{
    "2010-06-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "969441": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"7ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 07 a 11 de junho de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n7ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08/06/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAtuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva na Tutela da Saúde \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Promotora de Justiça\r\n\r\nDra. Denise da Silva Vidal - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nAção Civil Pública e de Improbidade Administrativa\r\n\r\nDra. Vanessa Quadros Soares Katz - Promotora de Justiça\r\n\r\n16h00 às 18h00\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Cidadania. Simulação de Casos.\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n09/06/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nÁrea da Cidadania. Quesitação: Encaminhamento de Procedimentos para o GATE\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de\r\n\r\nJustiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\nDra. Vanessa Quadros Soares Katz - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 18h00\r\n\r\nAtuação do Ministério Público nas Relações de Consumo \r\n\r\nDr. Rodrigo Terra - Promotor de Justiça\r\n\r\nDra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n10/06/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. Organização das Promotorias de Justiça Ambientais. Órgãos Ambientais.\r\n\r\nAtividades de Suporte Operacional\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 18h00\r\n\r\nSimulação de Casos. Exercícios de Simulação de Casos na Área de Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n11/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n1º Encontro dos Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Funções, Organização, Mecanismos de Comunicação, Programas e Integração\r\n\r\nSr. Luiz Firmino Martins Pereira - Presidente do INEA\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS) \r\n\r\nSr. Walter Plácido Teixeira Júnior - Superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nMesa de Debates. Discussão sobre o Modelo de Atuação do Ministério Público na Área de Meio Ambiente.\r\n\r\nCoordenação: \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO PATRIMÔNIO CULTURAL CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área de proteção ao meio ambiente, para participarem do “I Encontro dos Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos em parceria com o 6º CAOPJ em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente, a ocorrer no dia 11 de junho de 2010, das 10h00 às 18h00min, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“I Encontro dos Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”,\r\n\r\n11 de junho de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n11/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Funções, Organização, Mecanismos de Comunicação, Programas e Integração \r\n\r\nSr. Luiz Firmino Martins Pereira - Presidente do INEA\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS) \r\n\r\nSr. Walter Plácido Teixeira Júnior - Superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nMesa de Debates. Discussão sobre o Modelo de Atuação do Ministério Público na Área de Meio Ambiente.\r\n\r\nCoordenação:\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de junho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 22 de junho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 318, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim.\r\n\r\n2) Gabinete 727, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ilma de Araújo Barros.\r\n\r\n3) Gabinete 815, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cristiano Cullen de Sampaio Vianna.\r\n\r\n4) Gabinete 825, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 802 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Julho de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2550-9436 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Ambiental\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireitos Fundamentais da Criança e do Adolescente\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nNoções de Responsabilidade Civil\r\n\r\nPrincípios Básicos do Direito do Consumidor\r\n\r\nReforma do Processo Penal (lei 11.690/2008 e 11.719/2008)\r\n\r\nResponsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea de Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nId: 969441"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "969443": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2010, referentes aos meses de janeiro a junho de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 05 a 30/07/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 16/07/2010;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 16 a 26/08/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala multimídia nº 4, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 30/07/2010.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará a suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 969443"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "969440": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00106154 (Origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo) - Aprovo o parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00109831 (Interessada: Elaine de Souza Farias) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, inciso II, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00145506 (Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Bangu) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00100832 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00026927 (Origem: I Juizado de Violência Doméstica Familiar - Capital) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 969440"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "969442": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 969442"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "969444": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 021/2010\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 6ª e 8ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no próximo dia 16 de junho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 969444"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "968956": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 223/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.670-3/2006 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por ANELISE RONDEAU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.596-7/2004 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO MEOHAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.031-2/1996 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ERNESTO PINTO FARAH e DESIDÉRIO NAEGELE RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.877-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.579-5/2006 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.156-3/2004 - TERMO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.573-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.247-8/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por WALCIMAR CUNHA BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.251-9/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por WALCIMAR CUNHA BASTOS.\r\n\r\nId: 968956"
                    ],
                    "969065": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 215/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200602-3/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por OTOJANES COUTINHO DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 02.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206149-9/1996 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por EDSON EZEQUIEL DE MATOS, contra decisão proferida na sessão de 10.04.1997.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-2/2003 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, atraves de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB/RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 19.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214526-0/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO e por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, através de seus procuradores, FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO OAB/RJ 25.999 e JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, contra decisão proferida na sessão de 26.06.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-9/2008 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITEROI-EMUSA/Embargos de Declaração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, JOSÉ AGOSTINHO CAVALIERE, MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE SIQUEIRA e por MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE, contra decisão proferida na sessão de 04.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212433-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Embargos de Declaração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, contra decisão proferida na sessão de 16.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200567-2/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO e a MARILU MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205379-3/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Imputação de Débito a JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO e a EDUARDO CUNHA E SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221577-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORCIÚNCULA/Imputação de Débito a EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233808-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO e ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - IDETEC, na figura de seu representante legal.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 969065"
                    ],
                    "969264": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 224/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.560-8/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE e IV INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL S/C LTDA., por intermédio de seus procuradores SERGIO BERMUDES OAB/RJ nº 17.587 E OUTROS, contra decisão proferida na sessão de 28/07/2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.373-5/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por LEILA CRISTINA VELASCO PINHEIRO BARCELOS, contra decisão proferida na sessão de 28/08/2008.\r\n\r\nId: 969264"
                    ],
                    "969060": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 218/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.978-7/2006 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.551-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.857-0/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL/Imputação de Débito a CLÊNIO GEBARA BASÍLIO JÚNIOR e a RONALDO ANDRADE DE MENDONÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.083-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.170-9/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 969060"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "968873": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 31/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202014-4/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n17435/2010\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n233620-3/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n17489/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n261435-0/2003\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n17301/2010\r\n\r\n615.206.327-20\r\n\r\n210035-7/2002\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n17547/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n226419-5/2009\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n17471/2010\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n215940-0/2010\r\n\r\nCIRO FERNANDES PINTO\r\n\r\n16942/2010\r\n\r\n008.513.807-00\r\n\r\n227196-6/2006\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n16866/2010\r\n\r\n498.317.397-87\r\n\r\n202014-4/2010\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n17439/2010\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n219488-1/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n17449/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n250470-5/2000\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n17532/2010\r\n\r\n092.920.557-04\r\n\r\n204314-6/2010\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n17510/2010\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n206597-4/2010\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n16764/2010\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n213017-5/2010\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n17446/2010\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n216560-3/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n16952/2010\r\n\r\n007.328.387-89\r\n\r\n204792-3/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n16858/2010\r\n\r\n063.443.217-68\r\n\r\n102533-0/2008\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16880/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n231869-1/2004\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n16821/2010\r\n\r\n040.118.057-34\r\n\r\n217424-5/2009\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n17463/2010\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17092/2010\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n231869-1/2004\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n16817/2010\r\n\r\n397.379.507-04\r\n\r\n231869-1/2004\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n16818/2010\r\n\r\n397.379.507-04\r\n\r\n231869-1/2004\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n16819/2010\r\n\r\n397.379.507-04\r\n\r\nId: 968873"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "969322": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.280 - Nomeia HEITOR DELGADO CORREA,Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2862/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Marina Guimarães Heiss, matr. 02/3530/0-4, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 969322"
                    ],
                    "969327": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2010\r\n\r\nParte I - B Pág. 01 - 1ª Coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.109 - Exonera ANGELA MARIA DUARTE MEDEIROS, matr. 02/3826/0-5, ... , com validade a contar de 28.12.2009. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.109 - Exonera ANGELA MARIA DUARTE MEDEIROS, matr. 02/3826/0-5, ..., com validade a contar de 26.12.2009.\r\n\r\nId: 969327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "969324": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.090-3/2009 - Marcio Nascif Dib, matr. 02/3727/0-3; proc. TCE nº 303.474-3/2009 - Vanda Riccioni Barboza, matr. 02/2917/0-3; proc. TCE nº 302.944-1/2009 - Ana Maria Rebés Guimarães, matr. 02/2376/0-5; proc. TCE nº 303.221-4/2009 - Murilo Vianna de Oliveira, matr. 02/2436/0-7; proc. TCE nº 302.528-3/2009 - Álvaro Ferreira dos Santos, matr. 02/3103/0-5; proc. TCE nº 302.945-5/2009 - Angélica Christina Sallada Goulart, matr. 02/2179/0-3.DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/2010 a 31.12.2011, nos termos do art. 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ Nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.925-1/2009 - Isabel Cristina Flores de Oliveira, matr. 02/3123/0-1; proc. TCE nº 300.082-5/2009 - Regina Célia Correa de Souza Cardoso, matr. 02/1887/0-5; proc. TCE nº 303.292-3/2009 - Paulo Jose Rosa Ribeiro, matr. 02/3787/0-1; proc. TCE nº 304.983-1/2009 - Valeria Aparecida Silveira Guimarães, matr. 02/1605/0-9; proc. TCE nº 304.979-0/2009 - Roberto Silva Maia, matr. 02/1817/0-4; proc. TCE nº 303.105-4/2009 - Jorge Machado da Silva, matr. 02/3537/0-8; proc. TCE nº 303.084-4/2009 - Marcello Leoni Lopes Arrufat Torres, matr. 02/3716/0-8; proc. TCE nº 300.214-0/2009 - Marcelo Mota da Silva, matr. 02/3121/0-7; proc. TCE nº 300.003-9/2009 - Jose Fernando David, matr. 02/1942/0-7; proc. TCE nº 300.118-0/2009 - Célia Regina da Silva Teixeira, matr. 02/ 2487/0-4; proc. TCE nº 300.119-4/2009 - Felipe Alberto Paiva Caldas, matr. 02/2703/0-4; proc. TCE nº 300.123-5/2009 - Ana Paula da Silva Lima Martins, matr. 02/3813/0-6; proc. TCE nº 300.668-5/2009 - Mônica de Oliveira Lima, matr. 02/3166/0-9; proc. TCE nº 300.851-4/2009 - Luiz Fernando Hall, matr. 02/3473/0-8; proc. TCE nº 300.133-0/2009 - Leandro Silveira Ramos da Cunha, matr. 02/3411/0-6; proc. TCE nº 301.330-7/2009 - João Batista Gomes, matr. 02/2766/0-8; proc. TCE nº 301.363-4/2009 - Ronaldo Antonucci Veloso, matr. 02/1876/0-0; proc. TCE nº 302.186-1/2009 - Anderson Alexandre da Silva, matr. 02/2947/0-2; proc. TCE nº 303.865-6/2009 - Maristela de Medeiros Tavares, matr. 02/2774/0-7; proc. TCE nº 300.347-3/2009 - Giovanni Gioia Schimidt, matr. 02/3410/0-4. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01/01/2009 a 31/12/2010, nos termos do art. 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução TCE -RJ Nº 251/06.\r\n\r\nId: 969324"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "969330": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.025-2/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 21/2010, o qual teve como vencedor a empresa GLOBAL VISA TURISMO LTDA-ME, com o percentual de desconto de 2,5% (dois e meio pontos percentuais) sobre o valor das tarifas vigentes, conforme as condições previstas no edital de licitação.\r\n\r\nId: 969330"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "969307": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.660-4/09\r\n\r\nDIA: 24/06/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REDE NORTEL NETWORKS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUÍDA A PRESTAÇÃO DE 40 (QUARENTA) HORAS DE SUPORTE TÉCNICO ON SITE\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 143.472,67\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.408-8/10\r\n\r\nDIA: 23/06/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA EM 89 (OITENTA E NOVE) MÓDULOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.211,84\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.489-2/10\r\n\r\nDIA: 23/06/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS COMPONENTES DA SUBESTAÇÃO DO PRÉDIO DO TCE/RJ EM NITERÓI \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.350,00 \r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.032-2/10\r\n\r\nDIA: 22/06/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONER \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 69.025,75\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.405-6/10\r\n\r\nDIA: 22/06/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA EM 106 (CENTO E SEIS) APARELHOS DE FAC-SÍMILE \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.295,32\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.180-5/10\r\n\r\nDIA: 24/06/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE CAFÉ E AÇÚCAR\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.729,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópias dos editais e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.874-1/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO E ESQUICHOS REGULÁVEIS PARA EQUIPAR AS CAIXAS DE INCÊNDIO \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. para os itens 1 a 3, com os respectivos valores totais de R$ 4.654,00 (negociado), R$ 568,00 e R$ 1.573,00, que juntos perfazem a quantia total de R$ 6.795,00.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.661-2/2010\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 31 PORTAS CORTA-FOGO\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA DESCLASSIFICADA: SHAFT - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 969307"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "969447": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3118/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2010) QUE ALTERA A COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS RELATIVOS AO REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES E DE SERVIDORES PÚBLICOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1205-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3447/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA MATOS QUE CRIA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DR. WILSON CABRAL; SULA DO CARMO; RONALDO MEDEIROS; ALICE TAMBORINDEGUY; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2217/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS VIA INTERNET, DOS JOGOS DE FUTEBOL OFICIAIS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; CIDINHA CAMPOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO “RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS”.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE LA DUTRA CHURRASCARIA LTDA. (CHURRASCARIA RODEIO GAÚCHO).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1307/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAOLO NERONI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1308/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLÁUDIO FURTADO MANES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1311/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. HELENO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A SENHORA ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO ALCÂNTARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPSOIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 759/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA PRAIA DA LONGA, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 881/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE PARATI/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 983/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA \"EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 996/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 998/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DRAGAGEM DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 587/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 591/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSIER MARQUES VILAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 597/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 598/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 600/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUDOLF REITER\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3098/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº17/2010) QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVAMENTE À CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA EMPREEENDIMENTOS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PARCELAMENTO DE SOLO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM GERAL\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O APENSAMENTO DETERMINADO PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS; MARCELO FREIXO; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3119/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 19/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE, DE OBRAS PÚBLUCAS, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2737/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE ALTERA LEI Nº 4930, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2895/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJAX FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDNEY GOUVÊA MATTOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CRIA O PRÊMIO ALMIRANTE NEGRO JOÃO CÂNDIDO, ALUSIVO AOS 100 (CEM) ANOS DA REVOLTA DA CHIBATA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1341/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1358/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES A EXMA. SRA. MARILENA GARCIA, VICE-PREFEITA DE MACAÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1359/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES A IYALORIXÁ MARIA DO NASCIMENTO - MÃE MENINAZINHA D´OXUM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 993/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BAIRRO GOIABAL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1353/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI E MARCELO SIMÃO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JULIO SOARES DE MOURA NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 994/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IDADE MÁXIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 995/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM CONTRA-CHEQUE E CARTEIRA DE IDENTIDADE DE POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR O SEU POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 999/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA CIDADE DE DEUS, SOBRE O RIO QUE CORTA O REFERIDO BAIRRO, PONTE QUE SERÁ LOCALIZADA EM FRENTE A CEDAE (A13).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1002/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DA CATEGORIA FUNCIONAL MAIS ELEVADA DOS AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO CRIMINAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 567/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 392/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQÜICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS, E ACOMPANHAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESCA E AQÜICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 16/04/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 580/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 482/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E SEU LEGADO URBANO, NA BAIXADA FLUMINENSE, COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS MUNDIAIS MILITARES EM 2011, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, DA COPA DO MUNDO EM 2014 E DAS OLIMPÍADAS EM 2016\r\n\r\nPRAZO FINAL: 12/04/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 581/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A CANTORA E PASTORA LÉA MENDONÇA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 582/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR MARCELO ALECRIM, PRESIDENTE DA ALE COMBUSTÍVEIS S/A. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 583/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DRª SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADPERJ. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 584/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O REQUERIMENTO DE ANISTIA POLÍTICA DE CARIOCAS QUE FORAM PERSEGUIDOS POLÍTICOS DURANTE O REGIME DE REPRESSÃO DO ESTADO (1964-1985) - 37º CARAVANA DA ANISTIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 585/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 386/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE COBRANÇAS DE PEDÁGIOS NAS RODOVIAS PRIVATIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 25/05/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 586/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 588/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM INDUSTRIAL, MÁRMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM- SITICOMMM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1187/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ABF RIO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1282/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 592/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO DR. ROBSON GOULART BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 593/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO SR. JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 599/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO AO ILMO. SR. DR. ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3065/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; OLNEY BOTELHO; GERALDO MOREIRA; INÊS PANDELÓ; CIDNHA CAMPOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2020/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; AUDIR SANTANA; NELSON GONÇALVES; INÊS PANDELÓ; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2174/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTER VIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, DR. WILSON CABRAL; RONALDO MEDEIROS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1010/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA MARCUS ROSAURO DI GIACOMO - DIRETOR DA SUPER RÁDIO TUPI AM E NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1072/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1155/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1171/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MARCOS SAMPAIO DE ALCÂNTARA, O MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1255/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1270/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1315/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO FREI CONSTANTINO MANDARINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1338/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1339/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER GUERRA DA FONSECA, ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTEMA OCB/RJ-SESCOOP/RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1342/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM ROBERTO FRANCISCO FERRERIA PAZ - BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1343/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM ALANO FREI MARIA PENA (OP) ARCEBISPO METROPOLITANO DE NITERÓI \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1348/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1350/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ISAAC PERES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 761/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 857/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 880/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 885/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 985/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 589/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE OS MARCOS REGULATÓRIOS DO PRÉ SAL\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº590 /2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA RELATIVA A HOMENAGEM QUE SERÁ PRESTADA À ARQUIDIOCESE DE NITEROI, QUE CELEBRA JUBILEU DE OURO, A DOM FREI ALANO MARIA PENA E DOM ROBERTO FRANCISCO FERRERIA PAZ. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 969447"
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3128/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 20/2010)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos, de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos-base e soldos, a partir do mês de referência julho de 2010, dos servidores públicos civis e militares integrantes das categorias funcionais constantes do anexo desta Lei. \r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas no anexo desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas no anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCATEGORIAS\r\n\r\n1. Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\n\r\n2. Quadro de Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Lei nº 443, de 01 de julho de 1981. \r\n\r\n3. Quadro de Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 20/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS integrantes DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS que menciona, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO projeto tem como escopo conceder reajuste salarial da ordem de 10% (dez por cento), incidentes sobre os valores praticados no mês de junho de 2010, aos integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e aos servidores da Polícia Civil.\r\n\r\nA proposta beneficia cerca de 64.169 servidores ativos e 50.377 inativos e pensionistas, acarretando para o erário um impacto da ordem de R$ 246.424.160,15 (duzentos e quarenta e seis milhões quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta reais e quinze centavos), neste exercício e de cerca de R$ 453.447.244,95 (quatrocentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) em 2011.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a proposta prevê que a majoração dos vencimentos básicos, soldos, proventos e pensões terá efeitos financeiros a partir do mês de julho deste ano.\r\n\r\nNessa conformidade e dado o interesse público da questão, espero contar, mais uma vez, com o apoio e a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3129/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 21/2010)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência julho de 2010, dos servidores públicos integrantes da carreira de que trata a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O caput do art. 2º da Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O vencimento-base dos agentes integrantes da classe final da carreira de que trata a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, corresponderá a R$ 3.176,25 (três mil cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), obedecido ao disposto no art. 8º desta Lei.”\r\n\r\nArt. 4º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 21/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO projeto tem como escopo conceder reajuste salarial da ordem de 10% (dez por cento), incidentes sobre os valores praticados no mês de junho de 2010, aos integrantes da carreira de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nA carreira funcional em tela, por força da Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008, está sendo beneficiada por majoração vencimental realizada em 24 (vinte e quatro) parcelas, a ser integralizada em dezembro de 2010. A proposta ora apresentada, partindo deste contexto, efetua o reajuste da ordem de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos já a partir do mês de julho, fazendo incidir o mesmo percentual sobre todo o período e estabelecendo novo valor para o vencimento da classe final da carreira, por meio de alteração do caput do art. 2º da Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008 - que, aumentado em 10% (dez por cento), passará de R$ 2.887,50 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 3.176,25 (três mil cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nA proposta, tal como ora formalizada, acarreta para o Erário um impacto da ordem de R$ 11.835.243,59 (onze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) neste exercício e de cerca de R$ 24.363.258,64 (vinte e quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) em 2011.\r\n\r\nNessa conformidade e dado o interesse público da questão, espero contar, mais uma vez, com o apoio e a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1379/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HUGO BETLHEM, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Hugo Betlhem, Vice-Presidente Executivo do Grupo Pão de Açúcar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados CHRISTINO AUREO, Rodrigo Dantas, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Beatriz Santos, André Lazaroni, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Graça Pereira, Nelson Gonçalves, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder esta Comenda ao Ilustre senhor Hugo Betlhem Vice-Presidente Executivo do Grupo Pão de Açúcar, pessoa honrada, portador de inúmeros adjetivos, dentre inúmeras outras qualificações que contribuem muito no bem estar dos e prosperidade não só dos cidadãos fluminenses, mas, de grande parte dos brasileiros. Neste sentido proponho esta homenagem à este ilustre cidadão, merecedor desta honraria.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 604/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CAROL MURTA RIBEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Carol Murta Ribeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Luiz Paulo, Doutor Wilson Cabral, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Armando José, Carlos Minc, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves, Sula do Carmo. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 605/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL. \r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Maria Antonieta Rubio Tyrrell.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Luiz Paulo, Doutor Wilson Cabral, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Armando José, Carlos Minc, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves, Sula do Carmo. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 606/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA FRANCISCA VALIAS. \r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Maria Francisca Valias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Luiz Paulo, Doutor Wilson Cabral, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Armando José, Carlos Minc, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves, Sula do Carmo. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 607/2010\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MODELO E ATRIZ QUITÉRIA CHAGAS. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a modelo e atriz QUITÉRIA CHAGAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: DIONÍSIO LINS, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Alessandro Calazans, João Peixoto, Beatriz Santos, Altineu Cortes, Armando José, Caetano Amado, Dica, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Mário Marques, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 608/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, AO EXMO. DR. CÔNSUL DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO, ANTONIO JOSÉ EMAUZ DE ALMEIDA LIMA. \r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. DR. CÔNSUL DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO, ANTONIO JOSÉ EMAUZ DE ALMEIDA LIMA, proveniente da resolução nº 773 / 2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Dionísio Lins, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Délio Leal, Dica, Fábio Silva, Glauco Lopes, Marcelo Simão, Wagner Montes.\r\n\r\nOFÍCIO GDWC Nº 049/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom os meus cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência à Sessão Plenária do dia 20 de maio de 2010, ausência esta motivada por compromissos inadiáveis na cidade de Campos dos Goytacazes, fato que me impossibilitou de chegar à sede do Poder Legislativo no horário da Sessão.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado DOUTOR WILSON CABRAL\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDWC Nº 050/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom os meus cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência à Sessão Plenária do dia 01 de junho de 2010.\r\n\r\nComo representante da Região Norte Fluminense nesta Casa Legislativa estive na referida data participando do 4º Fórum de Educação da FAETEC realizado no auditório da UENF na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado DOUTOR WILSON CABRAL\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDOB/Nº 125/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência do Deputado Olney Botelho na Sessão Plenária do dia 01 de junho, pois o mesmo encontra-se participando de reunião com sua base política.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDWALDO GHIZI\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputado Olney Botelho\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDOB/Nº 126/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência do Deputado Olney Botelho na Sessão Plenária do dia 02 de junho, pois o mesmo encontra-se participando de reunião com sua base política.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDWALDO GHIZI\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputado Olney Botelho\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 129/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 02/06, em razão de estar participando de uma solenidade com o Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. Sérgio Cabral, quando fará a entrega de um ônibus escolar para o município de Mendes, relativo à emenda orçamentária de minha autoria, na Festa do Tomate, no município de Paty do Alferes.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nFLÁVIO LOUREIRO, Chefe de Gabinete da Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO FAETEC/PR/Nº 0751/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef. Ofício SMRI nº 323/2010, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nPrezado Deputado,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, em atenção ao ofício supracitado, que trata do Requerimento de Informações nº 323/2010, referente aos alunos com deficiência na ETE República, bem como toda Rede FAETEC, encaminhamos cópia do procedimento administrativo E-26/33.254/2010, de 17/05/2010, com pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Diretoria de Articulação Institucional da Educação desta Fundação, visando responder ao R.I. nº 323.\r\n\r\nNa oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCELSO PANSERA - 00800-3\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Sa. a fim de solicitar licença médica de 26 de maio de 2010 a 24 de junho de 2010, nos termos do atestado médico em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n5010 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, a dragagem de canais do Bairro de Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n5011 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação e melhoria das redes de águas pluviais no Bairro de Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n5012 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, a pavimentação dos logradouros do Bairro de Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n5013 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, a construção de Estações de Elevatórias de Esgoto, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n5014 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação e melhoria das redes de esgoto do Bairro de Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n5018 - SOLICITA ao Exmo Sr. Bruno Feitosa Barboza, Secretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, medidas para realização de obras para reforma, conservação e manutenção do Conjunto Habitacional União localizado na Rua Cordovil nº 1142, situado no Bairro de Parada de Lucas - Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDOR CALAZANS\r\n\r\n10951 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que, no dia 27 de maio de 2010 alcançou a marca de 100.000 registros e contabilizou 580 mil telefonemas recebidos, evidenciando a confiança depositada pela população fluminense no Ministério Público Estadual e o excelente serviço prestado, em seus cinco anos de funcionamento, pela Ouvidoria-Geral daquela instituição, a qual tem à frente o Exmo Sr. Dr. GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA, Promotor de Justiça de brilhante desempenho competência, eficiência e dedicação.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n10947 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao BAIRRO DE MADUREIRA e à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MADUREIRA, pela passagem de mais um aniversário a ser comemorado no dia 26 de maio do corrente ano e pela importância que representam para o nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n10948 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Ilmo Sr. RAUL CÉSAR LOPES THOMAS, Chefe do Departamento da CEDAE, pelos seus relevantes serviços prestados a toda a população fluminense.\r\n\r\n10950 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR, Advogado de grande relevância e fundamental no atendimento a todos os cidadãos.\r\n\r\nDEPUTADO FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\n10952 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em Homenagem ao Dia das Mães a amiga LÉA VIEIRA CERQUEIRA.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n10953 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOVOR ao Sr. LEONARDO LUIZ VASCONCELLOS ANDRADE VITORINO DA SILVA pela sua carreira como Jogador e Técnico de Futebol, com passagens por diversos clubes, inclusive no exterior, em países como Angola, onde realizou brilhante trabalho de desenvolvimento do futebol, Costa Rica, Estados Unidos e Quatar. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\n10949 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao GRUPO DA TERCEIRA IDADE RECORDAR É VIVER, pelos 35 (trinta e cinco) anos de existência.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial\r\n\r\nData: 8 de junho de 2010\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição dos convidados para participar do debate sobre desburocratização, tendo como base decreto federal e as propostas apresentadas pelo Grupo de Desburocratização do Comitê de Implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Serviços Públicos\r\n\r\nData: 9 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembléia, 10 - 39° andar\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos em relação a formação da Rede de Instituições de Ensino.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 9 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Inea - Av. Venezuela, 110 - 3º andar\r\n\r\nAssunto: 3ª Reunião com representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e do Meio Ambiente sobre o Mapa Potencial de Silvicultura do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 10 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 26º andar - sala 1\r\n\r\nAssunto: Definição da data de apresentação do projeto do cartão do BNDES e debate sobre a proposta Rio Tecnologia.\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 14 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembléia, 10 - 39° andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a Lei que estimula o reaproveitamento da água pelos prédios.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Energia\r\n\r\nData: 14 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 14h30 \r\n\r\nLocal: Aeerj - Av. Branco, 124 - 7º andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre os royalties e as próximas ações do grupo.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 16 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição da data pelo grupo para a apresentação da Rio Film\r\n\r\nCommission.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 22 de junho de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala dos Vice-Presidentes\r\n\r\nAssunto: Convite ao coordenador André Wanick daSedeis para falar sobre os próximos passos do comitê Rio Expoint, a partir da assinatura do acordo de cooperação técnica (MDIC e SEDEIS).\r\n\r\n.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 24 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos do grupo.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 969448"
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                        "AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Bom-dia a todos e obrigado pela participação.\r\n\r\nCompõem a mesa os Deputados Altineu Côrtes, Paulo Ramos, Domingos Brazão e Gilberto Palmares. \r\n\r\nConvidamos para participar desta audiência pública todos os setores diretamente envolvidos nessa questão: o transtorno causado aos usuários da SuperVia, pela concessionária - o governo estadual, a Agetransp, a concessionária SuperVia, o Ministério Público, sindicatos, federações, metroviários e parlamentares desta Casa. \r\n\r\nAgradeço também a presença do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nRegistro a presença do Subsecretário de Transporte Sebastião Rodrigues; do conselheiro-presidente da Agetransp Luiz Barbosa; do conselheiro da Agetransp Maurício Agnelli; da Débora Viamonte Cunha, gerente de planejamento e controle operacional da SuperVia; do João Bosco de Lima, gerente de manutenção da SuperVia; do André Luiz, diretor jurídico da SuperVia; do José Carlos Leitão Filho, diretor adjunto de marketing da SuperVia; do Guilherme Batista, educador ambiental; da Cândida Maria, vice-presidente da comunidade da CCPL; do Luiz Carlos, do movimento nacional dos catadores de materiais recicláveis do Rio de Janeiro; do Hélio Santos, catador da Cootrabom; e do Valmir de Lemos, o do Índio, do Sindicato dos Ferroviários Central do Brasil.\r\n\r\nComeçaremos os trabalhos permitindo aos Deputados tirarem as suas dúvidas.\r\n\r\nPeço ao Subsecretário do Júlio Lopes - infelizmente o Secretário não está presente - e ao representante da SuperVia para irem anotando as perguntas. No final, esclareçam.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, presido aqui na Casa uma comissão especial com foco exatamente de tentar contribuir para elucidar por que tantos acidentes, incidentes, transtornos aos usuários da SuperVia. Faríamos uma audiência pública amanhã, obviamente foi cancelada porque, como V. Exa., na qualidade de presidente da Comissão de Transportes, convocou uma audiência com o mesmo tema, não teria sentido chamar os mesmos atores dois dias aqui consecutivos.\r\n\r\nQueria solicitar se na dinâmica da audiência pública haveria um espaço para ouvirmos a fala do Dr. Cosenza, vice-presidente do Crea, pois, além de todos os atores que estão aqui presentes, havíamos também convidado-o para amanhã. \r\n\r\nSr. Presidente, é importante que foquemos mesmo essa questão dos acidentes que vêm ocorrendo em grande número e há bastante tempo na SuperVia, porque, primeiro, é um modal de transporte extremamente importante para uma parcela grande da população da região metropolitana do Rio. Tem não apenas trazido desconforto, mas também gerado uma insegurança com relação até a integridade física dos usuários. É bom lembrar que há uma solicitação desde 2007 de uma CPI com foco na SuperVia. Eu entrei com esse pedido de CPI. Se não me falha a memória, o Deputado Paulo Ramos também entrou com outro. Já na época por conta de acidentes, como o de Austin com várias vítimas, que, no meu entendimento, até hoje não foi elucidado. \r\n\r\nNo ano passado, também, ocorreu uma série de acidentes, inclusive gerando algumas audiências públicas aqui na Casa e a ida de alguns parlamentares à própria SuperVia que fez uma apresentação - e parece que vamos assistir a uma outra apresentação da SuperVia. Curiosamente, dos sete acidentes explicados, entre aspas, aquele dia, para a SuperVia todos, sem exceção, foram obras de vândalos. Olhamos inclusive um pantógrafo, que estava lá quebrado, que foi um milagre. Estamos à cata, até hoje, no Estado do Rio de Janeiro, do super-homem que conseguiu à distância, com o trem em movimento, jogar uma pedra tão forte que partiu o pantógrafo literalmente ao meio. Vimos lá na oficina da SuperVia. \r\n\r\nE os acidentes continuam ocorrendo. Na ocasião em que estivemos lá, um ou dois dias depois ocorreu um outro acidente com vítimas. Agora recentemente ocorreu uma coisa que nenhum usuário de trem, nenhuma pessoa que tem responsabilidade no nosso Estado pode ficar tranquilo quando há uma ocorrência em que o trem trafega sozinho e chega à velocidade de 80 Km/h. \r\n\r\nQuando da marcação da audiência que seria amanhã conversei por telefone com o Dr. Amin, que é o presidente, que me informou que havia enviado o laudo desse acidente para a Comissão de Transportes. Gostaria de pedir a V. Exa. a gentileza de poder, também, ter acesso ao conteúdo desse laudo. Segundo o Sr. Amin foi enviado há muito tempo. Um trem que trafega sozinho e atinge a velocidade de 80 Km/h, só isso justificaria todas as investigações do mundo. \r\n\r\nÉ bom que aqui esteja a Agetransp. Aproveito para saudar aqui na pessoa dos três conselheiros, mas particularmente na do presidente, o que eu espero que seja uma nova atitude da agência reguladora, nós que estamos sendo extremamente críticos à agência, com relação à Barcas, pela recente decisão, infelizmente, ainda não respeitada, de a barca voltar a circular na madrugada. \r\n\r\nQueria também ver outras atitudes. Até hoje não vi a Agetransp vir a público esclarecer que medida tomou quando dos acidentes do ano passado. A única irregularidade absolutamente comprovada sem contestação foi a SuperVia ter se sentido à vontade, sem nenhuma consulta à Agetransp, para tirar os manipuladores de cada vagão. Isso foi comprovado. A Agetransp confirmou que isso havia sido feito, a própria SuperVia e até hoje ninguém veio a público esclarecer qual o desdobramento a partir disso. \r\n\r\nSr. Presidente, há outras denúncias. Teríamos que encontrar uma forma de confirmar quem está com a razão. Está aqui o Índio, presidente do Sindicato dos Ferroviários, que está presente em todas as audiências convocadas pela Casa, também como a SuperVia. O sindicato fez a denúncia de que de alguns anos para cá a equipe de manutenção da SuperVia teve o seu número de componentes drasticamente reduzido. A SuperVia nega. É preciso que tenhamos alguma metodologia, alguma forma de saber quem está com a razão: o sindicato ou a SuperVia, porque, senão, nos sentiremos inclinados a achar que é o sindicato, porque os acidentes estão ocorrendo, trem trafega vazio, quando está lá o maquinista ele é o culpado. O culpado é sempre ou a população, que gera vândalos numa quantidade enorme que provoca todos os acidentes da SuperVia, ou os próprios trabalhadores quanto a essa questão do maquinista.\r\n\r\nTenho a expectativa de ouvir por parte da Agetransp e da SuperVia algum esclarecimento mais objetivo, mais concreto de quais foram os causadores de cada um desses acidentes - dá para enumerar aqui no mínimo uma dezena de pouco tempo para cá - e de quais são as medidas que serão tomadas. O que não dá para aceitar é o discurso permanente da SuperVia de a cada acidente dizer que é obra de vândalo.\r\n\r\nQuero reafirmar aqui a solicitação a V. Exa. de que o vice-presidente do Crea, Dr. Cosenza, seja também uma das pessoas ouvidas aqui nesta audiência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Peço a todos vocês que anotem as dúvidas e as perguntas para nos esclarecerem na hora oportuna. \r\n\r\nCom a palavra o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dar os parabéns por esta audiência pública. \r\n\r\nCumprimento os Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Gilberto Palmares e Domingos Brazão, os conselheiros, os representantes da população, dos sindicatos e da SuperVia.\r\n\r\nConforme feito pelo Deputado Gilberto Palmares, os nossos colegas irão abordar problemas do dia a dia que aconteceram e acontecem na SuperVia. Eu, como presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, também farei o mesmo. Já havia combinado com os membros da comissão de fazermos uma audiência com a SuperVia, possivelmente na próxima semana, porque gostaria de pedir aos representantes da SuperVia - ou talvez numa reunião com membros da comissão lá na SuperVia ou aqui na Assembleia -, o que já foi assunto de uma outra audiência pública aqui, que nos informassem quais são as obras de acessibilidade e qual o seu cronograma. Já houve uma conversa sobre esse assunto com a direção da SuperVia, que se comprometeu a executar essas obras de acessibilidade, mas não todas. Um grande número de estações seria atendida por essas obras. \r\n\r\nGostaria que a SuperVia nos desse essa informação hoje, ou, então, na reunião na semana que vem no máximo, para que pudéssemos evitar fazer uma nova audiência pública sobre esse cronograma de obras. Tem que ser imediatamente, porque numa última audiência pública já foi prometido e ainda não aconteceu. Precisamos resolver esse assunto de uma vez por todas.\r\n\r\nSr. Presidente, ficarei mais um tempinho aqui, mas está acontecendo uma outra audiência pública sobre meio ambiente no outro prédio. Então, não poderei ficar até o final. \r\n\r\nSeria só essa questão.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, o ilustríssimo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Simão, cumprimento V. Exa. e toda a comissão por esta segunda audiência pública. A primeira, na semana passada, debateu tema absolutamente relevante, os serviços prestados pelo Metrô e, hoje, V. Exa. convoca esta audiência também para debater um outro tema bastante relevante, que são os serviços prestados pela SuperVia.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para sugerir a V. Exa., presente aqui o conselheiro-presidente da Agetransp, que convoque uma audiência pública para que dê satisfação à sociedade fluminense - e está devendo - do que fez, do que está fazendo e do que fará em termos de ser a fiscal do contrato das concessões e todos esses conflitos que têm acontecido entre os três atores que atuam nas concessões: o Estado, poder concedente, as concessionárias e o usuário. Seria muito bom em nome da transparência, porque tenho muito a perguntar à Agetransp. \r\n\r\nEu me referia à agência reguladora quando era uma só, o que defendi até perder no voto, no plenário, a manutenção de uma só. Mas, infelizmente, se desdobrou em duas agências e não aumentou em nada a qualidade do serviço prestado pela agência de transportes.\r\n\r\nSe nós, hoje, vivemos uma crise muito aguda no setor de transportes, claro, a responsabilidade das concessionárias é evidente, mas a omissão da agência é fato agravante para que essa crise exista...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só para engrandecer o seu discurso, Deputado - desculpe-me interromper -, a Agetransp só agora construiu uma comissão especial para apurar o fato ocorrido em 18 de janeiro. Depois de quase dois meses. Estou até com o ofício que passarei às mãos de V. Exa.. Já deveria ter sido apurada a situação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, agradeço a interferência de V. Exa. Mas, sem que V. Exa. considere uma gozação, se a Agetransp construiu alguma coisa, está arriscada a ruir, porque a incapacidade de gerenciar qualquer coisa tem sido muito grande. Então, fico muito preocupado com a construção que tenha já feito.\r\n\r\nV. Exa. me entregou, hoje, às 09h35, este relatório. Isto aqui ainda não li; acabei de receber, mas diz sua secretária que é o estudo que o Metrô Rio teria feito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Exatamente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...para justificar a prorrogação da concessão. Se V. Exa. se lembra da audiência pública passada, V. Exa. me deu cópia de um ofício da Agência de Transportes pedindo cópia desse documento. Uma confissão pública de que a agência não opinou sobre a prorrogação do prazo da concessão. Se a agência pediu ao Metrô Rio a cópia desse documento, é porque nunca tinha visto. E o ofício da Agência de Transporte ao Metrô está com V. Exa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Esse estudo não foi do Metrô, mas da Secretaria de Tranportes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas estou sugerindo a V. Exa., aproveitando a presença do presidente da Agência de Transportes, que forneça uma cópia a ele, porque não tem. Não tem um documento que deveria ter apreciado, opinado, dado parecer. Ele não tem. Ele pediu ao Metrô Rio. Então, como ele ainda não recebeu, já que V. Exa. distribuiu para os Deputados, se V. Exa. quiser, dou até a minha para o presidente da agência, porque será mais útil na mão dele do que na minha...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não tenha dúvida.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...Porque a competência técnica de fazer análise seria dele. \r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Entrei com uma representação no Ministério Público para buscar a anulação da prorrogação do contrato de concessão do Metrô à Opportrans. Aí, o governo, num documento que veio da Secretaria de Transportes, diz que o primeiro contrato de concessão estabelecia que “a proposta de prorrogação deveria ser apresentada até três anos antes do término do contrato”. Aí eles apresentaram com mais de onze anos de antecedência, sem qualquer experimentação daquele contrato anterior, porque quando fala três anos antes é para que o governo tivesse tempo de avaliar. Mas era impensável em qualquer mente sadia que a partir do oitavo ano, num contrato de vinte, haveria a proposta de prorrogação da concessão. Algo inusitado, mas os hermeneutas estão ali de modo a fazer com que o interesse público fique subordinado a interesses outros. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Continuando, Sr. Presidente.\r\n\r\nVencido, mas não resolvida a questão da agência, aguardando, depois, a decisão de V. Exa. sobre esta audiência pública, vamos à SuperVia. Sou um daqueles parlamentares - e acredito que seja a imensa maioria desta Casa - que querem muito que todas as concessões funcionem bem, quer seja Barcas, Metrô ou SuperVia. Se as concessões funcionarem bem, o serviço público ofertado será de boa qualidade e o usuário ficará satisfeito. Então, torço e me empenho pelo sucesso. \r\n\r\nSe quero uma agência funcionando é para que as concessões possam, também, funcionar. Então, essa premissa é fundamental, porque não aposto na catástrofe, mas no êxito. A SuperVia vem, principalmente de um ano para cá, como tivesse ladeira abaixo. Há de lembrar o Deputado Gilberto Palmares que começou com o famoso episódio em que usuários do trem foram chicoteados num problema existente, onde os guardas da SuperVia usavam apitos-chicotes adredemente preparados. De lá para cá, salvo omissão de algum órgão de Imprensa, porque a agência não funciona, talvez tenhamos tido seis ou sete acidentes de grande repercussão. Aí se verifica o quê, Sr. Presidente? De cara que o setor de comunicação da SuperVia com o usuário não funciona, porque, se você pegar as matérias e for lê-las, o que vai verificar? O usuário está sempre perdido sem saber o que está acontecendo, para onde deve ser encaminhado e o que deve fazer. Então, há uma grave deficiência no setor de comunicação. Não é comunicação com a mídia, não. A comunicação interna com o usuário. Vocês vejam o último e mais recente: por qualquer problema de manutenção de uma composição, ela parou. Os próprios usuários da Central não sabiam o que estava acontecendo. Quer dizer, não há uma comunicação do trem para uma unidade central e dessa unidade central para o usuário. Não há uma comunicação das estações para essa unidade central e dessa unidade central para o usuário. Esse é um problema de facílima solução. Acho que é a primeira questão que espero que seja abordada pela SuperVia: quando é que o usuário vai ter o privilégio de ser comunicado sobre o que está acontecendo: ou que o trem dele parou, ou que o trem não saiu, ou o que o horário não vai ser cumprido, ou que uma linha está interrompida. Qualquer que seja o problema o usuário tem que receber uma satisfação da operadora. Espero que seja um dos primeiros pontos a serem aqui demonstrados pela SuperVia.\r\n\r\nA segunda questão diz respeito ao sistema de sinalização e segurança da via. Como é que isso anda? Que proposta se tem para que isso avance, para diminuir o número de acidentes que possam ocorrer por problemas da via permanente, por problemas da sua rede elétrica, etc., etc.? Também espero que seja aqui abordado.\r\n\r\nA terceira questão é também sobre o número de composições, isto é, qual é o planejamento de aquisição de novas composições? Quando é que vão entrar em operação, etc., etc., etc.?\r\n\r\nNo meu entendimento, essas são as três questões centrais que vêm produzindo esse volume de acidentes. Essa questão da comunicação é importantíssima. Ainda há pouco conversava com o Deputado Paulo Ramos: quando surgiu o episódio do trem desgovernado, ficamos imaginando aqui um determinado filme a que assistimos. Temos quase um trem autômato. Ele funciona independente de maquinista: acelera, desacelera como fosse o metrô, lá na França, que tem piloto automático. Mesmo que o cidadão tenha saído do trem para fazer qualquer coisa fora do trem, ou que tenha entrado e ligado o trem, desconhecemos a hipótese de o trem poder sozinho passar a marcha, reduzir, ampliar, atingir aquelas velocidades. Essas fantasias que fazemos acontecem, por quê? Porque os esclarecimentos não ocorrem. Se a comunicação é falha, podemos fantasiar e imaginar qualquer coisa. Até fantasiar coisas absolutamente absurdas.\r\n\r\nSão esses três vetores, Sr. Presidente, que gostaria que a SuperVia na sua exposição se centrasse. E as perguntas que de antemão já deixo colocadas: o que vai avançar no sistema de comunicação para o usuário? Como é o planejamento e como anda a questão da manutenção e dos sistemas de segurança? Qual o planejamento para aquisição de composições? \r\n\r\nEm relação à Agência de Transportes, também, fica aqui uma pergunta. Existe uma série de indicadores que a agência tem que medir em relação às concessionárias. Não é só o número de passageiros transportados; não somente o índice de satisfação do usuário; há também outros indicadores sobre falhas do sistema, composições quebradas, acidentes na via permanente, etc. \r\n\r\nEntão, eu queria também saber da agência que indicadores vão ser avaliados, se estão sendo praticados e quando a gente vai ter acesso a esses indicadores. Então, deixei as quatro questões já na mesa; três para a SuperVia e uma para a agência. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputados Marcelo Simão, Gilberto Palmares, Domingos Brazão, Cidinha Campos, Renato de Jesus, Luiz Paulo - o Altineu saiu; representantes da nossa Secretaria de Transportes, da agência reguladora, dos sindicatos; não sei se o Ministério Público está aqui também; todos, em primeiro lugar, quero dizer que esta não é a primeira audiência pública, acho que talvez nem a segunda, nem a terceira realizada aqui na Casa para tratar da questão da SuperVia. Eu, como Presidente da Comissão de Trabalho, já tive a oportunidade de realizar inúmeras, não só audiências públicas, como também visitas. \r\n\r\nA grande preocupação é a possibilidade de acontecer uma tragédia maior do que as que já têm acontecido. A última possibilidade com um trem desgovernado, felizmente, não foi concluída, não aconteceu. Mas nós não podemos de forma alguma submeter os usuários a uma situação de risco e, ao mesmo tempo, a uma situação permanente de tensão na medida em que o usuário não vê confiabilidade no sistema, o que vem sendo denunciado ao longo desses anos todos pelo sindicato dos trabalhadores. As questões ligadas à segurança tem sido motivo de reiteradas denúncias, inclusive as terceirizações, a demissão do pessoal especializado, que conhecia em profundidade o sistema, e que, por razões que nós conhecemos, foi sendo demitido. \r\n\r\nQuanto aos últimos acidentes, o Deputado Gilberto Palmares citou a questão do pantógrafo. Arremessaram pedras, e as pedras... Esse episódio do pantógrafo e das pedras aconteceu na mesma ocasião em que uma pedra foi jogada de um viaduto em um ônibus. Todos devem lembrar que estávamos no momento agudo da ação do governo para aniquilar o transporte alternativo, suprimindo não só muitos postos de trabalho, como também retirando da população um modal que não sei - a agência reguladora, na audiência pública sobre a SuperVia, ficou de responder se tinha esse dado ou não - qual o número de usuários, o número que migrou, não só para o metrô, como para o trem da SuperVia. Porque o número foi suprimido no estado, reduzindo de mais de 1.800 permissões para pouco mais de 400. E nos municípios também há supressão; aliás, numa situação grave de envolvimento e de cumplicidade do governo para com a Fetranspor, através do Detro, fazendo com que a agência reguladora não cumpra o seu papel. \r\n\r\nO Secretário de Transportes até confessa que não tem nenhuma ingerência sobre o Detro. O Detro foi aparelhado pela Fetranspor; a Fetranspor comprou 14, 15 ônibus, todos informatizados e aparelhou o Detro. Mas aparelhou o Detro para o Detro fiscalizar as empresas de ônibus? Obviamente que não. Aparelhou o Detro como quem instiga um cão contra sua presa, e a presa era o transporte alternativo. O governo do Estado, já denunciei isso na outra audiência pública, através de um programa chamado Padem, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, chega em um determinado município para que o prefeito assine o contrato para a realização de obras para o desenvolvimento do município. O prefeito assina e simultaneamente é constrangido a assinar um acordo para que o Detro fiscalize também o transporte alternativo daquele município. Isto tem acontecido praticamente em todos os municípios. Eu cito municípios administrados inclusive pelo meu partido, o PDT, como é o caso de Niterói e São Gonçalo. Há uma espécie de constrangimento, uma forma de extorsão política, porque, se não assinar, também não recebe as obras. Qual a razão de o Estado, através do Detro, assumir a fiscalização e o controle de todo o transporte alternativo no Estado do Rio de Janeiro, sem que a Secretaria de Transportes tenha ingerência e sem que a agência reguladora participe? \r\n\r\nNa época, atribuíram as pedras a trabalhadores do transporte alternativo. Em relação ao trem, as coisas ficaram meio nebulosas, e eu desconfio inclusive do laudo pericial, porque há uma composição do Poder Executivo para alcançar seus objetivos. A pedra jogada no ônibus matou até uma mulher. Atribuíram aos trabalhadores do transporte alternativo. Na sequência, com o tempo, e o tempo passado, com as investigações, descobriram que era uma espécie de pierrô apaixonado. Revoltado porque perdeu a mulher, cometeu aquele desatino, mas a imputação ao transporte alternativo permaneceu. Permaneceu e sem solução. Sem solução, mas prejudicando os usuários. Eram centenas de concessões, e não se pode dizer que eram ilegais. O Secretário de Transportes, e eu não tive a oportunidade de enfrentá-lo naquele dia, depois que eu fiz a pergunta, ele transferiu a resposta ao representante da agência reguladora, falando em transporte irregular. Não! Eu não estava falando do transporte irregular; eu estava falando do transporte regular que foi transformado em irregular. É assim: exclui, criminaliza e reprime. É uma lógica do sistema vigente em relação inclusive a outros setores da vida pública. Não respondeu. \r\n\r\nEu quero saber da agência reguladora: é possível a agência reguladora dizer quantos passageiros migraram ou têm migrado do transporte alternativo intermunicipal, do transporte alternativo municipal para trens e metrô? Essa é uma indagação. \r\n\r\nPor outro lado, vou tratar aqui muito rapidamente, Deputado, com a sua permissão, de algo da minha preferência. O Deputado Luiz Paulo até ia tratar também, mas renunciou em minha homenagem. É a questão do trem-bala. A questão do trem-bala representa um crime contra o interesse público. Vão gastar... e eu me lembro da época da ferrovia, aquela ferrovia que ia ligar o norte do Estado lá no governo Sarney. Ainda era uma ferrovia, que poderia promover o desenvolvimento. A ferrovia leva desenvolvimento. Mas qual é a demanda para fazer o trem-bala? Vão fazer 90 túneis. Eu estou convencido de que essa obra, se iniciada, não ficará pronta para as Olimpíadas, não. Ela não ficará pronta nem neste século! Se bobear, nem neste século! Mas quem definiu isto como prioridade? Eu uma vez escrevi dizendo o seguinte: com o dinheiro do trem-bala, concluiria todo o traçado do metrô, todo, e ainda expandiria. Colocaria o trem sobre trilhos na Av. Brasil ou sobre rodas. Faria o túnel da Grota Funda, o túnel da Pedra Branca. As barcas aumentariam porque a Baía de Guanabara, esse milagre que está aí, oferecendo espaço para o transporte aquaviário, isso não é priorizado, levando a desgraça a milhares e milhares. Quem mora em Magé, quem mora em São Gonçalo, quem mora em Caxias, quem mora na região serrana. Mas não, é o trem-bala! E não há uma reação contundente porque a população vai ficando anestesiada. Qual a razão de optar pelo trem-bala? É assim de um absurdo inaceitável!\r\n\r\nEu me lembro que já falei aqui uma vez, não sei aqui quem estava presente e ouviu, que conheço uma piada, Deputado Marcelo Simão, que é assim: um surdo estava pescando; um outro surdo passou e falou: 'Você está pescando?'. Aí, ele respondeu: 'Não, eu estou pescando'. Aí, o outro respondeu: 'Ah! Pensei que você estivesse pescando'. É o nosso caso, aqui. Nós realizamos as audiências públicas, comissões parlamentares de inquérito são feitas e tudo fica sendo constatado. Constatado! Mas as providências não são tomadas. As coisas não acontecem em função do interesse público. Estamos enfrentando na Casa um debate importante sobre a criação de um outro Tribunal de Contas. Chegamos à conclusão de que, com a estrutura atual, o Tribunal de Contas, e com os poderes a ele conferidos, nem fiscaliza, nem controla as contas. Ele pega 91 municípios e 91 Câmaras de Vereadores, mas os prefeitos são extorquidos, são submetidos ou se acumpliciam. E nada acontece porque o Tribunal de Contas também controla as contas de quem deve investigá-lo e de quem deve processá-lo e julgá-lo. Aí fica uma câmara de compensação, e quem sofre são os municípios com a impossibilidade de reagir. Vi aqui um artigo do Presidente da OAB em que ele diz que a corrupção é a consequência. O sistema propicia. Ele diz que estamos interferindo na independência dos Poderes, como se o Tribunal de Contas fosse um Poder, e não um órgão auxiliar do Poder Legislativo.\r\n\r\nEstou dizendo isso por quê? Porque a Agência Reguladora não pode ser atrelada ao Poder Executivo. Temos que criar mecanismos para que a Agência Reguladora tenha a necessária independência para ela efetivamente fiscalizar. Quando falo em Agên cia Reguladora não estou me referindo apenas às Agências Reguladoras das concessões estaduais. Estou me referindo, em tese, às Agências Reguladoras que resultaram do chamado Programa Nacional de Desestatização. Todas, sem nenhuma exceção, são muito mais próximas das concessionárias do que da população. Todas!\r\n\r\nAgora, por exemplo, e é interessante, assumiu a Presidência da Light um ex-Presidente da Aneel, que foi investigada aqui por uma comissão parlamentar de inquérito sobre os medidores eletrônicos - a medição eletrônica centralizada - que subordina o usuário ao interesse da concessionária. Investigamos, comprovando a cumplicidade da Agência Reguladora para com o interesse das concessionárias de energia elétrica. Ainda qualificamos até como formação de quadrilha, no relatório da CPI. Extorsão, formação de quadrilha, vários crimes contra o consumidor. Está legal. O processo está andando, está no Ministério Público Federal, e agora está nomeado Presidente da Light. É assim que as coisas funcionam.\r\n\r\nMinha indagação aos membros da Agência Reguladora é: o que é preciso para que a Agência Reguladora tenha a necessária independência com relação ao Poder Executivo e em relação também às concessionárias? Porque, quando do programa de privatização, tinha que ter uma entidade representativa do usuário. Se existe, qual a interlocução da agência reguladora com essa entidade? E se agência reguladora também tem uma interlocução com o Sindicato dos Trabalhadores, porque a interlocução com os dirigentes da concessionária eu sei que tem. Queria saber se tem também com a representação dos trabalhadores. \r\n\r\nEstendi-me muito, Sr. Presidente, mas não poderia deixar de prestar essa homenagem também aos trabalhadores do transporte alternativo e à população que foi privada de espaços e vagas, e vagas, e vagas num transporte que foi destruído pela cumplicidade do Governo com a Fetranspor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É sempre um prazer ouvir V. Exa. falar, não tenha dúvida disso. \r\n\r\nQueria registrar a presença da Sra. Deputada Cidinha Campos e do Deputado Renato de Jesus; e do Denilton José de Oliveira Santiago, diretor-secretário do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCom a palavra, a nossa Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, eu sou presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e tenho recebido inúmeras reclamações contra a SuperVia. É claro que não precisava nem ligar para mim; está na mídia, todo mundo sabe da deficiência da SuperVia, da dificuldade que o trabalhador tem para usar os trens do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu queria saber dos senhores da SuperVia quem autorizou os guardas ferroviários ou qualquer funcionário da SuperVia a usarem cães para atemorizar os usuários do trem? Eu gostaria de fazer a pergunta diretamente, posso? Quem é o representante da SuperVia? É o Sr. José Carlos Leitão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputada, estamos anotando as perguntas. No final ele vai responder.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sim. Eu quero saber como podem usar cães. Primeiro, foi pontapé, chute, empurrão. Agora é o uso de cães para amedrontar a população. Eu tenho recebido várias denúncias nesse sentido...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Armas não letais. Qualquer dia vão usar armas não letais, choque elétrico e...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu quero saber se a Agetransp teve conhecimento disso; se teve, qual foi a atitude que tomou. Eu quero saber quantas vezes a Agetransp multou, advertiu ou puniu de alguma maneira a SuperVia por excesso de lotação, por atraso nas composições, por descumprimento do contrato firmado com o Estado... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E se foi paga a multa.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu vou acabar, Deputado; fica calmo. No caso de alguma advertência ou punição, se houve multa, eu quero saber se foi paga. Eu quero saber, quantas vezes, os senhores da Agetransp fiscalizaram ou estiveram andando de trem? Se existe alguém da Agetransp que já pegou um trem para viajar? Porque eu mesma fui agredida dentro de um trem. Eu mesma. E sabendo que eu era Deputada - vai ver até por isso. O Deputado Paulo Ramos, acho que estava comigo. Durante uma campanha, nós entramos num trem e fomos tirados na marra de dentro do trem, porque portávamos bandeiras enroladas de campanha, como se um candidato não pudesse usar trem; tem que usar carro de preferência, grande, caro; não pode sair de uma estação para outra de trem...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É pela segurança da empresa, não pela população. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sim, pela segurança da empresa. Então, eu queria saber com relação ao tratamento ao usuário do trem, no que diz respeito ao horário, no que diz respeito à postura de segurança, de fiscalização. Eu queria saber as atitudes da Agetransp com relação às dificuldades públicas que enfrenta a SuperVia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Concluiu, Deputada?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Concluí; depois se houver oportunidade diante das respostas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quero desde já deixar umas perguntas minhas para a SuperVia. O que houve para que um trem dessa empresa percorresse cerca de 6km, entre quatro estações, desgovernado e sem condutor, no dia 18/01/2010? E por que o Sr. Márcio José Pereira, condutor do trem, estava fora da cabine de comando quando o trem partiu sozinho? Por que a empresa demorou a perceber o problema e só desligou a energia, fazendo o trem parar quatro estações depois? Essas três perguntas são para a SuperVia.\r\n\r\nPara a Agetransp, conforome esse documento que eu passei às mãos do Luiz Paulo: por que só no dia 19 de fevereiro, um mês depois, a Agetransp constituiu uma comissão especial para apurar os fatos ocorridos em 18 de janeiro? Por que levou tanto tempo para instaurar a comissão e ver qual foi o motivo do acidente? Que medidas a Agência de Transporte vem tomando para impedir que os trens circulem com as portas abertas? \r\n\r\nE à Secretaria de Transporte: que medida essa Secretaria vem tomando para melhorar o sistema ferroviário?\r\n\r\nSão essas as minhas perguntas.\r\n\r\nAgora vou passar a palavra para o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Bom dia a todos. \r\n\r\nCumprimentando o Sr. Presidente, estendo a minha saudação aos demais deputados, à Agência, os representantes da SuperVia, do Crea, mas cumprimento de maneira muito especial as pessoas da comunidade, que aqui compareceram. Todos nós sabemos das dificuldades que vocês enfrentam no dia-a-dia e é sempre muito bacana para nós do Legislativo ver que a população mais simples comparece a essa Casa para defender os seus interesses. Cumprimento ainda o Sindicato.\r\n\r\nQueria, Deputado Marcelo Simão, tecer alguns comentários acerca do que eu pude entender aqui da fala dos Srs. Deputados que me antecederam. Começo pelo Deputado Gilberto Palmares. É do conhecimento de todos que é um Deputado que milita muito nesse segmento. O Deputado trabalha nessa área há muitos anos, conhece profundamente os problemas de transporte no Rio de Janeiro. Inclusive, foi em função do trabalho do Deputado Gilberto Palmares que o Governador Sérgio Cabral, que o Governo resolveu realizar o investimento de 60 milhões em Barcas. Quero dizer que foi extremamente importante o trabalho de V. Exa. à frente daquela CPI das Barcas. \r\n\r\nDito isso, acho que respondo parcialmente uma questão do Deputado Paulo Ramos. O Deputado Paulo Ramos falou que as audiências às vezes dão a impressão de que os resultados não acontecem. Mas a CPI do Deputado Gilberto Palmares, objetivamente, rendeu à população a sensibilidade de o governo investir 60 milhões...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Resultou 60 milhões para a concessionária, não para beneficio da população.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado, Deputado...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero deixar claro isso porque, se V. Exa. for remendar tudo que cada um falou...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...sem ser arguido, então...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado, eu ouvi atentamente V. Exa.; é um prazer ouvi-lo, mas gostaria de que o Deputado Marcelo Simão não permitisse a interrupção...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Faça os seus comentários sem fazer citação de nome...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ...que o senhor não me interrompesse...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço fazer a gentileza de não citar nomes. Porque na minha visão o dinheiro foi para a concessionária, e não para beneficiar a população.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado, eu respeito profundamente a sua visão, mas vou insistir com o Deputado Marcelo Simão, por favor, que não permita que eu seja interrompido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado Domingos Brazão, conclua o seu discurso. Deputado, por favor.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - O Deputado Paulo Ramos é muito experiente em audiências públicas, Deputado que está acostumado a realizar audiências públicas. Por isso peço que respeite o meu pronunciamento.\r\n\r\nDigo mais. As audiências realizadas pela Comissão de Trabalho em relação ao Metrô, por exemplo, já renderam frutos. Segundo informação que temos, a direção do Metrô admite antecipar investimentos que seriam feitos a médio prazo. Hoje já há compromisso de o Metrô antecipar esses investimentos.\r\n\r\nEm relação ao transporte alternativo aqui citado pelo Deputado que prefere ficar no anonimato, que disse que o convênio do Detro com esses municípios seria uma imposição do governo, isso não é verdade. A verdade é que o transporte alternativo nasceu com esse nome e com o passar do tempo foi virando um transporte sob o domínio de certos grupos paramilitares, grupos fortemente armados, que os municípios não conseguem combater. Todos nós sabemos disso. Estamos acostumados a ver nos telejornais ou nos jornais escritos o número de mortes quando há qualquer tentativa de coibir esse transporte. É claro que um município não tem estrutura policial para fazer esse combate. Então, os municípios fazem o convênio com o Detro, e o Estado entra com o aparto policial. O Estado tem combatido fortemente esses grupos, levando a maioria deles ao regime fechado, maioria dos que se diziam grandes donos desse tipo de cooperativa, que na verdade não são cooperativas, porque cooperativa é quando todos se juntam com o mesmo objetivo, dividindo despesa e lucro. Não é? Uma cooperativa criada, que tem um dono, que ameaça e impõe um pagamento semanal ou diário - há, sim, aquele que largou o seu trabalho, aquele que aderiu ao PDV e que comprou um veículo -, isso não é cooperativa. Na verdade, eram quadrilhas que se instalaram no Estado. E a gente tem que ver como uma medida muito positiva esse enfrentamento do governo. E é lógico que é o Detro o órgão responsável por esse tipo de operação, operação essa que gerou ameaça de morte ao presidente do Detro, o que já foi noticiado várias vezes, que teve que se ausentar, inclusive retirando a sua família em função da ameaça de presidente, entre aspas, de cooperativas de atentar contra a sua vida, que ameaçam e matam mesmo, ameaçam e matam, mesmo.\r\n\r\nAinda foi dito aqui que o usuário não teria confiança no sistema. O sistema saiu de 150 mil passageiros/dia para 500 mil passageiros/dia - eu acho que os números são incontestáveis, respondem por si sós. Um sistema que sai de 150 mil antes da privatização e chega hoje a 500 mil, esses números respondem se os passageiros confiam ou não confiam no sistema. \r\n\r\nQueria dizer também que discordo dos excessos usados pela segurança da companhia no que se refere ao tratamento ao usuário, mas queria dizer também que é responsabilidade da SuperVia, do Metrô e das outras concessionárias garantir o direito de todos os usuários, não só dos que tentam impedir que a porta feche não, mas daqueles que estão ali tanto tempo aguardando que o trem possa partir porque tem meia dúzia de vândalos que não deixam as portas fecharem. Todos nós sabemos que não é pedindo 'por favor' que eles vão largar a porta. Se não houver medidas mais enérgicas com essa meia dúzia de vândalos, são milhares de pessoas que vão chegar atrasadas nas suas casas ou no seu trabalho, ou não vão conseguir pegar o trem. Então, a responsabilidade da companhia é com todos os usuários, mas tenho certeza também de que, se houvesse um comportamento normal desses usuários, não teria ninguém ali tentando impedir as portas de serem fechadas. \r\n\r\nEntão, a gente tem que trazer as coisas aqui com clareza, como também é verdade todo o esforço que o Governo tem feito em todo modal, em todo o sistema de transporte. É preciso que se diga isso porque, infelizmente, a imprensa não tem noticiado isso, por incrível que pareça. Houve um esforço enorme do Governo nessa obra do Metrô, nessa nova estação, que ainda não é a ideal, mas é um avanço pois há muitos anos não havia essa cifra de investimento - são quase 1 bilhão de reais em todo modal, 60 milhões em barcas, 300 milhões para o custeio do bilhete único, 300 milhões para compras de trens, mais todos os investimentos no Metrô, e de repente o sistema passa a ser o principal alvo da imprensa. Nós não podemos confundir campanha política com o que é responsabilidade com o sistema. A gente entende que, ao se aproximarem as eleições, é natural que parte da sociedade que não o apóia, não acompanha esse Governo, se manifeste, inclusive parte de Deputados dessa Casa, pois isso é do jogo político. Agora, nós temos que ter responsabilidade com o usuário. Esse jogo político não pode prejudicar o usuário, não pode atrapalhar os investimentos, porque é isso o que realmente importa, e isso é inegável: basta observarmos do início desse Governo até hoje o que foi feito de investimento em todas essas áreas que eu citei.\r\n\r\nEntão, dito isso, eu gostaria de deixar aqui uma pergunta: quantos trens hoje já circulam com ar condicionado e qual é, por parte da SuperVia, a perspectiva de nós podermos, no tempo mais breve possível, ver todos os trens circulando no Estado dando esse conforto ao usuário? Quero saber também quando nós vamos receber novos trens e se nós vamos ter expansão de linhas. Quero repetir a pergunta do Deputado Altineu Côrtes: o que a SuperVia pensa em investimento de acessibilidade para o deficiente físico?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tenho uma questão de ordem, uma pequena questão de ordem. O Deputado Domingos Brazão, com a habilidade que lhe é peculiar, se reservou o direito de falar por último e, ao invés de emitir a própria opinião, resolveu, o que é natural, comentar as participações daqueles que o antecederam.\r\n\r\nEntão, eu quero dizer, já que está respondendo pelo Governo, pela concessionária e também pelos usuários, atribuindo aqueles que têm objeções a fazer preocupações com o período eleitoral, me surpreende essa atitude. Quando alguém que não é do parlamento usa esse tipo de argumento, eu ainda compreendo, mas quando é um Deputado que procura confundir a participação de outro Deputado ou de outros Deputados com campanha eleitoral, eu acho isso profundamente lamentável. \r\n\r\nMas eu quero dizer que é óbvio que ninguém defende aqueles que estão delinquindo, mas não é verdade que o transporte alternativo estivesse sendo tomado por cooperativas ilegais; ao contrário, a maioria esmagadora era vítima.\r\n\r\nEntão, já que o Deputado Domingos Brazão está respondendo em nome de todos, eu deixo uma indagação: se ele sabe que foi a Fetranspor que aparelhou o Detro e gastou, aproximadamente, quinze milhões para aparelhar o Detro e qual foi a intenção desse aparelhamento.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado Marcelo Simão, gostaria de poder responder, uma vez que fui citado.\r\n\r\nEu gostaria de dizer ao Deputado Paulo Ramos que eu não posso me ater aos seus comentários, que são sempre muito propositivos. V. Exa. é um dos Deputados que eu mais admiro nesta Casa pela sua capacidade de força e de trabalho. É humanamente impossível participar de uma audiência pública e não me ater aos seus questionamentos, na maioria das vezes concordando, mas, algumas vezes, ouso discordar; rebelde que sou, não me contenho e acabo externando esse meu descontentamento.\r\n\r\nNão tenho conhecimento de que tenha sido a Fetranspor, mas, se for, é muito louvável. Imagino que todas as instituições e as concessionárias de serviços, na medida do possível, devam estar colaborando com o poder público, colaborando com investimentos. \r\n\r\nAgora mesmo, na área de segurança, o Secretário Beltrame nos informa que a iniciativa privada resolveu custear as instalações das UPPs nas comunidades. Isso vai dar condições a que o Estado possa se fazer presente nesse projeto vitorioso sem uma demanda de recurso.\r\n\r\nEntão, se há caixa na Fetranspor para fazer qualquer tipo de investimento que venha melhorar o sistema, eu acho muito louvável. Eu só acho que o órgão fiscalizador é que deve ter a responsabilidade da imparcialidade. Muitas vezes a gente fala em agência reguladora e só fala de um lado: que a agência reguladora não fiscaliza e ela tem que fiscalizar, mas tem que fiscalizar todos. A agência reguladora tem que ser esse triângulo entre o usuário, a concessionária e o poder público. Muitas vezes a gente pensa que a agência reguladora foi criada só para fiscalizar as concessionárias. Às vezes, você fica perguntando quantas multas a agência reguladora já aplicou, como se o número de multas que a agência reguladora emitisse estivesse respondendo a um bom desempenho ou não da agência.\r\n\r\nEntão, a agência reguladora não pode esquecer que ela é um triangulo. Ela tem que ser isenta do poder público, mas tem que defender também os interesses do poder público, os interesses das concessionárias e os interesses dos usuários, até porque, se nós partirmos de uma linha de operação em que devemos destruir as concessionárias, certamente o modelo antigo não era o que de melhor atendia a população. E aí, vou repetir, os números...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado, conclua.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ...150 mil pessoas e está transportando 500 mil e eu espero que transporte um milhão de passageiros nos próximos dias.\r\n\r\nQuanto a se inscrever ou não, Deputado, cada deputado se inscreve no momento que acha oportuno...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado, vamos concluir.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ...Alguns se inscrevem logo. Eu sou mais paciente; prefiro ouvir os colegas primeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria registrar a presença do Herval Barros, conselheiro da Agetransp. Fazem parte da Mesa nesta audiência pública também os Deputados José Nader e Alessandro Molon. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares pediu para dar mais uma palavrinha. Peço que seja bem breve.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Nenhum de nós, deputado, vai abrir mão da sua prerrogativa de falar, de comentar, de perguntar. Nessa audiência pública a gente quer cotejar opiniões, informações. Então, é importante que a gente tenha uma dinâmica que permita que a gente ouça a Agência, o Dr. Cosenza, a própria SuperVia, o sindicato, mas estou receoso; daqui a pouco será meio dia e só falamos nós.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Exatamente. Falta somente o Deputado Alessandro Molon falar e vou passar a palavra para a Agetransp, para o Secretário de Transportes e para o Luiz Antônio, vice-presidente do Crea.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado, Sr. Presidente, eu prefiro me pronunciar logo após ouvir os depoentes; prefiro seguir a dinâmica de ouvir a concessionária, a Secretaria de Transportes, a Agência Reguladora, o Crea...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado eu queria pedir sua compreensão, até porque todos os deputados falaram antes. Alguns fizeram perguntas. A Deputada Cidinha Campos quis fazer perguntas direcionadas ao representante da SuperVia, e eu pedi a compreensão dela para que aguardasse a resposta no final. Então, para não dizer que existem privilégios, eu prefiro que o senhor faça o seu discurso inicial. Darei a palavra a ele e, se a dúvida continuar, voltarei aos deputados.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, eu agradeço. Não quero fazer discurso. Eu quero ouvir os esclarecimentos da concessionária porque os problemas continuam acontecendo. No ramal de Japeri, ontem, novamente houve problema: o trem circulou cheio, com a porta aberta, com gente de fora, e não é porque tinha vândalos; é porque as pessoas não cabiam no ramal de Queimados que foi usado. Então, eu prefiro ouvir os esclarecimentos e depois, diante dos esclarecimentos, fazer minhas considerações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Como é que ele vai esclarecer uma coisa que o senhor não pediu?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Mas eles vieram aqui para falar. Eles não sabem o que vão falar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eles vão falar, mas talvez possa persistir a dúvida; e aí a sua fala facilitaria.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, eu gostaria de ouvir os esclarecimentos e depois faço minhas considerações. Agradeço a gentileza de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então, está bem. \r\n\r\nCom a palavra Luiz Antônio, vice-presidente do Crea.\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTÔNIO - Bom dia, Srs. Deputados. Nós estávamos convocados para amanhã. O presidente tinha um compromisso; eu viria com ele amanhã. Hoje ele não pôde vir. Queria agradecer o convite feito pelo Deputado Gilberto Palmares. Infelizmente a gente veio aqui para discutir problemas, enquanto que a gente deveria estar aqui discutindo grandes soluções, grandes projetos para o estado. Para chegar aqui levei duas horas, vindo de Jacarepaguá, onde moro. Só isso define a importância dos transportes para o município e para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAcho que foi o Deputado Luiz Paulo que falou que isso começou há um ano. Isso não começou há um ano; começou - e acho que o Deputado Paulo Ramos e a Deputada Cidinha Campos vão saber o que eu estou falando - quando lá atrás foi aprovada a CPI das privatizações do Estado, lá atrás, bem lá atrás. Acho que o Deputado Paulo Ramos estava aqui e a Deputada Cidinha Campos; o Deputado Gilberto Palmares era vereador; o Deputado Luiz Paulo, não sei, não estou lembrado. Depois no plenário a CPI foi derrubada. Se vocês pegarem, tem um relatório que foi feito por várias entidades lá no Crea, onde se viu que o edital de concessão era diferente do contrato assinado, de uma irregularidade sem tamanho. \r\n\r\nHá algum tempo, o Deputado Paulo Ramos conduziu uma audiência pública, se não me engano, junto com o Deputado Chico Alencar, à época, em que a gente estava discutindo o pedágio da Via Lagos. Alguém perguntou por que a gente não melhorava a outra estrada; assim a pessoa poderia escolher o pedágio ou não, e o Presidente da Asep disse que isso não poderia acontecer, porque “iria prejudicar a concessionária”. \r\n\r\nBom, o Crea tem recebido diversas denúncias. Talvez não cheguem à Asep, mas chegam lá para o Crea. Noutro dia, na questão das Barcas S.A., teve uma senhora que foi carregada no colo porque tinha uma diferença muito grande para ela sair da barca. \r\n\r\nTemos que discutir a questão dos ônibus. Minha mãe não pode andar nos ônibus hoje, porque ela não consegue subir, porque não têm piso baixo. É um chassi de ônibus que botam uma carroceria em cima. \r\n\r\nQuero discutir o metrô, porque hoje - pelo que eu soube - houve pessoas na Central que foram retiradas de ambulância porque as composições saíram da Pavuna sem ar-condicionado. Segundo informações da rádio que eu estava escutando, foram retiradas passando mal na Estação da Central. \r\n\r\nBom, tudo isso leva a gente a discutir a questão de transportes mais detalhadamente, e aí eu vou contestar uma questão que o Sr. Deputado Domingos Brazão colocou. Duas questões: primeiro, que 150 passageiros, quando foi feita a concessão - que eram 180, quase 200, mas falam que são 150. Mas tudo bem: isso é pouca coisa, pelo que o estado, pelo que o Governo Federal já transportaram, mais de um milhão, quando tinha investimento. Então, parece que o estado não sabe operar. Está aí o exemplo de São Paulo, que é do estado, e metrô e trens transportam juntos mais de quatro milhões. \r\n\r\nEu estou muito à vontade para falar aqui, porque, quando foi feita a concessão, todas essas pessoas que representam hoje a SuperVia não estavam lá ou, se estavam, não estavam nos cargos que estão hoje. Tenho grandes colegas na SuperVia. \r\n\r\nEntão, não é verdade isso que foi dito, que transportava 150. Eu digo que não é verdade, porque foi provocado isso - o desmonte - para vender mais barato. Isso é uma coisa lógica, e todos os diretores que eram da Flumitrens passaram para a diretoria da SuperVia, colegas meus: Ronaldo Coutinho, Regina Amélia, esse pessoal todo era da Flumitrens e foi para a SuperVia. Aprenderam a trabalhar lá? Claro que não, claro que não. \r\n\r\nAgora, são investimentos que são feitos. Quando tem investimento, os engenheiros, os técnicos, claro, dão uma resposta. Evidente. Quando transportou um milhão de passageiros, teve investimento. Foram abandonados os investimentos e a deficiência veio logo depois. \r\n\r\nE quero dizer que, quando houve a concessão, voltou o investimento público - público. E aí o Sr. Deputado Paulo Ramos está com a razão. Eu presidi a Central no Governo Benedita e assinei o contrato para a compra dos trens coreanos, que faziam parte do contrato de concessão. E o estado está comprando mais trens. Claro que vai melhorar, claro que tem que transportar 500. Eu acho até pouco para os investimentos feitos. \r\n\r\nEntão, se há investimento, é lógico que melhora, e aí vai transportar 500, vai transportar 600. Então, quando se fala em transportar 150, denigre a imagem dos profissionais, engenheiros que têm registro lá no Crê, de que eles não seriam bons profissionais. E são. Vários deles trabalham na SuperVia hoje e trabalhavam no estado. \r\n\r\nEntão, isso tem que se deixar muito claro - e aqui não se está discutindo o governo. Aí, Sr. Deputado Domingos Brazão, a gente está discutindo as concessões. A gente sabe do esforço que o Governo do Estado está fazendo comprando trens. Agora trem não é material de prateleira. \r\n\r\nBom, com relação aos acidentes, a gente tem as denúncias lá do Sindicato dos Ferroviários, do Crea, do Sindicato dos Engenheiros, o qual mandou um documento dizendo que ia haver acidentes - e houve. Nós encaminhamos para o Ministério Público, que, cinco anos depois, pergunta para o Sindicato dos Engenheiros - isso eles encaminharam para o Crea - se o problema de manutenção continuava. Cinco anos depois! Tudo que vem para o Sindicato, ele manda cópia para o Crea, para os ferroviários, metroviários. \r\n\r\nTemos visto que os acidentes continuam a acontecer. É lógico que acidentes acontecem. Acho que o mais grave de todos os acidentes que conheço - já ocorreram vários -, dos últimos anos, não tenho dúvida de que foi esse em que o trem circulou sem maquinista, apesar de não ter machucado ninguém. Poderia ter havido um acidente de proporções que eu nem consigo imaginar. Aí deixo uma pergunta para a SuperVia. Não tivemos acesso ao relatório. Esse assunto está sendo conduzido pela comissão de análise e prevenção de acidentes do Crea, que analisou o acidente do bonde e verificou um erro grave de projeto. Vamos entregar esta semana o relatório. Vitimou somente uma pessoa. O bonde de Santa Tereza é simbólico. Esse problema que houve na SuperVia, com certeza a comissão irá pedir esse relatório, porque não dá para entendermos - e é isso que tem que ser analisado; não sei se está escrito no relatório, se a SuperVia pode me responder. Temos, mais ou menos, uns cinco sistemas de proteção para parar o trem. Pelo menos cinco. É a porta aberta, não pode circular. É o homem morto, que trava o trem. É a sobrevelocidade, que para o trem. É a falta de ar no compressor, que para o trem. E mais: como sempre se fala em vandalismo, e é isso que eu queria saber, todo carro da SuperVia deveria ter - não sei se esse modelo tem - uma botoeira que, em caso de emergência, você dá emergência. Tem tanto vandalismo, que numa situação de emergência nenhum usuário apertou esse...\r\n\r\nEntão, essas coisas estão no ar. Sabemos dos problemas. Sabemos das dificuldades. É lógico que a manutenção da SuperVia é muito mais difícil do que a manutenção do metrô. Ninguém discute isso. E o metrô está com esse problema todo. Agora, isso tem que ser apurado. Isso não pode acontecer. Erro de procedimento como o maquinista descer do trem ou deixar a porta aberta, o que é isso?! \r\n\r\nTenho dito, quando se fala em prorrogar concessão - e aí vale para todas as concessionárias - que tem que consultar os usuários. Eu ando muito pouco, porque Jacarepaguá não é servido, infelizmente, de transporte sobre trilho. Agora, quem usa é que tem que avaliar o serviço que é prestado para a população. Eles é que podem dizer se o que está sendo prestado é um bom serviço ou não. A Asep precisa, realmente, dessa autonomia do governo, porque é quem defende seus interesses - a Cidinha, e eu nem sabia, é de uma comissão que trata dos direitos do consumidor. Isso é fundamental. Essa autonomia da Asep tem que existir para punir as concessionárias - não só a SuperVia - quando for necessário e até dizer se essa concessionária merece ou não uma prorrogação de concessão.\r\n\r\nA princípio só queria deixar isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Valmir de Lemos, o Índio, presidente do sindicato dos ferroviários Central do Brasil.\r\n\r\nO SR. VALMIR DE LEMOS - Bom dia, Deputado; bom dia aos presentes, Crea, ferroviários, comunidade. A Agetransp, era comum sempre mandar representante; nunca vinham os conselheiros, Dr. Herval, José Luiz e outros companheiros. Acho que mudou um pouco a relação. Espero que, a partir de agora, venha a mudança efetivamente na fiscalização e nas cobranças.\r\n\r\nVou usar um pouco o que o Deputado Paulo Ramos colocou: a questão dos dois surdos. Na verdade, é sempre um prazer, Deputado, estar aqui na audiência. São várias as audiências a que temos vindo. Viremos com o maior prazer quando convocados. Estou até surpreso, porque essa bem concorrida; temos em torno de dez Deputados, várias autoridades estão todas presentes. Está de parabéns por esse trabalho.\r\n\r\nEsperamos que isso tenha desdobramento. Porque o que estamos fazendo aqui é como se fosse ver um incêndio e correr com um extintor para apagar. Tivemos sete sabotagens, segundo a SuperVia. Constatamos, naquele filme que passaram lá em Deodoro, o quadro não foi esse, mas realmente falta de manutenção. Até agora não saiu nenhum relatório, não se prendeu ninguém, ninguém foi culpado, ninguém foi acusado. O sabotador continua aí. Se tiver um sabotador que praticou sete atos, ele tem que estar em algum lugar escondido.\r\n\r\nAí começa uma série de incidentes. Veio agora esse último com a questão do trem-fantasma. É interessante. O trem-fantasma surge. Imediatamente a SuperVia achou o cara que entrou na cabine do trem. Então, é muito fácil entrar na cabine do trem, porque, hoje, não tem segurança, obviamente. Nem o passageiro, nem o ferroviário têm segurança. Imediatamente, alguém viu alguém entrando na cabine e acionou o trem. Mas esse alguém não foi preso. O trem circula de Ricardo quase até Madureira e nenhum sistema - como você colocou - operou. E o central, que é o homem morto, é obrigado a operar. Se o maquinista estiver ali sozinho e passar mal, automaticamente vai ser acionado e ele vai parar. Tem que andar no trem flexionando aquele aparelho. Talvez a SuperVia não sabia disso. Se ele parar de acionar aquele aparelho, o trem automaticamente para. Ele me corta cinco estações, e nenhum sistema foi acionado. \r\n\r\nO que é pior: continuam os incidentes. Todo dia tem problema na SuperVia. Ontem mesmo de manhã teve um problema lá no ramal da Bitolinha(?); desde as 5 horas até as 06h30 não tinha trem. É comum no ramal de Japeri ter problema de horário de trens e incidentes. \r\n\r\nEu só acho que não temos mais que fazer discurso. Acho que o momento não é mais esse; é de tomar, definitivamente, uma posição. \r\n\r\nSabemos - como bem foi lembrado há pouco tempo aqui - que alguns técnicos do passado continuam na SuperVia, hoje. São os mesmos que ajudaram a sucatear a empresa lá atrás e ficaram na empresa. Então, o que está faltando? Já que a idade não ajudou a aperfeiçoar mão de obra ou é má vontade de oferecer um serviço decente para a população? É uma dúvida que temos. \r\n\r\nPróxima pergunta. O Deputado Brazão falou em 150 mil. Sou ferroviário há trinta anos. O senhor precisava saber o que era anos atrás e o que foi feito para se chegar a esses 150 mil, para depois entregar de “bandeja” para a concessionária, inclusive com investimento público - todos os trens que estão lá, é fácil responder para o senhor, quem pagou foi a União, foi o Estado. Eles não botaram um tostão até agora. \r\n\r\nAí é importante ter essas comissões de mobilidade. Hoje, lá qualquer pessoa com deficiência física não tem acesso à SuperVia. Não tem rampa. Os elevadores não funcionam. É comum você pegar o trem e o trem avariar e cadê a defesa do consumidor, porque não tem o dinheiro reembolsado? Eu vi isso na Central do Brasil: o cara disse: “Procura o papa”. Foi assim que se dirigiram aos passageiros. A menina chorando ao telefone tentando avisar a empresa, porque ela ia ser demitida. E o pessoal vai recorrer a quem? “Trouxemos a comunidade para cá”, para quê? Para maquiar o quê? O imaquiável? Não tem como maquiar. Tem que tratar com seriedade. Da última vez aqui falaram que manipuladores das portas não são necessários. Ninguém falou nada. Ninguém foi punido. Continuam os trens sem manipuladores de emergência. \r\n\r\nEntão, não dá mais para ficarmos só em audiência pública. Não dá para ficarmos ouvindo a SuperVia aqui, chorando, querendo mais dinheiro, mais dinheiro, mais dinheiro, um saco sem fundo, querendo propor a loucura de aumentar o período de concessão. Que absurdo é esse?! Em que mundo nós estamos?! Já se fala lá na frente os dois, Metrô e SuperVia, se juntarem. Será que não estão vendo isso? Ou só nós, trabalhadores, estamos vendo isso? Ou somos malucos: estamos vendo fantasma? Não, estão botando ideologia no processo. Mas é real. Os diretores que eram da SuperVia estão no Metrô e os que eram do Metrô estão na SuperVia. Já se fala em aumentar as duas. Uma já foi. A outra não foi, porque não deu tempo. Mas a ideia é aumentar o prazo de concessão. E lá na frente as duas se juntam. Para quê? Para oferecer o serviço que está aí? \r\n\r\nA audiência está ótima. Só temos que agradecer, enquanto trabalhadores. Não temos, a não ser movimento de greve e ir para a rua em passeata, mas é importante os parlamentares estarem preocupados com esse cenário. Estamos aqui, justamente, para colaborar. Contamos que efetivamente tenha uma solução. Não dá para ficar só na audiência pública e sabendo que amanhã ou depois vai ter uma outra tragédia.\r\n\r\nSr. Presidente, era isso que queríamos colocar. Acho, hoje, aqui não temos que nos alongar muito em discurso, mas efetivamente ter soluções. Exigir, seria uma reivindicação à Agetransp, que esses relatórios sejam cobrados da SuperVia. Não dá para ela diante de qualquer incidente ou acidente arrumar um culpado para a Imprensa, e depois, efetivamente, não se tem um relatório conclusivo disso. Aí quem paga o preço? Nós, trabalhadores. É comum a falha ser humana. Felizmente, nesse agora, não tem nem como ser do companheiro porque foi uma série de erros, desde não ter segurança na estação, ter um pronto-atendimento para ajudar o maquinista, desde não ter a comunicação para o CCO, e o mais grave: o homem morto não funcionar. Então, não tem como ensaiarem isso. Mas, na verdade, esse era o objetivo. Tanto é que colocaram que ele deixou a porta aberta. \r\n\r\nGente, precisamos dar uma resposta a esse povo, que está tão carente, perdendo emprego, perdendo faculdade, perdendo seu direito de ir e vir. Alguns têm que dormir na rua, porque o transporte de ônibus é caro. Onde moro a passagem é R$ 5,30; alguns conseguem ir e voltar; aqueles que não conseguem ficam aguardando o trem. Como o trem não vem dormem debaixo do viaduto. É esse mesmo companheiro que vai ficar amanhã fazendo parte dessa massa excluída da sociedade. Estaremos sendo responsabilizados por isso: a gente passa debaixo da ponte: “É um bando de vagabundos”. Alguns têm esse despreparo de falar isso, porque não conhecem. Mas não sabem que ali é um trabalhador que não tem acesso ao seu lar, não tem acesso ao trabalho, porque nós não estamos construindo essa oferta.\r\n\r\nFelizmente, esta audiência pública está bem concorrida. Esperamos que saiamos daqui com uma proposta alternativa para apresentar ao Governador ou sei lá quem for, para que efetivamente cobre responsabilidade da SuperVia, seriamente. Eles têm obrigação com o Estado. É uma concessão pública. Eles não têm nada aqui. Depois, vão embora e vão largar isso aqui tudo sucateado, abandonado, voltando para a gente, de novo. Aí vamos, de novo, colocar recursos para recuperar o que largaram. Então, querem tocar, que seja com seriedade. Esperamos ainda que não se dobre essa concessão enquanto não apresentarem efetivamente para que vieram; senão, não tem sentido. E nós estaremos fazendo papel de quê? Eles não cumprem, não respeitam, e nós vamos lá simplesmente renovar o contrato?\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra Pedro Ricardo, diretor do Sindicato Central do Brasil.\r\n\r\nO SR. PEDRO RICARDO - Bom dia para todos, Deputados, presentes. Meu nome é Pedro Ricardo. Sou diretor do sindicato. Estou na empresa ainda, estou na central. Tenho 33 anos de empresa. Estou muito preocupado com algumas situações: uma é na minha área, questão de manutenção, pela falta de material que a empresa está tendo no tocante à questão de via permanente, não de trilho. Esses trilhos estão cada vez mais gastos. Temos mais desvios sendo retirados. Com isso, a preocupação de acidentes cresce mais.\r\n\r\nOutra situação é com referência à manutenção dos trens. Tivemos uma denúncia agora - queria até que a Agetransp verificasse isso - de que estão sendo retirados de circulação, a partir das 9 horas, trens para Campo Grande e Nova Iguaçu. Teria começado um novo horário a partir de ontem. Estou preocupado com isso, por quê? Temos muitas reclamações de pessoas que trabalham tarde e chegam tarde em casa. Quando chegam na Central, dia de semana, não tem trem. Só em Belford Roxo, que termina cedo. Fim de semana é pior ainda: os trens circulam num horário de quarenta em quarenta minutos. Falam que é de vinte em vinte. Vinte em vinte é de Deodoro para baixo. Já Santa Cruz e Japeri, de quarenta em quarenta, aos domingos. Também o horário dos trens termina cedo aos sábados e aos domingos. Então, temos muitas reclamações de pessoas que trabalham aqui embaixo e vão ao sindicato perguntar por que o horário termina tão cedo. \r\n\r\nVoltando à questão da manutenção, a informação que temos é de que está faltando material na empresa para manter os trens circulando mais constantemente. Quero lembrar, e aqui já foi falado isso, que os trens estão sendo comprados pelo governo do Estado. Investir assim é fácil. Temos que haver mais investimento na manutenção dos trens, o que não está ocorrendo.\r\n\r\nOutra reclamação para a Agetransp: fiscalizar a empresa significa fiscalizar desde o primeiro até o último trem funcionando; não dá para fiscalizar só de 08 até as cinco horas. Então, eu gostaria que a Agetransp trabalhasse mais essa questão, pegasse mais gente; no estado tem pessoal sobrando. Temos a questão do metroviário, que tem uma ameaça de demissão por falta de trabalho; tem o pessoal da central logística; também tem pessoal que está aí disposto a trabalhar. E um convênio que possa ser feito com a Agetransp, aumentar o convênio e que haja realmente a verificação 24h por dia na questão da circulação dos trens que envolve hoje a SuperVia, e não só dia de semana - sábado e domingo também, principalmente nesses dias. Até o pessoal diz que quem tem que ir para o Maracanã, num jogo, como o de domingo que vem, Flamengo e Vasco, pegando um trem em Japeri, é briga na certa dentro do trem. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra Sebastião Batista Albuquerque, diretor do Sindicato dos Metroviários.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO BATISTA ALBUQUERQUE - Bom dia a todos. O Sindicato dos Metroviários vem se solidarizar com o Sindicato dos ferroviários nesta audiência.\r\n\r\nOs metroviários, assim como os ferroviários, também estão fazendo suas audiências públicas. Na semana passada tivemos a nossa audiência, onde foram cobrados da Secretaria de Transportes alguns documentos com relação ao projeto da Linha 1A. Eu queria saber se V. Exa. já recebeu esses documentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Já recebi, sim, é o estudo de viabilidade técnica daquela obra.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO BATISTA ALBUQUERQUE - Como sindicato, trazemos também a denúncia de que o quantitativo de funcionários da Metrô-Rio, hoje, é mínimo e a nossa segurança sofre muito, porque esse projeto não está contemplando a população, que está à mercê. O metrô do Rio de Janeiro sempre foi um transporte de excelência e hoje se encontra em caos. A categoria sofre, a gente sofre pelo quantitativo, que é mínimo, e o sindicato vem falando há muito sobre isso: o quantitativo de funcionários é mínimo para a segurança dos próprios funcionários.\r\n\r\nO Rio de Janeiro carece de uma política de infraestrutura de transportes que priorize os transportes de massa, e não priorize um modal que infelizmente está aí para servir ao transporte de massa, que é o modal de ônibus, e a gente tem que priorizar o transporte de massa ferroviário, aquaviário e metroviário. Essa é a solução para o caos que temos hoje\r\n\r\nParabenizo esta audiência. A gente vive de audiências, mas temos que chegar a um consenso, a uma solução. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra Luiz Barbosa, conselheiro-presidente da Agetransp.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Srs. Deputados e demais presentes, bom dia. Estou pronto, Sr. Presidente, para responder as perguntas que me foram formuladas. \r\n\r\nPor ordem, posso responder quase todas...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O senhor não anotou, não?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Eu estava prestando atenção, Deputada. Pensei que outras pessoas estivessem anotando. Desculpe...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, eu acho que o interessado era o senhor em anotar.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Sim, mas é que... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Todas as audiências funcionam sempre assim: os Deputados falam, expõem as perguntas deles...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Então, o senhor me perdoe. Bom, posso, por exemplo, começar pela pergunta da Deputada Cidinha Campos. A senhora me fez a pergunta sobre os cães.\r\n\r\nA agência oficiou - logo que soubemos do problema dos cães nas plataformas - à SuperVia. A SuperVia nos informou, através de ofício, que tinha autorização da Secretaria de Transportes. Em ofício também, nós pedimos que ela tomasse todo o cuidado na utilização, já que ela teria uma autorização da Secretaria de Transportes... \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Junto à Secretaria de Transportes, o senhor viu se pode fazer isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Ela me informou, mandando ofício...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, quem pode usar cães para tentar conter a população só é a polícia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A Polícia Militar.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...Ninguém mais. O senhor se satisfez com a informação...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, absolutamente...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...de que a Secretaria autorizou?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Absolutamente, absolutamente. Tanto é que eu estou aqui...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, o que foi feito na Agetransp?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Nós notificamos a SuperVia, para pedir à SuperVia que parasse com esse tipo de...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - E parou?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Ainda não. Agora, eu vou multar? Nós temos processo para tudo isso, Deputada. Abrimos sempre processos regulatórios. Eu não posso chegar no mesmo instante e mandar alguém multar. Nós temos os trâmites legais, regulamentares da Agência.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, eu tinha feito duas perguntas objetivas, só para relembrar. Uma: qual é a providência que foi efetivamente tomada pela Agetransp, que reconheceu que a SuperVia cometeu uma irregularidade ao retirar os manipuladores? Queria saber que providência foi tomada nesse caso e também qual é a avaliação, qual é o desdobramento, por parte da Agetransp, com relação aos acidentes que ocorreram, e eu foquei, particularmente, o acidente do trem que andou sozinho. Então, é a questão dos manipuladores e a questão dos acidentes.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Deputado Gilberto, dos manipuladores, assim que tomamos conhecimento também abrimos um processo regulatório, que está em fase de instrução, para ser julgado. \r\n\r\nCom relação ao incidente do trem sem o piloto, nós formamos uma comissão dentro da Agência; essa comissão está entregando, esta semana, o relatório final. Existe um processo regulatório aberto, tratando exatamente dessa questão. Todos os atos da Agência são bastante transparentes. Eles estão no nosso site. A Agência está aberta para qualquer parlamentar que desejar ir ver os nossos atos e não tem, da minha gestão para cá, nenhum incidente ou acidente, na agência que, imediatamente, nós não tomemos, o conselho, decisão de abrir processos, imediatamente, sem titubear. O senhor pode estar certo de que a Agência não vai ser contemplativa com concessionária nenhuma. A Agência é um poder baricentro. Ela tem que olhar, na minha visão, primeiro, para o usuário; depois para a concessionária; depois para o poder concedente. Eu estou ciente disso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sr. Luiz Barbosa, qual o tempo - só para tirar a dúvida da Deputada - que vocês levam para tomarem essas medidas? Por exemplo, no acidente do trem-fantasma, vocês só abriram a sindicância um mês depois. Pelos dados que eu tenho aqui, depois de um mês é que abriram...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Eu estava esperando, Presidente, ter uma massa crítica de dados para eu poder abrir um processo. Eu posso abrir um processo até com um ofício, mas eu estava esperando ter uma massa crítica porque um trem, como todos falaram aqui, não anda sozinho. Com muita propriedade, o companheiro Índio nos falou: tem homem morto no trem, tem a manivela de freio, e o trem só sai com ela colocada. Então, nós conhecemos bem isso, e nós andamos muito celeremente, porque essa semana já estamos com nosso relatório final pronto e vamos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Até me expressei mal. É que vocês abriram uma comissão especial para apurar. O acidente ocorreu hoje; essa comissão é imediata, para dar resposta do que aconteceu, ou tem um prazo?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - A Agência estava sem conselheiro há três meses. Eu estava acabando de assumir e tomei as medidas rápidas, rápidas, porque há uma série de burocracia com que eu tenho que lidar, todos os meus dias. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, o senhor me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Senhora...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Eu gostaria só de... eu queria responder a segunda pergunta sua, que eu me lembrei, Deputada, se tinha alguém que andava de trem.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, eu quero pegar este gancho: quem fez parte dessa comissão aberta pela Agetransp para investigar o trem- fantasma?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Funcionários da própria agência, engenheiros nossos que são originários tanto da RioTrilhos como da Central do Brasil.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Os senhores pediram alguém do Crea, que aqui tão claramente...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, não pedimos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...falou a respeito do acidente?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não pedimos, não pedimos, não pedimos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O Crea disse, e não precisou de uma comissão para a gente entender como é que funciona o trem.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - A comissão é aberta, Deputada, dentro do próprio seio da agência.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É um negócio... a gente percebe claramente, que é para postergar...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, não é.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...Porque, se tivesse ouvido alguém do Crea, como nós ouvimos aqui, ou um representante dos trabalhadores, como o Sr. Pedro Ricardo, o senhor teria entendido...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Deputada...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...o que aconteceu com aquele trem. Quanto tempo faz que aconteceu o acidente?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Faz um mês e pouco, dois meses.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - E não está pronto ainda o relatório?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Está pronto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Não, abriu a comissão um mês depois.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Abriu um mês depois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Foi dia 19 que a comissão foi aberta. O acidente foi dia 18, um mês e um dia depois foi aberta esta comissão especial para apurar o fato.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Esse relatório já veio para o senhor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Não...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, o relatório está sendo terminado hoje ou no máximo amanhã e eu vou mandar esse relatório... Vai fazer parte do processo regulatório da agência, a que todos têm acesso. As nossas audiências são públicas também.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas não está pronto!\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Hoje, às 7 horas da manhã, já estava sendo consolidado para estar pronto ainda hoje, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Coincidentemente, no dia da audiência...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, senhora; não, senhora; não senhora, porque eu venho apertando a comissão desde a semana passada para me aprontar esse relatório.\r\n\r\nOutra pergunta da senhora de que eu me recordo agora é que se alguém da agência reguladora andava de trem. Quero lhe dizer que eu, particularmente, e o conselheiro Herval, temos andado de trem bastante nos últimos tempos. Seis e pouca da manhã nós pegamos o trem na Central do Brasil, vamos até lá em cima no ponto final, em Japeri, vamos a Deodoro, vamos a vários lugares. Pegamos o metrô, vamos até a Pavuna, fazemos a conexão Botafogo. Nós temos a nossa fiscalização, mas fazemos a nossa, dos conselheiros, medimos os tempos. Sim, eu ando em barca, ando em trem e ando em metrô. Nós, pessoalmente, nós, conselheiros, andamos nesses modais e verificamos as suas deficiências. Está bom, Deputada? Não, não está bom, não. Tem que melhorar muito.\r\n\r\nO companheiro aqui do metroviário disse que o poder público tem que ser ágil agora numa política abrangente de transportes públicos. A nossa cidade, eu que venho de longe... eu até gosto muito de ver o Deputado Paulo Ramos falar, porque me lembro muito bem, Deputado, por ocasião das privatizações - estas aqui no Estado não foram privatizações; foram concessões -, eu estava ao seu lado na porta desta Casa; o senhor estava de camisa azul, com a manga arregaçada, conseguindo liminar para a privatização da Vale do Rio Doce. Eu estava lá, fui companheiro antigo de vocês, tanto do senhor, como da senhora, Deputada, no PDT. Fui pegar o governador Leonel Brizola no aeroporto e o levei de novo ao aeroporto, com muita honra. E sempre é minha preocupação. Agora que estou na agência - estou na agência recentemente, há dois anos e pouco - minha preocupação sempre foi olhar para o lado da balança que pesa menos, o lado do usuário. E as minhas ações, os meus votos e tudo, todos são nesse sentido. Eu sou a pessoa que talvez mais vezes tenha multado Barcas nesses anos. Posso até ter perdido no plenário, porque lá é um colegiado. Os concessionários me conhecem, respeito-os, mas eu não brinco com o transporte público, porque ando neles, parentes meus, filhos andam nos transportes públicos. Então, como sou usuário, tenho meu RioCard, não uso da prerrogativa de ser da agência para andar em transporte sem pagar, eu uso e utilizo transporte. Ninguém mais do que eu para saber de toda a problemática. As medidas, eu estou tomando, estou tentando modernizar a agência...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Olha, eu dispenso a ironia. O senhor me dizer, aqui, que tem RioCard e anda de ônibus ou de trem - de metrô, até! -, eu acho um deboche... \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, senhora. Não, senhora; não, senhora. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Honestamente eu acho um deboche! O senhor pode ter andado vez ou outra...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - A senhora pode não acreditar...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...para fazer fiscalização...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Ah, sim. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...uma vez que a Agetransp está sendo fiscalizada pelo povo agora...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Sim. É óbvio. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O povo está fiscalizando a Agetransp...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Ótimo, Deputada!\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...porque os senhores nunca fiscalizaram nada!\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Sim. Eu falo do presente, Deputada. Do passado, eu não estava lá. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, eu quero dizer que nós dispensamos a ironia. \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Eu não estou ironizando. Longe de mim estar ironizando, Deputada. Estou lhe dizendo que eu faço isso mesmo. É uma questão de acreditar. Muitas pessoas podem até me ver lá. Por exemplo, no dia da chicotada, eu tenho aqui um testemunho: acho que eram 5h30 da manhã - não é ironia - eu estava conversando com um companheiro... O senhor está lembrado que estava na greve do trem? Eu não estava conversando com o senhor, na porta da Central do Brasil, na gare? Está aqui o depoimento de um sindicalista. Eu estava agindo, lá, como conselheiro - não era nem presidente -, tentando fazer uma intermediação da greve dos ferroviários com a direção da SuperVia, quando aconteceu aquele caso lamentável da chicotada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão)- Só porque normalmente... Eu vou dar oportunidade, de novo, sendo bem breves, aos deputados que fizeram as perguntas e o senhor não anotou. Eu vou passar a palavra mais uma vez para o Luiz Paulo, para rever as perguntas, porque assim vai ficar...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Mais uma vez eu peço desculpas por esse motivo, Presidente, pelo meu descuido de não anotar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Luiz Paulo, com a palavra , por favor. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quando a gente vem para uma audiência pública, se a gente está voltado para dar atenção ao que está sendo dito, alguém tem que anotar o que a gente deseja. Tem caneta na mão, papel, exatamente para isso. \r\n\r\nAs concessões, Dr. Luiz Barbosa, só podem funcionar se a Agência funcionar. O senhor dizer que a Agência não tem conselheiro há três meses, a responsabilidade não é do usuário nem do parlamento. Antes desses três meses, no governo passado, a Agência ficou sem conselheiro nove meses! Porque também se urde um processo de que a Agência não funciona e, aí, você desestrutura as concessões. \r\n\r\nO que eu, particularmente, desejo, é que a Agência funcione. Eu não tenho o menor interesse em saber se V. Sa. anda de metrô ou de trem todos os dias, mas quero que cada um dos conselheiros da Agência conheça o sistema, não só teoricamente, mas como ele opera, que um dia entre na cabine, ande de trem junto com o maquinista que toca aquela determinada composição, para entender todas as engrenagens que têm ali dentro, porque a gente espera que os conselheiros estudem, para entenderem o sistema teoricamente, e visitem constantemente o sistema, para conhecerem como ele é operado, desde o controle até a parte de segurança, manutenção, operação. É isso que nós esperamos de conselheiros, que sejam dedicados. É isso que nós esperamos! V. Sa. está nos noticiando aqui que se dedica. Então, espero que a sua dedicação contagie todos os conselheiros, para que todos conheçam o sistema como um todo. \r\n\r\nO que eu lhe perguntei foram perguntas muito objetivas. Eu não estou avaliando aqui a sua gestão, nem o faria, porque V. Sa. não tem, talvez, noventa dias na presidência da Agência. Parece... \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas já é conselheiro há muito tempo! \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas tem assento na Agência há algum tempo. \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Há dois anos e seis meses. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não estamos fazendo uma avaliação da sua gestão como presidente. Nós estamos falando da Agência, que hoje o senhor preside e onde já tem assento há mais de dois anos. \r\n\r\nA pergunta que fiz foi muito clara. A primeira foi: o que a Agência fez, em relação à SuperVia, porque o objeto da audiência pública é a SuperVia, em termos de fiscalização em épocas pretéritas, com o acervo, o legado que V. Sa. recebeu dos outros presidentes? O que ela está fazendo hoje, e como é que ela projeta a sua atuação para o futuro, até para que este parlamento, pelo menos, os Deputados que assim o desejarem, e afilio-me a esse grupo, possa ajudar a fortalecer essa Agência e torná-la, de fato, independente? O que ela projeta para o futuro no sentido de fazer essa fiscalização, de ser essa mediadora dos conflitos dos três agentes? Essa é a primeira pergunta. Ontem, hoje e amanhã. Fácil até de memorizar. Ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nE a segunda pergunta é: desde que V.Sa. sentou-se na cadeira de presidente, quais são os indicadores, com que periodicidade o senhor vai entregar esses indicadores à Presidência da Comissão de Transporte, que a Agência vai avaliar da SuperVia? Quer sejam indicadores de satisfação do usuário, de número de acidentes, de interrupções de sistema, mas que indicadores nós vamos poder conhecer e que série histórica nós vamos ter dele, para ter uma devida avaliação. Não é avaliação de indicador de qualidade ter 150 mil passageiros e passar para 500 mil. Isso não é avaliação de qualidade. Isso é única e exclusivamente número de passageiros transportados.\r\n\r\nA bem da verdade, só para resgatar o processo histórico, porque cada um aqui fala a parte que lhe interessa, o sistema ferroviário, quando transportou um milhão de passageiros por dia, foi na época da ditadura. Teve um investimento maciço, mas foi na época da ditadura. Não foi em nenhum governo do estado.\r\n\r\nO sistema ferroviário veio para o estado, quando estava na Presidência da CBTU o Sr. Poputch(?) e era governador do Estado do Rio Nilo Baptista. Eu tenho boa memória histórica. Veio já toda sucateada, por exigência do Banco Mundial. É bom a gente memorizar o passado. E eu, particularmente, acho correto que todo sistema de transporte receba subsídio. No mundo inteiro o transporte público é subsidiado. Eu sou daqueles que defendem o subsídio, mas que esse subsídio se transforme em qualidade de serviço e tarifas módicas. Ser contra o subsídio é ser contra tudo o que acontece no mundo. Porque eu tenho muitas vezes lido no jornal “que o bilhete único vai ter subsídio”, “que é um absurdo”, “que a Cidade do Rio de Janeiro quer bilhete único sem subsídio”. Subsidiar sistema de transporte é justo e correto, e a contrapartida é transporte de qualidade e tarifas módicas. E daí a importância do papel da Agência.\r\n\r\nEntão, a última pergunta é sobre os indicadores. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Deputado, o que a Agência vem fazendo em matéria de fiscalização lá para trás está consubstanciado no número de processos regulatórios que nós abrimos. De 2000 para cá já são talvez 18 ou 19 processos abertos.\r\n\r\nRespondendo a sua pergunta, vou aproveitar o gancho e vou responder outra pergunta da Deputada Cidinha Campos, se o senhor me permitir. Ela perguntou: multas, quantas já foram dadas para a Concessionária? Multas pecuniárias: 13, de valores...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Em que período?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - No período de 2000 até agora, 2010.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Em dez anos 13 multas?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Pecuniárias. Pecuniárias. Sem contar as outras multas de advertência. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Isso não é multa; isso é advertência.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Advertência. Ela entra no rol das multas, segundo o contrato...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Foram pagas? Era outra pergunta.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Grande parte das multas foi paga.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Quantas foram pagas? De 13, quantas foram pagas?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - De 13, 9 foram pagas; uma está em processo de cobrança, duas foram revertidas em investimento e a última sofreu um processo de impugnação, que está sendo julgada. Os valores atuais dessas multas, Deputada, atingem, atualizados pela Selic, dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só uma dúvida. Por acaso, essa multa é igual aquela aplicada à Barcas S.A: você dá multa; em vez de pagar essa mult, ela se transforma em investimento na própria SuperVia? É assim?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Algumas multas foram transformadas em investimentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Assim é bom, né? Você recebe uma multa e investe em si mesmo...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Aplica-se no lugar onde se deveria aplicar o seu dinheiro...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, são revertidas em favor dos... até porque como elas são aplicadas...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Vai ver que foi para comprar cachorro, não é isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, não, não; não, senhora. Elas voltam para o poder concedente quando termina a concessão, porque elas são sempre investidas em bens materiais. Por exemplo, em Barcas, agora, no último mês, nós fizemos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ou seja, eles não perdem nada, não é? A multa, no caso de Barcas, que eles levam, eles investem na própria Barcas?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, a Barcas vai investir no sistema, em favor do usuário. Ela vai botar ar-condicionado...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas a concessão não foi feita para isso, para que a concessionária fizesse isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Sim, Deputada, mas a multa, que acontece como reversão, não está sendo dada para a Concessionária. A mesma coisa...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Está sendo dada para quem?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Se ela me pagasse essa multa e eu quisesse botar câmeras, para fazer uma fiscalização mais efetiva no sistema, eu ia lá comprar e botar câmeras dentro da agência...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não está sendo dada para a concessionária. A multa é para quem?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - A multa, como eu já lhe disse, volta para o Estado quando terminar, porque, como ela foi usada para equipar bens materiais, ela volta quando terminar a concessão, porque elas fazem parte do ativo da empresa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputada, só vão acreditar nessas multas quando doer no bolso. Se não doer no bolso, não adianta.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O senhor é o presidente da comissão. Talvez, eu pudesse fazer através da minha Comissão, mas acho muito mais oportuno que o senhor faça: pedir que a Agetransp mande para a Comissão todas as multas lavradas, de quanto foram, se foram pagas, onde foi investido o dinheiro, enfim, para que a gente tenha uma noção exata se não é uma brincadeira, um faz-de-conta: “Eu finjo que estou punindo, você finge que está pagando”, e o usuário continua sem nenhum tipo de controle do Estado sobre a qualidade do transporte. O senhor pode fazer isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não tenha dúvida disso. Está pedido e mandarei um ofício.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Em 2009, pela Comissão de Trabalho, foi feita essa mesma solicitação e até hoje a Agência Reguladora ainda não encaminhou.\r\n\r\nEu só queria, Deputado, pedir permissão a V. Exa., porque tenho agora que me retirar e minhas indagações não foram respondidas. Primeiro, se houve migração de passageiros do transporte alternativo para o Metrô e para a SuperVia.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Posso responder? Vou responder para não nos perdermos. Estamos fazendo uma licitação com institutos de pesquisas para avaliarmos os indicadores de vários índices, tanto do Metrô, quanto da SuperVia, inclusive, essa sua preocupação estará num dos...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, não tem?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, hoje, não tenho.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo que a concessionária SuperVia resolva os problemas técnicos apresentadas em seus trens - no máximo em 48 horas - e multa de 100 mil reais por dia. Não sei se a Agência Reguladora tomou conhecimento desta ação...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Oficialmente, não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou buscar e encaminhar à Agência.\r\n\r\nQual a relação da Agência Reguladora com o Detro? Se é que tem.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Nenhuma. A Agência Reguladora - até o Deputado Luiz Paulo presidiu a Comissão de Privatização do Estado, e sabe o que vou dizer - foi criada para fiscalizar as empresas que foram concedidas e ou privatizadas. Então, nós não temos nenhuma ligação com o Detro. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, é uma agência de transportes... \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Nós temos ligação com a secretaria de Transportes... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, porque o ônibus também é uma concessão... \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - É, mas é municipal e intermunicipal, e a agência não toma conta de ônibus, van, transporte alternativo, nada disso. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E a minha última pergunta, prestando um esclarecimento. Quando o estado assumiu os trens urbanos foi uma operação triangular. O estado assumiu os trens urbanos, que estavam numa situação de muita dificuldade; o município deveria ter assumido o Metrô; e a União assumiu a dívida do Metrô, que na época era na casa dos dois bilhões. Só pra lembrar isso porque o deputado Luiz Paulo abordou, e essa triangulação, na época, depois de tudo acordado, o prefeito do Rio resolveu não assumir a parcela que fazia parte do acordo. \r\n\r\nMas a indagação que eu fiz é: o que é preciso para a agência reguladora ter a necessária independência em relação, especialmente, ao Poder Executivo ou em relação também às próprias concessionárias? \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Deputado, no meu juízo, a agência precisa de muitas coisas. A agência precisa imediatamente - já estamos encaminhando ao Poder Executivo - fazer um amplo concurso. Hoje a agência tem um quadro de pessoal que, com os gabinetes, não ultrapassa setenta pessoas. Do quadro que está na nossa retaguarda nós não temos nem cinquenta e duas pessoas. Concursados, nós tínhamos trinta e oito. Todos foram embora para empregos melhores, porque todos são técnicos. Hoje nós temos, dentro da agência, trabalhando, concursados, duas pessoas. As outras duas pessoas estão cedidas. E uma quinta pessoa, que ainda permanecia lá, infelizmente, adoeceu seriamente e está de licença médica há mais de um ano e meio. \r\n\r\nEntão, a agência também carece de um quadro técnico muito maior do que tem hoje para cuidar dos modais. A minha fiscalização é num convênio que o companheiro do sindicato falou, que é da Central e da RioTrilhos, não ultrapassa de cem pessoas. Só a SuperVia tem oitenta e nove estações, algumas delas com três, quatro plataformas. Metrô são trinta e duas, com plataformas múltiplas, como é o caso de Estácio, de Carioca e outras mais. Os meus fiscais não podem ficar vinte e quatro horas em cada canto porque seria impossível, inumano. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Queria, então, sugerir a V. Exa. que solicitasse ao presidente da agência reguladora, Agetransp, se ele já tem uma proposta da infraestrutura de material e de pessoal, a infraestrutura necessária para que a agência funcione adequadamente... \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Também estou terminando isso para mandar para o Poder Executivo... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...para encaminhar à Comissão para que nós possamos, aí sim, simultaneamente...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Deputado, vou encaminhar para o Poder Executivo e me comprometo a mandar para a Comissão a cópia. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É por isso que fica o faz-de-conta, deputada Cidinha Campos, sobre o tema contra o qual V. Exa. se insurgiu. Então, não tem estrutura, fica... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado, não tem condições nenhuma de fiscalizar. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, as minhas perguntas não foram todas respondidas. Eu gostaria de pedir que V. Exa. encaminhasse um requerimento de informações à Agetransp para que informasse a quem ela se dirigiu para saber a autorização de uso de cães para atemorizar a população; que desse uma cópia da resposta da SuperVia informando que foi a Secretaria de Transportes; qual foi o secretário que assinou e quem opera os cães: se são servidores da SuperVia ou se são policiais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E as multas também. \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Perfeitamente. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, é só um comentário... \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Deixa só eu concluir a resposta ao Paulo Ramos. Só um minutinho. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, as minhas respostas ainda não foram dadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor responde, então, as perguntas do deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Deputado, quanto à fiscalização que o senhor perguntou, sobre o que foi feito, o que está sendo feito, o que vai ser feito, o que foi feito está aqui nas multas aplicadas e advertências e tudo mais, em vários autos que eu estou mandando para cá. O que está sendo feito, nesse instante, nós estamos terminando de montar um centro de monitoramento. Eu estou plugando a agência com os CCOs das concessionárias. Hoje eu já vejo, lá na agência, as saídas e chegadas de barcas nos terminais de Niterói, Charitas e Rio de Janeiro-Praça XV; já vejo a gare da Central do Brasil-Estação de Engenho de Dentro. Hoje eu devo estar completando a ligação também com o CCO do metrô. Isso vai possibilitar a agência... e quero convidar os parlamentares que desejarem ir ver como está funcionando, e isso também equipado com sistema de software que nós estamos pegando como amparo à Universidade Federal, através da Coope. Temos que fazer licitação. O senhor sabe muito bem que é um órgão público; então, estou fazendo licitação, para que esses dados sejam todos cruzados. Então, na medida em que eu vou ver uma barca chegar e estiver cruzado com a grade de horário dela, eu não vou precisar de necessariamente ter um fiscal 24 horas lá. Porque o meu sistema está apurando que ela está com um lapso de tempo de atraso. Então, eu estou dando rapidez de decisão à agência. E isso vai propiciar relatórios diários. Se fizer diários, eu vou ter semanais, quinzenais e assim por conseguinte. \r\n\r\nNo que tange a...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só uma questãozinha.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não é possível - essa é uma questão técnica, porque isso é possível no sistema ônibus e, por via de consequência, nas barcas, nos trens e no metrô muito mais fácil ainda - que cada veículo, cada composição, cada trem, cada metrô, cada barca esteja dotado de um pequeno sistema de GPS e a agência tenha o programa e ela no notebook dela poder controlar...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Eu já vejo isso, Deputado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...on line, real time...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Barcas, eu vejo o GPS.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não. Mas todos os sistemas, tanto trem quanto metrô.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Sim, é a idéia nossa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu também concordo com você. Não adianta ter 200 mil fiscais. O sistema informatizado lhe dá isso on line, real time. \r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Barcas eu já tenho essa visão, Deputado, de barcas, desde outubro do ano passado. Não, setembro. Outubro eu não estava lá. E até hoje nós temos isso na tela. Eu sei quando sai uma barca de Paquetá e sei a hora em que ela está chegando aqui, porque eu tenho na minha tela o GPS.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente. Só um registro aqui. Às vezes dá vontade de 'jogar a toalha'. Eu não nego um esforço de maior diligência de parte da agência atualmente, mas eu fico com aquela impressão... por exemplo, concurso público para ampliar ou dotar a agência de um quadro técnico no tamanho de que ela necessite. Tudo isso já foi falado dez vezes. O relatório da CPI das Barcas coloca isso como proposta e foi entregue ao Governo do Estado. \r\n\r\nQuando a gente fez aqui a sabatina aos conselheiros, porque havia a proposta de recondução, um dos conselheiros falou que isso inclusive já tinha sido encaminhado para o Governo do Estado na ocasião. Não sei quem mais estava na sabatina daqui, o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Molon. E esse troço não rola. Esse papel dos fiscais, fruto do convênio com a Central e com a RioTrilhos também foi falado; foi inclusive estudada legislação que abre possibilidade, nesses casos em que são trabalhadores oriundos de empresas públicas, para que alguns deles se tornem efetivos da agência. Mas nada disso é na prática levado em consideração.\r\n\r\nOutro registro. Eu fico com receio porque eu acho que o sistema informatizado, no que quer que seja, ajuda, aumenta a capacidade de monitoramento, mas eu já fico preocupado. Mas ele, na minha opinião, não substitui em hipótese nenhuma a necessidade de permanência dos fiscais lá e de ampliação. Pelo menos do caso de Barcas, que tem um monte de questões extremamente importantes para segurança do usuário. Ainda há pouco o engenheiro Cosenza citou um caso de Barcas que esse sistema de monitoramento não vai ter capacidade de enxergar. Fico até com medo, porque, como o número de fiscais que tinha a serviço da Agetransp foi reduzido ao longo dos anos, de isso servir como justificativa para reduzir ainda mais e dispensar pessoas.\r\n\r\nE a outra é um registro, Sr. Presidente. Eu não estou fazendo nenhum contraponto à agência, não. Pode se tranquilizar. Eu estou só fazendo aqui uma colocação de caráter mais geral. Eu não vejo a agência, por mais esforço que façam os conselheiros, capacitada - não em relação às pessoas individualmente - para dar as respostas que a gente faz. Por exemplo, o manipulador, não é de agora não, o manipulador foi o ano passado. Nós estamos no mês de março. Aí a agência chega aqui: “A agência reconhece...” Eu fui lá à agência, conversei no dia com o Dr. Maurício Agnelli, conversei com o Dr. Nélson, que era, e deve ser até hoje, o chefe de uma das câmaras técnicas, que reconheceu que é uma irregularidade, que a SuperVia fez à revelia da agência reguladora, numa audiência pública, e até hoje não tem uma resposta objetiva para dar à população. Quando é que vai ser tomada uma atitude? O acidente do trem-fantasma que V. Exa. fala tem um mês e pouco, e aí a gente não tem resposta para dar para a população. Então, a gente faz aqui uma sucessão de audiências públicas, mas não consegue, de forma clara, prestar à população sobre questão fundamental, como é a segurança dela, esclarecimentos.\r\n\r\nVou ser franco. Eu acho que efetivamente o que falta aí é vontade política das autoridades que tem papel nessa questão, inclusive a área de transporte do governo do estado, e a gente fica aqui fazendo o nosso papel, é verdade, trabalhando, insistindo, mas fazendo meio papel de bobo, porque não dá resposta nenhuma. \r\n\r\nO manipulador é uma irregularidade, segundo a agência reguladora, do ano de 2009. Nós estamos aqui em março de 2010, e cadê a atitude com relação? Não tem resposta objetiva. O trem=fantasma tem mais de um mês. A SuperVia diz que entregou o laudo à Comissão de Transporte. A agência reguladora diz que está fazendo uma comissão especial. E, um mês e meio depois, um troço que poderia ter resultado em uma tragédia, morrido um monte de gente, não tem resposta para dar para a população.\r\n\r\nEntão, eu não sei o que se faz numa situação desse tipo. Sinto-me meio, entre aspas, enganado. Quer dizer, parte daquilo que a gente cobra, que é a audiência pública, acaba acontecendo, mas se enrola, se enrola, se enrola. Uma pergunta objetiva que eu fiz e que ninguém responde, que é uma pergunta simples. O sindicato diz que a equipe de manutenção foi reduzida; a SuperVia diz que não foi. Ninguém, nem Secretaria de Transporte, que está aqui presente, nem a agência reguladora, nenhum outro ator que está mediando essas relações consegue ir fundo nessa questão para trazer para a população uma resposta. Quem está enganado? É o sindicato, que denuncia que reduziu? \r\n\r\nOutra denúncia. O sindicato fez a denúncia de que a SuperVia não compra trilho. Ela pega hoje, o que está na moda, um trecho que não esteja ativado, retira o trilho de lá, e de que isso é uma medida arriscada, que pode provocar... Se você fizer essa pergunta aqui, não vai ter resposta.\r\n\r\nEntão, eu queria fazer esse registro, Presidente. Eu sei que não resolve muita coisa; desabafo não é do meu estilo, do meu feitio, mas a gente tem que procurar quem pode efetivamente responder, ou, então, sair em campo, mobilizando a população, para ela, mobilizada, cobrar alguma resposta. Porque o manipulador que foi retirado há quatro, cinco meses, cinco meses depois não tem resposta. O trem- fantasma que há um mês e pouco atingiu a velocidade de 80Km, mesmo tendo um caminhão de elementos de segurança no trem, um mês e pouco tempo depois nem a agência reguladora, nem a Secretaria de Transporte do Estado, nem ninguém... Até entendo que a SuperVia nunca vá admitir que cometeu um erro; para ela vai ser sempre vândalo; todo mundo é vândalo, qualquer acidente é vandalismo. Eu, quando conversei por telefone com o Dr. Amir(?), ele falou: “É obra de vândalo”. Quer dizer, a população é constituída de vândalos. Se for isso, vamos admitir, não tem jeito, e avisar para a população: “Olha, você corre o risco de um dia pegar um trem lotado, ele trafegar sem maquinista, cair, matar um monte de gente. E não tem jeito, não tem solução”.\r\n\r\nEntão, eu queria um esforço da agência, e repito, não estou aqui... Pode-se sentir, nos momentos mais recentes, pelo menos, uma presença física maior de agentes em alguns locais, mas eu queria que a agência se desafiasse minimamente para dar resposta objetiva. Eu estou pegando esses dois itens como exemplo, mas poderia pegar outros. Por que quatro meses depois, se a própria agência disse que é irregular a retirada dos manipuladores, ela não enquadrou a SuperVia? Vai estudar, estudar e estudar, por quê, se ela própria já disse que é irregularidade? Um trem que andou e atingiu a velocidade de 80km, quase matando pessoas, que tem um monte de elementos de segurança, que deveriam evitar isso, um mês e pouco depois não conseguem. Eu tenho que acreditar na SuperVia, que diz sempre que é obra de vândalo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor, deputado. Estamos com a hora um pouco avançada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nOlhe só. Eu pedi para o representante da SuperVia responder as minhas perguntas. V.Exa. abriu para todos os parlamentares. Ele ainda não respondeu as minhas perguntas! Estou me sentindo prejudicado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou pedir a compreensão do Deputado Brazão, para aguardar um minutinho...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Só em relação à agência...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado, o senhor deixa, então, ele esclarecer a pergunta do Luiz Paulo, porque ele perguntou primeiro e ele não respondeu.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Então, depois de V. Exa., eu quero fazer um questionamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Luiz Paulo, por favor, faz a pergunta pela terceira vez.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V. Sa. respondeu sobre o pretérito, dizendo que o número de multas e de processos abertos define o que agência fez nos últimos dez anos. Em seguida eu perguntei a V. Sa. pelo presente e o que V. Sa. está projetando para o futuro, e principalmente que séries históricas V. Sa. vai construir sobre indicadores etc., etc., etc. Por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Eu já respondi o presente, que é com a implantação do centro de monitoramento de concessionária. Para o futuro, esse centro vai ter que ser muito mais ampliado, e a nossa fiscalização é preocupação, a fiscalização humana. Nós estamos tentando, junto ao governo do Estado, que não mande essas pessoas, tanto da RioTrilhos como da Central, embora imediatamente pelo Plano de Demissão Voluntária... porque a agência, Deputado, hoje, ela precisaria miseravelmente de 150 fiscais, para nós distribuirmos só em três modais: Barcas, SuperVia e Metrô. Isso, com o futuro, com a chegada dos novos trens, tanto da SuperVia quanto do Metrô, e com a ampliação também do serviço de barcas, nós vamos precisar de muito mais gente. E já que nós temos essa mão-de-obra e as pessoas estão preocupadas, com toda a razão, os sindicatos, vamos aproveitá-los, até porque de lá vieram e conhecem todo o esquema de como trabalha as concessionárias e certamente nos ajudarão. Isso, para um futuro próximo. Longo, aí eu não fiz esse planejamento, de tão longo prazo; não me deu tempo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Os indicadores, quais são? Indicadores vão ser medidos. Estar com o centro ligado, é um avanço; é a sua proposta. Mas isso vai gerar que indicadores, para construir que séries históricas, para que essa Comissão possa entender?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Em primeiro lugar, a preocupação é com os indicadores de segurança, indicadores de horários previstos, indicadores de quantitativo de pessoal, que anda nos horários de pico e nos horários de vale de cada modal, e outros indicadores que nós estamos estudando com nosso corpo técnico. É uma gama grande, Deputado. Por isso, eu lhe falei que estamos montando também um sistema para acompanhar todos esses indicadores e fazer o cruzamento deles. Os principais são esses. Principalmente o de segurança, Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, o Deputado Domingos Brazão, por gentileza.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu vou fazer um rápido comentário. Não vou nem fazer pergunta. Depois, eu gostaria, Deputado, de prestigiar a comunidade que vem aqui. Eu gostaria que, se tiver alguma pessoa da comunidade, por favor, dê oportunidade também para a comunidade poder falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Todos eles estão sendo prestigiados. Só está faltando uma pessoa, que vai falar daqui a pouquinho.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Posteriormente, enfim, a SuperVia. Senão, a comunidade acaba não falando e, quando for convidada, realmente se desestimula de estar aqui presente. Mas eu gostaria de fazer um breve comentário acerca da forma como se deram as privatizações e a posteriori a criação da agência, porque o governo que privatizou, primeiro, privatizou. Eu aqui não vou discutir se a privatização foi boa ou ruim, porque em muitos setores eu acredito que foram boas. Mas fato é que teria que ser pensado um modelo de agência, inclusive, com uma estrutura necessária para tal serviço. O problema é que o governo que privatizou não criou a agência. A agência foi criada, como eu disse antes, a posteriori. Nós votamos aqui a criação da agência. Eu não votei a privatização, porque eu cheguei um mandato depois, mas votamos a criação da agência. \r\n\r\nEntão, a agência, no modelo que ficou, talvez não tenha a independência necessária para o cumprimento estratégico que foi pensado. Mas eu digo, vou repetir, a culpa disso foi da gestão que privatizou. Primeiro teria que ter criado as agências, estudado o modelo de como se daria esse processo, qual seria o papel das agências, que agências iriam fiscalizar, de que forma a agência iria precisar fazer. Mas tocaram as privatizações com pressa. O Deputado Molon está dizendo que com pressa. Pode até ter sido com pressa, e depois ficou para um outro governo criar a agência.\r\n\r\nA coisa, por mais que o senhor esteja tentando estruturar, eu até compreendo em função do que lhe disse. Mas eu gostaria, Deputado Presidente, de que se pudesse ouvir a comunidade; senão, desestimula a comunidade de vir aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Primeiro, vou passar a palavra para o Deputado Molon. Por favor.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Presidente, obrigado. Quero, antes de mais nada, me desculpar com V. Exa. pela minha ausência. Precisei participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos para aprovar audiência pública e também passar na audiência pública da Comissão de Meio ambiente, sobre o problema da Lagoa. Eu havia me comprometido com o Presidente da Comissão, o Deputado André Lazaroni, de estar lá presente. Fui lá justificar minha ausência para dizer que continuaria aqui. Então, quero pedir desculpas a V. Exa. por essa ausência momentânea.\r\n\r\nDurante o depoimento dos conselheiros da Agetransp, minha assessoria esteve presente e tomou nota de tudo o que foi dito. Se eu cometer algum erro, por favor, me perdoem, me corrijam.\r\n\r\nTocou-se no assunto das chicotadas. Parece que o conselheiro disse que chegou a ir lá e conversar com um representante do sindicato no dia, e eu gostaria de saber qual foi a punição aplicada para este caso especificamente das chicotadas, que já é um caso bastante antigo e certamente tem que ter havido já uma punição. Gostaria de saber qual foi. O levantamento sobre essa história do trem- fantasma que, pelo o que me foi informado, a comissão vai produzir o relatório hoje. É isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Está terminando, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Está terminando já. Então, certamente já há informação suficiente para se poder dizer se se acredita na tese de que alguém teria entrado na cabine e saído ou não. Pelo menos essa informação. Procede, isso? Quer dizer, a Agetransp acredita nessa versão? É isso ou não? Não precisa de mais detalhes. É só saber a alegação da concessionária de que isso teria acontecido; se a Agetransp acredita nisso ou não.\r\n\r\nO terceiro ponto, Sr. Presidente, já que foi tocado aqui na Barcas, que não é exatamente o tema desta audiência, mas aproveitando a presença da Agetransp, gostaria de saber se já foi tomada aquela decisão a respeito do Metrô. O Conselheiro Herval, na última audiência pública da Comissão de Transportes, nos informou que a Agência tinha se dado um prazo de 15 dias para tomar uma decisão a respeito do Metrô e 48 horas para receber as informações da concessionária. Como o prazo está prestes a expirar - parece-me que expira hoje ou amanhã -, se já foi tomada alguma decisão no Metrô, ainda mais considerando aquilo que foi dito por alguma pessoa aqui - se não me engano, o Cosenza - que hoje já teria havido mais uma vez um problema no Metrô nessa manhã. Se procede o que ele disse.\r\n\r\n4ª e última pergunta, bem objetiva, se por acaso existe tramitando na agência ou se por acaso se cogita na agência qualquer possibilidade de renovação da concessão da SuperVia. Nós acabamos de testemunhar essa escandalosa renovação da concessão do Metrô. Eu imagino que o bom senso recomende que sequer se toque nesse assunto neste momento, mas, se por acaso alguém estiver cogitando, se isso estiver sendo falado na agência, se houver algum processo administrativo tratando disso, se isso já tiver sido alvo de debate, se já estiver em via de realização, que a gente fique sabendo, já que a gente está em ano eleitoral e é uma renovação de concessão como esta do Metrô, a mais de dez anos, antes do fim da concessão, é preciso ser explicado e tratado de maneira transparente, ao contrário do que aconteceu com a renovação da concessão do Metrô.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Pois não. Deputado Molon, vamos começar pela última pergunta até a primeira.\r\n\r\nExiste, sim, um processo de alongamento de prazo da concessão da SuperVia. Está lá na agência. Foi nos mandado no início de janeiro pelo poder concedente. Está sendo objeto de análise na agência.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Presidente, quero propor a V. Exa. que isso seja tema de uma audiência pública desta Comissão não para debater o contrato mas para evitar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quantos anos ainda faltam para vencer o contrato?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Faltam, pelo menos...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - 23...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Faltam 23 anos?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, não. Termina em...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - 2000 e...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - ...e 23.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - 2023.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - São 13 anos que ainda faltam\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Nós estamos em 2010, e o Estado já quer renovar a de 2023. Provavelmente o que deve estar previsto no contrato, por outros 25 anos. Porque normalmente os contratos prevêem um prazo e a possibilidade... Só que fazer isso a 13 anos do fim do contrato é algo inaceitável. Então, quero propor a V. Exa., se eu não conseguir na Justiça instalar a CPI, coisa que eu espero - infelizmente foi preciso ir à Justiça para instalar uma CPI nessa Casa -, que essa Comissão pelo menos trate desse tema antes que a população seja mais uma vez surpreendida com uma estranhíssima renovação de concessão a 13 anos do fim da concessão. Eu espero que essa Casa não permita isso e que a Agetransp tenha a responsabilidade de não repetir com a SuperVia o grave erro que cometeu com o Metrô.\r\n\r\nVou aguardar as outras respostas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - O senhor falou do prazo do Metrô. O Metrô mandou nas 48 horas de prazo as respostas que nós solicitamos, ou melhor, respondeu as perguntas e nós não nos demos por satisfeitos com as respostas do Metrô. Amanhã, em reunião interna do Conselho, estarei abrindo um processo de regulação contra o Metrô. Os senhores podem estar certos, ele deverá sofrer sérias sanções.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu não sei qual pergunta o senhor está respondendo, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Eu estou respondendo sobre o prazo que eu havia dado... a Agência havia dado ao Metrô 15 dias para que ele regularizasse o problema da Linha 1 e da Linha 2. Foi a pergunta que o Deputado Alessandro Molon me fez. Então, eu oficiei ao Metrô e disse no ofício, nas últimas linhas, que, se as perguntas que nós estávamos fazendo não tivessem respostas satisfatórias, eu em 15 dias abriria um processo regulatório para tomar todas as providências concernentes a essa solicitação, e amanhã isso será feito tão logo se extinga o prazo.\r\n\r\nO trem-fantasma. Esse processo está em fase final de instrução, Deputado Molon, e estou acreditando que, não na sessão regulatória desse mês mas na do próximo mês, nós teremos um julgamento também muito bem instruído, e todos os senhores terão acesso a todas as partes do processo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Mas não foi isso que o Deputado perguntou. Ele perguntou se o senhor particularmente acreditava que uma pessoa tivesse entrado no trem e disparado o procedimento do trem-fantasma.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Eu estou falando pela Agência e agora vou falar por mim. Deputado, eu aprendi, e vou ser obrigado aqui a citar de novo o nosso Leonel Brizola, o que ele uma vez me perguntou: “Jabuti sobe em árvore?”. “Não, senhor.” “Então, alguém botou ele lá.”\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, o que o senhor tem a ver com isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Eu estou falando como Luiz Barbosa...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O Brizola era outra coisa.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - ...Não, eu estou falando como Luiz Barbosa. O trem não sai sozinho. Mas eu não posso antecipar como conselheiro juízo de valor antes de eu ler o relatório final, os inquéritos. Eu não posso antecipar isso. Estaria sendo leviano se o fizesse. Dizer que a culpa é de um, de outro. Eu tenho que apurar todos os fatos. Eu tenho de me manter numa posição neutra até chegarem os relatórios concretos. Eu não posso sair acusando um e outro, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não, ele não quer que o senhor acuse alguém, não é isso, Deputado?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Exatamente. Se o senhor acredita nessa tese...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Se o senhor acredita que é possível, diante do que foi exposto aqui, que existem instrumentos de segurança que impedem essa versão, se o senhor acreditou ou o senhor não conhece nada de trem?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, eu conheço. Eu conheço...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, o senhor acredita que uma pessoa do povo - um terrorista porque isso é terrorismo -, um terrorista entrou no trem e disparou a...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Não, se fosse terrorista ele conheceria como funciona o trem porque seria treinado para isso. Aí é outro caso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Foi instaurado um inquérito policial, alguma coisa?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Foi. Estou esperando também receber hoje, a delegacia está apurando...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É tudo hoje...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Pois é, está terminando o inquérito, Deputada. Eu liguei para o delegado para que ele mandasse a cópia do inquérito dele também para eu instruir os meus autos. Isso tudo está sendo feito. Não tem nada sendo deixado escondido ou no ar, não. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, uma sugestão a V. Exa. também. Que a Comissão de Transportes peça cópia do inquérito assim que concluído para a gente ler também o que foi investigado no inquérito e analisar. E por fim a punição pelas chicotadas, Sr. Presidente, última resposta que falta.\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Esse processo também está em final de instrução. Está comigo, eu sou o relator...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sobre a pergunta da Deputada Cidinha Campos, sobre os cachorros, eu tenho a convicção de que a Secretaria de Estado de Transportes vai se manifestar para confirmar se deu essa autorização ou não. Mas não é essa a minha pergunta; essa é a da Deputada Cidinha Campos. A minha pergunta é...\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Da chicotada, o processo está sendo instruído e vai entrar em pauta agora...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - ...há quanto tempo foi o episódio das chicotadas? Quando aconteceu?\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Foi, se não me falha a memória, em maio do ano passado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Vai fazer um ano!\r\n\r\nO SR. LUIZ BARBOSA - Vai fazer um ano.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Impossível, Presidente. V. Exa. percebe? É impossível. Vai fazer um ano. Vai fazer aniversário do episódio e nós não temos notícia. O processo não foi concluído e ninguém foi punido, a concessionária não foi punida. Isso é um escárnio com a população! A população que sofreu aquilo se sente ridicularizada por essa atitude da Agência.\r\n\r\nPresidente, eu digo a V. Exa., eu teria vergonha de vir à Assembleia trazer essas informações. Eu teria vergonha. Causa-me espanto que os conselheiros da Agência venham aqui e tenham coragem de falar isso, que o processo não foi concluído quase depois de um ano. O que é que falta? Tudo foi filmado. V. Exa. sabe que eu perguntei para os conselheiros, quando foram reconduzidos e sabatinados, qual foi a punição. Isso foi no fim do ano passado. Já tem três meses. Qual foi a punição dada. “Isso está em fase de instrução.” Eu disse: “Mas as cenas foram filmadas, tem imagem, não há que se colher tanto depoimento assim, tem imagem das pessoas sendo chicoteadas”. O que foi feito? Naquela ocasião nada. Passaram-se três meses e nada foi feito. Eu digo a V. Exa., são por essas razões que a nossa CPI precisa ser instalada nessa Casa, para investigar os problemas da SuperVia, do Metrô e a omissão da Agetransp. A Agetransp é reincidente na omissão. E eu, sinceramente, digo a V. Exa., há que se debater o que se fazer com essa Agência... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E é um órgão para defender os usuários. \r\n\r\nO SR. JOSÉ NADER - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nEu acho que canja e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Acho que nós devemos até esperar a instrução da Agetransp para que possamos tomar uma posição mais definida, porque nós estamos aqui discutindo hipóteses, sem ter ainda um relatório da Agetransp, do órgão regulador. Então, eu acho que devemos esperar para não botarmos resposta na boca do Presidente. Acho que canja e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Então, devemos esperar que eles tragam a esta Casa a conclusão do inquérito deles para que possamos tomar uma posição e ajudar mais efetivamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Fica no ar. A gente não sabe se falta boa vontade ou se falta estrutura, conforme ele falou, se faltam funcionários, é muito difícil. Ele chega aqui alegando que não tem estrutura. Por outro lado... não sei, é difícil. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É que estamos com o horário avançado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, são 12h20. Há uma hora eu já falei com o Deputado Paulo Melo, que disse que em mais quinze minutos vai funcionar a Comissão de Constituição e Justiça. Seria muito interessante que a gente ouvisse a SuperVia, porque o foco são as questões pertinentes a ela. E eu, no início dessa audiência pública, sugeri a V. Exa. que fizesse uma outra audiência pública só com a Agência, porque, senão, a gente foca só a Agência hoje e não foca a Supervia.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, a minha questão de ordem é exatamente a mesma. Senão, daqui a pouco a SuperVia, além de ver que todos os acidentes são obras de vândalos, vai dizer que vem à audiência pública e é discriminada e não pode fazer uso da palavra. Eu acho extremamente importante ouvir a SuperVia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de passar para o Subsecretário fazer o fechamento, faltou só uma pessoa falar aqui, o Luiz Carlos, da Cooperativa. O Luiz Carlos está presente? Peço que seja bem breve, porque só faltou você falar; para não dizer que foi desprestigiado. \r\n\r\nO SR LUIZ CARLOS - Bom dia a todos e a todas. \r\n\r\nEu quero falar como usuário. O sistema de transporte público no Rio de Janeiro é caótico, em todos os sentidos. Eu queria falar como usuário porque parece que estão mais procurando um culpado do que soluções. O que eu esperava e espero dentro dessa audiência pública é que os parlamentares sejam uma ponte com o nosso companheiro Índio, que é do sindicato, para fazer uma ponte com a SuperVia, para buscar soluções para quem pega o trem como eu, no dia-a-dia. Não estou aqui atrás do culpado, se a agência é a culpada, ou quem é culpado. Eu só preciso, como usário, que o trem melhore, que o ônibus melhore, que o metrô melhore.\r\n\r\nAgora, passar duas horas ouvindo uma caça às bruxas e duas horas sem se apontar nenhuma solução, é brincadeira também! \r\n\r\nEntão, o meu apelo é que essa audiência pública sirva para que o nosso companheiro faça uma ponte com a SuperVia, que, junto com o sindicato, veja exatamente quais são os problemas de manutenção, o que está acontecendo, como se pode solucionar, e que os senhores parlamentares possam servir como ponte para isso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Sr. Sebastião Rodrigues, subsecretário de transporte. Por gentileza, seja bem breve, por favor.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Boa tarde a todos! Eu vou responder duas perguntas direcionadas à Secretaria e eu vou responder também um caso específico, o questionamento de nosso usuário aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Tem a pergunta também da Deputada.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Isso. É em relação a utilização de cães adestrados junto ao sistema de segurança da SuperVia. Foi um requerimento pela SuperVia; foi aberto um processo administrativo na Secretaria, onde tramitou, e houve parecer jurídico favorável - esse parecer jurídico é de um procurador do estado-, aprovando a utilização dos cachorros, dos cães adestrados junto ao sistema de segurança da SuperVia...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - E são utilizados por quem, por funcionários da SuperVia?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Por equipe de segurança contratada pela SuperVia.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não são policiais?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Não são policiais.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Nem são policiais ferroviários?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Pela equipe de segurança da SuperVia, porque a SuperVia tem equipe de segurança cadastrada junto à Polícia Federal, são pessoas cadastradas, são empresas que representam o sistema de segurança do Estado do Rio de Janeiro que foram contratadas pela SuperVia, obviamente uma empresa legalizada; isso é obrigação também da SuperVia, independente de o Estado colocar segurança, a empresa também contratar segurança para dar segurança aos usuários da SuperVia.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - O senhor pode dizer o nome da companhia que presta segurança ao...\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Não, isso eu não sei. A SuperVia, com certeza, poderá responder a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Você poderia mandar uma cópia integral da autorização que foi dada...\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Já havia anotado aqui. Nós vamos enviar para a comissão e para a Deputada a cópia integral do processo, do requerimento da SuperVia com a aprovação, parecer jurídico, tudo, com a autorização que foi dada pela Secretaria.\r\n\r\nEm relação ao usuário, é importante dizer o seguinte: o Estado comprou recentemente 30 novos trens. A partir de janeiro próximo estarão já integrados ao sistema de transporte do Estado do Rio de Janeiro, o que, com certeza, trará aos usuários um benefício, ou seja, uma quantidade maior de composição, e trará mais conforto e segurança para os usuários, pois são trens com ar condicionado, ou seja, todo equipamento atualizado e com segurança. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ok? Mais alguma pergunta à Secretaria?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Eu tenho uma pergunta rápida, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Essa proposta de renovação da concessão partiu da Secretaria? É a Secretaria que está consultando a Agetransp sobre renovar concessão? É iniciativa da Secretaria isso? \r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - É iniciativa do poder concedente e concessionário, de ambos. Existe, lógico, interesse de ambas as partes. É feita uma tramitação, uma análise e é enviada para a Agetransp para uma análise. É o que está dentro do contrato de concessão, respeitando sempre, logicamente, o contrato de concessão. Com certeza, não há nenhum impedimento legal à prorrogação. Logicamente, teve uma solicitação da concessionária. O Estado está analisando. Há investimentos que eram obrigação do Estado fazer, pelo contrato, e que não foram feitos; há obrigação e deveres também da concessionária. Está sendo feita essa análise, junto com o parecer jurídico para dar amparo legal à prorrogação, ou não. No caso específico, existe parecer favorável à prorrogação que está sendo analisada pela Agetransp. É o trâmite normal como em outro processo qualquer.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Presidente, não é objeto da nossa audiência pública - evidentemente, discordo dessa legalidade da prorrogação da concessão, que é absolutamente ilegal -, mas é verdade que sempre tem alguém para assinar algum parecer. Isso não é a coisa mais difícil do mundo para se conseguir. Favorável ao uso de cães, favorável à renovação da concessão. O que está em discussão não é isso. O que está em discussão é que é surpreendente, diante de tantos problemas - e a prova de que eles existem é a realização dessa audiência pública -, o Estado propor prorrogação da concessão. É um prêmio pelo bom funcionamento da concessionária, como do Metrô! O Metrô fez a gambiarra lá do central, ganhou de presente o quê em troca? Mais 20 anos, por uma obra que piorou o serviço. \r\n\r\nNós estamos discutindo os problemas da SuperVia. Queria dizer ao senhor, representante dos usuários, que o senhor está equivocado: parece que está ruim, mas o Estado acha que está bom. Tanto acha que está bom que está propondo mais prazo para concessionária usar. Por isso a audiência é importante. Isso aqui não está sendo debatido publicamente; só agora veio a publico, agora está sendo tratado publicamente, porque não estava, não é do conhecimento geral que o Estado está propondo dar sei lá mais quantos anos para a concessionária, mais 25? São mais 25, subsecretário? \r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - É o que consta no processo.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Mais 25, então; ela tem 13 anos, com mais 25, terá mais 38 anos.\r\n\r\nEntão, deve haver problema na opinião do senhor e na minha, nós devemos estar errado porque a Secretaria acha que as coisas estão tão boas que a concessionária merece mais 25 anos além dos 13. Presidente, deve ser tema de debate na Comissão de Transportes aqui da Casa esse problema. É um escândalo diante desses problemas, diante desse episódio do trem-fantasma, de tudo que está acontecendo, o Estado está oferecendo, pedindo para a concessionária, mais 25 anos de concessão, além dos 13 que ela já tem. Queria propor a V. Exa. que tratasse desse tema em uma audiência pública.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ok.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - É importante dizer o seguinte: o Estado não está dizendo aqui... nós estamos ampliando, estamos comprando novos trens, estamos investindo no sistema. É necessário informar também que houve uma lacuna muito grande de investimento do Estado perante o contrato de concessão. O contrato tem 10 anos de concessão, e houve uma inércia muito grande do Estado em relação à SuperVia. Então, é importante dizer que está sendo nesse momento analisada uma proposta que traga benefício para a população. Não há interesse particular do Estado de prorrogar para mais 25 anos, ou 50 anos, ou 10 anos. O ponto principal do Estado é atender a população. Se porventura houver investimento no sistema que traga benefício para a população, vai ser analisada, sim, a qualquer momento pelo poder concedente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado, eu gostaria de fazer uma pergunta para o Subsecretário, que vai me instruir para a segunda pergunta, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pode perguntar, mas seja breve.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - A primeira é se V. Sa. sabe qual era o custo do Estado na operação, antes da privatização, qual era o déficit. Se havia déficit e qual era, qual é o valor do déficit na operação anual do sistema?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Eu não tenho aqui a informação exata; posso até trazer para o senhor. Com certeza era um déficit muito grande em termos de investimento porque nota-se hoje no sistema uma lacuna muito grande, diversos tipos de problemas; por exemplo, o Estado era obrigado a comprar trens, mas não comprou trens durante um período; era obrigado a fazer investimento em acessibilidade, mas não foi feito investimento em acessibilidade. É um valor muito grande, de fato. Aqui eu não tenho essa informação, mas posso trazer para V. Exa. esse valor exato, conforme o contrato. Logicamente vamos nos basear no contrato para vermos essa lacuna, esses valores pendentes em relação a esse período e trago para V. Exa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sim, senhor, mas não foi bem essa a pergunta. Eu quis dizer: quanto custava para o Estado essa operação? Anualmente quanto o Estado tinha que colocar para poder operar o sistema? Não estou dizendo investimento; estou dizendo custo operacional. O senhor sabe me dizer se era deficitário?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Era deficitário, com certeza. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Então, era deficitário. Eu gostaria, Deputado, que o senhor pudesse encaminhar um ofício requerendo essa informação, se era deficitário e qual era o déficit anual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com certeza.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - E hoje, é deficitário? A operação, não o investimento; é deficitária a operação hoje? O Estado tem que aportar dinheiro para operação?\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Não, o Estado não coloca dinheiro na operação; o Estado hoje investe em trens, ou seja, compra os trens e coloca no sistema, mas é um bem reversível, que é patrimônio do Estado ainda.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sim, esses trens, futuramente, independente da concessão, voltarão a ser patrimônio do Estado.\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Votarão a para ser patrimônio do Estado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Então, não contabiliza como investimento para operação e sim....\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Investimento no sistema...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - ...Investimento no sistema...\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - ...e que retornará para o Estado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Talvez isso responda a pergunta do Deputado Molon: por que o Governo quer renovar? Porque anteriormente transportava 150 mil pessoas/dia e era deficitário, o Estado tinha que aportar recursos. Hoje transporta 500 mil passageiros/dia e o Estado não bota mais dinheiro. Eu, se fosse o Governador, faria a mesma coisa; qualquer um em sã consciência, se tinha a experiência do sistema que outrora transportava um terço dos passageiros e era deficitário, e hoje transporta três vezes mais e não precisa botar dinheiro, lógico que tem que ter a responsabilidade de requerer a renovação, ainda com agravante de que o Estado também não teria feito a sua parte no contrato, como reconhece o subSecretário.\r\n\r\nEu me dou por satisfeito. Só queria lamentar uma coisa, e aí eu acho que é notório, infelizmente o tratamento dado à SuperVia e ao Metrô é diferente; parece que o Metrô tem sido visto por outros olhos. O senhor está aqui, e nós estamos felizes com a sua presença, mas na audiência do Metrô veio o Secretário, e na da SuperVia vem o subSecretário. Estou satisfeito com a sua presença, nada contra, mas...\r\n\r\nO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES - Deputado, ele justificou a ausência; foi comunicado anteriormente ao Presidente da Comissão. Ele se coloca à disposição para retirar qualquer dúvida em relação à SuperVia, ao Metrô, em relação às vans também...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só para a gente concluir, Deputado; senão, a gente não vai conseguir ouvir o Diretor da SuperVia, que é o nosso objetivo.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Só para dizer a V. Exa. que não considero minha pergunta respondida. Isso pode até ser o debate: se deve ser feita a concessão ou não; agora, 13 anos antes, dar mais 25, por que essa pressa? Essa pressa para renovar a concessão é muito estranha? A ponderação do Deputado Brazao, com toda habilidade que ele tem, não responde a minha pergunta.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, José Carlos Leitão, Diretor da SuperVia. Por gentiliza, no início, os Deputados fizeram suas perguntas; eu queria que você tentasse responder cada uma delas.\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Só pela ordem. Eu sou Adriano Arraes, Diretor Jurídico da SuperVia, temos aqui também...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor não é José Carlos Leitão?\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Não, sou o diretor jurídico Adriano Arraes. O Sr. José Carlos Leitão vai falar também. Mas antes gostaria de agradecer a oportunidade, saudar o Presidente Marcelo Simão, Presidente da Comissão, e demais Deputados presentes.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, Presidente, só um instantinho; só para deixar aqui uma coisa clara, de forma respeitosa com todo mundo, só para eu, pessoalmente, não me sentir enrolado sobre a questão do trem- fantasma. A SuperVia me afirmou que enviou para a Assembleia Legislativa a cópia do laudo a respeito. Eu estou, desde essa ocasião, tentando pegar a cópia do laudo e ignoro a existência desse laudo. Como vai falar, agora,a SuperVia, eu quero dizer que ignoro a existência de qualquer laudo enviado pela SuperVia à Assembleia Legislativa, embora o Presidente da SuperVia tenha me dito que enviou.\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Deputado Gilberto Palmares, antes de fazer os comentários, esclareço que nós encaminhamos a esta Casa tanto o laudo da Comissão Interna da SuperVia quanto o laudo do Instituto Carlos Éboli, que também já está pronto e já foi encaminhado, tanto à Agetransp quanto a esta Casa, quanto à Secretaria de Transporte, enfim, todos aqueles que lidam com a questão. Isso posso garantir, tenho o número das...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Já mandei buscar...\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Em nome da SuperVia e de seus mais...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Desculpa, o senhor está dizendo que mandou para a Agetransp, e a Agetransp disse que não viu?\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Não, nós encaminhamos para o processo regulatório aberto pela Agetransp cópia do laudo da Comissão Interna de Apuração do Acidente, da qual, inclusive, temos um representante aqui, o engenheiro João Bosco, e mandamos também cópia do laudo do Instituto Carlos Éboli, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; esses laudos já foram encaminhados para a Agetransp, para esta Casa, através da Comissão de Transportes...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Esse documento que eu mostrei para a senhora; levou um mês para instaurar...\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - ...e para a Secretaria de Transportes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Já mandei buscar lá a cópia...\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Na verdade, Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a oportunidade mais uma vez. Vou passar a palavra ao nosso diretor comercial, Dr. José Carlos Leitão. Nós preparamos uma apresentação curta, que com certeza elucidará boa parte das questões aqui perguntadas pelos nobres deputados, pelos nobres conselheiros da Agetransp, e depois nós anotamos aqui as perguntas e estamos prontos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O principal são as perguntas...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Doutor, só para eu saber, com todo respeito, se eu vou assistir ou não. O foco aqui é a discussão do transtorno do acidente. A apre sentação está focada nessa questão; não é propaganda comercial da SuperVia não, né? É foco nos acidentes.\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Não é propaganda; ela elucida, traz um histórico do sistema, traz as questões ...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Por favor, nos poupe disso, nos poupe disso. Vídeo Show?\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Deputada, é audiência pública; a gente acha...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Audiência pública é para tratar dos assuntos que interessam à comissão. O senhor me desculpa, Sr. Presidente, mas trazer um vídeo pronto, que não se sabe há quanto tempo está pronto para falar bem da SuperVia, não; nós queremos falar mal.\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Mas não é para falar bem, Deputada; é para falar a verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Qual o tempo desse vídeo?\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Não é vídeo; é apresentação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas qual é o tempo?\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - É uma apresentação de 30 slides; em dez minutos a gente esgota o assunto. Eu só gostaria de esclarecer também ao vice-presidente do Crea que nós encaminhamos... quer dizer, o Crea também esteve na SuperVia, na pessoa do seu fiscal Mário Roberto Souza; nós encaminhamos para o Crea tanto a cópia do laudo quanto o laudo do Instituto Carlos Éboli.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Vou fazer uma proposta: como é uma apresentação de slides e não vídeo, que só sejam apresentados os slides que digam respeito à segurança. Já que o foco aqui são os acidentes e os problemas, o histórico, essa coisa pula, vai pulando; quando chegar no que for importante sobre acidentes ou segurança ou os problemas que tratamos aqui, aí se detém e diz: “Olha, sobre os acidentes é isso aqui”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos dar sete minutos, então, para ele fazer essa apresentação.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Quero propor uma segunda coisa a V. Exa: vamos pedir a CCJ, que vai se reunir aqui nesta sala, que faça a reunião na sala ao lado, Sr. Presidente, porque essa audiência pública é importante, quer dizer, limitar a realização disso aqui, dar 15 minutos para a concessionária falar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos dar sete minutos para passar a parte importante.\r\n\r\nO SR. - ADRIANO ARRAES - Agradeço, Sr. Presidente. Passo a palavra ao José Carlos Leitão.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Nós vamos ter oportunidade de perguntar depois, não é, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, pela ordem. Tem que deixar passar os dez minutos porque nós precisamos saber, na verdade, quais são os investimentos. Não adianta ficar repetindo só o que aconteceu; nós temos que saber também dos investimentos, até para coibir novos acidentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor, pode começar, por gentileza.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Desculpem pelo inconveniente. Vamos, então, ser o mais breve possível, mas eu acho que vale a pena, porque há algumas perguntas se encontram respondidas na apresentação.\r\n\r\nO seguinte.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu não vi esse, não dá para ler o que está escrito.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Bom, eu vou ler, então; pode ser?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Pode ler; se vai mostrar, a gente quer saber o que está mostrando.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Bom, ali está mostrando simplesmente a cronologia, muito do que foi falado aqui sobre a criação da SuperVia, sobre a questão da decadência, por que aconteceu a decadência e o início da recuperação. Mas esse assunto, parece-me que não é de muito interesse; então, vamos mais à frente. \r\n\r\nAqui mostra exatamente a que ponto nós chegamos: em 1984, foi o máximo que o sistema já transportou. Foi o ano da criação da CBTU; o sistema vinha da Rede Ferroviária e foi criada a CBTU.\r\n\r\nA CBTU, então, pegou seu próprio período de decadência, até que chegou nos 145 mil, por uma série de razões que já foram colocadas aqui. Mas elas não foram colocadas por inteiro. \r\n\r\nIsso, sim, justifica por que entrou em decadência: entre 96 e 98, aquele período que está colocado ali e, desde que o sistema passou à administração do estado - uma pergunta que foi feita aqui -, uma média de 150 milhões de dólares eram colocados apenas como subsídio de custeio pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro naquela ocasião para que o sistema pudesse operar. Nós não estamos falando aqui de investimento, estamos falando de custeio, ou seja, pagamento de salário, pagamento de conta de luz, pagamento de limpeza, pagamento de itens de manutenção do trem. E, mesmo assim, com esses 150 milhões de dólares, nós víamos a decadência do sistema, que foi de 650 mil passageiros por dia, já na época em que assumia a concessão, para os 145 mil que já foram falados aqui. \r\n\r\nEntão, na verdade, era o nível de custeio extremamente baixo, porque o sistema não conseguiu se sustentar. Ele simplesmente decaiu. E lembro ainda que aqueles 145 mil passageiros por dia foi o mesmo nível de passageiros que foram transportados na década de 30, quando o sistema começou a ser eletrificado. Então, o sistema passou praticamente 70 anos onde se rasgou tudo que foi feito, todo investimento foi praticamente para o lixo, porque não se aproveitou nada. 70 anos depois, estava se transportando a mesma coisa. \r\n\r\nE me parece, por alguns discursos aqui, que é isso que se deseja voltar: que o dinheiro público, o povo - que precisa de escola, Educação, Saúde, saneamento e também de transporte -, ele precisa de ter uma garantia que qualquer dinheiro que seja investido ali, quer seja da iniciativa privada ou do governo, vá ter um retorno. E me parece que 70 anos não resultaram em retorno nenhum. \r\n\r\nBom, aqui a gente fala sobre a perda de passageiros. Isso não interessa. Vamos mais à frente, por gentileza. \r\n\r\nTivemos a migração para outros modais e o que se viu, sim, foi o pessoal deixar o trem, deixar os transportes de massa - porque não foi só o trem que perdeu passageiros; o metrô também perdeu -, e eles foram para os ônibus, para as vans, engarrafaram as ruas. O trabalhador chegava estressado em casa, chegava atrasado, tinha desconto no seu salário, porque ele não contava com um sistema de transporte de massa que pudesse levá-lo para o seu trabalho no menor tempo possível. Todo mundo sabe aqui, é chover no molhado: para viajar grandes distâncias em cidades como o Rio de Janeiro somente sobre trilhos. Qualquer outro modo é simplesmente uma solução paliativa. \r\n\r\nBom, aqui é o histórico de como ocorreu a concessão, todo mundo já sabe. \r\n\r\nTemos aqui o período da SuperVia, que subiu, que mais do que duplicou o sistema de transporte de passageiros. É claro que muito também do que já foi dito aqui - e isso aconteceu porque voltou a ter investimento no sistema, óbvio. Mas não tinha mais custeio do estado. O estado entrou, sim com investimentos, como a concessionária também entrou. A concessionária, ao contrário do que foi dito aqui, investiu 545 milhões de reais nesses dez anos, desde que assumiu a concessão. Houve também investimentos do estado em forma de trens, principalmente. Mas a concessionária colocou 545 milhões de reais. \r\n\r\nEsta é nossa força de trabalho: nós temos hoje 3.200 profissionais que trabalham na SuperVia e nós transportamos os nossos 500 mil passageiros todos os dias - o que dá quase 11 milhões por mês - e nós temos 89 estações e operamos cinco ramais. Estamos presentes numa área da Região Metropolitana que atende moradores que montam mais ou menos seis milhões de residentes nessa área de cobertura.\r\n\r\nEntão, o sistema de trens tem uma importância fundamental. Precisa, sim, de investimento, precisa, sim, de mais atenção, e é por isso que nós - acredito - estamos todos aqui, para tentar resolvê-los. \r\n\r\nNós temos hoje uma pontualidade de 90% no sistema de trens. É uma pontualidade média. Isso significa que estamos ainda longe de onde a gente deseja chegar, mas estamos muito melhores do que esse sistema jamais esteve. 90% é o melhor índice já alcançado em toda história do sistema. Antes da concessão, esse índice chegou a 27%, o que significava que dez trens que partiam - de dez viagens que eram oferecidas - menos de três chegavam ao seu destino na hora. Hoje, nós temos 90%. 10% chegam atrasados? Sim, chegam. Isso significa que temos problemas. Se nós considerarmos que são 500 mil passageiros por dia, isso dá, em média, 50 mil pessoas por dia que podem falar mal da SuperVia, e elas falam com alguma razão. Mas temos as outras 450 que não falam nada, porque é costume no Brasil ninguém falar nada para elogiar. \r\n\r\nTemos hoje 130 trens reformados, muitos investidos pelo governo estadual, alguns pela SuperVia. Temos uma coisa mais importante, que é o resgate das comunidades lindeiras, como, por exemplo, o Jacarezinho, antes conhecida como Plataforma do Inferno; houve um trabalho social intenso. A companhia tem uma responsabilidade social enorme e realiza um trabalho fundamental que fica nos bastidores.\r\n\r\nTemos uma média de 90% de pontualidade e a redução do número de falhas, entendidas aqui como qualquer ocorrência que impeça o trem de chegar ou de partir na programação. \r\n\r\nNo perfil do cliente, as mulheres são hoje metade dos que usam os trens. Costumava-se dizer que trem era muito ruim, que era uma porcaria e por isso as mulheres não usavam. Esse resultado aqui, em que praticamente metade dos usuários é de mulheres, é um atestado de que as coisas estão melhorando e não são tão ruins quanto se quer pintar.\r\n\r\nFizemos uma pesquisa com uma avaliação dos nossos passageiros, nossos clientes, realizada pelo Ibope em março, onde perguntamos alguns itens importantes. Quanto à rapidez, apenas 6% dos passageiros acreditam que outro meio de transporte que eles também usam seja mais rápido que o trem; é incontestável que o trem é a forma mais rápida de se deslocar a grandes e médias distâncias na região metropolitana. Sobre segurança, uma palavra traiçoeira em português e que, por isso, dividimos em segurança operacional - o meio é seguro? Sim, sendo que só 9% dos passageiros acreditam que o trem seja menos seguro que outros meios de transporte; quanto à segurança física, do ambiente, é notório que estamos no Rio de Janeiro, cidade com uma série de problemas, e não somos perfeitos mas, coincidentemente, só 9% também acham que o trem é menos seguro que qualquer outro modo. Perguntamos sobre a pon tualidade, colocada sob a forma de que a certeza de que ao pegar o trem a pessoa vai chegar na hora que precisa, e aqui temos que apenas 16% dos nossos clientes acreditam que não vão chegar na hora, se viajarem de trem.\r\n\r\nNo nosso projeto de responsabilidade social, fazemos um trabalho enorme sobre a coleta de lixão nas ferrovias, e conseguimos reduzir nos últimos anos a praticamente 1/3 os lixões. Chamamos de lixões o local onde a comunidade, por não ter serviço adequado de coleta de lixo, acaba jogando na ferrovia, e por quê? Porque durante anos a ferrovia foi da União, foi do governo e era a Viúva que pagava a conta. A gente tem que fazer um trabalho de resgate social dessas pessoas. \r\n\r\nFizemos também um trabalho de reciclagem, porque não adianta ir lá e limpar o lixo; é preciso ensinar às pessoas o descarte correto do lixo e o que ela pode gerar de dinheiro a partir da reciclagem. \r\n\r\nFazemos também um trabalho de levar as crianças, o nosso futuro e nossos futuros clientes e governantes, para que entendam e tomem noções de cidadania. O trem é um ambiente adverso, onde uma série de pessoas de pensamentos e correntes ideológicas diferentes estão juntas no mesmo espaço, e se não tratarmos isso seriamente não vamos conseguir conviver bem. Então, precisamos aprender a conviver bem com essa diversidade e com as adversidades que o sistema nos oferece. Ensinamos às crianças para que mais tarde, quando ingressarem no mercado de trabalho, saibam utilizar perfeitamente o trem e qualquer outro equipamento urbano.\r\n\r\nFazemos também um trabalho de educação ambiental nas plataformas dos trens, nas estações, além de um trabalho de campanha de saúde, com vacinação, medição de glicose, pressão e sangue, tratamento de glaucoma, etc. Coletamos sacos de lixo junto à comunidade ao longo da via para não ter problemas de doenças, dengue, ratos e alagamentos por falta de drenagem.\r\n\r\nAgora, sobre o futuro. Rapidamente, o que é o nosso futuro? O nosso futuro, é claro que desejamos crescer e, para desejar crescer, nós precisamos realmente de mais tempo para investir. É por isso que se está atrás da renovação do contrato de concessão. Qualquer empresa privada precisa de tempo para maturar os seus investimentos. E nós todos sabemos aqui que investimento é infraestrutura e tem um longo prazo de maturação. Assim é na energia, assim é no saneamento, e no transporte também não é diferente. Então, nossa intenção é chegar a um milhão, em 2015; e um milhão e meio, em 2023. Como? Investindo. Existe um plano de investimento de 2,3 bilhões de reais, principalmente na renovação da frota.\r\n\r\nO seguinte, por favor.\r\n\r\nNós vamos reduzir os intervalos, diminuindo bastante, chegando a três minutos nas áreas mais densas, nas regiões mais representativas em termos de viagens de passageiros.\r\n\r\nO seguinte, por favor.\r\n\r\nNós temos hoje uma frota de 160 trens, assim composta: 20 são novos, coreanos, que foram comprados pelo governo, o que já foi dito; nós temos 18 com ar condicionado, reformados pelo governo; temos 73, sem ar, alguns reformados pelo Governo, outros pela SuperVia, e temos 49 em aço-carbono, que são trens bastante antigos. Esses trens estão marcados aqui em círculo, porque serão retirados de circulação. A nossa frota será trocada. Os 73 trens serão reformados e essa será a nossa proposta: dos 160 que nós temos hoje, nós vamos chegar a 201, em 2015; e a 231, em 2023, com aquele plano de investimento, que eu não vou perder tempo em ler aqui, porque acho que isso é objeto de uma outra reunião. Qual é a nossa principal vantagem? A infraestrutura. O sítio está colocado no lugar. 2,3 bilhões representam menos de 10% do valor que seria necessário se eu tivesse que começar do zero e fazer um investimento novo. É um transporte totalmente não poluente; é um transporte rápido; ele permite que pessoas possam morar mais distante e ter acesso ao mercado de trabalho. Por isso ele é importante.\r\n\r\nAí, nós vamos ter a volta do círculo virtuoso da cidade. Eu vou colocar mais trens, vou retirar os ônibus; vou retirar as vans; vou congestionar menos as ruas; vou poluir menos; vou permitir que as pessoas cheguem ao seu trabalho de uma forma mais rápida e eu vou desgastar menos asfalto das ruas, gerando menos recursos do Governo para manutenção das mesmas, e vamos ter o resgate do trem, que é um transporte mais barato para quem mora mais distante e é, sem dúvida, mais rápido. \r\n\r\nEra isso que a gente tinha para mostrar. Nós, agora, vamos sentar aqui e vamos responder as perguntas que, por acaso, ainda não tenham sido esclarecidas. Obrigado a todos pela atenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vocês é que vão decidir quem vai responder. Quem for mais adequado para responder as perguntas.\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Nobres Deputados, eu gostaria de passar a palavra para o engenheiro Bosco, para que ele pudesse falar um pouco sobre a questão do trem sem condutor.\r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Primeiramente, eu gostaria de expressar a satisfação de estar aqui para elucidar alguns fatos que aconteceram, porque eu sou gerente de manutenção da SuperVia. Além de ser registrado no Crea, eu sou responsável técnico pela SuperVia. Então, é com extrema satisfação que eu vou conversar com vocês. \r\n\r\nÉ o seguinte: a questão do trem, a gente tem que dividir em dois fatos. Não adianta a gente ficar imaginando. Nós temos que pegar o que aconteceu e o que eu vou explanar a vocês é o que está no relatório da comissão interna da SuperVia e, coincidentemente, se assemelha muito ao relatório do Instituto Carlos Éboli. Vou fazer uma colocação para vocês do que aconteceu. Às quatro e 43 da manhã, partiu de Japeri uma composição com destino à Central do Brasil. Ao chegar na estação de Ricardo de Albuquerque, o maquinista faz contato com o centro de controle. O nobre Deputado até comentou: não tem comunicação? Existe, nos procedimentos, e houve uma comunicação entre maquinista e CCO; e o maquinista relatou o seguinte ao CCO: “Na viagem, ao chegar em Ricardo de Albuquerque, o nível de ar na composição, a gente estava perdendo ar”. Isso impossibilitava a composição de continuar prosseguindo viagem? Não. Porém, estrategicamente, Ricardo de Albuquerque é a última estação do ramal de Japeri e a próxima estação que a composição ia adentrar é Deodoro, que é o ramal central, um ramal que tem um fluxo intenso de trens.\r\n\r\nVislumbrando a segurança e para evitar atraso, é procedimento operacional, o maquinista falou: “Posso correr a composição e verificar se tem algum rotativo” - em palavras menos técnicas, algum compressor que possa estar... basta resetar esse compressor, a composição passa a ter novamente os níveis de ar. Sem problema. Atendendo a um procedimento operacional, o maquinista desce da cabine e vai correr a composição. Termina-se a primeira fase. \r\n\r\nA partir de agora, eu começo a comentar para vocês a segunda fase. O que aconteceu depois? O CCO, sabedor de que o maquinista havia se ausentado da cabine para correr a composição, procedimento normal, corriqueiro numa operação ferroviária, percebe, no seu painel sinótico, que a composição começou a circular, contrariando um procedimento, pois, uma vez que solicite se ausentar da cabine, ao retornar à cabine, tem que comunicar ao CCO, informar que o reparo rápido, porque o maquinista tem instruções de reparos rápidos, ele não é um mecânico, ele retorna à cabine, informa à CCO: “Reparo realizado; estou pronto para prosseguir viagem'.\r\n\r\nComo essa comunicação não foi realizada, imediatamente o centro de controle - o centro de controle operacional controla a movimentação de trens e, anexo ao centro de controle operacional, existe um centro de controle de energia, porque o nosso sistema é de tração elétrica - são salas conjuntas na mesma sala -, imediatamente, dando sequência aos procedimentos de segurança da companhia, o centro de controle informa para o CCO: “Por favor, desligue a energia do setor, porque o trem começou a circular sem informar o retorno do maquinista”. Assim foi feito.\r\n\r\nPorém, topograficamente, Ricardo de Albuquerque em direção a Deodoro, é uma rampa descendente. Topograficamente, de Deodoro a Oswaldo Cruz, é uma rampa ascendente. A energia foi cortada e o trem parou a poucos metros da Estação Oswaldo Cruz. Os agentes de controle da plataforma de Oswaldo Cruz auxiliaram os passageiros a descer na brita, subir na plataforma e seguir no próximo trem em direção à Central do Brasil.\r\n\r\nEsse trem que parte 4h33 da manhã de Japeri é o que a gente chama lá no nosso linguajar ferroviário de clientes cativos, são clientes que trabalham aqui no centro da cidade às 7 horas da manhã. Os mesmos clientes que estavam na composição UP108, do dia 18/01, estavam no dia 19, porque entendem a segurança e o tratamento que a SuperVia dá para os mesmos. Tanto é que a comissão instaurada pela SuperVia, no dia 18/01, iniciou seus trabalhos no mesmo dia 18/01 e o que nos levou, os fatos que eu vou comentar aqui com vocês, a procurar os clientes que estavam, porque geralmente aqueles que fazem uso do trem sabem, o usuário geralmente embarca no mesmo vagão todos os dias. Às vezes, os usuários se conhecem. Então, na comissão, a gente tinha ideia: “Podemos pegar informações com os usuários do dia”. \r\n\r\nO Carlos Éboli, instituto que investigou, também realizou as inspeções técnicas no trem e também coletou testemunho das pessoas que estavam no primeiro vagão. \r\n\r\nAgora eu vou para a segunda fase, respondendo à nobre deputada. Como é que um trem circula? \r\n\r\nO dispositivo de segurança de um trem impede que ele circule sozinho. “Então, Bosco, como é que ele circulou?” Qual foi a conclusão chegada pela comissão interna de apuração, e também pelo Instituto Carlos Éboli, que certamente será a mesma conclusão a que os nobres companheiros da Agetransp e Crea, se necessário for, chegarão? \r\n\r\nAdentrou na cabine do trem uma pessoa com fortes conhecimentos de condução de trem. “Mas por que essa conclusão, João Bosco?” Porque, para se colocar um trem em movimento na ferrovia - nos engenheiros(?) da rodagem, o que a gente chama de demarragem -, para demarrar um trem, você precisa realizar no mínimo cinco procedimentos. Uma pessoa que não tivesse conhecimento, não basta apertar um botão! Por isso a conclusão: adentrou na cabine uma pessoa com fortes conhecimentos de condução. O Instituto Carlos Éboli fez as investigações, chegou à mesma conclusão. E a delegacia especializada colheu informações. E usuários que estavam no primeiro trem chegaram até a fazer um retrato falado desse elemento que entrou na cabine. \r\n\r\nA técnica... contra técnica não tem... é como fatos e dados. Então, a conclusão foi essa: uma pessoa, com fortes conhecimentos de condução, adentrou na cabine, na ausência do maquinista, e realizou os procedimentos que fizeram com que o trem partisse e parasse em Oswaldo Cruz. \r\n\r\nDevido aos procedimentos de segurança adotados pela SuperVia - em ferrovia não existe sorte, existem procedimentos a serem cumpridos -, esse evento não teve maiores consequências. Ok? \r\n\r\nQueria também fazer uma outra colocação. Acho que esse assunto tecnicamente já está esclarecido, mas eu queria voltar a um detalhe que o nobre deputado... Eu tive um enorme prazer e satisfação de participar, anteriormente, aqui, mui respeitosamente, de uma audiência pública, e eu já havia explanado ao nobre deputado em relação aos manípulos. Então, eu vou só fazer uma colocação, porque eu anotei, todos nós anotamos as perguntas, e eu vou fazer uma colocação para o senhor, novamente, em relação aos manípulos... \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Presidente, antes de ele mudar de assunto, uma pergunta muito objetiva. Não tem câmera na estação, não? \r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Nessa estação em questão, não! \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não tem nenhuma imagem, nem segurança? \r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Existe segurança. A SuperVia tem empresas especializadas de segurança e também empresas que possuem agente de controle para informar e orientar o nosso usuário. \r\n\r\nAinda informo mais, nobre Deputado: um sistema ferroviário é projetado para atender operacionalmente à movimentação de trens, um sistema ferroviário não foi projetado pressupondo que pessoas vão querer destruí-lo, pressupondo que pessoas vão querer colocar em risco os usuários! \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Vou fazer minhas considerações depois. \r\n\r\nEu só queria saber objetivamente: câmera nessa estação, não tem? \r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Não. Não. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Apesar de todos os investimentos que foram anunciados...\r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Não. Não. Há câmeras em várias estações. Na estação específica, de Ricardo Albuquerque, não!\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Não tem uma imagem dessa pessoa entrando no trem? Não tem imagem, não tem câmera na cabine, também? \r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Nós temos os testemunhos de usuários que estavam no primeiro vagão, que era o vagão que permitia visualizar a tentativa de entrada do vagão. Inclusive testemunhas que... a polícia colheu os testemunhos, e informaram o seguinte: ele adentrou na cabine.Os usuários que estavam na primeira porta falaram “Ô, ô, ô, ô...”. “Vou usar o...”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Essas testemunhas estão arroladas no inquérito policial, no caso? \r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Estão arroladas. \r\n\r\nA questão do manípulo. Eu já vim aqui uma vez e respondi para o senhor. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Espera um instantinho. Eu, da mesma forma, vou ouvir respeitosamente a sua fala, mas já conheço e fiquei atento à sua explicação. Tanto que não fiz essa pergunta à SuperVia. Fiz essa pergunta a Agetransp, que independente do esclarecimento que vai repetir aqui, para mim... Eu olho para frente; talvez devesse olhar de forma mais ampla. Segundo a Agetransp, o procedimento da SuperVia foi irregular, independente do esclarecimento que vocês dêem, de que aquilo tem importância ou não, a retirada do manipulador. Então, você vai repetir um esclarecimento que eu já ouvi, sei dele, mas quero que a Agetransp se coloque a respeito.\r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Então, tecnicamente, você não tem dúvida.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu ouvi o seu esclarecimento.\r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Então, fico por aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor, deixa ele continuar. Continua, por gentileza, porque tem as perguntas dos outros Deputados.\r\n\r\nO SR. JOÃO BOSCO - Existe uma divisão de perguntas técnicas e perguntas relativas a marketing e jurídicas. Agora, é o André, que notou as jurídicas. \r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS(?) - É só para tirar uma dúvida. Desculpe as pessoas que estão se inscrevendo. É que a impressão que dá às vezes é de que estamos aqui numa caça às bruxas à SuperVia. Não é isso. Nós fomos contra a privatização. Somos contra a concessão. Mas já aconteceu. Agora, somos obrigados como Sindicato e como cidadão a cobrar que ela respeite o cidadão. E desculpa, João, você não pode usar aqui o argumento que usou no MRS, porque vai ficar complicado. Essa discussão de “Ah, tinha retrato falado”, não faz isso com a gente não, porque aqui ninguém é palhaço. Eu sou ferroviário, e nós...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O retrato falado é verdade, é da Delegacia de Concessionárias. Não é da SuperVia.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS(?) - O que eu estou colocando é o seguinte: a gente que é ferroviário... nós somos ferroviários há 30 anos. Veja a forma como você fala. Forma tão teatral. Não faça isso. Porque nós também procuramos os passageiros, e ninguém viu ninguém entrar. Viu o maquinista sair. E em Deodoro o trem passou sem o maquinista. Então, não tem sentido esse argumento. Primeiro, se existe isso, então, há uma grande falha de segurança, porque o maquinista está exposto como os passageiros. Porque tinha que ter um segurança ali para evitar que isso viesse a acontecer.\r\n\r\nEntão, não faça esse tipo de coisa. Acho que é interessante a SuperVia entender: se tem dificuldades, assuma isso, mas abra um debate com a gente, franco, ver quanto vocês investem na empresa; fala o que o estado realmente investe. E com isso a sociedade também vai querer ajudar, para quê? Para ter meio de transporte, que funcione. Agora, dá para a gente ver que há uma dificuldade muito grande de vocês admitirem o erro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado. A cópia do inquérito policial virá para as nossas mãos. Vamos ter a oportunidade de ver essa cópia e vamos deixar, no caso, a polícia decidir. Ele está alegando que foi isso aí. Diz que tem testemunha. Vamos esperar até acontecer. Se tiver, a polícia vai ter que fazer o inquérito e arrolar as testemunhas.\r\n\r\nPor Gentileza. Pode continuar.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Pela ordem. Sr. Presidente, gostaria só de esclarecer ao nobre Presidente do Sindicato que na verdade esse retrato falado não foi feito pela SuperVia nem pela Comissão Interna da SuperVia. Ele foi feito com base nos testemunhos pela equipe técnica da Polícia, na Delegacia dos Serviços Delegados. A SuperVia não tem nada a ver com a questão da...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Nós vamos aguardar o inquérito policial e vamos concluir as perguntas dos Deputados, porque a hora já passou, e nós estamos com a hora bem avançada aqui, e temos outra Audiência da CCJ.\r\n\r\nPor gentileza.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Embora a Deputada Cidinha Campos tenha já deixado registrado o pedido de esclarecimento da Agetransp com relação à questão dos cães, a questão do parecer, eu gostaria só de acrescentar que a utilização dos cães... quer dizer, a SuperVia, preocupada, fez requerimento à Secretaria de Transporte, à Procuradoria Geral do Estado, que nos autorizou. Essa utilização dos cães é feita de acordo com uma portaria da Polícia Federal, número 387, de 28.08.06. Na verdade, a SuperVia contrata uma empresa especializada em segurança, que tem autorização da Polícia Federal para a utilização desses cães. Esses cães são treinados, adestrados e são também acompanhados por profissionais habilitados para tal função. É isso que eu gostaria de esclarecer à Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eles só são treinados para pegar o povo? O cara que entrou no trem, o cão não viu.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Na verdade, Deputada, só para esclarecer, esses cães ficam em algumas estações e na ponta das plataformas. Na verdade, o maior intuito é coibir o acesso de pessoas a lugares desapropriados.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, não vou intervir. Sou membro da Comissão de Constituição e Justiça. A audiência tinha que começar a uma hora nesta sala, mas está sendo transferida para outra. Já esgotamos o prazo de 13h15, e eu tenho que participar da reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Infelizmente, minhas perguntas sobre comunicação não foram respondidas.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Presidente, eu gostaria de fazer minhas perguntas.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Só um instantinho, por favor, o nobre Deputado vai sair e pediu para ter suas respostas e eu gostaria de dar.\r\n\r\nO Deputado perguntou sobre a questão da comunicação com o cliente. Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer, que as portas da SuperVia estão abertas. Gostaríamos de recebê-lo lá, para mostrar a nossa central de áudio e mostrar que temos comunicação com o cliente - a hora que o senhor desejar. Inclusive, já fui procurado aqui por um assessor parlamentar seu, que está com o meu e-mail e meu cartão e pode marcar sua visita. E quero dizer que temos, sim, uma série de protocolos de comunicação com os nossos clientes, quando temos problemas de interrupção de tráfego, ou qualquer outro tipo que leve a uma situação adversa. \r\n\r\nExistem, sim, ainda, algumas falhas. O processo sempre está sendo aprimorado, inclusive, algumas falhas são por problemas de tecnologia, mas a informação está sempre lá. Pode ocorrer, sim, de às vezes ter um momento de incerteza e a informação certa e precisa, para o cliente, levar alguma coisa de cinco minutos, porque na hora em que acontecem as coisas não se sabe exatamente o que aconteceu, até que se dê a mensagem correta e adequada para as pessoas. Inclusive, temos o maior interesse, porque sabemos que uma informação correta reduz e minimiza uma série de problemas posteriores. \r\n\r\nRespondendo sua pergunta, está aberto o convite para visitar nossas instalações e, sim, temos e fazemos comunicação com frequência sempre. Ocorrem erros com certeza e trabalhamos sempre para minimizá-los e eliminá-los.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado, presidente. Em primeiro lugar, quero fazer uma consideração a respeito da apresentação feita pelo representante da SuperVia. Quem questiona esse modelo não quer voltar 70 anos, pelo contrário. O senhor, certamente, conhece os trens públicos de outros países. Imagino que o senhor conheça os trens franceses, que é um sistema público. Então, quem defende um outro modelo não quer voltar no tempo; quer apenas que esse transporte tenha a qualidade que pode ter, sendo público, ou privado. É só isso que a gente defende. A mim, o senhor não precisa convencer da conveniência de transporte sobre trilhos. Sou o maior defensor de transporte sobre trilhos. Tenho certeza de que esse modelo rodoviário, que foi tratado no Brasil, é a receita da falência do país. Acho péssimo esse sistema. Defendo os trens, transporte de massa que pode levar o passageiro rápido e com qualidade. Mas não é o que a gente tem visto. \r\n\r\nPor isso, a Assembleia tem obrigação de cobrar a qualidade desse transporte. Não é para atacar o sistema; é para ele ser o que prometeu quando foi privatizado. Quando ele foi privatizado, o senhor fez menção à privatização, se o senhor pegar o edital da concessão, não sei se o senhor já estava lá na época, se o senhor tem esse tempo todo de casa, o senhor não é obrigado a ter, mas quem tem sabe que, quando a concessionária ganhou o leilão, assumiu um monte de compromissos que depois foi paulatinamente devolvendo para o Estado; por exemplo, a instalação do ar condicionado nos trens, que o senhor disse que foi feita pelo Estado, era obrigação da concessionária, sim, senhor.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Era opcional. Se o senhor ler o contrato direitinho, vai verificar que era opcional. Inclusive, é bom que a gente cite que, se houvesse trens com ar-condicionado, a tarifa poderia ser 50% maior. A SuperVia, com esses 38 trens que tem, poderia ter colocado todos num ramal e cobrar 50% mais caro. Ela preferiu não fazer isso para beneficiar todos os ramais e manter preços módicos...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. José Carlos, a devolução da obrigação de instalar ar condicionado da SuperVia ao estado foi feita através de um termo aditivo autorizado pela Asep, que foi objeto de uma representação minha ao Ministério Público porque ilegal. \r\n\r\nQuero dizer ao senhor que era obrigação da concessionária -eu estudei isso - e o estado, estranhamente, pegou de volta essa obrigação, que na época do leilão de concessão estava avaliada em oitenta milhões. Então, nem o que a concessionária prometeu para ganhar o leilão de concessão ela cumpriu. Ela foi devolvendo, aos poucos, obrigações de investimento para o estado. E eu posso encaminhar cópia para o senhor do termo aditivo celebrado entre o estado e a concessionária no qual o estado assumiu essa responsabilidade. Estranhamente, sem nenhuma contrapartida da concessionária; estranhamente, sem nenhuma contrapartida da concessionária. \r\n\r\nSegundo ponto. Então, só para esclarecer agora, ainda assim, se pelo menos a concessionária estivesse prestando um serviço que trouxesse segurança a nós, essa audiência não estaria acontecendo. Se o sistema estivesse bom, a gente não estaria aqui. A gente está aqui porque ele tem problemas. E a gente quer ver a SuperVia resolver os problemas. \r\n\r\nÉ fato. Eu pergunto ao senhor: primeiro, uma observação em relação à responsabilidade social. Eu queria dar uma sugestão para a concessionária, e é uma sugestão. Não posso obrigar a concessionária a fazer isso. Desses investimentos todos em responsabilidade social, tem um que me parece que falta, que acho que demonstraria extrema sensibilidade da concessionária em relação à sua responsabilidade social na prestação de serviço de transportes: diz respeito ao horário de circulação dos trens nos finais de semana. \r\n\r\nTem muita gente que quer, durante o fim de semana, andar de trem para visitar um parente, vir para o centro da cidade, fazer um programa cultural, e muitas vezes os trens não funcionam como deveriam. Então, em vez de gastar dinheiro com outros programas, que a concessionária faça uma operação menos lucrativa - porque é evidente que é muito mais lucrativo circular com o trem cheio, às cinco da manhã, vindo de Japeri, do que no final de semana. Mas para as pessoas que usam o trem, que precisam usar o trem, seria de extrema importância poder usar o trem, por exemplo, aos sábados e domingos à tarde, e visitar os seus parentes, circular pela cidade. Então, queria deixar isso a título de sugestão para a concessionária. \r\n\r\nE eu tenho duas perguntas, presidente. Primeiro: é fato que as contas bancárias da SuperVia, normalmente, ficam com pequenos recursos devido à remessa de lucros, o que dificulta o bloqueio de valores para o pagamento de indenizações, seja usuário, seja a terceiros? É fato isso? Quer dizer, há essa sistemática na remessa de lucros para o exterior ou para seja lá quem for, que dificulta o bloqueio de bens ou essa informação não procede? Eu gostaria de uma resposta objetiva e sincera. Se é fato - e aí que se defenda, se for o caso; ou não, não é fato, “as nossas contas têm recursos suficientes para pagar, por exemplo, indenizações”. Uma pergunta. \r\n\r\nSegunda pergunta: quem é o dono da SuperVia? Isso tem sido alvo de debates constantes. Quem é o dono da SuperVia? Eu não me refiro à empresa. Uma empresa que é dona da outra. Quem, de fato, é o dono dessa empresa que controla a SuperVia? Quem é o dono dessa empresa? A população que usa esse trem tem o direito de saber. Nós sabemos, em geral, quem são os donos das empresas. São conhecidos os principais controladores. Quem é, afinal de contas, o dono da empresa que controla a SuperVia? É um grupo estrangeiro? Isso pode ser dito ou existe algo de secreto nisso, que não possa ser revelado? \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, pela ordem. Eu não tinha acesso à portaria 387mencionada aqui, da Polícia Federal, que regula o uso de cães por civis. Só pode usar adestrador e não segurança. É adestrador de animais e não seguranças, é o que diz a portaria 387, da Polícia Federal. Diz que não pode estar dentro de ambiente fechado - diz a portaria da Polícia Federal -, e diz que o cachorro tem que estar identificado, com roupa, com aquele coletinho que o cachorro usa, para que a população saiba que se trata de um cachorro que está sendo usado por segurança. Essas normas não estão sendo cumpridas pela SuperVia. Qualquer segurança pega um cachorro e sai. E coloca para intimidar a população. Não é um adestrador que está ali. O cachorro não está identificado como devia e está num ambiente fechado. Eu só queria deixar claro isso. Que a Polícia Federal autoriza, mas nos termos em que a portaria foi escrita. E é a mesma portaria mencionada por V. Sa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor, responda os deputados, para finalizarmos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, primeiro, só um comentário. Eu acho que, mesmo que ao final se conclua com relação ao trem fantasma que o que ocorreu seja exatamente idêntico em 100% ao que o Dr. João Bosco colocou, mesmo que se conclua isso, e não está concluído ainda, na minha leitura, a SuperVia não está agindo adequadamente do ponto de vista da segurança dos seus usuários. Porque uma empresa, um modal de transporte de massa, sabe que todo dia transporta algumas centenas de milhares de passageiros e se existe inclusive esse procedimento, de tendo uma possibilidade de problema no compressor, o maquinista saltar, deixar a cabine vazia, ir lá correr vagão por vagão, essa história de dizer que a gente não projeta criando a possibilidade de vândalo, tem que prever tudo, todas as possibilidades. Então, se o trem para num lugar, o espaço onde tem a pessoa que conduz fica vazio porque o profissional saiu para ver outra coisa, e ela não tem uma câmera para ver a ocorrência ali, não tem um segurança para impedir que alguém entre, então, mesmo que o relato seja esse, na minha leitura, a SuperVia está agindo de forma absolutamente inadequada, para não usar outro termo, na segurança. Entendeu? \r\n\r\nComo é que deixa uma cabine vazia, exatamente onde entrando uma pessoa com conhecimento de operação do trem pode fazer o trem se movimentar? Então, se o resultado for esse, eu acho que cabe se rediscutir com a SuperVia os procedimentos de segurança e cabe a ela como uma concessionária de serviço público ser responsabilizada por essa questão.\r\n\r\nPorque, eu repito aqui, eu acho que ainda há pouco um companheiro de uma comunidade reclamou que dá a impressão de que a gente está discutindo sem achar solução. Eu acho que discutir e encontrar os responsáveis, identificar os problemas, é uma forma de caminhar para buscar solução. Então, a gente está discutindo aqui nesse ponto de vista. Eu acho que a SuperVia não está, uma empresa que tem todo esse tipo de investimento, todo esse tipo de preocupação agindo adequadamente. \r\n\r\nA outra questão é uma pergunta objetiva e eu queria, Presidente, aí, o seu auxílio para a gente encontrar uma forma de resolver essa divergência de opinião. Eu fiquei ali atento, embora contrário à apresentação, mas fiquei atento à apresentação. E ali fala que tem 3.200 profissionais. Eu gostaria que me dissessem: esses 3.200 profissionais englobam todos os trabalhadores da SuperVia, efetivos, terceirizados? Que localizassem um pouquinho melhor isso.\r\n\r\nE gostaria que a SuperVia informasse a gente. Ela fez um histórico ali ano a ano do número de passageiros, o investimento; que ela localizasse ano a ano também o conjunto de trabalhadores da SuperVia e o conjunto de trabalhadores da manutenção. Porque o sindicato tem dito aqui repetidamente, eu não tenho porque duvidar da palavra do sindicato, mas também não vou aqui, não tenho esse direito de dizer que a informação passada pela SuperVia está errada. Eu quero que a SuperVia, de forma objetiva, clara, cabal, nos informe, ao longo do tempo, o número de profissionais gerais e o número de profissionais alocados na manutenção.\r\n\r\nPor último, Presidente, eu me lembro de um incidente grave que teve aqui nas Barcas, todo mundo acompanhou, que a imprensa noticiou, eu fui chamado e fui lá acompanhar. Uma negociação que se teve que fazer com a PM, e aí felizmente o oficial acabou sensibilizando, é que a presença de cães ali, da PM, não estava ajudando a resolver o problema. Estava sendo um fator muito maior de tensão, criando muito mais revolta. Os usuários das barcas viam um monte de cães e se sentiam até mais revoltados. Nós tivemos que conversar com a PM e pedir que ela retirasse os cães, independente dessas observações da Deputada Cidinha Campos, que, seguramente, são pertinentes, se a norma não está sendo cumprida. Eu acho um absurdo que uma empresa que recentemente foi flagrada com profissionais seus chicoteando passageiros e, portanto, ela, a empresa, ela, sim, tendo uma atitude vândala, uma atitude não civilizada, independente de quem foi, a empresa é que é responsável, ela se sinta à vontade para usar cães. É esse o tipo de relação que tem com o usuário da SuperVia para melhorar a segurança, para entrar mais rápido ali, para o vagão não ficar cheio e a pessoa na porta: usa cão. Então, independente de respeitar ou não a norma, eu acho que esse é um debate que a gente deveria fazer, e a SuperVia deveria usar métodos mais modernos, mais civilizados, mais respeitosos com a população com relação à segurança. E esses métodos não se coadunam com o uso de cães. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria que respondesse, agora, as perguntas. Seja bem objetivo.\r\n\r\nO SR. JOSÉ NADER - Questão de ordem. \r\n\r\nPara ajudar um pouquinho, eu gostaria de saber da SuperVia também qual foi a providência que eles tomaram para que não aconteça mais o fato do trem andar sozinho. Se foi tomada alguma providência, e qual foi a providência que eles tomaram. E, também, a respeito dos chicoteadores, qual foi a providência que eles tomaram com os responsáveis por aquele fato lastimável? \r\n\r\nÉ isso o que eu gostaria de saber porque, com certeza, com esse tempo todo eles devem ter tomado algum tipo de providência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor, com a palavra o representante da SuperVia. Seja bem objetivo nas respostas.\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Eu gostaria de responder aos questionamentos feitos pelo Deputado Molon. \r\n\r\nCom relação a primeira pergunta, que foi até aventado na imprensa, com relação às remessas de dividendos para o exterior, esse fato não procede. A SuperVia, ano passado, pagou quase sete milhões de reais em indenizações. Infelizmente, o prejuízo acumulado até dezembro de 2008, porque ainda nós não temos o balanço do ano passado, é de 157 milhões de reais. Nunca houve distribuição de dividendos aos seus acionistas, e não há previsão nos próximos três anos.\r\n\r\nCom relação a essa questão que também vem sendo bastante discutida, de quem é o dono da SuperVia, gostaria só de registrar que a SuperVia é uma empresa de sociedade anônima, constituída nos temos da Lei 6.404; os acionistas são fundos de investimentos estrangeiros, cujos cotistas são pessoas físicas diversas, fundos de pensão e fundos de investimentos estrangeiros. Eu gostaria até de passar ao deputado, porque essa questão, por ser tão debatida recentemente na imprensa, já tem uma resposta pronta em nosso blog. E aqui tem uma cópia que eu gostaria de passar à mão, que na verdade pode elucidar as suas questões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Peço concluir as perguntas do Deputado José Nader, para a gente encerrar.\r\n\r\nO SR. ADRIANO ARRAES - Com relação à questão do Deputado José Nader, eu vou passar para o Diretor Comercial José Carlos Leitão, que pode explicar a questão do treinamento depois daquele fato lamentável lá de Madureira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Falta responder a pergunta do Gilberto Palmares e do Deputado José Nader.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Quanto à questão do episódio lá de Madureira, é preciso que a gente, primeiro, entenda que aquele episódio é realmente lamentável, mas ele aconteceu sob condições extremas. Tanto os passageiros quanto os agentes da SuperVia que estavam lá, e na verdade o fato de eles serem de uma empresa terceirizada não nos tira a responsabilidade sobre eles, estavam todos sob tensão. Estávamos vivendo um movimento paredista, os trens estavam circulando em número bastante reduzido, estava com atraso, estava com uma lotação, e já havia tido um problema na estação anterior. E infelizmente vieram acontecer aqueles fatos. Imediatamente os profissionais envolvidos foram afastados e nós, então, pegamos aquele vídeo e passamos a reformular o treinamento que é dado para as pessoas que ficam lá exercendo essa função. \r\n\r\nAnteriormente essas pessoas tinham um treinamento de oito horas e elas iam para a frente de trabalho. Hoje essas pessoas fazem um treinamento de uma semana por completo, são 32 horas, e, além disso, a cada três meses voltam para um treinamento de oito horas com uma reciclagem. Isso tem sido feito e o próprio vídeo com as cenas que foram mostradas ali tem sido utilizado no treinamento. Nós contratamos especialistas em conflitos, especialistas em tensão, para que eles pudessem ministrar treinamento, para que essas pessoas mudassem o comportamento e para que aquelas cenas que a gente viu não mais se repitam. Desde então, nós não temos mais nenhum evento daquela natureza e acredito que a gente não venha mais a ter. Essas foram as nossas providências. Eu acredito que, embora possamos dizer que foi depois do ocorrido, eu acho que elas foram satisfatórias; foi uma resposta que a sociedade precisava ter da concessionária, e a gente deu. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria agradecer a presença de todos aqui hoje... \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, só um instantinho. O número de funcionários. \r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Nobre Deputado Gilberto Palmares, o número apresentado de 3200 engloba todos os funcionários, entre próprios e terceiros.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Mas vocês podem enviar para a gente?\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - É claro.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Desde que vocês tomaram posse, qual era o número e qual tem sido a oscilação, para baixo ou para cima?\r\n\r\nO SR. JOSÉ CARLOS LEITÃO - Com certeza, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria agradecer a presença de todos aqui, sindicatos, jornalistas, Deputados. Em cumprimento às normas regimentais, declaro encerrados os trabalhos da presente audiência pública e agradeço a presença de todos. Declaro encerrada a audiência.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nId: 969449"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1835/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO ANTECIPADA DE INGRESSOS DESTINADOS A EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelatora: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Marco Figueiredo, o qual dispõe sobre a comercialização antecipada de ingressos destinados a eventos esportivos e culturais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é louvável e merece ser acolhida, por outro lado a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aprimora o projeto.\r\n\r\nEm razão disso, o meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1835/2008, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada ALICE TAMBORINDEGUY - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1835/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2105/2009, QUE “INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO ARTESANATO, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Sabino, o qual institui o Conselho Estadual do Artesanato, estabelece competências e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é louvável e merece ser acolhida, pois o artesanato é um importante instrumento da cultura popular. Por outro lado as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aprimoram o projeto.\r\n\r\nEm razão disso, o meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2105/2009, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada ALICE TAMBORINDEGUY - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2105/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2593/2009, QUE “OBRIGA AS EMISSORAS DE RÁDIO E TV INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ANUNCIAREM OS NOMES DOS AUTORES DAS COMPOSIÇÕES MUSICAIS POR ELAS REPRODUZIDAS EM SUA PROGRAMAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame ao Projeto de Lei nº 2593/2009, que obriga as emissoras de rádio e TV instaladas no Estado do Rio de Janeiro a anunciarem os nomes dos autores das composições musicais por elas reproduzidas em sua programação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do ilustre Deputado Alessandro Calazans que sublinha um tema de grande importância à sociedade fluminense, cuidando da valorização do autor quando da execução de suas obras musicais.\r\n\r\nTrata-se de garantia constitucional elencada no art. 5º, XXVIII da Constituição Federal, que encontra regulação na Lei nº 9.610/1998. Com a presente ação legislativa, há de se fomentar a divulgação da música no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e poderá incentivar de modo determinante, não apenas o interesse e reconhecimento de nossos artistas, bem como a inspiração de novos talentos em nossa seara musical.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2593/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2593/2009, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO (Contrário) e MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2871/2010, QUE “DECLARA A DANÇA DE SALÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2871/2010, que declara a Dança de Salão como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon que declara a Dança de Salão como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, tem o admirável escopo de valorizar a dança de salão, grande veia de expressão da cultura popular fluminense, reconhecendo oficialmente o seu papel histórico-social.\r\n\r\nPor conseguinte, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2871/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2871/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 969450"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "969451": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1133/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7061/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO BARBOSA SIMÕES, matrícula nº 409.246-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1134/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7062/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IANE CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 409.214-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1135/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7063/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEIDE ALVES DA SILVA, matrícula nº 409.241-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1136/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6744/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR PEREIRA CARO , matrícula nº 409.098-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de ALINE SOUZA VASCONCELOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1137/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7094/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO LUIZ FILHO, matrícula nº 411.834-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelino D'Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1138/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7116/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX DA ROCHA GOMES, matrícula nº 414.541-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelino D'Almeida, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO LUIZ FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1139/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6976/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON QUINTEIRO FILGUEIRAS, matrícula nº 414.535-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ELIAS JOSE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8232/2008 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o aditamento ao Contrato Administrativo nº 04/2009, firmado entre Alerj e a empresa Straick Centro de treinamento e Informática Ltda.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 07.06.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 133/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7082/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CARMEN LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO, Especialista Legislativo - Nível IV, matrícula nº 201.444-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento 577/2010 - Deputado Coronel Jairo, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 134/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7098/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WILLIAN DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 306.828-5, da função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07/06/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 148/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o servidor LANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8, em substituição ao servidor CARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nPROCESSO Nº: 12.113/05\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de publicidade de matérias de interesse da ALERJ.\r\n\r\nCONTRATADA: Staff de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 07/06/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6763/2010 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\n6764/2010 - LUIZ MENDES JÚNIOR\r\n\r\n6765/2010 - MARIA JORGETE QUARESMA REDES JORDÃO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 969451"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "969452": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E \r\n\r\nPOLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente, RODRIGO NEVES, JOÃO PEIXOTO e CARLOS MINC, membros efetivos; e os Senhores Deputados MÁRIO MARQUES, ALTINEU CORTES, DR. WILSON CABRAL e MARCOS SOARES, membros suplentes da Comissão em epígrafe, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de junho de 2010, às 13 horas e 30 minutos, sala nº 316 do PALÁCIO TIRADENTES, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS ANAIS DO II RIO ECO RURAL, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA ÁREA DE AGRICULTURA.”\r\n\r\nEm 07 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 09 de junho de 2010, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 2446/2009, do Deputado Sabino, que “Inclui a Festa Literária Internacional de Paraty, no Calendário Turístico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 4.263, de 30 de dezembro de 2003”.\r\n\r\n3 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1919/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Obaluaê como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1922/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Erês como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1923/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Oxalá como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 08/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 487/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas fluorescentes, eletrônicas, halogênea, dicróicas, reatores simples e eletrônicos.\r\n\r\nREUNIÃO: 21.06.2010 às 10 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: “http://www.alerj.rj.gov.br”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, Pregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 20-B/2009\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO Nº 5479/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para borracharia\r\n\r\nREUNIÃO: 21.06.2010 ÀS 14 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: “http://www.alerj.rj.gov.br”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, Pregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a servidora JOSEMERY DA SILVA M. CONCEIÇÃO, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA baseado no parágrafo 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV, art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10ª andar - Prédio Engenheiro Leonel de Mora Brizola.\r\n\r\nRio de Janeiro 07 de junho de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de junho de 2010\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 14ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres às proposições. 28 pareceres. (Edital DO. 07.06.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRARIA E PESQUEIRA convoca para a 5ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: “Avaliação e elaboração dos Anais do II Rio Eco Rural, com a presença de técnicos da área de agricultura.”(Edital 08.06.2010)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres. 05 pareceres. (Edital DO. 07.06.2010)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, e convida os membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições. 13 pareceres. (Edital DO. 01.06.2010)\r\n\r\nId: 969452"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "969000": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2010 - CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002034342 em 01/06/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969000"
                ],
                "969302": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nNIRE Nº 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2010. Às dez horas (10:00) do dia sete de junho de 2010, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração de MONTEIRO ARANHA S.A, na sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO, convidando para Secretária a Sra. CELI ELISABETE JULIA MONTEIRO DE CARVALHO ROSA. A Sra. Secretária informou que a reunião fora convocada com o objetivo de reeleger a Diretoria com mandato de 1 (um) ano, conforme abaixo: AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Visconde de Albuquerque, 324 - apt. 501, Leblon, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20 - Diretor Presidente exercendo as funções de Diretor de Relações com o Investidor; - SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO, brasileiro, divorciado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Vieira Souto nº 390 - cob.1, Ipanema, portador da carteira de identidade nº 01706709-1, expedida pelo I.F.P., inscrito no CPF sob o nº 007.260.287-20 - Diretor Vice-Presidente; CELI ELISABETE JÚLIA MONTEIRO DE CARVALHO ROSA, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1.400, Bloco II, Apt. 1503, São Conrado, portadora da carteira de identidade nº 03.917.534-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 428.912.807-68 - Diretora Vice-Presidente e SÉRGIO FRANCISCO MONTEIRO DE CARVALHO GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Capury nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68 - Diretor. As deliberações foram aprovadas por unanimidade. Os Diretores foram empossados em suas funções, mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 07 de Junho de 2010. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente, CELI ELISABETE JULIA MONTEIRO DE CARVALHO - Secretária - OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO, ELIEZER BATISTA DA SILVA , PAULO GUILHERME AGUIAR CUNHA, CELI ELISABETE JULIA MONTEIRO DE CARVALHO ROSA, RUI MANUEL DE MEDEIROS D´ESPINEY PATRÍCIO, RICARDO ABECASSIS ESPIRITO SANTO SILVA, ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER e MILTON AMILCAR SILVA VARGAS. Certifico que a presente é cópia fiel do lavrado em livro próprio. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente; CELI ELISABETE JULIA MONTEIRO DE CARVALHO ROSA - Secretária.\r\n\r\nId: 969302"
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                "969344": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "969348": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nNIRE 33300108611\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 07 DE JUNHO DE 2010. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 07 de Junho de 2010 às 14:30 horas; Local: sede social da empresa, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ; Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil nos dias 21, 24 e 25 de Maio de 2010; Presença: de acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto; Mesa Diretora: Presidente: Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício; Secretário: Alberto Xavier. Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; II - Fixar a remuneração dos Administradores; III - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 08.01.2010, no valor de R$ 12.500.001,62; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 31.03.2010, no valor de R$ 9.000.005,72; V - Aprovar o cancelamento de 195.399 ações ordinárias escriturais de emissão da companhia, mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; VI - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência da deliberação do item precedente. Deliberações: todas tomadas por unanimidade: I - Aprovar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, conforme Balanço publicado no dia 5 de Maio de 2010 no Diário Oficial e Jornal do Commercio Brasil; II - Aprovar a proposta da Acionista Sociedade Técnica Monteiro Aranha Ltda, de fixar os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria, para o exercício de 2010, no montante global anual de até R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais), sendo o valor de até R$ 5.400.000,00 para a Diretoria e R$ 1.500.000,00 para o Conselho de Administração, cabendo ao Presidente do Conselho e da Diretoria a fixação dos honorários mensais dos seus membros; III - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 08.01.2010, no valor de R$ 12.500.001,62; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 31.03.2010, no valor de R$ 9.000.005,72; V - Aprovar o cancelamento de 195.399 ações ordinárias escriturais de emissão da companhia, mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; VI - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência da deliberação do item precedente, que passará a ter a seguinte redação: “Capítulo II - Capital e Ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais), dividido em 11.402.198 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A sociedade poderá aumentar o seu capital por subscrição pública ou particular. Parágrafo Segundo - As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas aos acionistas no prazo de 60 (sessenta) dias, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, contado da publicação da respectiva ata.” VII - Não eleger o Conselho Fiscal para o presente exercício conforme faculta o Artigo 24, Parágrafo Primeiro do Estatuto Social; Documentos Arquivados e Autenticados: I - Relatório da Diretoria e Balanço Patrimonial; II -Parecer dos Auditores Independentes; III - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil com publicações; IV -Proposta da acionista SOCIEDADE TÉCNICA MONTEIRO ARANHA LTDA para fixação dos honorários do Conselho de Administração e da Diretoria; V - Procurações. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2010. Rui Manuel de Medeiros d´Espiney Patrício - Presidente - Alberto Xavier - Secretário. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrado em livro próprio. RUI MANUEL DE MEDEIROS D´ESPINEY PATRÍCIO - Presidente; ALBERTO XAVIER- Secretário.\r\n\r\nId: 969348"
                ],
                "963488": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nÀs quinze horas e trinta minutos do dia cinco de abril do ano dois mil e dez realizou-se a Assembléia Geral Ordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial e no Jornal do Commércio dos dias 26, 29 e 30 de março de 2010. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da CDRJ assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 17 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembléia Geral Ordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Srta. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa as seguintes pessoas: Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 603, de 11.08.2008, publicada no Diário Oficial da União de 13.08.2008, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Dr. Francisco Vanderley Lima, Representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 105/2010, de 05/04/2010; Dr. Jorge Fernandes da Cunha Filho, Membro do Conselho Fiscal; Dra. Ana Maria Marinho e Silva, Superintendente de Auditoria Interna e José Isaias Hoffmann, Representante da Martinelli Auditores. Iniciada a reunião, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião das Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada às 15:30 horas, do dia 05 de abril de 2010, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA I - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2009; II - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; III - Fixação da Remuneração dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010 FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Iniciados os trabalhos, passou-se à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: Item I - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2009, tendo sido proposto que fosse dispensada a leitura da documentação referenciada, bem como da manifestação do Conselho de Administração, do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer da Auditoria Externa, por já terem sido colocados à disposição dos acionistas, conforme Aviso publicado em 05, 08 e 09 de março de 2010 no Diário Oficial e em 05, 08 e 09 de março de 2010 no Jornal do Commércio, bem como em face da publicação dos referidos documentos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio dos dias 29 e 3 de março de 2010, com o que concordaram os presentes. Assim, a matéria foi posta em votação, tendo sido aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício de 2009, com as ressalvas e os parágrafos de ênfase contidos nos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, consignando-se, ainda, a recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional no sentido de que, para as próximas prestações de contas sejam adotadas as seguintes providências, de forma a dar maior transparência e confiabilidade às demonstrações contábeis, em função do disposto nos parágrafos 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 24 do seu Parecer, dentre eles: maior detalhamento do teor das Notas Explicativas; que os registros na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores se limitem aos casos previstos na legislação; que não seja incluída na Demonstração de Fluxo de Caixa rubrica que não contribuíu para a formação do resultado do exercício, tais como: Ajustes de Exercícios Anteriores e Reserva de Reavaliação; e seja atentado para eventual incompatibilidade das informações constantes no Relatório de Administração com o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive Notas Explicativas. Item II - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal. A Assembléia decidiu, por maioria, pela eleição como membros do Conselho Fiscal, com gestão de um ano, das seguintes pessoas: Indicada pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - Titular: Karla Andréa Rodrigues dos Santos - brasileira, natural de São Borja - RS, casada, engenheira civil, Carteira de Identidade 1628402 e CPF 702.841.991-68, residente e domiciliada à Rua Nove Norte, Lote 3, Apt. 1502, Águas Claras, Brasília - DF; Suplente: Ricardo de Almeida Maia - brasileiro, natural de Campina Grande-PB, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado à SQN 209, Bloco G, Apt. 403, Brasília - DF, Carteira de Identidade 007356-SSP/DF, CPF 179.334.551-15; Indicado pelo Ministério dos Transportes - Titular: Pedro da Costa Carvalho - brasileiro, natural de Fortaleza-CE, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado à Rua Lindon Johnson, nº 55, Casa 21, Condomínio Residencial Atlantis, Bairro Parque 10 de Novembro - Manaus-AM, Carteira de Identidade 185.454-SESEG/AM, CPF 041.309.362-04; Suplente: Adriana Rodrigues Bessa Costa - brasileira, natural de Brasília, solteira, administradora, residente e domiciliada à SQS, 214, Bloco B, Apt. 202, Asa Sul, Brasília-DF, Carteira de Identidade 626.885-SSP/DF, CPF 367.443.871-20; Indicados pelo Tesouro Nacional - Titular: Vinícius Mendonça Neiva - brasileiro, natural de Brasília - DF, solteiro, economista, residente e domiciliado à SQS 411, Bloco F, Apt. 310, Brasília - DF, Carteira de Identidade 1582231- SSP/DF, CPF 610.120.501-06; Suplente: Allan Lúcio Sathler - brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, casado, ciências navais, residente e domiciliado à SQN 111, Bloco B, Apt. 610, Asa Norte, Brasília - DF, Carteira de Identidade 12185332-9-SSP/RJ, CPF 051.603.897-41; Indicados pelo Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Titular: Jorge Fernandes da Cunha Filho - brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Barão de Ipanema nº 25, Apt. 1201, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Carteira de Identidade 45.537-D CREA/RJ, CPF 352.843.407-44; Suplente: William Lima Rocha - brasileiro, natural de Niterói/RJ, união estável, advogado, residente e domiciliado à Rua Joaquim Távora nº 50, Apt. 1602, Bloco 2 - Icaraí, Niterói - RJ, Carteira de Identidade 752-14 - OAB/RJ, CPF 901.896.477-87. A Representante da União absteve-se de votar na eleição dos Representantes dos Acionistas Minoritários para o Conselho Fiscal. Item III - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos honorários dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal. A Assembléia decidiu, por maioria, pela fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ em R$ 1.612.500,00 (um milhão, seiscentos e doze mil e quinhentos reais), no período compreendido entre abril de 2010 e março de 2011, aí incluídos honorários mensais, gratificação natalina (13º salário), adicional e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação e auxilio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19 de novembro de 1999, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data base de 2010. Decidiu, ainda, por maioria, pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação e auxílio moradia. A Assembléia votou, por maioria, pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição dos valores destinados ao pagamento da remuneração da Diretoria Executiva, observado o montante global, deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração, condicionada esta delegação de competência à observância dos valores individuais constantes da planilha fornecida pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST, que contém o detalhamento da remuneração dos administradores. O Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, absteve-se de votar a matéria. Como nada mais houve a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e vai devidamente assinada pelos presentes.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nMembro do Conselho Fiscal\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 963488"
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                "969320": [
                    "V - Ata",
                    "RESUMO DE ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, local e hora: Dia 24 de abril de 2010, às 17:00h, no Auditório Hugo Aquino, na Filial São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, à Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ. 2. Quorum: 83,33% dos Senhores Conselheiros. 3. Convocação: Aviso da Presidência. 4. Presidente: Hugo Aquino Filho. 5. Secretário: Renato Marion Martins de Aquino. 6. Deliberações: 6.1 Fixação dos honorários dos Senhores Diretores Executivos nos níveis a seguir: a) Diretor-Presidente, R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais); b) Diretor Vice-Presidente, R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); Diretor-Secretário, R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); Diretores-Executivos, R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinqüenta reais) cada um (sendo dois). Referidos valores poderão ser reajustados na hipótese de haver indicação governamental nesse sentido. 6.2 Eleição da Diretoria-Executiva da empresa para o triênio abril de 2010 - abril de 2013, tendo sido reeleitos os Srs. a) Diretor-Presidente: HUGO AQUINO FILHO, brasileiro, casado, industrial, domiciliado e residente à Avenida Epitácio Pessoa, 1952, C - 01, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, portador da C. Identidade número 2.543.170, emitida pelo IFP (RJ), e inscrito no CPF sob o número 200.854.170-53; b) Diretor Vice-Presidente: ALDO AQUINO, brasileiro, viúvo, industrial, domiciliado e residente à Rua Lacerda Sobrinho, 255, bl. 04, C - 02, Centro, Campos dos Goitacazes, RJ, portador da C. Identidade 022.1131, emitida pelo IFP (RJ), e inscrito no CPF sob o número 083.457.247-87; c) Diretor Secretário: RENATO MARION MARTINS DE AQUINO, brasileiro, casado, industrial, domiciliado e residente à Avenida Alberto Torres, 410, apartamento1101, Centro, Campos dos Goitacazes, RJ, portador da C. Identidade número 80-411.795-0, emitida pelo IFP (RJ), e inscrito no CPF sob o número 033.978.907-72; d) Diretor-Executivo: HUGO AQUINO NETO, brasileiro, casado, industrial, domiciliado e residente à rua Professor Coutinho Fróes, 323, apartamento 101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, portador da C. Identidade número 101.918.67-0, emitida pelo IFP (RJ) e inscrito no CPF sob o número 052.634.007-05; e) Diretor-Executivo: ROSSINI PERALVA FILHO, brasileiro, casado, industrial, domiciliado e residente à Avenida Nilo Peçanha, 193, casa 08, Queimados, Campos dos Goitacazes, RJ, portador da C. Identidade número 75 - 1 - 02675-2, emitida pelo CREA - RJ, e inscrito no CPF sob o número 322.353.997-20. 6.3 A Diretoria-Executiva reeleita foi a seguir empossada por todos os fins de direito. Presenças: Hugo Aquino Filho [por si, e por Beatriz Consuelo Dieguez Aquino, Lia Mirian Aquino Cruz, Magda Maria Aquino Manhães Pessanha, Aldo Aquino, Renato Marion Martins de Aquino, Hugo Aquino Neto [por si e por Jorge Aquino Filho], Maria Inez Machado de Aquino, Iza Pessanha de Aquino, Márcio Aquino Chalita de Mendonça [por Aldeck Aquino], Nilde Martins Vianna de Aquino, Ângela Maria Aquino Quadros de Barros [por Espólio Togo Povoa de Barros], Neuza Aquino Vianna Fernandes [por Norma Aquino Vianna Pecly], beatriz Dieguez Mansur, Rossini Aquino Peralva [por Maria Antonieta Aquino Peralva]. São João da Barra, 24 de abril de 2010. HUGO AQUINO FILHO - Presidente. ALDO AQUINO - Vice-Presidente; RENATO MARION MARTINS DE AQUINO - Secretário. HUGO AQUINO NETO - Diretor-Executivo. Rossini Peralva Filho - Diretor- Executivo. Arquivada na Jucerja sob nº 00002032467 em 27/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969320"
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                "969174": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 9:15 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo o Sr. José Augusto da Gama Figueira. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Ordem do Dia: deliberar sobre: (1) eleição do presidente do Conselho de Administração da Companhia; (2) eleição dos membros da Diretoria da Companhia para mandato de 1 (um) ano; e (3) remuneração dos membros da Administração da Companhia. V. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. VI. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (1) a eleição do conselheiro, Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO como Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (2) a eleição de membros para integrarem a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue: como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº. 16.226.645-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Chucri Zaidan n.º 920 - 16º andar; como Diretor, sem designação específica, o Sr. JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA PAVEL, brasileiro, solteiro, economista, portador da identidade nº. 10.894.742-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 092.798.377-02, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Praia de Botafogo nº 300, 4º andar; e como Diretor, sem designação específica, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da identidade nº. M-8.263.413, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n°. 242.456.667-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101. Os diretores ora eleitos terão mandato de um ano, até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembléia geral ordinária do exercício de 2011 e declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. (3) a correção da remuneração mensal individual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia a partir do mês de maio em 4,3% (quatro inteiros e três décimos percentuais), incidente sobre os valores do exercício anterior aprovados na Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de abril de 2009. Em conformidade com o § 4º do Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, ao Conselheiro-Diretor caberá optar pela remuneração que fizer jus, como conselheiro ou como administrador-executivo. Por fim, ficou registrado que, nos termos das Resoluções emitidas pelo BNDES nº 1.023/2002 de 28/10/2002 e nº 1.050/2003 de 19/05/2003, os membros do Conselho de Administração da Companhia indicados pela referida instituição, Srs. Joaquim Dias de Castro e Caio Marcelo de Medeiros Melo, eleitos na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/04/2010 não receberão remuneração pelo exercício da função de conselheiro. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da Mesa; Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Marcel Cecchi Vieira; Fernando Antonio Pimentel Melo; Joaquim Dias de Castro; Antonio José de Carvalho; Antonio Bráulio de Carvalho; Wagner Luiz Constantino de Lima. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX Participações S.A. Certifico o deferimento em 06/05/2010 e o registro sob o número 2023879 e data de 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969174"
                ],
                "969323": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.300.014.004\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2010. Data e Horário: Aos 31/03/2010, às 10:00 horas. Local: Sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22271-100. Mesa: Sr William Alan Yates. Presidente: Sra. Sandra F. W. Kiefer, Secretária. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social total da Companhia, todos os membros da Diretoria da Companhia, bem como a representante dos auditores independentes da Sociedade, Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, brasileira, casada, auditora, com endereço na Rua da Candelária nº 65, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, portadora da cédula de identidade nº 07659402-7-IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 998.676.997-34. Convocação: Dispensada a comprovação do atendimento às formalidades de convocação prévia pela imprensa. face a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a aprovação do Relatório Anual da Diretoria. do Balanço Patrimonial, do Parecer dos Auditores Independentes e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31/12/2009; (iii) deliberar sobre a fixação da remuneração anual global dos administradores da Sociedade: (iv) os acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade, o desempenho das atribuições previstas nos termos da Lei nº 9.613/98. da Circular Susep nº 380/08, da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB nº 05/06 e das demais leis e regulamentação aplicáveis: e (v) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) foram aprovados, por unanimidade dos acionistas presentes, sem qualquer ressalva, o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes, bem como as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, em suas edições realizadas no dia 26 de fevereiro de 2010. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, o representante dos auditores independentes da Companhia, Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, antes qualificado, e o Diretor Vice-Presidente Executivo da Companhia, Sr. Fabio Lins de Castro, ambos presentes nesta Assembleia, não precisaram prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras; (ii) os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade, que o lucro líquido apurado durante o exercício social encerrado em 31/12/2009, no valor total de R$ 4.002.194.00 (quatro milhões dois mil cento noventa e quatro reais) ficará acumulado na conta de “Prejuízos Acumulados” da Companhia; (iii) os acionistas da Companhia fixaram o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia no valor de R$ 6.334.476,00 (seis milhões trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais), a ser distribuído na próxima reunião do Conselho de Administração da Companhia, aos membros desse órgão deliberativo e da Diretoria; e (iv) os acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade, o desempenho das atribuições previstas nos termos da Lei nº 9.613/98. da Circular Susep nº 380/08, da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB nº 05/06 e das demais leis e regulamentação aplicáveis, pelos seguintes Diretores da Companhia: 1. Sr. Fabio Lins de Castro. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/2003); Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/2004 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; 2. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento. supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03). Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 118/04): Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial; (v) Outros assuntos de interesse geral da Companhia: Não havendo outros assuntos a serem discutidos. o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 31/03/2010. Mesa: (aa) Sr. William Alan Yates. Presidente; (aa) Sra. Sandra F. W. Kiefer, Secretária. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Robert M. Weissman - P.p. Sr. William Alan Yates: e (d) Sr. Jorge Estácio da Silva. Diretores Presentes: Srs. William Alan Yates, Fabio Lins de Castro. Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, Marcelo Mancini Peixoto. Luiz Fernando Ferreira Pinto e Antonio Paulo Teixeira Leão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Sra. Sandra F. W. Kiefer - Secretária; Willian Alan Yates - Diretor Presidente; Fabio Lins de Castro - Diretor Vice-Presidente Executivo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o deferimento em 05/05/2010 e o registro sob o nº 00002023320. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969323"
                ],
                "968919": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300166190 \r\n\r\nCNPJ nº 02.162.616/0001-94\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: 1. Data, hora e local: Às 11:30hs do dia 30.04.2010, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º andar, RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (a “Lei n.º 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Clayton Paiva; Secretário: Carlos Eduardo Reich. 5. Ordem do Dia: I - AGO: i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ no dia 14.04.2010; ii) Destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a declaração de dividendos; iii) Ratificação da distribuição de dividendos aprovada ao longo do exercício de 2009, referente ao resultado do exercício encerrado em 31.12.2008. II - AGE: iv) Aprovação da distribuição de juros sobre o capital próprio e dividendos; v) Retificação do item 6.4. da AGO/E realizada em 30.04.2009. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: Em AGO: 6.1 Aprovação, sem reservas, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial referentes ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ no dia 14.04.2010, tendo sido apurado um lucro líquido de R$ 11.194.794,89. 6.2 Aprovação da proposta da Diretoria Executiva, para a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2009, na seguinte forma: a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 559.739,74, equivalente a 5% do lucro líquido apurado no exercício; b) Declaração de dividendos, no valor total de R$ 7.724.335,77, correspondente ao valor de R$ 0,147306965 por ação do capital social, cuja distribuição será deliberada, ao longo do exercício de 2010, tão logo estejam disponíveis os recursos para tanto, ficando certo que a posição acionária detentora do direito será definida oportunamente em RCA ou AGE; c) Ratificação da distribuição de dividendos, realizada com base na antecipação do resultado do exercício de 2009, no montante total de R$ 72.582,97, correspondente a R$ 0,0013841937 por ação do capital social, deliberados na AGO/E realizada no dia 30.04.2009 e pagos no dia 30.10.2009; d) Ratificação da distribuição de juros sobre o capital próprio, realizada com base na antecipação do resultado do exercício de 2009, no montante total de R$ 835.653,17, correspondente ao valor bruto de R$ 0,015936326 e ao valor líquido de R$ 0,0135458771 por ação do capital social, deliberados na RCA realizada no dia 30.06.2009 e pagos no dia 30.10.2009; e) Constituição de Reserva de Retenção de Lucros, no valor de R$ 2.002.483,24, representando a parcela do lucro do exercício findo em 31.12.2009 remanescente após as destinações acima referidas, tendo em vista a falta de expectativa de sua realização. 6.3 Ratificação da seguinte distribuição de dividendos aprovada ao longo do exercício de 2009, com base nos dividendos declarados na AGO realizada em 30.04.2009, considerando-se o resultado de 2008, no valor de R$ 4.013.319,03: a) Dividendos, no valor total de R$ 4.013.319,03, correspondente ao valor de R$ 0,076536011 por ação do capital social, deliberados na AGO/E realizada no dia 30.04.2009 e pagos em 30.10.2009. Em AGE: 6.4 Aprovação da distribuição de juros sobre o capital próprio, relativos ao exercício de 2009, no montante total de R$ 510.793,28, correspondente ao valor bruto de R$ 0,0097410845 e ao valor líquido de R$ 0,008279922 por ação do capital social, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório declarado na AGO realizada nesta data. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas detentores de ações em 30.04.2010, em data a ser definida oportunamente pela administração da Companhia, de acordo com a disponibilidade de recursos. 6.5 Aprovação da distribuição de dividendos, relativos ao exercício de 2009, no montante total de R$ 2.309.917,63, correspondente ao valor de R$ 0,04405129 por ação do capital social. O pagamento dos dividendos será realizado aos acionistas detentores de ações em 30.04.2010, em data a ser definida oportunamente pela administração da Cia., de acordo com a disponibilidade de recursos. 6.6 Aprovação da retificação da redação do item 6.4. da Ata da AGO/E realizada em 30.04.2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: “6.4 Aprovação da distribuição de dividendos, no montante total de R$ 4.085.902,00, correspondente ao valor de R$ 0,077920205 por ação do capital social, sendo R$ 4.013.319,03 referentes ao exercício de 2008 e R$ 72.582,97 a título de antecipação do resultado do exercício de 2009. O pagamento dos dividendos será efetuado em até 60 dias a contar da data de realização desta Assembleia Geral, aos acionistas detentores de ações em 30.04.2009.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Assinaturas: Sr. Clayton Paiva (Presidente); Sr. Carlos Eduardo Reich (Secretário). Acionistas Presentes: Ennesa Fundo de Investimento de Ações, por seu administrador, BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.; Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha; Sandra Maria Albuquerque Torreão e Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa. RJ, 30/04/2010. Jucerja nº 2030104, em 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968919"
                ],
                "969244": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97\r\n\r\nNIRE 33300167790\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de Abril de 2010. Em 29 de abril de 2010, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni, Ramos, nº 1, 6º andar, Bloco 2, parte, São Domingos, Niterói, RJ, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária dos acionistas representando a totalidade do capital social da CIEN - Companhia de Interconexão Energética, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, sendo sanada a falta de publicação dos Editais de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Para fins de atendimento a eventuais pedidos de esclarecimentos dos acionistas, encontravam-se presentes o Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Presidente do Conselho de Administração, e o Sr. Felipe Escamilia Rocha, CRC RJ-106.510/O-6, representante da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes, contratada pela Companhia para auditar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Assumiu a presidência da Assembléia o Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, que convidou a Sra. Beatriz Haase Krause para secretariar os trabalhos. Com a palavra, o Sr. Presidente informou que dava por regularmente instalada a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária dos Acionistas da Companhia, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária - (i) aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) destinação do lucro líquido do exercício de 2009; e (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores. Assembléia Geral Extraordinária - (i) aprovação de reforma estatutária para criação de reserva estatutária de reforço de capital de giro. Deliberações tomadas em Assembléia Geral Ordinária: (i) Com a palavra o Sr. Presidente, o mesmo informou que sobre a mesa diretora dos trabalhos encontravam-se o Relatório da Administração e o Balanço Patrimonial relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, assim como o Parecer dos Auditores Independentes, todos publicados no dia 20/04/2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 17 a 20, e no Monitor Mercantil, no dia 26/04/2010, páginas 13 a 16, nos termos do art. 133 da Lei nº 6.404/76. Passou-se, então, à leitura dos referidos documentos. A seguir, foi dada a palavra aos presentes para que apresentassem seus questionamentos acerca das contas da administração da sociedade e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, as quais foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos. A seguir, o Sr. Presidente passou ao item (ii) da ordem do dia, que trata da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Do lucro líquido de R$ 9.716.578,65 (nove milhões, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) aprovou-se a seguinte destinação: (a) destinar 5% (cinco por cento) do lucro líquido, correspondente a R$ 485.828,93 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos) para a formação de reserva legal; e (b) o saldo remanescente, correspondente a R$ 9.230.749,72 (nove milhões, duzentos e trinta mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), destinar para a Reserva Especial de Lucros, nos termos do art. 202, §3º, II, da Lei 6.404/76. Passado ao item (iii) da ordem do dia, sobre a fixação da remuneração global anual dos Administradores, os acionistas presentes aprovaram o montante anual de até R$ 1.867.297,98 para a remuneração global dos administradores da Companhia. Deliberações tomadas em Assembléia Geral Extraordinária - Quanto ao item (i) da ordem do dia, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia para incluir a previsão de uma reserva estatutária de reforço de capital de giro, conforme aprovado pelo Despacho nº 1.687, de 07 de maio de 2009 do Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com a conseqüente alteração da redação do art. 32 do Estatuto Social. O artigo 32 que atualmente tem a seguinte redação: \"Artigo 32. Outras reservas poderão ser constituídas pela Companhia, na forma e limites legais.\", passará a ter a seguinte nova redação: \"Artigo 32 - O lucro remanescente, ressalvada deliberação em contrário da Assembléia Geral, será destinado à formação de reserva de reforço de capital de giro, cujo total não poderá exceder o valor do capital subscrito. Parágrafo Único - Outras reservas poderão ser constituídas pela Companhia, na forma e limites legais.\" O saldo da Reserva Especial de Lucros existentes na Companhia nesta data será transferido para a reserva ora criada. A seguir, o Sr. Presidente informou aos presentes que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76 passarão a ser feitas no jornal O Fluminense, e não mais no jornal Monitor Mercantil, a fim de atender ao art. 289 da Lei de Sociedades Anônimas, o qual estabelece que as publicações sejam realizadas no jornal de grande circulação editado na mesma localidade da sede da Companhia. Tais publicações continuarão a ser feitas também no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Não havendo nada mais a ser deliberado, deu-se por finda a Assembléia, tendo sido lavrada a presente Ata, a qual, depois de lida, aprovada pelos presentes e achada conforme o original lavrado em livro próprio, foi assinada pelos acionistas presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente da Assembléia e Acionista, Guilherme Gomes Lencastre, José Augustín Venegas Maluenda, Endesa Brasil S.A. e pela Secretária da Assembléia, Beatriz Haase Krause. Niterói, 29 de abril de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Beatriz Haase Krause - Secretária da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico o deferimento em 21/05/2010 e o registro sob o número 2030178 e data de 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969244"
                ],
                "968898": [
                    "V - Ata",
                    "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 50.142.223/0001-61\r\n\r\nNIRE Nº 33-3-0001873-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA EM FORMA SUMÁRIA. 1) Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2) Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro \"Presença de Acionistas\". 3) Convocação: Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2010, páginas 30, 37 e 55, respectivamente, e no jornal Monitor Mercantil, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2010, páginas 3, 7 e 3, respectivamente, contendo referidos Editais o Aviso aos Acionistas, de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, com as alterações da Lei nº 10.303, de 31.10.01. 4) Composição da Mesa: Presidente - Carlo Cappellini; Secretário - Nélio Augusto Manhães Rodrigues. 5) Ordem do Dia: a) - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) - Destinação do lucro líquido do exercício findo e distribuição de dividendos; c) - Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) - Outros assuntos de interesse social. 6) Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas que representam a totalidade do Capital Social: 6.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta assembléia em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 6.2 Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, no dia 14 de abril de 2010, páginas 29 e 30, e no jornal Monitor Mercantil - Caderno Monitor Financeiro, página 1, no dia 14 de abril de 2010, página 1. 6.3 - O resultado do exercício, correspondente ao lucro apurado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 4.843.502,78 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos), terá a seguinte destinação: a) R$ 242.175,14 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e quatorze centavos), será incorporado à conta Reserva Legal, na forma da lei; b) R$ 484.350,28 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta reais e vinte e oito centavos), será distribuído aos diretores e gerentes, a título de participação especial nos resultados, para o fim específico de subscrição de ações preferenciais, classe b, nos termos do Art. 5º, § 2º do Estatuto Social; c) R$ 4.116.977,36 (quatro milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), será incorporado à conta Lucros e Prejuízos Acumulados. 6.4 - Em decorrência da distribuição do resultado do exercício acima efetuada, o Art. 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social, devidamente integralizado, é de R$ 24.816.901,24 (vinte e quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e um reais e vinte e quatro centavos), representado por 93.968.582 (noventa e três milhões, novecentas e sessenta e oito mil, quinhentas e oitenta e duas) ações, sendo 93.296.637 (noventa e três milhões, duzentas e noventa e seis mil, seiscentas e trinta e sete) ordinárias nominativas, e 671.945 (seiscentas e setenta e uma mil, novecentas e quarenta e cinco) preferenciais classe b, nominativas, sem direito a voto em assembléias da Companhia, todas sem valor nominal. § 1º - O Capital Social poderá ser aumentado anualmente, por deliberação da Assembléia Geral, mediante emissão de novas ações ordinárias ou preferenciais. § 2º - Poderão ser emitidas ações preferenciais classe b, sem direito a voto em assembléias da companhia, destinadas, exclusivamente, à subscrição de empregados, gerentes, diretores e conselheiros da Companhia que venham optar pelo recebimento da sua participação nos resultados da empresa em ações dessa classe. § 3º - A preferência das ações classe b consistirá na prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, e na distribuição de dividendos. § 4º - As ações preferenciais classe b somente poderão ser emitidas a favor de empregados, gerentes, diretores e conselheiros da companhia, admitida à alienação entre eles, e defesa a terceiros. § 5º - A Companhia poderá exercer o resgate das ações preferenciais classe b, caso seja requerida pelo titular da ação, a qualquer tempo, pelo valor patrimonial da ação, apurado este com base no último Balanço Patrimonial Anual da empresa. § 6º - Autorizado pela Assembléia Geral o aumento de capital com emissão de ações preferenciais, caberá ao Conselho de Administração fixar o valor da emissão anual, em função da participação global nos resultados do exercício.\" 6.5 - Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração os Srs.: CARLO CAPPELLINI, brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade nº 01.818.044-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF/MF nº 012.211.677-15, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Vieira Souto, 620 - apt. 1301 - Ipanema; Sra. ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI, italiana, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade nº W298272-A, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF nº 667.317.207-04, residente e domiciliada nesta cidade na Avenida Vieira Souto, 620 - aptº 1301 - Ipanema e Sr. SERGIO COSULICH, italiano, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro nº W152842-J, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 021.201.438-20, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - SP, na Rua Hans Nobiling, 131 - apts. 101/102, todos com mandato a terminar com a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011, os quais, todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do Artigo 150 da Lei nº 6.404/76, com a remuneração anual global em moeda nacional no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Quanto a Diretoria, que será eleita pelos membros do Conselho de Administração ora eleitos e empossados, a Assembléia fixou para os mesmos os honorários anuais globais em moeda nacional no valor de R$ 1.605.000,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil reais). 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, por todos os presentes, é assinada pelo presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (a.a) Carlo Cappellini, Presidente; Nélio Augusto Manhães Rodrigues, Secretário. 8) Acionistas Presentes: CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO - Carlo Cappellini e Nélio Augusto Manhães Rodrigues; PROIN PROJETOS INDÚSTRIAIS LTDA. - Carlo Cappellini; EFO-ETABLISSEMENT POUR LE FINANCEMENT D'OUTRE MER - pp/João Luis Perez Quesada de Lancastre; CARLO CAPPELLINI; JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE; ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI; SERGIO COSULICH. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Carlo Cappellini - Presidente; Nélio Augusto Manhães Rodrigues - Secretário. JUCERJA nº 2031831 em 26/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às doze horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ., reuniram-se os Srs. CARLO CAPPELLINI, ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI, e SERGIO COSULICH, eleitos e empossados membros do Conselho de Administração da empresa na Assembléia Geral Ordinária, realizada nesta data, às dez horas. Inicialmente, em cumprimento ao disposto no § 6 do artigo 9º do Estatuto Social, foram escolhidos, como Presidente do referido órgão, o Sr. Carlo Cappellini e, como seu substituto eventual, a Sra. Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini. Em seguida e já sob a presidência do Sr. Carlo Cappellini, os membros do Conselho de Administração decidiram, na forma do artigo 11, letra \"b\" do mesmo Estatuto, reeleger para o cargo de Diretor Presidente da empresa, o Sr. CARLO CAPPELLINI, brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade nº 01.818.044-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF nº 012.211.677-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Avenida Vieira Souto, 620 aptº 1301 - Ipanema, com as atribuições estabelecidas no artigo 18 do Estatuto Social. Reeleger para ocupar, cumulativamente, os cargos de Diretor Jurídico e de Administração, o Sr. NÉLIO AUGUSTO MANHÃES RODRIGUES, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 30.262, expedida pela OAB-RJ, CPF nº 174.156.087-04, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Carlos Peixoto nº 80 - aptº 1.202 - Botafogo, com as atribuições de direção dos serviços jurídicos, coordenação dos serviços de contabilidade, dos serviços de informática, da administração de pessoal e dos serviços gerais. Reeleger para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE, português, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro nº W068267-Z, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, CPF nº 509.783.737-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Avenida Niemeyer, 845 - apt. 1003 - São Conrado, com as atribuições de direção das relações bancárias, de administração financeira, e o controle das importações e exportações. Reeleger para o cargo de Diretor Industrial, o Sr. JORGE LUIZ CRUZ MONTEIRO, brasileiro, casado, químico industrial, portador da Cédula de Identidade nº 03.211.928, expedida pelo CRQ-3ª Região, CPF nº 723.515.007-68, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Michael Faraday, 125 - Cond. Vilarejo - Anil - Jacarepaguá, com as atribuições de direção de produção e manutenção dos estabelecimentos fabris da empresa. Reeleger para o cargo de Diretor de Planejamento e Relações com o Mercado, o Sr. FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 09.327.617-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF nº 087.184.367-65, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 20 - aptº 901 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ, com as atribuições dos serviços de planejamento econômico-financeiro, serviços orçamentários, relações com os investidores, com a Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas de Valores, bem como manter atualizado o registro da companhia junto aos órgãos competentes, tudo conforme estabelece a Instrução nº 202, de 06.12.93, da Comissão de Valores Mobiliários. Reeleger para o cargo de Diretor Comercial, o Sr. JOÃO CÉSAR SCHWARZ DE FREITAS, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº 04.311.079, expedida pelo CRQ - 4ª Região - Campinas/SP, inscrito no CPF sob o nº 032.106.638-31, residente e domiciliado na Rua Itaguá, 145 - Bloco 1 - aptº 403 - Taquara - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, com as atribuições de direção das relações comerciais de vendas e marketing. O mandato de todos os Diretores terminará com a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, os quais, todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do artigo 150 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. A remuneração anual global dos membros da Diretoria foi fixada na Assembléia Geral Ordinária, inicialmente mencionada, em moeda nacional, no valor de R$ 1.605.000,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil reais). E como nada mais houvesse a tratar foram encerrados os trabalhos da Reunião, cuja ata lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (a.a) CARLO CAPPELLINI, ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI e SERGIO COSULICH. A presente e cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Carlo Cappellini - Presidente. JUCERJA nº 2031825 em 26/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968898"
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                "969318": [
                    "V - Ata",
                    "CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nCNPJ N° 30.509.814/0001-17\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 02 de fevereiro de 2009. Local e Hora: Na sede da Cia, na Rodovia Washington Luiz, nº 4.099, Duque de Caxias/RJ, às 10:00 hs. Acionistas Presentes: Acionistas representando 98,33% do Capital Social, conforme assinaturas no livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Carlos Roberto de Siqueira Castro, Presidente da sessão e Paula Heleno Vergueiro, Secretária da sessão. Aviso de Convocacão: Avisos de convocação publicados no DOERJ e no Diário Comercial, ambos nos dias 23, 26 e 27/01/2009. Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria da Cia.; 2) Remuneração dos Diretores; e 3) Outros assuntos de interesse da Cia. Deliberações: Foram adotadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1) Diante do término do mandato dos atuais Diretores da Cia, a ocorrer em 31.01.2009, ficam reeleitos os atuais Diretores, Srs. Eberhard Hans Jakob Laenge, alemão, divorciado, empresário, RNE V104896-O, expedida pela SRE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 003.605.247-70, residente e domiciliado, à Av. Princesa Isabel, nº 500 - Bloco 02, apto. 1820/RJ, que permanece a exercer o cargo de Diretor Presidente, e Georg Thomas Erhart, alemão, casado, empresário, RNE W377786-Q, expedida pela SE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 236.099.825-00, residente e domiciliado à Rua Sousa Lima nº 338/501, Copacabana/RJ, que permanece atuando como Diretor sem designação especial. 2) Nos termos da ata da AGE de 12.02.2007, permanecem fixadas em até R$ 30.000,00 a remuneração mensal do Diretor Presidente e em até R$ 10.000,00 a remuneração mensal do Diretor sem designação especial. 3) Conforme disposição do Art. 16, § 1º, do Estatuto Social da Cia., os Diretores ora reeleitos exercerão seus mandatos de 31.01.2009 a 31.01.2011. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, que lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos. Assinaturas: Augusto Carneiro de Oliveira Filho - Presidente; Paula Heleno Vergueiro - Secretária. Duque de Caxias, 02/02/2009. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1880579 em 05/02/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969318"
                ],
                "969290": [
                    "V - Ata",
                    "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 93.828.986/0001-73\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta Sumária da Assembléia Geral Ordinária. Hora, Data e Local: Às 12h do dia 30/04/10, na sede, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ. Presença: A maioria absoluta representando 86,35% do capital votante. Convocação: Editais publicados nos Jornal do Commercio, DCI e no DOERJ, nos dias 15, 16, 17, 18 e 19/04/10. Mesa Diretora: Presidente: Bernardo Simões Birmann; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: AGO: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório Anual da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31/12/09; b) Deliberar discutir e aprovar a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/09; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Deliberações Unânimes: a) Aprovados o Relatório de Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos, relativos ao exercício findo em 31/12/2009, publicados no DOERJ, Jornal do Commercio e DCI em 31/03/10; b) Aprovados a destinação lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2009, no valor de R$ 2.550.831,65, o qual será compensado com prejuízos acumulados referentes aos exercícios anteriores; e c) Fixada a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria em R$ 10.000,00. Encerramento: Não havendo manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/10. Ass.: CEMISA PARTICIPAÇÕES LTDA. (Bernardo Simões Birmann/Administrador); ARBI RIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. (Bernardo Simões Birmann/Administrador) e Fabiano de Moraes Goulart - Secretário. Certidão: Registrada na JUCERJA sob o nº 2024333 em 07/05/2010.\r\n\r\nId: 969290"
                ],
                "968975": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.032\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2010. Data, Hora e Local: 19 de janeiro de 2010, às 10:00 horas, na sede social na Avenida Rio Branco, n° 125, 8º andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores acionistas foram convocados conforme Edital de Convocação, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2010, e no jornal Diário Comercial, nos dias 09, 12 e 13 de janeiro de 2010. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença de acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Gustavo de Moraes Soares Rocha; Secretário da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa. Deliberações: Aprovada, por unanimidade dos presentes, a subscrição e integralização realizada em 17 de dezembro de 2009, pela acionista Brasil Supply S.A., de 1.780.000 (um milhão, setecentos e oitenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, as quais foram emitidas ao preço de R$ 1,00 (um real) cada uma, mediante a utilização de seus créditos mantidos com a Companhia, sendo certo que tal subscrição e integralização foi realizada face a ausência por parte da acionista Naviera Sudamericana S.A. P.I. DE C.V., em realizar tal integralização, ficando porém totalmente ratificada e referendada a favor da acionista Brasil Supply S.A., tal subscrição e integralização, ficando o artigo quinto do estatuto social, com a seguinte alteração: “Artigo 5° - O capital social subscrito é de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), dividido em 9.000.000 (nove milhões) de ações, sendo 7.640.000 ordinárias nominativas e 1.360.000 ações preferenciais, todas sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações de qualquer tipo ou classe, proporcionalmente à sua participação no capital social da Companhia. Parágrafo Segundo: A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais da Companhia. Parágrafo Terceiro: Às ações preferenciais são asseguradas as seguintes vantagens: a) dividendos mínimos, não cumulativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao ano; b) prioridade no reembolso de capital; c) participações, sem restrições, nas capitalizações de lucros, ou reservas. As vantagens acima enumeradas poderão ser usufruídas cumulativamente. Parágrafo Quarto: As ações preferenciais ficarão sujeitas às seguintes restrições: 1) Não terão direito a voto nas Assembléias Gerais, ressalvadas as exceções previstas em Lei, ou se a Companhia deixar pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, de pagar os dividendos mínimos a que fizerem jus.” Face às deliberações supra, autorizam os Diretores da Companhia a praticarem e assinarem todos os atos e documentos que forem necessários às consecuções ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 19 de janeiro de 2010. Presidente da Mesa: Gustavo de Moraes Soares Rocha; Secretário da Mesa: Fernando Cesar Barbosa. Acionistas: Brasil Supply S.A. Fernando César Barbosa/Gustavo de Moraes Soares da Rocha. Na Vieira Sudamericana S.A. P.I de C.V. Caroline da Rosa Pinheiro. Gustavo de Moraes Soares da Rocha, Fernando Cesar Barbosa. Carlos Ricardo Alfaro Pérez -Caroline da Rosa Pinheiro, Eduardo Hernández Gálvez - Caroline da Rosa Pinheiro. JUCERJA nº 00002029469 em 20/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968975"
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                "968999": [
                    "V - Ata",
                    "FRAGARIAVESCA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.358.355/0001-21\r\n\r\nNIRE 3330028558-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - 1. Data, hora e local: Aos 29 dias do mês de janeiro de 2008, às 14:00 horas, na sede da Companhia, à Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento nº 01, anexo à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, a saber: Eduardo Duarte e Simone Bürck Silva. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte; Secretária: Simone Bürck Silva. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Fragariavesca Participações S/A, com sede e foro à Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 800,00 (oitocentos reais), representado por 800 (oitocentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 80,00 (oitenta reais) depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A, nos termos dos artigos 80, III, e 81 da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos nº 01 e 02 anexos à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 03 anexo à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a Fragariavesca Participações S/A, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, titular da carteira de identidade nº 34.140, expedida pela OAB-RJ, e CPF/MF nº 024.974.417-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, para o cargo de Diretor Presidente, e a Sra. Simone Bürck Silva, brasileira, solteira, maior, nascida em 19/10/1965, assistente administrativo, titular da carteira de identidade nº 07131820-8, expedida pelo IFP-RJ, e CPF/MF nº 843.420.307-30, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, para o cargo de Diretora sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 5.6. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Eduardo Duarte; Simone Bürck Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. Eduardo Duarte, Presidente; Simone Bürck Silva, Secretária. Visto do advogado: Eduardo Duarte, OAB-RJ 34.140. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Fragariavesca Participações S/A - Protocolo: 00-2008/016358-0 - 01/02/2008. Certifico o deferimento em 07/02/2008, e o registro sob o Nire e data abaixo. 33.3.0028558-0. Data: 07/02/2008. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. - Anexo III - ESTATUTO SOCIAL - FRAGARIAVESCA PARTICIPAÇÕES S/A - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto - Artigo 1º - A Fragariavesca Participações S/A é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01 (parte), Centro, CEP 20091-020, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - A Companhia iniciará suas atividades em 29/01/2008 e seu prazo de duração será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações - Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 800,00 (oitocentos reais), dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais. § 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quanto das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração - Artigo 9º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por até 3 (três) Diretores, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do artigo 5º deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria a verba global dos Diretores, fixada em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12º - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1º deste artigo. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o “caput” deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembléia Geral - Artigo 13º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 14º - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Artigo 15º - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á à reserva para investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 17º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para investimentos a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação - Artigo 19º - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. - Acionistas: Eduardo Duarte; Simone Bürck Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. Eduardo Duarte, Presidente; Simone Bürck Silva, Secretária. Visto do advogado: Eduardo Duarte, OAB-RJ 34.140. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Fragariavesca Participações S/A - Nire: 33.3.0028558-0. Protocolo: 00-2008/016358-0 - 01/02/2008. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0028558-0 de 07/02/2008 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968999"
                ],
                "968926": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33300161392 \r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária: 1. Data, hora e local: Às 10:30 hs do dia 30.04.2010, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º andar, RJ. 2. Convocação: Por avisos publicados no DOERJ em 05, 06 e 07.04.2010 (pgs. 26, 38 e 05, respectivamente) e no Monitor Mercantil nos dias 01, 05 e 06.04.2010 (pgs. 9, 8 e 9 respectivamente). 3. Presença: Acionistas indicados ao final desta ata, representando o quorum legal, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Presente ainda a Diretora Dra. Marcela Brito Garcia. 4. Mesa: Presidente: Marcela Brito Garcia; Secretário: Bernardo Villasbôas Palermo. 5. Ordem do Dia: 5.1 Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 5.2. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 5.3 Eleição dos membros do CA e de seus respectivos suplentes; 5.4 Fixação da remuneração anual global dos administradores; 5.5 Alteração de jornal para publicações legais da Cia. 6. Deliberações: 6.1 Aprovação, sem reservas e por unanimidade, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial referentes ao exercício findo em 31.12.2009, em conformidade com a publicação efetivada no DOERJ e no Monitor Mercantil, no dia 31.03.2010. 6.2 Aprovação, por unanimidade, da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2009, no valor de R$ 1.530.503,83, na seguinte forma: a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 76.525,19, equivalente a 5% do lucro líquido apurado no exercício; b) Distribuição de Dividendos, no valor total de R$ 1.762.694,55, sendo: (i) R$ 1.453.978,64, correspondente a R$ 0,0083315425 por ação ordinária e R$ 0,0091646967 por ação preferencial, equivalentes a 100% do lucro líquido ajustado de 2009; e (ii) R$ 308.715,91, equivalente a R$ 0,0017689941 por ação ordinária e R$ 0,0019458936 por ação preferencial, referente à reversão da reserva de retenção de lucros constituida em 30.04.2009. 6.2.1 Os dividendos objeto do item “b” supra, serão pagos aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais nesta data, em até 60 dias a contar da data de realização desta Assembleia Geral, sem qualquer atualização. 6.3 Aprovação, por unanimidade, da eleição para o CA de 6 membros efetivos e seus respectivos suplentes, todos com mandato até a realização da AGO do ano 2011 a saber: Sr. Arthur Prado Silva, brasileiro, solteiro, advogado e economista, CI. n° 107447 OAB/RJ, CPF/MF n° 991.897.047-20, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Edson do Nascimento de Mello, brasileiro, casado, bancário, economista, CI. nº 53621015 IFP/RJ, CPF/MF n° 773.208.167-68, residente e domiciliado na Rua Zeno Zani, 68, Recreio dos Bandeirantes, RJ/RJ; o Sr. Sylvio Murad Carolino dos Santos, brasileiro, solteiro, engenheiro eletrônico, CI. nº 03593863-8 IFP/RJ, CPF/MF n° 601.512.697-34, residente e domiciliado na Rua Uruguaiana, 174, 7º andar, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Carlos Eduardo Reich de Sampaio, brasileiro, casado, economista, CI. nº M2981614 SSP/MG, CPF/MF n° 633.270.906-53, residente e domiciliado na Av. Presidente Wilson, 231, 11º andar, RJ/RJ; o Sr. Raul Brockmann de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, CI. nº 9130-1 CRA/RJ, CPF/MF nº 219.287.700-53, residente e domiciliado na Av. República do Chile, 230, 8º andar, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Eustáquio Coelho Lott, brasileiro, casado, economista, CI. nº M-567119 SSP/MG, CPF/MF n° 042.004.896-00, residente e domiciliado na Av. Das Américas, 4430, RJ/RJ; o Sr. Luiz Fernando Peyneau de Souza, brasileiro, casado, administrador, CI. nº 3033460 IFP/RJ, CPF/MF nº 463.271.777-00, residente e domiciliado na Rua Miguel Gustavo, 58, Apartamento 201, Vila Isabel, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente o Sr. Leandro Antonio da Silva Tavares, brasileiro, casado, bancário,CI. nº 225.128 SSP/ES, CPF/MF nº 558.133.727-68, residente e domiciliado na Rua Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, 380. Ed. Praia de Búzios, apto. 1103, Vitória/ES; o sr. Carlos Alberto Cardoso Moreira, brasileiro, divorciado, administrador, CI. nº 8891984 SSP/SP, CPF/MF nº 039.464.818-84, residente e domiciliado na SEPS, 702/902, conj. B, bloco A, 2º andar, Brasília, DF, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Clayton Ferraz de Paiva, brasileiro, casado, engenheiro, CI. nº 498.389 SSP/PE, CPF/MF nº 000.925.334-34, residente e domiciliado na Praça Chora Menino, 58, Boa Vista, Recife/PE; o Sr. Mário Sérgio Castanheira, brasileiro, união estável, administrador, CI. nº 27.122.060-0 DETRAN/RJ, CPF/MF n° 677.405.028-04, residente e domiciliado na Rua do Ouvidor 98, 8º andar, RJ/RJ, permanecendo vago o cargo de membro suplente do Sr. Mário Sérgio Castanheira. Procedida a votação, foram eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente, os Srs. Arthur Prado Silva e Sylvio Murad Carolino dos Santos. Os Conselheiros eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei nº. 10.406/2002, e no art. 147 da Lei nº 6.404/76, e na ICVM 367, de 29.05.2002. 6.4 Fixação, por unanimidade, dos seguintes valores de remuneração anual global dos administradores: (i) de até R$ 36.000,00 para o Conselho de Administração; (ii) de até R$ 24.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos artigos 12 e 19 do Estatuto Social da Cia.. 6.5 Aprovação, por maioria, da alteração dos jornais que a Cia. realiza suas publicações legais para o DOERJ e o Jornal Gazeta de Notícias. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se, antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes titulares dos votos necessários à validade das deliberações tomadas. Autorizada a publicação da ata a que se refere esta Assembleia Geral com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do Art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. RJ, 30/04/2010. (ass.) Presidente: Marcela Brito Garcia; Secretário: Bernardo Villasbôas Palermo; Bernardo Villasbôas Palermo - Secretário. Jucerja nº 2030105, em 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968926"
                ],
                "968929": [
                    "V - Ata",
                    "FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.499.826/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0029233-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09/04/2010. Data, Horário e Local: Aos 09/04/2010, às 15:00 horas, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na sede da Cia. na Rua Figueiredo Magalhães nº 875, CEP 22.031-011. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sr. Jorge Neval Moll Filho, Presidente; Sra. Alice Junqueira Moll, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: As deliberações a seguir foram tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia.: 1. Autorizar, na forma do artigo 10, alínea \"a\", do estatuto social da Cia. (i) a prestação de garantia de penhor de 10% do faturamento da Cia., para a aquisição de ações do Hospital e Maternidade Brasil S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de Santo André, Estado de São Paulo, na Rua Coronel Fernando Prestes nº 1177, CEP: 09.020-110, CNPJ nº 57.555.666/0001-23. 2. Autorizar a Diretoria da Cia. a tomar todas as medidas necessárias ao registro indicada no item 1, podendo praticar todos os atos para tanto. 3. Confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data desta Assembléia Geral. 4. Autorizar a lavratura da ata que se refere esta Assembleia Geral na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130 da, § 1º da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, franqueou o Sr. Presidente aos presentes a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva ata a que se refere esta Assembleia Geral que após redigida, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 09/04/2010. Jorge Neval Moll Filho - Presidente; Alice Junqueira Moll - Secretária. Acionistas: Jorge Neval Moll Filho; Alice Junqueira Moll. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A. Certifico o deferimento em 21/05/2010, e o registro sob o número 2030185 e data de 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/04/2010. 1. Data, horário e Local: Aos 14/04/2010, às 10:00 horas, na sede da FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. (\"Companhia\"), nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Figueiredo de Magalhães nº 875, CEP 22.031-011. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Jorge Neval Moll Filho, na qualidade de Diretor presidente da Cia. 3. Mesa: Sr. Jorge Neval Moll Filho - Presidente; Sr. Paulo Junqueira Moll - Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações: As deliberações a seguir foram tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. 4.1. Aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a primeira emissão privada de debêntures da espécie subordinada e conversíveis em ações ordinárias da Cia. (\"Debêntures\"), nos termos e condições previstas na minuta de \"Escritura Particular da Primeira Emissão Privada de Debêntures da Espécie Subordinada e Conversíveis em Ações Ordinárias da FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. (\"Escritura\"), anexa a esta ata na forma do Anexo I, que autenticada pela mesa, ficará arquivada na sede da Cia., cujas principais características são as seguintes: 4.1.1. Data de Emissão e data de Vencimento: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 14/04/2010 (\"Data de Emissão\"), bem como a data de vencimento será o dia 31/12/2013 (\"Data de Vencimento\"). 4.1.2. Valor total da Emissão, Quantidade de Debêntures e Número de Séries: serão emitidas 350.000 (trezentos e cinqüenta mil) Debêntures, em uma única série, no valor principal total de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais), na Data de Emissão. 4.1.3. Valor nominal unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). 4.1.4. Tipo, Conversibilidade, Espécie e Forma: as Debêntures serão de forma nominativas, da espécie subordinada, conversíveis totalmente, a qualquer momento, em ações ordinárias da Cia., conforme condições previstas na Escritura. 4.1.5. Limites: O limite de emissão, previsto no artigo 60 da Lei 6.404/76, não se aplica a esta Emissão, uma vez que as Debêntures são subordinadas aos demais credores da Emissora, nos termos do artigo 58, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4.1.6. Prazo e forma de subscrição e Forma de integralização: as Debêntures deverão ser subscritas em no máximo em até 5 (cinco) dias contados a partir do cumprimento de determinadas condições previstas no item 3.11 da Escritura, e serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. 4.1.7. Colocação e negociação: as Debêntures serão objeto de colocação privada, sem qualquer esforço de venda perante investidores. 4.1.8. Remuneração: As Debêntures terão o seu Valor Nominal Unitário acrescido de juros fixos anuais correspondentes a 100% da variação do Depósito Interfinanceiro (extra-grupo), de prazo igual a 01 (um) dia útil apurada pela central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos - CETIP, e divulgada pela Resenha Diária da Associação Nacional do Mercado Aberto - ANDIMA, no item \"Taxa Média de Financiamento\", no quadro \"CETIP-DI-EXTRA\" pro rata temporis - CDI, acrescido de juros de 3,5% ao ano (\"Remuneração\"). A Remuneração será devida a partir da Data de Subscrição e paga em uma única parcela, na Data de Vencimento. 4.2. Aprovar a Escritura nos termos do Anexo I, autorizando a Diretoria da Cia., a tornar todas as medidas necessárias para efetivar a emissão das Debêntures, incluindo, mas não se limitando, a prática dos atos necessários à assinatura da respectiva Escritura, podendo praticar todos os atos para tanto. 4.3. Os acionistas da Cia. representando 100% (cem por cento) do seu capital social renunciam, deste já, nesta Assembleia Geral, aos seus respectivos direitos de preferência para subscreverem as Debêntures, na proporção do número de ações ordinárias de emissão da Emissora que possuem, de acordo com o disposto no parágrafo 1º do artigo 57, e no artigo 171, ambos da Lei nº 6.404/76. 4.4. Confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data desta Assembleia Geral. 4.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130 §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, franqueou o Sr. Presidente aos presentes a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva ata a que se refere esta Assembleia Geral que, após redigida, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 14/04/2010. Mesa: Jorge Neval Moll Filho - Presidente, Paulo Junqueira Moll - Secretário. Acionistas: Jorge Neval Moll Filho, Alice Junqueira Moll. Companhia: FMG Empreendimentos Participações S.A. - Representante: Jorge Neval Moll Filho e Paulo Junqueira Moll. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: FMG Empreendimentos Hospitalares S/A. Certifico o deferimento em 20/05/2010, e o registro sob o número 2029527 e data de 20/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968929"
                ],
                "969301": [
                    "V - Ata",
                    "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.427.471/0001-02\r\n\r\nNIRE: 33.3002.6228-8\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, Local e Hora: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2010, na sede social da Companhia, na Rua São José, n° 90 - sala 1.704 (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 17:00 horas; 2. Quorum: Acionistas da Companhia, representando 98,9% do capital social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas; 3. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil nas edições dos dias 14, 15 e 16 de abril corrente; 4. Mesa: Presidente: Wilson Lemos de Moraes Junior; Secretário: Rubem Roberto Ribeiro; 5. Presenças: Wilson Lemos de Moraes Junior e Luiz Fernando Leal Tegon, Diretores da Companhia; 6. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação das seguintes matérias: 6.1 - Em assembléia ordinária: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral; 6.2 - Em assembléia extraordinária: 6.2.1 Aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 7.299.996,45 (sete milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), sendo parte mediante a integralização do saldo credor de conta corrente existente com a acionista WLM Indústria e Comércio S.A. e parte através de transferência bancária a ser efetuada à Companhia. O aumento do capital dar-se-á mediante a emissão de 227.769 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e nove) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão pelo valor patrimonial, da ordem de R$ 32,05 (trinta e dois reais e cinco centavos) por ação, sendo assegurado aos acionistas da Companhia o exercício do direito de preferência previsto no §2º do art. 171 da Lei 6.404/76; 6.2.2 Alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação mencionada no item anterior; 7) Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes. 7.1 - Em assembléia geral ordinária, foram aprovados o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, documentos cujas publicações se deram no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil do dia 19 de abril corrente, os quais ficaram à disposição dos interessados pelo prazo legal, conforme avisos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil dos dias 23, 24 e 25 de março de 2010; 7.2 - Ainda em assembléia geral ordinária procedeu a eleição dos membros da Diretoria, tendo sido reeleitos por mais um período de 01 ano, conforme estabelece o artigo 6º - parágrafo 1º do Estatuto Social: Diretor-Presidente WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, nascido em 15.09.1947, divorciado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade do CREA/RJ n° 29.950, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.779.256-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bhering n° 17 - apto. 801, CEP n° 22021 e Diretor: LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, nascido em 02.07.1947, casado pelo regime da comunhão de bens, administrador, portador da carteira de identidade n° 3.775.921, expedida pela SSP/SP em 30.10.73, inscrito no CPF/MF sob o n° 293.402.848-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lúcio Costa, 4000, bloco 7, apto. 1002, Barra da Tijuca, CEP n° 22630-011. Decidiram ainda os acionistas que a Diretoria disporá, mensalmente, de uma verba de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para remuneração de seus membros; 7.3 - Em assembléia geral extraordinária foi aprovado o aumento do capital da Companhia de R$ 21.907.288,66 (vinte e um milhões, novecentos e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 29.207.285,11 (vinte e nove milhões, duzentos e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), sendo o prefalado aumento no valor de R$ 7.299.996,45 (sete milhões duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta a e cinco centavos) realizado mediante aportes efetuados pela acionista WLM Indústria e Comércio S.A., sendo parte através de integralização com saldo credor de conta corrente existente com a mencionada acionista e parte através de transferência bancária a ser efetuada à Companhia, nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I). Fica assegurado aos demais acionistas da Companhia o direito de preferência previsto no parágrafo 2º do artigo 171 da Lei 6.404/76, que deverá ser exercido no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação da presente ata de Assembléia Geral, conforme disposto no parágrafo 4º do acima referido diploma legal; 7.4 - Na hipótese de haver exercício do direito de preferência por quaisquer dos demais acionistas da Companhia no prazo assinalado, a subscritora, WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. se obriga a entregar a quantidade correspondente de ações ora subscritas a tais acionistas, observado o preço de emissão estabelecido nesta Assembléia Geral, sendo os correspondentes recursos entregues diretamente à subscritora WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; 7.5 - O acionista que desejar exercer seu direito de preferência deverá comunicar sua intenção à subscritora WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. através de correspondência entregue na sede da mesma, na Rua São José, n° 90 - 17º andar, Centro, CEP 20010-901, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, contra recibo, endereçada a um de seus Diretores, com cópia para a Companhia; 7.6 - Em virtude das deliberações acima, relacionadas com a modificação do capital social, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 29.207.285,11 (vinte e nove milhões, duzentos e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), dividido em 1.608.725 (um milhão, seiscentos e oito mil, setecentos e vinte e cinco) ações nominativas, sendo 1.046.513 (um milhão, quarenta e seis mil, quinhentos e treze) ações ordinárias e 562.212 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e doze) ações preferenciais, sem valor nominal, todas indivisíveis perante a Sociedade, que somente reconhecerá um proprietário para cada ação.\" 8. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembléia, as propostas e documentos referidos nesta ata, os quais foram submetidos à apreciação e deliberação dos acionistas presentes. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura da presente ata, em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, a qual, após lida, foi aprovada por unanimidade pelos acionistas da Companhia presentes. Assinaturas: Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente; Rubem Roberto Ribeiro - Secretário; p/WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente; p/ITAIPU MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. - Luiz Fernando Leal Tegon - Diretor; p/SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A. - Luiz Fernando Leal Tegon - Diretor. A presente é cópia fiel da que se acha lavrada em livro próprio. Rubem Roberto Ribeiro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Fartura Agropecuária S/A. Certifico o deferimento em 02/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002034994 - Data: 02/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969301"
                ],
                "969314": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 27.157.783/0001-78\r\n\r\nNIRE: 3330027995-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nDATA, HORA, LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2010, às 10h (dez horas), na sede social situada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo, nº 300, 4º andar, parte, CEP 22250-040. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Yara Sanches de Andrade. SECRETÁRIO: Sérgio Lins Andrade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com os arts. 124, § 4o, e 133, § 4o da Lei 6.404. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de abril de 2010, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de abril de 2010, prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no exercício. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a assembléia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: SÉRGIO LINS ANDRADE. YARA SANCHES DE ANDRADE. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.SÉRGIO LINS ANDRADE - SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Administradora Santo Estevão S/A. Nire: 33.3.0027995-4. Protocolo: 00-2010/124928-4 - 13/05/2010. Certifico o deferimento em 14/05/2010 e o registro sob o número e data abaixo. 00002027138 - Data: 14/05/2010. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969314"
                ],
                "969009": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30/04/2010, às 16 hs, lavrada nos termos do §1o do art. 130 da Lei 6404/76. 1) Local: na sede à Rod. Pres. Dutra, Km 181, Nova Iguaçu/ RJ. 2) Convocação feita por editais publicados no Jornal Diário Comercial, nos dias 15,16 e 17/03/2010 e no DO dos dias 15,16 e 17/03/2010. 3) Presidente da mesa a Acionista Sra. Susanna Buschle Romariz, e Secretário o acionista Sr. Erich Karl Viktor Buschle. 4) Acionistas Presentes e Quorum: 04 acionistas presentes, entre os quais 02 titulares de 196.909 ações ON, correspondentes a 91,78% do Capital com direito a voto; 5) Resoluções aprovadas: por unanimidade dos acionistas presentes foram aprovadas as seguintes deliberações: Em AGO: a) Dispensada a leitura da ordem do dia por ser a mesma do conhecimento de todos os acionistas presentes; b) Aprovação com as abstenções legais do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09; c) Aprovado o pagamento de Juros sobre Capital Próprio no valor bruto de R$ 1.112.802,00 e aprovação do pagamento de gratificação á Diretoria e Conselho Consultivo no total bruto de R$ 702.000,00 e que o lucro a Disposição da Assembléia no montante de R$ 1.692.101,17 após a constituição de reservas estatutárias e provisões legais permanece na conta de Lucros Acumulados; d) Fixação dos Honorários da seguinte forma: Para o Diretor Presidente R$ 28.710,00, para os Diretores Comercial e Industrial, R$ 27.940,00, respectivamente, e para o Presidente Consultivo, R$ 12.980,00 e para a Vice Presidente Consultiva, R$ 785,00, honorários estes que serão praticados de acordo com o estatuto em vigor em 13 pagamentos mensais e reajustáveis com base no IGP-M ou outro índice que vier substitui-lo. Em AGE: a) Eleição de mais dois novos Diretores, por período de 1 ano, podendo ser reeleitos na próxima assembléia. Para a Diretoria de Marketing, o Sr. Erich Paulo Buschle, para a Diretora Química a Sra. Estefanie Hermine Buschle, ambos com honorários fixados em R$ 25.000,00; b)Fica registrado a ausência do Diretor Comercial, Sr. Alberto da Piedade Ribeiro, em virtude de procedimentos cirúrgicos, encontrando-se no momento em convalescença; c)Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada vai por todos assinada. Nova Iguaçu, 30/04/2010. EKVB Participações Ltda; Erich Karl Viktor Buschle; Richard Dieter Buschle; Susanna Buschle Romariz; Estefanie Hermine Buschle; Erich Paulo Buschle. Cópia fiel extraída do livro próprio. Jucerja nº 2029534 em 20/05/2010. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969009"
                ],
                "969144": [
                    "V - Ata",
                    "MACIFE S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.034.208/0001-80\r\n\r\nNIRE 3330010881-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2010. Local e Hora: Sede da Companhia à Av. Presidente Vargas nº 509 - 3º Andar, 16:00 horas. Mesa: Ailon Vieira Diniz - Presidente; Jaime Barroso D'Avila - Secretário. Quorum: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social. Aviso de Convocação: Publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, edição dos dias 05, 06 e 07 de maio de 2010. Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. 1ª) Eleitos os membros da diretoria, para o triênio 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, como segue: Diretor - Ailon Vieira Diniz, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.204.618, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 090.922.421-87, residente e domiciliado no Setor Hoteleiro Projeção H - Taguatinga - DF, Diretor - Jaime Barroso D'Avila, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 3.932.912, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 046.638.617-68, residente e domiciliado na Rua Teodoro Alves Pacheco nº 125, Rio de Janeiro, RJ, Diretor - Marco Antonio Silva Diniz, brasileiro, solteiro, nascido em 06.02.1992, universitário, portador da carteira de identidade nº 2.601.613, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 725.145.581-15, residente e domiciliado na Rua José de Brito, 95 - Condomínio Santa Marina, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. 2ª) Fixados os honorários mensais dos diretores da seguinte forma: Ailon Vieira Diniz - R$ 2.000,00 (dois mil reais), Marco Antonio Silva Diniz - R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), Jaime Barroso D'Avila - R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). 3ª) Por considerar desnecessário, os acionistas deixaram de eleger e instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa a assembléia para a lavratura da presente ata, que depois de lida em sessão reaberta foi unanimemente, aprovada e vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010. (as.) Ailon Vieira Diniz, Presidente - Jaime Barroso D'Avila, Secretário. Acionistas: Ailon Vieira Diniz - Carmencita Rosália Albernás Diniz - Isabela Romina Albernás Diniz Teixeira - Alan Vieira Diniz - Marco Antonio Silva Diniz. Cópia fiel extraída do livro próprio. Jaime Barroso D'Avila - Secretário. Arquivada na Jucerja em 31/05/2010, sob o nº 00002033785. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969144"
                ],
                "969005": [
                    "V - Ata",
                    "OLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.358.355/0001-21\r\n\r\nNIRE 3330028558-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 11 de agosto de 2008, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira Sahade, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) aprovada a alteração da sede social da Companhia da Praia de Botafogo, nº 300, 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040, para a Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101-parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040, de forma que o artigo 3º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101-parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040, podendo por deliberação da Diretoria criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.”; e 3) aprovado o aumento do capital social da Companhia dos atuais R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais) para R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), mediante a emissão de 2.000 (duas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, subscritas e integralizadas neste ato pela acionista Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A., conforme Boletim de Subscrição (Anexo I). Em vista de tal deliberação, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), dividido em 750.000 (setecentos e cinqüenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.”. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 11 de agosto de 2008. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira Sahade, Secretária. Acionistas: Adriano Chaves Jucá Rolim e Carlos Jorge Hupsel de Azevedo pelas acionistas Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Simone Eliza Martins Pereira Sahade, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: OLEX Importação e Exportação S.A. - Nire: 33.3.0028558-0 - Protocolo: 00-2008/129489-1 - 13/08/2008. Certifico o deferimento em 14/08/2008, e o registro sob o número e data abaixo. 00001828581. Data: 14/08/2008. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 969005"
                ],
                "968990": [
                    "V - Ata",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16\r\n\r\nNIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1. Hora, data e local Às 10 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B - Sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Publicações Conforme Edital de Convocação publicado em 14 de abril de 2010, nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, não obstante a dispensa de convocação nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no dia 9 de abril de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, em conformidade com o art. 133, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presença Presentes os acionistas BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações, por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André, e os Srs. Joilson Rodrigues Ferreira, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, em conjunto representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo e no Livro de Presença. Presentes, ainda, para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas, na forma do art. 134, §1º, da Lei nº 6.404/76, o representante dos auditores independentes, KPMG - Auditores Independentes, o Sr. Jarib Brisola Duarte Fogaça, e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. José Ricardo do Carmo. 4. Mesa Presidente: Joilson Rodrigues Ferreira Secretário: José Ricardo do Carmo 5. Ordem do dia 5.1 Da Assembléia Geral Ordinária 5.1.1 Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; e 5.1.2 Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos. 5.2. Da Assembléia Geral Extraordinária 5.2.1. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia, para o exercício de 2010. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas 6.1 Na Assembléia Geral Ordinária 6.1.1 Registrada a abstenção dos acionistas Joilson Rodrigues Ferreira, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, todos administradores da Companhia, os demais acionistas aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, devidamente acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 6.1.2 Os acionistas deliberaram destinar o lucro líquido apurado no exercício de 2009, no valor de R$ 481.112.373,67 (quatrocentos e oitenta e um milhões, cento e doze mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), na forma a seguir descrita: (i) R$ 24.055.618,68 (vinte e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) para a constituição de reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei n.º 6.404/76; (ii) R$ 232.791.165,04 (duzentos e trinta e dois milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos) para distribuição aos acionistas na proporção de suas participações acionárias, a título de dividendos, os quais serão pagos até 31 de dezembro de 2010, conforme a disponibilidade de caixa da Companhia, correspondendo à quantia de R$ 96,79466322 por ação, a serem pagos com base na posição acionária dos acionistas inscritos na data desta Assembléia Geral Ordinária; (iii) Ratificação do pagamento de R$ 66.016.984,75 (sessenta e seis milhões, dezesseis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a título de juros sobre o capital próprio, devendo ser considerados como integrantes do montante total dos dividendos distribuídos pela Companhia aos seus acionistas, conforme previsto no parágrafo único do artigo 32 do Estatuto Social da Companhia, e pagos da seguinte forma: a) Ratificação da deliberação de distribuição de juros sobre o capital próprio aprovada pelo Conselho de Administração em 28 de janeiro de 2009, no valor de R$ 1.202.392,50 (um milhão, duzentos e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), cujo pagamento foi efetuado em 17 de junho de 2009; b) Ratificação da deliberação de distribuição de juros sobre o capital próprio aprovada pelo Conselho de Administração em 30 de março de 2009, no valor de R$ 9.499.730,25 (nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), cujo pagamento foi efetuado em 17 de junho de 2009; c) Ratificação da deliberação de distribuição de juros sobre o capital próprio aprovada pelo Conselho de Administração em 29 de junho de 2009, no valor de R$ 18.037.455,00 (dezoito milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), cujo pagamento foi efetuado em 30 de setembro de 2009; d) Ratificação da deliberação de distribuição de juros sobre o capital próprio aprovada pelo Conselho de Administração em 23 de setembro de 2009, no valor de R$ 16.834.958,00 (dezesseis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais), cujo pagamento foi efetuado em 30 de setembro de 2009; e) Ratificação da deliberação de distribuição de juros sobre o capital próprio aprovada pelo Conselho de Administração em 10 de dezembro de 2009, no valor de R$ 20.442.449,00 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), cujo pagamento foi efetuado em 17 de dezembro de 2009. (iv) Ratificação do pagamento de R$ 158.248.605,20 (cento e cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e vinte centavos), a título de dividendos intermediários, devendo ser considerados como integrantes do montante total dos dividendos distribuídos pela Companhia aos seus acionistas, conforme previsto no parágrafo primeiro do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia, e pagos da seguinte forma: (a) Ratificação da deliberação de distribuição de dividendos intermediários aprovada pelo Conselho de Administração em 23 de setembro de 2009, no valor de R$ 142.616.144,20 (cento e quarenta e dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos), cujo pagamento foi efetuado em 30 de setembro de 2009; (b) Ratificação da deliberação de distribuição de dividendos intermediários aprovada pelo Conselho de Administração em 10 de dezembro de 2009, no valor de R$ 15.632.461,00 (quinze milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais), cujo pagamento foi efetuado em 17 de dezembro de 2009. Os acionistas registraram que os Diretores da Companhia ficam autorizados a tomar todas as providências necessárias à realização do pagamento referido no item 6.1.2 (ii) acima. 6.2 Na Assembléia Geral Extraordinária 6.2.1 Os acionistas decidiram fixar o montante global e anual da remuneração dos administradores da Companhia para o ano de 2010 no valor de R$ 243.060,00 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais), a ser distribuído entre os administradores da Companhia pelo Conselho de Administração, nos termos do art.12, §1º do Estatuto Social da Companhia. 7. Encerramento Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (ass.) Presidente: Joilson Rodrigues Ferreira. Secretário: José Ricardo do Carmo. Acionistas: BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações, por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André; Joilson Rodrigues Ferreira, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Ricardo do Carmo - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002034962 em 02/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968990"
                ],
                "968891": [
                    "V - Ata",
                    "ECIPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 08.427.736/0001-52\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Em 17/05/10 às 10 hs na Av. Ataulfo de Paiva nº1351 sl 301 - parte RJ. Presidente Richard Paul Matheson, Secretário - Genésio Souto da Costa. Quorum: totalidade. Convocação: Dispensada conforme art.124 § 4º Lei 6404/76. Ordem do dia e Deliberações: i) aprovação das demonstrações financeiras de 31/12/2009, ii) aprovação da transferência do prejuízo líquido para a conta de prejuízos acumulados. Fixar a remuneração mensal de R$ 1.000,00 para o Diretor Genésio Souto da Costa e de R$ 550,00 para cada um dos diretores Richard Paul Matheson e Denise Manga Stewart. Encerrada e assinada pelo acionistas presentes Dyl Empreendimentos e Participações S/A representada por Ana Stewart, Richard Paul Matheson e Genésio Souto da Costa. JUCERJA nº 2033757 em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968891"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "969168": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.410.855/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33300263217\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nA CP Cimento e Participações S.A. (\"Companhia\") comunica aos titulares das debêntures em circulação da 2ª emissão pública de debêntures da Companhia (\"Debêntures Reestruturadas\") que realizou voluntariamente, nesta data, o pagamento da totalidade do saldo devedor do \"Acordo Global de Reestruturação de Dívidas\" celebrado em 05.03.2007 (\"Acordo Global\"), no valor de aproximadamente R$ 47 milhões, com a conseqüente extinção de todas as obrigações da Companhia previstas no referido Acordo e na Escritura da 2ª Emissão Pública de Debêntures e seus Aditamentos. O valor original da dívida reestruturada era de R$ 319.569.771,90 e US$ 32.421.360,00.\r\n\r\nForam utilizados para o pagamento do saldo devedor do Acordo Global recursos próprios da Companhia, assim como recursos obtidos através de empréstimos junto a instituições financeiras no curso normal dos negócios da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2010.\r\n\r\nCP Cimento e Participações S.A.\r\n\r\nDemétrio José Costa Martins Simões \r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 969168"
                        ],
                        "969171": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.410.855/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33300263217\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nCP Cimento e Participações S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em prosseguimento aos Fatos Relevantes publicados em 06.03.2007, 16.03.2007 e 03.04.2007, vem informar a seus acionistas e ao mercado que realizou voluntariamente, nesta data, o pagamento da totalidade do saldo devedor do \"Acordo Global de Reestruturação de Dívidas\" celebrado em 05.03.2007 (\"Acordo Global\"), no valor de aproximadamente R$ 47 milhões, com a conseqüente extinção de todas as obrigações da Companhia previstas no referido Acordo. O valor original da dívida reestruturada era de R$ 319.569.771,90 e US$ 32.421.360,00.\r\n\r\nForam utilizados para o pagamento do saldo devedor do Acordo Global recursos próprios da Companhia, assim como recursos obtidos através de empréstimos junto a instituições financeiras no curso normal dos negócios da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2010.\r\n\r\nCP Cimento e Participações S.A.\r\n\r\nDemétrio José Costa Martins Simões \r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 969171"
                        ],
                        "969353": [
                            "V - Ata",
                            "logoamil.eps\r\n\r\nAMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nlogomedial.eps\r\n\r\nMEDIAL SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 43.358.647/0001-00\r\n\r\nNIRE 35.3.0009521-9\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAs administrações da Amil Participações S.A. (”Amilpar”) e da Medial Saúde S.A. (“Medial”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, e em complemento aos Fatos Relevantes de 13 e 30 de abril e 3 de maio de 2010, comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que:\r\n\r\nIncorporação de Ações de emissão da Medial Saúde S.A.\r\n\r\n1. Encerrou-se em 2 de junho de 2010 o prazo para que os titulares de ações ordinárias de emissão da Medial manifestassem o exercício do direito de recesso em razão da incorporação, pela Amil Assistência Médica Internacional S.A. (“Amil Assistência”), da totalidade das ações de emissão da Medial, objeto de deliberação das assembléias gerais daquelas companhias realizadas em 29 de abril de 2010.\r\n\r\n2. O valor do reembolso devido em função do exercício do direito de recesso por acionistas da Medial em decorrência da incorporação, pela Amil Assistência, da totalidade das ações de emissão da Medial, totalizou R$ 24.270.557,50, correspondendo a R$ 17,50 por ação. O valor de reembolso será pago aos referidos acionistas da Medial em 9 de junho de 2010. \r\n\r\n3. A Amil Assistência e a Medial ratificam as deliberações adotadas nas assembléias gerais referidas no item 1 acima, de forma que não exercerão a faculdade conferida pelo artigo 137, §3º da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n4. Em função da incorporação, pela Amil Assistência, da totalidade das ações de emissão da Medial, o último dia de negociação das ações de emissão da Medial na BM&FBOVESPA (código de negociação MEDI3) será 10 de junho de 2010. \r\n\r\n5. Conforme já divulgado ao mercado, os acionistas da Medial que não exerceram o direito de recesso receberão para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Medial, 2,68 ações ordinárias de emissão da Amil Assistência, uma companhia fechada controlada pela Amilpar, em substituição de suas ações de emissão da Medial, com as consequências descritas no item 7. \r\n\r\n6. Os acionistas que, por força da incorporação das ações de emissão da Medial, remanesceram com fração de ação de emissão da Amil Assistência após a operação, independente da quantidade de ações e sua respectiva fração, receberão, a título de doação da Amilpar, acionista controladora da Amil Assistência, e em substituição de tal fração, 1 (uma) ação inteira de emissão da Amil Assistência.\r\n\r\nIncorporação de Ações de emissão da Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\n7. Em função da incorporação de ações da Amil Assistência pela Amilpar, os acionistas da Medial que não exerceram o recesso na forma do item 1 acima puderam (a) exercê-lo na forma do item 8 abaixo, como acionistas da Amil Assistência, ou ainda, (b) receber ações de emissão da Amilpar em substituição das ações de emissão da Amil Assistência que passaram a ser por eles detidas.\r\n\r\n8. Encerrou-se em 4 de junho de 2010 o prazo para que os titulares de ações ordinárias de emissão da Amil Assistência e da Amilpar manifestassem o exercício do direito de recesso em razão da incorporação, pela Amilpar, da totalidade das ações de emissão da Amil Assistência, objeto de deliberação das assembléias gerais daquelas companhias realizadas em 30 de abril de 2010.\r\n\r\n9. O direito de recesso decorrente da incorporação, pela Amilpar, da totalidade das ações de emissão da Amil Assistência não foi exercido por nenhum acionista da Amil Assistência e por nenhum acionista da Amilpar.\r\n\r\n10. A Amil Assistência e a Amilpar ratificam as deliberações adotadas nas assembléias gerais referidas acima, de forma que não exercerão a faculdade conferida pelo artigo 137, §3º da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n11. Conforme já divulgado ao mercado, os acionistas da Amil Assistência que não exerceram o direito de recesso relativo à incorporação das ações desta companhia pela Amilpar receberão para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Amil Assistência, 0,30 ação ordinária de emissão da Amilpar em substituição de suas ações de emissão da Amil Assistência.\r\n\r\n12. Os acionistas que por força da incorporação das ações de emissão da Amil Assistência remanesceram com fração de ação de emissão da Amilpar após a operação, independente da quantidade de ações e sua respectiva fração, receberão, a título de doação da JPLSPE Empreendimentos e Participações S.A., acionista controladora da Amilpar, e em substituição de tal fração, 1 (uma) ação inteira de emissão da Amilpar.\r\n\r\n13. As ações de emissão da Amilpar advindas dessas incorporações serão creditadas em 16 de junho de 2010.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Relações com Investidores da Amilpar nos telefones e e-mails indicados abaixo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2010\r\n\r\nErwin Kleuser\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nAmil Participações S.A.\r\n\r\nFone: (21) 3805-1155 - invest@amil.com.br - www.amilpar.com.br\r\n\r\nClaudio Martins Marote Junior\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nMedial Saúde S.A.\r\n\r\nFone: (11) 2112-4470 - ri@medialsaude.com.br - www.medial.com.br\r\n\r\nId: 969353"
                        ],
                        "967598": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - ensino médio modalidade educação a distancia no ano de 2009: Antônio Jorge Portela Hergesel, Armênia Silva Barbosa, Aroldo Souza Silva, Ane Meire do Prado Bomfim, Carlos Henrique de Oliveira Souza, Charlyes Lima de Matos, Claudinei de Souza Rodrigues, Cloves França dos Santos, Cristiano Santos de Souza, Edivaldo Ferreira Pimentel, Eduardo Roberto Alves de Oliveira, Elisandra Izabel Pupo Ferreira, Fabiana Moura Pereira, Francisco de Assis Trindade, Gilvane Batista dos Santos Massaneiro, Gregory Alex de Oliveira Machado, Jamerson de Souza Melo, João Guilherme Tavares dos Santos, Jorge Antonio Zaghi Junior, Karina Albano Barbosa, Lourdes de Oliveira Munhoz de Barros, Lucas Palmiro Barboza, Marcia Dubena Zaleski Ferreira, Marco Antonio Xaviér, Marcos Vinicio Amaro, Martinho Rosa de Andrade Junior, Romão Luiz Rodrigues, Rosane de Freitas Rocha de Castro, Silvana Moreira dos Santos, Silvia Helena da Silva, Talita de Moraes Rocha, Tânia Mara Pereira Vieira Nunes, Vandete Araujo Lima Oliveira, Wagner Fernandes Spera. Alunos Concluintes 2010: Adailton Serapião de Oliveira, Adão Décio Tacioli Filho, Adauto Paiva Filho, Adelia Vimercate da Silva, Adenir Fernandes Monteiro, Adilson Luz Teixeira, Adriana Alves de Carvalho, Adriana Garcia de Albuquerque, Adriano José dos Santos, Adriano Martins, Adriano Pereira de Souza, Afonso Henrique Soares, Aguinaldo Virginio Costa Junior, Ailton Junior Paulo Passamai, Ailton Martins Ribeiro, Aimê De Sá De Nardi Veloso, Alberto Rocha da Cruz, Alencar Pereira de Souza, Alessandro Dias de Oliveira, Alessandro Marques Alves, Alessandro Sbardelotti, Alex Lima Oliveira, Alex Sandro de Melo, Alex Sandro Ferreira, Alexandre Barbosa Moraes, Alexandre Candido de Oliveira, Alexandre Emidio da Silva, Alexandre Ladwig Capodistria, Alexandre Leitão, Alexandre Rocha, Alfredo Aranha Freitas, Alfredo Procópio Duarte, Aline Alves da Silva, Aline Santana Costa, Aline Teixeira de Mattos, Alison Rufino Hano, Álisson dos Santos Ribeiro, Alisson Ramos da Costa, Allex Soares do Carmo, Aloisio Barbosa Rodrigues, Amanda da Fonte Leal, Amanda Ogliaruso da Costa, Amariles Silva de Oliveira, Americo de Farias Neto, Ana Carolina Andrade Silva, Ana Carolina Guerra Vieira Calmon, Ana Claudia Oliveira Vasconcelos, Ana Cristina Gonçalves de Oliveira, Ana Helena de Magalhães Passos, Ana Maria Freire Gonçalves, Ana Paula Cavicchioli Lavezzo, Ana Paula dos Santos Giovani, Anderson Andrade de Souza, Anderson Jardim de Moura, André Campanhães Pereira, André da Costa Machado, André Luiz Gonçalves Ribeiro, André Moura Cabral, André Phillype Carvalho Cavalcanti, André Sanches de Castro Rosa, Andréa Aparecida Silva dos Santos, Andrea Carla Fonseca Pestana Chagas, Andressa Dias Sales, Anna Lee Gomes, Antônio Alves de Souza Filho, Antônio Alves Pereira, Antonio Carlos Torres Vieira, Antonio Evandro Mesquita de Sousa, Antonio Francisco de Oliveira Junior, Antonio Roberto de Oliveira Junior, Antonio Roberval Mesquita de Abreu, Ariston Ferreira Borges, Arlei Freire Bourguignon, Arlete Aparecida Valandro Loss, Arthur Carlos Vicente Serra, Barbara Elias Ferreira, Beatriz Araujo Ribeiro Silva, Bruna Angelica Cidade Jones, Bruno Barroca Lopes, Bruno Correia Falcão, Bruno Pinheiro Guimarães, Calebe Pinheiro de Oliveira, Carla Lopes Marques, Carlos Alberto Aparecido dos Santos Piaba, Carlos Alberto Dias Reis, Carlos Alberto Rosa Leal, Carlos Conceição Santos Torres, Carlos Eduardo Queiroz Trindade, Carlos Felipe Lourenço, Carlos Henrique Ferreira da Silva, Carlos Henrique Mendes da Silva, Carlos Henrique Rodrigues, Carlos Magno Debossan, Carlos Oliveira dos Santos, Carlos Roberto de Souza Santos, Carlos Vieira de Melo, Carmem Aparecida Vianna, Carmem Mendonça Jandre, Carmen Harue Nishikido da Costa, Carolina do Amaral Piton da Silva, Caroline Ferreira, Celso Brito, Cibele Trajano de Brito Silva, Claudiney José da Costa, Cláudio Análise Correia, Cleber Cassio da Silva Monteiro, Clécio Roberto Batista, Clemilda Maria de Oliveira Silva, Cleonice Dias de Barros, Cleverson Boeira da Silva, Cleverton Dantas de Souza, Crislaine Gonçalves, Cristian Camargo Camara, Cristiane de Oliveira Santana, Cristiane Paula de Andrade de Lima, Cristiano Tomazini, Daniel Batista de Oliveira, Daniel da Costa Amaral, Daniel de Souza Silva, Daniel Junio da Silva, Danielle Santos de Oliveira Cunha, Danilo Casotti Martins, Danilo Rodrigo Oliveira Santos Conceição, Danyllo Rocha Guedes, Darcilei Alves de Paula, Dariane Guilherme da Silva Carneiro, Darilia Cristina Nascimento dos Santos, Darlan Barreto de Carvalho, Davi Fermino dos Santos, Dayseane dos Santos Sousa Silva, Débora Andrade Papaiani, Devid de Jesus Von Czekus, Deyvid Souza Santana, Diana Alessandra Santos Sampaio, Diane Cristine do Nascimento Góes, Diego Alves dos Santos, Diego Camizolão Tavares, Diego de Jesus Guimarães, Dino Svidzinsku de Paulo, Diógenes da Silva Santos, Diogo Soares de Sousa, Dirce Peixoto Viana Duarte, Djalma Sebastião dos Santos, Domingos Felix, Dorcas Machado Colpes, Douglas Alves da Silva Nunes, Douglas de Souza Silva, Douglas Machado Rodrigues de Souza, Douglas Moraes de Oliveira, Douglas Rosa Gomes, Dougliany Grigoli Costa, Duane Barreto Marins, Eberton Jeremias Lourenço de Oliveira, Edileide Santos Costa, Édipo Herbert de Lima, Edmar Ferreira Nobre, Edna Regina Alves Lopes, Ednaldo Antonio Gomes da Silva, Ednaldo Luís Lima da Silva, Edson Alexandre da Silva, Edson Corrêa de Carvalho, Edson da Silva Martinez, Edson Ferreira dos Santos, Edson Firmino da Silva, Edson Neves Maurício, Eduarda de Souza Abrantes, Eduardo Alves Nogueira, Eduardo Arruda Rocha, Eduardo Ribeiro de Ceres, Eduardo Veiga de Oliveira, Eduardo Wilson Santos Ribeiro, Edvaldo Oliveira Santos Barbosa, Edvan Freire Soares, Eliane Pires Vargas dos Santos, Eliane Regina Costa, Eliel Soares Elias, Elisangela Aparecida dos Santos, Elisângela Carvalho Rosa, Eliton Augusto Anunciato, Elson Mendes Monteiro Júnior, Elza Maria Rossini da Silva Luz, Elza Rodrigues Soares, Emanoel Carlos Oliveira, Emerson de Paiva Batista, Enizia Maria Cardoso Tavares, Éric Roberto Santana, Erick Mororó Vieira, Erick Paes da Silva, Erika André da Silva, Eronita das Graças Gonçalves, Eunice de Lima Silva, Eurídice Loureiro Campêlo, Everson dos Santos, Everton Cassio Silveira, Fabiana Conceição Tavares, Fabiana Urbano da Annunciação, Fabiano Francisco da Silva Junior, Fabiano Furuya, Fábio Augusto de Souza Soares, Fábio de Freitas Lamas, Fábio Henrique da Silva Santos, Fábio Pereira de Paula, Fabiola Batista Barbosa, Fabíola Giraldes Rolim, Fernando Guimarães de Oliveira, Fernando Mariano da Silva, Fernando Masagão Medeiros, Fernando Rodrigues, Fernando Rodrigues da Silva, Filemon Alves Guimarães, Flavia Araujo Cornelio da Silva, Flávia Lúcia Ferreira, Flávio Bianchi Meira, Flavio Paiva de Aguiar, Florisvaldo Bispo Júnior, Francis Duarte Ferreira, Francisco Dair Carli, Francisco das Chagas Silva Neto, Francisco Gilmar de Araújo Leite, Gabriel Diniz do Nascimento, Gabriel Moreira Gaurink Dias, Genésio Alves Fonseca Filho, Genilda Ramos Soares, Genivaldo Cavalcanti da Silva, Genivaldo Piona, Gésler Pereira Fernandes, Getúlio Eler Rodrigues, Geziel Pereira de Oliveira, Gilmar Alves do Nascimento, Gilmara Oliveira Sousa, Gilson Alves, Gilson Luiz dos Santos, Gilvan Bezerra de Souza Junior, Gilza Girlene do Carmo, Girlene dos Anjos Ribeiro, Gislei Lima Ferreira Braga, Glaube Antonio Marques Cardoso, Glauco Teixeira Lima, Grasiele Gonçalo da Silva, Guilherme Augusto Machado, Guilherme Henrique Santos, Guilherme Lima dos Santos, Gustavo Alves dos Santos, Gustavo Elias Filho, Gustavo Nascimento Madeira, Halluchan Fernandes dos Passos Chaves, Hélio Ivan Ferreira Reis, Hélio Sebastião Silva, Helioney da Silva Pereira, Hudson César Nascimento, Ialone Falcão Alonso Uzêda, Inácio José Ferreira, Isabela Hermes Jorge, Isabele Campos Trindade Geambastiani Trindade, Isac Antônio Pereira, Itabajara Mariano Sant'Ana dos Santos, Itone dos Santos Andrade, Ivan Carlos Neto Antunes Rodrigues, Ivan Sampaio Cunha, Ivanete Alves Pereira, Ivanildo Silva Carmo, Ivanilson Santana Ribeiro, Izabela Abreu Nobre, Jacqueline Cezario da Silva, Jair de Souza Bastos, Jamerson de Souza Melo, Jaqueline da Silva Borges, Jardiran da Silva Teles, Jeovandro Borges de Souza Guedes, Jéssica Ferraz Barros Curi, Jéssica Leite da Silva, Jessika Rodrigues Batista, Jhonatan Godinho Pontes, João Batista Nascimento, João Claudio Santana da Silva, João da Cruz, João Evangelista de Oliveira Lima, João Guilherme Tavares dos Santos, Jorge Antonio Zaghi Junior, João Paulo Santos, João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva, João Silva de Jesus, João Tarcizio Esperandio, Joaquim Barbosa de Andrade Júnior, Joel de Oliveira, Joelma Maria dos Prazeres, Joelson Vicente de Souza, Johnathan Freitas Pais, Joilson Barbosa Santos, Joilton Schimidt, Jonas Henrique Gonçalves de Araujo, Jônatas da Silva Pereira, Jônatas Santos da Silva, Jônatas Soares Ferreira, Jonilson da Luz Cardoso, Jorge Carlos Pereira Cerqueira, Jorge Renato Santana da Silva, Jorge Ricardo de Almeida, Jorge Silva de Jesus, José Abreu Vilela Júnior, José Adelson Alves dos Reis, Jôse Anne Castro Caetano Minotte da Silva, José Aparecido da Silva, José Assis Ribeiro Lopes, Jose Carlos Andrade Santos, José Carlos Boaretto da Silva, Jose Carlos Cardoso Borges, José Carlos Oliveira Botelho, José Cerqueira Rodrigues, José Cláudio Gomes de Azevedo, José Fernando Alves Pereira, Jose Francisco da Fonseca, José Jonh Targino de Souza, José Josafá Gomes de Souza, Jose Luiz Moreira Reis, José Maria Lopes de Almeida, José Maria Vital Adriano, José Milton de Jesus Santos, José Nardel dos Santos Afonso, José Oscar Chaves, José Palmeira dos Santos Neto, José Paulo Ribeiro Lopes, José Rangel Carlos da Silva, José Ribamar Rodrigues da Silva, José Roberto Alves Moura, Josemar Cassange Joaquim, Josemar Castro Ferreira, Josevaldo Dias Ferreira, Josias Alexandre da Conceição, Josivaldo Melo de Carvalho, Josliane Deigles de Sousa Leonel, Josué de Oliveira Sobreira, Josué Raimundo Nonato da Cruz Ribeiro, Joyce da Silva Alexandre de Menezes, Joyceane Coutinho da Silva, Joziel Dantas dos Santos, Juarez Caetano Vieira, Juarez Santos Silva, Juçara Conceição Roque, Julei da Silva, Júlia Cunha, Juliana Carlos da Silva, Juliana de Souza Duarte, Juliana Oliveira Sousa, Juliana Rodrigues da Rocha, Juliana Santana dos Anjos, Juliane Coutinho da Silva Alves, Juliano Alves Rosa, Juliano Jones Vieira de Campos, Juliano Pereira de Jesus, Julie Ane Araujo, Julio Cesar Afonso Esposito, Júlio César Armando Pereira, Julio Cesar Costa Massa, Julio Cesar dos Santos, Julio Cesar Ferreira Ramos, Julio Cesar Garcia Perri, Julmar Alves Peixoto, Junio Lazaro da Silva, Jurandir Barbosa dos Santos, Jurandir de Oliveira, Juvenal Martins da Costa, Juvêncio Pereira, Kamila Alves Cunha de Oliveira, Katia Lucia Barbosa, Katia Maria da Conceição, Kely Cristina de Oliveira, Kely Cristina Freitas Pires, Klicia Quirino Damasceno, Korally Medeiros Pereira, Laércio de Oliveira Santos, Laio Rocha Dias, Laio Silva de Matos, Lara Lima Lopes, Larissa Barbedo Vigas, Leandro Aparecido Melo, Leandro Guilhermino Dolavale, Leila Cristina Caetano Corrêa, Lenilson de Souza Henriques, Leno Caçador de Mello, Leonara Mesquita Porto, Leonardo Aparecido Martins Alves, Leonardo Araujo Gibin, Leonardo Brazilino Oliveira Assunção, Leonardo de Almeida Mendes Dias, Leonardo Mendieta Larini, Leonardo Sant'Anna do Nascimento, Leonira Maria Lannes, Letícia Rangel da Silva, Leudinilson Santos Costa, Lidia Américo da Silva, Lidia Timoteo Alves, Lidiane dos Santos Rabelo, Lindemberg Rodrigues de Araujo, Lindiomar de Souza Viana Santos, Liria Rodrigues Lima, Lorraine dos Santos Dias, Luan Nacour de Oliveira, Luana de Mello Correia, Luana Pinto Croesy, Lucas Correia dos Santos, Lucas de Azevedo Tavares, Lucas Rafael Dorea dos Reis, Lucas Santos Pereira de Barros, Lucas Silvio de Albuquerque, Lucas Valverde de Carvalho, Lucia Aparecida Vital, Luciana de Fátima Gonçalves, Luciana de Mello Barreira Aleksitch, Luciana Gonçalves Rebelo de Oliveira, Luciana Rosa de Castro, Luciane Ferreira dos Santos, Luciano Araujo dos Santos, Luciano Belchor Martins, Luciano Benvindo da Silva, Luciano da Silva, Luciano Ferreira, Luciano Geraldo de Souza Barbosa, Luciano Gonçalves Ormay dos Santos, Luciano Karay Mirim Fernandes, Luciano Pereira Silva, Lucidalva Pereira dos Santos Aguiar, Lúcio Araujo da Conceição, Lucio Flavio Pereira Coutinho, Ludiceia de Azevedo Moreira, Luís Guilherne Cervo Dias, Luiz Alberto Placido de Souza, Luiz Carlos de Andrade Santos Junior, Luiz Carlos Zanlorenci, Luiz Deboben Sobrinho, Luiz Otavio Machado Coelho, Luiz Rodrigues da Silveira, Luiz Sérgio Andrade Lessa, Luleumaia Fernades de Souza, Lusivan Tavares de Sousa, Luzilândia dos Santos Silva, Luzinete Pereira Ursino, Maciel Severino da Graça, Madalena Alves Caetano, Magna Nazaré Maia, Magno Alexandre Machado, Manoel Franscisco Pereira Junior, Marcelino Maia Dantas da Silva, Marcelo Alves Fernandes, Marcelo Alves Reis, Marcelo Aparecido Romano, Marcelo de Souza Santos, Marcelo Ferreira da Gama, Marcelo Gomes de Souza, Marcelo Luide dos Santos, Marcelo Martins Vieira, Marcelo Ramos da Silva, Marcia Cristiane Soares Rodrigues, Marcilio Moreira de Campos, Márcio de Paula, Marcio Ferreira de Jesus, Marcio Gonçalves Barbosa, Marcio Jesus Santana Santos, Marco André de Brito Sá, Marco Antônio Guimarães, Marco Aurélio Santos Nogueira, Marcos Adriano Fernandes Matos, Marcos Antonio de Souza, Marcos Antonio Fernandes, Marcos Antonio Nascimento, Marcos Fernando de Oliveira, Marcos Severiano Yasuda dos Santos, Marcos Vinicius Barreto Saldanha, Marcus Vinicius Alves Pires, Margarete de Fátima Camilo, Maria Aparecida Grassi, Maria da Conceição Pereira de Lima, Maria da Penha Pereira da Silva, Maria das Graças Alves, Maria de Fátima Souto Silva, Maria de Lourdes Lucena, Maria de Lourdes Pedro da Luz, Maria do Livramento Pereira da Silva, Maria dos Remédios Ribeiro Mendes, Maria Esther Mani, Maria Ilda dos Santos, Maria Irismar Rocha da Silva, Maria Ivone Rodrigues Alves, Maria Jaqueline de Araújo, Maria José Martins Oliveira, Maria Laiane da Silva, Maria Lúcia do Nascimento, Maria Luíza Jukovski Lourenço, Maria Nilza de Araujo, Maria Rodrigues da Silva, Maria Romoaldo, Marilângida Barroso de Araújo Dias Ferreira, Marileide Barbosa Cardeal, Marilene da Silva Alves, Mariluce Silva de Andrade, Marilvana de Oliveira, Marineide Queiroz de Amorim, Marinês Gomes da Silva, Marines Pereira da Silva Suci, Mario Cristiano dos Santos Vidal, Mário Jorge Matheus Bittencourt, Mário José Oliveira, Marisa da Rocha Sgrinholi, Maristela Barbosa da Silva, Mariza Caetano Gonçalves, Marlon Bruno Pereira Rodrigues da Silva, Maryellin Aparecida Pareto da Paz Baiense, Mateus Santos Carvalho, Matheus Garcia Martins, Matheus Vasconcelos Ribeiro Soledade, Mayara Cristina da Silva, Mayara Netto Abreu, Mayara Regina Arce Michelon, Mayla Cristina de Jesus Hondo, Meire Ribeiro Nasser Yokota, Melquisedeques, Pereira da Silva, Michele Aparecida Batista Moraes, Michele Silva Queiroz, Miguel Augusto Alves Filho, Miguel da Silva, Milton Cesar Brunheroto, Mirela Borges Rodrigues Garcia, Mirian Aparecida Pereira, Misael Correia da Rocha, Moises Bandeira dos Santos, Moisés Silva de Oliveira, Monica Ferreira Eugenio, Monica Oliveira Lopes, Monique Rocha Gomes, Monize Monteiro de Assis, Muriel Talita Ferrarezi, Namur Paulo da Rocha, Nastia Lorena Barros, Nathália Cardoso Dantas, Neila Valentin, Nelson José de Souza, Nilton Luiz dos Santos, Nilvani Nunes Prado, Oberlândio Augusto de Souza, Ocarlina Faria Santos, Odair da Silva Rossi, Odeondes Dias de Souza Júnior, Olinda Soares Fernandes, Osmar Nascimento de Jesus, Osmindo Teixeira Junior, Osnei Luiz dos Santos Manso, Otavio Antonio Martins Neto, Otavio Luiz Ventura, Otavio Soares de Oliveira Filho, Otávio Medeiros Silva, Pablo Endrigo dos Santos Gomes, Pamiulla Lopes Ferreira, Pascoina Rodrigues dos Santos de Proença, Patricia Bacelar Santos, Patrícia Cahoro Kusahara, Patrícia das Dores Marani, Patricia Fernanda dos Santos, Patricia Tayara Ferreira da Silva, Patrik Fernando Vaz Freitas, Paula Fernanda Pereira de Paulo, Paulo Aparecido de Almeida, Paulo Cesar de Souza Gomes, Paulo Cesar Laurindo de Oliveira, Paulo César Santos de Almeida, Paulo Daniel Cavalcanti Pereira, Paulo Figueiredo da Silva, Paulo Henrique Baião de Souza Júnior, Paulo Junio Pimentel Rosa, Paulo Marques Pinto, Paulo Martins Pereira Junior, Paulo Oliveira e Silva, Paulo Roberto dos Santos, Paulo Roberto Martins de Oliveira, Paulo Sergio dos Santos, Pedro Paulo Oliveira Pires, Peterson Pereira Pedra, Polyanna Victorino Roque, Pricilla Medeiros dos Santos, Priscila da Costa Lima, Priscila dos Santos Rodrigues de Lima, Priscila Fernandes Gonçalves, Priscila Oliveira de Santana, Priscilla Di Piero Ribeiro, Quezia Cristina de Souza, Rafael de Jesus Braga, Rafael de Sá Santilli, Rafael Domine Pereira, Rafael Frangella Santos, Rafael José da Silva, Rafael José Matos Pinheiro, Rafael Maris Rodrigues La Valle, Rafael Orlando Rodrigues, Rafael Scalezes Mourão, Raimunda Gomes Miranda, Ramão Areco Veiga, Ramon Corrêa de Araújo Góes, Ramon Júlio de Freitas Garcia, Ramon Souza de Araujo, Rândesson Alves de Sousa Rocha, Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Raphael Tunhole de Oliveira, Raquel Rodrigues, Raquel Vasconcelos Reis, Ravaro Gurgel da Silveira Adorna, Rayanne Ricardo de Mello, Rebecka Mendonça de Andrade Lima, Reginaldo Assis Jacomini, Rejane Fernandes do Nascimento Dias, Renan de Oliveira Raynaud, Renan Moreira de Souza, Renan Sanches Stein, Renata Marlei de Morais, Renata Ponce Dutra, Renata Santos Barbosa, Renato Sabino Siqueira, Renato Zuccolotto de Carli, Rennan Carllos Cândido da Silva, Ricardo Cristovam dos Santos, Ricardo de Jesus Oliveira, Ricardo Rodolfo Irsigler, Rita de Cássia Gomes da Silva, Rita de Castro Santos, Roberta Valeria, Roberto Alem Barros, Roberto de Campos Melo, Roberto Furtado de Carvalho, Roberto Lessa Ribeiro, Roberto Medeiros Tinoco, Roberto Rodriguez do Nascimento, Roberto Thiago Santos Pereira, Robson da Silva Bastos, Rodrigo Alves da Silva, Rodrigo Cintra Biancardine, Rodrigo da Silva Coimbra, Rodrigo da Silva Costa, Rodrigo da Silva Sousa, Rodrigo de Oliveira Santos, Rodrigo de Souza Sobreira, Rodrigo Freire da Silva, Rodrigo Lemos Macedo, Rodrigo Machado Cardoso, Rodrigo Machado da Silva, Rodrigo Martinelli Milli, Rodrigo Mazzei Santiago, Rodrigo Oliveira Pimenta, Rodrigo Tavares Gomes da Silva, Rodrigo Vieira Tennis, Rogeane Soares dos Santos, Rogéria Vieira Sant'Ana, Rogério Alves de Assunção, Rogerio Anselmo Batista, Rogerio Antonio Croce, Rogério da Silveira Almeida, Rogério de Pauli, Rogério Magno de Souza, Romeu Bento da Silva, Romilson Gomes Silva, Ronaldo da Penha Mello, Ronaldo Franzini Junior, Ronaldo Henrique de Paula, Ronaldo Luís Fernandes, Ronaldo Martins da Rocha, Roni Von Dias do Vale, Roque Manoel Pestana, Roquelino Neves de Oliveira, Rosane Santos Amora, Rosane Tortoni Bongestab Mendes, Rosangela Cristina dos Santos, Rosangela do Couto Lucio, Rosângela Maria Alves, Rosangela Paulino de Souza, Rosilane Meire dos Santos Campos, Rosinei da Silva Estevanato, Rosineia Lima de Oliveira, Rozedete Rodrigues Gomes Cordeiro, Rozildo Machado Ferreira, Ruan Phelipe Amaral Xavier, Rubens Eleuterio, Rubens Lourenço Filho, Rute Batista Souza da Trindade, Sabrina Sossai Rodrigues, Saint' Clair Machado Gomes, Salatiel Severino da Silva, Salézio Ribeiro Passos, Salm Wada, Samuel Pinheiro Ferreira, Samuel Soares, Sandra de Lourdes de Oliveira Silva, Sandra Mara Freire Alves, Sandro Antonio de Lima, Sandro da Silva Melo, Sandro Dias de Almeida, Sandro Gauna, Sandro José Farias Araújo, Sandro Marcos Barros Sousa, Sandro Santos de Brito, Sandro Xavier da Silva, Sankley Godinho Cesconeto, Sária Alvez de Souza Teixeira, Sebastião Alves da Silva, Sebastião Quintino Martins, Sebastião Souto Gouvêa, Sérgio Augusto de Andrade, Sergio dos Santos Araujo, Sérgio Ricardo Alves Ribeiro, Sergio Willian Abreu Peixoto, Shirley Mesquita de Lima Franco, Sidicley Nascimento da Silva, Sidnéia da Silva Santos de Souza, Sidnei Ecard Alonso, Sidnei Martins Lourenço, Sidnei Reis Gomes, Sidney Barbosa Fonseca, Sidney Santos de Oliveira, Silas Peçanha Cargnin, Silmara de Fátima Domareski Zella, Silvana da Silva, Silvana da Silva Ribeiro, Silvia Alves dos Santos Filha, Silvia Helena da Silva, Silvia Leonora Benites Rodrigues, Silvia Paula dos Santos, Simone Alves de Freitas Dalcin, Simone Costa Macêdo, Simone Ferreira Miranda, Simone Nardino Tanganelli, Simone Theobald, Síria de Sousa da Costa dos Santos, Sirio Carlos de Souza, Sirlene Ferreira Chagas, Solange Padrão de Oliveira, Solange Silva Mira Gonçalves, Sonia Aparecida da Conceição da Silva, Sonia Aparecida Peres da Hora, Sonia Maria da Silva Sabino, Sonia Silva de Sousa Rocha, Stefânia Stefani Amâncio, Stone dos Santos Andrade, Sueli das Chagas Silva, Sueli Pereira Gonçalves dos Santos, Sueli Rodrigues da Silva, Suely da Silva Souza, Suli Drummond Martins, Tafarel Pereira Teodoro Morais, Tamires Maria de Lima Silva, Tania Maria Mesquita dos Santos, Tarumar Alves da Cunha, Tatiane Aparecida dos Santos Oliveira Muniz, Tatiane de Moraes Araujo, Tatiane Helena da Silva Barbosa Rezende, Tatiane Lopes da Silva, Tatiane Melo de Oliveira, Tertuliano Souza Lopes, Thaís dos Reis Simões, Thais Lima dos Santos, Thaissa Silva dos Santos, Thales Teruo Yoshida, Thays Regina Muniz, Thiago Costa Araujo, Thiago da Cruz Oliveira, Thiago Magri, Thiago Martins dos Santos de Oliveira, Thiago Pereira Costa, Thiago Pereira de Souza, Thiago Prieto Briques, Thiago Ramos Fernandes, Thiago Vitor Inácio da Costa, Thizari Gaith Dethiling de Carvalho, Tiago Barbosa da Silva, Tiago da Silva Lima de Souza, Tiago de Lima do Amarante, Tiago Hiyane de Rezende, Tiago Pitangui de Abreu, Tiago Rinaldi Palma Narvais, Tiberio Cesar Martins do Nascimento, Túlio Petrick Souza dos Reis, Ubiratan Barbosa da Silva, Ulisses Lima Capela, Vagner Nascimento dos Santos, Vagner Rocha, Valdecir de Oliveira Silva, Valdecir Gomes Flor Filho, Valdemir Aparecido Ferreira, Valdemir Ferreira da Silva, Valdenilson Amorim Pires, Valder Leocádio de Assis, Valderi Francisca Soares de Araujo, Valdir de Oliveira Borges, Valdirene Cristina Bijlenga Moura, Valeria Vazileu Cunha, Valter Francisco Nunes, Valderlaine Passos de Jesus, Vanderlei Pereira de Souza, Vanessa Rodrigues da Paz Ferreira, Vanete Sarmento Dutra, Vânia Cristina da Silva Monteiro, Vania dos Reis Lima Silva, Vanilda Rosa Moreira Gondim, Vera Lucia Casquet Melchichi, Veranice Pereira Amorim Viana, Vicente Jerônimo Linhares, Vicente Vieira Galdino, Victor Henrique de Souza Luis, Victor Machado de Souza, Victor Oling Guedes, Victoria Carolina Robilotti, Vilma Monteiro, Vilson Francisco Lopes, Vinício José da Silva, Vinicius da Silva Alves, Vinicius José Signorelli, Vinicius Parizati Cavalcante, Vitor Curitiba Ferreira, Vitor Hugo Andreazzi Donadoni, Vitor Hugo da Silva, Vitoria Vieira Almeida, Viviane Alves do Rosário, Viviane Gonçalves dos Reis, Viviane Natália Machado, Viviane Teixeira da Silva Schelles, Vladimir Pires de Andrade, Wagner Borges Siqueira, Wagner Cabral Pedroso, Wagner Dias Bastos, Wagner Emmendoerfer, Wagner Paschoalato, Walace Gongô, Waldir José Vieira, Wallisson Pablo dos Reis Costa, Wallace dos Santos Souza, Walmir Silva Souza, Wanderleya Alves dos Santos, Wanderson de Avelar Gomes, Wanderson Denarde dos Santos, Wandreson Marinho de Oliveira, Wando Wesley de Souza, Wantuil Dias, Warley Silva Andrade, Washington Luís da Silva Santos, Washington Roberto da Silva, Watson Alves Santos, Weber Oliveira de Amorim, Welber Menandro de Sousa, Welber Sandro Lopes, Wellington Valter de Paula, Wendson Oliveira Santos, Wesley Adriani Cruz de Carvalho, Wesley Antônio Vieira, Wesley Gil de Brito Cerqueira, Wesley Teodoro Galvão, Weverton Guedes Freitas, Wheter de Lima Silva, Wilame Manoel Martins, Wilfredo Teixeira Fernandez de Aguiar, Wílian Geremias dos Santos, William Rodrigues da Silva Júnior, Willian da Silva Machado, Willian dos Reis, Wilson Santo Donati, Yuri Aragão Alves Miranda dos Santos, Zaíra Carla do Nascimento de Oliveira, Zenilda Maria Macedo da Silva. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professores Inspetores Escolares - Márcia Lima de Freitas Rocha, Matr: 0942759-2 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matr: 0942676-8 - CRRMX.\r\n\r\nId: 967598"
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                            "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO/ MANTENEDORA\r\n\r\nCURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES 2009: CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA ÁREA DA GESTÃO, HABILITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO:2009: ALINE VIEIRA DE MORAES, ANNA CAROLINA BARBOSA ROXO, CARLOS WAGNER DA SILVA, DAYANE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, ELINE DA SILVA GOMES, EVELYN DA SILVA GOMES, FELIPE RIBEIRO DA CRUZ LOURENÇO ALVES, JOÃO MARCOS GERALDO FREIRE, LEANDRO LUIZ VIEIRA PINTO, RENATO RAMOS CAVALCANTE, ROBSON SANTOS AMARAL, RODRIGO ANDRADE DA SILVEIRA, SUELLEN RAMOS ARISTIDES. ALLAN SANTOS DA FONSECA, ANA CELIA DA SILVA LACERDA, ARTHUR CARVALHO BORGES, BRUNO BENEDITO DOS SANTOS, BRUNO DO CARMO SILVA, BRUNO FERRAZ DA SILVA, BRUNO YANO CARVALHO, DANIEL FERNANDES SILVA, DIOGO MOREIRA DE ARAUJO..EDGAR FIGUEIREDO LIMA, FELIPE SILVA ATHAYDE DE SOUZA, GABRIELLE SANT'ANNA MENDES, JANIANE MAYRA VALÉRIO, JEAN LOUIS GOMES RÊGO, JOÃO PAULO ALVES DE LIMA, JOICE CONCEIÇÃO GONÇALVES, JOSE HELIO XAVIER DA SILVA, JULIO CESAR DA SILVA QUEIROZ, JUNIOR CESAR GABRIEL DANIEL, KAMILA DE ALENCAR BRAGA, LARISSA DA SILVA, LIDIANE DE OLIVEIRA MACHADO PINTO, MARCELO RUBENS PARREIRA, MAX LUÍS DA SILVA RAMOS, NATHÁLIA CRISTINA DE FREITAS LACERDA, PEDRO JORGE MALTOS DA COSTA, PRISCILA FIGUEIREDO MONTEIRO, RACHEL ARAUJO SANTOS, RACHEL DORNELLAS CASSETTI, REINALDO QUIRINO RIBEIRO, ROBERTO CARLOS BELARMINO, ROBERTO DA SILVA JUNIOR, RODRIGO FERREIRA SICURO DE MORAES, ROGER GOMES CRESPO, RONALD PINTO DE MORAIS FREITAS, SUSEJE ALEXANDRE SILVA, THAÍS OLIVEIRA PEREIRA, THIAGO SILVEIRA RAMOS, TIAGO LOPES SANTOS, VERONICA MOTTA DOS SANTOS, WENDER GOMES DA SILVA, 2007: GRAZIANE ANDRÉ DA PAIXÃO. 2008: THAISSA PEREIRA DA SILVA. ENSINO MÉDIO: 2008 DAYANE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA. 2009: MARIANA CRISTINA BARRETO BARBOSA, RODRIGO OSORIO PEREIRA. 2008: MARCUS VINICIUS MATIOLI DE OLIVEIRA. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2005: CATARINA CLAUDIA BATISTA DE ALMEIDA, MICHELE DE AGUIAR JOAQUIM. 2006: EVANDRO DE SOUSA REIS. 2009: EDGAR SANTOS DO ROSARIO, FABIOLA DE CASSIA FALCÃO DE LIMA DA SILVA, JORGE DE OLIVEIRA MACHADO NETO, MARCELO MOREIRA DE MELLO, PAULO LUIZ DE SOUZA JUNIOR, RAFAEL LINHARES DE OLIVEIRA,SERGIO MURILO ALVES PEREIRA DIRETOR: JERÔNIMO DOS SANTOS DE ALMEIDA REG.Nº 10943-T/P-07 - UCAM, SECRETÁRIA ESCOLAR SOLANGE DE ARAUJO MARQUES REG: Nº 0096/SAAE/RJ, INSPETORA: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA -REG:MAT. 942530-7- CR 26 -METRO III.\r\n\r\nId: 968520"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\nSENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0077-77\r\n\r\nO Diretor do Senac Campos, situado na Rua Cora de Alvarenga, nº 151-Parque Leopoldina-Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2009, Fabrinne Rangel da Paixão Bastos, Rafael da Cunha Ribeiro, Simone de Azevedo Gomes, Vanessa dos Santos Pereira, em 2010, Adeilson Francisco Barreto Viana, Adrielle Heitor Francisco, Allan Jhones de Faria Martins, Allan Sepúlveda Pereira, André Lucius Brandi Cabrerizo, Ary Ferreira de Sousa Júnior, Bruna Andresa da Silva Fabricio, Bruno Branco Coutinho Barreto, Camila do Nascimento Aguiar, Charlene da Silva Duarte, Douglas Morisson Gonçalves, Elbia Cristina da Silva Carneiro, Ivonete de Souza Machado, Fábio Ferreira Caldas, Leonardo Barreto Sousa, Leonardo Barros Cordeiro Moreira, Marcelle Manhães Faria Barreto, Marcelo Gomes Jorge, Maria Amélia de Matos Pessanha, Muller da Costa Rocha Gomes, Rodrigo Cruz do Rosário, Viviane Nunes de Souza, Wanda Meloni Reis, Wilsiane Azeredo Bôa Morte, Curso Técnico em Farmácia, em 2009, Alessandra Santos Coelho Vianna, Alrenir Furriel da Silva. Curso Técnico em Administração, em 2010, Alessandra de Carvalho Eiras, Débora Ribeiro da Silva Mendonça Carvalho, Fábio Crespo Siqueira Júnior. Curso Técnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques, em 2010, André Luis Gomes Pinto, Camila Flávia Silva Damaceno, Charlles André de Oliveira, Hidekazu Barroso Baptista, Ida Maria Pinto Miranda Steiner, Isabella da Silva Nunes, Letícia da Silva Pontes, Marcio dos Santos Mattos, Paulo Roberto de Santana, Raphael Lutterbach Nascimento Perdigão Peixoto, Thaís Gomes Sousa, Curso Técnico em Enfermagem, em 2008, Jacinete Licassali Tavares, Simone Valiongo Miranda. Retificando D.O nº 048, parte V, pag. 38 de 16/03/2010: O aluno Raphael Ernandes Maia é concluinte do ano de 2010. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, André Luis Rosário dos Santos-Ofício CDIN nº 320.\r\n\r\nId: 965580"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0079-39\r\n\r\nO Diretor do Senac Petrópolis, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua 16 de Março 155, Sobreloja, Centro - Petrópolis - RJ - CEP 25620-040, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Ademir de Souza Portella, Darine Suellen dos Santos de Souza, Douglas Giardini Lorang, Fabio Pereira Scardine, Fernando Nunes Pedro, Gabriella Santos Vicente, Giovani Marques Corrêa, Ilson de Oliveira Junior, Maria de Lourdes Silveira Pacheco, Roberta dos Santos Giardini, Uilian Jorge Cardoso Neto. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010, Ana Paula dos Santos, Bismarque Dionísio da Silva, Camila Santos de Mello, Daniele do Rêgo Oliveira, Janaina Santiago de Brito, Kelly Cristina da Silva Marques, Laní dos Santos Tolentino Mesquita de Souza, Sergio Henrique Vieira Ribeiro, Vanessa Lima Vieira. TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2010, Ana Carolina dos Santos Valente, Ayka Lisbôa de Carvalho, Bárbara Cruz da Silva Carvalho, Graziele Moreira da Silva Lima, Juliana Machado dos Reis, Juliana Schmitt Mendes, Marcele da Silva Bastos, Marcia Maria Correa Martins, Narla Vargas Moreira, Natália de Sá Latsch, Patricia de Mattos Duarte, Sabrina Marques de Santos Furtado, Selma do Rozario, Viviane da Silva, Simone Vogel. Ass: Almir Guilherme Kuster Calheiros - Secretário, matrícula 8764; Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN n° 321; Maria Ignez Alquéres de Souza - Inspeção Escolar, matrícula 0109279-0. \r\n\r\nId: 967054"
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                            "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - ILHA DO \r\n\r\nGOVERNADOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LAR DOS MENINOS\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421\\0018-09\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio - 2009: Amanda Carolline de Melo França, Ana Beatriz Xavier Amorim, Camilla Carrera de Almeida Loureiro, Ivo Luís da Silva Rocha, Lorraine Ferreira Silva, Mariana Martins dos Santos, Mariane Pereira Rodrigues, Melissa Carvalho de Barros, Priscila da Costa Guedes de Andrade, Rodolfo Leandro Dias Junqueira, Tainá de Souza Daumas, Tayane Marques Batista da Silva. Diretora: Marcia Cristina Brandão Dias Of. E/COIE.E nº 195/04. Secretária: Dayse Cardoso da Silva Of. E/COIE.E nº 692/03. Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro - Matrícula nº 0942588-5.\r\n\r\nId: 955900"
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                            "COLÉGIO CURSO EXPRESSÃO DO ENSINO\r\n\r\nC.N.P.J. 05.356.915/0001-58\r\n\r\nO diretor do Colégio Curso Expressão do Ensino, mantido por Colégio Curso Expressão do Ensino LTDA. Situado na Rua Marques de Valença 43, A - Tijuca, Município do Rio de janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009: Alice Rodrigues Crivano Moreira, Aline Mazal Nigri, Bruna de Souza Zobaran, Bruna Passos Garrido, Gabriel Vasconcelos Pimentel de Oliveira, Gustavo José dos Santos Izahias, Iohanna da Costa Duarte, Jéssica Reis Paiva, Luiz Alves de Góes e Mello Filho, Marcel Regazio Pragana Silva, Mayan Franco Cardoso Soares, Michel Santiago Victor, Misuê de Lisboa Ferreira Mariano, Raphaela Gomes Batista, Roberta Oliveira Vianna Fernandes.. Secretária Escolar: Patrícia Augusta Maravalhas Paes, Reg. 290/ LV01/ Fls. 102. Diretor: Arlindo Thiele Paes. Reg. 9500710-MEC. Professoras Inspetoras Escolares: Miriam Moreira de Frias Nascimento, matr. 0942665-1 e Ester Mascarenhas dos Santos, matr. 0942748-5\r\n\r\nId: 965232"
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                        "958542": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Cenecista Sul Paraibano\r\n\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nCNPJ-33621384/1110-26\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Sul Paraibano, mantido por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, nº 236, centro, Município de Paraíba do Sul - RJ torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2008 - TURMA DE ORIGEM: 301 Carlos Henrique Raimundo e a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2009. Anthara de Almeida Gomes, Daniel Rocha Siqueira, Delano Alves de Souza, Diana Casais da Silva, Gabriela de Paula Oliveira, Jéssica Melo de Souza, Jéssica Pimentel de Almeida, Jhonny Hugo da Silva, José Carlos Ferreira Gonçalves Júnior, Kamilla Santos Medeiros, Larissa Henrique de Carvalho Conceição, Lucas Esteves Mendes, Lucas Iotte Ribeiro, Luísa Santana Marques, Maria Cecília Teixeira Pinheiro Veiga, Matheus Ramos Salles, Michele de Abreu Holak, Nathalia Rocha Massacesi da Silva, Nicole Nascimento da Silva, Ronan do Nascimento Soares, Sara Bernardes Fontes Silva, Tamara Corrêa Figueira, Thaísa Ribeiro Toledo Piza, Vitor da Silveira Pinheiro. Diretora: Niza Maria Medeiros da Rocha - Reg. MEC nº 22912, Secretária: Maria Jorgina de Paula Dias - Reg. E/COIE.E nº 756; Leandra Jacinto Pereira Rocha -Inspetor Escolar-matr.09425232,Viviane Vaz de Sousa-Inspetor Escolar-matr.09425919.\r\n\r\nId: 958542"
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                        "966698": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CERC\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROSA CHAMMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.857.270/0001-37\r\n\r\nCONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO ANO LETIVO 2009.\r\n\r\nTURMA 3101: Anissa Martins Peralta, Beatriz de Andrade Campos, Bianca Melo Moraes de Souza, Bruna Melo Moraes de Souza, Camila Vargas Orsa Soares, Camilla Outeiro dos Santos, Daniel Outeiro dos Santos, Elisângela Nascimento Campos Dias, Eric Pedrosa Silva, Fabrício Chiavegatto Batista, Felipe Camarinha Cabana, Geisa Gabrielle da Silva Ferreira, Jéssica Alves dos Santos, Jessica Rodrigues de Arruda, Jéssica Seixas Ferrari Guiot, Jonathan dos Santos Satyro Coelho, Juliana Laura Guerra Alves, Karenn dos Santos Argolo, Larissa Magalhães Benevides, Lygia Marina Mendes da Costa, Marlon Thiago Pita de Faria, Phillipe Sacco de Luca Costa, Raiane Gonçalves Alves.Turma 3102: André Felipe Lemos de Magalhães, Caio Cesar Pires Jacob, Camila da Motta Casquilho, Eric Grynberg, Flávia Kettylen Biolchini Goes da Silva, Gabriel Pereira de Oliveira, Gabriella Schiavon Ássimos da Cunha, Guilherme Rodrigues Vieira, Ieda Ferreira da Silva, Isabella Vezzoli da Silva Marques, Letícia da Silva Fonseca, Melissa Felipe de Lima, Nuciene Caroline Amphilóphio Fumaux, Paula Cristina Souza Netto, Raphael Gomes Costa, Talitha Trovão Vaz, Thaís de Freitas Bezerra, Thiago Lopes da Silva, Vitor Dantas Faria.Turma 3201: Amanda Coutinho Saldanha, Bruno de Oliveira Alvarenga, Bruno Serzedello da Silva, Camila Alves Corôa, Camilla Guerçon Fiuza, Carlos Eduardo Ferreira de Souza, Diego Roberto Pinheiro Ferreira, Flavia Guedes Gomes de Mattos, Francine Giannini Moreira, Juliana Cristina Perrone, Karine de Jesus da Costa e Silva, Larissa Almeida de Souza Leão, Laura Dias Radusewski, Lucas Bártolo Martins de Oliveira, Maria Fernanda Souza Pinheiro, Mariana Saint-Martin de Mesquita, Natasha Rodrigues Ribeiro, Paula Ferreira Clemente, Rafael Velasco Guerra, Renato Araujo da Silva, Sara Lameira Lourenço Mendes, Suzana Ferreira Campos, Thaiane Ferreira Estudante, Thaís Gomes da Silva, Thayan Bernat Santos, Vanessa Fonseca de Oliveira Parente, Viviane Fernandes Lima Lopes. ALUNOS CONCLUINTES APÓS DEPENDÊNCIA: Amanda Cabral Dublin, Fernando Vinicius Gomes Pacheco de Souza, Leonardo Santos Guerreiro, Luana da Silva Castro, Lucas Romano da Cal, Renan do Espirito Santo Sandonato, Tamara Cabral Dublin. DIRETORA: ROSECRISTINE NOGUEIRA DANTAS FERREIRA - REG: 2783/98 MEC SECRETÁRIA ESCOLAR: SIMONE ALVES DA SILVA GARCIA - REG.: 2875 PROF. INSPETOR ESCOLAR: ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO - MATR.: 0942637-0\r\n\r\nId: 966698"
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                        "967600": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO VIRGEM DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 35.905.223/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio Virgem de Fátima mantido pelo Colégio Virgem de Fátima, situado na Av. Vicente de Carvalho, 1.123 - Vila da Penha, RJ, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio do Curso Técnico em Informática do ano de 2009: Carlos Alberto da Silva Filho, Carolina Maia da Silva, Claudieny Martins Rocha Silva, Fernando de Abreu Chaves, Jessica Gomes de Lima. Ensino Médio/2009: Carlos Alberto da Silva Filho, Carlos Cesar Niero Serra Paiva, Carolina Maia da Silva, Claudieny Martins Rocha Silva, Dayane Gama Nogueira, Everlin Bezerra Barbosa, Fernanda Araujo Farias, Fernando de Abreu Chaves, Ingrid de Oliveira de Lavigne, Iuri da Conceição Barbosa, Jessica Gomes de Lima, Julia Ferreira Barreto Marques, Larissa Durães Moraes, Lorrayne Linhares Teixeira Coelho, Luiz Fernando de Almeida Lucente Capella, Marcela Pereira de Matos, Pâmella Anastácia Galhões Vieira, Pedro Augusto dos Santos Ribeiro, Rafael de Melo Marçal, Rennan Ferreira Garrido, Rodrigo Freitas de Souza, Thamires da Silva Oliveira, Vanessa Cardoso Botelho, Vanessa Martins Honorato. Ensino Médio do Curso de Educação para Jovens e Adultos do 1° semestre/2009: Alan Cunha de Souza, Aline Monteiro Fernandes, Andressa Cristina Lima dos Anjos, Andressa Figueiredo Ferreira, Barbara Goulart de Araujo Pinto, Bruno Luiz Christovão, Carlos Veríssimo Damacena Paulo, Dayana Gomes da Rocha, Diego Guilherme Nascimento dos Santos de Souza, Dionatan do Amaral Freire, Giseane da Silva Alves, Jasmine Viviane Silva Belfer, Juliana do Nascimento de Carvalho, Lourival Gomes Braga, Luciana Rachel de Andrade, Marcelle Mello da Silva, Obadias Matta de Oliveira, Roberta Abíssulo Assunção da Silva, Rodrigo Origuela Gomes, Thiago do Nascimento Cunha, Victor Uchôa de Nadai. 2° semestre/2009: Aline Borges de Lima, Andréa Augusta da Silva, Bruno Diego Delgado da Silva, Denis Keniti Mochizuki, Elaine Cristina Anselmo da Silva, Erica Elba dos Santos, Evandro Barbosa da Silva, Gustavo Almeida Mombrini, Jefferson Luiz Silva Alves, José Luis Gonçalves, Lucas Mattos Mesquita, Luiz Paulo de Oliveira Leite, Mauro Godoy dos Santos, Vanessa Pinto Barreto Salgado, Victor Almeida Noval, Vinicius Martins Bonifácio. 1° semestre/2006: Aline Gabriel de Mendonça. 2° semestre/2006: Wallace Gomes de Araujo. 2° semestre/2007: Ana Carolina Carvalheiro Moraes. 1° semestre/2008: Luana Nazareth Ribeiro. 2° semestre/2008: Júlio Cesar Torres de Andrade, Márcio Araújo de Magalhães, Rafael Mendonça de Abreu, Roberta da Silva Sinflorio, Sirlene Coelho Amorim, Steve Ferreira de Oliveira, Thiago Lourenço Baptista Barros. Ensino Médio do Curso Técnico em Informática/2007: Diego Lopes Cardoso Xavier. 2008: Janaina Pinheiro Felippe. RETIFICAÇÃO: D.O 30 de junho de 2006. Pág. 16, Coluna 2.ª. EDITAL: Curso de Educação para Jovens e Adultos. Onde se lê: Juliana da Silva Libanio dos Santos; leia-se Juliana da Silva Libanio dos Anjos. Diretor: Waldyr Machado Borges - Reg. 148; Secretária: Vania Borges de Carvalho - E/COIE n° 1097. Profª. Inspetora Escolar: Ana Fátima de Azevedo Ribeiro - Mat. N° 09430240.\r\n\r\nId: 967600"
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                        "967441": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 04.390.125/0001-26\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Tijuca, mantido pelo Curso Expoente LTDA, situado na Rua Pardal Mallet, nº 26 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009: Adriane dos Reis Graça, Alex da Cunha Marroig, Alice Pereira Menezes Pinto, Alnyr Antonio de Albuquerque Ribeiro, Aloma Nogueira Rebello da Silva, Amanda Bergh Navarro, Amanda Ribeiro Cabral, Ana Carolina Salviano Silva, Ana Paula Cardoso da Costa, Ana Raquel Linhares Gonçalves, Anderson Ferreira Gonçalves, André Wailler Reis, Andressa Felix dos Santos, Andressa Vieira Affonso, Anielle Santos de Aguiar, Anna Carolina Azevedo Linhares, Barbara Soares Raposo, Beatriz Santelli Braga, Bianca Lopes da Silva Ramos, Bruno Brito Sangi, Bruno Fontes Vasconcellos dos Santos, Carla Beatriz Palermo Aguiar, Caroline Alves Ferreira Feitosa, Carolynne Firmo de Oliveira, Cínthia Marques Sperduto, Clareana Costa Morais Oliveira, Cláudio Márcio Garcia Parreira, Daniel Batista Caetano, Dayane da Silva Ninice Junger, Débora Barreto Gameiro Neiva, Decio Esteves Duarte Silva, Diego da Silva Cespes, Douglas da Costa Teixeira, Douglas Ferreira e Souza, Fabio Bruno Condino, Fabrício Augusto Rodrigues Siqueira Andrade, Felipe Adrião Cruz, Felipe da Fonseca e Silva Pastura, Felipe de Souza Kirchpfennig, Flandy Santos do Rosario, Gabriel Jaña Bernardo, Gabriel Mizael Villar Dias, Geovanny dos Santos Cannes, Grazielle Cristine Alves Bittencourt, Guilherme Antunes Maciel da Silva, Henrique Pitombo Aguiar, Hugo Fonseca Araújo, Hugo Schuabb de Almeida, Hyago Cherman Fonseca da Silva Amaral, Icaro Castro de Carvalho, Ingrid Conti de Almeida, Isadora Neves de Melo, Jennifer Façanha Ramos de Castro, Jessica Salles Cayres dos Reis, Jhony Medeiros de Mattos, João André Almeida Borges, João Caio Azevedo de Omena Villaça, Jonio Josefino de Oliveira Junior, Jorge Augusto Schons Corrêa, José Anderson Delfino Guimarães, Julia Ogg do Espirito Santo, Júlia Werneck Martiniano, Karen Fernanda Figueiredo Bitar, Kevin Santos, Lais Almeida de Oliveira, Leonardo Azevedo Duncan Lima, Leonardo Mascena Stender, Leonardo Ruffo de Souto Monteiro Nunes, Lin Yao, Lucas da Silva de Lima, Lucas Thompson Carlos Climaco Trindade, Luêla Carlos Correia Lopes, Luiz Felipe Cruz Borges, Luiz Felipe Lira Pessôa, Marcelly Chrisostimo de Souza Silva, Maria Carolina da Cunha Muniz Faria, Maria Clara Alves Garcez, Mariana Silva Thiel Ribeiro, Marina Rayne de Paiva Souza, Matheus Candido Souza da Silva, Matheus Cantanhede Mendes, Matheus Guilhon Martelotta Peneda dos Santos, Mauro Pires Makluf, Nathália Lúcia Carneiro Ribeiro Coutinho, Nelson Sousa de Oliveira, Nicholas Ramos de Oliveira, Orlando Antunes Marinho Junior, Otto Raphael Rodrigues Simoni, Pamella Moura Alves, Paulo Victor Moraes de Gusmão, Paulo Victor Vilarinho Pais, Pedro Ribeiro Oliveira dos Reis, Raissa Affonso Ferreira, Raphael Guaglini da Silva, Raphael Ognibene Pires do Vale, Raphael Pereira Rodrigues, Raquel Soares da Rocha Chaves, Rebeca Ponciano dos Santos Rasteiro, Reinaldo de Morais Júnior, Renan Fernandes de Carvalho, Rodolfo de Melo Brígido, Rodrigo Alvares Sarcinelli, Rodrigo Chaves Machado, Rômulo Bordoni, Sara Nascimento de Oliveira, Sergio Adriano Junior, Sergio Thiago Mello Furtado de Mendonça, Tainá Moura Rodrigues, Taís Vicente de Lima, Tatiana Magre de Sousa Cruz, Theo Barretto de Pinho Lima, Thiago Carvalho Brito, Thiago da Silva Reis, Thomás Bello Bordeaux Rego Machado, Tiago Viana Frasão, Victor de Amorim Costa, Vinícius Rainha Pacheco, Viviana Lopes Fernandes, Wanderson Pinto Magalhães, William Matos Trocado, Ygor Yuri Roza Pereira, Yuri Corrêa de Souza, Zhang Xinzhi. Secretária Escolar: Rose Mare Ramos da Silva - Reg. nº 351-Instituto Santo Aleixo. Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. nº 5128/UERJ. Professoras Inspetoras Escolares: Merijane Nascimento de Souza, Matrícula 244.501-3 e Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, Matrícula 09424615.\r\n\r\nId: 967441"
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                            "COLÉGIO ALFA RECREIO\r\n\r\nCNPJ 00.310.072/001-35\r\n\r\nO diretor do Colégio Alfa Recreio, mantido por Centro Educacional Carmo Mangia Ltda, situado na rua Gilka Machado n° 1540, Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - E.J.A. - 2001 -2º Semestre Dionísio Antonio dos Santos Martins - E.J.A. - 2002 - 2º Semestre - Patricia Bento Espinola Araujo - E.J.A. - 2003 - 1º Semestre - Aloiso Alves dos Santos - E.J.A. - 2004 - 1º Semestre - Renata Cunha de Paiva- E.J.A. - 2005- 1º Semestre Rodolfo Marques Matias- E.J.A. - 2006 - 1º Semestre - Gleicyane Cardoso Santana - Vinicius Alves Durante - 2º Semestre - Gisele dos Santos Leandro - Regular - 2007- Camila de Sant'Anna Salustiano - E.J.A. 2007- 1º Semestre - Ludimyla Bastos Cabral de Amorim, Natan Teixeira Ramos da Silva, Valentina Dutra Bianchi- 2º Semestre - Nathally Cristina dos Santos Nunes, Sara de Macedo Peniche- Regular 2008 - Augusto Malta Carvalho, Camila Magno de Souza Rocha, Caroline Coelho Alves, Guilherme Almeida Monteiro, João Eduardo Barreto Ferradaes, Karine Luna de Souza, Katherine Romanelli Ferreira de Almeida, Marcelle Siqueira Gomes, Marcus Vinicius da Silva Ambrosio, Pedro Polo Boetger de Oliveira, Rafael Araujo Mendes, Sean Patrick Biscayzacu Carroll, Thaysa Cristina de Mello Pacheco, Victor Hugo Cavalcanti Maiorano- E.J.A. 2008 - 1º Semestre - André Luiz Teixeira da Costa, Andrea Sheyla Cardoso Silva, Andreza Monteiro da Silva Sousa, Arthur Norat Pazeli, Bruno Fagundes Gil, Caio Ribeiro Berg, Camilla Alves da Costa, Dayana Rocha dos Santos Machado, Felipe Ferraz Luzia, Flávia Caroline Loureiro de Assumpção, Gabriel Garcia Negreiros, Hugo de Almeida Salles, Igor Ribeiro Berg, Jorge Mesqueu Neto, Karine Vidal da Silva Gen, Luana Miceli Marques, Márcia Alves da Costa, Marcio Bezerra da Silva de Andrade, Marcus Vinicius Reisinger Fernandes Krauss, Mariana Quarti Pinto, Miguel Barbosa Cardia, Renato Ferreira Pereira, Rodrigo Castro Aguilar Janeiro, Thales Fernandes Pontes Figueiredo, Thiago Gutemberg Vieira Teles, Vinícius Tavares de Miranda, Wagner Augusto do Patrocinio, Werica dos Santos Lopes - 2º Semestre - Alberto da Silva Corrêa Junior, Ana Valéria Lacerda Pereira, Bruno Luis Barros de Souza, Dionathan Willian Santos Silva, Filipe de Andrade Land de Avellar, Gustavo José Gomes Santos dos Santos, Irapuan Mazza Panzariello, Jéssica da Conceição José, João Pedro Tavares Rocha, Jorge Barbosa Cardia, Leonardo Castro Stephano, Leonardo Pereira Almeida Dutra, Natália Mafra Tupinambá, Ramon Berto da Silva Prata, Renan Pickler de Lima Breves, Sabrina Caetano da Silva Lima, Sandro de Andrade Sousa, Thiago Nunes Pariz - Regular - 2009- Davor Thiesen Dumont Pitrez, David Marques Braz, Eduardo de Paula Rodrigues, Hanna Patricia Oliveira Martins, Natalia Machado de Miranda, Samantha Soares Alves de Souza- E.J.A. 2009 - 1º Semestre - Alexandre de Luca Ramade, Alexandre Rocha de Medeiros, Ana Maria Silva Melo, Bruna Fernandes da Cruz Guerra, Carla Fernanda Carvalho dos Santos, Carla Siqueira Vincler, Felipe Ribeiro Brites, Jean-Luc Reversé do Prado, Jéssica Cavalcante dos Reis Cunha, Jorge Luiz Rocha Júnior, José Ramon Aldemir Lema, Leonardo Lino Galucio Avila da Silva, Márcio Vinícius Leite, Moisés Pereira de Sousa, Ricardo Toniolo Borges dos Santos, Vanessa Melo de Oliveira Marinho- E.J.A. 2009 - 2º Semestre - Jamile dos Santos Oliveira, Pedro Henrique de Assis Nunes - E.J.A. 2007 - 1° Semestre onde lê-se Ludmyla Bastos Cabral de Amorim, leia-se: Ludimyla Bastos Cabral de Amorim. Diretor: Willians José da Silva Ferreira - RG.5228 / 88 - Secretária: Márcia do Carmo de Lima Silva - RG. SEE 2491/95 - Professores Inspetores Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - CRRMX Mat. 0956430-3 - Anabele Cony dos Santos Mendes - CRRMX Mat. 0942729-5. \r\n\r\nId: 963542"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO SANTO ALEIXO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.679.348/0001-76\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO DE 2009: Ariane Coelho Magyar, Beatriz Cardoso da Silva, Edson Teixeira Moreira, Ingryd Fernandes Machado Ferreira, Renan Augusto da Silva, Samara da Silva dos Santos, Thays Santos Pereira. TÉCNICO EM CONTABILIDADE DE 1976: Dorimar Maura da Silva. Diretor- Ester Pereira de Souza - Reg. 18249/93 - MEC; Secretária - Terezinha Geraldo Peres Silva - Reg.1739 - SEE/RJ; Prof. Inspetor Escolar Cláudia Gomes Cruz - Matr. 0942583-6.\r\n\r\nId: 967591"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOMAC ROLAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.196.825/0001-82\r\n\r\nNIRE Nº 33300133054\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAODINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 24 de Junho de 2010, na sede social, á Rua Hermes Fontes nº 34 - São Cristovão - RJ, às 11:30 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Discussão e aprovação de procedimentos de liquidação de obrigações relativos a exercícios anteriores. 2 - Autorizar as retificações escriturais que se fizerem necessárias.\r\n\r\nId: 968728"
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                            "V - Convocação",
                            "BSM ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 34.078.154/0001-18\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia à Av. Phídias Távora 700, Pavuna, no dia 17 de junho de 2010, às 10 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/09; 2. Destinação do resultado do exercício findo em 31/12/09; 3. Reeleição e fixação dos honorários da diretoria; 4. Saída de acionista da sociedade; 5. Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 01 de Junho de 2010. A Diretoria\r\n\r\nId: 967392"
                        ],
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMANDO DA MARINHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.394.502/0141-02\r\n\r\nCOMANDO DA MARINHA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n º IN001840, com validade até 25 de maio de 2016, que a autoriza para operar uma Estação de Tratamento de Esgoto com vazão de 4,0 l/s de esgoto e lançamento em sistema de drenagem para atendimento do Colégio Naval, na AVENIDA MARQUES DE LEÃO S/Nº, - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n °: E-07/501995/2010)\r\n\r\nId: 963887"
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                        "968938": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO ESCOLA LITORAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/MF 02.698.137/0001-97\r\n\r\nMatrícula RCPJ nº 540\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião Extraordinária de Sócios - Ficam convidados os Srs. Sócios a se reunirem, em Reunião de Extraordinária de Sócios, no dia 15/06/2010, às 10:00hs, na sede social, situada à Rodovia Amaral Peixoto, Km 85, nº 89.941, Box 02, parqui Hotel, Araruama/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Inclusão, no contrato social, da previsão social de exclusão de sócio na forma autorizada pelo art. 1.085, do Código Civil; (ii) Exclusão de sócio, oportunizando-lhe, no ato, a apresentação de defesa, na forma autorizada pelo art. 1.085, do Código Civil; (iii) Destinação das quotas do sócio excluído, caso aprovado o Item anterior; (iv) Admissão de novo sócio. Caciomar Ribeiro Almeida - Administrador.\r\n\r\nId: 968938"
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                        "968832": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADOS LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ: 08.486.435/0001-08\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SMARH, através do processo Nº 250/000016/2010, a Licença Ambiental LAM-O nº 35/2010, com validade de 11 de maio de 2010 até 05 de maio 2014. \r\n\r\nId: 968832"
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                        "963955": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0003-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001825, com validade até 25 de maio de 2013, para realizar a obra de instalação de tanque de petróleo com capacidade de 87.000 m³, na RODOVIA BR-101, KM 81, TERMINAL AQUAVIÁRIO DE ANGRA DOS REIS - TAAR - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo nº E-07/203295/2006) \r\n\r\nId: 963955. Por ofício"
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                        "966343": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS\r\n\r\nGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 40.319.113/0001-79\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÃO: Ficam convocados os Sindicatos da base da entidade, para eleição de nova Diretoria, no dia 17 de julho de 2010, às 10:00 horas em sua sede provisória à Rua Licínio Cardoso, 461 -Triagem - Rio de Janeiro-RJ. O prazo para registro de chapas será a partir da publicação do Edital, de acordo com o Estatuto da Entidade, das 09:00 às 17:00 horas. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2010. José Rodrigues da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 966343"
                        ],
                        "963632": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001838, com validade até 25 de maio de 2015, para operar a linha de transmissão de energia elétrica LT 345 kV Macaé-Campos III e as subestações SE Macaé e SE Campos, na DA SUBESTAÇÃO DE MACAÉ ATÉ A SUBESTAÇÃO DE CAMPOS III - DIVERSOS BAIRROS, município de MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo nº E-07/506664/2009) \r\n\r\nId: 963632"
                        ],
                        "969325": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PWS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 05.013.762/0001-46\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS DA PWS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.: THB INTERNATIONAL HOLDINGS LIMITED, por seu procurador, João Marcos Nabuco, por meio do presente, convoca os demais sócios da PWS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., para a reunião a se realizar na sede social, sita na Av. Franklin Roosevelt nº 194 - Grupo 501, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 17 de junho de 2010, para deliberação sobre a proposta de dissolução da Sociedade e nomeação de liquidante.\r\n\r\nId: 969325"
                        ],
                        "969154": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0021-08\r\n\r\nAuditoria Ambiental. De Millus S/A Indústria e Comércio, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04/06/2010, o Relatório de Auditoria Ambiental realizado em sua instalação situada na Av. Brasil 13500, no município do Rio de Janeiro, onde o mesmo estará à disposição dos interessados no período de 30 dias, a partir de 07/06/2010, no horário 08:00 às 16:00h, sob responsabilidade do Setor de Administração Engenharia. Informa, ainda, que o referido relatório estará acessível ao público, também, na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, nº 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 09:30 às 16:30h.\r\n\r\nId: 969154"
                        ],
                        "968955": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.057/0001-48\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 21/06/2010 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre:\r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; \r\n\r\nb) Ratificação e substituição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia; \r\n\r\nc) Eleição dos Membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal. \r\n\r\nII - AGE \r\n\r\na)Fixação de honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;\r\n\r\nb)Alteração do Estatuto Social da Companhia;\r\n\r\nc)Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nId: 968955. Por ofício"
                        ],
                        "969286": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ nº 11.423.623/0001-93\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nBasiléia, 07 de junho de 2010. Dufry AG (\"Companhia\"), sociedade constituída na Basiléia, Suíça, com ações listadas na Swiss Stock Exchange (\"SIX\") e com Certificados de Depósitos de Ações (\"BDRs\") listados na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), em complemento ao Comunicado ao Mercado divulgado em 12 de maio de 2010 sobre a ação civil pública que pleiteou que a Companhia desocupasse determinadas áreas aeroportuárias no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (\"Galeão\"), COMUNICA aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Companhia recorreu da decisão liminar proferida e, em 2 de junho de 2010, os efeitos da decisão liminar foram suspensos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região até o julgamento final do Agravo de Instrumento interposto pela Companhia. Desta forma, a Companhia não precisará desocupar as áreas do Galeão em referência. Basiléia, 07 de junho de 2010. Dufry AG - Ricardo Bullara - Representante Legal no Brasil. Para mais informações, por favor entre em contato com: Andreas Schneiter - Relações com Investidores - Telefone ++41 61 266 42 38 - andreas.schneiter@dufry.ch. Sara Lizi - Relações com Investidores - Telefone ++55 21 2157 9901 - sara.lizi@dufry.com.br. Mary Kostaropoulou - Relações com Investidores - Telefone ++41 61 266 43 27 - mary.kostaropoulou@dufry.ch. Lubna Haj Issa - Relações com a Imprensa - Fone ++41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch. Mario Rolla - Relações com a Imprensa - Telefone ++55 21 2157 9611 - mario.rolla@dufry.com.br.\r\n\r\nId: 969286"
                        ],
                        "969169": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ÁRVORE DA VIDA - IASAV\r\n\r\nCNPJ: 05.872.805/0001-49\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ÁRVORE DA VIDA - IASAV Por decisão da 04/05 Membros da Diretoria Executiva, ficam Convocados pelo presente Edital, os Associados do INSTITUTO IASAV, para as Assembléias Gerias Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 18 DE JUNHO DE 2010 (Sexta-feira), às 16:00 horas em primeira convocação, ou na falta de número legal, às 16:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número, no seguinte Local: Saguão da Fradema Consultores, situada à Rua México, nº 41 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos:\r\n\r\na) Aprovação do Relatório da Diretoria e a Aprovação das Contas da Associação, durante o ano de 2009.\r\n\r\nb) Mudança da Sede Social da Associação, para a Rua México nº 41 - 14º andar - Centro - Sala 1403 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nc) Eleição da Nova Diretoria, para o quatriênio 2010/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Junho de 2010\r\n\r\nSérgio Viana Rangel - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 969169"
                        ],
                        "969331": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59\r\n\r\nNIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da UTE Norte Fluminense S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 16 de junho de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso 52, 17º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2009; b) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2009 e distribuição de dividendos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2009; c) Determinação da remuneração global dos Administradores para o exercício de 2010; d) Eleição do Conselho Fiscal; e) Outras matérias de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2010. Umberto Dotta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 969331"
                        ],
                        "957288": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0006-63\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.05.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001737, que autoriza a extração de água subterrânea, com as finalidades de consumo e higiene humana e de combate a incêndio, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 3,5 m³/h; volume mensal de 945,00 m³; tempo de extração de 9 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 38' 37,39” S e 43° 36' 39,50” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.296/03.\r\n\r\nId: 957288. Por ofício"
                        ],
                        "969284": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ABECE - ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E EMPREGABILIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.912.676/0001-09\r\n\r\nNIRE 33.3.0028660-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFoi aprovado pelos acionistas da ABECE - Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S.A. (“Companhia”) representando a maioria do capital social votante da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 20/05/2010 (“Assembleia”), aumento do capital social no valor de R$ 10.000.005,96, mediante a emissão, para subscrição privada, de 471.476 ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 21,21 por ação, nos termos definidos na referida Assembleia. Será assegurado aos acionistas o direito de preferência para a subscrição das referidas ações, na proporção de sua respectiva participação no capital social da Companhia, durante o prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso aos Acionistas, encerrando-se no dia 08/07/2010. Terão direito a subscrever as ações ora emitidas os acionistas que constavam no livro de registro de ações da Companhia na data da realização da Assembleia que aprovou o aumento de capital em questão, sendo levada em consideração a participação dos acionistas após tal data. Desta forma, as ações que forem transferidas a partir de 20/05/2010, inclusive, serão consideradas ex-direito de preferência para subscrição das ações emitidas em decorrência do presente aumento de capital. Os acionistas receberão, pelo correio, carta contendo o boletim de subscrição e, caso desejem subscrever ações a que têm direito, deverão enviar à Companhia, dentro do prazo para o exercício do direito de preferência, o referido boletim de subscrição. Findo o prazo para o exercício do direito de preferência, a Companhia informará, por escrito, aos acionistas que tiverem exercido o direito de preferência e expressamente solicitado subscrever eventuais sobras e os convocará para que efetuem a subscrição das ações adicionais a que fizerem jus. As sobras serão rateadas entre os acionistas que manifestarem interesse na subscrição de sobras proporcionalmente à participação desses acionistas no capital social da Companhia, desconsideradas as participações dos demais acionistas. A comunicação de exercício de direito de preferência e o boletim de subscrição deverão ser assinados pelo próprio acionista, no caso de pessoa física, ou por seus representantes legais, no caso de pessoa jurídica. No caso de acionista representado por procurador, deverá ser apresentada à Companhia, juntamente com o aviso de exercício do direito de preferência ou quando da assinatura do boletim de subscrição, a respectiva procuração com poderes específicos e firma reconhecida. O referido aumento de capital deverá ser integralizado, em moeda corrente nacional, em até 05 dias contados da Assembleia Geral convocada para finalizar os procedimentos do aumento de capital. As ações ordinárias a serem emitidas terão os mesmos direitos e vantagens das ações existentes, fazendo jus a dividendos e juros sobre o capital próprio integrais, bem como eventuais bonificações, ainda que referente a exercícios anteriores. RJ, 08/06/2010. ABECE - Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S.A.\r\n\r\nId: 969284"
                        ],
                        "967311": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\") convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em segunda convocação no próximo dia 10 de junho de 2010, às 16 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações celebrado entre a administração da AGRE empreendimentos Imobiliários S.A. e a administração da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Protocolo e Justificação\") de forma a realizar a incorporação das ações de emissão da AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"AGRE\") pela Companhia; (ii) ratificação da contratação da ACAL Consultoria e Auditoria S/S, sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 181, 18º andar, Centro, CEP 20040-007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.005.734/0001-82 (\"ACAL\"), para proceder à elaboração do laudo de avaliação patrimonial da AGRE e da Companhia segundo o critério de valor de mercado de suas ações (\"Laudo de Avaliação\"), para fins de determinação da relação de substituição da Incorporação de Ações; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela ACAL; (iv) aprovação do aumento de capital da Companhia e efetivação da Incorporação de Ações; (v) aprovar a alteração do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\") e sua consolidação, para alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, em decorrência do aumento de capital mencionado acima, com a emissão de até 148.500.001 novas ações e aumento do capital social em até R$ 2.298.963.260,10; (vi) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data da AGE relacionados às matérias constantes da ordem do dia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 13 de maio de 2010, os membros do Conselho de Administração aprovaram a convocação da AGE, bem como as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdgrealty.com.br/ri. Informações Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdgrealty.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (b) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (c) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (d) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia; e (e) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 967311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "967420": [
                        "V - Convocação",
                        "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Os condôminos do Edifício Gonçalves Lêdo - convocam os Senhores Condôminos na forma do §3º Art. 20, alínea \"b\" do art. 21, art. 29 e art. 30 da Convenção, e art. 1349 e 1355 do Código Civil, a se reunirem no Salão de Festas às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, sendo que no caso de empecilho para o uso do salão de festas do bloco 3, a Reunião ocorrerá no salão da Administração Geral do CSI, a se realizar no dia 13 de junho de 2010 para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata da Reunião ocorrida em 16/05/2010; b) Anulação da Reunião ocorrida em 16/05/2010, c) Destituição do síndico; d) Prestação de contas do síndico exercício 2009/2010; e) Convolação da Reunião Extraordinária em Ordinária; f) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal; g) Previsão Orçamentária; h) As procurações para se fazer representar datadas para 23/05/2010 estarão valendo para esta data, Rio de Janeiro, RJ, 31 de maio de 2010. Assinam o edital os condôminos em dia com suas contribuições condominiais, representando ¼ da totalidade dos condôminos do bloco 3 - Edifício Gonçalves Lêdo, cujo documento devidamente assinado encontra-se à disposição dos interessados na Administração Geral do CSI.\r\n\r\nId: 967420"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "969224": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS(TRANSPORTE DE PASSAGEIROS) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMOTERJ\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Mototaxistas legalmente habilitados, residentes no Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembléia Geral no dia 18/06/2010, às 09:00 horas, na Av Gomes Freire n° 176, Centro, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, nesta Capital, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Mototaxistas;\r\n\r\n2) Retificação do Estatuto Social da Categoria para cumprimento das exigências do RCPJ, bem como discussão e aprovação do mesmo;\r\n\r\n3) Ratificação da Eleição e Posse dos Membros da Diretoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nId: 969224"
                        ],
                        "959380": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 e regida pelas leis nº 9.649 e nº 11.000 e Decreto nº 6.821, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1649/05, vem tornar pública a pena aplicada de \"CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL\", prevista na letra \"C\" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico JOSÉ ALBERTO ALVES LEAL, por infração ao artigo 29 do Código de Ética Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2010\r\n\r\nConselheiro Luís Fernando Soares MoraesPresidente do CREMERJ\r\n\r\nO pagamento será feito por depósito bancário.\r\n\r\nA matéria deverá ser publicada em 8 de junho (terça-feira).\r\n\r\nId: 959380"
                        ],
                        "969248": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS LEILOEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 31.241.771/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ELEIÇÕES SINDICAIS. Pelo presente Edital, faço saber que no dia 07 de julho do corrente ano, na Av. Graça Aranha nº 416, 4º andar, Centro, RJ, das 10h00 às 16h00 horas, em Assembléia Geral, para a qual ficam convocados os associados deste sindicato, em dia com a entidade, será realizada eleição, em primeira convocação, para composição da Diretoria (07 membros efetivos e 07 suplentes), Conselho Fiscal (03 membros efetivos e 03 suplentes) e Delegados representantes perante a Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, bem como suplentes, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas, contados a partir do dia seguinte ao da publicação deste Edital. O requerimento assinado, por qualquer dos candidatos componentes da chapa, deverá ser dirigido ao presidente deste orgão sindical, acompanhado das fichas de qualificação dos candidatos e da comprovação de que os mesmos tenham mais de seis meses de inscrição no quadro social e mais de dois anos de exercício da atividade ou profissão, além das fotocópias das carteiras de identidade e CPF dos candidatos. A secretaria do sindicato funcionará, no período destinado ao registro de chapas, das 9h30 às 16h30, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento e recebimento de documentação, bem como para esclarecimentos concernentes ao pleito. Caso não seja obtido o quorum em primeira convocação: (maioria absoluta dos associados com capacidade para votar), a eleição, em segunda e última convocação, será realizada no dia 08/07/2010 no mesmo horário e local acima indicado por qualquer número de associados presentes, com capacidade para votar. Será considerada vencedora a chapa que receber o maior número de votos válidos. Em caso de empate, será considerada vitoriosa a chapa que contenha o candidato mais idoso. Só poderão votar ou se candidatar ao pleito o associado em dia, contando com mais de seis meses de filiação e mais de dois anos de exercício da profissão. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2010. Carlos Alberto Rodrigues Barros - Presidente.\r\n\r\nId: 969248"
                        ],
                        "968751": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ 34 260 596 0001 - 80\r\n\r\nAto n° 001/2010 de 15 de abril de 2010 que altera o Ato Administrativo n° 001/2009 de 27 de novembro de 2009, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1° - Incluir no artigo 27 o inciso XIV - Laudo de avaliação/ Laudo de Vistoria de habilitação contruída em áreas de risco, definidas pela Prefeitura do Municípios, declarados em estado de calamidade pública e/ou situação de emergência, com fins de interesse social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente do Crea-RJ\r\n\r\nId: 968751. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "969250": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 437/2010\r\n\r\nDIA: 21/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de combustível marítimo (Lote II), a fim de abastecer as embarcações de propriedade e responsabilidade desta Prefeitura Municipal.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, no horário das 10:00h às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 969250. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "969258": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ABERTURA\r\n\r\nENVELOPE “C” - PROPOSTA COMERCIAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 001/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E CONCEITUAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E TREINAMENTOS, CORREÇÕES E ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NOS SOFTWARES APLICATIVOS EM USO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, EM ARQUITETURA CLIENTE/SERVIDOR. COM INTERFACE GRÁFICA EM PLATAFORMA PC E AMBIENTE WINDOWS, COM ACESSO A BANCO DE DADOS RELACIONAL ORACLE.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica que a abertura do envelope “C” contendo Proposta Comercial será no dia 09 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, n 263, Centro, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nBarra Mansa, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 969258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "969162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 04/2010, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de 08/06/10, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS102 - ACS - MARILZA S. BARBOSA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - JOSEANE DA CONCEIÇÃO BARTOLAZI\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência do candidato Edmar Aride Roeles (1º colocado).\r\n\r\nCargo: PACS104 - ACS - ORBÍLIO MACHADO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MARCIA KELLY BELLIDO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Miria Anselme Bonifácio (12ª colocada).\r\n\r\nCargo: CEO04 - CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - CAMILA JORDAIM SCHWAN\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Maira Monteiro da Cruz (1ª colocada).\r\n\r\nCargo: PSF01 - MÉDICO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - EVELINE DE FÁTIMA ALMEIDA FONSECA EDUARDO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Laura Falcão Ribeiro Ferreira (9ª colocada).\r\n\r\n2 - FLÁVIO ZUCOLOTTO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência do candidato Marcus Vinicius Duarte D'Almeida (10º colocado).\r\n\r\nCargo: PSF02 - ENFERMEIRO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - JOSÉ GERALDO DOS REIS AGUIAR\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Verônica Coelho Teixeira (11ª colocada).\r\n\r\nCargo: PSB01 - DENTISTA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MARCIO GOMES BUENO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Maira Monteiro da Cruz (3ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 969162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "968927": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2010\r\n\r\nA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº10/2010, A SE REALIZAR DIA 17 DE JUNHO DE 2010, COM ÍNÍCIO ÀS 14 HORAS E TÉRMINO ÀS 16 HORAS. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO SE CREDENCIAR ATÉ O DIA 16 DE JUNHO DE 2010 ATÉ ÀS 13 HORAS NO SITE www.caixa.gov.br E DEVERÃO APRESENTAR PROPOSTAS ATÉ O DIA 16 DE JUNHO ATÉ ÀS 16 HORAS E TRINTA MINUTOS.\r\n\r\nObjeto: AQUISÇÃO DE LANCHES.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL (24)2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, CEP 26.650.000/RJ.\r\n\r\nOBS.: A SESSÃO PUBLICA SERÁ REALIZADA NO SITE DA CAIXA ECONOMICA www.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 968927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968974": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À CARTA CONVITE Nº35/2010.\r\n\r\nDATA: 16 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nHORA: 14H E 30 MIN\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE INCLUSÃO PRODUTIVA(EQUIPE DE PROFESSORES TÉCNICOS NA CONSTRUÇÃO DE OBJETOS E ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS FEITAS DE BAMBU E TÉCNICOS NO CULTIVO E PRODUÇÃO DA PLANTA(IDENTIFICAÇÃO,MAPEAMENTO,MANEJO,COLETA,BENEFICIAMENTOS,PLANTIO E PROPAGAÇÃO), PROFISSIONAIS DESIGN INDUSTRIAL E GEOGRAFIA COM FORMAÇÃO SUPERIOR E PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSO.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA UNIDADE DE CD VIRGEM PARA A GRAVAÇÃO DO MESMO.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 968974. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "968237": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 03 (três) veículos, sendo: 01(um) Veículo de passeio e 02 (dois) Veículos Utilitários, através de convênio entre o Município de Itaocara e o Governo Federal - PRONAT.\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 17/06/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 968237. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "969277": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2787/2010\r\n\r\nObjeto: registro de preços para aquisição de material de expediente; Data/Hora: 18/06/2010 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 105.544,95 (cento e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 10.520/02 - Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 969277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "968842": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um (1) veículo tipo passeio 1.6, e, um (1) veículo tipo furgão carga, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de junho de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2010/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vinte e oito (28) geladeiras tipo frost free, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de junho de 2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 968842. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "966951": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1085/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, FABIANO FERREIRA RANGEL, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede, cuja vacância ocorre nesta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1086/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO PAULO DE ABREU NETO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede, cuja vacância ocorre nesta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 966951"
                        ],
                        "969099": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1113/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Assessor de Juiz, LUIZ FERNANDO PINTO DOS REIS, do Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, o Coordenador das Seções do Interior, RICARDO MACHADO DUARTE, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, e o Chefe da Seção Protocolo de 2ª Instância, EVANDRO SILVA DE ALMEIDA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-02148-2009-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1129/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1046/2010 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 26/5/2010, para designar a Diretora de Secretaria da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, para compor a Comissão de Sindicãncia relativa ao Processo TRT-PA-03064-2010-000-01-00-7, em substituição à Diretora de Secretaria da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PAULA DE MORAES MENDES, mantidos SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO e FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1156/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, para substituir o Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, a partir da publicação até 9/6/2010, em virtude da participação em evento por parte do titular e em razão do impedimento do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 969099"
                        ],
                        "969101": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1131/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL VIANA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Sexagésima Terceira Vara do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1132/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ENEIDA CARDOSO SARAIVA LEITE, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ENEIDA CARDOSO SARAIVA LEITE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cuja vacância ocorreu em 11/05/2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1133/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUDIMILA PEREIRA ALVES, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cuja vaga ocorre nesta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1134/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO AZEVEDO DE OLIVEIRA, da Divisão de Recrutamento e Avaliação para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cuja vaga ocorreu em 19/5/2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1135/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO MATTOS ROMEIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1136/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO GERMANO DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidênciado\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1142/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, \r\n\r\nLENAWAINE BARBOSA DE MELLO, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Seção de Material Permanente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1143/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, SANDRA CARVALHO DE ARAUJO CUNHA, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1145/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, CLÁUDIO CARDOSO SERTÓRIO da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1146/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA LÚCIA CASTILHOS FERREIRA da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1147/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA DINIZ PALHARES da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1149/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI no Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, a partir de 10 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1150/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Operação de Computadores, PAULO ROBERTO CAMPOS DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Presidência do TRT;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo na Seção de Monitoramento;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Monitoramento, cuja vacância ocorreu a partir de 27 de maio de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 969101"
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                        "969110": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 28.05.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1606-2010-000-01-00-7, de WALDEMERO FERNANDES DIAS. Assunto: Dependentes: “1 – Considerando que a servidora VERA LÚCIA GONÇALVES VIANNA já estar cadastrada como dependente do servidor WALDEMERO FERNANDES DIAS, acolho a proposição da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 19/22). 2 – À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1609-2010-000-01-00-0, de VERA LUCIA GONÇALVES. Assunto: Dependentes: “1 – Considerando que o servidor WALDEMERO FERNANDES DIAS já está cadastrado como dependente da servidora VERA LÚCIA GONÇALVES VIANNA, acolho a proposição da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 19/22). 2 – À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-1871-2010-000-01-00-5, de GEISA SILVA DE VASCONCELLOS. Assunto: Dependentes: “1 – Considerando os pronunciamentos da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fl 25) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 23/24), DEFIRO, o cadastramento de ALEXANDRE ASTUR NETO, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais da servidora GEISA SILVA DE VASCONCELOS, e eventual percepção post mortem, a teor do art. 217, inciso I, alinea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 – À SGP para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 969110"
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                        "969100": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, exarados em 01.06.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-2148-2009-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Faltas injustificadas da servidora Lucimar Lima de Souza: “1) Retifico o erro material à fl. 191, para que se leia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no lugar de Comissão de Sindicância. 2) Designo o Assessor de Juiz, LUIZ FERNANDO PINTO DOS REIS, do Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, RICARDO MACHADO DUARTE, Coordenador das Seções do Interior do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária e EVANDRO SILVA DE ALMEIDA, Chefe da Seção de Protocolo de 2ª Instância, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-2148-2009-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-03064-2010-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Diretora de Secretaria da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, para presidir a referida Comissão, em substituição à Diretora de Secretaria da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Paula de Moraes Mendes, mantidos os demais membros já designados, Sandra Cristina de Freitas Alves Todesco, Chefe da Divisão de Obras e Francisco Luiz Cardoso Pinheiro, Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, para o Processo de Sindicância TRT-PA-03064-2010-000-01-00-7. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 969100"
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                    }
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                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 02/06/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0004904-65.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Globex Utilidades S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de ItaguaíTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0004895-06.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Rodolfo Marinho de Assis Adv: Maby Mangano Ferreira Cochrane OAB: RJ153891D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n0004866-53.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: PAULO ROBERTO DAMICO Adv: Avany de Oliveira Coutinho OAB: RJ126062D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de AraruamaTerceiro Interessado: Empório Stock Center S.A.\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0004904-65.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Globex Utilidades S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de ItaguaíTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira\r\n\r\n0106100-59.2002.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: União Federal\r\n\r\nRéu: LEYLA JORGE DE ARAUJO, MARIA HELENA SOUZA KASAKEWTCH, MARGARIDA MARIA ALVES BARROS, ANGELA CONCEICAO SANTANNA, EUNICE FERREIRA TORRES, MARIA MADALENA C DE ARAUJO JORGE E OUTROS Adv: Rodrigo Boueri Filgueiras Lima OAB: RJ71786D, VERA LUCIA VALADARES, ALDA SOUSA FRANCISCATO\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0004833-63.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. Adv: Carolina de Azeredo Quintao OAB: RJ126276D\r\n\r\nRéu: Adriano dos Santos Lyrio Adv: Wagner da Silva Pinto OAB: RJ86965D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0004882-07.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Jorge Goncalves Ferreira Adv: Udevalter Claudio da Silva OAB: RJ44587D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0004888-14.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA Adv: Lucilene Gomes da Silva OAB: RJ144510D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NiteróiTerceiro Interessado: Maria Goreti Teixeira Martins\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968645"
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                        "968616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 31/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0004660-39.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: CARBRAS MAR Industria e Comercio Ltda. Adv: Ronaldo Fialho de Andrade OAB: RJ95363D\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Querino de Moura Adv: Joao Antonio Fonseca Viga OAB: RJ38724D\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0004720-12.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Leila Teixeira de Landa\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Milton Antônio Mousinho\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0004654-32.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS Adv: Heraldo Motta Pacca OAB: RJ39796D\r\n\r\nRéu: EURICO JOSE PEREIRA Adv: Artur Coutinho Lameira OAB: RJ59018D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0004740-03.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA Adv: Osmar Muzi de Carvalho Junior OAB: RJ64862D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0004728-86.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Maria Helena Alvarez Caldas Adv: Felipe Knoblich de Souza OAB: RJ155039D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Damião Luis de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 31/05/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0004682-97.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: SIND AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adv: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB: RJ113697D\r\n\r\nAgravado: Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0004734-93.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ Adv: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB: RJ113697D\r\n\r\nAgravado: Exmo. Desembargador Presidente do TRT 1ª Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0004648-25.2010.5.01.0000 RecAdm\r\n\r\nRecorrente: Exmo. Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nRecorrido: Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 31/05/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0092300-26.2009.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Renato Vieira da Rosa Adv: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB: RJ51647D\r\n\r\nRecorrido: Schahin Engenharia S.A. Adv: Rubia Cristina Cassiano Veiga OAB: RJ140523D\r\n\r\n0172300-65.2007.5.01.0261 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Claudio Lopes Marques Adv: Antonio Carlos da Cruz Catarino OAB: RJ66820D, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0039000-50.2009.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D\r\n\r\nRecorrido: Barbara Cristiane Celestino Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\n0101100-78.2009.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: Wellington Bruno da Silva Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0176400-70.1999.5.01.0511 AP\r\n\r\nAgravante: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC COURO E METAL SA Adv: Arildo da Silva Alves OAB: RJ33807D\r\n\r\nAgravado: PAULO ROBERTO ALVES Adv: Sinval Pereira de Souza OAB: RJ41184D\r\n\r\n0011900-20.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D\r\n\r\nRecorrido: Marcele Nunes Silva Adv: Cintia Castro da Rocha OAB: RJ111938D\r\n\r\n0067600-79.2009.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Alcione da Silva Adv: Rodrigo Goncalves Coelho OAB: RJ144847D\r\n\r\nRecorrido: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis Adv: Fernando Jorge Cassar OAB: RJ97583D\r\n\r\n0145200-78.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Juarez Nascimento da Silva Adv: Deodoro Cunha OAB: RJ40625D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Della Volpe Com. e Ind. S.A Adv: Lucia Maria Barbosa de Lima OAB: SP47712D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0176400-11.2007.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Alvaro Cesar Mendonca Costa Adv: Marcelo Pereira da Silva OAB: RJ104542D\r\n\r\nRecorrido: Posto de Gasolina Doutor March Ltda. Adv: Emmanuel do Carmo Bichara OAB: RJ119697D\r\n\r\n0076200-88.2009.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. Adv: Aires Roberto de Siqueira OAB: RJ54135D\r\n\r\nRecorrido: Ana Lúcia dos Santos Adv: Cipriano Siqueira da Fonseca OAB: RJ82876D\r\n\r\n0173800-81.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Ismael de Assis Adv: Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB: RJ53889D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Ismael de Assis Adv: Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB: RJ53889D, Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. Adv: Laura Trausula Dias OAB: SP37793D\r\n\r\n0051400-22.2007.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: Jocilene Fernandes Adv: José da Silva Ataides Seabra OAB: RJ92465D\r\n\r\nRecorrido: Feliz Idade Creche e Maternal Adv: Paulo Roberto Dias Soares OAB: RJ89615D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0128700-46.2007.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Volkswagen S.A. Adv: Rui Meier OAB: RJ65637D, Renata Staacks Bravo Barbosa Adv: Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB: RJ49476D, Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. Adv: Rui Meier OAB: RJ65637D\r\n\r\nRecorrido: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. Adv: Rui Meier OAB: RJ65637D, Banco Volkswagen S.A. Adv: Rui Meier OAB: RJ65637D, Renata Staacks Bravo Barbosa Adv: Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB: RJ49476D\r\n\r\n0072600-50.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Eliezer de Farias Souza Adv: Joao Batista dos Santos Junior OAB: RJ124443D\r\n\r\nRecorrido: TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO Adv: Luiz Guilherme Moreira Alves OAB: RJ68912D\r\n\r\n0033000-23.2008.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: CLARO S.A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D, Claudio da Silva Viana Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D\r\n\r\nRecorrido: CLARO S.A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D, Claudio da Silva Viana Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D \r\n\r\n1A TURMA \r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0012500-29.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Viação Auto Diesel Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Moraes de Azevedo Adv: Victor Barboza Rodrigues OAB: RJ80136D\r\n\r\n0024300-54.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D\r\n\r\nRecorrido: Charles Felix da Silva Adv: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB: RJ55993D\r\n\r\n0035500-72.2007.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida Adv: Luciana Felício Rodrigues OAB: RJ118708D, Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social Adv: Karla Salles Gomes OAB: RJ133335D, Rosa Helena dos Santos Martins Adv: Marcio Marques de Oliveira OAB: RJ137686D\r\n\r\n0087200-29.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia , Marcelo Parreira de Jesus Adv: Evelin Glace Oliveira Ferreira OAB: RJ102447D\r\n\r\n0065800-87.1987.5.01.0030 AP\r\n\r\nAgravante: CONSELHO NAC DE DESENV CINT E TECNOL - CNPQ Adv: Guilherme Galvao Caldas da Cunha OAB: RJ20406D\r\n\r\nAgravado: REIKO AKEHO Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D, JEAN-MARIE FLEXOR Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D, EDSON RIBEIRO SANTOS Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D, ESPOLIO DE ARMINGULO ALFONSO BUENO PEREZ Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D, CONSELHO NAC DE DESENV CINT E TECNOL - CNPQ Adv: Guilherme Galvao Caldas da Cunha OAB: RJ20406D, OTAVIO LUIS CHAVES Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D, LUIZ ALBERTO NICOLACI DA COSTA Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D, CONSTANTINO DE MELLO MOTTA Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D, JADER BENUZZI MARTINS Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D, KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D, DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR Adv: Jonas de Oliveira Lima Filho OAB: RJ16222D\r\n\r\n0116700-39.2009.5.01.0245 RO\r\n\r\nRecorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos Adv: Mauricio de Oliveira Campos OAB: RJ52393D\r\n\r\nRecorrido: Daniel Romualdo de Oliveira Adv: Oscar Muquiche Baptista OAB: RJ59796D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0005300-88.2008.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. Adv: Jorge Costa de Queiroz OAB: RJ20450D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Lima Alves Adv: Jorge Otavio Amorim Barretto OAB: RJ68751D\r\n\r\n0058700-10.2008.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcos Paulo Martins Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\n0002000-13.2009.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Supermercados Mundial Ltda. Adv: Francisco Jose Medina Maia OAB: RJ50835D\r\n\r\nRecorrido: Fabiana do Nascimento Silva Adv: José Rodrigues Mandú OAB: RJ20336D\r\n\r\n0151600-30.2008.5.01.0521 AP\r\n\r\nAgravante: IVAN CARLOS DE ALMEIDA Adv: Valdeci Guimaraes Rodrigues OAB: RJ107896D\r\n\r\nAgravado: LEONTINA FERREIRA DA SILVA Adv: Sandro Aquiles de Almeida OAB: RJ88913D\r\n\r\n0029000-29.2001.5.01.0011 AP\r\n\r\nAgravante: ESPÓLIO DE LEARCIO DA COSTA MARQUES Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nAgravado: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D, ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n0099500-23.2003.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: ARMANDO LADI QUEIROZ Adv: Maria Das Gracas Santos Marques OAB: RJ73590D, ELEVADORES OTIS LTDA Adv: Henrique Czamarka OAB: RJ12203D\r\n\r\nRecorrido: ELEVADORES OTIS LTDA Adv: Henrique Czamarka OAB: RJ12203D, ARMANDO LADI QUEIROZ Adv: Maria Das Gracas Santos Marques OAB: RJ73590D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0014500-64.2009.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcus Vinicius de Sousa Sardinha Adv: Jose Carlos Esteves Guimaraes OAB: RJ30517D\r\n\r\nRecorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Adv: Denizard Silveira Neto OAB: RJ96770D, Nitideal Serviços de Informática Ltda. Adv: Bruno Capeto Hammerschmidt OAB: RJ92952D\r\n\r\n0122100-92.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Pietro Montebelo Bruno Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nRecorrido: R. Repense Comunicação Adv: Maria Elizabeth de Barros Cobra OAB: RJ117484D, Matos Grey Adv: Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior OAB: RJ72960D, Reson Transportes Ltda. Adv: Luis Carlos Santos Sepulveda OAB: RJ80671D\r\n\r\n0197600-41.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Anderson Correia Domingos Adv: Marco Antonio Guedes de Jesus OAB: RJ77025D\r\n\r\nRecorrido: Afeque Serviços de Vigilância Ltda Adv: Michele Pinto Gonçalves OAB: RJ158931D\r\n\r\n0156100-20.2008.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade Brasileira de Instrução Adv: Marta Bondim Basilio OAB: RJ69201D\r\n\r\nRecorrido: Amélia Rosa Leite Sá Barreto Adv: Marcelo Feijo Chalreo OAB: RJ52460D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0126300-56.2005.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Marcia Marion da Costa Silva Adv: Artur Gomes Ribeiro OAB: RJ67565D, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\n0107900-71.2009.5.01.0261 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nRecorrido: Davi Mendes Barbosa Filho Adv: Valternandes Garcia OAB: RJ50298D\r\n\r\n0211200-32.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Juvenal Francisco de Oliveira Adv: Marcelo Lages Ramalhete OAB: RJ81483D\r\n\r\nRecorrido: Indústria Solider Ltda Adv: Antonio Jose da Mota OAB: RJ555B\r\n\r\n0051800-84.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. Adv: Jorge Roberto Hall Barbosa OAB: RJ94674D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0038000-60.2007.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabio Roberto da Mata Silva Adv: Alder Macedo de Oliveira OAB: RJ112334D\r\n\r\nRecorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0000235-22.2010.5.01.0047 AIRO\r\n\r\nAgravante: Rubens Jeová Pereira da Silva Adv: Denise Jane da Silva Costa OAB: RJ71573D\r\n\r\nAgravado: Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0165700-28.2006.5.01.0531 RO\r\n\r\nRecorrente: Espólio de Luiz Antônio da Conceição rep/p Ana Maria de Oliveira Maciel Adv: Alucard Fernandes dos Santos OAB: RJ84449D\r\n\r\nRecorrido: Irmaos Cupello Jornais e Revistas Ltda Adv: Danielle Cardoso Vieira OAB: RJ99414D\r\n\r\n0051100-11.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Condomínio do Edifício Nau Senhora de Nazaré Adv: Indio do Brasil Cardoso OAB: RJ27681D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0162800-98.2007.5.01.0511 RO\r\n\r\nRecorrente: Victor Bottini Salarini Adv: Claudio Brandao Azambuja OAB: RJ58084D\r\n\r\nRecorrido: Instituto Vital Brasil S/A Adv: Fabio Carraco de Azeredo OAB: RJ114570D\r\n\r\n0044300-61.2007.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv: Angela Martins Lima OAB: RJ51969D\r\n\r\nRecorrido: Guillermina Alonso dos Santos Adv: Marcelo Jorge da Luz Costa OAB: RJ2090A, Lucio Marcel Ferreira Trindade Adv: Marcelo Jorge da Luz Costa OAB: RJ2090A, Carlos Moreira Padrao Adv: Marcelo Jorge da Luz Costa OAB: RJ2090A, Caroline Goes Bosco Adv: Marcelo Jorge da Luz Costa OAB: RJ2090A, Everson Eduardo Rocha Adv: Marcelo Jorge da Luz Costa OAB: RJ2090A, Diogenes Pestilla Adv: Marcelo Jorge da Luz Costa OAB: RJ2090A, Leandro Batista da Silva Adv: Marcelo Jorge da Luz Costa OAB: RJ2090A\r\n\r\n0058800-05.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Helcio Jorge Zaguini Adv: Julio Cesar Januzzi Alves OAB: RJ52178D\r\n\r\nRecorrido: INSTITUTO SERPRO SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS Adv: Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB: RJ129559D, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0147600-65.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Laura Sousa da Silva Adv: Claudio Nogueira Nunes OAB: RJ102760D\r\n\r\nRecorrido: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu Adv: Joao Andrade de Aguiar OAB: RJ51138D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0082600-90.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Cláudia Barbosa Adv: Jose Mauro Fonseca de Araujo OAB: RJ70743D, Transporte Fabios Ltda Adv: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB: RJ3038D\r\n\r\nRecorrido: Cláudia Barbosa Adv: Jose Mauro Fonseca de Araujo OAB: RJ70743D, Transporte Fabios Ltda Adv: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB: RJ3038D\r\n\r\n0146800-77.2007.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Comercial Automotiva Ltda Adv: Paulo Maltz OAB: RJ32854D, Jose Santos Dias Collantes Adv: Marcelo Hiroshi Kossuga OAB: RJ85371D\r\n\r\nRecorrido: Jose Santos Dias Collantes Adv: Marcelo Hiroshi Kossuga OAB: RJ85371D, Comercial Automotiva Ltda Adv: Paulo Maltz OAB: RJ32854D\r\n\r\n0031300-22.2007.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Trajano de Morais, Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRecorrido: Instituto Sorrindo para a Vida Adv: Luciana Felício Rodrigues OAB: RJ118708D, Maria Aparecida Portugal Pontes Adv: Ronaldo Pinaud de Oliveira OAB: RJ48513D, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\n0143400-04.2008.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Valdir Paulo de Almeida Santos Adv: Joao Matheus Garcia Filho OAB: RJ65011D\r\n\r\n0103200-64.2009.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto Cambinda Adv: Francisco Gomes da Silva OAB: RJ40336D\r\n\r\nRecorrido: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. Adv: Ricardo Jose Leite de Sousa OAB: RJ108996D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0004800-82.2008.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Drogaria Lemos Cunha Ltda. Adv: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga OAB: RJ98059D, Jorge Wanderson da Conceicao Silveira Adv: Marlon Rezende Ferreira OAB: RJ112161D\r\n\r\n0112900-16.2009.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. Adv: Thaliane Cristina de Souza Coutinho OAB: RJ142530D, Lojas Americanas S.A. Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D\r\n\r\nRecorrido: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. Adv: Thaliane Cristina de Souza Coutinho OAB: RJ142530D, Ilkerson Mendonça da Silva Adv: Flavio Costa Moreira OAB: RJ109362D\r\n\r\n0014200-98.2009.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Sandra Autuori Adv: Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas OAB: RJ145051D\r\n\r\nRecorrido: Clínica das Amendoeiras\r\n\r\n0015500-55.2008.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Art Moveis Ltda Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Espólio de Oswaldo dos Santos Mello representado por Maria Silvanda de Almeida Mello Adv: Maria Das Gracas Santos Marques OAB: RJ73590D\r\n\r\n0096000-36.2007.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Amarone Pasta e Pizza Ltda. Adv: Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB: RJ44670D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Renato de Farias Silva Adv: Jose Roberto da Silva OAB: RJ25591D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0002900-73.2009.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Bruno Daniel Fernandes Santos Adv: Jose Iranildo Mizael de Alencar OAB: RJ136340D\r\n\r\nRecorrido: C&A Modas Limitada Adv: Roberto Trigueiro Fontes OAB: RJ150097A\r\n\r\n0186300-52.2006.5.01.0246 AP\r\n\r\nAgravante: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda. Adv: Marcos Henrique Tavares dos Santos OAB: RJ65689D\r\n\r\nAgravado: Uniao Federal\r\n\r\n0022600-04.2009.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Podium Calçados e Complementos Ltda. Adv: Washington Luiz Junior OAB: RJ53732D, Patrícia da Silva Gomes Adv: Cesar Roberto Vieira Grusmão OAB: RJ62347D\r\n\r\nRecorrido: Patrícia da Silva Gomes Adv: Cesar Roberto Vieira Grusmão OAB: RJ62347D, Podium Calçados e Complementos Ltda. Adv: Washington Luiz Junior OAB: RJ53732D\r\n\r\n0028600-61.2006.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Alessandro de Souza Barbosa Adv: Hercules Anton de Almeida OAB: RJ59505D\r\n\r\nRecorrido: Industrias Nucleares do Brasil - INB Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A, Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. Adv: Nerivaldo Lira Alves OAB: RJ111386D\r\n\r\n0061600-02.2009.5.01.0245 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nRecorrido: Mara Sodré Siqueira Melo Adv: Denise Martins OAB: RJ83002D\r\n\r\n0003800-31.2009.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Moura da Silva Adv: Fatima Cristina do Nascimento Hobeica OAB: RJ77471D\r\n\r\nRecorrido: CSB Drogarias S. A. Adv: Antonio Carlos Pereira Neto OAB: RJ66654D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0134900-33.2007.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Pan Marine do Brasil Ltda Adv: Newton Almeida OAB: ES1736D, Ulises Domingo Cornejo Ibaceta Adv: Madalena Sabino Tymkiw OAB: RJ67622D\r\n\r\nRecorrido: Ulises Domingo Cornejo Ibaceta Adv: Madalena Sabino Tymkiw OAB: RJ67622D, Pan Marine do Brasil Ltda Adv: Newton Almeida OAB: ES1736D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Antonio Lopes de Almeida OAB: RJ53073D\r\n\r\n0000141-74.2010.5.01.0047 AIRO\r\n\r\nAgravante: Andre Luiz Piedade da Cunha Adv: Marcos Luiz Oliveira de Souza OAB: RJ61160D\r\n\r\nAgravado: Linea Aerea Nacional Chile S.A. Adv: Rubens Rogerio komniski OAB: RJ98322D\r\n\r\n0199600-14.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Alfredo Augusto de Azevedo\r\n\r\nRecorrido: Aglae Aretusa Coelho Carneiro Adv: Jose Philo OAB: RJ117018D\r\n\r\n0058100-77.2008.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Maria Tereza Ferreira Costa Adv: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB: RJ90602D, Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Mello\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0051000-38.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D, Oseias Madeira Cordeiro Adv: Marcelo Rodrigues de Araujo OAB: RJ76489D\r\n\r\nRecorrido: Oseias Madeira Cordeiro Adv: Marcelo Rodrigues de Araujo OAB: RJ76489D, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D\r\n\r\n0104000-84.2008.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Gerson Gomes Luz Adv: Christian Montezuma Mira de Assumpcao OAB: RJ109541A\r\n\r\nRecorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Adv: Rodrigo Nunes OAB: RJ109685A\r\n\r\n0169900-72.2006.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudia Mattos Pimenta de Moraes Adv: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB: RJ760B\r\n\r\nRecorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv: Monica de Queiroz Pimpão OAB: RJ61423D\r\n\r\n0000400-54.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Japeri (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Enilson Machado Adv: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ80046D\r\n\r\n0071800-65.2007.5.01.0204 RO\r\n\r\nRecorrente: Rogerio Alves de Souza Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Rogerio Alves de Souza Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\n0096500-81.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Cristiane Gomes Senra de Oliveira Adv: Marcus da Silva Santos OAB: RJ70940D, Banco Citicard S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Cristiane Gomes Senra de Oliveira Adv: Marcus da Silva Santos OAB: RJ70940D, Banco Citicard S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0319400-58.2006.5.01.0261 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: \r\n\r\nRJ35707D, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\nRecorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Marcelo de Araujo Raposo Adv: Alba Maria Dantas Alves OAB: RJ120784D\r\n\r\n0089800-51.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Delta Construções S.A. Adv: Jorge Miguel Mansur Filho OAB: RJ130638D, Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM UPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Duque de Caxias, Rafael Luiz de Carvalho Adv: Ana Lucia Loyola de Oliveira OAB: RJ73750D, Delta Construções S.A. Adv: Jorge Miguel Mansur Filho OAB: RJ130638D\r\n\r\n0060300-08.2009.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Viação Pendotiba S.A. Adv: Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB: RJ40528D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0003400-38.2004.5.01.0031 AP\r\n\r\nAgravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nAgravado: ILDSON NUNES SOARES Adv: Wilma Helena Pimenta da Costa OAB: RJ40732D\r\n\r\n0150600-70.2009.5.01.0226 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Aparecida Alves de Azevedo Adv: Beroaldo Alves Santana OAB: RJ40039D, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D\r\n\r\n0301800-21.2005.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRecorrido: Arizona Carnes Ltda Adv: Fabio Quaresma de Moura Gutterres OAB: RJ78414D, Alexandre Silva da Conceicao Adv: Jailza Ferreira de Araujo OAB: RJ65592D\r\n\r\n0047000-77.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Sergio Gomes Gallier Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0129500-33.2008.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Godofredo Peçanha da Luz Filho Adv: Amaro Gerson Miguel Vieira OAB: RJ98747D\r\n\r\nRecorrido: Marine Production Systems do Brasil Ltda. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D\r\n\r\n0098700-04.2009.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Danielle de Sant Anna Assis Adv: Celso Azevedo de Carvalho OAB: RJ102022D\r\n\r\nRecorrido: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. Adv: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão OAB: RJ98724D\r\n\r\n0074400-23.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. Adv: Cristianne Cordeiro Cantreva OAB: RJ96353D\r\n\r\nRecorrido: Carolina de Freitas Duarte Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\n0164900-45.2005.5.01.0301 AP\r\n\r\nAgravante: Magna Maria Souza Bruckmann Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nAgravado: UNIAO FEDERAL Procurador: Rafael Hernandez Dominguez Filho\r\n\r\n0038300-34.2009.5.01.0011 AP\r\n\r\nAgravante: Flex Service S.A. Adv: Maria Helena Vilella Autuori OAB: SP102684D\r\n\r\nAgravado: Luiz Henrique Falcão Pereira Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0012000-72.2009.5.01.0322 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Valmir Araujo Lima Adv: Marcos Sampaio de Souza OAB: RJ119874D\r\n\r\n0120800-05.2009.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE\r\n\r\nRecorrido: Walas Moret Daudt Adv: André Passos Alonso OAB: RJ143637D\r\n\r\n0137000-16.2007.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. Adv: Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB: RJ44670D\r\n\r\nRecorrido: Ezequiel Firmino Pereira Adv: Joao Jose dos Reis Gomes OAB: RJ82804D, Vem Manutencao e Engenharia S.A. Adv: Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB: RJ44670D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0069300-16.1996.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A. Adv: Eduardo Barros Miranda Perillier OAB: RJ119157D\r\n\r\nRecorrido: CARLOS EDUARDO DE CASTRO PEREIRA Adv: Paulo William Muller OAB: RJ39485D\r\n\r\n0092800-95.2008.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Lenita Pires Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\n0197400-34.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRecorrido: Lizanea Liberato Adv: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB: RJ72429D, Service Clean Ltda. Adv: Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB: RJ93931D\r\n\r\n0082800-67.2000.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: EDILSON PEREIRA CAMPOS Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS Adv: Luiz Pereira de Souza OAB: RJ11118D, Ampla Energia e Servicos S/A Adv: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB: RJ62321D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0021900-18.2006.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro Adv: Marcia Monteiro Rosa OAB: RJ72430D, Ane Rose de Souza Pontes Santiago Adv: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos OAB: RJ91063D\r\n\r\nRecorrido: Ane Rose de Souza Pontes Santiago Adv: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos OAB: RJ91063D, SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro Adv: Marcia Monteiro Rosa OAB: RJ72430D, Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena Adv: Willian Macedo Bueno OAB: RJ138236D\r\n\r\n0036300-03.2007.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social Adv: Karla Salles Gomes OAB: RJ133335D, Instituto Sorrindo Para a Vida Adv: Luciana Felício Rodrigues OAB: RJ118708D, Municipio de Trajano de Morais, Vania Lucia de Souza Mello Adv: Marcio Marques de Oliveira OAB: RJ137686D\r\n\r\n0176400-60.2005.5.01.0511 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Alberto Dantas\r\n\r\nRecorrido: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. Adv: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB: RJ87833D\r\n\r\n0010600-23.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Consórcio Tejofran Semisa Adv: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB: RJ51854D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre David Silva dos Santos Adv: Danielle Silva Fernandes OAB: RJ143077D\r\n\r\n0001674-94.2009.5.01.0082 AIRO\r\n\r\nAgravante: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\nAgravado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D, Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, V r g Linhas Aéreas S/A Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D, Marcelo Sartori Adv: Frederico de Moura Leite Estefan OAB: RJ79995D, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcel Cavalcanti Marquesi OAB: SP162311D\r\n\r\n0036200-18.1987.5.01.0031 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A Adv: Eduardo Chalfin OAB: RJ53588D, ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS Adv: Mauro Ortiz Lima OAB: RJ4410B\r\n\r\nAgravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A Adv: Eduardo Chalfin OAB: RJ53588D, ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS Adv: Mauro Ortiz Lima OAB: RJ4410B\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0066700-32.2009.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Marluce Maria da Cruz Adv: Alexandre Calmon de Carvalho OAB: RJ147224D\r\n\r\nRecorrido: Carla Pimenta Reis Adv: Romulo Henriques Lessa OAB: RJ145408D\r\n\r\n0107600-73.2009.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Zaura Dupont (Espolio de)\r\n\r\nRecorrido: Antonia Soares de Paiva Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D\r\n\r\n0057600-19.2009.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Roberto Gomes da Silva Adv: Patricia de Azevedo Guerra OAB: RJ113811D\r\n\r\nRecorrido: Roberto Gomes da Silva Adv: Patricia de Azevedo Guerra OAB: RJ113811D, Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0130800-93.2007.5.01.0301 AP\r\n\r\nAgravante: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. Adv: Chrisani da Cruz Mendes Carvalho OAB: RJ5737D\r\n\r\nAgravado: Fazenda Nacional\r\n\r\n0084600-54.2009.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Eduardo Gabriel Mendonça Adv: Plinio Marcos Montanha Ramos OAB: RJ80317D\r\n\r\nRecorrido: Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0064800-46.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Alberto Brandão de Almeida Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D\r\n\r\nRecorrido: Drogaria Descontão de Caxias Ltda Adv: Marcio da Silva Monteiro OAB: RJ135384D, Luiz Alberto Brandão de Almeida Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, Drogaria S S Miranda Ltda Adv: Marcio da Silva Monteiro OAB: RJ135384D, Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D\r\n\r\n0075400-95.2008.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Calebe Pinto de Oliveira Adv: Mauro Pestana Chidid OAB: RJ57571D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0102400-69.2008.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda. Adv: Sergio Antonio Vieira Almeida OAB: RJ99079D\r\n\r\nRecorrido: Rafael da Silva Costa Adv: Elisabeth Abrantes Morbeck OAB: RJ55777D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0139300-73.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcos Dias de Oliveira Adv: Marcia Leal Bittencourt OAB: RJ73183D\r\n\r\nRecorrido: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D\r\n\r\n0054000-59.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários\r\n\r\nRecorrido: Luciana da Silva dos Santos Adv: Ronaldo Jose dos Santos OAB: RJ71421D\r\n\r\n0003400-38.2004.5.01.0031 AP\r\n\r\nAgravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nAgravado: ILDSON NUNES SOARES Adv: Wilma Helena Pimenta da Costa OAB: RJ40732D\r\n\r\n0061400-65.2003.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: JAILSON DOS SANTOS PRAZERES Adv: Jorge Sant Anna Antunes OAB: RJ32864D\r\n\r\nRecorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0059800-68.2007.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Vanessa Essenfelder Gouveia Adv: Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho OAB: RJ110391D\r\n\r\nRecorrido: Tellerina Comercio de Presentes Ltda. Adv: Raphael Victor Cipriano OAB: RJ157684D\r\n\r\n0107500-08.2009.5.01.0245 RO\r\n\r\nRecorrente: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Carlos José Teixeira da Silva Adv: Juliano Ferreira de Souza OAB: RJ122098D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0072000-43.2007.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucimar Vieira de Oliveira Adv: Sonia Maria Mazza Ramos OAB: RJ83544D\r\n\r\nRecorrido: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0004600-09.2006.5.01.0226 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuirora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Carlos Henrique da Cunha Adv: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ80046D, L & C Prest Service Ltda.\r\n\r\n0139900-10.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Delta Construções S.A\r\n\r\nRecorrido: Judas Tadeu Ramos de Oliveira Adv: Italo Leonardo Ramos Bezerra OAB: RJ134829D\r\n\r\n0104200-61.2009.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Maximiano Barbosa de Jesus Neto Adv: Ariane Walter OAB: RJ145047D\r\n\r\nRecorrido: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Adv: Carlos Mauricio Barbosa Silva OAB: RJ53189D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0052300-77.2008.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Ação Comunitária do Brasil Adv: Renato de Sousa Monte Alto OAB: RJ95395D\r\n\r\nRecorrido: Simone da Silva Elerati Adv: Elaine Regina de Abreu Moreira OAB: RJ147521D\r\n\r\n0034000-33.2009.5.01.0042 AP\r\n\r\nAgravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Adv: Walter Augusto Cardoso OAB: RJ25423D\r\n\r\nAgravado: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS Adv: Jorge Said Cury OAB: RJ50033D, PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA Adv: Sergio Roberto Pacheco Cury OAB: RJ37884D, VALDIR CORREA DE OLIVEIRA Adv: Sergio Roberto Pacheco Cury OAB: RJ37884D, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTAL, Sucess Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D, JULIO CESAR ALBUQUERQUE RODRIGUES Adv: Jorge Said Cury OAB: RJ50033D, VAGNER CORREA DE OLIVEIRA Adv: Sergio Roberto Pacheco Cury OAB: RJ37884D\r\n\r\n0085100-79.2008.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Ângela Ferreira Adv: Leandro Marques OAB: RJ128102D\r\n\r\nRecorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. Adv: Valdir Kehl OAB: SP99626D\r\n\r\n0006200-28.2008.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Nilton Botelho Adv: Antonio Geraldo de Araujo OAB: RJ24869D\r\n\r\n0120700-71.2007.5.01.0045 RO\r\n\r\nRecorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. Adv: Joao Mario de Medeiros Junior OAB: RJ92732D\r\n\r\nRecorrido: Lideranca em Servicos Ltda., Ricardo Luiz de Oliveira da Silva Adv: Renata da Cruz Cunha OAB: RJ126541D\r\n\r\n0024400-50.2006.5.01.0411 AP\r\n\r\nAgravante: Catia de Jesus Marins de Souza Adv: Julio Cesar Cordeiro Pereira OAB: RJ104212D\r\n\r\nAgravado: Casa de Cereais Prisma Ltda Adv: Marcos Roberto Brito Pereira OAB: RJ80181D, Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0103400-58.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Elias Jorge da Silva Elias Adv: Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho OAB: RJ47725D\r\n\r\nRecorrido: Isis Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n0138200-49.2008.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Fernando Andrade de Oliveira Adv: Rodrigo Scarpini Lessa OAB: RJ97654D\r\n\r\n0201900-54.2007.5.01.0222 RO\r\n\r\nRecorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv: Antonio Paulo Machado Fagundes OAB: RJ41012D\r\n\r\nRecorrido: Jose Carlos de Moura Espindola Adv: Claudio Nogueira Nunes OAB: RJ102760D\r\n\r\n0081700-73.2008.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria Estadual de Educação)\r\n\r\nRecorrido: Severina Martins da Silva Adv: Rafael Charles Martins dos Santos OAB: RJ91123D\r\n\r\n0117200-12.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Luciana da Silva Moura Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. Adv: Francisco de Assis Oliveira OAB: RJ65068D\r\n\r\n0232700-30.2006.5.01.0245 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal (INSS)\r\n\r\nRecorrido: Hotel Sorriso Ltda., Francisca Ferreira Sousa Lopes Adv: Alan de Souza Carvalho OAB: RJ74292D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0064900-38.2005.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Edivan Lopes Lima Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nRecorrido: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P KASSIA FAKHOURI , Doceira Campo do Jordao Ltda. Adv: Ena Veiga Soares OAB: RJ69776D, Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P CALISTO LATIF FAKHOURI JUNIO, Doceira Campo do Jordao Ltda. A/C ENA VEIGA SOARES, Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P MARCIA FAKHOURI, Doceira Campo do Jordao Ltda. n/p LATIF FAKHOURI NETO\r\n\r\n0056201-66.2008.5.01.0264 AIRO\r\n\r\nAgravante: Plus Life Cooperativa dos Profissionais na Área de Saúde e Apoio Ltda (em liquidação) Adv: Vanusa Vidal OAB: RJ87433D\r\n\r\nAgravado: Fernando Cesar de Souza Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\n0222800-46.1992.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: ANGELA MARIA MAIA E OUTROS (+9) Adv: Miguel Antonio Von Rondow OAB: RJ53995D\r\n\r\nAgravado: DIGICENTER PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA Adv: Elenio Moreira Teixeira OAB: RJ32047D, LABORCONSULT CONSULTORIA EM REC HUMANOS LTDA Adv: Mario Augusto Domingues Maranhao OAB: RJ19293D\r\n\r\n0189800-08.2000.5.01.0030 AP\r\n\r\nAgravante: JAIR ALVES PINTO Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA Adv: Pedro Jorge Abdalla OAB: RJ63941D\r\n\r\nAgravado: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA Adv: Pedro Jorge Abdalla OAB: RJ63941D, JAIR ALVES PINTO Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\n0106300-63.2009.5.01.0245 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Cesar Davel Adv: Pedro Antonio Mochiaro Soares OAB: RJ17227D\r\n\r\nRecorrido: Usiminas Mecânica S.A. Adv: Adriana Machado Silva OAB: RJ93829D\r\n\r\n0102900-96.2007.5.01.0411 RO\r\n\r\nRecorrente: Adriano Rodrigues da Cunha Adv: Mariannea Lara Leal OAB: RJ64302D\r\n\r\nRecorrido: Jonai Comercial Ltda. Adv: Luiz Gustavo Correa de Mello OAB: RJ126269D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0135900-63.2008.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Auto Ônibus Brasilia Ltda. Adv: Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB: RJ40528D, Rafael Fernando da Costa Ferreira Adv: Andrea Portes Faria OAB: RJ131831D\r\n\r\n0093700-78.2008.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Waldemir Ferreira Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D, Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e NiteróiRecorrido: Waldemir Ferreira Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D, \r\n\r\nÓrgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói0166500-93.2007.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de São Fidélis, Pedro Jose Oliveira Adv: Tania Lopes OAB: RJ81742D\r\n\r\nRecorrido: Panda Engenharia e Construcao Ltda Adv: Elizete Pimentel Soares OAB: RJ114404D, Pedro Jose Oliveira Adv: Tania Lopes OAB: RJ81742D, Municipio de São Fidélis\r\n\r\n0045100-89.2008.5.01.0245 AP\r\n\r\nAgravante: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D\r\n\r\nAgravado: Olimpio Augusto da Paz Peçanha Adv: Cesar Augusto Doria dos Reis OAB: RJ51152D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0062300-25.2008.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A, Francisco Pereira Borges Filho Adv: Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB: RJ55328D\r\n\r\nRecorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A, Francisco Pereira Borges Filho Adv: Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB: RJ55328D\r\n\r\n0118400-30.2007.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. Adv: Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB: RJ88982D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Eduardo Gomes Ruiz Adv: Carlos Alberto Patricio de Souza OAB: RJ53466D\r\n\r\n0046100-51.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Cosme Cardoso da Silva Adv: Aldair Lopez Fernandez OAB: RJ102279D\r\n\r\nRecorrido: DROGARIAS PACHECO S.A. Adv: Roger da Silva Moreira Soares OAB: RJ133750D\r\n\r\n0120800-60.2009.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Fast Shop Comercial Ltda. Adv: Eduardo Barros Miranda Perillier OAB: RJ119157D\r\n\r\nRecorrido: Edimar Lopes Pinheiro Adv: Cauby Cardoso de Athayde OAB: RJ25398D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0116500-78.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Junerlene Custódio Rabelo Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0115500-96.2008.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Aimar Tavares Cunha Adv: Wagner Carvalho Motta OAB: RJ134392D, Aeroleo Táxi Aéreo S/A Adv: Mariano Carvalho Morales OAB: RJ107083D\r\n\r\nRecorrido: Aimar Tavares Cunha Adv: Wagner Carvalho Motta OAB: RJ134392D, Aeroleo Táxi Aéreo S/A Adv: Mariano Carvalho Morales OAB: RJ107083D, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0103900-47.2008.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Pessoa da Silva Adv: Alfredo Carlos Kloppenburg OAB: RJ114299D\r\n\r\nRecorrido: Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro Adv: Clarisse Ines de Oliveira OAB: RJ105020D\r\n\r\n0000191-79.2010.5.01.0054 AIRO\r\n\r\nAgravante: Marcos Antônio de Freitas Teixeira Adv: Vivaldo Pereira da Silva OAB: RJ31880D\r\n\r\nAgravado: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. Adv: Flavia Cordeiro de Melo OAB: RJ1752D\r\n\r\n0073400-21.2007.5.01.0205 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa Bahia Comercial Ltda Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A\r\n\r\nRecorrido: Bernadete Mendes de Araujo Menezes Adv: Ariane Walter OAB: RJ145047D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0000510-94.2010.5.01.0491 AIRO\r\n\r\nAgravante: Clube de Futebol Rio de Janeiro - CFRJ\r\n\r\nAgravado: Tânia Maria da Silva Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, CFJ Clube de Futebol Ltda. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\n0173400-73.2009.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza ) Adv: Enio Nogueira OAB: RJ74972D\r\n\r\nRecorrido: Márcia Scheidegger Miranda Adv: Kelly Martins Ramos OAB: RJ111395D\r\n\r\n0168200-30.2006.5.01.0511 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro Adv: Murilo Nuno Rabat OAB: RJ100748D\r\n\r\nRecorrido: Progresso Prestacao de Servicos Ltda.(Massa Falida) - n/P Síndica Dra. SILVIA REGINA ESTRELA, Vitor Junior Francisco da Costa Adv: Mauro Jose Cavalcanti Makluf OAB: RJ63765D\r\n\r\n0006700-32.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Plácido Capistrano Júnior Adv: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga OAB: RJ71076D\r\n\r\n0073401-12.2008.5.01.0030 AIRO\r\n\r\nAgravante: Renata Cardoso dos Santos Adv: Flavio Cusano Silveira OAB: RJ73985D\r\n\r\nAgravado: Lojas Americanas S.A. Adv: Ana Celia Fidalgo da Silva OAB: RJ64414D\r\n\r\n0147700-20.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Glauce Barboza Ferreira Adv: Claudio Nogueira Nunes OAB: RJ102760D\r\n\r\nRecorrido: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu Adv: Joao Andrade de Aguiar OAB: RJ51138D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0083300-05.2008.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: Luciano dos Santos Oliveira Adv: Antonio Guedes OAB: RJ5015D\r\n\r\nRecorrido: Construtora Aterpa Ltda. Adv: Andre Luis dos Santos OAB: RJ143208D\r\n\r\n0400800-96.2002.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRecorrido: CLEVER FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA Adv: Marcio Antonio Passos Furtuna OAB: RJ67291D, RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D\r\n\r\n0011000-55.1992.5.01.0541 AP\r\n\r\nAgravante: Uniao Federal (Sucessora de Rede Fer Federal SA-Em Liq Extrajudicial)\r\n\r\nAgravado: VICENTE AUGUSTO DE CAMPOS Adv: Paulo Ricardo Dias Bicudo OAB: MG4972D, ALCENYR SILVA BARREIROS Adv: Paulo Ricardo Dias Bicudo OAB: MG4972D, ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA Adv: Paulo Ricardo Dias Bicudo OAB: MG4972D, ADAO DE SOUZA Adv: Paulo Ricardo Dias Bicudo OAB: MG4972D, FLORISBELA R. DE O. GUIMARAES Adv: Paulo Ricardo Dias Bicudo OAB: MG4972D, FLORINDA BARROSO DA SILVA Adv: Paulo Ricardo Dias Bicudo OAB: MG4972D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0157200-82.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Logiscooper Coop. de Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros Adv: Jose Eduardo Gibello Pastore OAB: SP101855D\r\n\r\nRecorrido: Daniel Lago dos Santos Adv: Rosylene de Barros Peruchetti OAB: RJ125296D, Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\n0059800-48.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Luiz Ferreira Adv: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ80046D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0039700-40.2007.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Getulio Vargas Drummond Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D\r\n\r\n0073800-32.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Josimar Ribeiro Nunes Adv: Alberto Benoliel OAB: RJ88741D\r\n\r\nRecorrido: Jornal o Dia Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\n0014600-63.2008.5.01.0205 RO\r\n\r\nRecorrente: Wilson da Silva Adv: Luiz Antonio Pereira Moreno OAB: RJ134151D\r\n\r\nRecorrido: Opmed Assistencia Medica Ltda Adv: Alzira Lisboa de Freitas OAB: RJ39653D\r\n\r\n0016100-10.2009.5.01.0245 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Rosangela Soares de Figueiredo Adv: Alder Macedo de Oliveira OAB: RJ112334D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0075200-05.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabia Carla da Cruz Pacheco Adv: Gabriel Moreira da Serra OAB: RJ87651D\r\n\r\nRecorrido: TNL Contax S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\n0002600-83.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Waldir do Nascimento de Souza Adv: Jorge Luiz Menezes dos Santos OAB: RJ102624D\r\n\r\n0027400-94.2008.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Leacy Vanelli Ferreira Adv: Alessanio Badini Joy OAB: RJ144530D\r\n\r\nRecorrido: Protege - Proteção e Transportes de Valores S/C Ltda Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0073100-28.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. Adv: Celio Alves da Costa OAB: RJ1200B\r\n\r\nRecorrido: André Luiz Bispo da Costa Adv: Tolentina dos Santos OAB: RJ41011D\r\n\r\n0124000-12.2008.5.01.0205 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Sergio Moises Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda Adv: Emerson Correa da Silva OAB: RJ43739D\r\n\r\n0251300-02.2006.5.01.0245 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros Adv: Darlan Oliveira dos Santos OAB: RJ77164D\r\n\r\nRecorrido: Claudia Lucia Fernandes Tavares Adv: Andre Luiz Cardoso Rodrigues OAB: RJ77596D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira\r\n\r\n0156400-24.2008.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Cláudio Gonçalves Borges Adv: Marcelo Ribeiro de Andrade OAB: RJ29240D\r\n\r\nRecorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA Adv: Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho OAB: RJ133783D\r\n\r\n0097400-23.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Norival da Silva Toledo Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Rodolfo Ferreira Augusto Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Paulo César Lourenço Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D\r\n\r\n0000483-08.2010.5.01.0202 AIRO\r\n\r\nAgravante: Geraldo de Jesus dos Santos Adv: Ananias de Carvalho Arrais OAB: RJ99812D\r\n\r\nAgravado: Bunge Alimentos S.A. Adv: Ricardo Lopez Domingues OAB: RJ58899D, Geraldo Cardoso Santos Adv: Divanildo Rodrigues Vieira OAB: RJ18579D, Ruthlea Transportes Ltda Adv: Joao Vicente Nogueira OAB: RJ98567D, Moinhos Cruzeiro do Sul Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Transportadora Rocha Fontes Ltda Adv: Veronica Santanna dos Santos OAB: RJ142228D\r\n\r\n0035800-35.2009.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Celso Cyrillo do Carmo Adv: Adilza de Carvalho Nunes OAB: RJ63333D\r\n\r\nRecorrido: ECT Empresa de correios e telegrafos Adv: Valesca Barbosa Marins OAB: RJ130009D\r\n\r\n0119800-96.2008.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Gomes Soares Adv: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ80046D\r\n\r\nRecorrido: MC Araújo Ferragens Adv: Jose Martins Rodrigues OAB: RJ47615D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0161700-03.2009.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Robson Pereira de Andrade Adv: Anderson Butturini OAB: RJ98353D\r\n\r\n0159700-30.2009.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. Adv: Enio Nogueira OAB: RJ74972D\r\n\r\nRecorrido: Leila Cordeiro da Silva Adv: Kelly Martins Ramos OAB: RJ111395D\r\n\r\n0035600-27.2007.5.01.0441 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Francisco Carlos Vieira Fortunato Adv: Marcio Marques de Oliveira OAB: RJ137686D, Instituto Sorrindo Para a Vida Adv: Luciana Felício Rodrigues OAB: RJ118708D, Instituto dos Lagos - Rio - O.S.Organizacao Social Adv: Karla Salles Gomes OAB: RJ133335D\r\n\r\n0003000-82.2008.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRecorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Adv: Sergio Gustavo Rodrigues Porto OAB: RJ97960D, Darlene Luz Rodrigues Adv: Sandro Cordeiro Silva OAB: RJ89389D\r\n\r\n0148000-19.2008.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Bruno de Oliveira Adv: Wellington Basilio Costa OAB: RJ25868D\r\n\r\n0070700-78.2009.5.01.0245 RO\r\n\r\nRecorrente: Compabhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nRecorrido: Nivaldo da Silva Porto Adv: Aparecida da Silva Martins OAB: RJ95704D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0010400-25.2005.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. Adv: Leonardo da Costa Ferrari OAB: RJ126768D\r\n\r\nRecorrido: Marcos Carneiro Rodrigues Adv: Gleise Maria Indio e Bartijotto OAB: RJ36252D\r\n\r\n0124800-66.2008.5.01.0261 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de São Gonçalo\r\n\r\nRecorrido: Valdemir dos Santos Adv: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB: RJ30611D, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n0178300-30.2008.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aliansce Shopping Centers Adv: Myriam Farias Pereira OAB: RJ51292D, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Adv: Myriam Farias Pereira OAB: RJ51292D\r\n\r\nRecorrido: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Adv: Myriam Farias Pereira OAB: RJ51292D, Ivan Heleno da Silva Adv: Eliezer Silva de Franca OAB: RJ121805D, E Bonfim da Silva Empreiteiro, Aliansce Shopping Centers Adv: Myriam Farias Pereira OAB: RJ51292D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0082000-10.2006.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: B S M Engenharia S.A. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: Alessandro Lucio Leao de Andrade Adv: Valeria Santos Adame OAB: RJ144174D\r\n\r\n0017600-76.2006.5.01.0226 RO\r\n\r\nRecorrente: Leila de Souza Alves Adv: Luiz Carlos Favaro OAB: RJ79975D\r\n\r\nRecorrido: C & A Modas Ltda. Adv: Roberto Trigueiro Fontes OAB: RJ150097A\r\n\r\n0061700-57.2005.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Wilcilene Sousa Adv: Pascoal dos Santos Cirilo OAB: RJ82760D\r\n\r\nRecorrido: Asoc Telemarketing Ltda., Acao Social Comunitária\r\n\r\n0119400-26.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Adriano Amadio Adv: Raphael Britto Siqueira OAB: RJ145415D\r\n\r\nRecorrido: Sandra Maria da Cruz Adv: Sonia Ananias Citele Jardim OAB: RJ80778D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0131200-44.2008.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Airtoni Lopes dos Santos Adv: Edison Vieira da Silva OAB: RJ87350D, TNL Contax S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0106100-24.2009.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nRecorrido: Luciano Roberto da Silva Adv: Sergio Oliveira Silva OAB: RJ104775D\r\n\r\n0239900-72.2009.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRecorrido: Josué de Souza Rocha Adv: Maria Ayub Ribeiro OAB: RJ136816D, Service Clean Ltda Adv: Tatiana Martins dos Santos Praça OAB: RJ144423D\r\n\r\n0028600-11.2009.5.01.0245 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nRecorrido: Hampton Bay Com de Couros e Vest Ltda., Ana Paula Paulo Lima Adv: Flavia Lucia dos Santos Chataque OAB: RJ129428D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0084800-98.2009.5.01.0322 RO\r\n\r\nRecorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. Adv: Leonardo Celestino Fernandes OAB: RJ138832D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Henrique Menezes de Alcantara Adv: Reinaldo Rodrigues de Lira OAB: RJ143161D\r\n\r\n0072700-48.2008.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: João Fortes Engenharia S.A. Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\nRecorrido: Sebastião Antonio José Adv: Fernanda Kengen Taboas OAB: RJ145143D, Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\n0090700-62.2009.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro Adv: Antonio Carlos Macedo Silva OAB: RJ33895D, Juventino de Barros Filho Adv: Everton Luis Amorim Santana OAB: RJ85080D\r\n\r\nRecorrido: Juventino de Barros Filho Adv: Everton Luis Amorim Santana OAB: RJ85080D, Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro Adv: Antonio Carlos Macedo Silva OAB: RJ33895D\r\n\r\n0073500-34.2008.5.01.0045 AP\r\n\r\nAgravante: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (em liquidação) Adv: Rodolfo Del Ponte OAB: RJ59324D, LUIS CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES Adv: Luiz de Andrade Mendes OAB: RJ46072D\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968616"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "968883": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "PORTARIA Nº SCR 027/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de JUNHO de 2010: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho \r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 2ªVT/Nova Iguaçu \r\n\r\nAdriana Maia de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 6ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Férias\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho - Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 50ªVT/RJ\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert - Férias\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 26ªVT/RJ \r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 3ªVT/ Campos \r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - VT/Nova Friburgo\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - 5ªVT/ RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - Férias\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Férias\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - 2ª VT/Cabo Frio/PA Rio das Ostras \r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco -2ª VT/RJ \r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - Auxílio nas varas de Petrópolis \r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 42ª VT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 45ª VT/RJ \r\n\r\nAstrid Silva Britto - 24ª VT/RJ \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 16ªVT/RJ\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Cabo Frio\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 43ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco -74ª VT/RJ \r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - Férias\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - 2ª VT/ Niterói \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Férias \r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - VT/Nova Friburgo \r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/ RJ \r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ª VT/RJ \r\n\r\nDebora Blaichman - Férias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 12ª VT/RJ\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - VT/Cordeiro\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert - Férias\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - Férias \r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Itaguaí\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 1ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - Auxílio as Varas de Duque de Caxias \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Reserva Técnica\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 18ª VT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp - licença maternidade\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - licença estudo \r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 1ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 58ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ªVT/RJ \r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes -VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende \r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 55ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 1ª VT/Campos\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho -VT/Itaboraí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - Férias \r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- licença médica \r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Férias\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - VT/ Itaguaí\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - VT/Barra do Piraí\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - Férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - licença maternidade\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - Férias\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 6ª VT/Duque de Caxias \r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Posto de Maricá\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 39ª VT/ RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Férias \r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - 4ª VT/ Duque de Caxias \r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ª VT/ São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Férias\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 2ª VT/Campos\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Reserva Técnica\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias \r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 2ª VT/Campos \r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - licença maternidade \r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula -1ª VT/Volta Redonda \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias \r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 1ª VT/Magé\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 2ª VT/Volta Redonda \r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 1ª VT/ Niterói\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 19ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 2ª VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 1ª VT/ São Gonçalo\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 3ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 7ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 71ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica \r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - VT/ Angra dos Reis\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - Férias\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - 3ª VT/ Volta Redonda\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 2ª VT/ São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - Reserva Técnica\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - Férias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - licenca estudo\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ªVT/RJ\r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro - 4ªVT/Niterói\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias \r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - 73ª VT/RJ \r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - 11ª VT/RJ \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2010\r\n\r\n(a) MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 968883"
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                    "969067": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 0030-SCR/2010, de 07 de junho de 2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento que as Correições Gerais Ordinárias nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis, SEAPO/PET e Vara do Trabalho de Itaperuna foram adiadas para data a ser posteriormente divulgada, ficando mantidas as Correições nas 1ª, 2ª e 3ª de Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, SEAPO/CG, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé e SEAPO/MAC.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 969067"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "968386": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-PA 02474-2010-000-01-00-0 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2009) líquida e certa, no valor total de R$ 1.553,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e três reais), a favor de CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTROS, Juízes Substitutos deste Regional, relativa a diárias do exercício 2009.\r\n\r\nPublique-se. Em 20 de maio de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 968386"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "969111": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 023/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-3735-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDERSON ANTUNES DE AZEVEDO, decorrente de posse em cargo inacumulável de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão 16, do Poder Legislativo - Senado Federal, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 969111"
                        ],
                        "968928": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n01.06.2010:\r\n\r\nTRT-RPA- 50/99 (PA 1725/93), de ROSÂNGELA SÁ VIANA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 5.661 dias, de tempo de serviço vinculado ao serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, cientificando-a do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08, para que, havendo interesse, apresente, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, certidão expedida pela Secretaria de Administração e Reestruturação do Estado, na qual conste as licenças, os afastamentos, regime jurídico ao qual era submetida, natureza jurídica da entidade empregadora, dentre outras informações necessárias para tal fim, nos moldes da portaria MPS nº 154 de 15/05/2008, o que possibilitará uma revisão quanto ao tipo e às finalidades atinentes ao tempo anteriormente averbado.”;\r\n\r\nTRT-PA-749-2009-000-01-00-8, de REGINA CELIA SILVA AREAL. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a I. Magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/11/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-1380-2008-000-01-00-0, de PAULO ROBERTO CAMPOS DE SOUZA. Assunto: Abono de Permanência: ““De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/05/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 01 (um) mês de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto do mesmo oportunamente.”;\r\n\r\nTRT-PA-2288-2010-000-01-00-1, de MYRTO SANTOS BOAVENTURA . Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\n04.06.2010:\r\n\r\nTRT-PA-12/85, de JONATAS VIANA DA COSTA. Assunto: Tempo de serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 3.229 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.;\r\n\r\nTRT-PA-376/89, de NURIA DE ANDRADE PERIS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, retifique-se, no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), o cadastro da averbação da interessada, averbando-se 3.419 dias de tempo de serviço privado, prestado à Caixa Econômica Federal, no período de 5/5/1980 a 13/9/1989 (fl. 44), para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como 3.406 dias de efetivo exercício prestado à Caixa Econômica Federal, no período de 5/5/1980 a 12/9/1989 (fl. 3), para fins de adicional por tempo de serviço, com base na Representação nº 1.490-8-DF (STF).”;\r\n\r\nTRT-PA-513/87, de MARCO ANTONIO VIDAL MATHIAS NETTO. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “ De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, retifique-se, no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), o cadastro da averbação do interessado, averbando-se 2.536 dias de tempo de serviço privado, prestado à Enavi SA Engenharia Naval e Industrias no período de 23/11/1980 a 02/11/1987, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. Após, cientifique-se o interessado, através de e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de sorte a informá-lo de que deverá apresentar, perante esta unidade administrativa, o original da Certidão de Tempo de Serviço, emitida pelo empregador, qual seja, Governo do Estado do Rio de Janeiro S/A, que faça referência ao registro de frequência do interessado (discriminando as licenças e afastamentos eventualmente desfrutados), o regime jurídico ao qual estava submetido e, sobretudo, a natureza jurídica do empregador.”;\r\n\r\nTRT-PA-02262-2010-000-01-00-3, de HELENICE FERNANDES RAMOS LEITE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-04420-2010-000-01-00-0, de ILAN TELES DE JESUS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o (a) interessado (a) não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”. (a) Luis Felipe Carrapatoso Perata da Silva. Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 968928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "968619": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Gestão de Precatórios\r\n\r\nDESPACHO (S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ESPOLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ESPOLIO DE GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 .\r\n\r\nId: 968619"
                        ],
                        "969083": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Gestão de Precatórios\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070300-91.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SAMUEL FELIX CARDOSO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de São Gonçalo, Benef SAMUEL FELIX CARDOSO\r\n\r\nVistos e etc.Trata-se de precatório autuado em 6 (seis) de março de 2007, decorrente da RTOrd-0163100-64.1989.5.01.0261 da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, entre partes Samuel Felix Cardoso e Município de São Gonçalo, cujo ofício requisitório foi expedido em 15 (quinze) de março de 2007 e recebido pelo devedor em 10 (dez) de maio de 2007. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2009, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, realizou a tentativa de conciliação entre o credor do presente feito e o Município de São Gonçalo (fls.49/50), com pedido de prazo para manifestação do executado, sendo deferido o requerido e, após, a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. Os autos foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, tendo o ilustre membro do parquet se manifestado (fl.53) pela intimação da Municipalidade para que comprove o pagamento do precatório sob pena de, então, se proceder, na forma da lei, com o requerimento para a abertura do processo de intervenção municipal.No retorno dos autos, a Vice-Presidência deste Tribunal, no exercício da Presidência, determinou a intimação do credor (fls.55) para ciência do parecer do Ministério Público do Trabalho, bem como para requerer o que for de seu interesse. Recebida a petição do credor (fl.57), protocolizada em 20 (vinte) de outubro de 2009, requerendo que se procedesse na forma do parecer do Ministério Público do Trabalho, com a intimação do Município para comprovação do pagamento do precatório, ou não comprovado, que fosse efetuado o sequestro no Município devedor. Em 19 (dezenove) de março de 2010, o devedor foi notificado para comprovar o pagamento do precatório em 10 (dez) dias, eis que o prazo expirou em 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, o que não ocorreu. Recebida a petição do credor (fl. 72), protocolizada em 7 (sete) de maio de 2010, requerendo o prosseguimento do feito, com o pedido de intervenção no Município devedor. Estando adequadamente fundamentada e plenamente justificada a necessidade de adoção da medida extrema de intervenção no Município de São Gonçalo, oficie-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando cópia do pedido de intervenção, do presente despacho e de todas as demais peças necessárias à instrução do processo. Publique-se. Rio de Janeiro, 28/05/ 2010 DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nProcesso: 0197100-33.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: NEY SANDER DE PAULO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Benef NEY SANDER DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86 .\r\n\r\nId: 969083"
                        ],
                        "968967": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0214800-74.1991.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: TARCISIO TELES DOS PASSOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TARCISIO TELES DOS PASSOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0120600-78.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: José Felipe da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: José Felipe da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A. \r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 968967"
                        ],
                        "968968": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0271400-97.1989.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel de Souza Bittencourt [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-52.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Dental Pegasus Ltda. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Carolline Pereira de Sousa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Carolline Pereira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-66.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Vandre Leal Wilpert [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Vandre Leal Wilpert \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Ebgdo: Mario Jorge Pereira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-42.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Couto dos Santos [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria José Couto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-27.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: SEI Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Mesquita Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEI Engenharia Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Carlos Magno Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-54.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Lourenco Coutinho da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelle de Deus Braga Moraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelle de Deus Braga Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-46.2003.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: GILMI FERREIRA CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GILMI FERREIRA CHAVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Vera Lucia Ponfini de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-84.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Felippe de Alencar Cândido [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Rcdo: Guilherme Santos Carneiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Santos Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-31.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Rcdo: Carla Machado de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-84.2004.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: ENEAS DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Rcdo: ENEAS DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177400-76.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Ebgte: Silvio Coradesqui [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Ebgdo: Silvio Coradesqui [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvio Coradesqui\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luiz Menezes de Abuquerque [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1999.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO NEVES SECCHIN [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DANIEL SOLERA (SOCIO), Ebgdo: MARCIO ROBERTO GONCALVES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RICARDO NEVES SECCHIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Josemar Moreira de Meneses [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josemar Moreira de Meneses\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2007.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Francisca Goncalves Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004100-87.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Nilson Simiao Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Denise Raphael Barboza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011300-30.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Abdiane de Oliveira Domingos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Elton Sant Ana da Penha Caldeira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elton Sant Ana da Penha Caldeira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: GÁS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.2004.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: SANDRA MUNIZ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NORMA OSWALDA MAGALHAES, Ebgdo: União Federal, Ebgdo: MARIA IARA DE MATOS [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SANDRA MUNIZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Claudia de Mendonca Souza [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Claudia de Mendonca Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-19.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Igor Eugênio de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Igor Eugênio de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Welington Basilio de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-41.1990.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA CORREA DE LUCAS ALMEIDA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Agostinho [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Rcte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Wilson Agostinho [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Rcdo: Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Rcdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Roberto Correa de Araujo (OAB: RJ 131070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Agostinho [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Rcte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Wilson Agostinho [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Rcdo: Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Rcdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Roberto Correa de Araujo (OAB: RJ 131070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-82.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Lilian Ferreira Forte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lilian Ferreira Forte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-24.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Cezar Lobo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Cezar Lobo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Agte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Agdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Moises Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-27.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro José Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 968968"
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                        "968961": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004760-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004706-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Pereira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004714-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilma Ferreira Reis [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004689-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO LUIZ VIEIRA [Adv. Aramis Marques da Cruz (OAB: RJ 100919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SEBASTIAO LUIZ VIEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004770-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Ignácio Antonio [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Comuntário e Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Grupo Comuntário e Equipe Jorge Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004621-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josinaldo de Oliveira Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josinaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004658-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel dos Passos Lino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel dos Passos Lino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004753-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiano Coutinho Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004619-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Fábio Gonçalves Valiengo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Agdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Fábio Gonçalves Valiengo, Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004637-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: Marilza Mathias Rodrigues [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marilza Mathias Rodrigues, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004582-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004748-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004705-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Carla Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruna Carla Menezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004599-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Eliana Francisco [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Eliana Francisco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004632-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Gomes da Conceicao [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Marcos Gomes da Conceicao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004695-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo MPE EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: Carlos Alberto Alves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Alves, Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004719-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Juvenal Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Agdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Juvenal Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004764-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda., Agdo: Maria Celina Sousa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Maria Aparecida Serafim [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elegancy Service Ltda., Maria Aparecida Serafim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004694-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejarias kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bavaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Agdo: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Agdo: Wilson de Almeida Alves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Bavaria Ltda., Wilson de Almeida Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004782-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Ferreira da Costa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jefferson Ferreira da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004701-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Deilson da Silva Barcellos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Deilson da Silva Barcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004768-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004718-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Alves da Cunha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thiago Alves da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004723-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004767-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luciano Ribeiro Coitinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciano Ribeiro Coitinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004715-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Isnard Dourado Teixeira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon Sampaio Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maicon Sampaio Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004716-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rogerio Spelta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004644-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson da Silva Santos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004643-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Paula da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rafael Paula da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004769-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronieri Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004712-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Agdo: Marco Vinicius Gomes Teixeira, Agdo: Marco Antonio Gomes Teixeira, Agdo: Marlene Molinari Gomes Teixeira, Agdo: Marco Tullio Gomes Teixeira, Agdo: MARIA DE FATIMA FLORENCIO FERNANDES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Agdo: Jose Expedicto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA, Jose Expedicto Teixeira, Marco Antonio Gomes Teixeira, Marco Tullio Gomes Teixeira, Marco Vinicius Gomes Teixeira, MARIA DE FATIMA FLORENCIO FERNANDES, Marlene Molinari Gomes Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004634-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Selma Rodrigues da Silva Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004692-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Sueli Marques Leite Baldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Isabel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 968961"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004642-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO MORTONI GOMES [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO NOVACAP S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VIACAO NOVACAP S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004628-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Sebastiao Mauricio Milani Lima [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S.A., Sebastiao Mauricio Milani Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004614-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004630-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Mauricio Milani Lima [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Sebastiao Mauricio Milani Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004475-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004598-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio de Andrade Nascentes da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Variglog(Em Liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Nordeste Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Variglog(Em Liquidação Judicial), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004640-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004722-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania da Silva Cupello [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Araújo de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mariana Araújo de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004641-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandra Moura Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Agdo: Neatness Limpeza Conservacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandra Moura Rodrigues, Neatness Limpeza Conservacao Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004636-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jefferson Lins Calé Barbosa [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Jefferson Lins Calé Barbosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004639-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Freire Ferreira Lobo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004616-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eugenio Simao [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Eugenio Simao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004627-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSÉ FELIPE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004742-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Américas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Maria Barroso da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Regina Maria Barroso da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004704-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roselaine Costa de Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roselaine Costa de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004725-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Marques Pinheiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Agdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Jorge Marques Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004590-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Isabelle Cristine do Couto Moreira Dimas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Isabelle Cristine do Couto Moreira Dimas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004678-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELCIO CORTEZI DE MOURA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADELCIO CORTEZI DE MOURA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004747-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lílian Cristina dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lílian Cristina dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004754-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Elane Porto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elane Porto da Silva, Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004710-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: marcos davi prata mourão [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agte: image bbs assessoria e informatica ltda, Agte: Neide Prata Mourão [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Agdo: PAULO FABIANO LANGER DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): PAULO FABIANO LANGER DA SILVA, União Federal, UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004166-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea do Nascimento Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)], Agdo: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Andrea do Nascimento Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004713-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Fausto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cintia Fausto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004751-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contratações Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: ASB Crédito Financiamento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia da Silva Rocha Pinto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Katia da Silva Rocha Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 968963"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004620-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004732-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marmoraria Laveglia Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE DORIO DE ALMEIDA PUCENTE [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPOLIO DE DORIO DE ALMEIDA PUCENTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004778-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: IZABEL CARVALHO DA COSTA GADELHA SILVA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IZABEL CARVALHO DA COSTA GADELHA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004703-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marta Nogueira Machado de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004633-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre da Costa Tellis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre da Costa Tellis, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004583-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosana Mathias Vieira da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rosana Mathias Vieira da Cunha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004739-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Por Edital) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Leandro da Silva Couto [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Por Edital), Leandro da Silva Couto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004608-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Ivanov de Lima Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: Associacao Candido Mendes de Pesquisas e Estudos - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Candido Mendes de Pesquisas e Estudos - ACAMEP, Carlos Ivanov de Lima Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004684-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Ribeiro [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Agdo: Pisoart Revestimentos Tecnicos S.A. Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Agdo: ENGENHARIA ELETRICA INDUSTRIAL-ENEI LTDA. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexsandro Ribeiro, ENGENHARIA ELETRICA INDUSTRIAL-ENEI LTDA., Pisoart Revestimentos Tecnicos S.A. Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004729-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nAgdo: R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda., Agdo: Rodoviário Schio Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Agdo Rodoviário Schio Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004707-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aleksandro Dias Porto [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004749-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Claudino Henrique [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Agdo: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Agdo Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004702-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Nunes Bittencourt [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monalidia Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monalidia Barbosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004674-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004745-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paloma Macêdo Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paloma Macêdo Santana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004693-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Fabio Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso Joacaba Ltda., Fabio Luiz do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004761-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo: Sandra Batista de Miranda [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Sandra Batista de Miranda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004585-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Flavio França de Souza Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio França de Souza Dias , Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004676-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004755-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Valerio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004651-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA (MASSA FALIDA DE), Agdo: SONIA CRISTINA CARNEIRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: CELMA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: ROSANA BATISTA MOREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA (MASSA FALIDA DE), SONIA CRISTINA CARNEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004662-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jurema da Silva Pereira , Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004663-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jurema da Silva Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Jurema da Silva Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004685-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirele Drews [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mirele Drews\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004721-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Alves de Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Alves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004635-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula - FUNLAR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Agdo: Patricia Curcio Mineiro Mattos [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Central de Oportunidades, Patricia Curcio Mineiro Mattos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004650-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique de Souza Castro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Henrique de Souza Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004588-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Flavio França de Souza Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio França de Souza Dias , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004773-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ocimar da Silva Viana [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ocimar da Silva Viana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004681-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirele Drews [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 968964"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004601-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcal de Queiroz Machado [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004806-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINEP FINANCIADORA ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS e Outros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004677-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004600-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004805-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP FINANCIADORA ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FINEP FINANCIADORA ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004765-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Andre Viana Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004784-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Luis Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Augusto Pinheiro, Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004625-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Agdo: Ilnaide de Melo Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ilnaide de Melo Nunes, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004581-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira Barbosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Pereira Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004786-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Luis Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Augusto Pinheiro, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 968965"
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                        "968966": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004855-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Henrique de Souza Lopes [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004744-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Monica Teixeira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004668-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Paulo Sergio Farias Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Sergio Farias Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004688-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Almeida Braga [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004709-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Izabel de Fatima Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Izabel de Fatima Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 968966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "968644": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003495-54.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Maria Pinheiro Madeira - OAB/RJ-36.532)\r\n\r\nDestinatário(s): Juiz do Trabalho Substituto (adv. Dr. José Maria Pinheiro Madeira - OAB/RJ-36.532)\r\n\r\nDespacho proferido às fls. 518, pelo Relator Excelentíssimo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. \"Intime-se o magistrado para que informe, no prazo de 5 (cinco ) dias, as provas que pretende produzir, apresentando o rol das testemunhas com os respectivos endereços de modo a possibilitar a intimação das mesmas para o comparecimento à audiência a ser designada para a tomada dos depoimentos. Intime-se, outrossim, deste despacho o advogado do magistrado, conforme determina o § 2º, do artigo 9º, da Resolução nº 30, de 07 de março de 2007. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2010. Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - Relator.\" .\r\n\r\nId: 968644"
                        ],
                        "969079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003441-88.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno \r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (adv. Dr. Wanderley Rebello de Oliveira Filho - OAB/RJ-37.470)\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo\r\n\r\nDespacho proferido às fls. 580 verso pelo Excelentíssimo Desembargador José Geraldo da Fonseca: \"Vistos, 1- Esclareça o requerente o que pede, e as razões do pedido, em 48 horas, já que se refere a 'pedido anterior' que não vejo nos autos. (...). Rio, 2/6/2010 - José Geraldo da Fonseca - Juiz.\" .\r\n\r\nId: 969079"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "968128": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA a realizar-se em 14 de JUNHO de 2010, às 13:00 horas, na Sala de Sessões, Avenida Presidente Antônio Carlos nº251, 9º andar, Ala Sul, sala 05.\r\n\r\nDC.5001900-81.2000.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. REVISOR: Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimentos do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB-RJ-62.044) e Outros). SUSCITADO: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ (Procurador do Estado: Dr. Victor Farjalla (OAB-RJ-5.909) e Outros). EM APENSO OPOSIC.0000200- 58.2000.5.01.0000 - OPONENTE: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços do Município do Rio de Janeiro (Dra. Rosângela Barbosa Pereira (OAB-RJ- 74.087) e Outra). OPOSTO: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB-RJ-62.044)).\r\n\r\njavascript:openDetalhesProcesso('8755947','00002005820005010000') \r\n\r\nDC.0168600-59.2005.5.01.0000 - RELATOR:Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. REVISOR: Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. SUSCITANTE: Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Dr. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB-RJ.83.395)). SUSCITADO: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Amanda Cerqueira da Rocha (OAB-RJ-120.703) e Outra).\r\n\r\nDC.0247900-70.2005.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. REVISOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Serviço de Saúde Sul Fluminense (Dr. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB-RJ-33.750)). SUSCITADOS: 1 - Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sul Fluminense (Dr. Renato Alves Vasco Pereira (OAB-RJ-90.487)); 2 - Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Dra. Alessandra Torres Reis (OAB-RJ-105.760) e Outros); 3 - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho (OAB-RJ-46.391) e Outros).\r\n\r\nDC.0076900-31.2007.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. REVISOR: Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB-RJ-81.017) e Outros). SUSCITADO: Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias (Dr. João da Silva de Figueiredo (OAB-RJ-4.533)). EM APENSO: DC.0060800-98.2007.5.01.0000 - SUSCITANTE: Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias (Dr. João da Silva de Figueiredo (OAB-RJ-4.533)). SUSCITADO: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB-RJ-81.017) e Outros). \r\n\r\nDC.0144400-17.2007.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes, Piraí, Angra dos Reis, Engenheiro Paulo de Frontin, Rio das Flores, Rio Claro e Paraty (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB-RJ-81.017) e Outros). SUSCITADO: Sindicato do Comércio Varejista de Vassouras (Dr. ...).\r\n\r\nDC.0160200-85.2007.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. REVISOR: Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Dr. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB-RJ-11.310) e Outros). SUSCITADO: Sindicato do Comércio Varejista de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro (Dr. ...).\r\n\r\nDC.0453100-06.2007.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. REVISOR: Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA. SUSCITANTE: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias (Dr. Luiz Amável Dubourcq Maldonado (OAB-RJ-67.073) e Outro). SUSCITADOS: 1 - Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Herval Bondim da Graça (OAB-RJ-8.847)); 2 - Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado do Rio de Janeiro (Dr. Herval Bondim da Graça (OAB-RJ-8.847)).\r\n\r\nDC.0581200-42.2008.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO. REVISOR: Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro (Dra. Cláudia Márcia Pereira Ribeiro (OAB-RJ-86.570) e Outros). SUSCITADO: Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro (Dr. ... ). \r\n\r\nDC.0078400-64.2009.5.01.0000 -RELATOR: Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA. REVISOR: Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO. SUSCITANTE: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos dos Goytacazes (Dr.Eraldo Gomes Duarte (OAB-RJ-5.842)). SUSCITADO: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos dos Goytacazes (Dr. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB-RJ-68.311)).\r\n\r\nDC.0186800-75.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO. REVISOR: Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Dra. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (OAB-RJ-39.529) e Outros). SUSCITADO: Sociedade Propagadora de Belas Artes (Mantenedora da Faculdade Bithencourt da Silva) (Dr. Mário César de Oliveira Vicente (OAB-RJ-90.579) e Outros). \r\n\r\nDC.0226500-58.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA. REVISOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói (Dr. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB-RJ-51.152) e Outro). SUSCITADO: Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos dos Municípios de Niterói e São Gonçalo (Dr. Alexandre Costa Peçanha (OAB-RJ-115.861) e Outros).\r\n\r\nDC.0239100-14.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. REVISOR: Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA. SUSCITANTE: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Dra. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (OAB-RJ-39.529) e Outros). SUSCITADO: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Amanda Cerqueira da Rocha (OAB-RJ-120.703) e Outra).\r\n\r\nDC.0289800-91.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. REVISOR: Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro (Dra. Cláudia Márcia Pereira Ribeiro (OAB-RJ-86.570) e Outros). SUSCITADO: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis (OAB-RJ-23.103) e Outros).\r\n\r\nDC.0290000-98.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. REVISOR: Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense (Dr. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB-RJ-33.750)). SUSCITADOS: 1 - Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Dr. Alessandra Torres Reis (OAB-RJ-105.760) e Outros); 2 - Sindicato das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho (OAB-RJ-46.391) e Outros).\r\n\r\nDC.0297100-07.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. REVISOR: Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO. SUSCITANTE: Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro (Dr. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB-RJ-33.750) e Outro). SUSCITADO: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro (Dr....). \r\n\r\nDC.0350700-40.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. REVISOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis (Dr. Sidney David Pildervasser (OAB-RJ-38.519) e Outros). SUSCITADO: Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Petrópolis (Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB-RJ-31.047) e Outros).\r\n\r\nDC.0357800-46.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. REVISOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu (Dr. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB-RJ-33.750) e Outro). SUSCITADO: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Baixada Fluminense (Dr. Oswaldo Munaro Filho (OAB-RJ-75.281) e Outros).\r\n\r\nDC.0401400-20.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. REVISOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. SUSCITANTE: Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro (Dra. Cláudia Márcia Pereira Ribeiro (OAB-RJ-86.570) e Outros). SUSCITADO: Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro (Dr. ...). \r\n\r\nDC.0441900-31.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. REVISOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias (Dr. Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão (OAB-RJ-88.058) e Outros). SUSCITADO: Sindicato da Indústria de Produtos Químicos Para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro - SIQUIRJ (Dr. Marco Antônio Gonçalves Rebello (OAB-RJ-35.738) e Outros). \r\n\r\nDC.0443000-21.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. SUSCITANTE: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis (Dra. Monique da Silva Alves (OAB-RJ-127.843) e Outros). SUSCITADO: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis (Dr. ...).\r\n\r\nDCG.0000046-88.2010.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. REVISOR: Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. SUSCITANTE: Brasfels S. A. (Dra. Juliana Bracks Duarte (OAB-RJ-102.466) e Outros). SUSCITADO: Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis (Dra. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB-RJ-80.778) e Outros).\r\n\r\nDCG.0000291-02.2010.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA. REVISOR: Desembargador CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. SUSCITANTE: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Valença Rio Claro, Angra dos Reis e Paraty (Dr. Maurício Michels Cortez (OAB-RJ-78.113) e Outros). SUSCITADO: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa (Dr. Hércules Anton de Almeida (OAB-RJ-59.505) e Outros).\r\n\r\nDCG.0002292-57.2010.5.01.0000 - RELATOR: Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. REVISOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. SUSCITANTE: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIOÔNIBUS (Dr. Carlos Eduardo Bosísio (OAB-RJ-16.162) e Outros). SUSCITADO: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e de Transportes Urbanos do Município do Rio de Janeiro (Dr. Sílvio Lessa (OAB-RJ-4.043)).\r\n\r\nAACC.0703400-51.2008.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. REVISOR: Desembargador ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. AUTOR: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Leandro Reis Nunes (OAB-RJ-134.921) e Outra). RÉUS: 1 - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sul Fluminense - SESF (Dr. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB-RJ-33.750)); 2 - Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sul Fluminense (Dr. Oswaldo Munaro Filho (OAB-RJ- 75.281)).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (14.06.2010), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subseqüentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial.///lrsa.\r\n\r\nId: 968128"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "968341": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0359900-71.2009.5.01.0000 - Ag\r\n\r\nAgvte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Sani Gutman [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Agvdo: MM Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Sani Gutman\r\n\r\nTomarem o impetrante e o terceiro interessado ciência da decisão de fls.1.105/1.106, na qual é negado seguimento ao \"agravo inominado\", determinando à impetrante que proceda - de imediato, sob pena de execução - ao depósito da multa de 20% \"sobre a importância bloqueada e que deu causa ao presente mandado de segurança\" (nos moldes preconizados no art. 601 do CPC, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 475-J também do CPC) e das custas judiciais R$ 184.262,20, calculadas.\r\n\r\nId: 968341"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "968470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0716400-21.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CENTRO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Mauro Rogério da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Patrono do Ipte: Dr. Thome Ernesto da Fonseca Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (cem reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 622, que defere o desentranhamento requerido às fls. 620, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 968470"
                            ],
                            "968494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0285900-47.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéus: BARBARA LOURENCO E OUTROS, CARLOS PEREIRA, LUIZ AMÉRICO DIAS BELO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sonia Maria de Souza Corrêa e Vania Lúcia de Sousa Manfrinato, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 257/259, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 968494"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "966821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220000-73.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Impetrante : PAULO RODRIGUES DOS SANTOS ( Eisenhower Dias Mariano RJ56550D ), - Impetrado : MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - por unanimidade, conhecer do mandamus, e conceder a segurança, confirmando a liminar, a fim de que a prova pericial seja realizada independentemente do prévio depósito dos honorários periciais. Custas de R$ 20,00, sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, pela autoridade impetrada, que se encontra isenta do pagamento (CLT, art. 790 - A, I).\r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Réu : FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO TAVARES(Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida OAB/RJ-49483) - por maioria, julgar procedente o pedido, para desconstituir a decisão-regional proferida nos autos do processo 1689/91 - 15 VT-RJ (RO 26995/94 - 2ª T) e, em novo julgamento, julgar improcedente o pedido de reajuste salarial de 26,05% a partir de fevereiro/89, confirmando a liminar concedida. Custas, pela Ré, de R$ 20,00, sobre o valor de R$ 1.000,00 fixado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 966821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "968337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 5533500-68.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: INA SEGURADORA S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARLY MANCINI [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Improspera o pedido de prosseguimento da presente ação rescisória, uma vez que não se vislumbra qualquer vício na publicação de fl.15, mormente por não ter vindo aos autos a cópia do aludido substabelecimento protocolado dia 18/02/2008\".\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nProcesso: 0004728-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Helena Alvarez Caldas [Adv. Felipe Knoblich de Souza (OAB: RJ 155039 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Damião Luis de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Helena Alvarez Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática - Dessarte, julgo extinto com resolução do mérito, o presente mandamus, pronunciando a decadência.Custas processuais de R$ 76,20 (setenta e seis reais e vinte centavos), pela impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 3.869,59 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) atribuído à causa.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 968337"
                            ],
                            "968487": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nProcesso: 0004888-14.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Maria Goreti Teixeira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte VALDEREZ DE REZENDE ROCHA\r\n\r\n- Dessarte, julgo extinto o presente mandamus, sem resolução do mérito.Custas processuais de R$ 10,00 (dez reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) atribuído à causa .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 968487"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "968286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0269800-70.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Telbio Rohem da Costa [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Marco Antônio Werneck Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Telbio Rohem da Costa\r\n\r\n\"Intime-se o advogado do Autor para que na forma do disposto no art. 39, II do CPC, informe o novo endereço do Impetrante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 3 (três) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0483100-18.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rosa Cristina Abate \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDiligencie providenciando o cumprimento do despacho de fls. 139, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001718-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Manuel Xavier da Cunha [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Manuel Xavier da Cunha\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 968286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "969094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Republicação\r\n\r\nProcesso: 0000935-42.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. (Mario de Castro Silva RJ84810D) - Agravado: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do Agravo interposto mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 969094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "968292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO - \r\n\r\nProcesso: 0364000-69.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR MORAES VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTHUR MORAES VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.354.\"Intime-se o autor para apresentar certidão específica e identificável da data do trânsito em julgado de decisão rescindenda emitida pela Secretaria da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Em, 02.06.2010 (a) MARCOS PALACIO - DESEMBARGADOR.\"\r\n\r\nProcesso: 0549100-97.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRéu: NERCY BERNARDO e Outros[Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Destinatário(s): Réu NERCY BERNARDO e outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.712.\"1. Prejudicado o requerimento de expedição de ofício à fl.670. Por não provado o alegado, indefiro a remessa de cópia da decisão. 2. Intime-se os réus por D.O. para regularizarem suas representações, em 30 dias, sob pena de desentranhamento da contestação e do Agravo Regimental. Em 02.06.2010 (a) MARCOS PALACIO - DESEMBARGADOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968292"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "968724": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004105-22.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Cristiano Pinto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/144 que idefiriu a providência liminar requerida. \r\n\r\nId: 968724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "969087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002498-71.2010.5.01.0000 – ED Ebgte: JOAO FERREIRA NOBRE [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 – D)] Ebgdo: MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 3º Interessado: TV GLOBO S.A. ( Adv. Verônica Gehren de Queiroz (OAB/RJ 94463 )] Destinatário(s): Ebgte JOAO FERREIRA NOBRE “ Tomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 969087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "968438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004829-26.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sajih Daychoum [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sajih Daychoum \r\n\r\n\"Tomar ciencia do deferimento parcial de liminar para suspender parte dos efeitos da decisão proferida na folha 209 da execução da RT 0018000-42.2004.5.01.0006 (folha 262), em tramitção na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, consistentes na expedição de carta de arrematação, liberação de alvará em favor do credor trabalhista, transferência de valor relativo à carta de venia e devolução do saldo ao sócio Sajih Daychoum até o julgamento do agravo de instrumento ali interposto e, em caso de seu provimento, até a decisão a ser proferida no agravo de petição correspondente.\"\r\n\r\nVenha o impetrante, no prazo de 10 dias, com cópias da inicial e de todas as peças que a acompanham, a fim de viabilizar a citação do credor trabalhista, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem exame do mérito.\r\n\r\nId: 968438"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "969036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I - 1\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004654-32.2010.5.01.0000 AR - Aut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 – D)] Réu: EURICO JOSE PEREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 – D)] Destinatário(s): Aut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS: Ter ciencia e cumprir o r. despacho de fls.250. Prazo de 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0004833-63.2010.5.01.0000 AR - Aut: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Carolina de Azeredo Quintao (OAB: RJ 126276 - D)]Réu: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 – D)] Destinatário(s): Aut Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda: Ter ciencia e cumprir o r. despacho de fls.135. Prazo de 10 dias preclusivos, Rio de Janeiro, 07 de junho de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 969036"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "968335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mery Bucker Caminha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2004.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : CLINICA VETERINARIA VIDA DE CAO LTDA ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), - Embargado : CARINE MONTIBELO VIVIANI ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0129300-07.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - Embargado : Maria do Carmo Pereeira da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Ana Tereza Alves Soutelo ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nos moldes da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0105900-57.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 968335"
                            ],
                            "968578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Laib Cruz da Silva (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D),-Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Lomater Locações e Serviços Ltda (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), Laib Cruz da Silva (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e de descabimento da condenação subsidiária, suscitadas pela segunda recorrente, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação, o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0021100-40.2008.5.01.0046-RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido: Luiza Costa Lins da Silva (Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito por inobservância do artigo 625-D da CLT e a de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial do mês de fevereiro de 2006.Fica mantido o valor da condenação.Pela recorrente compareceu Dra. Flavia de Luca Graça Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04de junho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 968578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "969095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, aplicando-se os índices de reajustes previstos nas normas coletivas ACT 2004/2005, ACT 2005/2007 e no Termo Aditivo ao ACT 2005/2007. Fica invertido o ônus da sucumbência, devendo as reclamadas ressarcirem as custas ao autor no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés, sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 969095"
                            ],
                            "969078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096200-27.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Silvia dos Santos Correia RJ90508D) - Embargado: K2 Ground Handling Support Ltda. (Paulo Maltz RJ32854D), Jose Luiz de Souza Alves (Marcio Ferreira Mattos RJ94396D) “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.”\r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2002.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: JOÃO BOSCO FERREIRA CAMPOS (Davi Brito Goulart RJ40085D) - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOÃO BOSCO FERREIRA CAMPOS.”\r\n\r\nProcesso: 0173300-25.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO (André Luiz Bastos RJ140295D), - Embargado: Oswaldo Cosme Doria (Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho RJ88007D), Serv-Rio Reparos Navais LtdaPetroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS (André Luiz Bastos RJ140295D). “...Por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - Embargado: Jose Sestayo Gerpe Filho (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0184100-30.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Silvana de Souza Viana (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Recorrido: LH Queiroz e Tavares Comercio e Serviços Ltda ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0100900-35.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: NIVALDO DORNELAS DE MATTOS (Marcos Jose Goncalves da Costa RJ85087D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir a cobrança da multa diária e considerar devido o pagamento dos salários de 08.05.04 a 17.06.04 e de 15.07.07 a 17.12.07, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela agravante compareceu Dr. Luiz Felipe Oliveira (OAB 47522) e, pela agravada falou Dr. Marcos José Gonçalves da Costa (OAB 85087).”\r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido : Marco Antonio de Moraes Santos (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e custas de R$ 190,00 (cento e noventa reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0002000-40.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Inove Store Magazim Ltda. (Viviane Poppe Costa RJ65004D), - Recorrido: Simone Palma Bastos (Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0085300-48.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose dos Reis Souza ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D), - Recorrido : Endolab Laboratório de Analises Clínicas Ltda.Me (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Judiciario\r\n\r\nId: 969078"
                            ],
                            "969089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2000.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : NEUSA BRILL ( Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ35409D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), -\"... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL.\"\r\n\r\nProcesso: 0225100-51.1997.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : NELSON SIQUEIRA CAMPOS ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido : BARCAS S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0128900-29.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - Agravado : TELMA DE OLIVEIRA VAZ ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), \"...- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cosme Anilton dos Santos ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), Ambev - Companhia de Bebidas das Americas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Cosme Anilton dos Santos ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Ambev - Companhia de Bebidas das Americas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Coopercarga Cooperativa de Transp de Cargas do Est de Santa Catarina ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao interposto pela terceira reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para estender a integração da parcela incentivo para todo o contrato de trabalho, inclusive nas verbas rescisórias e para determinar o pagamento de horas extraordinárias excedentes à 44ª semanal, com adicional de 50%, integração e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela AMBEV compareceu Dr. Luiz Felipe Oliveira (OAB 47522).\"\r\n\r\nProcesso: 0160700-28.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transrio Veiculos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Everaldo Ferreira Vieira ( Carmelo Corato RJ13369D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe provimento para aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 do C. TST apenas quanto às comissões. Pelo Recorrido compareceu Dra Denize Meaciel Pereira (OAB 73150).\"\r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bruno Alexandre de Paula ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para, julgar improcedente o pedido em relação à primeira ré e procedente em parte em face da segunda reclamada, declarar a nulidade do contrato de emprego com a primeira demandada DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA DE OLARIA LTDA. , reconhecendo o vínculo diretamente com a segunda ré COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO, determinando a retificação da CTPS do reclamante; que deve ser considerado o labor aos sábados, conforme jornada apontada na inicial para apuração das horas extras e repercussões. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Magnum Formoso ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), -\"... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das férias vencidas dos períodos de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, todas com um terço, do décimo terceiro salário dos anos de 2000 a 2005 e da multa dos embargos protelatórios e para determinar que os recolhimentos previdenciários sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Pelo recorrido compareceu Dr. Elton Luiz da Silva (OAB 109441).\"\r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Soares Graffino ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), -\"... por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0036700-09.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Davi Pereira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), Access Clube de Benefícios Ltda. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de junho de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 969089"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219700-93.1998.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Caixa Prev. Fun. Banerj Previ Banerj - Em Liquidação Extrajudicial ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Marly Judice Arantes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 969158"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "968732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Elias Soares (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D) - Agravado : Joao Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, defere-se a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2003.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FREDERICO TROTTA DALLALANA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sanando o manifesto equívoco na análise dos pressupostos recursais, conhecer do agravo de petição interposto pelo credor, retornando, após, ao Relator deste processo para exame do mérito do recurso, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-48.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2001.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CARLOS MENDES LEITAO ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - Embargado : DAURO NUNES MANANGAO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0072200-86.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), Ewerton Ferreira Franco ( Roberto Rosa de Miranda RJ33948D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), Ewerton Ferreira Franco ( Roberto Rosa de Miranda RJ33948D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto à multa normativa e à prescrição total relativamente às comissões, por falta de dialética e de interesse recursal e por não conhecer do recurso adesivo do autor no que se refere às horas extras e aos descontos previdenciários, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença, determinar a aplicação do divisor de 220. Mantem-se os valores arbitrados à folha 332 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1999.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : LUIZ FLAVIO RODRIGUES GOMES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090800-66.2000.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CENIRA HELENA LOPES RAMOS ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração oposto por Cenira Helena Lopes Ramos, com efeito modificativo, somente para determinar a retificação da CTPS da autora, de forma a fazer constar como data de sua dispensa o dia 19/01/2000, devendo a presente decisão integrar o v. Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0106300-91.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Joyce Helen de Oliveira Batista ( Natalicio Paulino dos Santos RJ99114D ), Sandex Comércio de Móveis Ltda. - ME ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Francis Fernanda Pereira da Silva ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Francis Fernanda Pereira da Silva ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reformando a r. sentença, incluir na condenação o pleito de letra \"b\" da exordial (retificação da CTPS), as diferenças salariais, integrações e reflexos perseguidos, o pedido da letra \"e\" da exordial (horas extras decorrentes da supressão das pausas intrajornada) e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar no tocante ao enquadramento sindical e, por unanimidade, negar ao da reclamada. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2002.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : UANDERSON CONSTANTINO FULGENCIO ( Paulo Sergio Soares da Costa RJ60243D ), - por unanimidade, conhecer o agravo, salvo no tocante ao imposto de renda e à contribuição previdenciária, não conhecer do pedido do credor de aplicação da multa prevista no Art. 475-J do CPC, formulado em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Isaque Moreira Barros ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Antigona Livraria Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prescrição bienal arguida pela ré em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nProcesso: 0147600-10.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Lindinalva Alves da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renata Amaral de Mello ( Edir Passos de Carvalho RJ80252D ), VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155400-61.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Soares Pereira ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0171700-76.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ALDIR DE MENEZES ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0178600-75.2003.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Recorrido : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante para declarar a nulidade da decisão de embargos declaratórios, determinando o retorno dos autos à vara de origem para os devidos fins. Resta prejudicada a apreciação dos demais itens do recurso da autora, bem como o apelo da reclamada, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0179800-68.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Isolina Abreu Bento ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Andre Luiz (Bar do Samuca) ( Euler da Silva Oliveira RJ143226D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : JOSE LUIZ GONCALVES ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), ADAILTON XAVIER ALMEIDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. Em Liquidação Extra Judicial e do Banco Banerj S/A, e dar provimento parcial ao da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj Previ Banerj -em Liquidação Extra Judicial, reformando a r. sentença para que seja observado o teto do benefício, conforme previsto na Circular nº 6.599. Mantém-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0230800-93.1992.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : DANIEL CARNEIRO DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos para suprir a omissão no tocante à falta de atualização do valor apontado como incontroverso, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968732"
                            ],
                            "968686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1993.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Banco Bradesco S.A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à projeção do pagamento de valores referentes ao vale-transporte, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes. Mantem-se os valores arbitrados à folha 451 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Helena M. Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 968686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Sebastião da Silva Siqueira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052300-33.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Clovis Gomes da Silva ( Arineude Leal Sodre RJ107584D ), - Embargado : D F Confecções ( Yeda de Souza Ribeiro RJ74300D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-60.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do RJ ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Embargado : Inacio Portela Rodrigues ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 969202"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "969073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001663-31.2009.5.01.0061 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ALMIR ANTONIO DE QUEIROZ (Adv. Felipe Adolfo Kafaf-OAB/RJ-57634) - AGRAVADO: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta; conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0003000-82.2009.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar-OAB/RJ-58248) - RECORRIDO: VITOR HUGO DA SILVA NARCISO (Adv. Flávio Costa Moreira-OAB/RJ-109362) e COMSEG CIA. DE SERVIÇOS LTDA - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0014600-73.2008.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SANDRA MARIA BRAGA VIEIRA (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos-OAB/RJ-53892) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDA: COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA - “...por unanimidade, não conhecer da remessa oficial, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e da Fiocruz. No mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da autora, para incluir na condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e negar provimento ao recurso da Fiocruz, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0028200-05.2009.5.01.0501 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (A/c da Procuradoria do Município de Nilópolis) - RECORRIDOS: ADEILSON PEDRO GONÇALVES DA SILVA (Adv. Helena Cristina F. De M. Ramos-OAB/RJ-42740) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Humberto Barbosa de Mello-OAB/RJ-60314) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0031500-78.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e BANCO ITAÚ S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno-OAB/RJ-108608) - EMBARGADO: VITOR DA SILVA PINHEIRO (Adv. Ricardo Basile de Almeida-OAB/RJ-96352) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0055100-52.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PONTO EXPRESS LOGÍSTICA LTDA (Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima-OAB/RJ-79803) - RECORRIDO: EDMILSON IVAIR DE FREITAS CRISTO (Adv. Maria da Conceição Garcia da Fonseca-OAB/RJ-127064) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para limitar a condenação de horas extras relativas ao intervalo intrajornada aos domingos e feriados, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0056100-46.2009.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEIRSON SOARES PEREIRA (Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferros-OAB/RJ-137077) - RECORRIDOS: PAULO CESAR DA SILVA CORREIA (Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior-OAB/RJ-70611) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0091500-80.2007.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: ROSANIA SILVA GARCEZ DE MENDONÇA (Adv. Rogerio Sant’Anna Tavares-OAB/RJ-103470), LABOR RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SERVIÇOS LTDA. e FEPERJ - FEDERAÇÃO DE ESPORTES DE PRAIA DO RIO DE JANEIRO - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para declarar a responsabilidade solidária da segunda reclamada FEPERJ - Federação de Esportes de Praia do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0108300-31.2008.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERGIO RANGEL DE SOUZA (Adv. Aderson Bussinger Carvalho-OAB/RJ-1511/B) - RECORRIDO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo-OAB/RJ-127547) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0114100-76.2006.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CÍCERO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Antonio Pereira Sobrinho-OAB/RJ-103121) - RECORRIDO: PAZOS PAZOS CONSTRUÇÕES LTDA - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a r. sentença que extinguiu o feito, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para prosseguimento da ação, com a citação da reclamada, em primeiro lugar, no endereço constante da alteração contratual de fl. 14, somente utilizando a citação por via editalícia na hipótese de ser frustrada aquela notificação citatória, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0123800-86.2007.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925) e RONALDO CAVALCANTE LINS (Adv. Antonio José Feijo do Nascimento-OAB/RJ-33700) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para estabelecer como época própria para correção monetária o 1º dia do mês seguinte ao vencimento da obrigação, e dar provimento ao apelo do autor para, ampliando a condenação de horas extras, deferir o pagamento de 1 hora extra por dia de trabalho, relativa ao intervalo intrajornada não concedido integralmente, com repercussão nos repousos remunerados, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3 e FGTS. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de 200,00, pela reclamada, sendo devida a diferença pelo valor já recolhido à fl. 277, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0131600-16.2007.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Aires Roberto de Siqueira-OAB/RJ-54135) - RECORRIDO: IRAQUITAM AMORIM VASCO (Adv. Teófilo Ferreira Lima-OAB/RJ-64685) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para estabelecer que, na apuração das horas extras, deverão ser observados o meio expediente das segundas-feiras (de 8 às 12 horas ou 18 às 11 horas) e o intervalo de 2 horas para repouso e alimentação, isso do período imprescrito até junho/2006, sendo que os domingos e feriados trabalhados são os registrados nos controles de ponto, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0135400-49.2007.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: PAULO JOÃO CHEBLE FILHO (Adv. José Batista Flores-OAB/RJ-114051) e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Denise Dimas Castro-OAB/RJ-140797) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0136100-76.2007.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista-OAB/RJ-105701) e JORGE LOPES GODINHO (Adv. José de Souza Mendonça-OAB/RJ-63028) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, apenas para estabelecer que na apuração das horas extras deverão ser observados os dias não trabalhados, conforme atestados médicos de fls. 46 e 48, mantendo-se a r. sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0136800-75.2006.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Adv. Silene Carvalho Simões-OAB/RJ-117221) e TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (Adv. João Baptista Lousada Camara-OAB/RJ-9379) - RECORRIDOS: LUIZ OTÁVIO DA SILVA (Adv. Durval Fernandes da Costa-OAB/RJ-62000), TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (Adv. João Baptista Lousada Camara-OAB/RJ-9379) e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Adv. Silene Carvalho Simões-OAB/RJ-117221) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de inépcia da inicial arguida pelo OGMO/RJ, acolher, porém, a arguição de nulidade da sentença apresentada pelos recorrentes, em vista do cerceio de defesa verificado na assentada de fl. 169. Retornem os autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, facultando-se a oitiva de depoimentos pessoais e da testemunha do reclamante. Resta prejudicada a análise do mérito de ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0144200.21.2008.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire-OAB/RJ-129559) e RENATA BIANCA LOBATO PINHEIRO (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira-OAB/RJ-57316) - RECORRIDOS: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Humberto Cartier-OAB/RJ-48112), ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire-OAB/RJ-129559) e RENATA BIANCA LOBATO PINHEIRO (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira-OAB/RJ-57316) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da primeira reclamada, para excluir da condenação honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0158900-78.2007.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães-OAB/RJ-66247) - RECORRIDOS: ALMIR DE PAULA GOMES (Adv. Sirlei Alonso Rangel-OAB/RJ-130643) e SEGPLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos-OAB/RJ-87833) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0159700-66.2002.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WAGNER ASSIS SANTOS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan-OAB/RJ-30539) - RECORRIDOS: PREVI BANERJ CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ (Adv. Bolivar Souza da Silva-OAB/RJ-64890) e MARCOTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para incluir a responsabilização subsidiária da segunda ré na condenação, mantendo a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0174600-49.2008.5.01.0201 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA (Adv. Aloizio Benevides Oliveira-OAB/RJ-110547) - RECORRIDO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PORTEIROS E VIGIAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (Adv. Neide Goys da Costa-OAB/RJ-111564) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0225200-37.2007.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL (Adv. Vanusa Vidal-OAB/RJ-87433) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: TATIANA SIQUEIRA DA SILVA FREZ (Adv. Marilza de Azevedo Ferreira-OAB/RJ-143978), SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL (Adv. Vanusa Vidal-OAB/RJ-87433) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - “...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COMSEG CIA DE SERVIÇOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0003000-82,2009.5.01.0052 - RO, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 203/206, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0159700-66.2002.5.01.0041- RO, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 299/302, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para incluir a responsabilização subsidiária da segunda ré na condenação, mantendo a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0014600-73.2008.5.01.0040 - RO, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 219/225, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, não conhecer da remessa oficial, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e da Fiocruz. No mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da autora, para incluir na condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e negar provimento ao recurso da Fiocruz, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados, LABOR RIO COOPERATIVA TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE SERVIÇOS LTDA e FEDERAÇÃO DE ESPORTES DE PRAIA DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0091500-80.2007.5.01.0057- RO, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 147/151, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para declarar a responsabilidade solidária da segunda reclamada FEPERJ - Federação de Esportes de Praia do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 969073"
                            ],
                            "969139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carfagus Dilivery Express Ltda. (Adv. Enio Jose Garcia de Souza-RJ71385D) - Recorrido: Sandro Pacheco Rubino (Adv. Igor Cunha da Rocha-RJ145056D): \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para afastar a incidência da penalidade prevista no art. 467 da CLT na indenização do seguro-desemprego, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 969139"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0138200-70.2008.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Gabriel da Rocha Moura e Outro [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Agdo: ROBERTO PIRES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: GILBERTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECNOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 26/35.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 969061"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "968290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andre Soares da Silva (Marcia Elaine Rezende Aguiar RJ126491D) - Recorrido: Eletro Diesel Correa Ltda. (Ricardo Coelho de Oliveira RJ40955D) - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a dispensa imotivada do empregado e acolher os pedidos de aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais, FGTS + 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização equivalente ao seguro-desemprego, deferindo também a baixa na CTPS com data de 06/11/2008, em virtude da integração do aviso prévio. Vencido o Exmo. Des. Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968290"
                            ],
                            "968490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110700-61.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROSANE ROSA DE JESUS (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D) - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA (Jose Ribamar Garcia RJ19829D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para afastar a prescrição declarada em primeiro grau, devolvendo os autos ao juízo de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: Francisca Francine Marques Araujo (Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D) - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0431 - RO (Embargos de Declaração) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Elias Figueira da Silva Calcados (Nelson Fonseca RJ5959D) - Embargado: Kelly Cristiney Gomes da Silva (Luciana Gaspar Freitas RJ132407D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "967802": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121600-26.1997.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DE MAGE ( Procuradoria Municipal de Mage ), - Agravado : MARIA DE LOURDES CAMPOS DA COSTA ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos no decorrer da prestação de serviços, e, via de consequência, extinguir a presente execução promovida pelo INSS por perda do objeto.\r\n\r\nProcesso: 0067800-66.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WALNER THEODORO DA SILVA ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : VARIG LOGÍSTICA S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAl ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente pelo recorrido, Dr. Emerson Luiz Mazzini (OAB/RJ 125.933).\r\n\r\nProcesso: 0110400-69.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, declarar a prescrição extintiva em relação ao ex-empregado Crésio Luiz dos Anjos e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido. Presente pelo recorrente, Dr. Felipe Santa Cruz (OAB/RJ 95.573).\r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VARIGLOG S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), RENATO ALEXANDRE MENEZES DE MORAES ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG LINHAS AEREAs ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Recorridos : VRG LINHAS AEREAS ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A.(VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VARIGLOG S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), RENATO ALEXANDRE MENEZES DE MORAES ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso interpostos, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento aos recursos interpostos pelas rés, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre os reclamados, sendo a 3ª reclamada S/A -VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE- Em Recuperação Judicial, a única responsável pelo cumprimento da condenação e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nPROCESSO: 0030100-45.2006.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VRG LINHAS AEREAS S.A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VARIG LOGÍSTICA S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VOLO DO BRASIL S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Recorridos : ELAYNE ARRUDA LUCAS ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), VARIG LOGÍSTICA S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VOLO DO BRASIL S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (em recuperacao judicial) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG LINHAS AEREAS S.A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto em conjunto pela 2ª e 4ª reclamadas - VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A., por deserção, mas conhecer do Recurso da 3ª - VRG LINHAS AÉREAS S.A., rejeitar a arguição de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento ao recurso, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre as Reclamadas, sendo a 1ª Reclamada S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), em recuperação judicial, a única responsável pelo cumprimento da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, LENILSON FIAUX Marcella Suarez Barcellos RJ142096D) e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ) e LENILSON FIAUX ( Marcella Suarez Barcellos RJ142096D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos e , no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação o pagamento dos vales-transporte, a partir de dezembro/2004, observando-se a evolução tarifária, além do desconto de 6% (seis por cento) a cargo do empregado para participação no custeio do benefício.\r\n\r\nProcesso: 0133200-78.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDUARDO RODRIGUES MOREIRA ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), PAULO CESAR LOPES DE FIGUEIREDo ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorridos PAULO CESAR LOPES DE FIGUEIREDO ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), S/A - VIACAO AÉREA RIO GRANDENSE(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VARIG LOGISTICA S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela empresa VRG LINHAS AÉREAS S/A, para considerar inexistente a sucessão, e declarar que as únicas responsáveis pelo adimplemento da condenação se constituem na 4ª e 5ª reclamadas e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037800-21.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorridos : VARIG LOGÍTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICLAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), SUREMA ROCHA MARQUES ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento aos recursos, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre os Reclamados, sendo a 3ª Reclamada S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (em recuperação judicial), a única responsável pelo cumprimento da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0085000-29.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), ELENICE CAVALCANTE DA SILVA ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : ARTUR CORREA DA SILVA ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ), - Embargado : MUNICIPIO DE QUISSAMA ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorridos : BRUNO REIS DE PAULA GOMES ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - O.S. - ORGANIZACAO SOCIAL ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, não conhecer do segundo recurso interposto pelo município-reclamado, conhecer do primeiro, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GILBERTO ALVES BARBOSA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C Ltda. ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205000-73.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : CENTRO CLINICO SANTA CRUZ ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : SAVON INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ( Estilaque Oliveira Reis RJ46485D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para, afastando a preclusão declarada, admitir a execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0216500-62.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : DIMAIS DE MERITI REPRESENTACOES LTDA ( Celso Foli RJ19027D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nPROCESSO: 0217500-82.2002.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COBRAS CABELEIREIRO UNISSEX ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL -INSS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que as contribuições previdenciárias incidam sobre o valor total do acordo de fls. 169, com incidência de juros e correção monetária a partir do 2º dia do mês subsequente ao vencimento de cada parcela.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nMa.Eleodora S. Moraes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 967802"
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( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisco Jose Vieira ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Associação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Recorrido : José Mário Fernandes Araújo ( Rogerio Maciel RJ55718D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, dispensando-se o autor do recolhimento das custas. Presente pelo recorrente, Dr. David Peixoto Manhães (OAB/RJ 43.092).\r\n\r\nProcesso: 0008700-46.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), - Recorrido : Severino Barbosa Sobrinho ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho, que pronunciava a prescrição. Presente pelo recorrente, Dra. Arlete Dudley Souto (OAB/RJ 127.599).\r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Marisa Marques de Medeiros Martins Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Marisa Marques de Medeiros Martins Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração, sem, contudo, imprimir efeito modificativo, para: a) suprir a contradição apontada, passando o segundo parágrafo de fls. 673 da fundamentação, item ¿Indenização por danos morais¿, a ter a seguinte redação: O pedido da reclamante era o de 100 vezes a última remuneração recebida, correspondente a R$ 49.600,00 (TRCT fls. 26), item k do rol, e o Juiz de 1º grau arbitrou a indenização em 40 salários mínimos, cerca de R$ 15.200,00, valor este que considero excessivo a reparar o dano sofrido, razão por que reduzo a indenização para R$ 3.000,00¿ ; b) arbitrar a condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), passando o dispositivo de fls. 674/674v. a incluir este arbitramento, ficando, desse modo, com a seguinte redação: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto processual arguida pela TNL CONTAX; dar provimento parcial aos recursos ordinários dos reclamados para: a) excluir da condenação o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada, nos dias em que a autora trabalhava além da sexta diária; b) excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.; c) fixar a indenização por danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais); e d) excluir da condenação os honorários de advogado; dar provimento parcial ao recurso adesivo da reclamante para que a remuneração variável (Remun Var/txc-TIV), conforme valores que constam nos contracheques, seja integrada nas férias, acrescidas do terço constitucional, horas extras, e FGTS, com multa de 40%, deferindo-se, em parte, o pedido b de fls. 16. Arbitra-se a condenação o valor de R$ 15.000,00.¿.\r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), Paula Mercadante da Silveira ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Recorrido : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), Paula Mercadante da Silveira ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Hiraki Informática Ltda. - N/P sócio Yoshizo Togue ( Adriana Amancio de Moura RJ132122D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário da2 ª reclamada para excluir da condenação os honorários de advogado, vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto à responsabilidade subsidiária, e por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora. Sustentou pela recorrente/autora, Dra. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB/RJ 66.584).\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sonia da Silva Dorigon ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo. Para tanto, passa a integrar o acórdão de fls. 336/8v. o título: ¿Preliminar de intempestividade, suscitada em contrarrazões¿, ficando a parte dispositiva com a seguinte redação: ¿...rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de intempestividade, suscitadas em contrarrazões, a primeira pela reclamada e a segunda, pela reclamante, bem como a prejudicial de mérito - prescrição -, e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedente o pedido, invertendo os ônus da sucumbência, mas restando mantido o valor arbitrado à condenação para fins de cálculo das custas, a serem cobradas da reclamante e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.¿\r\n\r\nProcesso: 0073200-47.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Alfresino Ramos ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Cleber Ramao Rodrigues da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Cleber Ramao Rodrigues da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário dos reclamados e dar provimento ao do reclamante, para deferir-lhe o pagamento de horas extras, a partir da 8ª diária laborada, com adicional de 100%, tendo por base a seguinte jornada: de8 a 19h, de segunda a sexta-feira, com 30 (trinta) minutos de intervalo intrajornada, sendo que uma vez por semana reconhecido o elastecimento da jornada até as 20 h. Por habituais, as horas extras repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado (Súmula 172 do T.S.T.), nos décimos terceiros salários (Súmula 45 do T.S.T), nas férias acrescidas do terço constitucional (§ 5º do art. 142 da C.L.T.). Por integrarem a remuneração, também repercutem as horas extras no aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS, tudo conforme alínea ¿n¿ do pedido, a fls. 19. Mantido o valor arbitrado à condenação. Presente pelo recorrente/autor, Dra. Renata Correa Neves (OAB/RJ 122.740).\r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edson da Silva Freitas ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir-lhe o pagamento de uma hora diária a título de intervalo intrajornada, no período de 18/06/2004 a 11/02/2008, acrescida de 50%, com repercussão nas seguintes parcelas, ante a natureza salarial da verba: férias + 1/3, décimos-terceiros salários, repouso semanal remunerado e FGTS. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com as correspondentes custas de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0328900-73.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SAUBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a o recurso ordinário da 2ª ré para que seja excluída da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2007.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Aline de Oliveira Rosa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Aline de Oliveira Rosa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à condenação e às custas, de cujo recolhimento fica dispensada a autora. Prejudicado o recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Roberto Chagas ( Antonio Carre Neto RJ136552D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Candido Domingos Gomes ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da ré para que o salário mínimo seja a base de cálculo do adicional de insalubridade e julgo improcedente a reclamação. Invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor da causa. O Desembargador Damir Vrcibradic, acompanhou o Relator, com fundamentos distintos.\r\n\r\nProcesso: 0109500-48.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Lucileia Lopes Tavares ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Direcional Engenharia S/A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : André Luiz da Silva ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e rejeitar a arguição de negativa da prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sheila Rangel Nunes ( Ana Paula Bustamante RJ83583D ), - Recorrido : Working Plus Comércio e Serviços Ltda. ( Guilherme Antonio Vidal Kress RJ65468D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da comissão pela participação na Licitação com a Polícia Militar/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095501-74.2009.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Natabrum Piscina ( Hélio Ricardo Oliveira dos Santos RJ143080D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0001643-55.2009.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Nilo Sérgio Maciel dos Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Jud.\r\n\r\nId: 968694"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Dasmalfe Modas Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osmar Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osmar Pereira Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 968345"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0106400-06.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Luiz Gustavo Cruz de Souza (Espolio de) ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso.\r\n\r\n0094700-80.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Heloisa Dalmacio Roma ( Fábio Ribeiro Velozo RJ119189D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela empresa, porque inexistente no aspecto jurídico.\r\n\r\n0174100-02.2006.5.01.0282 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Agravado : Cosme Joventino da Silva ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), Jose Rosa Cruz ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2010.\r\n\r\nDouglas J. Gusso\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 967749"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0086600-17.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marinaldo Clementino de Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Senge Serviços de Engenharía S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marinaldo Clementino de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 256v.: \"Considerando ter sido deferida a gratuidade de justiça, diga o autor, em 05 dias, se desiste do recurso, valendo o silêncio como concordância. Rio, 27.05.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968615"
                            ],
                            "968599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099700-21.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jerônimo dos Santos ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Paulo Sérgio Chapetta ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Recorrido : Sindicato dos Condutores da Marinha Mercante no Estado do Rio de Janeiro ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Alcir da Costa Albernoz ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido/Sindicato, Dr. Helio H. B. Machado (OAB/RJ 48.648).\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Daniel Vidal de Almeida ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Daniel Vidal de Almeida ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, em negar provimento aos recursos. Sustentaram pelo recorrente/reclamante, Dra. Juliana B. Duarte (OAB/RJ 102.466) e, pelo recorrente/reclamado, Dr. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB/RJ 15.925).\r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : João Alexandre Garrido Sotero ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dr. Flavio L. de Oliveira (OAB/RJ 155.322).\r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Paulo Tito Freitas de Mattos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0031300-76.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gilmar Chrysostomo Baptista ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), Universal Music Ltda. ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Gilmar Chrysostomo Baptista ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), Universal Music Ltda. ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir a multa por embargos protelatórios, mantidos os valores fixados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sérgio Roberto Pinto Cambeiro ( Gilberto Ferreira RJ36630D ), - Recorrido : Osmarina Reis Araujo ( Augusto Claudio Araujo Medeiros RJ73479D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para pronunciar a prescrição do direito à pretensão das parcelas anteriores a 29.04.2004, salvo quanto aos depósitos do FGTS, e fixar a jornada da autora das 7h às 15h30min, com uma hora de intervalo para refeição. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Presente pela recorrida, Dr. Augusto Cláudio Araújo Medeiros (OAB/RJ 73.479).\r\n\r\nProcesso: 0024100-38.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Renata da Silva Vallejo ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a indenização por dano moral. Ficam reduzidos os valores das custas, para R$ 300,00 (trezentos reais), e da condenação, para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Presente pela recorrida, Dra. Juliana B. Duarte (OAB/RJ 102.466).\r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Recorrido : Julio Cesar Norris Brasil ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando mantidos os valores das custas e da condenação. Presente pelo recorrido, Dr. Vanderson T. Barreto (OAB/RJ 114.064).\r\n\r\nProcesso: 0061100-47.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jorge Luis da Silva Baptista ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : APBM Drogaria Ltda. ME ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Patricia Aparecida Ferreira de Souza ( Marcelo Chieregato RJ127816D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, para fins de integração de comissões, sejam considerados os valores pagos a título de gratificação (fls. 114/124) e os creditados em cartão financeiro, conforme documentos de fls. 55/60, e excluir o reembolso dos descontos. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0181600-51.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Floriano Nunes Aguiar Junior ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir os reflexos do adicional de insalubridade no repouso semanal remunerado, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Veritas - Cooperativa de Profissionais Autonomos ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Recorrido : E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cristina Silva Dutra de Souza ( Monica Horta Castro Bessa RJ64717D ), Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Jorge Luiz da Silva Aluysio RJ96694D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0047000-42.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : DEBORA LIMA DE SANTANA ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P JOAMIR DA SILVEIRA MAIA - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir à recorrente os mesmos privilégios assegurados por lei à Fazenda Pública. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carlos Otavio Franco de Abreu ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Recorrido : Auto Viacao Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 222, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento, como entender de direito. Presente pelo recorrente, Dr. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB/RJ 114.491).\r\n\r\nProcesso: 0190000-66.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sidinei Coutinho dos Santos ( Nilson da Silva RJ100430D ), Egger do Brasil Min. e Exportação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nem negar provimento ao recurso ordinário\r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Romario Rodrigues da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - Recorrido : Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, a fim de declarar a nulidade do processo a partir de fl. 127, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, assegurada a produção da prova testemunhal, prosseguindo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0174300-24.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maronildo Lopes do Nascimento ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul ( Carlos de Oliveira Lima RJ5835D ), - Por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0289100-49.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ( Luzia de Andrade Monteiro RJ17688D ), MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA ( Carlos Mauricio Castanheira de Mello RJ61359D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0363800-19.2003.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : ADARIO JOSE DE ALMEIDA ( Paulo Cezar da Silva RJ50150D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por maioria, em dar provimento ao recurso ordinário, para condenar a ré no pagamento das diferenças da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pela ré. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968599"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064900-30.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Laerte Martins Correa Junior ( Alzina Abreu RJ79342D ), - Recorrido : Iguaba Materiais de Construcao Ltda.-ME ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Adriana Queiroz da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "968601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nRecorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRecorridos: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aliança Parek [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aliança Parek\r\n\r\n“J. Atenda-se. Rio, 31/05/2010 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora”.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "968700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026500-34.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. e UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: FRANKLIN MATEUS GRION (Vanderlei Torres Biba RJ37010D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a apuração das horas extraordinárias em conformidade com a jornada de trabalho revelada por meio da prova testemunhal (fl. 148); custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 968700"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "968642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - Recorrido : Laercio Pinto Filho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viacao Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jose Vanduilson da Silva ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo, no mais, íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063200-06.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ivan da Silva Lima ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082500-25.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Menezes Moreira ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Karen Vannucci SP274330D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Mauro Sergio Andrade Pinna ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104701-37.2009.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia – Agravante: José Carlos de Lima (Aglae de Oliveira RJ57642D) - Agravados: Jorge dos Reis Sodré e Alberto Almeida Coutinho(Paulo José Valente Carvalho de Mendonça - 62282D) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Reclamante o benefício da justiça gratuita e permitir seja dado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155700-54.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Edimilson de Araujo Moreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EUROMOBILE INTERIORES SA ( Marcelo Branco Barreto RJ66053D ), - Agravado : MARCOS DE SOUZA ALVES ( Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. Decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Ondina Accácio Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para excluir da condenação a indenização deferida em razão de estabilidade provisória e os honorários advocatícios, mantendo, no mais, íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Maral Segurança e Vigilancia Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Dalto Innocencio de Oliveira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Losango Promoces de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192300-47.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : PAULO AUGUSTO DE SOUZA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110201-16.2007.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Aldair da Silva ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Agravado : Tucarro Reparos de Veiculos Ltda. ME ( Aline R Barbas RJ110751D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050300-36.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jacinta Elena Vasconcelos de Miranda ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Caferedes Engenharia Ltda. ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081500-63.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Cesar Cheles Ponte ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e os reflexos do vale transporte ao salário do Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de janeiro, 04 de junho de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 968642"
                            ],
                            "968665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edecil da Silva ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - Recorrido : MRS - Logística S/A ( Flavio de Almeida Oliveira Salles MG15328D ), CSA - Construtora Souza Araújo Ltda. ( Isac Romagnoli Silveira Lima MG78258D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Irclea Couto de Jesus ( Max Paul RJ88634D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2005.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosa Marins Coelho ( Juarez da Costa RJ129383D ), - Recorrido : Schiva Industria e Comercio de Roupa Ltda ( Saulo Rodrigues da Silva Carvalho RJ92734D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. decisão recorrida que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cláudio Martins ( Sidnei Batista RJ96618D ), - Recorrido : PEM Engenharia S.A. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Midas M3 Manutenções e Montagens LTDA ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorrido : Jocely Nascimento Miranda ( Schyrlene Pires Teixeira RJ81607D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamado, mantendo por seus próprios fundamentos a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-97.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Winderson de Araújo Gomes ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131000-30.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Nilson Almeida Lima ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de ressarcimento de diferenças de ticket refeição, formulado no item “O” do rol inicial, bem como deferir o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas laboradas além das 16h18min até 18h30min, de segunda a sexta-feira, a serem apuradas com base nos horários de saída registrados nos controles de frequência acostados aos autos, às fls. 34/38, observada a disposição contida na Súmula nº 85, item IV, do c. TST e autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título, conforme consta dos recibos de pagamento de salário às fls. 39/41, e, ainda, para excluir da condenação a indenização pelo intervalo intrajornada; e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015600-54.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Casacred Promoções e Serviços Ltda. ( Joana Teresa Galvao Cruz RJ119388D ), Reginaldo Cavalcante Viana ( Paula Maria Quaresma Aguiar RJ105537D ), - por unanimidade, APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, RECEBENDO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO O RECURSO INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL às folhas 33/39, determinando seja procedida a conseqüente reautuação do feito e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, mantendo, ainda que por fundamento diverso, a intempestividade da manifestação deduzida pela ora Agravante às folhas 25/27, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2010. Yereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciáriio.\r\n\r\nId: 968665"
                            ],
                            "968415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 – RO (72ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D).\r\n\r\nRecorridos: Frankcimar Oliveira do Nascimento (Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Setor Mao de Obra Efetiva Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/06/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 968415"
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "968590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0166100-54.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal - Recorrido : Remoson Pecas e Acessorios LtdaFaro Som 62 Ltda ( Ana Paula Cordeiro RJ101256D ), Frantex Distribuidora de Pecas e Acessorios LtdaMona Som 41 Acessorios Ltda - colhido o voto de desempate da Desembargadora Tania da Silva Garcia que acompanhou o Desembargador Relator e a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco(ausentes), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator Antonio Carlos Areal. Vencidos os Juízes Marcia Leite Nery e Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 968590"
                            ],
                            "968591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0166100-54.2007.5.01.0451 – RO Rcte: União Federal Rcdo: Mona Som 41 Acessorios Ltda, Faro Som 62 Ltda, Frantex Distribuidora de Pecas e Acessorios Ltda, Remoson Pecas e Acessorios Ltda O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Frantex Distribuidora de Pecas e Acessorios Ltda, Mona Som 41 Acessorios Ltda, Remoson Pecas e Acessorios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.51/52: \"....colhido o voto de desempate da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que acompanhou o Desembargador Relator Antonio Carlos Areal e a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco (ausentes), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST. Vencidos os Juízes Marcia Leite Nery e Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negavam provimento ao recurso\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 968591"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                            "969179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Dulcemira Nunes da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à reclamante das diferenças resultantes da aplicação dos índices correspondentes às concessões de níveis previstas nos acordos coletivos de trabalho firmados em 2005, 2006 e 2007, na forma do pedido contido no item b do rol descrito na petição inicial, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034300-24.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerente : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Requerido : Marcelo Paes Leite ( Gilberto Neves de Souza RJ74435D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda do objeto, nos termos do voto da Juíza Relatora, com custas de R$ 500,00, pelo banco requerente, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), Christiano Barbosa Sahina ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Christiano Barbosa Sahina ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tão-somente para fixar o período em que devidas as horas extras, de 13.9.2001 até 31.1.2003, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0229700-19.2006.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Condominio do Edificio Bay Market Center ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Raul Pereira dos Anjos de Souza ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), Front Servicos de Seguranca Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140300-42.1999.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Itau S. A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0238800-05.1989.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), - Agravado : MARCOS MEIRA LIMA ( Antonio da Costa Medina RJ39864D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada e julgar procedentes em parte os Embargos à Execução de fls. 678/681, determinando a exclusão da parcela ¿AUXILIO ALMOÇO¿ dos cálculos de liquidação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159000-93.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para arbitrar o valor da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com custas de R$ 700,00 (setecentos reais), pelas reclamadas, face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 969179"
                            ],
                            "968723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0242101-53.2006.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Agdo: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Agdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco ABN Amro Real S.A., Agte Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-73.1996.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: VERA ODILA GONCALVES RAMOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.429/430). \r\n\r\nId: 968723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "968680": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000600-18.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tatiana Amorim de Oliveira ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n2 - 0007700-79.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Fabiano ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n3 - 0009100-39.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Leandro Mendes dos Santos ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ), Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ).\r\n\r\n4 - 0017900-07.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ) - Recorrido: Raquel Santos Silva ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n5 - 0027000-39.2000.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), Marcia Regina Lopes Soares ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ).\r\n\r\n6 - 0032700-69.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Omar Rogério do Nascimento Ferreira ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n7 - 0037900-97.1995.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Pedro de Souza Ventura ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), PERKINS MACHADO FILHO, RAUL SILVA FACINA, PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), PEDRO OLIVEIRA, RAULISON CARVALHO RODRIGUES, PEDRO SOUZA DA CRUZ, REGINA CELIA DA FONSECA PINHEIRO.\r\n\r\n8 - 0042400-14.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. ( Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza RJ 73152 D ), Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n9 - 0042400-53.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sandra Mara Pereira de Almeida, União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sandra Mara Pereira de Almeida ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Rodojato Logística e Transportes Ltda..\r\n\r\n10 - 0046400-43.2005.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcio Alexandre da Silva Machado ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcio Alexandre da Silva Machado ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n11 - 0047900-28.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ozana Drogaria e Perfumaria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ) - Recorrido: Arthur de Campos Junior ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ).\r\n\r\n12 - 0051500-19.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Canal 1000 Promocões de Vendas ( Adv. Fernanda Nunes de Souza RJ 121010 D ) - Recorrido: Zilmar dos Santos Faria da Silva ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ).\r\n\r\n13 - 0052500-28.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Alessandri Rocha Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n14 - 0053700-31.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lansa Comércio de Ferros Ltda. ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Josivan José da Silva ( Adv. Ely de Medeiros Valentim RJ 78052 D ).\r\n\r\n15 - 0054400-35.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estacionamento Roda Viva Ltda ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ) - Recorrido: Jose Carlos Prata ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n16 - 0057900-82.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Rosas Guedes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Alexandre Rosas Guedes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n17 - 0058100-90.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Wilker dos Santos Breves ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ), Hécio de Souza ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), José Roberto dos Santos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lima Santos Serviços S/S Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0059501-11.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renato Lisboa de Souza ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ) - Recorrido: DPP Rio Automoveis Ltda. ( Adv. Monica Macedo Santos e Souza RJ 99264 D ).\r\n\r\n19 - 0066100-40.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Assuri Moreira dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0066200-38.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SCC Control Consultores Associados Ltda. ( Adv. Mirian Pinheiro de Souza e Mello RJ 99654 D ) - Recorrido: Arthur Luiz Nogueira Teixeira ( Adv. Ana paula Barbosa Paiva RJ 162981 E ), Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ).\r\n\r\n21 - 0068200-12.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flávio Avelino Machado ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Flávio Avelino Machado ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n22 - 0071100-92.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Genildo Pereira do Nascimento ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0072100-50.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Esdras Campos Ribeiro ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n24 - 0073000-36.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernando Arruda da Silva ( Adv. Jose Andrelino de Freitas RJ 92990 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ).\r\n\r\n25 - 0074000-82.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gilvanete Azevedo Parada ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0074100-49.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Alberto Rodrigues de Melo ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Alberto Rodrigues de Melo ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n27 - 0081500-40.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adriano Maria Esteves ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ) - Recorrido: Ambaí Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Sandra Regina Busch RJ 51638 D ).\r\n\r\n28 - 0094400-77.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Wagner Roque Ribeiro ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ).\r\n\r\n29 - 0096600-35.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Nilson Antunes Tavares ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n30 - 0103800-91.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Aniran Braga ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Aniran Braga ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n31 - 0105000-81.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Yara Ferreira Mazzini Suzart ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n32 - 0112900-62.1996.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: MARCOS DE AMORIM ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n33 - 0113900-89.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D), Adeilton Gerivais dos Santos ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n34 - 0120900-65.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Zoe da Conceicao de Almeida ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n35 - 0120900-81.2007.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Companhia Salinas Perynas ( Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves RJ 133748 D ), Carlos Alberto Machado Antunes ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ).\r\n\r\n36 - 0123600-43.1997.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Odinaldo Correa Santos Junior RJ 122816 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0124300-46.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge Simiao de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0124600-08.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto de Rezende ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Rezende ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n39 - 0127000-85.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: LEILIANE DA SILVA JOAQUIM ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n40 - 0128200-41.2007.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Marcelo Rodrigues de Carvalho ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n41 - 0137200-23.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Monica Cristina Dias Alves ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n42 - 0144200-05.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Clinica Enio Serra Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Valeria da Silva Oliveira ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n43 - 0144500-81.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Ivonete de Jesus Neves Reddo ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n44 - 0146100-81.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sitio Carvalho Plantas Ltda. ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ) - Recorrido: Jefferson Ferreira de Souza ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n45 - 0147300-95.2008.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Azurra Veículos Ltda ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Agravado: IRACY MUES DE AZEVEDO ( Adv. Renata Moraes Orle RJ 102125 D ).\r\n\r\n46 - 0150900-71.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Motoristas Auto Pecas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), Damiao Primo da Silva ( Adv. Jorge Lucio Sa de Lima RJ 54199 D ).\r\n\r\n47 - 0156200-28.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TLM TRANSPORTADORA E LOGISTICA MODERNA LTDA ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: EDSON CONCEICAO ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ).\r\n\r\n48 - 0167600-58.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos Victor de Assis ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n49 - 0179701-48.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Solange da Conceicao Silveira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n50 - 0189400-43.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ).\r\n\r\n51 - 0192300-20.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Eluan Milam Lins ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ), Erick Elison Coiffeur Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n52 - 0192900-05.1995.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: WILMAR MONTEIRO ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0197500-76.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n54 - 0218000-92.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Kwikasair Cargas Expressas S.A. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Ronaldo de Paulo ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n55 - 0225700-39.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roberto Delesporte dos Santos ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ), Centro Educacional Alfredo Prado ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Centro Educacional Alfredo Prado ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Roberto Delesporte dos Santos ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n56 - 0231700-10.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Antonio de Azevedo ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ) - Recorrido: Fraspol - Ind. e com. ltda ( Adv. Fued Simao RJ 32315 D ).\r\n\r\n57 - 0326100-81.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Massa Falida de Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Maria Neuza Alves de Sousa Silva ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Junho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 968680"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "967593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sergio Nunes da Silva ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Sergio Nunes da Silva ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, à exceção dos tópicos referentes aos recolhimentos fiscal e previdenciário no apelo patronal, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e prescrição total; no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal, para delimitar o alcance do adicional por tempo de serviço, e dar provimento ao apelo obreiro, para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes de injustificada redução.\r\n\r\nProcesso: 0067800-37.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Denise dos Santos Lopes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção dos tópicos relativos às contribuições fiscal e previdenciária e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Patricia de Paula Lima ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Patricia de Paula Lima ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento..\r\n\r\nProcesso: 0060600-58.2003.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), ESDON BARRETO JUNIOR ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - Recorrido : AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), ESDON BARRETO JUNIOR ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de apelo apócrifo do autor, suscitada pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Roberto Ramos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da questão meritória.\r\n\r\nProcesso: 0056100-97.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Freire Bloise Junior ( Iuri Jose Fernandes RJ119562D ), Carlos Renato Hernandes Alvarez ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Carlos Renato Hernandes Alvarez ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Roberto Freire Bloise Junior ( Iuri Jose Fernandes RJ119562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 967593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "969063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2005.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Michelle Abraao do Carmo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Michelle Abraao do Carmo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao ordinário do réu e dar parcial provimento ao da autora, para desconsiderar o banco de horas, determinando o pagamento das horas extraordinárias, e acrescer à condenação a indenização por dano decorrente do uso indevido da imagem, no valor de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-58.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sérgio Roberto da Silva Reis (Adv. Debora Brandão de Lima OAB RJ 146068 D) - Agravado : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000169-54.2010.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : - Agravado : Telsul S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 969063"
                            ],
                            "969119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038900-39.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Thereza Joanna da Silva ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Clarisse Aparecida Gomes ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 969119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "968403": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2000.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE, Rcte: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURICIO PAGANINI DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Rcte MAURICIO PAGANINI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285 a 287: \r\n\r\n?g ...Nesse passo, ante a constatação de que não houve qualquer prejuízo processual à segunda ré, notadamente quanto ao seu direito de defesa, garantido constitucionalmente, tendo sido promovida a oportuna defesa do patrimônio público, rejeito as nulidades processuais suscitadas às fls. 228/229 e 231/240, determinando o regular prosseguimento do feito executório.\r\n\r\nPublique-se.?h\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de Junho de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968403"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "968625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Academia Euclides Reis ( Marco Aurelio Lopes Cançado RJ103752D ), - Embargado : Raquel Gabbay Gomes ( Juliana Padrão de Figueiredo RJ141494D ), - Por Unanimidade, negar provimento embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Adriana Soares de Castro ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : M Canha e Filhos Modas Ltda ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0108700-95.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Geneci de Souza Guedes ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Infoglobo Comunicação S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Anderson Cesar Marques Madureira ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 968625"
                            ],
                            "968641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões deJulgamento\r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Luiz Augusto Sirotheau Barbosa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo empregado para ANULAR a sentença de f.588/599, por negativa de prestação jurisdicional. Falou o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Alisson Martins da Silva ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Regina Maria Cimponi Nahid RJ22798D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ALISSON MARTINS DA SILVA e condená-lo a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Maria da Conceição dos Santos ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Eunice Bastos Garcia ( Leila dos Santos Batista RJ132620D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Presente o Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0153400-53.2004.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : BAYER DO BRASIL S/A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : ANGELO TAVARES DA SILVA ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - Por Unanimidade, homologar a desistência do recurso, determinando a baixa dos autos à Vara de origem. Falou a Dra. Carolina Araújo de Azevedo. Presente o Dr. Norberto Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0098400-91.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Estaleiro Maua S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonio Correia de Souza ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - Recorrido : Antonio Correia de Souza ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), Estaleiro Maua S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por ANTONIO CORREIA DE SOUZA e ESTALEIRO MAUÁ S/A.\r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. ( Evandro Alves de Cerqueira RJ104801D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA DE FÁTIMA DE FIGUEIREDO CARVALHO. O Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva não participou da votação em face de sua suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ricardo Alexandre Martins ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ricardo Alexandre Martins ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por TELSUL SERVIÇOS S.A. e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto por RICARDO ALEXANDRE MARTINS para condenar as rés ao pagamento de diferenças do adicional de periculosidade, conforme pedido no item J, reconhecer a representação da categoria do autor pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Operadoras de Sistemas de TV por Assinatura, Transmissão de Dados e Correios Eletrônicos, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamada, Telemarketing, Projetos,Construção,Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadoras de Mesas Telefônicas do Estado do rio de Janeiro-SINTTEL/RJ e, em conseqüência, deferir os pedidos postos com base nas normas coletivas desse sindicato, além de juros e correção, na forma da lei, integração e reflexos,na forma do pedido, observando-se, rigorosamente,as normas coletivas do SINTTEL/RJ e os seus prazos de validade, bem como condenar as rés ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos Augusto de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - Recorrido : Carlos Augusto de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, vencidos o Relator e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, rejeitar a preliminar de litispendência renovada nas razões recursais da demandada (decisão de 17.03.10) e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão Lopes que dava provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para julgar improcedente a pretensão autoral, invertendo os ônus da sucumbência, julgando prejudicado o exame do recurso ordinário interposto pela parte autora, mantendo os valores arbitrados a título de custas e condenação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, para excluir da condenação os honorários advocatícios e DAR PROVIMENTO ao apelo interposto por CARLOS AUGUSTO DE SOUZA para acolher a jornada da inicial e deferir as horas extras, conforme se apurar em liquidação de sentença. Presente o Dr. Leo Menezes Farrulla.\r\n\r\nProcesso: 0280900-77.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Recorrido : Luiz Antonio Ferreira da Silva ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por EME - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 35.000,00 e afastar a incidência do Imposto de Renda da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0130800-64.2009.5.01.0482 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Maria Madalena de Aguiar Dias ( Marcelo Marinho de Oliveira RJ151517D ), - por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao agravo interno interposto por BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular processamento do recurso ordinário pelo Relator. Falou o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Recorrido : Jose Francisco Afonso Bastos ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto por EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA para, de ofício, reconhecer o cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 968641"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0275500-73.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Igor Silva de Deus ( Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim RJ140577D ), - Por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias para os dias em que a parte autora tenha prestado serviços no ¿posto Aero¿ e determinar a dedução do percentual de contribuição previdenciária devido pelo empregado quando do efetivo pagamento. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia tão-somente o recurso no tocante as horas extraordinárias prestadas no ¿posto Aero¿. Falou o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Antonio da Silva Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Consorcio Construtor BR 040 ( Eduardo Henrique de Castro RJ2029D ), Antonio Jose Lopes ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Consorcio Construtor BR 040 ( Eduardo Henrique de Castro RJ2029D ), Antonio Jose Lopes ( Leonel Waks RJ15826D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, parcialmente do recurso interposto pela parte autora, e no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao recurso da Reclamada para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o apleo do Reclamante, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Michele Oliveira Sampaio ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - Recorrido : Michele Oliveira Sampaio ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré e dar parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas pela integração do vale-transporte à base salarial da autora e a devolução do valor descontado, quando da resilição contratual, a título de vale-transporte. Conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora e, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava-lhe provimento, DAR-LHE PROVIMENTO para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 6º, ¿b¿, da CLT. Tudo na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais. Mantêm-se inalterados os valores atribuídos a custas e condenação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de junho des 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 968353"
                            ],
                            "968863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2009.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Clóvis Soares de Sousa ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), - Recorrido : GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Bradesco Seguro S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao apelo, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Desentranhar os documento de fls. 373 e 374, ciente a demandante de que poderá recebê-los no prazo de 05 dias da publicação deste v. Acórdão e de que o silêncio valerá como manifestação de desinteresse em sua recuperação. Renumerar os autos a partir de fls. 372 (exclusive). Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Evandro Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968863"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso:0006500-14.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRecorrente:Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Adv.Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D).Recorrido:Carlos Mathias (Adv. Heitor Pedroso Martins RJ54682D).\r\n\r\nDestinatário(s):Recorrente:VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls152: “...Diga a parte contrária, em 48 horas, sob pena de responsabilidade.Em, 02.06.2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Relator”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 968892"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEmbargante: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nDespacho: “... De-se vista à parte contrária.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968989"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nProcesso: 0078100-24.2004.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Soave Bernardo (Adv. Leonardo Mello Sayão Cardozo – OAB:RJ 104196 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S/A, Ebgdo Banco Citicard S/A, Ebgdo Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda n/p Guilherme Antonio Monteiro Costa (Adv. Enildo Braga da Cruz – OAB:RJ 35.747).\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1081/1083. prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio, 04/06/2010, Angelica C. Rezende, Técn. Judiciário.\r\n\r\nId: 968663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "969175": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvane Soares da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Rcdo: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas , Gilvane Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 126/128 :\"...Logo, manifestamente inadmissível o recurso ordinário do reclamante, ante a intempestividade constatada, nego-lhe seguimento. \"\r\n\r\nId: 969175"
                            ],
                            "966666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-68.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Três Rios - Recorrido : Marielza Carvalho da Costa ( Fernando Rodrigues Barbosa RJ117716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que a apuração dos valores relativos aos depósitos do FGTS observe a variação salarial da reclamante, mês a mês, quando da liquidação, bem como para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 966666"
                            ],
                            "967565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0264300-71.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Talis Martins dos Santos Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento , em parte, ao recurso para condenar a reclamada a retificar a data de admissão do reclamante para 07/11/1979, bem como a satisfazer as diferenças daí resultantes - elencadas nas alíneas B, C, D, e E do rol de pedidos. A prescrição qüinqüenal que alcança as parcelas exigíveis anteriormente a 02/12/2000 (contados da data da propositura da ação) recai apenas sobre as parcelas postulada na alínea D, sendo da alínea C trintenária a prescrição. Juros e correção monetária ex vi legis. Em face da procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 ora arbitrado á condenação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2003.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CLEZIO MATOS DE CARVALHO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023400-02.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Tractebel Energia S.A. ( Cinara Raquel Raposo SC15326D ), Elos Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Elos Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Tractebel Energia S.A. ( Cinara Raquel Raposo SC15326D ), Affonso Concli Junior ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 967565"
                            ],
                            "967411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126000-88.2004.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (OAB: RJ 57415 D)\r\n\r\nEbgdo: HAYRTON PONTES KRAUSE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 – D)] e outros.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgte HAYRTON PONTES KRAUSE, Ebgte ISAC SZCZERBACKI, Ebgte JOSE CARLOS COSME PINTO, Ebgte MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA, Ebgte MURILLO AFONSO MONTEIRO DE SA, Ebgte OSMAR CONSTANTINO CHAVES, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Ebgte ROBERTO VIANNA\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre Embargos de Declaracão recíprocos (fls.591/599), no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado .\r\n\r\nId: 967411"
                            ],
                            "967412": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Rcte Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por inadmissível (deserto). (Fls.654/655).\r\n\r\nId: 967412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "968316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013600-10.2000.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO ITAÚ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : PAULO FRANCISCO PINTO DE MELLO ( Mario Marcio de Sousa Pinto RJ62576D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar com marco inicial o dia 04/12/2006 e marco final, quanto ao recolhimento parcial comprovado à fl. 172, o dia 20/03/2007, e quanto ao eventual valor remanescente, a data de expedição do alvará para o recolhimento previdenciário a partir do depósito de fl. 198. A guia competente deverá ser fornecida pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0023600-57.1995.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO ( Pericles Laudier de Faria Lima RJ66524D ), - Embargado : BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, corrigindo-se erro material ocorrido no dispositivo do acórdão, declarando que, onde se lê, no decisum, \"agravo de petição da reclamada\", deve ser lido \"agravo de petição da reclamante\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-09.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Kleber Ribeiro Sa ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Embargado : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Kleber Ribeiro Sa ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração do Reclamante para determinar a incidência do percentual de 100% sobre os domingos e feriados trabalhados e não compensados e, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034100-88.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rozangela Guedes Pereira ( Amauri Ferreira Muniz RJ54767D ), - Agravado : Juraci Leite ( Catia Cristina da Silva RJ111923D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Dra. Danielle Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0041100-35.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Kaptar Com e Serv de Maquinas EPP ( Cleyton Caetano de Lima RJ76360D ), - Recorrido : Adriana Almeida do Nascimento ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Hélio Henrique Bastos Machado.\r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcos Antonio Medeiros Peixoto da Rocha ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Jacqueline Alves Iorio ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda ( Tatiana Pires e Silva RJ64042D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074600-50.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vanderley Goncalves Loura ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Recorrido : ADM do Brasil Ltda. ( Marcio Dodds Righetti Mendes RJ80972D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, em parte, ao recurso para julgar procedente o pedido de diferenças salariais e seus reflexos, conforme o item \"A\" do rol (fl. 06), bem como o pleito de férias contido na alínea \"C\" do rol de fl. 07. Mantém-se a prescrição quinquenal pronunciada em sentença. Levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá ao reclamado proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91. Para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Face à complexidade dos cálculos, a liquidação será realizada por perícia técnico-contábil, às expensas da reclamada, face à sucumbência. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, cujo recolhimento pelo autor deverá ser ressarcido pela reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Ronaldo Abuzeid Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Helena Freire de Oliveira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A - FARMASA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098600-39.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Carlos dos Santos ( Gleice Froment Raposo RJ81406D ), - Recorrido : Ikix Bix Comércio e Serviços de Pinturas Ltda. ( Jose Roberto Neves Silveira RJ82362D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2003.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : GERALDO BRANCO DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios do banco reclamado, para, sanando o erro material verificado, determinar que conste do acórdão o correto período de afastamento do autor: de 20/11/2002 a 13/12/2002, interregno em que o banco reclamado deverá efetuar pagamento simples dos salários correspondentes, assim como 13º salário e demais parcelas usualmente pagas ao autor, como por exemplo férias com 1/3, anuênios, ajuda de custo, gratificação semestral, participação nos lucros, auxílio alimentação, e depósito de FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-58.2005.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mauricio Soares ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras, observando aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal e a 8ª diária, e a jornada de segunda a sábado, das 11:40 às 20:30 horas, com 1:30 horas para refeição e descanso. Quanto aos domingos e feriados, entretanto, são devidas apenas as horas extraordinárias referentes à concessão parcial de intervalo para refeição e descanso (OJ 307), mas não em relação à extrapolação da jornada diária - que não restou provada. Dos valores apurados na liquidação de sentença deverão ser deduzidos os valores já quitados sob o título de horas extras, conforme recibos de pagamento anexados aos autos. Custas, em reversão, pela Reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Por estar o Autor assistido por Sindicato de sua categoria profissional, perceber salário inferior ao dobro do mínimo legal e possuir miserabilidade jurídica (documento de fl. 08), são devidos honorários advocatícios em favor do Sindicato à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0117600-30.1997.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARIA DE LOURDES CORREA PY DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tema \"RSR e sábados\"; por unanimidade, conhecer dos demais temas do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso para determinar que a apuração das horas extras, no período de fevereiro a maio/1996, observe a jornada da inicial, ou seja, das 11:45 às 19:00 horas, com 15 minutos de intervalo para refeição e descanso; e nos dias de maior movimento (2ª, 6ª, dia seguinte a feriado, e do dia 25 de um mês ao 10º dia útil do mês seguinte), das 10:30 horas às 20:00 horas, com 30 minutos de intervalo. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Fábio Chiara Allam.\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.1998.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : RITA REIS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Antonio do Espirito Santo Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Maria Rodrigues Macedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Aldaci Beserra ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jesse de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 20.04.2010, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2003.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CELESTE AIDA ROCHA VILLACA ( Silvio Germano Brito da Silva RJ93133D ), - Embargado : CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA ( Janaina Cristina da Costa Cunha RJ94468D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141100-90.2006.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Raiar Engenharia Ltda ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), - Embargado : S. L. de Sena Empreiteira Ltda ( Antonio Pedro Jayme RJ45350D ), Gentil Firmino ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142900-77.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Vitor Soares de Araujo Gomes ( Fabio Eustaquio da Cruz MG51707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2004.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UBIRAJARA GONCALVES ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Agravado : LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO CORREALUIZ CLAUDIO DA SILVA LOBO - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0152700-12.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ailton Cardoso Dutra ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à jornada semanal de 44 horas, bem como o pagamento de uma hora extra diária decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada. Observe-se, para fins de cálculo das horas extras, o divisor 220 e a jornada de trabalho das 5h40min às 17h15min, de segunda-feira a sábado, com vinte minutos de intervalo intrajornada. Ante a habitualidade, as horas extras deferidas, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada (OJ n° 354 do C. TST), repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias, a saber, repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias e gratificações natalinas, as primeiras acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Após computadas as horas extras no cálculo do repouso remunerado, na forma da Súmula nº 172 do C. TST, o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tel Transportes Estrela S.A. ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Nilton de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto aos tópicos\"Do Adicional Noturno\" e da\"Da Multa do Art. 477 da CLT\", por ausência de interesse recursal, conhecendo-o em seus demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Juan Antônio Zaib ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Adelita Áurea dos Santos ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173000-78.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adelson Oliveira Jander ( Ana Paula do Prado Nogueira RJ131032D ), - Recorrido : Restaurante a Mineira de Duque de Caxias Ltda EPP ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Nilton Souza Soares ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Supermercado Torrebela Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para reformando a sentença, deferir o pagamento de: (a) horas extras conforme os horários declinados na inicial, quais sejam, das 19:00 às 07:30 horas, de segunda a sábado; e domingos e feriados, das 12:00 horas às 07:30 do dia seguinte, sem intervalo intrajornada; (b) uma hora extra por dia de trabalho, em razão da supressão do intervalo intrajornada. As horas extras deferidas geram reflexos no repouso semanal remunerado, e juntamente com este, nas demais parcelas contratuais e rescisórias; (c) diferenças de horas noturnas, a serem calculadas em observância ao disposto na Súmula nº 60 do C. TST; e (d) diferenças de aviso prévio; 13º salários; férias com adicional de 50%; RSR, FGTS, e indenização compensatória, decorrentes das diferenças de horas noturnas deferidas. Deve ser considerada a hora noturna de 52min30segundos; (e) aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem assim a entrega das guias do FGTS sob o código 01, para saque dos valores existentes na conta-vinculada do reclamante. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento) e de 100% aos domingos e feriados; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª hora semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (d) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado, na forma da Súmula nº 172 do C. TST, sendo que o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas contratuais e rescisórias; (e) deve ser considerada a hora noturna de 52min30segundos; e (f) a hora de intervalo intrajornada, que foi suprimida, também deverá ser paga como extra, com acréscimo de 50%. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Defere-se a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Embargado : Jose Sebastiao Rodrigues ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Luiz Fernando da Silva Giesta RJ88896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da primeira Reclamada e, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968316"
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                            "968452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138001-51.2007.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124500-26.1999.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : DIRCE ROSA DE MOURA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ( Ricardo de Carvalho RJ79758D ), NILSON DESCHAMPS SILVAWILSON DESCHAMPS SILVA - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da exequente, para determinar que a execução prossiga em face dos ex-sócios da empresa executada: EVANI AGUIAR DANTAS, MONICA DA SILVA VASCONCELOS, e FRANKLIN LAUDADIO SILVA; e que seja retificada a autuação para que constem do pólo passivo todos os sócios (atuais e retirantes), os quais deverão ser CITADOS para responderem pela execução.\r\n\r\nProcesso: 0129000-33.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mutzlach Comércio e Confecções Ltda. ( Helena Voloch Karbel RJ87702D ), - Recorrido : Fabio Vital de Souza ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, mas a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Helena Voloch Karbel.\r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gelson Batista de Oliveira ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Júlio Simões Logística S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Gelson Batista de Oliveira ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas pelas partes; por unanimidade, NÃO CONHECER do tema ¿Dos reflexos do intervalo interjornada¿; e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para, reformando a sentença hostilizada, excluir da condenação a devolução dos valores descontados nos meses de janeiro e julho de cada ano (pedido de alínea ¿i¿) e o pagamento das diferenças de adicional de insalubridade, e seus reflexos sobre verbas contratuais e rescisórias (pedidos de alínea ¿b¿, ¿c¿ e ¿h¿), vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto às diferenças de adicional de insalubridade por entender que ele incide sobre a remuneração do trabalhador e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação o reflexo das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos do Voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Womer Jose Cunha ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 357 da SDI-I, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : José Azevedo Pereira da Silva ( Rosiane Jesus da Silva Souza RJ138554D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Municipalidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Edson Luis de Sousa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Layla Mary de Souza Duque ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Apoio Conservacao e Servico Ltda. ( Osny Guilherme Spitz RJ68852D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, para condenar a 1ª reclamada no pagamento da multa do art. 477 da CLT e de indenização equivalente aos depósitos de FGTS e à indenização compensatória de 40% do FGTS. Defere-se a dedução do valor comprovadamente recolhido às fls. 74.\r\n\r\nProcesso: 0136500-66.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amyr Costa de Oliveira ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Recorrido : União Nacional de Economiários ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário; por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença para, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes no período de 16 de março de 1970 a 27 de julho de 2009, condenar a reclamada a proceder à retificação dos registros pertinentes, inclusive na CTPS da autora (pedidos dos itens ¿A1¿ e ¿B1¿ de fl. 03) e a pagar a indenização em valor equivalente à oito vezes a última remuneração da autora, integrada pelo duodécimo da gratificação natalina. Condena-se a reclamada, ainda, a regularizar a situação previdenciária da autora, recolhendo as contribuições devidas pelo período ora reconhecida, que deverá comprovando nos autos (item ¿B2¿ de fl. 04); invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o novo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), pela reclamada. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira diverge entendendo que o processo deveria retornar ao 1º grau de jurisdição para o julgamento dos demais pedidos formulados pela reclamante, a partir do momento em que se reconhece o vínculo de emprego entre ela e a empresa desde 1970. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho, e, fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Marcos Vinícius Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Icatu Hatford Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Marcelo Gomes de Carvalho ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para, considerando os horários constantes do contrato de trabalho de fls. 61/62, determinar que nos três primeiros três meses do contrato do autor, sejam pagas como extraordinárias as horas que ultrapassarem o módulo semanal de 44 horas, considerados os horários constantes da emenda à inicial de fls. 33/42. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 4.500,00, com custas de R$ 90,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab.\r\n\r\nId: 968452"
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                            "968839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000152-82.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Severino Vieira de Pontes ( Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Agravado : Montanha Clube ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050100-73.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wagner Jose da Rosa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Claudio Brazil Vieira RJ5564D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-70.1998.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CLAUDIA MACEDO DA ASCENCAO ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Agravado : Casa de Saude Renaud Lambert Ltda. (Massa Falida de) ( Douglas Cavalcanti Torres Guerra RJ92629D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Cláudia Bianca Valente.\r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Fernando Reis Vianna Filho RJ14388D ), - Agravado : Liderbrás Logística e Transportes LTDA ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Paulo Cesar Machado do Nascimento ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tema \"cálculos de liquidação\", conhecendo-o quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao agravo de petição para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. - Embargado : Fabio Santos Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081701-69.2007.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luciana da Silva ( Manoel Dionisio Matos, RJ 38371 D ) - Agravado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098200-64.2006.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Programa das Nacoes Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD Brasil - Recorrido : Roberto Prudente da Silva Junior ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. André Leuzinger, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098700-82.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nilton Castro Couto ( Paulo de Barros RJ87452D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marco Antonio Bazhuni que requereu a juntada de procuração, o que foi deferido pela Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Julio Cesar da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), União Federal - por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada; por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, que deverá incidir sobre o valor atualizado do crédito autoral que possua natureza salarial, excluídos de sua base de cálculo os juros de mora, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária. Estiveram presentes ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Márcio Cordero, e, pelo agravante, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : SONIA ROSA BATISTA DA SILVA ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0125100-78.2003.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : REJANE DA SILVA VIDEIRA PEREIRA ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Embargado : MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA ( Marina Londres Warwar RJ94894D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Agravado : Allan Kardec Alves de Oliveira ( Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro RJ98215D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação consignando que o agravo de petição encontra-se assinado apenas pela advogada Raquel Lacerda Pinto, tanto que o Dr. Josef Alexandre Gerstel, OAB/RJ 96278 não o assina (apesar do seu nome estar nele digitado).\r\n\r\nProcesso: 0128600-90.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vesuvius Refratarios Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Almeir de Azevedo Martins ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para, reformando a sentença hostilizada, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Juiz Ivan divergia mantendo a condenação à multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT. Custas, em reversão, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.\r\n\r\nProcesso: 0154600-73.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rosana Santos Augusto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosana Santos Augusto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, em parte, do recurso ordinário interposto pela reclamante (à exceção do tema \"intervalo intrajornada\"); por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para determinar que no cálculo das horas extraordinárias não se incluam os períodos de afastamento da autora por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e o pagamento de indenização por danos morais decorrentes da doença profissional; vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira em relação ao tema \"multa do art. 477 parágrafo 8º, da CLT e com ressalva de entendimento pelo Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em relação a indenização por danos morais pelas idas ao banheiro e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968839"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE S. G. FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Maciel da Rocha ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Recorrido : Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. ( Elen Lucy Coimbra Gomes RJ147798D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR a preliminar de deserção arguída em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa ao não cabimento da reconvenção, por inovação recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir à recorrente a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2007.5.01.0005 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : IBM Brasil S.A. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Iara Pereira dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Iara Pereira dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), IBM Brasil S.A. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator que dava provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a primeira ré ao pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e os Desembargadores José da Fonseca Martins Junior e Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nSandraCosta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968585"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "969077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 7\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 – RO - Rcte: Joyce Brandao de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros - Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros Destinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da Rcte. às fls.558/559. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 969077"
                            ],
                            "969057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Regina Esther Faria Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Regina Esther Faria Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - colhido o voto do Des. Celio Juaçaba, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pela Ré e, por maioria, dar provimento parcial ao interposto pela autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, à exceção da gratificação semestral, onde ficou vencida e, ainda assim, redigirá o acórdão com ressalva de fundamento em razão do voto médio. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 969057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "968592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0027800-47.1999.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRcdo: SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Rcdo: ROSANE DE ARAÚJO MAÇULO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Rcdo: SOLANGE DA SILVA BAPTISTA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Rcdo: ADRIANO MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Rcdo: SANDRA MONICA ALBUQUERQUE TEIXEIRA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Rcdo: RAUL AUGUSTO JUNIOR [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Rcdo: LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADRIANO MEDEIROS DE CARVALHO, Rcdo RAUL AUGUSTO JUNIOR, Rcdo ROSANE DE ARAÚJO MAÇULO, Rcdo SHEILA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Rcdo SOLANGE DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario.Rio de Janeiro, 4 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 968592"
                            ],
                            "968608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2005.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Jorge Bernardo Cardoso Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recte Jorge Bernardo Cardoso Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao interpostos pelas reclamadas em vista da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. Rio de Janeiro, 4 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 968608"
                            ],
                            "968609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia de Carvalho Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Claudia de Carvalho Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgte Claudia de Carvalho Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos por ambas as partes em vista da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. Rio de Janeiro, 4 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário . .\r\n\r\nId: 968609"
                            ],
                            "968611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Ana Paula Pereira dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Pereira dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Ebgte: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Pereira dos Santos, Ebgte Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos por ambas as partes em vista da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. Rio de Janeiro, 4 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário . . .\r\n\r\nId: 968611"
                            ],
                            "968584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Sonja Goncalves Chagas Alves ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de falta de condição da ação e litispendência, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, confirmando in totum a decisão de primeiro grau, inclusive a antecipação de tutela. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039000-36.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), André Luis da Silva Fernandes ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : André Luis da Silva Fernandes ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : NEIDE FRANCA MALVARES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ROBERTA SOARES RANGEL ( Gloria Costa RJ49432D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei nº 8212/91. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086000-49.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tommy Takashi Takagi ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ49551D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação JudicialGti S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao pedido de salários em atraso, por ausência de interesse, DECLARAR a competência desta Justiça Especializada para apreciar e julgar matéria relativa à sucessão de empregadores, AFASTAR a extinção do processo sem resolução do mérito em face de VRG - Linhas Aéreas S/A, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para CONDENAR as reclamadas, solidariamente, a responder pelos créditos deferidos ao reclamante, e para ACRESCER à condenação às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, a multa de 40% do FGTS e o pagamento da dobra relativa às férias do período 2004/2005, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante deste dispositivo.///\r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS ROQUE ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva no que tange ao pleito de diferenças de multa de 40% FGTS (expurgos inflacionários) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a compensação dos valores pagos a título de adicional de insalubridade, bem como a dedução e retenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária a cargo do empregado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lurimar Baltazar da Mota ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Keepers do Brasil Comercial e Distribuidora Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada C & A, no período de 04 de março de 2004 a 15 de maio de 2006, bem como para determinar o registro do contrato de trabalho na CTPS da reclamante e condenar a primeira reclamada, e a segunda reclamada solidariamente, ao pagamento do FGTS de todo o período contratual, gratificações natalinas integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, aviso prévio indenizado, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, indenização substitutiva ao seguro desemprego, horas extras, consectários e multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Expeçam-se ofícios ao INSS, DRT e CEF. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109700-07.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Danuil Miguel da Silva Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa à multa prevista no artigo 477 da CLT e, no mérito, NEGAR-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sebastião Gil Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa dos reclamantes, ilegitimidade passiva das reclamadas e de impossibilidade jurídica do pedido; REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido e condenar as reclamadas às diferenças de complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Adalmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Erika Eurich Reis ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Atento Brasil S.A. ( Adalmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada (VIVO S/A), por irregularidade de representação processual e não conheço do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (ATENTO BRASIL S/A) por ausência de interesse recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Marcos Paulo do Nascimento Goncalves ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Natália Jardim Machado Hyer Rangel ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Recorrido : Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região ( Alana de Vasconcellos Carvalho RJ115923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio funcional no período de janeiro a junho de 2007 e consectários, bem como para declarar a dispensa sem justo motivo e de iniciativa da reclamante e condenar a reclamada ao pagamento de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, e gratificação natalina proporcional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Conselho, falou a Dra. Alana de Vasconcellos Carvalho.///\r\n\r\nProcesso: 0153500-24.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Amilton Costa Souza ( Onesimo Rodrigues RJ93622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163500-08.2006.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Amarildo Dias da Silva ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), - Recorrido : Patribel Rio Produtos do Aluminio Ltda. ( Joao Martins Duarte Netto RJ1728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as horas excedentes da 8ª diária e/ou da 44ª semanal, com acréscimo de 50%, e o adicional noturno pertinente, conforme se apurar em liquidação de sentença, observada a jornada fixada das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, com 1 hora de intervalo intrajornada, e, cinco vezes por mês, das 8h às 20h do dia seguinte, com 2 horas de intervalo para refeição e descanso, conforme parâmetros constantes da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174000-53.2007.5.01.0301 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : GARBONI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E MOLDES LTDA( Incorporadora da Prestimold Loca ção de Serviços LTDA) ( Tatiana Fantoni Monassa RJ104579D ), - Agravado : Guilherme do Carmo Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0214500-87.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : RENILDA DE MELO SOARES JANUÁRIO ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Recorrido : OSVALDO LUIS GOMES LIMA ( Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ116083D ), LÚCIA REGINA CHAVES LIMA ( Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ116083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968584"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "967142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alan Sant Anna da Costa ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Recorrido : Casa de Saude Santa Terezinha ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, rejeito a arguição de cerceamento de defesa suscitado pela reclamada em contra-razões e, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante se submeteu a um processo seletivo que visava ao seu ingresso nos quadros funcionais da reclamada, inclusive tendo realizado exame médico admissional, onde foi declarado \"apto\" para exercer a função de técnico de enfermagem; II) além disso, constata-se que na mesma data, a reclamada encaminhou o reclamante ao banco para que fosse providenciada abertura de conta para recebimento de salário; III) diante destes elementos, tem-se que o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter deixado de contratar o autor após injustificável procedimento pré-contratual perpetrado, confirma as alegações do reclamante contidas na inicial; IV) estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao autor, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Philogenio Pinheiro de Athaide Filho ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda, Construtora Aterpa Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) deferir ao reclamante, observando-se a data de admissão apontada na inicial, o pedido de jornada suplementar, conforme os dias e horários indicados na inicial, quais sejam, de segunda a sexta-feira das 07:00 horas às 19:00 horas e aos sábados das 07:00 às 16:00 horas, com uma hora de intervalo para almoço (pedido de números 12 e 13 do rol de fls. 04), que sendo habituais, devem refletir sobre parcelas salariais ou indenizatórias, tais como o aviso prévio, férias, natalinas, repouso semanal remunerado (Súmula 172 do STS), FGTS e indenização compensatória de 40%; b) determinar a retificação da data de admissão do reclamante em sua CTPS para 09/03/2005, e, por conseguinte, deferir os pedidos de números 04 (13º salário 2005 - 10/12) e 06 (férias simples + 1/3) do rol de fls. 04, bem como o FGTS + 40% do período não anotado na CTPS do autor, pelos seguintes arrimos: I) apresentando a segunda reclamada fato impeditivo ao direito do autor, atraiu para si o ônus de comprovar os fatos por ela alegados, conforme art. 818 da CLT, ônus do qual não se desincumbiu, não apresentando qualquer prova nos autos dos dias e horários de funcionamento apontados em sua defesa; II) não cuidou de juntar aos autos o contrato de prestação de serviços que alegou, em sua defesa, ter firmado com a primeira reclamada, a fim de comprovar o período em que este vigorou; III) o preposto da segunda reclamada, ao ser inquirido, não soube sequer informar se o reclamante prestou serviços nas obras da segunda ré, tornando esta confessa tanto quanto ao labor prestado em suas dependências quanto ao período laborado pelo reclamante, uma vez que não produziu qualquer outra prova de suas alegações. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121100-38.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rogerio Barbosa Venturelli ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Proudutos Alimenticios Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, considerando que, o atestado médico colacionado aos autos não contém dados essenciais para justificar sua ausência à audiência na qual deveria prestar depoimento pessoal, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Construtora Emcamp Ltda. ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), - Recorrido : Joao Jose de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), Torre Forte Subempreiteira de Campo Grande Ltda. ME - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, considerando: 1)que a terceirização lícita por contratação de serviços por empresa interposta (prestadora de serviços) ligados à atividade-meio da empresa tomadora de serviços, ou dona da obra atípica, gera responsabilidade subsidiária; 2)que a responsabilidade subsidiária também abrange o pagamento da multa do art. 477 da CLT; e 3)que a reclamada não comprovou a fruição do aviso prévio pelo autor e nem o seu pagamento; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Julio Cesar Cagnin Martins ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) restou comprovado que o autor e o paradigma não exerciam as mesmas funções, não restando preenchidos os requisitos necessários para a equiparação salarial pretendida; II) caberia ao reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu, eis que a prova testemunhal produzida não comprovou a alegada jornada suplementar; III) de acordo com o art. 6º, do Decreto nº 5/91 e pela interpretação do art. 3º, da Lei nº 6.321/76, a alimentação fornecida através do PAT- Programa de Alimentação do Trabalhador não tem natureza salarial; IV) não há nos autos qualquer prova que demonstre que o autor permanecia a disposição da reclamada a qualquer momento, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Fábio Orrelhe Lopes Laurentino ( Izaura Cristina Ferreira Pinheiro RJ66767D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) Analisando-se os elementos dos autos, verifica-se que o reclamante desincumbiu-se de seu ônus probatório, já que sua testemunha comprovou suas assertivas quanto à nulidade do pedido de demissão; b) O ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter ameaçado o autor de ser dispensado por conta deste ter vindicado seus direitos trabalhistas, restou comprovado pelo depoimento da testemunha autoral; c) a reclamada não comprovou suas alegações quanto ao correto pagamento do vale-transporte, vez que não trouxe aos autos qualquer documento comprobatório, além da testemunha do autor também ter comprovado que a recarga no RioCard não era feita corretamente e os empregados eram obrigados a pagar suas próprias passagens; d) o reclamado não juntou os cartões de ponto, pelo que deve ser aplicada a inteligência da Súmula 338, I, do TST, presumindo-se verdadeira a jornada lançada na exordial. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Agravado : Francisco Marques de Araujo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição da executada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) Levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá a reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Provs. nºs 02/1.993, 01/1.996 e 03/2.005 da CG/TST e Súmula nº 368/TST). Este tributo será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária; II) a contribuição previdenciária do empregado está sujeita ao teto mensal, somados os valores no mês já percebidos à época da vigência do contrato e os valores no mesmo mês devidos em razão deste acórdão; III) deverá ser calculado e acrescentada à condenação o valor das cotas previdenciárias mensais atribuíveis ao empregador, sem qualquer teto de limitação, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam observados os parâmetros descritos neste acórdão para a apuração do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Geceli do Couto RJ101657D ), - Agravado : Aluizio Marques da Rocha ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de petição interposto pela segunda reclamada, por considerar a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões do presente agravo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MARILDA DE SANTANA BAPTISTA ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : MONICA CAMARA SANTANA ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de agravo, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto, por ausência de dialeticidade recursal. Praticados pelo embargante dois tipos delituosos processuais distintos:a)pelo primeiro é apenada, como praticante de ato que cria embaraços à efetivação de provimentos judiciais, em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b)pelo segundo é apenada, como praticante de ato injustificado de resistência às ordens judiciais e se opondo maliciosamente à execução (art. 600, incisos II e III, bem como art. 601, ambos do CPC), em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor da exeqüente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166700-41.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Elenir Saturnino de Oliveira ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Bioclean Serviços Ltda - por unanimidade, admitir o recurso ordinário proposto pela segunda reclamada e, no mérito, considerando que: a) possível juridicamente o pleito formulado pela autora; b) legítima a recorrente para figurar no pólo passivo desta ação; c) indene de dúvidas ter a recorrente se valido da força de trabalho da obreira, por meio de terceirização lícita, autorizando sua responsabilidade subsidiária quanto aos créditos trabalhistas reconhecidos nesta ação, nos termos da Súmula 331 do TST; d) a responsabilização da recorrente alcança todo o interregno em que perdurou o pacto laboral entre a autora e a primeira ré, haja vista que, além de o período estar inserto naquele pactuado no instrumento firmado entre as reclamadas, ausente dos autos prova que infirme as assertivas iniciais que somente prestou serviços para a segunda reclamada; e e) como ambas reclamadas são devedoras, pois constam no mesmo título executivo extrajudicial, ante o inadimplemento do devedor principal (verdadeiro empregador), poderá a execução ser, imediatamente, movida face o devedor subsidiário, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “7” da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0180300-62.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MARILEA SINGULANI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário proposto pela reclamante e, no mérito, considerando que as reclamadas trouxeram aos autos controles de ponto com marcação invariável, atraindo, em decorrência, o ônus da prova quanto à veracidade desses registros, nos termos da Súmula 338, III do TST, do qual não se desincumbira, DAR-LHE PROVIMENTO para, condenar as reclamadas,solidariamente, ao pagamento de horas extras à autora, pelo labor além da 6ª hora diária, acrescidas do adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio e recolhimentos previdenciários. Para fins de apuração das extraordinárias devidas, será considerada a jornada obreira das 09h00 às 18h30, com 15 minutos de intervalo e os dias efetivamente trabalhados, consoante os registros de ponto, haja vista que a autora reconheceu a fidelidade desses apontamentos. Divisor 180. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de 2% sobre o valor atribuído à causa pela sentença, R$ 11.000,00 (onze mil reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0249900-80.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : EDSON HELIO ALVES DE MELO ( Irany Coelho da Silva RJ26590D ) - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado em contra-razões e NÃO ADMITIR o agravo de petição interposto pela reclamada por ausência de delimitação de valores. É aplicado a executada, nesta oportunidade, duas multas: a)como praticantes de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 10% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 10% do valor da execução, em favor do exeqüente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 967142"
                            ],
                            "967823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Janete Rodrigues Bandeira ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro, acolhendo-os parcialmente, sem efeito modificativo, para, esclarecer que inexiste violação ao artigo 5º, II da Constituição Federal, considerando-se que: o Magistrado, na ausência de norma jurídica pode perfeitamente condenar com base na jurisprudência, consoante artigo 8º da CLT; a decisão embargada exclui a incidência do artigo 71 da Lei 8666/93 explicitando que mencionada norma afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; e nas condenações subsidiárias, a Fazenda Pública não se beneficia da limitação de juros. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - Recorrido : Benito Marins Coelho Júnior ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - POR UNANIMIDADE, admitir parcialmente o recurso ordinário da reclamada, eis que há falta de interesse recursal quanto a jornada suplementar e, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; III) seria ônus da contestante comprovar a existência da Comissão de Conciliação Prévia, dada sua natureza impeditiva ao direito de ação, do qual não se desincumbiu; IV) não há que se falar em litigância de má-fé por não ter o autor feito referência na inicial acerca da existência de acordo extrajudicial; V) em sendo o pacto laboral contrato-realidade, não importa que, formalmente a relação caracterize autonomia, se do conjunto probatório, defluem com nitidez os elementos formadores do vínculo empregatício (art. 3º, CLT); VI) quando forem verificadas infrações à legislação trabalhista, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o reconhecimento do vínculo empregatício declarado pela sentença do juízo de instrução original. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 9 do mérito do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Adilson Salvador dos Santos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, não admitir o recurso ordinário interposto pelo autor quanto ao pleito de retificação da sentença com quanto ao vale-transporte e aos descontos em conta salário, por falta de dialeticidade recursal. Admito o apelo, contudo, quanto aos demais tópicos e, considerando que: a) a prova oral colhida nestes autos não foi suficientemente robusta para demonstrar a existência de sobrelabor inadimplido, não se desincumbindo o autor de seu ônus de demonstrar a imprestabiliade dos registros de ponto colacionados aos autos; b) demonstrando a instituição bancária ré que o modelo apontado laborou em município distinto do autor desta ação, afastando pressuposto indispensável ao elastecimento do pagamento da verba gratificação semestral ao autor; c) havendo comprovação nos autos que o modelo apontado percebia gratificação ajustada por apresentar situação personalíssima, sendo oriundo de outra instituição bancária, não há que se falar em isonomia no pagamento da parcela gratificação ajustada; d) não configurada violação a dispositivo normativo apto a ensejar a condenação da ré na multa nesses estabelecida; e e) confessado pelo próprio autor que os compensadores A, B e C, exerciam as mesmas tarefas, não como se falar em desvio de função, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Todavia, considerando, ainda, que, ao apresentar ao empregado documentos referentes a seguro de vida, com consequente autorização para desconto na remuneração mensal, sem esclarecer, de forma indene de dúvidas, a possibilidade rejeitar sua adesão, no ato da contratação, momento em que a hipossuficiência do empregado se agiganta, pela necessidade do posto de trabalho, configurando coação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a devolução dos valores indevidamente descontados a título de seguro da remuneração do autor, julgando procedente o pedido posto na letra “B” do pedido inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “9\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tranship Transportes Maritimos Ltda ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), Alberto Balbino de Matos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Tranship Transportes Maritimos Ltda ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), Alberto Balbino de Matos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) considerando que a reclamada pagava horas extras mensais ao autor, mesmo este estando de folga, tal critério revela-se mais benéfico do que se fossem pagas horas extras mensais apenas no período trabalhado; II) constata-se que as condições estipuladas no acordo coletivo mostraram-se mais benéficas ao autor do que aquelas previstas para a maioria dos empregados. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o desconhecimento do fato pelo preposto tornou-o confesso, presumindo-se verdadeira a data de admissão alegada na inicial; II) diante do teor do depoimento da testemunha, restou claro e cristalino a existência do alegado pagamento \"por fora\"; III) não se constatando que a reclamada concedeu a redução prevista no artigo 488 da CLT, é devido o pagamento do aviso prévio. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Recorrido : Tatiana Neves de Siqueira ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: 1)a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, por falta de dialeticidade recursal; e 2)que a reclamada não quitou corretamente todas as parcelas devidas; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Financeiras Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Silvania Carvalho de Souza ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, considerando: 1)que não houve contestação específica em relação aos funcionários apontados na inicial como superiores da autora e empregados da terceira reclamada, ou prova de que os mesmos eram empregados da primeira reclamada, o que importa no reconhecimento da subordinação descrita na inicial; 2)que uma vez enquadrado a autora como bancária, procede o pleito de horas extras laboradas além da sexta diária; e 3)que as reclamadas não comprovaram a tese sustentada na contestação de que autora e paradigma não exerciam as mesmas funções; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Casa de Saúde República da Croácia ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Marcelle de Azevedo Ferreira ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - por unanimidade, considerando-se que não há sustentáculo ou embasamento legal a lastrear o pedido da empresa para se furtar ao pagamento do depósito recursal e das custas, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, por deserto, consoante voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096500-43.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Luiz Fernando Braga de Lima ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não há que se falar em suspeição das testemunhas, eis que esta não podem ser tachadas de suspeitas pelo simples fato de estarem movendo ação contra a recorrente, mesmo com objeto idêntico. O trabalhador, ao mover ação contra seu empregador, nada mais fez do que exercer um direito constitucional; II) a excludente do artigo 62, I, da CLT somente se aplica para as hipóteses em que efetivamente não é possível o registro de horário; III) o fato de o reclamante ter que comparecer diariamente na garagem da ré no início e no término de sua jornada de trabalho, com anotação do horário de entrada e saída do caminhão, além de ter que preencher os relatórios de viagem diariamente, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, CLT. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sebastião de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que o autor não comprovou a existência de horas suplementares trabalhadas e não pagas e a reclamada comprovou os fatos por ela narrados na contestação; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Soraia Pereira Fernandes ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, contatando-se que a autora pretendia comprovar a fraude perpetrada pela ré com o fito de descaracterizar a relação de emprego, por meio de prova oral, o que foi impedida pelo juízo, o que ocasionou o cerceamento de defesa alegado, eis que a sentença lhe foi desfavorável, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o cerceamento de defesa suscitado pela reclamante, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida a prova oral pretendida pela autora, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso ordinário da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Joao Ronaldo Andrade da Silva ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e considerando que, além de não resultar clara a redação da peça de interposição deste remédio processual quais os vícios que a embargante entendeu presentes na decisão inquinada, não restou configurada qualquer das hipóteses autorizadoras do manejo deste remédio processual, rejeitá-los. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciano Vieira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) sendo a notificação da Vara uma determinação judicial e não tendo a reclamada carreado aos autos a totalidade dos controles de frequência, correta é aplicação da inteligência da Súmula 338, I do TST; II) a recorrente, não obstante ter alegado em sua peça de defesa que existia acordo de compensação de horas, sequer juntou aos autos o referido acordo; III) a reclamada não comprovou nenhum dos requisitos dispostos no artigo 462 da CLT, a fim de tornarem-se válidos os descontos efetuados nos salários do reclamante, devendo ser observadas as devoluções ocorridas como demonstram os documentos juntados às fls. 30 e 31 dos presentes autos, como assim determinou o juízo original; IV) verifica-se pelo depoimento do preposto da ora recorrente que o mesmo reconheceu a identidade de funções entre o autor e o paradigma por ele indicado, nos moldes do art. 461 da CL; V) examinando-se o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, constata-se que a homologação contratual foi efetuada fora do prazo legal, sendo certo, ainda, que a reclamada não comprovou o depósito que alegou ter efetuado na conta corrente do autor; VI) não houve qualquer condenação de pagamento de multa imposta pelo juízo de instrução original, não havendo, assim, interesse recursal por parte da reclamada neste aspecto; VII) na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe e juntou aos autos declaração de hipossuficiência, tornando-se devido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"10\" do mérito do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Arouca Barra Clube ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Henrique Valmir Lima de Quadro ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Por unanimidade, não admitir os embargos de declaração opostos, por extemporâneos e, em face de configurar-se procrastinatória sua apresentação, condeno a ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, nos termos do artigo 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172100-04.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ricardo Henrique Negri ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, sanando a contradição apontada, ACOLHÊ-LOS, para, imprimindo efeito modificativo à decisão embargada, determinar que a decisão de fls. 734/737, passe a constar conforme disposto no item 1.2. do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 967823"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : BMAA Pizzas Ltda ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Agravado : Joao Peclat Alves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, pelos seguintes arrimos: I) o prazo para oposição de embargos começa a fluir da garantia do Juízo, de acordo com o caput do artigo 884 da CLT; II) encontram-se intempestivos os embargos à execução opostos após o prazo de cinco dias previstos no artigo 884 da CLT, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do juízo de instrução original que não admitiu os embargos à execução, por intempestivos. São aplicadas à executada, nesta oportunidade, duas multas:\r\n\r\na)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão;\r\n\r\nb)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% do valor da execução, em favor da exeqüente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Eliezer de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a jornada laboral do recorrido, apenas no tocante ao seu horário de saída, devendo este ser aquele apontado pelo reclamante em seu depoimento pessoal e ratificado no depoimento de sua testemunha ouvida nos autos, ou seja, 19h:30min, devendo ser mantida a sentença original nos demais aspectos. Negar provimento ao recurso nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a existência de Comissão de Conciliação Prévia extrajudicial não tem o condão de impedir o acesso à jurisdição, direito inviolável do cidadão, pois a lei não poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito (CF/88, art. 5º, inciso XXXV); II) que não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato, é possível juridicamente a postulação autoral; III) a legitimidade para agir centra-se na pertinência subjetiva para figurar na relação processual, valendo-se dizer que: legítimo é aquele que pede, bem como aquele que procura impedir o sucesso do pedido, sendo certo que na presente demanda estão perfeitamente delineados tais contornos processuais, sendo flagrante que é da ré de quem o autor pretende o bem da vida e é do autor de quem a ré procura evitar a satisfação da pretensão; IV) não tem o documento trazido pela recorrente junto com seu recurso força de prova que possa vir a vincular este Juízo no sentido de reformar a sentença original; V) a Súmula 357, do TST não excepciona quanto à similitude entre os objetos das ações ou quanto ao mesmo patrocínio, ressaltando este Juízo que mesmo que fosse aceita a contradita, a testemunha seria ouvida como informante, devendo haver outro sopesamento da prova e não a nulidade do julgado; VI) não há como se acolher, in casu, a tese de nulidade da sentença, pois a mesma somente ocorre nas decisões desmotivadas, o que não é o caso dos autos, pois, conforme se verifica na decisão de embargos de declaração o juízo original sanou a omissão alegada pela reclamada/recorrente, no tocante à expedição de ofício à Receita Federal requerida em sua defesa, fundamentando sua decisão, devendo a mesma ser mantida, uma vez que não há necessidade de expedição de ofício para a Receita Federal, posto que os elementos constantes nos autos são o bastante para decidir as questões postas na presente demanda; VII) o conjunto probatório mostra que o vínculo estabelecido entre o reclamante e a ré estava sob a égide das leis trabalhistas, tendo a prova oral colhida nos autos confirmado a presença dos requisitos necessários para a configuração do vínculo empregatício; VIII) restou comprovado nos autos pela testemunha trazida pelo autor a média comissionada no valor de R$ 3.000,00; IX) agiu com acerto o juízo original, pois ainda que não fosse aplicada, in casu, a Súmula 338 do TST, a prova testemunhal produzida pelo autor, acerca da jornada suplementar, deu conta de que havia elastecimento no horário de trabalho cumprido pelo recorrido; X) no tocante ao intervalo intrajornada, salienta este Juízo que também restou comprovado pela testemunha do autor que o mesmo só gozava de 30 (trinta) minutos para refeição; XI) a jurisprudência trabalhista já se pacificou no tocante ao seguro desemprego, conforme se depreende da inteligência da Súmula 389 do TST, não havendo, assim, que se falar em afronta ao disposto no art. 5º, inciso II, da Constituição Federal. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo constantes no item \"13\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0190601-27.2005.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A.(Denizard Silveira Neto RJ96770) - Agravado : Ailton Soares de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) no processo trabalhista existem regras próprias para o recolhimento das custas processuais e preparo do recurso, dispostas no artigo 789 e incisos da CLT, não podendo, por isso, serem aplicadas de forma subsidiária as normas do direito processual comum como, por exemplo, a norma do artigo 35 do CPC, que dispõe que as sanções impostas às partes em conseqüência de má-fé serão contadas como custas; II) sendo assim, é incabível a exigência do recolhimento da multa por litigância de má-fé como requisito recursal, eis que as custas que devem ser consideradas como tal são unicamente aquelas calculadas na forma do artigo 789 e incisos da CLT, DAR--LHE PROVIMENTO para destrancar o recurso ordinário da reclamada. Admitir o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) examinando-se as razões expendidas nos embargos de declaração, não vislumbro na atuação processual das reclamada conduta que tipifique litigância de má-fé, eis que os argumentos da embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo a recorrente apenas exercido o seu direito de defesa, assegurado constitucionalmente; III) pelo conjunto probatório produzido, tem-se que o autor exerceu a função de gerente de aquisição, embora fosse incorretamente classificado como caixa, percebendo remuneração inferior; IV) no caso dos autos, o reclamante encontra-se assistida por seu Sindicato de classe, preenchendo, portanto, os requisitos cumulativos previstos na Lei nº 5.584/70, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059200-81.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rio Luz ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Romildo Vieira Lima ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - Recorrido : Romildo Vieira Lima ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), Rio Luz ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) tendo a segunda reclamada se beneficiado do labor do recorrido- terceirização lícita, especialmente descrita no inciso III, da Súmula nº 331 do TST, foi-lhe imputada a responsabilização subsidiária; II) a segunda reclamada é subsidiariamente responsável pelos créditos oriundos da sentença, em função da culpa in eligendo e in vigilando, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Por unanimidade, admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter determinado que o empregado ficasse em casa e depois aplicar a justa causa por faltas ao serviço se afigura como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, sendo que tais fatos restaram devidamente comprovados pela prova testemunhal; II) estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao autor, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0187300-87.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Noel Ferreira ( Silvestre Machado de Oliveira RJ154308D ), - Recorrido : Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( ANTONIO ALMEIDA DE SENA RJ125149D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando a inexistência de provas a amparar a tese descrita na inicial, no sentido de que haveria nexo de causalidade entre as atividades exercidas pelo autor na reclamada e a enfermidade contraída, bem como que os exames realizados no período contratual estariam incorretos, não há como se atender o apelo autoral; NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - Recorrido : Anderson Alves Verissimo ( Solange da Conceicao Batista RJ97869D ), Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário proposto pela primeira reclamada e, no mérito, considerando que: a) resta preclusa a oportunidade da reclamada de postular extinção do processo pela não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, posto não ter a ora recorrente sequer ventilado o tema em contestação; b) ausente interesse da recorrente para pugnar pela reforma do julgado quanto ao não reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda ré; c) indene de dúvidas nos autos que o autor e a recorrente mantiveram contratos sucessivos para trabalho temporário, nos termos da lei 6019/74, sem observância dos requisitos necessários à validade dessa contratação especial; d) falta interesse à reclamada em recorrer quanto a dedução de parcelas já pagas, posto que esta foi expressamente autorizada pela sentença, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Eliane Maria de Almeida Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Isabel ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, considerando que, a legislação e a jurisprudência sumulada do TST determinam o pagamento de férias proporcionais e gratificação natalina proporcional quando a ruptura contratual se deu a rogo do empregado, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada também ao pagamento do 1/5 de 13º proporcional de 2006 e 1/5 proporcional de férias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, acrescidos do terço constitucional, julgando procedentes os pedidos postos nos itens “a.2\" e “a.3\" da inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. José Luiz Campos Xavier, pela reclamante. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais, pelo réu.///\r\n\r\nProcesso: 0059800-68.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Odair José Vieira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio de Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária da ora recorrente ao pagamento das verbas deferidas na sentença, pelos seguintes arrimos: 1) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; 2) não restou comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, sendo possível juridicamente a postulação do autor; 3) restou incontroverso que a terceira reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; 4) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às diferenças do FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e multas dos arts. 467 e 477 da CLT; 5) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção. Não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa; 6) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, torna-se devido o pagamento da verba honorária; 7) de acordo com o disposto artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿9\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Eliezer de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Eliezer de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, admitir os Embargos de Declaração oposto pelo reclamante, ACOLHENDO-OS, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão relativa à jornada suplementar e julgar procedentes os pleitos de letras \"c\" e \"d\". Admitir os embargos de declaração oposto pelo réu, mas REJEITÁ-LOS, posto que: a) restou evidenciada a prova testemunhal produzida nos autos, a qual serviu como pano de fundo para o deferimento da parcela em questão, já que comprovou devidamente as assertivas autorais, apesar de, como também elucidado no acórdão, ser ônus da ré a prova da média comissionada; b) conforme bem analisado pelo julgado embargado, restou cristalino que o reconhecimento do vínculo empregatício afastou a aplicação do disposto na Lei nº 6.530/78 e Decreto 81.871/78 e c) todos os demais aspectos também não se tratam de qualquer omissão ou contradição capaz de ensejar a oposição de embargos de declaração, sendo certo que está o embargante tentando obter a reforma do julgado por via transversa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Pecúlio Abraham Lincoln Amal ( Geraldo Passos Junior SP147936D ), - Embargado : Bianca Stutz Moura de Souza ( Elvecio Alves de Moura RJ9928D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sanando omissão havida, imprimir efeito modificativo ao julgado para, fazer constar no item ¿II - Conhecimento¿, que não admito a declaração acostada junto com as razões de recurso ordinário, nos termos da Súmula nº 8 do TST e analisar a alegação de litigância de má-fé posta em sede de contrarrazões, integrando ao acórdão embargado o item 1 desta decisão, no qual foi analisada a arguição de litigância de má-fé. Todavia, inexistindo vício que autorize imprimir efeito modificativo a estes embargos ou manifestação do Colegiado quanto à Equiparação Salarial, REJEITÁ-LOS.Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003400-13.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Manoel Honorio de Oliveira Neto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição da executada e, pelos seguintes arrimos: I) a contribuição previdenciária do empregado está sujeita ao teto mensal, somados os valores no mês já percebidos à época da vigência do contrato e os valores no mesmo mês devidos em razão deste acórdão; II) deverá ser calculado e acrescentada à condenação o valor das cotas previdenciárias mensais atribuíveis ao empregador, sem qualquer teto de limitação; III) toda a contribuição previdenciária é privilégio do tomador de serviços ou do responsável subsidiário, conforme inteligência do Enunciado nº 73, aprovado na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, realizada no Tribunal Superior do Trabalho em 23/11/2007, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam observados os parâmetros descritos neste acórdão para a apuração das contribuições previdenciárias. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039700-89.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Aldyr de Oliveira Amaral ( Ali Khalil Khader RJ53120D ), Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ ( Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D ), - Recorrido : Aldyr de Oliveira Amaral ( Ali Khalil Khader RJ53120D ), Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ ( Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: 1) que o pedido de jornada suplementar deferido na sentença foi exatamente o pedido formulado na inicial, e baseado na mesma causa de pedir, não havendo que se falar em julgamento extra petita; e 2) a confissão da ré quanto às alegações do reclamante de que trabalhava como Caixa, e que objetivo principal da empresa caracteriza-a por força legal como financeira, nos moldes do art. 17 da Lei 4594/64; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que uma vez que a Súmula nº 55 do TST determina a equiparação das empresas de crédito, financiamento ou investimento aos bancos, faz jus o reclamante às vantagens previstas nos instrumentos autônomos da referida categoria dos bancários; DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas, conforme itens \"b\" (declaração de filiação ao Sindicato dos Bancários), \"c\" (diferenças salariais oriundas da função de Caixa até maio de 2001), \"d\" (diferenças salariais oriundas da função de Caixa a partir de maio de 2001), \"e\" (gratificação de caixa), \"g\" (diferenças de anuênio), \"h\" (auxílio-refeição), \"i\" (ajuda-alimentação), \"l\" (diferenças de percentual das normas coletivas), \"m\" (repercussões das verbas anteriores) e \"n\" (indenização da Súmula nº 314 do TST) do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 967847"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Janete Rodrigues Bandeira, Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967866"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                            "968480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sebastiao Martins de Farias Neto ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : Locanty Com. Servicos Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento em parte para condenar a ré a pagar ao autor diferenças de adicional de insalubridade calculado no importe de 40% sobre o salário mínimo de 01/04/2006 a 31/03/2007; de 40% sobre o piso normativo de servente de 01/04/2007 até a dispensa; e a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Acresça-se à condenação o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Agenor Luis da Cunha ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150400-70.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Luciano da Silva Azevedo ( Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D ), - Recorrido : Tivit Tecnologia da Informacao S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a empresa ao pagamento de diferenças de horas extras, conforme o horário de trabalho apontado pelo obreiro na petição inicial e, por habituais, a integração destas horas no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos repousos semanais remunerados, no FGTS e na multa compensatória de 40% (quarenta por cento), autorizando-se a dedução das horas extras comprovadamente quitadas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094500-62.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Elaine de Oliveira Santana ( Danielle de Camargo Delpino RJ140726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização referente ao período de estabilidade provisória da gestante e, em consequência, julgar improcedente a ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se os ônus da sucumbência, ficando a obreira dispensada do pagamento das custas, tendo em vista o deferimento do benefício da gratuidade de justiça à folha 234.///\r\n\r\nProcesso: 0178700-95.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Paulo Roberto Tinoco ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084500-96.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : AUGUSTO CESAR MENDES THOMAZ ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo desde o indeferimento da produção da prova testemunhal e, por consequência, da sentença por cerceamento do direito de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097700-48.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Vania Cecilia Costa da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Vania Cecilia Costa da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso da autora para condenar a reclamada a pagar à reclamante horas extras pela supressão parcial do intervalo intrajornada, observados os parâmetros fixados supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Acresça-se à condenação o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Elias Domingos de Cunha ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Elias Domingos de Cunha ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva quanto à contribuição assistencial. Pela ré, presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.///\r\n\r\nProcesso: 0114100-31.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Aurino Pedro da Silva ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), Formiga e Companhia Ltda ( Julia Maria Mansour Marones RJ142175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0046 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Marcondes Morais dos Santos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, recebendo-o como agravo do artigo 557, do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionada ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968480"
                            ],
                            "968481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118900-61.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Focus Vigilância e Segurança Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jorge da Conceição de Almeida ( Kilza Maria Barreto Miranda RJ71757D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o agravante a pagar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557, §2º, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968481"
                            ],
                            "968717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Simone Duarte da Silva ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Lanier Comercio e Transportes Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060800-80.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Restaurante Estação República Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Recorrido : Antônio Carleandro Cunha da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968717"
                            ],
                            "968501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061700-44.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimento do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonathan Gonçalves Jacynto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonathan Gonçalves Jacynto de Oliveira \r\n\r\nA fim de aferir a possível ocorrência de nulidade sanável, nos termos do parágrafo 4º do artigo 515 do CPC, esclareça o advogado do recorrido a discrepância entre o nome do trabalhador informado na inicial e o que consta na procuração de folha 05, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Eugênio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarazões ao recurso interposto pelo trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcdo: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)] e Aktuell Engenharia Ltda [ Marco Antonio Tanus (OAB:RJ 126185 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aktuell Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de folhas 80/91. \r\n\r\nId: 968501"
                            ],
                            "968718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071000-38.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Rego Bastos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 – D)] Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] , Varig Logísticas S.A. - [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB RJ 112436 A] Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi, OAB SP 162311D] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logísticas S.A. - Varig Log, Rcdo e Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 968718"
                            ],
                            "968725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0060800-80.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Estação República Ltda.\r\n\r\nRcdo: Antônio Carleandro Cunha da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antônio Carleandro Cunha da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968725"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-14.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAUBERT DA COSTA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAUBERT DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 1.252.989,48, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0164100-10.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Carvalhaes Barbosa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda. [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Carvalhaes Barbosa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-82.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Junior [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Junior, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/06/2010, ás 15 horas na Secretaria desta Vara, conforme r desp. de fls.723. ..\r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 4.216,94 ref. ao valor total da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Schubert da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Schubert da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-55.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Conegundes Soares [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-06.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA BRAGA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Pereira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.398,65, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rodrigues [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-80.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Neves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Automovel Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Automovel Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.89 verso, no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Gama e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda., Réu: Telelistas Ltda. Região 2, Réu: Telelistas Ltda. Região 1 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 3, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Tele Norte Leste Participaçoes [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda. Região 1\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CASTRO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE CASTRO\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, nos termos do art., 1º da Lei 6.858/80, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que a perícia só terá início após cumprimento da r. determinação, conforme desp. de fls. 556 verso.. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.12090, que deferiu a dilação de prazo. 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.65, que determina a intimação da antiga patrona da ré para que venha regularizar o substabelecimento de fls. 64, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-50.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SANTOS [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, ficando ciente de que no prazxo de 10 dias deverá proceder quanto ao desentranhamento dos documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Angelica Nascimento Munay [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-34.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Noé de Andrade Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lenha Artesanal Ltda ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Noé de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136 que a seguir transcrevo:\"SENDO O RECOLHIMENTO DAS CUTAS UM DOS REQUESITOS PARA ADMISSIBILIDADE DO R.O., E NÃO TENDO O AUTOR COMPROVADO TAL RECOLHIMENTO, NEGO SEGUIMENTOS DO R.O. DE FLS. 128/131 POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Rosa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52, onde determina que se dê ciência ao autor do resultado negativo da consulta de fls. 44 e da certidão de fls. 52, devendo o mesmo indicar novos meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Nunes de Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Nunes de Jesus\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-94.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Vital Villela \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32, que determina que o consignante venha com o depósito em 05 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-43.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERCI BARBOSA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUOMO INDUSTRIA E COM DE JOIAS E BIJOUTERIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERCI BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 82/104. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Liria Almeida da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatop Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatop Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68:\"Dê-se ciência à Ré do bloqueio de fls. 67 para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS e aguarde-se a confirmação do recolhimento do tributo. VIndo a confirmação, dê-se baixa e arquive-se.Em, 08.04.2010 - Juiz\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012800-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo conforme r. despacho de fls. 118, Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.591, que indeferiu o pedido e determinou que a autora cumpra a r. determinação de fls. 589, ficando-lhe facultado o pareclamento, conforme já consignado na ata de fls. 536/537. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-10.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ALVES DE SOUZA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 11.204,22, ref. ao val,or total. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-90.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA GUGU DADA LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: ELAINE PACIELLO DE SOUZA CASTRO, Réu: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125 que determina que a autora decline o endereço para o qual pretende que seja direcionado o mandado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 965581"
                            ],
                            "965579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005500-90.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA BATISTA\r\n\r\nRéu: NANCY FELIPPE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 62, que determina que a autora informe o número de inscrição no PIS, PASEP OU NIT, no prazo de 10 dias, de ELISANGELA BATISTA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 965579"
                            ],
                            "965683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0213700-73.2001.5.01.0001 – Rte. NAIR VALÉRIA SOUZA FRANCISCA (Adv. Mauro Arkader – OAB/RJ: 060080/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL TANCREDO NEVES (Adv. Jose Ribamar Garcia – OAB/RJ: 019829/D) - Bem(ns): 1) Um brinquedo de jardim, polivalente, composto de dois balanços, gangorra e escorregador, com cobertura em forma de casinha, em madeira laqueada de várias cores, marca Playlandia, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um brinquedo polivalente de plástico, composto de duas casinhas e escorregador, marca Little Tikes, avaliado em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls.102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Rubens Silva, 956, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 965683"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sobroza Simoes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quickgrafic Editora Ltda., Aut Rogerio Sobroza Simoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 119.515,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA NUNES BRIGIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA NUNES BRIGIDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 649: \"Considerando que os juros são contados até a data do depósito, na forma da Lei 8177/91, indevida a apuração de diferença. Assim, declaro extinta a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0043200-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO DE LUCAS [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTO DE LUCAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266: \" Indique o patrono do autor o seu CPF\". .\r\n\r\nProcesso: 0157700-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Costa Mendes [Adv. Adriana Nicola Poças (OAB: RJ 111431 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edicoes Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Riocentro Edicoes Culturais Ltda., Aut Karina da Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.102,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline de Paula de Jesus [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltdaem recuperação judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline de Paula de Jesus, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltdaem recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 403,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0143800-63.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PINTO DE ABREU [Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar (OAB: RJ 82197 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, LUCIANO GOMES PINTO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.628,07, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0048000-66.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacerdy Martins Trindade [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacerdy Martins Trindade, Aut Kelly Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 895,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0058800-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandrei dos Santos Batista [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier do Automovel [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier do Automovel, Aut Vandrei dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.628,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Maria Margarida de Jesus Fernandes [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-53.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Réu PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 73.754,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0189500-33.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHISEDECK DA COSTA PINTO JUNIOR [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MELCHISEDECK DA COSTA PINTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.172,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feroni [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feroni\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60: \"... apresente o endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0167500-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Barros Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Demetrio Barros Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151900-03.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO MACEDO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria , nos termos dos artigos 586 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados segundo parâmetros das Leis 8177/91 e 8660/93 de modo que declaro a condenação no valor de R$ 6.992,15. Cientes desta decisão, sendo a executada para opor embargos, querendo, no prazo de 30 dias (art. 730, CPC). A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0132500-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Unidos Distribuicao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 87.824,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-20.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANO FACUNDO DE MELO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZELI S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEANO FACUNDO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.424,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0100800-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DARC CARDOSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENHA RIO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELWEISS SAUERBRONN [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELWEISS SAUERBRONN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 338: \" Indique o patrono do autor o nº do seu CPF\". .\r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Schineider [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Pedro Luiz Schineider \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 266.522,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha o a executada trazer aos autos a tabela salarial atualizada do cargo de \" técnico de saneamento\" (Classe 012). \r\n\r\nProcesso: 0047200-04.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Espirito Santo Santiago [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Espirito Santo Santiago, Réu Yucca Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a executada o valor relativo ao IRRF, nos termos da sentença de fls. 32/35. Decorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor aludido valor sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000266-80.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas das Peças e Serviços Ltda. - Gregórios Automotivo [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nCgto: Cid Goveia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas das Peças e Serviços Ltda. - Gregórios Automotivo\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0045500-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Navarro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Anunciacao [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Navarro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Geronio da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Taquara Marmoraria Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Geronio da Silva, Réu Master Taquara Marmoraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BACHOUR FERNANDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FERNANDA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BACHOUR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.660,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-95.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Madureira Farias [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tematico 2003 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tematico 2003 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Figueiredo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Pereira da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Pereira da Costa\r\n\r\nAtenda o reclamante à promoção da Contadoria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sylvio Pereira Wenceslau da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.552,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0074600-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Maria Goncalves Silva [Adv. Jaciara Nunes (OAB: RJ 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Maria Goncalves Silva, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 64.643,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0192700-97.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO ROCHA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: LUZINETE GLORIA P DE FARIA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: SANDRA MACHADO CLAUDIO ROCHA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: MARIO JORGE MACHADO BARBOSA E OUTROS [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO ROCHA, Aut LUZINETE GLORIA P DE FARIA, Aut MARIO JORGE MACHADO BARBOSA E OUTROS, Aut SANDRA MACHADO CLAUDIO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 486/493 .\r\n\r\nProcesso: 0082000-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Campelo\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Liboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Liboa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brillo Pestana [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio e Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brillo Pestana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nos embargos de declaração de fls. 83/87 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-78.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELMAR NUNES VIEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELMAR NUNES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 952/953. .\r\n\r\nId: 958671"
                            ],
                            "964321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO ROCHA DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 54.859,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rocha, Réu Globex Utilidades S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo SUCESSIVO de 5 dias com permeio de 48 horas iniciando-se pelo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS ROSEIRA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS ROSEIRA, Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.454,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0154200-39.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 135/141 .\r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Nunes da Cunha [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobras Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 587/589. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Figueira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar - Oi\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Siqueira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Siqueira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 98/99, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANC.MUNICIPIO DO RJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União em fls. 582/586, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO SALES [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa do Nascimento, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.768,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Silva Vieira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 105/158, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS, Réu JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.209,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0143600-66.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 159/160 .\r\n\r\nProcesso: 0093800-15.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 177/181, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE FARACO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fls 728/755. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 66/67, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleijane Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Silva de Freitas [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Grillo Neiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 47. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Pinto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fls 253/265. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves José [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves José \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 349/354 .\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 482/493. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rangel de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rangel de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 239/248, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Nicolau [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 333/348 .\r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cristina Gomes da Costa [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Cristina Gomes da Costa\r\n\r\nFl 404: Venha o reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 181/186, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-07.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FREITAS VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 337/338. \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Galdino da Rocha Junior [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Taigo Eventos Ltda. ME [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Galdino da Rocha Junior\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Labes [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Labes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Carvalho [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto Carvalho\r\n\r\nFl 163: Atenda o reclamante à promoção da Comtadoria. Prazo, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-43.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Rodrigues Órfãos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Rh Ltda., Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Rodrigues Órfãos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52: \"A sentença de fls.46 extinguiu o feito sem julgamento do mérito, de modo qué não há calculos a serem apresentados.\" .\r\n\r\nProcesso: 0086200-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 173/176. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceicao de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Rogerio Conceicao de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-89.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 208/214. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Christine Pereira de Oliveira [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Christine Pereira de Oliveira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo SUCESSIVO de 5 dias com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Emidio Maia [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 392/402 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cavalcanti Martins da Conceição [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnno Service Cessão de Mão de obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cavalcanti Martins da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 129/136, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose do Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evandro Jose do Nascimento, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls 710/721 e 722/731, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119001-48.2005.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Golden Cross Assistencia de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FERREIRA MENESES DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA, Aut DENISE FERREIRA MENESES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.020,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0122900-83.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roy Pinto de Araujo Correa [Adv. Willian Claudio Pereira Tagarro (OAB: RJ 88458 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roy Pinto de Araujo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções de notificação de fls 125/126. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Reis dos Santos Barros [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Reis dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 81.699,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 964321"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0137300-20.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANO FACUNDO DE MELO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZELI S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE ZELI S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.424,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0132500-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes Martins\r\n\r\nRéu: MS Unidos Distribuicao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MS Unidos Distribuicao de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 87.824,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BACHOUR FERNANDES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FERNANDA BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO FERNANDA BARCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.660,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958670"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Figueira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonide Maria Costa\r\n\r\nRéu: Acm Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acm Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cavalcanti Martins da Conceição \r\n\r\nRéu: Tecnno Service Cessão de Mão de obra Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecnno Service Cessão de Mão de obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964320"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Victor [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria dos cálculos homologados ás fls.224, em guia GPS -código 2909, sob pena de penhora do saldo existente no depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0167900-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Monteiro de Jesus [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.101, que indefere requerimento devendo a reclamada observar o valor referente à parcela indenizatória do acordo, fixando a cota previdenciária devida em R$ $ 185,60.\r\n\r\nComprovar o recolhiemnto em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0346/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vianna Goncalves [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211700-94.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA TAVARES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA TAVARES DA SILVA, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1096: Manifestar-se sobre fls.1065, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jussara de Jesus Rodrigues [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jussara de Jesus Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Côrtes Rosa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Côrtes Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114, que indefere requerimento 113, por se tratar de cópia de peças vindas com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina de Jesus Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porto de Vigo Ltda., Aut Isabela Cristina de Jesus Guimarães\r\n\r\nCiência do depósito de fls.36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MATIAS SANTANA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.342: Corretos os cálculos previdenciários apresentados pela Procuradoria Geral, por em consonância com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0032500-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manpar Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes da Silva\r\n\r\nciência do depósito de fls.185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHERLE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-08.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA Comercial Abastecedora de Alimentos Ltda. [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA Comercial Abastecedora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristiane Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Hellen Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0039300-64.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Caetano Pinho [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA TAVARES CALDAS PIZZARIA [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA TAVARES CALDAS PIZZARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fixada em R$ 610,00 em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de penhora do saldo dos depósitos existentes \r\n\r\nProcesso: 0000015-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristiane Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Hellen Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira Maia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.139, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Souza Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Souza Oliveira, Réu Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.230, devendo a 2ªa reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 1.204,63(99.348,14 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0126800-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Bispo dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE CARDOSO MARQUES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0501/2010, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Conceição dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Conceição dos Santos \r\n\r\nCiencia da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-94.2009.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elielson da Conceição Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armações e Dobra de Ferro S/c Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elielson da Conceição Ferreira \r\n\r\nCiência do devolução da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira de Miranda [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vieira de Miranda\r\n\r\nCiência da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Luciana Silva Alves (OAB: RJ 104664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lelis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nCiência do ofício de fls.122/132, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Sales Amâncio [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nimeyer- Draga Life [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nimeyer- Draga Life\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 560,00, consoante termo de acordo, em guia GPS-cód.2909.\r\n\r\nPrazo: 05 dias,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-24.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Campos [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Comercio Industria Representações Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Comercio Industria Representações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140: Comprovar o pagamento do acordo, ante as manifestações do autor de fls.136, em 48 horas. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-46.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ROQUE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nciência do oficio de fls.408, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS RIO COR ADM BENS GOVERNADOR [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Réu Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do imóvel sito à Estrada do Pau Ferro, nº 1257 e respectivo terreno, Freguesia de Jacarepaguá, nos dias 05/07/2010 e 19/07/2010, às 13 horas, no auditório do 10º andar do TRT, Foro da Lavradio (Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro).\r\n\r\nId: 968447"
                            ]
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                                "Processo: 0009100-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut Marcelo Rodrigues Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constantes de fls. 413 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Tomar ciência, inclusive, de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ernande da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarela Tintas Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ernande da Silva, Réu Aquarela Tintas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/06/2010, às 15;00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012000-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Claudino de Lima [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao das Associacoes de Bairro Mare Unimar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Claudino de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-17.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL BELISARIO HERRERA ARCE [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS MANOEL BELISÁRIO HERRERA ARCE, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos, constante de fls. 555 dos autos, devendo as partes atentarem a que já existe depósito nos autos de valor superior ao homologado. \r\n\r\nProcesso: 0012100-31.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE MUROS DA SILVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FELIPE MUROS DA SILVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Nunes Crespo Spinato [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sampaio Vianna Timbo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-40.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: STM SERVICOS TECNICOS EM MARMORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, bens para prosseguimento da execução. pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comercio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Luiz Sergio Conde Correa (OAB: RJ 35864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga França [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR DE SOUZA CASTILHO [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tolezano da Silva [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Oficina Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS CRISTIAN MACIEL CORBET [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut HANS CRISTIAN MACIEL CORBET\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-90.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Peixoto [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remancescente do reclamante, no valor de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), equivalentes a 29.281,22 Trs (atualizados até 05/04/2010), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Internacional Comercio Importacao Exportacao Ltda. - Tablestore [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Xavier Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEIR GARCIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, Réu: LOURIVAL LINS NETO, Réu: ROBSON NEVES DO NASCIMENTO, Réu: LAUDICÉIA DE CARVALHO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nindicar bens para prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DA COSTA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 32 dos autos. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 65,26 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, Réu: SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA\r\n\r\nLiquidar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-55.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE DE ALMEIDA CABRAL DE SANTANA [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE DE ALMEIDA CABRAL DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de retenção do IRRF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Danilo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. Prazo de 15 dias para apresentação de manifestação, quesitos e assistente técnico. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-79.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: AFONSO HELIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Réu: ROSÂNGELA JANUÁRIO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO HELIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Fabregas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Soares Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-86.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK DOS SANTOS PORTES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL INTERCONTINENTAL RIO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL INTERCONTINENTAL RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas da Silva [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas da Silva\r\n\r\nVista ao exequente pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Sousa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-06.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0040600-29.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira de Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da homologação dos cálculos constante de fls. 223 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-29.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira de Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira de Sales\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fl.222. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS, Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Simoes Franca [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Simoes Franca\r\n\r\nCiência da homogação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-93.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOTA CEDON [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO COELHO BRAGA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA, Réu: MILTON EONIO TITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO COELHO BRAGA\r\n\r\nIndicar bens para prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zuim Cerqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zuim Cerqueira\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZON LODGE HOTEIS DA FLORESTA LTDA, Réu: DANIEL GERTH, Réu: HEINZ PAUL GERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nindicar bens para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-95.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SVL NEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nindicar bens à penhora no prazo de 30 dias. sob pena de arquvamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufie Silva Ferreira [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufie Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MANSUR MOREIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDiga a reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA REIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDiga a reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira de Freitas\r\n\r\nindicar meios para proseeguimento da execução em 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Souto Jorge [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Daher Baruque Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Daher Baruque Filho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0046200-70.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUS L SEIXAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Braga da Silva [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. EPP [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Servicos Gerais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BRASIL DE BRITO [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MACEDO MOREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\nIndicar bens para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PASCOAL DA SILVA [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-51.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AUGUSTA VAJGEL [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\napresentar os documentos citados às fls. 495 em 15 dias, sob pena de arbitramento pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALCANTARA ANGELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Marlene Nunes Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-45.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE BERNARDO CAMPOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUICE JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-61.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Jesus [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz do Couto de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustart Comércio de Massas e Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustart Comércio de Massas e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdencia de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galdencia de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAGALHAES ROMANO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RODRIGO MAGALHAES ROMANO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido das Chagas Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Joel Candido das Chagas Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225. Outrossim, tomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-10.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEX RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ANDRADE LOURENCO [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADOR GRIMALDI ELEVADORES SA, Réu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ANDRADE LOURENCO, Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pellegrini [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.237, 239 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nogueira Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nogueira Carvalho\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Leardini Roberto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Leardini Roberto\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos aio arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Braga da Silva [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. EPP [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 968861"
                            ],
                            "968859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BISPO SANTOS\r\n\r\nRéu: WINDOOR 27 METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WINDOOR 27 METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, conforme fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-24.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAGAZEM BANGU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mordco Olhovetchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Walter da Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSenhor Walter da Silva Costa, a/c de Marli Barros Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento, marcada para o dia 03/08/2010, às 10:50 hs, nesta 04ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nA parte ré deverá juntar cópia de sua peça de defesa apresentada às fls. 45. Não a localizando, deverá apresentar outra defesa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968859"
                            ],
                            "968860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAURINDO DIAS\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina José Targino\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Marcal\r\n\r\nRéu: Comunidade Educacional Madre Maria Marques e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0132800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Souza Santos\r\n\r\nRéu: Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968860"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Oliveira \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 3ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0145300-50.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Vitorino de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Meridional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Vitorino de Souza\r\n\r\nVenha com cópia, na íntegra, do despacho exarado pelo MM Juízo da 76ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR NEVES DE ALCANTARA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERLLEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR NEVES DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CASTRO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE CASTRO FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 487/488. \r\n\r\nProcesso: 0079400-52.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lima de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Washington Luiz Lima de Jesus\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0262700-76.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUELAU XAVIER [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUELAU XAVIER, Aut JOSE CARLOS VAZ DE MATOS, Aut SEBASTIAO MODESTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno David de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-15.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Izadora Silva Torres [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Izadora Silva Torres \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, devendo, necessariamente, trazer aos autos cópia dos atos constitutivos das 1ª e 2ª reclamadas, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moises da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moises da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Fontes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo de Freitas Fontes\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaléa Oliveira de Azevedo [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Nova Peniel [Adv. Theresa Avelina de Oliveira (OAB: RJ 84770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Nova Peniel\r\n\r\nManifeste-se acerca do ofício de fls. 234 e petição de fls. 223/233, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquiles Lobo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miquiles Lobo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0049000-65.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANI APARECIDA PINTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SA SERVICOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANI APARECIDA PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Maia de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Maia de Castro\r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOZA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOZA\r\n\r\nVista das certidões do sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-33.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Conceição da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Conceição da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas dos seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA COSTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-37.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA AEREA NACIONAL CHILE SA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253300-09.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES DE ARAUJO SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nVista de ofício de fls. 523/524, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-75.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carmen Lucia de Almeida Martins (OAB: RJ 69485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-16.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO AGUA E GELO NOSSA SRA FATIMA LTDA ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o reclamante acerca de petição de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva \r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0223700-54.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA CAMELO DE SOUSA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL MARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA CAMELO DE SOUSA\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão de ônus reais, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-35.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUREIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DOS SANTOS CORREA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Cravo [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Cravo\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 99, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071200-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lopes Ramalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lopes Ramalho\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de petição de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0009100-94.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre de Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre de Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 968090"
                            ],
                            "968086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0162400-18.2005.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Rodrigues dos Santos Mendes\r\n\r\nExecutado: Lourizete Ferreira de Mattos Silva (sócia),Central Rio Medica Ltda.,Júlio César Fonte Silva (sócia),Luiz henrique Bastos Cordeiro (sócio),Ana Cristina Almeida de Souza (sócia),Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),Alberto Lucas Gonçalves (sócio),Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Sérgio Paulo Figueira Tinoco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourizete Ferreira de Mattos Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.523,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Central Rio Medica Ltda.,Júlio César Fonte Silva (sócia),Luiz henrique Bastos Cordeiro (sócio),Ana Cristina Almeida de Souza (sócia),Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio),Alberto Lucas Gonçalves (sócio),Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia),Marco Antônio Fonte Silva (sócio),Sérgio Paulo Figueira Tinoco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Fonte Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.523,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-20.2002.5.01.0006 ExCCP\r\n\r\nExequente: ANA JULIA MACHADO LEITAO\r\n\r\nExecutado: Antônio Rodrigues da Silva (sócio),CASA DOS CAPACHOS LTDA,Isabel Cruz (sócia),Maria do Carmo Pinto da Silva (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Rodrigues da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.406,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Pinto da Silva (ex-sócia),CASA DOS CAPACHOS LTDA,Isabel Cruz (sócia),Maria do Carmo Pinto da Silva (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Pinto da Silva (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.406,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-82.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia da 1a rda),Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia da 1a rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.507,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.507,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968086"
                            ],
                            "968087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0053900-81.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Gama Ribeiro\r\n\r\nRéu: Calpec Industria Com. Maq. Equipamentos Eletricos Eletronicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR MACHADO DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora, conforme R. despacho de fls. 91. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968087"
                            ],
                            "968583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0074600-25.2000.5.01.0006 - Rte. JOSE MILTON PAULO DE SOUZA (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires - OAB/RJ: 097823/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA PENA MARIALVA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW Logus Wob Edition, ano 1995, cor cinza, placa BUU-8345, chassi 9BWZZZ55ZSB736540, RENAVAM 641028504, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 187, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Meriti, 473/101, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HÉLIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 968583"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Batista [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva do Vale [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO CAMBAIA ANCHITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva do Vale\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: NELSON DE FREITAS ESPINOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Pinheiro Menezes [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.151/153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.365 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glacilmar Coutinho Teixeira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria Glacilmar Coutinho Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Milesi Pimenta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josemar Milesi Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paiva de Almeida [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin Segal Cirella Riz Imp. Imo. Ltda., Réu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paiva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação. Deferido o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Gardenia Muniz Pereira Soares [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VEM - MANUTENCAO E ENGENHARIA S.A [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A., Réu VEM - MANUTENCAO E ENGENHARIA S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.467. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 269 \r\n\r\nProcesso: 0142600-06.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS COTA EMPREGADO, Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA MAGALHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, A/C JOSE SOARES [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: XAMALI MANUFATUREIRA LTDA, A/C GENILDO GALVAO, Réu: GENIVALDO GALVÃO DA SILVA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os documentos solicitados pelo autor às fls.385, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-34.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VICENTE RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.366/367. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 125 \r\n\r\nProcesso: 0086300-24.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA, Réu ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.300/303, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP, A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 401, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luiza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.290, bem como para apresentar os documentos ali solicitados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.1984.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Paula da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Silva Santos [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Silva Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.840/841. \r\n\r\nProcesso: 0036500-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Reis [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Reis \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 145, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0055400-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tadeu Nogueira da Costa [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Difonzo Comunicação Integrada [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Difonzo Comunicação Integrada, Aut Marcus Tadeu Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Custas R$ 479,20. \r\n\r\nProcesso: 0050100-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos Martins [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio Bonito Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos Martins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.62, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZOMAR DE MOURA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZOMAR DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-44.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls. 319/321, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Medeiros de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Seguranca e Medicina do Trabalho [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Ferreira Seguranca e Medicina do Trabalho, Aut Glauce Medeiros de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.61 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0059900-02.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.273 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-26.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA RIBEIRO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELINA LEITE FERNANDES [Adv. Wilnor Pires da Silva (OAB: RJ 17860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA RIBEIRO RODRIGUES PINHEIRO, Réu MARIA CELINA LEITE FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 91/94, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulilia da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walda Edna de Araujo Rosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPMIB [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: MEDIHOME - ASSISTÊNCIA CLÍNICA E REABILITAÇÃO DOMICILIAR LTDA. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walda Edna de Araujo Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gilson Carlos da Silva , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.240, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-26.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO DA GAMA OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut PEDRO IVO DA GAMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.473, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LUCAS [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 82564 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ STANDS PROJETOS E DECORACOES LTDA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LUCAS, Réu JZ STANDS PROJETOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0079700-79.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanlemir Gomes Barbosa [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Central Futebol Clube [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanlemir Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.146/159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBUSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Elenice Gomes de Azevedo, socio de Pedras do Havai Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBUSKI, Réu PEDRAS DO HAVAI LTDA ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.219/221 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dumard da Cruz [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dumard da Cruz, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.730/733, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0113500-40.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES MENDES [Adv. Bianca Guterres Mendes Gomes (OAB: RJ 136299 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar o cálculo do IR, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Arruda da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Arruda da Silva, Réu Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Encan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa Elias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa Elias \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 132, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas, Réu Colégio e Curso Pluna Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 150, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Barros [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relaciomamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Barros\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios da ré das pessoas indicadas às fls.43, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nPOR DERRAREIRO, COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO através do alvará de fls.319, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE SOUZA GOMES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENITUDE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Maria Auxiliadora da Silva, Réu: Manoel Xavier de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Barros [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceerj Associacao dos Contabilistas e Empresarios do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Barros\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0152300-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Guimaraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Patricia Aparecida Guimaraes, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 551, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Medeiros da Cruz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Medeiros da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.905. \r\n\r\nProcesso: 0156300-78.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA PRATEADA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA PRATEADA, Aut PEDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 268/270, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-19.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ABRAHAO CAVALCANTI [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS DA BELEZA CLAIR LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ABRAHAO CAVALCANTI\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0182400-75.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA MASIERO [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)], Réu: JORGE CASAES ANTUNES, SOCIO RDA, Réu: ZENAIDE ASAES ANTUNES, SOCIA RDA, Réu: PATRICIA QUINTELLA VIEIRA ANTUNES, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA MASIERO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá oferecer resposta aos embargos de fls.111/114. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACAHUBAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACAHUBAS\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0262000-68.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS CRUZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE BARROS CRUZ, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.742/744, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls.131/133. \r\n\r\nProcesso: 0198500-23.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DE SOUZA PACHECO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-35.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MENDEL BORGES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: AIS - ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MENDEL BORGES\r\n\r\nFica o autor cientificado do ofício de fls.576, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 966508"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBITALL SERV E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: VELOX RIO ADM. EM RECURSOS HUMANOS [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBITALL SERV E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0214600-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira de Freitas [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Supermercados S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira de Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES DE AMORIM [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Aut RODRIGO SOARES DE AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA SAMPAIO VILACA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut SUZANA SAMPAIO VILACA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco dos Reis Neto [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barboza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Mércia de Castro Tavares (OAB: RJ 120351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Rocha Mendes Filho [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazégio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazégio Alimentos Ltda., Aut Guilherme da Rocha Mendes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Saldanha Teixeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teles Ramos Viana [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lima Cabral [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio Emanuele e Pizzaria Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lima Cabral, Réu Vitorio Emanuele e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mendes Magalhães [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Luiz Cláudio Mendes Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, com relação ao pedido de multa prevista no art. 477 da CLT, e no mérito julta os pedidos procedentes, em parte... Prazo de 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SEI Engenharia Ltda., Aut Tatiana Deramildes Pereira de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como contra-arrazor o RO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feitosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feitosa, Réu VIT Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0097200-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vasconcelos Antunes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bianca Vasconcelos Antunes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-62.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja, Réu: Vinicius Gomes de Azambuja, Réu: Centro Comunitario Anjo Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MAIA DE SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Lessa [Adv. Marisa Cristina S. Silva (OAB: RJ 132001 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vianna Lessa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 700,00, em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-97.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA BARINO [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMACOR SERV MEDICOS EXAMES COMPLEMENTARES LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACOR SERV MEDICOS EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar, nos autos, a comunicação de renúncia do mandato ao outorgante, na forma do art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlison Monte do Carmo, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 966655"
                            ],
                            "967904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: WELLINGTON PEREIRA DE CASTRO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-62.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS DE LIMA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0210300-81.1988.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO AMARAL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Cgto: IVAN LUIZ AMARAL, Cgto: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Cgto: René Lana do Amaral Junior, Cgto: Ronaldo Guimarães Alves, Cgto: Anderson Queiroz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-73.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: HELIO CARLOS DE MIRANDA PRATTES, Réu: DOCE TEMPERARTE LTDA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cordeiro Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: IHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio Ltda., Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cordeiro Ferreira\r\n\r\nEsclarecer se o endereço indicado é da Ré ou do sócio, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-22.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ROZIMEIRE AVELAR REZENDE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Praca Ferreira, Réu: Gerson Belo Brandao, Réu: ODALEA BARBOSA IGNACIO, Réu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMEIRE AVELAR REZENDE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado dos Santos Gallo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas , Aut Raquel Machado dos Santos Gallo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR DO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IARA DA COSTA CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: INE CORREA DI GESU [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MIGUEL MARIA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELLY BRAUNE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IARA DA COSTA CARVALHO, Aut INE CORREA DI GESU, Aut JAYR DO NASCIMENTO, Aut MIGUEL MARIA DE SOUZA, Aut NELLY BRAUNE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão solicitar a baixa do AI junto ao E. TRT, tendo em vista que as partes chegaram a uma composição. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-21.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Priscilla M. Botelho (OAB: RJ 102731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA, Réu: IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUEDES, Réu: MAURO MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-21.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA PACHECO [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Campos [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Academia Esportiva Ltda. [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, em 48 horas. ,\r\n\r\nProcesso: 0137300-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildo Nunes dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, em guia DARF. ..\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restpar Alimentos Ltda. - Lanchonetes Giraffa s, Réu: P e Z Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-46.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa Fernandes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá esclarecer sobre seu requerimento, em 48 horas, tendo em vista o que consta no documento de fls. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Sayao Lobato Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-12.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Isabel Christino Gonçalves [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Tijolinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Isabel Christino Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com informações acerca do cumprimento determinaddo em ata de fls., sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-53.2008.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o processo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-21.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que devera, em 05 dias, vir com as guias TRCT, CHAVE DE CONECTIVIDADE E SD, conforme determinado no termo de acordo, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon-Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon-Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao Rte, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Glaucia Mendes da Silva Rabelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 30 dias, sob pena de ser oficiada a PGF. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA CORTES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA (sucessora de Sanebras Eng.Ltda) [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA (sucessora de Sanebras Eng.Ltda), Aut WALTER FERREIRA CORTES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão comparecer à vara em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Moreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Borges Barcelos Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Celio Borges Barcelos Junior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, à vista da ata de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-34.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer,em 30 dias, certidão atualizada do RGI do referido imóvel para análise ante o lapso de tempo decorrido. \r\n\r\nId: 967904"
                            ],
                            "967906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE LOURENCO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: KELLY NEVES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se se arcará com a despesa de registro da penhora no RGI, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA LUCIA RANGEL DOS SANTOS [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Joao Carlos dos Santos Neto, Réu: PANIFICADORA GOLDEN LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Alzira Helena Correa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LUCIA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, fiscais e custas, em 10 dias, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Machado Lessa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano Machado Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Ramos da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara dos Santos Cordeiro [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Financial Cred Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financial Cred Ltda., Aut Thiara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nId: 967906"
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                            "967893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0072500-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 180,00, sobre R$ 9.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967893"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Pecanha, União Federal A/C Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967895"
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                            "966645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barboza\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vivano Machado\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Cominicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966645"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DEBENEDITO SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Monteiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Silva Gomes [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-74.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro dos Santos Vital [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanina Sorvetes e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro dos Santos Vital\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento e do deferimento do desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuraçao. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Banzato de Barros Doffini, Aut: ANNA CAROLINA VIOLA CHAVES\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-83.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Gomes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Felix da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Baependi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Felix da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento e do deferimento do desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuraçao. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Sena Gregório [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Sena Gregório , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Florentino da Silva [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nerly Brissac Peixoto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nerly Brissac Peixoto \r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-12.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Evangelista da Silva [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortilider , Réu: 3D Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Evangelista da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento e do deferimento do desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuraçao. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-66.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA N/P SOCIO JULIO CESAR C [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: Alexandre Cardoso Paulino, Réu: Júlio Cesar da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 255/257. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelsi Antonio Casagrande [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelsi Antonio Casagrande\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lira Cruz [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lira Cruz \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Coelho [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Coelho, Réu Veroz Transrio Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-77.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins de Souza [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comercio Representacao Material Cirurgico Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Martins de Souza\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Souza [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Souza\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-60.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Bittencourt de Oliveira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuperaçao judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Marcio Augusto Guariente, Réu: Milton Carvalho, Réu: Jose Roberto Schmaltz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 257. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Figueira Flores [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Figueira Flores\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor sacado referente ao FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Januário Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Januário Junior\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-92.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Oliveira de Araújo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Oliveira de Araújo \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN -PLANEJ., CONSULTORIA E INFORMATICA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a data da falencia da rda. \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Figueiredo Quadros [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora de Vanguarda Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educadora de Vanguarda Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ciriaco de Melo \r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia dos Santos Xavier [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia dos Santos Xavier , Réu SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nAs partes p/ quesitos, indicaçao de assistente tecnico e manifestaçoes, em 10 dias suc., com permeio de 10, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira de Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza da Silva Espedito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza da Silva Espedito , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nId: 955442"
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                            "955441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza da Silva Espedito \r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Barros Barcellos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Soares Cavalcante\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Portela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, nos termos de fls 26/27. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIPI FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 204/208. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-54.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Freire \r\n\r\nRéu: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955441"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "963268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula da Silva Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vanessa Paula da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-10.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDINALDO GOMES QUINTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GIACOMO IOZZI [Adv. Lilian dos Santos Ferreira (OAB: RJ 85574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIACOMO IOZZI\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-10.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA ARANHA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HOMERO DE LACERDA COUTINHO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA ARANHA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0044900-88.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré sobre fls. 342/343, em 05 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0081000-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Wildhagen Pereira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Felix da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda., Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fragoso Guedes [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Estevão Bastos Correâ [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Material de Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Estevão Bastos Correâ\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito para habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onildo Lopes de Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lacerda [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Maria Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lacerda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Massatoshi Nakagomi , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de fls. 415-verso .\r\n\r\nProcesso: 0133700-72.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cizio José da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cizio José da Silva\r\n\r\nAtender despacho de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0016000-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Leroy Araujo [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0030400-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brazil Cabral da Costa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Rcte Monica Brazil Cabral da Costa\r\n\r\nÀs partes, sobre os esclarecimentos do perito, por 05 dias sucessivos, com 48 horas de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIFAX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Ferreira Lencine [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nAtender despacho de fls. 327, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gonçalves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que o recurso foi deserto por não ter amparo legal quanto à isenção das custas e depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0138200-26.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Marreiro Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferido novo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0138200-65.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DE JESUS COSTA SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-78.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itau S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA LUCIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TANIA LUCIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nÀ parte consignada, sobre fls. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarani Pereira da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDiga a parte ré sobre fls. 292. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ademar Feitosa de Alencar [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancoast Navegação Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ademar Feitosa de Alencar , Réu Pancoast Navegação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-47.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jorge Fonseca de Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda., Aut Diego Pinto Barros, Réu Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Alves [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-48.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender despacho de fls. 164, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Patrocinio [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Patrocinio \r\n\r\nAtender despacho de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0174501-69.2005.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor de Almeida Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nExdo: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda., Exte Vitor de Almeida Souza\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIDADE MARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC.Deverá ainda comprovar o pagamento das custas de fls. 796 .\r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Daniel Nicolaci Mota [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Daniel Nicolaci Mota, Réu Csu Cardsystem S/A, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo réu, sobre o despacho de fls. 505-verso .\r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Alves Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Viviane Albuquerque Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e da 2ª ré foram julgados procedentes e procedentes em parte os da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Corrêa [Adv. Jonathas Mihai Kawahara (OAB: RJ 157749 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Brant Corrêa , Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL, Aut Francisco Antonio Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 377/386. Prazo de 08 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0189300-98.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIEL LUCAS, Aut: CARLOS ALBERTO, Aut: LUIZ CARLOS, Aut: JULIO CESAR, Aut: BENJAMIN ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: ALOISIO FERNANDES, Aut: SILVIO BESSA, Aut: WALDEMIR MONTEIRO, Aut: JOSE FRANCISCO, Aut: DELFINO DO PRADO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN ANTONIO DE LIMA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2008.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maison 25 Haute Coiffer Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Marvila [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maison 25 Haute Coiffer Ltda. ME, Cgto Selma Marvila\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itau S.A., Aut Michele Rodrigues dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 426/429. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIOLINO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANKLIN LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CARLITO ROSA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO, Réu: VILSON PAZ MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 214/217, com certidão negativa, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198100-13.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS ROQUE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELECOMUNICACOES ESTRUT METALICAS LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEMOS ROQUE\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Trindade da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Trindade da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0040000-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Francelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Francelino\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Jusiça, devendo indicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-90.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-24.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA RODRIGUES PADRAO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Murilo Azambuja Ribeiro (OAB: RJ 42876 - D)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEIR SILVA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o valor comprovado é inferior ao apurado em fls. 22, comprovar o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114400-18.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS ILLOBRE [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANA LUCIA DIAS ILLOBRE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado em fls. 290 .\r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Cruz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Santos da Cruz, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 207/209, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0044600-19.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado .\r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Cabral [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Barra Automoveis Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rodrigues Cabral, Réu Stop Barra Automoveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0034900-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 225/226, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Teixeira Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoffm Rio Comercio e Representacoes de Veiculos Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoffm Rio Comercio e Representacoes de Veiculos Ltda., Aut Renilson Teixeira Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 90/91, atualizados até 30/11/2009 no total de R$ 259,51, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0069400-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVIA CASSIMIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANCHONETE FRUTO DA FRUTA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVIA CASSIMIRO, Réu SORVETERIA E LANCHONETE FRUTO DA FRUTA LTDA, Vandemberg Cardoso de Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 273/274, atualizados até 31/08/2009 no total de R$ 5.577,72, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0170600-11.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR , MÊS A MÊS SOBRE OS VALORES HISTÓRICOS, CASO CABÍVEL , SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0127400-75.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CARVALHO RIBEIRO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 243/247, atualizados até 30/06/2009 no total de R$ 9.862,23, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 324, atualizados até 30/08/2009 no total de R$ 5.414,26, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0095100-21.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto de Carvalho Moyses [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Creditos Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA., Réu Cooperativa dos Profissionais de Creditos Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado .\r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Jose Moreira [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Roberto Jose Moreira\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marioto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Wagner Marioto\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Prado Pinto [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jacy do Prado Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-63.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA CIPRIANO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIMARU COM REPRES DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: ALEXANDRER DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIMARU COM REPRES DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAo excepto, conforme despacho de fls. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0154500-20.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CALVAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE LUIZ CALVAO\r\n\r\nDeferido novo prazo, comum as partes, para ciência do despacho de fls. 1828 .\r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva da Trindade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Renato Silva da Trindade\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0019200-37.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTULIO RODRIGUES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0196600-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIRE BATISTA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FREIRE BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087801-03.1999.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FERNANDO DE NIGRIS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nExdo: PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Exdo: ANTONIO MATOS PASSOS, Exdo: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO DE NIGRIS, Exdo JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS E OUTRO, Exdo PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Figueiredo Freitas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda., Aut Maria Luiza Figueiredo Freitas\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0085800-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES LEMA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut MARCO ANTONIO ESTEVES LEMA\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0174600-39.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Carrossino [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Carrossino\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PATITUCCI FILHO [Adv. Peter dos Santos Pinto (OAB: RJ 122206 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTABILIDADE IRMAOS DEMOLINARI LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PATITUCCI FILHO\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 418/419 .\r\n\r\nProcesso: 0191400-21.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS NEVES DE MATOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NEVES DE MATOS\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-15.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JOSE MAURICIO ALCANTARA RIBEIRO [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELVIRA DA SILVA MONTEIRO, Aut JOSE MAURICIO ALCANTARA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 338/341, atualizado até 31/01/2010 no total de R$ 272.246,12, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0166100-52.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARLOS DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE 20 VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARLOS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para manifestações sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-07.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 552/553, atualizado até 31/10/2009 no total de R$ 1.498,29, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0001681-05.2009.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: M.A.F. - Madeiras de Campo Grande [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre da Silva Viana [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Egdo: Hastec Energia Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre da Silva Viana\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-45.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Vasconcelos Gomes [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Vasconcelos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes apresentados pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Junho Avelino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Junho Avelino\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-89.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL PEREZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELAB CONSTR MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEL PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nAo autor, sobre os comprovantes apresentados pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0113500-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA HONORIO FERREIRA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHA DE OURO ACADEMIA LTDA ME [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)], Réu: REGINA CARVALHO DE PAULA, Réu: ORLANDO TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA HONORIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado com certidão negativa e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-81.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BAPTISTA DE AZEVEDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL LTDA A/C CARLOS CASSEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BAPTISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-27.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Constancio da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Constancio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Campos dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Campos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0004000-19.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO MARTINS SIMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 152, bem como vir com a diferença devida, sob pena de nova solicitação de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0256500-98.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0154100-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASIO JOSE DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ricardo Mota de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nProceder a entrega das guias, devidamente preenchidas, ciente de que nova impossibilidade no recebimento, por incorreções no preenchimento, implicará em multa no percentual de 20% do valor da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steves Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em novos 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-60.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-38.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freire [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana da Silva Freire, Rcdo Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado em fls. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Feitosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Everton Luiz dos Santos Feitosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os ofícios de fls. 209/213 e 224, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Machado da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 05 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0036400-96.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO JOSE DA HORA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu: CARLOS VILAR ARAUJO, Réu: MARCELLUS DE OLIVEIRA, Réu: VALERIA CRISITNA PERES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO JOSE DA HORA\r\n\r\nTer ciência do mandado devoldido com certidão negativa, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-72.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GESICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-47.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 963268"
                            ],
                            "963265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0053700-61.2004.5.01.0012: RTE: ROSANE DE OLIVEIRA FELIZARDO (ADV: PATRICIA SARAIVA COELHO – OAB/RJ: 87948) – RDO: CLINICA TRÊS RIOS. BENS: 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA LG GOLD, MODELO WGM076FG, 127V, 8.0000 BTU’S/H, COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DOS TRÊS RIOS, Nº 563, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSEANE FEIJÓ DE MELLO AFFONSO DE ANDRADE, MÉDICA.\r\n\r\nNos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do 1º leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que Executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do 1º leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que caberá ao Leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (Cedae, IPTU e Condomínio). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2010. \r\n\r\nMAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 963265"
                            ],
                            "963266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-60.2001.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Gisele da Silva Santos (OAB: RJ 171372 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963266"
                            ],
                            "963267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TCS INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS CONSTRUCOES, MASSA FALIDA DE ISOJET INDUSTRIA E COM E CONTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica m TCS INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON FELISBERTO\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DIST DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HYUNSUR DIST DE AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-02.1999.5.01.0012 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS BELLI\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS BELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 335. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963267"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-19.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ALVES DE MENEZES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ALVES DE MENEZES\r\n\r\nEspecificar seu pedido, indicando os socios e as folhas dos autos onde se comprova o vinculo dos mesmos com a re. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fl 154, devendo vir com meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto da Telsul, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA GOMES LOPES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Nathalia Rebello Lima (OAB: RJ 173400 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut IVA GOMES LOPES\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 466/467 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0172600-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VIEIRA NATALINO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIEIRA NATALINO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Paz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE,. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-49.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RICARDO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 56316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RICARDO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-32.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mathias Lacerda Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Mathias Lacerda Santos\r\n\r\nAS PARTES E RESPECTIVOS PATRONOS DEVERÃO VIR,, EM DIA E HORA DE AUDIENCIAS, PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontes Cortines Laxe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontes Cortines Laxe\r\n\r\nVir com a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0127800-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor dos documentos juntados na Vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-07.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANY BRUM [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNEGRELLI TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANY BRUM\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035800-58.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TRUGILHO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VALJOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TRUGILHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 269. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARCELINO DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARCELINO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-78.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP AIR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAtender ao comando de fl 149. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceicao Gervasio [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ilma da Conceicao Gervasio\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DA SILVA NUNES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-24.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTA COMERCIO E REPR DE MAQUINAS E EQUIP LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERTA COMERCIO E REPR DE MAQUINAS E EQUIP LTDA, Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que e exceção de pre-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0107800-31.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PROCACI FERREIRA [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR PROCACI FERREIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cecilia Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cecilia Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALBERTO TAVARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA SEGURADORA SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALBERTO TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 488, devendo provar a alegada sucessão \r\n\r\nProcesso: 0100000-49.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA CILENE AIOLFI DALLE CRODE [Adv. Terencio Marins dos Santos (OAB: RJ 100242 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTO [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CILENE AIOLFI DALLE CRODE\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa dos Santos Filgueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao, Aut Regina Rosa dos Santos Filgueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA ROSA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA, Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-73.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Conceicao Rosas [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Conceicao Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-53.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARTINS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,N/P ANSELMO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Malheiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Guerreiros Promocoes e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Malheiros\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-43.2007.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ferreira Mouta [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walmar Ferreira Mouta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Costa [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação Lejadecaciano Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorarios, sendo certo que podera parcelar em ate 5 vezes, so iniciando a pericia com a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos de Miranda [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Matutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos de Miranda , Réu Vem Matutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Tadeu Ferreira [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Tadeu Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PEDROSA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibiano Industria e Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bibiano Industria e Comercio de Calcados Ltda., Aut JERONIMO PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Vieira [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0209000-52.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ARAUJO LIMA NETO [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ARAUJO LIMA NETO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157100-88.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Henrique da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritorio Virtual Ltda. [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Escritorio Virtual Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gimes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gimes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MSV SILK SCREEN COM ESTAMPARIA LTDA [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGON KOCH TAVARES [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAGON KOCH TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 185/186 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a penhora on line restou infrutifera, deverá o exequente vir com outros meios de prosseguir a execução, pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nId: 962336"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2010\r\n\r\n0049800-67.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,CLAYTON ORTIZ GOMES,SYLVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.093,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAYTON ORTIZ GOMES,CLAYTON ORTIZ GOMES,SYLVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAYTON ORTIZ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.093,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIA MARIA BRITTO BARBOSA,CLAYTON ORTIZ GOMES,SYLVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIA MARIA BRITTO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.093,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215600-94.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nExecutado: MERISA ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERISA ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, SONIA MARIA DA SILVA RABELLO, MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER E CARMEN LUCIA BRUSAFERRO RIQUELME NERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.506,09, relativo a cota previdenciaria, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-86.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ MOURA CUNHA\r\n\r\nExecutado: M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m citados M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA, JOSÉ LUIZ DE BARROS LEITE, ADIR DA CUNHA MENDES, CARLOS ALBERTO ESCHHOLZ DE BARROS LEITE, ADIR DA CUNHA MENDES JUNIOR E SUZANA MEDINA MENDES LOPES DA CRUZ, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.485,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-75.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA BORGES SEKIGUCHI\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.534,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962334"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Cruz\r\n\r\nRéu: Coopetiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962335"
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                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Costa Miguel [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Costa Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 232/235, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223900-39.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ALMEIDA MAIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170100-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias para juntar documento que comprove a data do benefício do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0195200-24.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERENTINA CHAGAS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERENTINA CHAGAS RAMOS DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0210100-27.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 397/399.\r\n\r\nProcesso: 0167200-43.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMOTEC SERVICOS DESMONTES TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 97, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163300-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jordao Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Jordao Souza\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 01/06/2010 para início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO LEANDRO COELHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO LEANDRO COELHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nExpedido alvará à Ré - nº 465/2010 - CEF. Decorrido o prazo de 5 dias, os autos serão remetidos à PGF.\r\n\r\nProcesso: 0218900-19.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à parte autora, de nº 0424/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com sua patrona). Decorrido o prazo de 10 dias, os autos serão encaminhados à PGF. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut MARIA ALICE FERREIRA\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 448/449. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0205000-08.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIG DE IMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NASCIMENTO DE JESUS, Réu SINAL COM REP SERV HIG DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 212. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0244700-98.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BANDEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL RONDON COMERCIO DE PECAS LTDA ME, Réu: ANTONIO NOGUEIRA ROCHA; MIRAMOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Roseli de Souza (OAB: RJ 94963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BANDEIRA; Ré MIRAMOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da sócia Miramor, de nº0399/2010, e o da parte autora, de nº 0400/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono).\r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: LENITA LAMEIRA BARROS [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA LAMEIRA BARROS, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência despacho de fl.1408, a seguir transcrito:\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 1153: \"a questão relativa à execução, nesses autos, sem a expedição de precatório, conforme decisão de fls. 1151 - verso, está resolvida com a decisão judicial transitada em julgado (fls. 1024/1026, 1036/1039 e 1042/1044), não havendo, assim, como acolher o pleito de fls. 1122 do executado\" publicada no DO de 17/08/09 (fls. 1154), estando a questão preclusa.\r\n\r\nNa sentença de fls. 1167/1168 em Embargos à Execução discutiu-se apenas sobre a permanência ou não de Mauro Moraes na lide, razão pela qual a petição de fls. 1179/1183 está discutindo matéria que não é objeto de decisão desse Juízo, de forma que a decisão de fls. 1153 encontra-se coberta pelo manto da preclusão.\r\n\r\nDetermino, pois, o cumprimento do item 4 de fls. 1153, in verbis: \"Após o decurso do prazo legal expeçam-se os alvarás\" à exceção do autor Mauro Moraes, devendo em relação a esse último aguardar-se a decisão do E. Tribunal.\r\n\r\nEm 31 de maio de 2010 - JOSÉ VEILLARD REIS - Juiz do Trabalho\"\r\n\r\nProcesso: 0167600-91.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CASTRO MENDES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE GERALDO CASTRO MENDES\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 942/943. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SALOMAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, Réu: ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu ASO TRANSPORTES LTDA, Réu ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS SALOMAO\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução e os embargos às penhora foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1980.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO E OUTRAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: EDNA PAIVA E OUTROS [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII - a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Nelson Mannheimer (OAB: RJ 47667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PAIVA E OUTROS, Aut MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO E OUTRAS\r\n\r\nCiência despacho de fl. 1637: \"Expeça-se precatório da parte líquida incontroversa, conforme promoção da contadoria de fls. 1363, dando-se , antes, ciência às partes, sendo a ré, por mandado na pessoa do Sr Procurador, também, para contraminutar o Agravo de Petição de fls. 1612/1618. Em 01 de junho de 2010.\"\r\n\r\nId: 968739"
                            ],
                            "968737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0050600-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Leite Diniz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu BRADESCO SAÚDE S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias, o da 2ª Ré a partir de 23/06/2010, o da 3ª Ré a partir de 12/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos dos Santos Pavao [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pacheco Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pacheco Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CARMO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0078900-22.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José Servulo da Silva Souza [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Servulo da Silva Souza, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, extinguindo o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nCiência à patrona do Réu que deve regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-09.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: ILIDIO GONDAR ARCANJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/transferência de valores via BacenJud, conforme fls. 337/338, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000054-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rios de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rios de Sousa, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Santana [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Inácio Santana, Réu Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. Ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia das Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre Ltda. , Aut Regina Marcia das Neves \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000456-04.2010.5.01.0015 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Larissa Torres Santos Alves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Larissa Torres Santos Alves, Rqte Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28 que INDEFERE A INICIAL E DECLARA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, cujo pagamento o requerente fica isento.\r\n\r\nProcesso: 0000125-22.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Nascimento [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves Nascimento \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar as guias do TRCT.\r\n\r\nProcesso: 0000068-04.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Lima [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Abençoado do Sarapuí [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Abençoado do Sarapuí \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Amaral dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0017800-08.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0033500-53.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Neri Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lucio da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Civitas [Adv. Taciela Cordeiro Cylleno (OAB: RJ 135211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Civitas\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0052200-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Barbosa de Souza, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o do autor a partir de 09/06/2010, o da 1ª Ré a partir de 29/06/2010 e o da 2ª Ré a partir de 15/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0057700-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mangabeira Matos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mangabeira Matos\r\n\r\nApresentar cálculo do FGTS não recolhido, com base nos extratos fornecidos pela CEF e observada a variação salarial do autor ao longo do período laborado. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-96.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, do despacho de fls. 214.\r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Amelio Pequeno [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Amelio Pequeno, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora, ciência da expedição de alvará nº 430/2010 - CEF, agência 2890.\r\n\r\nÀ Ré, comprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0000188-47.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 467/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono).\r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 204.\r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth de Paula Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.000,00. Ré ao depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência para que seja ouvida a 2ª testemunha indicada pela parte autora, que deverá ser trazida independentemente de notificação ou intimação, sob pena de perda da prova. Dispensado o comparecimento das partes, conforme despacho às fls. 633-verso.\r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PORTUGAL CARDOSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RFC CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PORTUGAL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 449/2010 - CEF, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono).\r\n\r\nProcesso: 0000033-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Seabra Matias do Nascimento [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sônia Seabra Matias do Nascimento\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Borges [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio, Aut Célia Regina Oliveira Borges\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GARCIA DE MATTOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIGILANCIA BANCARIA INDL COML LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GARCIA DE MATTOS, Réu VIGBAN EMPR VIGILANCIA BANCARIA INDL COML LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à parte autora, de nº 0455/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 29/06/2010. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão encaminhados à PGF.\r\n\r\nProcesso: 0044300-82.2002.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS ANTONIO DE MELO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao Consignatário, de nº 0450/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ).\r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pimentel [Adv. Carlos Frederico de Souza Coelho (OAB: RJ 126266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lella Marassi Acessorios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lella Marassi Acessorios Femininos Ltda., Aut Renata Mesquita Pimentel\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 159/160. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0054400-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA LENI CAMPOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR, Réu: RES TAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA LENI CAMPOS, Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 529/530. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Prudêncio da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0074400-83.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE GOMES SANTIAGO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE GOMES SANTIAGO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0484/2010 - CEF, agência 2890.\r\n\r\nProcesso: 0026500-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos Pinto da Fonseca [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Aut Luis Alberto Santos Pinto da Fonseca\r\n\r\nExpedidos alvarás. Homologados cálculos, conforme despacho de fls.477/478, fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antoniolli Dias [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINE MOREIRA DIAS [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda., Réu KARINE MOREIRA DIAS, Aut Rogério Antoniolli Dias \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0072700-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Glauter de Mendonca [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Glauter de Mendonca, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos periciais de fls. 852/853.\r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Fernandes Belizario [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda., Aut Emanuel Fernandes Belizario, Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese doarrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Machado de Assuncao [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: João Luiz Gabassi, Réu: INKPAR - Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Machado de Assuncao\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Editora JB S.A., Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio), Réu: HAYLTON BASSINI (sócio)\r\n\r\nOutro: LFMP PARTICIPAÇÕES LTDA - representada pelo Sr MARCELO MONTENEGRO DA CUNHA [Adv. Carlos Florian (OAB: RJ 98997 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Outro: LFMP PARTICIPAÇÕES LTDA . MARCELO MONTENEGRO DA CUNHA\r\n\r\nReencaminhado mandado de imissão na posse ao SEDIM/RJ. Comparecer na SED, na Av. Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0049300-24.2006.5.01.0015 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Touring Club do Brasil\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, MARIO MILTON BITTENCOURT RICART, o bem penhorado neste processo [01 (um) aparelho de ar-condicionado central, marca/modelo Starco R10-2 H, série nº 78 L4401, em bom estado de conservação e funcionamento, com avaliação aproximada estimada em R$ 7.000,00 (sete mil reais)]. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 09.08.2010, às 15:00 horas, na Av. Erasmo Braga, 277/sala 501, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2215-1342, por preço superior ao da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 19.08.2010, na mesma hora e local, quando será vendido pela melhor oferta, independentemente da avaliação. A arrematação, adjudicação ou remição, será com dinheiro à vista ou caução idônea, devendo ser complementado no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, despesas de certidões, anúncios, 0,25% (zero virgula vinte e cinco por cento) de ISS, custas de cartório no máximo 1% (hum por cento) permitidas por Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000042-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Luiz Cardoso Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cadena Del Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo do autor, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013900-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Corrêa Souza dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Moreira [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Moreira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [ Adv. Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/SC 18728-A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina de Lemos; Réu: Advocacia Bellinati Perez \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nA advogada do Réu deve se cadastrar junto ao distribuidor.\r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gama Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Henrique Pfeifer Portanova (OAB: RS 54144 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gama Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandre da Costa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre da Costa\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 29/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0073900-27.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VIEIRA NUNES DA SILVA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVO SIMOES ATHAYDE (socio) [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)], Réu: ESUS RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESUS RIO TRANSPORTES LTDA, Réu LUIZ OTAVO SIMOES ATHAYDE (socio)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, bem como da contribuição previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cariri [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cariri\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Romano [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Romano, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-76.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide do Nascimento Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Romanella Grill Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenaide do Nascimento Souza, Réu Romanella Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0074400-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pulgueres de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jenifer Pulgueres de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 709/710. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0074800-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues de Oliveira, Réu Coopserv - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 257/258. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0014200-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teodoro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais Banco e Empresa Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda, Aut Elaine Teodoro da Silva, Réu Pires Servicos Gerais Banco e Empresa Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 146/147. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0020400-90.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SOUZA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 495. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, será expedido precatório.\r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lourenço da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lourenço da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 114/115. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pires [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pires, Réu Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 276/277. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André Roberto Dias Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto Dias Pereira, Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 120/121. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pojucan de Natal Teixeira Pinto [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Pojucan de Natal Teixeira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando o do autor no dia 09/06/10 e o do réu no dia 21/06/2010. As petições devem ser entregues diretamente ao diretor da secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0048600-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DA CRUZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA), Aut SONIA BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando o do autor no dia 09/06/2010 e o do réu no dia 24/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0003800-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas 2006 GNV Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. - Del [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americas 2006 GNV Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. - Del, Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Aut Elaine Nascimento dos Santos\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 145/146. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra Silva [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: And Mag 777 Sorvetes Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bezerra Silva, Réu And Mag 777 Sorvetes Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 95/96. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schleder Neto, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 374/375. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares de Almeida [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Paulo Sérgio Alves Bastos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Comércio Material Construção Acabamento Ltda. - Skedia Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes da Silva , Aut José Carlos Tavares de Almeida , Aut Paulo Sérgio Alves Bastos \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-71.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Cardoso [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sebastiao Luiz Cardoso\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás do depósito de fls. 308, conforme valores discriminados na promoção da Contadoria, fls. 303.\r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iris Perdigao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Iris Perdigao\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 504/505. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog, Aut Sidney Marques de Almeida\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 269/270. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto de Carvalho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto de Carvalho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 968737"
                            ],
                            "968738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-92.2006.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Andre Honorio de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, conforme item 4 do acordo de fls. 106/107, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0078900-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bento Neto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Vallin [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ênfase Instituto Jurídico Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ênfase Instituto Jurídico Ltda., Aut Marcelo Melo Vallin \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros de Andrade [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros de Andrade, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0087800-24.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO AURELIO ROLLIN [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - n/p LUIZ CARLOS GALVAO LOBO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - n/p LUIZ CARLOS GALVAO LOBO, Aut TELMO AURELIO ROLLIN\r\n\r\nCiência de que os embargos à penhora foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enice Franciscone [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e outro (Banco do Brasil), Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Enice Franciscone\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0118300-97.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA S/A-INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (suces. EBIN S/A) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: NASA NAVEGACAO ATLANTICA SUL SA, Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: MAURICIO VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA S/A-INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (suces. EBIN S/A), Aut MARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nEfetuado depósito às fls. 291/292, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Liborio Portal [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Orni Servicos Auxiliares S/C Ltda. ME [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orni Servicos Auxiliares S/C Ltda. ME, Aut Renato Liborio Portal\r\n\r\nEfetuado bloqueio/transferência de valores às fls. 100/122, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás (INSS) conforme promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0128900-94.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves dos Santos [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO FERREIRA MARTINS FREDERICO, Réu: Via 400 Pneus Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves dos Santos, Réu Via 400 Pneus Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/transferência de valores em conta da RÉ, via BacenJud, conforme fls. 57 e 61/62, fica a mesma ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará ao INSS, conforme despacho de fl. 63.\r\n\r\nProcesso: 0134600-51.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0145600-29.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA COSTA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA COSTA\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guedes Alcoforado Neto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Severino Guedes Alcoforado Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 01/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0157500-33.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FILHO MATEUS [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDAYS EVENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO ADOLPHO BLOCH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FILHO MATEUS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls.255.\r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Regina dos Santos [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Veronica Regina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 566/567. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando para o autor em 09/06/10 e para o réu em 23/06/10.\r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Torres Santos Alves [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., Aut Larissa Torres Santos Alves, Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nCiência de que foram julgados os Embargos Preventivos de Penhora (processo 0000456-04.2010.5.01.0015): Indeferida a inicial e declarado extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0108000-85.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brito da Cunha [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Comidas Barradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Brito da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Rogerio Vieira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 15 dias, sobre ofício de fls. 1384 e 1395, iniciando o prazo do autor no dia 09/06/2010 e do réu no dia 25/06/10.\r\n\r\nProcesso: 0100700-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sciammarella [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Diana Sciammarella\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/06/2010 para início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa Silva, Réu Internáutica Call Center Ltda. ME, Réu Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 412/417. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147400-09.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Fortes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALÉRIO DE ANDRADE, Réu: SALVADOR TSUNEKI NAKADA, Réu: SILVIO RODRIGUES JUNIOR, Réu: TARCIO APOLONIO MESQUITA TOME, Réu: Triad Soft Consultoria Asses e Com.em Informatica Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Réu: COOPTECH - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO TELEMARKETING ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: MJV Informática Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Atos Orign.Serv.de.Tec.da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Orign.Serv.de.Tec.da Informação do Brasil Ltda., Réu COOPTECH - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO TELEMARKETING ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES, Aut Jorge Lucio Fortes , Réu MJV Informática Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu Triad Soft Consultoria Asses e Com.em Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094400-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceiçao Freire [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Aut Fabio da Conceiçao Freire , Réu TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 844, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helioenai Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0086500-36.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCEMIR PINTO LEITE [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALCEMIR PINTO LEITE\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à parte autora, de nº 0444/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com sua patrona). Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 29/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0119300-54.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA DA SILVA DIAS [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut ROSA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à parte autora, de nº 0453/2010 (CEF, agência 2890) - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 29/06/2010. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão encaminhados à PGF.\r\n\r\nProcesso: 0142800-86.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armindo Loureiro Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luiz Armindo Loureiro Lopes\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0392/2010 (CEF, agência 2890 - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 29/06/2010. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão encaminhados à PGF.\r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro dos Santos [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bingo da Praia Ltda., Rcte Raimundo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 532/533. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benite Verediano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benite Verediano, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 499/500. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Araujo Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Araujo Santos, Réu Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 183/184. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 150/151. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO NOLACIO SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE RAIMUNDO NOLACIO SILVA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 266. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0158100-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Azevedo de Souza [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Regina Azevedo de Souza, Réu Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 318. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2006.5.01.0015 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Helio Farias Ximenes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Edificios MRJ - SEEMRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Helio Farias Ximenes, Rqdo Sindicato dos Empregados em Edificios MRJ - SEEMRJ\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 227. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Coutinho [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda., Aut Marcia de Oliveira Coutinho\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 62. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0090500-40.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Carneiro da Cunha [Adv. Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: RJ 87929 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa Carneiro da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raulino [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto Raulino\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia contábil, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr. JOÃO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Provimento nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Estimados os honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. Independentemente do depósito dos honorários, deverá o \"expert\" dar início às suas diligências no prazo de cinco dias após o depósito ou expedição do mandado executório dos honorários periciais. A parte ré deverá fornecer-lhe os documentos que forem solicitados, no prazo de dez dias do recebimento da devida comunicação, sob pena de os cálculos serem feitos com base nos documentos existentes nos autos e por estimativa os valores devidos pela média dos valores obtidos através dos documentos, inclusive os que vierem a ser fornecidos pelo exequente no curso da liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0098700-80.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NUNES DE AGUIAR [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Aut CARLA NUNES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do despacho de fls. 296, que determinou a expedição de alvará ao INSS do depósito de fls. 217.\r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MOREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM BATAM [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM BATAM, Aut CELSO DA SILVA MOREIRA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nExpedidos alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0456/2010, e do Sindicato, de nº 0458/2010 (CEF, agência 2890). Ciência às partes dos cálculos de apuração do saldo remanescente de fls. 210, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas a contar da publicação no DO - dia 08/06/2010, do valor equivalente a 24.923,83 IDTRs, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jose Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0094000-37.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE HOLANDA ENTA [Adv. Angelica de Brito Milhono (OAB: RJ 48659 - D)]\r\n\r\nRéu: KEIZO AKAMATSU, Réu: PAULO ROBERTO LEITE PEREIRA, Réu: CARLOS EDUARDO PINTO TAVARES, Réu: JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO, Réu: JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES, Réu: JORGE ANTONIO SILVA LUZ, Réu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-a/c socia ROTA ENGa E ARQUITETURA LTD [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE HOLANDA ENTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0484/2010 - Banco Brasil, agência 2234.\r\n\r\nProcesso: 0089500-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Queiroz Barra [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Queiroz Barra\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0486/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Os autos serão remetidos ao TRT para julgamento do AP.\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MATIAS DA SILVA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MATIAS DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0100300-34.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE SOUZA [Adv. Alessandra David Costa (OAB: RJ 103890 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES e VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut ELIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0144300-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Antônio de Oliveira Freitas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [ Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB/RJ 36.937)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Severo Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Severo Gonçalves\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morena Alves de Farias Wyler [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114400-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Freire Bento [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-18.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CORREA LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CORREA LIMA, Réu NEXANS BRASIL S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias sucessivos, o da Ré a partir de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0092400-34.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA GOFFI [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1295/07 (CEF, agência 2890) à Ré para liberação do depósito recursal de fls. 127, no parzo de 15 dias. Após, serão os autos remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: SGP Seguranca Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro dos Santos, Réu Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda., Réu SGP Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 177/178. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as partes RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0083800-14.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Pereira da Silva [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)], Réu: Rizza Paes Fernandez Conde (sócia), Réu: Maria Eliza Paes Fernandez Conde (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pereira da Silva , Réu Nusa Lembogan Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, conforme despacho de fls. 37/38. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as partes RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do o 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ribeiro [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ribeiro, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 127. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira dos Santos, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 987/988. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0149000-66.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CHAZAN VENANCIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA RAMOS DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEYLA DE SOUZA MACEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIA DE CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIDIA MARIA FERRAZ DO AMAMRAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIZETE ROLLENBERG PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA ERMESINDA DA SILVA FREIRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAUJO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ NELSON DAS NEVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA PINA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANTONIA LEMOS FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA BRITO PAIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CHAVES DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MACHADO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES GREGGIO MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO LEFEVRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CELIA SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA EMILIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA DO EIRADO SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA MAGALHAES DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IMACULADA FERREIRA FORTUNATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA INEZ BANDEIRA LOSCHI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE CIRINO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CHAZAN VENANCIO, Aut LEILA RAMOS DE BARROS, Aut LEO RODRIGUES DE SOUZA, Aut LIDIA MARIA FERRAZ DO AMAMRAL, Aut LIZETE ROLLENBERG PEREIRA, Aut LUCIA ERMESINDA DA SILVA FREIRE, Aut LUIZA MONTEIRO DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Aut LUIZ NELSON DAS NEVES, Aut MARCIA MACIEL, Aut MARCOS DE SOUZA PINA, Aut MARIA ANTONIA LEMOS FERREIRA, Aut MARIA BRITO PAIVA, Aut MARIA CELIA SANTIAGO RIBEIRO, Aut MARIA DA GLORIA CHAVES DE MELO, Aut MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE ALVES, Aut MARIA DAS DORES MACIEL, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA, Aut MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Aut MARIA DE LOURDES GREGGIO MELO, Aut MARIA EMILIA AGUIAR DO NASCIMENTO, Aut MARIA HELENA FERREIRA, Aut MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA INEZ BANDEIRA LOSCHI, Aut MARIA JOSE CIRINO DE SOUZA SANTOS, Aut MARIA JOSE LEITE, Aut MARIA LUCIA DO EIRADO SILVA, Aut MARIA LUCIA MAGALHAES DE MATOS, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica a parte autora intimada da homologados cálculos de atualização às fls. 455.\r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA (ESPÓLIO DE CRISTIANO SILVA DE CARVALHO) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA (ESPÓLIO DE CRISTIANO SILVA DE CARVALHO)\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 393/394. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Costa Siqueira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Costa Siqueira, Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 91/92. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: Ampla Construcoes e Serv. Ltda - n/p RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: Ampla Construcoes e Servicos Ltda - n/p IVONEIDE NUNES ALVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues dos Santos, Réu Ampla Construcoes e Servicos Ltda - n/p IVONEIDE NUNES ALVES, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 249/250. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Aut ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 306/307. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0147000-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior Silva de Freitas [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Ronaldo Junior Silva de Freitas\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 234/235. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0124400-48.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Ursulino Duarte [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Graficos Daru S.A., Aut Maria Elisa Ursulino Duarte\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 128/129. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 447/448. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Cardoso Feitosa [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Aut Samantha Cardoso Feitosa\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 240/241. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Oliveira de Araujo das Neves [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Segsys Informatica Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Segsys Informatica Ltda., Aut Lana Oliveira de Araujo das Neves\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 269/270. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO REAL S/A, Ebgte EVANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 1800/1801. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0104700-33.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON SCHLOBACH DE FREITAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO ADV ESTE BRAS DE PREV ASSIST SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERSON SCHLOBACH DE FREITAS, Réu INSTITUICAO ADV ESTE BRAS DE PREV ASSIST SAUDE\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 1940/1941. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0115800-72.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Amorim [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Manoel e Augusta Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: AUGUSTA GOMES DA SILVA, Réu: MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Amorim, Réu Sacolao Manoel e Augusta Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 135/136. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães Filho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Guimarães Filho; Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nCiência despacho de fl. 336: \"1. Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. 2. A execução será suspensa após a penhora ou, se houver embargos à execução, após o trânsito em julgado da decisão judicial. 3. A execução será reiniciada com a expedição de alvarás, atualização de cálculos e verificação de pendências, após o julgamento do AI referido às fls. 335.\" Prazo de 15 dias sucessivos, o da 1ª ré a partir de 29/06/2010, o da 2ª ré a partir de 15/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0082300-10.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Rocha \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 968738"
                            ],
                            "968736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sarmento Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Recofarma Industria do Amazonas Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA (por EDITAL), SECURITAS AB / SECURITAS SEGURIDAD HOLDING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a sentença de fls. 79/86 e 91. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-09.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, ILIDIO GONDAR ARCANJO\r\n\r\nPelo presente fica m ILIDIO GONDAR ARCANJO, L EQUIPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/transferência de valores em contas da RÉ e do sócio ILIDIO GONDAR ARCANJO, via BacenJud, conforme fls. 337/338, ficam os RÉUS cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0133900-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: IEPEA - A/C HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas\r\n\r\nPelo presente fica m IEPEA - A/C HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE às fls. 82//84. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 156. Fica a RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lucio da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Civitas\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0054400-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA LENI CAMPOS\r\n\r\nRéu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, FRANCISCO RECAREY VILLAR, RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RECAREY VILLAR, PEDRO GONZALEZ MENDEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 529/530. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0000458-71.2010.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: Evandro Soares da Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista - na Av. Amazonas, 146 - Boa Vista/RR, - no prazo de 20 dias, a fim de proceder às anotações na CTPS do Autor, Evandro Soares da Rocha (processo nº 00816-2009-051-11-00-2), sob pena de serem processadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0205000-08.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIG DE IMOVEIS LTDA, ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 212. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Machado de Assuncao\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., João Luiz Gabassi, INKPAR - Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Alfredo Monteiro Luna (fiel depositário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 20/07/2010 às 13:33 horas no(a) Av. Rio Branco, 151 - 5º andar Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ e Leilão dia 03/08/2010 às 13:33 horas no(a) Av. Rio Branco, 151 - 5º andar Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jairton Juarez Ribeiro (fiel depositário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 20/07/2010 às 13:35 horas no(a) Av. Rio Branco, 151 - 5º andar Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ e Leilão dia 03/08/2010 às 13:35 horas no(a) Av. Rio Branco, 151 - 5º andar Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jairton Juarez Ribeiro (fiel depositário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 20/07/2010 às 13:35 horas no(a) Av. Rio Branco, 151 - 5º andar Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ e Leilão dia 03/08/2010 às 13:35 horas no(a) Av. Rio Branco, 151 - 5º andar Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCiência de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bens penhorados neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-25087007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo LEILÃO a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim deverá estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º, da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda., SGP Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SGP Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 177/178. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as partes RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Cesario Sant Anna\r\n\r\nRéu: Adventure Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adventure Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0083800-14.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecção de Roupas Ltda., Rizza Paes Fernandez Conde (sócia), Maria Eliza Paes Fernandez Conde (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eliza Paes Fernandez Conde (sócia), Rizza Paes Fernandez Conde (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, conforme despacho de fls. 37/38. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as partes RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do o 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 114/115. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Costa Siqueira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., MYRIAM HUGOLINO CERVINHO\r\n\r\nPelo presente fica m MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 91/92. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Ampla Construcoes e Serv. Ltda - n/p RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Ampla Construcoes e Servicos Ltda - n/p IVONEIDE NUNES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Ampla Construcoes e Serv. Ltda - n/p RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Ampla Construcoes e Servicos Ltda - n/p IVONEIDE NUNES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 249/250. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CRIATIVA COBRANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 306/307. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Cardoso Feitosa\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., MILTON CARVALHO, MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, JOSE ROBERTO SCHMALTZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO SCHMALTZ, MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, MILTON CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 240/241. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0115800-72.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Amorim\r\n\r\nRéu: Sacolao Manoel e Augusta Ltda., AUGUSTA GOMES DA SILVA, MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTA GOMES DA SILVA, MANOEL DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 135/136. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 08/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0136600-87.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton da Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 672/676 que declara EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO em relação ao período de julho/1987 a 23/04/1993, e julga IMPROCEDENTE O PEDIDO de vínculo de emprego no que diz respeito ao período de 24/04/1993 a 27/01/2006. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968736"
                            ]
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                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0157500-59.2005.5.01.0016 - Rte. MAURÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ: 108878/D) Rdo. MÉTODO VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Um computador marca Positivo, com placa Intel Celeron 1,20Ghz, 256 de Ram, HD de 40Gb, drive de cd (gravador), monitor Positivo de 15”, caixa de som, mouse, teclado e estabilizador, tudo em estado de uso, reavaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma copiadora marca Samsung, modelo SCX4521F, tipo de mesa, em estado de uso, reavaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sá Freire, 70, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112500-02.2006.5.01.0016 - Rte. IVAN DE ALMEIDA (Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz - OAB/RJ: 072492/D) Rdo. MONTERREY EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos - OAB/RJ: 102624/D) - Bem(ns): 1) Lote de aparelhos de ar condicionado, em bom estado de uso, sendo: dois Cônsul Classe A, 7.500 Btus, avaliados em R$ 800,00; três Gree Gold Layer, sem especificações, 2 pequenos e um médio, avaliados em R$ 1.360,00; 2) Um refrigerador Consul 240 L, cor branca, regular estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 3) Uma mesa de madeira, tampo de vidro, com 77cm altura x 1,78mL x 80cm profundidade, em regular estado, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 178, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Ubá, 481, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 969088"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Picado da Costa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Radiobras [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Réu: Irluiz da Costa Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Radiobras \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 968690"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caetano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 135. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 967564"
                            ],
                            "960323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-42.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DO CARMO DAVI [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO DO CARMO DAVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125800-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Adriano de Souza Lima Crispim [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. , Aut Peterson Adriano de Souza Lima Crispim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 272/274 (autor) e de fls. 276/285 (ré). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0218700-88.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE FREITAS VICENT [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE FREITAS VICENT\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Marins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Marins\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-11.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilceia Nogueira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034200-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Virginia da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Virginia da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Sant Anna Sampaio [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 3 (três), a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO MOTTA RANGEL [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO MOTTA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 165/246. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASIMIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E ZELADORA FORTALEZA LTDA, Réu: Jorge Roberto Fernandes socio Construtora e Zeladoria Fortaleza Ltda, Réu: Antonio Miranda de Souza Filho socio Construtora e Zeladoria Fortaleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0218600-31.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008100-11.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FREITAS DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Teixeira Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda), Réu: Isaac Gak Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda) [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob as penas da lei. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Junior [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Set Editora Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Junior, Réu Ultra Set Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0080600-84.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Agostinho da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Agostinho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Laurentino de Franca [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marcos de Farias da Silva\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223100-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES SERGIO [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Lemos Machado (sócia), Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Elizete Brandão da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES SERGIO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-49.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES DE JESUS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225. Decorrido o certificado o prazo, expeçam-se Alvarás ao Reclamante, pelo valor de seu crédito, e à Fazenda Nacional, referente à cota previdenciária devida, conforme cálculos de fls.221, observando-se, ainda se outra retenção é devida. Dê-se ciência às partes, sendo o Reclamante para comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Moreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Rubens de Medeiros [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-15.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELGE SILVA E OUTRO [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Aut: LUIZETE BARRETO CRUZ [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELGE SILVA E OUTRO, Aut LUIZETE BARRETO CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Leao XIII, Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Monteiro dos Santos, Réu Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0088300-92.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO VALLE [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: C & A MODAS, Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO VALLE\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DOS SANTOS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RJ A/C PROCURADORIA MUNICP RJ, Réu: MASSA FALIDA DA NOVA EMPRESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-84.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Strattner e Cia Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Valéria de Sá Vilela [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Strattner e Cia Ltda. , Cgto Ligia Valéria de Sá Vilela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 3 (três), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliel Henrique de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliel Henrique de Souza, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211: \"Junte-se. Relevo a multa. Intimem-se.\" Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 1241 e 1270 para se manifestar sobre a promoção de fls. 1201. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 (quarenta e oito) horas, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0104700-41.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO LUIZA DA SILVA [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAPER SERVICE LAVANDERIA LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HELIO LUIZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 210. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrão da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Violeta Beltrão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUAIRSON AZEVEDO FERNANDES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAPAO IND E COM DE MASSAS EM GERAL LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Livia Maria Martins Dias (socia Vitapao Ind Com de Massas...), Réu: Alan de Araujo Braga Dias (socio Vitapao Ind Com de Massa,,,)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAIRSON AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 141/145. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-64.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OLIVEIRA DE AVILA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO RAMALHETE DE MERITI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIVEIRA DE AVILA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-60.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO DA MATA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO DA MATA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Detrez [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda., Aut Maria Cristina da Silva Detrez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-78.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ FIRMINO [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VIEIRA RAMOS [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-77.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TOPSY LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINO GERMANO [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA (Porto Carenas Distrib.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARTINO GERMANO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, neste caso, apresentar cálculos, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o item 15 da petição da ré de fls. 398. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fábio Augusto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fábio Augusto Pontes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das Cartas Precatorias e de que deverão se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-61.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA PIRES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA-A/C.SR.ROGERIO MACHADO [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA PIRES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nId: 960323"
                            ],
                            "960660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente Ferreira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Médica Veterinária Pégaso Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Médica Veterinária Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 119/121, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-63.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Aparecida da Silva Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pela I. Calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-39.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTANA DE AZEREDO PINTO [Adv. Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho (OAB: RJ 65699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTANA DE AZEREDO PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0180600-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LINO PEREIRA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Marcelo Sales Monteiro socio L´impeccable do Brasil Serv Conserv, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales socio L´impeccable do Brasil Serv e Cons.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LINO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-02.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAJ REFEICOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-81.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LUCIANO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: SINAL COM REPRES SERV HIGIEN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO LUCIANO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-11.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE CARNEIRO DE SANTA ANNA [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-77.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA CARVALHO DA SILVA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 (10) DEZ DIAS, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Reis Molina [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sacola Cheia de Santa Maria Ltda. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Reis Molina\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-40.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Amorim [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Rumos Organizacoes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Creative Informatica Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creative Informatica Ltda., Réu Novos Rumos Organizacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS. 672/674 E 675/678, EM 10 (DEZ) DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-03.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PESSANHA DE ALMEIDA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO PINHEIRO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PESSANHA DE ALMEIDA, Réu RONALDO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora depósitos nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuda Peres da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRPT Servicos Medicos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRPT Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 (quarenta e oito) horas, com o depósito do crédito e recolhimento da cota previdenciária, observando os valores apontados na promoção de fls. 78, sob pena de execução e penhora on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0119800-21.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores referentes aos alvarás nrs. 321/07 e 558/09 e as respectivas datas dos saques. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Lima Brandao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporaris e Comercio Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporaris e Comercio Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 481/490, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, a começar pela 1ª. Ré e assim sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-72.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LUCIVANDIO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA LUCIVANDIO DE CASTRO OLIVEIRA, Réu RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora da guia de depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Marrocos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Silva Marrocos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos honorários, em 10 (dez) dias, sendo que concordando, proceda o depósito neste mesmo prazo, a fim de manter a celeridade processual. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS ROSA A/C ADV [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA N/P SOCIO, Réu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS ROSA A/C ADV\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-91.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Pinto Benevente (OAB: RJ 62092 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VITORIA DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 112, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EMANUEL CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 962, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-92.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES MOLL [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fiscal e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0020500-47.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Marcelo Sales Monteiro socioi L´impeccable do Brasil Serv Conser, Réu: Artur Monteiro Correia Sales socio L´impeccable do Brasil Serv de Cons, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS WELLINGTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTO ANTONIO DE IRAJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WELLINGTON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos mesmos ao Arquivo, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZANDRA FRUZZONI DA SILVA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COOPE ECNOM E CRED MUT SERV PUB MILIT EDEF CIVIL EST RJ N/P DO ADM. JUDICIAL DR. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZANDRA FRUZZONI DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, de fls. 240/257, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Geraldo Couto [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 129/131, prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Anunciação dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Ademar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Anunciação dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 334,00, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUENRICH SA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES, Réu TEKA TECELAGEM KUENRICH SA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 333, no prazo de 5 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Conceicao Carlione [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda incorporadora de Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda incorporadora de Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-67.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON PEREIRA NERI [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA TURFE LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON PEREIRA NERI\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO VIEIRA DE MOURA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RICARDO VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VOIGT PEITER [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VOIGT PEITER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA Ré deverá tomar ciência de que, por ora, foi indeferida a liberãção do depósito recursal.\r\n\r\nA Parte Autora devera vir com a comprovação do valor sacado referente ao alvará n. 505/2009 e a data do saque. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-87.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ACADEMIA DECATLO LTDA, Rcte ELDER DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 407. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Correa Fernandes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecom Moveis do Brasil [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Correa Fernandes, Réu TMB - Telecom Moveis do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 189, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, ob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Chagas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Hot Service Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 125 e a certidão de fls. 126, indicando meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-85.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS ROTOLLI [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS ROTOLLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 53, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELIX\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0046500-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silveira Pereira Pitanga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 2562/2581, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-05.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvana Maria do Rosario\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em razão do despacho de fls. 254 (dos autos do AI - 606/05-40-10), sob pena de arquivamento dos autos principais, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-97.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMESIO DE SOUZA MACHADO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SIMESIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nrejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-11.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS REIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO E PLANEJAMENTO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 (dez0 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles Loureiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 330/342, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 960660"
                            ],
                            "967886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0021100-73.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HAMILTON RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nRéu: PAULIPESCA COM IMP EX PESCADO N/P SOCIOS, PAULIPESCA COMERCIO IMP E EXP DE PESCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULIPESCA COM IMP EX PESCADO N/P SOCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 22/06/2010, ÀS 14 HORAS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967886"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-70.2003.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARISTEU PEREIRA DA SILVA, Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.449/450: ... não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047200-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Antunes de Azevedo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Maria Angelica Antunes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/126: procedentes os embargos, na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: EZG CABELEIREIRO COSMETICO TRATAMENTO ESP LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.39, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0024100-46.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBAT DIST ASS COM DERIV PET LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBAT DIST ASS COM DERIV PET LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, incidente sobre as parcelas salariais de fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BERNARDO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS GUERRA VALE, Réu: TANIA GOMES, Réu: ODONTOCLASS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BERNARDO\r\n\r\nComprovar o valor total recebido através do alvará de fls.151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MUNIZ BARRETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut SEBASTIAO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183: Homologo os cálculos do autor de fls.179/181, para fixar o valor da condenação em R$ 2.929,75. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves Perfeito [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio M Cabral Comercio de Gas Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio M Cabral Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, incidente sobre as parcelas de natureza salarial nos cálculos de fl.131, homologados, conforme fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ARAGAO DE VASCONCELOS [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut DENISE ARAGAO DE VASCONCELOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIRGINIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.92, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA FONSECA, Réu: DROGARIA MIRAGAVEA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 101, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1998.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: FELIZ IDADE CRECHE E MATERNAL LTDA ME [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA NAPOLEAO DOS SANTOS [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FELIZ IDADE CRECHE E MATERNAL LTDA ME, Cgto VERA LUCIA NAPOLEAO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de fls.168.\r\n\r\nAo reclamado: Pagar ou garantir a dívida, em 48 horas, inclusive da cota previdenciária, conforme petição da AGU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva Neto [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmet Industria e Comercio de Plasticos e Metalurgica Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva Neto\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 66, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106: Homologo os cálculos do réu de fls.102/105 para fixar o valor da condenação em R$ 15.745,33. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0146500-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ OLYMPIO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ OLYMPIO, Réu REMOCOES SAO LAZARO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192: Homologo os cálculos do Reclamante de fls.177/188 para fixr o valor da condenação em R$ 16.501,73. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qdai Câmbio e Turismo Ltda., Aut Ronaldo de Lima Figueiroa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/66: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-39.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia Alves \r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. New Life Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.46: ... determino o arquivamento do processo. Custas de R$ 112,80 calculadas sobre R$ 5.640,00, fixados à causa, pela Reclamante, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-50.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Neri Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Neri Nascimento, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de dez dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0218300-82.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELIO FERNANDO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELIO FERNANDO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA DE FLS.389/390: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para retificar o erro material no dispositivo de sentença,q ue julgou improcedente o pedido, com o recolhimento de custas de R$ 20,00 pelo Reclamante, fazendo a presente decisão parte intergrante da sentença de fls.380/382, na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cerqueira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Saraiva Publicidade RJ Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: M. Saraiva Publicidade Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Saraiva Publicidade Ltda., Réu M. Saraiva Publicidade RJ Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.150/151: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, isentando-o das custas processuais, fazendo a presente decisão parte integrante da sentença de fls.106/107, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0103100-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Baptista [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Markenting Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Markenting Distribuidora de Carnes Ltda., Aut Renato Soares Baptista \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95/96: não conheço dos Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0219400-38.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA PINHEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o efetivo alcance do referida liminar, cuja cópia encontra-se às fls.290/291; conforme disposto às fls.314/315. \r\n\r\nProcesso: 0203200-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Belohuby Fonseca, Réu: Eduardo Belohuby Fonseca, Réu: SERTEC SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls.176\r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO PERICO [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANCISCO ROBERTO PERICO, Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.444: Homologo os cálculos de fls.434/443, atualizados às fls.442/443, fixando o quantum debeatur em R$ 17.226,47 correspondentes a 1.420.620,29 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Dias Simoes [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Igvalverde Ltda. ME [Adv. Flavio Eduardo de Oliveira Batista (OAB: RJ 122639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Igvalverde Ltda. ME, Aut Wanderson Dias Simoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63: Homologo os cálculos do devedor(Reclamada) de fls.61, para fixar o valor da condenação em R$ 8.870,12. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA RIBAS COUTINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA TIA NORMA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA RIBAS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expdição do alvará de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA GOMES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTEC. DO ERJ S/A-CEASA/RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTEC. DO ERJ S/A-CEASA/RJ\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.638,97 correspondente a 690.166,19 trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ROCHA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Pereira de Souza, Réu: Orlando Haugonte, Réu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sob a petição de fls.59/60. \r\n\r\nProcesso: 0047200-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Barros Noboa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Cooper - Cooperativa de Profissionais de Saude [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Centro Medico e Diagnostico da Tijuca [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes de Barros Noboa\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.77-v, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA PAULA DA SILVA BENEDITO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FRUIT FRUTAS LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILA PAULA DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nVista ao autor , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-33.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO ELICIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SILGUEIROS LTDA, Réu: Francisco Gerônimo de Araujo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO ELICIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-08.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidileia Guimaraes Vasconcelos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda., Aut Sidileia Guimaraes Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: Homologo os cálculos do autor de fls.96/98 para fixar o valor da condenação em R$ 3.876,69. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZECHIAS DE FRANCA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: JOB PLANEJAMENTO CONCESS SERV TEMPORARIO LTDA N/P JOSE CARLOS P TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZECHIAS DE FRANCA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.1022. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Carvalho Magalhaes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor residual de fls.146, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-12.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Wilson Borlenghi Júnior, Réu: Marcel Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.142, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO MARTINS DE FREITAS [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARTINS DE FREITAS, Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA LOPES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO SILVA LOPES\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-17.2008.5.01.0021 - MS\r\n\r\nIpte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado Rio de Janeiro da Seção de Multas, Débito, Fundiários e Recursos - SEMUR\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136: Denego a segurança para declarar sem efeito as certidões negativas emitidas em cumprimento à decisão liminar. \r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DA SILVA PRADO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DA SILVA PRADO\r\n\r\nVir com os cálculos conforme promoção de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO CARMO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LEITERIA ESPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.86-v, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS MINERACAO SA PETROMISA [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS, Réu PETROBRAS MINERACAO SA PETROMISA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.409/418, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.229-v, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: NELSON GOMES DA CONCEICAO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: M FALIDA DA PRESTO LABOR ASS E CONS.......LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO JUNIOR, Aut NELSON GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.359/367, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Castro Dias Junior [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.58/62, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0073700-21.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira de Souza Castro, Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA AIRES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DA COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação em 10 dias com o demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0207900-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA RALHA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A N/P ADMIN JUDICIAL LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A N/P ADMIN JUDICIAL LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-34.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA PEREIRA MARTINS CORREIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA PEREIRA MARTINS CORREIA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-86.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA CONCEICAO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL SESVI SERV ESPECIAL SEG VIG INTERNAS SA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Satoro Takahara (OAB: RJ 2330 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA CONCEICAO, Réu M FAL SESVI SERV ESPECIAL SEG VIG INTERNAS SA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-58.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL DOS SANTOS [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.82, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 968301"
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                            "968432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-50.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO SOUZA DE MATOS [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA BARRA VIVA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E CHURRASCARIA BARRA VIVA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas de fls.81/82. \r\n\r\nProcesso: 0033100-75.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES PEREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais de fls.101/103. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FRAGUAS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LAURA DORING DE MORAES, Réu: GPL TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FRAGUAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120: Homologo os cálculos do reclamante de fls.103/107, para fixar o valor da condenação em R$ 56.951,56. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-36.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FABER DA SILVA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA CERAMICA CRICIUNA SA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: CECRISA CERAMICA CRICIUMA SA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA CERAMICA CRICIUMA SA, Réu CECRISA CERAMICA CRICIUNA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls. 52/53, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 968432"
                            ],
                            "968312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/06/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0109700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON JOSE DA SILVA e Outros. Adv.: Marcia Aparecida Pimenta OAB.: RJ 73438 D\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA e Outros. Adv.: Noel Domingos de Sousa OAB.: RJ 50102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duzentos pacotes de fraldas Cremer Disney, tamanhos diversos, avaliadas em R$ 2.198,00; 2) Quarenta pacotes de fraldas Drysec, avaliadas em R$ 466,00; 3) Trinta pacotes de fraldas Pampers, pacote grande, avaliadas em R$ 479,70; 4) Quarenta pacotes de fraldas New Confort, geriátrica, avaliadas em R$ 439,60; 5) Cem pacotes de fraldas Pampers, pacote pequeno, avaliadas em R$ 429,00; 6) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Bryant, bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00. avaliado em 5.412,30\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Nossa Senhora da Apresentação, 223, Lojas B e C, Irajá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.412,30\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968312"
                            ],
                            "968320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0063800-77.2006.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gelio e Outros. Adv.: Marcos Arão Abitbol OAB.: RJ 58139 D\r\n\r\nRéu: Caci Central Administracao de Creditos Imobiliarios S.A. e Outros. Adv.: Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes OAB.: RJ 44675 D\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/06/2010, a partir das 13:30, no local situado à AV. RIO BRANCO, 151, 5º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.06.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 93, designado(s) como:\r\n\r\nBens:\r\n\r\nIMOVEL: Prédio e terreno à Rua Itapirú, nº 1287, antigo 377, Catumbi/RJ. O terreno mede: 6,40m de frente; 88,73m à direita e 26,23m mais 17,10m mais 61,50m à esquerda, confrontando à direita em parte com o imóvel da Rua Itapirú nº 1287 e em parte com o nº 1265 e parte com o nº 1257 na Rua Itapirú; à esquerda em parte com o imóvel nº 1295, antigo 381 e em parte com o imóvel nº 1305 da Rua Itapirú e nos fundos com a Rua Guaicurus, para onde também faz restada, sendo um terreno desvinculado na parte dos fundos, com três tabuleiros, tudo conforme descrito na certidão do 7º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 5847-2-J, ficha 8979.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itapirú, nº 1287, antigo 377, Catumbi, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968320"
                            ],
                            "968304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0096100-44.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MC2 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MC2 ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Andrea Belohuby Fonseca, Eduardo Belohuby Fonseca, SERTEC SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Belohuby Fonseca, Eduardo Belohuby Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA, MARGARET DE OLIVEIRA CARVALHO, ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO, MARGARET DE OLIVEIRA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PILAR OTERO CALVO, RONALDO DAS NEVES, CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PILAR OTERO CALVO, RONALDO DAS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO DE MATTOS\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, José Vitorino Palmeira Branco, Aarão Palmeira Branco, Vicente Malízia\r\n\r\nPelo presente fica m Aarão Palmeira Branco, José Vitorino Palmeira Branco, Vicente Malízia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores bloqueados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968304"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.524,38 reais equivalente a 1.775.057,27353 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERNANDES FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Cerqueira [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Ricardo Tanaka Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes Cerqueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Bernardino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Hugo Albertino da Silva (OAB: RJ 131593 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira dos Santos \r\n\r\nCiencia do despacho de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Luiz dos Santos [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão JPA Auto Center [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusão JPA Auto Center\r\n\r\nCiencia a reclamada de petição de fls 23, apresentando o correto numero da conta do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carneiro Goulart da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTANA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0080200-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Manoel Bastos Ribeiro\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos da parte autora de fls 260/303 e venha a reclamada opor embargos , no prazo legal.Informe também no prazo de 30 dias se o exequentepossui debitos liquidos e certos, inscrito ou não em divida ativa e constituido contra a fazenda publica devedora , cujo valor devera ser abatido do precatorios , incluidas parcelas vincendas as parcelas na forma do provimento 01/2010, no prazo de 30 dias,sob pena de não abatimento do valor. \r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Moreno Semeao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Alcides Moreno Semeao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.320,33 equivalente a 1.180.968,53682 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Figueira Batista da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Figueira Batista da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-17.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Center Telecomunicacoes Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0134200-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CASSEMIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSI JANNURI [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ADIB JANNURI [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CASSEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique a exequente meios para a citação da inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0148900-54.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Regina Braga Velloso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 08 dias.E contra- arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-20.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Ribeiro [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Ribeiro\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133300-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carvalho de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO, Aut Gabriel Carvalho de Almeida\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias.Tome ciencia também de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Bello dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: O Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário Bello dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante informar o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para citar a reclamada , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira de Azevedo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Katarol Hortifruti Ltda. [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katarol Hortifruti Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 65, Venha a ré com o pagamento no valor de R$ 47,90, referente a INSS , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CHAGAS FILHO [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPART.NAC.SESI/DN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CHAGAS FILHO, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPART.NAC.SESI/DN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261000-11.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO ALFREDO CARVALHAES NORFINI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0005500-84.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA CARVALHO MOREIRA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose de Abreu, Réu: Debora Dias Gomes da Silva, Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA -ME (ESCOLA ESIL EDUCACIONAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018200-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Santiago da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Amorim Moreira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Amorim Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ciencia da certidão de fls 23, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aguiar Rodrigues da Fonseca [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottasport Academia Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aguiar Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 191 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-84.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Siqueira de Lima [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Siqueira de Lima\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano de Lima\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0149400-09.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.)\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO ALVES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRANAL COOP TRAB ATIVIDADES NAVAIS AFINS LTD [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: TST EISA ESTALEIRO ILHA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTRANAL COOP TRAB ATIVIDADES NAVAIS AFINS LTD, Aut SEBASTIAO ANTONIO ALVES, Réu TST EISA ESTALEIRO ILHA SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da 2ª reclamada, no valor de R$ 8.696,70 INSS empregado R$ 350,88 e INSS empregador R$ 1.083,81 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LIBANIO GUEDES FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JULIO CESAR LIBANIO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, devendo a Rda comprovar recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimara Justino Pires [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Guimarães Damaceno Vidal [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Alexandro das S. Lacerda [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Guimarães Damaceno Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARIO ROFFE LEVY [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ESTATE CENTER LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARIO ROFFE LEVY\r\n\r\nVenha o reclamante com o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de S.A. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Rijo Costa [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Pinheiro Machado [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Rijo Costa\r\n\r\nDiga o exequente sobre fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0047400-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Penido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO ROSA SOARES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 224/225, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rios Henriques [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Rios Henriques\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 210.400,37 reais equivalente a 17.351.291,28 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Farmaceuticos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante a atender a promoção retro, em 15 dias.Vindo , a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Borges [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cometa S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Borges\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0120700-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iana de Cassia Aranha Pacheco [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nRéu: Know-How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana de Cassia Aranha Pacheco\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO MOREIRA CARDOSO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-94.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DO NASCIMENTO ACCARINO [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SANTOS WILLIAMS, Aut GILDO DO NASCIMENTO ACCARINO, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baptista Nascimento \r\n\r\nCiencia do despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0159300-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARCI MIGUEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARCI MIGUEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 969017"
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                            "969016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Silva de Oliveira, Luiz Ferreira Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Dois Amigos RP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Mendonca\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedente em parte e ciencia de que a 2ª reclamada foi excluida da lide. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969016"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Freitas Conceicao [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Freitas Conceicao\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-57.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VERONICA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VERONICA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: PATACHOU PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE MATTOS SALGADO [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO VOLKS LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DE MATTOS SALGADO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Duarte [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Duarte\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-61.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cesar Damasceno [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Nívea Barbosa Arnaus, Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cesar Damasceno\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO, Réu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-89.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO FERRAZ [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZATERAPIA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO FERRAZ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TEODORO DE ARAGAO [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Inepar SA Sistema de Telecomunicacao (Massa Falida de) [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEODORO DE ARAGAO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-12.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO PEREIRA [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-25.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNISIO PEREIRA COSTA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPOL SERVICOS LTDA- A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNISIO PEREIRA COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA SA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO, Réu: Jose Maria Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-94.2002.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nExdo: COFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-34.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO DO NASCIMENTO HAUBRICH [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ENGEPROM CENT INST ALM MILCIADES PORTELA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO DO NASCIMENTO HAUBRICH\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-97.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SENNA LIMA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rogienfisz, Réu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: Alberto Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SENNA LIMA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lopes da Silva [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lopes da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL EIDA DE MORAIS DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL EIDA DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTHA TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE ALVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DUARTE ALVES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM FERREIRA COSTA [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGUE AR AUTO REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM FERREIRA COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO PEREIRA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068000-91.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ALVES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.N. RODRIGUES AUTO POSTO(FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-26.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA GONCALVES DE MELO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRES ABELHINHAS LTDA [Adv. Julio Eduardo Portela (OAB: RJ 52752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Diniz da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Diniz da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-44.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BRAZ DOS SANTOS [Adv. Eduardo Mariz Correa da Costa (OAB: RJ 70547 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Espinola dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Espinola dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-05.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA CONCEICAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CASEMIRO DANTAS E FILHOS LTDA [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA CONCEICAO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDENBERG LIMA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: DC RIO MEDIC URGENCIAS E HOME CARE [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)], Réu: FRANKLIN FERREIRA PINTO [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDENBERG LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 962344"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "968589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/06/10 – doc 116 \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NASARE OLIVEIRA SILVA, Aut: SEBASTIAO SOARES DE CARVALHO, Aut: FRANKLIN DIAS COELHO, Aut: ROBERTO VIEIRA, Aut: JOSE ERNESTO DOS SANTOS, Aut: ROBERTO ROBERT FERNANDES DE LIMA, Aut: FORTUNATO MANOEL MAURO, Aut: REGINA LUCIA FERRAZ RIBEIRO, Aut: LEONARDO MAZZA DO NASCIMENTO, Aut: ELIZA REGINA AMBROSIO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA REGINA AMBROSIO \r\n\r\nJuntar cópia do CPF do advogado em 5 dias. \r\n\r\nId: 968589"
                            ],
                            "968580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/06/2010 – doc 115\r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Almeida Pessanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Previdencia S.A., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 422 para vir com depósito da diferença, no valor de R$ 7.947,24, na forme e sob as penas do Art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Rocha, Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da 1ª Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 21/06/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-69.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Vieira [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Vieira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 39: \"Nada a deferir. Isso, de modo algum, gera 'nulidade absoluta'. Lembro, ainda, que não houve recurso contra a sentença (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Egito Santos\r\n\r\nCumprir o último parágrafo de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 109: \"Indefiro. A parte deve diligenciar dentro das suas possibilidades e, ademais, ninguém pode garantir que os sócios tenham telefone e/ou que nos seus endereços o veículo esteja localizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Alexandre Vinicius Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 133: \"Indefiro. O Juízo já realizou a pesquisa junto ao Sistema Jucerja. Diligencie o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento Teixeira [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM Sigma Bilding Engenharia Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Marinha do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerson Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. A gratuidade foi expressamente indeferida. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-62.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA BRAZ [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA BRAZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 156: \"Indefiro porque a declaração de pessoa jurídica não traz a relação de patrimônio.\" \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70: \"Que o autor traga o resumo determinado no item '4' de fl. 54 - basta o resumo, pois poderei aproveitar os cálculos ora apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Ferreira Galvão [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 212: \"Vista à ré, inclusive para honrar os termos de fl. 209.\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sobral Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro de Souza Dias, Réu: Flávia de Brito, Réu: Nossa Casa Cred Representacao Ltda. [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sobral Silva\r\n\r\nTer ciência do retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0039900-89.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARINHO GOMES [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Jefferson Marcílio Rodrigues Buçard, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARINHO GOMES\r\n\r\nTer ciência do retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO ARANTES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ERNESTINO ARANTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-67.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ENEAS MARIMBONDO FILHO [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 614: \"Diga a ré se tem alguma objeção, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0164500-90.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR AQUILINO DE BRITO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO JOAO RICHA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: SAWGRASS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR AQUILINO DE BRITO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 87: \"Defiro mais 15 (quinze) dias de prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Couto de Almeida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0207900-86.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CUNHA NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lowndes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUNHA NOGUEIRA, Réu ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, Réu Condomínio do Edifício Lowndes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Cavalcante Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-30.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: SECOM SERVICOS ENGENHARIA COM MATERIAIS LTDA [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA, Réu SECOM SERVICOS ENGENHARIA COM MATERIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Vilarin de Lima [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. , Aut Mariana Vilarin de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Vieira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Vieira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jacob [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Jacob , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Robson Amaral Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968580"
                            ],
                            "968581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 02/06/2010 – doc 16\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-95.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paula da Silva Martins (OAB: RJ 152780 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968581"
                            ],
                            "968582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 02/06/2010 – doc 26\r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: LEANI DE BOTELHO LEAN , FERNANDO HENRIQUE PETERLE MAIA, Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Neide Maria de Carvalho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO HENRIQUE PETERLE MAIA, Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos, Neide Maria de Carvalho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda., G F Gesso e Alvenaria Ltda., Jailton Teles Vieira, Gilson Sampaio de Oliveira, Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o feito, em 15 dias, correndo o prazo em Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968582"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Magalhães , Réu: Pavemaster Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moss Silva de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moss Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execucao/devedor e ao réu, para contestar a impugnação de fls. 266, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu: Assemp Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bezerra da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PENA CASSIANO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE PENA CASSIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048700-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Santana da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Santana da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Elizangela Ramalho dos Anjos, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes Goncalves Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valdir Lopes Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lustosa - Espólio [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nRéu: CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda. [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda., Aut Francisco Jose Lustosa - Espólio\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000524-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a identidade e PIS do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Gonçalves [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Gonçalves , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT, devendo o reclamante liquidar o julgado, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza , Réu: Luciana Lira dos Santos , Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Souza Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton de Souza Lima\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-21.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA LEITE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, na forma de fls. 308, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Rezende [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Serviços Ltda. , Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LM Molina Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Coimbra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeonilce Iolanda da Silva - Johnny Moveis Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Coimbra, Réu Jeonilce Iolanda da Silva - Johnny Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA PINTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA PINTO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Simoes Felisbino [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alliance Consultores Associadores S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associadores S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda., Aut Cristine Simoes Felisbino, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, ao pedido de citação por edital, devendo emendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o PIS do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mereles da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada,, tendo em vista a devolução da notificação da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimildo Joao de Queiroz [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimildo Joao de Queiroz\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os parâmetros\r\n\r\ndo juízo (fls. 69/70), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Clemente Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Réu: Banco Fator S.A. [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S.A., Réu Fator S.A. Corretora de Valores\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-86.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Angelica dos Reis Vieira [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Angelica dos Reis Vieira \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000537-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nausirene Teixeira de Oliveira [Adv. Gezzy Goncalves de Araujo (OAB: RJ 1630 - B)]\r\n\r\nRéu: FWPS Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nausirene Teixeira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA MÃE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 66\r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lage Matos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lage Matos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DE SOUSA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BEZERRA DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Card \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2ª RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA MACIEL [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-47.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA SANTANA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Nogueira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA FERREIRA HENRIQUE [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPR CENTRO CIRURGIA PLASTICA REABILITACAO LTD [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCPR CENTRO CIRURGIA PLASTICA REABILITACAO LTD\r\n\r\nTomar ciência do início da execução previdenciária devendo comprovar o depósito do valor apresentado pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema BACENJUD (recolher a diferença conforme petição de fls. 196/198). \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Belluomini [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marculino da Cruz [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Umuarama Gavea Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marculino da Cruz\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do competente ofício do Registro de Imóveis\r\n\r\ndo bem discriminado a fls. 192, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PIRES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VILA CONDENSE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepel Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000497-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Marques Guimarães [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Marques Guimarães \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento, filiação, CTPS e PIS do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de tutela antecipada, devendo emendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniery Simões Roberto [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopeças Mecânica e Elétrica Klinger Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniery Simões Roberto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e informando a CTPS do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Scoralick [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Primesys Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selson Scoralick \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira França\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e regularizando a sua representação, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000517-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cardoso Goulart [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cardoso Goulart\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de tutela antecipada, devendo emendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a identidade e data de nascimento do autor e CNPJ da 2ª RDA, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000522-27.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de tutela antecipada, devendo emendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a identidade e data de nascimento do autor e CNPJ da 2ª RDA, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000523-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Souza [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Bispo da Costa Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Alfredo Bispo da Costa Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0089000-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Carvalho dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria em dias e horários de audiencia para homologação de acordo noticiado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-15.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Medeiros Silva [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Medeiros Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucinea Lima do Nascimento [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea Lima do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Martins [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do disposto a fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Andrade [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Andrade, Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moura Filho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilberto de Moura Filho \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fiorio de Paiva Farias [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROMAO BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA GAROTA DE IPANEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROMAO BATISTA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FININVEST [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu FININVEST\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SANTOS ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMAMAIS REFEICOES LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMAMAIS REFEICOES LTDA, Aut VAGNER SANTOS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Martins Sarmento da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas JCN P. Kado Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gestinari Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Gestinari Duarte\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RABELO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA S/A INDUSTRIA PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR RABELO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, em 05 dias, haja vista o despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo César Ferreira Machado [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro RSCG Contemporânea Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo César Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-17.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias \r\n\r\nFornecer cópia da petição inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Nascimentos de Souza [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Nascimentos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35/36, em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 968061"
                            ],
                            "968063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos Himmelsbach\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, atualizados, mes a mes, em 10 dias, observando-se fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0117000-31.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da sentença que decretou a falencia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE CONCEICAO OLIVEIRA - ESPÓLIO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE CONCEICAO OLIVEIRA - ESPÓLIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Barros [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fadul Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-34.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercedes Luiza da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Luiza da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique das Neves Campos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de 5 dias.(02/10) \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Eduardo Soares Xavier (socio), Réu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO PARTICIPACOES LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA, Aut Mirian Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, FLS. 313/314, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Roberto Rauch [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 282, 283 e 286. \r\n\r\nProcesso: 0172500-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marli Damasio Rezende [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- EM LIQUIDAÇÃO, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0187900-78.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 10 dias, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0194500-18.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Ribeiro Dias\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARINS DA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA a/c sócio JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA a/c sócio RAPHAEL CORTÊS FREITAS COUTINHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Raphael Cortês Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARINS DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138700-39.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLEAR CORREA - ESPÓLIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SAINT CLEAR CORREA - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0205500-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 682/684, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 618/621, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON VILLAR DANTAS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut NEILSON VILLAR DANTAS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 143, 171 e 172. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SUPPLIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)], Réu: Jorge Luiz Campos Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Manoel Pereira Lopes, Réu: Benigno de Oliveira Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Quintal, Réu: Miguel Angelo Villardi, Réu: João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Réu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nFornecer atual endereço da sócia Mariza Quintal, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira de Souza Braz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Pereira de Souza Braz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0130500-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Farias de Jesus [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Farias de Jesus\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SOLIDA GELO CRIST ENTR GELOS BEBIDAS LTDA [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-36.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ribeiro de Souza Affonso [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ribeiro de Souza Affonso\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-60.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER HABIB GOMES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KLEBER HABIB GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 1264. \r\n\r\nProcesso: 0145300-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidio Marinho da Costa [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S.A. - Polimix [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidio Marinho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI LOBO PEDROSO [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ TURISRIO [Adv. Pedro da Silva Feitosa (OAB: RJ 62077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ TURISRIO, Aut SIDNEI LOBO PEDROSO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140500-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano d Avila Guimarães [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano d Avila Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Estoller [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Editora JB S.A., Réu: Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Estoller \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Centenor Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sao Goncalo [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Centenor Dias\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-33.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Reis da Rocha [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda., Cgto Samuel Reis da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do disposto no art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nId: 968063"
                            ],
                            "968072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA, GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, fls. 113/117, procedentes, em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Barros\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 380/384, que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968072"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARANTES [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARANTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Aguiar [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado às fls 25, em dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, devendo o autor substituí-los por cópias, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A., Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos do Sr.Perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Silva de Mello [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)], Réu: QUENTE DE INHAUMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO DE LIMA\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de ofício aos cartorios de registro de imóveis, uma vez que cabe ao requerente comprovar a propriedade do imóvel, a fim de dar prosseguimento a execução, devendo o autor Fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DE ALMEIDA SILVA PINTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LEDA MARIA DE ALMEIDA SILVA PINTO\r\n\r\nTomarem ciência do indeferimento do peticionado pelas partes, haja vista que os pedidos formulados pela Autora foram julgados improcedentes, já tendo esta decisão transitada em julgado.Aguarde-se por 30 dias, e, em nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Rodrigues Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Rodrigues Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista Barros [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Giban Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Barros, Réu Giban Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 144/147 que fixou o principal em R$ 31.199,53, equivalente a 2.572.961,89 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 5.439,22, equivalente a 448.561,43 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0051700-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria de Servicos Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Peixoto\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Jesus Silva [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Moradas do Itanhanga [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Moradas do Itanhanga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-45.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Lima de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Industria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de iextinção sem resolução do méritoç. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes Augusto [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Arquitetura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes Augusto\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006500-67.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da 1ª executada, pagar o valor devido, ou nomear bens livres e desembaraçados da 1ª reclamada, sob pena de prosseguimento da execução contra seus bens particulares, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Meira Neto [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2010.5.01.0035 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jandir Santiago Trindade [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRqdo: Team Machine Regulagem Eletronica Pecas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na fodrma do art 267,III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Azevedo [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 148/150 que fixou o principal em R$ 5.665,06, equivalente a 467.186,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 353,60, equivalente a 29.160,72 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00(1ª rda).\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0181000-44.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que considerando-se que a Reclamada, requerente não se enquadra no previsto no art 790-A da CLT, foi indeferido o requerimento de concessão da gratuidade de justiça, quanto ao Reclamante, para tomar ciência do despacho de fls 395, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0156500-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares do Amparo [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpcao (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ronaldo Tavares do Amparo, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 254/255 que fixou o principal em R$ 4.698,83, equivalente a 387.502,97 TR, referente ao crédito do rte.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermano Genezio [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora MPA Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistiane Gaia Zacharias, Réu Editora MPA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 167/171 que fixou o principal em R$ 9.510,37, equivalente a 784.300,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 680,14, equivalente a 56.089,76 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0144700-34.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira da Silva Côrbo [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: (s)Conselho de Instituidores da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAURICIO PERES SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MAURICIO PERES SILVA, Réu SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 299/304 que fixou o principal em R$ 39.085,77, equivalente a 3.223.324,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 5.595,66, equivalente a 461.462,72 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Lima dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Supetr Lanches Ltda.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01 e as guias do seguro desemprego, sob pena de indenização, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115800-41.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vera Lúcia de Lima [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Mauricio Zanganelli [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Mauricio Zanganelli, Aut Maria Vera Lúcia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 41/43 que fixou o principal em R$ 01.765,62, equivalente a 145.607,10 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 952,81, equivalente a 778.576,31 TR; e custas no valor de R$ 29,34.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ferreira Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar\r\n\r\nComprovar os recolhimentos apontados às fls 233, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sodre do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Aut Cristian Sodre do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 94/96 que fixou o principal em R$ 5.371,39, equivalente a442.967,63 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.395,59, equivalente a 1115.091,47 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de França [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Faria Lemos Ferreira representada por Patricia Regina Ferreira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Faria Lemos Ferreira representada por Patricia Regina Ferreira , Aut Solange Alves de França \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls87/90 que fixou o principal em R$ 6.845,30, equivalente a 564.517,99 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.510,45, equivalente a 124.563,74TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 150,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouvea da Silva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Ribeiro S.S. Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Ribeiro S.S. Ltda., Aut Gustavo Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 191/196 que fixou o principal em R$ 19.109,84, equivalente a 1.575.949,70 TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal 1.268.904,13 + FGTS 307.045,57 TR e INSS(reclamante e reclamada) em R$ 3.810,44, equivalente a 314.239,25 TR; e custas de conhecimento no valor de 140,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessivan Pereira de Sousa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia da Silva de Souza Goncalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessivan Pereira de Sousa, Réu Patricia da Silva de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls72/75 que fixou o principal em R$ 13.437,32, equivalente a 1.108.148,50 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.706,10, equivalente a 140.698,60 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0037600-54.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)], Aut: Jose Cicero da Silva [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Aut: Jefferson Aquino Ribeiro [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento, Aut Jefferson Aquino Ribeiro, Aut Jose Cicero da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-62.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 126/128 que fixou o principal em R$ 353,49, equivalente a 29.151,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 71,33, equivalente a 5.882,44 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 10,64.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante Informar o endereço atual da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito,uma vez que a notificação devolvida por recusa, foi a remetida ao advogado e não ao reclamado.. \r\n\r\nProcesso: 0061800-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Borges [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Ramos Ribeiro Nogueira, Cgto: Andrea Ramos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limppano S.A. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Andrade [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: K77 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K77 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado às fls 66 em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Germano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000409-67.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pinto da Silva [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Pinto da Silva \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047400-72.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Moura Serravale [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGILDO SANTOS ARAGÃO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Moura Serravale\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 69/70 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva Felipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Silva Felipe\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Francisco Gomes dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Francisco Gomes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 205, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Venancio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Associacao de Moradores 2 de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Venancio dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAVORETO DIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAVORETO DIAS, Réu IATE CLUB JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-05.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Josedeck Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Feijó Vitorino [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Feijó Vitorino \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge Reis Uzeda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge Reis Uzeda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 77/80 que fixou o principal em R$ 2.555,37, equivalente a 210.736,18 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 442,14, equivalente a 36.462,39 TR; e custas no valor de R$ e de execução no valor de R$ .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZETE CRISTINA BATISTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAREM RETIFICA LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: TARGON VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMAREM RETIFICA LTDA, Réu TARGON VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento da ré, por não previsto uma das hipóteses do art 183, § 1º do CPC,devendo a rda comprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o sr.LUIS CARLOS BARRETO CARDOSO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: METALURGICA ALPHEU LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, Réu METALURGICA ALPHEU LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042000-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Seixas da Cruz Calcados Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto às petições do reclamado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lemos de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005600-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-02.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nConsiderando-se que a requkerente não se enquadra no previsto no art 790-A, da CLT indefiro o requerimento de concessão da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023300-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY BARBOSA DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 968371"
                            ],
                            "968370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 148/150 que fixou o principal em R$ 5.665,06, equivalente a 467.186,08 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 353,60, equivalente a 29.160,72 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 (1ª rda).Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968370"
                            ],
                            "968372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.07.2010,a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd0001700-73.2008.5.01.0035 -Rte. EMERSON MERLIM DOS SANTOS (Adv. Ricardo Bianchi da Silva - OAB/RJ: 071951/D)Rdo. INLPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira de carga, marca Yale, modelo K580250365090, série AJ12369, com capacidade máxima de 2.500Kg, em estado de uso, avaliada em R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 968372"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968667": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0018200-17.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Felix dos Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosilane Felix dos Santos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968667"
                            ],
                            "968733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0221900-95.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABDUCHE DA SILVEIRA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ABDUCHE DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE DE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE DE ARAGAO FERNANDES \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0100900-26.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES PEREIRA [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JORGE CARLOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Espirito Santo da Luz [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Espirito Santo da Luz , Réu Telemar Tele Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. No que se referem aos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Íntimo Assessoria de Moda Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Pereira , Réu Stúdio Íntimo Assessoria de Moda Confecção e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS, Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antero, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Fatima Machado de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Suzana Fatima Machado de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Costa dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Costa dos Santos, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda., Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICACIO FERREIRA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes, e, os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Rezende Rodrigues de Amorim [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225500-27.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTANA DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA ADMINISTRACAO SERV LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nReporto-me à fl. 112: indefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A, Aut JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martinelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martinelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Romão Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SERGIO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual José Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pasqual José Macariello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-79.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIRIO FIRMINO DE ARAUJO FILHO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMIRIO FIRMINO DE ARAUJO FILHO, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marny Costa, Réu Robata Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios oposto pela reclamada foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e, aqueles opostos pela parte autora foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Borges Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Borges Leite, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Souza, Réu Marjan Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira Gonçalves [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Réu Clínica Pilon, Aut Heloisa Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nunes de Andrade [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Nunes de Andrade , Réu Transportadora Barrense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL SA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut LUCIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Franco [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Erminio Tavares\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leite Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44/45:..... CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.... .\r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Carvalho, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Nascimento Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda., Aut Luiz Andre Nascimento Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 2743/2744 .\r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Firmino Gorni\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO BELO SIQUEIRA\r\n\r\n....ao réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0173000-23.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NETO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NETO\r\n\r\nDefiro, como requerido..... .\r\n\r\nProcesso: 0000544-76.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir Inácio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson da Costa Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Antonio Roberto Metello Neves (OAB: RJ 16661 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson da Costa Nunes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-95.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABDUCHE DA SILVEIRA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ABDUCHE DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR FARIA TEIXEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR FARIA TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor agravado .\r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA JACOMO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA JACOMO\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura de Freitas [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ventura de Freitas , Réu Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nConforme decisão homologatória (fl. 205), a citação da União para se manifestar sobre a contribuição previdenciária apurada se fará oportunamente.\r\n\r\nDiga o autor sobre o valor apurado pela ré a título de IR.\r\n\r\nExecute-se a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cavalcanti Marques [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cavalcanti Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-92.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Castro Lima [Adv. Eliane Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 71223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Castro Lima\r\n\r\nA parte autora para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Viana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Viana\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-21.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE BAPTISTA ANTUNES E OUTROS +3 [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE BAPTISTA ANTUNES E OUTROS +3\r\n\r\nDefiro, renovando-se, posteriormente, o prazo da ré .\r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cezar do Nascimento Moreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA, Réu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cezar do Nascimento Moreira\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: Ergo Tools Equipamentos e Ferramentas Pneumaticas Ltda. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Gurgel de Carvalho\r\n\r\n.....Venha a reclamante com o endereço da sócia, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0214500-30.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EUGENIO COUTO GODINHO, Réu: ABIMAEL SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Deleuse Raymundo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderio Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Deleuse Raymundo\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0218900-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO FILHO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: JORGE COSTA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: ERINO OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNIE DORNELLES FACÓ, Réu: ICARO MORENO JUNIOR, Réu: SMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINO OLIVEIRA MARCELINO, Aut FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO FILHO, Aut HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO, Aut JORGE COSTA, Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 968733"
                            ],
                            "968735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriene Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 11:04 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968735"
                            ],
                            "968865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0147700-05.2009.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Ação Comunitária do Brasil, Ministério Público do Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos interessados para tomar ciência da Ação Civil Pública, nos termos do art. 94 do Código de Defesa do Consumidor, proposta pelo Ministério Público do Trabalho em face da Ação Comunitária do Brasil.\r\n\r\nNeste contexto, é importante informar que foi deferida, em parte, antecipação de tutela (fls. 297/298), para determinar que a ré se abstenha de utilizar trabalhadores, sejam autônomos, sejam cooperados, sejam empregados de outras empresas, nas suas atividades-fim, mormente nas funções de instrutor e professor, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (...). \r\n\r\nPor fim, aos interessados para tomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/09/2010, às 11:18 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968865"
                            ],
                            "968930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça dos bens penhorados para o dia 02/07/2010, às 12:30 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante, fica desde já designada a 2ª praça para o dia 09/07/2010, sempre às 12:30 horas, na secretaria desta vara trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0020600-82.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANZANO Adv.: Celso Gomes da Silva OAB.: RJ 90485 D\r\n\r\nRéu: PROJECON B C COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv.: Danielle Povoas Umani Iglesias OAB.: RJ 94373 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma mesa de reuniao 1,20m de diametro, madeira maciça. pés de madeira, bom estado avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - Uma mesa de madeira de lei com 1,85m mais duas extençoes arredondadas com 0,65m, tudo em bom estado , avaliado em 3.200,00\r\n\r\n3 - 10 cadeiras de veludo vermelho, pes de aço, bom estado, avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvaro Alvim, 31/19 e 20 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968930"
                            ],
                            "968909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça dos bens penhorados abaixo relacionados, para o dia 02/07/2010, às 12:30 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante, fica desde já designada a 2ª praça para o dia 09/07/2010, sempre às 12:30 horas, na secretaria desta vara trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2008.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wanda da Mota Fareleira \r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. Adv.: Antonio Carlos dos Santos OAB.: RJ 66985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um trator para cortar grama marca CVQUIET 14,5 HP/42\", M6606, numero de patrimonio 0,42 a gasolina, cor predominante vermelha em uso e em bom estado avaliado em 25.000,00\r\n\r\n2 - duas roçadeiras (costal), marca Jaindawa, à gasolina, em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 2,200,00 avaliado em 4.400,00\r\n\r\n3 - dezessete encerdeiras, tipo industrial, lava e enzama, sendo tres marca ALL Clean com diametro de 350, uma marca TRI-Metal, diametro 370, duas green-line , diametro 350, duas marca Maxpol , diâmetro 350, quatro marca Maxpol, diâmetro 270, uma ban deirnte, diametro 410, quatro marca eiras, diametro 350 em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 1.200,00. avaliado em 20.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua bela, 726, Sao Crstovao, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.800,00\r\n\r\nwsProcesso: 0037000-93.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Paula Vieira Adv.: Wellington Lima da Silva OAB.: RJ 124755 D\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. Adv.: Jorge Luiz Pereira Cardoso OAB.: RJ 67553 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - cinco computadores completos, em estado de uso com monitores de 15\", sendo um AOC e os outros quatro Sansung, em estadode uso, avaliado em R$ 750,00 cada um avaliado em 3.750,00\r\n\r\n5 - um computador completo com monitor de 17\", estado de uso, monitor de marca Sansung avaliado em 800,00\r\n\r\n6 - 02 aparelhos de ar conciionado de 10 000 BTUs sendo um de marca Springer e o outro de marca Consul, em estado de uso, avaliado em 1.000,00\r\n\r\n7 - um computador completo com monitorde 17\"estado de uso, o monitor de marca Sansung avaliado em 800,00\r\n\r\n8 - 02 aparelhos de ar condicionado de 10 000 BTUs, sendo um da marca Springer e o outro da marca Consul em estado de uso avaliado em 1.000,00\r\n\r\n9 - cinco arquivos de aço com quatro gavetas em bom estado avaliado cada um R$ 400,00 cada um avaliado em 2.000,00\r\n\r\n10 - cinco arquivos de aço com quatro gavetas, em bom estdo, avalido em R$ 400,00 cada um avaliado em 2.000,00\r\n\r\n11 - 02 impressoras em estado de uso, sendo a 1a. uma Matrixial e Epson LX-300 avaliado em R$ 400,00 e a 2a. uma HP Laserjet 1020 avaliado em R$ 300,00 avaliado em 700,00\r\n\r\n12 - 05 computadores completos em estado de uso com monitores de 15', SENDO UM aoc E OS OUTROS QUATRO Sansung, em estado de uso, avaliado R$ 750,00 cada um avaliado em 3.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gurupi, 115, grajau, Rio de Janeiro, 20561-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.800,00\r\n\r\nProcesso: 0024300-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel Adv.: Gloria Regina Ferreira Mendes OAB.: RJ 70828 D\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,sucessora de TRADICOM EMPR.VIG.SEG.LTDA. , Condominio Centro Empresarial Castelo Branco Adv.: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias OAB.: RJ 97964 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - um microcomputador processador celeron 2.53chz, 256mb, HD 80Gb, funcionando avaliado em 2.600,00\r\n\r\n14 - um microcomputador, processador Athlon 2,26 chz, 512 Mb, HD 80 Gb com gravador de DVD, funcionando avaliado em 2.800,00\r\n\r\n15 - um microcomputador, processador Athlon 2,26 ghz, 512 MB, HD 80 GB, com gravador de DVD, funcionando avaliado em 2.800,00\r\n\r\n16 - uma impressora Epson Stylus C45, funcionando, avaliado em 400,00\r\n\r\n17 - um microcomputador, processador celeron ghz, 256 MB, HD 80 GB, funcionando avaliado em 2.600,00\r\n\r\n18 - uma impressora EpsonStylus, C 45, funcionando, avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bom Pastor, 474, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.600,00\r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Pinho de Freitas Cruz Adv.: Sergio Gomes dos Santos OAB.: RJ 62898 D\r\n\r\nRéu: FSC-75 LTDA Adv.: Roberto Fernandes Monteiro OAB.: RJ 102508 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n19 - um aparelho de ar condicionado Consul, capacidade 18.000 BTUs, funcionando, em regular estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av 28 de setembro 417, sobrado, vila isabel, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento Adv.: Wagner dos Santos Ribeiro OAB.: RJ 81307 D\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 - Um veículo, marca volkswagen, modelo kombi furgão, tipo caminhonete/furgão, placa KXT0131, chassi 9BWFB07x358006127, RENAVAM 846566591, combustível: gasolina/GNV; ano fabricação/ano modelo 2005.\r\n\r\nEm uso e em bom estado avaliado em 21.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Argolo, , 05, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 22200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.800,00\r\n\r\nProcesso: 0149400-50.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nCgto: José Carlos de Jesus \r\n\r\nBens: \r\n\r\n21 - Um caminhão guincho, placa LNG 4495, marca e modelo Mercedes Benz L1620, a disel, ano 00/00, cor branca, renavam 743096096, em bom estado e funcionando avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 1120, Rio de Janeiro, 22220-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA COELHO Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A Adv.: Eduardo de Abreu e Lima OAB.: RJ 75468 D, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO Adv.: Eymard Duarte Tibaes OAB.: RJ 66247 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n22 - Um automóvel marca fiat, modelo doblo ELX 1.8 Flex, a alcool e a gasolina, cor prata, ano de fabricação 2006, ano modelo 2007, placa LUZ6938, chassi 9BD11930571035622, RENAVAM 888169930, funcionando e em bom estado de onservação. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas, 2000, Centro, Rio de Janeiro, 22200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968909"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Wagner da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roberto Pessoa Madruga da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela Queiroz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roberto Pessoa Madruga da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela União Federal , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alkaim da Cunha Pinto [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alkaim da Cunha Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ARBITRADOS AS FL. 1553, EM 10 DIAS, ANTE DESPACHO DE FL. 1559. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Santiago Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 149/157, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Maria da Silva [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Qualy Servicos Gerais Ltda., Aut Sara Maria da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.340 , ATUALIZADOS A F. 350, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.416,60, EQUIVALENTE A 116.823,16 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL.240. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Waddyngton Cardoso dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme fichas financeiras juntadas aos autos as fl. 627/628,693/718 e 829/830, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Afonso de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moura Sampaio [Adv. Alexandre Carlos de Salles Abreu (OAB: RJ 126660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moura Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 80, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 35.839,94, EQUIVALENTE A 2.966.197,76780 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes de Lima \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105600-66.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Bastos Pitanga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jocemir de Bastos Pitanga\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.253/262 , ATUALIZADOS A F.265 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.258,82, EQUIVALENTE A 928.484,37 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.266 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.733,46, EQUIVALENTE A 472.822,90 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Lemos Hauschildt [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Lemos Hauschildt\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0031500-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprogin Servicos Profissionais de Ginastica Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERCI ANDRADE CONSTANTINO [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERCI ANDRADE CONSTANTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 423, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Tavares Fernandez [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixtel Telecomunicações Ltda., Aut Nadia Tavares Fernandez , Réu Repricom Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 187/190, ATUALIZADOS A F. 206/207, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.523,62, EQUIVALENTE A 1.197.723,57 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0025800-57.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Catarina da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores SA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores SA, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MURILO ARAUJO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.331 .\r\n\r\nProcesso: 0043400-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 60/62, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PACHECO TEIXEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CELS CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens suficientes à garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-31.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Vicente [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA SOBRE O CÁLCULO DE FL. 36, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio de Fretas Candido [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio de Fretas Candido\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-49.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Tavares [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Tavares\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos Reis [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Santos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora as fl. 202/204, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut João Lucas de Souza\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.232, ATUALIZADOS A F. 237/239, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 37.375,82, EQUIVALENTE A 3.082.282,56 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0086400-39.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 132 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor R$ 382,00 .\r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Evangelista de Jesus [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Evangelista de Jesus, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Camargo Gevu [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Camargo Gevu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-04.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ruas de Paiva [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ruas de Paiva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-41.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON SALUSTIANO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: G K F TECNOLOGIA EM ALUMINIO [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON SALUSTIANO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 967983"
                            ],
                            "968040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MAGALHAES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-93.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Teles Alves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Susano Massa [Adv. Luiz Claudio Silva U. Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Rocha Susano Massa \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 15 dias, apresentando, se for o caso, impugnação fundamentada com a indicação dos ítens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0177200-65.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSP ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA LIMA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nJuntar documentos que comprovem como a ¨gratificação especial¨ era calculada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-32.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOULART [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC Tecnologia e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC Tecnologia e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 924, fixando o total da dívida em R$ 36.573,31. Ciente de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cris Coiffeur Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cris Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento de Sa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA CONCEICAO SILVA GOMES [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE WINNER SERVICES LTDA ME [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA CONCEICAO SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Rodrigues Rosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Rodrigues Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas Leite [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas Leite\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 268. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira dos Santos [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que permanecerão no cartório por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153800-07.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcanti Cherem [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cavalcanti Cherem \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 112/115, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-74.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA NICACIO BARROS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA NICACIO BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171900-20.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILSON DE PAULO JUNIOR [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILSON DE PAULO JUNIOR\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel indicado as fl. 241, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Farias Oliveira dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Rio Sol e Mar Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Farias Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 206/208, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-69.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOURENCO TAVARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA LOURENCO TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fortunato Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaura Vigilancia e Segurranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centaura Vigilancia e Segurranca Ltda., Réu Dover Roll Sacos de Lixo Ltda., Aut Gutemberg Fortunato Alves, Réu SHV Gas Natural e Biocombustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostor por CENTAURO VIGILANCIA E SEG. LTDA foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Samuel da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 30,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeloa Artesanatos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizete Labarba\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 239 E SS, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Farias [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Rogerio Soares de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Marilene da Silva, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA 1a. VT/SJM, NO DIA 15/07/10, ÀS 09:20H, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DANIELLE RODRIGUES PLAUSINO (CPI-659-18.2010.501.0321). \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Florentino Pereira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Florentino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 43/45, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marinho Figueira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marinho Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Leal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0109900-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Elen Soares Serqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Industria e Comercio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portfolio Industria e Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0048200-32.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITOBAL COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITOBAL COUTINHO\r\n\r\nFornecer o endereco atual do executado, ante o teor de fl. 1270 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA DE DEUS FIRMO [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA DE DEUS FIRMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327. Prazo para 30 dias para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0017900-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Silva Borges do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube N.I. Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicatessen Clube N.I. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Messner [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128800-88.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-02.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Costa Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Costa Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma da decisão de fl. 316/317. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-38.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimento Cargas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Almeida, Réu Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimento Cargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING , Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0114600-57.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUGGIERO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUGGIERO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-64.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS MEIRELLES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO CARLOS BAPTISTA DE SANTANA, Aut MARIO RENATO ANDRADE, Aut PAULO MARTINS MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 692/693 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120800-79.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barcelos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Diniz Barros [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaza em Casa Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Diniz Barros \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda com o pedido de desistência da RT, bem como se pretende desistir da reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0024000-91.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Frota de Mesquita Lima [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Frota de Mesquita Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 144/146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SALLES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CORREA RINALDI [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SALLES\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 161/10. \r\n\r\nProcesso: 0084900-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e meramente protelatorios, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atribuído à causa . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento de Souza [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nascimento de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO LEILOEIRO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-19.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOBRE DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOBRE DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos plo executado (INSS) foram julgados improcedentes e protelatorios , condenando a executada ao pagamento de multa de 1% sobre atualizado da execução.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA COSTA SA [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA COSTA SA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 5 dias, o número de parcelas até agora inadimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Araújo [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Araújo e Ruas Vizinhas [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 239,73 .\r\n\r\nProcesso: 0102200-20.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teodoro de Carvalho [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Picorelli S.A. Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teodoro de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valopr de R$ 872,39 .\r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio da Silva, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 417 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Regina Trannin [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-04.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COUBE DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COUBE DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-51.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES DE MATOS [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: RITER III SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GOMES DE MATOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LUZES FEDULLO [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo i. perito as fl. 519/520, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 968040"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cabral de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cabral de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane da Cruz Costa [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Cruz Costa , Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0101900-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bruno Rangel da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Icro Tecnologia e Produtos para Manutenção Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Bruno Rangel da Silva, Réu Icro Tecnologia e Produtos para Manutenção Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112400-73.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Mattos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. , Aut Maurício da Silva Mattos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0069300-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Torres [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Torres , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Costa, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sztajn [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sonia Sztajn \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nId: 968216"
                            ],
                            "968244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Logictel S.A., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968244"
                            ],
                            "968243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0145900-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cabral de Almeida \r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentos e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968243"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BOUCAS DA SILVA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BOUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 172, que indefere o requerimento de penhora de bens dos administradores da ré, sociedade civil filantrópica, sem fins lucrativos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheeny Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000624-31.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 1181, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: BENIGNO NUNES DE CARVALHO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Sr. Segundo Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENIGNO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MURILLO CAVALCANTI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MURILLO CAVALCANTI, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 507, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 656 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-42.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA CONCEICAO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Sr. Segundo Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU COELHO DA SILVA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG BRASIL VEIC LTDA ME -A/C SOCIO: ATILA [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU COELHO DA SILVA, Réu BAJA BUG BRASIL VEIC LTDA ME -A/C SOCIO: ATILA\r\n\r\nTomar ciência da restauração do segundo volume, vindo com as peças que reputem necessárias, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA, Réu: Indústria Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) junto ao Administrador Judicial, Sr. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) junto ao Administrador Judicial, Sr. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 567, bem como para que regularize sua assistência no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-47.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Brisa Aparecida de Souza [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Massa Flida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brisa Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 67. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-49.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA NUNES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA COSTA NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 968722"
                            ],
                            "968721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Lessa da Silva\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedro Donadio e Fiorito\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness Ltda., Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968721"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-57.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORGE VIEIRA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOSP IND E COM DE ESTOFADOS EM GERAL LTDA [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORGE VIEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da praça realizada (fl.111-verso), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CARVALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NA MARCA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vladimir Chaves Fernandes\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio da Conceicao Marinho Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio da Conceicao Marinho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Oliveira dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Popel Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel Vieira Alves, Réu: Cooperfil Comercio de Sucata Ltda.- N/P Sr Manoel V Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e atender a promoção do contador de fls.53, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto de Oliveira\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jairo Marreiro Alves [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stands \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jairo Marreiro Alves\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ VIANA DA CRUZ [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ VIANA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.293. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Alves [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nRéu: Natures Plus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natures Plus Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a autora busca efeito modificativo do julgado, manifeste-se a ré sobre os embargos de declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROSA LOPES NUNES [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do retorno do Agravo de Instrumento do E. TRT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-75.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valeria de Moraes Peixoto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda., Aut Katia Valeria de Moraes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JESUS DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Aut MARIA DE LOURDES JESUS DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.726. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova K Quatro Comercio e Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.24-verso. \"...Extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art.267, III, b, do Código de Processo Civil, dispensando o recolhimento das custas face os valores ínfimos (R$ 324,00). Ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0127500-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Claudio Leite Cury\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-64.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA COSTA FIGUEIREDO MOTTA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHV CONFECCOES LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA SALETTO CONFECCOES LTDA, Réu ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, Réu CINOSE PROCESSAMENTO DE DADOS SC LTDA ME, Aut CRISTINA COSTA FIGUEIREDO MOTTA, Réu DAHV CONFECCOES LTDA, Réu R S M V COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.258. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amarildo da Silva Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.285-287. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DANIELA BARROSO RANGEL, Réu: SERGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatória e certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA BARROS FERREIRA [Adv. Ana Maria Lopes Florido da Silva (OAB: RJ 69725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAV SEC LAVANDERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paulo de Souza Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Paulo de Souza Santos\r\n\r\nPorque busca o réu efeito modificativo do julgado, diga o autor sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPorque busca o réu efeito modificativo do julgado, diga o autor sobre os embargos de declaração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-70.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO FERNANDES LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO FERNANDES LEITE\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, sobre os documentos de fls.378-382. \r\n\r\nId: 968105"
                            ],
                            "968106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Diogo Bispo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Selo Azul Ltda. - N/P SR GILBERTO FERREIRA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Selo Azul Ltda. - N/P SR GILBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.173-174. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0043700-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva Gomes de Oliveira\r\n\r\nVir com a totalidade dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SERGIO PINTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DORMIR COMERCIO DE ARTES COLCHOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lube Junior (OAB: RJ 145807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORMIR COMERCIO DE ARTES COLCHOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson dos Santos Nascimento [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson dos Santos Nascimento, Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para apreciação da proposta de acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida (fl.265). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Veras [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPorque busca o autor efeito modificativo do julgado, diga o réu sobre os embargos de declaração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional - \"Em liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional - \"Em liquidação\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199: \"Venha a parte ré com a cópia da publicação da referida ata da Assembléia Geral\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 968106"
                            ],
                            "968107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial, Modemax Assessoria Empresarial N/P DENILCE DOS SANTOS GALVAO, EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Modemax Assessoria Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48-49. PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Prudente Nunes\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda - ME NP Cláudio de Souza Pinheiro, Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda- ME NP Luciane Lucas de Faria, Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.32-33. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968107"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-29.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 274, FORNECENDO O ATUAL E COMPLETO ENDEREÇO DO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 880 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170300-56.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DA COSTA [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416, devendo dizer se deseja manter o requerimento subsidiário de fls. 403, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-37.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison de Souza Brito [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, que deferiu a devolucao do prazo, devendo manifestar-se acerca dos documentos acostados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Delgado Bucko [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênero Masculino Confecções Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênero Masculino Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Alves da Silva [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.24/25, que julgou extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-85.2009.5.01.0042 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0136300-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 33/34, que julgou extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar - CCAPA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar - CCAPA, Réu Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591, que deferiu o requerido pela ré às fls. 574/575, sendo a responsabilidade da ré arcar com os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2004.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTITUTO BASICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIANA ZOMMER DE FIGUEIREDO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INSTITUTO BASICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Fls. 151/152, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE BRAGA MELLO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS AZALEIA S A [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS AZALEIA S A, Réu MECAVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut RICARDO DE BRAGA MELLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.539/verso, que conhece dos Embargos, rejeita a preliminar suscitada e julga PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes Pires [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes Pires, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Correa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Correa, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu em parte os Embargos declaratórios. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-50.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Júlio dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Júlio dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 14/15 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC, c/c art. 852, \"b\", paragrafo único, da CLT, permitindo-se, no prazo de 30 dias, o desentranhamento dos documentos acostados à exordial, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 159/167, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Generoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Leandro dos Santos Generoso \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 450, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Domingos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Domingos, Réu Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação fls. 448/468, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 629, que convolou em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000065-65.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Scott [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Scott\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26/27, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141000-29.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Costa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO MAPELLI [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DO CARMO MAPELLI\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO COMPROVAR , EM 30 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081500-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Moreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Moreira\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0095200-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mota Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amarante do Piaui [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mota Alves\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, EFETUANDO AS DEDUÇÕES CABÍVEIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA LEANDRO CORREA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA LEANDRO CORREA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000570-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Ferreira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065300-81.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Teles Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Teles Costa\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000563-64.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frigorifico Nazare Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Faustino Freire Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frigorifico Nazare Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal, cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, devendo ainda fornecer, em 30 dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO FLS. 356/362. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME O ACÓRDÃO DE FLS. 329/331, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185600-24.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA LOPES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTEM EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 186, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Cruz\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FONSECA [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seg e Transp de Val Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FONSECA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 281 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA, Réu FL FERNANDES SILK SCREEN\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0160000-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Antonio Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Antonio Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Arantes Lopes [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Arantes Lopes\r\n\r\nAPRESENTAR PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, BEM COMO O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, A TEOR DO ART. 789-B, IV DA CLT. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waness Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waness Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS. 29, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a 2ª Ré, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho Simplonio Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho Simplonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 383. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Bento João [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Bento João \r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS. 20, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 319, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia Machado [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotoras de Vendas e Cons. Financeira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maia Machado \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000141-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Soares [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Lavagens de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Soares \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a 1ª Ré, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josima Alves da Mota [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco X Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josima Alves da Mota \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48, bem como esclarecer o porquê da necessidade da 1ª ré no pólo passivo, haja vista que a mesma não fez parte do mencionado contrato de trabalho. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROMISA), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 713/714, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cabral Dias Gomes [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 96, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM GARCIA VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj)\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação de fls. 1021/1049, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000614-75.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Elias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superpesa Serviço Marítimo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda., Agdo Superpesa Serviço Marítimo\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nInforme o atual estágio do processo nº 2006.51.01.018964-6, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-45.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Correa Leite [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão C. Leitão (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivania Sulpino de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: W Moradillo Lanches Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Moradillo Lanches Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 90/91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-23.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA YOSSEF KOUBLET DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: FLAVIO VICENTE PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 828/838, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Viana [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidacao) [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidacao)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para este processo, no prazo de 30 dias, caso deseje a expedição da certidão requerida à fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Silva Caxias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval da Silva Caxias\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto David [Adv. Maria de Fatima Vital Antunes (OAB: RJ 63529 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao da China Restaurantes Ltda. - China in Box [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressao da China Restaurantes Ltda. - China in Box\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 236/237, no prazo de 5 dias, informando o não cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresente as fichas financeiras do autor no período de maio/1996 até a presente data, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 475-B, § 1º do CPC, para possibilitar a liquidação do feito. \r\n\r\nId: 967129"
                            ],
                            "967136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 14/06/2010, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 161/170, estando ciente ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967136"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-59.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LUCAS DA CUNHA LOPES RIBEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 826. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Master Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nA parte autora para que informe se já ocorreu o trânsito em julgado dos processos mencionados na decisão de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2004.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO FELIPE CUNHA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Cgto SANDRO FELIPE CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 176/177 - embargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0062900-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Felício [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Farisur Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farisur Ltda., Aut Vitor dos Santos Felício\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 14.09.2010, às 9:40 horas para inquirição da testemunha Anderson Ferreira Pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes para que apresentem quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0133000-54.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO DAMASCENO MACIEL [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut ELVIO DAMASCENO MACIEL\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0205500-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TRISTAO MACHADO \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1078/1079. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Oliveira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nEsclareça a reclamada a qual formalidade legal está se referindo no prazo de 48 horas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0098000-07.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronerio da Silva Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronerio da Silva Ferreira\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Segobia Rodrigues [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Ltda., Aut Pedro Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 132/139 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa Correa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa Correa\r\n\r\nA parte autora para dizer se tem interesse em efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0084300-61.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Judith Alves [Adv. William Cunha Santos (OAB: RJ 114834 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Bedigarad [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria da Gloria Bedigahard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Alves, Réu Luiz Fernando Bedigarad\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GABRIEL ZANETTI [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GABRIEL ZANETTI, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 320/321 - embargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0203500-48.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 486. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA AZEVEDO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA AZEVEDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0189600-90.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BASSANI CARVALHO E OUTRO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nO reclamado exequente para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora de fls 108/111, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA SOARES [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: FELISBERTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELISBERTO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAS NEVES [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DAS NEVES, Réu COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANINDE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélio Batista Ramos Júnior, Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANINDE DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO CASSIANO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA reclamada para devolver as folhas faltantes no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Telles Nunes [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela , Réu: Condomínio Penísula , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Telles Nunes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-05.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Marques Pinheiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia - Prestacao de Servicos Ltda., Aut Telma Marques Pinheiro\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA ROCHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-73.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Carvalho de Souza [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epura Construcoes Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Sales [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls 264/271, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0032700-16.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BATISTA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls 264/265, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-02.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Design Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Alexandre Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, N/P Florindo da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SILVA\r\n\r\nVista à parte autora de fls 196/200, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME\r\n\r\nVista a reclamada de fls 1108/1110, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls 176/179, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Martins Chaves [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins Chaves \r\n\r\nVista à parte autora de fls 35/38, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 364/366, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Manoel de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb - Segurança e Vigilancia Ltda. E.P.P. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Manoel de Souza \r\n\r\nVista à parte autora de fls 58/62, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-26.2006.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Brasil Ltda. [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Brasil Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 272/274, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON SANT ANNA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA\r\n\r\nA executada para informar os endereços das agências cujos valores encontram-se bloqueados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS CAMARA [Adv. Renan de Oliveira Givisiez (OAB: RJ 98849 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PAULO GUIMARAES PEREIRA (DEV DERIVADO), Réu: MANOEL MARQUINA MASCARENAS (DEV DERIVADO), Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda (Massa Falida de), Réu: PEDRO GONZALES MENDES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS CAMARA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Menezes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 968329"
                            ],
                            "968327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0042700-26.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Hélio Miranda Ferreirinha\r\n\r\nExecutado: Academa Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Academa Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-50.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Adelma Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: MF Souza Confeccoes e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MF Souza Confeccoes e Comercio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.821,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968327"
                            ],
                            "968328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000124-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Via Park Shopping , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Barra Shopping \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968328"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038300-57.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Gomes [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Gomes, Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51/2, fixando a condenação em R$ 3.552,71 ou 292.982,36TRs; sendo R$ 2.829,40 ou 233.332,95TRs referentes ao principal, e R$ 723,31 ou 59.649,41TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 3.907,98 ou 322.280,59TRs; sendo R$ 3.112,34TRs referentes ao principal, e R$ 795,64 ou 65.614,35TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-77.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA\r\n\r\nAo autor, para pagar custas no valor de R$ 140,00. Prazo: 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RUSSO ATAYDE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RUSSO ATAYDE, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.259/60, fixando a condenação em R$ 18.824,30 ou 1.552.388,99TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 150,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 20.706,73 ou 1.707.627,89TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manuel Rodrigues Calaca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 426, NO QUAL ESTE JUÍZO DEVOLVE O PRAZO DE 10 DIAS À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR ROSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES, Aut PAULO DE AGUIAR ROSA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.67/9, fixando a condenação em R$ 588.881,89 ou 48.563.493,21TRs; sendo R$ 502.366,18 ou 41.421.296,30TRs referentes ao principal, R$ 50.236,62 ou 4.142.129,63TRs, e R$ 36.279,09 ou 2.991.838,21TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 600,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 647.770,08 ou 53.419.842,53TRs; sendo R$ 552.602,80 ou 45.571.654,83TRs referentes ao principal, R$ 55.260,28 ou 4.557.165,66TRs, e R$ 39.907,00 ou 3.291.022,03TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-52.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Souza [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Helton de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.196/7, fixando a condenação em R$ 5.775,04 ou 476.251,89TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 6.352,54 ou 523.876,75TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceicao Cunha, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.691/3, fixando a condenação em R$ 5.270,37 ou 434.554,64TRs; sendo R$ 4.465,90 ou 368.224,16TRs referentes ao principal, e R$ 804,47 ou 66.342,46TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 12,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 5.797,41 ou 478.010,11TRs; sendo R$ 4.912,49 ou 405.046,58TRs referentes ao principal, e R$ 884,92 ou 72.963,52TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0135100-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oran de Lima [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapesat Eletrônica Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oran de Lima \r\n\r\nAo reclamante, para vista do atestado de fls. 33, para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Figueiredo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084300-57.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO APARECIDA ROCHA MIRANDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO APARECIDA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré, para dizer se desiste da execução das custas devidas pelo autor, em virtude da sucumbência, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nId: 968573"
                            ],
                            "968570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Silva \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosangela Kraus De Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968570"
                            ],
                            "968572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira\r\n\r\nRéu: Espólio de Marlena Sarkiz Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Marlena Sarkiz Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos herdeiros de Marlene Sarkiz Amorim, para que promovam a habilitação incidental em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968572"
                            ],
                            "968571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/06/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Wenceslau Leite Junior e Outros. \r\n\r\nRéu: Parada 1439 e Outros. Adv.: Valfredo Alonso dos Santos OAB.: RJ 114119 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro unidades de resina industrial Wanda, 118 litros, avaliados em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Tindiba, 1439, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\navaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Tindiba, 1439, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968571"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gama da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gama da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Cristina Mendes Otavio \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls 361, com a máxima urgência e, providenciar o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056800-76.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Caminha Gomes [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Caminha Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 que deferiu mais 90 dias para que a ré regularize o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0177800-19.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROSA DIAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROSA DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 237, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OGANDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 \"Defiro a dilação do prazo por mais 15 dias, como requerido, devendo ser implementada a complementação até o pagamento do mês de julho, com a cominação prevista no despacho de fl 1524.\" \r\n\r\nProcesso: 0013900-20.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CAMPOS DOS SANTOS AMANCIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: Guaraci Sant Ana Leal, Réu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA COELHO [Adv. Corina M Fernandes Augusto (OAB: SP 91491 - D)]\r\n\r\nRéu: VENICE PROMOCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CONTROL GESTAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTROL GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-06.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRINALDA CONSOLACAO MACHADO NUNES [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Gibson Fabiano Pacheco Nogueira (OAB: RJ 5101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Luzardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 que indeferiu o requerimento de intimação das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000273-31.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucia do Nascimento Marques [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Tercerização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia do Nascimento Marques\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0019400-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDERSON DE SOUZA LIMA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDERSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000307-06.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Braz Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000029-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Batista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americanas Express Blockubuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Batista \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Neumann Leitão Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Silva da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (massa falida) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (massa falida), Aut Erika Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124 que retificou o pólo passivo face a decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Borges Matos [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Borges Matos\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 25, conforme fls 27 .\r\n\r\nProcesso: 0116800-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azevedo Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 83, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Ramos , Réu Macisa Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 22.06.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson de Paula\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 138 \r\n\r\nProcesso: 0041500-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Abdala [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Abdala, Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 23.06.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0110200-54.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA JONES [Adv. Maria da Conceicao Santiso Paes (OAB: RJ 46884 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255 que liberou as penhoras anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0161800-26.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Drumond [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Drumond \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16 que deferiu o desentranhamento dos documentos juntados, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA BEZERRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0020900-61.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Jose Figueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199 que concedeu o prazo de 48 horas para comprovar o pagamento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0155000-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIRES DE ALMEIDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Oliveira Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tynex Servicos Tecnologicos Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tynex Servicos Tecnologicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 965317"
                            ],
                            "965316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0019400-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDERSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A., HE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0096900-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Telles\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Medcler - Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965316"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-82.2009.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 312, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SANTRINI [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NORMA MARIA GINNARI SANTRINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346 e 347, por 05 dias, sendo á Executada, inclusive, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Leal\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0114000-67.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maximo Teixeira da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maximo Teixeira da Fonseca, Réu CLARO SA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 269, fixando o principal no valor equivalente a 1.404.629,05TRs + INSS, no valor equivalente a 415.041,37TRs + custas, no valor de R$ 83,07. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 264. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 268, no valor equivalente a 955.109,76TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 268, no valor equivalente a 955.109,76TRs através de guia GPS e custas = R$ 83,07(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0145900-68.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Pereira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 72, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 05 dias,na Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Figueiredo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Figueiredo Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.734/6, fixando o principal no valor equivalente a 1.755.058,96TRs + INSS, no valor equivalente a 214.063,64TRs + custas, no valor de R$ 90,73. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 732. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.736, no valor equivalente a 1.282.452,94TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 736, no valor equivalente a 214.063,64TRs através de guia GPS e custas = R$ 90,73(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nTomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 737/9, fixando o \"quantum debeatur\" no valor equivalente a 55.679,44TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0060600-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Oliveira Prates [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.43, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Anselmo Filho [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Manoel de Souza Anselmo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.259/260, fixando o principal no valor equivalente a 312.472,76TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 22.014,64TRs + FLS. 261/4 -FGTS para ser depositado na conta vinculada do Reclamante equivalente a 325.042,35 TR's.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 257.\r\n\r\nDevendo a ré depositar o valor da DIFERENÇA DE FGTS, EQUIVALENTE A 121.467,77 TR's NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, EM 48 HORAS + INSS equivalente a 22.014,64. \r\n\r\nProcesso: 0129900-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dominato Rossi [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Thiago Dominato Rossi\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.336 .\r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Cardozo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) , Aut Sandra Regina dos Santos Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/9 e fixo o principal equivalente a 791.979,40 TR's, referente a JAM, sendo o equivalente a 688.677,74 TR's, referente ao crédito do reclamante e o equivalente a 103.301,66 TR's, referente a honorários advocatícios + INSS (reclamante e reclamada) equivalente a 76.403,47 TR's + custas no valor de R$ 249,09. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-59.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de Banco BANERJ e Banco do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVI FUN SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de Banco BANERJ e Banco do Estado do Rio de Janeiro), Réu CX PREVI FUN SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 669/70, fixando o principal no valor equivalente a 119.139,21TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito de fls. 550 .\r\n\r\nProcesso: 0124200-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Rodrigues Pereira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Nunes dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lenilda Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juarez Scherer da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Fabio Juarez Scherer da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque , Réu Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cândido Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Cais do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cais do Porto do Rio de Janeiro , Aut Luiz Claudio Cândido Nascimento , Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO DRA MARIA SUELY GOMES CIGALINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VERONICA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MANOEL DE MOURA [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MANOEL DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Jose da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Jose da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço do administrador judicial, face a devolução da notificação de fls. 188 ou comprovar nos autos a insuficiência de recursos da Massa Falida, face o requerimento de fls. 183, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENDES CAPELLANI [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERNANDO DA SILVA MENDES, Réu: HAILTON FALOCCI, Réu: HONDA VEICULOS LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HONDA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDeverá retirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo de Auditor FIscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Magalhães Domingues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDefere-se a vista dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Torres [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 155, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Artur [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Artur\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0017500-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Marques Lima [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Rio Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Henrique Stefani e Cia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacelar, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Washington Marques Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA, Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira, Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS MERCHANDISING DO ERJ, Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto a notificação devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diamantino dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Posto Garagem Veneza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Diamantino dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 256, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilman Domingos dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Torres Empreiteira de Mao de Obras Ltda. [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: Pertec Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilman Domingos dos Santos\r\n\r\nInformar se já foi nomeado curador para seu cliente, em 10 dias .\r\n\r\nId: 968630"
                            ],
                            "968629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968629"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-02.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretzke Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0091400-83.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Condominio Selva de Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 168 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0009100-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boby Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Abreu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/78, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.867,95, equivalentes a 318.921,75 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DE SOUSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS CIENCIAS [Adv. Ney Moreira da Fonseca (OAB: RJ 125059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS CIENCIAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida (R$ 2.610,24), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Aguiar Mendes de Jesus [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Aguiar Mendes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (desconhecido), devendo, em 30 dias, fornecer o endereço atual da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031400-98.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS ANJOS SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 801. \r\n\r\nProcesso: 0125200-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Tramon Scaffo [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: LC Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Conservacao e Limpeza Ltda., Réu PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 255 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa Barros [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lisboa Barros\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DE MAGALHAES SILVA JUNIOR [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLIMS COOP PROF [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: VIA RIO SINALIZACOES LTDA [Adv. Pedro Kalaf (OAB: RJ 113164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA RIO SINALIZACOES LTDA\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA (R$ 7.027,88), NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Emppresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0113500-66.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Dutra Lucio [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Marilucia lira bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 61, em 05 dias, sob as penas da lei e expedição de ofício a OAB/RJ \r\n\r\nProcesso: 0176900-30.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AMARAL [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: KINDER DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Martins Correia, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/2010, às 10:50 horas para a inquirição da testemunha Carlos Henrique, conforme ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Alexandre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Lima Alexandre \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.600,00). \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 392 \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000258-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Vidal Comércio de Móveis Ltda., Réu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Jatiuca Comércio de Móveis Ltda., Réu: Santos e Filho 2008 Comércio de Móveis , Réu: Sanoj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida às reclamadas, devendo a autora fornecer o endereço atualizado das rés, em 30 dias. \r\n\r\nId: 968566"
                            ],
                            "968564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Tim Celular S.A. , Repsol YPF Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968564"
                            ],
                            "968565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mello Dutra\r\n\r\nRéu: Metalurgica Belchior Pecas para Lanchas Ltda., João Martins Belchior, Maria Martins Belchior, Margareth Martins Belchior, João dos Santos Belchior\r\n\r\nPelo presente fica m João dos Santos Belchior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cory Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO D´AMATO LEÃO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 74 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968565"
                            ],
                            "968575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 21.07.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 28.07.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. RT 00315.2000.050.01.00-6 – Rte. DURVAL RODRIGUES PONTES – Rdo. TRATAK 1 COM. SERV. DE CONT DE PESSOAL E LIM LTDA. Bens: 01) IMÓVEL APARTAMENTO 502 DO EDIFÍCIO NA RUA BOM PASTOR 426, COM AS DESCRIÇÕES E CONFRONTAÇÕES EXPOSTAS, NA CERTIDÃO DO RGI. AVALIADO EM R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). \r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) PAULO ROBERTO DA SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARIA HELENA MOTTA, Juiz Titular da 49ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 968575"
                            ],
                            "968574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 21.07.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n?‹ 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 28.07.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. RT 00315.2000.050.01.00-6 – Rte. DURVAL RODRIGUES PONTES – Rdo. TRATAK 1 COM. SERV. DE CONT DE PESSOAL E LIM LTDA. Bens: 01) IMÓVEL APARTAMENTO 502 DO EDIFÍCIO NA RUA BOM PASTOR 426, COM AS DESCRIÇÕES E CONFRONTAÇÕES EXPOSTAS, NA CERTIDÃO DO RGI. AVALIADO EM R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). \r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) PAULO ROBERTO DA SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARIA HELENA MOTTA, Juiz Titular da 49ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 968574"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Leite Guimarães Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Leite Guimarães Filho, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson do Carmo Azevedo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson do Carmo Azevedo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0007600-32.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIAL VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DOS SANTOS MORAES [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORT. DE BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018800-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI RODRIGUES FERREIRA [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD DO BAIRRO CHUVERINHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066700-20.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GOMES FERREIRA [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016500-04.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVINIA RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVINIA RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 968682"
                            ],
                            "968278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis Junior [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis Junior, Réu Net Rio\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 180/181, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 0,91, correspondente a 75,05 trs. O crédito do reclamante é de R$ 8.679,19, correspondente a 715.749,27 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 398,72, correspondente a 32.881,36 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\n2- Intime-se a primeira reclamada, pessoalmente, para o pagamento de R$ 9.278,82, correspondente a 765.199,13 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA MAIA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COLETIVOS EST.RJ-CTC-EM REG.LIQ.EXT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA MAIA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Gomes de Sá [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Thatiana Gomes de Sá\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 79/83, segundo os quais o crédito da reclamante é de R$ 4.844,23, correspondente a 399.490,52 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 58,77, correspondente a 4.846,60 trs.\r\n\r\n2- Convolo o depósito de fls. 70 em penhora, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de liquidação, para os fins legais. \r\n\r\n3 – Silentes, expeçam-se alvarás, do depósito de fls. 70, em favor da reclamante, para liberação dos seus créditos e em favor da reclamada para liberação do saldo remanescente\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-47.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CIRIACO MORAIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARINA CIRIACO MORAIS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 38/41, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 77.334,57, correspondente a 6.377.572,36 trs. O crédito da reclamante é de R$ 217.369,71, correspondente a 17.925.890,77 trs. A cota previdenciária é de R$ 693,98, correspondente a 57.230,65 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 220,00. \r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 295.618,26, correspondente a 24.378.836,58 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Henriques Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimidia ., Aut Cristiane Henriques Costa, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 288/289, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 71.241,08, correspondente a 5.875.058,76 trs. O crédito da reclamante é devido no importe de R$ 390.339,41, correspondente a 32.190.233,07 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 91.020,45, correspondente a 7.506.209,79 trs. São devidos R$ 400,00 de custas processuais.\r\n\r\n2- Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 553.000,94, correspondente a 45.604.488,53 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg José Damásio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME - N/P Rita Maria de Souza Gregório [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg José Damásio \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Sousa Vaz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Sousa Vaz\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0045000-70.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOULART DE MELLO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOULART DE MELLO\r\n\r\nVista ao autor (prazo de 02 dias). \r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor (prazo de 02 dias). \r\n\r\nProcesso: 0119900-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pimenta de Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América, Aut Flavio Pimenta de Oliveira, Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto com julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rosa de Deus [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rosa de Deus\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao e dos documentos mencionados. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Magno da Silva [Adv. Renato Cezar Coutinho de Souza (OAB: RJ 38517 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Magno da Silva, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 203/218, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 826,19, correspondente a 68.133,65 trs. O crédito do reclamante é devido no importe de R$ 22.102,54, correspondente a 1.822.736,56 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.833,72, correspondente a 151.221,92 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 24.762,45, correspondente a 2.042.092,13 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0051800-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Favilla Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Favilla Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, bem como os documentos mencionados. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alencar Thomaziello [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alencar Thomaziello\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150000-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento de Mesquita Rodrigues [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomuniacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento de Mesquita Rodrigues\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o despacho de fls. 369/vº. \r\n\r\nId: 968278"
                            ],
                            "968277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0082700-32.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TRINDADE LOUREIRO\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal para que produza seus efeitos legais e jurídicos. (fls. 300).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968277"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-79.2007.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Instituto Aerus de Seguridade Social, Rqdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036700-05.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda dos Santos Soares Freitas [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massambaba Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massambaba Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva e Alcantara [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, velendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011800-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Mariano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jaci Mariano da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075500-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia da Costa Martins [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: M Falida de Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmares dos Santos, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070400-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santa Bárbara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Silva , Réu MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 07/07/2010 às 11:30 horas para inquiriçãoda testemunha WASHINGTON LUIS FERREIRA DA SILVA no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barreto de Melo [Adv. Mauricio Prado Ferreira (OAB: MG 60242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-40.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: L Or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Or 106 Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071000-56.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Assis Batista [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ rda para, querenbdo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050700-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira dos Santos [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Mendes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercês Souza Silva [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercês Souza Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043300-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Brasil Bouc Campos Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Almeida dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083800-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Barbosa [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Machado Barbosa\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Guimarães Moreira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Guimarães Moreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDê-se vista à rda por 5 dias, conforme requerido às fls.142/153. \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049000-14.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR VALENTE BOTTARI [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a rda para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-73.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORA SILVA MARTINS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AUGUSTA MARQUES BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LUCY PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEILA DE SOUSA E SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NEIDE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARQUES BORGES DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DINORA SILVA MARTINS, Aut LEILA DE SOUSA E SILVA, Aut LUCY PINTO DE CARVALHO, Aut NEIDE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se as partes para formalizarem o acordo em audiência especial, agendada na secretaria da vara, especialmente designada para fins de homologação de acordo. (prazo 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043200-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MENDES LOPES [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MENDES LOPES\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON GAMA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON GAMA\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COELHO DE SOUZA FILHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHESSI S CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COELHO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aprigio dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aprigio dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao rte da petição de fls.224/227. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2009.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: EDNALMO PEREIRA BERRIEL [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDNALMO PEREIRA BERRIEL\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pelo embargante às fls.111/112. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza Richulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud (fls. 140) em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001800-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Farias da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a 2ª reclamada para que traga aos autos planilha descritiva das verbas de natureza indenizatória, bem como para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, facultada a retirada dos autos, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZINETE DOS SANTOS SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZINETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deice Lucia Paes de Souza Pereira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Folium Vitae Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deice Lucia Paes de Souza Pereira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE- [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: RONALDO DE CASTRO DEL FIACO, Réu: SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, Réu: ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE-, Réu PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud (fls. 300) em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nId: 968598"
                            ],
                            "968334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA, Sucessor de Banco Banerj SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Sucessor de Banco Banerj SA \r\n\r\nConcedo o prazo requerido Às fls.995, dê-se ciência. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTendo em vista os requerimentos de fls.352/354, dê-se vista às rdas por 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDevolva-se o prazo de fls.276 à reclamada. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme parâmetros estabelecidos às fls.398, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-91.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação em falência. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\nDeixo de receber os Embargos à Execução interpostos porque ausente a garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Chaflin [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Chaflin\r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante acerca do recolhimento fiscal, em 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Morais Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Morais Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarence Brito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079800-59.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS POVOAS [Adv. Maristela Agonia dos Santos Pinto (OAB: RJ 60543 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO DE ASSIS POVOAS\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 15 dias, devendo, neste prazo, comprovar o valor efetivamente recebido e indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Faria Gimenes Busto [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY CASADO LINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GENECY CASADO LINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075600-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FIRMINO DE SOUZA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG, Aut WILLIAN FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Knoploch dos Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, em 10 dias, devendo o reclamante, neste prazo, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Sousa Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)], Réu: MULTIFORM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Sousa Oliveira, Réu MULTIFORM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDê-se vista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0215800-27.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDETE DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: REAL SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO, Réu LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA, Réu REAL SEGUROS E PREVIDENCIA SA, Aut VANDETE DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, inclusive acerca do arquivamento do feito após o decurso do prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE FREITAS ESPI [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE FREITAS ESPI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Menezes Garcia [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz dos Santos Nascimento [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Menezes Garcia, Réu Jorge Luiz dos Santos Nascimento\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo o autor comprovar nos autos o valor efetivamente recebido para apuração da diferença devida. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Duque Estrada [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DANTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Morais Felix [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: União (Into Instituto Nacional de Trauma-Ortopedia), Réu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Claudio Luis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 132503 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vilete Feliciano Manoel\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0112400-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Federice [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 968334"
                            ],
                            "968656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)], Réu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES, Aut MARIO JULIO COUTINHO\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao Banco Santander S/A quanto ao depósito recursal de fls.365 e à rda Caixa de Assistência quanto ao depósito recursal de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095300-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Cristina Bindi [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Cristina Bindi\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Pereira do Nascimento [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Pereira do Nascimento\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044300-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALCANTARA DE MORAIS [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Claudio Roberto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Claudio Roberto\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira de Vasconcellos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Jussara Pereira de Vasconcellos\r\n\r\nIntime-se as partes para possíveis manifestações no prazo de 10 dias. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-86.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA DE CASTRO CORBAGE [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA DE CASTRO CORBAGE, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANOEL DA COSTA MATTOS [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)], Aut: ANTONIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)], Aut: MESSIAS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)], Aut: PAULO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTUNES DA SILVA, Aut GILSON MANOEL DA COSTA MATTOS, Aut MESSIAS FERREIRA DE SOUZA, Aut PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bomfim do Carmo [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DIAS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA DIAS\r\n\r\nVenha o reclamante dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Deverá, neste prazo, juntar procuração outorgando poderes ao Dr. Artur Ribeiro da Costa Sá, visto não possuir procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualramos Confecções Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Camporamos Confecções Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camporamos Confecções Ltda., Réu Qualramos Confecções Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0177700-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MASCARENHAS BARBOSA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MASCARENHAS BARBOSA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o reclamante, em 10 dias, comprovar o valoir efetivamente recebido, bem como deverá a reclamada, neste prazo, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Aut FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que indiquem, em 05 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir, justificando. Decorrido o prazo, reinclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Assis [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Assis , Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que indiquem, em 05 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir, justificando. Após, reinclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMARCO BRILHANTE DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SOUSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA SOUSA\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0015200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Schimith [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Schimith\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0051400-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Félix Rodrigues [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CEMISA TELEMARKETING LTDA [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. CEMISA TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Resende da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nConcedo o prazo de 20 dias para a reclamada se manifestar acerca dos cálculos ofertados pela reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FIRMINO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FIRMINO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a decisão de decretação da falência da reclamada e a respectiva publicação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintão Donadio [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia dos cálculos protocolizados em 28/04/2009, em 10 dias. Sobrevindo a petição, remetam-se imediatamente os autos à d. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLB SERVICOS INTERATIVOS SA\r\n\r\nÀ rda, para que se manifeste acerca da petição de fls.160/165, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portilho Bentes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodmilson José de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodmilson José de Melo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarence Brito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio Emygdio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Clarence Brito, Aut Cláudio Emygdio de Oliveira, Aut Ricardo Umberto de Abreu Faillace\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 968656"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0115400-15.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, NORBERT SCHLANGER, JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nPelo presente fica m JACQUES SCHLANGER, NORBERT SCHLANGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora, sob pena de execução de bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO MENEZES JUNIOR\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA, DAYSE SOARES LOURENÇO, MARCOS VILMAR\r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE SOARES LOURENÇO, MARCOS VILMAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968652"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0053800-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo de Assis\r\n\r\nRéu: BR LABEL´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Limpadora Novo Brilho Prest. Serv. S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpadora Novo Brilho Prest. Serv. S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968597"
                            ],
                            "968600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza Richulino\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, DAVID GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud (fls. 140) em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE-, PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA, RONALDO DE CASTRO DEL FIACO, SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO\r\n\r\nPelo presente fica m SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud (fls. 300) em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968600"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Porciuncula de Carvalho [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assercon Assessoria Empresarial e Contábil Ltda. [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Réu: Lúcio da Cunha Fernandes [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assercon Assessoria Empresarial e Contábil Ltda., Réu Lúcio da Cunha Fernandes\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Guilhermino dos Santos [Adv. Andreia Fernandes Tavares (OAB: RJ 128879 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Guilhermino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0030100-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Chaves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Estetica Vanda Frank Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estetica Vanda Frank Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execuçao contra o rte, em 30 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Ventura [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-02.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Conceicao Freitas [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Simas Filho [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Conceicao Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-92.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Edvar Flores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Edvar Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-38.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES CARNEIRO FILHO [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM E REPRESENTACOES SUBRAS LTDA [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES CARNEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC AHRENDS WALTER [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a rda com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Carvalho [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDE 633 Beleza e Arte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Benício de Oliveira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Garcia Mendonça [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Garcia Mendonça \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,, em 30 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CIRILO LEITE [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALET NOBRE DECORACOES LTDA ME [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CIRILO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rosana de Almeida Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aparecida dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Contábil Catete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Valentim Goes Pecanha [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Associacao Pro Matre, Aut Lidiana Valentim Goes Pecanha\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor liquido da condenaçao em r$ 8.007,53 orrespondentes a 660.364,74 trs.Convolado em penhora o deposito recursal de fls , no valor de r$ 8.010,00 em 23/01/08, suficiente para garantia da condenaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-55.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVINIA MILATO PINHEIRO CAMPOS [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVINIA MILATO PINHEIRO CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios habeis ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-63.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Três C Laticínios Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Sebastião Telles \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Três C Laticínios Ltda. ME\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Soares Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Soares Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0150700-16.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EVELIN AGUSTA CORREA RODRIGUES [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: LUCIANA ARIA DA SILVA [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: SILVIA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)], Aut: ADENIZE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Aut: FRANCILENE CUNHA JUSTINO [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencis do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA RODRIGUES [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bruno Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bruno Lima, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucena Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucena Sobrinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Soares Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Soares Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE ARAUJO NASCIMENTO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO a preliminar arguida, CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0116300-15.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GUERREIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brazil de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Brazil de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Torres Franca [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Torres Franca, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que nao houve licitantes para os bens levados a praça no juizo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradock Materiais de Construção Ltda. [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradock Materiais de Construção Ltda., Aut Telmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Anastácio [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Anastácio\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-40.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE MACHADO ANTUNES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MACHADO ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios de eprosseguimento na execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-37.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Milho [Adv. Maria Angelica Marcello da Fonseca (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheiro Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Milho\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Monte Carlo Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-94.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA BRASIL [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA BRASIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-05.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA JACINTO DA SILVA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA JACINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-76.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSME VITOR DAVID [Adv. Flavia Araujo de Souza (OAB: RJ 94384 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADOS RAINHA DO MARCILIO DIAS [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSME VITOR DAVID\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Favre Cardozo [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Technologies Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Favre Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Peixoto [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-37.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Mariano de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Josias Mariano de Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: David Klang [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho de Oliveira\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANCO BANERJ S.A.), Agte JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Maquinas Ltda. [Adv. Guilherme Papatella Pereira (OAB: MG 97472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins\r\n\r\nFoi concedida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-03.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Rosa [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton José Gehlen e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva Rosa\r\n\r\nFalar sobre notificaçao deovlvida da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Araujo [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-33.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS REIS [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PASSARELI LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nId: 959148"
                            ],
                            "961653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Porfirio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Porfirio da Silva, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 98,36 pelas rdas.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0002600-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON JORGE SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON JORGE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038700-39.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GOMES DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\ncontribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Refrigentes Paquera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda., Réu Refrigentes Paquera \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FAGUNDES CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTRAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FAGUNDES CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0057100-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Photomaton Equipamentos Fotograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109400-35.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Mendes dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilsen Manutencao Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Mendes dos Santos\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 961653"
                            ],
                            "961655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Porfirio da Silva\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE......Custas de r$ 98,36 pelas rdas.........\" ' \r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON JORGE SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0002600-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-39.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, BIANCA DIAS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA DIAS DE LIMA, PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda., Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Refrigentes Paquera \r\n\r\nPelo presente fica m Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA\r\n\r\nRéu: PRESTOS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA DA SILVA TEBELADI, JOAO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, PRESTOS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COIFFEUR ARTE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COIFFEUR ARTE CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Odete Cardoso\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR MOSSO DA SILVA, PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON GONÇALVES MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0165400-70.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Recrutare Consultoria e Gestão de Recursos Homanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda., Juracy Sotto Mayor, Vera Lucia Callipo\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Catavento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-16.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: CLICKPAPEL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOARES GUIMARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SELMA VAZ DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0053800-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira Sestello Pino\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE TARTARE RIOS, WANDERLEY TARTARE RIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Photomaton Equipamentos Fotograficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0057800-77.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, FLAVIA DISKIN, FELIPE JOSE DISKIN\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE JOSE DISKIN, FLAVIA DISKIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0056300-44.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nRéu: LIMPARES CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON NOGUEIRA DE SOUZA, CATIA GOMES PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0008100-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA AUGUSTO KENUPP PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRAZ PAULO DA FONSECA, CLAUDIO GUIMARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0247200-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO FIAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Maximiano\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PIMENTA BARBOZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME PRAÇA DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUPERCIO DE SOUZA LOPES, MARIO AUGUSTO BEHRING, PAULO AUGUSTO BEHRING, PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EULINA DUTRA GONÇALVES, MARIA ISABEL CONCIO ACCIAINOLI CATALAO CARDOZO, ROBERTO SOUZA FERNANDES, SOLANGE AMORIM ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves Gomes de Matos\r\n\r\nRéu: Consoft Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consoft Consultoria e Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-35.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Chilsen Manutencao Industrial Ltda., HERMAN CAAMANO RODRIGUEZ, OSWALD AUGUSTO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Chilsen Manutencao Industrial Ltda., HERMAN CAAMANO RODRIGUEZ, OSWALD AUGUSTO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-50.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santana de Paula\r\n\r\nRéu: Rio Ilha Racing Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m INGRID LOPES MARTH ARAUJO, MILTON MARTINS DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Lopes Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquina e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO GIUSTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0037800-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES ANTONIO\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON DA CRUZ OZORIO, LUCIA MARIA SOARES DE ALENCAR, RUBENS BATISTA BARRIGIO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0042300-73.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MASCARENHAS\r\n\r\nRéu: AGAP ASSOCIACAO GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m NILO CHAVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA\r\n\r\nRéu: HILIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ISOLINA SERPA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961655"
                            ],
                            "961658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0156200-39.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961658"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-88.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladilson Braga Adão [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de fls. 885. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanderson Luiz Pereira da Cruz [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação , Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Luiz Pereira da Cruz\r\n\r\nIndique o autor meios de citação da 2ª rda, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000298-96.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva, Aut Edy Gomes dos Santos, Aut Gloria Martins de Souza, Aut Regina Coeli de Moura, Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nIndique o autor meios de citação da 1ª rda, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-13.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa Rezende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Dias \r\n\r\nDefiro por 5 dias, com as mesmas cominações impostas à fl. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-28.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara da Cruz [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara da Cruz \r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como quitação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Martins e Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Martins e Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco das 3ª, 4ª e 5ª reclamadas, para viabilizar as respectivas citações, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000223-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerias Ltda., Réu: Cittá America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de citação da 1ª rda, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000268-61.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frexedense Ltda., Réu: Posto Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas \r\n\r\nIndique o autor meios de citação da 1ª rda, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pestana da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pestana da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da 1ª reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha Lage [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cunha Lage\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut ROQUE DIRCCEO LICKS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 5 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0025800-71.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Figueiredo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Rogério da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-52.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Muniz Ribeiro [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDiga o Rdo se concorda com a expedição de alvará ao rte do depósito recursal de fl. 125, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio Faria de Oliveira\r\n\r\nDiga o réu se concorda com a expedição do alvará ao rte, dos depósitos recursais de fls. 117 e 160, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO GONZALES PERES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO GONZALES PERES\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados na secretaria. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-93.2006.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Pereira Kappaum [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copacapricciosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com as originais das guias de pagamento da cota previdenciária. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Paulo Silva Rego, Réu: Claudio araujo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Beatriz Marques Garofe Aires\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2010.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Giselda Vieira de Araújo [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2010.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Demolidora Bela Vista Moraes Ltda [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Adao da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Demolidora Bela Vista Moraes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 18, devendo vir o Embargante com cópia do auto de penhora e avaliação dos bens em questão, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, tendo em vista que se trata de peça indispensável ao seu ajuizamento. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Marques Teixeira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Fundacao Ruben Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundacao Ruben Bherta, Aut Laura Marques Teixeira, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Aiache \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-83.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: JPL Comercial e Agricola Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lourenco da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria para retirar a certidão de habilitação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CRT Peças e Construções Ltda., Réu: Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Moraes \r\n\r\nIndique o autor meios de citação da rda, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Carmem dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Carmem dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 93/94. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-61.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO PIRES GONCALVES [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO PIRES GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FIGUEIRA MARTINS [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre bens nomeados. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Siqueira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Santana Mamede de Lima [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares Leite [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Santana Mamede de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-12.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORADO PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MORADO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do réu, fls. 435/436. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone´z Comestíveis Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 34, devendo o autor cumprir o determinado à fl. 32, em 05 dias, sob as mesmas penas lá cominadas. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Teixeira de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Teixeira de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da reclamada, tendo em vista a not devolvida. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Freire Castelo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Freire Castelo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Viezzer [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Siobram Sistema Brasileiro de Apoio ao Pequeno Micro Empresário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Viezzer\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129800-74.1999.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACADEMIA POINT 390 LTDA ME [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nCgto: NILO SERGIO SIQUEIRA DE AGUIAR [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACADEMIA POINT 390 LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora em sua conta corrente, com transferência do valor para conta à disposição desta Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACON ENGENHARIA SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACON ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-83.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCELINO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: EJR EVANE JOSE PRATES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCELINO\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 167/169. diligencie o autor pelos seus próprios meios.\r\n\r\nProcesso: 0203500-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA PIMENTA DA SILVA ROBERTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVAS, Réu: NANDA LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA PIMENTA DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nVenha o autor com a decisão do processo de falência nº 0267484-65-2008-819-00001 que conste o nome do administrador judicial nomeado e a data da falência, sob pena deremessa dos autos ao arquivo sem baixa. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mariano Martinho [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano Martinho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-89.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Paiva [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda., Aut Sidney de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-57.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 66. Indefiro o requerimento de fls. 65.\r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TAVARES PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a vista requerida . prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco Gonçalves Rocha [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serv. Processamento de Dados 2007 Ltda., Réu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco Gonçalves Rocha\r\n\r\nAtente o autor para o documento de fls. 20, devendo tomar ciência do desp de fls. 22 e cumprir o desp de fls. 19, sob as mesmas penas lá cominadas. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-30.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Teixeira [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mdo e da certidão do Oficial de Justiça. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Pereira Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda. - Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Pereira Lima, Réu Drogaria Passarela Ltda. - Descontao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, Ao Réu: Tomar ciência também da decisão: Procedentes em Parte.\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Maria Peres [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Noêmia Maria Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0168100-61.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Brandao Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Brandao Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçõa aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243100-87.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-06.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE OLIVEIRA LULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA DE OLIVEIRA LULA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS, Aut SONIA MARIA DE SOUZA DE OLIVERIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 1755/1762, no prazo de 5 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começa pelos autores.\r\n\r\nProcesso: 0003600-46.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA INACIO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda-ME, Réu: Jiosé Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA INACIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 260-V. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-75.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComprove o rú, o depósito dos honorários periciais. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008500-96.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nInforme o autor se o acordo foi integralmente cumprido.\r\n\r\ncaso contrário, informar o correto e atual endereço da ré. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016600-26.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MOURA DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MOURA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria para retirar a certidão de crédito. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021700-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Manoel da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Manoel da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com os cálculos de liquidação do total do acordo, antecipada as parcelas vincendas e acrescido o valor da multa de 80% e o devido a título de depósito fundiário. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco Junior [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: DBK Sistemas Ltda., Réu: DBS Tecnologia Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBS Tecnologia Ltda., Aut Paulo Roberto Martins Pacheco Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda., Réu Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda., Aut Maristella Trotta\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 666, devendo as rés, apresentarem o depósito dos honorários periciais. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Bertoldo Timbo [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Restaurante Chopinho de Olaria [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Bertoldo Timbo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CELIO DE JESUS GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S.A - TRANSAUTO [Adv. Mario Roberto Borges de Oliveira (OAB: SP 110017 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SERAFIM LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CELIO DE JESUS GONCALVES, Réu TRANSPORTADORA SERAFIM LTDA, Réu TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S.A - TRANSAUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 268/271, em 5 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nManifestar-se sobre as pets do autor.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Delfino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-88.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA CORDEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEIXEIRA CORDEIRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 637/640-V - Procedente em parte. Fica determinado à parte autora que apresente novos cálculos, observando os parâmetros fixados, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Felix [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Felix, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lima cruz Furtado [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Favinho de Mel Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Favinho de Mel Ltda., Aut Roberta de Lima cruz Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-20.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. MASSA FALIDA DE [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA MASSA FALIDA DE [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar a certidão de crédito. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046200-09.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Chagas [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatas Decorações Infantis Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renatas Decorações Infantis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José da Silva de Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valmir José da Silva de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-31.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA CARVALHO DOS REIS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Noberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudancas e Locacoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Noberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 169/170 prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074600-58.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA CONSTANTINO DOS SANTOS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA, Réu: RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA, Réu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar certidão de crédito. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE ARAUJO DA SILVA, Réu CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. \"massa falida de\" [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. \"massa falida de\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-73.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Barros Affonso [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Fios e Cabos Eletricos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Fios e Cabos Eletricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rangel Belém [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. - Eurodata [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rangel Belém \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA PENHA MOREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO BARBIERI \"ESPOLIO DE\", Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA PENHA MOREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058200-75.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbato dos Santos [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pinto de Pina [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pinto de Pina\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 968701"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Jose da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Santana Melo Junior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Santana Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência do Embargo à Execução para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0031300-86.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barreto Duarte [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barreto Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0018500-02.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito de fls. 253 foi convolado em penhora para pagamento do valor a título de contribuições previdências, calculadas às fls. 268/279, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedro de Carvalho Cardoso [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Itauna Shopping [Adv. Jose Ricardo Pessanha dos Santos (OAB: RJ 72013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Itauna Shopping\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação do Exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir da Conceicao Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir da Conceicao Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0065400-72.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DA SILVA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICECOOP COOP TRAB EXERC ATIV ECON DESMEMBR [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICECOOP COOP TRAB EXERC ATIV ECON DESMEMBR\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos recursais. Ciência para opor embargos à execucao, exclusivamente .\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Cervejaria Brahma [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execucao\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-75.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA VIEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRICENTRO REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRICENTRO REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto às contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes Novais [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LGM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicacoes Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-22.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telef. Operadores Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Rezende Luz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Manifestar-se sobre a impugnacao do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves da Rocha [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Contestação aos Embargos de Declaração de fls. 80 e 81 .\r\n\r\nProcesso: 0148900-65.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueira Pinto [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24 Horas Ltda., Réu: Maria de Fátima Couto Barbosa, Réu: Marise Damasceno Raposo, Réu: Adriana de Freitas Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueira Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LEVY [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERVICO APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE LEVY\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0150000-65.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2005.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Teresopolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0174000-03.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo depósito efetuado por terceiro (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\n\r\nProcesso: 0164000-46.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE SOUZA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL HOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: DELTA AIR LINES [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA AIR LINES, Réu INTERNACIONAL HOUSE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar dos Santos Pereira [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal, para garantia do juízo, quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar Impugnação de Exequente .\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tinoco Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VARIG S/A - Viacao Aerea Rio Grandense - (em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Tinoco Junior, Réu Varig Logistica S.A., Réu VARIG S/A - Viacao Aerea Rio Grandense - (em recuperacao judicial), Réu Volo do brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo comum de 05 dias, da resposta do ofício de fls. 99 a 108 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Avelino Gomes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PANDURATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Avelino Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0174900-39.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Ceg Gas Natural [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0179000-81.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos da Silva Couto, Réu: PALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Shirlei Gomes Couto [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirlei Gomes Couto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204100-04.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDMAN GUILHERMETTE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nConvolado o saldo do depósito recursal atualizado para garantia da execução previdenciária. Tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 968825"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-08.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ABRANTES [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SA INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ABRANTES, Réu CONDOR SA INDUSTRIA QUIMICA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-43.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Isabel Azarias a/c Dra. Marta de Betania Machado, Aut: Francisca Isabel Azarias [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Aut Francisca Isabel Azarias\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA BAPTISTA CANDIDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut VALERIA CRISTINA BAPTISTA CANDIDO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sérgio Braga da Silva , Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides da Silva , Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da 2ª reclamada e NÃO ACOLHIDOS os do Autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Fernandes \r\n\r\nDizer se pretende produzir a prova pericial, arcando com estes custos, considerando que há outros pleitos na inicial. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adair Benedito [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adair Benedito\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 154, estimando honorários periciais em R$ 1.700,00, devendo a autora comprovar o deposito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas dos Santos Silva, Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2009.5.01.0067 - CauInom\r\n\r\nRqte: Teresa Gonçalves Correia [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Teresa Gonçalves Correia \r\n\r\nDizer a autora se o documento de fl. 248 serve ao fim almeljado. Caso negativo, deverá dizer especificamente qual é este documento. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Carvalho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esteves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos de Souza [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos de Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando os termos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o item 1 da promocao de fl 138, no prazo impreterível de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-82.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES BARROS [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Santa Rita, Réu: Sergio Bruno Farinha Canarim [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Carlos Antonio Candido da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Candido da Silva, Réu Sergio Bruno Farinha Canarim, Réu VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDirigir-se à Agência da Previdência Social (Arrecadação) com cópia dos cálculos do INSS a fim de providenciar o parcelamento, devendo comprovar nos autos o deferimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-18.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Santiago Reis [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Santiago Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª Ré de fls 345. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mendes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Aut Marco Aurélio Mendes \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pela 2ªRé, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte LEste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 25/06/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0020600-08.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cesar Correa Cantalista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mino Artigos Infantis Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cesar Correa Cantalista\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidao de Habilitacao.\r\n\r\nprazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/06/2010, às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Carvalho Campos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro, Aut Pedro Paulo de Carvalho Campos \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 02/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS, bem como, a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima, no prazo de 30 dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros de fls.100.\r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Balbina Meira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Itaoka Ltda., Aut Roseli Balbina Meira\r\n\r\nIntime-se às partes à apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de de fl. 549, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laecio Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laecio Farias, Réu Produtos Alimenticios Bertagni Ltda.\r\n\r\nIntime-se às partes à apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de de fl. 85, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127700-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Grigório [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Grigório\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 138-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-16.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Luiz da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Luiz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Grangeiro de Velloso Vianna [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Grangeiro de Velloso Vianna\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Gomes Duarte [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Gomes Duarte, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 02/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima, no prazo de 30 dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros de fl.247.\r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Constant [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Antonio de Souza Constant \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pela 2ªRé, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lange\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pela ré às fls. 271, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Roberto Bianco [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Luiz Carlos Pucci [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Berenice Mota Vargas [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Marcos Fonseca da Costa Dourado [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leal Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cezar dos Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cezar dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parametros de fls. 290. Deverá ainda apresentar planilha em separado com a variação salarial a ser anotada em sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Cele Jose Alves [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plasticas Ltda (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Cele Jose Alves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nicodemos Oliveira Silva, Réu Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva da Silveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 194, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o item 04 da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio Benedito [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sampaio Benedito\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 25/06/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja entregue a guia de seguro desemprego e procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Moraes Farinelli\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER HAIR DESING CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nadequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BRASIL GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BRASIL GONCALVES\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da decisão de fls.251, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbara Salgado da Rocha Campos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbara Salgado da Rocha Campos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Trilles Duarte [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Clean Fisio Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Trilles Duarte, Réu Orto Clean Fisio Ltda.\r\n\r\nRda, tomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento dos despósitos recursais.\r\n\r\nRte, depositar, em 05 dias o valor da multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 160-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Henriques Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Henriques Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-15.2002.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO UBIRACY DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO UBIRACY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvara 742/2010`e que os autos ficarão a disposição na Secretaria da Vara para consulta no protocolo, por 30 dias. Findo os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Ranauro, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0086300-28.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elisa Teixeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Teixeira\r\n\r\nRetirar no Protocolo da Vara certidão para habilitação de seu crédito, quando deverão ser providenciadas todas as cópias que se fizerem necessárias. Prazo: 60 dias. Ciente que após o prazo os autos serão remetidos a União Federal e no retorno serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-87.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARROS CORREA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BARROS CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-91.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 208, na Secretaria da Vara, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pamplona Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-26.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Nogueira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line e comprovar o recolhimento do imposto de renda, sob as penas já cominadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seabra Monteiro Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Seabra Monteiro Neto \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 686-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 968822"
                            ],
                            "968819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0079000-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Justino dos Santos\r\n\r\nRéus: Realiza 2001 Empreiteira Ltda , Century Empreendimentos Imobiliários Ltda , Decta Engenharia Ltda., Realiza 2001 Empreiteira Ltda np socio Jose Suzek Junior, Realiza 2001 Empreiteira Ltda np sócio Manoel Soares da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968819"
                            ],
                            "968820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-23.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-78.2009.5.01.0067 - ConPag - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-87.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-07.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Thiago Thees Nelson (OAB: RJ 171672 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-72.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-47.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968820"
                            ],
                            "968821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides da Silva \r\n\r\nRéu: JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., João Fortes Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS os da 2ª Reclamada e NÃO ACOLHIDOS os do Autor. Prazo de\r\n\r\n08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968821"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2010 \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos da Silva Baptista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Provider Prestações de Serviços Ltda. , Aut Roberto Marcos da Silva Baptista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/261 no valor total de R$ 2.967,60, equivalente a 244.804,43 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO TEIXEIRA MAGALHAES FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO TEIXEIRA MAGALHAES FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira Duarte [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira Duarte\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito no valor de R$ 2.500,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-98.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HERINGER BOULLOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 805 e venha o executado com o valor do crédito do autor na forma do artigo 655 do CPC em 48 horas,sob pena de bloqueio nas contas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ESTEVAM DE PAIVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ESTEVAM DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178/179 no valor total de R$ 7.611,56 , equivalente a 627.895,79 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Leme , Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil , Réu Hotéis Othon S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 254/257 ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-17.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Nativo [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangará Estacionamento Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangará Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0110600-51.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Ervilha Junior [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilita (Casa e Vídeo) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Ervilha Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré às fls. 134 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-73.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PROCOPIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PROCOPIO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117/120 no valor total de R$ 1.286,97 , equivalente a 106.165,23 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Machado Claudino [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Machado Claudino \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior José de Carvalho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmom Indústria e Ferragens Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmom Indústria e Ferragens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Borges [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Areas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Borges, Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A., Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Viacao Aerea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Areas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Passos da Silva [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 104 . \r\n\r\nProcesso: 0164500-37.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-17.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Nativo [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangará Estacionamento Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangará Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PROCOPIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PROCOPIO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117/120 no valor total de R$ 1.286,97 , equivalente a 106.165,23 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-41.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA KILSON MELLO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0069200-96.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda, Aut LUIS GONZAGA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar em 05 diassucessivos o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136/164 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Miguel Araújo Pascarelli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Miguel Araújo Pascarelli\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-92.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor do INSS ,conforme cálculo de fls. 208/237. \r\n\r\nProcesso: 0063500-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Monteiro de Carvalho [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0008300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correa de Albuquerque [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Correa de Albuquerque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0193400-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Afonso [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S.C. Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Afonso \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.63/69 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda., Aut Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.129/133 no valor total de R$ 6.201,17 , equivalente a 511.549,34 IDTR'S ,devendo a secretaria da Vara expedir de imediato alvará em favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0120500-34.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL SALGADO FILHO [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESIDENCIAL SALGADO FILHO, Aut JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/139 no valor total de R$ 1.118,97 , equivalente a 92.306,51 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Fernandes Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oppotrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Fernandes Martins , Réu Oppotrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0068900-81.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NERI DO NASCIMENTO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NERI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 98 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Firmino Barbosa [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Firmino Barbosa\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 91. \r\n\r\nId: 966922"
                            ],
                            "966302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79/85 no valor total de R$ 26.873,21 , equivalente a 2.216.835,37 IDTR'S , , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullyanderson Fernandes Barbosa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A., Réu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA., Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-02.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-32.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara para retirar a certidão requerida às fls. 221 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Langa Laque [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Langa Laque\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Barcelos de Silva [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argo Serviços Empresariais Ltda., Aut Cátia Barcelos de Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 66aVT/RJ, no dia 10/06/2010 , às 110:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0045400-49.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA DIAS [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Monteiro Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Monteiro Braga, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 235 e 237. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITTENCOURT [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: Oswaldo Valadao Silveira, Réu: Maria Felicia Valadao Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 225 . \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Luzia Felix de Souza Antonio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Tam Linhas Aereas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Luzia Felix de Souza Antonio, Réu Tam Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109/113 no valor total de R$ 3.844,47 , equivalente a 317.139,53 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-70.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS FAL DE TRANSBRAFI TRANSP BRANCO E FIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista ,no prazo máximo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo ,sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0095600-21.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON MENEZES NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON MENEZES NUNES, Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-91.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINTO RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados pelo autor às fls 429. \r\n\r\nProcesso: 0131600-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Paula Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AA de Siqueira Mini Mercado ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA de Siqueira Mini Mercado ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Edmundo de Almeida [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Edmundo de Almeida , Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/64 no valor total de R$ 653,46 , equivalente a 53.905,48 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0134900-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Castro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GILMAR OLIVEIRA DA COSTA, WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246/253 no valor total de R$ 92.050,65 , equivalente a 7.593.033,59 IDTR' , intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento no valor de R$ 81.323,37 equivalente a 6.708.166,43 IDTR'S em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pires Gomes [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Julipan Distribuidora de Trigo e Derivados de Bangu Ltda. ME [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pires Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE VIEIRA CAMARA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE VIEIRA CAMARA, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.443/445 no valor total de R$ 6.781,40 , equivalente a 562.168,40 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Arruda Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Arruda Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/172 no valor total de R$ 19.051,24 , equivalente a 1.577.266,89 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-83.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Leal [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-71.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva da Costa [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: SMBA Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMBA Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio de Araujo Apolinário [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laercio de Araujo Apolinário , Aut Tiago Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47/50 no valor total de R$ 6.238,04 , equivalente a 515.725,30 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-60.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS FERREIRA [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA, Réu: BRUNO BERNARDES ADRIÃO DE SOUZA - SÓCIO , Réu: HELOISA LEONI BERNARDES - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Ministério do Trabalho em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-64.2009.5.01.0068 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailson Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis\r\n\r\nComparecer a SED, na Av Gomes Freire nº 471 , 5º andar (prédio do TRT), de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas,\r\n\r\na fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica\r\n\r\nquando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cordeiro [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho Auto Pecas Ltda. ME (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Cordeiro\r\n\r\nAtender a promoção do calculista ,no prazo de 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo ,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051300-76.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Costa, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução , sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários estimados pelo perito, no valor de R$ 2.000,00.fls 496. \r\n\r\nProcesso: 0114200-71.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MINELI BOTELHO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Lyra Novaes, Réu: Hugo de Lyra Novaes, Réu: PINTURAS E REFORMAS CASTOR LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Nazareno Felis Cavalcante, Réu: Luiz Fernando Lyra Novaes.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MINELI BOTELHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 37 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Cardozo [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciência que foi formado o agravo de instrumento e caso queira venha com peças para formar a carta de sentença. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Macharette da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Macharette da Silva, Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193/197 no valor total de R$ 32.759,74 , equivalente a 2.702.975,61 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-45.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaison de Oliveira Santos [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaison de Oliveira Santos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 37/38 no valor total de R$ 18.927,54 , equivalente a 1.561.378,05 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-18.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Centeio de Oliveira, Réu: Laurinda Boeke, Réu: J AUGUSTO CONSERTO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Sampaio Sarmet Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 269 . \r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nicola Gomes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nicola Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraquip Geradores e Equipamentos Ltda. [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraquip Geradores e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 160 . \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoline Moda Jovem Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria da Silva Nascimento, Réu Gasoline Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-68.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Rodrigues [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., Aut Neli de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/195 no valor total de R$ 865,04 , equivalente a 71.359,22 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Sao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Sao Jose\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Araújo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Rocha, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.304/309 no valor total de R$ 23.113,03 , equivalente a 1.906.881,94 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento em 48 horas no valor de R$ 12.241,17 equivalente a 1.009.926,69 IDTR'S . \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Atila dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Atila dos Santos, Réu Oi S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DAS COSTA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOMES DAS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.445/464 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo para manifestar-se sobre calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DAMAS RIBEIRO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COOHABIT COOP HAB DESENV COM PRO MORAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DAMAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crissia Saramargo Costa Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AEPS - Acompanhamento de Enfermagem e Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissia Saramargo Costa Rodrigues\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 124-v , esclareça o ocorrido,fornecendo o correto número de CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Conceicao dos Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ALL COLS LTDA ME, Réu: Maria Laila Costa Frazao, Réu: Maria Alaide Costa Frazao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Conceicao dos Santos\r\n\r\nForrneça meios de prosseguir com a execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanaia de Jesus Silva Santos [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xando Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanaia de Jesus Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Cruz [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-98.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIODILSON MENEZES PENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIODILSON MENEZES PENA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/234 no valor total de R$ 7.192,07 , equivalente a 593.363,50 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento em 48 horas no valor de R$ 3.314,63 equivalente a 273.465,14 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.349/370 no valor total de R$ 377,46 , equivalente a 31.141.762,34 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento em 48 horas no valor de R$ 372.559,91 equivalente a 31.137.110,85 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Gomes dos Santos [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL-MART Brasil LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-31.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE PIO FIUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Haylton Bassini, Réu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIO FIUZA\r\n\r\nForneça meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Regina Ferreira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Regina Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Anjo [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Rio Grandense S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO de fls 661. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-66.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Lotus Rio Ltda [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu Gesso Lotus Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.105/108 no valor total de R$ 4.221,74 , equivalente a 348.231,43 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 966302"
                            ],
                            "966303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0025300-63.2004.5.01.0068 - RTSum: RTE: PATRICIA COSTA LUIZ (ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RJ: 42133) - RDO: COLEGIO JOÃO LYRA FILHO (ADV: ROBERTA MAXIMILIANO NOBREGA - OAB/RJ: 146520). BENS: 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER SILENTIA 21.000 BTU´S, EM USO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DOM HELDER CAMARA, 9503, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FIEL DEPOSITARIO: ARILDO MATOS TELES, PROFESSOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0170000-35.2004.5.01.0068: RTE: JORGE HENRIQUE CAETANO (ADV: MARIA VERA AUGUSTA ALVES - OAB/RJ: 1250) - RDO: ILHA LAR PENSIONATO LTDA (ADV: JAIR VASCONCELOS MARQUES JUNIOR - OAB/RJ: 47524). BENS: 01(UMA) GELADEIRA TODA EM INOX, 4 PORTAS, MARCA FRIOMAX, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO TUBIACANGA, 536, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: EDNA MIRANDA MAGALHÃES.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0023900-77.2005.5.01.0068: RTE: PATRICIA NEVES SILVA (ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES - OAB/RJ: 83872) - RDO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA (ADV: REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RJ: 94576) - RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. BENS: 7.400 (SETE MIL E QUATROCENTAS) CAIXAS DE REFRESCO DE GUARANÁ, MARCA GUARACAMP, CADA CAIXA COM 36 COPOS COM 285ML CADA COPO, COM PREÇO UNITARIO DA CAIXA EM R$ 12,45, TOTALIZANDO R$ 92.130,00 (NOVENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO MENDANHA, 4489, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA, ADVOGADO, OAB/RJ: 58244.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0101200-18.2005.5.01.0068: RTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO GOMES (ADV: JOSE EDMAR DOS SANTOS - OAB/RJ: 73852) - RDO: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA (ADV: AMELIO ABRANTES - OAB/RJ: 68253). BENS: 77(SETENTA E SETE) MESAS DE QUATRO LUGARES, ESTILO \"RIO-ANTIGO\", AVALIADA CADA EM R$ 420,00, TOTALIZANDO R$ 32.340,00 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV AYRTON SENNA, 1791, BOXES 7 A 10, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIS ANDRES GONZALES GARCIA, COMERCIARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0117900-06.2004.5.01.0068: RTE: FRANCISCO DE JESUS DA CONCEIÇÃO (ADV: RONALDO JOSE DOS SANTOS - OAB/RJ: 71421) - RDO: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA - ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE - MEYER CHESS DIAMANTE (ADV: MARCIA REGINA NOGUEIRA DANTAS - OAB/RJ: 79727). BENS: 01(UMA) MAQUINA INDUSTRIAL, PRENSA DE ROMPIMENTO DE CONCRETO, MARCA ZELOSO, VERMELHO 205, 100 TONELADAS, CAPACIDADE DE PRENSAR, SERIE 1074, MODELO PC, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL BRUCE, 918, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSEMERI DE OLIVEIRA DUARTE, CHEFE DEPTO PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0157500-63.2006.5.01.0068: RTE: NIVEA D´ALINCOURT MENDES ANCHIETA (ADV: HELENA FERRO SILVA DE SOUZA - OAB/RJ: 81845) - RDO: JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA (ADV: GUARACIQUERI LIBORIO BASTOS - OAB/RJ: 120293). BENS: 80(OITENTA) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS EM FERRO E FORMICA, COM ASSENTO E APOIO, NO ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 50,00, TOTALIZANDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANTONIO RAPOSO, 301, BENTO RIBEIRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0093100-40.2006.5.01.0068: RTE: VERA LUCIA CASTRO MORAES DA SILVA (ADV: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA - OAB/RJ: 100699) - RDO: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO (ADV: THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA - OAB/RJ: 71236). BENS: GRUPO GERADOR Nº 450072698, MOTOR A DIESEL; CUMMIS 30362405 COM 1800 RPM MODELO NTA 855-G34, EQUIPADO COM GERADOR WEB BTA-3151253, POTENCIA DE 450KVA, 220V, 1066 AMPERES, 3-140KG, REFRIGERADO A AGUA, COM REGULADOR DE VELOCIDADE E SENSOR DE SOBRE VELOCIDADE, CONTENDO AINDA DOIS MODULOS DE CONTROLE INSTALADOS FORA DO CÔMODO ONDE ENCONTRA-SE O GERADOR, QUE FOI AVALIADO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO, 1761, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO NUNES CORREA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0130000-90.2004.5.01.0068: RTE: DANIELLE OLIVEIRA DA FONSECA (ADV: SHEILA MEDEIROS FERREIRA - OAB/RJ: 118130) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL J. J. LTDA (ADV: ARMANDO LUIZ GOMES FERNANDES - OAB/RJ: 94266). BENS: (01) - 01(UM) MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART C4480 ALL-IN-ONE, NOVA, AVALIADA EM R$ 300,00 - (02) - 01(UM) LAPTOP POSITIVO MOBILE 445, LCD 14\", HD, 40GB, NOVA, AVALIADA EM R$ 1.600,00 - (03) - 01(UM) PROCESSADOR LEDLMG COM MONITOR LCD ACER, COM TECLADO E MOUSE, NOVOS, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (04) - 01(UM) PROCESSADOR LG COM MONITOR COMPAC B 440, TECLADO E MOUSE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (05) - 06(SEIS) CONJUNTOS DE MESA COM QUATRO CADEIRAS, MARCA DESK, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 4.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PAULA BRITO, 118, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JALDEMIRA PADILHA BARROS, DIRETORA. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0085100-51.2006.5.01.0068: RTE: SEBASTIÃO WILLIAM TAVARES (ADV: VIVIAN TAVARES ROSSI - OAB/RJ: 97873) - RDO: BIG NETH LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME (ADV: WALNEI DA COSTA - OAB/RJ: 112364). BENS: (01) - 01(UM) FORNO COMBINADO ELETRICO MOD FCP10 PPI ENK, PORTA COM VISOR EM VIDRO TEMPERADO, VAPOR / AR QUENTE / REFRIGERAÇÃO, PRODUÇÃO PARA ATÉ 500 REFEIÇÕES POR PERIODO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 - (02) - 01(UM) REFRIGERADOR PPIENK INDUSTRIAL MOD RVP 210, SEIS PORTAS, VERTICAL, AVALIADO EM R$ 10.000,00 - (03) - 01(UMA) MAQUINA DE SORVETE MOD 522 TWIST FLOOR, DUAS CUBAS C/CAPACIDADE 5 LITROS CADA, 300 SORVETES POR HORA, AVALIADA EM R$ 20.000,00 - (04) - 02(DUAS) MAQUINAS DE CAPPUCINO SANISENE, CAPACIDADE 3 SABORES, AVALIADAS EM R$ 10.000,00 - (05) - 01(UM) BALCÃO SELF SERVICE BEGE COM CAPACIDADE PARA 7 BANDEJAS QUENTES E 10 FRIAS, AVALIADA EM R$ 2.800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: C.C.S. ILHA DO FUNDÃO. FIEL DEPOSITARIO: GUSTAVO DE SOUZA PRAÇA, GERENTE COM ENDEREÇO NA RUA ENEIDA DE MORAES, 156/203, ILHA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0124500-67.2009.5.01.0068-CARTPREC: RTE: FATIMA DE JESUS DIAS DA COSTA - RDO: TOK STOK PLAZA SHOPPING - TRADICON EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. BENS: (01) - 01(UM) ARQUIVO PARA ESCRITORIO UNION LIGHT MODULO ARQUIVO ESTREITO, QUATRO GAVETAS NAS CORES BRANCO E CINZA, CODIGO DE REFERENCIA ID 140248, MODULO ARQUIVO EM MDP REVESTIDO COM LAMINADO E BORDAS EM PVC, COM QUATRO GAVETAS, COM REVESTIMENTO FRONTAL EM CHAPA DE AÇO, AVALIADO EM R$ 1.100,00 - (02) - 01(UM) MODULO POLTRONA COM ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA (EUCALIPTO), ASSENTO ENCOSTO, D/18/BRAÇO, MANTA ACRILICA E COURO SINTETICO, CODIGO DE REFERENCIAS ID 124388, AVALIADA EM R$ 298,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 1.398,00 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. N. S. DE COPACABANA, SHOPPING CASSINO ATLANTICO, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RENATA MACHADO MONTEIRO, SUP. DE VENDAS.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 966303"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Luzia Felix de Souza Antonio\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Tam Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109/113 no valor total de R$ 3.844,47 , equivalente a 317.139,53 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Arruda Gomes\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/172 no valor total de R$ 19.051,24 , equivalente a 1.577.266,89 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carneiro\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO , Carlos Monteiro de Oliveira (sócio), Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968844"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carneiro\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO , Carlos Monteiro de Oliveira (sócio), Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968241"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lourenco\r\n\r\nRéu: Jemt Joias e Relogios Ltda N/P DE ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jemt Joias e Relogios Ltda N/P DE ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0093900-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Argento Gomes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazzeli\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Pazzeli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968636"
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                            "968473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Baptista do Valle Araújo\r\n\r\nInformar se deseja a oitiva da testemunha por Carta Precatória Inquiritória devendo, no prazo de 10 dias, apresentar peças e quesitos para a sua formação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Menezes Braga [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (guia GPS - código: 2909) e do Imposto de Renda (guia DARF - código: 5936), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alguimar da Silva Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anka Construções e Projetos Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alguimar da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-45.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Machado [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0116900-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Helena Paulino de Almeida [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Helena Paulino de Almeida \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. , Aut Paulo Bispo Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nobre Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profssional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profssional , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista da Fonseca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Batista da Fonseca\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto Mendes\r\n\r\nciência do despacho de fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Santos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma dos Santos Barbosa \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0073401-71.2008.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amaro Martins dos Santos Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Exdo: EDS Eletronic data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amaro Martins dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada às fls. 370/458, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Oliveira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braga Pereira Barbosa [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braga Pereira Barbosa\r\n\r\nCiência, em 05 dias, da certidão de fls. 52, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-63.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenizeth Braga de Gouvêa [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Moda Infantil Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Pequena Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909) e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Andrade Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n1 - Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias;\r\n\r\n2 - Apresentar contra-razões ao RO de fls. 305/327. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos Coimbra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Guerra Veloso [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos Coimbra \r\n\r\nciência da promoção da Contadoria, em 05 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 686. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mesquita dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mesquita dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063300-09.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cordeiro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001704-53.2009.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Roselane Barnabé Falcão [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roselane Barnabé Falcão \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e apresentar\r\n\r\npecas (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Florindo Maciel Fortes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mônica Florindo Maciel Fortes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35 \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Welder de Oliveira Melo (OAB: RJ 58981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Itaubanco, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndefere-se liminarmente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-33.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teixeira, Réu S.A. VIACAO RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas Jataí [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas Jataí, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda., Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 e do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0069700-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Leocadio de Souza [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS, Aut Rosa Maria Leocadio de Souza , Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes o do autor e procedentes o do réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabiano Campos [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Fabiano Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968473"
                            ],
                            "968627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, UCS Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442/450, em 08 dias: Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968627"
                            ],
                            "968628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-30.2009.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helena da Silva Reis [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto da Rocha\r\n\r\nVenha, em 10 dias, cumprir a determinação de fl. 16-verso, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coelho Silva , Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 670: Procedentes em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos Vassimon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nFixam-se os honorários periciais.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lé Corrêa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lé Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235. \r\n\r\nId: 968628"
                            ],
                            "968626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-70.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-25.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-93.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-48.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nValfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-30.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 D)\r\n\r\nFrancisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-80.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968626"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos acréscimos legais que recaem sobre o valor histórico recolhido às fls. 89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Favraud [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kailua Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002/TST, e as custas no valor de R$ 25,00. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Leila Correa de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Susi Leila Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barboza Neto [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211 que negou seguimento ao RO. Deverá a reclamada contra-arrazoar o RO de fls.196, no PRAZO de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-57.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia da Costa Pinto Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia da Costa Pinto Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-42.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo Holanda [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araujo Holanda, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada: - Comprovar nos autos o recolhimento da diferença de INSS e IR relativa aos calculos feitos pela contadoria às fls.265, em 05 dias.\r\n\r\nPara a reclamante: -Tomar ciência do despacho de fls.293 que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2010.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gouvêa da Silva Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Gouvêa da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo como requerido às fls.600. \r\n\r\nId: 968705"
                            ],
                            "969076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Damião da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Raul Damião da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Taveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Luiz Taveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Palmeira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real Ltda., Aut Wellington Palmeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 163,164 e 165 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva do Nascimento [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva do Nascimento , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por GAS SERVICE foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodney Oliveira Diniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Réu: Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nCiência do oficio à Golden Cross por mudança de endereço. devendo, caso queira, informar o correto endereço para expedição de novo oficio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva Rosa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bragil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva Rosa, Réu V. Bragil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pelissari da Cruz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pelissari da Cruz , Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu LSI Logística Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 05 dias sobre o oficio de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0003200-19.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Ferreira da Cruz [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Power Rio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletric Power Rio Instalacoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Servo [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Savaget Produções para Cinema e TV Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Servo \r\n\r\nFornecer o endereço da ré no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zreik [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Zreik\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de de indicação de bens às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Gomes da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Gomes da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-55.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belmont de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Belmont de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente de Souza [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeaçao de bens de fls. 160 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mariano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Guiaba Ltda. - Saluna Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mariano da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o número da CTPS do reclamante com cópia do documento. \r\n\r\nProcesso: 0044800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cardoso Reis, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a CPI, devendo a reclamada requere o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Engenharia Brandão Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nEmendar a petição inicial, EM 10 (dez) DIAS, devendo vir com o numaro do CNPJ da terceira reclamada. \r\n\r\nId: 969076"
                            ],
                            "969075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0164000-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogério de Lima Teixeira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cunha de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969075"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080500-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Campos Leao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Vulcabras Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Campos Leao\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 354, 357 e 359 dos autos, relativamente às testemunhas arroladas às fls. 40 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pedro de Barros [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pedro de Barros\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 151 dos autos, considerando-se a inexistência de acordo nos autos. Promover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pedrosa Hardman Vianna [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut José Maria Pedrosa Hardman Vianna\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida às fls. 32, considerando-se os termos do art. 291, § 1º, do CPC, bem como a data do protocolo constante de fls. 02 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Aparecida Martins Romualdo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Elisabeth Aparecida Martins Romualdo\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 303/304 dos autos. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tarcisio de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tarcisio de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Cornélio Martins da Silva [Adv. Maxima Betania Assumpcao (OAB: RJ 86510 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrô Rio , Aut Tânia Mara Cornélio Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, pela parte Autora dispensada, calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 60.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0045400-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salgado\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 134 dos autos, relativamente à testemunha Daniela Marques Barbieri, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurelinda Brasil de Novaes Martins [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurelinda Brasil de Novaes Martins\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André Machado Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André Machado Pereira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Regina Machado Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Regina Machado Gomes\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Rodrigues [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pathyshier Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: Tramelas Ninhos Bar Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Jardim do Rio Grande Ltda. - Nova Rede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0060600-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Galvis Lavigne de Lemos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Galvis Lavigne de Lemos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Moço [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf Artigos Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Conf Artigos Vestuário Ltda.\r\n\r\nAguarde-se o cumprimento das CPIs de fls. 103 e 104 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rufino de Sousa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria O Barão Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rufino de Sousa \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155400-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Macedo [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinglith Joias Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)], Réu: MCA Cobrancas e Administracoes Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Oeste Point Assistencia Tecnica de Relogios Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinglith Joias Ltda., Réu MCA Cobrancas e Administracoes Comerciais Ltda., Réu Oeste Point Assistencia Tecnica de Relogios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estação República Churrascaria Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Inácio Cordeiro de Araújo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estação República Churrascaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 51 dos autos. Comprovar o alegado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge da Conceicao [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 160 e 163 dos autos, relativamente às testemunhas Ejoaildo Rosa de Carvalho e Domingos Gomes Neto, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Alves Tinoco [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes Graeff Macedo\r\n\r\nFornecer o endereço da Sra. Rosângela, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bispo Faustino [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bispo Faustino\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 968951"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A., C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m C A J L Reformas Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fixando-se as custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pelo réu, bem como tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\n2. Intimar a 1a ré a contrarrazoar o R.O. de fls. 111/113, em oito dias, ficando ciente de que foi negado seguimento ao recurso de fl. 103, por deserto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969143"
                            ],
                            "969140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nCgto: Cícero da Silva Placido Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LMF Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pleito de fl. 15 restou prejudicado, diante da conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Angelino do Porto Neves Junior [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Sales Solutions Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Angelino do Porto Neves Junior\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0012300-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magalhães dos Reis [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenge Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magalhães dos Reis \r\n\r\nTer vista dos mandados de intimação de fls. 57/58 e 59/60, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michele dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michele dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000511-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Menezes da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 13/14, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa de Souza [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Expresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 39/40, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0059300-48.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Lima [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Vigia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos de Vigia Ltda., Aut Marcos Aurelio dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-10.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney da Fonseca Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. , mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Leite [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Leite, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 91 e 103. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Mendonça de Araújo [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Mendonça de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos réus, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-52.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Silva [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Protec Prestação de Serviços Ltda.-EPP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, o comprovante do recolhimento da quota previdenciária, no valor de R$ 318,60, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso Studio de Beleza Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pires Cardoso [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cardoso Studio de Beleza Ltda., Cgto José Ribamar Pires Cardoso \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 48 e 60. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Fernandes [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. a/c do administrador judicial FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-30.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio dos Santos Princiswal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 23,14, calculadas sobre R$ 1.157,31, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Santos Valadão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roseana Santos Valadão \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 375,00, sobre R$ 18.700,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pao\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0038800-58.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jose de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-63.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Souza Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulho Brás Multi-Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulho Brás Multi-Serviços de Coleta Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa equivalente a R$ 249,05, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, uma vez que regularmente citada. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Correa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Hermon Lanches Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Hermon Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-20.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Cristina de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Classident \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cristina de Oliveira \r\n\r\nApresentar CTPS da autora, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 21, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000471-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: David Idalino Salgado dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Idalino Salgado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24/25, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-19.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio de Padua Fernandes da Cunha [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio de Padua Fernandes da Cunha , Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de 5 dias, sobre as certidões de fls. 193 e 204. \r\n\r\nProcesso: 0015100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Alves\r\n\r\nÀ vista do ofício de fl. 154, indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-16.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Adelson Braga Rodrigues [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 969140"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Viana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Maracanã Alimentos Ltda. , Réu: Cooperfrios Coop. Prestação Serviços Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Viana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da 1ª reclamada, conforme fls. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra das Chagas [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bezerra das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" (...) homologo os cálculos de fls. 33, no importe de R$ 4.927,66, fixando o valor da condenação em 406.374,11 IDTRs. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0130300-08.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Barros [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Barros\r\n\r\nFicar ciente que deverá comparecer à SED na Rua Gomes Freire, 471, 5º andar, a fim de marcar dia e hora para diligência com o oficial de justiça (Mandado de Penhora e Avaliação nº 0060/2010). \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Santos Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coralga Biotecnologia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Santos Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à SED, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, a fim de agendar diligência com o oficial de justiça referente ao mandado de citação para execução nº 0257/2010. \r\n\r\nProcesso: 0083700-55.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mamedio dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem LM Fernandes Ltda. - Reciclagem Lucas [Adv. Fernanda Oliveira Toscano da Costa (OAB: RJ 152920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mamedio dos Santos, Réu Reciclagem LM Fernandes Ltda. - Reciclagem Lucas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 07/06/2010, às 11:00 horas. Fica ciente a ré que sua ausência importará anotação ex-officio pela Secretaria da Vara, com posterior ofício à DRT para as providências cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Maria Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Endolab - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endolab - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-98.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Lins [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacao S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Magalhães da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Magalhães da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0080800-02.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Alderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz Pereira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz Pereira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0091400-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leonardo Macedo Rapuano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Leonardo Macedo Rapuano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" (...) homologo os cálculos de fls. 532/535, no importe de R$ 35.131,47, fixando o valor da condenação em 2.897.197,11 IDTRs. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, bem como que o valor será liberado ao autor por tratar-se de valor incontroverso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonino de Souza Goncalves [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Literario 46 Fornecimentos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino de Souza Goncalves\r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelma Barros Maciel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ponto Sem Nó Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Ponto Sem Nó Ltda. EPP, Aut Gicelma Barros Maciel \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Réu: Ethienne du Viggiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-76.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cartagenes Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Super Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cartagenes Ferreira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Luís Stefan de Albuquerque [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Luís Stefan de Albuquerque , Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Aut José Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Barrucho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marinho Barrucho\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mariano da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"(...)homologo os cálculos de fls. 97/102, no importe de R$ 5.865,92, fixando o valor da condenação em 483.746,52 IDTRs. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moraes de Oliveira [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica dos Jornaleiros Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" (...) homologo os cálculos de fls. 74/75, no importe de R$ 1.151,17, fixando o valor da condenação em 94.933,87 IDTRs. (...)\" \r\n\r\nId: 967855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "967609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0208300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Andrade [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nPrazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-90.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LUCCHESI DE SOUZA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DISDY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY LUCCHESI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo encontram-se desarquivados.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VELOZO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VELOZO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 158/168, com certidão negativa, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-03.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FABIANA GOMES DE JESUS [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: J DE OLIVEIRA DIAS & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FABIANA GOMES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica.\r\n\r\nPrazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0235100-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leopoldo [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leopoldo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, com certidão negativa. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0217100-67.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria com certidão negativa.\r\n\r\nPrazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-62.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BATISTA DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA BORGES CONST E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, com certidão negativa.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Ferreira da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Andrade Motta (Motta Joias) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis Ferreira da Silva, Réu Robson de Andrade Motta (Motta Joias)\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Rural de Vassouras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de penhora frustrada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, inidcando bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira (Espólio de) [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: RJ 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartório Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira silva de Assis [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira silva de Assis, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/06/2010, às 10:00 horas, a fim de que seja procedida à anotação na CTPS do reclamante, ocasião em que o mesmo deverá estar portando o referido documento. \r\n\r\nDeverá, ainda a ré, manifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 192/194.\r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Scherer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Scherer\r\n\r\nApresentar cópias da inicial, separadamente, para fins de citação das reclamadas indicadas a fl. 180. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135600-61.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Belarmino Ferreira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Roupas Barrense Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Roupas Barrense Ltda, Aut Carmem Lucia Belarmino Ferreira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 967609"
                            ],
                            "967610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut João Bosco de Figueiredo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do ofício de fl. 213, em 10 (dez) dias sucessivos, devendo também apresentar seus quesitos para a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0016500-88.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAO DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JORGE JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl. 462 foram convolados em penhora. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA APARECIDA DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR RODRIGUES CALHAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 53/54 e 56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rocha da Silva - (Espólio de) [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rocha da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 25, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sobral da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia 393 Material de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sobral da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 24/31. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de penhora online frustrada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, inidcando bens a penhora ou requerendo o que entender devido. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Montenegro [Adv. Carlos da Silva Pereira (OAB: RJ 84513 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Montenegro\r\n\r\nComparecer ao cartório desta VT de Barra do Piraí para tomar ciência da data de audiência designada, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198000-63.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FARIA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON FARIA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-41.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Sanglard Toledo (OAB: RJ 73956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Henrique de Jesus Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Druta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Henrique de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 32. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-67.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES JOSE [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISTELA S LOUZADA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISTELA S LOUZADA\r\n\r\nProceder à garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Pereira Fontes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Dutra Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Pereira Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 967610"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "968870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 403, que Rejeitou totalmente os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONY MARIA ROSA MAIA VIEIRA [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSISTENCIA DE SAUDE DOS PLANT DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONY MARIA ROSA MAIA VIEIRA, Réu SERV DE ASSISTENCIA DE SAUDE DOS PLANT DE CANA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264800-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Josias Sampaio Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 verso, que acolheu os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0265700-39.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 verso:\"...Conheço dos embargos de declaração, sano a omissão na sentença para julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios...\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio de Souza Carneiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio de Souza Carneiro, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 verso:\"...esta 1ª VT/CG NEGA PROVIMENTO aos embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0240800-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 verso:\"...Corrijo erro material no julgado para que conste da sentença o nome correto do reclamante, a saber, ARLINDO DA SILVA FILHO...\" \r\n\r\nId: 968870"
                            ],
                            "966701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FRANCO PINTO, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 395/398, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RENATO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RENATO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 375/393, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 906/909 - \"... CONHEÇO E ACOLHO os Embargos à Execução ...\" \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Moura da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moura da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manhaes de Oliveira [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhaes de Oliveira\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguir com a execução , no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ribeiro [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamaria de Souza Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chulepizza Restaurante e Pizzaria Ltda. A/C Ricardo Goncalves [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iamaria de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-13.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Americo [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Americo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício acautelado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0234100-73.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS BALBINO DA SILVA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR S TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS BALBINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Alves Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Alves Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos\r\n\r\nDeverá trazer aos autos novos cálculos com a exclusão do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0158200-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Aires [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestarem-se sobre o recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Porto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Porto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Graca [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Graca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielli Pontes Braga [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: A E N Irmaos Carvalho Mercantil Ltda. - \"Art Lanches\" [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielli Pontes Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Leite [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rosa da Silva Neto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rosa da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0068100-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Carvalho Cardoso [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Carvalho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Ferreira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0226600-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Xavier da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcleber Ribeiro de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcleber Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0183600-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220400-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Inácio dos Santos Ribeiro [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Inácio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0091300-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 119. \r\n\r\nId: 966701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "969170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Matias [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Luiz Antonio Vieira (OAB: SP 51171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme determinado nos itens 3º e 4º do Termo de Conciliação de fls. 259, devendo, ainda, apresentar o cálculo das contribuições previdenciárias, nos termos do artigo 879, parágrafos 1º e 2º, da CLT, para posterior vista ao INSS, sob pena de se reputar adequado o valor apontado pelo Órgão previdenciário. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-07.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana do Couto Paes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Inst. P/Prom. Saude e Bem E. Social - Inpros [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst. P/Prom. Saude e Bem E. Social - Inpros\r\n\r\nTomar ciiência de que foram homologados os cálculos de fls 161/167, fixando, em maio de 2008, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 476,81. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-32.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vidal Ferreira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidal Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 37, fixando o valor da condenação em maio de 2010 em R$ 1.507,77 (um mil, quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos), equivalentes a 124.341,70 TR's, devidos a exequente.\r\n\r\nPagamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha de Souza Filho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Jocelino Moreira Flores [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Cimento Rio Banco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Banco S/A, Aut Jocelino Moreira Flores, Aut Manoel da Rocha de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.706/709, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Real\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para declarar a relação de emprego entre o autor e a GRÁFICA REAL, no período de 01/05/2008 a 15/12/2009, devendo proceder as devidas anotações (admissão e dispensa) na CTPS, e para condenar a GRÁFICA REAL a pagar ao reclamante: diferenças salariais; aviso prévio indenizado; diferenças da gratificação natalina; gratificação natalina; férias acrescidas de 1/3; FGTS; 40% de FGTS; horas extras e reflexos, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cáluclos, tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução das parcelas quitadas sob as mesmas rubicas deferidas, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Poubel Afonso [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Raquel Poubel Afonso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29 de junho de 2010, às 12:00 h, ocasião em que deverá entregar as guias do TRCT no código 01 e as guias CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gecler Lois [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gecler Lois\r\n\r\nDepositar em conta judicial à disposição do Juízo o valor correspondente às custas judiciais, ante a inversão do ônus da sucumbência.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barreto Gaspar [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, Aut Marcia Cristina Barreto Gaspar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29 de junho de 2010, às 13:00 h, ocasião em que deverá entregar as guias do TRCT no código 01.\r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Werken Vieira Ribeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/51, fixando em maio de 2010, o valor total da condenação em R$ 4.825,77, equivalentes a 397.968,17 TR's, devidos a exequente. sendo o executado para o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO DOMINGUES DE LIMA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MARQUES QUEIROZ LTDA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: COOPERATIVA REG.AGROPECUARIA DE MACUCO LTDA [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA REG.AGROPECUARIA DE MACUCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 100/110, fixando, em março de 2007, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 3.548,75, devendo a segunda reclamada comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036900-24.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Granja Cerqueira Motta [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 167/176, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-41.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Margarete Moraes Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29 de junho de 2010, às 13:30 h, ocasião em que deverá entregar o TRCT no códido 01 e as guias CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0012000-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy de Carvalho Menezes [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy de Carvalho Menezes\r\n\r\nConsiderando a petição do réu de fls 64, o depósito de fls 65, bem como a promoção do calculista de fls. 88/93, e ante o silêncio do autor, tomar ciência de que foi fixado o valor da condenação em R$ 963,54, valor este já depositado pelo réu. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nFace a concordância do perito, venha o autor com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Nery Rodrigues da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Telles Vieira [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)], Réu: Vanderley Fernandes de Souza [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Telles Vieira, Réu Vanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% (referente ao acordo judicial sem reconhecimento de vínculo) sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, inciso I, c/c § único, do art. 43 da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Rosangela da Silva Veiga [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva, Aut Rosangela da Silva Veiga \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, diante do insucesso da penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0013600-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Abreu da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Abreu da Silva, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte:\"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para declarar a relação de emprego entre a autora e INTESP - Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, promoção Social, Meio Ambiente e Cultura, primeiro-réu no período de 01/04/2008 a 05/10/2008, devendo proceder a baixa na CTPS da autora, proceder entrega do TRCT no código 01 e as guias CD/SD, e para condenar a primeira reclamada e subsidiariamente a segunda reclamada a pagar: aviso prévio, salários retidos, 13º salários, férias com 1/3, FGTS, 40º de FGTS, multa do art. 477 da CLT, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos, tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução/compensação das parcelas efetivamente quitadas nos autos sob as mesmas rubricas das deferidas.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 969170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "968617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0208900-03.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MACHADO RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TEXACO DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL DIA 21/06/2010 AS 09 HORAS, COM O FIM DE RATIFICAR O RECEBIMENTO PELOS HERDEIROS DO DE CUJUS DOS VALORES REFERENTES AO ALVARÁ Nº 0371/2010, DEVENDO O PATRONO CUIDAR DE TRAZER OS HERDEIROS NA PAUTA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 968617"
                            ],
                            "968618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Luiz de Jesus\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/06/2010, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968618"
                            ],
                            "968622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:30 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Jose Dias da Silva e Outros. Adv.: Clarissa Costa OAB.: RJ 97803 D\r\n\r\nExdo: Averry Industria e Comercio de Equipamentos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) válvula de vazão em dois estágios, marca Lugham, 4 polegadas de diâmetro, o componente livre. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Demétrio Ribeiro, quadra 1, lote 24, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:31 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista da Silva Adv.: Fabricio Gaspar Rodrigues OAB.: RJ 120213 D\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) gangorra de cavalinho, toda em plástico, cor amarela. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brilhante, lote 10, quadra 24, Vila Sarapuí, DUQUE DE CAXIAS, 25050-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:35 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0205800-25.2009.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBERCI LINO DA SILVA Adv.: Manoel Carvalho dos Santos OAB.: RJ 45241 D\r\n\r\nRéu: GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Adv.: Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes OAB.: RJ 40419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) metro cúbico de Granito Amêndoa Campo Grande, em bloco desbostado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Lourenço, 1939, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25243-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:32 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2009.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: JEANNE ABREU DA SILVA Adv.: Fernando Baptista Freire OAB.: RJ 4488 D\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA Adv.: Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes OAB.: RJ 40419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) mini Grua, cor amarela avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, Km 18, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25251-740 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:33 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160600-29.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Lopes de Oliveira Adv.: Pedro Paulo Nogueira Bravo OAB.: RJ 70127 D\r\n\r\nRéu: Auto Viação Regina Ltda Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) calculadora de mesa, marca General, Modelo 2120 avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amador Bueno, 196, Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS, 25020-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:34 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Simoes da Silva e Outros. Adv.: Antonio Lindo dos Santos OAB.: RJ 124345 D\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda e Outros. Adv.: Sergio Roberto Silva Novaes OAB.: RJ 67107 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) - 13 (treze) computadores compostos de placa mãe PCChips, com processador Cempron, com 256 MB de memória, HD de 40 Gb, com teclado e mouse, sendo 9 (nove) com monitores LCD 17'', marca V7, e 04 (quatro) com monitores CRT 15'', marcas Sansung e LG (R$ 7.000,00)\r\n\r\n2) - 12 (doze) mesas diretor medindo 1,50 m, na cor azul, estrutura cinza (R$ 3.000,00);\r\n\r\n3) - 01 (uma) mesa presidente em \"L\", medindo 1,70 x 1,20 m, total 2,90m (R$ 350,00);\r\n\r\n4) - 19 (dezenove) cadeiras secretária giratória, de tecido azul (R$ 2.280,00);\r\n\r\n5) - 06 (seis) cadeiras secretária fixas, de tecido azul (R$ 600,00); \r\n\r\n6) - 01 (uma) cadeira secretária com braço fixo (R$ 110,00); \r\n\r\n7) - 01 (uma) cadeira diretor giratória (R$ 150,00); \r\n\r\n8) - 03 (três) bancos de espera, com 03 (três) cadeiras (R$ 600,00),. Total avaliado em 14.090,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Kennedy, 1217, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25510-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.090,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/06/2010 às 13:36 horas e 2ª Praça do dia 15/06/2010 às 13:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2004.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CIPRIANO \r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUCLIDES MARTINS DO VALE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) lote de terreno nº 05, da quadra 09 da Rua Xisto Bahia, no bairro de Parada Angélica, município de Duque de Caxias, medindo 12 m de frente para a Rua C; 12 m na linha dos fundos, limitando-se com o sítio 01; 40 m pelo lado direito, limitando-se com o lote nº 26; 40 m pelo lado direito, limitando-se com o lote 04, com área total de 480 metros quadrados. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Xisto Bahia, lote 5, Quadra 09, Parada Angélica, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968622"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2010\r\n\r\n0066400-61.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Lopes Sodre\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.986,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.986,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000164-25.2010.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nExecutado: Robson Raymundo Canelhas,Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda.,Milva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Raymundo Canelhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.409,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milva de Oliveira,Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda.,Milva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Milva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.409,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968727"
                            ],
                            "968726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Germano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João dos Santos Castro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge João dos Santos Castro\r\n\r\nRequerer o que entender de direito junto à União (INSS), ante a ausência de manifestação da Autarquia com relação ao valor da cota previdenciária cabível. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Supermercados Intercontinental [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra SR2 Comercial Técnica Ltda , Aut Leonardo Silva de Jesus, Réu Supermercados Intercontinental \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 (quarenta e oito horas) horas, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cabral [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Comércio e Indústria de Plásticos Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cabral\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045500-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Freitas de Souza Queiroz [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro Nério Ltda ME [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro Nério Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 100, que convolou o depósito de fls.99 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fenton Industria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Réu Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos),\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Pereira\r\n\r\nDar andamento a execução , em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan da Silva Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alan da Silva Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, que homologou os cálculos de fl.202 , no valor de R$ 19.782,66 (equivalentes a 1.631.435,01 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 17.202,31 (1.418.639,58 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 2.580,35 (212.795,94 trs), atualizado até 30.04.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (recolhidas as fld. 153)\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 187,97 ( 15.501,50 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 288,20 ( 23.767,27 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 21.760,92 , correspondentes a 1.794.579,05 trs.sendo devido ao autor, R$ 18.922,54 (1.560.503,53 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 2.838,38 ( 234.075,53 trs).\r\n\r\nProcesso: 0014000-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa de Souza (Espolio de) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Barbosa de Souza (Espolio de)\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamira Brito [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Patricio Bastos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Patricio Bastos\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.39 , que convolou o depósito de fls.38 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dave Monte Lage Thome [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamentoda diferença do recolhimneto previdenciário apurada pela União, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Marcio Soares [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marcio Soares\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguir-se com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos),\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Equey Coelho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Equey Coelho\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguir-se com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 , que homologou os cálculos de fl. 74, no valor de R$ 4.165,96 (equivalentes a 343.555,43 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 661,14 ( 54.522,42 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 22,41 ( 1.848,09 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.582,56 , correspondentes a 377.910,97 trs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius dos Santos Motta [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius dos Santos Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.500,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santos [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Gomes de Souza Filho, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Martins Veras [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias ,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0090400-62.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceicao dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Mc Comercio Assessoria e Projeto de Informatica Ltda [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)], Réu: Top System Mc Comercio de Informatica Ltda, Réu: Dulce Silva Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceicao dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-52.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Pereira Pinto [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda (LJA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rufino Pereira Pinto\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Ind. Com. de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguir-se com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-44.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Silva Felicio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda da Cunha Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Silva Felicio\r\n\r\nDar andamento à reclamação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Calixto de Lima [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Calixto de Lima\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguir-se com a execução em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Sena Couto [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Sena Couto\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda, Réu: Francisco dos Santos, Réu: Marlene Costa Rubim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Chaves\r\n\r\nDar andamento à reclamação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga Correa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Claudio Lavacca , Réu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Correa\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguir-se com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Gomes da Silva [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Taubaté Industrial, Réu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar a transferência do bem da ré, dado em pagamento, conforme termo de acordo de fls. 62, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha Lira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cunha Lira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de prosseguir-se com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldi Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Abencao dos Pes Calcados Ltda, Réu: Claudio Gomes dos Santos, Réu: Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldi Lima da Silva\r\n\r\nTer vista das informações recebidas por esta Secretaria, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2005.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17514, que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista Marins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 284/290, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Costa da Silveira [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Costa da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda , Aut Maria de Fátima Mendes Macêdo \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª Ré: Ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª Ré: Ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Alves [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Caxiense Móveis e Decorações Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Alves, Réu L e M Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos de fls. 49, no valor de R$ 12.897,95 (equivalentes a 1.063.658,97 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.05.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 365,42 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 595,70 (49.125,76 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 13,85 (1.142,17 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 14.187,75 (1.170.024,87 trs). \r\n\r\nProcesso: 0093600-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que homologou os cálculos de fls. 87, no valor de R$ 2.358,74 (equivalentes a 194.554,35 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 154,01 (12.703,10 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.594,61 (214.009,78 trs). \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Santana Amaral [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Meska Tec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Santana Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Peres Sabino [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Peres Sabino, Réu Serra Duque Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 49, que convolou o depósito de fls. 49, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandesson Andrade Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda., Aut Wandesson Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 86, que convolou o depósito de fls. 86, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lazaro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lazaro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/v, que conheceu e deu provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor, para condenar as rés, em caráter solidário (art. 942 do C.C.), ao pagamento da diferença, observando-se o limite do valor efetivamente pleiteado (R$ 988,44). \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Quirino da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Sandra Valéria Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 50, que convolou o depósito de fls. 50, em penhora.\r\n\r\nId: 968726"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-33.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Belo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha Belo\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da intimação encaminhada diretamente ao Autor, pelo motivo \"desconhecido\" .\r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Motta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 502, que homologou os cálculos de fls. 468/481, em relação ao Reclamante, no valor de R$ 14.307,00, correspondente a 1.183.789,85 TRs, e, ainda, homologou os cálculos do INSS de fls. 482/496, no valor de R$ 2.215,09, equivalente a 182.996,93 TRs.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá vir com o CPF do Patrono da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilton [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo do Estado [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Governo Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: SENAI/SESI Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0003500-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Vieira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 312, verso, que homologou os cálculos de fls. 310/312, no valor de R$ 417,32, atualizados até 31/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000051-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Dutra Fernandes, Aut: Franciane Gonçalves Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ivanete Santos Cunha, Aut: Juliano Silva Coimbra\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Franciane Gonçalves Souza e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de Embargos de Declaração de fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0000071-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileia Dolores de Paula Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileia Dolores de Paula Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda, Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de Embargos de Declaração de fls. 133/134 .\r\n\r\nProcesso: 0130600-90.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Ruback de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Jander Ruback de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000047-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut José Carlos Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Tavarez da Sliva, Aut: Priscila de Castro Kort-Kamp [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Priscila de Castro Kort-Kamp e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Alexandre da Silva, Aut: Maria das Graças Bueno, Aut: Rosany Abreu Calderon, Aut: Rosimeri de Souza Vieira, Aut: Iris Célia da Costa Silva, Aut: Eliane Miranda da Silva Andrade [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Eliane Miranda da Silva Andrade e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118600-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins da Silva, Réu Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000060-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Badaró Rodrigues Fagundes [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Claudia Badaró Rodrigues Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques de Oliveira, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Franco dos Santos Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 387: \"... Rejeito a presente impugnação, homologando os cálculos de fls. 365/385, por considerar como fato gerador da contribuição previdenciária a prestação dos serviços. Execute-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0082000-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Soares da Silva [Adv. Lailson Felipe Ferreira (OAB: RJ 101996 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V L D Sueth\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 37/42, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091000-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivã Costa Escudini [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Forum de Dlis de Bom Jesus do Itabapoana RJ [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Forum de Dlis de Bom Jesus do Itabapoana RJ, Aut Ivã Costa Escudini\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/07/2010 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0084000-21.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CLEMENTE FERREIRA [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS PAIVA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0085300-52.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente a diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0088800-53.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Geralda Nicolau Pinciano [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Nunes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Nunes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado, conforme fls. 38/41, encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Parreira da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos dos Reis [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Italva Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Italva Ltda, Aut Robson Carlos dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/07/2010 às 14:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Megre [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. (Vivo), Réu: D. L. Machado Telecomunicacoes Ltda. (Office Shopp) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. L. Machado Telecomunicacoes Ltda. (Office Shopp)\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, os últimos recolhimentos previdenciários, relativos ao parcelamento concedido, devendo, doravante, comprovar nos autos, a cada 03 meses, a regularidade da quitação, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Ferreira (OAB: RJ 141371 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica Alpitee Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Metalurgica Alpitee Ltda, Aut Josiel Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/07/2010 às 14:45 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 967583"
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                            "967580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2010\r\n\r\n0085400-70.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: R RODRIGUES INFORMATICA - MEGA INSIDE INFORMAT\r\n\r\nPelo presente fica citado R RODRIGUES INFORMATICA - MEGA INSIDE INFORMAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.264,00 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967580"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-60.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nElizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-75.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-38.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-41.2000.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nMarizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-81.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-98.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nGilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-98.2009.5.01.0471 - RTSum - Carga: Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 D)\r\n\r\nZulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-72.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-50.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-19.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-15.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nSavio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-78.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967581"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0082700-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 48/52, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação à 1ª, 2ª e 3ª Rés e PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos em relação ao município de Porciúncula. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0495700-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEVALDO DIAS DE SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 7.958,75 equivalente a 656.536,72 IDTR's, atualizado até março/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO CATTONI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAULMAR VARGAS FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAFAEL PEIXOTO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 27.120,71 equivalente a 2.237.252,54 IDTR's atualizado até março/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci Ribeiro Gomes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Jose Luis Fortunato [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Wiris Almeida de Matos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Wilson Moreira da Guerra [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 8.909,60 equivalente a 734.974,30 IDTR's atualizado até março/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 19.324,70 equivalente a 1.594.140,35 IDTR's, atualizado até março/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378700-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 43.896,17 equivalente a 3.621.100,01 IDTR's atualizada até março/2010 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Felipe Andrade [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Felipe Andrade, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nDefere-se o prazo comum de 15 dias para que a autora e ambas rés se manifestem quanto ao laudo pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0231000-29.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLUCIO PEREIRA LOPES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: TERMAR CLEAN LTDA [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)], Réu: REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA, Réu TERMAR CLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 14.325,98 equivalente a 1.181.784,24 IDTR's, atualizado até março/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354800-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA RIBEIRO ROSA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: JOAO ANGELO DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ANGELO DIRRENA, Réu MARCIA DA SILVA DIRRENA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 8.041,24 equivalente a 663.340,83 IDTR's, atualizado até março/2010 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0492000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROM CRISOSTOMO DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 15.318,35 equivalente a 1.263.647,19 IDTR's , atualizado até março/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 100.891,04 equivalente a 8.322.743,49 IDTR's, atualizado até março/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354900-88.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JUSTINO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP - CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 287,56 equivalente a 23.721,86 IDTR's, atualizado até março/2010 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.260,89, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0377700-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA DA PAZ [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 10.895,53 equivalente a 898.798,08 IDTR's, atualizado março/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-11.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA CONCEICAO RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Aut: CLEIDE DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE CEBOLA DOURADO ALIMENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DA CONCEICAO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dsnd Consub S.A., Aut Fernando Aros Moraga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/06/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, venha ainda o reclamate com cálculos de liquidação em 10 dias, conforme determinado as fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0145700-60.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Baptista Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Carlos Henrique Teixeira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Cledson Alves Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira dos Santos, Réu CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/06/2010 as 14:30 hs para anotação na CTPS do reclamante, venha ainda o reclamante com cálculos de liquidação em 10 dias, conforme determinado as fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0052900-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Durães [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Fernando Cesar Durães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/2010 as 14:30 hs para anotação na CTPS do reclamante, venha ainda o reclamante com cálculos de liquidação em 10 dias, conforme determinado as fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0210200-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Oliveira, Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, venha ainda a reclamada se manifestar ou impugnar cálculos de folhas 473/475, conforme determinado as fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Lorete [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de navios Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Lorete\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 26.592,97 equivalente a 2.193.717,46 IDTR's atualizado até amrço/2010 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE SOUZA LACERDA [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE SERV COM E REPRESENT LTDA [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRINS DE MACAE SERV COM E REPRESENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 5.456,82 equivalente a 450.145,89 IDTR's, atualizado até março/2010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SANT MAC MANUTENCAO TECNICAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANT MAC MANUTENCAO TECNICAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 55.764,03 equivalente a 4.600.108,60 IDTR's, atualizado até março/2010 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-84.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS LIMA FERRAREZI [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 10.369,06 equivalente a 855.368,17 IDTR's, atualizado até março/2010 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-06.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA LEAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROBERTO CERQUEIRA LOPES [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO ROBERTO CERQUEIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.485,65, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alberto Dorador Espinoza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alberto Dorador Espinoza, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDefere-se o prazo comum de 15 dias para que a autora e ambas as rés se manifestem quanto ao laudo pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0148700-10.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE-ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO ALMEIDA TEIXEIRA, Réu SEXTANTE-ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078500-41.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LEITE, Réu: RUIENES DA SILVA, Réu: MERCADINHO RR N/P RUINES DA SILVA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VIEIRA, Réu MERCADINHO RR N/P RUINES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0205200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO LEAL TAVARES [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)], Réu: MARIA HELENA LEAL TAVARES [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)], Réu: AGRICOM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIM LTD [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRICOM AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIM LTD, Aut ANTONIO MARCOS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0225400-90.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS, Aut CELIA REGINA PEREIRA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETH RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut LUZINETH RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0526000-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DEOLINDA ALVARENGA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut SILVANA DEOLINDA ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICRER DOS SANTOS MENDES [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut ROSICRER DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0225800-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CAMACHO BASTOS [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JULIANA CAMACHO BASTOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0133800-80.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Cardioclin Serv Medicos Ltda, Exdo: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 . \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE FERREIRA BARCELOS [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA., Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut REGINALDO JOSE FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA MANHAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIM SERVICOS MEDICOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIM SERVICOS MEDICOS, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut RAFAELA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Pereira Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos solicitados, mediante substituição por copias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-65.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA EMANUELA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut CINTIA EMANUELA COUTINHO DOS SANTOS, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROCHA, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0323800-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FEITOSA DE AZEVEDO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut MARCELO FEITOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0165700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LICIANE FURTADO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut LICIANE FURTADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilton Crespo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/10/2010 às 15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0262700-23.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA JULIO DE VASCONCELLOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut VANIA JULIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0254900-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCARA VIEIRA ROSA GOMES [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JUCARA VIEIRA ROSA GOMES\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0266800-31.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE SILVA, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA., Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência da realização dos Leilões neste(s) processo(s) que será(ão) nos dias 06/08/2010 e 20/08/2010, ás 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, vendendo-se o bem descrito nas certidões de fls. 131/132 dos autos do processo RTOrd 0143000-82.2004.5.01.0481 \r\n\r\nProcesso: 0044600-96.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Rita Santos de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Rita Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/06/2010 às 12:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Dias Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vanderson Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/06/2010 às 12:15, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Maria Auxiliadora dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/20101 às 10:12 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALVARO MARTINEZ BUCERO [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMISE GERENCIAMENTO DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALVARO MARTINEZ BUCERO, Réu PROMISE GERENCIAMENTO DE SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2010 às 12:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Nascimento Julio(Espolio de) [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nascimento Julio(Espolio de), Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/06/2010, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Duarte [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolt Offshore S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Duarte, Réu Stolt Offshore S.A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 635, em 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0384500-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUMAS DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COM SERV MARITIMOS LTDA A/C ROBSON DA SILVA RANGEL, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.445,45, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000635-92.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off-Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off-Shore Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyvanny Soares de Azevedo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.250,00 . \r\n\r\nProcesso: 0500500-38.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0168000-55.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA TORRES [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. FRAGOSO REPAROS - ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 184. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MESSIAS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTervista dos autos por 05 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0261300-03.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE ALMEIDA VENTURA [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 505,63 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-88.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUCIO PINTO BARBEITAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.685,55, equivalente a 1.046.142,92 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NANTES DE ARAUJO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: WELLINGTON CABRAL ARAGAO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ZACARIAS LEITE JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ROBSON XAVIER DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JORGE AZEREDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.565,92, equivalente a 4.252.501,60 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO FERREIRA MANHAES [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FAISCA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO SOARES PECANHA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: ANDRE CARVALHO GRUNER [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NETO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: RAUL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.937,54, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO FERREIRA MANHAES [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FAISCA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO SOARES PECANHA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: ANDRE CARVALHO GRUNER [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NETO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: RAUL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais devidos, conforme sentença de fls.259/261, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0271200-83.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut DELMA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0247400-21.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129700-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALTI DA SILVA [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JOSE RONALTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut NANCI DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0305800-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA MARIA DA SILVA SOUZA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut CARINA MARIA DA SILVA SOUZA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0304500-31.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSE REGINA PEREIRA AZEREDO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut SUSE REGINA PEREIRA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0337000-53.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE FLORENCIA BARBOSA [Adv. Andrea Lopes de Almeida (OAB: RJ 107464 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FLORENCIA BARBOSA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0367000-36.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO GUIMARES\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN HOSPITAL GERAL, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130900-32.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCA FALCAO JARDIM [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ELCA FALCAO JARDIM, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0343800-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PIRES ROCHA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PIRES ROCHA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052000-35.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ANASTACIO DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Tavares Passos, Aut OLIVIA ANASTACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0353600-52.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058200-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRINA FERREIRA GOMES [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRINA FERREIRA GOMES, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0384800-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS, Réu Joel Tavares Passos, Réu OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024800-53.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0004800-32.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS BASTOS DOS SANTOS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIO CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JONAS BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA BAPTISTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut RAQUEL MARIA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0246300-94.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GERMANO RIBEIRO [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut VIVIANE GERMANO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PEREIRA ANTONIO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: ARLENE NAIZA DOS SANTOS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: MARIA IZABEL PEREIRA ANTONIO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: TERESA CRISTINA CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA FARMA, Réu: OMEGA SERVICE GESTAO SAUDE, Réu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE NAIZA DOS SANTOS, Aut ISABEL CRISTINA PEREIRA ANTONIO, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut MARIA IZABEL PEREIRA ANTONIO, Aut TERESA CRISTINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167200-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CAMPOS DE SOUZA MORAES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS, Aut JOELMA CAMPOS DE SOUZA MORAES, Réu Joel Tavares Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0234000-37.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TINOCO GONCALVES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut SIMONE TINOCO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093500-81.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIA MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIA MORENO DE OLIVEIRA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE GUIMARAES PIMENTEL [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut MICHELE GUIMARAES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID DA SILVA TISSI [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO CLIN SERVICOS MEDICOS, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID DA SILVA TISSI, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133400-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MORAES VIANA JUNIOR [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MORAES VIANA JUNIOR, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REID DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut SANDRA REID DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045000-81.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MATOS DA SILVA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MATOS DA SILVA, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133400-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MORAES VIANA JUNIOR [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MORAES VIANA JUNIOR, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0342000-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIR PEREIRA AZEVEDO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIR PEREIRA AZEVEDO, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0319200-80.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA PESSANHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut LUCILEIA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 06/08/2010 às 11:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 20/08/2010 as 11:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0171000-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RONALDO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOEL DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDIL MARCELINO RANGEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILSON RANGEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AURENIO INACIO DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NEMIAS MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MOISES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES, Aut AURENIO INACIO DA CUNHA, Aut EDIL MARCELINO RANGEL, Aut GILSON RANGEL, Aut JOEL DE SOUZA, Aut JORGE MONTEIRO FILHO, Aut MOISES DA SILVA, Aut NEMIAS MONTEIRO DE AZEVEDO, Aut RONALDO VIEIRA, Aut SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acórdão de fls. 115/116 do AI - 01710-2002-481-01-01-1, (R$ 200,00), em 15 dias, conforme despacho de fls.218. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Cristiane Neves de Oliveira, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, inclusive para ciência da petição de fls. 210/211. Este processo está incluído na META 2 do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Sergio Soares Sobral Filho (OAB: RJ 1453 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros (Brasil) S.A, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Venilson de Souza Cordeiro\r\n\r\nDefere-se o prazo comum de 15 dias para que a autora e ambas as rés se manfestem quanto ao laudo pericial. O requerimento de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Oliveira [Adv. Whalen Soares Thome (OAB: RJ 112495 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda, Aut Wanderson da Silva Oliveira\r\n\r\nDefere-se o prazo comum de 15 dias para que a autora e as rés se manifestem quanto ao laudo pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, Aut Marcos Aurelio dos Santos Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefere-se o prazo comum de 15 dias para que a autora e ambas as rés se manifestem quanto ao laudo pericial. O requeirmento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum.\r\n\r\nEste processo está inbcluído na META 2 do CNJ \r\n\r\nProcesso: 0125900-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES XAVIER LINS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PRESTASER ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.003,25, equivalente a 660.004,16 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0165100-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardes dos Santos, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares de Souza Filho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Queiroz dos Santos [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 969050"
                            ],
                            "969051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0285200-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS CANDIDO\r\n\r\nRéu: MASTER FLUID\r\n\r\nPelo presente fica m MASTER FLUID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0256100-64.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES NUNES\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE VAL SERVICE - C.T.P.S. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FAL. DE VAL SERVICE - C.T.P.S. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0377700-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA DA PAZ\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo com o bloqueio de fls. 57, para fins de execução previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes Matos\r\n\r\nRéu: Juana Carolina Iglesias Flores\r\n\r\nPelo presente fica m Juana Carolina Iglesias Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Lorete\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de navios Ltda, Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136100-15.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Klein\r\n\r\nRéu: Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, RENATA DE OLIVEIRA SOARES, ROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, RENATA DE OLIVEIRA SOARES, ROGERIO MANSO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-71.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO RODRIGUES GONCALVES PINTO\r\n\r\nRéu: D´AVILA TECNOLOGIAS LTDA, DRILL MASTER\r\n\r\nPelo presente fica m D´AVILA TECNOLOGIAS LTDA, DRILL MASTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-96.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Rita Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae, Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/06/2010 às 12:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0040500-93.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Silva Virgilio\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969051"
                            ],
                            "969052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2010\r\n\r\n0364600-49.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Benedito de Almeida,Vitor da Silva Petzinger,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Benedito de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.151,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor da Silva Petzinger,Vitor da Silva Petzinger,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor da Silva Petzinger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.151,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,Vitor da Silva Petzinger,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.151,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969052"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "968676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-76.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Soares de Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA, Aut Elimar Soares de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 205 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Muzy [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Paulo A. de Mello(Restaurante Casa Blanca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Muzy\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181100-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cunha Lima [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Cristiano do Prado Serafim [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Jose Carlos Coelho Moreira [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Mauricio Quintino Ribeiro Junior [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Jefferson Luiz dos Santos Pestana [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cunha Lima, Aut Cristiano do Prado Serafim, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Jefferson Luiz dos Santos Pestana, Aut Jose Carlos Coelho Moreira, Aut Mauricio Quintino Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 301 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0251700-18.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Nascentes Rangel [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S. A - Petrobras [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S. A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0253100-67.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jesus de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jesus de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 317/318 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0150100-17.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Jesus [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Jesus\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Rosa Baptista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nProcesse-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tiago da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-60.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Pessanha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk do Brasil Ltda [Adv. Lilian Schaefer (OAB: RJ 71772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Teixeira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacoes Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Maria da Silva Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 340 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0205800-41.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 80/81, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Goncalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam Ramos dos Santos [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda, Aut Uiliam Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 210 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0175500-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cardoso de Lemos\r\n\r\nFica o autor intimado do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 492, devendo o mesmo cumprir o determinado à fl. 490, sob pena de serem homologados os cáculos da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0216500-13.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antunes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0219000-52.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ribeiro de Oliveira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fiaux Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana Riguette [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Informática - Consultoria e Sistemas Ltda - ME [Adv. Glaucilayne Fernanda da Costa Dias (OAB: RJ 133245 - D)], Réu: Plus de Macaé Informática Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana Riguette, Réu JCM Informática - Consultoria e Sistemas Ltda - ME, Réu Plus de Macaé Informática Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilham Assaf Lopes\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0198700-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Inácio de Sá Azeredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigesmundo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigesmundo de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damasio [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Damasio, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não compareceu à audiência. Custas de R$ 400,00, pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Almeida Enne [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Almeida Enne , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes do depacho de fl. 437. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-52.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Amaral dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Amaral dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant anna das Dores [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant anna das Dores, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 138 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae FMHM, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Silveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita, declarando-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nepomuceno [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 100 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda, Aut Waldeck Alves Mafra\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 10/08/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida, Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 11/08/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ubirajara Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 11/08/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0158700-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Santos de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito das custas de fl. 164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-83.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcyr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Souza [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 968676"
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                            "968675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-34.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado pela 2ª ré (Petrobras) R$ 19.261,36 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hederaldo Tavares dos Santos [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Sá Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Sá Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Haddad Aquino Carneiro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T Engenharia e Planejamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Haddad Aquino Carneiro \r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando n° da CTPS, data de nascimento e PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Pereira Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Pereira Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 272 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Melo Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Melo Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 288/289, em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.R. Maciel Padaria - ME [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Martins Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Rosa Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raphael Rosa Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 251, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Machado da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Eduardo Machado da Silva, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Motta [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica deferida a dilação do prazo para apresentação de manifestações sobre os cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para manifestações sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0143100-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maciel de Azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maciel de Azevedo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Gomes [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Gomes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu do recurso interposto pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Tosta Fragata [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar Tosta Fragata\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 45/46 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Braz da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Braz da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciente o 1º réu do recurso interposto pelo 2°. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Franco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Franco Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laercio da Silva Pacheco\r\n\r\nVistas à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 75 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114800-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Espirito Santo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spínola Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Espirito Santo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Crespo de Souza [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0092200-08.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilanio Alves Barreto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Paulo Roberto Silva Ribeiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AYP EDILLAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYP EDILLAN II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nFica a ré intimada, aos cuidados de seu patrono, a comprovar o cumprimento do acordo de fl. 24, nas datas aprazadas sob pena de penhora \"on line\", acrescida da multa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Correa de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 199/200, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Domingos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado a trazer aos autos o competente comprovante do valor sacado do FGTS, junto a Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva do Rosario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 400, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel Ribeiro Maria\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carpeggiany Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0090900-74.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Bernardo de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Rangel [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Rangel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Lima Dias [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Lima Dias\r\n\r\nFica deferido o parcelamento requerido pelo autor, em três vezes. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Norma Peixoto Fernandes, Réu: Jorge Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Sá Freire [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o cumprimento do acordo de fl. 31, nas datas aprazadas, sob pena de penhora \"on line\" acrescida de multa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joao Correa [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Joao Correa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valiante [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spínola Engenharia e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Valiante\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar NOVOS cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Sodre da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada, como responsável subsidiária, para que pague o valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0084300-42.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olavo Vinicius Borges da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nFica a 2ª ré, intimada,como responsável subsidiária, para que pague o valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Allessander da Costa Sa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Gomes Leal [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Gomes Leal\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-93.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Bezerra dos Santos [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseane Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 63, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivan de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delivan de Almeida\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Rosa Vianna [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 256, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia Siqueira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia Siqueira de Abreu\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Barbosa Vieira, Aut: Sebastião Gomes da Silva, Aut: Alci do Nascimento Trindade [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci do Nascimento Trindade, Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 86 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Carmo [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Carmo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-88.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pessanha de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Viviane Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 218 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nascimento de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0140300-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Rosario [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 148 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel francisco dos Santos [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: MACTRAM - Macaé Trânsito e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel francisco dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues Gonçalves, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 159 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0118300-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Peixoto de Sant Anna [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0105200-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira (Em causa propria) [Adv. Carlos Alberto Pereira (OAB: ES 11403 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira (Em causa propria), Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 319, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0070700-17.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Soares Jose [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 325, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0074600-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Silva Peixoto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Vieira da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Vieira da Conceição\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gonçalves Miguel [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Ramos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0094600-29.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudemberg Sebastiao de Souza [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Viana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Serviços Geológicos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Viana, Réu Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda, Réu Power Well Serviços Geológicos\r\n\r\nFica a autora e a primeira ré (Mappel) cientes de que foi designado o dia 09/06/2010, às 14:00 horas, na secretaria da 2ª VT Macaé, para que seja procedida a baixa na CTPS da autora, conforme despacho de fl. 554. Ficam as rés cientes da interposição de recurso ordinário pela autora, contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza de Oliveira\r\n\r\nFica o patrono do autor ciente da certidão negativa do oficial de justiça para a intimação do mesmo para a audiência de prosseguimento designada para o dia 29/06/2010, às 11:35 horas, devendo dar ciência ao seu cliente da referida data, além de informar seu atual endereço, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Clóvis Nascimento Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FORSHIP ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Clóvis Nascimento Rocha\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, da data da audiência designada para o dia 29/06/2010, às 10:40 horas, tendo em vista que a notificação enviada ao mesmo foi devolvida com informação ausente. Fica, ainda, o patrono do autor notificado para ciência de que o mandado de intimação da testemunha retornou com certidão negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neris da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Wagner Neris da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/07/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao Menezes\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de alvará, devendo comprovar em 10 dias após o recebimento do mesmo, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0139301-12.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helcio Felix Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aibel Oleo e Gas Ltda, Exte Helcio Felix Goncalves, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nId: 968675"
                            ],
                            "968674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Ribeiro, Réu Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho que indeferiu o requerimento de tramitação do feito em segredo de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL CORDEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar em 10 dias, na forma do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leite da Rocha [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Leite da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 202 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Trindade [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para ter vista da petição de fl. 148/149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macae ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso de Barros, Réu Termo Macae ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a ter vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022500-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Sales [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Silva Sobral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Sales\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio da Silva Pires [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pires, Aut Neilson da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 425 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0043300-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manhães Rocha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Manhães Rocha\r\n\r\nTer o autor ciência da decisão que, por falta de preparo, negou seguimento ao recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Elias de Farias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré intimada a vir com os cálculos que entende devidos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Rodrigues [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBER FORTES LOPES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBER FORTES LOPES\r\n\r\nFica o autor intimado para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de saque do FGTS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cabral Sobrinho [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cabral Sobrinho\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do RG, CTPS do autor e procuração do patrono, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 252/253, em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000630-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Rocha da Fonseca\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália Henrique Camilo [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Henrique Camilo\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando n° PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Magalhaes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)], Réu: Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes Magalhaes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000633-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Machado de Azevedo [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: A C DE RANIERI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Machado de Azevedo\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000634-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000627-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Lima [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmilla Malta Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Lima\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento, CTPS, nome da mãe e n° do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicler Oliveira de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicler Oliveira de Souza\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000608-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Maia da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Maia da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Moreira [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silveira Moreira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000665-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Reis Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Ramon Gomes da Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Parceria Serviços Ltda - ME, Réu: Brasil Veículos Cia de Seguros, Réu: CAIXA SEGURADORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Reis Gomes, Aut Ramon Gomes da Rocha\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento, nº do PIS, RG, CPF e nome da mãe do de cujus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000660-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARCIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARCIO DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando n° do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000661-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Faleta [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxx Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Faleta\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000662-72.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Francisco de Carvalho [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. M. Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Francisco de Carvalho\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0000664-42.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Magalhães Parvan\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Comprovado o depósito, inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000666-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José da Silva [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000667-94.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcio de Souza Bittencourt [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcio de Souza Bittencourt\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000669-64.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off-Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off-Shore Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Comprovado o depósito, inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Guimarães da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacy daudt gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Freitas\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Danilo Pedrosa Pereira (OAB: RJ 97713 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Danilo Pedrosa Pereira (OAB: RJ 97713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Coutinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Moveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Alves de Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Alves de Morais\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolume Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 106 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da SIlva Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da SIlva Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 245/246, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Viana Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PCP ENGEVIX [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pelonha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijolos Beninho Ltda [Adv. Wallace Correa Herdy (OAB: RJ 95621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijolos Beninho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0043200-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Neres dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Neres dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Valladares dos Anjos, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A.\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do RO. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda. ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 17/08/2010, às 09:40 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0021200-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Sant´ana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobras\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobrás) intimada, como responsável subsidiária, para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgada em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Junior de Souza Francisco [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Junior de Souza Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pacheco [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pacheco\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que homologou a desistência requerida pelo autor, extinguindo o processo sem resolução do mérito, retirando-se o feito de pauta. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto a inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-44.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Carvalho [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Dias da Cunha [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Dias da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa Sabino [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correa Sabino\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se pretende a oitiva da testemunha de fl. 269, no Estado da Bahia. Caso positivo, junte as peças necessárias para a formação da CPI, sob pena de indeferimento da prova testemunhal por carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Victor Santos do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Victor Santos do Nascimento\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Andrade [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Royal Security Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Andrade\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Maia Pires [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Maia Pires, Réu M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 30/06/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA (Tel 21 9978 0159 carlosforte@yahoo.com.br) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Rosa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Rosa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à ré para manifestações sobre os cálculos: Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-85.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Aparecida Lourenco Pinheiro [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildes Aparecida Lourenco Pinheiro\r\n\r\nFica a autora ciente, através de seu patrono, de que foi designado o dia 23/06/2010, às 14:00 horas, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ para anotação de sua CTPS, devendo a mesma comparecer com o referido documento para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0057500-11.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nFica a ré Petrobrás intimada a dizer se desiste do agravo, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Chagas Benvindo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Ademir Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Alirio Jose das Gracas de Jesus Moreno [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Ademir Goncalves de Jesus [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Eng. Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Consorauto Incorporadora de Imoveis Ltda [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Goncalves de Jesus, Aut Ademir Pereira, Aut Alirio Jose das Gracas de Jesus Moreno, Réu Consorauto Incorporadora de Imoveis Ltda, Aut Jose Luiz Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 107/108, em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins, Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frassetti Chagas [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0025900-06.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 36.693,23 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-93.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARROS DE LIMA DE MELLO [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva, Aut PATRICIA BARROS DE LIMA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 182, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Manoel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda, Aut Jurandi Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 90 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Lira Arpelau [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000080-72.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago theodoro de Oliveira [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago theodoro de Oliveira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: KRONEMBERG HOTEL POUSADA LTDA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRONEMBERG HOTEL POUSADA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 968674"
                            ],
                            "968673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Amado Lanzagorta Fernandez\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Silva, Marcio da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 425 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0253100-67.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 317/318 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Rosa Machado\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 251 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a er retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0188300-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Tito dos Santos\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riviera Engenharia e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 172 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 340 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0205800-41.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 80/81 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0074300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 199/200, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Viana Machado\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a começar pelo 1º réu. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da SIlva Gomes\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 245/246 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0018100-19.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria Pandino\r\n\r\nRéu: America Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0216500-13.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados po 10, a começar pela 1ª ré. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Vieira\r\n\r\nRéu: M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carpeggiany Miranda\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fiaux Machado\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a começar pela 1ª ré. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito Coutinho\r\n\r\nRéu: Pratika Serviços de Apoio LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pratika Serviços de Apoio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré ciente da decisão que declarou extinto o contrato de trabalho em 10/01/2001, devendo a secretaria da vara proceder a baixa na CTPS do reclamante com a data acima. Custas de R$ 10,20, pela ré, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-85.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Aparecida Lourenco Pinheiro\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae, Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré intimada de que foi designado o dia 23/06/2010, às 14:00 horas para a anotação da CPTS da autora, devendo as partes comparecerem na secretaria da 2ª VT de Macaé, no endereço, Rua Capitão luís Belegard 209, 4º andar - Imbetiba - Macaé - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos da Silva, Ademir Pereira, Alirio Jose das Gracas de Jesus Moreno, Ademir Goncalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Eng. Comercio e Representacoes Ltda, Consorauto Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arq Tec Arquitetura Eng. Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 107/108, em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson Carlos Ribeiro Ferro\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a comerçar pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nepomuceno\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 100 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000046-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Moura Pereira (espólio de)\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a primeira ré notificada do aditamento à inicial, conforme fls. 37/43, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968673"
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                            "968672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sebastião Baptista\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968672"
                            ]
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-55.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: LE & LU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Luiz dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Severino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Severino\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ramos Bastos [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ramos Bastos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria de Souza Couto [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria de Souza Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se.sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayromar Industria Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pereira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 1017100-52.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 210. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlson dos Santos do Nascimento [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareventos Lanza Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlson dos Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALE NOGUEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUARTE ALVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA, Aut RONALDO DUARTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Andrade Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Elias Pereira (Espolio de) [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiramar Elias Pereira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 107/109. \r\n\r\nProcesso: 0086200-04.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DOS SANTOS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DOS SANTOS\r\n\r\nReapresentar cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Afonso Andrade [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Aut Rodrigo Afonso Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 3001100-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CONTARATO MARTINS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 244/246. \r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim dos Santos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso Serra Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Joaquim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-37.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Damaceno Maria [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem da Vila Mageense Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Damaceno Maria\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls 108/118. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-92.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Scardigli Vigano [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Agropecuaria S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Agropecuaria S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o r. despaho de fls169: \" ... comprove o depósito de R$ (...), efetuado às fls 129, em favor da Vara do Trabaslho de Pirapora, não tendo sido transferido para esta Vara, embora solicitado àquela Vara, conforme se verifica às fls 130, sem êxito.\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Alves de Moura [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Alves de Moura\r\n\r\nInformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0029300-98.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA SANTA MAGARIDA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-73.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 02 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria , observando o ofício de fls 42/44. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2010.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vânia Lúcia da Silva Bento [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Assistência Cultural Anchieta.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vânia Lúcia da Silva Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 15 e fornecer o correto número de PIS. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Oliveira da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas de Piabetá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria, observado o ofício de fl 60. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-98.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRIC COTIA-COOP CENTRAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRIC COTIA-COOP CENTRAL-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciencia de fls 257/269, bem como de que já fora expedido alvará, conforme se verifica às fls 208. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-46.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO ROGERIO FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDVAN CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RENATO SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA ROSA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EMMANOEL CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ARAUJO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCIO PEREIRA DE CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SERGIO CESAR GUIMARAES E OUTROS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Aut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE VASCONCELOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AGNALDO LOPES DE JESUS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELIANE MARIA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SILNEIDE PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LEANDRO MONTEIRO SEVERIANO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SEBASTIAO BOLONIA DE OLIVEIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CESAR GUIMARAES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 349: \" ... os reclamantes Marcos Aurélio, Eliane, Leandro, Allan, Marcos Antônio, Emmanoel Carvalho e Evan Carvalho, encontram-se assistidos pelo Dr. Wellington Bravo ...\" \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliane Pereira Cardozo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Heliane Pereira Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls 59/61 bem como os apresentados às fls 64/66, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Ventura de Oliveira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Aremar Ltda - Me (Fisk - CDI) [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Aremar Ltda - Me (Fisk - CDI)\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 50,00 na conta vinculada do reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados às fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut IVAN DA SILVA SOUZA, Réu QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 288: \" Face a condenação subsidiária aplicada, converto o depósito recursal em penhora, venha a segunda reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0085500-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Amancio [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Amancio, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 89/90, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-42.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLACI CORREA DA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLACI CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 174/176, para que produza seus efeitos jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jyeydson Jhonathan Silva de Azevedo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Patrocínio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Patrocínio\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Conceicao [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Penna\r\n\r\nTomar ciencia da devolução postal (fl 87). .\r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2010 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Cezar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Serra Morena Produtos Rurais Ltda. - Sucessor de Abreu Piscinas [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio Serra Morena Produtos Rurais Ltda. - Sucessor de Abreu Piscinas\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou improcedente a exceção de pré-executividade, conforme fls 118/120. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-32.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tem Peças N.S. Aparecida Bazar Ltda - ME. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice de Fátima Corrêa Grijó\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tem Peças N.S. Aparecida Bazar Ltda - ME.\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Rocha do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.A. de Moraes Comércio de Cosméticos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Rocha do Nascimento\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-70.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silveira\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva Pereira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Eletricos e Materias Para Industria Ltda. - SEMISA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Andrade Simpson [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Andrade Simpson\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls 105: \" Indefiro o requerido àsfls 104, tendo em vista o teor da certidão de fls 101, verso.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036400-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Parreira Viana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, ora comprovado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017800-98.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorfest Industria e Comercio de Artefatos de Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Santos Alemaes [Adv. Maria Claudia Maia Valinhos (OAB: RJ 117738 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. D. DANZA BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. W. D. DANZA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls 168. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Silva Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Morais [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Baltar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Peixoto da Costa [Adv. Viviane Machado Lopes (OAB: RJ 144959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixoto da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mauro Di Stad Aragão Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Oliveira Gomes [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Xodó do Guarani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Oliveira Gomes\r\n\r\nInformar se foram integralizados os honorários advocatícios, nos termos do item 3 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito Goncalves Costa [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito Goncalves Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-38.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Emydio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Emydio da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa , Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-60.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA GONCALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON S/A - LAVANDERIA CENTRAL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON S/A - LAVANDERIA CENTRAL, Aut MARILZA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cáculos de fls 261/266, assim como os de fls 288/290, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 1008100-28.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA CRUZ, Réu MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nTomar ciencia da designação de praça para o dia 01.07.2010 às 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-78.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira Britto [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Huang de Mauá Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira Britto, Réu Pastelaria e Lanchonete Huang de Mauá Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. No silêncio, considerar-se-á cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ned Gama da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ned Gama da Silva, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vitalino da Rocha [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Vitalino da Rocha, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-57.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Rodrigues [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 122: \" J. Esclareça a peticionante, em vista da data da propositura da ação, documento de fls 15 de fls 96.\" \r\n\r\nProcesso: 0193200-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Araújo Alves [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-57.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Carmo [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Seocon Contrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-91.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BELGARE SERV. DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Callil Issa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Saúde Cidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Callil Issa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-65.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juniel da Silva e Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Jose Ignacio [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Jose Ignacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Correa Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Correa Alves, Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT, Réu TS Silva Reforma Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-54.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes Ferreira [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-47.2010.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Vieira [Adv. Gisele Cristina Sereno dos Santos Cunha (OAB: RJ 135783 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Silva dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Centro Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DE LIMA, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048000-98.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO MARINS BARBOSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingues Goncalves [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: 48 Graus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingues Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-29.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE APARECIDA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MESCHEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE APARECIDA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-61.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO ALVES AMORIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da transferência de fls 150 e do bloqueio de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IECSA BRASIL LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura\r\n\r\nInformar se depositará os honorários de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-24.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Claro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Claro\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Lins da Costa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Lins da Costa, Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0075400-19.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GARCIA RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY MARTINHO TONIETTO [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GARCIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-95.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR MARINS DE SOUZA, Aut: VILMA RODRIGUES MARINS DE SOUZA E OUTROS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: VIVIANE MARINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA RODRIGUES MARINS DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-85.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edibaldo Teixeira dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edibaldo Teixeira dos Santos, Réu Salomão & Zon Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10 e a 2ª dia 07/07/10, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda. ME (Nome Fantasia: Tia Maluca) [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda. ME (Nome Fantasia: Tia Maluca), Aut Tatiana Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10 e a 2ª dia 07/07/10, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0150300-89.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington da Silva, Réu Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10 e a 2ª dia 07/07/10, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0150200-37.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos, Réu Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10 e a 2ª dia 07/07/10, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0044100-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvano de Farias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Verone Ltda., Aut Sebastião Silvano de Farias\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10 e a 2ª dia 07/07/10, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO HANFF [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO HANFF, Aut ROMILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10 e a 2ª dia 07/07/10, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0165200-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Casaca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 32. .\r\n\r\nId: 968971"
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                                "Processo: 0117700-20.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnete da Ponte Ferreira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego de Piabeta Bar e Restaurante [Adv. Antonio Horacio dos Santos (OAB: RJ 30297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconchego de Piabeta Bar e Restaurante, Aut Valnete da Ponte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça no dia 30/06/10, às 12h na sede desta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Woyrs Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Pereira, Réu Woyrs Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça no dia 30/06/10, às 12h na sede desta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO HANFF [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO HANFF, Aut ROMILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10, às 12h, e a 2ª dia 07/07/10, no mesmo horário, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-37.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos, Réu Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10, às 12h, e a 2ª dia 07/07/10, no mesmo horário, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-85.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edibaldo Teixeira dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edibaldo Teixeira dos Santos, Réu Salomão & Zon Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10, às 12h, e a 2ª dia 07/07/10, no mesmo horário, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda. ME (Nome Fantasia: Tia Maluca) [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda. ME (Nome Fantasia: Tia Maluca), Aut Tatiana Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10, às 12h, e a 2ª dia 07/07/10, no mesmo horário, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvano de Farias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Verone Ltda., Aut Sebastião Silvano de Farias\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10, às 12h, e a 2ª dia 07/07/10, no mesmo horário, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-89.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington da Silva, Réu Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças, sendo a 1ª dia 30/06/10, às 12h, e a 2ª dia 07/07/10, no mesmo horário, na sede desta Vara do Trabalho de Magé. .\r\n\r\nId: 969013"
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                            "968744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Mello Adv.: Vanessa da Silva Machado OAB.: RJ 139235 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 60 Carteiras universitárias, em estado de uso, avaliadas ao preço unitário de R$ 80,00, totalizando R$ 4800,00. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abel Graça Júnior, 47, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044800-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário José dos Santos (Espólio de) Adv.: Jose Marcos Motta Ramos OAB.: RJ 73027 D\r\n\r\nRéu: Confec Silk \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de costura, tipo duas agulhas, marca Siruba, série T82875-064, acoplada emuma bancada com pedal, em estado de uso. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av A, 214, Fragoso, MAGE, 25935-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160400-06.2009.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA RIBEIRO Adv.: Marcelo Silveira da Silva OAB.: RJ 96440 D\r\n\r\nRéu: ODETE NEVES , ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , ROSA CLARA HERBSTER PIRES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Ônibus , placa KNR 3763, chassi 06055830055, em péssimo estado de conservação, parado a mais de 05 anos, com motor a diesel 'trancado', sem vidros na janela, pneus ruins, estofado danificado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro paulo Correa, 78, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136800-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CANDIDA Adv.: Jose Marcos Motta Ramos OAB.: RJ 73027 D\r\n\r\nRéu: ANDREA DE CARVALHO DA SILVA SEGURO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Televisão 29\" Philips, controle remoto, estado de uso. R$ 450,00\r\n\r\n01 Aparelho de som 3 em 1 Sony, estado de uso. R$ 550,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel paulo de Farias, 124, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnete da Ponte Ferreira e Outros. Adv.: Wilson da Silva Paula OAB.: RJ 73636 D\r\n\r\nRéu: Aconchego de Piabeta Bar e Restaurante e Outros. Adv.: Antonio Horacio dos Santos OAB.: RJ 30297 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Freezer vertical Hussmann, estado de uso, avaliado em R$ 2500,00\r\n\r\n01 Freezer vertical Metalfrio, estado de uso, avalidado em R$ 2500,00\r\n\r\n01 aparelho de TV CCE, 20 polegadas com controle remoto, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\n01 Freezer horizontal Metalfrio, estado de uso, avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n01 Estufa de salgados Metalnox, com uma divisória, avaliado em R$ 500,00 avaliado em 6.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça 07 de setembro, 83, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS Adv.: Cristiane Conceicao de Souza OAB.: RJ 72959 D\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO HANFF Adv.: Joaquim de Abreu Vieira OAB.: RJ 60354 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 cabeças de gado Sirolando, adultos, avaliados em R$ 700,00 cada avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Pau Brasil, 715, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044100-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvano de Farias Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda. Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Balcão expositor da marca Eletrofrio, medindo aproximadamente 1,30x1,60, em bom estado e funcionando. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Chico Mendes, 570, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150200-37.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Adv.: Jose Luiz Ullmann OAB.: RJ 49447 D\r\n\r\nRéu: Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 mesas de madeira avaliadas em R$ 100,00 cada, total de R$ 4000,00.\r\n\r\n40 cadeiras de madeira avaliadas em R$ 50,00 cada, total de R$ 2000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Roberto Silveira, 272, loja B, Mauá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150300-89.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva Adv.: Jose Luiz Ullmann OAB.: RJ 49447 D\r\n\r\nRéu: Salomão e Zon Pizzaria e Restaurante Ltda - Me \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 mesas de madeira avaliadas em R$ 100,00 cada, total de R$ 4000,00.\r\n\r\n50 mesas de madeira avaliadas em R$ 50,00 cada, total de R$ 2500,00. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Roberto da Silveira, 272, loja B, Mauá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071200-85.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edibaldo Teixeira dos Santos Adv.: Jose Luiz Ullmann OAB.: RJ 49447 D\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon Pizzaria e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 24 mesas de madeira avaliadas em R$ 100,00. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Roberto Silveira, 272, loja B, Mauá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pereira Adv.: Iramar Duarte de Sa OAB.: RJ 54579 D\r\n\r\nRéu: Woyrs Bar e Restaurante Ltda. Adv.: Luiz Thomaz de Miranda Cunha OAB.: RJ 10122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 Mesas de madeira, com aproximadamente 1,50x0,80, 04 cadeiras de madeira, bom estado, avaliadas ao valor unitário de 580,00. avaliado em 2.320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. simão da mota, 846, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.320,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Cândido Adv.: Jose Marcos Motta Ramos OAB.: RJ 73027 D\r\n\r\nRéu: Confec Silk \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Maquina de costura industrial Singer, com bancada e pedal, modelo D200GA, estado de uso. R$ 1000,00\r\n\r\n01 Maquina de costura industrial Yumata, com bancada e pedal, modelo GC1-SA, estado de uso. R$ 1000,00\r\n\r\n01 Computador , gabinete XPC, gravador de CD LG, leitor de CD LG, memoria RAM 2GB, monitor Samsung Sync Master 793V de 17 polegadas, duas caixas de som, estado de uso. R$ 1200,00\r\n\r\n01 Impressora Lexmark, laser, modelo Optra T614 com toner, estado de uso. R$ 1000,00 avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av A, 214, Fragoso, MAGE, 25935-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira Rodrigues Adv.: Jose Luiz Ullmann OAB.: RJ 49447 D\r\n\r\nRéu: CEK- Centro Educacional Kluber Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 Cadeiras do tipo universitário, cores variadas, valor unitário R$ 80,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abel Graça Junior, 47, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenço Adv.: Anderson Vicente da Silva OAB.: RJ 143889 D\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda. ME (Nome Fantasia: Tia Maluca) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 ventiladores de parede de 3 pás, marca Vesjafr, em estado de uso, avaliado em R$ 320,00 cada. avaliado em 1.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Roberto Silveira, 272, loja B, Mauá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.280,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968744"
                            ],
                            "968941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-45.2001.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 L)\r\n\r\n( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-67.2004.5.01.0491 - RTSum - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968941"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0007000-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seocon Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de atualização, devendo efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Querino Sobrinho\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Cyrela RJZ EMpreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Costa\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes Ltda., Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magemirim Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2010 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS OFFREDI\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Ferreira\r\n\r\nRéu: Servicos Eletricos e Materias Para Industria Ltda. - SEMISA, Ampla Energia e Servicos S.A., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materias Para Industria Ltda. - SEMISA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-94.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR TEIXEIRA FREDERICO\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correa\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidor S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., DH Pousada de Mauá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença de fls185/188. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-69.2006.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo de Assis Amaro\r\n\r\nRqdo: Transportadora Pena Azul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Pena Azul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença de fls 116/121. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nRéu: Klabin S.A., Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença de fls 107/112. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968957"
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237500-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canto da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 5 de fl. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0210200-10.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Jesus [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Competicao Moveis - Anairam Comercio de Moveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciência acerca do bem penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-78.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMARO CRUZ DE ANDRADE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMARO CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\nDeverá informar o atual endereço da executada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213200-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira da Silva Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Decoracoes de Interiores Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Decoracoes de Interiores Ltda, Aut Magno Pereira da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246300-61.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Carlos Rosa [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0305200-08.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CORREA SABINO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CARNEIRO DE ALVES [Adv. Hind Simoes (OAB: RJ 98955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CORREA SABINO, Réu PAULO CARNEIRO DE ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0249300-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BOTAO RODRIGUES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS BOTAO RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0271400-23.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES [Adv. Wladimir Monteiro Rossi (OAB: RJ 104461 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES, Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300500-57.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0308300-15.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR FREIRE [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CESAR FREIRE, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0313300-20.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ SOARES [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASILEIRA DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND BRASILEIRA DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NIT, Aut ROSANA MUNIZ SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0340900-11.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM SALUSTIANO DE LIMA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA PRAIA [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA PRAIA, Aut RUBEM SALUSTIANO DE LIMA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0348000-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILA RIBEIRO SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DA ESCOLA DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DA ESCOLA DA COMUNIDADE, Aut EDILA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0332900-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA DA ROSA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA DA ROSA, Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0340700-04.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANITARIA FLUMINENSE [Adv. Ilma Tardim da Silva (OAB: RJ 66585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA, Réu SANITARIA FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0285000-53.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCISCO SOARES FILHO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FRANCISCO SOARES FILHO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 79, bem como de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 1.800,00, devendo comprovar seu pagamento, conforme determinado na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0187200-25.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILDE ROSA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON MAGNO VASCONCELOS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDE ROSA SILVA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Esteves dos Santos [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Zanardi [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Esteves dos Santos, Réu Jadir Zanardi\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, devendo o autor indicar meios de prosseguimento na execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Monteiro Ernesto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Biarritz Confeitaria e Pizzaria Ltda [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biarritz Confeitaria e Pizzaria Ltda, Aut Marcia Valeria Monteiro Ernesto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0101100-23.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda, Aut Marco Antonio Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 961464"
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                            "961465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264900-72.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MOZER DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MOZER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com endereço atualizado do réu para prosseguimento da execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199700-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Merces da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: L.K.G. Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABI & ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOIS LTDA., Aut Viviane Merces da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 78/80: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme de Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R M A Salgado Auto Pecas e Mecanica [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme de Melo, Réu R M A Salgado Auto Pecas e Mecanica\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Coutinho Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roque Cava, Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI , Réu Dilma de Oliveira Alcântara, Aut Norma Coutinho Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de desicão fls. 55: \"... julgo EXTINTO o presente feito...\" . Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216900-94.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Bispo [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Bispo\r\n\r\nAutora manifestar-se sobre despacho fls. 25 (\"... Comprove o alegado...\"). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemag Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-22.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cosmo Batista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cosmo Batista \r\n\r\nAutor tomar ciência de decisão fls. 18. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nExequente promover o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ante a certidão constante de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocelho de Morais [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jocelho de Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0219100-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Chaves Rangel [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Chaves Rangel, Réu Emater Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 257. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MENDES DA SILVA JACQUES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA MARIA PEDRO ME [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MENDES DA SILVA JACQUES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-97.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Matos [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 58. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Domingues Manhães [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Domingues Manhães , Réu Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 36. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040200-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva Irmao [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva Irmao\r\n\r\nExequente indicar meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Hentzy Jardim [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda., Aut Geovani Hentzy Jardim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Correa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Correa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: João Mariano dos Santos [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 15. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170500-22.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090200-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane Maria de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Siqueira de Castro Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziane Maria de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202500-41.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nakami Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Teles Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nakami Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConsignante depositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200500-39.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviano de Andrade Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano de Andrade Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0297900-24.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Rufino Ramos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rufino Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 961465"
                            ],
                            "961466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-87.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALVES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JALL COURIER LTDA [Adv. Monica de Figueiredo Seixas Calumby Lisboa (OAB: RJ 113560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ALVES DOS SANTOS, Réu JALL COURIER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219400-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Mun icipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216400-62.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachele Garcia Breder dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestadores de Servicos de Saude - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestadores de Servicos de Saude - COOPCARE, Aut Rachele Garcia Breder dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 130 que não conheceu os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0432800-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ENEZIR VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0282300-12.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.245/247 que acolheu parcialmente os embargos à execução e rejeitou a impugnação aos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0194600-85.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINA CUNHA RANGEL [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA ANDRADE BRUNO [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALBINA CUNHA RANGEL, Réu KATIA ANDRADE BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos sem resolucao do merito .\r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES GUILHERME [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: INTRO RADIOLOGIA ORAL LTDA [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTRO RADIOLOGIA ORAL LTDA, Aut MARIA TAVARES GUILHERME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-74.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA PESSOA NETO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: DEQUALI-ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEQUALI-ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, Aut JOSE DA SILVA PESSOA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-34.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Wagman [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alfredo Neves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Alfredo Neves, Aut Jonas Wagman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Gomes de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Gomes de Souza, Réu Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-19.2005.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mario Vanderlei Barreto da Costa [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda, Exte Mario Vanderlei Barreto da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-31.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda, Aut Edimar de Souza Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral Vilela [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral Vilela, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista da Conceicao [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista da Conceicao, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILO BARBOSA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: PASCHOAL GUIMARAES ROBBS [Adv. Ricardo Henrique Kurtz de Freitas (OAB: RJ 97791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILO BARBOSA, Réu PASCHOAL GUIMARAES ROBBS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO PAULO BENTO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E COURI ENGENHARIA DE FUNDACOES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO PAULO BENTO, Réu S.E COURI ENGENHARIA DE FUNDACOES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nascimento Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda, Aut Ubirajara Nascimento Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 961466"
                            ],
                            "961467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dutra Maia , Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão fls. 231/235. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Niterói S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls. 97/97 verso (IMPROCEDENTES). Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0029300-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinto Lima [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, Aut Sandra Maria Pinto Lima \r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls. 98/98 verso (IMPROCEDENTES). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosas, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 195/198. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002800-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdik Francisco de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Valdik Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls. 172 (\"... julga-os PROCEDENTES para esclarecer a decisão embargada, ...\") Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade Victor [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade Victor, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Terminal Rodoviário João Goulart\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 150. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0246300-52.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARICELIO FURTADO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE DE NITEROI LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARICELIO FURTADO XIMENES\r\n\r\nExequente indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa, aguardando eventual mudança patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0206800-46.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamires Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nConsignante depositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210100-16.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Recreio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Recreio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nConsignante depositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA VIEIRA MANSUR [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nAnte o desarquivamento, deverá o réu dar prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-31.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA COSTA GOMES [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA COSTA GOMES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Miramar Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Miramar Ltda., Aut Marco Antônio Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA PALHANO DE JESUS [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA BARRETO MARTINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. INFORMATICA LTDA, Aut DANIELLA BARRETO MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 961467"
                            ],
                            "961468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Reis dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 961468"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "968410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0111600-19.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE AMANCIO\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.936,71 equivalente a 159.715,17 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968410"
                            ],
                            "968411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Helena Paes de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Helena Paes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104200-12.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Frederico de Oliveira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Via Norte Ltda. ME, Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Frederico de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás requeridos já foram expedidos às fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JACINTO DOS SANTOS [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF CONSTRUÇÕES N/P Sócio Joaquim Alves Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JACINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116 que se reportou às fl. 108, deferindo a aplicação de multa em relação a parcela de Janeiro/2008, eis que adimplida apenas na data de 20/02/2008 (fl. 96), no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.612,78 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 117 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-75.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barros Leal Siqueira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Barros Leal Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170000-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Ribeiro Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197000-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE LIMA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA GOLD HAIR [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70, devendo o exequente dizer sobre o requerimento de fl. 63 quanto à adjudicação dos bens, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Souza da Costa [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Campo Mar II Residencial Park [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Campo Mar II Residencial Park, Aut Lourival Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, devendo as partes comparecerem à Secretaria da Vara em dia de audiência, a fim de que seja apreciada a proposta, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Katia Ltda. - ME [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Katia Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Lima Pereira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Lima Pereira\r\n\r\nVista ao Autor da petição da EMATER-RIO de fl. 46 para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-16.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA HELOISA BATISTA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOP DOS PROFIS DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMED COOP DOS PROFIS DE SAUDE DO RJ LTDA, Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 224, na quantia equivalente a 241.281,41 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0246700-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Barrozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Barrozo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0257600-22.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRAGA DE MORAES MARCELO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRAGA DE MORAES MARCELO\r\n\r\nVenha a Autora com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMELINA ANTONIA DA SILVA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA CABELEREIROS LTDA-ME [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELZA CABELEREIROS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.096,76 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251100-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SERFATY BURNS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SERFATY BURNS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do Banco do Brasil (fl. 854-856), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254600-48.2001.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTPARNASSE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: MANOEL AMBROSIO DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTPARNASSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263400-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença devida ao Autor (23.358,39 IDTR, conforme fl. 116), ciente que, in albis, o depósito recursal será liberado ao Autor, prosseguindo-se a execução através de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0294700-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Andrade [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: H.R.M. Nautica Ltda [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0295500-39.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA IDALGO DE SOUZA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA IDALGO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157, devendo indicar outros meios de execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0292400-47.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADINO CARVALHO FILHO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADINO CARVALHO FILHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias. No silêncio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0303200-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEVY DE LUCENA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LEVY DE LUCENA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0362500-90.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FRIAS SANTANA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203300-08.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariney Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda. N/P Sócio Rogério Dominguez Vergara, Réu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda. N/P Sócio Ricardo Vergara Estevez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariney Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia (fl. 88-91). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva de Morais [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva de Morais\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Braz Elizeche [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Bis Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Braz Elizeche\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026800-19.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 18/06/2010 às 15:00 hs para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o ilustre patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. A partir da data da anotação, o Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004500-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingues Cunha [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Tavares Guimaraes [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Tavares Guimaraes\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 255), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-42.2009.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaboraí e Rio Bonito. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ E RIO BONITO (fls. 129-139), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., Cgto Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 59). Custas de R$ 10,64, pelo Consignatário. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Pedroza de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVenham os herdeiros com o instrumento de mandato a fim de regularizar a representação processual, bem como viabilizar a habilitação nos autos. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydi Dayana da Silva Araújo [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Casa & Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu Casa & Video \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fl. 95-96), em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-82.2006.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Andre Campos Pantaleao [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Lauro Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Marcos Anonius Barros de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Rio Med Centro Medico Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Rio Med Assitencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: Rita de Cassia de Albuquerque Raposo Maltez [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Rosa Maria Correia Jorge [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Assitencia Medica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida (fl. 1379). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Silva de Amorim [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Silva de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Alves [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: G Neto Rio Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Kardin Rio Tecnologia Industrial e Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Neto Rio Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 732,67 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-12.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilsiney de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Travessa Sao Jose [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilsiney de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Araujo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca & Vigilancia Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mikitischuk de Freitas Crespo [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mikitischuk de Freitas Crespo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexssander dos Santos [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteko do Chico Bar e Restaurante Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexssander dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves de Almeida [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Luan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO ESPIRITO SANTO COSTA [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Buzin Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Buzin Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.976,31 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-06.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO, Réu PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0173300-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBY SOARES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRATTI FARTA LTDA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELBY SOARES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175800-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrograf Servicos Graficos Ltdal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça B de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ellis Peres [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 875,60 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado ARCO IRIS REPAROS NAVAIS LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-54.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENG.LTDA N/P WALLACE MOREIRA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO MASSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0310100-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALICE BADR CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 26.726,28 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204500-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS\r\n\r\nVenha o Autor com a liquidação do julgado, ainda que seja por arbitramento, no prazo de 30 dias, ciente que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0260900-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Catia Pimentel Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0335000-83.2000.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: DALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA\r\n\r\nTerceiro: Fernanda Pessanha Soeiro [Adv. Asser Alves Corrêa (OAB: RJ 82.109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernanda Pessanha Soeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto por JONILDO BELISÁRIO DA SILVA e MARIA LUCIA DE RESENDE BELISÁRIO (fl. 349-360), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Cavalcanti [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias) (fl.117).\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (fl. 101-114), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 968411"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Medeiros Nunes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Medeiros Nunes dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 14-v, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153300-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Dellaroli [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Opção A [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Opção A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000258-53.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Santos [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada da Conceição Alves Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 23/06/10 , às 9:50 horas, ante a devolução de sua notificação às fls. 13-v, devendo providenciar à regularização ou atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000153-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto de Claudia Muniz do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 14-v, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 968367"
                            ],
                            "968365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Sena Valente\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, ELIANE DUARTE ABUD COSTA,(SÓCIA) JOSE GERALDO DUARTE ABUD REZENDE COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELIANE DUARTE ABUD COSTA (SÓCIA), Instituto Cultural Rezende Costa, JOSE GERALDO DUARTE ABUD REZENDE COSTA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968365"
                            ],
                            "968366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0098600-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sebastião Lopes Freire \r\n\r\nRéu: Sna Distribuidora de Ferro e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sna Distribuidora de Ferro e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Martins de Santana \r\n\r\nRéu: CECI Centro Educacional Cristão Inoã \r\n\r\nPelo presente fica m CECI Centro Educacional Cristão Inoã , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968366"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "968691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Vitoriano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Aut Silvia Lucia Vitoriano\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza Melo [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Souza Melo\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação de fls. 28/29, remetido ao I. Patrono, fica o mesmo cientificado da designação de audiência para 18 de agosto de 2010, às 09:05 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matozo de Sousa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\", Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matozo de Sousa\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 199/200, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0115200-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Araújo de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil The A.S.Kids Of Brasil na pessoa de Ligia Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Araújo de Souza, Réu Task Brasil The A.S.Kids Of Brasil na pessoa de Ligia Ferreira da Silva\r\n\r\nVista às partes de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0111100-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 132/134, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0116100-06.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCK, Réu INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos de fls. 199/200, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084000-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES CAETANO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do presente requerimento, em que formulada desistência da ação. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030100-90.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tutty de Friburgo Confecções Ltda. ME [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nCgto: Adenir Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tutty de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nFornecer endereço correto da testemunha Evanilde de Fátima Gonçalves, arrolada às fls. 47, de forma a viabilizar a intimação, ou substitua a referida testemunha. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0071700-67.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE TARDEN [Adv. Vanessa Ribeiro Pimenta (OAB: RJ 101721 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAY LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAY LTDA.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 400,00, referente a 20% do total do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-63.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VILELA DA SILVA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINELLIS PARK HOTEL LTDA. [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINELLIS PARK HOTEL LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.320332 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Drummond Vilaça [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Drummond Vilaça\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO DOMINGUES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nComprovar os depósitos judiciais a partir de junho de 2008, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Oliveira Mello [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória, justificando (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEUDE MARIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nApresentar embargos à execução, querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Garcia [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Freitas Sudin [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Garcia\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação da ata de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000143-10.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Alves Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória, justificando \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maia de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás), Réu: Eltecom Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Maia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Freitas Thedin, Réu: Transporte L. D. R. Ltda. - Friburgo Time Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Lobo\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Regina Gomes Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis na sectretaria da vara, por 30 dias, para requerimento do que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO STORCK SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO PECAS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO STORCK SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATHEUS DUTEL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MATHEUS DUTEL\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 133/10 bem como sobre a existência de crédito remanescente em seu favor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR CLAUDIO PEREIRA, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos de fls. 304/305, por 10 dias sucessivos. Tomar ciência ainda de que devolvido o prazo da notificação de fls. 303 à 2a reclamada (Telemar). \r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE OLIVEIRA BASILIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROSO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA GOUVEA LASSAROTE AZEREDO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROSO, Réu MARTA GOUVEA LASSAROTE AZEREDO\r\n\r\nApresentar o cálculo das retenções fiscais cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEBHERR SERVICOS E CURSOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-04.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Bizzo da Silva Povoa [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDepositar o valor remanescente, conforme atualização dos cálculos de fls. 187, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070600-04.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva Pinto [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Frauzino de Vasconcelos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Frauzino de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-49.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Trindade [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues Alves [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-65.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Milane [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Fluminense Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Milane\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067900-80.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANA DA ROCHA CARNEIRO [Adv. Franklin Pablo de Oliveira (OAB: RJ 117622 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL COSTA CONFECCOES LTDA [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZANA DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS AMORIM [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu Machado de Attayde, Réu: CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA - OBJETIVO [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU OSWALDO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: PETROVOLTS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU OSWALDO, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos. Fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO MACARIO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA., Aut PAULO RIBEIRO MACARIO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 139 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS GUEBEL [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS GUEBEL\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 430, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA GACHET [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCIPAL DE PAPUCAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA GACHET\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLEMENTE NETO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLEMENTE NETO, Réu PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 49, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANE OUVERNEY DA SILVA [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIANE OUVERNEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairone Reis Bousquet [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairone Reis Bousquet\r\n\r\nVenha a parte autora com a informação da data do levantamento e do valor efetivamente recebido através dos alvarás 506/2009 e 507/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Leandro da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tavares Leandro da Cruz\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação dos bens, ou outro meio de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI RITA PEREIRA DA SILVA [Adv. Delson Ouvernet Bot (OAB: RJ 148566 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: FAZENDA REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RITA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 74/75, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz de Senna Fernandes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nFornecer as guias para levantamento do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução direta (fls. 112 da sentença). \r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda., Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-91.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PEES DA SILVA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO PEES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI DE SOUZA PINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DE SOUZA PINTO\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu Cardoso Araujo [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tadeu Cardoso Araujo\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 104/109, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO THOMAZ LONTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-36.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO FROTTE [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO FROTTE\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende ver cumprido, atentando-se para o despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0086000-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Micael da Silva Telles [Adv. Vilma Carla Candido de Souza (OAB: RJ 84258 - D)]\r\n\r\nRéu: Brantes Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micael da Silva Telles\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Figueiredo Comeira [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda., Aut Nelson Alexandre Figueiredo Comeira\r\n\r\nCiência ofício de fls. 51, em que informada a autuação da CP-90106-2010-114-03-00-1, em curso perante a MM 35 VT-Belo Horizonte, com designação do dia 27 de julho de 2010 às 16:00 horas, para oitiva das testemunhas indicadas. *\r\n\r\nProcesso: 0110700-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Igor Filgueiras Martins [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio San Martin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Igor Filgueiras Martins\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0097100-88.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FARIAS [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES, Réu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nInformar em qual endereço quer ver cumprido o mandado, vez que às fls. 197/200 consta vários endereços diferentes para cada sócio. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA CAIXA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nCiente a comparecer à Secretaria da Vara, para retirar 07 volumes de autos em apartado, referente a este processo, bem como que outros 07 volumes que se referem aos autos 00827-2006-511-01-00-6, este já arquivado com baixa. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 278/284, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Assis Pires\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 13/14, remetida à reclamada, com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual, para a competente remessa de notificações. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo David de Oliveira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo David de Oliveira\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 20, remetida à reclamada, com informação de ser desconhecido, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual, para a competente remessa de notificações. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 41/42, remetida à reclamada, com informação de endereço insuficiente, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual, para a competente remessa de notificações. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000081-67.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Breder [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Daudt ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Breder\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 21/22, remetida à reclamada, com informação de ser desconhecido, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual, para a competente remessa de notificações. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA TOP CLEAN LTDA. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 98, remetida à reclamada, com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual, para a competente remessa de notificações. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Faria [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Infodisk Informática e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes de Faria\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 27, remetida à reclamada, com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual, para a competente remessa de notificações. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nId: 968691"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo conforme requerimento de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Cristina Tavares Gusmao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Cristina Tavares Gusmao, Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-92.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ASSIS DUARTE FERREIRA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NELY ASSIS DUARTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, bem como julgado procedente a impugnação de exequente. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Cristina Tavares Gusmao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Cristina Tavares Gusmao, Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Cristina Tavares Gusmao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Cristina Tavares Gusmao, Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane de Oliveira Ferreira Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Oliveira Ferreira Silva, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Aut Zelia de Jesus Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Albuquerque de Jesus Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Albuquerque de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 137, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Torres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilkson Bispo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 126, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-18.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmania Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmania Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-98.2009.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fabiano Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-73.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Líbio Barros Lima [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramison Cristiano Silva de Freitas [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Ramison Cristiano Silva de Freitas\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a primeira reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bessa de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bessa de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-98.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Alexandre de Souza\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a primeira reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier Sobrinho [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Xavier Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-26.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnon Kuhnen [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Luso Brasileira [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Luso Brasileira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 968378"
                            ],
                            "968377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0189600-91.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Coelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968377"
                            ],
                            "968484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:34, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0090800-33.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABSON SILVA BORGES e Outros. Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: ORA POS POS LANCHES LTDA e Outros. Adv.: Joao Martins Duarte Netto OAB.: RJ 1728 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma TV 29” Sony tela Trinitron, 127W, usada, em bom estado. avaliado em 380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguaiana, 80, Posse, Posse, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 380,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:39, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0146600-41.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes e Outros. Adv.: Eliana Braz dos Santos OAB.: RJ 107454 D\r\n\r\nRéu: Suze Artes Graficas e Editorais Ltda. e Outros. Adv.: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga OAB.: RJ 71076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina impressora Off Set marca Multilith, modelo 1250N, 220V, n serie 001973, adquirida em 1995, usada, em regular estado, avaliada em R$ 20.000,00; 2) Uma máquina numeradora Multilith 1250, usada, em regular estado, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Uma máquina dobradeira, marca A Baumitar, n. 51198, usada, em regular estado, avaliada em R$ 6.000,00; 4) Uma máquina de grampear Miruna, modelo 03, serie 0488, máquina 7440, usada, em regular estado, avaliada em R$ 6.000,00. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Feliciano Sodré, 2670, MESQUITA, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:38, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Moraes e Outros. Adv.: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB.: RJ 66009 D\r\n\r\nRéu: Natriz Film N I Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de balanceamento, marca MSLINE, modelo MS-500, usada, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Cinco bobinas de poliéster para insulfilm automotivo de 30 metros cada, avaliadas em R$ 2.300,00. avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Plínio Casado, 2373, Prata, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:31, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179200-91.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SAMPAIO DA SILVA e Outros. Adv.: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro OAB.: RJ 72172 D\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA e Outros. Adv.: Paulo Roberto Gomes de Souza OAB.: RJ 63874 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois ar condicionados Springer Mundial, 12.000 Btus, em bom estado e em funcionamento, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um ar condicionado Carrier, 10.000 Btus, em funcionamento e em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma mesa de vidro com duas bases em granito, com seis cadeiras giratórias na cor preta, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Um frigobar marca Consul, Compacto 120 Refrigerador, cor bege, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 350,00; 5) Um ar condicionado Consul Air Máster, 7.500 Btus, avaliado em R$ 600,00; 6) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, avaliado em R$ 800,00; 7) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 18.000 Btus, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 900,00; 8) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 7.500 Btus, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 600,00; 9) Uma impressora Sharp SF-2114, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 10) Um frigobar marca Cônsul Luxo 1500, cor marrom, em funcionamento e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00. Penhorados e avaliados as fls. 158/159. avaliado em 2.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Benjamin Pinto Dias, 1132, BELFORD ROXO, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:30, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2009.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um caminhão VW/8.140, placa LCG-0703, ano fabricação 1998, ano modelo 1998, chassi 9BWVTAT64WRB02434, em regular estado de conservação. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, 2.000 Austin, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:37, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Menezes Teixeira e Outros. Adv.: Andreia de Oliveira Cabral OAB.: RJ 94325 D\r\n\r\nRéu: S. A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma flaneladeira (felpadeira), fabricada por Gematex Gmbh Basteiweg, modelo Twinsystem XR, n. 130.0082/NB2200, ano 2002, potência 84Kw, conexão elétrica 3/PE/NAC400V+/-10% 60Hz, fusível de alimentação 200ª, ar comprimido 8 bar, em bom estado de conservação. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:33, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ONIAS JOSE DASILVA e Outros. Adv.: Antonio Pires Gomes OAB.: RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: TEKTRIP IND DE CALCADOS LTDA ME e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de fixar solas de calçados da marca Cardoso, sem numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 4.500,00; 2) Uma máquina para rachar solas de calçados, da marca Cardoso, sem numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 3.500,00; 3) Uma máquina tipo sorveteira, para prensar calçados, sem numeração aparente, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 7.500,00. avaliado em 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teotônio Vale, lote 17, quadra G, casa 2, Lote Quinze, BELFORD ROXO, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:32, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0233800-91.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DA CONCEICAO SILVA PAES e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: TREVO TIAGAO LUBRIFICANTES LTDA ME e Outros. Adv.: Jadir Pimentel dos Santos OAB.: RJ 68880 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Peugeot 206 Soleil, placa LCT-0787, ano 1999, com gnv, cor branca, 4 portas, completo, RENAVAM 717127443, chassi VF32ANFZ9XW004251. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Felipe Pereira, 368, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:36, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212000-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE MEDEIROS RODRIGUES e Outros. Adv.: Jose Roberto de Araujo Madriaga OAB.: RJ 85370 D\r\n\r\nRéu: NINAY KING SHOP POSSE LTDA e Outros. Adv.: Joel Flintz Coelho OAB.: RJ 43611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ar condicionado, antigo, com aparência antiga, em funcionamento perfeito. avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - 01 (um) bancada de granito cinza escuro de 1,5m avaliado em 100,00\r\n\r\n3 - 01 (uma) estufa de salgados Guardian-Eco avaliado em 50,00\r\n\r\n4 - 01 (um) microondas LG Smart Dial, antigo. avaliado em 100,00\r\n\r\n5 - 01 (um) bancada de granito escuro de aproxidamente 6 (seis) metros c/ respectivo armário de compensado. avaliado em 600,00\r\n\r\n6 - 03 (três) freezer verticais Metalfrio, com aparência razoável, em perfeito fincionamento, avaliados cada um em R$ 400,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n7 - 02 (duas) prateleiras de 1,5m (altura) x 1m (largura) x 3m (cumprimento) de compensado, avaliadas cada uma em R$ 75,00. avaliado em 150,00\r\n\r\n8 - 02 (duas) bancadas de granito cinza escuro de aproxidamente 4 (quatro) metros com o respectivo armário de compensado, avaliadas cada uma em R$ 500,00. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Henrique D. Estrada Meyer, 693, Posse, NOVA IGUACU, 26041-051 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2010, a partir das 11:35, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140200-84.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES MOREIRA e Outros. Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URB IND FLUMINENSE LTDA e Outros. Adv.: Luciano Oliveira Aragao OAB.: RJ 83650 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um caminhão VW 13.180, em razoável estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Pres. Dutra, 14540, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968484"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0226700-92.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald do Couto Porto [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronald do Couto Porto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0175900-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles André Berbette da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles André Berbette da Silva \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0175900-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles André Berbette da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles André Berbette da Silva \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0264100-05.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO CLAUDIO MONTEIRO RUBIM [Adv. Claudia Marinho Rubim (OAB: RJ 143436 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO CLAUDIO MONTEIRO RUBIM, Réu PHILIP MORRIS BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 135. \r\n\r\nTodas as matérias trazidas pela executada as fls. 114/115, encontram-se sepultadas pela decisão de fls. 82/84 e pelo v. Acordão de fls. 100/105. \r\n\r\nAssim, corretos os cálculos de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0173600-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caldas Gonçalves [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caldas Gonçalves, Réu Bbd Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA DA SILVA [Adv. Marcos Fernando do Amparo Esteves (OAB: RJ 68499 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Antonio Jose Nogueira Lopes (OAB: RJ 13400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0118800-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Swander Martins da Silva [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Swander Martins da Silva , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-07.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PASSOS DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO QUINTANILHA RODRIGUES [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA PASSOS DA SILVA, Réu MARCELO QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Moreira [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Moreira , Réu Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Vieira da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipael Comércio e Indústria de Produtos Alimenticios Estrela Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Vieira da Silva , Réu Cipael Comércio e Indústria de Produtos Alimenticios Estrela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pereira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Dézio Gomes de Campos [Adv. Roberto Luis Lopes Nogueira (OAB: RJ 70757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pereira , Réu Dézio Gomes de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrina Nascimento de Araujo [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrina Nascimento de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0313100-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Soares Gomes [Adv. Sergio Das Gracas Machado (OAB: RJ 74780 - D)]\r\n\r\nRéu: Spf Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Soares Gomes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em relação a primeira reclamada e extinto o processo com julgamento em relação a segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio Bandeira Rodrigues [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio Bandeira Rodrigues , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Guimaraes de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 60, constituindo um novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0268200-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lima da Silva [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-23.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiania Rosa da Silva [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiania Rosa da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.731,40, equivalentes a 637.956,93 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0055100-47.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOMICIANO DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERV SOCIAL DOS EMPREGADOS DO COMERCIO SG [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOMICIANO DA SILVA, Réu PERSONAL SERV RECURSO HUMANOS E ASSES EMPREEND, Réu SESC SERV SOCIAL DOS EMPREGADOS DO COMERCIO SG\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0205/2010, no valor de R$ 2.100,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Conservas Rubi S.A., Aut Patricia Ferreira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.929,29, atualizadas até a data da falência.\r\n\r\nDecorrido prazo, se in albis, expeça-se certidão para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0055700-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso Quintanilha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espolio de) [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320500-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN GOMES SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE COUTINHO GOMES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN GOMES SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0024700-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Baptista da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Baptista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Barbosa Sena [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Barbosa Sena, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 186,27, equivalentes a 15.360,81 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teles [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Teles, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-17.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MENDONCA QUINTES [Adv. Ana Thereza Vargas Maia (OAB: RJ 99693 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMEL ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAMEL ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0042700-20.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Almeida [Adv. Adaelson Ferreira Verissimo (OAB: RJ 121665 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Lúcia de Souza Ribeiro [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Lúcia de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará do FGTS nº 0162/2010. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Vieira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Vieira\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0098800-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Daniel da Silva Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Daniel da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0088400-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Harduim Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Habbis São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Harduim Gomes\r\n\r\nDiga, o reclamante se considera satisfeito seu crédito, valendo o silêncio como anuência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Baptista Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Francisco dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Thomas dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezoito do Forte Calcados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Thomas dos Santos\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Jardim [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Motta [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Motta, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.749,32, equivalentes a 886.980,77 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Lima, Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.), Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeclecio Jose do Couto [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeclecio Jose do Couto\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-40.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELI RAMALHO DA COSTA RESENDE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SUELI RAMALHO DA COSTA RESENDE, Réu TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0986/09, no valor de R$ 4.781,48, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: FERRARI DE TRIBOBO AUTO POSTO LTDA ( sucessora de AUTO POSTO ROMITOS LTDA) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nEgdo: DARCY ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DARCY ALVES DA COSTA FILHO, Egte FERRARI DE TRIBOBO AUTO POSTO LTDA ( sucessora de AUTO POSTO ROMITOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que julgou improcedente a presente exceção, declarando legítimas as partes executadas.\r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Jesus de Souza [Adv. Cristiane de Abreu Couto (OAB: RJ 113976 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasi S.A., Aut Nedir Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Barros Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 29 Industria e Comércio de Carne Ltda. [Adv. REINALDO P DA SILVA (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburguense 29 Industria e Comércio de Carne Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0097400-77.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Anastacio [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Sergio Alves da Silva [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Sergio Alves da Silva, Aut Simone Anastacio \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 337,80, equivalentes a 27.878,58 TR's acumuladas, atualizadas até 03.12.09.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Santos, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.793,25, equivalentes a 3.035.997,19 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Boia dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Cem Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A., Aut Jose Henrique Boia dos Santos, Réu Queops Cem Tecnologia e Informatica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.595,19, equivalentes a 296.730,77 TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2004.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: CONSERVAS RUBI S/A - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONSERVAS RUBI S/A - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 67, bem como de todo o processado. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos Recursos Ordinários interpostos, iniciando-se pelo primeiro reclamado, segundo reclamado e reclamante. Prazos sucessivos de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-19.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s) da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Correa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Moveis Ltda. (Atacadao dos Moveis) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paralar Moveis Ltda. (Atacadao dos Moveis) \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISANDRA RIBEIRO FERREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Tristao [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Justino e Cia Ltda. ME [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Tristao\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goudinho dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhaes Martins Mat de Construcao [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goudinho dos Santos, Réu Cristiane Magalhaes Martins Mat de Construcao\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 225,48, equivalentes a 18.605,50 TR's acumuladas, atualizadas até 31.01.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA - MASSA FALIDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306000-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN PABLO VIRGINIO PINA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DOCE PAO [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN PABLO VIRGINIO PINA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0244200-89.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: JOUCIR SERANTES TEIXEIRA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0262700-14.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ACAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0155200-49.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR ROSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES NACOES INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR ROSA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0102100-33.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Balbino [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Balbino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Almeida Paixao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis de Almeida Paixao\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-68.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FALHEIRO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FORN.MAT E CIMENTO ARMADO CRUZEIRO NOVO LTDA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FALHEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0049600-34.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR ROSA COELHO DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR ROSA COELHO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da guia de retenção fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline Leal de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aline Leal de Almeida\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPER MERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia da certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0251000-94.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0287000-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Abreu Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Abreu Alves\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-42.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Aut Vagner Martins da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON JUNIOR FLORES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAMAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON JUNIOR FLORES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0112200-76.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Fortes Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R Juliano Beco das Bolsas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Fortes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilesio da Silva Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilesio da Silva Conceicao\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra Calixto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bezerra Calixto\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-68.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTD(CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF CONSTRUCAO PROJETOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. Deverá ainda o Reclamante indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Antunes Monteiro [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Antunes Monteiro\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Martins [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Economica da Trindade Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Martins\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeise Pereira das Neves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comercio e Industria de Plásticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeise Pereira das Neves\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarli Martins Franco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Calcados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamboyant Calcados Ltda., Aut Uarli Martins Franco\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.840,47, equivalentes a 151.779,82 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0007700-13.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 50.465,55, equivalentes a 4.161.791,44 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0035100-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pinto Sampaio da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Helenice Alvarenga Orosa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pinto Sampaio da Costa, Réu Helenice Alvarenga Orosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Fren R/P Dilaci Faria Fren [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Fren R/P Dilaci Faria Fren, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 147.163,97, equivalentes a 12.137.234,64 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0029300-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos Cellis [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0031300-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000285-85.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recicle Injet Rio Reciclagem e Comércio Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Braga Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recicle Injet Rio Reciclagem e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Fausto Ribeiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saúde Ltda - Em liquidação Extrajudicial, Aut Rosemary Fausto Ribeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.336,28, equivalentes a 2.338.169,82 TR's acumuladas, atualizadas até 21.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO RODRIGUES FRANCO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA POLAR LTDA - ME [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Baptista [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000218-23.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Fernandes , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Costa [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Imagem Paineis e Silk Screen Ltda [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Imagem Paineis e Silk Screen Ltda , Aut Luiz Fernando Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0251000-41.1996.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA -ME [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: JUAREZ SODRE COELHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUAREZ SODRE COELHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ROBERTO MARTINS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0222400-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0210300-42.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0156200-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREZ GARCIA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAR VEICULOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREZ GARCIA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0000693-76.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: FERRARI DE TRIBOBO AUTO POSTO LTDA( sucessora de Auto Posto Romitos Ltda) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE CORREA FRANCO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FERRARI DE TRIBOBO AUTO POSTO LTDA( sucessora de Auto Posto Romitos Ltda), Egdo JORGE CORREA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 968033"
                            ],
                            "968034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0313100-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Soares Gomes\r\n\r\nRéu: Spf Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spf Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, resolve a 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ rejeitar a preliminar suscitada, acolher a prescrição arguida para julgar EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MERITO em face da segunda reclamada TELEMAR NORTE LESTE S.A., com fulcro no art. 269, IV, do CPC e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na inicial para condenar a primeira reclamada SPF ENGENHARIA LTDA - INSTALAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES a pagar ao reclamante JOSÉ JORGE SOARES GOMES, no prazo legal e na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, as seguintes parcelas: indenização a título de dano moral e material (letras \"a\" e \"b\" do rol de fls. 06) no importe de R$ 100.000,00 e pensão vitalícia em valor equivalente a última remuneração recebida pelo reclamante no decorrer do pacto laboral, considerando todos os reajustes legais e convencionais previstos para a categoria (art. 950 do CC/02 e art. 1539 do CC/16). \r\n\r\nAs parcelas deferidas, de natureza indenizatória, serão acrescidas de correção monetária e juros de mora ex vi legis. \r\n\r\nCustas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nEncerrou-se a audiência. Nada mais. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968034"
                            ],
                            "968035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0208600-31.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Campos Lima\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Judas Tadeu, Casa de Saude Santa Lucia, Seg Limp Manu tencao Predial Ltda., Coopstaff - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopstaff - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968035"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "968954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 968954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "968720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-80.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PINHO FRANCA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS EMMANUEL CRESPO [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PINHO FRANCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-47.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE VIRGINIO DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: U2 CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE VIRGINIO DOS SANTOS, Réu U2 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ADLAUTO ORTIZ [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: GRUPO AURIMAR, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ADLAUTO ORTIZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Manoelito Moura [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE MACEDO [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: Júlio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024100-38.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria de Oliveira , Réu: PAULO RADAC OPERACOES LTDA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000115-30.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Manhães [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Nilton Manhães\r\n\r\nVistas às partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeado de 05, a iniciar pela 2ª Ré, findando com o autor, que se manifestará sobre as defesas e documentos, devendo apresentar as diferenças que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias , permeados de 48 horas, a começar pela 1ª Ré (Provar Negócios), findando com a 2ª Ré (Unibanco). \r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigo Pires Gomes [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigo Pires Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própia, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON JOSE CABRAL DA COSTA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge de Souza Dias, Réu: IMPC-INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA PC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON JOSE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-28.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CASTRO GOMES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-83.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON LINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME HERALDO BATISTA, Réu: LOGISTICA MARROM TRANSPORT EXPRESS LTDA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: Maria da Conceicao Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181400-24.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Levi Dias [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPorquanto o cotejo de fls. 55/63 evidencia a ausência de pagamento dos meses de dezembro/99, abril e outubro/2008. Comprovar seu pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185800-62.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ELISA DORNELES COSTA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVAR LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Leandro Domingues Fernandes, Réu: Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ELISA DORNELES COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186400-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sidinário Bezerra Valdivino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me a/c de Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116, acrescidos das custas no importe de R$ 250,28, no importe total de R$ 12.764,39, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. Amaral Restaurante - Me (a/c de AMARAL´S GRILL), Réu: Julio Cesar da Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200200-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Lins [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: DJR. Digital Comunicação Visual e Toldos , Réu: MJS Encantado Toldos Ltda - ME [Adv. Luciana Santos Magela (OAB: RJ 147489 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. (Cervejaria Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra Lins\r\n\r\nDizer o valor que entende devido a título de imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araújo [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigolett Parking Ltda. [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-20.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana da Silva [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora Produtos Farmaceuticos S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santana da Silva, Réu Profarma Distribuidora Produtos Farmaceuticos S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola e Moto Escola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/125, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lucas Soares [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ensino e Arte [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Ensino e Arte\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0220600-58.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA CUNHA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JOAO LTDA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)], Réu: GLORIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO, Réu: JOSUE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença de IR (R$ 6.547,72) e de INSS (R$ 11.246,31); em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-04.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR SIMOES OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR SIMOES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-18.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Barbosa de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ilton Barbosa de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Portugal [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: RZ do Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Portugal\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, tendo em vista decisão de fl.87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DA SILVA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO, Réu: ACYRIO LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178200-72.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneck Soares Chagas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneck Soares Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 7,05, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Souza Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy de Souza Pinto, Réu ASB S/A Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0181100-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herminio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2008.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0188100-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda - ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232200-95.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA [Adv. Patricia Colli Coelho (OAB: RJ 115681 - D)], Réu: RIO PAE-PLANO DE ASSISTENCIA ESPECIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIO PAE-PLANO DE ASSISTENCIA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora dos bens de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S/A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoarem os ROs das partes opostas, em 08 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0217900-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Augusto de Sousa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Augusto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 865, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astinfilo Alves de Matos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passgeiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passgeiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mary Resende Bacelar [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nVistas em 10 dias sucessivos, para que se manifeste sobre os embargos interpostos pela autora em fls.29 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lacerda Pires [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lacerda Pires\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls. 57 e 58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Jose Abrunhosa dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S/A [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vicente de Carvalho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vicente de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otaviano de Melo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: NOB S Motel Ltda [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOB S Motel Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Intrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Don João Charuto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Intrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nRegularizar a sua representação juntando a ata de eleição e o termo de posse da atual Diretoria, a fim de que comprove a sua capacidade processual. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como apresentar quesitos e indicar assistente técnico, se for o caso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Oliveira Conceição dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Oliveira Conceição dos Santos\r\n\r\nInformar o valor que entende devido a título de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Christie Silva Duarte [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Christie Silva Duarte\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 10 dias, bem como apresentar seus quesitos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 968720"
                            ],
                            "968719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me a/c de Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me a/c de Mauro de Freitas Monteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116, acrescidos das custas no importe de R$ 250,28, no importe total de R$ 12.764,39, tendo o prazo de 48 horas, para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola e Moto Escola Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m São Marcos Auto Escola e Moto Escola Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0220600-58.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JOAO LTDA, GLORIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO, JOSUE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO, JOSUE CARLOS DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a diferença de IR (R$ 6.547,72) e de INSS (R$ 11.246,31); em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-38.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Duarte de Araujo\r\n\r\nRéu: Gion Global Confeccao de Roupas Femininas e Masculinas Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos da Silva, Eline Martins Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação no importe de R$ 16.363,23, bem como ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-56.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva\r\n\r\nRéu: Transmaxport Transporte e Servicos Expressos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Roseane Sampaio França, Roseano Sampaio França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lins Lyra\r\n\r\nRéu: H.Q.Z Cursos S/A Ltda, HQZ Cursos S/S Ltda), H.Q.Z. Cursos S/S Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Azevedo Abboud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136, bem como para indicarem meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968719"
                            ],
                            "968716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1a Praça no dia 16/07/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\n2a Praça no dia 06/08/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vital Cresta Lopes e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda e Outros. Adv.: NEIDE GOYS DA COSTA OAB.: RJ 111564 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) TV, marca LG, tela plana 20\".\r\n\r\n01 (um) DVD Philco. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Comendador Teles 8, 13 e 20, Vilar dos Teles , SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00’\r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2009.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Clínica Santiago Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (um) aparelho de raio X, marca Raicenter, 600 MA, com comando gerador, coluna, mesa e buck, em bom estado de funcionamento. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Manoel Francisco da Rosa 128, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nProcesso: 0093600-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Cerqueira e Outros. Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Floresta Real de Meriti Madeiras, Ferragens e Artefatos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Veículo VW 8120 Euro 3 Placa LUY 1260, caminhão avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Congo, Lt. 66 - Qda. 27-A , Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Amaral Alexandrino dos Santos e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Vila Tiradentes Limitada e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 01 (uma) masseira SUPREMA, SR 75, para 75 Kg de farinha de trigo. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Getúlio de Moura 1456, Vila Tiradentes, SAO JOAO DE MERITI, 25545-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CERQUEIRA ALVES e Outros. Adv.: Douglas de Freitas Sales OAB.: RJ 101910 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - COOPSEM e Outros. Adv.: Andre Luis Rodrigues dos Santos OAB.: RJ 118658 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 01 (um) gerador Mercedes-Benz OM326917/81 motor 0800127 150 KWA, em bom estado. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Francisca Dantas 278, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0206500-44.2009.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA AMARAL e Outros. Adv.: Ronald de Castro Filho OAB.: RJ 41337 D\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA e Outros. Adv.: Remilson Dias do Nascimento OAB.: RJ 76168 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 01 (um) veículo GM Celta, 5 portas, Super, Gasolina, cor prata, Ano 2003/2004, Placa LOW 8597, Renavam 813269008. avaliado em 18.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São João Caxias 777 casa 190, SAO JOAO DE MERITI, 25515-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roma Machado e Outros. Adv.: Itamar dos Santos OAB.: RJ 92045 D\r\n\r\nRéu: Marta Pontes Gonzales e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 02 (dois) purificadores de água modelo PA-E, fabricante Latina Eletrodomesticos S/A, modelo LAPA E 14 C, cor branca. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Elizabete Camara de Luna 07, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25555-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nProcesso: 0210600-18.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB.: RJ 80400 D\r\n\r\nRéu: GRUPESV ASSESSORIA E TERC. DE MAO DE OBRA LTDA e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 01 (um) computador modelo Intel P4, 1.8 GHz, off board, 1 GB RAM, unidade de disco CDRW, monitor 17\" LCD.\r\n\r\n01 (um) computador AMD Sempron 3000, on board, 1 GB RAM, unidade de disco rígido 80 GB, disco CDRW, monitor 17\" LCD avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Antonio Carlos Mont da Silva Lt 16, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira e Outros. Adv.: Clarissa Costa OAB.: RJ 97803 D\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem) e Outros. Adv.: Claudio Felix Ferreira OAB.: RJ 119533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 01 (um) microcomputador CPU AMD Athlon TM XP 2400, 15 GHz, 512 Mb RAM, monitor de 15\" Samsung, teclado e mouse, em bom estado.\r\n\r\n01 (uma) impressora HP modelo J5780 all-in-one (scanner, copiadora, impressora e fax) avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Dr. Gil Mota 315 Vila Rosali, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nProcesso: 0227200-46.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Menezes de Souza e Outros. Adv.: Anderson Bernardes da Silva OAB.: RJ 127589 D\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Discoteca, Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda e Outros. Adv.: Cleuson de Pariz Zippinotte OAB.: RJ 71188 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 01 (uma) cadeira secretária em tecido preto. avaliado em 50,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Getúlio de Moura 234 sala 304, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50,00\r\n\r\nProcesso: 0000181-10.2010.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Rodrigues e Outros. Adv.: Joao Pinheiro Uchoa OAB.: RJ 63652 D\r\n\r\nRéu: Caxias Grill Restaurante e Churrascaria Ltda e Outros. Adv.: Anderson de Barros Vieira OAB.: RJ 108213 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 06 (seis) mesas em madeira.\r\n\r\n12 (doze) cadeiras em madeira, encosto e assento na cor vermelha.\r\n\r\n1 (uma) geladeira vertical fost-free marca Metal Frio, com 5 prateleiras internas, frente em vidro, na cor branca.\r\n\r\n1 (um) freezer horizontal na cor branca, portas na cor cinza, capacidade aprox. 2000 L.\r\n\r\n1 (um) balcão expositor-caixa, frente em vidro, cor vermelha, 1,20x0,80x1,00 m.\r\n\r\n1 (um) fogão industrial de seis bocas Itaq-Metal.\r\n\r\n1 (uma) fritadeira industrial em inox, a gás.\r\n\r\n1 (um) fogão industrial de duas bocas.\r\n\r\n5 (cinco) mesas de plástico em bom estado na cor amarela.\r\n\r\n15 (quinze) cadeiras de plástico na cor amarela.\r\n\r\n1 (uma) TV colorida 20\", Philco Emotion.\r\n\r\n1 (uma) geladeira vertical 600 L. avaliado em 5.105,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Jacatirão 182 Lojas 08/16, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-411 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.105,00\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2010.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: MILTON GILBERT FERREIRA e Outros. Adv.: Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos OAB.: RJ 116823 D\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A e Outros. Adv.: Christovao Piragibe Tostes Malta OAB.: RJ 6305 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - 10 (dez) microcomputadores da marca IBM, compostos de CPU Celeron, monitor de vídeo 15\", teclado e mouse. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra 4674, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0031900-54.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GREGORIO DE SOUZA e Outros. Adv.: Maria Socorro Freitas OAB.: RJ 55844 D\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO CHAPARES LTDA. ´ e Outros. Adv.: Mauricio Calixto da Rosa OAB.: RJ 86797 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - 01(um) freezer horizontal com 2 tampas, da marca Metalfrio, cor branca\r\n\r\n01(uma) refresqueira com uma cuba, sem marca\r\n\r\n01(uma) fatiadora de frios da marca Skymsen, em aço inoxidável, com amolador, manual\r\n\r\n01(uma) balança eletrônica da marca Filizola modelo CS 15, carga máxima 15 Kg, mínima 125 g, série 79837/99 com prato em aço inoxidável avaliado em 2.800,00\r\n\r\n14 - Um forno elétrico, marca Suprema, número 604, série 4, capacidade de trezentos e sessenta pães por fornada em bom estado de funcionamento e conservação avaliado em R$ 7.000,00. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Osvaldo M Medeiros, 57, Agostinho Porto, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.800,00\r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Venancio Filho e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Coelho da Rocha Ltda. e Outros. Adv.: Edson da Silva Costa OAB.: RJ 103308 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - 01 (um) Computador Intel Celeron, CPU 2.66 GHz, 0.99 GB RAM, monitor 15\", teclado e mouse. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Praça Rufino Gonçalves 124, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nProcesso: 0161200-30.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Honorio dos Santos e Outros. Adv.: Dinah Capela OAB.: RJ 109573 D\r\n\r\nRéu: Petiscos do Sakalem Ltda Me e Outros. Adv.: Jose Henrique de Lemos Portella OAB.: RJ 4490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 - 01 (um) freezer vertical, tipo frigorífico, com quatro portas, revestido em fórmica branca. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Expedicionários 08, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2008.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa Coelho e Outros. \r\n\r\nRéu: Courte Coiffeus Ltda ME n/p Socia Marcelle Francisco do nascimento e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - 01 (um) computador, monitor Samsung, teclado wired basic keyboard, CPU Multimedia, Impressora HP Deskjet 860 C.\r\n\r\n01 (um) DVD 8087 Polaray em funcionamento regular.\r\n\r\n01 (um) TV Philco Emotion 21 em regular estado de funcionamento.\r\n\r\n01 (um) Microondas Brastemp Grill Clear.\r\n\r\n01 (um) freezer consul, marrom, eme regular estado de funcionamento.\r\n\r\n01 (uma) arca de mogno c/ 4 portas c/ 2 m de largura.\r\n\r\n01 (uma) mesa de jantar de mogno c/ 6 cadeiras, tampo em vidro.\r\n\r\n01 (um) aparador de granito, tampo em vidro.\r\n\r\n01 (uma) mesa lateral de granito, tampo em vidro. avaliado em 2.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Arcozelo 488 Parque Tiete, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.950,00\r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS REIS COSTA e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE MOVEIS PADUANO LTDA e Outros. Adv.: Welt Castro Caspary Ribeiro OAB.: RJ 100746 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 - 100 (cem) chapas de laminado melamínico, cor L-119 (cinza claro) dimensões 3,08 x 1,25 m (espessura 0,8 mm).\r\n\r\n40 (quarenta) portas em madeira revestida, dimensões 2,10 x 0,60 m, espessura 3,5 cm. avaliado em 16.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VICENTE LIMA, 05, PRAÇA DA BANDEIRA, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.300,00\r\n\r\nProcesso: 0094100-24.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Cabo e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda A/C José Carlos da S. Cabo e Maria Raquel da S. Cabo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n19 - 01 (uma) TV marca Gradiente 14\", em cores.\r\n\r\n01 (um) aparelho DVD marca Philips, com detalhes em prata e branco. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Délio Guaraná 698 Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 - 01 (uma) TV 14\" CCE, em cores. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Délio Guaraná s/n Lt 87 Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n21 - 01 (um) ventilador e vaporizador com pé de cor prateada, marca Rebecca, modelo BC-101 V. avaliado em 270,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Dr Délio Guaraná 725 Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 820,00\r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Souza e Outros. Adv.: Maria Cleuza Lino Gomes Maciel OAB.: RJ 141567 null\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n22 - Uma caixa de marchas, da marca Hitom, com cinco velocidades sincronizadas para caminhão de carga, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 6.000,00\r\n\r\n23 - 01(uma) rebaixadeira de capa de biela e mancal, motor BRASIL de 1/2 HP, trifásico, n/s 339463 avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 5897, Km 8,5, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nProcesso: 0164300-95.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA DA SILVA e Outros. Adv.: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB.: RJ 82330 D\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOT E ESTACIONAM LTDA e Outros. Adv.: Cleuson de Pariz Zippinotte OAB.: RJ 71188 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n24 - 01 (um) aparelho de ar-condicionado central, Spiritão 50.000 BTU´s. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Maria Soares Sendas 105, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968716"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Mendonça [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Promoções Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-51.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeto Monteiro de Jesus Filho [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Allard Com. de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeto Monteiro de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0343/2010, para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Soares [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Luciana do Carmo Soares, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Bebiano da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Bebiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538. \"... para que diga se não pode depositar nem mesmo a importância de R$ 500,00 .....para garantia aos honorários do perito...\" \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 319/345, nos termos do art. 398, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Fernandes [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0358/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Cunha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0357/2010, para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0360/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0352/2010, para saque do FGTS e o Ofício 0484/2010. \r\n\r\nProcesso: 0069900-13.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Espólio de CLáudio de Souza Faria [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de CLáudio de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. \"...desentranhem-se, mediante certidão da Secretaria e ficando traslado...\" \r\n\r\nProcesso: 0215700-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panificação Nayara e Vanessa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. \"(ciência da resposta do ofício enviado à CEF)\". \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYLTON SANTESSO MAFRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE LTDA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. \"..sobreste-se o feito pelo prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias...se in albis, prossiga-se com a execução\" \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Genu Maciel [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com observância da promoção de fls. 288 ,em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0190200-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill, Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Reis [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Reis, Réu Marco Aurelio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda EPP [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda EPP, Aut Janderson Carlos dos Santos, Réu Sendas Distribuidora \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 259. \"...deixo de receber os embargos declaratórios...extinto, sem resolução do mérito...\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos de Andrade [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Pop Comércio de Confecção Ltda - ME [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Pop Comércio de Confecção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \"Venha a ré com a diferença apurada pela contadoria, em 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA prevista no termo de acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Aig Seguros e Previdencia S/A, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\noferecer contra-razões no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, permeados de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 968655"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Correia de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Imerys do Brasil [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais, Réu: Ericsson Telecomunicacoes S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Telecomunicacoes S.A., Réu Imerys do Brasil, Réu Logictel S.A., Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BITTENCOURT DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu: DARNEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BITTENCOURT DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ALVES CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Malvina de Andrade e Silva (dependente de Jose Correa da Silva) [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Malvina de Andrade e Silva (dependente de Jose Correa da Silva)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-86.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS XAVIER [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A CARLOS DE OLIVEIRA CAPOTARIA ME [Adv. Paulo Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 88254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE AZEVEDO CARRARO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut DIONE DE AZEVEDO CARRARO\r\n\r\nComparecer ao juízo para a homologação da avença, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso) [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Aut: Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso) [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Aut: Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso) [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Aut: Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRAGA CALDERARO [Adv. Tullio Marini Filho (OAB: SP 105393 - D)], Réu: RICASAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Tullio Marini Filho (OAB: SP 105393 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO [Adv. Tullio Marini Filho (OAB: SP 105393 - D)], Réu: CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Tullio Marini Filho (OAB: SP 105393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso), Aut Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso), Aut Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso, Réu CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, Aut Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso), Réu FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO, Réu RICARDO FRAGA CALDERARO, Réu RICASAN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: REMOVE INDUSTRIAL COMERCIO LTDA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0294500-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA COSTA [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0300900-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Medeiros Tavares [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0288700-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO PEREIRA, Aut: GERALDO MAGELO DA SILVA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: CLODOALDO VIDAL FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309100-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alzira Barros dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0119600-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Silva Sardela [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: Ronan Silva Sardela, Aut: Ronara Silva Sardela\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE, Aut: INSS RDA, Aut: ELENY DA SILVA GOES [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENY DA SILVA GOES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Imerys do Brasil [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imerys do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut LEONARDO SANTANA MOREIRA, Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi redesignado o dia 17/06/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0364200-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDE PEREIRA MATEUS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDE PEREIRA MATEUS\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0272200-79.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAMPOS VENTURA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LEONARDO CAMPOS VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293700-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0224700-07.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz de Souza Gregorio [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz de Souza Gregorio, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232500-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRUZ MORAIS [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRUZ MORAIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Paulo Ladeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Paulo Ladeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine Osorio da Cruz Teixeira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmine Osorio da Cruz Teixeira, Réu Vodec Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-74.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS, Réu DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Barros, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Cunha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro Cunha, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Carias, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Município de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teixeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Teixeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré, extinto sem resolução do mérito com relação a 2ª ré, e improcedente em relação a terceira. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenco da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Walter Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto do Nascimento, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fagundes Paz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Fagundes Paz, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Moura [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Rodrigues Boldiao [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Moura, Réu Tania Maria Rodrigues Boldiao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda., Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO CORDEIRO ESTEVES [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApurar a contribuição social previdenciária (cota patronal e do empregado), contribuição de terceiros, com a devida atualização, em 10 dias, sob a cominação de perícia contábil as suas expensas para apuração dos tributos enfocados. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DE SOUZA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIME DE SOUZA\r\n\r\nVenham as partes com manifestações para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165200-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alberto Quintas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0245400-48.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NOGUEIRA GESUALDI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, se incidente. \r\n\r\nProcesso: 0182400-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dinelli Garcia [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Recivale Reciclagem e Comercio de Metais Ltda. ME [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da rejeição do pleito de notificação, haja vista a finalidade do ato ter sido atingida, qual seja, a ciência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2009.5.01.0342 - Interdito\r\n\r\nRqte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rqte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancário do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fidelity National Participações Ltda., Rqte Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64 (valor mínimo), pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo de Oliveira Mendonca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência, ainda, a 1ª reclamada de que o seguimento de seu RO foi denegado.\r\n\r\nProcesso: 0131700-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria de Jesus [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria de Jesus\r\n\r\nManifestar-se quanto à promoção da Contadoria no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R&R Computadores LTDA. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R&R Computadores LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLLY CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTDA ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Réu: Juarez Tavora Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLLY CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA DUARTE FURTADO [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENV SOCIAL CONS CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN PARA DESENV SOCIAL CONS CIDADANIA, Aut MARILENA DUARTE FURTADO\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCY SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000067-08.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alessandro Mendes da Silva [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Mendes da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fls. 14, pois \"não se tem notícia nos autos se ocorreu a rescisão narrada pelo requerente, sob pena de astreintes no valor de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o integral cumprimento da ordem, devendo a requerida comprovar por documento interno a determinação de que quaisquer pagamentos em favor do requerente sejam direcionados ao Banco Itaú, nos termos da decisão supramencionada\". Venha a requerida apresentar resposta, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR JOSE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS S/A, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DE OLIVEIRA DOMINGOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE SILVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dimas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Kordas e Klak Ltda. ME, Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dimas\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 700,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues, Aut Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência ainda, o autor, de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução, dado o malogro da penhora on line, no prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA LIMA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACOS PROJETOS SERVICOS LTDA [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Lima Rosario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Lima Rosario\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Nogueira Penido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Nogueira Penido\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA ROSA DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARQUES DE FREITAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOSE LOURENCO DE BARROS, Aut: JOAO VARIZE\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nascimento de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Shop Cash Participacoes Ltda. a/c Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nascimento de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Sizino [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda. (por EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148700-78.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR COPERTINO SEVERINO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO DOS NASCIMENTO ESPERANÇA, Réu: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR COPERTINO SEVERINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DO PRADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Portilho dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Lenha Pizzaria Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Portilho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NERI DE MUNIZ [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150300-47.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Modesto [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Bowling [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Modesto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0150701-55.2006.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MONTEIRO DO VAL [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTILHO REIS [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PORTILHO REIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALDUINO MODESTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0154000-45.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: HEBER SANTOS DA CUNHA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MARTINS [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 968640"
                            ],
                            "968637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2010\r\n\r\n0244600-49.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO HENRIQUE LOTERO\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.184,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968637"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0132000-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011, às 12:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968638"
                            ],
                            "968639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir de Paula Lima\r\n\r\nRéu: Roldao Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Roldao Moreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Sizino\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Igorneto Service e Comercio Ltda. (por EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda. (por EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968639"
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do item 13 do Ato 285/10, publicado no DOE/RJ, Poder Judiciário, Parte III, Seção II, Federal, do dia 07/06/2010.\r\n\r\nOnde se lê - 13 - CARLOS GUSTAVO VIANNA para assumir a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, em virtude de vacância.\r\n\r\nLeia-se - 13 - CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO para assumir a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, em virtude de vacância.\r\n\r\nId: 969045"
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                        "968708": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do item 24 do Ato nº 288/10, publicado no DOE/RJ, Poder Judiciário, Parte III, Seção II, Federal, do dia 07/06/2010.\r\n\r\nOnde se lê - 24 - LEONARDO TELES para permanecer, de 31 de maio a 1º de junho, na 222ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo.\r\n\r\nLeia-se - 24 - LEONARDO TELES para permanecer, de 31 de maio a 2 de junho, na 222ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 968708"
                        ],
                        "968659": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 291/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE\r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE os itens 1 e 2 do Ato nº 289/2010, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 7 de junho de 2010, que designou as Juízas Elen de Freitas Barbosa, de 1º a 6, e Mara Grumbach Mendonça, de 7 a 30, para assumirem a 40ª Zona Eleitoral/Três Rios, tendo em vista a desistência de férias da Juíza Titular.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968659"
                        ],
                        "968660": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 292/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE\r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE o item 1 do Ato nº 285/2010, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 7 de junho de 2010, que designou a Juíza Claudia Fernandes Bartholo Suassuna para assumir, de 1º a 30 de junho a 8ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, tendo em vista a desistência de férias da Juíza Titular.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968660"
                        ],
                        "968657": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 293/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - CLÁUDIA FERNANDES BARTHOLO SUASSUNA para assumir, de 1º a 7 de junho, a 8ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, durante o período de Licença Aleitamento da Juíza Claudia Renata Alberico Oazen.\r\n\r\n2 - EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA para assumir, de 1º a 30 de junho, a 140ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de férias do Juiz André Luiz Cidra.\r\n\r\n3 - JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES para assumir, de 1º a 30 de junho, a 29ª Zona Eleitoral/Petrópolis, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Afonso Henrique Castrioto Botelho.\r\n\r\n4 - ADRIANA LOPES MOUTINHO para assumir, de 05 de junho a 04 de julho, a 185ª ZE/Praça Seca, em virtude de Licença médica da Juíza Thelma Araújo Esteves Fraga.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968657"
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                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
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                    "968512": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Septuagésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 169-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PORCIÚNCULA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: SAULO ARAÚJO CALZOLARI, Vereador eleito no Município de Porciúncula\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 165-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO OTÁVIO GOMES FAGUNDES, Técnico Judiciário\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 166-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARX CHI KONG SIU, Analista Judiciário\r\n\r\nPrestação de Contas nº 167-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS, candidato a Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36717\r\n\r\nPrestação de Contas nº 168-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE FERREIRA TAVARES, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12008\r\n\r\nRepresentação nº 163-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ARIADNE DA CUNHA LIMA (ARIADNE COELHO)\r\n\r\nRepresentação nº 164-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA ( CARLOS SANTANA), Deputado Estadual\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nDayane Palmieri Cardoso\r\n\r\n(2)\r\n\r\nEduardo Vilani Morosino\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMara de Fatima Hofans\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRicardo Quintas Carneiro\r\n\r\n(2)\r\n\r\nRudi Meira Cassel\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 968512"
                    ],
                    "968513": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Septuagésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 49-76.2008.6.19.0146\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARRAIAL DO CABO-RJ (146ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DA CUNHA, candidato a Vereador pelo PDT, sob o nº 12112\r\n\r\nADVOGADO: Nélio Soares Almeida Aguiar\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNélio Soares Almeida Aguiar\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 968513"
                    ],
                    "968514": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Septuagésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInquérito nº 6-69.2008.6.19.040\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES, Vereador do Município de Três Rios\r\n\r\nInquérito nº 9-86.2008.6.19.0181\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: IGUABA GRANDE-RJ (181ª ZONA ELEITORAL - IGUABA GRANDE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MAURO ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: João Gilberto Araújo Pontes\r\n\r\nINVESTIGADO: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES, Prefeito do Município de Iguaba Grande (Tram. prioritária)\r\n\r\nADVOGADO: João Gilberto Araújo Pontes\r\n\r\nINVESTIGADO: ROBERTO NOVELLINO CARDOZO\r\n\r\nADVOGADO: João Gilberto Araújo Pontes\r\n\r\nINVESTIGADO: GILBERTO CONCEIÇÃO CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO: João Gilberto Araújo Pontes\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIZ CARLOS BERTRAND AMORIM DA CRUZ (Tram. prioritária)\r\n\r\nADVOGADO: João Gilberto Araújo Pontes\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos Bertrand Amorim da Cruz\r\n\r\nINVESTIGADO: JACQUELINE VILMA NEGRETE HAUSER AMORIM\r\n\r\nADVOGADO: João Gilberto Araújo Pontes\r\n\r\nInquérito nº 59-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 172-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS SYLVESTRE LISBOA BATALHA, Técnico Judiciário\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5637 (7560-44.2009.6.19.0000)\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 92 (8328-85.2009.6.19.0091)\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR ( PSDB, DEM, PR, PV, PSC, PT DO B, PTB )\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: José Mauricio Adissi\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - Diretório Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: José Mauricio Adissi\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nRECORRENTE: ADEMIR ALVES DE MELO, candidato a Prefeito pela Coligação Barra Mansa em 1º Lugar\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADO: José Mauricio Adissi\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nRECORRIDO: JOSE RENATO BRUNO DE CARVALHO, candidato a Prefeito do Município de Barra Mansa pela Coligação do Bem\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADA: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA, candidata a Vice-prefeita do Município de Barra Mansa pela Coligação do Bem\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 108 (8358-49.2009.6.19.0147)\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA ( PT, PPS, PTC, PRTB, PV )\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - DIRETÓRIO MUNICIPAL\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTAVIO SCAPIN JORDÃO COSTA ( TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA ( PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC DO B, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - DIRETÓRIO MUNICIPAL\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 3-98.2009.6.19.0034\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELTON AMARAL BRUM, candidato a Vereador pelo PSB, sob o nº 40000\r\n\r\nADVOGADO: Felipe da Silva Santiago\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7-83.2010.6.19.0040\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: IRINEU DUARTE GUIRALDELLO, candidato a Prefeito do Município de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nADVOGADO: Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Marlon Vieira Lima\r\n\r\nADVOGADA: Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Cassiano José Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 14-17.2009.6.19.0006\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (6ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 20-32.2009.6.19.0068\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (68ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: GUSTAVO LEAL MOTTA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 20-64.2009.6.19.219\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (219ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO CARLOS LOURENÇO NEVES\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 45-08.2009.6.19.0145\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (145ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - Comissão Executiva Regional\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 49-40.2009.6.19.0179\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (179ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 59-68.2008.6.19.0034\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: RALPH KEZEN LEITE, candidato a Vereador pelo PMDB, sob o nº 15615\r\n\r\nADVOGADO: José Wilson Jobim da Silva Junior\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 6154 (7854-06.2008.6.19.0203)\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, Prefeito eleito no Município de Barra Mansa pelo PMDB.\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nASSISTENTE: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA, Vice-Prefeita eleita no Município de Barra Mansa\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO DO BEM (PMDB, PMN, PSB, PSDB, PSDC, PP)\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Aliny Mocellin\r\n\r\nADVOGADA: Caroline Cordeiro da Cunha Cavalcante\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR (PSDB-PR-PV-PSC-DEM-PT DO B-PTB)\r\n\r\nADVOGADO: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Aliny Mocellin\r\n\r\nADVOGADA: Caroline Cordeiro da Cunha Cavalcante\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, Prefeito eleito\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nASSISTENTE: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA, Vice-Prefeita eleita\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO DO BEM\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 70-35.2008.6.19.0184\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, candidato ao cargo de Vereador pelo PDT, sob o nº 12.607\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADA: Naira Regina Molina da Silva\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7287 (7864-24.2008.6.19.0147)\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ (116ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, candidata ao cargo de Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7288 (7863-39.2008.6.19.0147)\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, candidata ao cargo de Prefeito do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADOS: Adilson Vieira Macabu Filho e Outra\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADOS: Adilson Vieira Macabu Filho e Outra\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADOS: Adilson Vieira Macabu Filho e Outra\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADOS: Adilson Vieira Macabu Filho e Outra\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 81-29.2008.6.19.0034\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS CAMPOS MAGALHÃES, candidato a Vereador pelo PPS, sob o nº 23650\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 86-96.2009.6.19.0040\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ROBERTO SILVEIRA, candidato a Vereador do Município de Três Rios\r\n\r\nADVOGADO: Gerverson Luiz Verissimo Silva\r\n\r\nADVOGADO: Flávio Matioli Veríssimo Silva\r\n\r\nADVOGADO: Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 90-88.2008.6.19.0034\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO MACHADO BRUM, candidato a Vereador pelo PPS, sob o nº 23645\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 91-73.2008.6.19.0034\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA, candidata a Vereadora pelo PPS, sob o nº 23616\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 93-88.2009.6.19.0040\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDER MAIA FRANÇA BRASIL, candidato a Vereador do Município de Três Rios\r\n\r\nADVOGADO: Gerverson Luiz Verissimo Silva\r\n\r\nADVOGADO: Flávio Matioli Veríssimo Silva\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Matioli Verissimo Silva\r\n\r\nADVOGADO: Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 97-80.2008.6.19.0034\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS, candidata a Vereadora pelo PPS, sob o nº 23666\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 98-13.2009.6.19.0040\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ DOS SANTOS, candidato a Vereador do Município de Três Rios\r\n\r\nADVOGADO: Gerverson Luiz Verissimo Silva\r\n\r\nADVOGADO: Flávio Matioli Veríssimo Silva\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Matioli Verissimo Silva\r\n\r\nADVOGADO: Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 133-25.2008.6.19.0034\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ASTROGILDO BATISTA MILAGRES, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13013\r\n\r\nADVOGADO: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 136-77.2008.6.19.0034\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13322\r\n\r\nADVOGADO: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 139-32.2008.6.19.0034\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: PAULO FERNANDO DE JESUS, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13192\r\n\r\nADVOGADO: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 142-84.2008.6.19.0034\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELIZIO REZENDE DE PAULA, candidato a Vereador pelo PSB, sob o nº 40123\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 145-39.2008.6.19.0034\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELLEI FREIRE DE OLIVEIRA, candidato a Vereador pelo PR, sob o nº 22013\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 149-76.2008.6.19.0034\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCO ANTONIO CAVIARE ANDRADE, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13460\r\n\r\nADVOGADO: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 174-89.2008.6.19.0034\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, candidato a Vereador pelo PPS, sob o nº 23603\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 202-57.2008.6.19.0034\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ALBINO, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13620\r\n\r\nADVOGADO: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 220-78.2008.6.19.0034\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ALCINO COSENDEY NASCIMENTO, candidato a Prefeito pelo PT, sob o nº 13\r\n\r\nADVOGADO: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 227-70.2008.6.19.0034\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELCY PEREIRA HORATO, candidato a Vereador pelo PMDB, sob o nº 15650\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 238-02.2008.6.19.0034\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCO AURELIO MELLO FERRAZ, candidato a Vereador pelo DEM, sob o nº 25025\r\n\r\nRepresentação nº 170-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nRepresentação nº 171-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, Prefeito do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\n(7),(7),(7),(7),\r\n\r\n(18),(18),(18),\r\n\r\n(19),(19),(19)\r\n\r\n,(19)\r\n\r\nAgostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\n(27),(28),(29),\r\n\r\n(32),(34),(35)\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nAlexandra Costa de Souza\r\n\r\n(9)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nAliny Mocellin\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nAndre Gomes Pereira\r\n\r\n(18),(18),\r\n\r\n(18),(18)\r\n\r\nAndrea Sarmento de Morais\r\n\r\n(6),(16),(16),(16)\r\n\r\n,(16)\r\n\r\nAntonio José Mansur\r\n\r\n(30)\r\n\r\nAugusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\n(6),(6),(6),\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(7),(7),(7),(7),\r\n\r\n(18),(18),(18),\r\n\r\n(19),(19),\r\n\r\n(19),(19)\r\n\r\nCaroline Cordeiro da Cunha Cavalcante\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nCassiano José Pereira\r\n\r\n(9)\r\n\r\nDebora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nDouglas dos Santos Ferreira\r\n\r\n(21),(24),(26)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(6),(16),(16)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(6),(6),(6),\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(6),(6),(6),(7),(7)\r\n\r\n,(16),(16),(18),\r\n\r\n(18),(18),(19),\r\n\r\n(19),(19)\r\n\r\nFabricio Marchetti Almeida\r\n\r\n(30)\r\n\r\nFelipe da Silva Santiago\r\n\r\n(8)\r\n\r\nFernando Matioli Verissimo Silva\r\n\r\n(24),(26)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(6),(6),(16),(16),\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFlávio Matioli Veríssimo Silva\r\n\r\n(21),(24),(26)\r\n\r\nGerverson Luiz Verissimo Silva\r\n\r\n(21),(24),(26)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(6),(6),(6),(7),(7)\r\n\r\n,(16),(16),(18),\r\n\r\n(18),(18),(19),\r\n\r\n(19),(19)\r\n\r\nIsabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\n(6),(16),(16),\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nJailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\n(20),(22),(23),\r\n\r\n(25),(33),(36)\r\n\r\nJefferson Prio da Silva\r\n\r\n(7),(7),(7),(7),\r\n\r\n(19),(19),\r\n\r\n(19),(19)\r\n\r\nJoão Gilberto Araújo Pontes\r\n\r\n(2),(2),(2),\r\n\r\n(2),(2),(2)\r\n\r\nJosé Mauricio Adissi\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nJosé Wilson Jobim da Silva Junior\r\n\r\n(15)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(6),(6),(6),(7),(7)\r\n\r\n,(16),(18),(18),\r\n\r\n(18),(19),\r\n\r\n(19),(19)\r\n\r\nLúcio Lédio de Souza\r\n\r\n(9)\r\n\r\nLuiz Carlos Bertrand Amorim da Cruz\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(6),(6),(6),(7),\r\n\r\n(7),(16),(16),\r\n\r\n(18),(18),(18),\r\n\r\n(19),(19),(19)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(7),(7),(7),(7),\r\n\r\n(18),(18),(18),\r\n\r\n(19),(19),\r\n\r\n(19),(19)\r\n\r\nMarlon Vieira Lima\r\n\r\n(9)\r\n\r\nNaira Regina Molina da Silva\r\n\r\n(17)\r\n\r\nPablo Felga Cariello\r\n\r\n(6),(6),(6),(7),\r\n\r\n(7),(16),(16),\r\n\r\n(18),(18),(18),\r\n\r\n(19),(19),(19)\r\n\r\nPaulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\n(7),(7),(7),(7),\r\n\r\n(18),(18),(18),\r\n\r\n(19),(19),\r\n\r\n(19),(19)\r\n\r\nPaulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\n(11)\r\n\r\nRafaella Valentim Batista\r\n\r\n(17)\r\n\r\nRenata Batista Lopes\r\n\r\n(18),(18),(18)\r\n\r\nRenata Pires Blanco Jorge\r\n\r\n(7),(7),(7),(7),\r\n\r\n(18),(19),(19),\r\n\r\n(19),(19)\r\n\r\nRenato Ferreira dos Santos\r\n\r\n(6),(6),(6),(16)\r\n\r\nRicardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\n(18),(18),(18)\r\n\r\nSergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n(6),(6),(6),\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nThalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\n(6)\r\n\r\nTiago Leoncio Fontes\r\n\r\n(6),(6),(6),\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nVinicius Cordeiro\r\n\r\n(10)\r\n\r\nVitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\n(6),(16),(16),\r\n\r\n(16),(16)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 968514"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "968518": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Protocolo nº 67.291/2009\r\n\r\nProcesso SIND nº 686/2009\r\n\r\n\"... determino o arquivamento dos autos, acolhendo a sugestão contida no relatório de fls. 135/142, elaborado pela Comissão de Sindicância.\r\n\r\nCumpra-se. Publique-se. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz de Mello Serra\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 968518"
                    ],
                    "968519": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Protocolo nº 90.938/2009\r\n\r\nProcesso SIND nº 793/2009\r\n\r\n\"...determino o arquivamento dos autos, acolhendo a sugestão contida no relatório de fls. 181/186, elaborado pela Comissão de Sindicância.\r\n\r\nCumpra-se. Publique-se. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz de Mello Serra\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 968519"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "969190": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 82/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 34.691/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n9606007\r\n\r\n19/04/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 969190"
                    ],
                    "969191": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 83/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 21180/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 695/09.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder progressão funcional, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRoberto Carlos Cardoso Glioche\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706146\r\n\r\n14/10/09\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 969191"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "968461": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5379 (5512-83.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Goes Weber\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nDESPACHO: \"Acolho a manifestação da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, pelo que determino o arquivamento dos autos.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 968461"
                        ],
                        "968462": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5457 (7052-35.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando o teor do parecer da SCI acostado às fls. 708/711, bem como as ponderações da Procuradoria Regional Eleitoral, notifique-se o partido para que se manifeste a respeito em 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 968462"
                        ],
                        "968463": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5478 (7113-90.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"Ultimadas as providências cabíveis, defiro a vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. Antes, porém apresente o requerente o original da procuração que lhe foi outorgada ou fotocópia autenticada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/05/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 968463"
                        ],
                        "968464": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 93 (8357-58.2009.6.19.0149) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO VOLTOU\r\n\r\nADVOGADO-: Eliane Torres\r\n\r\nRECORRENTE-: AILTON ROSA VIVAS\r\n\r\nADVOGADO-: Eliane Torres\r\n\r\nRECORRIDO-: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Maro Antonio Pereira\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCO AURELIO DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Maro Antonio Pereira\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDESPACHO: \"Chamo o feito à ordem e determino que se atenda à exigência do Douto Procurador Regional Eleitoral, lançado às fls. 37/44 in fine, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias para que a Douta Advogada da 'Coligação Majoritária' regularize a peça processual de fls. 02/08.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/05/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 968464"
                        ],
                        "968465": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 128-03.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MICHEL DE ALMEIDA MAIA, candidato a Vereador pelo PR, sob o nº 22200\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista o conteúdo do parecer técnico de fls. 52/53, que aconselha a rejeição das contas, aplico aqui, com o escopo de resguardar o direito ao contraditório e à ampla defesa, por analogia, o art. 37, da Resolução TSE nº 22. 715/08 e detemino seja o recorrido notificado para, querendo, manifestar-se no prazo de 72 horas.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/05/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 968465"
                        ],
                        "968466": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1388 (8101-77.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: KADJA SILVA MELLO\r\n\r\nADVOGADOS-: Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque e Outro\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3-Decorrido o prazo, sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 968466"
                        ],
                        "968467": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1405 (8212-61.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: AYRTHON CALDEIRA DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3-Decorrido o prazo, sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 968467"
                        ],
                        "968454": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 69-49.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves e Outros\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nIMPETRADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO : \"(...)Com âncora no disposto no art. 267, VIII, do CPC, decreto a extinção do processo sem resolução de seu mérito.\r\n\r\nTrânsitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/05/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 968454"
                        ],
                        "968455": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 101-20.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FABIANO DE JESUS CARPANEDO\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nDECISÃO:\"(...)Ante o exposto, acolhendo os pareceres da SCI e da douta Procuradoria Regional Eleitoral, decido de forma monocrática para desprover o recurso, mantendo a sentença de primeiro grau que aprovou as contas com ressalvas, na forma do art. 40, II, da Resolução TSE nº 22.715/08, por entender que o ato ocorrido não compromete a regularidade das contas prestadas.\r\n\r\nPublique-se e afixe no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/05/2010. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator(a)\r\n\r\nId: 968455"
                        ],
                        "968456": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 127-18.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: UEDSON SILVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 968456"
                        ],
                        "968457": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 180-96.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NEILTO FIGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)Em face do exposto, e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/05/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 968457"
                        ],
                        "968458": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1253 (8062-80.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SANDRA CRISTINA ARRAIS DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3-Decorrido o prazo, sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente)\r\n\r\nId: 968458"
                        ],
                        "968460": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1437 (8255-95.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROGÉRIO FONTAN ESTEVES\r\n\r\nADVOGADO-: Moises Julio Bormac\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3-Decorrido o prazo, sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 968460"
                        ],
                        "968602": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPCdoB - Petrópolis - Prot. 36578/10;\r\n\r\nPP - Barra Mansa - Prot. 36315/10;\r\n\r\nPP - Camposdos Goytacazes - Prot. 36314/10;\r\n\r\nPP - Casimiro de Abreu - Prot. 36313/10;\r\n\r\nPP - Duque de Caxias - Prot. 36312/10;\r\n\r\nPP - Itaperuna - Prot. 36301/10;\r\n\r\nPP - Mangaratiba - Prot. 36311/10;\r\n\r\nPP - Mesquita - 36310/10;\r\n\r\nPP - Nilópolis - 36309/10;\r\n\r\nPP - Niterói - Prot. 36308/10;\r\n\r\nPP - Nova Friburgo - Prot. 36307/10;\r\n\r\nPP - Porto Real - Prot. 36306/10;\r\n\r\nPP - Rio de Janeiro - Prot. 36305/10;\r\n\r\nPP - Teresópolis - Prot. 36304/10;\r\n\r\nPP - Três Rios - Prot. 36303/10;\r\n\r\nPP - Valença - Prot.36302/10.\r\n\r\nId: 968602"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "968692": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.836 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO 1149 - Classe RP \r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO- RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nAdvogados: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nAgravado: JORNAL A VOZ DO POVO\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Moreira da Silva e outro\r\n\r\nRelator: Des. ANTÔNIO JAYME BOENTE \r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.841 - RECURSO ELEITORAL N° 7355 - Classe RE \r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO TUDO POR RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrido: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.844 - RECURSO ELEITORAL N° 138-95.2009.6.19.0233 - Classe 30 - RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO (233ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: JEFERSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Aristides Sousa da Silva e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.845 - RECURSO ELEITORAL N° 15-81.2009.6.19.0012 - Classe 30 - RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO (12ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.849 - RECURSO ELEITORAL N° 7081 - Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nProcedência: DUQUE DE CAXIAS (66ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Jaime de Souza Vieira e outro\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nAdvogadas: Vânia Siciliano Aieta e outras\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.851 - RECURSO ELEITORAL Nº 7111 - CLASSE RE - RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcedência: SÃO JOÃO DE MERITI (186ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MAURO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Luís Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 968692"
                        ],
                        "969123": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 10/06/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo da Comissão das Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta previstos na Res. TSE nº 23.193/09. \r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 75-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INACIO BRAZAO\r\n\r\nADVOGADO -: Wanderley de Figueiredo Viana\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIS CARLOS RAMOS\r\n\r\nADVOGADO -: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nId: 969123"
                        ],
                        "969172": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 10/06/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6180 (7640-52.2008.6.19.0029)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: PAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e outra\r\n\r\nAGRAVADO-: RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADA -: Miriam de Araújo Pastor\r\n\r\n2-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6180 (7640-52.2008.6.19.0029)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADA -: Miriam de Araújo Pastor\r\n\r\nEMBARGADO-: PAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e outro\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 7090 (8288-53.2009.6.19.0043)\r\n\r\nORIGEM: VARRE-SAI-RJ (43ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: LAURO ABIB FABRI\r\n\r\nADVOGADO-: Sylvio Luiz Silva Passos\r\n\r\nRECORRIDO-: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: AMANCIO GABRIEL BENDIA\r\n\r\nADVOGADO-: Felipe Boechat do Carmo Silva e outro\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 130-70.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7371\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: JOÃO PIMENTEL NETTO\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo de Assis Rios e outro\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7374\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MAGDA MOURÃO RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo de Assis Rios e outro\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 86-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: FABIO FARAH LUCINDO LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Eumano de Mendonça Magalhães\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 52-17.2009.6.19.0010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (10ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE LEITE CORDEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio Ulisses Santos de Moraes\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 178-29.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RONALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10-RECURSO ELEITORAL Nº 207-79.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA SILVA LEITE\r\n\r\n11-RECURSO ELEITORAL Nº 33-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOSÉ CARLOS MARTINS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nAGRAVADO-: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO-: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\n12-RECURSO ELEITORAL Nº 7376 (7779-53.2008.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: FERNANDO ROSA\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo de Assis Rios e outro\r\n\r\n13-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5651 (7900-85.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 969172"
                        ],
                        "969122": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 10/06/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA-: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 969122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Tecnologia da Informação": {
                "Atos": {
                    "969114": [
                        "IIIF - TRE - Edital",
                        "LISTA DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso 24274/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nNº DE CLASS\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS LIMITE\r\n\r\n(e outras especificações)\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nFORMA DO DESCARTE(Compatível com a natureza do doc.)\r\n\r\n01\r\n\r\n212.2\r\n\r\nProcessos ou comunicação de extinção de punibilidade\r\n\r\n1996\r\n\r\n05 anos\r\n\r\ntrituração\r\n\r\n02\r\n\r\n212.3\r\n\r\nProcessos ou comunicação de interdição\r\n\r\n1997-1998\r\n\r\nEV\r\n\r\ntrituração\r\n\r\n03\r\n\r\n223.4\r\n\r\nComunicações de óbito - RCPN\r\n\r\n1995-2000\r\n\r\n06 anos\r\n\r\ntrituração\r\n\r\nId: 969114"
                    ],
                    "969113": [
                        "IIIF - TRE - Edital",
                        "SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS\r\n\r\nEDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEdital de Eliminação 002/2010\r\n\r\nAdélia Almeida Schmidt, Coordenadora de Sistemas Eleitorais, torna público que, consoante decisão de fl. 16 do processo 24274/2010, e de acordo com a \"Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\", aprovada por intermédio do Ato 653/2008, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Coordenadoria de Sistemas Eleitorais eliminará os documentos constantes da Lista de Documentos para Eliminação em anexo, sendo responsável pelo descarte a servidora Clea Cunha da Silva, designada pela Portaria 69/10 de 26 de maio de 2010, da Sra. Diretora-Geral. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos mediante petição, desde que contenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. E, para conhecimento de todos, expede-se o presente edital na forma da lei. Rio de Janeiro, de de 2010. Eu, Clea Cunha da Silva, servidora da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais - Rio de Janeiro - RJ, preparei o presente edital e eu, Adélia Almeida Schmidt, conferi.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2010\r\n\r\nAdélia Almeida Schmidt \r\n\r\nCoordenadora de Sistemas Eleitorais\r\n\r\nId: 969113"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "7ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968559": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "juízo da 7a zona eleitoral do rio de janeiro\r\n\r\nAviso de afixação do edital 015/2010\r\n\r\nO Juízo da 7a Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ no 563/03, art. 3o, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 015/10, expedido nos termos do § 1o do art. 17 e do § 5o do art. 18 da Res. TSE no 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nDr. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 968559"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968731": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 19/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 19/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES BARTHOLO SUASSUNA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em Exercício - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 968731"
                        ]
                    }
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968654": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 016/10\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 013/10, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 968654"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967689": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 11/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 11/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 967689"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968558": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 14/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 14/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 968558"
                        ]
                    }
                },
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968561": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 14/10\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 14/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda - via e transferência, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDra. Marcela Assad Caram\r\n\r\nJuiz Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 968561"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968678": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 020/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 020/2010 expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 968678"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "966883": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 24-11.2008.619.0034 (PJ nº627/08)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nACUSADA: CANDIDA SOUZA DAS NEVES \r\n\r\nAdvogado: Mauricio de Oliveira Pinto - OAB/RJ 42.808\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 148/149): \"Com razão o MP. Adoto como razão de decidir os fundamentos acima expedidos e JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e ABSOLVO A RÉ CANDIDA SOUZA DAS NEVES, nos termos do art. 386, II do CPP. Publicada em audiência dou por intimados os presentes. Registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa , arquive-se e comunique-se.\" \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 26 de maio de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 966883"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968442": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nRE 6961\r\n\r\nProcesso n.º 0007652-09.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 155/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos Para Mudar (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Alex Calvo\r\n\r\nADVOGADO: Ilson Roberto da Costa\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Sad Coelho\r\n\r\nADVOGADO: Manuel Alves do Vale\r\n\r\nINVESTIGADO: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, candidato reeleito à Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nINVESTIGADO: Rubem de Jesus, candidato reeleito à Vice-Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva\r\n\r\nINVESTIGADO: Coligação Trabalho e Honestidade (PP, PHS, PRB, PSL, PDT, PC DO B, PT, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nDESPACHO (fl. 812): \"Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo, conforme as razões constantes do incidente de suspeição de n.º 2009.033.001026-4A (numeração unificada 0000977-73.2009.8.19.0033). Ao douto colega tabelar. Miguel Pereira, 01 de junho de 2010. (a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz de Direito.\"\r\n\r\nId: 968442"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968679": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 179-22.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 694/2008 - R.E. nº 6811 no TRE/RJ) \r\n\r\nClasse Processual: Representação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB / Cabo Frio/RJ\r\n\r\nAdvogado(s): Drª. Shênia da Costa Mendes - OAB/RJ 148.470\r\n\r\nRepresentado: Paulo César da Guia Almeida; Partido da República - PR / Cabo Frio/RJ\r\n\r\nAdvogado(s): Drª. Fabricia Leonardo Gomes - OAB/RJ 115.122\r\n\r\nDespacho (fls. 114): \"(...) 2. Intimem-se, pela publicação do presente despacho no Diário Oficial, os condenados PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA e PARTIDO DA REPÚBLICA DE CABO FRIO/RJ para que recolham, no prazo de 30 (trinta) dias, as multas definitivamente arbitradas pelo v. Acórdão de fls. 104/107, sob pena de inscrição dos débitos na dívida ativa da União, nos moldes do disposto no art. 367, III, do Código Eleitoral, regulamentado pelo art. 3º da Resolução TSE nº 21.975/04, bem como pelo art. 4º da Portaria TSE nº 288/05 (...)\" \r\n\r\nId: 968679"
                        ],
                        "969046": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 1-39.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1.247/2009) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nImpugnante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nImpugnado: M.R.M.\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro\r\n\r\nImpugnado: A.B.F.\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Leonardo Oliveira Cappe - OAB/RJ 151.074\r\n\r\nImpugnado: D.C.S.P.\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Diogo da Cunha Carvalho - OAB/RJ 115.043 e outro\r\n\r\nDespacho (fls. 275): \"Recebo o recurso na forma do art. 257 do C. Eleitoral. Aos recorridos.\" \r\n\r\nId: 969046"
                        ],
                        "969047": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 288-36.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1.002/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Representação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Vota Que Ele Volta\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outros\r\n\r\nRepresentado(s): Marcos da Rocha Mendes; Coligação Cabo Frio Um Só Coração; Delma Jardim\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969\r\n\r\nDespacho (fls. 103): \"Diante da certidão de fls. 70, verifica-se que a sentença prolatada nestes autos transitou em julgado. Aguarde-se por trinta dias. Após, certifique o cartório se houve julgamento dos autos indicados às fls. 89.\" \r\n\r\nId: 969047"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "966884": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nProcesso nº 0000004-58.2009.619.0107 (PJ-353/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Antônio da Silva\r\n\r\nAdvogados: Dr. Edu Francisco Teixeira OAB/RJ Nº 126406; Dr. Marlon da Silva Figueira, OAB/RJ Nº 152763\r\n\r\nSENTENÇA (fl.s. 116/117): \"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e ABSOLVO o réu José Antônio da Silva, na forma do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, aplicado supletivamente por força da regra do artigo 364 do Código Eleitoral. PRI. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações devidas, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Itaperuna, 25 de maio de 2010. Leidejane Chieza Gomes da Silva. Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 966884"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968560": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 017/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 968560"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968443": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 14/10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 14/10, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nELISABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 968443"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968020": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 014/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 014/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos legitimados as operações segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de maio de 2010. \r\n\r\nADALGIZA BALDOTTO EMERY - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 968020"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968439": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 12/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 12/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2010.\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ em exercício\r\n\r\nId: 968439"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968264": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 17/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 17/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 968264"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968557": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 012/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. CARLOS AUGUSTO BORGES - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 968557"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "969384": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5738 DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PROCON - RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ, regida por esta Lei e pelo seu Estatuto, a ser aprovado por Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - O PROCON - RJ, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, é dotado de autonomia administrativa, técnica e financeira, patrimônio próprio, possuindo sede e foro na Capital do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 3º - O PROCON - RJ compõe o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDC, instituído pelo Decreto nº 35.686, de 14 de junho de 2004, e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, substituindo a Coordenação e o Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O PROCON - RJ prestará apoio técnico, jurídico e administrativo ao Conselho Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor, órgão colegiado consultivo do SEDC.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao PROCON - RJ:\r\n\r\nI. planejar, coordenar, regular e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nII. estabelecer diretrizes para os Núcleos Regionais e os Municípios conveniados, buscando de forma permanente e contínua a orientação técnica e legal, a uniformização e padronização do atendimento ao consumidor;\r\n\r\nIII. receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais;\r\n\r\nIV. prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como os seus deveres;\r\n\r\nV. desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor, informando, conscientizando e motivando o consumidor, por intermédio dos diferentes meios de comunicação;\r\n\r\nVI. mediar soluções negociadas entre fornecedores e consumidores;\r\n\r\nVII. estimular os fornecedores a aperfeiçoarem os seus serviços de atendimento aos clientes, como forma de solucionar as questões oriundas das relações de consumo;\r\n\r\nVIII. solicitar à policia judiciária a instauração de inquérito para apuração de delito contra o consumidor, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nIX. representar ao Ministério Público competente, para fins de adoção de medidas processuais penais, no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nX. levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violarem os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores;\r\n\r\nXI. solicitar, quando for o caso, o concurso de órgão e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade, qualidade, pesos e medidas, bem como segurança dos produtos e serviços;\r\n\r\nXII. incentivar, inclusive com recursos financeiros e outros programas especiais, a criação de órgãos públicos estaduais e municipais de defesa do consumidor e a formação, pelos cidadãos, de entidades com esse mesmo objetivo;\r\n\r\nXIII. fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 1990, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor;\r\n\r\nXIV. solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica - científica para a consecução de seus objetivos;\r\n\r\nXV. celebrar termos de ajustamento de conduta, na forma do § 6° do art. 5° da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985;\r\n\r\nXVI. promover a defesa coletiva do consumidor em juízo, nos termos do art. 82, III, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;\r\n\r\nXVII. elaborar e divulgar o cadastro estadual de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, a que se refere o art. 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;\r\n\r\nXVIII. a gestão dos recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON, que será regulamentada por lei especifica de iniciativa do Poder Executivo.\r\n\r\nXIX. desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades.\r\n\r\nArt. 5º - O PROCON - RJ atuará diretamente ou por intermédio de instituições públicas ou privadas, quando cabível, mediante contratos, convênios ou concessão de auxílio, sempre observada a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 6º - São órgãos superiores do PROCON - RJ:\r\n\r\nI. o Conselho de Administração;\r\n\r\nII. a Diretoria-Executiva; e\r\n\r\nIII. o Conselho Fiscal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Conselho de Administração\r\n\r\nArt. 7º - O Conselho de Administração, órgão de natureza administrativa e deliberativa, terá a seguinte composição:\r\n\r\nI. o Secretário de Estado da Casa Civil, membro nato e Presidente do Conselho; \r\n\r\nII. 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\nIII. 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA;\r\n\r\nIV. 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nV. 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC;\r\n\r\nVI. 1 (um) representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nVII. 1 (um) representante da Defensoria Pública do Estado; \r\n\r\nVIII. 1 (um) representante da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, escolhido na forma do seu regimento interno;\r\n\r\nIX. 1 (um) representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE, mediante convite; \r\n\r\nX. 2 (dois) representantes de instituições da sociedade civil de defesa do consumidor existentes há mais de um ano, mediante convite do Governador do Estado; e \r\n\r\nXI. 1 (um) representante dos servidores do PROCON - RJ, a ser escolhido na forma prevista em seu Estatuto. \r\n\r\n§1º - Os membros do Conselho serão nomeados pelo Governador do Estado, sendo:\r\n\r\nI. os membros referidos nos incisos II a VII, indicados pelo Secretário de Estado da Casa Civil, entre pessoas de reputação ilibada;\r\n\r\nII. os membros referidos nos incisos VIII e IX, indicados pelas entidades ali referidas.\r\n\r\n§2° - As entidades referidas no inciso X do caput deste artigo serão convidadas a participar do Conselho de Administração por ato do Governador.\r\n\r\n§3º - Cada membro do Conselho terá um suplente. \r\n\r\n§4º - O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos, renovável uma única vez.\r\n\r\n§5º - Na hipótese de vacância de Conselheiro, far-se-á nova designação pelo período restante.\r\n\r\n§6º - É vedada a acumulação da função de membro ou suplente do Conselho com qualquer outra exercida no PROCON - RJ , salvo na hipótese do inciso XI.\r\n\r\n§7° - Os membros do Conselho de Administração receberão o correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor-Presidente, a cada reunião, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§8° - O Diretor-Presidente participará das reuniões do Conselho de Administração, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 8º - Compete ao Conselho de Administração:\r\n\r\nI. elaborar o estatuto do PROCON - RJ, submetendo-o ao Governador do Estado, bem como sugerir sua alteração, quando necessário;\r\n\r\nII. aprovar o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual concernentes ao PROCON - RJ;\r\n\r\nIII. aprovar modificação no plano de cargos, carreiras e vencimentos, observadas as diretrizes e políticas de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nIV. aprovar o Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional proposto pela Diretoria-Executiva;\r\n\r\nV. aprovar a aceitação de legados e doações com encargos;\r\n\r\nVI. indicar, quando for o caso, auditoria para o exame das contas do PROCON - RJ;\r\n\r\nVII. elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nVIII. aprovar o Regulamento Geral do PROCON - RJ;\r\n\r\nIX. deliberar sobre contas do PROCON - RJ; \r\n\r\nX. resolver os casos omissos e exercer outras atribuições deferidas pelo estatuto;\r\n\r\nXI. autorizar a celebração de contrato de gestão, observada a respectiva legislação específica;\r\n\r\nXII. definir critérios e parâmetros para a celebração de convênios;\r\n\r\nXIII. fiscalizar, inclusive individualmente, a gestão dos diretores, examinando a qualquer tempo, os documentos necessários;\r\n\r\nXIV. autorizar a alienação de bens, para fins de desencadear o procedimento definido na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nXV. manifestar-se sobre os relatórios da administração e das demonstrações financeiras;\r\n\r\nXVI. deliberar sobre a indicação e exoneração dos Diretores;\r\n\r\nXVII. nomear os membros do Colégio Recursal.\r\n\r\nArt. 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 2 (dois) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por dois terços dos seus membros.\r\n\r\n§1º - O Conselho deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros, e, excepcionalmente, por maioria qualificada, conforme dispuser o Estatuto.\r\n\r\n§2º - O Presidente, nas reuniões, terá direito a voz e voto.\r\n\r\n§3º - Poderão submeter matérias à apreciação do Conselho de Administração o Governador do Estado, os membros do Conselho de Administração e Fiscal e o Diretor-Presidente, podendo o Conselho de Administração solicitar parecer jurídico, quando necessário ao exame da matéria.\r\n\r\n§4º - Perderá o cargo o Conselheiro que deixar de participar de 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem motivo justificado ou licença concedida pelo Conselho de Administração.\r\n\r\n§5º - As deliberações serão lavradas em atas que serão redigidas com clareza, e registradas todas as decisões tomadas, tornando-se objeto de aprovação formal.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Diretoria Executiva\r\n\r\nArt. 10 - A Diretoria Executiva, órgão colegiado do PROCON - RJ, será integrada pelo Diretor-Presidente e por até 6 (seis) Diretorias, com denominação e competências definidas no Estatuto.\r\n\r\n§1º - Os cargos de Diretor-Presidente e o Diretor Jurídico serão de livre nomeação do Governador do Estado.\r\n\r\n§2º - Os demais Diretores serão nomeados pelo Diretor-Presidente, após aprovação de suas indicações pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 11 - Compete à Diretoria-Executiva: \r\n\r\nI. representar o PROCON - RJ em juízo e fora dele; \r\n\r\nII. cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho de Administração; \r\n\r\nIII. supervisionar todas as atividades do PROCON - RJ; \r\n\r\nIV. exercer todas as atribuições inerentes à função executiva, observadas as normas legais, estatutárias e regimentais;\r\n\r\nV. aprovar o programa de atividades do PROCON - RJ;\r\n\r\nVI. elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual concernentes ao PROCON - RJ;\r\n\r\nVII. submeter ao Conselho de Administração as propostas orçamentárias do PROCON - RJ;\r\n\r\nVIII. submeter ao Conselho de Administração proposta de estrutura organizacional do PROCON - RJ e seu Regulamento Geral, bem como de criação de escritórios, dependências ou núcleos regionais;\r\n\r\nIX. submeter ao Conselho de Administração proposta de alteração do Estatuto do PROCON - RJ;\r\n\r\nX. submeter ao Conselho de Administração o Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional, observadas as diretrizes e políticas de recursos humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nXI. encaminhar aos Conselhos de Administração e Fiscal os resultados do exercício findo;\r\n\r\nXII. delegar competências aos diretores, bem como a empregados, para a prática de atos específicos, segundo as conveniências de gestão; e\r\n\r\nXIII. comprometer-se a envidar esforços para atingir as metas do PROCON - RJ, estabelecidas de acordo com as orientações gerais do Conselho de Administração;\r\n\r\nXIV. zelar pela observação plena, por parte do PROCON-RJ, dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economia e eficiência da administração pública, em consonância com o art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo único - O Estatuto do PROCON - RJ poderá atribuir parte das competências definidas no “caput” deste artigo ao Diretor Presidente.\r\n\r\nArt. 12 - O Diretor Presidente, dirigente máximo do PROCON - RJ, terá o apoio e o assessoramento das diretorias e unidades administrativas definidas no Estatuto e no Regulamento Geral.\r\n\r\nParágrafo Único - O Regulamento Geral definirá a denominação e competências das unidades de assessoramento, gerências e demais estruturas organizacionais subordinadas às Diretorias.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 13 - O Conselho Fiscal, de funcionamento permanente, e mandato de 2 (dois) anos, com uma recondução, será composto de 05 (cinco) membros efetivos e 05 (cinco) suplentes, sendo:\r\n\r\nI. 1 (um) membro indicado pela Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nII. 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII. 1 (um) membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV. 1 (um) membro indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade, como representante da sociedade civil; e\r\n\r\nV. 1 (um) membro indicado por instituição da sociedade civil de defesa do consumidor, definida pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§1º - Nomeado o Conselho Fiscal, o Diretor-Presidente do PROCON - RJ convocará, imediatamente, todos os seus membros para a respectiva posse.\r\n\r\n§2º - Os membros do Conselho Fiscal, ou seus suplentes, receberão 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor- Presidente pela participação em cada reunião do Conselho, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§3º - O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, ocasião em que serão examinadas as demonstrações financeiras e os relatórios de gestão mensais, e anualmente para exame das demonstrações financeiras e do relatório de gestão do exercício.\r\n\r\n§4º - As decisões do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria simples, podendo o conselheiro divergente declarar seu voto ou efetuar sua manifestação em apartado.\r\n\r\n§5º - No caso de ausência, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo respectivo suplente. \r\n\r\n§6º - No caso de vacância ou afastamento, o membro suplente ocupará o cargo até que seja indicado o novo conselheiro para complementar o prazo restante do mandato.\r\n\r\n§7º - A investidura dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante assinatura do termo de posse em livro próprio.\r\n\r\n§8º - Além das demais hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho Fiscal que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas.\r\n\r\n§9º - As deliberações do Conselho Fiscal serão lançadas em livro de Atas do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 14 - Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, sob o ponto de vista fiscal;\r\n\r\nII. acompanhar a gestão financeira e patrimonial do PROCON - RJ e fiscalizar a execução orçamentária, podendo examinar livros e documentos, bem como requisitar informações;\r\n\r\nIII. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação do Conselho de Administração;\r\n\r\nIV. denunciar aos órgãos administrativos e, se estes não tomarem providências necessárias para a proteção dos interesses do PROCON - RJ, ao Conselho de Administração, os erros, fraudes, crimes ou ilícitos de que tomarem conhecimento, sugerindo as providências que entenderem cabíveis;\r\n\r\nVI. analisar as demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pelo PROCON - RJ;\r\n\r\nVII. examinar as demonstrações financeiras do exercício fiscal e sobre elas opinar;\r\n\r\nVIII. pronunciar-se sobre assuntos de sua atribuição que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva;\r\n\r\nIX. comparecer às reuniões do Conselho de Administração nas matérias em que por força de lei deva opinar;\r\n\r\nX. elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nXI. Zelar pela observação plena, por parte do PROCON - RJ, dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economia e eficiência da administração pública, em consonância com o art. 37 da Constituição Federal, especificamente no que diz respeito à utilização das verbas destinadas à instituição e de sua receita própria.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Colégio Recursal\r\n\r\nArt. 15 - O PROCON - RJ instituirá Colégio Recursal, competente para julgar, como terceira instância decisória, recursos contra imposição das seguintes sanções:\r\n\r\nI. multa, quando estipulada em valor acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);\r\n\r\nII. apreensão de produtos;\r\n\r\nIII. inutilização de produtos;\r\n\r\nIV. cassação do registro de produtos junto ao órgão competente;\r\n\r\nV. proibição de fabricação de produtos;\r\n\r\nVI. suspensão de fornecimento de produtos ou serviços;\r\n\r\nVII. suspensão temporária de atividade;\r\n\r\nVIII. revogação de concessão ou permissão de uso;\r\n\r\nIX. cassação de licença de estabelecimento ou de atividade;\r\n\r\nX. interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;\r\n\r\nXI. intervenção administrativa;\r\n\r\nXII. imposição de contrapropaganda.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente poderão ser dirigidos recursos ao Colégio Recursal após:\r\n\r\nI. apresentação ou decurso de prazo para apresentação de defesa prévia aos Analistas de Proteção de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nII. imposição de sanção pelo Analista de Proteção de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nIII. interposição de recurso, dirigido ao Diretor Jurídico;\r\n\r\nIV. decisão recursal desfavorável do Diretor Jurídico, que resulte na imposição de sanção especificada no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 16 - O Colégio Recursal é composto por 5 (cinco) membros, sendo:\r\n\r\nI. Diretor-Presidente;\r\n\r\nII. 1 (um) membro da Diretoria;\r\n\r\nIII. 3 (três) servidores concursados.\r\n\r\n§1° - O Colégio Recursal será instituído e seus membros serão nomeados por ato do Conselho de Administração.\r\n\r\n§2° - O Colégio Recursal aprovará seu próprio regulamento interno.\r\n\r\n§3° - Os servidores concursados serão nomeados para mandato de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução consecutiva.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO E RECURSOS\r\n\r\nArt. 17 - O patrimônio do PROCON - RJ será constituído por:\r\n\r\nI. bens e direitos que venha a adquirir, a qualquer título;\r\n\r\nII. doações e legados que venha a receber;\r\n\r\nIII. receitas transferidas do Tesouro;\r\n\r\nIV. saldo de dotação da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\nV. bens móveis, já existentes, sob a administração da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e destinados ao Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\n§1º - Os bens e direitos do PROCON - RJ serão utilizados exclusivamente na consecução de seus fins.\r\n\r\n§2º - No caso de extinção do PROCON - RJ, seus bens, direitos e obrigações passarão a integrar o patrimônio do Estado.\r\n\r\nArt. 18 - Constituem recursos do PROCON - RJ:\r\n\r\nI. a dotação orçamentária que lhe seja consignada, anualmente, no orçamento do Estado;\r\n\r\nII. as subvenções e os recursos que lhe venham a ser atribuídos pela União, por outros Estados e Municípios, ou por quaisquer entidades públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIII. as doações, auxílios, contribuições, apoios ou investimentos, quando cabível, que venha a receber;\r\n\r\nIV. as receitas próprias, decorrentes de serviços prestados;\r\n\r\nV. a renda de seus bens patrimoniais e outras, de natureza eventual;\r\n\r\nVI. a renda proveniente da aplicação de penalidades por infrações às normas legais de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nVII. o rendimento de aplicações financeiras sobre saldos disponíveis; e\r\n\r\nVIII. os recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nParágrafo Único - O PROCON - RJ ficará isento de todos os tributos municipais, bem como dos impostos estaduais e federais, em conformidade com o art. 150 da Constituição Federal.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 19 - Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do PROCON - RJ, fundamentado nos seguintes princípios:\r\n\r\nI. racionalização da estrutura de cargos e carreiras;\r\n\r\nII. reconhecimento e valorização do servidor público pelos serviços prestados, pelo conhecimento adquirido e pelo desempenho profissional; e\r\n\r\nIII. estímulo ao desenvolvimento profissional e à qualificação funcional.\r\n\r\nArt. 20 - Para os fins desta Lei considera-se:\r\n\r\nI. Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público, provido mediante concurso público;\r\n\r\nII. Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei, com número certo, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII. Carreira: estrutura de desenvolvimento funcional e profissional, operacionalizada através de passagens a Classes e Padrões superiores, no cargo do servidor;\r\n\r\nIV. Referência: conjunto de algarismos que designa o vencimento dos servidores, formado por:\r\n\r\na) Classe: indicativo de posição vertical em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho e capacitação, representado por números romanos, correspondente a uma faixa na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nb) Padrão: indicativo de cada posição horizontal em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho, representado por letras;\r\n\r\nV. Promoção: passagem do servidor de uma Classe para outra superior, na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nVI. Progressão: passagem do servidor de um Padrão para outro superior, na Tabela de Vencimento;\r\n\r\nVII. Vencimento base: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com a Referência;\r\n\r\nVIII. Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Composição dos Quadros de Cargos\r\n\r\nArt. 21 - O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos abrange os cargos públicos da estrutura organizacional do PROCON.\r\n\r\n§1º - Os quadros de cargos acima referidos, com as respectivas denominações, quantitativos, grupos salariais e requisitos de ingresso, é o constante do Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§2º - Os concursos públicos para o provimento dos cargos abrangidos por esta Lei serão voltados a suprir as necessidades do PROCON, podendo exigir conhecimentos e/ou habilitações específicas, respeitados os requisitos mínimos definidos no Anexo I desta Lei.\r\n\r\n§3º - Para os fins do §2º deste artigo, poderão ser destinadas vagas por conhecimentos e/ou habilitações específicas.\r\n\r\n§4º - A aprovação em vaga na forma dos parágrafos anteriores não gera estabilidade na lotação ou função específica.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Ingresso e das Atribuições\r\n\r\nArt. 22 - Os cargos efetivos do Quadro de Cargos desta Lei são providos exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos e seu ingresso se dá sempre na Classe e no Padrão iniciais do cargo.\r\n\r\nArt. 23 - As atribuições dos cargos são as constantes do Anexo II desta Lei, que correspondem à descrição do conjunto de tarefas e responsabilidades cometidas ao servidor público em razão do cargo em que está investido.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Remuneração\r\n\r\nArt. 24 - O servidor será remunerado de acordo com a Tabela de Vencimento constante do Anexo III, conforme o seu Padrão.\r\n\r\nArt. 25 - A maior remuneração, a qualquer título, atribuída aos servidores, obedecerá estritamente ao disposto no artigo 37, XI, da Constituição Federal, sendo imediatamente reduzido àquele limite quaisquer valores percebidos em desacordo com esta norma, não se admitindo, neste caso, a invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título, inclusive nos casos de acúmulo de cargos públicos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA JORNADA DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 26 - A jornada de trabalho dos servidores é de 40 (quarenta) horas semanais efetivamente trabalhadas, assegurando o intervalo para alimentação de 1 (uma) hora.\r\n\r\nParágrafo Único - O acúmulo de cargos públicos autorizados pela Constituição Federal é admitido quando a somatória das jornadas do cargo do PROCON-RJ com o outro cargo público, estadual ou não, não ultrapassar 50 (cinqüenta) horas semanais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 27 - A Evolução Funcional ocorrerá somente nos cargos efetivos mediante as seguintes formas:\r\n\r\nI. Promoção; e\r\n\r\nII. Progressão.\r\n\r\nArt. 28 - A Evolução Funcional somente se dará de acordo com a previsão orçamentária de cada ano e disponibilidade financeira, que deverá assegurar anualmente recursos suficientes para:\r\n\r\nI. Promoção de 5% (cinco por cento) dos servidores do quadro, a cada processo; e\r\n\r\nII. Progressão de 20% (vinte por cento) dos servidores do quadro, a cada processo.\r\n\r\n§1º - As verbas destinadas à Promoção e à Progressão deverão ser objeto de rubricas específicas no orçamento do PROCON - RJ.\r\n\r\n§2º - A distribuição dos recursos previstos em orçamento para a Evolução Funcional dos servidores será feita de acordo com a massa salarial de cada cargo.\r\n\r\n§3º - Eventuais sobras poderão ser utilizadas na Evolução Funcional dos cargos que tiverem mais servidores habilitados.\r\n\r\nArt. 29 - Os processos de Evolução Funcional ocorrerão em intervalos regulares de 12 (doze) meses, tendo seus efeitos financeiros em março de cada exercício, beneficiando os servidores habilitados.\r\n\r\n§1° - Os servidores serão classificados em lista para a seleção daqueles que progredirão, considerando a média das notas obtidas nas Avaliações de Desempenho no decorrer do interstício.\r\n\r\n§2° - Em caso de empate será contemplado o servidor que, sucessivamente:\r\n\r\nI. estiver há mais tempo sem ter obtido uma Progressão ou Promoção;\r\n\r\nII. tiver obtido a maior nota na Avaliação de Desempenho mais recente;\r\n\r\nIII. possuir maior tempo de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nArt. 30 - Fica criada a Comissão de Gestão de Carreiras, composta por 3 (três) membros, nomeados pelo Diretor- Presidente, sendo:\r\n\r\nI. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nII. 1 (um) representante dos servidores públicos efetivos do PROCON - RJ;\r\n\r\nIII. 1 (um) representante dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão.\r\n\r\n§1º - A Comissão delibera por maioria simples e seu presidente só vota em caso de empate.\r\n\r\n§2º - Compete à Comissão de Gestão de Carreiras:\r\n\r\nI. julgar os recursos dos servidores relativos à Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nII. avaliar a pertinência dos cursos que se pretende utilizar para fins de Evolução Funcional; e\r\n\r\nIII. acompanhar os processos de Evolução Funcional e de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\n§3º - A Comissão de Gestão de Carreiras poderá, a qualquer tempo:\r\n\r\nI. utilizar-se de todas as informações existentes sobre o servidor avaliado;\r\n\r\nII. realizar diligências junto às unidades e chefias, solicitando, se necessário, a revisão das informações, a fim de corrigir erros e/ou omissões; e\r\n\r\nIII. convocar servidor para prestar informações ou participação opinativa, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 31 - São regras para o processo e julgamento dos recursos referidos no inciso I do artigo anterior:\r\n\r\nI. o recurso deve ser protocolizado em até 10 (dez) dias, contados da ciência da Avaliação de Desempenho pelo servidor;\r\n\r\nII. somente o servidor pode recorrer da sua Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nIII. o recurso só será provido quando a Avaliação de Desempenho:\r\n\r\na) não houver sido executada na forma prevista no regulamento;\r\n\r\nb) houver sido manifestamente injusta;\r\n\r\nc) houver se baseado em fatos comprovadamente inverídicos.\r\n\r\nArt. 32 - O interstício mínimo exigido na Evolução Funcional:\r\n\r\nI. será contado a partir do mês de março do ano em que se deu o efeito financeiro da última progressão;\r\n\r\nII. somente serão considerados os dias efetivamente trabalhados e as férias, sendo vedada na sua aferição a contagem dos períodos de licenças e afastamentos acima de quinze dias, ininterruptos ou não, exceto:\r\n\r\na) nos casos de licença maternidade e licença prêmio, cujo período é contado integralmente; e\r\n\r\nb) nos casos de afastamento por doença ocupacional ou acidente de trabalho, cujo período é contado desde que não seja superior a seis meses, ininterruptos ou não.\r\n\r\n§1º - Nos casos de licenças e afastamentos descritos acima, a Avaliação de Desempenho recairá somente sobre o período trabalhado.\r\n\r\n§2º - Não prejudica a contagem de tempo para os interstícios necessários para a Evolução Funcional a nomeação para cargo em comissão ou a designação para função de confiança do PROCON.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Promoção\r\n\r\nArt. 33 - A Promoção é a passagem de uma Classe para outra imediatamente superior, mediante Avaliação de Desempenho e Qualificação.\r\n\r\nArt. 34 - O servidor está habilitado à Promoção se:\r\n\r\nI. possuir estabilidade no cargo;\r\n\r\nII. O servidor está habilitado à Promoção se houver exercido as atribuições do cargo, pelo seguinte interstício mínimo:\r\n\r\na) da classe A para a classe B: 7 (sete) anos e seis meses;\r\n\r\nb) da classe B para a classe C: 9 (nove) anos;\r\n\r\nc) da classe C para a Classe Especial: 9 (nove) anos.\r\n\r\nIII. não tiver sofrido pena disciplinar de suspensão no interstício;\r\n\r\nIV. houver obtido 02 (dois) desempenhos superiores à média, consideradas as 3 (três) ultimas Avaliações de Desempenho.\r\n\r\nV. não possuir, durante o interstício, mais de:\r\n\r\na) 20 (vinte) ausências; ou\r\n\r\nb) 30 (trinta) atrasos.\r\n\r\nVI. houver obtido qualificação profissional, observado o disposto no artigo seguinte.\r\n\r\nParágrafo Único - A média a que se refere o inciso IV do “caput” deste artigo:\r\n\r\nI. é obtida a partir da soma das notas obtidas na Avaliação Periódica de Desempenho e/ou na Avaliação Especial de Desempenho, de cada Grupo;\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.\r\n\r\nArt. 35 - A Qualificação exigida para a Promoção, disposta no Anexo IV, pode ser obtida mediante:\r\n\r\nI. Graduação;\r\n\r\nII. Titulação; ou\r\n\r\nIII. Capacitação.\r\n\r\n§1º - A Graduação e a Titulação:\r\n\r\nI. devem ser reconhecidas pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nII. têm validade indeterminada para os fins desta Lei;\r\n\r\nIII. não podem ser utilizadas mais de uma vez para fins de Evolução Funcional;\r\n\r\nIV. não podem ter sido utilizadas como requisito de ingresso no cargo.\r\n\r\n§2º - A Capacitação:\r\n\r\nI. deve ser previamente aprovada pela Diretoria Administrativo-Financeira, que avaliará a pertinência do curso com as atribuições do cargo;\r\n\r\nII. deve ser utilizada em no máximo 5 (cinco) anos, contados da data do certificado de conclusão até da data dos efeitos financeiros da progressão;\r\n\r\nIII. pode ser obtida mediante a somatória de cargas horárias de cursos de capacitação, respeitadas as cargas horárias mínimas por curso da seguinte forma:\r\n\r\na) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Médio ou Técnico: carga mínima de 8 (oito) horas;\r\n\r\nb) Cargos cujo requisito de ingresso seja Nível Superior: carga mínima de 16 (dezesseis) horas.\r\n\r\nIV. não pode ser obtidas através de cursos ou treinamentos inerentes à exigência do cargo;\r\n\r\nV. não pode ser utilizada mais de uma vez para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\n§1º - O servidor deve apresentar os respectivos certificados de conclusão, com a indicação das horas de curso concluídas.\r\n\r\n§2º - A Qualificação deve ser pertinente com as atribuições do cargo, exceto no caso de graduação de Nível Médio.\r\n\r\n§3º - O servidor que se habilitar à Promoção e não se beneficiar da mesma por inexistência de disponibilidade orçamentária e financeira, poderá fazer uso dos cursos realizados independentemente do prazo estabelecido no inciso II do parágrafo anterior.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Progressão\r\n\r\nArt. 36 - A Progressão é a passagem de um Padrão para outro imediatamente superior, dentro da mesma Classe, mediante Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 37 - Está habilitado à Progressão o servidor que:\r\n\r\nI. possuir estabilidade no cargo;\r\n\r\nII. houver exercido as atribuições do cargo pelo interstício de 3 (três) anos no Padrão em que se encontra;\r\n\r\nIII. não tiver sofrido pena disciplinar de suspensão no interstício;\r\n\r\nIV. não houver sido beneficiado pela Promoção no exercício;\r\n\r\nV. Está habilitado à Progressão o servidor que houver obtido desempenho superior à média na última Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nVI. não possuir, durante o interstício, mais de:\r\n\r\na) 20 (vinte) ausências; ou\r\n\r\nb) 30 (trinta) atrasos.\r\n\r\nParágrafo Único. A média a que se refere o inciso V do caput deste artigo:\r\n\r\nI. é obtida a partir da soma das notas obtidas na Avaliação Periódica de Desempenho e/ou na Avaliação Especial de Desempenho, de cada Grupo;\r\n\r\nII. não pode ser inferior a 70% (setenta por cento) da nota máxima prevista.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 38 - Fica instituído o Sistema de Avaliação de Desempenho, com a finalidade de aprimorar os métodos de gestão, valorizar o servidor, melhorar a qualidade e eficiência do serviço público e para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Diretoria Administrativa e Financeira a gestão do Sistema de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 39 - O Sistema de Avaliação de Desempenho é composto por:\r\n\r\nI. Avaliação Especial de Desempenho, utilizada para fins de aquisição da estabilidade no serviço público, conforme o art. 41, §4º da Constituição Federal, e para fins da primeira Evolução Funcional;\r\n\r\nII. Avaliação Periódica de Desempenho, utilizada anualmente para fins de Evolução Funcional.\r\n\r\nArt. 40 - A Avaliação Periódica de Desempenho é um processo anual e sistemático de aferição do desempenho do servidor, e será utilizada para fins de programação de ações de capacitação e qualificação e como critério para a Evolução Funcional, compreendendo:\r\n\r\nI. assiduidade e atraso;\r\n\r\nII. avaliação funcional.\r\n\r\nParágrafo Único - A Avaliação Funcional ocorrerá anualmente, a partir da identificação e mensuração de conhecimentos, habilidades e atitudes, exigidas para o bom desempenho do cargo e cumprimento da missão institucional do PROCON-RJ em que estiver em exercício.\r\n\r\nArt. 41 - O Sistema de Avaliação de Desempenho será disciplinado por regulamento do PROCON no prazo de 12 (doze) meses contados da data de publicação desta Lei, observando-se:\r\n\r\nI. serão avaliados os servidores que tenham no mínimo 4 (quatro) meses consecutivos de trabalho no PROCON, no decorrer do período avaliado;\r\n\r\nII. a Avaliação de Desempenho será realizada pelo chefe imediato do avaliado, assim considerado aquele que por direito executa a coordenação e liderança sobre o avaliado; \r\n\r\nIII. o servidor será avaliado pela chefia cujo vínculo seja de maior tempo, no decorrer do período avaliado;\r\n\r\nIV. na impossibilidade de realização da Avaliação de Desempenho pelo chefe imediato, esta será realizada pelo superior;\r\n\r\nV. o servidor deve conhecer sua Avaliação de Desempenho, mas o desconhecimento não impede a sua avaliação.\r\n\r\nArt. 42 - Constará do demonstrativo de vencimentos a Referência em que está enquadrado o servidor.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA\r\n\r\nArt. 43 - Ficam criados os cargos em comissão definidos no Anexo V desta Lei, com os respectivos quantitativos, vencimentos e exigências.\r\n\r\n§1º - As atribuições dos cargos em comissão criados por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§2º - Os cargos em comissão são de livre provimento, mediante nomeação e regidos pelo Estatuto do Servidor Público, observando-se:\r\n\r\nI. a nomeação do Diretor-Presidente e do Diretor Jurídico é ato de competência do Governador;\r\n\r\nII. a nomeação para os demais cargos em comissão é ato de competência do Diretor-Presidente, exigida a prévia aprovação do Conselho de Administração para a nomeação dos Diretores.\r\n\r\n§3º - O Estatuto do PROCON-RJ poderá determinar cargos em comissão privativos de servidores públicos.\r\n\r\n§4º - No caso de nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, ele perceberá gratificação enquanto estiver nomeado, podendo optar:\r\n\r\nI. por uma gratificação correspondente à diferença entre o seu vencimento e o valor do cargo em comissão definido no Anexo V; ou\r\n\r\nII. pela gratificação definida no Anexo V.\r\n\r\nArt. 44 - Ficam criadas as funções de confiança definidas no Anexo VI desta Lei, com os respectivos quantitativos, gratificações e exigências.\r\n\r\n§1º - As atribuições das funções de confiança criadas por esta Lei serão especificadas pelo Regulamento Geral, conforme a unidade de lotação.\r\n\r\n§2º - As funções de confiança são de livre designação, dentre os servidores titulares de cargo efetivo do PROCON.\r\n\r\n§3º - O servidor designado para função de confiança perceberá a gratificação correspondente enquanto perdurar a designação.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 45 - Com base na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e legislação complementar, o PROCON poderá expedir atos administrativos, visando à fiel observância das normas de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 46 - Os servidores do PROCON - RJ serão regidos pelo regime jurídico único dos servidores públicos estaduais, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 47 - O Quadro de Cargos do PROCON - RJ, criado pelo Anexo I desta Lei, será implementado, gradativamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os limites da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§1° - Até que seja provido o Quadro de Cargos do PROCON - RJ, a administração direta deverá ceder servidores para o exercício das atividades previstas nesta Lei, sem prejuízo de vencimentos e vantagens inerentes ao seu cargo.\r\n\r\n§2º - Os concursos públicos para ingresso nos cargos de que trata esta Lei poderão ser realizados em 2 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório:\r\n\r\nI. primeira etapa: provas escritas para aferição de conhecimentos gerais e específicos e apresentação de títulos para aferição do grau de qualificação acadêmica e profissional, de acordo com os critérios estabelecidos em Edital; \r\n\r\nII. segunda etapa: participação em curso específico de formação promovido pelo PROCON-RJ de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do concurso;\r\n\r\nIII. durante o curso específico de formação de que trata o inciso II, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo, conforme estabelecido em edital.\r\n\r\n§3° - A qualquer tempo poderão ser postos à disposição do PROCON - RJ servidores da Administração Direta e Indireta do Estado.\r\n\r\nArt. 48 - O PROCON - RJ ficará sub-rogado nos direitos e obrigações da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor, inclusive os decorrentes de contratos, convênios e quaisquer compromissos.\r\n\r\nArt. 49 - Para atender ao disposto nesta Lei fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial para o PROCON - RJ, com o saldo orçamentário remanescente dos recursos da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor e da unidade gestora do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o atendimento das despesas com pessoal criadas por esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a fazer o remanejamento de dotações orçamentárias que for necessário para a implantação do PROCON - RJ.\r\n\r\nArt. 50. - O primeiro mandato do Conselho Fiscal do PROCON - RJ será de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 51 - O Poder Executivo terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias após publicação desta Lei para adotar as providências necessárias ao pleno funcionamento do PROCON - RJ, sendo este também o prazo para que sejam extintas a Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e a Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 52 - O Art. 1°, o Art. 3° e o Art. 4° da Lei n° 2.592, de 10 de julho de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor FEPROCON, destinado a proporcionar recursos financeiros para o desenvolvimento de atividades relacionadas à proteção e defesa do consumidor, bem como para a manutenção e reaparelhamento dos seus órgãos.\r\n\r\nParágrafo único. As multas arrecadadas serão destinadas ao financiamento de projetos relacionados com os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, com a defesa dos direitos básicos do consumidor e com a modernização administrativa dos órgãos públicos de defesa do consumidor, após aprovação pelo Conselho de Administração (NR)”.\r\n\r\n“Art. 3° - O Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON - será administrado por um Gestor e assistido por um Conselho de Administração.\r\n\r\n§1° - O gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor é a Diretoria-Executiva do PROCON-RJ.\r\n\r\n§2° - O Conselho de Administração a que se refere o “caput” deste artigo e demais dispositivos desta Lei é o Conselho de Administração do PROCON-RJ. (NR)”\r\n\r\n“Art. 4° - Os recursos do FEPROCON - Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor serão depositados em instituição bancária em conta exclusiva a ser mantida em nome do Fundo. (NR)”\r\n\r\nArt. 53 - O Conselho de Administração poderá ser instalado inicialmente sem o representante dos servidores, que só o integra após a realização de concurso público para os cargos de Técnico e Analista em Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 54 - A partir da publicação desta Lei, o PROCON-RJ terá o prazo de 1 (um) ano para a realização de concurso público para provimento do Quadro de Pessoal do órgão e substituição dos servidores cedidos.\r\n\r\nArt. 55 - O Governador regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 56 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2955/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 09/2010\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n50\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nEnsino Médio + Educação Profissional em Contabilidade\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nEnsino Médio + Educação Profissional em Informática ou Tecnologia da Informação\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n80\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nExecutivo Público\r\n\r\nEnsino Superior em Administração, Economia, Ciências Contábeis, Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação\r\n\r\n10\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEnsino Superior em Direito e registro na OAB\r\n\r\n10\r\n\r\nANEXO II - ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPlanejar e executar atividades de suporte à gestão dos processos administrativos conforme exigências das diferentes áreas de atuação, atendimento à população e orientações condizentes à sua atividade; monitorar informações.\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Con sumidor\r\n\r\nAtender, prestar informações e orientar os consumidores nas relações de consumo, realizar coleta de campo para subsidiar estudos, pesquisas técnicas e fiscalizações, lavrando autos de infração.\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nExecutar escrituração, classificação, conciliação; balanços, balancetes e outras atividades contábeis, de acordo com o plano de contas; verificar e conciliar receitas e despesas; elaborar, providenciar relatórios específicos extraídos do sistema contábil\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\nInstalar, supervisionar e monitorar equipamentos de informática e seus periféricos, padronizar a instalação de softwares e prestar assistência aos usuários.\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nAnalisar, instruir, solucionando ou propondo soluções para as reclamações, consultas ou denúncias, elaborar estudos técnicos sobre temas relevantes ou de maior incidência nas questões de proteção e defesa do consumidor, manifestar-se conclusivamente nos procedimentos de trabalho a seu encargo, sugerindo ou propor meios para a sua solução, impondo sanções administrativas, propor a elaboração de laudos técnicos, pareceres, pesquisas técnico-científicas, testes, análises, diagnósticos e outros, necessários ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nExecutivo Público\r\n\r\nPlanejar, coordenar, supervisionar, acompanhar, controlar e executar as atividades administrativas e técnicas, em relação às áreas de Planejamento, Recursos Humanos, Finanças, Orçamento, Controle, Patrimônio, Análise de Sistemas e de métodos e processos de trabalho, respeitados os regulamentos do serviço.\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nPrestar assessoria jurídica através de representação judicial e extra-judicial bem como exercer atribuições de consultoria e assessoria jurídica da Autarquia.\r\n\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAD. QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.498,33 \r\n\r\nR$ 749,50 \r\n\r\n160\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.425,57 \r\n\r\nR$ 727,67 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.354,92 \r\n\r\nR$ 706,48 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.286,33 \r\n\r\nR$ 685,90 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.219,74 \r\n\r\nR$ 665,92 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.155,08 \r\n\r\nR$ 646,53 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.033,10 \r\n\r\nR$ 609,93 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.973,88 \r\n\r\nR$ 592,16 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.916,39 \r\n\r\nR$ 574,92 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.860,57 \r\n\r\nR$ 558,17 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.806,38 \r\n\r\nR$ 541,91 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.753,77 \r\n\r\nR$ 526,13 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.654,50 \r\n\r\nR$ 496,35 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.606,31 \r\n\r\nR$ 481,89 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.559,52 \r\n\r\nR$ 467,86 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.514,10 \r\n\r\nR$ 454,23 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.470,00 \r\n\r\nR$ 441,00 \r\n\r\nCargo: Assistente Técnico\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAD. QUALIFICAÇÃO/ \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.855,24 \r\n\r\nR$ 856,57 \r\n\r\n160\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.772,07 \r\n\r\nR$ 831,62 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.691,33 \r\n\r\nR$ 807,40 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.612,95 \r\n\r\nR$ 783,88 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.536,84 \r\n\r\nR$ 761,05 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.462,95 \r\n\r\nR$ 738,89 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 2.323,54 \r\n\r\nR$ 697,06 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 2.255,86 \r\n\r\nR$ 676,76 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 2.190,16 \r\n\r\nR$ 657,05 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 2.126,37 \r\n\r\nR$ 637,91 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 2.064,44 \r\n\r\nR$ 619,33 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.004,31 \r\n\r\nR$ 601,29 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 1.890,85 \r\n\r\nR$ 567,26 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.835,78 \r\n\r\nR$ 550,73 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.782,31 \r\n\r\nR$ 534,69 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 1.730,40 \r\n\r\nR$ 519,12 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 1.680,00 \r\n\r\nR$ 504,00 \r\n\r\nCargo: Analista Administrativo\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.619,02 \r\n\r\nR$ 1.685,71 \r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.455,36 \r\n\r\nR$ 1.636,61 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.296,46 \r\n\r\nR$ 1.588,94 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.996,66 \r\n\r\nR$ 1.499,00 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.851,13 \r\n\r\nR$ 1.455,34 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.709,84 \r\n\r\nR$ 1.412,95 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.572,66 \r\n\r\nR$ 1.371,80 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.439,47 \r\n\r\nR$ 1.331,84 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.310,17 \r\n\r\nR$ 1.293,05 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 4.066,20 \r\n\r\nR$ 1.219,86 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.947,76 \r\n\r\nR$ 1.184,33 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.832,78 \r\n\r\nR$ 1.149,83 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.721,14 \r\n\r\nR$ 1.116,34 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.612,76 \r\n\r\nR$ 1.083,83 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 3.507,54 \r\n\r\nR$ 1.052,26 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 3.309,00 \r\n\r\nR$ 992,70 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 3.212,62 \r\n\r\nR$ 963,79 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 3.119,05 \r\n\r\nR$ 935,71 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 3.028,20 \r\n\r\nR$ 908,46 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 2.940,00\r\n\r\nR$ 882,00 \r\n\r\nCargo: Especialista\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE\r\n\r\nGDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 8.027,17\r\n\r\nR$ 2.408,15\r\n\r\nR$ 401,36\r\n\r\nR$ 802,72\r\n\r\nR$ 1.605,43 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 7.793,37\r\n\r\nR$ 2.338,01\r\n\r\nR$ 389,67\r\n\r\nR$ 779,34\r\n\r\nR$ 1.558,67 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 7.566,38\r\n\r\nR$ 2.269,91\r\n\r\nR$ 378,32\r\n\r\nR$ 756,64\r\n\r\nR$ 1.513,28 \r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 7.138,09\r\n\r\nR$ 2.141,43\r\n\r\nR$ 356,90\r\n\r\nR$ 713,81\r\n\r\nR$ 1.427,62 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.930,19\r\n\r\nR$ 2.079,06\r\n\r\nR$ 346,51\r\n\r\nR$ 693,02\r\n\r\nR$ 1.386,04 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.728,34\r\n\r\nR$ 2.018,50\r\n\r\nR$ 336,42\r\n\r\nR$ 672,83\r\n\r\nR$ 1.345,67 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.532,37\r\n\r\nR$ 1.959,71\r\n\r\nR$ 326,62\r\n\r\nR$ 653,24\r\n\r\nR$ 1.306,47 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 6.342,10\r\n\r\nR$ 1.902,63\r\n\r\nR$ 317,11\r\n\r\nR$ 634,21\r\n\r\nR$ 1.268,42 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 6.157,38\r\n\r\nR$ 1.847,21\r\n\r\nR$ 307,87\r\n\r\nR$ 615,74\r\n\r\nR$ 1.231,48 \r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 5.808,85\r\n\r\nR$ 1.742,66\r\n\r\nR$ 290,44\r\n\r\nR$ 580,89\r\n\r\nR$ 1.161,77 \r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 5.639,66\r\n\r\nR$ 1.691,90\r\n\r\nR$ 281,98\r\n\r\nR$ 563,97\r\n\r\nR$ 1.127,93 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 5.475,40\r\n\r\nR$ 1.642,62\r\n\r\nR$ 273,77\r\n\r\nR$ 547,54\r\n\r\nR$ 1.095,08 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 5.315,92\r\n\r\nR$ 1.594,78\r\n\r\nR$ 265,80\r\n\r\nR$ 531,59\r\n\r\nR$ 1.063,18 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.161,09\r\n\r\nR$ 1.548,33\r\n\r\nR$ 258,05\r\n\r\nR$ 516,11\r\n\r\nR$ 1.032,22 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.010,77\r\n\r\nR$ 1.503,23\r\n\r\nR$ 250,54\r\n\r\nR$ 501,08\r\n\r\nR$ 1.002,15 \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 4.727,14\r\n\r\nR$ 1.418,14\r\n\r\nR$ 236,36\r\n\r\nR$ 472,71\r\n\r\nR$ 945,43 \r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 4.589,45\r\n\r\nR$ 1.376,84\r\n\r\nR$ 229,47\r\n\r\nR$ 458,95\r\n\r\nR$ 917,89 \r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 4.455,78\r\n\r\nR$ 1.336,73\r\n\r\nR$ 222,79\r\n\r\nR$ 445,58\r\n\r\nR$ 891,16 \r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 4.326,00\r\n\r\nR$ 1.297,80\r\n\r\nR$ 216,30\r\n\r\nR$ 432,60\r\n\r\nR$ 865,20 \r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 4.200,00\r\n\r\nR$ 1.260,00\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00 \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nEXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\n2\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO) OU NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n120 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO) OU NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n120 HORAS\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL TÉCNICO\r\n\r\n2\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR OU PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\nEXIGÊNCIA DE INGRESSO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nGRADUAÇÃO/TITULAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\n4\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n360 HORAS\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nQUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPR-1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 882,69\r\n\r\nR$ 1.871,30\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nVP-1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 794,43\r\n\r\nR$ 1.684,19\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nVP-2\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 714,98\r\n\r\nR$ 1.515,75\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nQUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nChefe de Departamento\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n11\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Núcleo Regional\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n11\r\n\r\nId: 969384"
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                    "969385": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5739DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CADASTRO, FICHA, REGISTRO DE DADOS PESSOAIS E DE CONSUMO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS DE TELEMARKETING.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As concessionárias de serviço público e estabelecimentos comerciais somente poderão abrir cadastro, ficha, registro de dados pessoais e de consumo com a prévia autorização do consumidor, quando não solicitado por ele.\r\n\r\n§1º - A autorização mencionada no caput do artigo deverá ser por escrito, e quando solicitada ao consumidor pelas concessionárias de serviço público e/ou estabelecimentos comerciais deverá ser remetida por correspondência com aviso de recebimento (AR), a ser enviada para o endereço que o consumidor tiver declarado no ato da compra ou da aquisição do serviço.\r\n\r\n§2º - No texto da autorização deverá constar para que fins será utilizado o cadastro do consumidor.\r\n\r\nArt. 2º - O não atendimento ao previsto no art. 1º desta Lei, sujeitará o responsável ao pagamento de multa, a ser fixada com base nos critérios expressos na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas de telemarketing que utilizarem os cadastros, fichas, registro de dados pessoais e de consumo sem autorização do consumidor estarão sujeitas às penalidades previstas no caput do artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2154-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nId: 969385"
                    ],
                    "969386": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5740 DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE HOMENS DE NEGÓCIO DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a Associação Internacional de Homens de Negócio do Evangelho Pleno - ADHONEP, CNPJ 27.775.642/0001-19, com sede e foro no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2553/2009\r\n\r\nAutoria: Deputada Beatriz Santos\r\n\r\nId: 969386"
                    ],
                    "969387": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5741 DE 07 DE JUNHO DE 2010. \r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Afro-Brasileiro Olufon Deyí”, com sede à Rua 07, nº 23, no Bairro Reserva do Peró, localizada na cidade de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2714/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Paulo Melo\r\n\r\nId: 969387"
                    ],
                    "969388": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5742 DE 07 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes, com sede na Rua da Constituição nº 45, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1776/2008\r\n\r\nAutoria do Deputado Átila Nunes\r\n\r\nId: 969388"
                    ],
                    "969389": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5743 DE 07 DE JUNHO DE 2010. \r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Congregação Espírita Umbandista do Brasil, situada à Rua Sampaio Ferraz, nº 29, Estácio, Rio de Janeiro, RJ, Cep: 20250-040.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2782/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nId: 969389"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "969436": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.496 DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL no valor GLOBAL DE r$ 121.861.420,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010;\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/124/2010 e E-09/0143/2565/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual no valor global de R$ 121.861.420,00 (cento e vinte e um milhões, oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e a Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 969436"
                    ],
                    "969437": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n80.515\r\n\r\n80.515\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n140.100\r\n\r\n140.100\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.757.864\r\n\r\n1.757.864\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n97.445\r\n\r\n97.445\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.296.869\r\n\r\n17.296.869\r\n\r\nId: 969437"
                    ],
                    "969454": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.497 DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A 148a DELEGACIA POLICIAL - ITALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de facilitar o acesso à Polícia Civil do Rio de Janeiro dos residentes das regiões de Cardoso Moreira e de Italva, o que demanda políticas públicas voltadas ao incremento daquela área;\r\n\r\n- que a implantação do Programa “Delegacia Legal” encontra-se em pleno desenvolvimento e, finalmente;\r\n\r\n- o que consta do Processo Administrativo nº E-09/312/1204/2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a 148a Delegacia Policial - Italva, Unidade de Polícia Administrativa e Judiciária, subordinada à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com sede na Rodovia BR - 356, com Rua Zito de Sousa Pereira, Município de Italva, Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro adotará as medidas pertinentes à sua implementação, organização, funcionamento e circunscrição da Delegacia Policial ora criada, bem como outras providências que se fizerem necessárias, através de Resolução a ser expedida pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Delegacia Policial, ora criada, inserida no Programa “Delegacia Legal”.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 969454"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "969445": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.828/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER JEFERSON MARTINS LAZARINI, matrícula n° 867.889-8, ao cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na Lei nº 595 de 06, de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 969445"
                    ],
                    "969456": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR REYNALDO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 0931328-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REYNALDO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 0931328-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 0931938-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reynaldo da Silva Braga, matrícula nº 0931328-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da mesma Secretaria.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DAMIAN DUARTE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932731-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lúcio Roberto Xisto de Sousa, matrícula nº 0931938-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria.\r\n\r\nNOMEAR ALEX PAIM DIAS PITOMBEIRA, matrícula nº 954584-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Passos, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 28 de maio de 2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SILVINO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Paim Dias Pitombeira, matrícula nº 954584-9.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE SOUZA GOMES, matrícula nº 0952686-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistíca e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Mastrangelo Junior, matrícula nº 0954573-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2010, FLÁVIO MASTRANGELO JUNIOR, matrícula nº 0954573-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logistíca e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Gomes, matrícula nº 0952686-4.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alma Rodrigues Diniz, matrícula nº 4043-6. Processo nº E-26/15250/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 940-7, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15247/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Barreto de Oliveira Braga, matrícula nº 940-7. Processo nº E-26/15248/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 940-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/15249/2010.\r\n\r\nEXONERAR DEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 859273-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1746/2010.\r\n\r\nNOMEAR GECILDA ESTEVES SILVA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlson Ruy Ferreira, matrícula nº 0887622-9. Processo nº E-23/854/2010.\r\n\r\nNOMEAR NELMA DE AZEREDO, matrícula nº 0931395-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Antunes Sosinho, matrícula nº 0937441-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/855/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLSON RUY FERREIRA, matrícula nº 0887622-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enedina da Silva Salgueiro, matrícula nº 0931748-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/854/2010.\r\n\r\nId: 969456"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "969453": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-09/312/1204/2010 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 969453"
                    ],
                    "969446": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-12/713/2010 - INDEFIRO o requerimento de JOCÉLIO CORRÊA PEREIRA, nos termos das manifestações das Assessorias Jurídicas da CODIN e da SEDEIS, ratificadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nApós, arquivem-se os autos.\r\n\r\nId: 969446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "969455": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JIVAGO DE ALMEIDA MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício de Abreu Correa Parente, matrícula nº 24/007480-7. Processo nº E-12/490558/2010.\r\n\r\nNOMEAR ESTHER DE BARROS DAFLON YUNES, matrícula nº 3500954-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza Santos, matrícula nº 3501035-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-01/503039/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, JOSÉ ÁUREO BASTOS VALENÇA, matrícula nº 3501049-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503045/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCI DUPRET DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Áureo Bastos Valença, matrícula nº 3501049-5. Processo nº E-01/503045/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, LINCON THOMAZ BARBOSA, matrícula nº 0340013-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503044/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CORREA RANGEL para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lincon Thomaz Barbosa, matrícula nº 0340013-2. Processo nº E-01/503044/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, PATRICIA DE OLIVEIRA BURLAMAQUI, matrícula nº 3501093-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento Regional, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503046/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELOIZA LEANDRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento Regional, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patricia de Oliveira Burlamaqui, matrícula nº 3501093-3. Processo nº E-01/403046/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, GENY ANDRADE DE BARROS, matrícula nº 0340549-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503041/2010.\r\n\r\nNOMEAR KATIA ROTONDARO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Geny Andrade de Barros, matrícula nº 0340549-5. Processo nº E-01/503041/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0340041-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503042/2010.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre Monteiro de Oliveira, matrícula nº 0340041-3. Processo nº E-01/503042/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO, matrícula nº 0340072-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503043/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAFFAELLO SOUZA SANTORO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ranauro Cozzolino, matrícula nº 0340072-8. Processo nº E-01/503043/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2010, RENATA DE SOUZA GUAPIASSU, matrícula nº 100292-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316033/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2010, PEDRO LOPES CORREA, matrícula nº 6190198-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5805/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO FIGUEIREDO DE LACERDA, Tenente-Coronel PM, RG 53.602, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Tenreiro Jesus da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 16 de abril de 2010. Processo nº E-09/0158/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR, Major PM, RG 56.476, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2010, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Figueiredo de Lacerda, RG 53.602. Processo nº E-09/0160/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de abril de 2010, JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Major PM, RG 54.621, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0194/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE SOUZA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Verônica Amorim e Silva, matrícula nº 0954627-6.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Wilson Pereira Domingues, matrícula nº 866275-1.\r\n\r\nNOMEAR MARIANGELA ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 890719-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Logistíca e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ilton dos Santos, matrícula nº 0954566-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nNOMEAR CELSO LEAL FILHO, matrícula nº 0297211-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Gomes, matrícula nº 0952686-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 28 de abril de 2010.\r\n\r\nNOMEAR JOVELINO LÁZARO DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Wilson Pereira Domingues, matrícula nº 866275-1.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ELIAS PEREIRA para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Logistíca e Suprimento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Mastrangelo Junior, matrícula nº 0954573-2.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DE ANDRADE MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Fontelles de Souza, matrícula nº 2701544-5. Processo nº E-07/54006/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAMON VICENTE AYRES NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Glaucia Freitas Sampaio, matrícula nº 27/01666-6. Processo nº E-07/54006/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2010, ANDRÉ POLLY ASSUMPÇÃO, matrícula nº 0390647-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504006/2010.\r\n\r\nNOMEAR WILSON MESSIAS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Polly Assumpção, matrícula nº 0390647-6. Processo nº E-07/504006/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CECILIA LOMONACO FLORENCE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Miguel Adriano Koiller Schnoor, matrícula nº 957125-8. Processo nº E-18/1009/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA CALCIA COELHO NETTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009. Processo nº E-18/1010/2010.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA NASCIMENTO REZENDE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009. Processo nº E-18/1011/2010.\r\n\r\nNOMEAR LENIRA DE LIMA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Salles Victal, matrícula nº 0959691-7. Processo nº E-18/1015/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLE CAROLINE CARVALHO FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Janaína Silva de Oliveira, matrícula nº 944219-5. Processo nº E-18/1014/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA KRAPP para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Alhadas da Silva, matrícula nº 946817-4. Processo nº E-18/1013/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN MARIA BARROS VALDEZ para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Castro de Almeida, matrícula nº 957141-5. Processo nº E-18/1008/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2010, FELIPE CASTRO DE ALMEIDA, matrícula nº 957141-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1008/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2010, JOANA STALLIVIEIRI NEVES, matrícula nº 948102-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1016/2010.\r\n\r\nNOMEAR LAURA LEITE CALDAS para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joana Stallivieiri Neves, matrícula nº 948102-9. Processo nº E-18/1016/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2010, RAMON NUNES DE MELLO, matrícula nº 949632-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1007/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA FERREIRA DA MOTA para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Baptista da Silva, matrícula nº 0853562-7. Processo nº E-23/897/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2010, SIMONE DE ALMEIDA PINTO ALVEZ TOMAZ, matrícula nº 0932749-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/913/2010.\r\n\r\nId: 969455"
                    ],
                    "969328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/62.878/2007 - AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 015, lavrado no Livro C-10/SUBPA, fls. 86 a 91, em 19 de outubro de 2009 ( fls. 198 a 203 - deste processo), referente a parte do imóvel estadual (área de 3.889,00 m2) da Rua Ventura Spargolli s/n°, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nNo termo aditivo deverá constar o seguinte parágrafo único, da cláusula quarta:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Esta cessão de uso tem o caráter de irretratável e irrevogável, sob o aspecto da retomada discricionária do imóvel pelo ESTADO, porém não impede a aplicação do disposto na cláusula décima oitava, deste instrumento, que trata da rescisão motivada pelo descumprimento obrigacional, nem a retomada diante do mau uso, da destinação diversa do pactuado ou sendo o imóvel necessário ao serviço público do ESTADO.\r\n\r\nMantenham-se as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso supracitado.\r\n\r\nId: 969328"
                    ],
                    "968305": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/435/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Desvinculação de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 968305"
                    ],
                    "968307": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/469/2010 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. Desvinculação de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 968307"
                    ],
                    "968306": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/468/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 968306"
                    ],
                    "968308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/470/2010 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. Desvinculação de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 968308"
                    ],
                    "968309": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/472/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 968309"
                    ],
                    "968310": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/473/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 968310"
                    ],
                    "968311": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/474/2010 - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 968311"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "964964": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 238 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - INCIDENTE COM A EMBARCAÇÃO VISCONDE DE MORAES - TRECHO PAQUETÁ/PRAÇA XV - EM 26/03/2007. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.076/2007, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária BARCAS S/A, a penalidade de multa correspondente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma prevista na Cláusula vinte e sete, inciso III, do Contrato de Concessão, atualizadas conforme previsto no parágrafo único da Cláusula vinte e nove do contrato de concessão;\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara Técnica de Transportes e Rodovias - CATRA, a lavratura do Auto de Infração, onde deverá ser consignado o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento, a contar do efetivo recebimento do respectivo Auto, e a forma do recolhimento;\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, também contados do recebimento do Auto de Infração, para que a Concessionária, querendo, apresente impugnação;\r\n\r\nArt. 4º - Caso a concessionária apresente Impugnação ao Auto de Infração, o prazo para pagamento ficará suspenso;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 239 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRO RIO - ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO DA LINHA 1ª - DETERMINA SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ EFETIVO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0062447-70.2010.8.19.0001 \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.100/2010, por maioria dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a suspensão do presente feito até que seja efetivamente cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do processo judicial nº. 0062447-70.2010.8.19.0001, entre a Concessionária Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - Metrô Rio e o Ministério Público Fluminense;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(Vencido)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 240 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAPLICA Á CONCESSIONÁRIA SUPERVIA A PENALIDADE DE MULTA DE 0,2% (DOIS DÉCIMOS POR CENTO) DO FATURAMENTO ANUAL DA MESMA, NO EXERCÍCIO DE 2009.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.041/2010, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar a Concessionária SUPERVIA culpada pela Ocorrência Relevante havida em 18 de janeiro de 2010 com o Trem Prefixo UP-108 no Ramal de Japeri que trafegou sem maquinista da estação Ricardo de Albuquerque as proximidades da estação Oswaldo Cruz;\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária SUPERVIA a penalidade de multa de 0,2% (dois décimos por cento) do faturamento anual da mesma, no exercício de 2009, atualizada até a data do efetivo pagamento, nos termos da Cláusula Vigésima do Contrato de Concessão, devidamente atualizada, em razão da falta de cumprimento por parte da Concessionária do disposto no caput da Cláusula Quarta, o inciso I da Cláusula Décima e o caput da Cláusula Décima Quinta do referido Diploma Contratual;\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA a lavratura do Auto de Infração - AI na forma prevista nos parágrafos 5º e 6º da Cláusula Vigésima do Contrato de Concessão, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento, contado do efetivo recebimento do Auto de Infração;\r\n\r\nParágrafo Único - Para o cumprimento do que está determinado no caput, a CATRA deverá observar o decurso do prazo fixado pelo Art. 64 do Regimento Interno da AGETRANSP, caso no qual, na superveniência da oposição do Recurso Administrativo, lá previsto, contra a decisão tomada nesta Deliberação, deverá aguardar a apreciação e decisão sobre a referida peça recursal;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 241 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nSUPERVIA - OCORRÊNCIA RELEVANTE NO MOVIMENTO DE TRENS DA SUPERVIA NO DIA 15/06/09 - ISENTA DE RESPONSABILIDADE CONFORME ART. 6º, §3º, I DA LEI Nº 8.987/95.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.156/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a concessionária Supervia, da responsabilidade pela suspensão do serviço, em função dos eventos ocorridos em 15/06/09, conforme art. 6º, §3º inciso I da Lei nº 8.987/95.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, após trânsito em julgado da presente decisão, a tomada de providências administrativas no sentido do seu arquivamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 242 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS - TUMULTO NA ESTAÇÃO DE EMBARQUE DA PRAÇA XV EM 08 DE ABRIL DE 2009 - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 229 DE 23 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.103/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso, posto que tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter-se a pena pecuniária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser atualizada na forma prevista no parágrafo único da Cláusula 29 do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara Técnica de Transportes e Rodovias - CATRA, o cumprimento do Art. 2º da Deliberação AGETRANSP/CD Nº 229, de 23 de março de 2010.\r\n\r\nParágrafo único - Caso já tenha sido expedido o documento a que se refere o Art. 2º da DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 229 de 23 de março de 2010, deverá ser juntada ao processo, cópia com comprovante de recebimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 964964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968978": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/489529/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.178,43 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), a favor de REINALDO RODRIGUEZ BRAGA, matr. nº 24/002.307-7, referente aos exercícios de 2004 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 968978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968981": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/207892/2010 de 21.01.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora BRUNA MOREIRA DURALDE, mat. nº 24/003.365-4.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/255680/2010 de 04.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 968981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968979": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/266190/2010 - JOSE TARCISIO DE SOUZA, matr. nº 24/000.977-9. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor ativo.\r\n\r\nId: 968979. A faturar por empenho"
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                        "968980": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/259239/2010 - JORGE DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/001.677-4. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nDE 04.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/260382/2010 - ANTONIO CARLOS BARBOZA, matr. nº 24/001.353-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-12/516656/2010 - HEZEKIAS DO AMARAL, matr. nº 24/001.278-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 968980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ OTAVIO PEREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 290.404-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.906/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA CRAVO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 293.055-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.757/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 290.907-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.899/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ÁUREA GUERREIRO DOS SANTOS DE JESUS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.563-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.869/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.040/2010, fica retificado o estado civil para casada, da servidora Regina Célia Ribeiro Bousquet. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/446.581/1987 - CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.453-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 20/03/78 a 18/03/83, publicado no D.O. de 09/09/87, de 19/03/83 a 16/03/88, publicado no D.O. de 21/09/88, de 17/03/88 a 15/03/93, publicado no D.O. de 06/05/93 e de 16/04/93 a 14/04/98, publicado no D.O. de 07/06/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/660.954/2008 - CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.453-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 15 (quinze) dias de férias não gozadas no exercício de 1994, totalizando 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/660756/2010 - CÉLIO RODRIGUES DE SOUSA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 290.529-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/904.176/1986 - JOÃO BATISTA DRUMOND MENDES BARROS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.411-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença- prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 06/03/78 a 04/03/83, publicado no D.O. 19/09/88, de 05/03/83 a 12/03/88, publicado no D.O. de 19/09/88, de 13/03/88 a 11/03/93, publicado no D.O. de 10/08/94 e de 12/03/93 a 06/06/98, publicado no D.O. de 24/05/00, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nProc. n.º E-12/660.142/2008 - JOÃO BATISTA DRUMOND MENDES BARROS - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.411-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de férias não gozadas no exercício de 1983, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/904.590/1986 - JOSÉ MAURO DE ALMEIDA CAMPOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.084-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 29/09/86 a 27/09/91, publicado no D.O. de 27/05/92, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nProc. n.º E-12/660.773/2010 - DEFIRO o abono de Permanência da servidora JAQUELINE ROZINA BARRETO, Auxiliar Administrativo, matrícula 291.902-5.\r\n\r\nProc. n.º E-12/660.408/2010 - DEFIRO o abono de permanência da servidora LANA MARIA DA SILVA JACQUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.989-2.\r\n\r\nId: 968834. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "968295": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, YURI ALVES MACIEL, matrícula 954.441-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 140211, contando atualmente com 357 (trezentos e cinquenta e sete) servidores. Processo n° E-15/590/2010.\r\n\r\nId: 968295"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "968871": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nDEMITE MARILIA SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.509-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/605.406/2006.\r\n\r\nDEMITE LUIZ CARLOS SILVA ALVES CAMPOS, Professor I - Geografia, matrícula nº 222.511-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/31.198/2009.\r\n\r\nDEMITE SANDRA TORRES MANGARAVITI, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 280.119-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.610.014/2002.\r\n\r\nId: 968871"
                    ],
                    "968419": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/06/2010\r\n\r\nDEMITE ROBSON PEREIRA ALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.498-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.201.431/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor ÁLVARO LUÍS PAIXÃO EIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.903-7 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 840.603-5, por inobservância aos deveres contidos no art. 38, e infringência ao art. 39, inciso VII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.101.406/2005.\r\n\r\nId: 968419"
                    ],
                    "968431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.406/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANA LÚCIA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.006.372-6, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, considerando justificadas as suas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 968431"
                    ],
                    "968161": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.004/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Diretoria de Cadastro e Cartografia do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com recomendação para a baixa definitiva do bem patrimonial, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer da Assistência Técnica desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para as providências cabíveis.\r\n\r\nId: 968161"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "968931": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LINNEU FERREIRA ASSUMPÇÃO, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 1060-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo. nº E-01/315996/2010.\r\n\r\nId: 968931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968933": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 01 COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCIMAR ALVES DE AZEREDO,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCIMAR ALVES DE AZEREDO,... \r\n\r\nId: 968933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968934": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nATO DE 11/5/2010 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318751/2008 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria o nome da servidora DAYSE MARIA PETERS D'AUTO PEREIRA DA SILVA, para DAISY MARIA PETERS D'AIUTO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 968934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315996/2010 - LINNEU FERREIRA ASSUMPÇÃO, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 1060-3 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\n\r\nId: 968932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "969378": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 300 DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-04/005.723/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda MANON CORREA LOPES GUEDES, matrícula 0932714-9, competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para: \r\n\r\nI - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos; \r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nIX - autorizar a concessão de diárias.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de controle interno desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 junho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 969378"
                    ],
                    "969433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. n° E-34/046.929/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.895,40 (hum mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), em favor de Ely Vianna Sampaio, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.944/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.684,80 (hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor de Sylvia Leandro Pinheiro, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.947/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 842,40 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em favor de Walber Mattos Mendes, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.948/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.158,30 (hum mil cento e cinqüenta e oito reais e trinta centavos), em favor de Alex Sandro Nogueira, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.950/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.633,20 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos), em favor de Luiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.951/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.053,70 (três mil cinqüenta e três reais e setenta centavos), em favor de Manoel Augusto Guedes da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.978/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Manoel Augusto Guedes da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.979/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 526,50 (quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), em favor de Walber Mattos Mendes, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.980/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 526,50 (quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), em favor de Ely Vianna Sampaio, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.991/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Roberto de Albuquerque, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.992/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Maria Helena Cattapreta, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nE-34/046.993/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de José Luiz Freitas da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.994/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Iracildo Luis dos Santos, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.995/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Cristina de Oliveira Malta, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.996/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Atílio José Claret Pegas Pereira, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.997/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos), em favor de Alfio Aldo Folena, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.998/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Amilcar Cavalcanti Boucichas, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/046.999/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Magaly Xavier de Souza Rodrigues da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.000/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Fernando Nobre de Almeida e Castro, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.001/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Paulo Marcos Trancoso Justo, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.002/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Antonio Henrique Fiorini Coutinho, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.003/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Oswaldo Luiz Lopes da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.004/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Hédio Rosa da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.005/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos), em favor de Alfredo Marinho Plácido Filho, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.006/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Adilson Craveiro dos Santos, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.007/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Wagner Ferreira de Faria, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.008/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Admardo Augusto de Azevedo Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.009/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Irene Sampaio Sarmet Moreira, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.010/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de José Cloves de Souza Filho, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.011/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Luiz Carlos Diegues Aquino, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.012/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Julio Carlos Lopes, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.013/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos), em favor de Claudio Borba Nascimento, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.014/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Carlos Atsuhi Shudo, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.017/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Carlos Alberto Gouvêa Russo, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.018/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Benedito Magno Correia de Moraes, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.019/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de José Antonio Paulino Sobrinho, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.022/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Sylvia Leandro Pinheiro, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.023/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Reinaldo Nakamura, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.024/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Francisco Santana de Amorim, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nProc. n° E-34/049.025/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Antonio Henrique dos Santos, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 969433"
                    ],
                    "969371": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 212, 213, 214, 215 e 216, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 025 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de junho de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n212\r\n\r\nCA452926\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n212\r\n\r\nCA099169\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n213\r\n\r\nCA461516\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n213\r\n\r\nCA382857\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n214\r\n\r\nCA471279\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n214\r\n\r\nBA582318\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n215\r\n\r\nCA479866\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n215\r\n\r\nBA079412\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n216\r\n\r\nCA485769\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n216\r\n\r\nCA152902\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n025\r\n\r\nCA353782\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 969371"
                    ],
                    "968942": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nREMOVE Jose Carlos Rodrigues de Freitas, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.574-3, da IRF 04.01 - Barra Mansa para IRF 01.01 - Angra dos Reis.\r\n\r\nREMOVE Ilza Matos da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.558-6, da IRF 04.01 - Barra Mansa para IRF 01.01 - Angra dos Reis.\r\n\r\nREMOVE Angela Maria Torres Dias, Técnico de Contabilidade, matrícula n° 0.164.864-1, da IRF 04.01 - Barra Mansa para IRF 01.01 - Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 968942"
                    ],
                    "968369": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nREMOVE JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.615-4, da Contadoria Geral do Estado, para a Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nId: 968369"
                    ],
                    "968356": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.293/1994 - MARIA DIVA DE MATOS NADRUZ DE OLIVEIRA. TORNO SEM EFEITO o autorizo do gozo de licença especial, despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. 11/12/2009. \r\n\r\nId: 968356"
                    ],
                    "968364": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.203/2010 - KATYA KALYNA PIRES SECIM, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.041-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos de art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativa ao exercício de 1997.\r\n\r\nId: 968364"
                    ],
                    "968361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/046.002/97 - WAGNER ANDRÉ DA SILVA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.598-8. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\n\r\nId: 968361"
                    ],
                    "968355": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.204/2010 - KATYA KALYNA PIRES SECIM, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.041-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/02/2002 a 18/02/2007.\r\n\r\nId: 968355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "969003": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2008/184.132-9 (Anexo: 00-2007/078.135-4). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LIM PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. Vogal Relator: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Desarquivamento da Alteração Contratual registrada em 11/11/2008 sob o n° 1857497.\r\n\r\nId: 969003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "969008": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 544 DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula n° 048.539-9, Pierre Alves da Cruz, matrícula n° 811.928-1 e Max Sirqueira de Alcântara, matrícula n° 048.721-5, para, sob a presidência da primeira, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste ato, proceder à apuração dos fatos narrados no processo administrativo n° E-11/21.748/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 969008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA DIRCEU MARQUES ALVES FERREIRA, Motorista, Nível 11 do Grupo III, matrícula 811.844-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-11/21.700/2010.\r\n\r\nId: 968190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.138/2008 - RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em favor de SYLVIA THEREZA SCHERER, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 968996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "968505": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 315 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E CONSÓRCIO VASSOURAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.457/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 048/2010, referentes à contratação de serviços para execução do serviço de obras de elaboração de projeto executivo e execução de obras do complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do município de Vassouras.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 - Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, matrícula nº 944.272-4;\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 968505"
                    ],
                    "968511": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 316 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ARQPLANT PAISAGISMO E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.252/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2010, referentes à contratação de serviços para execução do serviço de projeto de requalificação urbana e ambiental de Vila Lumiar e São Pedro da Serra, Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho, matrícula nº 931.439-4;\r\n\r\nPaulo Gustavo Pereira Bastos, matrícula nº 931.417-0;\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Costa, matrícula nº 931.880-9.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 968511"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "969011": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 011 DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nCONSIDERANDO que ao DER, como órgão integrante do sistema nacional de trânsito, no âmbito de sua circunscrição, compete também fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas à infração capitulada no art. 231, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e ainda estabelecido no Convênio DER/PMERJ Nº 11/2009, objeto do processo nº E-17/200.066/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente o disposto no art. 280, § 4º do CBT:\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar, como Agentes da autoridade de trânsito para lavrar autos de infrações nas rodovias sob a circunscrição do DER-RJ, os Policiais Militares do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual - BPRv.\r\n\r\nArt. 2º - A execução desta atividade não gera direito a remuneração adicional aos policiais militares, nem equiparação de cargos com os servidores do DER-RJ, mas os serviços que prestarem será considerado relevante.\r\n\r\nArt. 3º - A designação prevista no art. 1º cessará automaticamente com o afastamento do policial militar de sua função, de sua atividade, de seu posto ou graduação no Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 969011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "969028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.495/2010 - ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA., consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a impugnação ao Edital da Concorrência - ALC nº 22/2010. \r\n\r\nId: 969028. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "968041": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nPROMOVE à graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 72.265 JADER GONDIM MARQUES, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o arts. 4º, inciso III, 7º, 25, § 1º, e 26, inciso II e §§ 1º, 2º, 3º e 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984. Proc. n° E-09/0073/2500/2010.\r\n\r\nPROMOVE à graduação de CABO PM o SOLDADO PM RG 77.982 WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA MARINHO, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984.Proc. n° E-09/0072/2500-10.\r\n\r\nId: 968041"
                    ],
                    "968469": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/1718/0004/2009 - HOMOLOGO a favor da empresa REVIDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME., com o valor global para o lote 01 de R$ 214.560,00 (duzentos e quatorze mil quinhentos e sessenta reais) e para o lote 02 o valor global de R$ 41.820,00 (quarenta e um mil oitocentos e vinte reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\n\r\nId: 968469"
                    ],
                    "968425": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2032/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.459 Marcos dos Santos Matias Julio.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2033/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.239 Marcio Nunes Bernardo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2035/25702008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.260 Rodrigo Otavio da Silva Nogueira.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2036/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.173 Charles Alexandre Gomes Joviniano.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2037/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.362 Victor Fernandes Pereira.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2039/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.326 Leandro Campos de Azevedo.\r\n\r\nId: 968425"
                    ],
                    "968854": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\n*Processo nº E-09/000001/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Realinhamento de Preço nº 01/2009, no valor total de R$ 221.065,37 (duzentos e vinte e um mil sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa AM2 CONTRUÇÕES LTDA (Tomada de Preços nº 001/2005-Convênio BACEN/PMERJ). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2009. \r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000135/2508/2009 - CANCELO o processo referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2009, Convênio CORREIOS/PMERJ, com base no Inciso I do art. 78 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e de acordo com o § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010. \r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000173/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Realinhamento de Preço nº 01/2010 no valor total de R$ 74.593,40 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em favor da empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Tomada de Preços nº 001/2007 - Convênio TJ/PMERJ). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2009. \r\n\r\nId: 968854"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "968916": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nEXONERA ADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4, com validade a contar de 01 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.024/2010.\r\n\r\nNOMEIA RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.669-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adalberto Ramos da Silva, matrícula nº 899.241-4. Processo nº E-21/980.024/2010.\r\n\r\nId: 968916"
                    ],
                    "968994": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2010\r\n\r\nEXONERA ANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.350-0, com validade a contar de 03 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.015/2010.\r\n\r\nEXONERA EMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.522-1, com validade a contar de 03 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.016/2010.\r\n\r\nId: 968994"
                    ],
                    "968940": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.492/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 003/2010, em favor da empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 143.552,24 (cento e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), cujo objeto é a Reforma Parcial do Instituto Penal Cândido Mendes para a Instalação da Coordenação de Segurança, conforme Proposta Detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação por Carta Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 968940"
                    ],
                    "968911": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nREMOVE RICARDO MOTTA BASTOS, ISAP, matrícula 963.499-9, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a CPIA/SEAP, com validade a contar de 18 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.357/10.\r\n\r\nREMOVE ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, ISAP, matrícula 835.077-9, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 17 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.337/10\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nREMOVE INGRID SILVA ROCHA, ISAP, matrícula 963.419-7, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Compras e Licitações - Departamento de Compras), com validade a contar de 26 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.368/10.\r\n\r\nREMOVE LORETE DE FREITAS MACHADO JÚNIOR, ISAP, matrícula 931.142-4, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Inserção Social), com validade a contar de 24 de maio de 2010. Proc. nº E-21/976.370/10.\r\n\r\nId: 968911"
                    ],
                    "968918": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.127/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.054/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.017/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.029/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.009/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.031/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.195/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.028/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.092/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.061/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.022/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.008/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.013/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.028/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.029/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.043/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.048/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.021/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.011/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.038/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.016/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.053/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.020/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 968918"
                    ],
                    "968921": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 427/2010. Aos vinte dias do mês de maio do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário ao Indulto de Multa com base no Decreto nº 6706/2008 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Sarmento Mendes, RG. n° 07415650-6. Contrário, por maioria, ao Indulto Individual (Graça). Any Mary Cyrillo Guimarães, RG. n° 06348305-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcos Aurélio Dias Alcântara, RG. nº 07078651-2. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Pena Terminada). Edson Pereira de Almeida, RG. n° 09829182-6. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 6294/2007 e 6706/2008. Alex Sandro dos Santos Cosme, RG. n° 12710405-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcio Munhão de Oliveira, RG. n° 21329613-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Domingos Januário Guerra, RG. n° 05809957-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Cristiano Silva do Nascimento, RG. n° 12731185-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Fernando Ferreira Pedras Neto, RG. nº 20231762-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Thiago de Freitas Duarte, RG. nº 24693075-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Edilson Sebastião da Silva, RG. nº 12950421-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 4904/2003 e Contrário ao Indulto do decreto nº 4904/2003. Ana Paula Medeiros Cardoso, RG. nº 07974912-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Sandro de Aguiar Batista, RG. nº 13503229-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Eric Gonçalves Pedrosa da Silva, RG. nº 10302225-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Halan Carvalho Magalhães, RG. nº 02271941-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Bruno de Lacerda Sena Lins, RG. nº 21061658-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Leandro de Moura Araujo, RG. nº 23480576-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. William Reis dos Santos, RG. nº 21484854-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fabiano Lourenço Vieira, RG. nº 12872184-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alexandre Moulino, RG. nº 09488477-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. José Baptista Gonçalves, RG. nº 04371810-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. João Fernando Ferreira de Lima, RG. nº 20337795-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Nádia Cristina Carvalho da Rosa, RG. nº 04852877-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Valdenilson Balonecker da Silva, RG. nº 13417110-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alan Diogo Leite Costa, RG. nº 20068381-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (CES). Aluísio de Oliveira Wermelinger, RG. nº 07560589-9. Pedido de vistas do processo nº E-21/40817/2010 referente à Marcelo dos Santos, RG. nº 20253194-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 968921"
                    ],
                    "968922": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 429/2010. Aos vinte seis dias do mês de maio do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rafael Lima dos Santos, RG. n° 12629683-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Alex Rodrigues, RG. nº 09412723-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alex Ramos da Costa, RG. nº 21178576-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Julimar Abrahão Souza, RG. nº 12215064-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Edilson de Lima, RG. nº 02833452-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Raul Matos Campos, RG. nº 12045692-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Manoel Ribeiro Falcão Filho, RG. n° 04146908-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Ronaldo Ribeiro do Nascimento, RG. nº 04603539-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Jesus da Silva Pinto, RG. nº 10135131-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Andrea Dutel Ferreira, RG. nº 09907098-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCelia Maria kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 968922"
                    ],
                    "968923": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 430/2010. Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão as Conselheiras as Dr.ª Adrian Ribeiro Martins e Dr.ª Heloisa Maria Giserman que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Geraldo Oliveira dos Reis, RG. n° 09395402-2. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009 e contrário ao Indulto do Decreto. Jonas Cardoso da Silva, RG. n° 20721232-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Vanderson Pereira de Souza, RG. nº 10294210-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Welzio da Costa, RG. n° 12622260-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Washington Luiz da Silva e Silva, RG. n° 09454726-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Genis Garcia dos Santos, RG. n° 04366050-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Pedro Francisco Pinto de Paula, RG. n° 13503768-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Isaias da Silva Santos, RG. n° 20504444-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 7046/2009. Anderson Albino Inácio, RG. nº 12636571-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Flávio Lucio Campelo de Rezende, RG. nº 12592532-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luciano Pharllri Alves, RG. nº 09668811-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fernando Cesar Bastos Mendes, RG. nº 05556911-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Eliassi Medeiros Melgaço, RG. nº 20944739-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Valtermiro Silva de Carvalho, RG. nº 21138802-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Bruno Vinicius de Oliveira Santos, RG. nº 20518838-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Beamir Nicolau Júnior, RG. nº 13353562-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Wander Luciano Dias, RG. nº 13416773-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 968923"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "968949": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 127/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (VIGABATRINA 500 MG), Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2010. Processo nº E-08/008.470/2009. Data de Assinatura: 02/06/2010. Valor total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nId: 968949"
                    ],
                    "968924": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 110/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA 10 MG - POR CÁPSULA). Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2010. Processo nº E-08/008.467/2009. Data de Assinatura: 20/05/2010. Valor total: R$ 520.800,00 (quinhentos e vinte mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 968924"
                    ],
                    "968950": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 129/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA TIPO A DE CLOSTRIDIUM BOTULINUM 500 UI INJETÁVEL), Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2010. Processo nº E-08/090.477/2007. Data de Assinatura: 02/06/2010. Valor total: R$ 2.917.980,00 (dois milhões, novecentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 968950"
                    ],
                    "968925": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFADORNASE 2,5 MG - AMPOLA). Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 086/2010. Processo nº E-08/001.423/2010. Data de Assinatura: 25/05/2010. Valor total: R$ 4.324.800,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 968925"
                    ],
                    "968142": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/603.688/2008 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS), referente aos servidores relacionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES BARCELOS, matrícula nº 184.317-6, referente ao pagamento da GEELED e desconto do Complemento Remuneratório do período de 01/11 a 31/12/2006, no valor de R$ 1.969,21 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nMARCELO BARRETO GOUVEA, mMatrícula nº 813.602-0, referente ao pagamento de Encargos de Emergência do período de 01 a 31/05/1998, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ, matrícula nº 866.357-7, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2006, no valor de R$ 274,18 (duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos). \r\n\r\nMARCIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 922.185-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2005, no valor de R$ 267,34 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CELESTINO DA SILVA, matrícula nº 812.827-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2002, no valor de R$ 148,78 (cento e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 862.623-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos no período de 01 a 31/01/2006, no valor de R$ 244,46 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 852.337-5, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2005, no valor de R$ 150,28 (cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nMARIZA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 852.366-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2006, no valor de R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nMAURICIO DUARTE LOPES, matrícula nº 862.604-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2007, no valor de R$ 148,16 (cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nANILZA FELIZARDO NASCIMENTO, matrícula nº 867.057-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R$ 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nOSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 862.166-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R$ 244,46 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 262.968-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2006, no valor de R$ 1.246,48 (hum mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 808.854-4, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/12/2006 a 31/01/2007, no valor de R$ 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 299.267-5, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/12/2006 a 31/01/2007, no valor de R$ 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nLUCIA MARIA SOARES ARCENIO, matrícula nº 814.272-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2007, no valor de R$ 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nADRIANA WANDEKOLK, matrícula nº 864.365-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2007, no valor de R$ 674,12 (seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nCECILIO FRANCISCO, matrícula nº 802.128-9, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/04 a 31/12/2006, no valor de R$ 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais).\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO BADARO, matrícula nº 295.459-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2006, no valor de R$ 623,78 (seiscentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nGLORIA REGINA COELHO MOTTA, matrícula nº 923.595-3, referente ao pagamento dos pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2007, no valor de R$ 151,27 (cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nRAUL GUILHERME A MACEDO, matrícula nº 863.619-3, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2006, no valor de R$ 640,52 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPATRICIA DA CRUZ LEAL, matrícula nº 861.805-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2006, no valor de R$ 148,16 (cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFABRICIA TEIXEIRA CORBET, matrícula nº 866.111-8, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/11 a 31/12/2006, no valor de R$ 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nELIZABETH MARIA FRANÇA, matrícula nº 192.387-9, referente ao pagamento da GEELED e dos pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2006, no valor de R$ 227,80 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nROZANIA BICEGO XAVIER, matrícula nº 867.100-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2005, no valor de R$ 739,94 (setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nRENATO LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 915.821-3, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R$ 404,13 (quatrocentos e quatro reais e treze centavos).\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO G PINTO, matrícula nº 865.247-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R$ 429,84 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nNATALINA FREITAS RODRIGUES AZEVEDO, matrícula nº 922.463-5, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2006, no valor de R$ 170,14 (cento e setenta reais e quatorze centavos).\r\n\r\nANDREIA PEREIRA ESCUDEIRO, matrícula nº 923.738-9, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2006, no valor de R$ 1.003,53 (hum mil três reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA LEMOS, matrícula nº 923.457-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2006, no valor de R$ 113,95 (cento e treze reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nSILVIA CRISTINA ARCANJO, matrícula nº 867.040-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2006, no valor de R$ 274,18 (duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 814.339-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2006, no valor de R$ 130,05 (cento e trinta reais e cinco centavos).\r\n\r\nELISANGELA REGINA MELO, matrícula nº 861.866-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/05/2005, no valor de R$ 167,42 (cento e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nGEILSA SORAIA CAVALCANTE VALENTE, matrícula nº 813.225-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2005, no valor de R$ 879,08 (oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nMARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 851.303-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/06/2005, no valor de R$ 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nJOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.168.858-7, referente ao pagamento dos pontos perdidos do período de 01 a 31/05/2005, no valor de R$ 50,04 (cinquenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nPAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA, matrícula nº 295.534-2, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/10 a 31/12/2006, no valor de R$ 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nHOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 814.550-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R$ 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nACHILES MENEZES JUNIOR, matrícula nº 864.474-2, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/05 a 31/12/2006, no valor de R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nRONALDO LIMA DA COSTA, matrícula nº 922.898-2, referente ao pagamento da GEELED do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R$ 202,00 (duzentos e dois reais).\r\n\r\nROBERTO NEVES, matrícula nº 863.494-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R$ 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nYARA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 814.447-9, referente ao pagamento dos pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2004, no valor de R$ 77,18 (setenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nEDNA BULCAO MAIA DOS SANTOS, matrícula nº 299.850-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2007, no valor de R$ 192,28 (cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nMARIA NEUZA SANTANA PASSOS, matrícula nº 863.001-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/05/2006, no valor de R$ 244,46 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES, matrícula nº 286.598-8, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/08 a 31/12/2006, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 262.968-1, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/10 a 31/12/2006, no valor de R$ 1.770,00 (hum mil setecentos e setenta reais).\r\n\r\nCARLA MARA MACHADO, matrícula nº 865.058-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01/07 a 30/09/2002, no valor de R$ 1.818,06 (hum mil oitocentos e dezoito reais e seis centavos).\r\n\r\nNELIANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 851.497-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01/07 a 31/07/2002, no valor de R$ 160,38 (cento e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIA, matrícula nº 922.313-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/07/2006, no valor de R$ 164,74 (cento e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nSILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA, matrícula nº 867.534-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2007, no valor de R$ 640,52 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nHOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 814.550-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R$ 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 968142"
                    ],
                    "968988": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/02/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601502/2009 - SALVADOR CAMILO RIBEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.520-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vin culadas ao Regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/07/1969 a 08/03/1971, de 17/01/1972 a 31/08/1972, de 01/06/1977 a 30/11/1979, de 01/12/1979 a 31/10/1980, e de 03/08/1981 a 04/09/1982, desprezando-se o período de 09/11/1979 a 30/11/1979, já descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 2.476 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 968988"
                    ],
                    "968118": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nMONICA MARIA VIVIANE DA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 815.482-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.336/2010.\r\n\r\nREGINA DOS REIS SALES MEDEIROS, Servente, matr. nº 5.007.901-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.063/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nJOCINEIA TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.005.361-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.400.765/2004.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.011.674-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.480/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARIA CLAUDIA FERREIRA RODRIGUES PINTO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.620-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.596/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA FIRMIANA GARCIA, Servente, matr. nº 5.012.733-1, em serviços leves e internos. Proc. E-08/220.108/2007.\r\n\r\nNEUZA DE LIMA SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.925-5, em serviços leves e internos. Proc. E-08/220.119/2010.\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.015.271-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.974/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDMILSON ALCANTARA DA SILVA, Encarregado Jardinagem, matr. nº 5.010.659-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.673/2005.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Professor Docente I, matrs nºs 826.242-0 e 839.676-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.626/2007.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora ROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Músico Corista, matr. nº 291.483-6, concedido através do Ato datado de 22.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 31.07.2009. Proc. nº E-08/220.630/2010.\r\n\r\nId: 968118"
                    ],
                    "968117": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Professor Docente II, matrs nºs 838.476-0 e 870.262-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.122/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJANCARLO LEANDRO DA COSTA, Inspetor Policial, matr. nº 871.683-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.946/2007.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 833.146-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.831/2006.\r\n\r\nROSANE SOUZA DOS REIS PEDROSO, Professor Docente II, matr. nº 869.804-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.061/2007.\r\n\r\nTERESINHA SARDOUX HENRIQUES, Professor Docente I, matrícula nº 832.873-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/601.684/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANTONI MOREIRA DOS SANTOS, Perito Criminal, matr. nº 860.451-4, fora do regime de plantão e em atividades que não exijam contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/220.122/2007.\r\n\r\nJANE DE SOUSA COSTA E SILVA TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 831.814-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.042/2007.\r\n\r\nJEORGINA APOLINARIO GOMES, Merendeira, matr. nº 5.005.365-1, em serviços leves e internos, e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.402.456/2009.\r\n\r\nMAGDA ROUSSOULIERES M. GUIMARÃES, Agente Administrativo, matr. nº 835.4418-5, em serviços leves, internos, e em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.114/2010.\r\n\r\nMARCIO LUIS SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 845.473-8, em função extraclasse, e em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/136.402/2006.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221.896/09 - SONIA BARBOSA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 846.603-9. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.383/2010 - DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, Professor Docente I, matrículas nºs 831.834-7 e 925.456-6. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/222.068/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...ANA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO,...\r\n\r\nLeia-se: ...ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO,...\r\n\r\nId: 968117"
                    ],
                    "968149": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603828/2004 - CARLA OLIVEIRA DA CUNHA, Fisioterapeuta, matr. nº 814.293-7, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/25487/1988 - EDNA DA SILVA DOS SANTOS DANTAS, Enfermeira, matr. nº 189.751-1, período base de 15/08/2001 a 12/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604168/2004 - EVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS, Enfermeiro, matr. nº 852.123-9, período base de 26/10/2004 a 24/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/17698/1988 - JOSE CARLOS MENDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 147.563-1, período base de 18/09/2004 a 16/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600145/2010 - KARLA GARCIA PEREIRA MENEZES, Médico, matr. nº 865.443-6, período base de 27/11/2001 a 17/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/140978/2004 - MARCELO PADOVANI MURAD, Odontólogo, matr. nº 851.852-4, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601723/2001 - MARIA BIBIANA DA SILVA MUNHÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.994-2, período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601757/2005 - MARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE, Enfermeiro, matr. nº 851.953-0, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601053/2006 - MARIA DA GLORIA FONSECA VICENTE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.584-3, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601748/1999 - MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ DE OLIVEIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 812.502-3, período base de 24/06/2004 a 22/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602969/2001 - MARTA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.735-5, período base de 12/02/2004 a 17/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600468/1991 - MARINHO NEGRATO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 183.952-1, período base de 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/600403/2010 - PAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, Enfermeiro, matr. nº 867.503-5, período base de 10/05/2002 a 08/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604127/2004 - PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Químico, matr. nº 851.942-3, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606073/2006 - REGINA CABEDO DE MELLO, Psicólogo, matr. nº 852.543-8, período base de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604059/2005 - RITA DE CASSIA PAIXÃO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 850.394-8, período base de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600104/2005 - ROSANA CORREIA MONTEIRO, Nutricionista, matr. nº 851.954-8, período base de 12/10/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602098/2001 - TANIA REGINA LIMA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.554-4, período base de 11/07/2004 a 09/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600033/2010 - TARCISIO MARCUS DE FRANÇA, Téc. de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 863.303-4, período base de 26/10/2004 a 24/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604132/1990 - JOSE CARLOS NOGUEIRA MARINHO, Auxiliar Administrativo de Serv. de Saúde, matr. nº 165.042-3, períodos base de 01/09/1997 a 30/08/2002, e de 31/08/2002 a 29/08/2007\r\n\r\nProc. nº E-08/608363/2009 - MARITA CURCIO BOMFIM, Médico, matr. nº 851.622-1, períodos base de 06/10/1999 a 18/10/2004, e de 19/10/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 968149"
                    ],
                    "969018": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13.10.2009, publicado no D.O. de 18.12.2009 e instaura sindicância para apurar possível irregularidade, objeto da CI/CA n°116/2009, onde há relato de agressão, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA DA PENHA FERNANDES, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 287981-5.Of. SESDEC/ HEGV/DIR. GERAL/ n° 223/2010.\r\n\r\nId: 969018"
                    ],
                    "969019": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relatados no Of. SESDEC/IEDS n° 265/2009, de 06/07/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação,a servidora ELIANE ANDRADE DA SILVA, Agente. Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n°182239 -4. Proc. n° E-08/90080/2010.\r\n\r\nId: 969019"
                    ],
                    "969021": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da CI SESDC/SVS/SUVISA n° 175/2010, datada de 30/03/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, Farmacêutico, matr. n° 922873-5, SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 852164-3 e MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 852054-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 969021"
                    ],
                    "969030": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 453 DE 27 DE MAIO 2010\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual nº 41659 de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos, abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 59, Lojas C/D - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0016-65\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRômulo Calazas dos Santos e Lidiane Marques Fuly.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n12279 e 13013\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n057/2010\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José de Alvarenga, nº 378, Lojas A/B, Galpão, Apt. 201 - Centro\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.763.118/0001-90\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nFernanda Xavier Durães.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n10717\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n058/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 969030"
                    ],
                    "969031": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 454 DE 26 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE A PETIÇÃO DE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir a petição de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClimag - Clínica Médica de Magé Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Valério, nº 262, Sobreloja - Centro - Magé - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.152.667/0001-91\r\n\r\nPROC. N° \r\n\r\nE-08/101.611/2007 (Requerimento protocolado em 19/10/2007)\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 28659, lavrado em 18/12/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 969031"
                    ],
                    "969032": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 455 DE 28 DE MAIO 2010\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa de Saúde São Sebastião Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bento Lisboa, nº 160 - Catete - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.347.733/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/9016.333/1962\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou endereço desativado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasanova Indústria Química Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Benedito Otoni, nº 62, parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n34.182.501/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/106.524/1971\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene; \r\n\r\nEmbalar, Fabricar e Reembalar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou endereço desativado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Baffi Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 236, casa - Valparaíso - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.830.297/0004-84\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.731/1986\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento da empresa protocolado em 28/04/2009. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nJosper Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Prudente de Morais, nº 1010 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.361.368/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/115.338/1983\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar de Cosméticos e Medicamentos. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou endereço desativado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 969032"
                    ],
                    "968448": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/038/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL DE SOUZA DUTRA, no valor de R$ 508,88 (quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/038/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL DE SOUZA DUTRA, no valor de R$ 508,88 (quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0104/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CINARA DA SILVA RODRIGUES, no valor de R$ 138,45 (cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0104/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CINARA DA SILVA RODRIGUES, no valor de R$ 138,45 (cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0150/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GERMANA VIEIRA DA CRUZ, no valor de R$ 51,48 (cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0150/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GERMANA VIEIRA DA CRUZ, no valor de R$ 51,48 (cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/156/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL JOÃO CERQUEIRA, no valor de R$ 122,13 (cento e vinte e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/156/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL JOAO CERQUEIRA, no valor de R$ 122,13 (cento e vinte e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0176/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no valor de R$ 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0176/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no valor de R$ 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/215/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, no valor de R$ 180,24 (cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/215/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, no valor de R$ 180,24 (cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/217/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALMOR DE MONTALVAO E ALPOIM, no valor de R$ 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/217/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALMOR DE MONTALVAO E ALPOIM, no valor de R$ 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/406/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GIUSEPPE D `ACRI, no valor de R$ 772,42 (setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/406/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GIUSEPPE D `ACRI, no valor de R$ 772,42 (setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 968448"
                    ],
                    "968829": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nALOÍSIO DE LIMA GUIMARÃES, Subten BM Q01/78, RG CBMERJ nº 04.470, UAC 16.04.63 - GOCG;\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU, 1º Sgt BM Q09/83, RG CBMERJ nº 08.163, UAC 16.04.66 - 9º GBM - Macaé;\r\n\r\nCÉSAR ARNT, 2º Sgt BM Q10/85, RG CBMERJ nº 09.021, UAC 16.04.166 - DBM 1/GOA.\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nMARCONDES MACIEL DA SILVA, Cb BM Q05/97, RG CBMERJ nº 20.025, UAC 16.04.63 - GOCG;\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA CLEM, Cb BM Q00/97, RG CBMERJ nº 22.386, UAC 16.04.66 - 9º GBM - Macaé;\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA COSTA, Cb BM Q00/02, RG CBMERJ nº 31.612, UAC 16.04.166 - DBM 1/GOA.\r\n\r\nId: 968829"
                    ],
                    "968976": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”,135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - WALDIR LIMA DE SOUZA, RG 06.952, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0003/51155/2010.\r\n\r\nId: 968976"
                    ],
                    "968104": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 29 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, §1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, RG 04.318, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0421/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 13 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - JOSÉ LAURENTINO DUARTE SOBRINHO, RG 05.210, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0454/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de janeiro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - WILSON FERREIRA DE MORAIS FILHO, RG 07.046, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0394/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, RG 05.149, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0434/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 21 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - PEDRO PAULO DOS SANTOS, RG 03.918, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0452/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 05.857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0401/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - RENÊ ROLA MOREIRA, RG 05.811, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0431/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a contar de 29 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - ROBERTO ALVES CARNEIRO, RG 07.792, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0422/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/79 - ALEXANDRE DIONÍSIO FERREIRA, RG 05.851, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0381/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS SENA, RG 04.814, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0435/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de outubro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (acrescido do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 904, de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - SEVERINO BEZERRA DA SILVA, RG 10.030, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0325/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE “EX-OFFICIO” para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/79 - ELIAS LOPES GONÇALVES, RG - 05.180, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0441/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a', 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, RG 08.037, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0019/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOSÉ FERNANDES DE ABREU NETO, RG 04.445, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0032/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - WUILLAN WUILLDA, RG 05.124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0010/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 - ADVERCI PEREIRA DE SOUZA, RG 06.840, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0016/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “EX-OFFICIO” para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1°, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/81 - CLAIR GONÇALVES DE SOUZA, RG - 06.980, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0001/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “EX-OFFICIO” para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/79 - CESAR MENDONÇA DE CASTRO, RG - 05.876, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0009/51155/2010.\r\n\r\nLICENCIA “EX-OFFÍCIO” do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2010, data da publicação da NOTA GAB/CMDO-GERAL 0057/2010, publicada em Boletim SUBSEDEC/CBMERJ nº 049, de 17/03/2010, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/09 - CLÁUDIO EDUARDO DA SILVA PEREIRA, RG-45.573. Processo nº E-08/0058/51157/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “EX-OFFICIO” para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - JORGE PEREIRA LIMA FILHO, RG - 07.959, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0031/51155/2007.\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 21 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “a”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - HENRIQUE JOSÉ MARQUES - RG 05.001, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0455/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2010.\r\n\r\nId: 968104"
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                    "969012": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0142/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 04.08.95, os proventos de ANTÔNIO SANTOS MATOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-166.531.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/6049/1994 - Fixados, com validade a contar de 30.09.94, os proventos de ALDIR LIMA CUSTÓDIO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-204.125.\r\n\r\nProcesso nº E-09/183/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 16.06.98, os proventos de ARIOVALDO FERREIRA CALDAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-413.299.\r\n\r\nProcesso nº E-09/241/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 17.11.95, os proventos de BENEDETE COSTA MAGALHÃES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.220.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 27.03.96, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ LESSA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-584.128.\r\n\r\nProcesso nº E-09/176/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 28.06.96, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.163.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 31.05.95, os proventos de ADAUTO FERREIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 00.529.\r\n\r\nId: 969012"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 509\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.011/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: complementação da construção e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais - PNE no CE JAYME QUEIROZ DE SOUZA, localizado no Município de Itaocara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Ampliação, reforma e reaparelhamento de unidades educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n15 \r\n\r\nR$ 493.797,22\r\n\r\n2010\r\n\r\nDisponível para descentralização: \r\n\r\nR$ 332.177,40 - referente maio/2010\r\n\r\nR$ 161.619,82 - referente junho/2010\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/ EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 510\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.008/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: construção de pátio coberto na EE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, localizada no Município de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Ampliação, reforma e reaparelhamento de unidades educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22 \r\n\r\nR$ 113.679,58\r\n\r\n2010\r\n\r\nDisponível para descentralização:\r\n\r\nR$ 55.771,20 - referente maio/2010\r\n\r\nR$ 57.908,38 - referente junho/2010\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/ EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 511\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.009/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: complementação da reforma com modificação na EE PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMÕES, localizada no Município de Resende.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 90 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Ampliação, reforma e reaparelhamento de unidades educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22 \r\n\r\nR$ 254.684,61\r\n\r\n2010\r\n\r\nDisponível para descentralização: \r\n\r\nR$ 85.293,88 - referente junho/2010\r\n\r\nR$ 102.179,47 - referente julho/2010\r\n\r\nR$ 67.211,26 - referente agosto/2010\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/ EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 512\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.010/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reconformação, proteção e drenagem superficial do talude a montante do prédio do CE MARIANO PROCÓPIO, localizado no Município de Areal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 90 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Ampliação, reforma e reaparelhamento de unidades educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22 \r\n\r\nR$ 140.310,86\r\n\r\n2010\r\n\r\nDisponível para descentralização:\r\n\r\nR$ 53.486,50 - referente junho/2010\r\n\r\nR$ 62.859,26 - referente julho/2010\r\n\r\nR$ 23.965,10 - referente agosto/2010\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executan te, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/ EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 513\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688 de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.012/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: complementação da reforma e acréscimo do CE JOÃO PESSOA, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Ampliação, reforma e reaparelhamento de unidades educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22 \r\n\r\nR$ 180.628,99\r\n\r\n2010\r\n\r\nDisponível para descentralização:\r\n\r\nR$ 91.759,53 - referente junho/2010\r\n\r\nR$ 88.869,46 - referente julho/2010\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/ EMOP\r\n\r\nId: 968952"
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                    "968877": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.481 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE ALUNOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO DESEMPENHO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEEDUC nº 4.437, de 29 de março de 2010, que, ao instituir o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, prevê a possibilidade de premiação dos alunos;\r\n\r\n- a responsabilidade desta Secretaria em melhorar a qualidade do ensino da rede mensurada a partir do resultado de avaliações externas em larga escala;\r\n\r\n- que o reconhecimento dos alunos que alcançam os maiores níveis de desempenho na rede estadual contribui para a valorização da aprendizagem e o aumento da motivação entre os mesmos;\r\n\r\n- que a participação do maior número possível de alunos nas avaliações do SAERJ é fundamental para a sua representatividade e a premiação incentiva a participação dos alunos,\r\n\r\n- que o computador é uma ferramenta tecnológica com múltiplas funcionalidades e grande potencial educacional, fundamental para o mercado de trabalho atual e para a inclusão plena na sociedade do conhecimento; \r\n\r\n- que já havia expectativa dos alunos participantes do SAERJ 2009 na concessão de prêmios aos que obtivessem melhores notas em razão da premiação conferida aos alunos com melhores notas no SAERJ 2008; e\r\n\r\n- a autorização governamental contida no processo administrativo nº E-03/3.575/2010, publicada no Diário Oficial de 31/05/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução versa sobre a premiação de alunos da rede estadual de ensino que participaram da avaliação externa do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, ministrado no ano letivo de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Os alunos que obtiveram a melhor classificação no SAERJ receberão, como premiação e em caráter de doação, no mínimo, 7.300 (sete mil e trezentos) computadores portáteis, distribuídos: \r\n\r\nI - aos primeiros 1.000 (mil) alunos colocados em cada ano escolar a partir do 6º ano do Ensino Fundamental; \r\n\r\nII - aos primeiros 1.000 (mil) alunos colocados em cada série do Ensino Médio; \r\n\r\nIII - aos primeiros 300 (trezentos) matriculados no 4º ano do Curso Normal da rede pública estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de pontuação idêntica, os critérios de premiação serão definidos pela Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino.\r\n\r\nArt. 3º - A classificação dos alunos será feita por instituição contratada pela SEEDUC para a realização do SAERJ, sob a coordenação da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, ficando a Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura responsável pela sistematização e operacionalização da entrega dos prêmios de que trata esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Os alunos premiados ficarão impedidos de participar da premiação por dois anos consecutivos de modo a ampliar a oportunidade de um número maior de alunos da rede.\r\n\r\nArt. 5º A relação de alunos contemplados será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 968877"
                    ],
                    "968886": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2010, CRISTINA JOVIANO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.641-1, para exercer a função de Secretário da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Vieira dos Santos, mat. nº 5.010.062-7. Proc. nº E-03/8.610.825/2010.\r\n\r\nDESIGNA, para o período de 01/01/95 a 11/05/95, MARIZETE ARAÚJO DA SILVA MACEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.889-2, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 434 - Antonieta Campos da Paz, U.A. 18-1084, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Gonçalves Alves, mat. nº 509.076-6, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/1.020.209/99.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/05/2010, SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.235-0, da função de Secretário do C.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.957/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUCI FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.764-1, da função de Secretário do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.229/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARA LUCIA LEAL CORRÊA PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.731-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Ferreira Pinto, mat. nº 1.206.764-1. Proc. nº E-03/10.001.229/2010.\r\n\r\nDESIGNA RENATA SOUZA VALEIRO, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.013.512-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Maria Pereira, mat. nº 5.012.666-3. Proc. nº E-03/815.112/2009.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, TÂNIA CLÁUDIA DUTRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.674-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.108/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/05/2010, BENEDITA CANANÉA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.208-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.210/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/03/2010, ELIANE VALLE DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.685-9, da função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.457/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/03/2010, DENISE GEORGINA MARCOLINO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 278.064-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Valle de Mello, mat. nº 165.685-9. Proc. nº E-03/11.400.457/2010.\r\n\r\nDESIGNA ALINE CARVALHO DE PAULA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.572-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Braga Antunes Marques, mat. nº 5.013.214-1. Proc. nº E-03/10.100.045/2010.\r\n\r\nDESIGNA ALESSANDRA GUEDES SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.663-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Gomes de Abreu de Azevedo Silva, mat. nº 5.013.215-8. Proc. nº E-03/10.100.046/2010.\r\n\r\nDESIGNA ANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.837-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrula, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na matrícula nº 239.630-7, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/7.130.825/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2010, FLÁVIA DA SILVA MUNIZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.477-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Moreira Goulart da Silveira, mat. nº 197.294-2. Proc. nº E-03/11.400.511/2010.\r\n\r\nId: 968886"
                    ],
                    "968408": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.543/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.271/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.080/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.669/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.964/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.961/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.960/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.688/2009 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.414/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.599/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/13.219/2009 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 968408"
                    ],
                    "968503": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.416/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 42.400/ 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.316/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 01/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 968503"
                    ],
                    "968299": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/6.319/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 24/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2010.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/4.541/2010 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 25/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2010.\r\n\r\nId: 968299"
                    ],
                    "969059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.282/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2010 (aquisição de material de limpeza), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nFERREIRA E SANCHES COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL-ME\r\n\r\n01 a 06\r\n\r\nR$ 15.236,77\r\n\r\n(quinze mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nId: 969059"
                    ],
                    "968500": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 261 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE ARTE E CULTURA INTEGRADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/12/2001, no processo nº E-03/10.201.842/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO DE ARTE E CULTURA INTEGRADO, mantido pelo INSTITUTO DE ARTE E CULTURA INFANTIL LTDA - IACI -ME., CNPJ nº 30.870.919/0001-05, com sede na Avenida Arapogi, nº 18, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir do início do ano letivo de 2001, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e seis alunos, a ministrar na modalidade Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases V a VIII.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 262 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CEJOF - CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ FRANCISCO, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E A EDUCAÇÃO INFANTIL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE/RJ nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 20/08/2009, no processo nº E-03/1.410.407/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ FRANCISCO, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ FRANCISCO LTDA-ME, CNPJ nº 10.569.678/0001-43, com sede na Rua Manoel do Rosário, nº 120, lote 26, quadra B, Município de Angra dos Reis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE/RJ nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 263 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE/RJ nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/10/2009, no processo nº E-03/811.589/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 10.402.804/0001-70, localizado na Rua Pedro Ernesto, nº 34 - Barreto - Niterói/RJ, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrícula em número de cento e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 264 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O PLENITUDE DO SABER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE/RJ nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 17/12/2008, no processo nº E-03/11.200.435/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o PLENITUDE DO SABER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PLENITUDE LTDA-ME, CNPJ nº 07144316/0001-04, com sede na Avenida Litorânea s/nº, lote 05, quadra 18, Pedra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matriculas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 265 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA TREVINHO DA SORTE, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/09/2008 ratificada pelo parecer datado de 03/12/2008, no processo nº E-03/1.002.464/96,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA TREVINHO DA SORTE, mantido pelo JARDIM ESCOLA TREVINHO DA SORTE LTDA-ME, CNPJ nº 00617890/0001-85, com sede na Rua Seabra Sobrinho, n° 1005, casas 01 e 02, Bairro Centenário, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 1998, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 266 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO VALLADARES, MUNICÍPIO DE MESQUITA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/03/2009, no processo n.º E-03/10.003.917/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO DE EDUCAÇÃO VALLADARES, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO VALLADARES LTDA ME, CNPJ nº 04376673/0001-00, com sede na Rua Governador Celso Peçanha, nº 930, Município de Mesquita, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 10/03/2009, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e quarenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 06/05/2008 a 09/03/2009 amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE n° 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 267, DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, MUNICÍPIO DE MAGÉ, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 23/10/2001, no processo nº E-03/4.100.035/96, tendo como anexo o processo nº E-03/11.000.697/97\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA LTDA S/C, CNPJ nº 01.180.770/0001-26, com sede na Rua Siuko Akegawa nº 80, Guia de Pacobaíba, Município de Magé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano de 1997, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinquenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 268, DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O ISEM - INSTITUTO SILOÉ DE EDUCAÇÃO MODERNA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 18/08/2009, no processo nº E-03/11.002.163/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o ISEM-INSTITUTO SILOÉ DE EDUCAÇÃO MODERNA, mantido pelo ISEM - INSTITUTO SILOÉ DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA, CNPJ nº 03107241/0001-22, com sede na Rua João Montilho nº 25, Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 18/08/2009, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 19/03/2006 até 17/08/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 269, DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARQUES, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE no 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/04/2009, no processo nº E-03/3.610.036/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL MARQUES, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALEXANDRA MARQUES LTDA, CNPJ nº 10515116/0001-17, com sede na Rua Constantino Benázio nº 83, Município de Itaboraí, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 22/04/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 270, DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA OFICINA DA ALEGRIA/CENTRO EDUCACIONAL DUQUE CANELLAS, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/08/2006, no processo nº E-03/10.000.618/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM DE INFÂNCIA OFICINA DA ALEGRIA/CENTRO EDUCACIONAL DUQUE CANELLAS, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DUQUE CANELLAS LTDA-ME, CNPJ nº 04834344/0001-57, com sede na Rua Vermelho nº 124, Conjunto Dom Bosco, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 24/08/2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 27/08/2003 até 23/08/2006, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 271, DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CEV - COLÉGIO VILA VALQUEIRE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE no 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/03/2009, no processo nº E-03/203.077/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CEV - COLÉGIO VILA VALQUEIRE, mantido pelo COLÉGIO VILA VALQUEIRE LTDA-ME, CNPJ nº 07099577/0001-41, com sede na Rua das Rosas, nº 113, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/03/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e cinco alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 272 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 02/06/2006 e 22/02/2008, nos processos nº E-03/200.963/2006 e E-03/203.348/A/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, mantido pelo GRUPO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA, CNPJ nº 07804419/0001-45, com sede na Rua Xingu nº 125, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e setenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 273 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL EDUCANDÁRIO SANTOS SOARES, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE/RJ nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/02/2003, no processo nº E-03/10.002.734/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL EDUCANDÁRIO SANTOS SOARES, mantido pelo C.E.E.S.S. CENTRO EDUCACIONAL EDUCANDÁRIO SANTOS SOARES LTDA, CNPJ nº 03.909.391/0001-50, com sede na Rua Delmira Rojas, nº 64, Ouro Verde, Município de Nova Iguaçu - RJ, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE/RJ nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 274 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLINHA DE ARTE PIANO DE PANO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE/RJ nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 17/09/2002 e retificado em 14/08/2008, no processo nº E-03/10.500.549/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLINHA DE ARTE PIANO DE PANO, mantida pelo FRIBURGO ESCOLA DE ARTE PIANO DE PANO LTDA, CNPJ nº 04.432.466/0001-17, com sede na Praça Marcílio Dias nº 50, Centro, Município de Nova Friburgo - RJ, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE/RJ nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 275 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A REINICIAR SUAS ATIVIDADES E A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Portaria COSE - E nº 04/90 e nas Deliberações CEE nº 231/98 e 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/12/2001, no processo n° E-03/10.003.357/2000 e seu apenso nº E-03/10.003.252/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o REINÍCIO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU, mantida pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 73.686.370/0026-56, com sede na Rua Presidente Sodré nº 257, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 2º, §§ 1º e 3º da Portaria COSE - E nº 04/90 e no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2001, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento teve suas atividades suspensas temporariamente nos anos de 1998, 1999 e 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Autorizar o referido estabelecimento de ensino, a ministrar, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 245/99, a partir do início do ano letivo de 2002:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 968500"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.000/2000 - Torno sem efeito o despacho de 21/10/2004, publicado no D.O. de 26/10/2004, que reconheceu a dívida em favor de MARIA JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 76.430-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/820.073/97 - Torno sem efeito o despacho de 07/04/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004, que reconheceu a dívida em favor de REGINA BORGES DAMIÃO BARCELOS, mat. nº 66.411-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.157/2008 - Torno sem efeito o despacho de 19/10/2009, publicado no D.O. de 30/10/2009, que reconheceu a dívida em favor de ROZIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, mat. nº 183.060-3.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.639/2005 - Torno sem efeito o despacho de 06/10/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009, que reconheceu a dívida em favor de MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.200.748-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.704/2004 - Torno sem efeito o despacho de 30/12/2004, publicado no D.O. de 11/01/2005, que reconheceu a dívida em favor de ELI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 48.087-1.\r\n\r\nId: 968154"
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                    "968502": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nRAQUEL ELISA DE LATORRE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.046-6. Proc. nº E-03/3.310.049/2003.\r\n\r\nVERA LUCIA LENGRUBER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.098-0. Proc. nº E-03/10.500.747/2003.\r\n\r\nALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.040-0. Proc. nº E-03/10.201.621/2003.\r\n\r\nANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.730-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 283.283-0. Proc. nº E-03/3.310.082/2006.\r\n\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.629-9. Proc. nº E-08/222.766/2007.\r\n\r\nELSETE GONÇALVES BOUSQUET, Merendeira, mat. nº 5.019.320-0. Proc. nº E-03/2.110.283/2008.\r\n\r\nId: 968502"
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                    "968939": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BARROSO CARDOSO CORDEIRO, Prof. Doc. ll, B, ref. 5, mat. nº 803.769-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.008/2010.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 186.981-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.370/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALINEA BARTOLOMEU COUTINHO, Servente ll, mat. nº 1.204.372-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.685/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MIRTES SOUSA SILVA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 184.433-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.094/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RACHELE CARBO PIRRONE, Prof. Doc. l, D, ref. 6, mat. nº 834.183-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.396/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.734-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.101.579/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LÉLEA MARIANI DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 156.818-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.300.626/2010.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia a contar de 19/05/2003, NIMPHA LEA LIMA, Servente ll, mat. nº 1.202.978-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do inciso lll, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.966/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.208.634-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6.810.170/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA SOARES RIBEIRO, Servente ll, mat. nº 1.205.573-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.710.058/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ZULEIDE DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 276.298-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.181/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HONORINA MARIA DE CARVALHO, Servente ll, mat. nº 278.773-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.100.903/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA MIRES DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.007.131-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.400/2010.\r\n\r\nId: 968939"
                    ],
                    "968302": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nZENI PINHEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.003.857/2007.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.003.851/2007.\r\n\r\nId: 968302"
                    ],
                    "968888": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.304/2006 - MARIANA MARIA NETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.447-6. Defiro o arquivamento do processo.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.637/2009 - TEONES PIMENTA DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.912-8. Torno insubsistente o despacho de 12/02/2010, publicado no D.O. de 25/02/2010, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 968888"
                    ],
                    "968300": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.007/2010 - MAURO LUIZ DA HORA FARIA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.023.030-9, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.070/2010 - LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 293.874-4, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.025/2010 - MÁRCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.320-9, a partir de 26/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.026/2010 - MÁRCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. l, mat. nº 927.125-5, a partir de 26/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.977/2010 - FÁTIMA CRISTINA DÓRIA RAMIREZ DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 912.946-1, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.837/2010 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 1.153.238-9, a partir de 04/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.117/2010 - JORGE LUIS RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.617-9, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.118/2010 - JORGE LUIS RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 826.343-6, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.066/2010 - RENATA AUGUSTO BARBOSA, Prof. Doc. l, mat. nº 927.611-4, a partir de 22/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.456/2010 - LETÍCIA QUEIROZ DE MORAES LOPES, Prof. Doc. l, mat. nº 828.511-6, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.277/2010 - TÂNIA BASSI COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 919.327-7, a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.213/2010 - DIANA CECÍLIA MAGALHÃES COELHO, Prof. Doc. l, mat. nº 236.712-6, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.457/2010 - LETÍCIA QUEIROZ DE MORAES LOPES, Prof. Doc. l, mat. nº 840.208-3, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.432/2010 - ROSANGELA GOMES NORONHA, Prof. Doc. l, mat. nº 232.602-3, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.359/2010 - REGINA CELI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 194.626-8, a partir de 15/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.610.009/2010 - TONYA MENEZES FERRAZ, Prof. Doc. l, mat. nº 916.705-7, a partir de 19.03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.820/2010 - ANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL, Prof. Doc. ll, mat. nº 249.607-3, a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.284/2010 - ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. nº 231.278-3, a partir de 14/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.383/2010 - JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. l, mat. nº 927.127-1, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso ll da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010; Lei Estadual nº 1.614/90; Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação.\r\n\r\nId: 968300"
                    ],
                    "968163": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/14.091/2008 - Torno sem efeito a publicação do despacho de encerramento de folha de 28/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 968163"
                    ],
                    "968488": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 062 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAutoriza o Instituto Joana Pinto/Escolinha Joaninha localizado na Rua Pedro II, nº 43, bairro de Nossa Senhora de Nazareth, Município de Araruama, Rio de Janeiro, a ministrar o Ensino Médio na Modalidade Normal.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.559/2006 - INSTITUTO JOANA PINTO/ESCOLINHA JOANINHA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 01/06/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 069 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso Socini, mantido por TEC-POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAÚDE LTDA. para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, com Habilitação Técnica em Enfermagem, Radiologia e Instrumentação Cirúrgica, do Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 05(cinco) anos, a serem ministrados na Rua Quintino Bocaiúva, n° 51, sala 206, Centro, Município de Nova Iguaçu, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.121/2009 - CURSO SOCINI.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 968488"
                    ],
                    "968914": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.451/2008, publicado no D.O. de 06/05/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 968914"
                    ],
                    "968347": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 29.04.2010, publicado no D.O. de 13.05.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.104.724/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.104.724/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURECI DA COSTA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.743-6, IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.529-6 e LYDIA COMARCK FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.300-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 968347"
                    ],
                    "967876": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/90392/10 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote I, “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.”, no valor de R$ 1.670.200,56 (um milhão, seiscentos e setenta mil duzentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-03/90392/10 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote II, “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.”, no valor de R$ 1.578.300,56 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil trezentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-03/90392/10 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote III, “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R$ 1.149.900,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/90392/10 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote IV, “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R$ 1.193.900,00 (um milhão, cento e noventa e três mil e novecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/90392/10 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote V, “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R$ 1.357.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/90392/10 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote VI, “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R$ R$ 1.913.100,00 (um milhão, novecentos e treze mil e cem reais).\r\n\r\nId: 967876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "968315": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 193/REITORIA DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista a necessidade de celeridade nos procedimentos administrativos para atendimento às demandas oriundas do órgão, em especial de projetos e demais atividades acadêmicas do CTC, e ainda tendo em vista o disposto no Ato Executivo de Decisão Administrativa n° 003/REITORIA/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência à Diretora do Centro de Tecnologia e Ciências Maria Georgina Muniz Washington, matrícula n° 5742-2, para autorizar a concessão de diárias, pagamento de taxas e transporte de viagens em objeto de trabalho de campo, exclusivamente no âmbito nacional, à servidores técnico-administrativos, das unidades integrantes da estrutura organizacional do Centro de tecnologia e Ciências.\r\n\r\nArt. 2° - O Departamento de Revisão de Tomada de Contas, ao receber os processos de despesa para exame, representará o Reitor da Universidade do Estado do Rio de janeiro, em caso de inobservância dos preceitos legais.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nREITOR\r\n\r\nId: 968315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968945": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2009\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3\r\n\r\nOnde se lê: ... Port. nº 182/2008...\r\n\r\nLeia-se: ... Port. nº 182/2010...\r\n\r\nId: 968945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968946": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4834/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Adjunto, no período de 03/06/2010 a 12/06/2010, para participar de conferência na empresa de Biotecnologia Life Technologies, em Foster City, Califórnia, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4836/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, Professor Adjunto, no período de 12/06/2010 a 19/06/2010, para visita ao Consorcio Mustang - Universidade Montpellier - Missão de trabalho em sítio de seqüestro de Carbono, em Montpellier, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4843/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Adjunto, no período de 25/05/2010 a 31/05/2010, para participar da Semana de África para Conferência sobre Arte Afro-Brasileira, na Cidade de Praia, na África.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4853/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25936-6, Professor Assistente, no período de 24/05/2010 a 29/05/2010, para participar do congresso de Cardiologia EUROPCR, em Paris, França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4854/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 03/05/2010 a 09/05/2010, para participar do 7th International Congress on Autoimmunity, em Ljubjlna, na Eslovênia. \r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4886/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, Professor Assistente, no período de 19/06/2010 a 27/06/2010, para participar do Congresso Internacional de Lengua y Literatura Voces de America Latina y el Caribe em el Año Del Bicentenário, na Universidad nacional de Córdoba, na Argentina.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3822/2007 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCO AURELIO CAVALCANTI PACHECO, matr. nº 32639-7, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 27/02/2010, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/09.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4489/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 31/05/2010 a 06/06/2010, para participar do The Twenty Third International Systems (IEA/AIE 2010), em Córdoba, Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4673/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREA, matr. nº 30753-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/06/2010 a 02/07/2010, para participar do 20th European Meeting on Hypertension, em Oslo, na Noruega, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4887/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Adjunto, no período de 16/06/2010 a 05/07/2010, para conclusão de edição crítica da Correspondência Familiar (Almeida Garret) - obra a ser editada pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4888/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a 14/07/2010, para participar do Simpósio Contemporary Women's Writing: New Texts, Approaches, and Technologies, em San Diego, Califórnia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4946/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, Professor Adjunto, no período de 09/06/2010 a 18/06/2010, para participar do XIV IOSTE Simpósio, na cidade de Bled, na Eslovênia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4970/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 12/07/2010 a 17/07/2010, para participar da 88th IADR General Session & Exhibition, em Barcelona, Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4971/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 12/07/2010 a 20/07/2010, para participar da 88th IADR General Session & Exhibition, em Barcelona, Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5016/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, no período de 30/05/2010 a 06/06/2010, para missão de trabalho para a Bergische Univestät Wuppertal onde deve ministrar curso de Gestão de Projetos em Desing, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5017/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, no período de 25/05/2010 a 05/06/2010, para missão de trabalho afim de participar da Conferência de Rede Cúmulus de escola de arte e desing e visitar as escolas Artesis e Tu Delft, na Bélgica e Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5057/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Professor Adjunto, no período de 21/05/2010 a 28/05/2010, para apresentar trabalho no II Congresso Latinamericano de Ciências Sociais - FLACSO, na Cidade do México, México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5109/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4, Professor Adjunto, no período de 19/06/2010 a 26/06/2010, para participar do V Colóquio Luso-brasileiro sobre Questões Curriculares, na Cidade do Porto, em Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5148/2010 - Autorizo o afastamento da servidora BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, no período de 07/07/2010 a 13/07/2010, para participar do 57th Congress of the European Organization for Caries Research (ORCA), em Montpellier, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5190/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a 08/07/2010, para participar da 10e. Conference Internationale sur lês Representations Sociales, na cidade de Tunis, na Tunísia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5202/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANDREA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 31450-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 19/06/2010 a 18/07/2010, para participar respectivamente do GEP-ISFG Workshop, em Porto, Portugal; e do XV Jornada DEL GHEP-ISPG, em Granada, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5205/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto, no período de 22/06/2010 a 03/07/2010, para participar do colóquio “Fête et Divertissements dant Le monde lusophone/Le Carnaval et son cortège”, em Paris, na França; e reunião de trabalho no Musée Du Carnaval et Du Masque, na cidade de Binche, Bélgica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5206/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3, Professor Adjunto, no período de 18/06/2010 a 17/07/2010, para participar de residência artística Civitella-Ranieri Foundation, na cidade de Perugia, Úmbria/Itália. \r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3279/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 19/04/2010 a 30/04/2010, para participar do 7th International y Chromosome User Workshop, em Berlin, Alemanha; e visita ao IPATIMUP - Universidade do Porto, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3725/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI, matr. nº 33171-0, Professor Adjunto, no período de 16/05/2010 a 21/05/2010, para participar do Seminário sobre Arquitetura Moderna, em Caracas, Venezuela. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3726/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, no período de 22/04/2010 a 06/05/2010, para participar de orientação conjunta de Pós-Graduação, em Wuppertal, Alemanha; e visita técnica, em Malmö, Suécia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3934/2010 - Autorizo o afastamento da servidora PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2, Professor Adjunto, no período de 01/06/2010 a 12/06/2010, para participar do 18th Biennal ISDN Meeting, em Estoril, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5192/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Adjunto, no período de 23/08/2010 a 30/08/2010, para participar da ADEE Annual Meeting Digital Dentistry - a space Odyssey, na cidade de Amsterdam, Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5193/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6535-9, Professor Assistente, no período de 23/08/2010 a 30/08/2010, para participar da ADEE Annual Meeting Digital Dentistry - a space Odyssey, na cidade de Amsterdam, Holanda.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11607/2009 - Instaure-se o Inquérito Administrativo em face da servidora MARIA CÂNDIDA DE SOUZA, matr. nº 6001-2, por faltas injustificadas ao serviço, que, em tese, caracteriza abandono de cargo, tendo em vista o parecer emitido pela Diretoria Jurídica desta Universidade. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1322/2010 - Instaure-se o Inquérito Administrativo em face do servidor ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA, matr. nº 33297-3, por faltas injustificadas ao serviço, que, em tese, caracteriza abandono de cargo, tendo em vista o parecer emitido pela Diretoria Jurídica desta Universidade. \r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3346/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, matr. nº 5155-7, Professor Titular, no período de 01/06/2010 a 08/06/2010, para participar do congresso Internacional de Ontologia e Metafísica, México. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3880/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, Professor Adjunto, no período de 01/07/2010 a 30/07/2010, para participar de visita científica ao Museu de Ciências Naturais, em Madrid, Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4081/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 14/07/2010 a 03/08/2010, para realizar trabalho em coleções científicas e apresentar conferência dentro do acordo de cooperação UERJ/KMNH, em Tóquio, Japão.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4966/2010 - Autorizo o afastamento da servidora FERNANDA DA SERRA COSTA, matr. nº 6877-5, Professor Adjunto, no período de 23/05/2010 a 25/05/2010, para participar do International Workshop Advancen Statistical Hydrology, em Taormina, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4997/2010 - Autorizo o afastamento do servidor FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 25/06/2010 a 30/06/2010, para participar do Primer Curso de Actualización y Formación Continua em Medicina y Patologia Oral, na Cidade do México, México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5096/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Adjunto, no período de 29/06/2010 a 13/07/2010, para participar do 16th International Zeolite Conference and 7th International Mesostructured Materials Symposium, em Sorrento, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5106/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 01/11/2010 a 14/11/2010, para ministrar Palestra plenária no congresso: The Many Faces of QCD, em Ghent, Bélgica. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5165/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, Professor Adjunto, no período de 20/09/2010 a 29/09/2010, para participar do 6th EST “European Society for Translation Studies Congress”, na Leuven, Bélgica. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5256/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 07/06/2010 a 18/06/2010, para participar do ICEIS 2010 - International Conference on Enterprise Information Systems, em Funchal, Ilha da Madeira, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5289/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Adjunto, no período de 01/07/2010 a 11/07/2010, para participar do 16th International Zeolite Conference and 7th International Mesostructured Materials Symposium, em Sorrento, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5320/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Adjunto, no período de 01/05/2010 a 10/05/2010, para participar de visita técnica às Universidades de Pisa e Roma, Itália. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5338/2010 - Autorizo o afastamento do servidor HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 8018-4, Professor Adjunto, no período de 27/05/2010 a 05/06/2010, para participar do XVI Congresso da Associação Mundial de Pesquisa em Educação, em Monterrey, México. \r\n\r\nId: 968946. A faturar por empenho"
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                        "968947": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nPort. nº 157/95 - ANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31709-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 271/2009 e Proc. UERJ nº 5724/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/06/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 748/2008 - JOEL LOPES SENA, matr. nº 6393-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: para exercer o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, leia-se: para exercer o cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nPort. nº 742/2008 - HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8280, leia-se “no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 8300. \r\n\r\nId: 968947. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2010 \r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ 4384 - CLEA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 3831-2... \r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 6831-2... \r\n\r\nId: 968948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968266": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 054/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Eliane Maria Passos Netto de Souza, matrícula 31018-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 3096/2009.\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Roberto Garcia de Freitas, matrícula 04553-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 079, 080 e 081/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 2708/2009.\r\n\r\nPORTARIA Nº 056/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Roberto Garcia de Freitas, matrícula 04553-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 082/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 2706/2009.\r\n\r\nId: 968266. A faturar por empenho"
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                        "968987": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 057/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 083 e 084/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 2865/2009.\r\n\r\nId: 968987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProcesso nº 1474/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Biotronik Indústria e Comércio Ltda, para despesa no valor de R$ 17.513,06, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 968405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2009\r\n\r\nProcesso nº 882/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 22.455,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 968972. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "968491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.001/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.008/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.554/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.224/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 968491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "968382": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.200 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/06/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/203.548/2008, referente ao requerimento de Licença Ambiental da empresa MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA para a atividade de captação e envase de água mineral, localizada na Rua Projetada X lotes 21 a 25, Sítio Santo Antônio, Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias,\r\n\r\n- que o potencial poluidor da atividade de captação de água mineral é classificado como baixo,\r\n\r\n- que a natureza da atividade de exploração de uma fonte de água mineral tem como pressuposto a preservação do meio ambiente no seu entorno, de maneira a preservar a perenidade do manancial e proteger as águas quanto à possibilidade de contaminação,\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente, e\r\n\r\n- que os impactos provenientes da atividade de envase são passíveis de mitigação e de controle e que a concessão da Licença de Operação estará condicionada à implantação de sistema de controle dos efluentes gerados no processo,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela empresa MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA para a atividade de captação e envase de água mineral, localizada na Rua Projetada X lotes 21 a 25, Sítio Santo Antônio, Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nParágrafo Único - Encaminhar o processo ao INEA para prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 968382"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "968363": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do presente processo de sindicância sumária. Proc. nº E-07/503078/2010.\r\n\r\nId: 968363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "968937": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/148022/2010 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 33.895-4 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\n***Processo nº E-02/001520/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGRÍCOLA., no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), despesa com prestação de serviço referente à Inscrição e Participação no VII SISBANANA, conforme autorização da Sra. Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 968937"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.088/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, declarada a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.088/2010 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços de malote e postagem, para a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT. AUTORIZO a despesa no valor estimado de R$ 8.083,68 (oito mil oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), pertinente ao período de maio a dezembro/2010 e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT-1354.201220002.2016 - ND-3390.00 - Fonte 00 do orçamento em vigor. O período de janeiro a abril de 2011 correrá a conta do Orçamento de 2011, consoante planilha de custos estimados do contrato.\r\n\r\nId: 967063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968143": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 063 DE 31 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR a Permissão de Uso outorgada a MARIA LÚCIA MELLO DE OLIVEIRA CARVALHO e/ou firma que venham a constituir, relativamente ao Boxe 43 - do Pavilhão 13 - Unidade I - Grande Rio. \r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - DETERMINAR que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los. \r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 064 DE 31 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nREVOGA ATO DE LACRE DE ESTABELECIMENTO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 044/2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.690, outorgado à DISTRIBUIDORA PATYENSE DE LEGUES E FRUTAS LTDA., relativamente ao Boxe 10 do Pavilhão 41 - Unidade I - Grande Rio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 066 DE 31 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nREVOGA ATO DE LACRE DE ESTABELECIMENTO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 047/2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.908, outorgado à FORNECEDORA GRANDE ALIANÇA DO TOMATE LTDA-ME, relativamente aos Boxes 24 e 26 do Pavilhão 13 - Unidade I - Grande Rio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 968143. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "969001": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 297 DE 31 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-18/000688/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art.14 do Decreto nº 41.373/08, a servidora ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, matrícula nº 0944221-1, para atuar como Gerente Executivo do Projeto “Museu Casa do Pontal - apoio à manutenção, circulação de acervo e atividades sócioeducativas”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 298 DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art.14 do Decreto nº 41.373/08, a servidora JULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES, matrícula nº 946.885-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 034/2009, referente à execução do Programa de Editais do Audiovisual SEC/RIOFILME 2009/2010, objeto do processo administrativo n° E-18/001.471/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de dezembro de 2009, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 299 DE 02 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS-CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o previsto no Edital da Chamada Pública nº 01/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, para, sob a presidência de BEATRIZ CAIADO DE MAGALHÃES, Subsecretária de Ação Cultural, matrícula 934.839-2, atuar nos exercícios de 2010 e 2011, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\na) Pela Superintendência de Artes\r\n\r\nTitular: Eva Doris Rosental, matrícula 04944190-8\r\n\r\nSuplente: Evangelina Seiler, matrícula 954.531-0\r\n\r\nb) Pela Superintendência de Audiovisual\r\n\r\nTitular: Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, matrícula 946.851-1\r\n\r\nSuplente: Angelica de Oliveira Silva, matrícula 957.070-6\r\n\r\nc) Pela Superintendência de Cultura e Sociedade \r\n\r\nTitular: Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza\r\n\r\nSuplente: Marcos André Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nd) Pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural-INEPAC \r\n\r\nTitular: Maria Regina Pontin de Mattos, matrícula 818.974-8\r\n\r\nSuplente: Marcia Silveira Bibiani, matrícula 944.228-6\r\n\r\ne) Pela FUNARJ/Sala Cecília Meireles\r\n\r\nTitular: João Guilherme Ripper \r\n\r\nSuplente: Ana Holanda\r\n\r\nII - Representantes do Conselho Estadual de Cultura\r\n\r\na) Titular: Heloisa Lustosa \r\n\r\nSuplente: Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nb) Titular: Raimundo Stelling\r\n\r\nSuplente: Edino Kireger\r\n\r\nIII - Representantes de Entidades Associativas dos Setores Culturais de Âmbito Estadual\r\n\r\na) Artes Cênicas\r\n\r\n- Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro- FETAERJ\r\n\r\nTitular: Pablo Marino Rodrigues \r\n\r\nSuplente: Ribamar Arruda Ribeiro \r\n\r\nb) Artes Visuais\r\n\r\n- Associação de Amigos do Parque Lage\r\n\r\nTitular: PauloVieira\r\n\r\nSuplente: Marcio Boetner\r\n\r\nc) Audiovisual\r\n\r\n- Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual- SICAV\r\n\r\nTitular: Silvia Maria Sachs Rabello \r\n\r\nSuplente: Lucila Vasconcelos de Avelar \r\n\r\nd) Cultura Popular\r\n\r\n- Organização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis\r\n\r\nTitular: Luiz Alberto da Fonseca \r\n\r\nSuplente: Maria Stela Jordão Elias\r\n\r\ne) Literatura\r\n\r\n- Pen Club do Brasil\r\n\r\nTitular: Míriam Halfim \r\n\r\nSuplente: Bella Josef\r\n\r\nf) Música\r\n\r\n- Associação Brasileira de Música Independente- ABMI\r\n\r\nTitular: Ricardo Hypolito da Silva Pessanha \r\n\r\nSuplente: Cristina Portella \r\n\r\ng) Patrimônio Cultural\r\n\r\n- Associação Comercial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Mozart Vitor Serra \r\n\r\nSuplente: Maria Luiza Corker C. Nobre de Almeida \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 969001"
                    ],
                    "968055": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.930/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 55.\r\n\r\nId: 968055"
                    ],
                    "968049": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.922/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 43. \r\n\r\nId: 968049"
                    ],
                    "968430": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/000.187/2010 - Glória Ventura Rodrigues, Bibliotecário I, matrícula nº 030.050-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 24/05/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 968430"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "968943": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2009\r\n\r\n*Apostila ao TPUT nº 18/010/2009, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Tendo em vista o contigo nos autos do processo administrativo nº E-18/400.134/2009, fica cancelado o Concerto OSB Jovem”, que seria realizado na Sala Cecília Meireles no dia 14/06/2009, às 11h.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/.2009.\r\n\r\nId: 968943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "968136": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/2140/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2010, no valor de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), em favor da empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA, referente a contratação de empresa especializada referente a aquisição de material permanente.\r\n\r\nId: 968136"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "968383": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.819 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 5º, do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 104, de 27 de março de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão constantes do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 2.819, DE 01.06.2010 \r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÕES\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\n(A) Assistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\n(B) Assistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n02\r\n\r\n(A) Últimos ocupantes:\r\n\r\n1. MARCELO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 952.790-4.\r\n\r\n2. ANDREA APARECIDA SALDANHA GOULART DE FREITAS, matrícula nº 868.600-8.\r\n\r\n(B) Últimos ocupantes:\r\n\r\n1. SOFIA LILY DA SILVA SOARES, matrícula nº 949.846-0.\r\n\r\n2. REGINA CÉLIA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 949.695-1.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 27 de maio de 2010, RENATA QUEIROZ AFFONSO, matrícula nº 923.913-8, CPF nº 051.698.677-51, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gabinete, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE Nº 2.819, de 01.06.2010 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da mesma Procuradoria na Capital Federal. Proc. nº E-14/12676/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 27 de maio de 2010, SOFIA LILY SILVA SOARES, matrícula nº 949.695-1, CPF nº 710.094.931-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Processual, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE Nº 2.819, de 01.06.2010 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da mesma Procuradoria na Capital Federal. Proc. nº E-14/12676/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 27 de maio de 2010, MARCELO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 952.790-4, CPF nº 004.256.681-93, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA QUEIROZ AFFONSO, matrícula nº 923.913-8 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da mesma Procuradoria na Capital Federal. Proc. nº E-14/12676/2010.\r\n\r\nId: 968383"
                    ],
                    "969291": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNA os candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar de 09 de junho de 2010, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 14 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n001724d - JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS\r\n\r\n018407k - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n015888e - FERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO\r\n\r\n002124g - MARIANA BERGMANN MORAES\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n009493g - LUIZ GUSTAVO SERPA DA SILVA\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n007449e - HELOISA MARIA DUARTE AYRES\r\n\r\nId: 969291"
                    ],
                    "969362": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\n*DESIGNA os candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, com validade a contar de 24 maio de 2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior Bibliotecário\r\n\r\n000587d - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n008482h - KELLY PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n001447d - GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS\r\n\r\n017500g - FELIPE PEREIRA GOULART\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n009588g - SIMONE ALMEIDA DEWING\r\n\r\n019877i - CARLA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n020457c - SANDRO FARIA FILHO\r\n\r\n003964a - CAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\n020300c - MARIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n020034h - FERNANDA BICUDO NALDI\r\n\r\n003415a - ADRIANA ALGRANTI\r\n\r\n027124k - MONICA GOLTARA ARAUJO COTTA\r\n\r\n020163h - JULIANA LEMMERTZ VIANNA\r\n\r\n029113e - TATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA\r\n\r\n011036k - DANIELA USIGLIO PEREIRA\r\n\r\n028126i - RICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n019863i - BRUNA MOTTA CORREA\r\n\r\n025176i - JULIANA SOARES DINIZ \r\n\r\n028747h - SELMA SILVA BENEVENUTO\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\n002033d - MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 21.05.2010\r\n\r\nId: 969362"
                    ],
                    "968159": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 436ª SESSÃO\r\n\r\n*Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e dez, no Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Estado, sito na Rua Dom Manoel nº 25 - 3º andar, compareceram à 436ª Sessão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, sob a presidência do Subprocurador-Geral do Estado, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, os Conselheiros Felipe Derbli de Carvalho Babtista, Leonardo Cunha e Silva Espíndola Dias, Elias Gazal Rocha, Alde dos Santos Junior, Paolo Henrique Spilotros Costa, Roberta Monnerat Alves, Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler, Renata Ruffo F. Pereira Rezende, Carlos da Costa e Silva, Rogério Carvalho Guimarães e Márcia Latgé Mannheimer. Participou, ainda, na qualidade de convidado o Procurador-Corregedor André Catanhede Amélio. Havendo número legal de presentes foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Procuradora Marcia Latgé Mannheimer. O Sr. Subprocurador-Geral, deu início à sessão, dando a palavra ao Sr. Corregedor sobre o cumprimento do estágio experimental de candidatos aprovados no 1º Concurso para Preenchimento do Quadro de Pessoal de Apoio da PGE. O Conselho, por unanimidade, decidiu pela habilitação dos seguintes candidatos (1) Luciana Benedito Araujo, no cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos; (2) Everton de Pre Gomes, no cargo de Técnico Superior de Pericias Médicas; (3) Vania Furuguem Miyamoto, no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, e (4) Fernanda Cavalcanti Costa, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria. Em sequência, passou-se ao exame do processo n° E-14/5763/2010, apresentado pelo relator, Procurador Felipe Derbli, que opinou pela aprovação em estágio experimental e posterior nomeação da candidata Bernadete de Lourdes Pinto da Silva, para o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil do Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado. O Conselho, por unanimidade de votos, manifestou-se de acordo com o voto do Relator. Em seguida passou-se ao exame do processo n° E-14/11861/2010, também apresentado pelo Procurador Felipe Derbli, relator do processo, que opinou por baixar o processo em diligências para que a Assessoria de Tecnologia da Informação, no prazo de 5 (cinco) comprove as afirmações constantes de fls. 04 do referido processo. O Conselho, por unanimidade de votos, manifestou-se de acordo com o voto do Relator aditando, contudo, às diligências solicitadas, que a Assessoria de Tecnologia, informe, precisamente, quais foram as outras faltas genericamente apontadas no relatório de fls, 04/05 do processo administrativo em questão. .Por fim, passou-se ao exame do processo n° E-14/3363/2009 - Confidencial, tendo a Procuradora Relatora, Roberta Monnerat Alves apresentado o requerimento, formulado pelo advogado do Procurador indiciado, de adiamento da oitiva de testemunhas designada para esta sessão e de vista do processo, o que foi deferido. Foi então dada ciência ao patrono, presente ao ato, Dr. Claudio Pereira de Souza Neto, inscrito na OAB/RJ sob o n° 96.073, do adiamento da oitiva das testemunhas para o dia 18.06.2010, às 10 (dez) horas, sendo por ele informado que dispensava o depoimento dos seguintes Procuradores, anteriormente arrolados: Luiz Guilherme de O. M. Cruz, Reinaldo Frederico Afonso Silveira e Roberto Hugo da Costa Lins Filho, mantendo a indicação dos Procuradores Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, José Vicente Mendonça e Bruno L. Morison da Silva, os quais, no ato, tomaram ciência da designação da nova data, sendo igualmente efetuada a ciência do Procurador indiciado. Nada mais havendo a tratar o Subprocurador-Geral do Estado deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, a Procuradora Marcia Latgé Mannheimer lavrou a presente Ata, que vai pela mesma assinada e pelo Senhor Subprocurador-Geral do Estado.\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 968159"
                    ],
                    "968489": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.324/2010 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/03/2010 a 24/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 968489"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968890": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.074/2010 - Pregão Eletrônico nº 005/2010. Tipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores de coluna, especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 h do dia 08/06/10 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10 h do dia 21/06/10 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 11 h do dia 21/06/10 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, a pedido, no endereço eletrônico epregao@agetransp.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 12/13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10:00 e 17:00 horas. \r\n\r\nId: 968890. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968982": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 092/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica delegada ao servidor Carlos Alberto Rodrigues Simões, Coordenador das CIRETRANs, matr. nº 24/007.566-3, em substituição a Maurício Pinheiro Machado Faria, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 030/2005. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.\r\n\r\nId: 968982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968983": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 093/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Fica delegada a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, Diretora da Diretoria de Habilitação, matr. nº 24/007.252-0, em substituição a Marcia Valeria de Oliveira Vasconcellos, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 032/2005. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.\r\n\r\nId: 968983. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968984": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 094/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Fica delegada ao servidor Marcos Siliprandi, Consultor da Consultoria de Informática, matr. nº 24/007.256-1, em substituição a Waldeck Pereira Schwenck, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 035/2005. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.\r\n\r\nId: 968984. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968985": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 095/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA. OBJETO: Fica delegada ao servidor Carlos Eduardo Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2, em substituição a Nuno do Nascimento Lopes, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 185/2007, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/397612/2007.\r\n\r\nId: 968985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968986": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 102/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Marcos Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. VALOR GLOBAL: R$ 1.248.081,96 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/513188/2008.\r\n\r\nId: 968986. A faturar por empenho"
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                            "962931": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos 1.0, no quantitativo de 3 (três) unidades. VALOR: R$ 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00316. FUNDAMENTO: Leis nºs 8.666/93, 10.520/2002, e 287/79 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 31.864/2002. ROCESSO Nº E-12/LOTERJ/246/2010.\r\n\r\nId: 962931. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "968848": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0749/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, conforme o parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 241.995,72 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.05.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 09/07/2010 a 09/07/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\nId: 968848"
                            ],
                            "968849": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Convênio nº 01/08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 e art. 57, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0497/2007.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, conforme a Cláusula Quarta do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 24.052,00 (vinte e quatro mil cinquenta e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12/06/2010 a 11/06/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/05/2010.\r\n\r\nId: 968849"
                            ],
                            "967891": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 018/2009. PARTES: PRODERJ e a Eco-Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de até R$ 24.881.565,12, e ao contrato o valor de até R$ 48.728.372,16. PROCESSO Nº E-12/661662/2008.\r\n\r\nId: 967891. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "967653": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.339/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n°2479/79, FAZ SABER que o servidor ROBERTO RODRIGUES CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.117-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 967653"
                        ],
                        "968376": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10103942/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora MARIANA CRUZ RAPOSO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 929.732-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15/04/2009.\r\n\r\nId: 968376"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968852": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA STAR GOLD METAL E MECÂNICA S/S LTDA. OBJETO: Modernização com fornecimento de peças para 02(dois) ele vadores localizados no prédio da Rua Marquês de Olinda nº 15 - Centro - Niterói - RJ. VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28.05.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-01/315479/2010.\r\n\r\nId: 968852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968853": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA MICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 29.05.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-01/315165/2008.\r\n\r\nId: 968853. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968141": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 204007/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO. VALOR TOTAL: R$ 8.500,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.364/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM nº 005/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Riotec e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 65 microcomputadores. VALOR TOTAL: R$ 91.260,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.457/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao /ADM nº 002/2007. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Angel's Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Acréscimo de um motorista. VALOR TOTAL: R$ 15.422,72. PRAZO: 7 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.160/2006.\r\n\r\nId: 968141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968906": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foram desclassificados os Sr. RODRIGO DE PAIVA GRANATO, a Sra. RAFAELA GODINHO OLIVEIRA e a Sra LUISA DA CUNHA RIBEIRO, conforme item 12.2.2 do edital pertinente uma vez que foram convocados para entrega de documentos de admissão e não compareceram dentro do prazo estabelecido. \r\n\r\nId: 968906. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "968504": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 048/2010, firmado em 02/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Vassouras - N/I.\r\n\r\nOBJETO: Obras do Complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do município de Vassouras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.457/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 6.768.007,73 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil sete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 968504"
                        ],
                        "968510": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 049/2010, firmado em 02/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Arqplant Paisagismo e Comércio de Plantas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Projeto de requalificação urbana e ambiental da Vila de Lumiar e São Pedro da Serra em Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.252/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 261.748,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 968510"
                        ],
                        "968451": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 116/2010, firmado em 02/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Carapebus.\r\n\r\nOBJETO: Obras de drenagem e pavimentação em diversos logradouros no Município de Carapebus \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.880/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 5.225.364,57 (cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses. \r\n\r\nId: 968451"
                        ],
                        "969380": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 026/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de complementação da adaptação da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 hs. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 347.252,86\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 01 (um) tonner Xerox 3428 na cor preta. Informações pelo telefone no (021) 2333.0852, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 969380"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968222": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 038/2010, assinado em 28.05.2010. PARTES: DER-RJ e TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros no bairro Castelinho, no Município de Arraial do Cabo. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 6.836.497,27. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.169/2010.\r\n\r\nId: 968222. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 039/2010, assinado em 28.05.2010. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecer ao DER-RJ 240.000m3 de pedra britada nº 0. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.058.400,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.955/2009.\r\n\r\nId: 968223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968224": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 040/2010, assinado em 28.05.2010. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecer ao DER-RJ 300.000m3 de pedra britada tipo brita corrida. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.633.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/206.032/2009.\r\n\r\nId: 968224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968225": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 041/2010, assinado em 28.05.2010. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecer ao DER-RJ 80.000m3 de pedra de mão, tipo amarroada. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.118.400,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/206.033/2009.\r\n\r\nId: 968225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968226": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 042/2010, assinado em 28.05.2010. PARTES: DER-RJ e MINERADORA SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. OBJETO: Fornecer ao DER-RJ 120.000m3 de pedra brita n° 1. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.030.400,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/206.030/2009.\r\n\r\nId: 968226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968227": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 043/2010, assinado em 28.05.2010. PARTES: DER-RJ e MINERADORA SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. OBJETO: Fornecer ao DER-RJ 250.000m3 de pó de pedra PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 19.070.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/206.031/2009.\r\n\r\nId: 968227. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968228": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 044/2010, assinado em 28.05.2010. PARTES: DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de restauração asfáltica nos corredores viários no bairro do Barreto, no Município de Niterói e nos bairros Alcântara, Venda da Cruz e Santa Catarina, no Município de São Gonçalo. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 21.168.448,93. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.032/2010.\r\n\r\nId: 968228. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968229": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 050/2004, assinado em 28.05.2010. PARTES: DER-RJ, e a EMPRESA ENGEBRÁS S.A.- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. OBJETO: Reajusta o valor Contratual, relativo a 5ª periodicidade anual no valor de R$ 5.312.529,66. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.013/2010.\r\n\r\nId: 968229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968230": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 24.05.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 1.469.301,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.751/2010.\r\n\r\nId: 968230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968840": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 011/2009-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “Serviços de manutenção preventiva e corretiva 24h/dia do centro operacional do Guandu e instrumentos de campo, com melhorias operacionais nos equipamentos de controle e supervisão”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao Edital e que a licitação que se encontrava adiada “Sine Die”, será realizada em 09/07/2010, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 968840. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "968506": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Reposição de Vidros e Placas de Acrílico Quebradas em Janelas do Edifício D. Pedro II. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 80 (oitenta) dias corridos, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 49.685,80 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/1178/0004/2009.\r\n\r\nId: 968506"
                        ],
                        "968878": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AEROSERVICE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de Equipamentos para o Sistema de Captura e Transmissão de Imagens em Tempo Real, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais). PROCESSO Nº E-09/921/0004/2009.\r\n\r\nId: 968878"
                        ],
                        "968879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VITEC 2005 COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Rádios VHF Aeronáuticos, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário oficial. Valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PROCESSO Nº E-09/0860/0004/2007.\r\n\r\nId: 968879"
                        ],
                        "968880": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MALHAS SUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA EPP. OBJETO: A Prestação de Serviços de Confecção e Estamparia de 200 (duzentos) Camisas de Algodão e 100 (cem) Camisetas DRY-FIT, para atender as de necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Valor total de R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). PROCESSO Nº E-09/1274/0004/2009.\r\n\r\nId: 968880"
                        ],
                        "968881": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 19/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CMC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 260 (duzentas e sessenta) Trenas, para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. Valor total de R$ 18.798,80 (dezoito mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/612/0004/2008.\r\n\r\nId: 968881"
                        ],
                        "968882": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RAIMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Informática, compreendendo 10 (dez) HD 300GB e 03 (três) CD ROM/DVD 24X, para atender as necessidades da Subsecretaria de Modernização Tecnológica de Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-09/0842/0004/2009.\r\n\r\nId: 968882"
                        ],
                        "968884": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 18/SESEG/2009, por mais um período de 12 (doze) meses, o reajuste do valor pactuado, bem como o acréscimo do efetivo previsto no mesmo em 03 (três) ascensoristas , a partir de 01.06.2010. O valor total do presente termo é de R$ 409.931,76 (quatrocentos e nove mil novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/0229/0004/2009.\r\n\r\nId: 968884"
                        ],
                        "968885": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 31/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Analu do Espírito Santo e Camila do Espírito Santo.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.06.2010 a 30.12.2010.\r\n\r\nVALOR: Não será remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nId: 968885"
                        ],
                        "968472": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste ao Contrato n° 37/SESEG/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Liquidação, quitação e pagamento, em caráter indenizatório, correspondente à prestação de serviços de reforma e adaptação de 01 (um) elevador, da Marca Atlas, com 08 (oito) paradas, instalado no Hospital da Policia Militar, valor total de R$ 95.116,45 (noventa e cinco mil cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). PROCESSO Nº E-09/0699/0004/2005.\r\n\r\nId: 968472"
                        ],
                        "968204": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Seguro Contra Acidentes Pessoais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para 201 (duzentos e um) estagiários (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). PRAZO: 27/04/2010 a 31/01/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.628,10 (um mil seiscentos e vinte e oito reais dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E-09/000073/2508/2010.\r\n\r\nId: 968204"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico - Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Testes.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE02192; no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3822/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2010.\r\n\r\nId: 968012"
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                        "967973": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Comodato do Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3920/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2010\r\n\r\nId: 967973"
                        ],
                        "968037": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 3,57% (três inteiros e cinqüenta e sete centésimos por cento) e demais alterações\r\n\r\nPRAZO: 31/05/2010 a 26/01/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 12.381.527,48 (doze milhões, trezentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/6257/2009 e E-08/2821/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo e o Acréscimo de aproximadamente 22,87% (vinte e dois inteiros e oitenta e sete centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 à 04/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.180.456,08 (sete milhões, cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\nId: 968037"
                        ],
                        "968029": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 13,91% (treze inteiros e noventa e um centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 11.133.578,16 (onze milhões, cento e trinta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de aproximadamente 20,65% (vinte inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 8.880.574,08 (oito milhões, oitocentos e oitenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 20,70% (vinte inteiros e setenta centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 14.148.227,76 (quatorze milhões, cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 20,14% (vinte inteiros e quatorze centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 13.894.400,16 (treze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de aproximadamente 24,64% (vinte e quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 12.894.827,76 (doze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nId: 968029"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 26/2010. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. VALOR: R$ 98.811,00. OBJETO: Fornecimento de água mineral com gás e sem gás - Pregão Eletrônico SEEDUC nº 019/2010. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339030. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE12417. PROC. Nº E-03/1.817/2010.\r\n\r\nId: 968339"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-EPEC - AVM- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Alves Ferreira - 2009\r\n\r\nAna Carolina Martins Silva - 2009\r\n\r\nAndré de Souza Oliveira - 2009\r\n\r\nAline do Carmo Peres - 2009\r\n\r\nAlexandre Dias dos Santos - 2009\r\n\r\nAlbanisa Maria Gomes Coutinho - 2009\r\n\r\nArnaldo Luis Siqueira da Silva - 2009\r\n\r\nCátia Rosana Silverio - 2009\r\n\r\nClaudine Silva da Conceição - 2009\r\n\r\nDenise de Oliveira Corrêa Portugal - 2009 \r\n\r\nDelcimar Pereira da Silva - 2009\r\n\r\nEfigenia Dias dos Santos - 2009\r\n\r\nEliane Maria Carvalho da Silva - 2009\r\n\r\nEvandro da Silva - 2009\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira Saraiva - 2009\r\n\r\nIsaias Alves Martins - 2009\r\n\r\nJair Jorge Pereira da Silva - 2009\r\n\r\nJoisse Moura Ferreira - 2009 \r\n\r\nJosé Luiz Marçal - 2009\r\n\r\nLeandro Silva Freitas de Oliveira - 2009\r\n\r\nLucia Helena Fortunado - 2009\r\n\r\nKaren Adalgisa de Almeida Dias - 2009\r\n\r\nKatia Macedo Gomes - 2009\r\n\r\nMaria de Fátima Carvalho da Silva - 2009\r\n\r\nMaria do Livramento da Silva Santos - 2009\r\n\r\nMaria Sueli Lopes da Silva - 2009\r\n\r\nNathalia Wood Quintal Carmo - 2009\r\n\r\nNijinsky Gritlet - 2009\r\n\r\nPatryc da Silva Rangel - 2009 \r\n\r\nRebeca Crispim Lemos de Oliveira - 2009\r\n\r\nReginaldo Cruz da Conceição - 2009\r\n\r\nRoberto da Silva Gomes - 2009\r\n\r\nRodrigo Correa Fernandes - 2009\r\n\r\nRosemere da Conceição Silva - 2009\r\n\r\nSebastião Fernandes Machado - 2009\r\n\r\nSimone Nogueira - 2009\r\n\r\nSimone Regina Vieira de Araujo - 2009\r\n\r\nSuzane da Silva Barbosa - 2009\r\n\r\nVirgínia Moura Ferreira - 2009\r\n\r\nWallace Oliveira Machado - 2009\r\n\r\nZelio Ricardo Perdomo Portugal - 2009\r\n\r\n2-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucília Dora Marins - 2001\r\n\r\nRenata dos Santos Silva Nunes - 2001 \r\n\r\nRonaldo Neves - 2001\r\n\r\nJulio Cesar Garcia - 2003\r\n\r\nCarlos José Soares Júnior - 2004\r\n\r\nMarllons Paulino da Silva - 2004\r\n\r\nWeslley Nélio da Silva - 2004\r\n\r\n3-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nAndré Luis Soares - 2003\r\n\r\nEdinaldo Rael da Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKátia Helena Ribeiro de Castro Teixeira - 1988\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nFabio Flores Lima - 2002\r\n\r\n4-COLÉGIO FERLA CARDOSO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAgnello Marins Coutinho Filho - 2001\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nMaria de Fátima Mota Lessa - 1986\r\n\r\nHellen Cristhiann Andrade de Oliveira - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nGlaucia Chianelli Rufino - 1994\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDiego Henrique de Araujo Oliveira - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nFábio Maurício Vargas Dantas Coelho - 2002\r\n\r\n6-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto Santos do Espírito Santo - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nValeria Cristina de Castro Costa - 1992 \r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMauricio José Aquino da Rocha - 1985\r\n\r\nLucia Maria Guimarães da Rocha - 1985\r\n\r\nKelli Cristina Frauches - 1996\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCleonice de Lourdes Candido - 2005\r\n\r\nMônica de Fátima Lima Ferreira - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMario Sergio Santos Conforto-1978\r\n\r\n10-COLÉGIO REI-REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos\r\n\r\nAna Kelly Mendes da Silva - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabrício de Souza Paixão - 2002\r\n\r\nDaniela Maria Sousa do Monte - 2005\r\n\r\nJohn Lennon Luiz de Castro - 2007\r\n\r\nLuciano Lucas Ferreira - 2007\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Clara Silverio da Silva - 2002\r\n\r\n13-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJamille de Oliveira Mansano - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Tavares - 2006\r\n\r\nCristiani Santana - 2006\r\n\r\nPhelipe Afonso Ferreira da Silva - 2006\r\n\r\nVictor Devillart Marinho - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO EXCELSIOR- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMarco Antônio Santos da Silva - 1990\r\n\r\n15-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAlex Anderson Ferreira Correa - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nJorge Luís Gomes - 2006\r\n\r\n16-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Carlos Pereira da Silva - 1981\r\n\r\n17-INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOsvaldo de Souza Gomes - 1990\r\n\r\n18-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana de Aquino Freire - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOscar Luiz Serra Tupper - 1977\r\n\r\n20-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJulio Cesar Correia Mazzoni Souto\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA IRENEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCélia Cristina Rocha de Araujo - 1993\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA LÊDA DALMASSO - Teresópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlex Fabiano Pereira de Souza - 1985\r\n\r\n23-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThalita Botelho da Silva Duarte - 2006\r\n\r\n24-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJefferson da Silva Samagaio - 1987\r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSimone Luterbak Iscardino - 1993\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Luis Gomes - 2002\r\n\r\nId: 968474"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE TERESÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Cesar da Conceição\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n02-Italo Pinheiro Madureira\r\n\r\n03-Jordana Moreira Guilhermino Ferreira\r\n\r\n04-Kátia Cilene Paim de Andrade\r\n\r\n05-Marcos André de Carvalho Paim\r\n\r\n06-Maria Helena de Jesús\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE TERESÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana de Souza Castilho de Medeiros\r\n\r\n02-Manoel de Barros Machado Filho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo da Silva Cruz\r\n\r\n02-Elisa Coelho de Sousa Brito\r\n\r\n03-Kassio de Moraes Almeida\r\n\r\n04-Luciani Sequeira Gaspar\r\n\r\n05-Luiz Cláudio Gouvêia Bastos\r\n\r\n06-Mariana Cardoso de Araujo\r\n\r\n07-Pedro Henrique Orlando Gama\r\n\r\n08-Thiago de Carvalho Frederico\r\n\r\n09-Thiago Merling\r\n\r\n10-Thiago Monteiro Pinto\r\n\r\nGINÁSIO PÚBLICO NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO GINÁSIO PÚBLICO NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago da Silva Cortes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Lopes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maurilio José Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Silva da Cunha\r\n\r\n02-Douglas Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Igor de Freitas Vieira\r\n\r\n04-Rodney de Amorim Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda de Andrade Climaco\r\n\r\n02-Érica Moraes de Oliveira Leandro\r\n\r\n03-Kássia da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Pequeno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Epfanio Dias dos Santos\r\n\r\n02-Moysés dos Santos Mathias\r\n\r\nO DIRETOR DO GINÁSIO PÚBLICO NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Cunha Leonel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leydiana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Raiane Paulino Nunes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 - ANTÔNIO CARLOS \r\n\r\nBERNARDES MUSSUM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTÔNIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adriana Corrêa Pereira Bispo\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria Flora Targino do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josie Elaine dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Nascimento da Rocha \r\n\r\n02-Ana Paula Vicente de Almeida \r\n\r\n03-Sheyla Rodrigues Ribeiro \r\n\r\n04-Tatiani Aparecida Madeira de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Silva da Rocha\r\n\r\n02-Diego Dias \r\n\r\n03-Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Eloá Desirêe de Oliveira Severiano\r\n\r\n05-Handerson Filipe de Carvalho\r\n\r\n06-Ivonete Fidelis Rodrigues\r\n\r\n07-Izabele Nascimento de Souza\r\n\r\n08-Jessica Caroline dos Santos Louriçal\r\n\r\n09-Josiane Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Rayane Barbosa Pereira da Silva \r\n\r\n11-Roger Alves Cavalcante\r\n\r\n12-Sara Brum Duarte\r\n\r\n13-Vlamir Mendonça dos Santos Junior\r\n\r\n14-Winston de Lima Leal \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel Jesuino Rodrigues\r\n\r\n02-Alvedio dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula Barros Braz Fernandes\r\n\r\n04-Cintia Cristiane Leite dos Reis\r\n\r\n05-Ereni Venceslau de Lima Conceição\r\n\r\n06-Fernanda Martins\r\n\r\n07-Inês Cassia Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Ivani Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Jorge Carlos Rafael da Costa\r\n\r\n10-Jorge Eduardo de Castro\r\n\r\n11-Juliana Lisboa Costa\r\n\r\n12-Katia Barbosa Gomes\r\n\r\n13-Kelly Cristina Alcoforado Rodrigues Menuci\r\n\r\n14-Leduina Barbara de Souza\r\n\r\n15-Maria Eunice Targino de Oliveira\r\n\r\n16-Marta Rosane Ferreira Gomes\r\n\r\n17-Moisés Aguiar da Silva\r\n\r\n18-Solange Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n19-Tereza Cristina do Nascimento Gomes\r\n\r\n20-Valquiria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna de Azevedo Silva \r\n\r\n02-Caio Felipe de Sousa Quintino \r\n\r\n03-Creuza Antonia da Cruz do Nascimento \r\n\r\n04-Jaqueline da Silva França\r\n\r\n05-Josiane de Brito da Silva \r\n\r\n06-Leonardo Inacio da Fonseca e Silva\r\n\r\n07-Leonardo Luiz Pereira de Amorim \r\n\r\n08-Marcella Felix dos Santos Souza\r\n\r\n09-Marcos Edilson Bueno de Assis \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO\r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-William Lima de Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-William Almeida de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Érica de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Vieira da Silveira\r\n\r\n02-Luciana Lopes de Souza\r\n\r\n03-Roger Loures Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia Gomes Bernardes Lau\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle da Silva Pereira\r\n\r\n02-Janaina Lopes Ribeiro Theodoro\r\n\r\n03-José Luis Figueiredo dos Santos\r\n\r\n04-Ronaldo Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Leonidas dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo da Conceição Silva\r\n\r\n03-Valéria de Oliveira Ouvidor\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Trindade Valente\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Werlem da Cruz Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leimar Monteiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo da Silveira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno de Castro Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luanda Vidal dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Cássio de Assis Ernesto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Souza Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Josefa da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS \r\n\r\nBRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Patrícia Francisca da Silva\r\n\r\n02-Tatiany da Silva Fidelis Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.200, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Enison de Castro Oliveira\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Felipe Lopes Cabral\r\n\r\n02-José Felipe Fonseca da Conceição\r\n\r\n03-Leoni Marques de Moraes\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Christina Figueira Tinoco\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Claudio Alves Ferreira\r\n\r\n02-Juliana Gomes de Sousa\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Ellen Cristina Souza Lima\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiana Faustina de Lima Duarte\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Edgard Paulino de Souza\r\n\r\n02-Nayara da Conceição Ferreira\r\n\r\n03-Taiana Machado Corrêa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Gomes Pompeu de Souza\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Ambrosio de Souza\r\n\r\n03-Carmen Amélia Santos Vasconcellos\r\n\r\n04-Jorge Luis Aguiar Barins\r\n\r\n05-Pedro Baptista Campos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Portugual da Cruz\r\n\r\n02-Antonio Jorge da Silva Caetano\r\n\r\n03-Antonio Wilson Clemente Junior\r\n\r\n04-Carla da Motta Barros de Oliveira\r\n\r\n05-Cyonil William Rodrigues Borges de Faria\r\n\r\n06-Diego Afonso da Frota\r\n\r\n07-Djalma Menêzes de Oliveira Mattos\r\n\r\n08-Felipe Cesário Vieira\r\n\r\n09-Juliana Santos dos Anjos Pessoa\r\n\r\n10-Leonardo Velloso Dias\r\n\r\n11-Luciano de Carvalho\r\n\r\n12-Mayara Candido de Azevedo\r\n\r\n13-Raquel Costa de Souza\r\n\r\n14-William da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Jorge Luiz Carvalho Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo Pereira Machado\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Cleidison da Silva Alves\r\n\r\n02-Janice dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n03-João Mariá dos Santos Neto\r\n\r\n04-Leonardo da Silva Campos\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio da Conceição Toledo\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea Quintanilha da Silva\r\n\r\n02-Paulo Eduardo de Oliveira\r\n\r\n03-Rafael Pontes Barreto\r\n\r\n04-Sandra Regina Cezar de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alzira dos Santos Lima\r\n\r\n02-Anderson de Araujo Silva\r\n\r\n03-Anderson Carneiro Palma\r\n\r\n04-Andréa Abreu Barroso\r\n\r\n05-Carolina Evangelista Mendes\r\n\r\n06-Celio Antonio Vieira Cândido\r\n\r\n07-Danilo Dantas da Silva Gomes\r\n\r\n08-Denise Souza Gonçalves\r\n\r\n09-Erasmo Paes Rodrigues\r\n\r\n10-Isaias Dias\r\n\r\n11-Juliana Guimarães dos Santos\r\n\r\n12-Lucia Freitas dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Gustavo de Lima e Silva\r\n\r\n14-Marcelo Costa de Oliveira\r\n\r\n15-Marcelo Pena Bonella\r\n\r\n16-Marianne Renata Cardoso Ventura\r\n\r\n17-Mario Sergio Fonseca de Souza\r\n\r\n18-Nadja Pereira Batista\r\n\r\n19-Neida Marcia Santos\r\n\r\n20-Renata do Nascimento da Cruz\r\n\r\n21-Robson Belém Fernandes\r\n\r\n22-Robson Ferreira Jacinto\r\n\r\n23-Rosangela Rodrigues dos Santos Amaral\r\n\r\n24-Solange dos Anjos da Cunha\r\n\r\n25-Tatiana Oliveira de Carvalho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Florentino\r\n\r\n02-Alana Cristina Silva Xavier\r\n\r\n03-Carla Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Bogea Santana\r\n\r\n05-Clara Anastácia Marinho de Oliveira\r\n\r\n06-Cleber de Oliveira\r\n\r\n07-Dêangeles Santos de Freitas\r\n\r\n08-Diego Virginio de Souza\r\n\r\n09-Edezio de Oliveira Mendes\r\n\r\n10-Eriberto da Silva Brito\r\n\r\n11-Fabio Antonio Soares da Silva\r\n\r\n12-Flavio Chigres-Lessa\r\n\r\n13-Isabela Honorio Senra\r\n\r\n14-João Carlos Amorim Torres\r\n\r\n15-José Willian Henrique da Silva\r\n\r\n16-Juliana Amaral do Nascimento\r\n\r\n17-Leonardo Ramos da Rocha\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Costa\r\n\r\n19-Maria da Guia Leite Dias\r\n\r\n20-Mariana Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Michael da Fonseca Silva\r\n\r\n22-Nandyara Costa Pereira\r\n\r\n23-Paulo Henrique da Silva Veiga\r\n\r\n24-Rafael Romão Santiago\r\n\r\n25-Raphael Sousa Esch\r\n\r\n26-Rayrton Jose Silva Rodrigues\r\n\r\n27-Rogerio Cassiano Nunes de Lima\r\n\r\n28-Sandra Bréa da Silva Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rômulo Alberto Nascimento da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Rosa Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Airton Clayton Andrade Mendes Silva\r\n\r\n02-Alexander Venancio Coutinho de Lucena\r\n\r\n03-André Luiz Souza\r\n\r\n04-Angélica Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Daniel Almeida de Lima\r\n\r\n06-Darwin Dias Curty\r\n\r\n07-Dayane Oliveira Silva\r\n\r\n08-Felipe de Souza Araujo\r\n\r\n09-Isabela Ferreira Martins\r\n\r\n10-Jéssica Rodrigues Chaves\r\n\r\n11-João Amaro Pereira Chaves\r\n\r\n12-Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Juliane Sant'Ana Figueira\r\n\r\n14-Juliane Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Juliene Sant'Ana Figueira\r\n\r\n16-Letícia Machado Souza\r\n\r\n17-Luana Souza Nogueira\r\n\r\n18-Luciene Divino dos Santos\r\n\r\n19-Luiz Eduardo de Souza da Gama\r\n\r\n20-Paula Suellem da Conceição Santana Silva\r\n\r\n21-Sergio Victor Peixoto Mendanha\r\n\r\n22-Tatiane Alves de Souza\r\n\r\n23-Thiago de Paula Fialho\r\n\r\n24-Tiago Gomes de Paula\r\n\r\n25-Wallace Lima Rodrigues Calisto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Agatha Raasch Soares\r\n\r\n03-Alessandra Procópio Abrahão\r\n\r\n04-Anderson Luiz da Silva\r\n\r\n05-Bruno de Almeida Sabino\r\n\r\n06-Cássio Pereira Soares\r\n\r\n07-Daniel Frontelmo de Lima\r\n\r\n08-Elania da Conceição de Paiva Martins\r\n\r\n09-Érica Silva de Souza\r\n\r\n10-Fabiana da Silva Fiel\r\n\r\n11-Felipe Souza dos Santos\r\n\r\n12-Izabela de Jesus Teodoro\r\n\r\n13-Jane Gisely Nascimento Bezerra\r\n\r\n14-Jefferson Jesus de Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica Christina dos Santos Paulo\r\n\r\n16-Jonathan Bruno de Oliveira Honorato\r\n\r\n17-Jonathan Dias Moreno\r\n\r\n18-Lucas Gabriel Dias Castilho \r\n\r\n19-Maria Greice Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Miquel Alves Nunes\r\n\r\n21-Suellen de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Suzana Alberto Gaspar\r\n\r\n23-Talita Souza da Silva\r\n\r\n24-Tamara de Souza Chagas\r\n\r\n25-Tayane Pauluzi Bezerra\r\n\r\n26-Thais de Araujo Guimarães Viana\r\n\r\n27-Wagner da Silva Gonçalves\r\n\r\n28-Wallace Costa Bernardo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano dos Santos Nogueira\r\n\r\n02-Wagner Matos Lúcio\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Silva de Souza\r\n\r\n02-Thalisson da Silveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flavio Azevedo Contildes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Oliveira Oncken da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Heloisa Anastacia Gomes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Uina Lessa da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues de Freitas\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Lima de Carvalho\r\n\r\n04-Diane Pessoa de Souza Florencio\r\n\r\n05-Diego Renan da Cruz\r\n\r\n06-Fernanda Santos Ricardo\r\n\r\n07-Fernando Gomes Gualberto\r\n\r\n08-Higor da Conceição da Silva\r\n\r\n09-Ivan Ligeiro\r\n\r\n10-Juceia Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Karina Marzano Rodrigues de Barros Emmel Rosa\r\n\r\n12-Luis Antonio de Mello\r\n\r\n13-Luiz Eduardo Tassinare\r\n\r\n14-Mislene Leal de Almeida\r\n\r\n15-Rosane Kohlmann Iraçabal da Silva\r\n\r\n16-Rosenilda dos Santos Silva\r\n\r\n17-Simone Matos da Silva\r\n\r\n18-Solange Cristina Rabello Pinto da Matta\r\n\r\n19-Tatiana da Silva Santos\r\n\r\n20-Thiago Pereira Barbosa\r\n\r\n21-Tiago Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Valeria Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Vanessa da Silva Peixoto\r\n\r\n24-Verônica Lourenço Eleoterio\r\n\r\n25-Viviane Jesus de Santana\r\n\r\n26-Yasmin Felix dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson dos Santos Alves\r\n\r\n02-Alessandra de Souza Perrout Braga\r\n\r\n03-Alvaro de Souza Filho\r\n\r\n04-Anderson Ferreira Coelho\r\n\r\n05-Claudia Tercilia de Jesus Costa\r\n\r\n06-Consuelo Gomes Salomão da Costa\r\n\r\n07-Cristiano Messias da Silva Freitas\r\n\r\n08-Davison Gama Stelet\r\n\r\n09-Elisa dos Anjos da Annunciação\r\n\r\n10-Elisabete Peres da Silva\r\n\r\n11-Elisabete Risbo Perini Freitas\r\n\r\n12-Iris da Silva Serejo\r\n\r\n13-Isabela Fagundes Teixeira\r\n\r\n14-Janaina Pereira Neves\r\n\r\n15-Jorgina Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Luciana da Silva Soares\r\n\r\n17-Luiz Felipe Silva Luna\r\n\r\n18-Marcelo Mascêna dos Santos\r\n\r\n19-Marcelo Nunes Nazareno\r\n\r\n20-Maria Aparecida Ramos de Souza\r\n\r\n21-Meireluce da Silva Santos\r\n\r\n22-Paulo Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Regiane Francisco Batista\r\n\r\n24-Rejane Ramos da Silva\r\n\r\n25-Renato Fernando dos Santos Patrocinio\r\n\r\n26-Rosângela Maria Barbosa dos Santos\r\n\r\n27-Rosivania Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\n28-Sergio Freitas\r\n\r\n29-Valdí Malheiros Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademilson de Freitas de Mesquita\r\n\r\n02-Alex Sandro de Morais Machado\r\n\r\n03-Alexandra Cristina Marvilla Faustino\r\n\r\n04-Ana Lucia Ramos da Silva\r\n\r\n05-Cátia Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Cecília da Costa Afonso\r\n\r\n07-Gerlane Ramos da Silva\r\n\r\n08-João Paulo do Rosário\r\n\r\n09-Josilaine dos Santos Lago\r\n\r\n10-Josimeri Heloisa dos Santos Silva\r\n\r\n11-Juvenil de Brito Carvalho\r\n\r\n12-Marcela Garcia dos Santos\r\n\r\n13-Marcelo Valverde da Silva\r\n\r\n14-Maria Gomes Alves\r\n\r\n15-Maxwell Batista de Lima\r\n\r\n16-Paulo Carvalho de Lima\r\n\r\n17-Rafaela Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Renata Pimenta Ferreira\r\n\r\n19-Ronilson da Silva Trabach\r\n\r\n20-Samíramis Silva de Sousa\r\n\r\n21-Suelen Gonçalves Teixeira\r\n\r\n22-Tiago Lopes Amaral\r\n\r\n23-Vanessa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Machado\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Alonso\r\n\r\n03-Cláudia Odete de Freitas Rosindo\r\n\r\n04-Débora da Conceição Machado\r\n\r\n05-Fabiano Morais Rocha\r\n\r\n06-Fernando Andrioni da Silva Pereira\r\n\r\n07-Filipe Lofrano Mikalauskas\r\n\r\n08-Gerson Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Gilmara da Conceição Machado\r\n\r\n10-Ingrid Silva Azevedo\r\n\r\n11-Jane Alves de Moraes\r\n\r\n12-Juliana Cristina de Oliveira Cardoso\r\n\r\n13-Kelly Cristina Assis de Souza Aguiar\r\n\r\n14-Robson Santos de Souza\r\n\r\n15-Roger Fillipe Barbosa Gonçalves\r\n\r\n16-Simone Duarte Pacheco\r\n\r\n17-Solange Sousa Brum\r\n\r\n18-Sônia Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Suzana de Figueirôa Silva\r\n\r\n20-Vanessa dos Santos\r\n\r\n21-Wallace Silva de Sá\r\n\r\n22-Washington de Negreiros Figueiredo\r\n\r\n23-Wellington Vasconcelos Araújo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lidia Orleans Viana\r\n\r\nLeia-se: 01-Lidia Orleans Vianna\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 25-Mônica Regina Morais de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 25-Mônica Regina Moraes de Andrade\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2008\r\n\r\nPÁGIAN 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\nOnde se lê: 26-Priscila do Carmo Toscano de Brito\r\n\r\nLeia-se: 26-Priscila Carmo Toscano de Brito\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Norberto Saturnino Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cledjan Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Margarida Marques do Nascimento\r\n\r\n03-Sandra de Souza Pereira da Silva\r\n\r\n04-Viviane Cardoso Paes\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Lopes da Costa \r\n\r\n02-Daniela Dias de Cerqueira Lopes \r\n\r\n03-Maria Teresa Faustino Dias\r\n\r\n04-Norma Sueli Alves de Melo\r\n\r\n05-Raquel Maia Albano Rodrigues\r\n\r\n06-Zivanilda Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilvaneide Frazão Bezerra\r\n\r\n02-Josefa Leidiane da Silva Cortez\r\n\r\n03-Marlei Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Wellington Afonso Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maria de Andrade\r\n\r\n02-Alex de Carvalho\r\n\r\n03-Andréa Roberta Barbosa\r\n\r\n04-Aparecido Felipe da Silva\r\n\r\n05-Crenilson Natalino Arão Soares\r\n\r\n06-D´Angelo Luiz da Silva Firmino\r\n\r\n07-Dayse Amaral da Silva\r\n\r\n08-Fábio José de Araujo\r\n\r\n09-Genilda Alves Negri\r\n\r\n10-Georgia Roberta Vidal da Silva\r\n\r\n11-Nilton da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Viviane Cristina de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Souza da Silva\r\n\r\n02-Crisley de Oliveira Ramos\r\n\r\n03-Elaine Negri de Souza\r\n\r\n04-Elizete Alexandre Melo Lima\r\n\r\n05-Elton Moreira de Faria\r\n\r\n06-Ezequiel Costa da Silva\r\n\r\n07-Fabricia Cordeiro Milher\r\n\r\n08-Felipe Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Iracema Verissimo dos Santos\r\n\r\n10-Jairo Gomes de Araujo Júnior\r\n\r\n11-Jéssika Avelino Barbosa\r\n\r\n12-Jéssica Coelho Américo\r\n\r\n13-Jóice Curtí Lopes\r\n\r\n14-Kéziane Silva de Castro Garcia\r\n\r\n15-Lidiane José de Paula \r\n\r\n16-Lilian Reis Novaes\r\n\r\n17-Luiz Fernando Braga Alvarenga\r\n\r\n18-Maria Lúcia de Jesus Silva\r\n\r\n19-Monique Patricia Ribeiro Severino\r\n\r\n20-Onicèa de Souza Lamonatto\r\n\r\n21-Pâmela Azevedo Soares\r\n\r\n22-Paulo César de Moura Pimentel\r\n\r\n23-Raiane Cruzeiro da Silva \r\n\r\n24-Ruddéres Rodrigo dos Reis Rodrigues\r\n\r\n25-Sabrina Quezia Pereira Teixeira\r\n\r\n26-Vanessa Maria dos Prazeres\r\n\r\n27-Vívian Nascimento dos Santos\r\n\r\n28-Willian Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Adriano Soares Vieira\r\n\r\n02-Aldicéia Gomes de Souza Cruz\r\n\r\n03-Amanda Frazão Rodrigues\r\n\r\n04-Daniela Alves da Rosa\r\n\r\n05-Elaine da Silva Souza\r\n\r\n06-Eliete Gomes de Souza do Carmo\r\n\r\n07-Joseli Rosa da Silveira\r\n\r\n08-Ket Bárbara de Meira Borges\r\n\r\n09-Luiz Henrique do Nascimento de Souza\r\n\r\n10-Luiza Helena Gomes Inacio\r\n\r\n11-Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\n12-Maria Simone Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Marluce Zotti\r\n\r\n14-Renato do Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Wilson Junior de Oliveira Brandão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Jesulita Barbosa Machado\r\n\r\n02-Cristina da Silva Silvino\r\n\r\n03-Edivonaldo Duarte da Silva Wanderley\r\n\r\n04-Josimar da Costa Gomes\r\n\r\n05-Paulo Henrique Silva Barbosa\r\n\r\n06-Selma da Conceição Severo\r\n\r\n07-Sheila Amaral Carioca\r\n\r\n08-Simone Batista da Silva\r\n\r\n09-Zélia José Maria\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Nascimento\r\n\r\n02-Aline Cabral Nogueira\r\n\r\n03-Aliani Márcia Galdino \r\n\r\n04-Diego Breno Vicente da Silva \r\n\r\n05-Eduardo Silva Agripino\r\n\r\n06-Eliane de Oliveira\r\n\r\n07-Fabiana Aparecida de Souza Silva\r\n\r\n08-Francisco Jeovane Silva Marques\r\n\r\n09-Jonathan Elói Silva Pereira\r\n\r\n10-Maria Helena de Jesus Sousa\r\n\r\n11-Mario João de Castro\r\n\r\n12-Rafael Alves dos Santos\r\n\r\n13-Rafael Moura da Silva\r\n\r\n14-Rozilda Pereira de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Patrícia Dantas Santiago da Silveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 30.01.2007, pag. 44, 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Luiz Carneiro Moreira Pinto\r\n\r\n02-Camila dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Felipe Carreiro\r\n\r\n04-Carlos Vinícius Hiath da Cruz\r\n\r\n05-Elis Brito Lima\r\n\r\n06-Filipe Soares Areal da Costa\r\n\r\n07-Giovane de Paula da Silva\r\n\r\n08-Jéssica de Oliveira Tavares\r\n\r\n09-João Pedro Ferreira Baddini\r\n\r\n10-Leonardo Sondermann Christianes\r\n\r\n11-Luiz Phillip Gomes Pereira\r\n\r\n12-Mario Luiz Ferreira Junior\r\n\r\n13-Michelle Soares de Sequeira\r\n\r\n14-Nathalia da Silva Almeida\r\n\r\n15-Ralphe Amorim Gonçalves\r\n\r\n16-Rayane de Oliveira\r\n\r\n17-Rayanne do Nascimento Aguiar\r\n\r\n18-Sylvia de Fátima Cavalcanti\r\n\r\n19-Tábatha Pereira Ximenes Ferreira\r\n\r\n20-Thaís da Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ada Ferreira Maluf\r\n\r\n02-Caroline Siqueira Pereira\r\n\r\n03-Daniel Claro Machado\r\n\r\n04-Emanuel Santos Cardoso\r\n\r\n05-Enildo Angelo da Silva\r\n\r\n06-Giovani Ribeiro Moreira\r\n\r\n07-Guilherme Lemos Limongi de Aguiar Moraes\r\n\r\n08-Guilherme Rocha Martins\r\n\r\n09-Igor Maciel Machado\r\n\r\n10-Jéssica Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-João Esdras Camara Fernandes\r\n\r\n12-Jonathan de Souza Pires Silva\r\n\r\n13-Korine Pacheco de Almeida\r\n\r\n14-Leonardo de Andrade Moraes\r\n\r\n15-Marco Antonio da Cunha de Souza\r\n\r\n16-Nicolly Silva Monteiro de Almeida\r\n\r\n17-Paloma Rosa Alves\r\n\r\n18-Renan Seixas Decarlo\r\n\r\n19-Roberta Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Sávio Soares Silva\r\n\r\n21-Thalita Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Evaldt Bombardelli\r\n\r\n02-Hayssa Alves de Oliveira Dumard de Siqueira\r\n\r\n03-John Lennon do Canto Silva\r\n\r\n04-Lucas Bonifacio Duarte da Silva\r\n\r\n05-Luiz Felipe Albuquerque Franklin Machado\r\n\r\n06-Luiz Roberto de Mendonça Filho\r\n\r\n07-Mateus Mariano Montoni\r\n\r\n08-Nikolay de Faria Felippe\r\n\r\n09-Paulo César Gurgel Marques\r\n\r\n10-Rodrigo Borges Fidelis\r\n\r\n11-Rodrigo Ribeiro Soares de Andrade\r\n\r\n12-Sthefano Silva Magalhães\r\n\r\n13-Tamara Murtha da Silva\r\n\r\n14-Yago Brum Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues Miranda da Silva\r\n\r\n02-Andressa Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Caio Machado\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Costa Pio\r\n\r\n05-Cássia Vanessa Gomes de Andrade\r\n\r\n06-Denizar Diniz Pinto da Fonseca\r\n\r\n07-Guilherme Brugger Lemos\r\n\r\n08-Guilherme Ferreira Gusman\r\n\r\n09-Jessica Valadão da Silva\r\n\r\n10-Juliana de Souza Castilho\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Oliveira\r\n\r\n12-Leonardo Estorque de Araujo\r\n\r\n13-Mariana de Aquino Corrêa Fernandes\r\n\r\n14-Nathan de Oliveira Guimarães\r\n\r\n15-Pedro Moreno de Oliveira Barbosa Santana Jardim\r\n\r\n16-Presley Vasconcellos Amaral\r\n\r\n17-Raíza Ribeiro Amorim\r\n\r\n18-Raul Veroneze Alves de Oliveira Dumard de Siqueira\r\n\r\n19-Rayssa Germano de Moraes da Silva Domingos\r\n\r\n20-Renan Souza de Medeiros\r\n\r\n21-Renato Pereira Coelho\r\n\r\n22-Rennan de Medeiros Pimentel\r\n\r\n23-Sandy Monick de Oliveira Freitas\r\n\r\n24-Taiane Figueiredo Motta\r\n\r\n25-Talita Queiroz de Faria\r\n\r\n26-Tayane Tayt-Sohn Martins\r\n\r\n27-Victor Freitas Vicente\r\n\r\n28-Wagner de Siqueira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Liberato do Vale\r\n\r\n02-Carlos Antonio Pires Soares\r\n\r\n03-Daiane de Resende Lima Cardoso\r\n\r\n04-Déborah dos Santos Pacheco\r\n\r\n05-Fábio da Cruz Almeida\r\n\r\n06-Guilherme Henrique Gonçalves Dias\r\n\r\n07-Lauro Eduardo Santana Agostini\r\n\r\n08-Matheus Dias\r\n\r\n09-Natália da Conceição Veríssimo\r\n\r\n10-Natasha Alexandre da Silva Féo\r\n\r\n11-Rafaela de Oliveira Gomes\r\n\r\n12-Renan da Rocha Pinto\r\n\r\n13-Valéria Mêdas Pereira\r\n\r\n14-Vanessa da Silva Ferreira Fraguas Fortes\r\n\r\n15-Vinicius Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Charles Diniz\r\n\r\n02-Carina da Silva Puga Martins\r\n\r\n03-Edio Hans Nogueira de Lima\r\n\r\n04-Edyvan Souza da Silva\r\n\r\n05-Itamar Teixeira Gomes\r\n\r\n06-Jeferson Corrêa de Lima\r\n\r\n07-Juliana Marques Ribeiro\r\n\r\n08-Luiz Eduardo Gomes Pereira\r\n\r\n09-Marcos Vinicios Medas Machado\r\n\r\n10-Maria Regina Lopes de Oliveira\r\n\r\n11-Natalia Bravo da Costa\r\n\r\n12-Nayara de Sousa Carvalho\r\n\r\n13-Pâmela Gonçalves de Freitas\r\n\r\n14-Paula Araujo Nunes\r\n\r\n15-Priscila Maciel de Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Rafael Felipe da Graça\r\n\r\n17-Rafaella Macedo Spiech\r\n\r\n18-Tamires Francisco da Cruz\r\n\r\n19-Tays Cristina Rangel Morais\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Canto da Rita\r\n\r\n02-Isabella Sousa dos Santos\r\n\r\n03-Leonardo Telheiro Gomes Monteiro\r\n\r\n04-Marcus Vinicius de Lima Santos\r\n\r\n05-Mozart Wallace da Cunha Silva\r\n\r\n06-Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Suellen Teixeira dos Anjos\r\n\r\n08-Thaisa Moura Pereira\r\n\r\n09-Werlany Fróis Maia Lopes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Alessandro Gomes Marsili\r\n\r\n03-Aline Santos da Costa\r\n\r\n04-Camila Bravo da Camara\r\n\r\n05-Dayane Silva de Souza\r\n\r\n06-Edson Marcos Verissimo de Almada\r\n\r\n07-Fernando Santos da Silva\r\n\r\n08-Genice da Conceição Verissimo de Almada\r\n\r\n09-Leonardo Vidal Souza\r\n\r\n10-Marcilene da Silva Alves\r\n\r\n11-Marilda Figueredo de Oliveira\r\n\r\n12-Neiva Zanete da Silva\r\n\r\n13-Rosangela Martins de Amorim Pedrosa\r\n\r\n14-Weder Rafael da Rocha Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adiosimar da Silva Trindade Moreira\r\n\r\n02-Alexandre Souza de Freitas\r\n\r\n03-Cleydson Vitorino Pires\r\n\r\n04-Daiana Sampaio de Mello\r\n\r\n05-Diego de Oliveira Martins\r\n\r\n06-Eliezio Cunha Silveira\r\n\r\n07-Fabiana da Silveira Nogueira\r\n\r\n08-Genaína de Oliveira\r\n\r\n09-Gustavo da Conceição Costa\r\n\r\n10-Izabel Cristiane Pinho\r\n\r\n11-Julliana Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Luciana Gomes de Jesús\r\n\r\n13-Luiz Felipe da Cruz de Mello\r\n\r\n14-Marcos Paulo do Nascimento Pereira\r\n\r\n15-Maria José Almeida Cordeiro\r\n\r\n16-Rosângela Pereira Maia\r\n\r\n17-Rosinalva da Silva Quirino\r\n\r\n18-Sebastião Salomão da Costa\r\n\r\n19-Sergio Ramos\r\n\r\n20-Tamires Bravo dos Santos\r\n\r\n21-Thiago Branco da Silva\r\n\r\n22-Vivian dos Santos Ricciardi\r\n\r\n23-Wallace Faria Quintanilha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adroaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n02-Albert Felippe Cunha Marques\r\n\r\n03-Ana Paula Silva da Rosa\r\n\r\n04-Andressa Silva dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Leandro Barreto da Silva\r\n\r\n06-Daniela Pimentel da Conceição\r\n\r\n07-Edvaldo de Lima Santos Júnior\r\n\r\n08-Evelyne Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Germano da Silva\r\n\r\n10-Helio dos Santos Junior\r\n\r\n11-Leandro de Almeida\r\n\r\n12-Leonardo Pereira Camara\r\n\r\n13-Letícia Bandeira\r\n\r\n14-Luana Soares Caldeira Mizael Verissimo\r\n\r\n15-Magno Izidoro Vieira\r\n\r\n16-Marcia Cardozo de Oliveira\r\n\r\n17-Marcia Elena de Lima Chardelli\r\n\r\n18-Marcia Regina da Silva Vieira\r\n\r\n19-Maria Delza da Silva\r\n\r\n20-Milene de Jesus da Silva\r\n\r\n21-Patricia Charles Gomes\r\n\r\n22-Patricia Pinho da Costa\r\n\r\n23-Rian Cabral Machado\r\n\r\n24-Rodrigo Francisco da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo Pereira de Araujo\r\n\r\n26-Rosa Campos de Rezende\r\n\r\n27-Rosileia da Silva Freitas\r\n\r\n28-Sheila dos Santos Silva\r\n\r\n29-Talita Yonara Pereira Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Vieira Pimentel\r\n\r\n02-Amarildo de Souza Pereira\r\n\r\n03-Ana Kelli Santos de Almada Fernandes\r\n\r\n04-Ana Paula de Oliveira Teixeira\r\n\r\n05-André Guimarães de Souza\r\n\r\n06-Camila Bernardino Cadena\r\n\r\n07-Camila Gama Martins Pires\r\n\r\n08-Carla Bernardino Ponte\r\n\r\n09-Carla Corrêa Carreiro\r\n\r\n10-Carlos Júnior Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Cintia Cordeiro Gonçalves\r\n\r\n12-Felipe de Oliveira Mattos\r\n\r\n13-Giovane da Silva Murath\r\n\r\n14-Jessica de Almeida Souza\r\n\r\n15-José Osmar de Lima Siriaco\r\n\r\n16-Juliane Nunes de Souza\r\n\r\n17-Luciano Soares da Silva\r\n\r\n18-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n19-Marco Bruno Ribeiro Fernandes Belo\r\n\r\n20-Maria Aparecida de Oliveira Souza\r\n\r\n21-Maria de Bivar Cailar Ferreira\r\n\r\n22-Marlí Felizardo da Silva\r\n\r\n23-Michelli Santos de Almada\r\n\r\n24-Nehemias da Silva Rezende\r\n\r\n25-Paulo Cesar Soares da Silva\r\n\r\n26-Rosânia Bicalho\r\n\r\n27-Silvania de Souza Martins\r\n\r\n28-Solange Martins de Mattos\r\n\r\n29-Victor Ribeiro Freidman\r\n\r\n30-Welington Basto Sampaio\r\n\r\n31-Welson Liberalino da Cunha\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Freitas de Souza da Silva Moreira\r\n\r\n02-Aline Thomé Cruz\r\n\r\n03-Amanda Moreira Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Carolina Braga Ramos\r\n\r\n05-Andressa Bento de Souza\r\n\r\n06-Camila Rezende Carvalho\r\n\r\n07-Crislaine Cordeiro Amaro\r\n\r\n08-Daiana Granito do Canto\r\n\r\n09-Elidiane Angelo da Silva\r\n\r\n10-Elisangela de Oliveira Soares\r\n\r\n11-Flavia da Silva Paganote Reis\r\n\r\n12-Giselle de Fátima Graciano de Castro\r\n\r\n13-Ingridy da Conceição Lopes\r\n\r\n14-Isabela Machado da Fonseca\r\n\r\n15-Janice de Oliveira Paim\r\n\r\n16-Jessica Carvalho de Oliveira\r\n\r\n17-Jéssica de Oliveira Carvalho\r\n\r\n18-Juliana Gomes da Cunha\r\n\r\n19-Jussara de Morais Abreu\r\n\r\n20-Katiane da Cunha Branco\r\n\r\n21-Keitmery Ferreira Tayt-Sohn\r\n\r\n22-Letícia de Oliveira Souza\r\n\r\n23-Luciana de Nazareth Silva Carneiro\r\n\r\n24-Mariana Farias da Rocha\r\n\r\n25-Paula Ferreira do Nascimento\r\n\r\n26-Stéphanie Siqueira dos Santos\r\n\r\n27-Taillana Maria da Silva\r\n\r\n28-Tania da Penha Silva\r\n\r\n29-Thuanne Ventura da Costa\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anália de Freitas Martins\r\n\r\n02-Camila da Costa Ferreira\r\n\r\n03-Camila Moreira Alffonso\r\n\r\n04-Eduarda da Silva Pacheco\r\n\r\n05-Fernanda Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Gabriela de Rezende Lima\r\n\r\n07-Helenn Pimentel dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Carvalho Meirelles\r\n\r\n09-Jéssica Ferreira Lourenço Leal\r\n\r\n10-Jéssica Pittzer da Silva\r\n\r\n11-Jozelâine de Araujo Pinto\r\n\r\n12-Juliana Pittzer da Silva\r\n\r\n13-Karen Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Kelenn Pimentel dos Santos\r\n\r\n15-Lara Soares Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Larissa Cristina de Lima de Oliveira\r\n\r\n17-Lívia Pacheco Henrique\r\n\r\n18-Luane Corrêa Pacheco\r\n\r\n19-Luciane Silveira Pires Lins\r\n\r\n20-Mayra Cunha do Couto Lau\r\n\r\n21-Nathália Delgado Pinheiro de Faria\r\n\r\n22-Nayara Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Pâmela Rosa dos Santos\r\n\r\n24-Rachel da Rosa Carvalho\r\n\r\n25-Renata dos Santos Cardoso\r\n\r\n26-Thyara Barbosa da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Max Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elizangela Analia dos Santos Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Amarildo Neves Tavares\r\n\r\n02-Fabiano de Mattos Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Raphael Rezende Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mizael de Azevedo Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jeniffer de Araujo de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Gomes Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Francisco de Oliveira Lourenço\r\n\r\n02-Renata de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013- ANO: 2006\r\n\r\n01-Cremilda dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronny Anderson da Silva Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karine Dias de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Manoel Vitor Laque Costa\r\n\r\n02-Winiston Felipe da Silva Alves Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Damazio de Oliveira\r\n\r\n02-Jefferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\n03-Jônatas Couto Ordonho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina de Araújo Andrade Pereira\r\n\r\n02-Gleidia Diarvila da Cunha\r\n\r\n03-Marckison da Silva Carreiro\r\n\r\n04-Michelly Gomes Damazio\r\n\r\n05-Rodrigo Barros Alves da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lohanna Rodrigues Silva Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO 2008\r\n\r\n01-André Junior Canto Lopes\r\n\r\n02-Bruno Sondermann Christianes\r\n\r\n03-Luciana Almeida de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Victor Pimentel Pacheco\r\n\r\n02-Diego Dias de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan dos Santos Canto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssika da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julliana Rezende Leandro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Maria da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Artur Guilherme de Oliveira Silvestre, Bernardino César Santos Mangelli, Caio Barcelos Caetano, Celso Cerqueira Neto, Kelver Blener Louves Robaina, Mercelo Defanti Tavares, Rodolfo Luiz Monteiro de Barros Chaves e Vinícius Corrêa Aguiar, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 300 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 22.05.2009, página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Artur Guilherme de Oliveira Silvestre, Bernardino César Santos Mangelli, Caio Barcelos Caetano, Celso Cerqueira Neto, Kelver Blener Louves Robaina, Rodolfo Luiz Monteiro de Barros Chaves e Vinícius Corrêa Aguiar, CURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TURMA: EP - AGP - II 05 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 22.05.2009, página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Andreia Marciel Dias, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 22.05.2009, página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gizele de Souza Pinheiro, CURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 22.05.2009, página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITAO JOAQUIM QUARESMA\r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Daiana da Silva Coelho\r\n\r\nLeia - se: 03-Daiane da Silva Coelho\r\n\r\nId: 968899"
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DE 11.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 90 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rogério Abelha de Carvalho Junior\r\n\r\nLeia-se: 20-Rogerio Abelha de Carvalho Junior\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN-4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 26-Valqueline Vieira de Figueiredo\r\n\r\nLeia-se 26-Valqueline Vieira de Figueirêdo\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 22-Veronica da Silva Braga\r\n\r\nLeia-se: 22-Veronica da Silva Brga\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Marques da Silva Gil\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Marques da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Avelino de Oliveira\r\n\r\n02-Cristiana Gomes da Silva\r\n\r\n03-Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Erica Aparecida de Souza Gomes\r\n\r\n05-Érica Viana da Cruz Silva\r\n\r\n06-Estefania Regina Vicente Sant 'Anna\r\n\r\n07-Gerson da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Gilcilene do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n09-Jaqueline de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n10-Leticia Neves Freitas\r\n\r\n11-Luana de Sousa Barros\r\n\r\n12-Mariane Shirlene Pinto\r\n\r\n13-Paola Ribeiro dos Reis\r\n\r\n14-Ricardo da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Tamara Pereira de Mello Rodrigues\r\n\r\n16-Wilian José Ventura Sanches\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Magalhães Rodrigues Soares\r\n\r\n02-Beatriz Rodrigues Jorge da Silva\r\n\r\n03-Diego de Jesus Morelli\r\n\r\n04-Douglas Carvalho do Amaral\r\n\r\n05-Elaine Cristina de Lima Oliveira\r\n\r\n06-Elaine Pereira Carvalho\r\n\r\n07-Eldon da Silva Moreira\r\n\r\n08-Eva Pinheiro de Araujo\r\n\r\n09-Geovane da Silva Assumpção\r\n\r\n10-Isabela da Costa Gonçalves\r\n\r\n11-Juliana Maria Barbosa Glizente\r\n\r\n12-Leonardo da Costa Machado\r\n\r\n13-Luis Felipe Pires Ignacio\r\n\r\n14-Sheila Custódio da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Ferreira\r\n\r\n02-Angela Maria Batista Barboza\r\n\r\n03-Angelita do Espirito Santo Soares Silva\r\n\r\n04-Daniela Aparecida da Silva Gomes\r\n\r\n05-Diogo Cordeiro Ciscoto\r\n\r\n06-Douglas Hemerly da Silva\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos\r\n\r\n08-Graziele Nunes da Silva\r\n\r\n09-José Luiz Sabbadim\r\n\r\n10-Juliana do Nascimento Garcia\r\n\r\n11-Juliana Rabelo Avelino\r\n\r\n12-Julio Cesar Lobo dos Santos\r\n\r\n13-Lilian da Silva Kind\r\n\r\n14-Marco Antonio da Costa Senra\r\n\r\n15-Mauricio Ferreira de Mello\r\n\r\n16-Silvana Aparecida Valladares\r\n\r\n17-Tais Carvalho de Souza\r\n\r\n18-Tereza Cristina Conceição Garcia\r\n\r\n19-Vera Lúcia da Costa Frias Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcidéa de Jesus Santos Cunha\r\n\r\n02-Alvaro dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Ana Barbara Machado\r\n\r\n04-Carlos José Freitas de Souza\r\n\r\n05-Caroline Melo da Silva\r\n\r\n06-Diego de Carvalho Oliveira\r\n\r\n07-Dierliane das Graças França\r\n\r\n08-Eduardo Braz Carreiro\r\n\r\n09-Francilene de Souza Barros\r\n\r\n10-Gilberto de Carvalho Costa\r\n\r\n11-Igor Peixoto da Silva\r\n\r\n12-Jaime Silva\r\n\r\n13-Jorge Augusto Gonçalves de Medeiros Mello\r\n\r\n14-Jovenil Fernando de Mello Silva\r\n\r\n15-Lucas de Oliveira Amaral\r\n\r\n16-Maiara Neves de Oliveira\r\n\r\n17-Márcia Maria da Silva Melo Tardeli\r\n\r\n18-Maria Cristilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\n19-Maria Elizabeth Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n20-Maria Tereza Rodrigues Januário\r\n\r\n21-Natanael Martins Ramos\r\n\r\n22-Nilma Fernanda Pereira\r\n\r\n23-Páscoa Cordeiro\r\n\r\n24-Priscila de Souza Santos\r\n\r\n25-Ricardo Evaristo Junior\r\n\r\n26-Rodrigo Meireles Gomes Matos\r\n\r\n27-Sueli Vicente Ferreira\r\n\r\n28-Vanessa Pinheiro Leonardo\r\n\r\n29-Wiliam Henrique Soares Batista\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréia de Andrade Mateus\r\n\r\n02-Camila Batista Leonardo\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Cunha de Souza\r\n\r\n04-Elton de Souza Paiva\r\n\r\n05-Emilia Carolina Melo Souza\r\n\r\n06-Fernanda de Fátima Soares\r\n\r\n07-Gisele Teixeira\r\n\r\n08-Graciele Rocha de Carvalho\r\n\r\n09-Guilherme Barboza da Silva\r\n\r\n10-Isabel Cristina de Andrade Mello Teles\r\n\r\n11-Ivani Aparecida de Mello Cunha\r\n\r\n12-João Vitor da Costa Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Aparecida Moreira da Silva\r\n\r\n02-Solange Aparecida Rodrigues Gaiafa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Esteves Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nivea Maria Sabino do Nascimento\r\n\r\n02-Raquel Rosa de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: LABORATÓRIO MÉDICO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Wania Coelho da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Lana Cristina da Silva Vianna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Andressa Conceição da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Alves Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deise Florencio Cassimiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Rute Monteiro dos Santos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jussalany Soeiro Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Martins Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jordana Alves Holanda\r\n\r\n02-Thais Andrade Vianna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos\r\n\r\n02-Alex Sandro da Cruz Cananéia\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Medeiros\r\n\r\n04-Andriele Silva de Souza\r\n\r\n05-Angelina Martins Osório\r\n\r\n06-Dayane Amaral Costa\r\n\r\n07-Emanuele Moca Fonseca\r\n\r\n08-Jéssica Araújo Silva de Castro\r\n\r\n09-Jéssica Calixto Vieira\r\n\r\n10-Jonas Ribeiro Melo\r\n\r\n11-Karine Andrade da Silva\r\n\r\n12-Luana Baptista Dias\r\n\r\n13-Lucia Romão de Oliveira\r\n\r\n14-Luiza Teixeira Ensá\r\n\r\n15-Rafaela Chaves da Rosa\r\n\r\n16-Rayanne Costa de Souza\r\n\r\n17-Lucas de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Corrêa Muniz\r\n\r\n02-Aline de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Garcia Oliveira\r\n\r\n04-Andreza Aparecida de Menezes Carelli\r\n\r\n05-Aparecida do Nascimento Fogassa\r\n\r\n06-Bruna Rafaela da Silva Santana\r\n\r\n07-Bruno Maia de Oliveira\r\n\r\n08-Deiverson Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Diogo Arnaldo de Siqueira\r\n\r\n10-Filipe Roque dos Santos Bernado\r\n\r\n11-Graciliano Alberto Magalhães Martins\r\n\r\n12-Jessica Hormerod Mello de Macedo\r\n\r\n13-Liziane Pereira Vieira\r\n\r\n14-Ricardo de Moura Freitas\r\n\r\n15-Valdirene de Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilce da Silva Cunha\r\n\r\n02-Alexandro da Silva Lima\r\n\r\n03-Danilo de Carvalho Silva\r\n\r\n04-Elizane Teixeira Coelho Marcelino\r\n\r\n05-Georgia Ferreira Moreira\r\n\r\n06-Isac de Jesus Conceição\r\n\r\n07-Leonardo Neves de Arruda\r\n\r\n08-Luana da Silva Rangel\r\n\r\n09-Lucas da Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Luceli Maria da Silva\r\n\r\n11-Maria Daisi Esteves Batista\r\n\r\n12-Maria Leticia Pereira Caldas\r\n\r\n13-Marta Amacias\r\n\r\n14-Pedro Henrique Gouveia Rodrigues\r\n\r\n15-Rafael Ramos da Silva\r\n\r\n16-Roseli Lopes de Oliveira\r\n\r\n17-Simone dos Santos Neves\r\n\r\n18-Thalitiana Ferreira Fernandes\r\n\r\n19-Suelen Claudino Caetano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rosa Candido da Silva\r\n\r\n02-Allandison D`Wesley Dantas de Sousa\r\n\r\n03-Bianca Silva dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Gomes de Souza\r\n\r\n05-Bruno Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Camila da Silva Pimenta\r\n\r\n07-Catarino Pimenta\r\n\r\n08-Cláudia Eni Dias Rodrigues\r\n\r\n09-Cleusa Nogueira de Souza de Melo\r\n\r\n10-Crislaine Estevão Taveiro\r\n\r\n11-Edilene Barbosa Quirino\r\n\r\n12-Eraldo Manoel da Silva\r\n\r\n13-Gracilene da Conceição Santos\r\n\r\n14-Fabiola Maria de Jesus\r\n\r\n15-Jardel Reis Novaes\r\n\r\n16-João Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\n17-Marco Aurelio Oliveira Ferreira\r\n\r\n18-Maria das Graças do Nascimento Simões\r\n\r\n19-Marta de Andrade Fonseca\r\n\r\n20-Maura Castilho Dias dos Santos\r\n\r\n21-Mônica Fernandes Simplício\r\n\r\n22-Renata Cláudio Oliveira\r\n\r\n23-Roberta da Silva Carvalho\r\n\r\n24-Vinícius Coutinho Reis\r\n\r\n25-Naiane Azevedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Silva da Conceição\r\n\r\n02-Andréia Pinheiro Reis\r\n\r\n03-Cicero Gabriel da Silva\r\n\r\n04-Diane Maria da Silva\r\n\r\n05-José Carlos Ramos Eugênio\r\n\r\n06-Márcia Helena Pedrosa de Souza\r\n\r\n07-Marcia Lucia Ferreira Brito Marinho\r\n\r\n08-Marília Fernanda Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Midiã Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Rafael Soares Pimenta\r\n\r\n11-Suzana Aparecida da Silva Veloso\r\n\r\n12-Tatiana de Queiroz Raimundo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice da Luz Ramos\r\n\r\n02-Daniel Lopes Pascoal\r\n\r\n03-Daniella Silvestre Siqueira\r\n\r\n04-Denise Maria da Silva\r\n\r\n05-Francisco David Ribeiro\r\n\r\n06-Flávila Izabel de Souza Rosa\r\n\r\n07-Jeniffer de Oliveira Nascimento\r\n\r\n08-Jéssica de Deus do Nascimento\r\n\r\n09-Josiane de Almeida\r\n\r\n10-Lucélia Maria da Silva\r\n\r\n11-Oséas Cruz da Costa\r\n\r\n12-Pâmella da Silva Lopes\r\n\r\n13-Pâmela de Oliveira\r\n\r\n14-Paula Fernanda Santos da Mota\r\n\r\n15-Raquel da Silva Bezerra\r\n\r\n16-Rosa Madalena de Aguiar\r\n\r\n17-Viviana Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Maria Aparecida Ferreira de Lucena\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Aires do Amaral\r\n\r\n02-Daiane Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Jardane Alves de Souza\r\n\r\n04-Lucas da Silva Ayres\r\n\r\n05-Mateus Fernando da Silva\r\n\r\n06-Teresinha Soares dos Santos\r\n\r\n07-Edileuson Ferreira Lima\r\n\r\n08-Heverton Henrique Thomaz Costa\r\n\r\n09-Dianne da Luz Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2009.\r\n\r\nCURSO:FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Ana Claudia Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Paulo Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alessandro Rodrigues de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Doriedison Souza Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-José Ricardo Marques Casado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele Maria Lima Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lidiane Barbosa Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camilla Tenório da Silva Libório\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pedro Paulo Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula de Almeida Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flaviana Cesar Ayres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Núbia Carla Pôrto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edinaldo Jacopineli Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Damiana Mayari dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Lopes de Aguiar\r\n\r\n02-Mariana Rodino Novaes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-John Petter Cruz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luís Gomes Diogo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Magno Jesus de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Hilario da Silva Leal\r\n\r\n02-Gustavo Silva de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Carolina Carvalho Vaz\r\n\r\nLeia-se : 02-Carolina Corrêa da Silva\r\n\r\nId: 968992"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "968263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Grandesc Materiais Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 059/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nN.E: 01556, de 17/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Eliane Maria Passos Netto de Souza, matr. 31018-5.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3096/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 044/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.300,80 (trinta e quatro mil trezentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nN.E: 01688, de 20/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Roberto Garcia de Freitas, matrícula 04553-4.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2708/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Health-Care Com. de Mat. Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 044/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nN.E: 01689, de 20/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Roberto Garcia de Freitas, matrícula 04553-4.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2708/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 081/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Barrier Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 044/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 127.872,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e dois reais). \r\n\r\nN.E: 01687, de 20/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Roberto Garcia de Freitas, matrícula 04553-4.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2708/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Barrier Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 037/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.026,88 (doze mil vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nN.E: 01738, de 25/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Roberto Garcia de Freitas, matrícula 04553-4.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2706/2009.\r\n\r\nId: 968263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968977": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e JBS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 053/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.072,60 (setenta e dois mil setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nN.E: 01729, de 24/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2865/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Home Bread Indústria e Com. Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 053/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.963,20 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nN.E: 01730, de 24/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2865/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 108/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nN.E: 01724, de 21/05/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3349/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CEI - Comércio Exp. Imp. de Materiais Médicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 da listagem do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1953/2008.\r\n\r\nId: 968977. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968071": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ESTÁTICA E DINÂMICA APLICADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 10117/2009.\r\n\r\nId: 968071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968970": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/06/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de publicidade para publicação de anúncios e outras peças de comunicação para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 166.666,00. Processo UERJ nº 3588/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 968970. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968038": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO para o Instituto de Geografia - IGEOG, no valor total estimado de R$ 17.270,00 - Processo UERJ nº 4412/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de serviços (MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 2.047.666,68 - Processo HUPE nº 334/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/06/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de serviços de MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO - (Recarga/Teste, etc.), no valor total estimado de R$ 18.786,91 - Processo UERJ nº 2779/2010.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 968038. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968450": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 069/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/32.964/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/33.389/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09 de abril de 2010, conforme previsão contida na Cláusula Quarta, Memorial Descritivo de fls. 309 constante do processo administrativo n° E-26/33.389/2009.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 09 de abril de 2010, com término em 08 de julho de 2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1.994. Decreto n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 15/04/2010.\r\n\r\nId: 968450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968449": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a seguinte licitação do tipo menor preço global por lote:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 026/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.084/2009\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Permanente - equipamentos eletrônicos, necessários à implantação dos CVT´S/FAETEC (bússola, mira, lupa, osciloscópio de banda, etc.) DA REDE FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 23/06/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 23/06/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 24/06/2010, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 968449. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968920": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que o Edital de Tomada de Preços TP nº 03-2010, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO/TETO”, sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações introduzidas no Edital, encontra-se disponível no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela nº 110, 4º andar - Sala 401, Rio de Janeiro. A entrega das propostas anteriormente adiada “sine-die” fica remarcada para o dia 24/06/2010, às 14:00 horas, na sala 208, na Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 968920. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "968995": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n40 Projeto FESTLIP - Festival de Teatro da Língua \r\n\r\nPortuguesa\r\n\r\nProcesso E-18/000.474/2008 \r\n\r\nProponente Associação Cultural Talu Produções e Mar \r\n\r\nketing\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n40 Projeto FESTLIP 2010 - Festival de Teatro da Lín\r\n\r\ngua Portuguesa\r\n\r\nProcesso E-18/000.474/2008 \r\n\r\nProponente Associação Cultural Talu Produções e Mar \r\n\r\nketing\r\n\r\nId: 968995"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968191": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: PESAGRO e o Município de Casimiro de Abreu. OBJETO: Instituir a Cooperação Técnica entre as partes Convenientes Visando a Atividade Agropecuária de base Familiar Proporcionando Apoio ao Controle Sanitário Animal. PRAZO: 02 (dois) anos a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2010. VALOR: NÚMERO DE REGISTRO: 017/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.074/2010.\r\n\r\nId: 968191. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968342": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontram em tramitação o processo, abaixo relacionado, que trata de concessão de titularidade de área (Processo nº E02/400.199/2009).\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: DIST. PATYENSE DE LEGUMES E FRUTAS LTDA. Permissionário Futuro: TEODORO MARIANO DE SOUZA E/OU. OBJETO: PAV. 41 - BOXE 10, com 147,00m². Processo Administrativo n° E-02/400.207/2010.\r\n\r\nId: 968342. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "969020": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/012.839/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLivro Fazenda São Luiz da Boa Sorte\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNestor Guimarães Martins da Rocha\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n237.772.497-34\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 133.749,00\r\n\r\nR$ 33.437,25\r\n\r\nId: 969020"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968653": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a D'ARTE E CULTURA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa D'ARTE E CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante exclusivo do cantor lírico RODRIGO ESTEVES para participar da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi, que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação da Orquestra Sinfônica e do Corpo de Baile do Theatro Municipal, 29 de maio de 2010 a 05 de junho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2010. VALOR TOTAL: R$ 37.936,62 (trinta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.334/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a CONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, representante exclusiva do cantor lírico LUIZ-OTTAVIO FARIA, para participar da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi, que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação da Orquestra Sinfônica e do Corpo de Baile do Theatro Municipal, 29 de maio de 2010 a 05 de junho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2010. VALOR TOTAL: R$ 42.450,70 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.335/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a BRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, representante exclusiva da cantora lírica LAURA DE SOUZA, para participar da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi, que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação da Orquestra Sinfônica e do Corpo de Baile do Theatro Municipal, 29 de maio de 2010 a 05 de junho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2010. VALOR TOTAL: R$ 34.626,76 (trinta e quatro mil seiscentos ,e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.332/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa GABY LTDA, representante exclusiva dos cantores líricos JUREMIR VIEIRA e LUCIANA COSTA E SILVA, para participar da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi, que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação da Orquestra Sinfônica e do Corpo de Baile do Theatro Municipal, 29 de maio de 2010 a 05 de junho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2010. VALOR TOTAL: R$ 45.890,86 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.333/2010. \r\n\r\nId: 968653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "969014": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa DELL'ARTE LTDA - ME, representante exclusiva do bailarinos e coreógrafos, dos técnicos de palco, assistentes de coreografia, bailarinos, para apresentações de peças da DAVID PARSONS DANCE COMPANY, espetáculo esse que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que contará com a participação do Corpo de Baile do Theatro Municipal, 17 a 25 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2010. VALOR TOTAL: R$ 994.560,00 (novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.344/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo a permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O objeto do presente termo é alterar o caput da Cláusula Quarta do Termo de permissão de uso, firmado em 26/04/2010, entre a FTM e a PERMISSIONÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA: Como contraprestação pela presente permissão, objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar diretamente a FTM/RJ, por ocasião do acerto de contas, o equivalente R$ 296.800,00 (duzentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2010. VALOR TOTAL: R$ 296.800,00 (duzentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.198/2010. \r\n\r\nId: 969014. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968212": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06. 2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: FTM/RJ e a ELETROTERRA CERNE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: FTM/RJ e a CERNE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\n\r\nId: 968212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968875": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/111/2010. PARTES: FUNARJ e Claudio Andrey Camara de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Perdoa-me Por Me Traíres” e exposição em homenagem aos 30 anos da morte de Nélson Rodrigues, hall do teatro. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\n\r\nId: 968875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968874": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/111/2010. PARTES: FUNARJ e Claudio Andrey Camara de Oliveira. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “Perdoa-me Por Me Traíres”, em cartaz no teatro Laura Alvim. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2010.\r\n\r\nId: 968874. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968953": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/335/2008. PARTES: FUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. OBJETO: Fica antecipado o horário do concerto de Vadim Rudenko & Nikolai Lugansky da Serie Pianíssimo, a ser realizado na SCM dia 31 de maio de 2009, das 20h para às 17h, o permissionário se responsabiliza pela eventual devolução de ingressos em virtude da alteração do horário do referenciado espetáculo e pelos custos de sua emissão pelo sistema in formatizado de bilheteria de uso exclusivo da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.288/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lI Termo Aditivo ao TPUT nº 18/335/2008. PARTES: FUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. OBJETO: Fica cancelado sessão a principio agendado para dia 28 de abril de 2009, em que seria realizado o concerto de Eliane Rodrigues, fica aumentada a quota do permissionário para 100 (cem) convites relativos às sessões dos dias 27 de abril, 30 de maio, 31 de maio, 23 de junho e 22 de julho, todos do corrente ano, que deverão ser destinados a estudantes de música e a alunos de escolas estaduias. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.288/2008,\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2010.\r\n\r\nId: 968953. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato firmado em 01.05.2008. PARTES: TURISRIO e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 55.449,84. VIGÊNCIA: 01/05/2010 a 30/04/2011. PROCESSO Nº E-30/100.057/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\n\r\nId: 968319. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "969055": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO\r\n\r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 9, DE 31 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte BARRA CAR 2001 INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.809.370/0001-72, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, § 1º, inciso III e §2º, inciso IV do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2010.02561-2 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestarem as informações que lhes forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento. O não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado acima, poderá ensejar lançamento de ofício, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 969055"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "968539": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2010, VANDA LÚCIA DA SILVA, matrícula 949.361-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11177/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de junho de 2010, RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO para, exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VANDA LÚCIA DA SILVA, matrícula 949.361-0. Processo n° E-20/11177/2010.\r\n\r\nDESIGNA os DEFENSORES PÚBLICOS, abaixo nominados, para atuarem no Plantão Judiciário, nas Comarcas da Capital e do Interior, no horário das 11:00h às 18:00h, nos dias 15.06.2010 e 25.06.2010, em razão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2010:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n15 - terça-feira - 5ª Vara Cível da capital - EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR e EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n25 - sexta-feira - 6ª Vara Cível da capital - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA e FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n15 - terça-feira - 3ª Vara Cível de Niterói - ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n25 - sexta-feira - 4ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n15 - terça-feira - 2ª Vara de Rio das Ostras - PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n25 - sexta-feira - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n15 - terça-feira - 4ª Vara de Família de Caxias - MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n25 - sexta-feira - 5ª Vara de Família de Caxias - MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n15 - terça-feira - Vara de Família de Barra do Piraí - ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n25 - sexta-feira - 2ª Vara Cível de Itaguaí - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n15 - terça-feira - 2ª Vara Criminal de Petrópolis - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n25 - sexta-feira - 2ª Vara de Três Rios - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n15 - terça-feira - 4ª Vara Cível de Volta Redonda - LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n25 - sexta-feira - 5ª Vara Cível de Volta Redonda - JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n15 - terça-feira - Juízo único de Carmo - MARCOS DELANO DA SILVA\r\n\r\n25 - sexta-feira - Juízo único de Cordeiro - RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\n15 - terça-feira - 2ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n25 - sexta-feira - Juízo único de Conceição de Macabu - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n15 - terça-feira - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n25 - sexta-feira - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Vara Criminal/Juizado Especial Criminal-Adj da Comarca de Teresópolis, no mês de JUNHO/2010, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Alexandre Angeli de Araújo.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, Dra. LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO e Dr. LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de JUNHO/2010, em razão da impossibilidade de deslocamento da Dra. Karine Terra de Azeredo Vasconcelos, conforme indicação médica.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa da Sra. Maria Laís de Oliveira Egri nos autos nº 0018780-78.2003.8.19.001 (n° 2003.001.019315-1) em trâmite na 49ª Vara Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA para, atuar na defesa do Sr. Aurênio da Silva Paes no plenário do Tribunal do Júri a realizar-se em 10/06/2010 nos autos nº 2002.008.005351-0 em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS CLAUDIO RAMOS MARINS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de Junho/2010, em concomitância com a Defensora Pública já designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Vara de Infância e Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de Junho/2010, em concomitância com o Defensor Público já designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.06.2010, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Eliane Simas dos Santos, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.06.2010, sexta, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Eufrásia Maria Souza das Virgens, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.06.2010, domingo, na 2ª Vara de Família de Deque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Zuleika Ribeiro de Mello da Costa, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.06.2010, sábado, na 2ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA.\r\n\r\nId: 968539"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "968864": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 008/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, pelo Banco de Crédito Imobiliário - Financiamento à Aquisição Pessoa Física, aos servidores da DPGE em condições diferenciadas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2009.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.496/2009.\r\n\r\nId: 968864"
                    ],
                    "968862": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENADORA-GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições regulamentares, SOLICITA aos ilustres Defensores Públicos designados para os plantões de finais de semana e/ou noturno, que comuniquem imediatamente à Coordenação do Estágio a ausência dos estagiários nos dias definidos para sua atuação.\r\n\r\nPLANTÃO DOS FINAIS DE SEMANA - SÁBADO - 6 (SEIS) ESTAGIARIOS:\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA NINCK LOPES\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nGABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS\r\n\r\nROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nPLANTÃO DOS FINAIS DE SEMANA - DOMINGO - 6 (SEIS) ESTAGIARIOS:\r\n\r\nADEILTON DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE SOUTO DE LIMA\r\n\r\nDIEGO SILVA CAVEDI\r\n\r\nINGRID GOMES DA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON SLVADOR LIMA\r\n\r\nPAULO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO - SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS 3 (TRÊS) ESTAGIÁRIOS - TODOS REVEZEM NO DOMINGO:\r\n\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFRANKLIN MADEIROS FIORE\r\n\r\nMAURÍCIO MORAES BORDOVSKY\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO - TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS - 3 (TRÊS) ESTAGIÁRIOS - TODOS REVEZEM NO DOMINGO:\r\n\r\nLUCIANA COSTA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nORLANDO PAULINO DE LIMA\r\n\r\nPAMELA CHAGAS PINTO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2010.\r\n\r\nId: 968862"
                    ],
                    "967023": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE avisa aos interessados que as inscrições para o Concurso em epígrafe estarão abertas de 26 de maio a 25 de junho de 2010, inclusive, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - O Concurso é regido pela Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010, que aprovou o Regulamento do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Executivo, de 07 de janeiro de 2010, também disponível no sítio www.dpge.rj.gov.br.\r\n\r\nII - O Concurso destina-se ao preenchimento de 600 (seiscentas) vagas, bem como daquelas que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso.\r\n\r\nIII - Os requerimentos de inscrição, realizados mediante preenchimento de formulário próprio, indicando a região a que estão concorrendo (anexo I), serão recebidos na sede da Defensoria Pública do Estado, Coordenação Geral do Estágio Forense, localizada na Av. Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, CEP. 20.020-080 Castelo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nIV - A inscrição também poderá ser efetuada via sedex, bastando para tanto, o candidato imprimir os formulários próprios que estarão disponíveis no site www.dpge.rj.gov.br, acessando a página do Estágio Forense, na parte relativa concurso-estágio; devendo os requerimento ser acompanhados dos documentos indicados no item V. Somente serão aceitas as inscrições postadas até 24 de junho de 2010.\r\n\r\nV - Os candidatos preencherão os formulários, pessoalmente ou representados por procurador com poderes específicos, outorgados por instrumento particular com firma reconhecida, anexando-lhes: a) o comprovante do recolhimento da taxa de inscrição; b) 2 (dois) retratos 3x4, de frente; c) cópia acompanhada do original da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência; d) declaração atualizada da Faculdade atestando estar o candidato matriculado nos 7º, 8º e 9º períodos do curso de Direito; e) histórico escolar oficial atualizado, nele constando o Coeficiente de Rendimento Acumulado, expedido pela Faculdade de Direito. Deverão, ainda, firmar as declarações previstas no Regulamento do Concurso e a de que têm conhecimento do inteiro teor do presente edital.\r\n\r\nVI - O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais), a serem recolhidos mediante depósito, em espécie, identificado pelo CPF do candidato, em favor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ - 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DPGE-RJ, conta corrente nº 09.829-8 - agência 6002, Banco Itaú, agência Castelo, valor este que não será devolvido em nenhuma hipótese, salvo em caso da não realização do presente Concurso.\r\n\r\nVII - As provas para admissão ao Estágio Forense serão realizadas em data, horário e local a serem divulgados, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro podendo, ainda, a critério da Coordenação Geral do Estágio Forense, utilizar, como meio subsidiário, o site www.dpge.rj.gov.br.\r\n\r\nVIII - As questões das provas específicas versarão sobre as matérias relacionadas no art. 1º do Regulamento do presente Concurso, conforme a relação de pontos divulgada no Anexo II.\r\n\r\nIX - Ao candidato aprovado que tenha disponibilidade para cumprir a carga horária de 06 (seis) horas diárias nos 5 dias da semana) ou 30 (trinta) horas semanais, será concedida uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 420,00,00 (quatrocentos e vinte reais) acrescida dos encargos previstos na Lei n°11.788/2008.\r\n\r\nX - Os candidatos aprovados e aptos à admissão serão designados para iniciar o estágio no órgão escolhido pela Coordenação Geral do Estágio Forense, bem como convocados para assinar o Termo de Compromisso de Estágio, de acordo com a ordem classificatória e a necessidade de serviço.\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nREGIÕES\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL: Foro Central, Foros Regionais (Bangu, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Leopoldina, Madureira, Méier, Pavuna e Santa Cruz), Núcleos de Bairro (Central, Ramos, São Cristóvão, Anchieta, Vila Isabel, Botafogo, Rocinha, Irajá e Pilares), Núcleos Especializados (Sistema Penitenciário, CDEDICA, Consumidor, Fazenda Pública, NUDEM/NEAPI/NUPOND, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Terras e Habitação, Loteamento e Direitos Humanos), Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Botafogo, Copacabana, Lagoa, Tijuca, Bonsucesso, Penha e Anchieta) e Plantão (Noturno, Finais de Semana e Feriados).\r\n\r\nREGIÃO 1: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.\r\n\r\nREGIÃO 2: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Regional da Vila Inhomirim, Niterói, Região Oceânica, São Gonçalo e Regional Alcântara.\r\n\r\nREGIÃO 3: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.\r\n\r\nREGIÃO 4: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda .\r\n\r\nREGIÃO 5: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes.\r\n\r\nREGIÃO 6: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Regional Itaipava, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\nREGIÃO 7: Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis.\r\n\r\nREGIÃO 8: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itapaboana e São João da Barra\r\n\r\nREGIÃO 9: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica.\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1 - DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n1- Parte Geral\r\n\r\nPessoas naturais e jurídicas \r\n\r\nDomicílio\r\n\r\nFatos Jurídicos, Atos Jurídicos lícitos e Atos ilícitos\r\n\r\nPrescrição e decadência\r\n\r\n2 - Teoria geral dos contratos. Parte geral dos contratos. Contratos em espécie: compra e venda, empréstimo e locação. Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991 com a nova redação introduzida pela Lei nº 12.112/2009)\r\n\r\n3 - Direito de Família. Direito pessoal e patrimonial. Separação e Divórcio (Lei nº 6.515/77). União estável. Alimentos (Lei nº 5.478/68) Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)\r\n\r\n4 - Posse e propriedade. Usucapião \r\n\r\n5 - Sucessão em geral. Sucessão legítima \r\n\r\n6 - Direitos do Consumidor (Lei nº 8.078/90)\r\n\r\n7- Direito das Obrigações \r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\n1- Jurisdição e ação\r\n\r\n2 - Capacidade processual\r\n\r\n3 - Competência Interna\r\n\r\n4 - Prazos\r\n\r\n5 - Formação, suspensão e extinção do processo\r\n\r\n6 - Comunicação dos atos: citação e intimação\r\n\r\n7 - Processo e procedimento\r\n\r\n8 - Petição inicial. Resposta do réu\r\n\r\n9 - Revelia e seus efeitos\r\n\r\n10 - Provas\r\n\r\n11- Sentença e coisa julgada\r\n\r\n12 - Cumprimento de Sentença\r\n\r\n13 - Recursos\r\n\r\n14 - Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/50)\r\n\r\n15 - Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95)\r\n\r\n2 - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nDIREITO PENAL: \r\n\r\n1- Parte Geral\r\n\r\nDa Aplicação da Lei Penal\r\n\r\nDo Crime\r\n\r\nDa Imputabilidade Penal\r\n\r\nConcurso de Pessoas\r\n\r\nDas Penas\r\n\r\nDas Medidas de Segurança\r\n\r\nDa Ação Penal\r\n\r\nDa Extinção da Punibilidade\r\n\r\n2 - Parte Especial\r\n\r\nDos Crimes contra a Pessoa\r\n\r\nDos Crimes contra o Patrimônio\r\n\r\nDos Crimes contra os Costumes\r\n\r\n3 - Lei de Execuções Penais (LEP)\r\n\r\n4 - Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA - Lei nº 8.069/90)\r\n\r\n5 - Lei dos Crime Hediondos (Lei nº 8.072/90)\r\n\r\n6 - Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)\r\n\r\n7 - Lei nº 10.826/2003\r\n\r\n8 - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)\r\n\r\n9 - Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL:\r\n\r\n1 - Do Inquérito Policial\r\n\r\n2 - Da Ação Penal\r\n\r\n3 - Da Competência\r\n\r\n4 - Da Prova\r\n\r\n5 - Da Prisão e da Liberdade Provisória\r\n\r\n6 - Das Citações e Intimações\r\n\r\n7 - Dos Recursos em Geral\r\n\r\n8 - Da Instrução Criminal\r\n\r\n9 - Júri\r\n\r\n10 - Denúncia e Prazos em Processo Penal\r\n\r\n11 - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)\r\n\r\n12 - Habeas Corpus\r\n\r\n13 - Revisão Criminal\r\n\r\n3 - DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1- Constituição. Poder Constituinte. Hermenêutica\r\n\r\n2 - Organização do Estado. Organização dos Poderes \r\n\r\n3 - Sistema federativo: Entes federativos. Repartição constitucional de competências\r\n\r\n4 - Funções essenciais à Administração da Justiça\r\n\r\n5 - Controle de Constitucionalidade\r\n\r\n6 - Administração Pública\r\n\r\n7 - Da ordem social. Direitos Sociais. Da saúde. Da Assistência Social. Da Educação. Da família, da criança, do adolescente e do Idoso\r\n\r\n8 - Ações constitucionais. Ações afirmativas\r\n\r\n9 - Direitos e Garantias Fundamentais. Princípios. Atuação da defesa técnica\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\n1- Administração direta e indireta\r\n\r\n2 - Regime Jurídico-Administrativo.\r\n\r\n3 - Atos Administrativos.\r\n\r\n4 - Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder\r\n\r\n5 - Organização e Poderes Administrativos. \r\n\r\n6 - Controle Jurisdicional. Procedimento administrativo\r\n\r\n7 - Agentes Públicos. Regime jurídico funcional. Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n8 - Responsabilidade Civil do Estado. \r\n\r\n9 - Serviços Públicos. Licitação e Contrato Administrativo. \r\n\r\n10 - Bens Públicos. \r\n\r\nId: 967023"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "969272": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°388/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1022/09, que nomeou, Edílson Fernandes , para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Multimídia e Marketing, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°389/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2010, Romário Gomes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Multimídia e Marketing, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 969272"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "969260": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 077 //2010\r\n\r\nO Procurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no art 88 da Lei Orgânica do Município e no Art. 8ª, inciso II da Lei Municipal nº 7.752 de 24 de outubro de 2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ª - DESIGNAR ao Sr FILIPE HADDAD ARAÚJO, nomeado através da Portaria nº 0426/2009, publicada em 16/01/2009, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Especial, nesta Procuradoria. \r\n\r\nArt. 2ª - O Assistente Especial atuará como representante deste órgão junto as Secretarias, Fundações e Empresas Públicas Municipais, para exercer a função de encaminhar e buscar todas as informações solicitadas pela Procuradoria Geral do Município, para elaboração de peças processuais em que o Município, as Fundações e as Empresas Públicas Municipais sejam parte; respostas de Ofício e Notificações encaminhadas ao Município pelos Juízos, Tribunais e Ministério Público, Ofícios e Indagações de Secretarias; Fundações e Empresas Públicas do Município; bem como para manifestação em procedimentos administrativos relativos a servidores e empregado público do Município, das Fundações e Empresa Pública, podendo para tanto praticar os atos que fizerem necessários para desempenho de tal atribuição.\r\n\r\nArt. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nId: 969260"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "969372": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02242/10 Geovanea Cunha dos Santos Figueiredo \r\n\r\n02245/10 Geovanea Cunha dos Santos Figueiredo \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 07/06/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 969372"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "969280": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0060/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n21014\r\n\r\nYARA CINTHIA R.N.SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n17254\r\n\r\nKÁTIA AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n15505\r\n\r\nJULIANA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n15541\r\n\r\nGEIZA PATRÍCIA O. DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n21364\r\n\r\nADA GOMES VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n6912\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n15632\r\n\r\nREGINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n15575\r\n\r\nANGÉLICA LEITE PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n11136\r\n\r\nRITA DE CASSIA GAMA DO ROSÁRIO\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\n12970\r\n\r\nROZANA LEMOS DE A. NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR I\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n17132\r\n\r\nLEANDRO DE MELO RUBIM\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n15701\r\n\r\nRENATA RANGEL F. DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n20842\r\n\r\nGISELIA DE ALMEIDA MELO \r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de março\r\n\r\nde 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 969280"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "969283": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nAcucar cristal de primeira - contendo, no minimo, 99,3% de carboidrato por porcao. devera ser fabricado de cana de acucar livre de fermentacao, isento de materia terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais, em embalagem de 05 kg.\r\n\r\n18000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,25 \r\n\r\nAMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArroz agulhinha - tipo 01, com valor calorico 171 - 173 kcal, carboidratos 39 - 40 g, proteinas 3,1 - 3,6 g, gorduras totais 0 g, gorduras saturadas 0 g, colesterol 0 mg, fibra alimentar 0,5 - 1,2 g, calcio 12 - 16 mg, ferro 0,3 - 1,0 mg, para porcao de 50 g de arroz cru. pacote com 05 kg. \r\n\r\n30000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,51 \r\n\r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nAdocante dietetico artificial, - com valor calorico para 0,04 ml 0 - 1 kcal, carboidrato, fibra, proteina, gordura 0 g. embalagem com 100 ml, em frasco de polietileno atoxico. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n480\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,44 \r\n\r\nAMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nAmeixa preta seca, inteira, com caroco. - a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, data de validade e quantidade do produto. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n40\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,20 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nAzeite de oliva tipo puro (virgem + refinado), - acidez maxima 1,50 per. lata com 500 ml.devera ter a identificacao do produto, marca do fabricante, e prazo de validade. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1656\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,80 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nAzeitona verde grauda, com caroco. - a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, data de validade e quantidade do produto. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n300\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,80 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBatata palha de primeira qualidade - integra e crocante, composta de batata, gordura vegetal e sal, obtida do processamento da batata em corte palha, sem casca. a batata devera ser isenta de conservantes, corantes, cascas e a textura devera ser crocante.\r\n\r\n1800\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,98 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nCafe torrado e moido, - de primeira, a vacuo, com selo de pureza douwe egberts e abic, com valor calorico, carboidrato, proteinas, gorduras totais 0 g. embalagem em pacote com 500 gramas. validade minima de 09 meses.\r\n\r\n6000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 3,79 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nCha mate tostado natural, - com folhas e talos de erva matte (ilex paraguaiensis), nao contendo gluten, embalagem pesando 200 gramas, com rendimento de 12 litros. sabor: natural. produto com validade minima de 9 meses a partir da entrega.\r\n\r\n300\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,98 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCha preto - caixa contendo 10 sachets com 16 gramas, contendo os seguintes ingredientes: folhas e talos de cha preto. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n720\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 0,93 \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nCogumelo comestivel em conserva, tipo champignon, - acondicionado em recipiente plastico (balde) resistente, hermeticamente fechado, contendo 01 kg, constando claramente o peso liquido do produto, prazo de validade, marca comercial, procedencia de fabricacao.\r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 15,60 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n12\r\n\r\nErvilha de primeira, verde, em conserva simples, - inteira, imersa em liquido, com tamanho e coloracao uniformes. acondicionada em lata contendo 02 kg e com validade minima de 12 meses a partir da entrega do produto\r\n\r\n720\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 5,69 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nMacarrao pene - tipo 1; ingredientes: semolina de trigo rica com ferro e acido folico, agua filtrada, ovos e beta-caroteno (corante natural), com valor calorico em uma porcao de 100 gramas: 350 - 357 kcal; carboidratos: 72 - 76 g, proteinas: 12 - 13 g, gorduras totais 0,3 - 0,6 g, em embalagem com 500 gramas. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n3600\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,09 \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nMacarrao espaguete - tipo 1, contendo: semolina de trigo rica com ferro e acido folico, agua filtrada e beta-caroteno (corante natural), valor nutricional por 100 g: valor calorico 360 - 365 kcal, carboidratos 72 - 77 g, proteinas 10 - 13 g, gorduras totais 0,3 - 0,7 g, gorduras saturadas 0 g,\r\n\r\n1500\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,90 \r\n\r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nMacarrao para lasanha tipo 01; - ingredientes: semola de trigo especial e beta-caroteno (pro vitamina a). pacote com 500 gramas. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 2,15 \r\n\r\nAMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nMacarrao parafuso - ingredientes: semolina de trigo rica com ferro e acido folico, agua filtrada, ovos e beta-caroteno (corante natural). valor nutricional por 100 g: valor calorico 350 - 360 kcal, carboidrato 73 - 77 g, proteinas 11 - 13 g, gorduras totais 0,5 - 1,0 g, colesterol 45 mg.\r\n\r\n3600\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nGeleia de mocoto - obtida de tutano de bovino, constituida de acucar, acidulante, acido citrico, acido ascorbico, tipo liquida. para uma porcao de 20 g: valor calorico 24 - 26 kcal, carboidratos 5,2 - 5,6 g, proteinas 0,4 - 0,6 g, gorduras totais 0 g. acondicionada em frasco plastico, embalada em caixa de papelao reforcado, isenta de sujidades, parasitos, larvas.\r\n\r\n2880\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,48 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nMaionese - de primeira qualidade, contendo os seguintes ingredientes: agua, oleo vegetal, ovos, vinagre, amido modificado, acucar, sal, suco de limao, acidulante acido latico, espessante goma xantana, conservador acido sorbico, sequestrante edta, antioxidante bht e bha, corante paprica e aromatizante.\r\n\r\n400\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 6,46 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nMilho verde em conserva simples, - graos inteiros, imerso em liquido, com tamanho e coloracao uniformes, acondicionado em lata com 02 kg. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n600\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 7,00 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nMistura para mingau sabor tradicional, - ingredientes: amido de milho, acucar, vitaminas (a e c), sais minerais (calcio, fosforo e ferro), aromatizante e corante urucum. informacao nutricional para porcao de 22g : valor calorico: 80 kcal, carboidratos 20 g, proteinas 0 g, gorduras totais 0 g, \r\n\r\n240\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,56 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nOleo de soja refinado tipo 1, - que sofreu processo tecnologico adequado como degomagem, neutralizacao, clarificacao, frigorificacao ou nao de desodorizacao. embalagem pet com 900 ml. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n14400\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,92 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nPassas pretas, - sem semente, livres de fungos, em embalagem hermeticamente fechada e rotulada, com valor calorico para uma porcao de 25 g: 70 - 75 kcal. embalagem com 100 gramas. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n500\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,15 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nSal refinado iodado, - com granulacao uniforme e com cristais brancos, com, no minimo, 98,5% de cloreto de sodio e com dosagem de sais de iodo de, no minimo, 10 mg e, no maximo, 15 mg de iodo por quilo. embalagem de 01 kg. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2520\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,58 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nAgua mineral sem gas, - com valor calorico 0 kcal, carboidrato 0 g, bicarbonato 0,5 mg/l, fluoreto 0,01 mg/l, sodio 0,13 mg/l. garrafa com 1,5 litro. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n34560\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,75 \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nPolpa de fruta concentrada e congelada sabor abacaxi, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 4,14 \r\n\r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nPolpa de fruta concentrada e congelada sabor acerola, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2800\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,62 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nPolpa de fruta concentrada e congelada sabor goiaba, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,62 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nPolpa de fruta concentrada e congelada sabor maracuja, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kilograma cada. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2800\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,97 \r\n\r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nPolpa de fruta concentrada e congelada sabor caju, - sem acucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, ausente de substancias estranhas a sua composicao, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, contendo 01 kg. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2800\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,62 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nSuco concentrado de caju - ingredientes: agua, suco de caju concentrado, aromatizante, acidulante acido citrico, estabilizante e conservante; informacao nutricional para porcao de 20 ml.\r\n\r\n2160\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,16 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nCereal para alimentacao infantil, - ingredientes: farinha de arroz, acucar, amido, sais minerais, vitaminas e aromatizantes, com gluten. valor calorico 80 - 82 kcal, carboidrato 17 - 18 g, proteinas 1,0 - 1,1 g, gorduras totais 0 g, para uma porcao de 21 g. lata com 400 gramas.\r\n\r\n840\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 3,99 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n33\r\n\r\nFarinha de mandioca, torrada, fina, seca, tipo 1, - isenta de sujidades, embalagem contendo 01 kg, em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos, nao violados, resistentes, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados.\r\n\r\n3500\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,25 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nFarinha de quibe - com informacao nutricional para uma porcao de 50 gramas: 160 - 170 kcal, carboidrato 32 - 36 g, proteinas 4,0 - 5,0 g, gorduras totais 1,0 g. pacote com 500 gramas. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1800\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 0,83 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nFarinha de rosca seca, fina, - ligeiramente torrada, de cor amarelada, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, acondicionada em caixa de papelao reforcado. embalagem com 500 gramas.\r\n\r\n7000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,03 \r\n\r\nAMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nFeijao fradinho tipo 1, - com informacao nutricional para uma porcao de 60 g, valor calorico 140 - 151 kcal, carboidratos 20 - 24g, proteinas 10 - 11g, gorduras totais 1,0 - 1,4g. pacote com 500 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n960\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,68 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nFarinha de trigo especial, - obtida do trigo moido, de cor branca, isenta de sujidade, sem fermento, acondicionada em embalagem com 1 kg, com valor calorico 175 - 180 kcal, carboidrato 36 - 39 g, proteinas 3 - 5 g, gorduras totais 0 g, para uma porcao de 50 g. \r\n\r\n2400\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nFeijao tipo 1, de primeira qualidade, - constituido de, no minimo, 90 a 98% de graos inteiros e integros, na cor caracteristica a variedade correspondente de tamanhos e formatos naturais maduros, limpos e secos, na porcao de 60 g, valor calorico 254 -257 kcal.\r\n\r\n13500\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,90 \r\n\r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nFuba de milho de primeira qualidade, - contendo para uma porcao de 50g: valor calorico 170 - 180 kcal, carboidrato 38 - 40 g, proteina 5 g, gorduras saturadas 0 g, colesterol 0 mg. pacote com 01 kg. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,63 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nCanela em po, - proveniente da casca da cinnamomum cassia, blune (canela da china) e da cinnamomum zeylanicum (canela do ceilao) procedentes de especies vegetais genuinas, sas e limpas, secas e moidas em forma de po fino. embalagem com 20 gramas. \r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,55 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nColorau - devera ser preparado com materia prima de boa qualidade e nao devera apresentar cheiro acre nem rancoso; nao podera conter substancias estranhas a sua composicao normal. com ausencia de sujidades, larvas e parasitos em quaisquer formas de seu ciclo vital.\r\n\r\n720\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,90 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n44\r\n\r\nOregano em folhas secas, - obtido de especimes vegetais genuinos, graos saos e limpos, e coloracao verde pardacenta, com cheiro aromatico e sabor proprio, isento de sujidades e materiais estranhos a sua especie, acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, \r\n\r\n1200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,90 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nBiscoito salgado tipo cream-crackers - ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal hidrogenada, acucar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos quimicos, bicarbonato de sódio.\r\n\r\n11250\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,43 \r\n\r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nBiscoito doce, maizena, - composicao basica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, agua, sal, acucar e demais substancias permitidas. valor nutricional para uma porcao de 30 g: 125 - 128 kcal, carboidrato 16 - 21 g, proteinas 1,2 - 1.5 g, gorduras totais 4,2 - 4,6 g,\r\n\r\n11250\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,42 \r\n\r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nDoce de leite em tablete, - acondicionado em porcoes individuais, em papel celofane transparente, atoxico, resistente, hermeticamente fechado com peso liquido aproximado de 25 g. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, data de validade.\r\n\r\n23000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,15 \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nDoce de banana, tipo mariola, - sem aditivo quimico, em tabletes de 30 g, embalagem primaria em papel celofane e secundaria em plastico polipropileno, em pacotes de ate 2 kg. validade minima de 03 meses a contar da entrega.\r\n\r\n1500\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 2,98 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\nCreme de leite, caixa com 200 gramas, - na porcao de 15 gramas, valor calorico de 35 - 39 kcal, carboidratos 1,1 - 1,3 g, gorduras totais 3,5 - 3,8 g, gorduras saturadas 2,0 - 2,2 g, colesterol 3,5 - 3,6 mg. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n4200\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n50\r\n\r\nMargarina cremosa, latao com 15 kg, - ingredientes: oleo vegetal de soja e gorduras vegetais de soja e palma, leite reconstituido e pasteurizado, sal, emulsificante, estabilizante: lecitina de soja, acidulante: acido citrico, conservador: sorbato de potassio, corantes naturais.\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 52,50 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nQueijo tipo mussarela - com registro no sif ou sisp, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogenea, cheiro proprio, sabor suave, levemente salgado proprio, umidade maxima 58 % p/p e lipidio de leite minimo 28 % p/p, \r\n\r\n4800\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 11,15 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n52\r\n\r\nLeite em po desnatado, - instantaneo, contendo os seguintes ingredientes: leite desnatado, fosfato tricalcico, vitaminas a e d, emulsionante lecitina de soja. devera conter para uma porcao de 20g: valor calorico 62 - 64 kcal, carboidrato 9,0 - 9,2 g, proteinas 6,5 - 6,9 g, gorduras totais.\r\n\r\n240\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 5,29 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nLeite uht ou uat, - (ultra-alta temperatura), acondicionado em embalagem do tipo longa vida, caixa contendo 01 litro. devera conter para uma porcao de 200 ml: valor calorico 120 - 125 kcal, carboidrato 9,2 - 9,6 g, proteinas 6,2 - 6,4 g, gorduras totais 6,2 - 6,4 g, \r\n\r\n45000\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 1,81 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n54\r\n\r\nBebida dietetica, tipo guarana, - com valor calorico para uma porcao de 200 ml igual a 0 kcal, carboidrato 0 g, sodio 30 mg. (contendo 1,4 kcal por embalagem). embalagem em lata com 350 ml. validade minima de 09 meses.\r\n\r\n720\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,12 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n55\r\n\r\nRefrigerante de cola - com valor calorico de 146 - 150 kcal/350 ml, carboidrato 35 - 37 g, sodio 16 - 18 mg. ingredientes: agua gaseificada, extrato de noz de cola, cafeina, corante caramelo iv, acidulante ins338 e aroma natural. embalagem em lata com 350 ml.\r\n\r\n16400\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,10 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n56\r\n\r\nBiscoito waffer recheado sabor morango, - com valor calorico de 200 - 209 kcal, carboidrato 23 - 29 g, proteinas 1,5 - 2,2 g, gorduras totais 10 - 12 g. ingredientes: acucar, gordura vegetal, farinha de trigo, cacau em po, amido, xarope de glicose, sal, aromatizante, emulsificantes.\r\n\r\n18000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,50 \r\n\r\nCOMERCIAL HAND LTDA\r\n\r\n57\r\n\r\nBebida natural a base de extrato de guarana - com valor calorico: 71 - 72 kcal, carboidrato: 17 - 18 g, sodio 2,80 - 2,81 mg. ingredientes: agua, extrato natural de guarana, edulcorante natural, corante ins 150, acidulante: acido citrico ins 330, conservante: benzoato de sodio ins 211.\r\n\r\n15000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,41 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n58\r\n\r\nBatata frita original - com valor calorico para uma porcao de 25 gramas: 140 - 142 kcal, carboidrato 11 - 13 gramas, proteina 1,4 - 1,6 gramas, gorduras totais 9,0 - 10,0 gramas, gordura saturada 4,0 - 4,3 gramas, sodio 125 - 129 mg. embalagem com 50 gramas.\r\n\r\n10000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,96 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n59\r\n\r\nBatata frita sabor churrasco, - com valor calorico para uma porcao de 25 gramas: 140 - 142 kcal, carboidrato 11 - 12 gramas, gorduras totais 10 - 11 gramas, gordura saturada 4,0 - 4,3 gramas, sodio 153 - 156 mg. embalagem com 50 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n10000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,41 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n60\r\n\r\nTorrada de sal, - com valor calorico de 68 - 70 kcal, carboidrato 10 - 11 gramas, proteina 1,5 - 1,7 gramas, gorduras totais 1,1 - 1,2 gramas. embalagem com 30 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n19200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,26 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nGeleia de frutas de sabores variados - acondicionada em blisters nao violados, resistentes, com gramatura de 15 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n12000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,13 \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n62\r\n\r\nBombom recheado com biscoito com recheio sabor goiaba, - com valor calorico 98 - 100 kcal, carboidrato 14 - 16 g, proteina 1,0 - 1,2 g, gorduras totais 2,4 - 2,6 g, gorduras saturadas 0,9 - 1,0 g, fibra alimentar 0,9 g, contendo os seguintes ingredientes: polpa de goiaba, acucar cristal.\r\n\r\n17000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,35 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n63\r\n\r\nSuco industrializado concentrado, sabor morango, - com valor calorico 100 - 102 kcal, carboidrato 22 - 25 g, fibra alimentar 2 - 4 g, gorduras 0 g, sodio 0 mg, com os seguintes ingredientes: agua, suco e polpa de morango concentrados, acucar, acidulante acido citrico, corante natural ins 120.\r\n\r\n20000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,58 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nSuco industrializado concentrado, sabor laranja, - com valor calorico para porcao de 200 ml: 100 - 105 kcal, carboidrato 21 - 25 g, fibra alimentar 2 - 4 g, gorduras 0 g, sodio 0 mg, com os seguintes ingredientes: agua, suco e polpa de laranja concentrados, acucar, acidulante acido cítrico.\r\n\r\n34445\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,58 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n65\r\n\r\nAchocolatado sabor chocolate, - com valor calorico para uma porcao de 200 ml: 184 - 185 kcal, carboidrato 30 - 32 gramas, proteina 3,7 - 3,9 gramas, gorduras totais 4,5 - 4,7 gramas, vitamina a 135 mcg, vitamina c 8 - 9 mg, acido folico 34 - 35 mcg. ingredientes: leite integral reconstituído.\r\n\r\n34800\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,55 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n66\r\n\r\nBiscoito salgado, sabor original, - com valor calorico de 120 - 121 kcal, carboidratos 15 - 17 gramas, proteina 2,1 - 2,2 gramas, gorduras totais 4,6 - 4,8 gramas, sodio 191 - 193 mg, gorduras saturadas 1,7 - 1,9 gramas, gorduras trans 0 g.\r\n\r\n54000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,17 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n67\r\n\r\nBiscoito waffer recheado sabor chocolate, - com valor calorico: 207 - 209 kcal, carboidrato 21 - 23 g, proteinas 2,1 - 2,2 g, gorduras totais 10 - 12 g. ingredientes: acucar, gordura vegetal, farinha de trigo, cacau em po, amido, xarope de glicose, sal, aromatizante.\r\n\r\n42000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,47 \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n68\r\n\r\nBolinho com sabor de brigadeiro e cobertura de granulado - com valor calorico de 158 - 161 kcal, carboidrato 20 - 22 g, proteina 2,2 - 2,5 g, gorduras totais 6,4 - 6,8 g. embalagem com 40 gramas.\r\n\r\n42000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,41 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n69\r\n\r\nSalgadinho de trigo, sabor bacon, - para uma porcao de 25 gramas, valor calorico de 129 kcal, carboidrato de 13 - 14 g, proteina de 2,2 - 2,4 g e fibra de 0,5 - 0,6 g. embalagem de 40 gramas.\r\n\r\n18000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,49 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n70\r\n\r\nBiscoito recheado sabor chocolate - com valor calorico de 181 - 186 kcal, carboidrato 21 - 24 g, proteinas 2,7 - 2,9 g, gorduras totais 8,4 - 8,7 g, contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal, margarina, cacau em po, leite em po integral.\r\n\r\n17000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,91 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n71\r\n\r\nBebida a base de soja, sabor laranja - para uma porcao de 200 ml: valor calorico de 62 - 63 kcal, carboidrato 11 - 13 gramas, proteina 1,1 - 1,2 gramas, gorduras totais 0,7 gramas. ingredientes: agua, extrato de soja, acucar, suco concentrado de laranja, maltodextrina, vitaminas e minerais.\r\n\r\n16000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,56 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n72\r\n\r\nQueijo processado cremoso, sachet com 18 gramas - validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n20000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,34 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n73\r\n\r\nRefrigerante de guarana, lata com 350 ml, - com valor calorico para uma porcao de 200 ml, 78 - 80 kcal, carboidratos 18 - 20 g, sodio: 10 - 11 mg. ingredientes: agua gaseificada, acucar e extrato vegetal de guarana, aroma natural, acidulante, acido citrico, conservadores sorbato.\r\n\r\n16400\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,08 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n74\r\n\r\nBombom recheado com creme de castanha de caju, com 20 gramas - com valor calorico de 100 - 103 kcal, carboidratos 11 - 13 gramas, proteinas 0,8 - 0,9 gramas, fibra alimentar 0 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n72000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,33 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n75\r\n\r\nFermento em po quimico, - contendo os seguintes ingredientes: amido de milho ou fecula de mandioca, fermentos quimicos, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. embalagem com 100 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n960\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,47 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n76\r\n\r\nLeite de coco - natural, contendo os seguintes ingredientes: leite de coco modificado, pasteurizado e homogeinizado, conservantes e estabilizantes, acidulante, com valor calorico para porcao de 15 ml: 35 -38 kcal, gorduras totais 3,5 - 4,0 g.\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,05 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n77\r\n\r\nCoco ralado, com medio teor de gordura, - sem acucar, pacote com 50 gramas. validade minima de 03 meses\r\n\r\n360\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 0,67 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n78\r\n\r\nCocada sabor abobora - acondicionada em porcoes individuais, hermeticamente fechado com peso liquido aproximado de 30 gramas, a embalagem devera conter os dados de identificacao, data de validade, fabricacao e quantidade do produto, com validade minima de 06 meses\r\n\r\n20000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,13 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n79\r\n\r\nPe-de-moleque crioulo, - acondicionado em porcoes individuais, com peso liquido aproximado de 25 gramas. ingredientes: amendoim torrado, sal, glucose, conservador acido sorbico e corante caramelo. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n23000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,13 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n80\r\n\r\nAveia em flocos finos, - embalagem com 500 gramas, com valor calorico para uma porcao de 20 g: 66 - 68 kcal, carboidrato 15 - 17 g. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n240\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 3,33 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n81\r\n\r\nAgua de coco - com valor calorico 35 - 38 kcal, carboidrato 08 - 10 gramas, proteinas e gorduras 0 grama. embalagem com 200 ml. a embalagem devera conter os dados de identificacao, data de validade, fabricacao e quantidade do produto. validade minima de 04 meses.\r\n\r\n10000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,15 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n82\r\n\r\nFarinha lactea - contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, leite em po integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes, com valor calorico para uma porcao de 30 g: 115 - 119 kcal, carboidrato 20 - 22 g, proteina 3,5.\r\n\r\n240\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 3,01 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n83\r\n\r\nMassa para pastel retangular, - contendo 14 unidades em cada pacote. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n1380\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 2,20 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n84\r\n\r\nManteiga extra com sal, - contendo os seguintes ingredientes: creme de leite pasteurizado, cloreto de sodio. embalagem com 10 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n144000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,22 \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n85\r\n\r\nBiscoito sabor chocolate com recheio sabor baunilha, - com valor calorico para uma porcao de 30 g: 138 - 141 kcal, carboidrato 18 - 20 g, proteinas 1,5 - 1,9 g, gorduras totais 5,9 - 6,1 g. embalagem com aproximadamente 30 gramas. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n15000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,91 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n86\r\n\r\nCookies de coco com gotas sabor chocolate, - contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo, acucar, gotas sabor chocolate, gordura vegetal, cacau em po, emulsificante, gordura de palma, aveia em flocos, coco queimado, fibra de trigo, acucar invertido, sal.\r\n\r\n10000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,96 \r\n\r\nNUTRICIONAL 2000 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n87\r\n\r\nVinagre branco fermentado de vinho - com acidez minima de 4,0 %. embalagem em frasco de 750 ml. validade minima de 06 meses.\r\n\r\n1440\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,73 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n88\r\n\r\nAlimento achocolatado em po, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, cacau em po, maltodextrina, minerais, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante acido ascorbico e aromatizantes, apresentando valor calorico para uma porcao de 20 g: 73 - 75 kcal.\r\n\r\n180\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,70 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n89\r\n\r\nDoce de amendoim com cobertura de chocolate, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, amendoim torrado, amido, sal e chocolate hidrogenado, apresentando valor calorico de 83 - 85 kcal, carboidrato 10 - 12 g, proteinas 1,5 - 1,8 g. embalagem com 18 gramas.\r\n\r\n20000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,16 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n90\r\n\r\nPacoca de amendoim, - contendo os seguintes ingredientes: amendoim torrado e moido, acucar, sal, amido. embalagem contendo 20 gramas. validade minima de 03 meses.\r\n\r\n20000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,14 \r\n\r\nDISTRICOM COMERCIO LTDA\r\n\r\n92\r\n\r\nChocolate granulado, - contendo os seguintes ingredientes: acucar, cacau em po, amido de milho, glucose de milho, oleo de soja e/ou algodao e/ou palma hidrogenado, sal, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. valor calorico para uma porcao de 100 gramas: 405.\r\n\r\n60\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 0,85 \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n93\r\n\r\nLeite condensado - contendo os seguintes ingredientes: leite concentrado, leite em po desnatado, acucar e lactose, com valor calorico para uma porcao de 30 g: 95 - 100 kcal, carboidrato 15 - 17 g, proteinas 1,5 - 2,0 g, gorduras totais 2,2 - 2,5 g. embalagem com 395 gramas.\r\n\r\n144\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,80 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n96\r\n\r\nFermento seco instantaneo, - contendo os seguintes ingredientes: saccharomyces cerevisiae e monoestearato de sorbitana. pacote com 10 gramas. validade minima de 30 dias.\r\n\r\n80\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 2,60 \r\n\r\nE. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n97\r\n\r\nSuco industrializado concentrado, sabor uva, - com valor calorico para porcao de 200 ml: 108 - 117 kcal, carboidrato 24 - 28 g, fibra alimentar 1,4 - 1,8 g, gorduras 0 g, sodio 0 mg, com os seguintes ingredientes.\r\n\r\n14445\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,64 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n98\r\n\r\nBarra de cereais - contendo os seguintes ingredientes: xarope de glicose, flocos de arroz (farinha de arroz, acucar e sal), aveia em flocos, castanha do para, acucar mascavo, acucar invertido, gordura de palma, uva passa, maca desidratada, canela em po e estabilizante lecitina de soja.\r\n\r\n26000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,37 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n99\r\n\r\nQueijo parmesao ralado - embalado em saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado, em embalagem com 100 gramas. validade minima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n1000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,77 \r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n100\r\n\r\nAmido de milho - produto amilaceo extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas e parasitos, nao podendo estar umidos, fermentados ou rancosos; com valor calorico para uma porcao de 20 gramas: 66 - 68 kcal, carboidratos 15.\r\n\r\n1200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 1,46 \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio 2010.\r\n\r\n_______________________________________________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 969283"
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                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO SMEC nº 02/2010, DE 13 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nEstabelece para a modalidade Educação de Jovens e Adultos: ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) Fases; Matriz Curricular; revogação da Resolução SMEC nº 01 de 18 de setembro de 2008.\r\n\r\nA Secretária de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando a Lei Federal nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, datada de 20 de dezembro de 1996, que incumbe os governos municipais da tarefa de organizar e estabelecer normas para o seu sistema de ensino, em consonância com os planos educacionais da União e dos Estados ;\r\n\r\nConsiderando que em todo o mundo, a modernização das sociedades, o desenvolvimento tecnológico, a ampliação da participação social e política colocam demandas cada vez maiores com relação às habilidades de leitura e escrita;\r\n\r\nConsiderando que é dever do Poder Público viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola, respeitado seus interesses e necessidades educacionais;\r\n\r\nConsiderando que a alfabetização traz dignidade, independência, cidadania e melhores condições de vida e de trabalho. \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Ampliar o Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos para 9 (nove) Fases, a saber:\r\n\r\n§1º- O 1º segmento do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos será composto de 5(cinco) Fases -I a V Fase; \r\n\r\n§2º-A I Fase do Ensino Fundamental, destina-se ao processo de Alfabetização e letramento, bem como a ampliação da linguagem oral e o exercício do raciocínio lógico, com duração de 01(um) semestre letivo;\r\n\r\n§3º-O 2º segmento do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos será composto de 4(quatro) Fases -VI a IX Fase;\r\n\r\nArt. 2º - No 1º segmento do Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, da I a V Fase de horário parcial, a carga horária diária será de 04 (quatro) horas de efetivo trabalho escolar, totalizando 20 (vinte) horas semanais e 400 (quatrocentas) horas semestrais, distribuídas em, no mínimo, 100 (cem) dias letivos, conforme o prescrito na Matriz Curricular no ANEXO I.\r\n\r\nArt. 3º - A Matriz Curricular para o 1º segmento do Ensino Fundamental , na modalidade Educação de Jovens e Adultos, estabelecida no ANEXO I da presente Resolução, deverá orientar a organização do currículo das Unidades Escolares, de horário parcial, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt.4º- No 2º segmento do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, da VI a IX Fase de horário parcial, a carga horária diária será de 05 (cinco) tempos de aulas presenciais de 45(quarenta e cinco)minutos cada tempo de aula, totalizando 25 (vinte e cinco) horas/aula semanais e 500(quinhentas) horas/aula semestrais, distribuídas em, no mínimo, 100(cem) dias letivos, conforme Matriz Curricular, ANEXO II.\r\n\r\nArt. 5º - A Matriz Curricular para o 2º segmento do Ensino Fundamental , na modalidade Educação de Jovens e Adultos, estabelecida no ANEXO II da presente Resolução, deverá orientar a organização do currículo das Unidades Escolares, de horário parcial, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Resolução obedece às diretrizes estabelecidas nas Resoluções SMEC nº 01 e nº 02, datadas de 02 de fevereiro de 2007, excetuando os Artigos 6º, 8º e os ANEXOS III e VI da Resolução SMEC nº 01/07, revogados pela Resolução SMEC nº 01 de 18 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, amparando os alunos matriculados a partir do 1º semestre do ano letivo de 2009, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 969105"
                        ],
                        "969106": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "ANEXO I\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL-EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO-DIURNO E NOTURNO)\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nBASE\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCOMUM\r\n\r\nÁREAS DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTES CURRICULARES\r\n\r\nI Fase\r\n\r\nII FASE \r\n\r\nIII FASE\r\n\r\nIV FASE\r\n\r\nV FASE\r\n\r\nConhecimento de Linguagem\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nARTE\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nConhecimento Histórico- Social\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nConhecimento Científico-Tecnológico\r\n\r\nCIÊNCIAS NATURAIS\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nConhecimento Lógico- Matemático\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nConhecimento Físico- Corporal\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nPARTE DIVERSIFICADA\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCE\r\n\r\nCE\r\n\r\nCE\r\n\r\nCE\r\n\r\nCE\r\n\r\nATIVIDADE DIVERSIFICADA (citar entre parênteses)\r\n\r\nCE\r\n\r\nCE\r\n\r\nCE\r\n\r\nCE\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\n20 h\r\n\r\n20 h\r\n\r\n20 h\r\n\r\n20 h\r\n\r\n20 h\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMESTRAL\r\n\r\n400h\r\n\r\n400 h\r\n\r\n400h\r\n\r\n400 h\r\n\r\n400 h\r\n\r\nLEGENDAS: (x) - Sempre Presente - (CE) - Conteúdo Explorado, sem caráter de promoção ou retenção.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n-Total de 20 (vinte) semanas/semestre\r\n\r\n-100 (cem) dias letivos\r\n\r\n-O currículo deverá ser trabalhado de forma integrada observando a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada.\r\n\r\n-De acordo com o disposto na Lei nº 11.645, de 10/03/2008, da Presidência da República e Lei nº 5.428, de 13/05/1993, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, serão ministrados no âmbito de todo o currículo, em especial nos Componentes Curriculares de Arte e História, o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena incluindo a História da África e dos Africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil..\r\n\r\n-Conforme o disposto na Lei nº 7.642, de 05/07/2004, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, serão incluídas no currículo, aulas teóricas e práticas sobre pontos históricos, turísticos e ambientais do Município, objetivando o aprimoramento da cultura e da cidadania. \r\n\r\n-Os temas interdisciplinares “Noções de Trânsito e Educação para o Trânsito” serão inseridos no currículo através de projetos, em conformidade com a Lei nº 4.864, de 05/10/2006, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n-A Educação Física, de acordo com a redação do §3º do art. 26 da Lei nº 9 394/96, alterado pela Lei nº 10.793/03, é Componente Curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa ao aluno: I - que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; II - maior de trinta anos de idade; III - que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; IV - amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969; V - que tenha prole. As hipóteses elencadas nestes incisos não isentam o aluno das aulas teóricas.\r\n\r\n-Nos termos do art. 33 da Lei nº 9.394/96, alterado pela Lei nº 9.475/97, o Ensino Religioso é Componente Curricular obrigatório, sendo de matrícula facultativa ao aluno. \r\n\r\n-A Atividade Diversificada será oferecida através de 01 (um) Projeto, ampliando/enriquecendo o currículo, com o fito de consolidar conhecimentos e/ou abordar temas relevantes para a comunidade escolar.\r\n\r\n-Os conhecimentos dos Temas Transversais serão abordados no contexto dos Componentes Curriculares.\r\n\r\nId: 969106"
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                        "969107": [
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                            "ANEXO II\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (2º SEGMENTO) - DIURNO E NOTURNO\r\n\r\nBASE\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nCOMUM\r\n\r\nÁREAS DE\r\n\r\nCONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTES CURRICULARES\r\n\r\nCarga Horária Semanal\r\n\r\nCarga Horária Semestral\r\n\r\nTotal\r\n\r\nVI Fase\r\n\r\nVII\r\n\r\nFase\r\n\r\nVIII\r\n\r\nFase\r\n\r\nIX Fase\r\n\r\nVI Fase\r\n\r\nVII Fase\r\n\r\nVIII\r\n\r\nFase\r\n\r\nIX Fase\r\n\r\nConhecimento de Linguagem\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nArte\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nConhecimento Histórico - Social\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n240\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n240\r\n\r\nConhecimento Científico - Tecnológico\r\n\r\nCiências Naturais\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n240\r\n\r\nConhecimento Lógico - Matemático\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nConhecimento Físico - Corporal\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\nPARTE DIVERSIFICADA\r\n\r\nConhecimento de Linguagem\r\n\r\nLíngua Estrangeira Moderna\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nEnsino Religioso\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\nAtividade Diversificada \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nTOTAL DE HORAS/AULA\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\n2000\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n- Total de 20 (VINTE) semanas/semestre\r\n\r\n- 100 (cem) dias letivos\r\n\r\n- Hora-aula: 45 (quarenta e cinco) minutos\r\n\r\n- O currículo deverá ser trabalhado de forma integrada observando a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada.\r\n\r\n- De acordo com o disposto na Lei nº 11.645, de 10/03/2008, da Presidência da República e Lei nº 5.428, de 13/05/1993, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, serão ministrados no âmbito de todo o currículo, em especial nos Componentes Curriculares de Arte e História, o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena incluindo a História da África e dos Africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil..\r\n\r\n- Conforme o disposto na Lei nº 7.642, de 05/07/2004, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, serão incluídas no currículo, aulas teóricas e práticas sobre pontos históricos, turísticos e ambientais do Município, objetivando o aprimoramento da cultura e da cidadania. \r\n\r\n- Os temas interdisciplinares “Noções de Trânsito e Educação para o Trânsito” serão inseridos no currículo através de projetos, em conformidade com a Lei nº 4.864, de 05/10/2006, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- A Educação Física, de acordo com a redação do §3º do art. 26 da Lei nº 9 394/96, alterado pela Lei nº 10.793/03, é Componente Curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa ao aluno: I - que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; II - maior de trinta anos de idade; III - que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;\r\n\r\n- Amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969; V - que tenha prole. As hipóteses elencadas nestes incisos não isentam o aluno das aulas teóricas.\r\n\r\n- Nos termos do art. 33 da Lei nº 9.394/96, alterado pela Lei nº 9.475/97, o Ensino Religioso é Componente Curricular obrigatório, sendo de matrícula facultativa ao aluno. \r\n\r\n- A Atividade Diversificada será oferecida através de 01 (um) Projeto, ampliando/enriquecendo o currículo, com o fito de consolidar conhecimentos e/ou abordar temas relevantes para a comunidade escolar.\r\n\r\n- De acordo com a Lei nº 7.641, de 05/07/2004, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes será abordado o tema “Educação para a Ética e Cidadania”, obrigatoriamente na VIII Fase, na Atividade Diversificada, ou de forma extracurricular.\r\n\r\n- Os conhecimentos dos Temas Transversais serão abordados no contexto dos Componentes Curriculares.\r\n\r\nId: 969107"
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                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
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                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.070.000009-8-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 002/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e responsabilidade técnica contábil e prestação de contas do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal relativa ao exercício de 2010, à licitante vencedora positiva assessoria e consultoria contábil ltda com o valor total de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 01 de junho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Presidente do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 969334"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL Nº 05/2010\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM URBANO), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2008, LEI 11.692/2008, CONSTITUIÇÃO FEDERAL e LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE”.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ (SMEC), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO - a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO, para contratação temporária de educadores nos termos da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através da COMISSÃO ORGANIZADORA, especialmente nomeada para acompanhamento e fiscalização do processo seletivo, submetendo-se às instruções especiais contidas neste Edital e demais atos complementares.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 A realização do presente Processo Seletivo se dará em função do preenchimento das funções de educadores na área da Educação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), em contratação por prazo determinado.\r\n\r\n1.2 A Carga Horária Semanal será de 30 horas semanais para os cargos de educador, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.3 O processo seletivo tem o escopo do preenchimento de 19 (dezenove) vagas para os cargos de educadores de formação básica do ensino fundamental e educadores de qualificação profissional. Os (as) candidatos (as) aprovados (as) além do número de vagas constarão do CADASTRO DE RESERVA cujo aproveitamento se fará de acordo com as necessidades do PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM URBANO), dentro do prazo de validade do processo seletivo.\r\n\r\n1.4 Para todos os efeitos, a lista final dos classificados no Processo Seletivo, terá validade de 02(dois) anos, a partir da data da homologação que será publicada no DIÁRIO OFICIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\n1.5 O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para a Prefeitura do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo.\r\n\r\n1.6 Os candidatos habilitados, classificados e convocados serão contratados por prazo determinado de 18 (dezoito) meses, cujo contrato poderá ser prorrogado por igual período, sem surgimento de vínculo, estando sujeito às disposições legais vigentes.\r\n\r\n2. DOS CARGOS, PRÉ-REQUISITOS E REMUNERAÇÃO\r\n\r\n2.1 O processo seletivo visa ao preenchimento de vagas de professores para as seguintes áreas e respectiva quantidade de vagas:\r\n\r\na) educador de inglês: 05 vagas\r\n\r\nb) educador de engenharia civil: 03 vagas\r\n\r\nc) educador de engenharia mecânica: 05 vagas\r\n\r\nd) educador de telecomunicações: 03 vagas\r\n\r\ne) educador de pesca e piscicultura: 03 vagas\r\n\r\n2.2 Os pré-requisitos e remunerações estão assim definidos:\r\n\r\n2.2.1 Educador de áreas específicas (ensino fundamental):\r\n\r\n·habilitação em nível superior em sua área de atuação (licenciatura plena);\r\n\r\n· caso não haja profissional com esse perfil indicado, os EEx deverão adotar os procedimentos legais de suas Secretarias de Educação quando da seleção de seus\r\n\r\nprofissionais para atuarem junto aos sistemas de ensino público;\r\n\r\n· conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet);\r\n\r\n· disponibilidade de tempo (30 horas semanais).\r\n\r\nSalário de R$ 1.300,00(um mil e trezentos reais)\r\n\r\n2.2.2 Educador de qualificação profissional (QP):\r\n\r\n· habilitação superior na área relacionada ao arco ocupacional de sua responsabilidade e experiência comprovada em cursos de formação profissional; ou\r\n\r\n· técnico em nível médio na área relacionada ao arco ocupacional de sua responsabilidade e experiência comprovada em cursos de formação profissional; ou\r\n\r\n· técnico com formação em nível médio, com experiência comprovada na área relacionada ao arco ocupacional de sua responsabilidade e em cursos de formação profissional;\r\n\r\n· conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet);\r\n\r\n·disponibilidade de tempo (30 horas semanais).\r\n\r\n-Salário de R$ 1.300,00(um mil e trezentos reais)\r\n\r\n2.3 As atividades inerentes às funções constantes deste Processo Seletivo, serão desenvolvidas, conforme demanda - nas diversas Unidades do Programa, visando atender ao restrito interesse público.\r\n\r\n3. DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E DAS ENTREVISTAS\r\n\r\n3.1 O PROCESSO SELETIVO será composto de análise dos currículos para todos os candidatos e entrevistas para os candidatos classificados, em local e data a ser abaixo descriminados, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\n3.2 A COMISSÃO ORGANIZADORA, responsável pela análise curricular e entrevista dos candidatos, será composta pelo COORDENADOR EXECUTIVO DO PROJOVEM URBANO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e pelo COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROJOVEM URBANO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos (SMEC) dos Goytacazes - RJ, localizada na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2010, devendo para tanto:\r\n\r\nComparecer à sede da SMEC, munido de cópia dos documentos de identidade e CPF, bem como do comprovante de endereço, currículo acompanhado de comprovação dos documentos dos cursos e atividades ali descritas, no período das 08h00min às 17h00min.\r\n\r\n4.2 - SÃO CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:\r\n\r\n4.2.1 Ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto N.º 70.436/72;\r\n\r\n4.2.2 Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado;\r\n\r\n4.2.3 Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;\r\n\r\n4.2.4 Gozar de boa Saúde Física e Mental;\r\n\r\n4.2.5 Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar;\r\n\r\n4.2.6 Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada emprego.\r\n\r\n4.2.7 Não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas: Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;\r\n\r\n4.2.8 Não ser aposentado por invalidez, por tempo de serviço no INSS e nem estar com idade de aposentadoria compulsória (70 anos) nos termos do artigo 40 inciso II da Constituição Federal;\r\n\r\n4.2.9 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos, será solicitada por ocasião da contratação e a não apresentação de qualquer documento implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição e aprovação.\r\n\r\n5. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSÍCA\r\n\r\n5.1 Não há previsão de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência física, neste Processo Seletivo, uma vez que o nº de vagas ofertadas é insuficiente para a aplicação dos percentuais previstos na legislação vigente não havendo, portanto, possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido nos termos do Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal e do Decreto Federal n.º 3.298/99, de 20.12.1999, com alterações dadas pelo Decreto Federal n.º 5.296/04 de 02.12.2004, que regulamenta e Lei Federal n.º 7.853/89.\r\n\r\n5.2 Todavia, o candidato portador de deficiência participará do PROCESSO SELETIVO em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, critérios de aprovação, dia, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.\r\n\r\n5.3 Os candidatos portadores de deficiência, se classificados, serão submetidos à perícia específica, destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo especificado neste Edital. Neste caso deverá apresentar obrigatoriamente, quando convocado para perícia médica, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\n6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA\r\n\r\n6.1 Os currículos dos candidatos, que deverão ser entregues impreterivelmente no ato da inscrição, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2010, das 08h00min às 17h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ serão analisados pela COMISSÃO ORGANIZADORA, que elaborará lista de classificação baseada nos critérios objetivos a seguir descritos.\r\n\r\n6.1.1 Os currículos deverão estar acompanhados de comprovantes das atividades ali descritas, além de cópias das declarações, certidões ou diplomas dos cursos realizados pelo candidato.\r\n\r\n6.1.2 Será atribuída a seguinte pontuação aos respectivos atributos insertos no currículo e devidamente comprovados:\r\n\r\na) Doutorado: 05 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nb) Mestrado: 4,5 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nc) Especialização: 04 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\nd) Curso de extensão: 03 pontos, limitado a 01 título;\r\n\r\ne) Experiência em gestão de projetos, programas e políticas públicas: 05 pontos;\r\n\r\n6.2 Após análise dos currículos, os candidatos serão classificados objetivamente por pontuação, sendo convocados apenas os 05 (cinco) primeiros colocados, de cada cargo supracitado, para realização de entrevistas, a serem realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes - RJ, no dia 11 de junho de 2010, a partir das 09h00min.\r\n\r\n6.2 Excepcionalmente poderá, contudo, haver mudanças no local e data das entrevistas, devendo o aviso ser publicado preteritamente no Diário Oficial do Município. \r\n\r\n6.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da entrevista munido de:\r\n\r\na) Comprovante de inscrição;\r\n\r\nb) Documento Original de IDENTIDADE.\r\n\r\n6.4 Não haverá convocação e ou avisos via correio e ou por e-mail.\r\n\r\n6.5 A Comissão Organizadora atribuirá ao Candidato, após entrevista, nota de 5,0 a 10,0, justificando a valoração.\r\n\r\n6.6 A nota final (NF) será efetuada somando-se a nota de análise curricular (AC) com o dobro da nota atribuída na entrevista (NE), sendo, portanto, NF = AC + 2.(NE), elaborando-se a seguir a lista dos classificados e habilitados para os respectivos cargos.\r\n\r\n7 - DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 A nota final do candidato habilitado no PROCESSO SELETIVO será igual à Somatória dos pontos obtidos na análise do currículo, mais o dobro dos pontos atribuídos na entrevista.\r\n\r\n7.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de valor da nota final.\r\n\r\n7.3 Em caso de igualdade na Classificação Definitiva terá preferência, o candidato que tiver idade maior. Caso persista o empate terá preferência sucessivamente, o candidato que: (a) tiver maior número de filhos dependentes; (b) sorteio.\r\n\r\n8 - DO RECURSO\r\n\r\n8.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados, respectivamente: a partir da publicação do Edital; da publicação das notas de análise curricular; da publicação das notas da entrevista; da publicação das notas; da publicação da classificação; desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade.\r\n\r\n8.2 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subseqüente do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n8.3 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:\r\n\r\na) Argumentação lógica e consistente;\r\n\r\nb) Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;\r\n\r\n8.4 Ser entregue em duas vias originais, datilografado ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido. \r\n\r\n8.5 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos. \r\n\r\n8.6 O pedido de revisão ou recurso deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora de PROCESSO SELETIVO e protocolado na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, durante o horário de expediente, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\n8.7 Recebido o pedido de revisão ou recurso, a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.\r\n\r\n8.8 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.\r\n\r\n9- DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nA contratação temporária, para preenchimento do emprego, sob o Regime Celetista, terá duração de 18 (dezoito) meses, podendo ser renovado por igual período, nos termos da legislação vigente e obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n9.1 Por ocasião da contratação, será exigido do candidato o documento relativo à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do PROCESSO SELETIVO, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição e habilitação.\r\n\r\na) O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e Carteira Profissional nos moldes exigidos pela CLT e Legislação Municipal vigente.\r\n\r\nb) A Prefeitura de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.\r\n\r\n9.2 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a contratação.\r\n\r\n9.3 A convocação para contratação será feita por publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n9.4 Para efeito de preenchimento, o candidato convocado será submetido à Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho. Da decisão da perícia médica não caberá recurso.\r\n\r\n9.5 O candidato convocado para preenchimento que recusar; desistir por escrito ou admitido, deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.\r\n\r\n10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.\r\n\r\n10.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO, desde que aprovado, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização.\r\n\r\n10.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do PROCESSO SELETIVO, a qualquer tempo.\r\n\r\n10.4 Será excluído do PROCESSO SELETIVO o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:\r\n\r\na) Apresentar-se após o horário estabelecido para a entrega do currículo ou realização da entrevista;\r\n\r\nb) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;\r\n\r\nc) Não comparecer aos locais determinados por edital ou publicação no Diário Oficial, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nd) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da entrevista;\r\n\r\ne) Ausentar-se do local de prova antes de encerrada a entrevista;\r\n\r\nf) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;\r\n\r\n10.5 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\n10.6 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do PROCESSO SELETIVO poderão ser incinerados. \r\n\r\n10.6 No que tange ao presente PROCESSO SELETIVO, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão ORGANIZADORA do processo seletivo.\r\n\r\n10.7 Caberá à Prefeita do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ a homologação dos resultados do PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nPara que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição no local das inscrições, e é publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, bem como afixado em local de costume.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 969421"
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                        "969420": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO FINAL, APÓS A ETAPA DE ENTREVISTAS, DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCARMEM LÚCIA RIBEIRO ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n15\r\n\r\nClassificada\r\n\r\nANA MARIA ALVARENGA CARDOSO\r\n\r\n15\r\n\r\nClassificada\r\n\r\nGEÍZA SILVA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nClassificada\r\n\r\nANGÉLICA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n15\r\n\r\nClassificada\r\n\r\nLAILA MARIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n15\r\n\r\nClassificada\r\n\r\nREGINA CLAUDIA DE SOUZA MORAES SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nClassificada\r\n\r\nLÚCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nClassificada\r\n\r\nRENATA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n15\r\n\r\nClassificada\r\n\r\nSIMONE LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nClassificada\r\n\r\nISABEL TERRA MAURÍCIO\r\n\r\n11\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nANTÔNIA MÁRCIA PEREIRA CRISANTO\r\n\r\n10\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nROSENILDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nSILVANA RISCADO AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n10\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nMARIA SUELI PINTO DE SOUZA\r\n\r\n09\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nROSEMARY DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO DE ABREU\r\n\r\n09\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nANA PAULA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n09\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nDOLORES PAULINO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n09\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nJOSIENE DE LIMA MEDEIROS\r\n\r\n09\r\n\r\nCadastro Reserva\r\n\r\nEZILÉIA JUNQUEIRA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 969420"
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                        "968958": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de\r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 027/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.080.147,64 (um milhão, oitenta mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 029/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 855.851,60 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 030/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.916.579,01 (um milhão, novecentos e dezesseis mil e quinhentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 031/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.740.191,81 (um milhão, setecentos e quarenta mil, cento e noventa e um reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 968958"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "967518": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 11/06/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), na Fundação Jornalista Oswaldo Lima - Auditório Amaro Prata Tavares, com a seguinte pauta:\r\n\r\n· Leitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\n· Parecer da Comissão de Normas sobre Registro de Entidades e Resolução n°008/2008;\r\n\r\n· Parecer da Comissão de Fiscalização sobre visita em entidade;\r\n\r\n· Parecer da Comissão de Política sobre o Plano Municipal de Assistência Social/2010;\r\n\r\n· Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 967518"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "967427": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembléia Geral Ordinária, no dia 09 de junho de 2010 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Av. Pelinca, nº 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior.\r\n\r\n2- Apresentação da organização de oferta e Atendimento Especializado / AEE, nas escolas e creches públicas municipais, tendo como base a Nota Técnica nº 9/2010 do MEC / SEESP / GAB.\r\n\r\n3- Ciência do Ofício SCG nº 049/10 - Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\n4- Cientificar Conselheiros sobre arquivamentos, à pedido dos(as) Representantes Legais, dos Processos R00008/2008 e R00013/2008, referentes a Solicitação de Autorização de Funcionamento de Instituição de Educação Infantil, neste município.\r\n\r\n5- Continuação da Avaliação dos 04 primeiros meses de implantação do Plano Municipal de Educação.\r\n\r\n6- Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 967427"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "969333": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 005/2010\r\n\r\nPelo presente ficam intimados de acordo com a Lei n° 8.061 de 10 dezembro de 2008, publicado no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 os proprietários de terrenos baldios a procederem a “Limpeza” e/ ou fechamento no prazo de 30 (trinta) dias, dos imóveis abaixo relacionados sob pena de lhes serem impostas as sanções previstas na Legislação Vigente.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000013893\r\n\r\n002445\r\n\r\nGEDERVAL BASTOS\r\n\r\nRua: Castro Alves, n°80/82 - Quadra K - Lote 19 - IPS.\r\n\r\n0000025189\r\n\r\n004472\r\n\r\nERALDO PARAVIDINO\r\n\r\nRua. João Batista Paravidino, n° 17/21 - Quadra b lote 001 - Pq João Maria\r\n\r\n0000025549\r\n\r\n004588\r\n\r\nALVARO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRua: Dr. João Maria, n° 145/149 - PQ. Fazendnha\r\n\r\n0000137156\r\n\r\n008371\r\n\r\nGILMAR GOMES ANTÔNIO\r\n\r\nRua: Santo Antonio, n° 56/58 - Quadra B - lote 4 - Tapera\r\n\r\n0000137158\r\n\r\n008371\r\n\r\nFRANCISCA CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nRua: Santo Antonio, n° 64/66- Quadra B - lote 6 - Tapera\r\n\r\n0000161963\r\n\r\n001902\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PESSANHA MOREIRA\r\n\r\nRua: Benedito Queiroz, n° 381 - Qd 19 Lote 13 - Pq Alphaville\r\n\r\n0000134698\r\n\r\n001902\r\n\r\nALPHAVILLE CAMPOS EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRua: Benedito Queiroz, n° 289 -Alphaville\r\n\r\n0000134663\r\n\r\n001341\r\n\r\nALPHAVILLE CAMPOS EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRua Dr. Artur Bernardes, n° 672/674 - Quadra 12 Lote 23 - Condomínio Alphaville\r\n\r\n0000136822\r\n\r\n03,2476\r\n\r\nNILO SÉRGIO DIAS PASSOS\r\n\r\nRua: William Ibrahin Khenaifes, n° 12/14 - Quadra H - Lote 7 - PQ. Osvaldo M. de Miranda\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 969333"
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