\n16-Neemias Alves Ramos \r\n\r\n17-Neucyana Muzi de Oliveira \r\n\r\n18-Patricia Lemes da Silva \r\n\r\n19-Pedro Ricardo Cabral de Abreu \r\n\r\n20-Renan Bohrer da Silva \r\n\r\n21-Renata Carla de Oliveira Nascimento \r\n\r\n22-Rodrigo Ribeiro do Espirito Santo Rosa \r\n\r\n23-Romilson Jorge da Costa \r\n\r\n24-Simone de Fátima de Souza Teixeira \r\n\r\n25-Thayane Schuab Campos \r\n\r\n26-Viviane Faustino Ferraz \r\n\r\n27-Waldenir Raposo de Rezende\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Antonio de Almeida\r\n\r\n02-Carlos Alves da Silva\r\n\r\n03-Daniele Martins dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Felipe da Silva Morais\r\n\r\n05-Liliane Barbosa do Carmo\r\n\r\n06-Luciane Maria dos Santos\r\n\r\n07-Manoel Lima Fumero\r\n\r\n08-Maria Lilian de Freitas Silva\r\n\r\n09-Monica Cristina Dias Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandro Pablo Santos Ferreira\r\n\r\n02-Alexandro Ribeiro de Sant'Ana\r\n\r\n03-Daniel Viana Monteiro Rocha\r\n\r\n04-Edson de Jesus\r\n\r\n05-Jorge Luiz Pontes da Silva\r\n\r\n06-Jorge Leonardo Freitas dos Santos\r\n\r\n07-Wanderley Gil Duarte\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonia Betânia Ribeiro Rolim\r\n\r\n02-Carmem Ramos Barbosa\r\n\r\n03-Elizete da Silva Vieira\r\n\r\n04-Gabrielli Silva Vasconcelos\r\n\r\n05-Janete Rosa Ataide\r\n\r\n06-Joana Margarida Macêdo Pinheiro\r\n\r\n07-Joilson Moraes de Jesus\r\n\r\n08-Marcellia Conceição dos Santos\r\n\r\n09-Maria da Conceição Barbosa Vieira\r\n\r\n10-Neander Gonçalves Lima\r\n\r\n11-Veluma dos Santos Lopes\r\n\r\n12-Wagner Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amaro Xavier Neto\r\n\r\n02-Elisangela Belmiro dos Santos\r\n\r\n03-Fatima Maria Viana\r\n\r\n04-Fernanda de Pinho Corrêa\r\n\r\n05-Paula da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Thiago dos Santos Lemos\r\n\r\n07-Vanessa Biluca do Nascimento\r\n\r\n08-Warley Ribeiro de Novais\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adilson Guimarães de Queiroz\r\n\r\n02-Clayton Ferreira Horato\r\n\r\n03-Eduardo Silva dos Prazeres\r\n\r\n04-Luciene dos Santos\r\n\r\n05-Vitor Trindade Correia\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jairo Oliveira Veiga\r\n\r\n02-Marlon da Costa Milet\r\n\r\n03-Natália Elias de Barros\r\n\r\n04-Tânia Cristina Montes Ribeiro\r\n\r\n05-Vânia Cristina da Silva\r\n\r\n06-Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adiel Souza dos Santos\r\n\r\n02-Andreia Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Elias Francisco de Lima\r\n\r\n04-Maria Aparecida Pinto\r\n\r\n05-Rosângela Maria Pereira da Silva\r\n\r\n06-Wallace Lopes Cruz\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Allan Costa da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos Susano Novaes\r\n\r\n03-Carlene de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Cláudia Regina Teixeira\r\n\r\n05-Conceição dos Santos Freitas\r\n\r\n06-Daniel Ribeiro de Faria Kazmirski\r\n\r\n07-Ezequiel Silveira Valença\r\n\r\n08-Gregory Albert Ferro\r\n\r\n09-Neila Marinho dos Santos\r\n\r\n10-Thiago Silva de Souza\r\n\r\n11-Wallace de Meireles Pereira\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Boldrini de Queiroz\r\n\r\n02-Alexandre Henrique Simeão da Silva\r\n\r\n03-Jaqueline Braz de Souza\r\n\r\n04-Jefferson Paulino Cardoso\r\n\r\n05-João de Freitas Massena\r\n\r\n06-Lucivanio dos Santos Costa\r\n\r\n07-Monica Braz de Souza\r\n\r\n08-Mônica Ferreira da Silva Tavares\r\n\r\n09-Nivaldo Salomão de Pontes\r\n\r\n10-Terezinha de Paula Pereira Braz\r\n\r\n11-Valcilene Mota Pamponet\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexander de Araujo Marques\r\n\r\n02-Aline Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n03-Daiane Sales Muniz\r\n\r\n04-Francisca Andrade de Lima\r\n\r\n05-Irene de Oliveira\r\n\r\n06-Marcus Vinicius Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Viviane Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor do Carmo Cabral\r\n\r\n02-Janaina Vieira\r\n\r\n03-Maria José de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n04-Pedro Vitor Almeida do Nascimento\r\n\r\n05-Robson Souza de Araujo\r\n\r\n06-Willian Fidelis Torres\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elvira Maria Garcia\r\n\r\n02-Eva Ferreira de Almeida\r\n\r\n03-Luciano Pisno Brêda\r\n\r\n04-Luís Carlos Villas Lopes\r\n\r\n05-Nilce Sampaio de Almeida\r\n\r\n06-Rita de Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Wanda Peixoto Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA \r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Ferreira Nogueira Silva\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Clementina do Nascimento Quintão\r\n\r\n02-Gülliard Wandemberg Brasil\r\n\r\n03-Maria Juçara de Souza Braga Maurício\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcus Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adeilton Eduardo Alves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Uilson Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Christina Pedroso de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Goes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria José da Silva Silveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mary Marques Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudionice Lomeu\r\n\r\n02-Jonathas Guedes da Silva\r\n\r\n03-Patrícia Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Fátima da Costa Maia\r\n\r\n02-Renan Santiago Bastos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adigilmar Santos de Cerqueira\r\n\r\n02-Ana Cristina de Souza Coelho\r\n\r\n03-Diego Jardim dos Santos Pinheiro\r\n\r\n04-Ester Amaral da Silva\r\n\r\n05-Rosana Carvalho dos Santos\r\n\r\n06-Rosimar Vieira Nascimento de Assis\r\n\r\n07-Sandra Rigo Corrêa Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Cristina da Cunha\r\n\r\n02-Janaina Alves Netto\r\n\r\n03-Selma de Assunção Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Gouveia de Brito\r\n\r\n02-Andressa Gouveia de Brito\r\n\r\n03-Wellington Luiz Souza Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Leal dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Taveira Monteiro\r\n\r\n03-Enio da Massena Chaves\r\n\r\n04-Leonardo Ferreira da Silva Torres\r\n\r\n05-Lorhane Oliveira Soares\r\n\r\n06-Natália Fontes da Silva\r\n\r\n07-Shayane Cristina Santos de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Gorito de Oliveira\r\n\r\n02-Diogo da Cruz Thiago\r\n\r\n03-Domacyr Alexandre Barbosa\r\n\r\n04-Vanessa Minervino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Dayanne Caroliny Dinarte da Silva\r\n\r\n03-Maria da Gloria Euzebio Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Queiroga Santos\r\n\r\n02-Tainá Regina Lara dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor Olavo Lopes de Farias\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Juciara Simões de Melo\r\n\r\n03-Tânia Cristina Rocha de Almeida\r\n\r\n04-Wanilza Rodrigues da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Aparecida Coelho Caldas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tainá Regina Lara dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Gonzaga do Carmo\r\n\r\n02-Adrielle Pimentel Rodrigues\r\n\r\n03-Daniele Cristine Lima de Assis\r\n\r\n04-Dayane Marcellino Moura\r\n\r\n05-Felipe Nery Pereira\r\n\r\n06-Gleison Augusto Pontes Soeiro\r\n\r\n07-Isabela Alice Costa de Freitas\r\n\r\n08-Jefferson dos Santos Cavalcante\r\n\r\n09-Jessica Freitas Nascimento\r\n\r\n10-Jessica Martins Lacerda\r\n\r\n11-Jonathas Ferreira Barbosa\r\n\r\n12-Jorge Luiz de Oliveira Lima\r\n\r\n13-Letícia Rosa da Fonseca de Menezes\r\n\r\n14-Luana Marinho Pinheiro\r\n\r\n15-Manoela Dantas Domingos\r\n\r\n16-Pedro Henrique Mendes Thomaz\r\n\r\n17-Rayssa Matos da Costa\r\n\r\n18-Thompson Alexandre Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adila Tainá Alves de Abreu\r\n\r\n02-Caio Vasques Fagundes Lopes\r\n\r\n03-Diane Cristina Cerqueira Pimentel\r\n\r\n04-Diego de Santana Ventura\r\n\r\n05-Israel Feitosa da Silva\r\n\r\n06 acqueline Alves Ribamar\r\n\r\n07-Janaina Ferreira de Barros\r\n\r\n08-Jessica Oliveira de Araujo\r\n\r\n09-Kerolyn Machado Brasil\r\n\r\n10-Laura Ruama da Conceição Vezu\r\n\r\n11-Leandro Henrique Rego de Souza\r\n\r\n12-Marcus Vinícius de Albuquerque Werneck\r\n\r\n13-Natasha Gonçalves Moreira\r\n\r\n14-Naamã Thiago Villarinho Pinto\r\n\r\n15-Naiane de Oliveira Maciel\r\n\r\n16-Paula Lima da Silva\r\n\r\n17-Pedro Henrique de Souza Lima da Silva\r\n\r\n18-Priscila Ribeiro Machado Santos\r\n\r\n19-Rafael Rodrigues Paixão Oliveira\r\n\r\n20-Taís Quintanilha da Costa\r\n\r\n21-Thauan Gomes da Costa\r\n\r\n22-Vanessa Costa Lucas Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Honorato Costa\r\n\r\n02-Elizabeth Regina Xavier de Brito\r\n\r\n03-Everton Vieira Manhães Lima\r\n\r\n04-Felipe Diniz de Sena\r\n\r\n05-Fernanda Rafaella do Espirito Santo Oliveira\r\n\r\n06-Fernando Bernardo Araujo Chaves\r\n\r\n07-Ingrid dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Julie da Silva Paulino\r\n\r\n09-Marcela da Silva Braga\r\n\r\n10-Marcos Henrique Souza Bezerra\r\n\r\n11-Marcos Jose Tavares Muniz\r\n\r\n12-Milena Victoriano Oliveira de Almeida\r\n\r\n13-Wilson Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Cezar Ramos da Silva\r\n\r\n02-Gabriel de Sena Laurentino\r\n\r\n03-Jhonatan Cantuares Cândido de Souza\r\n\r\n04-Ladylaine Kelly Machado dos Santos\r\n\r\n05-Lidilane de Jesus Gomes\r\n\r\n06-Luiz Guilherme Rebello Batista\r\n\r\n07-Natacha Tavares da Silva\r\n\r\n08-Raquel Mariotti Pinheiro Ferreira\r\n\r\n09-Raquel Ribeiro de Abreu\r\n\r\n10-Renan Arnon Vasconcellos Vianna da Costa\r\n\r\n11-Robson Dutra da Silva\r\n\r\n12-Rodolpho Elias da Silva\r\n\r\n13-Ronald Douglas Cardoso de Souza\r\n\r\n14-Tayane Tavares Mathis\r\n\r\n15-Thainá Ferreira Motta\r\n\r\n16-Thaíza Cristina de Alcântara Pimentel\r\n\r\n17-Thamyris Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Vanusa Siqueira Soares\r\n\r\n19-Wesley Sant'Ana Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cintia de Jesus Chaves\r\n\r\n02-Claudilene Costa Machado\r\n\r\n03-Daiane Natalino Tavares\r\n\r\n04-Erick Felipe Melo da Costa\r\n\r\n05-Jessica Carmelita da Silva\r\n\r\n06-Luan de Mattos Lazaroni\r\n\r\n07-Luana Caroline Rodrigues\r\n\r\n08-Mauro Lucio de Souza Martins Junior\r\n\r\n09-Raphael Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Ferreira de Sena\r\n\r\n02-Camila Sousa dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Alberto Rodrigues Junior\r\n\r\n04-Daniel Ronaldo Oliveira de Lima\r\n\r\n05-Denise Maria Sousa Feitosa\r\n\r\n06-Elaine Rocha Santos\r\n\r\n07-Ernesto Magela Mosciaro\r\n\r\n08-Fernanda Santos Fernandes\r\n\r\n09-Ivone de Oliveira Assunção Marinho\r\n\r\n10-Maria do Socorro Sousa dos Santos\r\n\r\n11-Mônica Aparecida de Lima\r\n\r\n12-Monique Priscila Tavares dos Santos\r\n\r\n13-Rodrigo Lopes do Nascimento\r\n\r\n14-Rosana Alves da Silva\r\n\r\n15-Suelen Mello de Souza\r\n\r\n16-Tanira Joviniano Rezende Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Ribeiro da Silva Mendes\r\n\r\n02-Bruno Cordeiro da Silva\r\n\r\n03-Cauã Dantas Ciannela\r\n\r\n04-Claudia Cristina Marques de Souza\r\n\r\n05-Felipe Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Gleidis Ribeiro da Silva Ramiro\r\n\r\n07-Martiliana Gomes Mendes\r\n\r\n08-Rafaela Leonardo Elias da Silva\r\n\r\n09-Valdicelia Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Luis de Souza Bôa Esperança\r\n\r\n02-Cristiane dos Santos Lopes\r\n\r\n03-Cristiano Ferreira Moreira\r\n\r\n04-Diego Alves da Silva\r\n\r\n05-Iroceni Pereira Lima Gonçalves Pedro\r\n\r\n06-Jaqueline Maria do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Jéssica Marques Guimarães\r\n\r\n08-Luiz Cesar Lourenço dos Santos\r\n\r\n09-Michelle Sampaio da Silva\r\n\r\n10-Raquel de Morais Louzada\r\n\r\n11-Ricardo Onias Santos da Silva\r\n\r\n12-Rodrigo Silva da Motta\r\n\r\n13-Rosimeri Nunes Batista\r\n\r\n14-Thaís Lima Maia\r\n\r\n15-Thiago Augusto de Laya Cosme\r\n\r\n16-Wallace Ramos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Azuleide das Graças da Conceição\r\n\r\n03-Camila da Conceição Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Claudinei Mario da Silva\r\n\r\n05-Damiana Santino\r\n\r\n06-Genilda Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Israel Machado Gomes\r\n\r\n08-Neide Corrêa Louzada\r\n\r\n09-Pedro Lacerda da Costa\r\n\r\n10-Tania Cristina de Brito\r\n\r\n11-Tereza Cosmo Mariano Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alexandre Machado dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Izabel Cristina Ferreira de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joice Rodrigues Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Alessandra Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clayton Douglas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Cavalcante Ramalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leonardo Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna da Silva Cavin Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gutemberg Alves Arcas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Kerry de Almeida Garcia\r\n\r\n02-Michelle Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deydes Marcela Blanc de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jose Doniel de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Heitor Chagas Santos\r\n\r\n02-Ronaldo Gomes Viter\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Coutinho Graça de Paula\r\n\r\n02-Daniella Silva Pereira Rodrigues Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Lucena da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Carolina Antunes Madureira\r\n\r\nLeia-se: 01-Anna Carolina Antunes Madureira\r\n\r\nId: 975406"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 195 - ANIBAL MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréa Milet de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Pantoja Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson da Silva Andrade\r\n\r\n02-Silvana Pedrina da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vilma Lucia Lopes do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alda Pequeno Lopes\r\n\r\n02-Bruno Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Silva de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tereza Juvino Chaves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Regina da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Santos de Mello\r\n\r\n02-Rafael da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Martins da Silva\r\n\r\n02-Bruna Siqueira Costa\r\n\r\n03-Diego Ramos Rodrigues\r\n\r\n04-Romilda Maria Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucilene da Silva Melo Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Osias da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Nascimento Monteiro\r\n\r\n03-Andreia Janaina Ferreira\r\n\r\n04-Carla Ferreira Rangel da Silva\r\n\r\n05-Catia Cristina Dias da Silva\r\n\r\n06-Daiane Benfica Martins\r\n\r\n07-Daniel Medeiros Cantarino\r\n\r\n08-Diogo de Souza Silva\r\n\r\n09-Diulha Leão Guedes\r\n\r\n10-Elisabeth Maria do Nascimento\r\n\r\n11-Evelyn Cristine da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Geruza Aparecida Pavão Coelho\r\n\r\n13-Gleice Carla Baena\r\n\r\n14-Hugo Roberto Pereira de Campos\r\n\r\n15-Josélia Neto de Oliveira\r\n\r\n16-Michele Dias\r\n\r\n17-Priscila Nascimento Rodrigues\r\n\r\n18-Viviane dos Santos Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Fernandes Derze\r\n\r\n02-Daniele de Moura Fereira\r\n\r\n03-Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\n04-Francisca Eucila Lopes Silva\r\n\r\n05-Glauber Gonçalves Santos\r\n\r\n06-Iza Maria da Conceição\r\n\r\n07-Izabela Oliveira de Souza Mariano\r\n\r\n08-José Augusto Baptista da Motta\r\n\r\n09-Josélia Martins de Sousa\r\n\r\n10-Luciana Cruz Henrique\r\n\r\n11-Marcio Estrela Junior\r\n\r\n12-Renata Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Rosane Jacinto Barbosa de Carvalho\r\n\r\n14-Rosaria Maria Salles Costa\r\n\r\n15-Viviane Azevedo França\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Martins Gomes Moraes\r\n\r\n02-Christian Oliveira Passos\r\n\r\n03-Diana de Souza Costa de Oliveira\r\n\r\n04-Eraldo Pereira da Silva\r\n\r\n05-Janaina Dantas de Souza\r\n\r\n06-Luciana de Castro Gomes\r\n\r\n07-Luiz Antonio Balduino de Oliveira\r\n\r\n08-Pablo Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\n09-Tainan Ferreira\r\n\r\n10-Thiago Ruan Oliveira Fernandes\r\n\r\n11-Vinicius Freitas Dias Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Salvador de Andrade\r\n\r\n02-Bruno Galdeano da Conceição\r\n\r\n03-Camila dos Santos\r\n\r\n04-Carla Regina das Neves Pinto Silva\r\n\r\n05-Caroline de Menezes Jesus\r\n\r\n06-Clemilda Cruz da Conceição\r\n\r\n07-Cristina da Silva da Conceição\r\n\r\n08-Denilson da Silva de Souza\r\n\r\n09-Edson José Ferreira\r\n\r\n10-Eduarda Silva Madureira\r\n\r\n11-Elias Andrade Ramos Junior\r\n\r\n12-Evandro Borges Braga\r\n\r\n13-Ione Maria da Silva\r\n\r\n14-Jucilene Quirino da Silva\r\n\r\n15-Lilian Nascimento Neves\r\n\r\n16-Miriam Santissima Trindade de Mattos Echaide\r\n\r\n17-Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\n18-Paula Coelho da Silva\r\n\r\n19-Renata Magalhães da Silva\r\n\r\n20-Rosana Paschoal dos Santos\r\n\r\n21-Valéria Corrêa Bandeira\r\n\r\n22-Wallace Gomes de Lima Duarte\r\n\r\n23-Wellington Simas de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassia de Souza Santana\r\n\r\n02-Danielle Ribeiro de Melo\r\n\r\n03-Debora Vitorino Guimarães\r\n\r\n04-Dejane Aline Alves Rodrigues\r\n\r\n05-Levy Barbieri Alves Chagas\r\n\r\n06-Luciana da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Lúcio Fonseca Pacheco\r\n\r\n08-Maria Eva da Silva Carlos\r\n\r\n09-Rodrigo da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Samuel Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Ferreira da Fonseca\r\n\r\n02-Célia Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Bezerra Barros\r\n\r\n04-Eduardo de Andrade Vitor\r\n\r\n05-Gil Marcos Ferreira Matheus\r\n\r\n06-Gladsnan Costa Marcelino\r\n\r\n07-Janaína Chamarelli de Lima de Souza\r\n\r\n08-Leandro Reis Amaro\r\n\r\n09-Maria Tereza Pereira da Silva\r\n\r\n10-Nelita Pavão Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Patricia Saturnino Alves da Silva\r\n\r\n12-Paulo Sergio da Costa França\r\n\r\n13-Priscila Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Raquel Vicente de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Pontes do Nascimento\r\n\r\n02-Alessandra Soares Gonçalves\r\n\r\n03-Edson dos Santos Venceslau Junior\r\n\r\n04-Edvard Costa da Silva\r\n\r\n05-Emerson Batista da Silva\r\n\r\n06-Esdras dos Santos Cordeiro\r\n\r\n07-Giselle Pereira da Cruz\r\n\r\n08-Henrique Soares Coqueiro\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Brum\r\n\r\n10-Juliana Gomes Policarpo\r\n\r\n11-Rita Fernandes da Cruz Lemos\r\n\r\n12-Tatiana Evaristo de Azeredo\r\n\r\n13-Thiago Marculino Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 195 - ANIBAL MACHADO, Coordenadoria Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michael Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Pinheiro Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 195 - ANIBAL MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Humberto Amancio da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Ferreira Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Myllena Maranhão Bandeira\r\n\r\n02-Joyce Farias Calabar\r\n\r\n03-Maria Jesus Oliveira\r\n\r\n04-Robson Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna Vieira Teles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hilda Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilberto Alves Pereira Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANÍBAL MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jeferson da Silva Alves, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 05.03.2010, pag. 18 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Camila Ferreira Rosa\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n03-Camila Ferreira Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Tatiane Laranja da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 07-Tathiane Laranja da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Izaltino Honório de Oliveira Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Silvestre de Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Viviane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Leite Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Soares de Andrade Corrêa\r\n\r\n02-Fabiana da Silva Elias Pereira\r\n\r\n03-Gessica da Costa Silva\r\n\r\n04-Gheisa Gomes Gorito\r\n\r\n05-Jaqueline Assunção Marques\r\n\r\n06-João Paulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-José Geraldo da Silva Rabello\r\n\r\n08-Paulo Rogério Póvoas LIima\r\n\r\n09-Priscila Barbosa\r\n\r\n10-Sergio Vinicios Silva de Souza\r\n\r\n11-Thaisa Gomes Gorito\r\n\r\n12-Thuane Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Muriel de Almeida Miguel\r\n\r\n02-Daiana de Castilho Monteiro\r\n\r\n03-Luana Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Luara Dias Carotta Pereira\r\n\r\n05-Matheus Adriano Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Pierry Gomes da Silva\r\n\r\n07-Silvio Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Terezinha Alencar da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Vanderleia da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos dos Santos Moura\r\n\r\n02-Rodolfo Francisco de Souza Cruz\r\n\r\nId: 975468"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Serafim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Bernardo Rua\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Costa Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane de Paula Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Simões Fraga\r\n\r\n02-Lorruama de Souza Brasil Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Marra de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Dias Campos\r\n\r\n02-Weslei Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Franco Cortes\r\n\r\n02-Anderson Rocha da Silva\r\n\r\n03-Andressa dos Santos Belo\r\n\r\n04-Bárbara dos Santos Neves\r\n\r\n05-Carmem Carolina Marques Ribeiro\r\n\r\n06-Caroline Gabry Viana\r\n\r\n07-Daniel Mendes da Silva Cândido\r\n\r\n08-David de Queiroz Santos\r\n\r\n09-Elisianne Silva de Barros\r\n\r\n10-Gabriel Santos da Silva\r\n\r\n11-Jacqueline Paula dos Santos Rocha Pinto\r\n\r\n12-Lorran Pietro Thess de Lima\r\n\r\n13-Marcio Rodrigo Caitano Gomes\r\n\r\n14-Pâmela Hellen Martinho\r\n\r\n15-Sheron Rodrigues Guimarães\r\n\r\n16-Tailani Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Lima de Laia\r\n\r\n02-Alessandra Silva Domingos\r\n\r\n03-Ary de Sá Ribeiro\r\n\r\n04-Francisco Simões Fraga\r\n\r\n05-Geane Cristine Vargas Manhães\r\n\r\n06-Karen Christine da Cruz Silva\r\n\r\n07-Marianna Guimarães Alves\r\n\r\n08-Pâmela Nabate Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Roberto Defacio Padroni da Silva\r\n\r\n10-Sabrini Ornanda Calixto dos Santos\r\n\r\n11-Sidney Cavalcante da Silva Junior\r\n\r\n12-Taíssa da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrei Marinho Santiago\r\n\r\n02-Catarina Marques Ferreira de Jesus\r\n\r\n03-Emanuella Fernanda Dias Rodrigues\r\n\r\n04-Fernanda Fernandes de Jesus\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Laerte Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Lorraine de Souza Brasil Rodrigues\r\n\r\n08-Luana Dantas Ferreira\r\n\r\n09-Paola Lima do Nascimento\r\n\r\n10-Rafaela Andressa Escarabajal Azevedo\r\n\r\n11-Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Aparecida Gonçalves Vieira Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Aparecida Cristina Pires de Oliveira\r\n\r\n03-Aryane Cristina de Castro Silva\r\n\r\n04-Edmar de Oliveira Moreira\r\n\r\n05-Fatima Maria dos Santos Moreira\r\n\r\n06-Flavio José Mendes de Oliveira\r\n\r\n07-Gloria do Nascimento\r\n\r\n08-Keila Seixas da Silva Dias\r\n\r\n09-Leandro da Silva Pereira\r\n\r\n10-Lindalva Maria da Conceição\r\n\r\n11-Maria do Carmo do Nascimento\r\n\r\n12-Paulo Ricardo Rosendo de Oliveira\r\n\r\n13-Raphael Sant' Ana Rodrigues\r\n\r\n14-Rosana Vieira da Fonseca\r\n\r\n15-Sandro Santana Pacheco\r\n\r\n16-Valdinéa de Andrade Nascimento da Cunha\r\n\r\n17-Valdirene Mendes de Andrade Cruz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Albaniza Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Amanda da Silva Lima\r\n\r\n03-Ana Maria Christiano de Souza Nascimento\r\n\r\n04-Bruno Luiz da Silva\r\n\r\n05-Camilla Tavares Figueiredo\r\n\r\n06-Elisangela dos Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Gustavo de Melo Salvador Pinto\r\n\r\n08-Igor Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\n09-Laion Sergio Silva da Costa\r\n\r\n10-Lucimar de Oliveira\r\n\r\n11-Maria de Fatima Costa\r\n\r\n12-Michel de Jesus Santos\r\n\r\n13-Rodrigo de Freitas Verly Gouvêa\r\n\r\n14-Rosemarry da Silva Gomes\r\n\r\n15-Thamiris de Oliveira Almeida\r\n\r\n16-Wagner Real da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Gisele da Silva Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego dos Santos Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natalia Cristina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gustavo da Rocha Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mateus Edmund Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilcéa Cardoso Paixão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ayuri Leandro de Paula\r\n\r\n02-Carolina Rodrigues das Merces\r\n\r\n03-Filipe Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Vanessa Alberta de Aguiar Silva Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Luiza de Lima Farias\r\n\r\n02-Dayana Evelyn da Costa Melo\r\n\r\n03-João Henrique Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-Robson Contieri Lima dos Santos\r\n\r\n05-Stefhany Jacob Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen Vieira Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josué Silva do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace dos Santos Billet Rodrigues Manso\r\n\r\n02-Marlon Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Scoralick da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE RIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Isis Anute\r\n\r\nLeia-se: 02-Izis Anute\r\n\r\nId: 975101"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 10 de março de 2010 a 09 de março de 2011. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 31 de maio de 2010 a 30 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 975550"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a Fundação de Apoio à Escola Técnica e o Viva Rio.\r\n\r\nOBJETO: Manifestar a vontade firme de seus partícipes de estabelecer projetos de cooperação mútua, visando à realização de programas, projetos e desenvolvimento social, científico, profissional e tecnológico no Haiti.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.06.2010 \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo a ser firmado pelos partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/ 110/ 2010\r\n\r\nId: 975744"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975018": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2010. PARTES: UERJ e a CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. OBJETO: REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 1.095.500,0 (um milhão, noventa e cinco mil e quinhentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00000 RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 03/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 888/HUPE/2008. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2010. PARTES: UERJ e a STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE FACHADAS DO PRÉDIO PRINCIPAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 642.458,60 (seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00000. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 03/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 423/HUPE/2008\r\n\r\nId: 975018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975502": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: CLARISSE MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 16.879.670.017\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 19/10/2009 a 18/10/2012\r\n\r\nId: 975502. A faturar por empenho"
                            ],
                            "974850": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 001/2006. PARTES: UERJ e a Empresa Ricatel Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses o prazo do serviço, contados de 15/06/2010 a 14/06/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 0689/CEPUERJ/2004.\r\n\r\nId: 974850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "974790": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01(uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, Departamento de Psicologia Social e Institucional, Área de Psicologia Social e Institucional, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, do Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 202/2010.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval.1\r\n\r\nAval.2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBeatriz Sancovschi\r\n\r\n8,08\r\n\r\n8,08\r\n\r\n8,41\r\n\r\n8,19\r\n\r\n2º\r\n\r\nAlexandra Cleópatra Tsallis\r\n\r\n8,22\r\n\r\n8,05\r\n\r\n7,89\r\n\r\n8,05\r\n\r\nId: 974790. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público a eliminação do candidato Sandro Miranda de Rezende, 2º classificado para o Município de Duque de Caxias e convoca o candidato Leonardo da Silva Barbosa, 3º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 975281. A faturar por empenho"
                            ],
                            "974257": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (FILÉ CONGELADO DE CAÇÃO) para a divisão de nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 51.770,40. Processo HUPE nº 872/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (MICROCUVETA DESCARTÁVEL PARA COLETA DE AMOSTRA DE SANGUE TOTAL E LEITURA EM HEMOGLOBINÔMETRO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 43.200,00. Processo HUPE nº 683/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 974257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata Camila Verônica de Araujo Silva, 44ª classificada e convoca a candidata Rosana Santos Costa, 58ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 975284. A faturar por empenho"
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                            "975135": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação dos candidatos abaixo listados, para comparecerem no dia 22 de junho de 2010 na sala 115, andar térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e para a entrega de documentação. Proc. nº 9785/2009.\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA LIMA CHERNICHARO\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Suporte e Infraestrutura\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL OLAIR FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nRUBEM EUZEBIO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE MORAES NICACIO\r\n\r\n4\r\n\r\nRODRIGO BRANDAO MOREIRA\r\n\r\nId: 975135. A faturar por empenho"
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                            "975278": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa o resultado final do concurso em epígrafe, obtido pelos candidatos, em ordem decrescente de nota final.\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número inicial das vagas deverão comparecer à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. Processo nº 2925/2009\r\n\r\nClass. final\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010376\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO\r\n\r\n70\r\n\r\n8,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2\r\n\r\n2010407\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n2010391\r\n\r\nJOÃO RICARDO PINHO MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n8,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\n4\r\n\r\n2010497\r\n\r\nALFREDO GUILHERME HAACK COUTO\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n74 *\r\n\r\n5\r\n\r\n2010343\r\n\r\nBRUNO LUIS DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n74 *\r\n\r\n6\r\n\r\n2010498\r\n\r\nLEANDRO AURÉLIO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n64\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0\r\n\r\n73,5\r\n\r\n7\r\n\r\n2010235\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO ALVIM BRANDÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n8\r\n\r\n2010453\r\n\r\nPAULA BRAZÍLIO NOBREGA\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n9\r\n\r\n2010386\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BROEDEL\r\n\r\n64\r\n\r\n8,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\n10\r\n\r\n2010233\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERRARO\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n11\r\n\r\n2010312\r\n\r\nMARCELO PENA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5 *\r\n\r\n12\r\n\r\n2010424\r\n\r\nTHAÍS ELLER\r\n\r\n60\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5 *\r\n\r\n13\r\n\r\n2010249\r\n\r\nJULIANA GOUVEA DE FREITAS\r\n\r\n62\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\n14\r\n\r\n2010287\r\n\r\nCARLOS DARCY ALVES BERSOT\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\n2010255\r\n\r\nPAULA PENIDO MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n8,25\r\n\r\n0\r\n\r\n68,25\r\n\r\n16\r\n\r\n2010234\r\n\r\nRAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n58\r\n\r\n9,8\r\n\r\n0\r\n\r\n67,8\r\n\r\n17\r\n\r\n2010266\r\n\r\nMONIQUE CRISTINE MATTOS DE MESQUITA\r\n\r\n60\r\n\r\n7,75\r\n\r\n0\r\n\r\n67,75\r\n\r\n18\r\n\r\n2010462\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SARTINI\r\n\r\n58\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\n19\r\n\r\n2010324\r\n\r\nDÉBORA ALVES CALDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n9,4\r\n\r\n0\r\n\r\n67,4\r\n\r\n20\r\n\r\n2010416\r\n\r\nANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n58\r\n\r\n9,25\r\n\r\n0\r\n\r\n67,25\r\n\r\n21\r\n\r\n2010232\r\n\r\nVITOR DE SOUZA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n67 *\r\n\r\n22\r\n\r\n2010355\r\n\r\nPAULA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇAO\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n67 *\r\n\r\n23\r\n\r\n2010487\r\n\r\nMADALENA JULIANA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n58\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n(*) Desempate através de sorteio público.\r\n\r\nId: 975278. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 003/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a LMF DOS SANTOS LOPES M.E. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto com encargos, área de 22,76m2 no Centro de Convivência 2, localizado na Avenida Alberto Lamego 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, de propriedade da UENF, o objeto desta permissão, destinar-se-á, exclusivamente, à exploração lucrativa de Papelaria destinada ao fornecimento de artigos de papelaria e correlatos para servidores e alunos da UENF, visitantes, conforme planta em anexo, sem ônus de água, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses de acordo com a legislação aplicável. \r\n\r\nASSINATURA: 11.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.377/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresária L.M.F. dos SANTOS LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato nº 004/2008, datado de 18 de março de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 16 (dezesseis) dias, findando-se deste modo, em 02 de julho de 2010. \r\n\r\nPRAZO: O estabelecido neste termo. \r\n\r\nASSINATURA: 16.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.271/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da CASA CIVIL o Consórcio TELEMAR /OI-2008.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2008, pelo prazo de 02 (dois) meses a validade do Contrato nº 06/2008, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, a contar de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 03.05.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.220/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2010.\r\n\r\nId: 975438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975426": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 017/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PURAC SINTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 02.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.809/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 018/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CONSTRUTORA TENDA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 04.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.151/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 016/2010 \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FMC TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 25.05.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.753/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\n\r\nId: 975426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975458": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Sibelly Transportes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Transporte das Provas do Vestibular CECIERJ 2010/2.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) mês a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60763/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 975458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975927": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para fornecimento de mão de obra especializada.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/60.471/2010\r\n\r\nDATA: 01/07/2010, às 11h (hora de Brasília-DF)\r\n\r\nLOCAL: WWW.licitacoes-e.com.br - N° DA LICITAÇÃO: 312588.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.195.941,68 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e WWW.cederj.edu.br/CECIERJ, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 1 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número do telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, n° 5 - 16° andar, Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 975927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975280": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/40.152/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para a prestação a prestação de serviços de manutenção técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição e insumos necessários do contrato de aquisição de equipamentos digitais/multifuncionais com instalação, manutenção técnica e contrato de treinamento para a implantação da Escola Industrial - Gráfica - ESEI/Quintino, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2010\r\n\r\nVALOR: Total de 617.400,00 (seiscentos e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/03/2010. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/03/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1.994 e Decreto n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/03/2010.\r\n\r\nId: 975280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975279": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO:2008\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\nDANIEL CYPLIANO MORENO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 1976\r\n\r\nPAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 1996\r\n\r\nWAGNER VILELA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2001\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CARVALHO FLORIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2003\r\n\r\nROGÉRIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2003\r\n\r\nWAGNER COSTA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2005\r\n\r\nMONIQUE AMARAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2008\r\n\r\nRONY GOMES DIAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE - ANO 1977\r\n\r\nJOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAUJO\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1978\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 1995\r\n\r\nVALNEI VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 1997\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2002\r\n\r\nJORGE LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM POLÍMEROS - Ano: 2009\r\n\r\nGlauber Nascimento Ramos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM POLÍMEROS - Ano: 2009\r\n\r\nGlauber do Nascimento Ramos\r\n\r\nId: 975279. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975471": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional Parque Mayra - 2ª fase, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.808/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 10/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 108/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Modificações propostas em conformidade com as planilhas contratuais da prestação de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento do Prog. de Aceleração do Crescimento-PAC em face das Concorrências Públicas nºs 002/2007, 003/2007, 004/2007 e 005/2007 realizadas na CEHAB-RJ. VALOR: R$ 422.608,86 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e oito reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.043/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 01/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 109/2010.\r\n\r\nId: 975471. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975607": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e tendo em vista o decidido através dos processos números, E-10/700.426/2010, E-10/700.427/2010, E-10/700.428/2010, E-10/700.429/2010, E-10/700.430/2010 e E-10/700.431/2010, que as concorrências objeto destes administrativos, relativas às permissões de uso de 26 vinte e seis) áreas destinadas à instalação de quiosques localizadas no Terminal Rodoviário de Campo Grande, e que foram adiadas SINE DIE, serão realizadas nas seguintes datas: DATA E LOCAL: Os envelopes de documentação (habilitação fiscal e jurídica (envelope I) e os envelopes de proposta de preços (envelope II) serão recebidos até as 14:00 horas dos dias 30 de junho de 2010,05 de Julho de 2010 e 14 de Julho de 2010, 20 Julho de 2010 e 26 de Julho de 2010, conforme relacionados: Concorrência nº 004/2010, dia 30 de junho de 2010, para as áreas denominadas por espaços números 01 (um) a 06 (seis). Concorrência nº 005/2010, dia 05 de Julho de 2010, para as áreas denominadas por espaços números 07(sete) a 12 (doze).Concorrência nº 006/2010, dia 08 de Julho de 2010, para as áreas denominadas por espaços números 13 (treze) a 16 (dezesseis).Concorrência nº 007/2010, dia 14 de Julho de 2010, para as áreas denominadas por espaços números 17 (dezessete) a vinte).Concorrência nº 008/2010, dia 20 de Julho de 2010, para a área denominada por espaço “B”, destinada à instalação de bancas de jornais e revistas.Concorrência nº 009/2010, dia 26 de Julho de 2010, para as áreas denominadas por espaços números 21 (vinte e um) a 25 (vinte e cinco). DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS: Os Editais completos estão à disposição dos interessados desde o dia 20 de maio de 2010, nos horários de 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas, na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - 6º andar - Assessoria Jurídica - Centro- Rio de Janeiro - RJ. Os interessados na aquisição da cópia completa do Edital e seus anexos deverão, em permuta, entregar a Comissão Permanente de Licitação, uma resma de papel ofício A-4.\r\n\r\nId: 975607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975085": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que a Sessão para recebimento dos envelopes, designada para o dia 22 de junho de 2010, está adiada, no aguardo de pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado. Oportunamente novos dia e hora serão marcados, havendo a devida publicidade.\r\n\r\nId: 975085. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975215": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas assinado em 02/06/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO (1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO\r\n\r\nCORDEIRO) e a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nRealização de avaliação ambiental integrada para identificação dos impactos ambientais \r\n\r\ncumulativos e sinérgicos provocados pelo conjunto de Pequenas Centrais Hidrelétricas\r\n\r\nprojetadas e em implantação na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, afluente da margem direita do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504085/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 975215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975214": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 28/2010, assinado em 08/06/2010.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 28/2010, assinado em 09/06/2010.\r\n\r\nId: 975214. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975272": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAII/00133143\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.482.692/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCais Pesqueiro do Terminal de Pesca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504071/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAII/00133150\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGOLFINHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.217.854/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEnseada do Porto de Angra dos Reis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual n 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505452/2009 \r\n\r\nId: 975272. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975273": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAII/00133362\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCREUZA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n627.516.037-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barra do Piraí, n° 49 - QD 117 - Brejo Congo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46,76 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300569/2008 \r\n\r\nId: 975273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975274": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAII/00133230\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCAINE DE FRIBURGO INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.774.349/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Antônio Mário de Azevedo, n° 4550, Córrego Dantas - Nova Friburgo - Cep 28.630-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506747/2009 \r\n\r\nId: 975274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975275": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133470\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SERRA DO MARA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.561.686/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 116 s/n° - Parque Santa Luzia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501936/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133491\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFOX FIRESISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.626.404/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 459 - Alcântara\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 85, 89 e 92 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502498/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133436\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO ELÉTRICA MECÂNICA P. J. JATRÍCIA COM SERVIÇOS \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.295.984/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 116 KM44 - Santa Mônica\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506906/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133440\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUARTZO CONCRETO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.046.478/0004-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua: César Xará, s/n° Veda das Pedras \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí/RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507821/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133570\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.323.866/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy, n° 425\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 77 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501799/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133575\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.323.866/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy, n° 425\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501803/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133217\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PAPUCAIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.144.616/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Paulo Francisco Torres, s/n° - PAPUCAIA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00 (sete mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504851/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133314\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO FÓRMULA TRUCK DA SERRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.141.933/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodavia RJ 116 s/n° - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507273/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133442\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO ELÉTRICA MECÂNICA P. J. JATRÍCIA COM SERVIÇOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.295.984/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 116 KM44 - Santa Mônica\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501932/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133205\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.652.835/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. do Pico, Lt 5 , Qd B - Venda das Pedras\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 57, 62 e 79 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí/RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506244/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133461\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRASNE CAMACHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n915.587.517-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. da Ponta Nega, s/n° Lt 5 - Cponta Negra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 70 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMarica /RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507827/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133434\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSINELI SOARES DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n938.179.247-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua: 1, Lt 3, Qd B - Maricá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMarica /RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505041/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133315\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA.W. ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.055.527/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. 22 de Maio, 9000 Lt 2 e 3 - Pólo Industrial - Engenho. Velho\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí/RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507271/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133466\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOSTA LESTE MARICÁ TRANSPORTADORA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.960.000/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Nossa Senhora do Amparo, n° 104 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 61, 81, 64 e 92 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMarica /RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501827/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133316\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SERRA DO MARA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.561.686/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 116 s/n° - Parque Santa Luzia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501808/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133471\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVIÇO M.J.M.DE MARICA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.604.073/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, KM22,5 área 5 da gleba C - Itapera\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 61, 96 e 87 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMarica /RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.000,00 (vinte e hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502477/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133469\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SERRA DO MARA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.561.686/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 116 s/n° - Parque Santa Luzia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501937/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133582\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.323.866/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Presidente Kennedy, n° 425\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 77 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502009/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133493\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.837.149/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua: Mário Trilha, n° 385 - Ilha da Conceição \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói / RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505905/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133494\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.837.149/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua: Mário Trilha, n 385 - Ilha da Conceição \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói / RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502709/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133498\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREDE OSÓRIO DE MARICÁ COM DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.547.694/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Barbosa da Cunha, Lt 2 e 11 Qd. A Itapeba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMarica /RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502792/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133472\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADEMIR MARTINS DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n014.065.217-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. A, s/n° - Bambuí - Maricá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMarica /RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502120/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133309\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SHOGUN LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.701.422/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Rio Friburgo, s/n° - KM 32\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 61 e 85 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00 (sete mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504857/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133435\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n501.063.417-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 1 s/n°, Cabeceira da Ponte da Borda - São Francisco\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505182/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133432\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SHOGUN LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.701.422/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Rio Friburgo, s/n° - KM 32\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 85 e 92 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502055/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133499\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETROCOL PETRÓLEO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.200.367/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lemos Cunha, n° 528 Icaraí\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501919/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133492\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABSTECIMENTO MÃE GREICE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.626.217/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingues de Sá, n° 252 - Icaraí\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 61 e 64 da Lei Estadual n° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói / RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501924/2010 \r\n\r\nId: 975275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975276": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00133420\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.159.437/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingos José Martins, n° 1030 - BONSUCESSO - PETRÓPOLIS/ RJ - CEP: 225600-000 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3.467/2000 - NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS \r\n\r\nCONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/00009454\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Domingos José Martins, n° 1030 - BONSUCESSO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502482/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00133422\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEXMAR IND. E COM. DE MALHAS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.829.109/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua: Professor Stroele, n° 953 - Quarteirão Brasileiro, PETRÓPOLIS/RJ - CEP: 25.680-171\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, § 1°, inciso V da Lei n° 3.467/2000 - LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS OU GASOSOS OU DETRITOS, ÓLEOS OU \r\n\r\nSUBSTÃNCIAS OLEOSAS EM\r\n\r\nDESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM ÇEIS OU REGULAMENTOS.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nPalatinato Bairro Morin - PETRÓPOLIS/RJ ás 7h05min do dia 30/03/2010\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502173/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00133419\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.217.854/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingos José Martins, n° 1030 - BONSUCESSO - PETRÓPOLIS/ RJ - CEP: 225600-000 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual n° 3.467/2000 - NÃO ATENDIMENTO A ATA DE REUNIÃO realizada em 18/12/2009\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Domingos José Martins, n° 1030 - BONSUCESSO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501047/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00133439\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADILSON AJARA VILLOTE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n135.234.907-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua: João Alfredo, n° 38 - Apto. 401 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA \r\n\r\nSUPPIBNOT/00008365, CONFORME ARTIGO 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA CIRCUITO DA GAMELEIRA, N° 1100 - BARRA DO IMBUÍ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS/RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500839/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00133423\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAVECRE ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.464.871/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTR: MADAME BETH POUCHUQ, KM 02 - JAGUARA - São josé do Vale do Rio Preto/RJ - CEP: 25.780-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO CUMPRIMENTO AS CONDIÇÕES DE VALIDADE ESPECÍFICAS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO FE011026 - CONDIÇÕES: \r\n\r\n1; 8; 9 E 15 - ART. 87 DA LEI N° 3467 DE 14/09/2000\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTR: MADAME BETH POUCHUQ, KM 02 - JAGUARA - São josé do Vale do Rio Preto/RJ - CEP: 25.780-000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500074/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00133424\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTE SÃO LUIZ LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.117.328/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. do Carangola, n° 1355 - CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ - CEP; 25715-250\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR NÃO CUMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° CAPNOT 01016804, FICA SUJEITO A PENALIDADE CONFORME ART. \r\n\r\n2°, § 3, INCISO II POR TRANSGREDIR O ART. 81 DA LEI N° 3467 DE 14/09/2000\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstr. do Carangola, n° 1355 - CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ - CEP; 25715-250\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500075/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00133418\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.217.854/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingos José Martins, n° 1030 - BONSUCESSO - PETRÓPOLIS/ RJ - CEP: 225600-000 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA \r\n\r\nSUPPIBNOT/00005744, CONFORME ARTIGO 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Domingos José Martins, n° 1030 - BONSUCESSO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507577/2009 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPBEAI/00133416\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.217.854/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Domingos José Martins, n 1030 - BONSUCESSO - PETRÓPOLIS/ RJ - CEP: 225600-000 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual n° 3.467/2000 DESCUMPRIR SEM JUSTO MOTIVO, CRONOGRAMA AJUSTADO EM ATA DE \r\n\r\nREUNIÃO, ANEXADA AO PROCESSO E- 07/200895/2001\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Domingos José Martins, n° 1030 - BONSUCESSO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507496/2009 \r\n\r\nId: 975276. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975207": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo celebrado em 12.01.2010. PARTES: EMATER-RIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. PRAZO: 30.04.2010. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200103/2010. \r\n\r\nId: 975207. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "975950": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 001/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Núcleo de Gestão do Porto Digital. OBJETO: cooperação mútua no assessoramento, planejamento e acompanhamento da execução de serviços necessários à realização da Olimpíada de Jogos Digitais e Educação-OJE 2010. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2010. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. PROCESSO N° E-18/000.943/2010.\r\n\r\nId: 975950"
                        ],
                        "975552": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 001/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Facility Segurança Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo dos serviços de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2010. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.977/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 975552"
                        ],
                        "975778": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto n º42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.069/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDEVASSA - Segundo a Caixa de Pandora (Lulu)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCucaracha Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 975778"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "974906": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e GUILHERME BALOD PEREIRA, PARTES: FTM/RJ e GUILHERME BALOD PEREIRA, OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA ASSINATURA: 17/05/2010. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450362/2010, AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n\r\nId: 974906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975126": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912172204/2007. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. VALOR MENSAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais). VALOR ANUAL: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.013/2007.\r\n\r\nId: 975126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975127": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Altera o prazo de vigência do Contrato original, fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 15 de abril de 2010 e término em 14 de abril de 2011 e o valor mensal.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Altera o prazo de vigência do Contrato original, fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 15 de abril de 2010 e término em 14 de abril de 2011, valor mensal de R$ 14.159,68 (quatorze mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), e o valor anual de R$ 169.916,16 (cento e sessenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 975127. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "975081": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 021/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2010.\r\n\r\nOBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e acréscimo de R$ 68.303,03 (sessenta e oito mil trezentos e três reais e três centavos) ao valor pactuado na Cláusula Quarta do convênio original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/000.1093/2009.\r\n\r\nId: 975081"
                        ],
                        "975483": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n°1954/92 e no art. 8º do Decreto n° 40.988/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei n° 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2010 - Etapa: Nova Iguaçu\r\n\r\nProponente: Maxsports Evento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 171.616,58\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.267/2010\r\n\r\nId: 975483"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "975260": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio ao Núcleo de Direitos Humanos, exclusivamente na Força Tarefa criada em razão das enchentes nos Municípios de Niterói e São Gonçalo, a partir de 1º de maio de 2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEROZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio ao Núcleo de Terras e Habitação, exclusivamente na Força Tarefa criada em razão das enchentes nos Municípios de Niterói e São Gonçalo, a partir de 14 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 975260"
                    ],
                    "975387": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nCESSA, a pedido, o ato que designou a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. DELMALICE ROCHA E SILVA, matrícula 821.253-2 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenadoria das Defensorias Públicas das Varas Regionais da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA para, atuar no Plantão Judiciário do dia 17/06/2010, quinta-feira, na 1ª Vara da Comarca de São João da Barra, em virtude de feriado municipal..\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para, atuar no Plantão Judiciário do dia 24/06/2010, quinta-feira, na 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, em virtude de feriado municipal.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da Ação Social que acontecerá no dia 12.06.2010 no Núcleo de Eventos Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da Ação Social que acontecerá no dia 19.06.2010 na Praça da Amizade, em Acari, no horário das 08:00 às 14:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da Ação Social que acontecerá no dia 19.06.2010 no Clube Tamoio em São Gonçalo, no horário das 09: 00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da Ação Social que acontecerá no dia 19.06.2010 em Nova Belém - Japeri, no horário das 09:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dra. VALÉRIA KELNER e Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da Ação Social que acontecerá no dia 19.06.2010 em Vaz Lobo, no horário das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 19.06.2010, sábado, às 19:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.06.2010, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Eliane Maria de Farias Fernandez, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.06.2010, sexta-feira, na 3ª Vara Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Daniel França Barbosa, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.06.2010, sexta-feira, na 1ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Judith Regis Moreira Rocha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.06.2010, sábado, na 3ª Vara Cível de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Machado da Costa, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.06.2010, sábado, na Comarca de Arraial do Cabo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Marina Magalhães Lopes, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.05.2010, sexta-feira, na Comarca de São Sebastião do Alto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Dias Carleto, anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para, atuar na Ação Social que acontecerá no dia 12.06.2010 no Núcleo de Eventos Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos.\r\n\r\nId: 975387"
                    ],
                    "974802": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nA vista das informações constantes dos processos relacionados no quadro abaixo Reconheço a Dívida no valor total de R$ 97.977,72.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nC I E E\r\n\r\nE-20/10.945/2010\r\n\r\n508,00\r\n\r\n02\r\n\r\nF E S U D E P E R J\r\n\r\nE-20/10.241/2010\r\n\r\n73.729,50\r\n\r\n03\r\n\r\nT J E R J\r\n\r\nE-20/10.952/2010\r\n\r\n14.792,21\r\n\r\n04\r\n\r\nAcidália Isabel de S. Tymchak\r\n\r\nE-20/10.085/2010\r\n\r\n2.202,23\r\n\r\n05\r\n\r\nLíbero Atheniense T. Junior\r\n\r\nE-20/10.469/2009\r\n\r\n2.086,32\r\n\r\n06\r\n\r\nMaria Goreti R. Rodrigues\r\n\r\nE-20/10.416/2009\r\n\r\n695,44\r\n\r\n07\r\n\r\nRenata Salles de Freitas\r\n\r\nE-20/10.359/2010\r\n\r\n2.642,68\r\n\r\n08\r\n\r\nSula Caixeiro Omari\r\n\r\nE-20/11.473/2009\r\n\r\n660,67\r\n\r\n09\r\n\r\nVander da Silva Antunes\r\n\r\nE-20/11.754/2009\r\n\r\n660,67\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n97.977,72\r\n\r\nId: 974802"
                    ],
                    "975357": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.925/2003 - ALEXANDRE INGLES DE SOUZA, Defensor Público, matrícula nº 896.787-9. Concedo o aumento de 20% de triênio a contar de 14.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.025/2010 - ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES, Defensor Público, matrícula 816.998-9. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.09.94 a 04.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.675/2008 - ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, Defensor Público, matrícula 896.786-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.04.2005 a 31.03.2010.\r\n\r\nId: 975357"
                    ],
                    "975356": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 14/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.065/2010 - Antonio de Pádua Duarte Oliveira.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.082/2010 - Ana Oscarina de Mello Figliuolo.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.131/2010 - Sandra Helena Rezende Teixeira Deister.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 975356"
                    ],
                    "974732": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/1995 - Karla Beatrice Leães Merten. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005. \r\n\r\nDE 14/06/2010 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.762/2000 - Judith Regis Moreira Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.559/1988 - Gilvan Alves Teixeira Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/1990 - Celina Maria Bragança Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/1992 - Carlos Alberto Amaral Dourado \r\n\r\nProc. nº E-20/10.041/2005 - Roberta Mota da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2003 - Julio Cesar Soares Cipriano \r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/1995 - Janine Denise Nogueira de Melo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/2003 - Luciana de Almeida Lemos \r\n\r\nProc. nº E-20/11.123/1994 - Nadia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.089/1998 - Andréa Salles Muniz \r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/2002 - Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.814/1995 - Gabriele Ribeiro de O. Monteiro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/1995 - Carla Beatriz Nunes Maia \r\n\r\nProc. nº E-20/10.822/1993 - Edna Miudin Guerreiro\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 974732"
                    ],
                    "975358": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 15 (quinze) dias de férias ANTIGAS, a ser usufruído no período de 17 a 31 de JULHO/2010, relativa ao 2º período de 1999. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPO VIEITAS ALVES, Defensor Público, matrícula 181.880-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de JULHO/2010 (fls. 83 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.085/2000 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 836.293-1. Considerando a manifestação de fls. 75, defiro a convolação do pedido de cancelamento em Renuncia das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês SETEMBRO/2010 (fls. 75 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.663/2000 - MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN, Defensor Público, matrícula 852.773-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de OUTUBRO/10 (fls. 50 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.370/03 - JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES, Defensor Público, matrícula 877.374-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de JULHO/2010 (fls. 82 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.629/96 - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 819.992-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 52 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/95 - FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 816.991-4. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 15 (quinze) dias de férias ANTIGAS, a ser usufruído no período de 17 a 31 de JULHO/2010, relativo ao 2º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2002 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 860.749-1. Trata-se de requerimento de cancelamento de férias deferidas para NOVEMBRO de 2010, bem como de deferimento de férias antigas não gozadas para o mês de SETEMBRO do corrente ano. \r\n\r\nConsiderando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ao fato de já ter cancelado outras, ACOLHO o pedido de cancelamento de férias, bem como, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2010, férias correspondentes ao 1º período de 2004.\r\n\r\nId: 975358"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "974758": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ORESTINA BELINHO CRUZ, RAMIRO PEREIRA BELINHO CRUZ e CARMELIA BELINHO PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Silva Cardoso, nº 198, Loja e 2º andar, Bangu, Freguesia de Campo Grande, Rio de Janeiro, destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública em Bangu.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ALUGUEL E ENCARGOS: R$ 28.250,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.435/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO e FERNANDA ALVES DA SILVA TOFANI.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 202, tão somente o correspondente a 63,69m2 (sessenta e três vírgula sessenta e nove metros quadrados) do referido imóvel, conforme anexo único (planta baixa), que será parte integrante do presente Contrato, em Santa Cruz, Rio de Janeiro, destinado a atender às necessidades dos órgãos e núcleos da DPGE/RJ.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ALUGUEL E ENCARGOS: R$ 3.708,33 (três mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.958/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARTA BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Monitores.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.848,00 (cento e três mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.535/2010.\r\n\r\nId: 974758"
                    ],
                    "974756": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.º 006/2007-04\r\n\r\nPARTES: DPGE e JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até que se finalize o novo procedimento licitatório que selecionará empresa para a execução de serviço semelhante, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.525/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 55/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VENERÁVEL IRMANDADE DE SÃO BENEDITO DE PILARES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações subsequentes, bem como registrar, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato original, o reajuste, em percentual de 2,89% (dois vírgula oitenta e nove por cento), com base no IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, passando o valor mensal da locação para R$ 1.028,92 (hum mil vinte e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.028,92 (hum mil vinte e oito reais e noventa e dois centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.608/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\nId: 974756"
                    ],
                    "974480": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Exmos, Srs. Defensores Públicos em atividade que estão abertas até o dia 30.06.2010, as inscrições para o Curso de Oratória. \r\n\r\nO CEJUR custeará integralmente até 30 (trinta) participantes, destacando que para formar turma é necessário ter no mínimo 20 (vinte) alunos. As aulas estão programadas para acontecer às sextas-feiras, das 13h às 18h, nos dias 16/07, 23/07, 30/07, 06/08 e 13/08 na sala nº 01 da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). Inscrições podem ser feitas por e-mail: cejur@dpge.rj.gov.br ou pelo fax 2332-6194. \r\n\r\nId: 974480"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "975868": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.161, de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nAltera a Lei Municipal nº 8.155/2010 para retificação de erros materiais na codificação e nomenclatura de programas de trabalho.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI\r\n\r\nArt. 1º. Alterar os quadros demonstrativos de despesas constantes no artigo 1º da Lei Municipal nº 8.155/2010 da seguinte forma:\r\n\r\nI - na Secretaria Municipal de Finanças, a fim de fazer constar os códigos dos programas de trabalho corretos: “1.04.128.0108.1591 - Qualificação, Reciclagem e Treinamento de Funcionários” e “1.04.125.0108.1594 - Higienização de Cadastro”.\r\n\r\nII - no Fundo Municipal de Habitação, a fim de fazer constar a esfera do programa de trabalho correta: “2.16.482.0129.3692 - Déficit Habitacional”.\r\n\r\nParágrafo único. No quadro demonstrativo de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos constante no artigo 1º da Lei Municipal nº 8.155/2010, a natureza de despesa “339039 - Outros Serviços de Terceiros” do programa de trabalho “1.04.122.0067.2271 - Apoio Adm. Sec. Administração” consiste em Crédito Adicional Suplementar.\r\n\r\nArt. 2º. Alterar a esfera de todos os programas de trabalho do quadro demonstrativo do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMAM constante no artigo 3º da Lei Municipal nº 8.155/2010, a fim de fazer inserir o identificador “2”, caracterizando as ações como “Atividades”.\r\n\r\nParágrafo único. No mesmo quadro a que se refere o caput deste artigo, altera-se o nome do programa de trabalho para fazer constar: “2.18.542.0038.4695 - Gerenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental”.\r\n\r\nArt. 3º. Alterar a esfera do programa de trabalho do quadro demonstrativo do Fundo Municipal de Assistência Social constante no artigo 4º da Lei Municipal nº 8.155/2010, a fim de fazer inserir o identificador “2”, caracterizando a ação como “Atividades”, no programa de trabalho “2.04.122.0102.4548 - Sistematização de Dados”.\r\n\r\nArt. 4º. O caput do artigo 6º da Lei Municipal nº 8.155/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Fiscal do Muni cípio de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 172.000.000,00 (cento e setenta e dois milhões de reais), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:”\r\n\r\nArt. 5º. Alterar o quadro demonstrativo de despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo constante no artigo 6º da Lei Municipal nº 8.155/2010, a fim de fazer constar o código do programa de trabalho correto: “1.15.452.0032.1716 - Construção de Próprios Municipais”.\r\n\r\nArt. 6º. Alterar o quadro demonstrativo de despesas da Secretaria Municipal de Educação constante no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.155/2010, a fim de fazer constar o nome do programa de trabalho correto: “1.12.365.0013.2371 - Manutenção de Creches Municipais”.\r\n\r\nArt. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975868"
                    ],
                    "975460": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 148/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 9.558.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinqüenta e oito mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n4.354.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.354.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n455.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n143.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n633.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n4.521.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.521.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DEDOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/ DESENV., DO COM., DA INDUST. E DOS SERV. PREST\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEM.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA P/A IDOSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEG. DE ATENDIM. A POPUL. DE RUA E MIGRANTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4681 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n31.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANT. DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANTAÇÃO DO PROG. DE ASSENTAM. E IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n411.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/A O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4182 - CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO HOMEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4185 - OBRAS E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n67.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n282.200,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC.MUNIC.DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0013.2482 - APOIO ADMINISTRAT.AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.128.0083.2039 - CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.800,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4038 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA VOLANTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4498 - QUALIF.PROFIS.ANIMAD.CULT./EDUC.REDE MUNIC. DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4500 - CELEIROS CULTURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4501 - TENDA CULTURAL ARCA MÁGICA\r\n\r\nFONTE 0144- NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.12.812.0083.4497 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS ESPORT., SOCIAIS E CULTURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n410.800,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUT. E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108.1595 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0015.1036 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SMEC\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1483 - ESCOLAS TEMÁTICAS - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1484 - ESCOLAS DO FUTURO - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - ESCOLAS DO CAMPO - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.363.0013.1480 - CURSOS PROFISSIONAL. (ESCOLAS ITINERANTES PROFIS.)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.1033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1050 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL URBANA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1051 - ELABORAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1052 - DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO TÉCNICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1242 - TREVO DE ACESSO AO SHOPPING IGUATEMI - BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1647 - CONSTR DA ESCOLA DE CICLISMO E CARTODROMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1648 - REFORMA DO PALACIO DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONST. DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.445.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n633.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n633.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.521.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.521.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 24 de maio de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 975460"
                    ],
                    "975880": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 168/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 747.509,77 (setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n28.199,89 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\nSUB TOTAL \r\n\r\n277.199,89 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n70.506,10 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nSUB TOTAL \r\n\r\n130.506,10 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.777,08 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nSUB TOTAL \r\n\r\n86.777,08 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND. A POPUL.DE RUA E MIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n253.026,70 \r\n\r\nSUB TOTAL \r\n\r\n253.026,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n747.509,77 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes do Superavit Financeiro em 31/12/2009, apurado no Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Assistência Social, relativo a diversos convênio e programas realizados com o Governo Federal, recursos estes, disponibilizados no Banco do Brasil S/A, agência 005-1, nas seguintes contas correntes: 70.277-3 (R$ 277.199,89) - 52.280-5 (R$ 130.506,10) - 52.277-5 (R$ 52.166,46) - 68.297-7 (R$ 34.610,62) - 56.324-2 (R$ 253.026,70);\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 975880"
                    ],
                    "975461": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 166/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n770.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n770.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.128.0013.2492 - CONGRESSOS E SEMINÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2478 - CONEXÃO ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4499 - PROJETOS CULTURAIS NAS UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4505 - MUSICALIZART - INICIAÇÃO A MUSICALIZAÇÃO INSTRUMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.12.812.0083.4495 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTRUÇÃO E IMPL.DO RESTAURANTE POPULAR MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 975461"
                    ],
                    "975462": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 167/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 491.646,40 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n51.646,40 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n491.646,40 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente do Superavit Financeiro em 31/12/2009, apurado no Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Assistência Social, relativo ao convênio com o Governo Federal para o Programa, “Projovem Adolescente”, com recurso disponibilizado na conta corrente nº 68.296-9, agência 005-1, do Banco do Brasil;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 975462"
                    ],
                    "975696": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°421/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 290/09, que nomeou Márcia de Oliveira Pinto Cipriano, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenadora de Habitação, Símbolo DAS- 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°422/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Sandra Eduardo Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenadora de Habitação, Símbolo DAS- 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°423/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 286/09, que nomeou Jaqueline dos Santos Carreira, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Identidade Civil, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°424/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Sônia Maria Lourenço Madureira, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Identidade Civil, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°425/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Christiane Cherene Schott, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenadora do CSU's, Símbolo DAS- 04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°432/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 271/2009, que nomeou Tatiane Braga Pereira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS- 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°433/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUN’’ICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Márcia Helena Pereira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS- 02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975696"
                    ],
                    "975894": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°346 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1051/09, que nomeou Maria Alzeny Azevedo de Oliveira Magalhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. Pequeno Jornaleiro, Classificação “C”, Símbolo DAS- 09, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita \r\n\r\nId: 975894"
                    ],
                    "975895": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°347 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1134/09, que nomeou Tânia Amara Martins Quintanilha Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E.M. Pequeno Jornaleiro, Classificação “C”, Símbolo DAS- 09, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975895"
                    ],
                    "975896": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°372 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/05, Patrícia Cristosan, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Ferroviário Jacy da Silva Barbeto, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a partir da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975896"
                    ],
                    "975897": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°373 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 7769/05, Sheila Maria Soares Arêas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C.E. Benedito Alves Barreto, Símbolo FG-05, Classificação “C”, com vigência a partir de 18/05/2010 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975897"
                    ],
                    "975898": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°374 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05, Maria das Dores Alves Giró Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E.M. Pequeno Jornaleiro, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a partir da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975898"
                    ],
                    "975899": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°376 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 804/2009 que nomeou Ediméia Gomes Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Ferroviário Jacy da Silva Barbeto, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a partir da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975899"
                    ],
                    "975900": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°377 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, à pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1666/2009 que nomeou Eliana Marques da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E.M. Ângelo Faez, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a partir de 30/04/2010 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975900"
                    ],
                    "975901": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°378 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 205/2009 que nomeou Benedito Ramos, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Subcomandante Administrativo, Símbolo DAS-03, com vigência a partir da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975901"
                    ],
                    "975902": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°379 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 663/2009 que nomeou Gilmar Tripari Viana, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de assessor de Assuntos Internos, Símbolo DAS-04, com vigência a partir da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975902"
                    ],
                    "975903": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°380/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 28/09, Gilmar Tripari Viana, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Subcomandante Administrativo, Símbolo DAS- 03, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975903"
                    ],
                    "975904": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°381/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 28/09, Ubaldo Rangel Nogueira, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Internos, Símbolo DAS- 04, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975904"
                    ],
                    "975905": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°382/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 28/09, Robson Geraldino Machado, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir de 10/05/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975905"
                    ],
                    "975906": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 393 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 2242/2010, publicado em 08/06/2010, conceder a Geovanea Cunha dos Santos Figueiredo, na condição de viúva do falecido funcionário Renato Vieira Figueiredo, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Fiscal de Urbanismo, matrícula n° 7031, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados a serem rateados igualmente entre os filhos Rodrigo dos Santos Figueiredo e Celine dos Santos Figueiredo, até que estes completem 21 anos de idade, com efeito a contar de 25/03/2010, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei 5247/91 e art. 8º, inciso I, artigos 73, 76 e 78, inciso I, da Lei 6786/1999 e as alterações contidas pela Lei nº 7539/2003 - ambas da PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional, art. 40, § 7°, II, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 975906"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "975849": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02246/10 Geovanea Cunha dos Santos Figueredo \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/06/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 975849"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "975789": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 975789"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "975804": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 021/10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBolsa tripla para coleta de sangue - com capacidade de 450 +/- 45 ml de sangue, com solucao anti-coagulante cpd-adenina, com dispositivo de seguranca p/coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa com capacidade de ate 40 ml\r\n\r\n1440\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGrifols\r\n\r\nR$ 22,00 \r\n\r\nMartell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 975804"
                            ],
                            "975801": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 002/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios no sistema de climatização do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado (aparelhos de ar condicionado centrais de climatização).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nN.C.G DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.728,00 (Setenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 15/06/10.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2010.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 975801"
                            ],
                            "975802": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 017/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de autoclave 360 litros e lavadora ultrassônica para lavagem, desinfecção e secagem de artigos médico-hospitalares no Centro de Material do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nBAUMER S.A\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 11/06/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 975802"
                            ],
                            "975803": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 019/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes (geladeiras de 120 litros, cadeiras plásticas e braçadeiras para coleta) para atender Unidades Básicas de Saúde sob a responsabilidade da SMS. \r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS: \r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.525,00 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/06/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 975803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "975786": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 975786"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "975829": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da prefeitura municipal de Campos dos Goytacazes, torna público que realizará às 15h (quinze horas) do dia 01 de julho do corrente, em sua sala de reuniões, localizada na rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, a sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação referente à Concorrência Pública nº 003/10, que estava adiada. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 025/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público e comunica aos interessados que realizará no dia 23 de junho de 2010 às 16h (dezesseis horas), em sua sala de reuniões, localizada na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, sessão para abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas na TOMADA DE PREÇOS nº 025/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa cap engenharia ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido considerada vencedora da Tomada de Preços nº 033/2010. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 975829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "975830": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/019.000208-3 - PR \r\n\r\nCONVITE nº 003/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS DO FOLCLORE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 136.390,00 (cento e trinta e seis mil e trezentos e noventa reais) .\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 975830"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "975831": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Infância e da Juventude comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial pelo sistema de Registro de Preços n° 007/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 007/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades dos abrigos e demais programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nData: 17 de junho de 2010 às 08h30min (oito horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 975831"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "975360": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 005/2010\r\n\r\nPelo presente ficam intimados de acordo com a Lei n° 8.061 de 10 dezembro de 2008, publicado no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 os proprietários de terrenos baldios a procederem a “Limpeza” e/ ou fechamento no prazo de 30 (trinta) dias, dos imóveis abaixo relacionados sob pena de lhes serem impostas as sanções previstas na Legislação Vigente.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000013893\r\n\r\n002445\r\n\r\nGEDERVAL BASTOS\r\n\r\nRua: Castro Alves, n°80/82 - Quadra K - Lote 19 - IPS.\r\n\r\n0000025189\r\n\r\n004472\r\n\r\nERALDO PARAVIDINO\r\n\r\nRua. João Batista Paravidino, n° 17/21 - Quadra b lote 001 - Pq João Maria\r\n\r\n0000025549\r\n\r\n004588\r\n\r\nALVARO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRua: Dr. João Maria, n° 145/149 - PQ. Fazendnha\r\n\r\n0000137156\r\n\r\n008371\r\n\r\nGILMAR GOMES ANTÔNIO\r\n\r\nRua: Santo Antonio, n° 56/58 - Quadra B - lote 4 - Tapera\r\n\r\n0000137158\r\n\r\n008371\r\n\r\nFRANCISCA CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nRua: Santo Antonio, n° 64/66- Quadra B - lote 6 - Tapera\r\n\r\n0000161963\r\n\r\n001902\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PESSANHA MOREIRA\r\n\r\nRua: Benedito Queiroz, n° 381 - Qd 19 Lote 13 - Pq Alphaville\r\n\r\n0000134698\r\n\r\n001902\r\n\r\nENIVALDO EDUARDO ALVES\r\n\r\nRua: Benedito Queiroz, n° 289 -Quadra 12 - Lote 16 -Loteamento Alphaville\r\n\r\n0000134663\r\n\r\n001341\r\n\r\nALAIR EDSON PETRONILHA PESSANHA\r\n\r\nRua Dr. Artur Bernardes, n° 672/674 - Quadra 12 Lote 23 - Loteamento Alphaville.\r\n\r\n0000136822\r\n\r\n03,2476\r\n\r\nNILO SÉRGIO DIAS PASSOS\r\n\r\nRua: William Ibrahin Khenaifes, n° 12/14 - Quadra H - Lote 7 - PQ. Osvaldo M. de Miranda\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 975360"
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